Smfiesp sindica'iodosasente'Fscasde*'ndas1*".Lffi".#

ATA DA REu lA0 ooRoRtDtNARIA Do coNsELHo DE REpREsEitrANrEs Do stNotcATo DosAGEirrEs Ftscars DE RENDAS Do EsrADo DE sAo paulo, - stNAFREsp - cNpr:59.948.034/m01-ss, REAL|ZADA No DtAos DE FEVERE|Ro oE 2014 As gHooMtN.

Aos oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (08/02/2014), as gho6min (nove

horas € seis minutos), com a presenta dos Conselheiros e Suplentes representando as se8uintesRegionais: tad€: Arrdre Ir.Tipe Sentos, NarcLo Abt6nTo vlccnte da siTva

Tatciso Cetcia, walt.r xa,'t-l,ni e lrl.vafdo Alvee, DRTC-IZ. Ad .enoPeteire ile Qlrcirogu, FeraaJ!.do lrrt6nto Roatlig|uor e Sll.fi.raEatabezzT, DRTC-IIZ: ;IoBa Carlos eb ;resus NeireT.s a VictorNtDcio AprLTe; DRT-2: Anire/soo Bodert PioXo, Lucia'.o Aug:6stoBunlaf Plato c Robsoa Loztno; DE:1: tabio rtarcoe pegsrnha deSilve a Ly7Lab ApeEacida Fazaatdes i DRt-, i.t.geTo te A.agc77s eA&larro tei5 Nota e AzTovaldo ila ,toiaes; DRT-6: A.ntADTo Ap.rccldoSigoli, Arlindo Ferra!.te C. Arageo c ;torga ?o,.tin de OTivairei

alose Aparecido cLoccr; W:92: AdoTfo FreLtes Awalos e Ma,,oeTorag6rio SaLtozi DRT-70: JosA CerTos Fat\.,ira a ULch.Te FcrtcireiDR!-77: AL7aon d6 Sovza Takaya e Ne,6co At'el.to,ileira C.E,"cl,e; DRT-72: NiTo Calaadria Ponce e Rivdjlo Rlbelio ile Jasusi DR!i3;R.,,aEo CLalfi Lbbonda.aze; DRT-71: A,,dze C.orgeB Abou Eala,,latccTo Narljeo NetEo; DRT-75: Davi Freltas, ;toBa FrauciBco piDtoc oe6rio CTaudlo Boitolini DRT-1,6: DeaTo Brttes e E67io l{a,.tj.nsFontes E!Lho. num total de :I0 (trinta) Conselheiros Titulares e 12 (dore) Conselheiros

Suplentes aldm dos componentes da Diretoria Executiva, foi realizada a l.a REU lA0EXIRAoRD|NAR|A oo coNsEt-Ho DE REPRESENTANTES Do stNDtcaro Dos AGENTES FtscAts

DE iEI'IDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - STNAFRESP, nas dependCncias do Novotel .laraguii,

situado na Rua Martins Fonles, ne 71 - salas Menott Del Piccihia e JUlio Mesquita, em Seo Paulo

- SP. Na convocagSo aos senhores Representantes, em corespondOncia datada de vinte e

quatro de janeiro de dois mil e catone 124/01/2014), foi proposta p€lo Presidente da Mesa

