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RELATORIO DE ATIVIDADES 1. EN QUAD RAMENTO

caractertzacao da Pundacao 3 Fins e objetivos 3 Estatutos 3 Orgaos Sociais 4 Nota Introdut6ria 4

2. ARQUIVO &. BIBLIOTECA Sfntese da atividade 7 Principais atividades 8

3. OUTRAS ATIVIDADES Conferencias 19 Outras iniciativas de cidadania e cultura 20 Colaboracao corn entidades terceiras 22 Premio Pundacao Mario Soares - Fundacao EDP 2015 22

4, CASA - MUSEU. CENTRO CULTURAL JOAO SOARES Introducao 25 Atividades de fornento cultural e divulgacao ----- 25 Atividades de animacao cultural 26 Atividades integradoras da cornunidade local 28 cooperacao corn outras entidades 30 A Biblioteca Joao Soares 32 lnformacao estatfstica 38

5. SITUA<;AO ECONQMICA E FINANCEIRA situacao patrimonial 41 Resultados do exerdcio --- 42 Aplicacao do resultado 42

6. ACRADECIMENTOS 45 ey;.

fNDICE

FUN DAC:A() MARIO SOARES

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ANEXOS connrmacao do Estatuto de Utilidade Publica da Funda~ao orgaos Sociais

RELAT0RIO DE AUDITORIA

RELAT0RIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL ---------

49 ---- --------- so

51 52 53

RELATORIO DE CONTAS DEMONSTRAc;OES FINANCEIRAS

Balance Demonstracao dos resultados por naturezas Demonstracao das alteracoes nos fundos patrimoniais --------- Demonstracao dos tl.uxos de caixa _ Anexo as demonstracoes financeiras

Fl)NDA~AO MARIO SOARES

Cruzeiro Seixas, 1920. colecao Fundacao Mario Soares

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ENOUADRAMENTO .......

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Os Estatutos originais da Pundacao foram publicados no Diario da Repiiblica n.s 294, III Serie, de 22 de Dezembro de 1995, embora o seu infcio de atividade ~G, . date de 9 de Marco de 1996. Desde entao, a primeira e ate ao presente unica 'f/(

1.3. ESTATUTOS

A Pundacao tern por fim realizar, pro mover e patrocinar acoes de caracter cultural, cientffico e educativo nos domfnios da ciencla politica, da hist6ria contemporanea, das relacoes intemacionais e dos direitos humanos. Sem prejufzo da realizacao dos seus fins espedficos, e tendo coma norma permanente de atuacao a cooperacao com os departamentos culturais e educacionais das Administracoes central, regional e locale de outras pessoas coletivas de utilidade publica, designadamente universidades, a Fundacao podera desenvolver outras atividades, e nomeadamente: constituir e organizar o arquivo pessoal do Dr. Mario Soares e incorpora-Io no Arquivo &. Biblioteca da Fundac;ao, bem coma tratar quaisquer outros acervos que aceite receber em doacao ou dep6sito; constituir e instalar uma biblioteca especializada nas areas da ciencia polftica, da hist6ria contemporanea, das relacoes internacionais e dos direitos humanos; manter a Casa - Museu. Centro Cultural Joao Soares; promover e realizar acoes de formacao e de debate, de fomento cultural e de divulgacao: realizar, promover ou patrocinar atividades editoriais; promover o desenvolvimento de estudos europeus e estimular a cooperacao cultural e cientffica entre Portugal e os pafses africanos lusofonos, o Brasil, a fndia (Goa), a Regiao Administrativa Especial de Macau e a Repiiblica de Timar - Leste.

1.2. FINS E OBJECTIVOS

1.1. CARACTERIZA<;Ao DA FUNDAc;Ao A Pundacao Mario Soares, e uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos Institufda por escritura piiblica em 12 de Setembro de 1991 e reconhecida em 23 de Dezembro de 1991 pela Portaria n.s 23/92, de 23 de Dezembro de 1991, publicada no Diario da Repiibllca n.216, II Serie, de 20 de Janeiro de 1992.

Foi declarada de utilidade publica ao abrigo do decreto-Lei n. 2 460/77, de 7 de Novembro, por Despacho do Primeiro - Ministro de 25 de Setembro de 1992, publicado no Diario da Republica n.s 234, II Serie, de 10 de Outubro de 1992, estatuto este confirmado pelo Despacho do secretario de Estado da Presidencia do Conselho de Ministros, n. 2 1921, de 14 de Janeiro de 2013, publicado no Diario da Repiiblica n.s 23, Iii Serie, de 1 de Fevereiro de 2013, passando a reger-se pelo disposto na Lei-Quadro das Fundac;oes, aprovada pela Lei n.s 24/2012, de 9 de Iulho. (Anexo I, Conflrmafao do estatuto de utilidade publica da Fundafao).

1. ENQUADRAMENTO

ru N [)/\CA() MARIO SOARES

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A Fundac;ao Mario Soares desenvolveu em 2015 urn conj unto de acoes que os seus orgaos entenderarn ser adequadas a realizacao dos fins e objeto estatutarios, dando continuidade a algurnas atividades ja prosseguidas em anos anteriores, designadarnente nas areas da preservacao da rnern6ria hist6rica do Portugal contemporaneo, incluindo a decorrente do relacionarnento corn os pai'.ses e regioes de Iingua oficial portuguesa, e da aflrmacao do exerdcio da cidadania.

De entre elas, e sern prejui'.zo de mencao rnais desenvolvida feita ao longo do presente Relat6rio, salientarn-se a tftulo de exernplo as.seguintes atividades:

-0 tratarnento, pelo Arquivo &.Biblioteca, dos acervos docurnentais e fotograficos relevantes para o conhecirnento da hist6ria contemporanea, doados a Funda\ao OU confiados a guarda em regime de dep6sito;

- A consolidacao da decisao de divulgacao e difusao alargada atraves do portal casacomum.org de rnateriais integrantes desses acervos e/ou de outras fontes, designadarnente os provenientes de Institutcoes oficiais ou da sociedade civil de diversos pafses de expressao portuguesa;

- As acoes de cooperacao intemacional prosseguidas pela Fundac;ao em diversos pai'.ses lus6fonos, area na qual, apesar da falta de resposta do Ministerio dos Neg6cios Estrangeiros de Portugal ao pedido de renovacao do Protocolo de Cooperacao que vigorou ate 31 de Dezernbro de 2014, o Arquivo &. Biblioteca procurou rnitigar os efeitos negativos que urna interrupcao abruta poderia ter no desenvolvirnento de varias iniciativas em curso, norneadarnente:

- em Cabo Verde, nos projetos plurianuais relativos a criacao de urna base de dados do Centro de Documentacao Hist6rica sobre o Campo de concentracao do Tarrafal em suporte digital ea colaboracao corn o Arquivo Hist6rico Nacional;

- na Cuine-Blssau, relativarnente a colaboracao corn o INEP e nos trabalhos de c.JJ-.. instalacao do Memorial da Escravatura e do Trafico Negreiro, no Cacheu; p /

1.5. NOTA INTRODUT6RIA

A composicao do Conselho de Adminlstracao no perfodo 2012-2016 alterou-se corn a remincia do Vogal loao Barroso Soares em 25 de Novernbro de 2015, nao tendo o lugar deixado vago sido preenchido. (Anexo II, 6rgaos Sociais da Fundafdo) Em 2015 nao se verificou qualquer outra alteracao na composicao dos orgaos sociais.

1.4. 6RCAOS SOCIAIS

modificacao parcial dos Estatutos teve lugar em 2 de junho de 2004, em execucao de urna deliberacao do Conselho de Administracao e do parecer previo favoravel do Conselho Geral. A alteracao foi publicada no Diario da Republican. g 164, III Serie, de 14 de lulho de 2004.

FUNIJACAC) MARIO SOARES

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- as atividades promovidas pelos servicos Educativos da Biblioteca Joao Soares, eixo central da programacao dirigida as criancas e jovens da comunidade escolar das freguesias de Cortese das comunidades adjacentes.

Cabe tambem referir que as atividades da Casa-Museu Joao Soares continuaram em 2015 a beneficiar do apoio da Camara Municipal de Leiria ao abrigo do regime /) de cofinanciamento que, desde 1 de Janeiro de 2014, passou a ser atribufdo em ur. funcao da previa apresentacao de candidaturas. r I

- a organizacao e realizacao do programa de visitas escolares a exposicao permanente "seculo xx Portugues - Os Caminhos da Democracia- Joao Soares/ Mario Soares", iniciado em 1997;

- em Sao Tome e Prfncipe, com o respetivo Arquivo Hist6rico Nacional, asos estes nos quais o envolvimento e papel da Pundacao Mario Soares atraves do Arquivo & Biblioteca revestiam assinalavel significado para a sua concretizacao.

Ainda neste ambito, e embora assente num modelo diferente com um regime espedfico, importa tambern referir a continuacao da cooperacao ha muito iniciada em Timor-Leste, entre o Arquivo & Biblioteca e o Arquivo & Museu da Resistencia Timorense.

Para alem da prossecucao das atividades que caracterizam os seus fins pr6prios, o Arquivo & Biblioteca colaborou na organizacao de varias outras iniciativas da Pundacao - de que o ciclo "Vidas com sentido" e expressao - e continuou a prestar apoio aos trabalhos de preparacao da instalacao do futuro Museu do Aljube - Resistencie e Liberdede, em resultado de uma colaboracao ativa com a Camara Municipal de Lisboa e varias outras entidades.

- A continuacao das conferencias integradas no ciclo "Vidas com sentido", iniciado em 2013 e prosseguido em 2014, com o qual a Fundac;ao Mario Soares tomou a iniciativa de evocar a mem6ria de um conj unto de Homens e Mulheres ja falecidos que, pelos seus ideais, postura dvica e politica e combates em que se empenharam, souberam dar sentido as suas vidas, fazendo destas um exemplo de cidadania democratica:

- A realizacao da 17& edic;ao do Premio Fundat;ao Mario Soares, a que a Fundac;ao EDP tern estado associada desde 2011, instituido com o fim de galardoar au tores, ate aos 35 anos de idade, de dissertacoes academicas ou de outros trabalhos oriundos das diversas disciplinas das ciencias sociais, contribuindo para a investigacao e estudo da realidade hist6rica portuguesa no seculo XX.

A Casa-Museu. Centro Cultural Joao Soares, polo da Pundacao sito em Cortes, no concelho de Leiria, levou a efeito o conjunto de atividades que se propds realizar em 2015, apesar de o fazer sem que, ap6s o falecimento do Prof. Jorge Estrela, tenha sido possfvel dota-la de um novo Coordenador. De entre as varias iniciativas realizadas, destacam-se:

ruN DACA() MARIO SOARES

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Apesar de positivos para a Pundacao, os efeitos de um primeiro conjunto de medidas de contencao tomadas nos anos 2011/2012 nao se revelaram suficientes num contexto econ6mico e financeiro de crise persistente, que nao e previsfvel venha a conhecer alteracoes muito significativas no pr6ximo futuro. Por isso, a desejavel sustentabilidade da Fundac;ao continua a serum objetivo que s6 podera vir a ser alcancado em resultado de uma necessaria e urgente redefinicao da sua estrategla, que devera mostrar-se adequada a real capacidade da instituicao e ser servida por uma estrutura organica mais leve do que a atual, bem como por uma gestao operacional pautada por criterios de maior rigor, orientada pelas restricoes orcamentais a que o seu funcionamento e atividade terao que obedecer.

Finalmente, importa referir as dificuldades que o pais conheceu nos iiltimos anos - sobretudo de ordem social mas de natureza financeira e econ6mica na raiz - e se vem fazendo sentir na Fundac;ao, com repercussoes negativas varias, decorrentes nao s6 da progressiva diminuicao das receitas provenientes de contribuicoes regulares ou ocasionais e de apoios mecenaticos mas tambern da reducao dos rendimentos gerados pelo patrim6nio pr6pri.o, influenciadas, am bas, pelas decisoes de varias instancias financeiras intemacionais e nacionais e pelos impactos negativos da incerteza persistente relativamente a evolucao das economias de varies paises no crescimento econ6mico global, e nomeadamente no europeu. A reducao das receitas da Pundacao e uma estrutura a que nao sao alheios a manutencao e funcionamento dos tres ediffcios por que se distribuem os seus services e recursos humanos, traduziu-se num resultado negativo do exerdcio findo em 31 de Dezembro de 2015, acentuando a tendencia que ja se verificara no ano anterior.

fUNDACAC) MARIO SOARES

Aspeto do Museu do Aljube - Resistencia e Liberdade, inaugurado em Lisboa a 25 de abril de 2015, corn a intervencao da Pundacao Mario Soares

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AROUIVO & BIBLIOTECA .......

