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Informação Escrita

do Presidente

Out.–Dez. 2019

Informação Escrita do Presidente

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1. Introdução ............................................................................................................................. 4

1.1. Nota justificativa ........................................................................................................... 4

1.2. Representação Municipal .............................................................................................. 4

1.3. Reuniões e diligências diversas ..................................................................................... 5

2. Consolidação Financeira e Capacitação ................................................................................ 7

2.1. Síntese da Informação Financeira ................................................................................. 7

3. Inovação e Investimento ....................................................................................................... 8

3.5. Planeamento e Apoio ao Investimento ....................................................................... 10

3.5.1. Projetos Aprovados ................................................................................................. 11

3.5.2. Processos Submetidos ............................................................................................. 11

3.6. Clube de Produtores do Fundão ................................................................................. 12

4. Cooperação e fomento da participação .............................................................................. 14

4.1. CIM-BSE ....................................................................................................................... 14

4.2. Fundão acolheu a 2ª edição do UBISym ..................................................................... 14

4.3. Fundão assinala Semana Europeia da Democracia Local ............................................ 15

4.4. Bênção e Lançamento da primeira pedra da Estrutura Residencial para Pessoas

Idosas no Alcaide ..................................................................................................................... 15

4.5. Município do Fundão presente na Web Summit ........................................................ 15

4.6. Workshop de Cibersegurança na Indústria no Casino Fundanense ............................ 15

4.7. Encontro Transfronteiriço de Jovens Empreendedores .............................................. 15

4.8. MAE – Extremadura Escena – Feira das Artes do Espectáculo ................................... 16

4.9. Município do Fundão distinguido pelo Observatório das Autarquias Familiarmente

Responsáveis ........................................................................................................................... 16

4.10. Fundão distinguido como Município do Ano com Centro para as Migrações ........ 16

4.11. Município do Fundão é o vencedor do Prémio de Políticas Públicas do ISCTE ....... 16

4.12. Freguesias ................................................................................................................ 17

5. Investimento Público e Manutenção dos Espaços e Equipamentos ................................... 18

5.1. Obras em fase de execução ........................................................................................ 18

5.2. Obras em Fase de Concurso ........................................................................................ 18

5.3. Obras Realizadas por Ajuste Direto Simplificado ........................................................ 19

5.4. Obras de intervenção por administração direta ......................................................... 19

5.5. Planeamento/ Estudos Prévios ................................................................................... 21

6. Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural ....................................................... 23

6.1. Floresta ........................................................................................................................ 23


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6.2. Agricultura e Desenvolvimento Rural ......................................................................... 24

6.3. Regadio ........................................................................................................................ 25

6.4. Plano Diretor Municipal do Fundão – Processo de Revisão ........................................ 26

7. Cultura ................................................................................................................................. 27

7.1. Biblioteca Municipal Eugénio de Andrade .................................................................. 29

7.2. Museu Arqueológico Municipal José Monteiro .......................................................... 30

8. Turismo ................................................................................................................................ 32

9. Desporto e Juventude ......................................................................................................... 34

10. Educação ......................................................................................................................... 35

11. Ação Social ...................................................................................................................... 38

12. Saúde ............................................................................................................................... 46

13. Proteção Civil ................................................................................................................... 47


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1. Introdução

1.1. Nota justificativa

Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, o Presidente da

Câmara Municipal deve entregar em cada sessão ordinária da Assembleia Municipal uma informação es-

crita sobre a atividade do Município.Este documento está dividido em 14 capítulos, nos quais é possível

consultar de forma sistematizada e objetiva, a ação do município ao longo dos últimos 3 meses.

1.2. Representação Municipal

O Município do Fundão encontra-se representado em diversas entidades de âmbito municipal, regional e

nacional, sendo de registar:

ADERES – Associação de Desenvolvimento Rural Estrela-Sul;

ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto;

AFTEBI;

Agência Gardunha 21;

Aldeias Históricas de Portugal;

Assembleia Geral Águas de Lisboa e Vale do Tejo;

Assembleia Geral do Turismo do Centro de Portugal;

Associação de Desenvolvimento Local Regadio da Cova da Beira;

Associação de Municípios da Cova da Beira;

ASSOP – Associação Shared Services & Outsourcing Platform;

CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;

Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior;

Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior;

CIM Beiras e Serra da Estrela;

Comissão de Acompanhamento do PDR 2020;

Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional do Centro 2020;

Comissão de Acompanhamento dos PROVERE;

Comissão Municipal de Defesa da Floresta;

Comité de Acompanhamento do PRODER;

Conselho Cinegético Municipal;

Conselho Consultivo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco;

Conselho Consultivo da Comarca de Castelo Branco;

Conselho de Marketing da Entidade Regional de Turismo do Centro;

Conselho Geral do Agrupamento de Escolas do Fundão;

Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto;


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Conselho Gestão iNature;

Consórcio BuyNature;

Consórcio Projeto Matriz;

Cooperativa Portuguesa do Medronho;

Escola Profissional do Fundão;

Fundatur – Empreendimentos Turísticos da Quinta do Convento, S.A.;

Grupo de Aconselhamento Estratégico da RIS3 do Centro de Portugal;

ICNF;

IFAP;

InovCluster;

Instituto Pedro Nunes;

Municípia, S.A.;

Núcleo Executivo CLAS;

Pinus Verde;

Rede Cidades Educadoras;

Rede das Autarquias Participativas;

Rede de Aldeias Históricas;

Rede de Incubadoras da Região Centro;

Rede de Judiarias;

Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD);

Rede Nacional de Incubadoras;

Rede Social;

Resiestrela, S.A.;

RUDE – Associação de Desenvolvimento Rural;

Secção de Municípios de Baixa Densidade da ANMP;

UDIPSS Castelo Branco.

1.3. Reuniões e diligências diversas

Realizaram-se4 reuniões de câmara, cujas atas podem ser consultadas no site do Município.

Tiveram ainda lugar algumas diligências junto de entidades públicas e privadas cuja atuação tem

impacto to direto ou indireto na concretização dos objetivos do Município:

o Inature: Conselho de Gestão;

o Resiestrela: Conselho de Administração;

o Turismo Centro de Portugal: Conselho de Marketing;

o ADXTUR: Assembleia Geral;

o CCDRC: Reunião Ris3; Reuniões diversas;

o IHRU:Programa de Habitação Local;


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o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas:Programa de Refloresta-

ção e Valorização de Produtos Florestais;

o ANMP: Participação no Congresso Nacional;

o Aldeias Históricas: Assembleia Geral;

o AMCB: Reunião de Conselho Diretivo e Assembleia Intermunicipal;

o DRAP-C: revisão do PDM.


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2. Consolidação Financeira e Capacitação

2.1. Síntese da Informação Financeira

Período em Análise De 02-01-2019 A 16-12-2019

Receitas

Orçadas 48.711.562,66 €

Cobradas 41.977.740,11 €

Despesas

Dotação Cabimentado Comprometido Pago

Correntes 23.690.681,40 € 23.512.020,65 € 23.111.601,97 € 19.899.199,25 €

Capital 25.020.881,26 € 23.705.144,05 € 22.886.215,16 € 18.749.832,63 €

Total Geral 48.711.562,66 € 47.217.164,70 € 45.997.817,13 € 38.649.031,88 €


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3. Inovação e Investimento

O Município definiu como prioritárias as ações destinadas à atração de investimento, criação de emprego

e desenvolvimento de uma comunidade inovadora e empreendedora. Alguns exemplos durante este pe-

ríodo:

Apresentação de dossiers de investimento junto de empresas de diversos sectores num regime

proactivo para captação de investimentos para o concelho do Fundão;

Acompanhamento de visitas de investidores ao concelho do Fundão, com apresentação das

oportunidades e vantagens competitivas da região;

Preparação de acordos de investimento;

Apresentação do Lab da SOFTINSA / IBM no Fundão

Decorreu no dia de 16 de dezembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Fundão, a sessão pública de

apresentação do Lab da SOFTINSA / IBM no Fundão, num evento que contou com a presença do Presi-

dente da Câmara Municipal do Fundão, do Presidente da IBM Portugal e do Diretor Geral da SOFTINSA.

Trata-se de um investimento que vai criar no Fundão um centro de desenvolvimento tecnológico especi-

alizado da IBM, o qual vai contar numa primeira fase com 30 postos de trabalho na área do desenvolvi-

mento de software.

Presença na Web Summit 2019 com stand próprio

Realização, em parceria com o cluster TICE.pt, de um workshop designado “Cibersegurança na

Indústria: Tendência, vulnerabilidades e soluções”

Participação no Encontro Transfronteiriço de Empreendedorismo em Zamora, com envolvi-

mento de empresas da Incubadora A Praça

3.1. Incubadora Social e Empresarial “A Praça”

Novas candidaturas: 1

Total espaços ocupados:32

Total atual de incubados / instalados: 17

o Incubação Virtual: 11

o Desenvolvimento Empresarial: 4

o Oficinas:3

o Associações: 6

o Valências Município: 4 (Estúdio, Loja Europa Jovem, FabLab, Cowork)

o Projetos cariz social: 4

Taxa de ocupação = 98%


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Candidaturas ao StartUP VISA que demonstramos interesse em receber: 8

StartUP VISA na Incubadora: 12 Aprovados e 1 já está instalado.

Empresas da incubadora com Financiamentos a decorrer:

o Candidaturas efetuadas ao Vale de Incubação: 5

o Candidaturas efetuadas ao programa Newton: 1

o Candidaturas efetuadas aoconcurso BPI (PEXXI): 3

o Candidaturas efetuadas na iniciativa Govtech: 4

3.2. Cowork Fundão

Novas candidaturas: 5

Total Coworkers: 25

Taxa de ocupação = 100%

3.3. Fablab Aldeias do Xisto

Preparação de openday “workshops criativos de Natal”;

Preparação de openday “MUV”;

Participação naWebsummit;

Planeamento, aprovisionamento e prototipagem da primeira estação de monitorização de

qualidade do ar, no âmbito do projeto MUV, ao abrigo do Horizon 2020, e início da produção

e instalação das restantes (20 unidades);

Preparação, planeamento e divulgação dos workshops para o 4 º trimestre de 2019;

Inscrição, planeamento e participação na Makerfaire Lisboa 2019 como embaixadores ofici-

ais. A MakerFaire é um movimento global de Eventos de Show&Tell (Mostra e Conta) onde

se juntam uma série de entusiastas do Saber, Ensinar e Gostar de Fazer – Os Makers;

Organização da exposição para a residência artística “Paisagens sonoras” com os alunos e

docentes da Escola Superior de Artes aplicadas do IPCB, a realizar em Janeiro de 2020;

Participação na assembleia-geral da Associação Nacional de Fablabs, com a apresentação

dos novos órgãos;

Participação em videoconferência promovida pelo Dialogue café - Empreendedorismo como

promotor de soft skills - os novos jovens líderes;

Participação no workshop de Cibersegurança na Indústria: Tendências, vulnerabilidades e

