ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS Informação a serviço das políticas culturais

SMC

EM

DADOS

Relatórios de Atividades

2010-2016

SMC EM DADOS

I. Orçamento e Fundos

3

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

19

88

19

92

19

96

20

00

20

04

20

08

20

12

20

16

Secretaria Municipal da CulturaOrçamento previsto x executado 1988-2018

% orçamento previsto

% orçamento executado

4

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

%

Ano

Fundos: % do Orçamento da SMC (empenhado) 2003-2016

FUNCULTURA - Empenhado

FUMPROARTE-empenhado

FUMPAHC-Empenhado

Fumpoa-Empenhado

5

0,0%

0,1%

0,2%

0,3%

0,4%

0,5%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

%

Ano

Funcultura% do Orçamento Municipal (autorizado x empenhado) 2003-2016

FUNCULTURA-Autorizado

FUNCULTURA-Empenhado

6

0,00%

0,05%

0,10%

0,15%

0,20%

0,25%

1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017

Dotação orçamentária do Fumproarte / Orçamento total PMPA 1995-2018 (cfe. LOA)

7

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017

% Fumproarte / Orçamento da SMC(previsto 1995-2018)

8

0,02%

0,04%

0,06%

0,08%

0,10%

0,12%

0,14%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

%

Ano

Fumproarte: % do Orçamento Municipal (autorizado x empenhado) 2003-2016

FUMPROARTE-Autorizado

FUMPROARTE-Empenhado

SMC EM DADOS

II. Pessoal e Equipamentos

10

0

10

20

30

40

50

19

88

19

92

19

96

20

00

20

04

20

08

20

12

20

16

x 1

00

0 m

2

Área total dos espaços culturais administrados pela SMC (m2)com as principais alterações

1991: Aberturada Usina

2004: Abertura do ComplexoPorto Seco (Area atual21.188m2)

2005: Fechamento AraújoVianna (4.800m2) - Cedidoem 2007

FONTES: EAPC; Levantamento patrimonial (2005); site da SMC; informações dascoordenações de área.NOTA: Ao ser criada, em 1988, a SMC passou a administrar 4 espaços, totalizando 10.300 m2: Araújo Vianna, Centro Municipal de Cultura, Museu Joaquim Felizardo

http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com

11

1,25%

1,50%

1,75%

2,00%

2,25%

2,50%

1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016

SMC: % de servidores sobre o total da Prefeitura * (1988-2016) Posição em 30/11/2016: SMC - 191; PMPA - 13.294 (1,44%)

culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com

* Servidores do quadro + CLT + CCs. Não computados os estagiários. Considerado total da Administração Centralizada.FONTES: Relatórios de atividades e Anuários Estatísticos da Prefeitura; PortalTransparência - http://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia

12

0

25

50

75

100

125

150

175

1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016

Espaços culturais da SMC - Área total em m2 / funcionário*1988-2016

* Servidores do quadro + CLT + CCs. Não computados os estagiários.FONTES: Áreas - EAPC; Levantamento patrimonial (2005); site da SMC; informações das coordenações de área. Pessoal - Relatórios de atividades e Anuários Estatísticos da Prefeitura; PortalTransparência http://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparenciahttp://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com

m2

13

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

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3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

% dos recursos da SMC destinados à Ação"Qualificação e Ampliação da Rede de Equipamentos Culturais"

2006-2017

Fonte: Lei Orçamentária Anualhttp://www2.portoalegre.rs.gov.br/smpeo

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SMC EM DADOS

III. Comparativos: Outras Capitais, Municípios do RS e Granpal

15

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

Capitais brasileiras - % média da despesa empenhada na Função Cultura 2002 a 2016

Fontes: MinFaz/STN - Balanço do Setor Público Nacional: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/balanco-do-setor-publico-nacional-bspn. Siconfi: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

16

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0,75%

1,00%

1,25%

1,50%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Evolução da despesa pública municipal na função CulturaPorto Alegre (média: 1,06%) x Capitais brasileiras (média: 1,00%) (2002-2016)

% cultura capitais

% cultura PoA

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Fontes: MinFaz/STN - Balanço do Setor Público Nacional: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/balanco-do-setor-publico-nacional-bspn. Siconfi: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

17

0,00%

0,05%

0,10%

0,15%

0,20%

0,25%

%Capitais: % do orçamento empenhado na sub-função

"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico" / despesa total2004-2016

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Fontes: MinFaz/STN - Balanço do Setor Público Nacional: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/balanco-do-setor-publico-nacional-bspn. Siconfi: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf. Maceió e Salvador não registraram nenhum gasto na Subfunção.

18

0,00%

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0,10%

0,15%

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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

%

Ano

Evolução da despesa pública empenhada na Sub-função

"Patrimônio Hist, Artíst. e Arqueológico" (2004-2016)Prefeitura de Porto Alegre (média: 0,032%) x Capitais brasileiras (média: 0,045%)

% patrimônio PoA

% patrimônio capitais

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Fontes: MinFaz/STN - Balanço do Setor Público Nacional: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/balanco-do-setor-publico-nacional-bspn. Siconfi: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

19

R$ -

R$ 20

R$ 40

R$ 60

R$ 80

R$ 100

R$ 120

R$ 140

R$ 160

R$ 180

R$ 200

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

em Milhões

Ano

RS - Orçamentos de Cultura dos Municípios (empenhado)Crescimento nominal 2002-2011

Orçamento culturainterior

Orçamento culturaPoA

20

Cachoeirinha*

PortoAlegre

SantoAntônio

daPatrulha

MédiaRS

Arroiodos

Ratos

Médiainterior

Alvorada

Gravataí

MédiaGranpal

Sapucaia doSul*

Esteio CanoasEldorado do Sul

Glorinha

Viamão

% cultura 1,13% 1,09% 0,89% 0,87% 0,84% 0,82% 0,81% 0,77% 0,69% 0,66% 0,60% 0,59% 0,55% 0,52% 0,52%

0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

%

OBS: *Cachoeirinha e Sapucaia do Sul: cálculo da média desconsidera dados de 2004,

cujo balanço não está publicado no STN.

