UFRRJ Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e FlorestaisDisciplina: IF1103 - Tópicos em Manejo de Bacias Hidrográficas

Seminário:

Experiências em manejo de bacias na América do Sul

País: URUGUAI

Autor: Fábio Souto de Almeida; mail: fbio_almeida@yahoo.com.br

Professor: Ricardo Valcarcel; mail: ricval@ufrrj.br

URUGUAI

Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroInstituto de Florestas

Departamento de Ciências Ambientais

Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Florestais

IF-1108 Tópicos em Manejo de Bacias Hidrográficas

Fábio Souto de Almeida

A República Oriental do Uruguai

Localização: Centro-sul da América do Sul

Capital: Montevidéu

Área: 176.215 km²

População: 3,3 milhões

Apresenta uma das maiores rendas perCapita e uma das menores taxas de pobrezada região, além de um baixo índice de analfabetismo

A República Oriental do Uruguai

Relevo: em geral é suave e ondulado, sua paisagem é constituída principalmente por planícies e colinas baixas

Clima: temperado

As geadas são freqüentes no inverno, mas a queda de neve é rara

Temperatura média anual: varia de 16°C em Montevidéu aos 19,5°C em Salto e Artigas.

Precipitação média anual: varia dos 1.000 mm no sul aos 1.400 mm no norte

Conceito de Manejo de Bacias Hidrográficas no Uruguai

Em 1990 o Uruguai se integrou a Rede Latino-americana de Cooperação

Técnica em Manejo de Bacias Hidrográficas, participou dos Congressos

Latino-americanos e adotou a definição de Manejo Integral de Bacias

Hidrográficas do 1º Congresso (Imaz, 2002)

“gestão que o homem realiza em um determinado sistema hidrológico,

para aproveitar e proteger os recursos naturais que ele oferece, com o

fim de obter uma produção ótima e sustentável, melhorar a qualidade

de vida de seus habitantes e manter o equilíbrio com o meio

ambiente”

Principais Problemas Nas Bacias Hidrográficas do Uruguai

1) Inundações

2) Contaminação da água (superficial e subterrânea)

3) Práticas agrícolas inadequadas

4) Degradação do solo, devido principalmente a erosão

5) Perda da fertilidade do solo

6) Extração de recursos minerais de forma indiscriminada

7) Ausência de planejamento quanto ao uso dos recursos solo, água e vegetação

Bacias Hidrográficas do Uruguai

De acordo com a classificação de bacias da Dirección Nacional deHidrografía (DNH), existem 6 grandes bacias que compreendem a totalidade do território nacional

Bacias Km2

Rio Uruguai 45.051Lagoa Mirim 27.800Rio da Prata 12.643Oceano Atlântico 9.266Rio Negro 67.936Rio Santa Lúcia 13.413

As quatro primeiras correspondem as bacias compartilhadas internacionalmente (Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai)

Projetos de Manejo de Bacias Hidrográficas no Uruguai

Bacia do Rio Santa Lúcia

Apesar de ser uma das menores do Uruguai, a Bacia do Rio Santa Lúcia abastece cerca de 3/4 da população do país com água potável.

1991 - Programa de Desenvolvimento Agroindustrial para a Bacia do Rio Santa Lúcia

Levantamento e atualização da informação vinculada à bacia do ponto de vista físico-biológico e socioeconômico, diagnóstico dos distintos setores produtivos e em particular do setor agropecuário, junto com uma análise da dinâmica populacional e da força de trabalho.

1992 - Estudo da Viabilidade do Projeto “Manejo Sustentável da Bacia Santa Lúcia”

Foi gerada uma metodologia para o manejo da bacia que conduziu ao nível de viabilidade um Programa de Desenvolvimento Sustentável para a bacia.

Dada a falta de experiência do país no manejo de bacias hidrográficas, se optou por realizar um projeto de caráter piloto e demonstrativo em microbacias, para extrapolar, posteriormente, as informações para o restante da bacia.

Os componentes preliminares do projeto foram:

1) Manejo e conservação de recursos naturais produtivos (solos, pastagens, florestas e águas)

2) Apoio a gestão ambiental (zoneamento, monitoramento da qualidade da água, áreas protegidas)

3) Administração e assistência técnica

1994 – Nesta data planejava-se para a Bacia do Rio Santa Lúcia:

Cursos para treinamento de produtoresPráticas de irrigação e conservação dos solos, reflorestamento e capacidade empresarial

Sistema de alerta de inundaçõesSistema de prevenção e alarme de inundações

Programa de reflorestamento de margensReflorestamento das margens do rio e reflorestamento produtivo nas áreas de prioridade florestal

Palestras nas escolasPalestras sobre a bacia e a importância de um desenvolvimento sustentável

1992 a 1994 – Projeto Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas na Bacia do Rio Santa Lúcia

Se definiu uma metodologia para o manejo de bacias hidrográficas e sua aproximação ao nível de sub-bacia e microbacia e uma metodologia de planejamento participativo e de agrupação dos produtores para o manejo dos recursos naturais em microbacias.