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A atividade do Arquivo &.Biblioteca da Pundacao Mario Soares ao longo do anode 2015 seguiu as orientacoes anteriormente estabelecidas, tendo sido adotadas as medidas necessarias ao cumprimento dos seus objetivos, tanto intemamente como em materia de cooperacao intemacional. Porum lado, o Arquivo &.Biblioteca deu continuidade ao tratamento dos acervos documentais nele incorporados, reforcando especialmente duas componentes: o recurso interno a reproducao digital fotograflca de numerosa documentacao ea contratacao de services extemos de digitalizacao, designadamente no caso do Arquivo da Resistencia Timorense. Por outro lado, foi decidido aumentar a disponibilizacao publica online de acervos documentais, atraves do portal casacomum.org. Durante este ano, foi possi'.vel reforcar o sistema informatico desenvolvido intemamente, assegu-rando o seu funcionamento e a respetiva seguranca. A este prop6sito, importara realcar que o sistema informatico intemo (Ae-Bonline) e o extemo (casacomum.org) representam uma valencia pioneira da Pundacao, a que se juntam o desenvolvimento e manutencao de diversos sites e agre-gadores de conteiidos (fmsoares.pt, Arquivo &. Museu da Resistencia Timorense, Exposic;ao A Voz das VCtimas, CASA C 0 MUM Crise Academica de 1962, INEP-Bissau, U. Porto/ DESENV0Lv1Do POR Casa-Museu Abel Salazar, Arquivo Hist6rico de Sao FUNDACAO MARIO SOARES Tome e Pri'.ncipe, Museu do Aljube - Resistencia e Liberdade). O Arquivo &.Biblioteca continuou, ao longo de todo o ano, a prestar apoio tecnico ao desenvolvimento do projeto "Revistas de Ideias e Cultura", em cooperacao com o Seminario Livre de Hist6ria das Ideias, prevendo-se concretizar em 2016 a disponibilizacao ptiblica online de diversas dessas revistas. Por razoes alheias ao Arquivo &. Biblioteca, nao foram concretizados ao longo de 2015 pela Pundacao para a Ciencia ea Tecnologia (FCT) os apoios sucessivamente anunciados no ambito do Roteiro Nacional de Infraestruturas de lnvestigacao, em que a Pundacao Mario Soares foi selecionada enquanto parceira do projeto Rossio. Apesar de imimeras tentativas de esclarecimento da situacao de incumprimento pela FCT, nunca foi possi'.vel obter resposta cabal mas apenas adiamentos. Embora o govemo anterior nao tenha renovado a vigencia do protocolo de apoio a cooperacao intemacional que cessara efeitos em 31 de dezembro de 2014, foi possi'.vel a Fundac;ao Mario Soares dar sequencia a projetos em curso, evitando, embora com grandes dificuldades, a sua interrupcao abrupta e as consequencias negativas decorrentes da mesma. A_odlongo dedste an?, o func~onamento da.s~la de Leitura ~oi assegurado, tendo I' £i,. si o presta o apoio aos leitores presenciais e dado seguimento a numerosas '17' I solicitacoes telef6nicas e pore-mail.

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MARIO SOARES

2. ARQUIVO &. BIBLIOTECA

2.1. SfNTESE DA ATIVIDADE

REZlsriNSll TIMIRENSE ARKIVU & MUZEU

ARQUIVO & MUSEU

o Arquivo & Museu da Resistencia Timorense e a Pundacao Mario Soares organizaram em nni, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2015, uma Conferencia • Internacional dedicada ao tema da Mem6ria Hist6rica e da sua relevancia para a Identidade Nacional, com a participacao de personalidades politicas e academicas de Timor-Leste e de diversos outros paises da CPLP. A Conferencia, que teve lugar no audit6rio do Ministerio dos Neg6cios Estrangeiros e Cooperacao de Timor- Leste, registou a presenca de um ptiblico numeroso e interveniente e foi integralmente difundida em direto pela televisao de Timor-Leste. Contou com os seguintes oradores: Antonino Baptista Alves "Hamar" (pela comissao organizadora), Jose Luis Guterres (Ministro dos Neg6cios Estrangeiros e Cooperacao), Kay Rala Xanana Cusmao (Primeiro- Ministro), Aurelio Guterres (Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e), Fernando Rosas (Portugal), Alvaro DantasTavares (Cabo Verde), Paulo Barreto Lara (Angola), Abilio Araujo, Roque Rodrigues, Max Stahl, Jose Agostinho Sequeira "Somotxo", Diana Andringa (Portugal), Antonino Baptista Alves "Hamar", Alfredo Caldeira (Portugal), Merita Alves, Luciana Heymann (Brasil) e Mari Alkatiri. Em paralelo, realizaram-se atividades que permitiram dar a conhecer diversos aspetos da Resistencia Timorense e do Arquivo &Museu e contactar autoridades timorenses. 8

2.2.1 I Conferencia Internacional "Mem6ria e Identidade Nacional"

2.2. PRINCIPAIS ATIVIDADES Apresentam-se seguidamente as principais atividades realizadas em

2015, sendo certo que numerosas outras, sem visibilidade externa, preencheram muitas vezes a rotina de trabalho, constituindo a base das iniciativas e das parcerias desenvolvidas.

Dando continuidade ao trabalho anteriormente desenvolvido, o Arquivo & Biblioteca auxiliou a realizacao do ciclo de conferencias "Vidas com Sentido", produzindo os respetivos materiais de apoio e divulgacao. A diversidade de acoes levadas a cabo durante este ano exigiu do pessoal envolvido grande dedicacao, devendo ser realcada a capacidade de resposta evidenciada perante numerosas solicitacoes internas e externas.

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MARI 0 SOARES

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2.2.4 Memorial da Escravatura e do Trafico Negreiro 0 Arquivo &. Biblioteca fez deslocar a Cuine-Bissau, entre 20 e 23 de marco, uma equipa tecnica para · o desenvolvimento do projeto de construcao em Cacheu do Memorial da Escravatura e do Trafico Negreiro, que tern vindo a ser executado em parceria com a ONGD guineense An-Accao para o Desenvolvimento, a COAJOQ- Cooperativa Agro-Pecuaria de Jovens Quadros e a AIN-Associazione Interpreti Naturalistici, com apoio da Uniao Europeia.

A 13 de fevereiro, o Arquivo &.Biblioteca assinalou o 50.11 aniversario do assassinato do General Humberto Delgado pela PIDE, disponibilizando diversa documentacao online.

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MARIO SOARES

2.2.3 50.Q aniversario do assassinato do General Humberto Delgado

2.2.2 Arquivo Hist6rico de Sao Tome e Principe Em janeiro, o Arquivo &. Biblioteca desenvolveu, a solicitacao do AHSTP, um proj eto de construcao de um dep6sito anexo as suas atuais instalacoes, que pudesse garantir uma efetiva melhoria das condicoes de conservacao da documentacao hist6rica ali incorporada. Nao foi ainda executado, por falta de verbas, esse projeto de arquitetura e estruturas.

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2.2.6 Inauguracao do Museu do Aljube Resistencia e Liberdade No dia 25 de abril, foi formal-mente inaugurado o Museu do Aljube- Resistencia e Liberdade, equipamento do Munidpio de Lisboa dedicado a mem6ria do combate a ditadura e a resistencia em prol da liberdade e da democracia. A Fundacao Mario Soares par-ticipou ativamente na organizacao do Museu do Aljube, integrando a respetiva Comissao Instaladora e o Conselho Consultivo e disponibilizando numeroso material (documentos e imagens) para a respetiva exposicao permanente e catalogo, participando ainda na concecao da primeira tsn . exposicao ternporaria. Cl f

A 25 de marco, por ocasiao do falecimento do Poeta Herberto Helder, o Arquivo & Biblioteca publicou em casacomum. org um poema seu enviado para a revista "O Tempo e o Modo" e cortado pela censura.

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2.2.S Herberto Helder

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2.2.10 Exposi'tao Urbanidades- Arquitetura e Sf tios Hist6ricos da cuine-Bisssu

Em agosto foi conclufdo o trabalho relacionado com esta exposicao e respetivo catalogo, estando prevista a sua exibicao em Bissau. No entanto, por razoes da ( ,JJ, situacao polftica naquele pafs, a sua apresentacao foi adiada para 2016. ~ £// ·

2.2.9 Cooperacao tecnica com o Arquivo &. Museu da Resistencia Timorense

Realizaram-se em Timor-Leste, de 13 a 25 de junho de 2015, novas acoes de cooperacao da FMS com o AMRT, tendo em vista a capadtacao do pessoal locale a definic;ao com as entidades oficiais daquele pafs das prioridades de trabalho.

2.2.8 Reforco do sistema Informatico Em finais de maio, foi possfvel dotar o sistema informatico de novas potencialidades, designadamente em materia de acesso aos arquivos em suporte digital, assegurando a sua preservacao e "refreshing", tendo em conta que a Fundacao desenvolveu desde 1996 todo um projeto baseado na utilizacao das novas tecnologias de informacao, que, ao longo dos anos, tern sido mantido e desenvolvido, evitando obsolescencias e descontinui- dades. Importara referir aqui que o recurso crescente pelo Arquivo & Biblioteca a fotografia digital implicou a procura de novas solucoes tecnicas, quer em materia de armazenamento e conservacao da massa de informacao assim reunida, quer em materia de acesso aos respetivos ficheiros informaticos - o que tern sido gradualmente levado a cabo.

2.2.7 Portal casacomum.org 1 A 8 de maio, o portal casacomum.org foi enriquecido com nova documentacao, designadamente dos fundos Antonio Gato Pinto, Bernardino Machado, Fernando Rosas, Francisco Marcelo Curto, Manuel Mendes, Mario Pinto de Andrade e Vasco Vieira de Almeida. Na mesma data, assinalou-se igualmente o 70.2 aniversario da vit6ria dos Aliados na II Guerra Mundial e o os so anos do encerramento pela PIDE da Casa dos Estudantes do lmperio (cuja documentacao, alias, se preve venha a ser depositada na Fundacao Mario Soares em 2016).

i··!.J r·,1 ! )1\CA<) MARIO SOARES

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2.2.12 40 Anos das independencias A 2~ de agosto, o Arqui~o &~i~lioteca · ~- W.M'Jl§ assinalou o 40.2 amversano das independencias das ex-col6nias portuguesas, lancando diversas iniciativas que ilustram, na sua diversidade, o que aconteceu ha 40 anos. Neste ambito, foi organizado e colocado em casacomum. org um dossier sobre o tema da descolonizacao dos diferentes territ6rios sob ~ administracao portuguesa e o seu acesso a independencia ou integracao noutros Q r, pafses e, ao mesmo tempo, criados links a documentacao ja disponibilizada no mesmo portal.

2.2.11 Portal casacomum.org 2 A 20 de agosto, foram dispo- .;·: .'\_; I;:. nibilizados no portal casacomum.org '"·~;~~""I::;.- documentos do resistente antifascista -;:::;;::..; ·~c=o...-, ------------

ll;Mll·~ ·- ;i-. 'It ~ ~~b.,l;l.do ,, Alberto Pedroso (1930-2011) e do etno- ::::.':.:"-"':."::'.'.':.: ! .» ...... .,,,,,~ •• ~ •••• ,, ... , _. ......... 'Ull_l~

historiador Antonio Rita-Ferreira ~ :::.'"'·-~ .. -----r·~ i: 1VW•11 ..,, i~•iel 1~ .. Jt1lbuii11.•otlllil

(1922-2014), que viveu e dedicou grande \ ;;-;;:::"·"'··~'···~··-·"····~, .... ~ ...... parte da sua vida a Mocambique. Na I :t:::i~:::~fg;:~~f'.:.:~~~~·~·~: mesma ocasiao, o Arquivo &Biblioteca i --·- apresentou na internet um conjunto ' de registos sonoros disponibilizados pelo jomalista Adelino Comes, captados durante as negociacoes de Londres, que decorreram de 25 e 31 de Maio de 1974 entre Portugal e o PAICC para definir os termos das independencias da Cuine- Bissau e de Cabo Verde. Salientam-se as declaracoes de Pedro Pires, lider da delegacao do PAICC, e de Manuel Monge, um dos militares que assessorou a delegacao portuguesa

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2.2.14 Esp6lio fotograflco do fotojornalista mocambicano Kok Nam

Na mesma deslocacao a Maputo, definiu-se a intervencao do Arquivo & Biblioteca na salvaguarda e tratamento do esp61io fotografico do fotojornalista mocambicano Kok Nam, prevendo-se a sua gradual transferencia para Lisboa no infcio de 2016. Nesse esp6lio avulta a colecao de fotografias do primeiro Presidente da Repiiblica de Mocambique, Samora Machel, que devera ser objeto de uma exposicao na Pundacao Mario Soares.

