SLIDES, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2011- 2ª VERSÃO

8/7/2019 SLIDES, ATRIBUIO DE CLASSES E AULAS 2011- 2 VERSO

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ATRIBUIO DE

CLASSES E AULAS - 2011

Resoluo SE 77, de 17/12/10

A P E O E S P

Secretaria de Legislao e Defesa dos Associados


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MUDANAS/NOVIDADESATRIBUIO:

1 APENAS DUAS ETAPAS;

Etapa I: HABILITADOS (includas as disciplinas correlatas)Etapa II: QUALIFICADOS; (incisos do artigo 7)

2 AMPLIAO DE JORNADA SOMENTE NA U.E.;

3 - ATRIBUIO NA U.E. PARA TODOS OS DOCENTES


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Das Competncias(Artigos 1 e 2)

Dirigente Regional de Ensino

Responsvel pela atribuio em todas as fases eetapas, designa Comisso Regional

Comisso Regional

executa, coordena, acompanha e supervisiona o

processo;Diretor de Escola

atribui classes e aulas aos docentes da unidadeescolar.


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Da Inscrio(Artigo 3)

y Titular de Cargo opta por alterar ou no sua JTD e

concorrer ou no s demais atribuies previstasy O candidato contratao por tempo determinado nos

termos da Lei 1.093/2009 poder se inscrever, desde quehabilitado ou qualificado, nos termos dos artigos 7 e 8 dapresente Resoluo;

y Os no efetivos e candidatos docncia participam daatribuio desde que aprovados no processo de avaliao.

y Docente readaptado: participa do processo, mas no temaulas atribudas, enquanto permanecer nessa condio


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Campos de Atuao(Artigo 5)

yClasse classes dos anos iniciais do EnsinoFundamental PEB I

y Aulas aulas das disciplinas do Ensino

Fundamental e do Ensino Mdio PEB II

yEducao Especial classes e salas de recurso deEducao Especial PEB II de Educao Especial


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Da Atribuio(Artigo 7)

yA atribuio de classes/aulas dever recair emdocente ou candidato habilitado, portador de

diploma de licenciatura, na disciplina especfica ouno especfica e nas disciplinas correlatas dessalicenciatura.(etapa I)

yEsgotadas as possibilidades, as aulasremanescentes podero ser atribudas aosportadores de qualificaes docentes, de acordocom os incisos do artigo 7 e no pargrafo 1 do

artigo 8 da Resoluo SE 77/2010. (etapa II)


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OCORRNCIAS

-Licenas-Afastamentos-Aposentadorias-Readaptaes- Exoneraes-Vacncia (morte)

Devero ser atribudas

no momento do evento.

No haver bloqueio.

Artigo 22/CEEJA

Aps a vigncia do afastamento(8 de fevereiro de 2011 -

primeiro dia de atividades deplanejamento)


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Etapas do ProcessoEtapa I.Aos Docentes e Candidatos Habilitados.Fase 1 Unidade Escolara) Titular, OFA (P, N e F);b) OFA (L) 90 dias de exerccio no decorrer do ano letivo de 2010,

- no h necessidade de ser em uma nica unidade escolar, e- no h necessidade de ser ininterrupto.

Fase 2 Diretoria de Ensino

Etapa II.Aos Docentes e Candidatos Qualificados.

Fase 1 Unidade Escolar- Titular, OFA (P, N e F)- OFA (L) ;- docentes contratados que j obtiveram aulas.

Fase 2 Diretoria de Ensino


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1. Constituio de Jornada Unidade Escolar

2. Constituio e Composio de Jornada Diretoria de Ensino;

3. Ampliao de jornada Unidade escolar.

3.1. Carga Suplementar Unidade Escolar e Diretoria de Ensino.

4. Artigo 22 Diretoria de Ensino.

5. Composio da Carga Horria Categorias P,N,F - Unidade Escolar eDiretoria de Ensino;

6. Atribuio da Carga Horria Categoria L Unidade Escolar e Diretoriade Ensino;

7. Atribuio da Carga Horria Candidatos contratao Diretoria deEnsino.

Etapa I


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Atribuio de classes/aulas aos noefetivos (s 3 e 4, art. 9)yCarga horria de opo;

yNo mnimo, pela carga horria correspondente ajornada reduzida, em uma nica escola ou em maisde uma se houver compatibilidade de horrios e dedistncia entre elas;

yEsgotadas as possibilidades, poder ser concluda aatribuio na D.E. com quantidade de aulas inferior a10(dez) semanais.


