slides - "Panorama Econômico Nacional e Reflexos na Negociação Coletiva"

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO1º. Workshop de Negociação Coletiva

O mercado de trabalho no Brasil: evolução recente e perspectivas

Hélio ZylberstajnFEA/USP e Fipe

13/03/2015


1. Oferta e demanda de trabalho 2. Mecanismos institucionais de formação de salários3. O nó institucional e os impactos da nova

distribuição de poder na era Lula4. Recessão, petrolão e crise política: e agora?

35,0

38,0

27,6 27,2

19,9

32,2

21,2

28,8

26,2

28,3

35,034,2 34,7

45,0

9,010,4

17,7

15,1

28,4

14,8

19,4

3,52,6

8,4

6,4

3,74,9 5,6

0,7 1,32,7

1,4

4,0

0,0

2,10,3

1,4

4,0

1,6

4,4

0,3 0,00

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Sem 1

REAJUSTES ACIMA DO INPC - 2008/2014 Sem1 (DIEESE)

0,01% a 1,00% 1,01% a 2,00% 2,01% a 3,00% 3,01% a 4,00% 4,01% a 5,00% > 5,00%

Projeto Salários.org.brDa Fipe (www.salarios.org.br)

Levantamento por meio dos textos dos acordos e convenções depositados na página MEDIADOR do Ministério do Trabalho.

Aproximadamente 290 mil instrumentos até 10/02/2015.

50 mil por ano

Souza Cruz é a patrocinadora.

Negociações Aumento médio Aumento mediano

Brasil acordos e convenções

jan/15 710 8,01% 8,00%

fev/15 61 8,10% 8,00%

mar/15 25 8,67% 8,84%

Brasil convenções

jan/15 242 7,96% 8,00%

fev/15 18 8,01% 8,00%

mar/15 6 7,89% 8,17%

Brasil acordos

jan/15 468 8,03% 8,00%

fev/15 43 8,14% 8,50%

mar/15 19 8,92% 8,84%

São Paulo acordos e convenções

jan/15 53 9,62% 10,00%

fev/15 4 6,75% 7,00%

mar/15 0 - -

São Paulo convenções

jan/15 14 8,12% 8,00%

fev/15 2 7,50% 7,00%

mar/15 0 - -

São Paulo acordos

jan/15 39 10,16% 11,73%

fev/15 2 6,00% 5,00%

mar/15 0 - -

Primeiro trimestre de 2015 – Resultados preliminares do Projeto salarios.org

Release especial – Balanço das negociações salariais de 2014

No Brasil ocorrem aproximadamente 50 mil negociações trabalhistas a cada ano.

Até agora (fev/2015), a FIPE extraiu do MEDIADOR/MTE e tabulou 41.970 documentos com início de vigência entre Janeiro e Dezembro/2014 (últimos 12 meses).

Destes, 21.152 trataram de aumentos salariais (50%). Em média o aumento real negociado foi 1,8%*.

Este release analisa os aumentos reais médios desagregando-os segundo as Atividades e as Unidades da Federação.

(*Aumento real = Reajuste negociado menos a variação acumulada do INPC nos 12 meses anteriores ao início de vigência).

Balanço de 2014

Aumentos reais segundo as Atividades

Balanço de 2014

As datas-base de uma mesma Atividade não necessariamente são as mesmas em todo o Brasil. Por essa razão, ao longo do ano, há diversas negociações envolvendo a mesma atividade.

Para cada negociação, a Fipe registra os aumentos reais negociados ao longo do ano e calcula a média na respectiva Atividade.

O quadro a seguir mostra o aumento real médio negociado em cada uma das 48 Atividades, por ordem decrescente. Os aumentos médios variaram de -0,4% a 3,1%.

O quadro apresenta também a quantidade de negociações em cada atividade.

Balanço de 2014Atividades NegociaçõesNegociações de

aumento salarial

Aumento real

médio

Limpeza urbana, asseio e conservação do meio ambiente 661 419 3,1%

Vigilância e segurança privada 268 158 3,0%

Despachantes e Auto escolas 82 61 2,8%

Condomínios e edifícios 839 220 2,5%

Administração pública 42 26 2,4%

Transporte, armazenagem e comunicações 6197 4955 2,3%

Reparação, manutenção e conservação de aparelhos eletro-eletrônicos 32 8 2,2%

Construção Civil 3204 1877 2,0%

Bancos e serviços financeiros 194 52 2,0%

Estacionamentos, garagens e lava rápidos 56 27 2,0%

Refeições coletivas 110 74 1,9%

Indústria metalúrgica 5343 1459 1,9%

Bares, restaurantes, hotéis, similares e diversão e turismo 2080 611 1,8%

Indústrias de alimentos 2372 1459 1,8%

Comércio atacadista e varejista 5556 1662 1,8%

Agricultura, pecuária, serviços agropecuários e pesca 859 635 1,7%

Venda, compra, locação e administração de imóveis 229 83 1,7%

Confecções, vestuário, calçados e artefatos de couro 1842 916 1,7%

Publicidade e propaganda 90 33 1,6%

Serviços a terceiros e fornecimento de mão-de-obra 160 57 1,6%

Organizações não governamentais (exceto saúde, serviços financeiros e ensino) 1518 1253 1,6%