Soluções;

Visita dos parceiros do consórcio “IoTXchange”, projeto europeu que o Fundão lidera e que

integra as cidades de Razlog (Bulgária), Dodoni (Grécia), Nevers (França), Jelgava (Letónia),

Ånge (Suécia) e Kežmarok (Eslováquia), uma região da Alemanha, Saxony-Anhalt, e a univer-

sidade finlandesa ÅboAkademi;


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Visita do Curso Profissional de Técnicos de Informática - Sistemas de 12º ano do Agrupa-

mento de Escolas Pedro Álvares Cabral de Belmonte;

Visita de técnicos e designers do CEARTE, centro de formação especializado nas áreas do

artesanato e património;

Prototipagem e produção de elementos de comunicação para o Município do Fundão em

diversos âmbitos:

o IOTX change;

o Caminheiro da Gardunha;

o Web Summit;

o Maker Faire Lisbon 2019;

o Abertura do Ano Lectivo;

o Celebrações de Natal;

Apoio na prototipagem em projetos:

o Maquinação CNC parastartupSallys;

o Prototipagem de carteira em burel para startupFernandez;

o Prototipagem de acessórios de proteção para colmeias para jovem apicultor da região;

o Prototipagem de elementos de merchandising para Associação Desertuna;

o Produção de Stencils para instituição Coolabora;

o Prototipagem CNC para packaging da empresa Ovelha Elétrica produções;

o Impressão 3D para projetos fablab, testes materiais, rigidez, etc;

o Corte CNC, corte e gravação Laser para Trad&arte;

o Modelação 3D e maquinação CNC para peças de escultura;

o Maquinação CNC e corte e gravação laser para empresas e privados da região;

o Packaging para Trad&arte;

Vários serviços de prototipagem prestados para as Startups da Incubadora;

Várias prestações de serviço ao nível de prototipagem para estudantes dos cursos de Arqui-

tetura da UBI.

3.4. Bolsa de Imóveis

N.º de Imóveis em bolsa: 180

N.º de Imóveis ocupados: 176

Taxa de ocupação: 97,8%

3.5. Planeamento e Apoio ao Investimento

Realização / Participação em Atividades de Setembro a Dezembro de 2019:

o 7 a 9 de Outubro:participação da equipa técnica do Município do Fundão,em Heerlenno

1º KICK-OFF MEETING do projetoSIBdev - Social ImpactBondDevelopment for Improve-

dPublicServiceDelivery (Fase 1) – URBACT III, do qual somos parceiros.


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o 14 a 16 de outubro –realizou-se no Fundão, o1º KICK-OFF MEETING da Fase 1 do Pro-

jetoIoTXchange – Internet ofThings as a policy instrumento for thecitychange. Coubeao

Município do Fundão, a sua organização e dinamização enquanto chefe de fila.

o 19 a 22 de novembro – no âmbito do projeto IoTXchange – Internet ofThings as a policy

instrumento for thecitychange, a equipa técnica do município e o Lead Expert, partici-

param nas “CITY VISIT” da Fase 1 do Projeto em Jelgava (Letónia), Ange (Suécia) e Nevers

(França), com intuito de elaborar um BASELINE STUDY e preparar uma candidatura à

fase 2 do projeto.

3.5.1. Projetos Aprovados

Designação da Operação: Centro de Acolhimento de Empresas Tecnológicas do Fundão.

Programa Operacional: CENTRO2020

A operação consiste na construção de um edifício destinado ao acolhimento de empresas,

adaptado aos mais recentes padrões de conforto, qualidade, segurança e comunicações exi-

gidos pelo setor tecnológico, dada a relevância deste setor para a estratégia de desenvolvi-

mento económico em progresso no Fundão e na sua região envolvente. Esta intervenção

vem complementar a capacidade instalada na cidade para o acolhimento empresarial direc-

cionado para as TICE, criada com a instalação da Incubadora Urbana De Empresas e Negó-

cios.

Designação da Operação: Quinta Ciência Viva das Ideias e das Cerejas

Programa de apoio: PROMOVE - Regiões Fronteiriças - Fundação "La Caixa"

Este é um projeto piloto, inserido no conceito “Quintas da Ciência Viva”, envolvendo uma

parceria tendo em vista a criação e disponibilização de conteúdos desenhados em torno de

uma estratégia para a promoção da inovação para o local, através da ciência, tecnologia,

cultura e criatividade, facultadas na interconexão e interacção entre áreas diversas e em

torno da temática aqui em causa, valorizando os recursos locais, sejam eles património cul-

tural local ou natural.

3.5.2. Processos Submetidos

Designação da Operação: Extensão de Saúde - Silvares

Programa de apoio: CENTRO 2020

Este projeto visa a requalificação e remodelação da antiga Casa do Povo onde atualmente

se encontram instalados a Extensão de Saúde e o Rancho Folclórico de Silvares. As instala-

ções que acolhem o Centro de Saúde de Silvares encontram-se bastante degradadas e desa-

dequadas às necessidades atuais. A intervenção proposta, procurou não só resolver estes

problemas de uma forma permanente, mas também criar uma nova organização espacial

que permitiu a instalação de novas valênciase a modernizaçãodeste serviço público. Esta


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proposta coincide com o crescente interesse por parte do Município em requalificar, promo-

ver e valorizar as infra-estruturas de saúde, não só no principal centro urbano, mas a nível

das freguesias do concelho.A nível concelhio a Extensão de Saúde de Silvares é uma das que

acolhe o maior número de utentes do concelho.

Designação da Operação: Medicina Nuclear - Fundão

Programa de apoio: CENTRO 2020

O projeto consiste na requalificação parcial do antigo Hospital do Fundão, mais especifica-

mente a ala direita do piso térreo, com vista à criação de uma Unidade de Medicina Nuclear.

Este projeto tem como objetivo preservar, otimizar e adaptar as condições de habitabilidade

do edifício em referência, para proporcionar uma oferta de cuidados de saúde especializada,

diferenciadora e complementar face à existente na região.

Designação da Operação: Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral - PEPAL

Programa de apoio: CENTRO 2020 / DGAL

Esta candidatura tem como objetivoproporcionar a realização de 10 estágios profissionais

em contexto real de trabalho, na administração pública local, de modo a contribuir para a

facilitação de entrada dos jovens no mercado de trabalho.

Designação da Operação: Roteiro “Terras do Volfrâmio e Estanho- História e memória das comuni-

dades mineiras - Fase 2”

Programa Operacional: Programa Valorizar – Linha de Apoio à Valorização turística do Interior (Aviso

n.º2)

Esta candidatura visa a criação e estruturação de uma oferta turística baseada nos recursos

mineiros existentes no território do Couto Mineiro.

3.6. Clube de Produtores do Fundão

Apoio de comunicação aos Produtores do Clube de Produtores do Fundão nos eventos em

que participam, tanto nacionais como internacionais;

Envio de informações relevantes para os produtores do Clube de Produtores acerca de feiras

e eventos nacionais e internacionais de interesse para o setor;

Participação no Encontro Empresarial Portugal – Brasil (Paraná), na AIP (25 set) com apre-

sentação do projeto Clube de Produtores e degustação dos produtos agroalimentares de

excelência do Fundão, no Centro de Congressos. Neste encontro estiveram representantes

da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná, bem como

empresários brasileiros.


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Coorganização, com o gabinete de turismo, da conferência de imprensa dos “Míscaros, Fes-

tival do Cogumelo 2019” - apoio nas ações de promoção dos Míscaros, nos meios de comu-

nicação; preparação e montagem do quiosque Cereja do Fundão no Festival Míscaros 2019,

para promoção dos produtos derivados da Cereja do Fundão.

Participação em diversas acções em representação do Clube de Produtores:

o Escolas do Queijo em Casar de Cáceres;

o Workshops do Centro Green Deal;

o Discussão da estratégia do Clube de Produtores do Fundão e da Campanha da Cereja

para o ano 2020;

o Preparação de degustações dos produtos do Clube de Produtores do Fundão para vários

eventos do Município: IEEE UBI Symposium, Festival Literário, KICK-OFF MEETING OF

URBACT IOTXchange;

o Apoio na preparação do Mercado de Natal 2019;

o Preparação das ofertas de Natal dos funcionários da Câmara Municipal do Fundão.


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4. Cooperação e fomento da participação

4.1. CIM-BSE

Assuntos discutidos nas reuniões da CIM-BSE:

Apreciação de informação sobre execução do PART;

Análise e aprovação do documento conjunto “VitalityofSmallerEuropeanCities”;

Análise e aprovação de Contrato Interadministrativo de Cooperação com a CIMRC;

Análise do pedido da CIG para assinatura conjunta de protocolo – “Autarquias para a Igual-

dade e Não Discriminação”;

Pedido de Indicação de representantes CIMBSE – Grupo de discussão para produção de di-

agnóstico multidimensional da realidade cultural da região centro;

Ratificação do Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Letras da Universidade de Co-

imbra;

Comunicação da submissão da candidatura ao PDR2020 – Prevenção da floresta contra

agentes bióticos e abióticos;

Comunicação da submissão da candidatura Centro 2020 – Unidades Móveis de Saúde para

o território CIMBSE;

Apreciação e validação da rede de transporte público de passageiros da autoridade de trans-

porte da CIMBSE;

Fixação da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) a vigorar na área da CIMBSE;

Apreciação de informação sobre a atividade da brigada de sapadores da CIMBSE;

Decisão sobre participação na Feira Ibérica de Turismo 2020.

Análise, discussão e votação da proposta de alteração ao PDCT da CIMBSE;

Análise, discussão e votação de proposta no âmbito do cumprimento das obrigações finan-

ceiras dos municípios para com o orçamento da CIMBSE;

Análise, discussão e votação dos documentos da RIBBSE – Guia de Gestão de Coleções, Nor-

mas de Empréstimo e Normas de Funcionamento da Rede de Bibliotecas Intermunicipal;

Apreciação de pedido da ANTROP – atualização de tarifas;

Apresentação do Plano Regional de Desenvolvimento Turístico do TCP;

Informação sobre submissão da candidatura “Rotas do Património Judaico”.

4.2. Fundão acolheu a 2ª edição do UBISym

Decorreu no passado mês de Outubro nas instalações da Universidade da Beira Interior e do antigo

Casino Fundanenses, a 2ª edição do UBISym, um simpósio do IEEE na região da UBI, subordinado ao

tema “Robótica e Tecnologias Veiculares”. Com a duração de três dias, foi possível aos participantes,


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integrar oficinas, assistir a apresentações referentes a esta área e ainda, visitar algumas aldeias da

região e conhecer a sua gastronomia.

4.3. Fundão assinala Semana Europeia da Democracia Local

O Município do Fundão assinalou entre os dias 14 e 18 de Outubro, a Semana Europeia da Democracia

Local, através da realização de diversas atividades, sob o lema Democracia Local: território de confi-

ança. As iniciativas destinaram-se principalmente aos jovens das escolas do concelho, abordando te-

mas relacionados com a política de proximidade e as novas formas de contributo para a democracia

local.