Diretora do Conselho de Representantes, Jos6 Aparecido Cocaa, a seguinte pauta: .1 -BlalFeo da N.sa Ditctota do ConseTbo de Xcpras.Dtart.a, noaEar,'pa do S 2' do zztt go 3i do Est.tllco do SI!{ArRESP,. 2 -Aprovagao da eta de telrDli5o teeTlzaila bo dla 09 dc 'love$ibro d.2O1i, Doa tet@a do t 14 do arxlgo 74 do R.gimeulo Intatro doConseTbo de R.prc.'e.ata.Etea do SINA?PJ,sPi 3 - DeTibcret eobte .proposta da Dlr.torla Er.ecutlv. en relageo a iaElcja doeovetnedot a!, ataadar a6 zcivlndicag6aa de Cat,cgoEia; 4 -Dcllberat dobtc e rcalizageo de Ass.&lcia e.ral E.ttao il,.erie,sue ,bdelTdeilc, flxa, Eua dace a deflnlr sua lravta, ern coDjudtocofr e Ditetotia E.ectltlvai 5 - Asavntoa da Dlr.Xoz7. E(ecullvar -5.7 - IDformee6.s e dlscveaaes sobre conttetog e coDvelTos coaPtaatailotca da Scrvlgoa. 6 - OuXros a'auutoa. - Intotmeg6es cdlacrsaaa' sobta condTiacs de ErabaTho !a gcde e Daa Rcglonaia,e'pccialmaExa sobre altas cc,.lE ataturas nos Tocais. Antes de dar inlcio

Rua Maria Paula, 123- lTeAndarCEPI 01319{01-560 Paulo / SP.

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srEftesp sindiQto dos Agentes aisrsde Rendas do Est.do d. 'eo

Pruldsin.fi esp@sinaf resp.oB,br - wrlmfr.lo.orr.br

aos trabalhog foi dada posse aos novos Conselheiros eleitos, quais s5o: Dtr?C rj pauloRoD.lto BuoDo e ;IoZo Tatcieio eatciat Welt.r Aa'.tlD c NlvaldoATvee Cost., DRTC II: Fcr,oa.!.ilo ADEaaio Rodriguas . sllmrraNetzbazzT; .laa Claudla Eeatee Sa-Igado e .l&ie!o de p.relr.Queitoga; DRf 2. AJaderaoa Boda.x plDto e vjErcJur .tru-rt.nBerattcr; Llrciano Augltgto Bltniek piato e Robson Lozat,ot DR? S,A.ageTo da tbgeTTo e AdrlarLo Reis t{otei ;tairo c;sar sldncl .NeJaocT lta oTivalta Filho e DnI 9: Adolfo Ftaltas Awalos oBer7nTval FttTEo de .gl-k e. Ap65 a devida posse dos representantes e suplentes, NelvaGianeri aSradeceu, em nome da Comissao Ebitoral, a todos os colabohdoaes durante oprocesso de eleigeo realizado. Waldomiro ceraldo Abbondanza, em nome da DiretoriaExecutiva, atradeceu a Comisseo Eleitoral pelo trabalho. lniciando os trabalhos, o presidente daMesa Diretora do Conselho de Representantes do SINAFRESP, Jos6 Aparecido Ciocca, cotocouem discuss:o o primeiro item da pauta, "ale.igeo da Neee Dit.tote do coDselbo

SITrAPRISP'. toto de inicio o Presidente Ciocca explicou que o primeiro ato seria proceder a

eleigSo da Mesa Diretora do Conselho para o exercicio dos trabalhos durante o ano de 2014,

desta forma dando a oportunidade para indicac6es da composigSo da mesa, bem comoinformando a sua disposigeo e dos Conselheiros Jorge Fortin de Oliveira, pedro de OllveiraAbEhio para continuarem a compor a mesa. fusim prop6s a abertura das inscrig6es aos demais

conselheiros para a elei9ao. Neo havendo outras inscrig6es, procedeu-se e eleigeo da Mesa

Diretora com chapa ,nica, composta pelos Conselheiros: JosA ApAREcIDo cIoccl,paue Pt.eidanta; PEDRO DE OIJIyEIRA ttBRAEiO, pere v:lc.-Praalita0t.c JORGB FORTTX DE OLIWIRA, pa,:a Sectetezlo. Ap6s a contatem dos votos,fo! c].lte a eiape i.Dica ilscrlta c@ 33 voEos 6 .a.r.huneabeEeDgeo. Antes de passar ao pr6ximo item da pauta Gocca solicitou a apres€ntageo de

todos os Conselheirot objetivando a identifrcaEeo entre si. dos antigos Conselheiros e os

empossados no dia de hoie. Passou-se, entao, ao item seguinte da pauta ntl'lov.gio &ata da reu.alro teaTTzeda ao dia 09 ile !.oteribto il. 2073, Dostejrfro' do 571 do arxlgo 74 dto Regi,aeato fntei,o do ConacTho at.XeprasaDtalt.s aro SINA?RESP-. Oocaa informou que no F6aum do Conselho de

