CENSO ESCOLARSituação do Aluno

2013

O que é a Situação do Aluno?

Segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica;

Levantamento de dados sobre o rendimento (aprovado, reprovado) e movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) dos alunos que foram informados na primeira fase de coleta de matrículas do Censo Escolar.

Como é feita a coleta?

Por meio do sistema Educacenso, no endereço http://educacenso.inep.gov.br, na opção: Situação do Aluno.

O módulo Situação do Aluno é a ferramenta de coleta da 2ª etapa do Censo Escolar, onde devem ser informados os dados de rendimento e movimento escolar alcançados pelos alunos declarados no Sistema Educacenso (coleta da matrícula inicial).

Qual é a importância dessas informações?

Esses dados são fundamentais para que se conheça o rendimento escolar dos alunos da Educação Básica, para o acompanhamento das metas do PDE e para o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Conceito de Rendimento

Aprovado: quando o aluno alcança os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino na qual se encontrava, estando apto para se matricular na etapa seguinte no próximo ano letivo.

Reprovado: quando o aluno não alcança os critérios mínimos para a conclusão da etapa de ensino na qual se encontrava, e, portando, não estando apto para se matricular na etapa seguinte no próximo ano letivo.

Concluinte: compreende a aprovação e finalização com emissão de certificado da etapa do ensino fundamental, do ensino médio e educação profissional.

Rendimento escolar: compreende o resultado obtido pelo aluno que permaneceu matriculado e frequente na escola até o término do ano escolar.

Conceito de Movimento Escolar

Transferido: quando o aluno mudou de uma escola para outra mediante um requerimento formal (documento de transferência). Para efeitos do Censo Escolar, reconhece-se também como aluno transferido aquele que mudou de modalidade de ensino na mesma escola (Exemplo: aluno que saiu de uma turma do Ensino Regular e foi cursar a Educação de Jovens e Adultos).

Deixou de frequentar: quando o aluno abandonou a escola antes do término do ano letivo sem requerer formalmente a sua transferência.

Falecido: quando o aluno faleceu antes do término do ano letivo.

Movimento escolar: compreende a mudança do vínculo escolar do aluno após a data de referência do Censo Escolar e antes do término do ano letivo.

E os falecidos?

Situação em que o aluno foi a óbito antes de concluir o ano letivo.

Regra: o aluno declarado como falecido não poderá ser vinculado no Censo 2014.

Atenção! No Censo Escolar estamos causando inconsistências no Banco de Dados, pois os responsáveis informam erradamente os alunos como falecidos e querem vincular no ano seguinte.

Sem Movimentação?

Para alunos de creche e/ou pré-escola não existem aprovação e reprovação. Nesse caso o campo Sem Movimentação deve ser assinalado quando o aluno permanecer na mesma escola.

Lembre-se: esse campo é habilitado apenas para a educação infantil.

Nomenclatura de “Sem informação”

Nomenclatura de “Sem informação” para “Curso em Andamento”.

“Sem informação”

Por que mudou de “Sem informação” para “Curso em Andamento?

O campo Sem Informação deveria ser informado quando não existia informação sobre o rendimento/movimento dos alunos que estavam estudando na data de referência do Censo.

Entretanto esse campo passou a ser utilizado para diferentes situações.

Não havia uma definição clara do que coletar e que dado estávamos coletando;

Solicitação dos estados no Encontro Nacional de 2011.

Inclusão de admitidos após Inclusão na lista de admitidos após da informação de Curso em

andamento / Sem Movimentação.

Curso em Andamento

Quando não existir a informação de rendimento/ movimento escolar pelo fato de o ano letivo da etapa a qual estava cursando ainda não ter terminado.

O que é Curso em Andamento?

Importante! Entende-se por etapa de ensino na modalidade EJA :• Ensino Fundamental anos iniciais (1ª a 4ª série)• Ensino Fundamental anos finais (5ª a 8ª série)• Projovem Urbano• Ensino Médio• EJA integrada ao ensino fundamental – FIC• EJA integrada ao ensino médio

Dessa forma, a informação de rendimento e movimento deverá ser feita tendo como referência o término dessas etapas. Caso o aluno ainda não tenha cursado todo o ano letivo da etapa, a informação deverá ser Curso em andamento.

Alunos “Falecidos”

Apresentação dos alunos informados como “Falecidos” no momento do enceramento do ano escolar.

Alterações Alteração no recibo de Fechamento

Regra de inconsistência

O aluno não poderá ser admitido com rendimento (aprovado/reprovado) se na matrícula de origem a situação já for Sem movimentação/ curso em andamento. (vice-versa)

Cronograma

Portaria nº 138, de 04 de abril de 2013

• Abertura do módulo "Situação do Aluno” : 03/02/2014

• Encerramento da coleta: 20/03/2014

• Disponibilização dos relatórios gestores: 31/03/2014

• Reabertura do módulo para conferência : 31/03/2014 a 15/04/2014;

• Disponibilização dos relatórios no módulo "Situação do Aluno“ contendo os dados finais : 30/04/2014.

Contatos

• Marcos GonçalvesE-mail: marcosvinicius.goncalves@educacao.ba.gov.brTelefone: (71) 3115-9067

• Paulo SenaE-mail: paulo.rodrigues@educacao.ba.gov.brTelefone (71) 3115-1405

CIE/CAI/SUPAV – Coordenação Estadual do Censo da Bahia

Endereços do Educacenso

• Endereço do Educacenso na WEB www.educacenso.inep.gov.br

• Endereço do Educacenso Treinamento na WEB www.treinamento.educacenso.inep.gov.br