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Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima

Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo

sylvia.lima@cpeanet.com

CONTAMINANTES E DRAGAGEM: A CONVENÇÃO DE LONDRES, AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E O

ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

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CONVENÇÃO DE CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972LONDRES DE 1972

RATIFICAÇÃO EM 1982

DECRETO FEDERAL DECRETO FEDERAL 87.566/8287.566/82

PORQUE CONSIDERAR AS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO DA CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972?

Guidelines for the application of the annexes to the disposal of dredged material - adotado em 1986 pela 10ª Reunião Consultiva através da Resolução LDC.23(10)

Dredged Material assessment framework – adotado em 1995, em substituição ao anterior, pela 18ª Reunião Consultiva através da Resolução LC.52(18)

Specific Guidelines for Assessment of Dredged Material – adotado em 2000, baseado nas Diretrizes Genéricas de 1997 e em substituição ao anterior

Após a entrada em vigor do Protocolo de 1996 (em 2006) a IMO publica uma edição sintetizada com todas as diretrizes específicas da Convenção de Londres e Protocolo de 96

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1. Caracterização do material dragado

2. “Auditoria” de prevenção de geração de resíduos e avaliação das opções de disposição

3. O material é aceitável para a disposição?

4. Identificação e caracterização do local de lançamento

5. Determinação dos impactos potenciais e preparação de hipóteses de impacto

6. Concessão da permissão e condicionantes

7. Implementação do projeto e monitoramento de conformidades

8. Monitoramento do ambiente

ELEMENTOS DA DIRETRIZ

NECESSIDADE DE DRAGAR

CARACTERIZAÇÃO DOMATERIAL DRAGADO

O MATERIAL ÉACEITÁVEL?

SIM

NÃOO MATERIAL

PODE SETORNAR

ACEITÁVEL?

FONTES DECONTAMINAÇÃO

USOBENÉFICO ÉPOSSÍVEL?

IDENTIFICAR E CARACTERIZARLOCAL DE DISPOSIÇÃO

DETERMINAR OS IMPACTOSPOTENCIAIS E PREPARARHIPÓTESES DE IMPACTO

EXPEDIRPERMISSÃO?

IMPLEMENTAR O PROJETO EMONITORAR AS

CONFORMIDADES

USO BENÉFICO

MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO

OUTRO

NÃO

SIM

NÃO

NÃO

SIM

SIM

Representação do limite da convenção

FOCO ATUAL DA

RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

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DRAGAGEM É UM A ATIVIDADE QUE DEPENDE DE UM PROCESSO EM ETAPAS

MÉTODOS E EQUIPAMENTOS DE DRAGAGEM

LOCAL DE DISPOSIÇÃO FINAL

TRANSPORTE DO SEDIMENTO

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO SEDIMENTO

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1. Avaliação da dragagem no contexto de seu PROCESSO permitindo o seu gerenciamento ambiental como forma de mitigar impactos

2. Dar a devida dimensão a quaisquer VALORES ORIENTADORES de qualidade do material dragado, tratando a caracterização físico-química dos sedimentos como AVALIAÇÃO PRELIMINAR (E NÃO FIM!!!) e como UMA DAS LINHAS DE EVIDÊNCIA para a caracterização de material dragado

3. Adoção do conceito de LINHAS DE EVIDÊNCIA PARA O SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÃO quanto à disposição de material dragado

4. Adoção de critérios mínimos para a ADEQUADA SELEÇÃO DE ÁREAS DE DISPOSÇÃO

5. Adoção de critérios mínimos para que o MONITORAMENTO seja uma ferramenta de atuação rápida e mais precisa no PROCESSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL

BASE DA PROPOSTA DE REVISÃO DA RES. CONAMA 344/04

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MÉTODO DE DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

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APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS

TRABALHOS DO BANCO DE DADOS

MENOR CONCENTRAÇÃO

MAIOR CONCENTRAÇÃO

ORGANIZAÇÃO DOS DADOS EM TABELAS

ASCENDENTES

• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

10O

OU 15O PERCENTIL

50O

PERCENTIL

BEDS*BEDS*

DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO 344/04

concentração de um determinado

contaminante

Efeito (mortalidade, desenvolvimento, inibição

de funções e etc...)

BANCO DE DADOS NORTE AMERICANO DE

TRABALHOS COM ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS

DERIVAÇÃO DOS VALORES DE TEL/PEL

OU ERL/ERM

*Biological Effects Database for Sediments

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0%

100%

[ ]CONCENTRAÇÃO

MO

RT

ALI

DA

DE

CURVA DOSE-RESPOSTA

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• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

Tabela ascendente de Concentrações

correlacionadas OU NÃO a algum efeito biológico

10º percentil = ERL

50º percentil = ERM

DERIVAÇÃO SEGUNDO O NOAA

Metodologia desenvolvida por Long et. al, 1995 e adotada pelo National Status and Trends Program do NOAA

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Dados para fenantreno. Símbolos verdes indicam dados não relacionados a efeitos tóxicos e em roxo relacionados a efeitos tóxicos

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• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

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• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

• -----------------

Tabela ascendente de Concentrações

correlacionadas a algum efeito biológico

Tabela ascendente de Concentrações nãonão

correlacionadas a algum efeito biológico

15º percentil = x

50º percentil = y

50º percentil = z

85º percentil = w

• Média geométrica entre x e z = TEL

• Média geométrica entre y e w = PEL

DERIVAÇÃO SEGUNDO O CANADA

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123456789101112131415

00123456789101112131415

1234567891011121314151617

001234567891011121314151617

PERCENTIS – a influência do banco de dados, exemplo:

15% dos dados desta lista são menores ou iguais a 3,1

50% dos dados desta lista são menores ou iguais a 8,0

PERCENTIL 15O = 3,1

PERCENTIL 50O = 8,0

PERCENTIL 15O= 1,4

PERCENTIL 50O = 7,0

PERCENTIL 15O = 3,4

PERCENTIL 50O = 9,0

PERCENTIL 15O = 1,7

PERCENTIL 50O = 8,0

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OS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO

NÃO SÃO PADRÃO DE QUALIDADE

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AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - CANADÁ

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CASO SEJAM ENCONTRADOS NÍVEIS ACIMA DA COLUNA 2

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http://www.epa.gov/OWOW/oceans/gbook/gbook.pdf

AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUA

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AVALIAÇÃO EM ETAPAS

QUALIDADE DOS DADOS

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AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUROPA

REFERÊNCIA:

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