2.2.13 Entrega de arquivo a Mocrambique No dia 3 de setembro, procedeu-se em Maputo a entrega formal ao Arquivo Hist6rico de Mocambique, representado pelo seu Diretor, Prof. Doutor Joel das Neves Tembe, do acervo documental de Jose Tristao de Bettencourt, que exerceu tuncoes de Covernador-Ceral de Mocambique entre 1940e1946, acompanhado da respetiva versao em suporte digital, na mesma data disponibilizada em casacomum.org. Esse arquivo, de significativa relevancia para a hist6ria colonial de Mocambtque, foi adquirido em Lisboa por intervencao do entao Ministro da Ciencia, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Jose Mariano Gago e do Dr. Luis Jose Almeida Comes e digitalizado e descrito pela Pundacao Mario Soares.

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2.2.17 Evoca'rao de Ataiiro, Timor-Leste O Arquivo & Biblioteca participou, no dia 19 de setembro, numa ternilia com o poeta timorense Moises de Jesus no "Espaco" porTimor.

2.2.16 46!!. Conferencia Anual da IALHI O Arquivo & Biblioteca participou, de 16 a 19 de setembro, na 46.6

Conferencia Anual da International Association of Labour and History IALHI, que decorreu em Edimburgo, organizada pela National Library of Scotland, sabre o tema geral "Global Connections in Labour History: Collecting and Discovering Migrant Workers' Heritage".

No ambito das comernoracoes do 20. 12 aniversario da Universidade Politecnica de Maputo, o Arquivo & Biblioteca da Pundacao Mario Soares procedeu em 9 de setembro a apresentacao publica do trabalho desenvolvido na salvaguardado esp61io documental e artistico do Pintor Malangatana Valente Ngwenya.

Identica apresentacao fora anteriormente solicitada pelo Instituto Camoes em Mocambique, que a cancelou a escassos dias da sua realizacao, por alegados motivos de "sensibilidade" do assunto.

2.2.15 Apresentacao do trabalho de tratamento do esp61io de Malangatana

I\ I\ MARIO SOARES

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Por amavel cedencia do Diretor do Centro de PesQulsa e Documentac;ao de Hist6rla Contempcdnea do Brasil (CPOOC) da Fundat;ao Getulio Vargas, Rio de Janeiro, fornecemos em casacomum.org o levantamento dos documentos referentes as ex-colonias portuguesas existentes no respetivo acervo documental. Embora nem tortes esses documentos estejam ja digitallzados, cremos Que o acesso sera gradualmente disponlbilizado.

<D 30 de Outubro de 2015

CPDOC, Fundac;ao Getulio Vargas

2.2.20 Portal casacomum.org 3 A 30 de outubro, o Arquivo &.Biblioteca colocou na internet o levantamento dos documentos referentes as ex- col6nias portuguesas existentes no Centro de Pesquisa e nocumentacao de Hist6ria contem-poranea do Brasil (CPDOC) da Fundac;ao Getulio Vargas, Rio de Janeiro. Na mesma data, foram publicados documentos referentes a Ant6nio Carlos de Magalhaes Arnao Metello (1938-2008), com especial relevancia para a hist6ria da descolonizacao,

2.2.19 Obras do futuro "Memorial da Escravatura e do Tratico Negreiro"

No infcio de outubro, foram despachadas para a Guine-Bissau as ultimas estruturas metalicas de suporte do piso e cobertura, bem como varandas e telhado, dando seguimento as obras de recuperacao do ediffcio destinado a albergar em Cacheu, Cuine-Bisaau, o futuro Memorial da Escravatura e do Trafico Negreiro.

2.2.18 Forma~ao de quadros timorenses na Pundacao Concluiu-se no dia 30 de setembro a ac;ao de formacao de quatro quadros · do Arquivo &. Museu da Resistencia '".:P.....,~ Timorense, que decorreu desde o dia n de Setembro. Abordaram-se materias essenciais para a capacitacao daqueles quadros na area arquivi'.stica e Informatica, prevendo-se a sua continuacao em Dili proximamente.

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Dando continuidade a extensa colaboracao do Arquivo & Biblioteca com o AMRT, foi possfvel desencadear de outubro ate meados de dezembro uma nova missao naquele pafs, tendo como tare fa imediatadar con tinuidade a formacao realizada em Lisboa. Aomesmotempo, pretendia-seresolver alguns problemas de funcionamento e de renovacao do Arquivo & Museu, tendo sido concretizadas as seguintes acoes: - organizar e numerar as Pastas de documentos recebidas diretamente peloAMRT; - arrumar o Dep6sito de Documentos e acondicionar esse material e as pastas ja transferidas de Lisboa; - arrumar transitoriamente o Dep6sito de Obj etas, procedendo a sua reproducao fotografica (para adequada legendagem); - preparar a Sala de Digitalizacao - tendo em vista que se considera prioritaria a tarefa de digitalizacao, dentro de parametros tecnicos adequados, dos documentos recebidos diretamente pelo AMRT; - reinstalar dais computadores afetos a digitalizacao: - instalar o logotipo do AMRT na fachada da torre do edificio sede; - instalar o equipamento de reproducao sonora da Proclamacao da Idependencia da RDTL; - instalar (vitrina) e 0 equipamento radio que assegurou as ligacoes da Resistencia no interior com Darwin, na Australia; - instalar o equipamento de reproducao de sons da Radio Maubere; - reparar a iluminacao das vitrinas da Exposicao Permanente; - instalar as vitrinas das roupas de vftimas do Massacre de Santa Cruz entregues pelo comite 12 de Novembro; - instalar no final da Exposi~ao Permanente o quadro pintado por Kay Rala Xanana Cusmao em Cipinang e dedicado a Jose Ramos-Horta; - instalar na replica do Abrigo de Mirtuto uma vitrina destinada a receber as {:,,Jr; 1

roupas de Kanis Santana;

2.2.22 Apoio tecnico ao Arquivo &. Museu da Resistencia Timorense (AMRT)

2.2.21 Acordos de Alvor Assinalando a proclamacao da independencia de Angola, a 11 de novembro de 1975, o Arqui vo & Biblioteca disponibilizou no portal casacomum. org relevan te documentacao referente aos Acordos de Alvor (Janeiro de 1975) assinados pelo governo portugues e pelos tres movimentos nacionalistas, MPLA, FNLA e UNITA.

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MARIO SOARES

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2.2.24 500 anos da chegada dos portugueses a Timor e 40 anos da Proclamacao unilateral da Independencia

O Arquivo & Bibliotca, em cooperacao com o Arquivo & Museu da Resistencia Timorense, assegurou a concretizacao de exposicoes e de um catalogo que celebraram os 40 anos da Proclamacao da rndependencia e os "500 anos da tnteracao de Duas Civilizacoes: Timor-Leste e Portugal e a Affrrnacao da IdentidadeTimorense", envolvendo tambern outras entidades, designadamente a Secretaria de Estado de Arte e Cultura e o Arquivo Nacional de Timor-Leste.

- instalar junto a replica do Abrigo uma placa metalica para identificacao do mesmo; - elaborar as legendas em 3 Iinguas das diversas instalacoes realizadas. Correspondendo as deflnicoes estrategicas do AMRT, a Funda~ao Mario Soares adquiriu em Lisboa e fez transportar para oru equipamento informatico (servidores) destinados ao service daquele Instituto Ptiblico, tendo sido desenvolvidas as seguintes acoes: - participar na contratacao com a TT da ligacao dedicada a internet com fibra 6tica (com acentuada reducao de custos para o AMRT), acompanhar a sua instalacao e entrada em funcionamento; - adquirir em nnt e instalar no novo edificio (Anexo Audiovisual do AMRT) o bastidor necessario ao equipamento Informatico adquirido; - instalar e testar os Servidores definidos no respetivo contrato de prestacao de services: - acompanhar a instalacao da cablagem no novo edificio; - capacitacao de pessoal em diversas tarefas tecnicas: - instalacao de um switch na Recepcaoz e de um router na Sala de Digitalizacao - ambos destinados a assegurar nos dois edificios o acesso a internet. Nao se encontrando ainda completamente finalizado o novo ediffcio do Anexo Audiovisual, foi acordado realizar uma nova missao de formacao e apoio tecnico em Timor-Leste, que devera ocorrer no primeiro trimestre de 2016.

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A exposicao foi inaugurada na manha de 24 de novembro na Escola de Referenda, Campo Palaban, em Oecusse e, na tarde desse dia, no edificio do Arquivo & Museu da Resistencia Timorense, em nru o catalogo preparado contou com um texto de abordagem hist6rica do Dr. Paulo Jorge Sousa Pinto, da Universidade Nova de Lisboa. Ambas as exposicoes foram visitadas por um vasto piiblico e por imimeras personalidades, merecendo destaque a efetuada pelo Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, que representou Portugal nas referidas comernoracoes.

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MARIO SOARES

OUTRAS ATIVIDADES

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3.1.1 CICLO DE CONFERtNCIAS " VIDAS COM SENTIDO " Prosseguiu em 2015 o ciclo de conferencias "VIDAS COM SENTIDO", com o qual a Pundacao Mario Soares tern vindo a prestar homenagem a Homens e Mulheres cujos ideais, postura ci'.vica e poli'.tica e combates em que se empenharam, conferiram sentido as suas vidas e permanecem ate hoje como exemplos de atirmacao de cidadania. Ap6s a realizacao de sete sessoes em 2103 e dezanove em 2014, tiveram lugar em 2015 dezanove novas conferencias sobre as seguintes personalidades:

Natalia Correia (1923-1993), em 22 de janeiro, com intervencoes de Helena Roseta, Ant6nio Valdemar, Jose Manuel dos Santos e Mario Soares; Jaime cortesao (1884-1960), em 29 de janeiro, com intervencoes de Ioaquim Romero de Magalhaes e Mario Soares; Maria Lamas (1893-1985), em 12 de fevereiro, com intervencoes de Maria Ant6nia Palla, Jose Gabriel Pereira Bastos e Mario Soares; Bento de Jesus caraca (1901-1948), em 19 de fevereiro, com intervencoes de Joao dos Santos caraca, Ant6nio Pedro Pita, Ioao caraca e Mario Soares; Maria Isabel Aboim Inglez (1902-1963), em 26 de fevereiro, com Intervencoes de Luisa Irene Dias Amado, Jose Manuel Tengarrinha, Maria de Jesus Barroso Soares e Mario Soares; Mario de Azevedo Comes (1885-1965), em S de marco, com intervencoes de Joao Paulo de Azevedo Gomes, Ana Lufsa de Azevedo Gomes Baeta Neves, Francisco Castro Rego e Mario Soares; Antonio Sergio (1883-1969), em 12 de marco, com intervencoes de Sergio Campos Matos, Lufs Trindade e Mario Soares; Luis Ernani Dias Amado (1901-1981), em 26 de marco, com intervencoes de Lufs Farinha e Mario Soares; Heliodoro Caldeira (1909-1966), em 16 de abril Jorge Santos, Fernando Rosas e Mario Soares; Jose Mariano Gago (1948-2015), em 30 de abril, com intervencoes de Manuel Sobrinho Simoes, Jose Vftor Malheiros, Gaspar Barreira e Mario Soares; Manuel Joao da Palma Carlos (1915-2001), em 14 de maio, com intervencoes de Manuel 116.-, Macai'.sta Malheiros, Jose '17" I I

Augusto Rocha e Mario Soares;

3.1. CONFEJltNCIAS

3. OUTRAS ACTIVIDADES No ambito do cumprimento dos seus fins e objecto definidos nos art.ss 4ll e 5ll, n.ss i e 2, ali'.neas c), d), e) e f) dos estatutos, a Pundacao Mario Soares promoveu e levou ainda a efeito em 2015 as seguintes iniciativas:

01. 20

3.1.2.1 CONFER£NCIA "E AGORA, QUE FUTURO?" Realizada em 9 de abril no Audit6rio da Pundacao, a conferencia visou debater a crise europeia e propostas para a sua superacao, a luz dos criterios da Agenda Delors, da Agenda Juncker e de um projeto resultante de uma Iniciativa Cidada Europeia, denominado "NewDeal4£urope". A conferencia foi proferida por Stuart Holland - economista formado em Oxford, Professor Visitante da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, ex-colaborador de Jacques Delors na derintcao das polfticas de coesao econ6mica e social da unlao Europeia, e, nos anos 2010-2013, co-autor, em colaboracao com James K. Galbraith e Yanis Varoufakis, de "Uma proposta modesta para resolver a crise da Eurozona" - e posteriormente comentada pelo engenheiro

