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União Estável e concubinato:efeitos patrimoniais

Direito de FamíliaUnisinos – 20142

!le" #ilveira

 $%ssica &arros'i(i) *o(

*aiara #antos*at+eus Flesc+

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União Estável

• !rt, 1,-2./ , a união estável/ salvocontrato escrito entre os compan+eiros/aplicase 3s rela5es patrimoniais/ no 6ue

couber/ o re7ime da comun+ão parcial debens,• 8u se9a/ tudo 6ue for ad6uirido na

constncia da união estável/ no caso de

eventual dissoluão da mesma/ terá de serdividido,

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União Estável

• !rt, 1,;<4/ , =odem os parentes/ os c>n9u7esou 8*=!?E@A8# pedir uns aos outros osalimentos de 6ue necessitem para viver demodo compatível com a sua condião social/

inclusive para atender 3s necessidades de suaeducaão,

• !rt, 1,-<0/ , ! compan+eira ou ocompan+eiro participará da sucessão do outro/

6uanto aos bens ad6uiridos onerosamente navi7)ncia da união estávelB,,,C,

•  em o compan+eiro direito a pensão por morte

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União Estável

!=E'!G8 HIE', =AEI@DJ@! =K&'@!, #EAI@D8A =K&'@8, =E#G8 =8A*8AE, @'U#G8 D! 8*=!?E@A! 8*8 &EEF@@LA@!, U@G8 E#LIE',8F@MUA!G8, DE=EDJ@! E8N*@!, DE#EE##@D!DE, =AE#UG8,1, !plicaão da 'ei Federal nO <,2-PP;/ 6ue re7ulamentou o art, 22;/ Q RO/ daonstituião Federal/ bem como do art, 1,-2R do Sdi7o ivil/ 6ue secontentam/ para o recon+ecimento da união estável/ com a comprovaão daconviv)ncia pTblica/ duradoura e contínua estabelecida com o ob9etivo de

constituião de família/ sem imposião de 6ual6uer e"i7)ncia temporalmínima, ?ipStese em 6ue +á farta prova documental e oral 6uanto 3e"ist)ncia da união estável narrada na inicial/ inclusive por lapso temporalsuperior a cinco anos, Aecon+ecida a união estável/ a depend)nciaecon>mica passa a ser presumida perante a le7islaão previdenciária/ ae"emplo do 6ue ocorre com aBoC c>n9u7e, 'imita5es impostas pela 'ei

Estadual nO -,;-2P2 6ue/ relativamente 3 compan+eira/ e"i7e comprovaãode união por mais de cinco anos e depend)ncia econ>mica/ 6ue não sesobrep5e, B,,,C!=E'!G8 =A8I@D! E* =!AE, B!pelaão ível O-00;0.4--R4/ #e7unda mara ível/ ribunal de $ustia do A#/ Aelator:Aicardo orres ?ermann/ $ul7ado em 0R0<2014C

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oncubinato

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oncubinato

• ão +á direito a meaão patrimonial• !rt, 1,P01/ , ão podem ser nomeados

+erdeiros nem le7atários:

  B,,,C  @@@ o concubino do testador casado/salvo se este/ sem culpa sua/ estiver

separado de fato do c>n9u7e +á mais decinco anos• E o direito a alimentos

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oncubinato

•  $urisprud)ncia do $A# atual entende 6uenão/ por não estarem preenc+idos osre6uisitos da união estável,

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oncubinato

!G8 DE'!A!VA@! DE U@G8 E#LIE', AE'!@8!*E8=!A!'E'8 !8 !#!*E8, DE#!&@*E8, 1, ! mono7amiaconstitui princípio 6ue informa o direito matrimonial/ não sepodendo recon+ecer a constituião de uma união estável6uando a pessoa for casada e mantiver vida con9u7al com aesposa, 2, onstituiu concubinato adulterino a relaãoentretida pelo falecido e pela autora/ pois ele não apenas eracasado/ mas mantin+a vida con9u7al com a esposa,@nteli7)ncia do art, 1,-2- do Sdi7o ivil, R, ! união estávelassemel+ase a um casamento de fato e indica uma

comun+ão de vida e de interesses/ reclamando não apenaspublicidade e estabilidade/ mas/ sobretudo/ um nítido caráterfamiliar/ evidenciado pela aWectio maritalis, 4, @ndemonstradaa e"ist)ncia de uma união estável/ ine"iste título capa( dealber7ar o pleito alimentar, Aecurso desprovido, B!pelaão

ível O -00.R0R21;./ #%tima mara ível/ ribunal de $ustia do A#/ Aelator: #%r7io Fernando de Iasconcellos

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oncubinato• #e7uro de vida: por aplicaão

analS7ica do !rt, ..0 do / 6ueprev) a anulaão de doa5es feitas

pelo c>n9u7e adTltero 3 suaconcubina/ por parte do outroc>n9u7e ou seus +erdeiros

necessários/ at% dois anos apSs adissoluão da sociedade con9u7al/ are7ra % não +aver direito doconcubino ter direito a esse se7uro/em vista do caráter de benefício 6ue

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oncubinato• 8&#,: a 6uestão patrimonial/ aplicase a

anti7a sTmula RP0 do #F/ 6ue consa7radireito a participaão patrimonial emrelaão aos bens ad6uiridos pelo esforocomum, ! 9urisprud)ncia tamb%m tin+a ocostume de indeni(ar a concubina pelosservios dom%sticos prestados/ o 6ue não

prevalece mais/ por ser uma afronta adi7nidade da pessoa +umana,