Representantes no sitio do SINAFRESP, houve manifestageo do Riyaldo sobre a sua proposta

feita na reunieo anteriot, no item 70 - Outros ossuntos, solicitando assim a devida modificagao

da ata. Desta forma, onde se lC "Riwldo propds que o Dirctotio Executivd enviosse um oficioenderegodo oos Delegodos de codo Regionol, infornohdo sobrc deJosogem do subsidio do

Govenodot, sendo APROVADO com 27 vot<ts e 7 obstenido, licondo estabelecido que nos

Regionois onde nAo hojo Representontes, o pr6pio Diretoro Executivo entregorio os oficios."dever6 constar os setuintes termos: \.Rivai.do ptotr68 que a D:lretorlaEx'eutlva aDvlasaa sm oficio eEderegado eoe Dalagados ira cadeR6giorra.:, aconparrlado ilo materiaT eatr€gua ao Sect.terTo ilataze6ila a,n tcu!,leo. soTlclgaldo epoTo deaLea Tuat'o aldElDJrtragSo TtibutirLe, sc,do A?ROvllDO coa 27 votos . 7

e.bstebgeo, flcaBdo caEab.lccido q$e !'aE RegToDals ond. Dao heTzR€prasa.Eta.atar, a px6pria DircEora txacutiva autragarTa osoficTor', sendo

ngo estiveram oresente na referida reuniao. A Presidente Mirlam se desculpou e esclareceu a

Rue Maria Paula, 123- 17e Andar.cEP: 01319001 - 5ro Paulo / SP.

srsfrcsp sindic.to d6 Asentet Fi@is de Rendat do Estado de 55o Pauloshatresr@sina{ierp.or.-br - w*w.ilnslnlic,orE bi

demora no cumprimento dessa proposta feita na reunieo anteaior. Encefiado, passou ao item 3da pauta: *Dc-ll.bcra,. eobte a pro!.osta ite Dtr.toria E.ecutlvE eerelaggo a lnatcia do Covat,'.dot .E .!c.Ed6r aa relvLndic.lAes iracexcAoala,. Clocta informou que a Diretoria Executiva apresentou junto ao F6rum doConselho de Representantes, algumas propostas de mobilizaqeo da catetoria atd a realizae5o da

AGE, sendo entre elAs a retomada das "potodinhos" com discus56es semanais de temas de

interesse da carreiE, entre out6s. Por haver certa semelhanga entre este item e o pr6ximo da

pauta -"Deliberut sobre o rcolizoQdo de Assembleio Getul Ertrcodindrio, suo moddliddde, Iixorsua doto e definb suo pouto, efi cohjunto com o Dirctoio Executivo", o.occe solicitou que nestemomento os Conselheiros apenas informassem as propostas de mobilizagao a serem realizadas

antes da AGE, as quais foram levantadas junto as bases. Desta forma, foi dada a oportunidade a

cada Conselheiro para apresentar as respectivas propostas. Ap6s a5 apresentaC6es, discuss6es e