4.4. Bênção e Lançamento da primeira pedra da Estrutura Residencial para

Pessoas Idosas no Alcaide

O Centro Social e Paroquial do Alcaide, o Município do Fundão e a Junta de Freguesia de Alcaide

promoveram no fim do mês de Outubro, a bênção e lançamento da primeira pedra do edifico da

Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário do Alcaide.

Na cerimónia procedeu-se ainda à assinatura de um protocolo entre o Município do Fundão e o Cen-

tro Social e Paroquial do Alcaide.

4.5. Município do Fundão presente na Web Summit

O Município do Fundão participou na Web Summit na qualidade de parceiro e expositor na Altice

Arena e na Fil, em Lisboa. Esta participação surge na sequência da estratégia assumida pelo município

no âmbito da atração de investimento, criação de emprego e fomento da inovação e do empreende-

dorismo. Este plano, visa promover um ecossistema local com soluções integradas para acolhimento

de empresas tecnológicas, incubação e aceleração de novas ideias de negócio, investigação, desen-

volvimento e prototipagem de produtos, e ainda pela aposta no capital humano e na qualidade de

vida como elementos diferenciadores.

4.6. Workshop de Cibersegurança na Indústria no Casino Fundanense

A Plataforma Espelho – TICE Indústria, promoveu na Sala de Imprensa do Casino Fundanense, no

Fundão, um workshoporganizado pelo Instituto Politécnico de Leiria e TICE.pt, com o apoio do Muni-

cípio do Fundão, dedicado ao tema “Cibersegurança na Indústria: Tendência, vulnerabilidades e so-

luções”. Este teve como objetivo a abordagem aos desafios que se colocam à indústria no âmbito da

cibersegurança e as formas de diagnóstico do estado de desenvolvimento da política de segurança

nas pequenas e médias empresas bem como os caminhos a seguir no futuro próximo.

4.7. Encontro Transfronteiriço de Jovens Empreendedores


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O Senhor Presidente da Câmara realizou uma intervenção no âmbito do Fórum em referência que

teve lugar, na Fundação Afonso Henriques, em Zamora. Perante uma plateia jovem, apresentou as

potencialidades do concelho do Fundão destinadas ao apoio e instalação de empresas mas também

ao desenvolvimento de projectos de investigação. O encontro procurou sensibilizar os jovens portu-

gueses e espanhóis para as áreas do empreendedorismo, em particular no estímulo a iniciativas de

carácter empresarial.

4.8. MAE – Extremadura Escena – Feira das Artes do Espectáculo

No âmbito da realização desta iniciativa o senhor Presidente da Câmara reuniu, em Cáceres, com a

senhora Consejera de Cultura, Turismo e Desporto do Governo Regional da Extremadura, Nuria Flores

Redondo. Nessa reunião, para além do reforço do apoio à realização da Feira Ibéria de Teatro na

cidade do Fundão, estiveram na agenda diversas perspectivas de colaboração entre as duas entida-

des, nomeadamente no estreitamento de laços que promovam a realização conjunta de iniciativas

nas áreas da cultura, empreendedorismo e turismo. Ficou agendada uma nova reunião que terá lugar

na cidade do Fundão.

4.9. Município do Fundão distinguido pelo Observatório das Autarquias Famili-

armente Responsáveis

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu, pelo nono ano consecutivo, a

Câmara Municipal do Fundão como uma das “Autarquias + Familiarmente Responsáveis”. Este obser-

vatório foi criado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como objetivo reconhe-

cer as boas práticas em matéria de política familiar, atribuindo, de forma simbólica, uma bandeira

aos municípios que investem numa política integrada de apoio à família.

4.10. Fundão distinguido como Município do Ano com Centro para as Migrações

O Município do Fundão foi distinguido como Município do Ano 2019, na categoria zona Centro (mais

de 20 mil habitantes), com o projeto Centro para as Migrações do Fundão. O concurso instituído pela

Universidade do Minho, através da plataforma UM-Cidades, tem como objetivo o reconhecimento

das boas práticas instituídas pelos municípios, com impactos assinaláveis em diversos domínios como

a sociedade, a economia, a inclusão/e ou sustentabilidade, entre outros.

4.11. Município do Fundão é o vencedor do Prémio de Políticas Públicas do

ISCTE

A Câmara Municipal do Fundão venceu o prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas, na categoria de Admi-

nistração Local, com o projeto “Ubbu – codeliteracy”, que permite que os alunos do ensino básico

do concelho aprendam programação. Este prémio tem como objetivo distinguir as melhores práticas

de administração pública em Portugal, tendo uma categoria para projetos da administração central


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e outra categoria para projetos municipais. O projeto “Ubbu – codeliteracy” tem como missão levar

as ciências da computação até às escolas logo no início da escolaridade, ao capacitar os professores

para trabalhar as competências de literacia digital nos alunos desde o 1º ano do 1º ciclo do ensino

básico. Através da plataforma ubbu, os alunos aprendem conceitos de programação como algorit-

mos, condições, eventos, varáveis e funções através de vídeos animados, jogos, exercícios, quizzes e

projetos de programação.

4.12. Freguesias

Foram realizadas ao longo dos últimos meses diversas reuniões de trabalho entre o executivo municipal

e as Juntas de Freguesia, designadamente Alcaide, Alcaria, Alpedrinha, Castelo Novo, Castelejo, Enxames,

Fatela, Fundão, Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, Silvares, Soalheira, Telhado e União de freguesias de

Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo.

Atividades diversas:

Aniversário Banda Filarmónica de Aldeia Nova do Cabo;

Apresentação do Míscaros – Festival do Cogumelo;

Inauguração de muro – Fatela;

Festival – Fatela Sónica;

Inauguração das Instalações do Grupo Cultural Recreativo e Desportivo de Alcongosta;

Assinatura de Protocolo – Centro Social e Paroquial do Alcaide;

Magusto Fatela;

Foral das Zebras;

Mostra de Artes e Sabores da Maúnça - Açor;

Homenagem ao Poeta Albano Martins - Telhado;

Magusto – Rota dos Castanheiros – Alcongosta;

Míscaros – Festival do Cogumelo – Alcaide;

Aniversário Liga dos Amigos de Enxames;

Workshop de Bombos – Lavacolhos;

Aniversário do Centro Cultural e Recreativo da Enxabarda;

Inauguração da Extensão de Saúde de Silvares;

Almoço de Natal do TECTO – Telhado;

Jantar de Natal e Atuação do Grupo Coral da Orca;

Jantar de Natal do Lar de Valverde;


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5. Investimento Público e Manutenção dos Espaços e Equipamentos

5.1. Obras em fase de execução

Diversas pavimentações na Freguesia de Silvares;

Execução de trabalhos de gestão de combustíveis (rede secundária) em faixas confinantes

aos aglomerados urbanos do Concelho do Fundão;

Execução de trabalhos de abertura de faixas de interrupção de combustíveis (FIC) no Conce-

lho do Fundão;

Reabilitação e modernização dos edifícios do complexo da Escola Secundária do Fundão;

Execução de obras de alteração do centro de negócios e serviços - Espaço empresas;

Reabilitação do Antigo Colégio de Santo António;

Construção e ampliação de infraestruturas na Zona Industrial do Fundão;

Requalificação dos passeios em área urbana de reabilitação urbana - Zona do Mercado –

Fundão;

Reconstrução de muro no Loteamento de Fagundes - Aldeia de Joanes;

Pavimentação na Rua Cidade da Covilhã – Fundão;

Reabilitação do pavimento da ER 238 Souto da Casa – Fundão;

Reparação das Guardas na Ponte sobre o Zêzere, Cabeço do Pião, Silvares – Fundão;

Sinalização e Segurança da ER 238 Fundão - Souto da Casa;

Estabilização de emergência pós incêndio - Lote 1 - Regularização do Regime Hidrológico das

Linhas de Água;

Estabilização de emergência pós incêndio - Lote 2 - Estabilização de Ecosistemas;

Execução da rede de drenagem de águas residuais - Seminário do Fundão;

Pavimentação de arruamentos - Vale de Canas – Fundão;

Percurso de Visitação/Interpretação - Faixa de Mobilidade - Castelo Novo;

Reparação de pavimentos nas freguesias da Gardunha - Pós Incêndio 2017;

Obras de reabilitação do Parque de Merendas de Alcongosta e do Chafariz Novo de Alpedri-

nha;

Alteração do r/c e 1.º piso Mercado Abastecedor/alçado Norte – “Centro de Negócios";

Obras de Adaptação para Criação de Gabinete de Saúde Oral no Centro de Saúde do Fundão.

5.2. Obras em Fase de Concurso

Requalificação da Rua do Registo e Construção de Estacionamento;

Requalificação do museu da pastorícia;

Obras de vedação do Parque das Tílias;

Trabalhos de Substituição de Revestimento da Cobertura da Casa da Cereja – Alcongosta;


19

Reabilitação de pavimento no Bairro Espirito Santo – Fundão;

Restauro Exterior do "Hostel das Minas";

Obras diversas de requalificação de acessibilidades rodoviárias e pedonais no concelho do

Fundão;

Obras de ampliação do cemitério da Fatela;

Construção da Unidade de Medicina Nuclear do Fundão;

Requalificação de arruamentos em freguesia do concelho do Fundão;

Reconstrução de muro de suporte de Alcongosta;

Melhoramentos Diversos em Arruamentos do Concelho do Fundão;

Obras de Requalificação do Centro Nearshore "A Moagem";

Instalação do Avac na Unidade de Medicina Nuclear do Fundão;

5.3. Obras Realizadas por Ajuste Direto Simplificado

Ligação de Infraestruturas ao Parque Fluvial de Alcaria;

Pavimentação em calçada no Largo junto à Igreja Paroquial de Silvares;

Fornecimento e montagem de equipamento infantil - Póvoa de Atalaia;

Execução de muro de suporte e calçada na freguesia de Capinha;

Fornecimento e aplicação de portas;

Beneficiação da Caixilharia na Escola Primária do Enxames (Ala Jardim de Infância);

Execução de Diversas Reparações na União de Freguesias de Atalaia do Campo e Póvoa da

Atalaia;

Reabilitação de Fontanário – Freixial;

Revestimento de Pavimento em Calçada na Freguesia do Telhado;

Fornecimento e Instalação de Pilarete Retrátil Elétrico - Rua da Cale – Fundão;

Construção de muro de betão de suporte de terras de caminho de acesso ao Lar de N. Sra.

de Fátima;

Calcetamento do Largo junto à Igreja Matriz de Silvares;

Construção de rampa de acesso à Igreja Matriz de Aldeia de Joanes;

5.4. Obras de intervenção por administração direta

Colocação de Sinalização vertical e horizontal no Concelho;

Melhoramentos na rede de águas pluviais no Concelho;

Reparação de vários caminhos nas Freguesias do Concelho;