OUTRAS INICIATIVAS DE CIDADANIA E CULTURA 3.1.2

Jorge Manuel Estrela de Pinho e Almeida (1944-2015), em 4 de junho, com intervencoes de vfror Serrao, Paulo Almeida, Helena Machado e Mario Soares; Eduardo Ribeiro Pereira (1927-2015), em 18 dejunho, com intervencoes de Carlos Monjardino, Jorge Lacao, Eduardo Baptista Pereira e Mario Soares; Herm{nio da Palma Inacio (1922-2009), em 8 de outubro, com intervencoes de Ana Sofia Ferreira, Fernando Pereira Marques e Mario Soares; Arlindo Augusto Pires Vicente (1906-1977), em IS de outubro, com intervencoes de Silas Cranjo, Miguel Santos e Mario Soares; Bento Antonio Goncalves (1902- 1942), em 22 de outubro, com intervencoes de Edmundo Pedro e Mario Soares; Carlos Cal Brandao (1906- 1973), em s denovembro, com intervencoes de Lufs Cardoso, Luisa Tiago de Oliveira e Mario Soares; Francisco Pereira de Moura (1925-1998), em 12 de novembro, com intervencces de Joao Salgueiro, Francisco Louc;a e Mario Soares; Etelvina Lopes de Almeida (1916-2004), em 19 de novembro, com intervencoes de Ioao Comes Esteves, Edite Estrela e Mario Soares.

t-, l J !'11) A CA<) MARIO SOARES

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3.1.2.3 MALANGATANA VALENTE NGWENYA Realizacao, no dia 6 de junho, data do aniversarlo de Malangatana Valente Ngwenya(1936-2011), deumasessaoevocativadessegrandepintormoc;ambicano. I J?i,, Organizada por iniciativa do Arquivo & Biblioteca da Fundac;ao Mario Soares -t/1 ·

--- _ .. _ ...... ,........... ...... c~~::.M~1~1u.CrN11~u C111w1t\l )l)AO SoAIH~ \ ....... . \ --ICJ'.!ill:lqlllllll Col6quio

politica em Leiria

Realizacao, em 19 de maio, do Col6quio "POLfTICA EM LEIRIA, uma invocacao das Conferencias do Casino, uma reflexao dvica a pensar no futuro". Tendo partido de uma iniciativa local do Prof. Doutor Nuno Ventura Bento, o col6quio, organizado em colaboracao com a Casa-Museu . Centro Cultural Ioao Soares - polo da Pundacao Mario Soares na regiao de Leiria - e realizado no seu Audit6rio, em Cortes, contou com intervencoes do Presidente da Direc;ao do orteao de Leiria, Dr. Acacio de Sousa, sobre "PoUtica em Leiria no seculo XX", do Eng.12 Micael Sousa, sobre "Perspetivas de participafao publica" e do orador convidado, Prof. Doutor Rui Pereira, que desenvolveu o tema "Democracia na atualidade".

3.1.2.2 COLOQUIO "POLfTICA EM LEIRIA"

Joao Cravinho - ex-deputado do PS ao Parlamento Europeu ea Assembleia da Repiibllca, ex-rninistro de vanes governos e ex-Administrador do Banco Europeu para a Reconstrucao e Desenvolvimento - que moderou tambern o debate que se seguiu com os participantes na sessao.

FUN DACA() MARIO SOARES

3.3 PRE.MIO FUNDAc;AO MARIO SOARES- FUNDAc;AO EDP 2015 o Premio Fundafio Mario Soares, constitufdo por uma quantia em dinheiro de €5.000,00, e atribufdo anualmente desde a data da sua instituicao, em 1998, e destina-se a galardoar os autores de dissertacoes acadernicas ou de outros trabalhos de investigacao realizados no ambito da Hist6ria de Portugal do seculo xx. De entre os treze trabalhos concorrentes a edicao de 2015, o jun, constitufdo pelos Senhores Professores Doutores Paula Godinho (Presidente), Professora Associada com Agregacao do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciencias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Julia Leitao /1 fl de Barros, Coordenadora da seccao Media e Iornalismo da Escola Superior 2:/( · 22

MARIO SOARES ~J.S...._,,..,J ....

A Semnt. EdttonJ •a Fu~no Mdrlo Soa,.s convldam·no(a) para a lan~mento do Uvro

o.. TnorenMe. d• Ja.M Rua_ qw N rwatiza oo dla ll ci. nowmbro, pela51B:OO,

no audltdrlo do Fundal;& Mdrla Soarn. A obrv un) OPtWMntada

pelo Prof. Pftw• Laron}elra • JMl,a AJQ';flnrw Mlarlirtd1wrt....,

' u. .. ~ :· AFONSO COSTA

li~~=r~~l·~ Umerrode

AFONSO COSTA A3 M1uau U.1a.u R1ru1UCAHAI (1913·1926)

Pereira". Apresentacao de D. januario Torgal Ferreira. Edic;ao de Aletheia Edi tores. • Em 17 de julho, sessao de apresentacao do livro "PORTUGAL A MEIA-HASTE - OS ULTIMOS DIAS DE UM ESTADO VASSALO", de Daniel Adriao, com prefacio e apresentacao de Andre Freire. Edicao de Capitalbooks. • Em 11 de novembro, sessao de lancamento do livro "OSTIMORENSES (1973-1980)", da autoria de Joana Ruas. Apresentacao do Prof. Pires Laranjeira e Almirante Martins Guerreiro. Edicao de Sextante Editora.

3.2 COLABORA<;AO COM TERCEIRAS ENTIDADES

3.2.1. INICIATIVAS NO AUDIT6RIO DA FUNDAc;Ao • Em e de marco, sessaodelanc;amentodolivro"SPfNOLAEAREVOLU<;AO - DO 25 DE ABRIL AO 11 DE MAR<;O DE 1975", de Francisco Bairrao Ruivo. Apresentacao de Fernando Rosas e Vasco Vieira de Almeida. Edi\ao de Bertrand Editora. • Em 16 de junho, sessao de apresentacao do livro "UM ERRO DE AFONSO COSTA - AS MISSQES LAICAS REPUBLICANAS (1913-1926)", de Victor

e realizada no seu Audit6rio, a sessao coNVITE contou com intervencoes do Dr. Mario "]'",,.,.,.,,.,;,,,,,,.,,,~""M'"'" Soares, da Dra. Fernanda Cavacas e do s"'""'"'"'";'v''''""ln"'"''~'"

..:Hxali\111d..:,,lal:U1:,!i\t.u1:1\ah'n1t

Ministro Conselheiro da Embaixada da '"'""'·' •191<·-~'"" no '"''"'"· dtn (11ll' j1111ho rlv 201:', dat:1 Un scu

Repiiblica de Mocambique, Ananias '"'""~;,,, r,

sigauque, que foram precedidas da ·' ""';" '"'' Iugnr ;h 1'·""

""""· no Auditurio du 1'111ula~f10 M:'irio

proj ecao do video documentario de Soares. Rlla de S, Hcnro, ll>ll, cm ~ .~ •• " l t .. boa "'~

Karin Monteiro, datado de 2007, intitulado "Malangatana, Contador de Hist6rias/regresso a decada dos 60".

I J l I ( MARIO SOARES

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CJ;·

A cerim6nia piiblica de entrega do Premio e da Mencao Honrosa teve lugar em 23 de novembro de 2015 no Audit6rio da Pundacao, com entrada livre, com a presenca do presidente da Funda~ao Mario Soares, de varios au tores dos trabalhos concorrentes, dos laureados, da presidente do jun, e do Dr. Jose Manuel dos Santos, Administrador e Diretor Cultural da Pundacao EDP, instltuicao que apoia a iniciativa desde 2011.

de Comunicacao Social, e Alvaro Garrido, Coordenador do Grupo de Hist6ria Econ6mica e Social da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, deliberou por unanimidade atribuir o PREMIO FUNDA<;:AO MARIO SOARES - FUNDA<;:Ao EDP 2015 a dissertacao "A pureza perdida do desporto: futebol no Estado Novo", do Prof. Dou tor Rahul Mahendra Kumar, e uma MEN<;Ao HONROSA a dissertacao "A Junta Nacional de Emigra'faO e a Polltica de Emigra'faO no Estado Novo", da Prof.e Doutora Ivete Sobral dos Santos.

FUN JJACA() MARIO SOARES

Casa-Museu.Centro Cultural joao Soares, em Cortes, Leiria, distinguindo-se o busto do Patrono da instituicao.

\

CASA-MUSEU . CENTRO CULTURAL JOAO SOARES

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4.2.1. VISITAS GUIADAS A Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares manteve no decorrer de 2015 o seu programa de visitas guiadas, tendo recebido escolas de varios locais do pats, ~ num total de 385 visitantes. Por outro lado, as visitas do publico em geral foram {!; . em mimero de 517.

4.2. ATIVIDADES DE FOMENTO CULTURAL E DIVULCA<;AO No ano de 2015, a Casa-Museu Joao Soares registou a presenca de 8.095 participantes nas diversas atividades realizadas, refletindo um aumento de quase tres centenas em relacao ao ano anterior. Importa referir que, dado o facto de a atual conjuntura nao facilitar uma maior frequencia da Casa-Museu por alunos das escolas e outras instituicoes da regiao por carencia de meios de transporte, 0 aumento do mimero de participantes traduz o interesse destes nas atividades realizadas e acentua a importancia dos apoios recebidos da Pundacao EDP e da Camara Municipal de Leiria que permitiram criar altemativas de acesso.

4. CASA-MUSEU . CENTRO CULTURAL JOAO SOARES

4.1. INTRODU<;Ao Apesar da dimensao das suas iniciativas refletir as dificuldades resultantes de uma conjuntura econ6mico-financeira persistentemente negativa nos ultimos anos, com consequencias e manifestacoes de varia natureza que afetam significativamente a atividade das Instituicoes sem fins lucrativos de ambito cultural, a Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares manteve em 2015, no essencial, a matriz da sua intervencao na regtao de Leiria. Efetivamente, a atividade da Casa-Museu . Centro Cultural Ioao Soares continuou a caracterizar-se pela realizacao de rmiltiplas iniciativas de caracter educativo e cultural, privilegiando a colaboracao com as escolas da regiao, designadamente no ambito da faixa etaria infanto-juvenil, e pela manutencao do programa de visitas a exposicao permanente nela instalada sobre a hist6ria do Portugal conternporaneo e a implantacao da democracia. o livre acesso a exposicao permanente Seculo XX Portugues - Os Caminhos da Democracia - Jodo Soares. Mario Soares e as temporarias, a Biblioteca Joao Soares e a fruic;ao do jardim, todos espacos de referenda do equipamento cultural sediado em Cortes, continuaram a ser manifestacoes representativas da interacao com as comunidades locale regional, a quern sao primacialmente dirigidas as acoes e iniciativas desenvolvidas pela Casa-Museu, de que em particular se destacam as realizadas no ambito do esti'.mulo a leitura. :E dessa atividade que o Relat6rio apresentado pretende dar con ta. Finalmente, a Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares manifesta o seu piiblico reconhecimento pelas contribuicoes de todos quantos, Mecenas, Patrocinadores e Amigos, concorreram para a realizacao das suas atividades, e em especial pelos apoios recebidos da Pundacao EDP e da Camara Municipal de Leiria, sem os quais nao lhe teria sido possfvel concretizar a maioria dos objetivos que se propds alcancar em 2015.

cl JN r \(-"A.() I , ., J /-\ - -. MARIO SOARES

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4.3.2. EXPOSI<;:OES TEMPOAARIAS

4.3.2.1. Exposi<;ao" Rostos da Revolucao" Manteve-se disponfvel para visitas guiadas a exposicao comemorativa do 40.11

aniversario do 25 de Abril de 1974. A partir de uma obra do cartoonista Antonio, que caricaturou algumas das princi pais personalidades da Revolucao de Abril e inspirando-se nos Paineis de Sao Vicente de Fora, a exposicao, organizada pela Pundacao Mario Soares, mostra ainda imagens da autoria do fotojomalista Carlos Gil que retratam pessoas e momentos marcantes daquele periodo na nossa Hist6ria.

4.3. ATIVIDADES DE ANIMA<;:AO CULTURAL

4.3.1. EXPOSIC;Ao PERMANENTE A exposicao permanente "seculo XX Portugues - Os Caminhos da Democracia - J oao Soares . Mario Soares", sobre a hist6ria portuguesa contemporanea, inaugurada em Dezembro de 1996, esteve patente ao piiblico ao longo de todo o ano, mantendo-se o acesso gratuito. Continua a ser sentida a necessidade de modernizacao dos equipamentos e conteiidos audiovisuais, nomeadamente o filme sobre o seculo XX Portugues, pela importancia de que se reveste nas visitas escolares.

Manteve-se a dinamica das visitas guiadas organizadas em funcao dos anos de escolaridade, tendo as destinadas a criancas de j ardins- de-inia.ncia e escolas basicas sido realizadas recorrendo a teatralizacoes (sobre a lmplantacao da Reptiblica e o 25 de Abril de 1974) para melhor cornpreensao dos contetidos a explorar. Destacam-se igualmente as visitas guiadas e orientadas para grupos seniores.