Municípios da Granpal - 2002-2011% média da Função Cultura / Despesa total

Fonte: Página eletrônica do Tesouro Nacional - Bases de Dados Finbrahttp://www3.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp

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0,0% 0,5% 1,0% 1,5% 2,0%

PORTO ALEGRE (1.409)

CAXIAS DO SUL (435)

PELOTAS (328)

CANOAS (323)

SANTA MARIA (261)

GRAVATAI (255)

VIAMAO (239)

NOVO HAMBURGO (238)

SAO LEOPOLDO (214)

RIO GRANDE (197)

ALVORADA (195)

PASSO FUNDO (184)

SAPUCAIA DO SUL (130)

URUGUAIANA (125)

SANTA CRUZ DO SUL (118)

CACHOEIRINHA (118)

BAGE (116)

BENTO GONCALVES (107)

Munic

ípio

/ P

opula

ção (

mil

hab.)

% do orçamento executado na função cultura (2002-2011)Municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes

ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS Informação a serviço das políticas culturais

Relatório de Gestão

2013-2016

Vinculado à Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, por meio de sua Assessoria de Estudos e Pesquisas, o Observatório tem como missão ser um centro de referência para a promoção da cultura e das artes como fatores de desenvolvimento, através da produção e difusão da informação.

Na presente gestão, ao completar seis anos de atividades (foi lançado em 18/11/2010), o Observatório da Cultura consolida-se como referência nacional para a reflexão e debate sobre o papel estratégico da informação na gestão das políticas públicas de cultura. Atestam-no diversos convites recebidos para relatar nossas experiências em eventos em outros municípios e estados; bem como a recepção alcançada, para além das fronteiras do Município, dos artigos, pesquisas (como Usos do tempo livre e práticas culturais) e demais conteúdos que compartilhamos regularmente pela Internet.

No âmbito do Município, o Observatório tem se destacado pela liderança no diálogo com a sociedade, na elaboração do Plano Municipal de Cultura (iniciado em 2012); na atuação junto ao Conselho Municipal de Cultura, decisiva para a reorganização deste através de novas eleições; e na organização das duas últimas Conferências Municipais de Cultura (2013-2015). Além disso, o Observatório representa a Secretaria Municipal de Cultura junto a entidades como o Comitê de Economia Criativa (liderado pelo InovaPoA), o Grupo de Trabalho do Sistema de Informações Municipais (coordenado pelo ObservaPoA) e o GT do Anuário Estatístico (junto à SMPEO).

Resta ainda por concretizar, no plano interno, a inscrição do Observatório no próximo Plano Plurinanual (2018-2021), que permita assegurar recursos mínimos para sua continuidade nas próximas gestões.

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Pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-alegrenses

Contemplado em 2012 por Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-RS), com um prêmio de R$ 50 mil (que cobriu parte do custo total), o projeto viabilizou uma pesquisa de campo para diagnóstico da demanda e acesso a produtos e serviços culturais, mediante entrevista a domicílio com 1.220 pessoas de 14 anos ou mais. Os dados obtidos irão subsidiar a formulação das políticas culturais do Município, e a repetição da pesquisa permitirá monitorar seus resultados a médio e longo prazo. Sob a coordenação do Observatório, foi formado Grupo de Trabalho com representante do IFCH-UFRGS, Prof Caleb Faria Alves; a socióloga da SMC Fátima Ávila, e a socióloga Mariana Aydos, contratada especialmente para o projeto. O GT estudou

textos e pesquisas similares e convidou especialistas de diversas áreas culturais a colaborarem na formulação do questionário. A pesquisa resultou numa publicação com os resultados básicos (ver “produtos”). A base de dados deverá ser publicada ainda em 2016 no DataPoA, bem como novas interpretações e cruzamentos ainda estão sendo feitos pelo Observatório.

Blog do Observatório1

O blog do Observatório, criado em 2010, seguiu sendo, em conjunto com a página no Facebook, a principal ferramenta de comunicação com o público, oferecendo uma seleção de conteúdos de interesse para profissionais, estudantes e demais agentes culturais, como oportunidades de apoio a projetos, cursos e seminários e a repercussão sobre fatos ou temas relevantes em política cultural. Entre janeiro de 2013 e junho de 2016, registrou-se média mensal de 1808 visitantes, superando a marca de 60 acessos diários. Embora dois terços dos

1 http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com

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JAN - NOV

Milhares

Observatório da Cultura - Acessos anuais ao Blog2013-2016

2013 2014 2015 2016

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visitantes estejam no Brasil, os demais vêm de diversos países, como EUA, Alemanha, França, Rússia, Portugal, Canadá e China (para citar apenas os que tem mais de 1000 visitas). Considerando os seis primeiros meses do ano, verifica-se uma retomada no aumento da visitação em 2016, após dois anos de queda. (A diminuição dos acessos tem como principal motivo a saída do jornalista Marcel Goulart, encarregado da comunicação do Observatório na metade de 2014, o que ocasionou redução no volume de conteúdos publicados.)

Plano Municipal de Cultura / Conferências Municipais de Cultura

Desde 2012, o Observatório participa da construção do Plano Municipal de Cultura (PMC), em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e outros setores da SMC. O trabalho incluiu a coordenação do GT executivo; pesquisas sobre a cultura da cidade; histórico da SMC; planos de outras capitais; além da síntese e organização das propostas de oito conferências de cultura (1995-2011), matéria prima do PMC. Atuamos na organização da 9ª Conferência Municipal de Cultura (foto), dedicada à revisão do PMC, na

elaboração do regimento, coordenação de plenárias, e supervisão das Pré-Conferências. Criamos a plataforma virtual (adaptada do MinC, ver “produtos”) para consulta pública do Plano, recebendo contribuições da sociedade. A plataforma também permitiu a inscrição remota e hospeda até hoje a documentação produzida no evento e posteriormente. O coordenador do Observatório foi também delegado do Município à Conferência Estadual de Cultura, realizada em Lajeado em 2013.

Aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura e entregue ao Prefeito em 18 de outubro de 2013, o PMC foi aprovado em 2015 pela Câmara, sob a forma da Lei 11.911. Posteriormente, o Observatório elaborou proposta para um conjunto de netas que, submetido à X Conferência, foi por esta aprovado, em dezembro de 2015. Atualmente, o Plano de Metas encontra-se em revisão pela SMC para ser em breve enviado ao GP, para elaboração de Projeto de Lei.

Conselho Municipal de Cultura

Atendendo à intenção do Secretário Roque Jacoby de promover alterações urgente na estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, o Observatório realizou estudo, comparando as características do nosso CMC com os conselhos de cultura de outras capitais brasileiras e com os demais conselhos de Porto Alegre. O documento foi compartilhado em reunião com o Vice-Prefeito, com o gabinete da SMGL, coordenação do OP e distribuído aos membros do CMC, e a seguir disponibilizado no blog do Observatório.

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Posteriormente, foi transformado em artigo e apresentado em evento científico nacional (ver “produtos”).

Coube ainda ao Observatório coordenar a eleição para novo mandato do Conselho, iniciada com publicação dos editais, no segundo semestre de 2014, culminando com a nomeação, em junho de 2015, e a posse dos novos membros (foto), em setembro de 2015. O processo ocorreu dentro da mais estrita legalidade, com acompanhamento do Ministério Público do RS e Ministério Público de Contas, órgãos aos quais foram prestadas todas as informações solicitadas.

Economia Criativa

No dia 9 de outubro de 2013, o Prefeito assinou Decreto instituindo o Comitê Municipal de Economia Criativa, incorporando universidades e entidades empresariais, além do Poder Legislativo e diversas pastas da Administração, com o objetivo de “promover a geração de emprego e renda, abertura de novos mercados e estimular a diversidade cultural, inclusão social e o desenvolvimento humano.” O Observatório da Cultura colaborou com este projeto desde sua gestação e, em 2013, redigiu uma Nota Técnica (ver “produtos”), com o objetivo de informar o debate interno na Administração Municipal sobre o tema. A iniciativa alinha-se aos objetivos propostos pelo Observatório da Cultura desde sua criação, entre os quais os de oferecer informação útil para a tomada de decisões em política cultural e apoiar o empreendedorismo na cultura, como estratégias para o desenvolvimento local. Atualmente, o coordenador do Observatório representa a SMC neste Comitê.

Novos indicadores para a SMC.

Com base na pesquisa sobre os indicadores culturais da SMC, realizada em 2012 (ver “produtos”), estimulamos discussão entre líderes de ação para o aperfeiçoamento dos atuais indicadores, propondo a criação de três novos. Para os dois últimos, sugerimos a contratação de consultoria especializada (não concretizada, por falta de recursos) com o propósito de elaborar a metodologia para a coleta de dados, que envolveriam entrevistas com uma amostra do público, em determinados eventos ou espaços, ao longo do ano):

% de ocupação das salas de espetáculos. A partir de um levantamento feito pela Coordenação de Artes Cênicas, que apontou taxa de lotação média abaixo de 40% nas salas de teatro municipais, foi implantado esse indicador, cujo aumento deve ser buscado, atingindo-se um público maior com os mesmos custos fixos de manutenção dos espaços, otimizando o uso dos recursos.

Satisfação de público. No caso dos espaços administrados pelo Município, entrevistas com usuários sobre a programação, segurança, limpeza, atendimento, entre outros aspectos, permitirão planejar ações para qualificar estes espaços e em consequência elevar o nível de satisfação.

% de "novos" usuários, isto é, pessoas que nunca ou raramente frequentaram nossos espaços ou eventos culturais. Este indicador chama a atenção para o fato de que a maioria da população não frequenta espaços ou atividades culturais, população cuja inclusão é prioritária para o poder público, a partir da compreensão da cultura como um direito.

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Lançamento do Sistema de Informação Cultural

Terceira e última etapa do projeto financiado com recursos de CGLU-AECID-Barcelona Solidaria, o Portal foi lançado em 25/3/2013, no Mercado Público, durante a Semana de Porto Alegre, com a presença do então coordenador do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), Evaristo Nunes. Projeto pioneiro para o mapeamento colaborativo de produtos e serviços culturais pela Internet, o projeto foi descontinuado por diversas razões, entre elas a falta de recursos para manutenção do sistema (serviço não

fornecido pela Procempa, por razões técnicas) e a disponibilização, pelo MinC, de forma gratuita, do software livre Mapas da Cultura, que se tornou modelo para o setor, já em uso por algumas capitais e estados.

A primeira sede e o incêndio no Mercado Público

O primeiro ano da atual gestão foi marcado pelo incêndio do Mercado público, em 6 de julho de 2013, que destruiu totalmente o Memorial, sede do Observatório e da Livraria Ilhota. O prejuízo incluiu cinco computadores, impressora, geladeira, microondas, móveis, além de documentos públicos (entre os quais material relativo às conferências de cultura) e uma biblioteca pessoal do coordenador, com mais de duzentos livros sobre política e gestão cultural. Desde então, o Observatório passou a funcionar no sótão da Casa Torelly. Parte da biblioteca foi recuperada mediante doações de editoras universitárias e outras entidades em benefício do Observatório.

Livraria Ilhota

O incêndio destruiu as instalações e o estoque da Livraria llhota, reinaugurada em 2010, quando do lançamento do Observatório. Desde então, a SMC não possui ponto de venda para seus produtos. Os últimos registros de vendas totalizaram R$ 3.348 nos quatro primeiros meses de 2013, projetando uma arrecadação anual superior a R$ 10 mil.

Memorial do Mercado

Desde o incêndio, o Memorial permanece interditado. Até então, nos cinco primeiros meses de 2013, recebeu 7.192 visitantes ou cerca de 1.200 por mês, número expressivo se considerado em relação aos demais espaços de memória local. (O Museu de Porto Alegre, por exemplo, recebeu em média 1.939 visitantes mensais, em 2013.) Quase dois terços (64,1%) dos visitantes foi de não-residentes no Município, sendo 17,9% provenientes da Região Metropolitana; 15,7% do interior do Estado; 25,3% de outros estados e 5,2% do exterior.