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Da Constituio de Jornadas(Artigo 16)

yClasses ou aulas livres;

yQuando esgotadas em nvel de U.E. e de D.E., ajornada poder ser completada com aulas livresda(s) disciplina(s) no especfica(s) da mesma

licenciatura, aps todos titulares dessas disciplinasterem constitudo suas jornadas;


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Da Constituio de Jornadas

(Artigo 16)No sendo possvel constituir sua jornada, o

docente ter reduo compulsria para jornada

inferior ou no mnimo para a Jornada Inicial,devendo manter a totalidade das aulas a ttulo decarga suplementar;

Sendo o nmero de aulas inferior a jornada inicial,a expresso pedido, o docente poder ser includo najornada reduzida, desde que fique com todas aulasatribudas (carga suplementar).


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AtualJ. Bsica(25 aulas)

OpoJ. Integral(33 aulas)

Atribudas21 aulas

No atingiu nema Jornada

atual

SituaoRed. J. Inicial

+ C.S.20 JI + 1 C.S


OpoJ. Bsica(25 aulas)

Atribudas18 aulas

No atingiu

Reduz p/J. Inicialou a pedido poderser includo em J.R

10 JR+8 CS



Atribudas24 aulas6+6+6+6

No atingiu

Poder se retratarDa opo

Reduzindo para JI20 JI + 4 CS

CONSTITUIO/RETRATAO


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Retratao Opo de Jornada(4, artigo 16)

Opo para Reduzir: poder se retratar antes

da Atribuio

Opo para Manuteno: na inexistncia deaulas para constituio, poder optar por

jornada menor na prpria unidade escolar,evitando atribuio na DE.

Essa retratao definitiva.


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Da ampliao de jornada(artigo 17)

yNo poder ser compulsria, somente na presena

do docente;yNo iniciar a atribuio, se as aulas no forem

suficientes para atingir a ampliao desejada;

yPoder ficar com a jornada intermediria;

ySomente poder ser considerada carga suplementaraulas de bloco indivisvel;

yOpo de jornada ser vlida at 30 de novembrodo ano de referncia.


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Da ampliao de jornada(artigo 17)yA ampliao de jornada se concretizar somente

com a assuno do trabalho docente, no primeiro diade atividades (8 de fevereiro de 2011)

Exceo:

Afastamentos junto municipalizao,rgos Centrais da Pasta,Diretorias de Ensino e Oficinas Pedaggicas,Professor Coordenador e de Vice Diretor de Escola.


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Atribudas12 + 4

AtualJ. Inicial

(20 aulas)

OpoJ. Integral(33 aulas)

Atribudas20 aulas

+ 8

SituaoJB + 3 CS

AtualJ. Inicial


Atribudas20 + 4

SituaoJ.Inicial -20

AMPLIAO

AtualJ.Reduzida

OpoJ. Bsica

SituaoJ.Reduzida

10 + 2


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Da composio de Jornada(artigo 18)

yCom classe ou aulas em substituio, ou mesmo

livres, na disciplina especfica, no especfica(s) oucorrelata(s) licenciatura do cargo, ou de disciplinasdecorrentes de outra(s) licenciatura(s) plena(s) que odocente possua (PEB I, PEB II e PEB II de

Educao Especial).

yCom classes, turmas ou aulas de Projetos da Pastae de outras modalidade de ensino.


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Da composio de Jornada(artigo 18)

yAs classes ou aulas em substituio podero seratribudas somente para compor a jornada do adidoque efetivamente for ministr-las;

y As atribuies para compor jornada de trabalhodocente, previstas neste artigo, no descaracteriza acondio de adido do professor.


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Da composio de Jornada(Artigo 19)

y

Para os docentes no titulares de cargo, a composioda carga horria se dar na unidade escolar ecorresponder carga horria da jornada reduzida;

yNa impossibilidade, a composio se dar na D.E. , emuma nica U.E. ou em mais de uma se houver compatibilidade de horrios e distncia entre asunidades.


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Carga SuplementarPEB II - Todas as aulas da disciplina especifica

do cargo, no especifica, correlatas e outras

licenciaturas. Livres ou em substituio.

PEB I - Outras Licenciaturas. Aulas livres ou em

Substituio.