I ,N MARIO SOARES

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4.3.4. FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL ~~~~~~~~~~~~~--- Em 2015, a Casa-Museu Joao Soares levou a efeito a xiva edi~ao do festival de teatro infantil "Viver Teatro aos Domingos" que, com a participacao de tres companhias, decorreu durante tres domingos do mes de Outubro. 0 programa permitiu as famflias !

partilhar momentos de fantasia e de diversao, que o mundo do teatro e das , marionetas oferece. 0 festival de teatro infantil trouxe a Casa-Museu cerca de 600 espectadores, entre criancas e adultos de Cortese da regiao de Leiria, justificando-se a continuidade desta iniciativa pelo interesse cultural que desperta, traduzido na not6ria adesao do piiblico. Em 2015, o programa apenas pode conhecer a realizacao de tres sessoes:

Em 11 de outubro "Comida Colorida, Est6ria Garantida",pela companhia de teatro Libilula. 18 de outubro "Um conto de Reis", pela companhia Teatro Bocage 26 de outubro "O coc6 do cao?", pela companhia de teatro Animateatro.

4.3.3. "DO RE MI. .. HA UMA HISTORIA PARA Tl" No ambito do programa "Atividades em Familia na Casa-Museu" e ao longo de quatro domingos de rnaio, a Casa - Museu Joao Soares, em colaboracao com a Sociedade Ardstica e Musical Cortesense, realizou horas do con to especiais, com hist6rias infantis acompanhadas por momentos musicais. Para esta atividade as famflias foram convidadas a participar na leitura de uma hist6ria infantil enriquecida por apontamentos musicais, executados por elementos da Banda Filarm6nica das Cortes e por Ana Leao Matos, aluna da Esco la Superior de Educa~ao e Ciencias Sociais de Leiria da licenciatura em Animacao Cultural e clarinetista da Banda Comercio e Industria das Caldas da Rainha. O encerramento realizou-se no jardim com a apresentacao da peca "Pedro e o Lobo" de Sergei Prokofiev com a atuacao da Banda Filarm6nica das Cortes.

Fl)NDA~Al) MARIO SOARES

4.4.1.1. sessoes semanais com o Grupo "Belidade" - sessoes de promocao da leitura: utilizando o acervo bibliografico da Biblioteca Ioao Soares promoveram- se diversas sessoes, incentivando os participantes a adquirir ou consolidar !

habitos de leitura, sugerindo titulos disponf veis no fun do btbliografico da Biblioteca. Pretende-se reforcar a importancia que o livro e a leitura tern na integracao dos idosos na sociedade, facilitando-lhes 0 acesso nao apenas a distracao mas tambem a informacao titil. - sessces de escrita criativa: no ambito do projeto de estagio de Ana Cristina Leao Matos, estudante no Curso de Animacao Cultural da ESECS - Escola Superior de Educacao e Ciencias Sociais de Leiria, incentivaram-se os participantes a redigir de uma forma mais facil, encontrar e desenvolver ideias, revelando a capacidade para criar pequenas hist6rias, escrever 28

4.4.1 PROCRAMA VIVA A VIDA Ao longo do anode 2015, a Casa-Museu Ioao Soares manteve o programa "Viva a Vida", com os mesmos objetivos inicialmente definidos: a promocao do envelhecimento ativo como processo dinamico, fomentando a participacao em acoes de esclarecimento sobre temas no ambito da educacao para a cidadania e da realizacao de diversas atividades que contemplem outras areas que nao apenas a saiide e 0 bem-estar fisico. As iniciativas educativas e hidicas realizadas pela Casa-Museu Joao Soares procuraram corresponder ao obj eti VO definido, dando enfase a aspetos de carater social e pessoal atraves da promocao de ~ ati vidades de natureza di versa, fisicas, culturais, educacionais e de educacao para a cidadania, com destaque para a responsabilidade cf vica. Manteve-se, por isso, a regularidade dos encontros semanais com o Grupo "Belidade", composto por pessoas com mais de Go anos ou aposentados, residentes na freguesia de Cortes, que desde 2010 mantem uma forte Iigacao a Casa- Museu.

4.4. ATIVIDADES INTECRADORAS DA COMUNIDADE LOCAL

FUN l)ACAC) MARIO SOARES

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4.4.1.2. Visitas de Associa~oes e/ou de Centros de Dia O programa "Viva a Vida" contempla visitas de utentes de lares e centros de dia, C,fn . que atraves de marcacao previa, se deslocam a Casa-Museu para participar em fl f

FUN DACA() MARIO SOARES

dialogos ou ainda brincar com as palavras, desafiando muitas regras, sensibilizando-os ainda a olhar para textos, livros e outros escritos de forma diferente. Este projeto incluiu diversas atividades como a dramatizacao e reescrita de textos, entre outras; - sessoes de j ogos: enquanto atividades hidicas, os jogos de tabuleiro, entre outros, permitem estimular a mem6ria, a concentracao ea reflexao. Nas sessoes realizadas, pretendeu- se igualmente gerar momentos de diversao, de partilha e de convfvio entre os participantes; - sessoes de manualidades: esti- mulando a motricidade fina dos participantes, os seniores foram convidados a realizar diversos trabalhos manuais, mantendo assim as capacidades e destreza de movimentos pequenos, coordenados e precisos; - sessoes sobre OS temas relativos a celebracao de diversas efernerides (Carnaval, Pascoa, Natal, Dia da Familia, dia de S. Martinho, entre outras) e sobre outras areas de interesse dos participantes; - sessao de esclarecimento sobre as novas notas de 20 euros e burlas a idosos, realizada pela seccao de Programas Especiais da Guarda Nacional Republicana; - safdas e visitas culturais: passeios pedestres a locais da freguesia de Cortes e visita ao Museu da Imagem e Movimento de Leiria; - Participacao no 2'2 Encontro Insenior no Dia Internacional do Idoso, promovido pelo Munidpio de Leiria e a Associacao Pormaior, comemorado no dia 1 de Outubro, no estadio Dr. Magalhaes Pessoa-Leiria e que envolveu aulas de Gerontomotricidade e espetaculos culturais.

Em 2015, a Casa-Museu Ioao Soares contou corn o apoio do Munidpio de Leiria em diversas atividades prornovidas ao longo do ano, concretizadas atraves da candidatura para apoio financeiro que esta autarquia prornove atualrnente. No arnbito da cooperacao corn o rnunidpio, a Casa-Museu rnanteve a cedencia da exposicao "Korrodi e o Restauro do Castelo de Leiria", patente nos Pac;:os Novos do Castelo de Leiria, e disponibilizou, para venda, catalogos e posters sobre esta rnostra. A Casa-Museu participou urna vez rnais, a convite do Munidpio, em actividades de animacao cultural, designadarnente na Sernana da Leitura (cf. 4.6.2.4). Manteve-se a disponibilidade da Casa-Museu para o acolhirnento e realizacao conj unta de iniciativas corn entidades culturais e sociais locais que se enquadrarn no arnbito dos fins e objetivos prosseguidos pela Pundacao Mario Soares atraves do seu polo na regiao de Leiria. Ao abrigo deste prindpio orientador, a Casa-Museu associou-se ao Festival de Teatro ACASO, prornovido pela cornpanhia de teatro "O Nariz", de Leiria, e ao Grupo de Teatro Leirena, facultando a utilizacao nao onerosa das suas instalacoes. Em 2015, a Casa-Museu voltou a cooperar corn o Instituto Politecnico de Leiria (IPL) no arnbito da unidade curricular de Patica do Projeto Cultural da licenciatura em Animacao Cultural, recebendo urn grupo de alunos para a /7 _m realizacao de urn trabalho sobre a nossa institulcao. Corn esta pareceria, o IPL v /" 1 .

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4.5. COOPERA<;AO COM OUTRAS ENTIDADES

atividades diversas, tais corno oficinas ternaticas, visionarnento de filrnes ou ainda visitas as exposicoes. No ano de 2015, verificararn-se as seguintes visitas: - os utentes da ADESBA (Associacao de Desenvolvirnento e Bern Estar Social da Freguesia da Barreira) visionararn urn filrne e visitararn a Casa-Museu e as suas exposicoes nos dias 3 de marco e 1 de abril; - os utentes do Lar Social do Arrabal deslocaram-se a Casa-Museu e, no dia 23 de abril, participararn nas actividades prornovidas no arnbito das comemoracoes do 25 de Abril; - os utentes do Lar s. Beatriz de Fatima visitararn a Casa-Museu e as suas exposicoes no dia 28 de abril; - os utentes do Lar "Viva Aki" de Leiria participararn nas atividades relacionadas corn a epoca natalicia no dia 3 de dezernbro.

FUNDACAC) MARIO SOARES

31

4.5.2. PRESENTA<;:AO DE LIVROS A 7 de junho de 2015, decorreu no audit6rio da Casa-Museu Joao Soares o lancamento do livro "Mars Tua,Vita Mea", de Vanessa Santos, uma jovem cortesense, recem licenciada em Direito. A autora foi das primeiras leitoras inscritas na Biblioteca da Casa-Museu Joao Soares e fez parte de um grupo de jovens jomalistas que participaram no programa "A Biblioteca e os Javens no lornallsmo" desenvolvido pela Casa-Museu de 1999 a 2003, e que mensalmente produziam uma pagina, para o J omal das Cortes, intitulada "A Descoberta".

4.5.1. SEROES LITERARIOS DAS CORTES Em 2015, nos segundos sabados de cada mes, o grupo dos seroes Literarios, composto por cerca de 15 pessoas, reuniu-se na Biblioteca da Casa-Museu para realizar encontros sabre literatura e arte. O grupo reuniu tambern ocasionalmente no audit6rio da Casa-Museu, sempre que a apresentacao necessitou de recorrer a meios audiovisuais.

pretende incentivar os alunos a conhecer o meio cultural envolvente, para que possam perceber o tipo de trabalho que e realizado com a comunidade em que se inserem as instituicoes visitadas. A Casa-Museu associou-se igualmente ao Instituto Portugues do Desporto e Juventude para, em 12 de agosto, celebrar o Dia Internacional da Iuventude, neste ano subordinado ao tema: "Iuventude e Liga~ao Cfvica". No ambito das parcerias que se pretendem promover entre as diferentes instituicoes culturais da regiao, a Casa-Museu associou-se a Escola de Artes SAMP - Sociedade Artfstica e Musical dos Pousos, para a realizacao de um concerto final de estagio. Destacam-se ainda as habituais parcerias com o grupo dos seroes Literarios, com o mensario ]ornal dasCortes, com a Comissao Fabriqueira da Igreja de Cortes e com a Uniao de Freguesias de Leiria, Pousos Barreira e Cortes.

Fl)N DA~A() MARIO SOARES

4.6.1.1. Tratamento documental O tratarnento docurnental centrou-se na catalogacao das obras de literatura infanto-juvenil adquiridas, de ofertas efetuadas por leitores ao longo do ano e dos livros do esp61io Rocha Silva. A colecao da Biblioteca Ioao Soares totaliza 24.393 registos bibliograficos na Base de Dados dos registos de entrada, que correspondern a 10.521 registos catalogados no sisterna Bibliobase. 32

4.6.1. CESTAO DO FUNDO BIBLIOCRAFICO No arnbito da gestao do fundo bibliografico, em 2015 considerou-se relevante corn plernen tar a colecao infanto-j u venil da Biblioteca J oao Soares corn a aq uisicao de livros pertencentes a Lista de Obras e Textos para Iniciacao a Educacao Literaria, Considerando a importancia que tern a atualizacao perrnanente do f undo bibliografico, a Biblioteca J oao Soares tern vindo a pri vilegiar a aquisicao de obras de literatura infanto-juvenil para o 111, 211 e 311 ciclo de escolaridade. Deste rnodo, pretendeu-se ir ao encontro de varias solicitacoes dos leitores da Biblioteca Ioao Soares e da cornunidade escolar da Uniao de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, corn a qual se desenvolvern as atividades de promocao de leitura.

4.6. A BIBLIOTECA JOAO SOARES

4.5.3 CONCERTO FINAL DO ESTACIO DE ORQUESTRA DE CUITARRAS - ESCOLA DE ARTES SAMP, SOCIEDADE ARTfSTICA E MUSICAL DOS POUSOS

No dia 23 de dezernbro de 2015, os alunos da Escola de Artes SAMP - Sociedade Artistica e Musical dos Pousos participararn no Concerto Final no arnbito do Estagio de Orquestra de Cuitarras. Neste estagio, os participantes tiverarn a possibilidade de trabalhar corn prof es sores de elevada qualidade artistica urn repert6rio destinado a forrnacao de Orquestra de Cuitarras, o que lhes proporcionou urna oportunidade de partilhar novas propostas rnusicais irnportantes para a sua formacao. 0 prograrna apresentado a pais, outros farniliares e amigos, decorreu no audit6rio da Casa-Museu Ioao Soares, cedido para o efeito a SAMP no arnbito das parcerias que se tern pretendido fornentar entre as diferentes instituicoes culturais da regiao.