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Produtos

Plano Municipal de Cultura. Pesquisa, sistematização e redação. Proposta e revisão do Plano de Metas. http://pmcportoalegre.com.br.

Notas para um política de Economia Criativa em Porto Alegre. 2013.

http://pt.slideshare.net/alvarosanti9/notas-para-uma-poltica-para-a-ec. Documento técnico preparado com o objetivo de informar o debate interno na Administração Municipal sobre o tema da Economia Criativa (EC) ou Indústrias Culturais e Criativas (ICC).

Indicadores culturais e o Novo Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre. In CALABRE, Lia. (org.) Políticas culturais: Informações, territórios e economia criativa. São Paulo, Itaú Cultural; Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013. pp.70-85.

http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2013/09/artigo-indicadores-culturais-e-o-novo.html

O estudo analisa os indicadores em uso e a inserção da cultura no Novo Modelo de Gestão, adotado pela Administração Municipal em 2005, constituindo uma etapa inicial de um processo que tem como objetivo final a proposição de um sistema próprio de indicadores culturais e o fortalecimento de uma cultura interna de avaliação.

Sistema de Informação Cultural (SiC-PoA) Terceira e última etapa do projeto financiado com recursos de CGLU-AECID-Barcelona Solidaria, resultou no site pioneiro para mapeamento colaborativo de produtos e serviços culturais pela Internet.

Base de dados “Espaços Culturais”. Subproduto do Sic-PoA, essa base de dados contem 388 espaços culturais do município, georreferenciados e classificados por regiões. Publicado no site DataPoA.

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Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre: uma proposta de reformulação. In: Anais do II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura. Niterói RJ, 2014. http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2014/11/observatorio-presente-no-ii-ebpc.html

Com o objetivo de fundamentar uma proposta de reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, a pesquisa comparou aspectos deste órgão com outros conselhos de cultura no país e com os demais conselhos do Município; além de considerar normas atinentes ao recém-criado Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja implantação deve ser negociada e compatibilizada, no âmbito local, com as demandas da sociedade e a institucionalidade pública preexistente. O artigo será incluído na primeira edição da Revista AL, do Escritório Regional do Observatório

Internacional de Democracia Participativa da América Latina.

Gasto público em cultura dos municípios gaúchos, segundo o percentual do orçamento aplicado na Função cultura. http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2015/01/gasto-publico-em-cultura-dos-

municipios.html.Período 2002-2011. Documento técnico, elaborado com base em dados do

Tesouro Nacional.

Lei de Incentivo à Cultura. Anteprojeto de Lei Complementar. 2015.

Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Cultura – “MAIS CULTURA”, o Protocolo de Incentivo Fiscal à Cultura de Porto Alegre e o Selo de Certificação Compromisso Mais Cultura Porto Alegre – Prefeitura de Porto Alegre; revoga a Lei Complementar 283/1992, e dá outras providências.

Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXI. In: Anais do VI Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro, 2015. http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/publicacoes/anais-do-vi-seminario-internacional-de-politicas-culturais

O estudo analisa séries históricas de dados da contabilidade pública do Brasil, do início deste século, sobre os gastos na Função Cultura, em termos globais e por esfera de governo (União, estados e municípios). São comparados dados das UFs e capitais, inclusive para a Subfunção Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.

Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses. [Relatório de pesquisa] Por Álvaro Santi, Fátima Ávila, Caleb Faria Alves e Mariana Aydos. Prefeitura de Porto Alegre (Observatório da Cultura), 2015.

http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2015/08/usos-do-tempo-livre-e-praticas.html Apresentação dos dados da pesquisa de campo, que entrevistou a domicílio 1.220 pessoas com 14 anos ou mais, residentes em Porto Alegre, sobre seus hábitos de lazer e consumo cultural, em dezembro de 2014.

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Observatório da Cultura de Porto Alegre: primeiros passos, reflexões e perspectivas. http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/observatorio/usu_doc/livrooidp-

final-versao_de_trabalho_formato_impressao2-20150928.pdf In: Democracia nas Cidades e as Grandes Transformações Urbanas: Artigos apresentados na XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa. Porto Alegre, ObservaPoA/SMGL, 2015.

Descreve as primeiras ações do Observatório da Cultura desde sua instalação, em 2010; as razões que levaram à sua criação; e as perspectivas futuras. Entre as ações realizadas até então, destacavam-se aquelas apoiadas pelo Programa Barcelona Solidária e Cooperação Espanhola (AECID), como o projeto de Sistema de Informação Cultural (SiC-PoA); o Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local, em parceria com a UFRGS; e o Curso de Extensão em Gestão e Política Cultural, ministrado na modalidade à distância pela Unisinos.

Metas do Plano Municipal de Cultura. Documento de trabalho, apresentado e aprovado pela X Conferência Municipal de Cultura, em dezembro de 2015, com vistas à elaboração de Projeto de Lei do Executivo. Em tramitação no Processo Administrativo 1.001727.16.8.

Cultura 21 Indicadores. Documento interno, para diagnóstico das políticas culturais da SMC tendo como referência o documento Cultura 21 Ações2, da organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Tradução e adaptação do texto original em espanhol.

Perfil do Público das Artes em Porto Alegre. Artigo selecionado pelo XII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult), Salvador BA, novembro de 2016. O artigo apresenta e analisa alguns resultados da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses, realizada pelo Observatório da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, entre novembro e dezembro de 2014, referentes à frequência de atividades culturais externas, tais como a

assistência a espetáculos de música, dança, teatro, exposições e filmes, segundo variáveis como idade, sexo, cor ou raça, escolaridade, renda, trabalho, profissão e estado civil.Disponível em http://www.enecult.ufba.br/modulos/consulta&relatorio/rel_download.asp?nome=77852.pdf

Proposta de alterações ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura. Documento a ser apresentado ao Plenário do CMC, para posterior alteração ao Decreto 12.403/99 (atual regimento).

Desafios da política cultural na atualidade e o papel dos observatórios. (artigo)

A ser publicado em livro digital, organizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa e Observatório Itaú Cultural, vinculado ao VII Seminário de Políticas Culturais.