Aplicação de lombas redutoras de velocidade na Atalaia do Campo, Póvoa da Atalaia e Fun-

dão;

Reparação de várias caixas de visita no Fundão;

Reparação de Calçadas no Fundão;


20

Reparação de Telhado na Pousada da Juventude no Cabeço do Peão;

Execução de testa e desobstrução de Aqueduto na Estrada da Touca;

Reparação e substituição de lajetas na Rua da Cale no Fundão;

Reparação de Passeio na Rua da Diáspora no Fundão;

Reparação de Lajetas de Granito na entrada da Praça;

Execução de rampa em calçada na Escola de Santa Teresinha;

Levantamento de passadeiras em Pavê na Avenida Eugénio de Andrade no Fundão;

Execução de mobiliário para vários departamentos do Município;

Melhoramento na rede de águas pluviais na Rua Cidade da Covilhã, Rua 1º de Maio e Rua

Agostinho Fevereiro;

Colocação de Papeleiras novas e remoção das antigas na Praça do Município, Rua dos 3 la-

gares, Avenida da Liberdade, Rua da Cale e Zona da Estação;

Reparação de infiltração no Pavilhão Gimnodesportivo;

Várias reparações ao nível de carpintaria, serralharia, construção civil, eletricidade e canali-

zações no Restaurante da Moagem, Seminário do Fundão, Parque Escolar;

Lavagem e aplicação de protecçãoanti-fungos nas paredes de granito da Moagem;

Execução de chumbadouro para aplicação de “Mupi Digital Outdoor”;

Reparação de depressões com massas asfálticas no Concelho;

Manutenção de Elevatórias em Alcaria e Castelo Novo;

Reparação de várias roturas em edifícios Municipais;

Várias reparações no Edifício da GNR

Manutenção de Edifícios Municipais:

o Moagem

o Praça Municipal

o Biblioteca

o Paços do Concelho

o Pavilhão Multiusos

o Pavilhão Gimnodesportivo

o Mercado Abastecedor

o Museu Arqueológico

o Casino

Manutenção de infraestruturas eléctricas;

Limpeza e manutenção de estradas municipais;

Apoio à Viverfundão na Manutenção de espaços verdes;

Reparações e manutenções em habitações da Câmara Municipal.


21

5.5. Planeamento/ Estudos Prévios

Levantamento cadastral dentro do limite do perímetro definido para o Regadio Gardunha

Sul, para efeito da candidatura do bloco Marateca no âmbito do PDR – Programa de Desen-

volvimento Rural, submetida em final de Outubro;

Análise da proposta de revisão do PDM;

União de freguesias do Fundão:

o Continuação da elaboração de projeto de arquitetura de execução da reabilitação do

Cine teatro em articulação direta com os responsáveis pelas especialidades com vista

ao lançamento do procedimento concursal;

o Elaboração de projeto de arquitetura de execução do Centro de Acolhimento de em-

presas tecnológicas – (CAET) em articulação direta com os responsáveis pelas especialida-

des com vista ao lançamento do procedimento concursal.

o Elaboração de projecto de Arquitectura de alteração da Incubadora “A Praça” para ins-

talação de novas empresas.

o Elaboração do estudo prévio de arquitecturado centro intermodal junto à variante da

REFER;

o Acompanhamento das candidaturas ao fundo municipal de reabilitação urbana da Zona

Antiga do Fundão –FZA;

o Levantamento e desenho de arquitetura da Casa da Catequese do Fundão localizada no

Largo Alfredo da Cunha;

o Elaboração de estudos preliminares através da construção de cartografia e respetiva

memória descritiva com vista à implementação da Ciclovia Intermunicipal Fundão – Covi-

lhã;

o Candidatura no âmbito do Fundo Ambiental – Construção de Ciclovias através do Pro-

grama Portugal Ciclável 2030;

o Elaboração de estudo prévio de Arquitetura da nova Escola de Música e Dança do Fun-

dão da Academia de Música e Dança do Fundão;

o No âmbito do procedimento concursal da Unidade de Medicina Nuclear localizada no

piso térreo do antigo hospital, houve lugar a esclarecimentos às empresas concorrentes;

o Requalificação da Imagem do Quiosque da APPCDM na rua dos 3 lagares em pareceria

com a APPACDM e a Cooperativa dos Olivicultores do Fundão;

o Acompanhamento da instalação do primeiro posto de carregamento para veículos elé-

tricos da MOBIE.

Alcaide

o Elaboração de estudos sectoriais tendo em vista a candidatura da ARU – Área de Reabi-

litação Urbana do Alcaide.

Alcongosta


22

o Elaboração de projeto de Arquitectura para instalação na Quinta da Saldeia da primeira

Quinta da Ciência Viva das Ideias e das Cerejas em pareceria com o Centro de Ciência

Viva no âmbito do programa de financiamento Valorizar.

Alpedrinha

o Acompanhamento das candidaturas ao fundo municipal de reabilitação urbana da vila

de Alpedrinha – FRA- Fundo de reabilitação de Alpedrinha.

Castelo Novo

o Elaboração do projecto de arquitetura de requalificação do forno comunitário da aldeia.

Acompanhamento de Obras

o Lar residencial APPACDM-Fundão;

o Edifício do antigo Colégio de Santo António – Design Factory;

o Edificio do antigo Grémio.

Outros

o Pareceres sobre integração urbanística dos projetos particulares nas freguesias do Fun-

dão;

o Pareceres no Âmbito dos Regulamentos Municipais: Regulamento do Z.A.F (Zona Antiga

do Fundão), Regulamento da Vila de Alpedrinha e Aldeia Histórica de Castelo Novo, Re-

gulamento das Aldeias do Xisto Janeiro de Cima e Barroca;

o Pareceres no âmbito da Agencia Gardunha 21;

o Caracterização Demográfica e Socioeconómica da Freguesia de Alcaide – ARU;

o Informação Mensal de Emprego | Agosto, Setembro e Outubro de 2019.


23

6. Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural

Esta área engloba estratégias de ação relacionadas com o ordenamento do território e desenvolvimento

rural, a agricultura, a Gardunha, a valorização dos produtos locais e a internacionalização. Ao longo deste

período foi dada continuidade às linhas de ação que integram essa estratégia. Ao nível da agricultura,

floresta, desenvolvimento rural e PDM, seguem alguns exemplos:

6.1. Floresta

Os PGF´s das áreas públicas das freguesias de Souto da Casa, Alpedrinha, Fundão encontram-se

em fase final de elaboração.

PDR2020 – Medida 8.1.4 – Estabilização de Emergência Pós-Incêndios

Candidatura aprovada, no valor de cerca de 72.000,00€, continua a ser executada no terreno,

nas freguesias de Telhado, Lavacolhos e Castelejo.

Acções: Corte de material lenhoso ardido, obras de correcção torrencial, construção de acordo-

amentos com material lenhoso; limpeza de linhas de água.

PDR2020 – Medida 8.1.4 – Estabilização de Emergência Pós-Incêndios

Candidatura aprovada e em execução, no valor de cerca de 407.000,00€, adjudicada em dois

lotes, de acordo com a tipologia de acções a executar. Freguesias de intervenção: Castelo Novo,

Alpedrinha, Vale de Prazeres e Mata da Rainha, Souto da Casa, Soalheira.

Acções: Corte de material lenhoso ardido, obras de correcção torrencial, construção de acordo-

amentos com material lenhoso; limpeza de linhas de água, instalação de abrigos, comedouros e

bebedouros para a fauna; colocação de sinalética de caça/pesca.

ICNF – Fundo Florestal Permanente – Constituição de Faixas de Interrupção de Combustíveis

Candidatura aprovada no valor de 230.000,00€

Gestão de combustíveis em troços de Rede Primária, com remoção total de vegetação em 10

metros para cada lado da rede viária. A candidatura pressupõe a constituição de cerca de 170

quilómetros de Faixas de Interrupção de Combustíveis, sendo que actualmente aproximada-

mente 97% dos trabalhos já estão executados.

PDR2020 – Medida 8.1.3 – Defesa da Floresta Contra Incêndios

Investimento total de 272.172,65€

Candidatura aprovada, tendo sido enviado o Termo de Aceitação ao organismo pagador. O pro-

cesso de concurso encontra-se em fase final de elaboração.

Pretende-se a intervenção em troços de Rede Primária de Gestão de Combustíveis (constituição

de 125 metros de gestão de combustíveis – silvicultura preventiva) e beneficiação de troços de

Rede Secundária (beneficiação de caminhos florestais.

Freguesias e intervir: Souto da Casa, UF Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, UF Vale de Prazeres e

Mata da Rainha.


24

ICNF – Fundo Florestal Permanente – Destruição de ninhos de Vespa velutina (Vespa asiática)

Candidatura aprovada no valor de 10.000,00€.

Em 2018 foram identificados e destruídos vários ninhos de Vespa velutina (vespa asiática). No

ano de 2019, e no âmbito da candidatura aprovada, já foram identificados e destruídos 11 ninhos

de Vespa velutina.

Frequência de acção de formação em Abrantes, promovida pela DGAV e INIAV, com o objectivo

de incrementar conhecimentos em termos de identificação e métodos de destruição de ninhos

de vespa asiática.

ICNF – Fundo Florestal Permanente – Apoio à realização de Fogo Controlado

Candidatura aprovada no valor de 35.000,00€.

Após prévia preparação das parcelas já se realizaram diversas intervenções de fogo controlado,

em cerca de 90 hectares, de modo a reduzir a carga de combustível em áreas consideradas de

risco em termos de ignição e propagação de incêndios.

O Município do Fundão possui 2 técnicos a frequentar acção de formação para obtenção de cre-

denciação em Técnicos de Fogo Controlado.

Acções de florestação didática da Serra da Gardunha em parceria com outras entidades. Ex. Ca-

minheiros da Gardunha, Junta de Freguesia do Souto da Casa.

6.2. Agricultura e Desenvolvimento Rural

Planificação de trabalhos a realizar na "Quinta Chão de Saldeia" em Alcongosta. Levantamento

dos recursos produtivos e património natural e construído. Levantamento das existências e clas-

sificação de espaços, da quinta destinada à parceria com a Agência Ciência Viva, “Quinta das

ideias e das cerejas”.

Candidatura PROMOVE Regiões Fronteiriças | QUINTA CIÊNCIA VIVA DAS IDEIAS E DAS CERE-

JAS – Aprovada –Valor 110.000,00 Euros;

Quinta experimental de ciência: cooperação e inovação na produção agrícola local.

A Quinta Ciência Viva das Ideias e das Cerejas é um espaço inovador para estimular o desenvol-

vimento económico e social tendo como foco a produção agrícola. Conteúdos.

Parceiros:Líder - Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica; 1. Câ-

mara Municipal do Fundão;2. Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior (IPCB);3. MIT

Portugal.

Candidatura Valorizar | QUINTA CIÊNCIA VIVA DAS IDEIAS E DAS CEREJAS – Valor 294.420,00

Euros.