esclarecimentos, Clocca colocou em votac6o, sendo A!E!2!401! da setuinte forma: .) as^pareilTDhas" gareo rcrlizad,rs cofio tcttlc.iaca tefieEicrsi b) quattoe petlodlcidadc devqte ocorrer, no fiLnlfro, quatro rarDi'as eategila r€a77zajeo de ACE. eeDdo qu. cads reE resaaEalata -lia v.tlll,caro ,fr.aTbor dle . boretlo para realiza-Lae, durslte o .4tedj.aX. dateparEreeoi c) i!.sereeo no P6ruD ilo CoaseTho de R.presentsr2te!,rcLat6tio sobra cada teunieo. suas ilTscttssa€s e coachsAcsi d)quanto aoa CiEmJ.a, ecolbeian oa augatldo' peTo Consell.eiro A,.ageo,quaiB acjam: vaTor e ileattavamento eLs coE.s, V?NZ. PEC c IAAT|a) patElciE aCZo da DlreEotl.. Ex€cutiva n diapobLbTTTzageo d.,tr,aterlal sobtc refatidos tanaR, ctci[i.uhaaloa. pravie,.eata. aosConacTheltoa. Passou ao item 4 - ^Del!.b.rat sobre e teelizagTo deAss.r&.leia ecral ExEreorill!eria, Bu. fiodalTdede, Elxer sua irexe cilefinlr zua paufa, aD coiToato com a DlrctorLa .Ex€cutll,a". A

Presidente Midem esclareceu que a proposta 6 que a AGE fosse realizada at6 o final de marco,

porem deveri aguardar o resultada da pesquisa que serd realizada junto h categoria dos AFR.

Ap6s discuss6es e esclarecimentos, ficou decidido que a AGE ser, realjzada em abril, e a data

ser6 firada pela oiretoria Exeautiva, assim que a pesquisa terminar, ficando prd-agendada para

os dias 12 ou 26 do referido m6s. cio..a erplicou cada modalidade que a AGE poder6 ser

realizada: centralizada, regionalizada ou em polos. Ap6s discussdes e esclarecimentos, foi levada

a votageo a proposta de qual modalidade a AGE serii realizada, gendo aDbyada por maioda dos

y9l!q5 a modalidade centralizada- Em seguida foivotado o local pa.a realizaFo da AGE, sendo

as propostas: CaPital ou lnterior, @dgsAqP3llh. Ap6s, Ciocca ressaltou que conforme artigo 17 do Estatuto, a pauta da AGE deverC

ser firada pela Diretoria Executiva, porem foi aberta a oportunidade pala cada Conselheiro

apresentar as sugest6es levantadas nas reuni6e5 junto as baset sugest6es essas que sereo

encaminhadas a Diretoria Executiva, para auxiliS-la na elaboragSo da pauta. Passou-se ao

pr6ximo item da pauta 'AdauatoB ila Dlrceotla" - Infortu g6eg edTscussacs aobre contracoa e convealo, cdt PraBEailore desafilgos. lnicialmente foi informado que a Diretoria Executiva tem sido procurada por

filiados no seatido de que o Sindicato firme conv€nios com seturadoras e outros tipos de

serviCos para os filiados, dando nova opgao de escolha de mercado. O Vice-Presidente ltorapresentou uma proposta de convcnio com uma seturadora para oferecer seSuros com

beneficios relevantes para o filiado, bem como trouxe os representantes da empresa que ir6

Rua Maria Paula, 123- 17e Andar.CEP: 01319-001 - S:o Paulo / SP.

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slTfiesp sindieto dos lcentB tlors de Rend.t do artado de seo pauto

sinrtretp@sinarresp,or8.br ww.rlE rsp,ol!.br

disponibilizar o servico, paft melhor esclarecer os beneficios que o convCnio abranSe. .ros6

Maurc manifestou sra preocupagao quanto ao conv€nio informado, opinando que, no seu

entender, a Diretoria Executiva deveria consultar a classe antes de firmar convenios. Antes depassar ao prdximo item da pauta, foi dada a oportunidade ao Deputado Federal e AFR JOAO

EDUARDO OADO TEITE DE CARVAIHO que apresentou um balan9o dos seus dez anos de

mandato e afirmou que 6 fundamentalque a Classe tenha seus representantes no parlamento

estadual e nacional. Passou-se ao item 6 da pauta - "Outaos Aisuntos,. Oocaa trouxe ao

Conselho dois processos de refilia9io de coletas que solicitaram desliBamento do Sindicato. OProcesso ne 00911/2013, ap6s as explicac6es da Diretor,a Erecutiva, foi aprovada a refiliagao do

interessado. Quanto ao Processo ne 1002/2014, a Presidente Miriam prop6s que fosse analisado

na pr6xima reuniao, em decor.Cncia da falta de avaliagSo do Conselheiro da Regional a que

pertence o interessado, sendo aprovado pelo Conselho. Em seguida a Diretora de assuntos

lnterslndicais e de FormaCeo sindical Marla crlstina Maaedo Savlno comentou sobre o

workshop "Corstrurrdo Equipe de Nto Peiomonce", que ocorrerd nos dias 14 a 16 de margo.