PEB II - Classe Especial: outras Licenciaturas

aulas livres ou em substituio.


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Artigo 22 da LC n 444/85

(Artigo 20)yNo prprio campo de atuao; (classe, aula, Educao

Especial)

y

nico tipo de aulas; (livres ouem substituio)ynica possibilidade de livres e substituio: 4 horas ler

e escrever;

yAulas livres: exclusivamente em uma nica U.E., na

disciplina especfica do cargo;yAulas em substituio: totalidade das aulas em

substituio a um nico docente;

yNmero de aulas sempre maior ou igual a carga

atribuda no rgo de origem;


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Artigo 22 da LC n 444/85(Artigo 20)

ySe em substituio, as aulas devem ser assumidas nasua totalidade, exceto se o titular das aulas(substitudo) tiver aulas em outro campo de atuao attulo de carga suplementar;

yO designado no pode participar de atribuio duranteo ano, aumentar ou recompor a carga horria dadesignao;


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Durao mnima de 200 dias e no mximo at 30 dedezembro do ano da atribuio.

Ser tornada sem efeito a atribuio do docente que nocomparecer no primeiro dia de atividades (8 de fevereirode 2011 na unidade onde teve aulas atribudas)

Vedada ao titular de cargo que:

Tenha desistido de designao anterior ou tiver cessadaessa designao, por qualquer motivo, exceto pela

reassuno do titular nos ltimos 3 anos;


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Vedada ao titular de cargo que:

Esteja em licena ou afastado a qualquer ttulo;

Tenha sofrido alguma penalidade nos ltimos 5(cinco) an

Apresentarem no ano precedente ao da atribuiode vaga mais de 12 (doze) faltas de qualquer natureza;

Estiverem em estgio probatrio.


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No poder fazer parte da carga horria da designao

a) classes ou aulas de projetos da Pasta e outras modalidades deensino;

b) turmas ou aulas de cursos semestrais ou outros de menor durao;

- EJA ; telessala e CEEJA

c) turmas de Atividades Curriculares Desportivas - ACD;

d) aulas do Ensino Religioso;

e) aulas livres de Disciplinas de Apoio Curricular (DAC);f) aulas de recuperao previstas na Resoluo SE 93, de08/12/2009;

h) Centro de Estudos de Lnguas - CEL;

k) Sala de Leitura;

Artigo 22 do Estatuto do Magistrio


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A Constituio da Jornada do docente que tiver efetuado

inscrio para participar de atribuio de classes e

aulas nos termos do artigo 22 da LC n 444/85, sercompulsria na unidade de origem, (U.E. e D.E.)

O docente fica impedido de ampliar sua jornada detrabalho;

Somente poder participar de atribuio de aulas a ttulo

de carga suplementar, no decorrer do ano, o docente queno lograr xito na atribuio e retornar unidade de

classificao;

Artigo 22 do Estatuto do Magistrio


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Do cadastramento(Artigo 21)

yAps o processo inicial, as Diretorias de Ensino

abriro cadastramento aos docentes que, no sendotitulares de cargo, tenham participado do processode atribuio e de avaliao anual;

y

Poder ser suprimido o cadastramento de umadeterminada matria ou at mesmo de algum campode atuao, no sendo possvel vedar ocadastramento em sua totalidade.


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PROJETOS

MODALIDADE CONSTITUIO AMPLIA.CARGASUPL. ARTGO 22

SALA DE LEITURA NO NO NO NO

ATENDIMENTOHOSPITALAR NO NO NO NO

FUNDAO CASA NO NO NO NO

ESCOLA DA FAMLIA NONO NO NO

EDUCAO INDGENANO NO NO NO

SISTEMA DEPROTEO ESCOLAR

NO NO NO NO

ETI - OFICINASCURRICULARES

NO NO SIM NO

CEL NO NO SIM NO


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ACD SIM NO SIM NO

SAPE SIM NO SIM NO

ITINERNCIA (OFA)Classe Ed. Especial NO NO SIM NO

LIBRAS NO NO SIM NO

ESCOLA DE TEMPO

INTEGRALCurrculo Bsico

SIM SIM SIM NO

OUTRAS MODALIDADES DE ENSINO


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RECUPERAOPARALELA

NO NO SIM NO

EDUCAO DEJOVENS E ADULTOS

SIM NO SIM NO

CEEJA (Afastamento) NO NO NO NO

DAC (Disc.de ApoioCurricular)

SIM NO SIM NO (livres)

LEITURA EPRODUO DETEXTO

SIM NO SIM NO

TELESSALA NO NO SIM NO


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1 dia 31/01

ConstituioJornada - U.E.