Quinta experimental de ciência: cooperação e inovação na produção agrícola local.


25

A Quinta Ciência Viva das Ideias e das Cerejas é um espaço inovador para estimular o desenvol-

vimento económico e social tendo como foco a produção agrícola. Recuperação patrimonial.

Parceiros:Líder - Agência Gardunha XXI;1. Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Cientí-

fica e Tecnológica

Planeamento e enquadramento de pomar a instalar em parcelas do seminário - levantamento

do existente, orçamentação, escolha de variedades e porta-enxertos adequados às condições

edafoclimáticas, tipo de condução e compasso;

Apoio a entidades do Concelho, associadas ao mundo rural, nos processos conducentes à decla-

ração de entidade de utilidade pública;

Apoio, esclarecimento e encaminhamento dos munícipes de assuntos da área agrícola no con-

texto do “espaço empresa” e novos investidores no Concelho. Nomeadamente nas culturas do

Amendoal, Canábis e Cogumelos;

Implementação de novas parcerias com a Cooperativa de Olivicultores do Fundão e Adega Coo-

perativa do Fundão, nomeadamente na promoção dos produtos, imagem e parcerias técnicas;

Colaboração na organização e participação,na 2º Reunião de ampelografia histórica, realizada

em parceria com o INIAV;

Participação nas reuniões das parecerias internacionais Rota Europeia do Queijo e Pastores do

Sec. XX: MEJORA DEL PROFESIONALISMO EN EL MANEJO DE GANADERÍA EXTENSIVA, INCENDIOS

FORESTALES Y PAISAJE EN LA ERA DEL CAMBIO GLOBAL;

Apresentação do Plano de Acção URBACT do Fundão, a convite da Rede Rural Nacional no Semi-

nário: “Dinamização de CCA e Estratégias alimentares Territoriais”, organizado pela parceria en-

tre a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Federação Minha Terra e os Grupos

de Ação Local (GAL) do Continente;

Organização e participação em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento

Local – ANIMAR, na roda de diálogos com o tema, “Alimentação - Circuitos Curtos Agro alimen-

tares para o Direito Humano a uma Alimentação Adequada”. Apresentação do projecto, no con-

texto URBACT, na parceria com o Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto;

Construção de um Referencial para o Projeto “Cidade Sem Idade”, onde estão designados os

módulos Habitação e Serviços e os seus pontos de controlo e critérios de cumprimento.

6.3. Regadio

Regadio Gardunha Sul

o Candidatura ao Programa Nacional de Regadios, no âmbito do aviso CONCURSO N.º

02/DRE/2019 - Valor 15.331.400,00€, para uma área a beneficiar de 1982,5 hectares;

o Pareceres favoráveis da DGADR relativamente ao estudo de viabilidade do aproveitamento

hidroagrícola da Gardunha Sul, na componente global do projecto e na especificidade do

Bloco da Marateca;


26

o Realizados os inquéritos obrigatórios no contexto da candidatura ao aproveitamento hidro-

agrícola da Gardunha Sul, traduzidos em Declarações de Intenção por parte dos proprietá-

rios/produtores agrícolas inseridos no perímetro do regadio colectivo proposto. Taxa de ade-

são superior a 90%;

Regadio Tradicional Chãos-Donas

o Candidatura Regadios Tradicionais – Valor 100.000,00 Euros – Aprovada.

Em fase final de análise do projecto de execução por parte da DRAPC, para posterior procedi-

mento de adjudicação para arranque das obras.

6.4. Plano Diretor Municipal do Fundão – Processo de Revisão

Finalização do processo interno de auscultação das Juntas de Freguesia no âmbito da Pro-

posta de Ordenamento – Perímetros Urbanos;

Reinício do processo de Avaliação Ambiental Estratégica, com a entidade contratada para o

efeito, tendo em vista a apresentação da Proposta do âmbito da Avaliação Ambiental e in-

formação a incluir no Relatório Ambiental;

Reuniões ao nível da CCDRC e sectoriais, relativamente ao estabelecimento da Reserva Eco-

lógica Nacional bruta e trabalho sobre a Reserva Agrícola Nacional Bruta;

Avaliação do urbano consolidado e o seu enquadramento da na RAN bruta;

Actualização da proposta “Análise e Diagnóstico” de Janeiro de 2016, para a realidade actual

do Concelho;

Desenvolvimento de metodologia de organização e registo do arquivo digital do trabalho

relativo ao processo de revisão do PDM.


27

7. Cultura

Sons à Sexta

o Paraguaii; YouCan’tWin, Charlie Brown; Luísa Sobral.

Concertos

o Orquestra de Jazz de Matosinhos – inserido na 5ª edição do Festival Literário da Gardu-

nha;

o Inseridos nas atividades de Natal: Concerto de Natal da Academia de Música e Dança

do Fundão;Orquestra Municipal do Fundão com a participação do Tim (vocalista dos

Xutos e Pontapés) e Orquestra Sem Fronteiras – dirigida pelo Maestro Martim Sousa

Tavares.

Espectáculos

o Peça de Teatro “Escória”; “Cálculo Ilógico” – Palavra Z produções – inseridas no âmbito

da iniciativa “Há Teatro na Moagem”;

o Apresentação do processo criativo de “A Avenida” – nova criação da ESTE – Estação

Teatral;

o Inseridos nas atividades de Natal: “Os Caracola”; “Os mais pequenos estão de volta” –

AMDF; Magia com Marcelo Beutrim; “Viagem no Tempo”; Banda de Natal – Izifun;

Exposições

o A arte do encontro, da presença e do desdobramento – exposição de comemoração

dos 15 anos da ESTE.

o Workshops

o Inseridos nas atividades de Natal: fantoches de natal; oficina do queijo; oficina de pin-

tura de barro; oficina do barro; enfeites de natal; oficina de flores de Sta. Luzia; globos

de neve; oficina do bombo; marionetas de natal; oficinas de vassouras d’avó e oficina

do tear.

Lançamentos

o Apresentação do livro “Cânticos dos Cânticos”, de Gonçalo Salvado – inserido na 5ª edi-

ção do Festival Literário da Gardunha;

o Apresentação da revista “Letras ConVida” – inserida na Homenagem ao Poeta Albano

Martins;

o Apresentação do livro “Sonhos e Pesadelos” de Emília Mezia;

o Lançamento do livro de poesia do Dr. Lourenço Marques.

Colóquios / Conferências

o Ciclo de Saúde Mental – Tecnologias de Saúde Mental – o novo paradigma das depen-

dências;

o RAP – Reunião de Aperfeiçoamento Profissional;


28

o Roda de Diálogos “Produzir e Consumir Local”.

Comemorações

o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza – 14º Encontro Distrital de Associados

da EAPN Portugal;

o Dia Municipal para a Igualdade – ação de esclarecimento com o tema “Uma Agenda

Municipal para a Igualdade”;

o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres – colocação de uma

faixa negra no edifício da Câmara Municipal com o número de mulheres mortas em

contexto de violência este ano a nível nacional e ainda, um debate subordinado ao tema

da violência contra as mulheres;

o Homenagem ao poeta Albano Martins, na Torre das Palavras – Casa do Barro, situada

na freguesia do Telhado, da qual fez parte a entrega dos prémios do IV Concurso de

Poesia Albano Martins;

o 30 Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – em parceria com a CPCJ do

Fundão e a União de Freguesias do Fundão;

o Arruada do 1º de Dezembro – momento simbólico que percorre as ruas mais emble-

máticas do Fundão ao som do Hino da Restauração, como forma de assinalar o fim do

domínio espanhol em Portugal. Em simultâneo dá-se início à época natalícia onde é li-

gada a iluminação de Natal.

o Dia Mundial do Voluntariado – neste âmbito, a Gooders, com o apoio do Município do

Fundão e da Sharkcoders, promoveu no Centro de Negócios e Serviços do Fundão, uma

oficina de brinquedos, um workshop de programação e robótica e o maior desenho al-

guma vez feito por um robô com indicações dadas pelas crianças que participaram no

evento. Solicitou-se ainda aos participantes a doação voluntária de um brinquedo para

posteriormente distribuir a crianças mais carenciadas.

Magusto – Fatela: promoção da castanha e dos produtos a si associados. Na edição deste ano

além da animação de rua, das tasquinhas, da caminhada e do tradicional magusto.

Mostra de Artes e Sabores da Maúnça: Evento gastronómico e cultural organizado pelo Municí-

pio do Fundão e a Associação Cultural e Recreativa do Rancho “Os Pastores do Açor”, onde se

celebra a chegada da castanha, num evento que apela aos sentidos e à tradição, valorizando a

gastronomia, as tradições e o artesanato local.

Míscaros – Festival do Cogumelo no Alcaide: organização conjunta da Liga dos Amigos do Al-

caide, Câmara Municipal do Fundão e Junta de Freguesia de Alcaide. Este tem como intuito ex-

plorar o forte património fúngico do país, com mais de 300 espécies, evidenciando os “míscaros”

como aqueles que perduram na encosta da Serra da Gardunha. Este festival integra o Plano de


29

Ação da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE iNATURE, no âmbito do Plano de Animação

da Rede de Aldeias de Montanha, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regi-

onal (FEDER) através do Centro 2020.

Natal Fundão 2019:até dia 6 de janeiro o Município promove um conjunto diversificado de inici-

ativas de forma a celebrar a quadra natalícia, em diversos espaços da cidade, nomeadamente na

Praça do Município, na Rua da Cale, na Praça Velha e no Largo da Igreja. Das actividades fazem

parte: o XI – Concurso de Ideias para Árvore de Natal; o XVI – Concurso de Presépios;o V concurso

“Melhor Bolo-Rei do Fundão”; a Casa do Pai Natal e outras Casas Temáticas; Teatro; Concertos;

Espectáculos de Magia; Ateliês; PeddyPaper; Visitas Guiadas; Comboio de Natal; Mercado de Na-

tal; Exposições; Animação de Rua, entre outras. Nas novidades deste ano destacam-se o Iglo Gi-

gante, o Globo de Neve, a Pista de Skate e BTT e as Receitas de Natal no Cantinho do Chefe.

Noite Vermelha: atividade inserida no âmbito as atividades de Natal, cujo objetivo é atrair o

maior número possível de pessoas ao comércio tradicional, uma vez que, neste dia os estabele-

cimentos comerciais aderentes estarão abertos das 20h30 às 23h00. Neste período decorrerão

também diversas atividades de carácter gratuito bem como animação de rua.

