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John Locke
Biografia
Nasce em 1632 na cidade de
Wrington;
Membro de uma família anglicana que
defendia as visões liberais;
Sua vida acadêmica inicia em
Westminster 1646, no entanto foi
transferido para Oxford e lá
permaneceu até 1684;
Em Oxford inicia seus estudos na
área da medicina.
Biografia
Em 1666 conhece Lord Ashley e o
auxilia com serviços médicos;
Foi o Lord o responsável por
apresentar o campo do pensamento
político a Locke;
Em 1673 foi nomeado secretário da
Junta de Comércio.
Contexto histórico
Seu período e país foram marcados
por conflitos políticos, religiosos e
sociais intensos e incessantes;
Período da Revolução Puritana e
Gloriosa;
Dinastia Tudor, onde ocorre a
tentativa de unificação do país,
domínio da nobreza e afastamento da
visão teocêncitrica.
Contexto histórico
Diversos atritos entre o parlamento e a monarquia, ocorre a Revolução Puritana;
Após esse período, Cromwell assume a chefia do Estado e defende os interesses burgueses;
Em 1660 inicia-se a Restauração, quando Carlos II e posteriormente Jaime II da família Stuart assumem o poder;
Guilherme Orange assume o poder e aceita a Declaração dos Direitos.
Teses
Locke não acredita que o poder se dá
pela força ou tradição;
Deve-se distinguir os tipos de
poderes;
Poder político é o poder de fazer leis;
Estado de natureza
É seu estado de liberdade;
Os homens se amam mutuamente;
Todos os homens são filhos de um
único Criador Todo-Poderoso;
Cada um tem o direito de execução
da lei;
Estado de guerra
Aquele que tenta colocar outro
homem sob seu poder declara estado
de guerra;
A força ou intenção da força é
considerada estado de guerra.
Sociedade política ou civil
O homem deve viver em sociedade;
A primeira sociedade é a conjugal;
Poder do senhor sobre um servo;
Diferente do poder sobre um escravo.
Surgimento do governo civil
Homens dispostos a formar um único
corpo e abrir mão de sua liberdade de
punir;
Por que? Pois é a única maneira de
ter uma vida segura, confortável e
pacífica;
Protegem-se contra aqueles que não
fazem parte da comunidade;
Decisões tomadas pelo
consentimento da maioria.
Os três poderes
Realizado o contrato social e decidida
a forma de governo, escolhe-se o
poder legislativo, o supremo;
A este subordinam-se o poder
executivo e o federativo;
Se estes não cumprem seus fins
tornam-se ilegais e se degeneram em
tirania;
Os três poderes
Esta ilegalidade coloca o governo em
rebelião contra os governados;
Confere ao povo o direito de
resistência à opressão;
Configura dissolução do estado civil e
volta ao estado de natureza.