Direito à Cultura e o papel da informação nas políticas públicas (apresentação)

Apresentação no II encontro Missioneiro de Estudos Interdisciplinares em Cultura (São Luiz Gonzaga, agosto 2016).

2 http://www.agenda21culture.net/index.php/pt/newa21c-pt/new-a21c-pt

30

Participação em eventos (como palestrante/convidado):3

Seminário Economia Criativa e a Cultura no RS. Instituto NT, Porto Alegre, 7/5/2013. Painel “Potencialidades da Economia Criativa no Brasil, RS e POA”, na companhia de Cláudia Leitão, Titular da Secretaria de Economia Criativa / Ministério da Cultura e Denise Viana Pereira, Diretora de Economia da Cultura SEDAC-RS, com mediação do professor Leandro Valiati.

Cultura em Debate. Centro Cultural 25 de Julho, 9/5/2013. A convite do Centro Cultural 25 de Julho, participamos do debate “Gestão Cultural e sustentabilidade: uma utopia?”, dentro do ciclo de discussões Cultura em debate, com a presença do Prof. Luiz A. Capra Filho e mediação do Prof. Dênis Gérson Simões.

Seminário Fumproarte: continuidade ou ruptura? Câmara de Vereadores, 10-11/10/2013. Com o propósito de rediscutir o inovador modelo de financiamento à cultura, criado pela Prefeitura de Porto Alegre há 20 anos, fomos convidados a fazer a mediação das mesas em que estiveram presentes os convidados, ocasião em que fizemos um breve histórico do fundo. Posteriormente, encaminhamos à Gerência do Fumproarte sugestões para o seu aperfeiçoamento.

Colóquio Observatórios da Cultura. Unilasalle, Canoas, 29/10/2013. Fomos chamados a relatar a experiência do Observatório de Porto Alegre, juntamente com representantes de Portugal, Canadá e França. A ocasião foi oportuna para a troca de experiências e o aprendizado com essas instituições, todas com décadas de existência e consistente produção de pesquisas e dados.

Seminário A cultura como direito social. Painel “A gestão cultural no Município. Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo. 14/5/2014.

3 Todas as participações em eventos fora de Porto Alegre foram custeadas pelas entidades promotoras (quando a convite) ou pelo participante, sem ônus para o Município.

31

IV Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos: Territórios e Políticas Públicas. Unisinos, São Leopoldo RS, 29-30/9/2014.4

II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura. Niterói RJ, 15-17/10/2014. Apresentação do trabalho/artigo “Conselho Municipal de Cultura: uma proposta de reformulação.”

VI Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro RJ, 26-29/5/2015. Apresentação do trabalho “Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXI”.5

Palestra na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS sobre pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais. A convite da Profa. Nilda Jacks. 17/6/2015

Seminário Números da Cultura. Participação no painel A cultura e sua economia, com representantes do MinC, IBGE e BNDEs. Rio de Janeiro RJ, Oi Futuro Ipanema, 30/9/2015.6

Forum Nacional de Sistemas de Informações Culturais. João Pessoa PB, 20- 22/10/2015. Painel 1: Apresentações de experiências sistemas de informação; Painel 2: Organizando Informações Culturais7.

Palestra no curso de Graduação em Políticas Públicas da UFRGS – Disciplina de Cultura e Políticas Públicas. A convite do Professor Caleb Faria Alves. 11/11/2015.

I Seminário de Informações e Indicadores Culturais do Grande ABC. São Caetano do Sul SP, 14/4/2016.

4 Gravação em vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=9TwMFeza4lk 5 Gravação em vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=NSUgbXNBT98 6 Gravação em vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=78LZbumbMqs 7 Gravação em vídeo disponível em http://sniic.cultura.gov.br/2015/10/21/ao-vivo-painel-organizando-informacoes-

culturais

32

Palestra sobre a pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais. Centro de Pesquisa e Formação do SESC. São Paulo SP, 18/4/2016.

VII Seminário Internacional de Políticas Culturais. Fundação Casa de Rui Barbosa e Itaú Cultural. Mesa “Observatórios Culturais: ações e perspectivas”. Rio de Janeiro RJ, 17 a 20/5/2016.8

2º Encontro Missioneiro de Estudos Interdisciplinares em Cultura (Emicult). URI São Luiz Gonzaga RS. 25-26 de agosto de 2016.

Participação como membro da Comissão Técnico-Científica

V Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos: Dados e Participação. São Leopoldo RS (Unisinos) 28-29 set. 2015.

VI Seminário Observatórios: Democracia, Políticas Públicas e Informação. São Leopoldo RS (Unisinos) 18 out. 2016.

8 Gravação em vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=URKbTIkapIY&index=4&list=PLaMooh6fwqcqv_X9IHF2wQ2C6iy5VV-i_

33

Participação como ouvinte9: Conferência Internacional de Gestão da Cultura e das Artes (AIMAC). Universidad de los Andes, Bogotá, 26-29/6/2013. Realização da Associação Internacional de Gestão das Artes e Cultura (AIMAC). Na ocasião, também visitamos o Observatório de Culturas de Bogota, pioneiro e um

dos mais atuantes na América Latina.

Encontro Internacional

Públicos da Cultura. SESC Vila Mariana, São Paulo SP, 12-14/11/2013. Resumos das palestras e reflexões que elas nos despertaram foram compartilhados no blog.

6a. Cúpula Mundial de Artes e Cultura (6th World Summit on Arts and Culture) Santiago do Chile, janeiro de 2014. Encontro bienal promovido pela Federação Internacional de Agências Culturais e Conselhos de Artes (IFACCA), pela primeira vez realizado na América Latina.

Curso Economia da Cultura, Gestão e Desenvolvimento / Conexões Criativas. Evento de lançamento do Observatório de Economia Criativa (OBEC) da UFRGS. 11-14/8/2014.

I Encontro de Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS. 2014. Realização do Conselho Estadual de Cultura Ulbra Canoas RS, 26/11/2014.

Seminário Latino- Americano de Informações e Indicadores Culturais. Realização do Ministério da Cultura. Brasília DF, 15-16/12/2015.