111~ r A MARIO SOARES

33

4.6.2.1. Itinerandas e Sonhos no Bau das Narrativas (I.S.B.N.) As sessoes do "Itinerancias e Sonhos no Bau das Narrativas (I.S.B.N.)" dinamizaram as horas do canto e o bail dos livros junta de escolas e jardins de inlancia da ex-freguesia de Cortes e da Escola EB1 de Andreus. Durante as visitas ' quinzenais, a animacao da leitura foi organizada em f uncao das faixas etarias e das suas caracterfsticas intrfnsecas. Para alem da leitura partilhada, os alunos participaram na elaboracao de trabalhos de expressao plastica, Ao longo do ano letivo, os Pn li vros selecionados para estas sessoes C. 7 f ·

4.6.2. SERVI<;OS EDUCATIVOS DA BIBLIOTECA Os services Educativos da Biblioteca promoveram atividades ao longo de todo o ano, salientando-se a colaboracao com os Iardins de Inlancia e as escolas de Primeiro Ciclo pertencentes a Uniao de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, no ambito do projeto I.S.B.N. Em simultaneo, manteve-se a realizacao das atividades do projeto "A Casa-Museu sai das Cortes" junta de outros estabelecimentos de ensino, efetuadas por marcacao previa.

4.6.1.2. service de leitura e emprestimo A Biblioteca Ioao Soares contou em 2015 com 369 visitas de leitores, que efetuaram 263 requisicoes atraves do service de Emprestimo Domiciliario. As requisicoes escolares no ambito da ~ ati vidade "Bau das Hist6rias" e "Itinerancia e Sonhos no Bau das Narrativas" (I.S.B.N.) registaram um total de 362 titulos, Em execucao do projeto "A Casa-Museu sai das Cortes" foi efetuado um conjunto de visitas mensais a Escola EB 1 de Andreus, que incluiu tambem o emprestimo de so livros infanto-juvenis. O projeto de leitura publica "BiblioCortes.com" deu origem a 6 requisicoes. Em 2015, o Service de Leitura e Emprestimo totalizou 681t:i'.tulos requisitados.

Do acervo bibliograflco da Biblioteca loao Soares fazem tambem parte 5.535 tftulos que constituem o objeto da doacao Rocha Silva, e o esp6lio Jaime Fernandes, com 1.707 titulos, cujo registo se mantem em curso. Da colecao da Biblioteca Ioao Soares fazem parte cerca de 700 titulos que constituem a doacao da biblioteca particular de Margarida Neves. A colecao de livros oferecida pela Pundacao Calouste Gulbenkian, constituida por 950 tftulos, sera acrescida, em 2016, de novas titulos que pretende doar ao fundo bibliografico da Biblioteca J oao Soares.

MARIO SOARES

4.6.2.1.2. Her6is do Museu Em 2015, manteve-se a realizacao do projeto Her6is do Museu com os 3Q e 42

anos de escolaridade das escolas de 12 Ciclo de Cortes e de Reixida, a partir de um convite feito pelo Niicleo de Educac;:ao do MINOM (Movimento Internacional para uma Nova Museologia), cuja representante, Dra. Ana Mercedes Stoffel Fernandes, partilhou a proposta de atividade com o Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, o Museu do Traje, em Sao Bras de Alportel e a Casa- Museu Joao Soares. No ano letivo de 2014/2015, foi selecionadaa tematicaEscrita Criativa, que permitiu desenvolver um conjunto de iniciativas integradas no projeto do estagio de Ana Matos na Casa-Museu, que granjeou o interesse de alunos e docentes por complementar as atividades escolares de prornocao da leitura. Este projeto foi retomado no dia 17 de novembro de 2015 com a realizacao de uma visita guiada do 4Q ano de escolaridade da Escola EB1 de Cortes a Casa-Museu, que teve por objetivo dar a conhecer a vida e obra de Ioao Soares, Patrono da instituicao, e, dessa forma, assinalar a passagem do 1

137Q aniversario do seu nascimento. 34

4.6.2.1.1 sessao do ISBN alusiva ao Natal Integrada nas atividades do ISBN em deslocacoes nas escolas EB1, Iardins-de- inia.ncia de Cortes, de Reixida, realizou-se em dezembro uma sessao dedicada a elaboracao de um enfeite para a arvore de Natal da Casa-Museu Joao Soares, que visou assinalar esta epoca festiva.

respeitaram a Lista de Obras e Textos para Iniciacao a Educac;:ao Literaria, cedida pelo Ministerio da Educacao para cada anode escolaridade. No ambito do programa "Itinerancias e Sonhos no Bau das Narrativas (I.S.B.N.)", a Biblioteca Ioao Soares registou a requisicao de 412 titulos, resultante dos ernprestimos realizados as escolas e jardins de inia.ncia de Cortes, Reixida e Andreus.

} ·~ J t~',1.J ~ ~~ /\ { l 'ji

MARIO SOARES

35

4.6.2.2.3. Escola EBl Andreus Ate ao fim domes de junho de 2015, a Casa-Museu realizou sessoes mensais de leitura animadajunto da Escola EB1 Andreus. Atraves da divulgacao feita pelos docentes das escolas de Cortes sabre as iniciativas promovidas pela Biblioteca L ~ . Ioao Soares junta dos estabelecimentos de ensino da freguesia ao longo do ano, ti I

4.6.2.2.2. A Casa-Museu visita a pediatria Em 2015, os services Educativos da Casa-Museu Ioao Soares mantiveram a colaboracao com o service de Pediatria do Centro Hospitalar de Leiria, dada a receti vidade das criancas e respeti vos familiares. As sessoes de animacao decorreram mensalmente, no periodo da manna da iiltima segunda-feira de Cada mes, respeitando a diversidade de idades, que VaO desde OS primeiros meses ate aos 18 anos de idade. Ao longo do ano, as atividades desenvolvidas incluiram a realizacao de teatros de fantoches, elaboracao de trabalhos de expressao plastica, leitura de poesia, hist6rias e cantos tradicionais.

Estes encontros foram pensados tendo por objetivo procurar minimizar o impacto do internamento hospitalar e distrafr as criancas e j ovens pacien tes atraves de atividades de natureza hidico-cultural. De entre as levadas a efeito em 2015, destacam-se a sessao especial do Dia da Crianca, em que a equipa da Casa-Museu apresentou nos services de Pediatria e de Urgencia Pediatrica uma hara do con to musicada e, tambem, a sessao do mes de dezembro, que incluiu a oferta de um exemplar do livro "Quern da prenda ao Pai Natal?", do autor Alexandre Honrado, a cada crianca internada no service de Pediatria.

4.6.2.2.1. Maleta Magica Em 2015, a Casa-Museu realizou um conjunto de atividades em escolas e jardins-de-iniancia situados fora dos limites da ex-freguesia de Cortes. A partir do contacto feito por varias instituicoes de ensino, a Casa-Museu procurou promover iniciativas de animacao da cultura e habitos de leitura. Esta colaboracao tern sido divulgada entre docentes e escolas, que solicitaram atividades relacionadas com o Dia Mundial do Livro, Dia do Autor Portugues, Dia da Alimentacao, entre outros dias tematicos. No ambito destas atividades, realizaram-se diversas deslocacoes a escolas e a Instituicoes, que de outro modo dificilmente poderiam deslocar-se a Casa-Museu. Entre as iniciativas realizadas, destacam-se os teatros de sombras e de fantoches, horas do canto com atividades ludo-pedag6gicas e apresentacces diversas sabre livros e sabre a Hist6ria de Portugal. Ao longo do ano, a equipa da Casa-Museu efetuou cerca de 23 visitas a escolas e instituicoes diversas, apresentando atividades para um total de 1451 criancas.

4.6.2.2. A Casa-Museu sai das Cortes

MARIO SOARES

Decorreu entre os dias 23 e 27 de marco de 2015 a iniciativa "safdos da Casca", destinada a ocupacao de tempos livres nas ferias da Pascoa. Durante uma semana preenchida com diversas oficinas, 105 criancas elaboraram objetos alusivos a epoca. Durante o dia 26 de marco, a sessao contou com a participacao do grupo de seniores do programa "Viva a Vida", que elaboraram postais com o auxflio das criancas partici pan tes.

4.6.2.4. Saidos da Casca-Programa de ocupacao de tempos livres nas ferias da Pascoa

4.6.2.3. Semana da Leitura - A bruxa Mimi e os dinossauros Desde 2012, a Casa-Museu tern vindo a ser convidada pela Camara Municipal de Leiria a participar nas atividades de prornocao da leitura na Semana da Leitura, que se realiza anualmente no mes de marco. Em 2015, a Casa-Museu joao Soares abordou a obra "A Bruxa Mimi e os dinossauros", dos autores britanicos Korky Paule Valerie Thomas. Com esta iniciativa, a equipa da Casa-Museu visitou 11 escolas, envolvendo um total de 640 criancas numa atividade que inclui'.a a apresentacao de um teatro de sombras chinesas e a realizacao de um jornal sabre uma das personagens mais conhecidas da literatura infanto- juvenil.

a Escola EB1 de Andreus contactou a Casa-Museu para lhe propor a possibilidade de, uma vez por mes, ser organizada uma atividade na escola. Nestes encontros foi privilegiada a leitura e a realizacao de varias ati vidades inspiradas em proverbios, lengalengas e trava-lfnguas, acompanhadas complementarmente por um bau com cerca de so livros para emprestimo. Estas atividades nao foram retomadas I

em setembro de 2015 pelo facto da Escola EB1 de Andreus ter entretanto encerrado por falta de alunos.


4.6.2.7. Oficinas de Natal Nos dias 18, 21 e 22 de dezembro de 2015 e coincidindo com as ferias escolares de /18.? , Natal, a Casa-Museu organizou um conj unto de oficinas de trabalhos manuais Vf (

37

4.6.2.6. Encontro com escritora Ana Cristina Luz No dia 15 de dezembro de 2015, a Casa-Museu Ioao Soares recebeu a visita da escritora Ana Cristina Luz, que veio apresentar os seus mais recentes livros publicados," A procura da cor do Natal" e "Um jardim do tamanho do mundo", junto das escolas EB1 e jardlns-de-infancia de Cortes e de Reixida. A autora tern colaborado com diversas iniciativas da Casa-Museu ao longo dos anos, privilegiando o contacto junto das escolas com as quais o museu desenvolve atividades.

4.6.2.S. Biblioteca de Verao 2015 A XVIIIa edicao deste projeto de ocupacao de Tempos Livres realizou-se de 29 de junho a 29 de julho com um total de 111 criancas da Uniao de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos. Este ano, a ternatica "Safari no Museu", pretendeu sensibilizar para a defesa das especies em risco de extincao e dos ecossistemas da Natureza. As criancas participantes elaboraram diversos trabalhos criativos relacionados com a importancia da protecao da vida animal. Durante a preparacao deste projeto e ao longo do mes de atividades, a Casa-Museu contou ainda com a colaboracao voluntaria de cerca de 30 jovens monitores, entre os 13 e os 20 anos, que, sob a orientacao da equipa da instituicao, auxiliaram na execucao das tarefas e contribufram para uma melhor organlzacao deste programa. o projeto de ocupacao de tempos livres terminou com a festa final, no ' dia 29 de julho, para os participantes recordarem os melhores momentos junto dos pais, familiares e amigos.

!·l_j t~ [)/\(:/:...(} MARIO SOARES

Presencas em iniciativas da Casa-Museu. Joao Soares em 2015:

4.7. INFORMA<;AO ESTATfSTICA

4.6.2.8. Projeto "BiblioCortes.com" Em 2015, mantiveram-se disponfveis os quatro postos de leitura do projeto

"BiblioCortes.com" nas associacoes das Cortes que nele participam: Associacao Cultural, Recreativa e Desportiva da Reixida, Associacao Cultural e Recreativa Nascente do Lis, Clube Desportivo e Recreativo de Pamalicao e Centro Popular de Cultura e Recreio das Cortes.