Foram formulados Planos Executivos para quatro microbacias. Nas quais discutiram e ajustaram as atividades com grupos de produtores.

1995 a 2000 – Programa de Manejo de Microbacias na Bacia do Rio Santa Lúcia

Dentro do Programa de Manejo dos Recursos Naturais e Desenvolvimento da Irrigação

Objetivo principal: validar e adaptar a nível nacional metodologias para o manejo integral e sustentável dos recursos naturais, utilizando como unidades físicas de planejamento do desenvolvimento produtivo e da conservação dos recursos naturais as bacias, sub-bacias e microbacias.

O programa atendeu quatro microbacias representativas de diversos sistemas produtivos e condições socioeconômicas.

Buscou-se melhorar a qualidade e condição de vida dos produtores.

Inicialmente foram emprestados a fundo perdido recursos financeiros para estimular os produtores a adotar práticas produtivas melhoradas que contribuam para evitar, ou recuperar:

1) A degradação e erosão dos solos

2) A contaminação das águas

Foram financiados totalmente ou parcialmente:

1) Sistemas de conservação de solos

2) Práticas de adubos verdes e aplicação de fertilizantes orgânicos

3) Reflorestamentos produtivos e para proteção dos recursos naturais

4) Tanques para o tratamento de água

5) Obras de irrigação e/ou drenagem

6) Avanço da rede elétrica para a população rural

7) Manutenção de vias

8) Assistência técnica e capacitação

Resultados obtidos em adoção de práticas:

73% das propriedades com culturas conservacionistas

74% com aplicação de adubos verdes e orgânicos

32% com florestas de proteção e de serviços

285 com obras de irrigação

25% dos estabelecimentos leiteiros com sistema de depuração de efluentes

Bacia do Rio Uruguai

Gestão Integrada das Cheias da Bacia do Rio Quaraí

Foi criada a Comissão Mista Brasileira-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quaraí (CRC)

Objetivo central: criar e aplicar um sistema de gestão integrada de cheias na bacia do rio Cuareim/Quaraí (Uruguai-Brasil)

Por gestão integrada de cheias se entende a gestão integrada de recursos hídricos, que engloba o desenvolvimento e a gestão coordenada da água, solos e recursos conexos.

Medidas estruturais:

1) O desenho e implementação de um sistema de predição de cheias2) O planejamento e desenho de um plano de emergência3) Definição de áreas de riscos de inundação e zoneamento rural4) Ordenamento territorial5) Aproveitamento dos volumes gerados pelas cheias

O projeto pretende realizar as atividades em 3 etapas, de modo a utilizar os resultados das etapas anteriores para adaptar as seguintes.

1) Etapa inicial (já finalizada)2) Etapa de execução do projeto3) Etapa de monitoramento

Etapa inicial

Foi iniciada com a busca da informação existente e um diagnóstico preliminar dos problemas de inundação na bacia.

Esta iniciativa teve como objetivo preparar a etapa de execução.

Como produtos desta etapa do projeto destacam-se:

• Análise da informação existente e diagnóstico preliminar da bacia

• O planejamento e descrição das atividades futuras

Principais Atividades Realizadas

1)Diagnóstico das cheias na bacia, análise do comportamento das inundações e seus impactos (sociais, econômicos, ambientais, físicos e sanitários)

2)Identificação de problemas localizados, como impacto da sedimentação, erosão, entre outros

3)Identificação das áreas inundáveis (áreas rurais e urbanas)

4)Um sistema de previsão e alerta de inundações em tempo real

5)Programa de educação, capacitação e treinamento

Resultados Esperados

1) Sistema de previsão e alerta de inundações eficaz

2) Ampliação da rede hidrometeorológica e um diagnóstico das cheias na bacia

3) Mapas de inundação de todas as áreas (rural e urbana)

4) Projeto com medidas estruturais para melhorar a gestão da bacia

5) Conscientizar a população sobre a importância da gestão das cheias e dos recursos hídricos