III Seminário Porto Alegre em Análise: Desenvolvimento Humano. Observa PoA. Fundação de Economia e Estatística-RS. 27/3/2015.

Cultura Amanhã: Encontro de secretários de cultura das capitais. Colaboração na redação da Carta de Porto Alegre. 5-7/11/2014.

Seminário Conexões Criativas 2 / Workshop Indicadores para Desenvolvimento de

informação qualificada sobre Economia Criativa. Observatório de Economia Criativa (OBEC) / Centro de Estudos de Governo (CEGOV) UFRGS. 16-19/11/2015.

IV Seminário Porto Alegre em Análise: Condições de vida de Porto Alegre. ObservaPoA. Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo, 19/4/2016.

Porto Alegre, 27 de dezembro de 2016.

Equipe do Observatório da Cultura Jornalista Marcel Goulart (até jun/2014); Estagiárias: Camila Justi Coan (até 2014), Giovana

Smialowski (abr.2015/abr.2016) e Bárbara de Jesus Hoch (atual); Assistente Administrativo: Ismael Silva Corrêa de Oliveira (até dez/2013); Coordenador: Álvaro Santi (Técnico em Cultura)

9 Todas as participações em eventos fora de Porto Alegre foram custeadas pelas entidades promotoras (quando a convite) ou pelo participante, sem ônus para o Município.

ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS Informação a serviço das políticas culturais

Relatório de Gestão

2010-2012

35

Observatório da Cultura de Porto Alegre

Principais ações (2010-2012)

2 0 1 0

Instalação: Atendendo a proposta que apresentei em 2008, o Gabinete autoriza a instalação do Observatório da Cultura no mezanino do Memorial do Mercado Público (espaço sob responsabilidade da Coordenação da Memória Cultural), onde começo a trabalhar em 6 de abril.

Lançamento: O Observatório da Cultura é apresentado à comunidade, dia 18 de novembro. O evento conta com a participação do prefeito em exercício, Nelcir Tessaro, do Secretário de Cultura Sergius Gonzaga, da Secretária-adjunta Ana Fagundes e representantes do Ministério da Cultura (MinC); órgãos de cultura da região metropolitana; das universidades UFRGS, Unisinos, Feevale, IPA Metodista e UFPEL; da ABEM-Associação Brasileira de Educação Musical, do Fórum Nacional da Música; do Instituto Itaú Cultural e do Observatório de Industrias Criativas de Buenos Aires, dentre outras entidades do terceiro setor e comunidade cultural.

Prêmio: Na ocasião do lançamento, foi divulgado o êxito obtido na aprovação de projeto pelo Observatório junto à Prefeitura de Barcelona e Cooperação Espanhola (AECID), através de edital internacional para cidades e governos locais signatários da Agenda 21 da Cultura, com o repasse de € 80 mil.

Livraria: Foi também reinaugurada, neste dia e no mesmo local, a Ilhota Livros que, em consequência do fechamento da loja do Centro Municipal de Cultura, passou a ser o único ponto de venda que comercializa produtos culturais produzidos e financiados pela SMC.

36

Grupo de Estudos em Gestão e Política Cultural. Com o propósito de estimular a capacitação dos servidores, promovendo assim a qualificação dos serviços prestados à população, realizamos leituras orientadas de textos à luz dos quais debatemos questões cotidianas da SMC. O Grupo reuniu-se regularmente de agosto a dezembro de 2010, sendo retomado esporadicamente nos anos seguintes.

2 0 1 1

A partir de maio, com o recebimento dos recursos do projeto mencionado acima, duas ações principais foram realizadas, dentro do Projeto Observatório da Cultura: Informação e Capacitação para o Desenvolvimento:

Curso de Extensão Universitária em Gestão e Política Cultural, modalidade

à distância, ministrado pela UNISINOS, de setembro a dezembro, com carga horária de 120h. Inédito no Estado, o curso certificou 51 gestores culturais atuantes nos setores público e privado, em Porto Alegre e outros 21 municípios da Região Metropolitana.10

I Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local, realização conjunta com o Departamento de Difusão Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 25 a 27 de outubro. Foram realizados seis painéis e duas conferências, com participação de 18 palestrantes convidados, nacionais e internacionais (de Espanha, Argentina e Chile), com mais de 200 participantes, os quais avaliaram positivamente a iniciativa. A UFRGS disponibilizou em caráter permanente na Internet todos os conteúdos em vídeo, além de uma seleção de textos.11

10 Para a avaliação do curso pelos alunos: http://prezi.com/owenl-qkotrb/avaliacao-curso-gestao-e-politicas-culturais 11 http://www.seminarioculturaedesenvolvimento.ufrgs.br/forum.php

37

2 0 1 2

Blog do Observatório (http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com) Oferece uma seleção de conteúdos de interesse de nosso público alvo - profissionais, estudantes e demais agentes culturais – incluindo oportunidades de apoio a projetos, cursos e seminários e a repercussão sobre fatos ou temas relevantes em política cultural. Entre janeiro e dezembro de 2012, registrou aumento de 75% no número de visitas, com média mensal superior a 3 mil acessos. No futuro, é prevista a integração desses conteúdos e funções ao Sistema de Informação Cultural (SiC-PoA), detalhado abaixo.

Acessos aos blogs do Observatório da Cultura - 2012

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mêsnú

mero

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so

s

principal

formação

oportunidades

total

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Memorial do Mercado Público. No corrente ano, a exposição permanente recebeu 20,8 mil visitantes, incremento de 30,3 % em relação ao total de 2011. Os dados mostram aumento dos visitantes de todas as procedências, com destaque para os residentes no interior do Estado, cuja visitação aumentou 47%. Residentes na capital seguem respondendo pela terça parte das visitas, enquanto outro terço provém de fora do Estado (incluídos 4,5% de estrangeiros). O sábado segue sendo o dia em que o Memorial recebe a maior visitação, 32,1% do total, volume duas vezes superior ao das sextas-feiras (segundo dia mais movimentado).