7.1. Biblioteca Municipal Eugénio de Andrade

Clube de Leitura – atividade mensal;

Hora do Conto: histórias relacionadas com o halloween e o natal;

“Aula na Biblioteca” – Atividade anual realizada no início do ano letivo com alunos e profes-

sores, onde participaram 4 turmas do Agrupamento de Escolas do Fundão;

Entrega do Prémio Ciranda 2019 – parceria da editora Alma Azul com o Município do Fun-

dão, cujo objetivo é premiar personalidades ou instituições que se destacaram na área da

cultura no ano 2019;

Atividade “Bibliocaixas” – esta decorre durante todo o ano letivo de modo rotativo, nas es-

colas e jardins-de-infância que assim o solicitarem;

Conferência sobre “O Erotismo e a Literatura”;

Espetáculo “UP – Smara”, reflexão sobre a relação com a despedida – os ciclos da vida;

Workshop Eneagrama, dinamizado por Paula Matias;

Feira do Livro de Natal;

Tardes de Cinema - inseridas nas atividades de natal;

BilingualBookworm – hora do conto em língua inglesa;

Saúde para a Comunidade – sessões de esclarecimento sobre temas de saúde numa parceria

entre a Farmácia Diamantino e a BMEA;


30

Ligados + com: ação desenvolvida em parceria com o Centro de Saúde do Fundão – Unidade

de Cuidados na Comunidade, ocorreu uma sessão dedicada ao tema do “Cyber-Bullying”,

ministrada pela GNR do Fundão.

7.2. Museu Arqueológico Municipal José Monteiro

Trabalhos laboratoriais de arqueologia: limpeza, catalogação e estudo de artefactos arque-

ológicos;

Escavações arqueológicas (sondagem diagnóstica) no Castro de São Brás;

Prospeção arqueológica na Barroca do Zêzere; identificação e levantamento de novas gra-

vuras rupestres identificadas;

Elaboração da proposta de classificação da Capela de S. Pedro na Capinha como Monumento

de Interesse Público;

Participação na 1ª reunião do projeto do âmbito do Erasmus+ “Innovative Educational Tools

for Management in Heritage Protection – gamification in didactic process (Edugame)”;

Participação e montagem de exposição de peças arqueológicas em Castelo Novo no âmbito

do “Congresso Património Artístico da Ordem de Cristo entre o Zêzere e o Tejo – séculos

XV e XVI”;

Inventariação de numismas (moedas) e metais provenientes das escavações arqueológicas

em Castelo Novo;

Acompanhamento arqueológicos das obras a decorrer no Solar Vaz de Carvalho;

Início da atividade «O museu Visto pelas Crianças» com a participação dos alunos do pri-

meiro e segundo ciclo do concelho do Fundão. A atividade conta com a elaboração de um

desenho livre sobre peças do Museu, seguida de uma visita guiada;

Colaboração na Sessão de Informação “Comércio com História - Inventário Nacional” orga-

nizada pela CCDR Centro em Coimbra;

Participação no seminário: “Património Mundial e Alterações Climáticas: desafios e solu-

ções” no Museu do Côa;

Visita guiada a Castelo Novo a delegação Internacional no âmbito das comemorações 900

anos da Ordem do Templo, organizada pela Comenda Templária de Castelo Novo;

Participação no I Encontro Nacional de Arte Pré-Histórica, integrado no Dia Internacional da

Arte Rupestre no Museu do Côa;

Organização e acolhimento da IIª Reunião de Ampelografia Histórica -:visitas guiadas e re-

flecções acerca dos sítios arqueológicos das Quintas da Torre e Lagariça Histórica de Castelo

Novo, palestra “Saberes Cruzados” (com preleções de António Santos Pereira (UBI), Ginevra

Coradeschi Laboratório Hércules da Universidade Évora) e Pedro Abrunhosa (CITCEM – Cen-

tro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória da Universidade do Porto) e

reunião técnica;


31

Colaboração no II Colóquio Arqueologia e História do Concelho de Penamacor através da

apresentação de 2 Posters sobre História e Arqueologia Regionais;

Elaboração da proposta de conclusão dos processos de classificação do Arqueossitio Romano

do Ervedal do Castro da Argemela e do Convento do Seixo;

Colaboração na Organização e Gestão Editorial da Obra “O Sangue dos Rios – Poetas cele-

bram Fernando Namora”;

Participação nos “Encontros de Outono” organizados pelo ICOM Portugal no Palácio da

Ajuda, Lisboa;

Colaboração no 5º Congresso do Bombo, em Vila Real;

Organização de 2 Oficinas de Aprendizagem de Construção de Bombos e Caixas na Casa do

Bombo no âmbito do 3º Programa EDP Tradições;

Acolhimento do debate “jovenspontoviolência” no âmbito da luta contra a violência domés-

tica;

O Museu recebeu a visita de 432 visitantes no período relativo à presente informação.


32

8. Turismo

Realização de visitas guiadas;

Preparação da apresentação à imprensa dos Míscaros – Festival do Cogumelo 2017 em parceria

com a Liga dos Amigos do Alcaide;

Acompanhamento da Candidatura ao Programa Valorizar – Turismo Acessível da Aldeia Histórica

de Castelo Novo numa ação conjunta com as Aldeias Histórica de Portugal;

Preparação das normas de participação no concurso do melhor bolo rei do Fundão 2019;

Preparação das normas de participação no Mercado de Natal 2019;

Preparação das atividades de Natal – Mercado de Natal;

Press Trip (imprensa Portuguesa) durante os Míscaros – Festival do Cogumelo;

Preparação/contactos com os Restaurantes e pastelarias para adesão ao Festival Gastronómico

– Fundão aqui Come-se Bem – Festival da Tibórnia;

Preparação/contacto com as pastelarias do concelho para participação no Concurso melhor Bolo

– Rei do Fundão;

Realização de press trip no âmbito do projeto Fund`arte;

Definição das atividades a realizar no programa de atividades do Natal 2019;

Tratamento e análise de dados Estatístico e respetivo envio para o Turismo do Centro;

Definição do circuito de sinalética urbana de visitação para a Vila de Alpedrinha;

Realização do Concurso do Bolo-rei que conta com 4 pastelarias aderentes;

Envio das atividades culturais, turísticas e desportivas para a agenda trimestral do Centro de Por-

tugal Acompanhamento de filmagens para as plataformas digitas da CIMBSE;

Acompanhamento de filmagens para as plataformas digitais da CIMBSE;

Acompanhamento das candidaturas Turismo Acessível e Rede- Wi-Fi realizada em parceria com

as Aldeias Históricas de Portugal;

Preparação de novos conteúdos turísticos para desenvolvimento de novas propostas de promo-

ção e divulgação turística;

Preparação da participação na Bolsa de Turismo de Lisboa.

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem – Sabores de Outono”

O Município do Fundão promoveu, entre os dias 18 de outubro e 10 de novembro, aos fins-de-se-

mana, a mostra gastronómica Fundão, Aqui Come-se Bem - Sabores da Outono, em 14 restaurantes

do concelho do Fundão. Com esta mostra gastronómica pretende-se que sejam criados e recriados

pratos típicos regionais ligados a esta estação do ano, valorizando os produtos do outono, como a

castanha, a abóbora, o mel, a noz, o milho, o marmelo, os cogumelos, o vinho novo e a jeropiga.Esta

iniciativa desafia os restaurantes a aliar a tradição à inovação, criando ementas de excelência gas-

tronómica.


33

Festival Gastronómico “Fundão, Aqui Come-se Bem” – Festival da Tibórnia

O Município do Fundão organiza, de 6 a 22 de Dezembro, o Festival Gastronómico “Fundão, Aqui

Come-se Bem” – Festival da Tibórnia, em 22 restaurantes e 6 pastelarias do concelho do Fundão. Este

festival surge como forma de preservar um dos costumes mais importantes no que se refere à prova

do azeite novo, a tibórnia ou tibornada, e pretende não só conservar esta tradição, mas também dar

as “boas vindas” ao bom azeite novo que se produz na Cova da Beira, valorizando-o e promovendo-

o enquanto produto fundamental na dieta mediterrânea.Durante este período serão também pro-

movidas várias experiências ligadas ao azeite novo, como participar na colheita da azeitona, visitar os

lagares e provar os azeites novos.


34

9. Desporto e Juventude

Município do Fundão e IEFP assinam protocolo

O Município do Fundão e o IEFP, – Instituto de Emprego e Formação Profissional assinaram um pro-

tocolo de colaboração, cujo objetivo passa pela implementação do programa estratégico nacional de

combate ao desemprego juvenil, o programa Garantia Jovem. Com este protocolo pretende-se que

os jovens, com idade inferior a 30 anos, que não estudem nem trabalhem, possam ter apoio na defi-

nição do seu percurso profissional e na procura ativa de trabalho, proporcionando a oportunidade de

voltar a estudar e aprender uma profissão, participar em estágios em Portugal ou no estrangeiro e

ajudar na colocação no mercado de trabalho.


35

10. Educação

Teve lugar a Cerimónia Oficial do arranque do ano letivo 2019/2020, onde foram premiados os

melhores alunos do ano anterior, atribuídas as bolsas de estudo aos alunos do ensino artístico e

homenageados professores e assistentes operacionais que se aposentaram;

Realizou-se, no Fundão, a reunião inicial, deste ano letivo, do Projeto “À descoberta das 4 cida-

des”, cuja ação educativa “Às Voltas com a água”, entra no último ano de implementação/reali-

zação. Neste triénio estão envolvidas 2 turmas das escolas básicas de 1º ciclo de Santa Teresinha

e Aldeia de Joanes;

Teve lugar a reunião do Conselho Geral do AEGX, na qual esteve representado o Município;

Realizou-se a ação “Mentes Empreendedoras” com alunos do ensino profissional da área da sa-

úde do AEF;

Realizou-se a Reunião do Conselho Técnico/Educação dos Planos integrados e inovadores de

combate ao insucesso escolar da CIMBSE;

Foi celebrado o dia internacional das Cidades Educadoras, com o mote da celebração do 30º

Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. Realizou-se ainda um encontro e uma

reunião de trabalho em Pombal.