Artefatos de borracha 215 118 1,6%

Educação, ensino e formação profissional 594 411 1,5%

Hospitais e casas de saúde e serviços de saúde 1282 934 1,5%

Cemitérios e agências funerárias 33 11 1,5%

Papel, papelão, celulose e embalagens 241 113 1,5%

Vendedores viajantes e representantes comerciais 5 2 1,4%

Assessoria, consultoria e contabilidade 1146 517 1,3%

Indústria química, farmacêutica e de plásticos 1548 432 1,2%

Gráficas e editoras 217 77 1,2%

Balanço dos aumentos salariais negociados em 2014

Atividades NegociaçõesNegociações de

aumento salarial

Aumento real

médio

Indústria do vidro 102 51 1,2%

Radiodifusão e televisão 136 111 1,2%

Seguros privados 132 92 1,2%

Comércio e distribuição de de derivados de petróleo e de GLP 446 312 1,1%

Fiação e tecelagem 480 226 1,1%

Feiras, eventos e divulgação de produtos 29 18 1,1%

Trabalhadores inorganizados 9 7 1,1%

Indústria cinematográfica e do audiovisual e serviços de fotografia 80 53 1,0%

Agronegócio da cana 757 532 1,0%

Energia elétrica e serviços de utilidade pública 411 335 1,0%

Telecomunicações, telemarketing, processamento de dados e TI 582 365 1,0%

Lavanderias e tinturarias 92 70 0,9%

Indústrias extrativas 310 183 0,9%

Indústria de joalheria 75 17 0,7%

Distribuição cinematográfica 4 3 0,6%

Empresas jornalísticas 28 19 0,6%

Extração e refino de petróleo 118 105 0,1%

Trabalhadores Domésticos 2 2 0,0%

Outros serviços 1 1 -0,4%

TOTAL 40.809 21.162 1,8%

Em 22 atividades, houve pelo menos 150 negociações no período considerado, totalizando 19.871 casos (47% do total de negociações).

O quadro a seguir sintetiza os resultados destas negociações.

Balanço de 2014

Aumentos salariais negociados nos últimos 12 meses (dez/2013 e nov/2014)ATIVIDADE (com 150 ou mais negociações) Negociações

Negociações deaumento salarial

Aumentoreal médio


Construção Civil 3204 1877 2,0%

Comércio atacadista e varejista 5556 1662 1,8%

Indústria metalúrgica 5343 1459 1,9%

Indústrias de alimentos 2372 1459 1,8%

Organizações não governamentais (exceto saúde, serviços financeiros e ensino) 1518 1253 1,6%

Hospitais e casas de saúde e serviços de saúde 1282 934 1,5%

Confecções, vestuário, calçados e artefatos de couro 1842 916 1,7%

Agricultura, pecuária, serviços agropecuários e pesca 859 635 1,7%

Bares, restaurantes, hotéis, similares e diversão e turismo 2080 611 1,8%

Agronegócio da cana 757 532 1,0%

Assessoria, consultoria e contabilidade 1146 517 1,3%

Indústria química, farmacêutica e de plásticos 1548 432 1,2%

Limpeza urbana, asseio e conservação do meio ambiente 661 419 3,1%

Educação, ensino e formação profissional 594 411 1,5%

Telecomunicações, telemarketing, processamento de dados e tecnologia da

informação 582 365 1,0%

Energia elétrica e serviços de utilidade pública 411 335 1,0%

Comércio e distribuiçãode de derivados de petróleo e de gás liquefeito de petróleo 446 312 1,1%

Fiação e tecelagem 480 226 1,1%

Condomínios e edifícios 839 220 2,5%

Indústrias extrativas 310 183 0,9%

Vigilância e segurança privada 268 158 3,0%


TOTAL (Atividades com 150 ou mais negociações) 38.295 15.800 1,7%

TOTAL DA ECONOMIA 40.809 21.162 1,8%

Aumentos reais segundo as Unidades da Federação

Balanço de 2014

Da mesma forma que procedeu com as Atividades, a Fipe calcula os aumentos reais segundo as Unidades da Federação.

O Quadro e o Gráfico a seguir apresentam os resultados desta tabulação.