Ilhota Livros. Reaberta em 2010, oferece aos visitantes do Mercado a oportunidade de conhecerem a produção literária e musical local independente. De janeiro a dezembro, foram comercializados 716 itens, arrecadando R$ 12.360, superando os R$ mil mensais. A arrecadação de dezembro alcançou R$ 1.152, superando em 24 % o mesmo mês de 2011 (R$ 926). A partir de novembro de 2011, foram agregados ao catálogo camisetas e canecas produzidos por iniciativa da Coordenação da Memória, com excelente aceitação. Estes dois produtos, somados, já respondem por mais de 25% das vendas - apesar de as camisetas estarem esgotadas desde setembro de 2012. Desde novembro deste ano, passamos a vender, também com exclusividade, publicações do projeto Monumenta, dedicadas ao patrimônio cultural brasileiro.

Memorial do Mercado 2011-2012

Evolução do número de visitantes cfe. procedência

2011

2012

2011

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RS exceto RMPA

+47%

Outros Estados

+35%

RMPA exceto PoA:

+16,3 %

Exterior

+29,3%Porto Alegre

+30,9%

Ilhota Livros - Vendas 2012

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Nov

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Dez

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Meses

Arrecadação (x10)

Itens comercializados

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Estudo sobre Indicadores culturais. A fim de estimular a reflexão sobre a avaliação de resultados das ações da SMC, realizamos análise dos indicadores culturais em uso no Portal de Gestão12. O estudo propôs modificações para o aperfeiçoamento das medições, algumas das quais podem ser implantadas de imediato. Verificou-se que existe fraca integração das ações da SMC aos objetivos dos Programas dos quais participam (Porto da Inclusão e Cidade Integrada). Sugere-se ainda que outros programas teriam a ganhar com a inclusão de ações culturais. O trabalho deu origem a um artigo, disponibilizado aos colegas e à gerência do Programa Porto da Inclusão; apresentado no Seminário de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa (RJ-foto) e na Conferência Internacional de Pesquisa em Política Cultural (ICCPR); e que será publicado em livro em 2013 pelo Observatório Itaú Cultural (SP).

Plano Municipal de Cultura. Ao longo dos meses de agosto e setembro, colaboramos com a elaboração do Plano Municipal de Cultura, redigindo o texto introdutório com um panorama cultural da cidade e breve histórico da SMC; bem como auxiliando na síntese e organização das propostas das oito conferências municipais de cultura. Aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura, a versão inicial do PMC será submetida a consulta pública em 2013, para posterior envio ao Legislativo.

Gestão em Cena: Seminário Internacional de Gestão Criativa em Artes Cênicas; O Observatório colaborou na concepção deste evento, realizado pela Coordenação de Artes Cênicas de 2 a 4 de julho.

12 https://www1.prefpoa.com.br/portalgestao

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Participação em eventos

Como palestrante/convidado:

III Seminário Internacional Políticas Culturais. Rio de Janeiro RJ, 19-21 set. 2012

VII International Conference on Cultural Policy Research. Barcelona, Espanha, 9-12 jul. 2012.

12ª. Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa. Porto Alegre RS, 11-13 jun. 2012.

Forum Social Temático: Crise capitalista, justiça social e ambiental. Porto Alegre RS, 24-28 jan. 2012.

Encontro Criativo. Recife PE, 12-14 dez. 2011.

Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local. Porto Alegre, 25- 27 out. 2011.

18o Forum de dirigentes municipais de cultura. Porto Alegre RS, 21-2 jun. 2011.

I Congreso Internacional de Gestión Cultural Mar del Plata (Argentina), 21-23 out. 2010.

41

Como ouvinte:

Debates FEE: Indústrias Criativas, Cultura e Economia. Porto Alegre, 24 set. 2012.

Seminário Internacional de Economia Criativa, Cultura e Negócios. São Paulo SP, 17- 20 abr. 2012.

I Fórum Internacional de Gestão Cultural: Para além do mercado. São Paulo SP, 21-23 mar. 2012.

Seminário Cultura e Sustentabilidade: Rumo à Rio+20. Porto Alegre RS, 29 jan. 2012.

Seminário Internacional Cultura e Transformação Urbana. São Paulo SP, 22-23 nov. 2011.

IV Congresso Íbero-Americano de Cultura: Cultura, Política e Participação Popular. Mar del Plata, Argentina, 15-17 set. 2011.

Seminario Planificación Estratégica en Cultura: Profundizando en las transformaciones sociales. Rosario, Argentina, 6-10 jun. 2011.

I Seminário Internacional Políticas Culturais: Teoria e Práxis. Rio de Janeiro, 22-24 set. 2010.

III Congresso Íbero-Americano de Cultura. Medellín, Colômbia, 1-5 jul. 2010.

Caravana Rumos Itaú Cultural 2010 (Pesquisa). Porto Alegre, 13 mai. 2010.

Seminário Internacional Brasil-França: Política e Gestão Cultural–Olhares Cruzados. Rio de Janeiro, 3-4 mai. 2010.

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Plano de Ação 2013-2014

Sistema de Informação Cultural (SiC-PoA). Terceira e última etapa do projeto financiado com recursos da Espanha, encontra-se em fase final de desenvolvimento, com previsão de lançamento em março. Consiste no mapeamento colaborativo da oferta de produtos e serviços culturais no Município, a ser disponibilizado pela internet. Os dados obtidos pelo sistema permitirão um melhor conhecimento da vida cultural da cidade, auxiliando o poder público e a sociedade na formulação e acompanhamento das políticas culturais.

Pesquisa “Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-alegrenses”. Contemplado em Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Governo do Estado, este projeto irá realizar, em 2013, pesquisa de campo para diagnóstico da demanda e acesso a produtos e serviços culturais pela população, bem como de outras práticas de lazer “não-culturais”. O objetivo é subsidiar a formulação das políticas culturais do Município, e monitorar seus resultados a médio e longo prazo. O custo total é de R$ 100 mil, dos quais 50% de recursos próprios. Está em negociação o apoio do Observatório Itaú Cultural, numa iniciativa que permitiria estender posteriormente a pesquisa a outras capitais brasileiras, oportunizando comparações entre elas.