Foram entregues Kit’s de primeiros socorros às escolas do 1º Ciclo e JI do AEF e AEGX, iniciativa

que partiu de um grupo de alunas da turma TAS 18, no âmbito dos Clubes de Saúde, orientadas

pelos docentes do Programa de Educação para a Saúde e pela Equipa de Saúde Escolar da Uni-

dade de Cuidados na Comunidade do Fundão, que sinalizou esta necessidade. Um desafio lan-

çado ao Município do Fundão que envolveu as farmácias do nosso concelho, cuja resposta pronta

permitiu organizar 32 kits básicos. Esta sessão também contou com uma formação sobre primei-

ros socorros dirigida a docentes;

Realizou-se a quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação, tendo sido abor-

dada, novamente, a descentralização de competências na área de educação, entre os demais

assuntos da ordem de trabalhos;

No Dia Mundial do Voluntariado a Gooders, com o apoio do Município do Fundão e da Sharkco-

ders, promoveu no Centro de Negócios e Serviços do Fundão, uma oficina de brinquedos e um

workshop de programação e robótica. Esta iniciativa da Gooders tinha ainda como objetivo de

criar o maior desenho alguma vez feito por um robot. Um evento de cariz tecnológico e social,

com workshop de programação e doação de brinquedos para distribuição a crianças mais caren-

ciadas;

O Município foi o vencedor do prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas, na categoria de Administra-

ção Local, com o projeto “Ubbu – codeliteracy”, que permite que todos os alunos do ensino bá-

sico do concelho aprendam programação (projeto do Plano Integrado e Inovador de Combate ao


36

Insucesso Escolar da CIM-BSE, implementado desde 2016 em todas as escolas do primeiro e se-

gundo ciclo do ensino básico do Fundão);

Reiniciou, também no PIICIE, o projeto de tutorias on-line que engloba 50 alunos, do 3º ao 6º

ano, com dificuldades nas áreas de português e Matemática, neste âmbito foram ainda retoma-

dos os trabalhos da equipa multidisciplinar de apoio às escolas;

Foram atribuídas seis Bolsas de Estudo do Ensino Superior, a alunos do concelho do Fundão que

ingressaram nas licenciaturas ou mestrados integrados na UBI ou IPCB, 2 destas bolsas resulta-

ram em renovações;

Realizou-se nos dois agrupamentos de escolas, a distribuição de kits de primeiros socorros para

todos os jardins-de-infância e escolas de primeiro ciclo. Os docentes tiveram oportunidade de

assistir a uma formação sobre primeiros socorros, realizada por um bombeiro profissional/en-

fermeiro e formador do INEM. A iniciativa surgiu no âmbito dos Clubes de Saúde, orientados

pelos docentes do Programa de Educação para a Saúde e pela Equipa de Saúde Escolar da Uni-

dade de Cuidados na Comunidade do Fundão. Um desafio lançado ao Município do Fundão que,

posteriormente, envolveu as todas farmácias do nosso concelho, cuja resposta pronta permitiu

organizar 32 kits básicos.

Rede de Visitas Educativas do Município do Fundão e Casas e Lugares do Sentir do concelho

do Fundão

Escolas do concelho do Fundão – 421 alunos participantes;

Professores do concelho do Fundão – realizaram-se dois encontros destinados só a professores;

Hospital Cova da Beira (Unidade de AVC) – 18 participantes;

Embaixador da Palestina e respetiva comitiva;

Alto Comissariado para as Migrações (Grupo técnico) – 15 participantes;

Academia Sénior da Covilhã – 48 participantes;

Academia Sénior do Fundão - 38 participantes;

Grupo Erasmus – 70 participantes.

Actividades desenvolvidas

Casa do Bombo:

o Desenvolvimento da AEC do Bombo, com o AEGX, especificamente a Escola EB 1 de Sil-

vares e Souto da Casa;

o Gravação da II Parte do CD – Velha Gaiteira.

Casa do Barro:

o Desenvolvimento da AEC do Barro, com o AEGX, especificamente a Escola EB1 do Te-

lhado;


37

o Realização de uma pintura de um mural sobre o poeta Albano Martins;

o Apresentação de novos conteúdos informativos sobre o poeta Albano Martins – Torre

das Palavras;

Casa da Romaria:

o Recolha e trabalho de investigação sobre a Romaria da Santa Luzia;

o Divulgação das Flores da Santa Luzia, em Lisboa;

Casa de Eugénio de Andrade:

o Participação no congresso “A Fala”, em Valverde Del Fresno – Eugénio de Andrade “Eu nasci

quasi na Fronteira”.

Casa das Tecedeiras:

o Realização de uma candidatura, no sentido de promover o Saber- Fazer;

o “Ciclo do linho em Janeiro de Cima: uma prática ancestral do património imaterial – renova-

ção de aldeias”. ADERES


38

11. Ação Social

Gabinete para a Inclusão e Diversidade Cultural

CASA F – ACOLHIMENTO, INTEGRAÇÃO E AUTONOMIZAÇÃO DE REFUGIADOS

o Indivíduos ao abrigo do programa: 24 (5 do sexo feminino e 19 do sexo masculino) mais

1 bebé (nascido a 21/11/2019);

o Abandonos: 11;

o Acolhidos em apartamento de autonomização: 2;

o Todos os indivíduos documentados se encontram a trabalhar neste momento;

o Nº de deslocações ao SEF – 8;

o Nº de deslocações do SEF ao Centro para as Migrações – 3;

o Visitas/Reuniões de Acompanhamento de Integração Laboral – 15;

o Deslocações ao CHCB ou Centro de Saúde ou Centro de Análises – 32;

o Nº de horas Português e Orientação Cultural – 54;

o Nº de horas Educação Física- 46;

o Nº de horas de Informática – 12.

Actividades Complementares Acolhidos

o Ida ao Estádio da Luz, com o apoio da Casa do Benfica do Fundão e da J3LP;

o Apoio à jardinagem – Seminário;

o Elaboração de Vídeo – Festival de Literatura;

o Ensaio e atuação Danças – Festival de Literatura e Míscaros;

o Participação Showcook Míscaros;

RESIDÊNCIA ESTUDANTES

o Total de Residentes:

• Escola Profissional do Fundão – 52

• Instituto Politécnico de Castelo Branco – 4

Actividades complementares – Residentes:

o Apoio Psicossocial;

o Aulas de informática;

o Apoio na elaboração de trabalhos escolares;

o Reunião de Acolhimento inicial;

o Eleição Representantes de Camarata;

o 4 Reuniões de Conselho de Residentes;

o Ensaio e atuação dia 27/10 – Festival Literatura e Míscaros;

RESIDÊNCIA TRABALHADORES SAZONAIS:

o Residentes até ao início de Novembro – 26

MIXIN – PLANO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES DO CONCELHO DO FUNDÃO


39

o Reunião de acompanhamento do Plano Municipal de Integração pelo Alto Comissariado para

as Migrações. O nível de execução do projeto foi considerado Muito Bom pela equipa de

avaliação FAMI;

Mixand Move – Danças do Mundo – 3 sessões

o Encontro que pretende juntar pessoas de diferentes origens, culturas e idades numa

linguagem universal: a dança. Esta iniciativa irá ter uma periodicidade mensal e irá rea-

lizar-se na última quinta-feira de cada mês;

o Iniciativa aberta a toda a comunidade, é uma partilha de danças dos cinco continentes;

o As diversas sessões são facilitadas por pessoas com diferentes origens culturais e ex-

pressões artísticas.

DragonDreaming - Criação de Uma Cooperativa Social – 3 sessões

o Os encontros de DragonDreaming correspondem a uma ação nascida a partir dos en-

contros realizados no âmbito do MIXin PMIM - as MixedTalks - e têm como objetivo a

criação de uma Cooperativa Social que sirva novos e velhos locais e que promova a di-

namização do tecido social e económico local, tendo, por base a maximização de recur-

sos e energias. Para este efeito têm sido realizadas sessões nas instalações do Seminário

do Fundão com uma periodicidade mensal.

Semana da Democracia – apoio na dinamização de uma sessão sobre democracia dirigida aos

novos locais;

Educação para a Paz – 6 sessões

o O objetivo do Programa de Educação para a Paz (PEP) é ajudar os participantes a desco-

brirem os seus próprios recursos interiores – ferramentas inatas de vida tais como a

força interior, a capacidade de escolha e a esperança – e a possibilidade de paz pessoal.

É um programa educacional inovador, orientado por voluntários, com um currículo com-

posto por 10 vídeos, cada um deles focado num tema específico. São aulas interativas e

personalizadas que não têm qualquer cariz religioso ou sectário. O conteúdo de cada

tema é baseado em excertos de palestras internacionais de PremRawat.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES:

o Aprovação Candidatura Casa F – essencialmente para obras e equipa técnica;

o Actividades de Apoio a Família Acolhida Pós Projecto de Integração – Silvares;

o Formação do Serviço de Jesuítas para os Refugiados (JRS) para técnicos que trabalham

na área do apoio a refugiados, no dia 24 de Outubro, nas instalações do Centro para as

Migrações;

o Ensaio e actuação de um grupo de acolhidos no dia 26/10 e de um grupo de estudantes

no dia 27/10, no contexto do Festival Literário, na Moagem; onde também esteve pa-

tente a exposição Novos Rostos;

o Este mês fomos visitados por várias entidades e técnicos das áreas de acolhimento de

migrantes e da educação, nomeadamente:


40

• Equipa técnica da Câmara Municipal de Vila de Rei;

• Equipa técnica do Projecto LAR (Guarda);

• Dra Leonor Cutileiro Correia (doutoranda da Universidade de Essex);

• Profª Regina Conceição – Escola Campos Melo da Covilhã.

Apresentação do trabalho desenvolvido no Centro para as Migrações do Fundão a 4 turmas do

ensino profissional da Escola Secundária do Fundão;

Deslocação a Heerlen (Holanda), no âmbito do projectoSIBdev, em que o Município do Fundão é

parceiro, para apresentação do projecto Centro para as Migrações.

Donativos

o Oferta de Transporte para visita ao Estádio da Luz – J3LP;

o Míscaros 2019 – 50% da receita do mega almoço, reverteu para a compra de bicicletas

para os refugiados, pela Liga dos Amigos do Alcaide;

o Oferta de material desportivo – CIMD;

o Doação de roupa de bebé, homem e mulher e de cama por vários privados.

Estabelecimento de parcerias com entidades do território local tendo em vista a Integração e

acompanhamento social dos residentes (refugiados e estudantes):

o Grupo de Testemunhas de Jeová;

o Grupo de Convívio e Amizade das Donas;

o Grupo de Catequese do Fundão;

o Casa do Benfica do Fundão;

o Grupos informais na área do desporto;

o Grupo informal de beneficência da Covilhã.

GASS – Gabinete de Ação Social e Saúde

Atendimentos de intervenção social: 743

Abertura de novos processos:7

Processos Arquivados: 28

Número de visitas domiciliárias: 213

Equipamento doado pelo GASS: mobiliário

Emergência Social: no âmbito do apartamento de emergência social informamos que, na pre-

sente data, o mesmo se encontra ocupado, por uma vítima com 2 filhos menores acolhida e

acompanhada no âmbito do GIAV.

Acções desenvolvidas pelo GASS:


41

o O Município em parceria com a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais inte-

gra no Município utentes que se encontram a cumprir penas no âmbito de trabalho a

favor da comunidade;

o Foi entregue mobiliário no âmbito do Banco Local de Ajudas Técnicas – BLAT;

o No âmbito do Dia Internacional do Idoso – “3ª idade em movimento” foi desenvolvida

uma atividade para assinalar o dia, promovida pelo Município do Fundão, na qual parti-

ciparam 21 IPSS sendo uma do concelho da Covilhã, com um total de 185 participantes.

o Foi efetuada candidatura ao “Concurso de Melhores Práticas de Mobilidade Para a Con-

ciliação – MOVE+” de 2019.