Ap6t o vice-presidente lgo, fez breves considerag6es a respeito do CONEFIP, dizendo que o

evento ocorerl em Atibaia, dias 04 a 06 de Junho do corrente ano, devendo ser eleitos, pelas

bases de cada re8ional, um delegado para cada S0liliados, sendo que tereo direito a vo2 e voto

no referido ev€nto, os Diretores, os Cohselheiros e os Delegados eleitos. Estima_se que sereo em

torno de 120 Delegados. Salientou que ser6 solicitado i CAT a liberaceo do ponto destes dias,

sendo que o SINAFRESP pagarii as despesas com estadia, transporte e hospedatem somente

para os Delegados, Diretores e Conselheiros- Em seguida, Fambrlnl, mais novo integr'ante da

Diretoria Executiva da tENAFlsco, comentou sobre o trabalho que estii sendo realizado em

Brasilia, a respeito das diversas PEC'5 de interesse da cateSoria. Apos, foi dada a palavra a

Presidente Midam, que comentou sobrc a ren0ncia do Diretor,036 noberto Costa dos Santos

do cargo de Diaetor de fusuntos T6cnicos, justificando qlle o fato se deu por quest6es pessoais'

Diante disso. informou que o Oiretor de comunicaCso e Eventos, F{bio Eodrltues Telxeira de

Almeida s€rii afa5tado iunto ao Sindicato, preenchendo o total de afastamentos previdos na

legishqao. Tendo em vista a renfncia do Diretor de fusuntos T€cnicos' o qual estave cotado

para assumir o cargo de Tesoureiro, vago desde a renincia de seu Diretor e acumulado pelo

secretdrio-Geral. a Presidente prop6s a eleigao do Diretor S€cret6rio_Geral Francilco Eloy dos

santos para o carto de Tesoureiro e o Diretor de comunieaCio e €vehtos F bio Rodtigues

Teixeka de Almeida para o caGo de Secret6rio-Gerat, permanecendo vatos os ca€os de

comunicagSo e Eventos e de fusuntos Tdcnicos Ap6s discusseo o Conselho de Representantes

votou e aprovou a proposta da Presidente, devendo a Presidente da Diretoria Executiva

convocar 05 suplentes eleitos da Diretoria Erecutiva, para assumir os referidos cargos vaSos' nos

telmosdoEstatuto.sobreestaelei'eofoilavradaataemseparado,pararegistroeencaminhamento a Secretaria da Fazenda, para inttruir o processo de afastamento do Diretor

Fibio. Em seguida, o conselheiro Meiteles comentou sobre os problemas que e5t5o surgindo

com relaCeo a substituiEao dos Diretores por conta do Estatuto e informou que o ideal seria

revisar o Estatuto, o que poder6 ser realizado durante o CONEF|P Encerrado esse assunto' o

vice-presidente ltor informou que dois coletas AFR do iltimo concurso' foram eleitos para a

SPPREVCOM, sendo lrm para o Conselho Deliberativo e o outro pan o conselho Fiscal Ap6s'

Clocaa comentou que falta pouco para encerar o projeto da LOAT' e que antes do CoNEFIP serl

apresentada uma minuta para o Conselho de Representantes e depoit para toda a categoria Em

seeuida, vtctor APdlle questionou se i6 haviam sido definidos os temas do CoNEFIP' sendo

Rua Maria Paula,123 -17s Andar.

CEP: 01319{01 - 560 Paulo / SP.