Ao longo do ano 2015, verificou-se uma adesao de 204 utilizadores presenciais com 6 requisicoes de livros.

alusivas a epoca. Esta iniciativa destinou-se a criancas dos 6 aos 12 anos que, durante as tardes dos dias mencionados, prepararam diversos enfeites de Natal. Em 2015, as inscricoes para as oficinas de Natal registaram um total de 64 partici pan tes.

l UN IJACl\C) MARIO SOARES

Livros da Biblioteca Ioao Soares requisitados em 2015:

~. Eduutrvos no ht; 41\\

19 59 71

FEV 37 Il4 1 162

llAR 20 50 l 71

Amt 18 50 68

1JAI 20 20

JUN 28 28

JUl 31 l 32

AOO 17 2 19

SET 9 42 .Sl

OUT 26 87 113

NOV 23 l l4

DEZ 15 15

TOTAL lfi; 4U 0 Ul lfj; ~ ~~~

39

r----Se-rv. Eduutlvos n~ CMJS; 2°'

... V1~1untes Escol..ires: 5 Putilco NIC>Or.11; 6S

Percentagem de participacao por tipo de atividade:

i tJ I'-!! JAt:1\() MARIO SOARES

Apontamento manuscrito de Bento de Jesus Caraca contendo definicoes e formulas de teoria econ6mica. Fundo Bento de Jesus caraca

-. -- ~ .. .. - SITUACA.O PATRIMONIAL

)

41

Em 31 de dezembro de 2015, o Patrim6nio Li'.quido da Pundacao Mario Soares ascendia a€ 3.876.252, sendo constitufdo por:

• Fundo inicial estatutario, no montante de€ 765.655; • Outras Variatr0es do Patrim.6nio Li'.quido, no montante de€ 742.011; • Resultados Transitados, no montante de€ 2.578.602; • Resultado do Exerci'.cio do anode 2015, no montante de€ (210.015).

A rubrica Outras Variatroes do Patrim6nio Li'.quido engloba o valor correspondente a avaliacao, pelo justo valor, no montante de 128.455 Euros, da doacao a Pundacao Mario Soares, a) de um painel artfstico de placas ceramicas instalado na Casa-Museu Centro Cultural loao Soares com o tftulo "O Cristo dos Pescadores", no montante de 49.880 Euros, e, b) de uma escultura intitulada "construcao com Verde", tambem doada a Pundacao em Dezembro de 2011, no montante de 15.000 Euros. Esta rubrica, compreende tambem o subsfdio ao investimento atribufdo a Pundacao pelo Ministerio do Equipamento, do Planeamento e da Administracao do Territ6rio (MEPAT), pelo Ministerio da Educac;ao (ME) e pelo Mmisterto da Cultura (MC). Do Ativo Li'.quido Total, no montante de€ 4.036.049, destacam-se as seguintes rubricas:

• Ativos Fixos Tangi'.veis (lfquido de amortizacoes), a que corresponde o montante global de€ l.480.228; • Outros Ativos Financeiros, totalizando o montante de€ 2.392.512, lfquido de ajustamentos. O valor das Ativos Financeiros, li'.quido de provisoes, encontrava-se distribufdo por: • Obrigatroes e Ti'.tulos de Participatrao, no montante de€ 676.312; • Dep6sitos a Prazo, no montante de€ 1.716.200.

A Taxa de Cobertura do Ativo Li'.quido Total pelo Patrim6nio Li'.quido foi de 96,04%, nao se verificando alteracoes significativas em relacao ao exerdcio anterior, sendo 0 acrescimo de 4,93% justificado, fundamentalmente, pelo facto do Activo Lfquido Total ter registado uma reducao no montante de € 599.368, em resultado das depreciacoes verificadas, da diminulcao dos valores globais a receber provenientes de subsfdios atribufdos e do resultado lfquido negativo do exerdcio.

A Taxa de Cobertura do Ativo Nao Corrente pelo Patrim6nio Li'.quido e (jfl de 2,62 permitindo a Fundac;:ao ter aplicado € 2.392.512 em produtos financeiros . geradores de receitas.

S. SITUA<;AO ECON6MICA E FINANCEIRA

s.i, SITUA<;AO PATRIMONIAL

FUN [)ACA() MARIO SOARES

42

~·

S.3 APLICA<;AO DO RESULTADO O resultado do exerdcio findo em 31 de Dezembro de 2015, no montante de € (210.015), tera a seguinte apllcacao:

• Resultados Transitados: € (210.015).

Na rubrica Rendimentos Suplementares e outros, incluem-se rendimentos no valor de€ 104.783, montante que corresponde a: a) contrapartidas de acoes pessoalmente desenvolvidas pelo Presidente da Pundacao ou resultantes de situacoes com ele relacionadas, e que, por sua expressa vontade, reverteram diretamente a favor da instituicao, e, b) recebimentos resultantes da execucao do Contrato de Prestac;:ao de services celebrado em nm, a 13 de Maio de 2014, entre o Arquivo &. Museu da Resistencia Timorense (AMRT) e a Pundacao Mario Soares, com o objetivo de reforcar o Arquivo da Resistencia Timorense e capacitar quadros do AMRT. Os Castos, no montante de€ 1.005.667, corresponderam essencialmente a:

• Fornecimentos e services Externos, no montante de€ 374.146, dos quais € 122.614 representaram o pagamento de Prestac;:oes de services a colaboradores da Fundac;:ao Mario Soares (Recibos Verdes);

• Castos com Pessoal, no montante de€ 382.577; • Castos de Deprecia~ao e de Amortiza~ao, no montante de€ 172,423; • Outros Castos Operacionais e de Financiamento, no montante

total de€ 76.521.

S.2 RESULTADOS DO EXERCfCIO O Resultado do Exerdcio findo em 31 de Dezembro de 2015 foi de€ (210.015). Os Rendimentos, no montante de€ 795.652, foram constitui'.dos por:

• Subsldios a Explora~ao, no montante de€ 364.850; • Rendimentos Financeiros, no montante de€ 99.928; • Rendimentos Suplementares e Outros, no montante de€ 330.874.

o Passivo Corrente, no montante de € 77 .158 ( excluindo acrescimos e diferimentos), resultou de pequenos investimentos efetuados ate ao fim do exercicio, sendo constitui'.do pelas di'.vidas de curto prazo a Fomecedores de Imobilizado e de Outros Bense services e pelos encargos sociais com pessoal, referentes ao mes de Dezembro, ja liquidados em janeiro de 2016.


43

S.4. NOTAS A Pundacao Mario Soares esta abrangida por um regime de isencao fiscal em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), decorrente do estatuto de utilidade ptiblica que lhe foi atribufdo e do interesse cultural conferido as atividades previstas nos seus estatutos. Nao existem dividas em mora ao sector publico estatal, incluindo a seguranca Social. As contas foram auditadas pela firma de auditores "Deloitte &. Associados, SROC, S.A." Em 2011, as demonstracoes financeiras foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normalizacao Contabilfstica (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.12158/2009, de 13 de Iulho, que integra as Normas Contabilfsticas de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissao de Normalizacao Contabilfstica (CNC) a partir das Normas Intemacionais de Relato Financeiro (IFRS - anteriormente designadas por normas intemacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adotadas pela trntao Europeia (EU). Em 2012, foi adotada pela primeira vez a Norma Contabilfstica de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Nao Lucrativo (NCRF-ESNL), sendo as alteracoes de polfticas contabilfsticas decorrentes da adocao do referido normativo aplicadas prospectivamente e, consequentemente, fixada a data de transicao em 1 de Janeiro de 2012, tal como estabelecido no paragrafo s- "Adoc;ao pela primeira vez da NCRF-ESNL''. Nos termos dessa norma, os efeitos reportados a data de transicao para a NCRF- ESNL foram registados em Fundos Patrimoniais.

FUN DACAC) MARIO SOARES

AGRADECIMENTOS

45

6.2. OUTRAS COLABORA<;OES E APOIOS A Fundac;ao expressa tambem o seu agradecimento a todas as pessoas singulares e coletivas que, na impossibilidade de as nomear exaustivamente, reconhece terem concorrido decisivamente com a sua colaboracao desinteressada para a concretizacao de um mimero significativo de iniciativas que a Pundacao Mario Soares ea Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares - seu polo na regiao de Leiria - se propuseram levar a cabo no ano de 2015.

Cumpre ainda sublinhar o empenho e disponibilidade dos funcionarios e colaboradores da Pundacao Mario Soares na afirmacao do papel que a Institulcao vem procurando desempenhar na sociedade portuguesa em materia de preservacao da mem6ria historica, de intervencao dvica e cultural e de promocao dos valores da liberdade e democracia.

6.1. MECENAS DE ACTIVIDADES A Pundacao deseja salientar a importancia dos apoios mecenaticos que em 2015 tornaram possfvel o cumprimento dos seus fins e objeto estatutarios, relevando e agradecendo especialmente os que lhe foram atribuidos pelas seguintes entidades:

AGRICORTES - comerdo de Maquinas e Equipamentos, S.A. BANCO BPI, S.A FUNDA<;AO EDP FUNDACI6N RAM6N ARECES GRUPO SABSEC.PT NOVO BANCO, S.A.

A Camara Municipal de Lisboa, o reconhecimento da ac;ao desenvolvida pela Pundacao em prol da preservacao e divulgacao da mem6ria hist6rica e, em particular, a colaboracao ativa prestada durante o processo de recuperacao da antiga Cadeia do Aljube e na fase de instalacao, nesse espac;o, do Museu do Aljube - Resistencia e Liberdade, formalmente inaugurado em 25 de Abril de 2015. A Camara Municipal de Leiria, o apoio atribufdo a Casa-Museu. Centro Cultural Joao Soares, polo da Fundac;ao na regiao de Leiria, atraves do cofinanciamento de uma serie de acoes e iniciativas previstas desenvolver neste concelho ao longo do ano de 2015, na sequencia de uma candidatura previamente apresentada ao abrigo da regulamentacao municipal de concessao de apoios financeiros a atividades culturais.

A Pundacao Mario Soares agradece:

6. ACRADECIMENTOS


47

Vo gal

-- Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino v gal

NM~M. Maria Isabel Barroso Lopes Soares

Vice-Presidente da Fundac;ao ~s:zl _ t:»

o Conselho de Administra~ao

Lisboa, 21 de abril de 2016

F Jt J l~ ,. , /- ( . - . . MARIO SOARES

49

---

0 Conselho de Adrninistracao

~~-..-n-.0.,..1_6_0-10_·_._.

Ant6nio Fernandes Pereira

0 anexo faz parte integrante deste balanco em 31 de Dezembro de 2015.

RUBRICAS Notas 2015 2014

ATIVO

Atlvo nilo corrente Ativos fixos tangiveis 5 1.480.227,62 ~ 1.652.650,25

Total do ativo nilo corrente 1.480.227,62 1.652.650,25

Atlvo corrente lnventarios 6 15.589,90 15.902,96 Oientes 7 179,99 1.097,98 Outras contas a receber a 58.701,75 324.004,28 Diferimentos 15 769,63 762,01 Outros ativos financeiros 9 2.392.511,60 2.546.932,39 Caixa e dep6sitos bancarios 10 88.046,42 92.047,62 i

Total do atlvo corrente 2.555.621,49 2.962.767,24

TOTAL OOATIVO 4.036.049 11 4.635.417 49.

FUNOOS PATRIMONIAIS EPASSIVO I I

Fundos Patrlmonlais Fundos pr6prios 11 765.654,77 765.654,77 Outras reservas 11 193.335,22 193.335,22 Resultados transltados 11 2.578.601,58 2.682.556,61 Outras varia~Oes nos fundos pr6prios 11 548.675,72 685.845,62

4.086.267,29 4.327.392,22

Resultado liquido do exercicio -210.015,01 -103.955.03'

TOTAL 00 FUNDO DE CAPITAL 3.876.252,28 4.223.437' 19

Passivo Passlvo corrente

Fornecedores 12 9.964,31 45.233,89 Estado e outros antes publicos 13 11.163,80 14.243,20 Outras contas a pagar 14 56.030,38 48.643,21 Diferimentos 15 82.638,34 303.860,00

Total do passivo corrente 159.796,83 411.980,30

TOTAL 00 PASSIVO 159.796,83 411.980,30

TOTAL OOS FUNOOS PATRIMONIAIS E 00 PASSIVO 4.036.04911 4.635417.49

(Montantes expressos em Euros)

BALANCO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

FUNDACA() MARIO SOARES

so


1\MJ,A~. 0 Conselho de Adrnlnlstracao

0 anexo faz parte integrante desta demonsnacao dos resultados por naturezas para o exercfcio findo em 31 de Dezembro de 2015.