Balanços Hídricos Superficiais na Bacia do Rio Quaraí com Fins de Gestão do Recurso Água e Impacto das Cheias

(Parte do Projeto Piloto de Gestão Integrada de Cheias na Bacia do Rio Quaraí)

Objetivo: avançar na compreensão do balanço hídrico, do impacto e da demanda das obras para a gestão das cheias

O estudo compreende especificamente:

1) Identificação das sub-bacias mais representativas2) Balanço hídrico das sub-bacias e da bacia total3) Análise do impacto atual e potencial das obras realizadas sobre a

disponibilidade dos recursos hídricos4) Proposta de incremento da rede hidrometeorológica5) Difusão dos resultados e recomendações

2003 - Plano de monitoramento Ambiental da Bacia do RioQuaraí – Margem Esquerda

Objetivo: Criar um plano de monitoramento ambiental da bacia

correspondente ao território uruguaio, margem esquerda.

Buscou reunir e atualizar informações relevantes para a gestão de

recursos hídricos, assim como avaliar a qualidade da água da bacia e

planejar o prosseguimento do seu controle.

O estudo compreendeu os seguintes capítulos:

1) Análise e interpretação da informação existente

2) Desenho de um programa de monitoramento da qualidade da água

3) Desenho de um programa de acompanhamento de outros aspectos importantes (usos do solo, entre outros)

4) Realização de atividades piloto para o ajuste dos desenhos

5) Elaboração do programa de monitoramento da bacia do ponto de vista ambiental

6) Difusão do projeto e de seus resultados

2004 - Projeto para a Recuperação, Manutenção e Conservação da Bacia de Zanja Caballero

Comissão Mista Brasileira-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quaraí (CRC)

Objetivo geral: entregar a cidade de Artigas a área da bacia limpa, arborizada, com margens sem erosão, minimizando ao máximo as fontes de contaminação e com toda a população da bacia e seus arredores, informada e conscientizada da necessidade de conservar as condições ambientais aceitáveis.

Atividades Específicas:

1) Plantio de cerca de 2.000 árvores, por estudantes e autoridades

2) Criação de pequenos parques com árvores nativas

3) Conscientização da população da necessidade da preservação e do bom uso da água e suas fontes

4) Buscou-se envolver as escolas, para que participem das atividades e sejam atores multiplicadores da informação

5) Capacitação de agentes comunitários, para que prossigam com o trabalho após o término do período do projeto

6) Reuniões com autoridades de instituições oficiais, possíveis contaminadoras da bacia, para planejar atividades que levem a minimizar as contaminações

Bacia do Rio da Prata

Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani (SAG)

Objetivo: criar um modelo de gestão e uso sustentável do Sistema Aqüífero Guarani (SAG)Países participantes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

Projeto Proteção Ambiental do Rio da Prata e Sua Frente Marítima: previsão e controle da poluição e restauração dos habitats(FREPLATA)

Objetivo: adotar medidas adequadas para a proteção do meio ambiente do Rio da Prata e sua frente marítima e assegurar o desenvolvimento sustentável de seus usos e recursosPaíses participantes: Argentina e Uruguai

Programa Para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, em Relação Com os Efeitos Hidrológicos da Variabilidade e Mudança Climática

Países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Objetivo Geral : Assistir os governos dos países envolvidos na gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Prata, em relação aos efeitos da variabilidade e mudança climática, com vistas ao desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável

Esquema conceitual do projeto:

Principais Atividades:

1) Associação de esforços para busca de informação e preparação do projeto, com participação pública

2) Definição do sistema de predição de impactos da variabilidade e mudança climática e implementação do sistema de predição e gestão hídrica

3) Fortalecimento de uma visão em comum, entre os países envolvidos, para o desenvolvimento sustentável da bacia

4) Elaboração de ações estratégicas para a gestão integrada dos recursos hídricos

5) Elaboração de projetos para a gestão em áreas e temas críticos

Principais Atividades:

6) Consolidação da capacitação para a gestão integrada e sustentável da Bacia (com ênfase nos recursos hídricos)

7) Execução de projetos piloto demonstrativos

8) Promoção da participação pública, comunicação e educação

9) Monitoramento e avaliação do programa

Bacia da Lagoa Mirim

1977 - Tratado de Cooperação para o Aproveitamento dos Recursos

Naturais e o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (Tratado da

Bacia da Lagoa Mirim) (Brasil e Uruguai)

Comissão Mista Brasileira-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia

da Lagoa Mirim

Bacia do Oceano Atlântico

Bacia do Rio Negro