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srEfrcsp sindi@to dos agents Fe.rs de Rend.s do Esrado d. slo P.uiorinafr6p@sinafrsp,or8.b, *sih.n$tora.br

informado que estavam sendo diso.rtidos pela Diretoria €xecutiva, devendo ser.informados aos

Conselheiros com antecedCncia. Ainda a respeito do CONEFIP, a Presidente Midarn informouque serSo convidados todos os pre-candidatos ao Governo do Estado de S5o Paulo. Rivaldoquestionou quais regionais estao fazendo o trabalho de Participageo Politaca e verlficou-se que

apenas as retionais de Sgo JosE do Rio Preto e Marilia haviam realizadas reuni6es sobre oassunto. Ap6s foi dada a oportunidade ao OR. Thlago Alves, do Departamento Juridico, que

comentou sobre a proposta de um associado, solicitahdo ao SINAFRESP pala entrar com uma

ADIN contra a leique manteve o subsidio do Governador para o exercicio de 2014, baseado no

comando Constitucional de revisao anual dos sal{rios. lnformou, ainda, que jii existem aC6es

ordinirias netse sentido e que as melmas tCm sido julgadas desfavoravelmente aos pleitos dos

interessados. Este mesmo associado j6 entrou com uma aCeo individual e, na defesa, a PGE

eScreveu, entre outros drgumentot que ele Sanhava verba fora do teto. Assim, foi colocado em

vota9eo se o SINAFRESP deveria ingressar com referida ADIN, sendo decidido pelo Conselho de

Representantes que o Depanamentojurldiao do Sindiaato, deverS infomar ao lnteressado de

qu€ a a95o 6 vidvel, por6m dever6 aguardar novos elementos que permitam tomaa a decisSo

com mais sqguranEa. OR. Thla8o Alves ressaltou que outra medida possivel seria um Mandado

de lnjungao, por6m este remddio consthucional possui pouca eficdcia de sucesso. Ap65 este

esclarecimento, informou que foi implementado o home oflice no Departamento Juridico do

SINAFRESP, estabelecendo o comparecimento do advo8ado duasvezes porsemana no Sindicado

e os demais dias trabalhando em sua casa. Informou que o Departamento Juridico possui hoje

17 pessoas e que, no 0ltimo ano, foram efetuadas 1800 petig6es com uma m6dia de quase um

processo novo por dia. Outro assunto esclarecido, foi com rela9ao i denincia no Minist6rio

Publico do Trabalho, apresentada hl 2 anos e que, no final do ano passado, houve uma

recomendagao do MPT e a SEFAZ apenas fez uma publicagio interna sobre o assunto,

informando que estava contratando uma consultoria para avaliar os problemas' Entretanto o

Procurador do Trabalho nao ficou satisfeito com a resposta, que estii clara a irregularidade, e vai

propor no inicio deste mes uma ageo civil piblica extensiva a todos os locais de trabalho da

SEFAZ no Estado de 55o Paulo At6 esta iltima se*a-feira, a referida a!6o aind' n5o havia sido

protocolada, Nada mais havendo para ser tlatado, o Presidente da Mesa Diretora deu por

encerrada a reuniao, da qual eu JoGe Fortin de Oliveira, Secret6rio-Gerat lavrei, datei e assinei

a presente ATA juntamente com o Presidente Jo56 Aparecido GoGCt e o Vice_Presidente Pedro

deollveiaaAbrahso,daMesaDiretoradoConselhodeRepresentantes'ap6ssualeituraeaprovagSo, registrando-se a ausencia dos seSuintes Representantes e seus suplentes: saulo

ollveire Pastor (SEDE); ralro Caser Sidnel e Mano€l de Ollvcira Fllho (DRT-s)e Renato S'ccaro 'JoSo Francisco Quequin (DRT-7).

s5o Paulo,08 de fevereiro de 2014.

PIDRO DE OUVEIRA ABMHAO

123- 17e andar.

Secret6aioceral

CEP:013 - sao Paulo/ SP

vice-Presldente