Constituio/

composioJornada - D.E.

Saldo de AulasEncaminhar

Para D.E.

2 dia 01/02

Ampliar/CargaSuplementar

U.E

Saldo de aulaRetornar para

U.E

Saldo de aulasEncaminharPara D.E.

CargaSuplementar

D.E.

3 dia 02/02

Artigo 22D.E

Saldo de aulasEncaminhar

U.E


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ComposioCarga Horria

Categoria

P,N e FU.E

Saldo de aulas

Para D.E

AtribuioCarga horria

Categoria LU.E

Saldo deAula paraatribuio

Categoria LD.E

Saldo deAula paraatribuio

Candidatos aContratao

CategoriaP, N e F


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1. O ato decisrio deve ser publicado anualmente, observando:

a) Compatibilidade de horrios;

b) Limite de carga horria (64 horas em dois cargos exercidos naSecretaria da Educao);

c) Previamente ao exerccio para ingressantes e aos candidatos

que tenham logrado xito na atribuio;

d) Ao docente que j acumulava cargos/funes no ano anterior,

deve ser publicado o ato decisrio, no necessitando ser prvio ao

inicio do ano letivo;

e) No caso previsto no item d em que o acmulo seja considerado

ilegal, no poder ser vedado o exerccio docente.

Acmulo de cargos/funo


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Da atribuio durante o ano

(artigo 22)y Far-se- em duas fases (U.E. e D.E), em conformidade como artigo 9 da Resoluo SE 77/2010;

y O processo de atribuio durante o ano se iniciar,

imediatamente, ao trmino do processo inicial;y Os docentes em situao de licena ou afastados a qualquer

ttulo, no podero concorrer atribuio, exceto:

y a) a docente em licena gestante;

y

b) ao titular de cargo, exclusivamente para constituioobrigatria de jornada;

y c)ao titular de cargo afastado junto ao convnio demunicipalizao, apenas para constituio obrigatria de

jornada e para carga suplementar de trabalho, se for ministr-la.


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Outras consideraes:

yO docente ser considerado desistente se no

comunicar a atribuio no primeiro dia subsequentea mesma ( 9 do art. 22);

yO docente perder as aulas se faltar, sem motivojusto, por 3 semanas seguidas ou 5 interpoladas

(10 do art. 22);yOs OFAs, categoria F, que cumprem horas de

permanncia, devem participar, obrigatoriamente,do processo de atribuio(art. 24).


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Outras consideraes:

yOs OFAs, categoria F, em cumprimento de horas

de permanncia, devero assumir classe ou aulaslivres ou qualquer substituio que surgirem naunidade escolar.

yOs recursos devem ser apresentados no prazo de 2dias teis aps o fato motivador e a autoridaderecorrida, igual prazo para deciso.


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PROJETOS DA PASTAyCentro de Estudos de Lnguas CELyFundao CASAyEducao IndgenayOficinas Curriculares das Escolas de Tempo IntegralySalas de Leituray

Sistema de Proteo EscolaryPrograma Escola da Famlia eyAtendimento Hospitalar


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Jornadas AtuaisA opo por alterao de Jornada feita uma nica vez ao ano,por ocasio da Inscrio para o processo de atribuio de aulas

Jornadas de Trabalho Docente

JORNADASJORNADAS AULASAULAS H.T.P.C.H.T.P.C. H.T.P.L.LH.T.P.L.L. TOTALTOTAL

REDUZIDA 10 02 - 12

INICIAL 20 02 02 24

BSICA 25 02 03 30


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CATEGORIAS P -Admitido Lei n 500/74, estvel art 18 DDTT

CF/88; N-Admitido Lei n 500/74, CLT; F - Admitido Lei n 500/74, at 1/6/2007; L -Admitido Lei n 500/74, entre 2/6/2007 e

16/07/09; O - Contratado nos termos da L.C. 1.093/2009

(aps 17/07/2009) S - Eventual admitido Lei n 500/74 at 1/6/2007; I - Eventual admitido Lei n 500/74, entre

2/6/2007 e 16/07/09. V Eventual contratado nos termos L.C.

1.093/2009 (aps 17/07/2009).


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FIM

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