SMC 25 anos. Em colaboração com o Centro de Pesquisas Históricas (CPH), este projeto de pesquisa é alusivo ao aniversário de 25 anos da SMC, a transcorrer em 4/2/2013. Está confirmada uma publicação alusiva ao evento; e uma exposição prevista (ainda sem recursos).

Atividades de formação: Iniciamos diálogo com o Observatório do Trabalho (SMTE) para extensão da oferta de cursos profissionalizantes para algumas especialidades no campo da cultura, nas quais identifiquemos demanda por formação e oportunidades no mercado de trabalho local.

Aperfeiçoamento dos indicadores: O estudo iniciado sobre os indicadores do Portal de Gestão requer, como desdobramento natural, o aprofundamento da discussão, com os responsáveis (líderes de ação), na busca por um sistema de indicadores que propicie uma avaliação mais consistente das ações culturais da SMC.

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Necessidades

Orçamento: É gritante a disparidade entre o montante investido pela SMC em suas diversas ações, e os valores ínfimos aplicados na busca de informação útil sobre a realidade onde atua; bem como na aferição dos resultados dessas ações. Em seu quarto ano de existência, a ausência de uma rubrica orçamentária definida para o Observatório ameaça a continuidade do projeto, que não pode seguir dependendo apenas de captação de recursos externos, sob pena de não conseguir dar manutenção ao já realizado. Com base nisso, propomos que o Observatório seja contemplado na repartição dos recursos do Funcultura, a partir do Orçamento de 2014, com valores idênticos aos destinados às coordenações de Música, Artes Plásticas e Cênicas (R$ 300 mil em 2012). E que em 2013, este mesmo valor nos seja destinado a partir da rubrica 2715 “Mais cultura na cidade” (cujo valor total é R$ 1.884.700)

Pessoal: O setor encontra-se atualmente sub-dimensionado em termos de pessoal, para os desafios que se colocam no curto e médio prazo, com um servidor de nível superior (Técnico em Cultura), Recepcionista e Estagiária. Cabe destacar que funcionam no local 3 (três) equipamentos: o Observatório, a Livraria e o Memorial. A partir do lançamento do SiC-PoA, será necessário ter capacidade para responder a uma grande demanda, na atualização e administração dos conteúdos, bem como na manutenção do site. As necessidades urgentes abarcam:

Um segundo Estagiário, em turno inverso da atual.

Um assistente administrativo, para as tarefas de administração cotidiana do espaço.

Sugere-se a atribuição de uma CC-4 para o jornalista Marcel Aquino Goulart, atualmente contratado temporariamente como consultor, cujos conhecimentos de programação, arte digital e comunicação estão sendo essenciais para o desenvolvimento do SiC-PoA, e que deverá seguir atuando como coordenador-técnico desse projeto.

Será necessária ainda a contratação de um produtor-executivo para a elaboração de novos projetos para captação de recursos, bem como a execução do projeto de pesquisa “Usos do tempo livre...”. (estimado em R$ 36 mil anuais)

Formalização: Outra questão relevante diz respeito à formalização do Observatório, prevista no projeto de reestruturação elaborado pela CATA em 2012, seja sob a forma de um departamento interno, seja através de parceria com outras instituições. Oficialmente, o setor responde pelo nome de Assessoria de Estudos e Pesquisas.

Infra-estrutura: Foram adquiridos para o setor quatro computadores novos e uma impressora, atendendo plenamente às necessidades. Encontra-se em curso no momento a instalação de condicionadores de ar, que deverão resolver o grave problema de calor existente no verão. Há ainda a necessidade de adequações ao espaço da Ilhota Livros, com instalação de portas de vidro com chave ou cadeado, visando proporcionar maior segurança do material ali depositado, em vista do grande fluxo de visitantes no local.

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2013.

Álvaro Santi 10.720.0 - Assistente Técnico

44

Anexos: dados produzidos

Ranking das capitais brasileiras, conforme percentual do orçamento de 2012 para a Cultura e conforme o gasto em cultura per capita13

class. município % cultura class. município gasto cultura/hab

1 São Luís 1,99% 1 São Luís R$ 50,66

2 Recife 1,86% 2 Florianópolis R$ 49,98

3 Vitória 1,40% 3 Recife R$ 47,55

4 Aracaju 1,36% 4 Campo Grande R$ 37,47

5 Florianópolis 1,33% 5 Vitória R$ 31,11

6 Campo Grande 1,24% 6 Belo Horizonte R$ 30,88

7 João Pessoa 1,08% 7 Porto Alegre R$ 30,79 8 Palmas 0,95% 8 São Paulo R$ 30,05

9 Porto Alegre 0,93% 9 Rio de Janeiro R$ 29,44

10 Rio de Janeiro 0,92% 10 Palmas R$ 29,31

11 Curitiba 0,90% 11 Aracaju R$ 28,74

12 São Paulo 0,88% 12 João Pessoa R$ 25,97

13 Rio Branco 0,86% 13 Curitiba R$ 25,83

14 Belo Horizonte 0,85% 14 Teresina R$ 17,54

15 Teresina 0,85% 15 Natal R$ 13,83

16 Natal 0,54% 16 Rio Branco R$ 11,68

17 Manaus 0,51% 17 Cuiabá R$ 8,32

18 Belém 0,47% 18 Manaus R$ 8,28

19 Goiânia 0,43% 19 Belém R$ 7,71

20 Cuiabá 0,34% 20 Porto Velho R$ 6,07

21 Macapá 0,28% 21 Goiânia R$ 5,29

22 Porto Velho 0,27% 22 Maceió R$ 3,59

23 Maceió 0,20% 23 Macapá R$ 3,37

24 Salvador 0,11% 24 Salvador R$ 1,47

13Dados obtidos nas páginas das prefeituras na Internet, considerando total e função cultura na Lei de Orçamento Anual (LOA).

Não foram localizados dados nas páginas das prefeituras de Boa Vista e de Fortaleza.

% do orçamento x força de trabalho SMC/PMPA

1988-2012

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012

Ano

%

% orçamento

% servidores

ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS Informação a serviço das políticas culturais

ANEXOS

Artigos