2,1%

2,0%2,0%1,9%1,9%

1,8%1,8%1,8%1,8%1,7%1,7%1,7%1,7%1,6%

1,6%1,6%1,6%1,5%1,5%1,5%1,5%1,5%1,5%

1,3%

1,2%

1,0%1,0%

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

RS SP PR ES PB RJ CE PI AL AP MT GO MG DF SC SE RR MA BA RO PE MS PA RN AM TO AC

Aumento real negociado segundo a UF - Janeiro-Dezembro/1914

Aumento real médio Média nacional

Aumento real médio = 1,8%

Apoio para o projeto www.salarios.org.br

Folha salarial

Tentativas de aperfeiçoamento da instituições laborais no Brasil

Súmula 330/TST (anos 1990)PLR (1994)Condomínio de Empregadores (Final dos anos 1990)Conciliação Prévia (1998)Minirreformas de FHC (apenas o banco de horas vingou)Reforma Sindical de Lula (abortada)Compromisso Nacional da Cana (2007)Acordo Coletivo Especial (2008)

Como explicar tantos fracassos?

As instituições existentes se organizaram em torno de interesses poderosos,difíceis de remover. Exemplo: Justiça do Trabalho.

23,2 23,0 22,323,2 23,7 23,8 23,8 24,1 24,5 25,0

26,227,2

28,7 29,531,4

33,2 34,2

37,639,4

41,2

44,1

46,347,5

48,9

1,21,5 1,5 1,5 1,6

1,8 1,9 2,0 2,0 1,91,7 1,7 1,6 1,7 1,6

1,7 1,8 1,8 1,92,1 2,0 2,1

2,2 2,3

5,3

6,5 6,8

6,6 6,9

7,7

8,1 8,2 8,0

7,5

6,6 6,4

5,6

5,8

5,1 5,2 5,2

4,9 4,8 5,1

4,5 4,6

4,7

4,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Emprego formal e reclamações trabalhistas - Brasil - 1990/2013

Emprego formal (milhões) Reclamações (milhões) Taxa de reclamações (%)

Ajuste estrutural e crise financeira Retomada do crescimento

Fator crítico: distribuição de poder na sociedade. Eleição de Lula - nova distribuição.

Gramsci: conquistar por dentro, ganhar corações e mentes, aparelhar legalmente.

Alguns impactos da nova distribuição de poder• Contribuição sindical para as Centrais• Pressão para o cumprimento das cotas de PCDs• Cotas para aprendizes• Reforma da legislação de Saúde e Segurança no Trabalho (NTEP, FAP, etc)• Ponto eletrônico• Intensificação da fiscalização do trabalho• E-social• Ativismo exacerbado do Ministério Público do Trabalho (Ex: MOfficer)• Súmula 277 – Ultratividade das normas coletivas• Em gestação: SINTER/SUT• Ideologização/Partidarização da Justiça (inclusive STF)• Decreto 8284 (Política Nacional de Participação Social)

Pautas unificada das centrais sindicais para 2015 (antes do agravamento da crise)

• Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário

• Fim do fator previdenciário• Manutenção da lei do salário mínimo• Luta contra a Terceirização • Centrais constituíram comissão para definir uma proposta unificada

para o financiamento dos sindicatos

Novas pautas (defensivas)• Correção das faixas do IR• Rejeição às mudanças trabalhistas (SD, Abono, Pensões))• Oposição ao ajuste

Fiscalização do trabalho

101.485

121.428

107.667

101.216

95.828

93.552 92.988

103.308

100.413

107.064

115.085113.387

108.722

113.362

108.253

135.741

143.025

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gráfico 5: Autos de Infração Lavrados - 1995/2013

1,6

1,6 1,61,6 1,6

1,7

1,71,8

1,8 1,8

1,9 1,9

2,0 2,0

1,9

2,0

2,1

2,4

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gráfico 7: Número médio de infrações nas empresas autuadas 2003/2013

23.02726.691

23.280

19.091 17.787 18.105 17.49121.585 20.403 20.538

24.759

31.467

40.911

47.936

58.085

75.628

91.404

112.977

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gráfico 7: Autuações SST - 1996/2013

0,2

0,2

0,10,1 0,1

0,1 0,10,2

0,10,1

0,2

0,2

0,30,3

0,4

0,5

0,6

0,8

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gráfico 8: Número médio de autuações nas ações fiscais SST1996/2013

1.916

2.511

3.611

4.474

4.261

3.891

3.621

3.261

3.6353.743

3.857

4.139

4.488

5.304

4.6024.512

5.108

5.680

1.800

2.300

2.800

3.300

3.800

4.300

4.800

5.300

5.800

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gráfico 9: Embargos e interdições SST - 1996/2013

0 0 0 0 0

200

758

1.458

1.666

1.327

1.558

2.0011.938

1.821

1.944 1.9571.902

2.489

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gráfico 10: Acidentes analisados SST - 1996/2013

Cenário de 2015

A mudança no padrão da taxa de participação é permanente? Afinal, o que é desemprego hoje?

Economia travada e desemprego crescente

Na recessão, a pauta costuma ser emprego (nem tanto salário)

Politização das pautas e do foco sindical

Superposição de conflitos?

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Economy & Finance

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