Salienta-se ainda que as técnicas do Gabinete de Acção Social e Saúde fazem parte e participam

activamente em reuniões semanais e/ou quinzenais de trabalho, visitas domiciliárias, apoio psi-

cossocial, apoio psicológico e acompanhamento a agregados e/ou indivíduos no âmbito das par-

cerias com as seguintes entidades:

o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância;

o Núcleo Local de Intervenção – Segurança Social – RSI;

o Comissão Municipal de Protecção às Pessoas Idosas do Fundão – CMPPIF;

o Coolabora;

o GNR;

o PRI – Eixo Fundão Covilhã;

o Beira Serra – Associação de Desenvolvimento;

o Apoio ao Plano Integrado e Inovador de Combate ao Abandono e Insucesso Escolar (PII-

CIE);

o Projeto ACEDER;

o Conselho Local de Acção Social do Fundão – CLAS.

GAF – Gabinete de Apoio à Família

Número de Atendimentos: 85 atendimentos no âmbito da intervenção social. Situações encami-

nhadas pelos Agrupamentos de Escolas, Centro de Saúde, Juntas de Freguesias, GNR e atendi-

mento aos próprios agregados já acompanhados pelo GASS.

GIAV - Gabinete pela Igualdade e de Apoio à Vítima

Apoio social a vítimas (alojamento, alimentação, vestuário, calçado, acompanhamento e enca-

minhamento social);

Atendimentos/ sinalizações GIAV: 9 vítimas (5 mulheres, 1 homem, 2 crianças, 1 jovem);

2 Acolhimentos no nosso Apartamento de Emergência Social;


42

Promoção da Semana da Tolerância (em parceria com a EAPN) com atividades na Escola Básica

João Franco (41 alunos/as), na EB1 de Valverde (38 alunos/as) e na EB1 Sta Teresinha (38 alu-

nos/as);

Assinalou-se o Dia Internacional Pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novem-

bro) em parceria com o MDM - Movimento Democrático de Mulheres, com uma sessão/debate

sobre o tema Violência de Contra as Mulheres e de Género e com a colocação de uma faixa negra

no edifício da CMF;

Participação numa sessão sobre Violência no Namoro, dirigida a alunos/as de 7º e 9º anos, na

Escola Serra da Gardunha;

Foi efetuada candidatura ao Programa MOVE+ (Boas Práticas de Conciliação entre a Vida Pessoal,

Familiar e Profissional ao nível da mobilidade).

LSF – Loja Social do Fundão

Agregados Familiares Apoiados: 140

Doações à Loja Social: 518 (vestuário, géneros alimentares e outros). Graças às doações feitas

pela comunidade à Loja social, foi possível mobilar habitações de famílias. Salientamos ainda que

diariamente se recebe quebras alimentares por parte do Pingo Doce e Lidl.

Visitas à Loja Social: 62

POAPMC – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

Número de entregas às Entidades Mediadoras (SCMF, CACFF, Lar Dona Bárbara Tavares da Silva

de Penamacor e Centro Comunitário das Lameiras de Silvares): 20

Total de Géneros Alimentares:136544

RSF – Rede Social do Fundão

Realizou diversas actividades no âmbito da divulgação de eventos por parte dos parceiros;

Foi realizada 1 reunião do Núcleo Executivo do CLAS/Fundão, no dia 8 de Novembro para emis-

são de pareceres aos projetos apresentados:

o Resposta Social CAV – Centro de Apoio a Vida com as modalidades de Atendimento e

a de Acompanhamento/Acolhimento do CACFF – Centro Assistencial Cultural e Forma-

tivo do Fundão.

o Resposta Social Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens do CACFF;

o Resposta Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental do CACFF;

Realizou-se uma reunião ordinária do Plenário do CLAS.

BLVF – Banco Local de Voluntariado do Fundão


43

Foi efetuado o acompanhamento dos voluntários integrados nas Instituições;

Foram ainda recebidas 4 novas inscrições de voluntários.

CSM – Cartão Social Municipal

Atribuição de Novos Cartões: 40

Renovação de Cartões: 104

Arquivado/Indeferido: 9

CMPPIF – Comissão Municipal de Proteção à Pessoa Idosa do Fundão

Visitas Domiciliárias: 51

Reuniões de Trabalho Núcleo Restrito: 3

Total de Processos Acompanhados: 71

o Ativos: 61

o Arquivados: 10

Problemáticas Sinalizadas:isolamento social, negligência, maus-tratos psicológicos, problemas

de saúde física, habitação degradada e problemas de saúde mental, num total de 102.

CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração ao Migrantes

73Atendimentos especializados à população imigrante e respetivo encaminhamento: emissão

de Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia, encaminhamento junto dos Serviços

da Delegação Regional do SEF de Castelo Branco, nomeadamente junto do Gabinete de Ação

Social, GIP e ACT);

Apoio no âmbito do Programa Portugal Acolhe – Português para Todos, na Biblioteca Eugénio

de Andrade, em parceria com o IEFP, IP – Centro de Formação Profissional de Castelo Branco

(curso 23).

GAE – Gabinete de Apoio ao Emigrante

37Atendimentos à população emigrante nas seguintes problemáticas:pedidos de NISS; ates-

tado de vida; pensão de invalidez; pensão de velhice; pensão de sobrevivência; pensão comple-

mentar; histórico da segurança social; declaração de rendimentos (IRS); tradução de documen-

tação e IMI.

GIP – Gabinete de Inserção Profissional


44

O Gabinete de Inserção Profissional está novamente em funcionamento enquanto estrutura

do Município do Fundão. Este é um serviço de apoio ao emprego e aos desempregados do con-

celho, trabalhando em cooperação com o Centro de Emprego da Covilhã, visando agilizar e faci-

litar o acesso às diversas medidas disponibilizadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profis-

sional tanto aos jovens e adultos desempregados, como às empresas e instituições. Trabalha

também em estreita articulação com as empresas do concelho, com vista a colmatar as necessi-

dades das mesmas em termos de colaboradores.

Atualmente e segundo indicadores do IEFP, em outubro de 2019, referentes ao concelho do Fun-

dão encontravam-se inscritos no Centro de Emprego 760 desempregados, em igual número

quando nos referimos ao género, 380 para cada (masculino e feminino). Este número tem vindo

a diminuir significativamente desde o inicio do ano, sendo que em janeiro os utentes inscri-

tos eram 901 fixando a taxa de desemprego do concelho em 6.5% e, actualmente essa taxa as-

sume o valor de 5.5 % (último dado disponível: outubro 2019).

Quando comparados com os dados registados a nível nacional, denota-se uma descida mais

significativa desta taxa no concelho do Fundão. Se em Portugal a descida foi de 0,1% (6.6% no

início do ano para 6.5% em Outubro), já no Fundão a descida foi de 1 ponto percentual (desceu

de 6,5% para 5,5% no período de referência).

Durante o último trimestre foram acompanhados no GIP do Fundão 739 utentes em sessões in-

dividuais / atendimentos;

Sessões Colectivas: 12 (média de 30 utentes por sessão);

Direitos e Deveres do desempregado: 3 sessões;

Medidas de Emprego: 3 sessões;

Mercado de trabalho e oferta formativa:3 sessões;

Sessões de esclarecimento Programa Regressar: 3 sessões;

Encaminhamentos para ofertas de emprego: 142 utentes;

Captação de ofertas:45 utentes;

Colocação de Utentes em mercado de trabalho: 97utentes;

Inscrições on-line de utentes: 76 utentes.

Projetos Piloto

Brain on Track

É um Sistema de Monitorização da Saúde do Cérebro, que tem por base a realização de testes periódicos

(3 em 3 meses), através do acesso à internet, que permite avaliar o desempenho cognitivo do participante

ao longo do tempo, possibilitando a análise dos resultados por parte de especialistas clínicos que, em caso


45

de eventuais decréscimos ou erros, entrarão em contacto com o participante no sentido de perceber as

causas dos resultados.

O principal objetivo é colocar tecnologias ao dispor dos seus cidadãos com o intuito de melhorar a quali-

dade de vida na cidade. Este sistema de monitorização irá abranger um total de 1000 participantes, sendo

destinado a todos os cidadãos residentes ou empregados no Fundão, que não tenham doenças cerebrais

diagnosticadas e interessados em acompanhar de uma forma objetiva a saúde do seu cérebro. Neste mo-

mento já aderiram a este projeto cerca de 635 pessoas.´

Cogweb

É uma ferramenta que permite, a implementação de programas personalizados de treino cognitivo. Uma

vez que assenta numa plataforma online, onde quer o profissional quer o doente podem aceder ao pro-

grama a partir de qualquer local onde exista uma ligação à internet. Esta característica permite diversos

contextos de uso, que podem variar entre um contexto estritamente clínico e conforto do domicílio e

ambiente familiar do doente. O presente projeto está a ser desenvolvido em duas IPSS: Centro Comuni-

tário das Lameiras - Silvares e na Santa Casa da Misericórdia do Fundão.


46

12. Saúde

Entrega dos certificados a todos os padeiros do concelho do Fundão, no âmbito do protocolo

assinado entre o Município do Fundão e a ARSCentro, do programa regional para a promoção da

alimentação saudável, em que delineou a estratégia minorsal, que se alicerça nos projec-

tospao.come, sopa.come.


47

13. Proteção Civil

Prevenção

o Situações Meteorológicas;

o Acompanhamento diário da previsão do tempo.

Planeamento

o Organização do curso de formação em Fogo Controlado;

o Presença em formação de segurança pessoal em incêndios florestais;

o Presença numa ação de esclarecimento pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária

sobre Vespa Asiática;

o Reunião com o comando dos Bombeiros Voluntários do Fundão;

o Reunião com a GNR – eventos e ações de fiscalização no Concelho;

o Acompanhamento dos trabalhos de limpeza executados pelo ICNF;

o Organização do dispositivo de segurança e socorro para o Tempo Frio;

o Presença e acompanhamento na preparação de parcelas para execução do Plano de

Fogo Controlado no Concelho;

o Acompanhamento dos processos de recuperação e gestão dos espaços afetados pelos

incêndios florestais;

o Reunião com diversas entidades distritais de Proteção Civil sobre os identificação e cui-

dados a ter com a Vespa Asiática.

Informação e Sensibilização

o Ações de informação e sensibilização pública – Tempo Frio, Vespa Asiática;

o Emissão e difusão de comunicados à população.

Operações

o Identificação e presença na destruição de diversos ninhos de Vespa Asiática no Conce-

lho;

o Integração dos dispositivos de segurança definidos nos diversos eventos no Concelho;

o Levantamento e identificação de zonas de risco em situações de precipitação elevada;

o Trabalhos de desobstrução e encaminhamento de linhas de água;

o Corte e remoção de árvores em risco de queda;

o Atividades Desportivas.

Gestão de Ocorrências

o Quedas de Árvores;

o Acidentes Rodoviários.


48

Formação Fogo Controlado

Foi promovida no Município do Fundão, uma formação que mobilizou pessoas de várias áreas da

proteção civil. Esta formação em fogo, tem como objetivo dotar os formandos de capacidades técni-

cas para organizar uma queimada, isto é, um fogo que fará a limpeza do combustível nas florestas,

de forma controlada.

O Presidente da Câmara Municipal do Fundão

______________________________________

Paulo Alexandre Bernardo Fernandes

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