RENDIMENTOS EGASTOS Notas 2015 2014

Vendas e servic;:os prestados 16 108.205,59 107.184,73 Subsfdios a exploracao 17 364.850,00 498.921,72 Gusto das mercadorias vendidas e das rrateriaa consurridas 6 -313,06 -3.340,99 Fornecimentos e services externos 18 -374.145,56 -422.200, 14 Gastos com o pessoal 19 -382.577,22 -348.750,07 lmparidade de inventarlos (perdas I reversOes) 6e20 0,00 -94,32 lmparidade de investimentos nao depreciaveis I amortizaveis (perdas I reversoes) 5e21 0,00 0,00 Aumentos I reducoes de justo valor 9 -221,29 59,75 Outros rendimentos e ganhos 22 222.668,60 208.670,12 Outros gastos e perdas 23 -75.982,62 -70.030,62

Resultado antes de deprecia1;6es, gastos de financiamento e impastos -137.515,56 -29.579,82

Gastos I revers6es de depreciac;:ilo 5e24 -172.422,63 -181.511,30 Resultado operaclonal (antes de gastos de flnanciamento e impastos) -309.938,19 -211.091,12

Juros e rendimentos sirrilares obtidos 25 99.928,14 107.136,09 Juros e gastos sirrilares suportados 26 -4,96 0,00

Resultado antes de Impastos -210.015,01 -103.955,03

lmposto sobre o rendimento do exercicio 0,00 0,00 Resultado llquido do exercfcio -210.015 01 -103 .. 955 03


DEMONSTRACAO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO EXERCiCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

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MARIO SOARES

51


0 Conselho de Admlnistracao O Contoz:k. ta Cernco n .. o 1:e. . C7 .. ·· e.tutzw. · ..

- - ............... - ""i===::

0 anexo faz parte integrante desta demonstrac;ao das alterac;Oes nos fundos patrimoniais para o exercfcio findo em 31 de Dezembro de 2015.

l'IH:IO$ PA lRIMONAIS OUtrao Raeultado Total

DESCRICAO Nota• Fundoo OUtraa Raoultadoa varla90ee llquldo dos Fundoo resarvaa tr1nolt1do1 noa fundoa do .Patrlm onlala

lnatrlmonlala axarclclo

POSICAOB't'I 1 DEJAllERODE2014 765.654,77 193.335,22 2.632.610,20 623.015,22 49.946,41 4.464.661,62

Altera90eo no exerclclo: hl>ulac;Ao de subafl:Hos para inveaUrnmtoe 17 . -137.169,60 - -137.169,60 Afete9ao do reaultedo llquido do exerclcio flndo em 31 de Dezen1>ro de 2013 11 49.946,41 - -49.946,41 -

7'1.5,654.17 19~.Xl!l.'22 2,oa2,sse a1 BB~.'"'661 000 4 .327 3'Q2 22

Raeultado llquldo do axarclclo -103.955,03 -103.955,03

Raaullado Integral -103.95~ 03 -103.955 03

POSICAOBlll 31 DECIEZBlllBRODE2014 765',G!;JI Tl. 19G.3~5.Zll 2.6B2.556 61 6!!5.645 R2 -103.955 03 4.223-43119

DEMONSTRACAO DAS ALTERACCES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

FlNXl3 PATRl.M.ONIAIS OU tr as Rasultado Total

DESCRICAO No tao Fundoo 0Utr11 Raeultados varla~81 llquldo doe Fundoa

reaervaa trano ltados nos rundos do Patrlm onlalo lnotrlmonlall! exarclelo

POSICAOBlll 1 DEJAl'eRODE2015 765.654,77 193.335,22 2.662.556,61 665.645,62 -103.955,03 4.223437,19

Altera90es no exerclclo: I

"1)ute9ao de subsldlos para lwestirrentos 17 . . -137. 169,60 -137.169,60 Afela9ao do resuHado llquldo do exerclclo Inda em31 de Dezen1>ro de 2014 11 -· -103_955 03 . 103.955,03 0,0.0

765.654.77 193.3.35?2 V>7B:Ea·1. ·55 ·5-111 B7li'02 0 00 ~. oaa.261 59

Rnsu!tado llquldo do oxoiciclo -210.015,01 -210.015,01

Raeultado Integral -210.015 01 -210.015 01

POSICAO Bil 31 DECIEZB't'IBRO DE2015 765.6:;4 77 193,336 22 2:1mf5015s 5'16.676.02 -210.016 01 3:67:0:262.6'6

DEMONSTRACAO DAS ALTERACCES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015


DEMONSTRACAO DAS AL TERACCES NOS FUN DOS PATRIMONIAIS


52


0 Conselho de Adminlstracao

0 anexo faz parte integrante desta dernonstracao dos fluxos de caixa para o exercicio findo em 31 de Dezembro de 2015.

RUBRICAS Notas 2015 2014

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPffiACIONAIS:

Recebirrentos de clientes 161.302,38 108.294,61 Pagarrentos a fornecedores -453.969,41 -441.811,44 Pagarrentos ao pessoal -371. 751,64 -363.451,63 Recebimentos de subsldios a exploracao 364.850,00 498.921,72

Caixa gerada pelas opera~Oes -299.568,67 -198.046,74

Outros recebimentos I pagarrentos 47.064,94 46.916,36 Pagamentos de r.l A -3.397,69 -1.517,91

Fluxos das ativldades operaclonals (1) -255.901 42 -152.648 29

FLUXOS DE CAIXA DAS A TIVIDADES DE INVESTIM ENTO:

Pagamentos respeltantes a: Ativos fixos tangfveis 0,00 -4.962,68 AplicayOes financeiras -2.504.279,29 -1.445.000,00

-2.504.279,29 -1.449.962,68 Receblmentos provenlentes de:

Aplica((Oes financeiras 2.655.713,32 1.508.000,00 Juros e rendimentos sirrilares 100.468,19 106.307, 12

2.756.181,51 1.614.307, 12

Fluxos das atlvldades de lnvestlmento (2) 251.902.22 164.344.44

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAM ENTO:

0,00 O,OQ

Fluxos das atlvldades de flnanclamento (3) 0.00 0,00

Varla~Ao de calxa e seus equlvalentes (1+2+3) -3.999,20 11.696,15 Belto das dlferen((as de c4mblo 0,00 0,00 Caixa e seus equlvalentes no lniclo do exerciclo 10 92.047,62 80.361,47 Caixa e seus equlvalentes no flm do exerclclo 10 88.048.42 92.047.62

M ETODO DIRETO


DEMONSTRACAO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

MARIO SOARES

l Aluno de Escola-Piloto durante uma aula de matematica, 1965. Arquivo Amflcar Cabral -

RELAT6RIO DE CONTAS

53

As demonstracees financeiras anexas sao apresentadas em Euros, sendo esta divisa igualmente a moeda funcional da Fundacao, dado ser a divisa utilizada preferencialmente no ambiente econ6mico em que a Fundacao opera.

0 Conselho de Admlnlsfracao entende que estas demonstracces financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operacoes da Fundacao, bem como a sua poslcao, desempenho financeiro e fluxos de caixa.

Aquando da sua constltuicao, o fundo inicial da Fundacao ascendia a 498.798 Euros, resultante das contrlbuicoes em dinheiro dos fundadores.

A Fundacao foi constituida em 12 de Setembro de 1991, tendo iniciado a sua atividade cultural em fins de Abril de 1996. A Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, em Cortes, constitui um p61o da Fundaeao na regiao de Leiria. Nos termos do art." 5° dos seus Estatutos, a Fundacao desenvolvera as atividades pr6prias da realizacao dos seus fins, cabendo-lhe, nomeadamente: i) Executar, promover ou patrocinar projetos de investiga9ao em dominios concernentes aos seus fins: ii) Constituir e organizar o arquivo pessoal do Dr. Mario Soares e todos os outros que al sejam incorporados, assim como, recuperar o edificio sito em Cortes, destinado a lnstalacao da Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, em que se incorporam o conjunto de objetos recebidos pelo Dr. Mario Soares enquanto Presidente da Republica e uma exposlcao hist6rico- politica sobre o Seculo XX portuquss: iii) Realizar, promover ou patrocinar a9oes de formacao e de debate atraves de conterenclas, seminaries e col6quios: iv) Realizer, promover ou patrocinar atividades de fomento cultural e de divulga9ao, em especial as dirigidas a juventude; v) Realizar, promover ou patrocinar atividades editoriais; vi) lnstituir prernlos e conceder bolsas de estudo, compativeis com os seus fins e possibilidades; vii) Subvencionar a publicacao de estudos; viii) Constituir e montar uma biblioteca especializada nas areas da ciencia politica, da hist6ria conternporanea, das rela9oes internacionais e dos direitos humanos; ix) Promover o desenvolvimento de estudos europeus, tendo em vista a nova construcao europeia e a partlcipacao de Portugal na unlao Europeia; x) Estimular a cooperacao cultural e cientffica entre Portugal e os paises africanos lus6fonos, Brasil, Timor-Leste, India (Goa) e Regiao Administrativa Especial de Macau.

A conrlrmacao do estatuto de utilidade publlca da Fundacao, feita ao abrigo da Lei-Quadro das fundacoes, aprovada pela Lei n. 0 24/2012, de 9 de Julho, consta do Despacho n. 0 192112013 do secreteno de Estado da Presid€lncia do Conselho de Ministros, de 14 de Janeiro de 2013, publicado no Diarlo da Republica - II Serie n.? 23, de 1 de Fevereiro de 2013.

A Fundacao, como projeto europeu, tern por fim realizar, promover e patrocinar acoes de caracter cultural, cientifico e educative nos dominios da ci€lncia politica, da hist6ria contemporanea, das relacoes internacionais e dos direitos humanos.

A Funda9ao Mario Soares (adiante designada por "Fundacao") e uma pessoa coletiva de direito privado e tipo fundacional, sem fins lucrativos e de utilidade publics, ligada a pessoa do ex-Presidente da Republlca, Dr. Mario Soares, e tern a sua sede em Lisboa, na Rua de Sao Bento, n.0 176.

1. NOTA INTRODUT6RI~ ~ ~~~ ~


ANEXO As DEMONSTRACCES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Fl)NDA~AC) MARIO SOARES

54

No que respeita aos bens doados a Fundacao em 1994 - terreno e edificio onde se encontra localizada a Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, sito em Cortes, Leiria, e o painel de azulejos "O Cristo dos Pescadores" nela instalado - os respetivos valores encontram-se registados com base em avalia90es

Os ativos fixes tang!veis encontram-se registados ao custo de aqulstcao, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente atribuiveis as atividades necessarlas para colocar os ativos na localizacao e condlcao necessarias para operarem da forma pretendida, deduzido de depreclacoes e perdas par imparidade acumuladas.

3.2 ATIVOS FIXOS TANGiVEIS

As demonstracoss financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operacoes e de acordo com o regime contabilistico do acresclmo, a partir dos livros e registos contabilisticos da Fundacao, mantidos nos termos da norma contabilistica e de relato financeiro para entidades do sector nao lucrativo ("NCRF-ESNL") e em case de lnformacao al omissa, respeitando as normas contabilfsticas e de relato financeiro ("NCRF").

3.1 BASES DE APRESENTACAO

As principais politicas contabilfsticas adotadas na preparacao das dernonstracoes financeiras anexas sao as que abaixo se descrevem. Estas poHticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercicios apresentados, salvo lndicacao em contrarlo,

3. PRINCIPAIS POLiTICAS CONTABILISTICAS

lnstrumentos legais da NCRF-ESNL: • Portaria n.0 105/2011, de 14 de Mar90 - Modelos de demonstracoes financeiras • Portaria n.? 106/2011, de 14 de Marya - C6digo de contas • Aviso n.? 6726 - B/2011, de 14 de Mar90 - NCRF-ESNL • Decreto-Lei n.? 36 -A/2011, de 9 de Mar90

Para efeitos de conversao para a NCRF-ESNL, em 31 de Dezembro de 2012, foram efetuados ajustamentos de translcao, com efeitos nos fundos patrimoniais, no valor de 23.441,46 Euros, referentes ao desreconhecimento do custo amortizado dos investimentos financeiros.

No processo de translcao das normas contabilisticas anteriormente adotadas pela Fundacao, consubstanciadas nas Normas Contabilfsticas e de Relate Financeiro (NCRF) para a NCRF-ESNL, a Funda9ao seguiu os requisites previstos no n.0 5 da NCRF-ESNL para a adocao pela primeira vez. Consequentemente, as alteracoes de politicas contabilisticas decorrentes da opcao pela primeira vez da presente norma foram aplicadas prospectivamente.

As demonstracoes financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposicoes em vigor em Portugal, efetivas para os exercfcios iniciados em 1 de Janeiro de 2012, em conformidade com o Decreto-Lei 36- A/2011, de 9 de Mar90, e de acordo com a Norma Contabilistica e de Relate Financeiro para Entidades do Sector Nao Lucrative (NCRF-ESNL) - parte integrante do Sistema de Normallzacao Contabilistica (SNC) - incluindo a correspondente estrutura conceptual e modelos de demonstracoss financeiras.

2. REFERENCIAL CONTABILiSTICO DE PREPARA\:AO DAS DEMONSTRA\:OES FINANCEIRAS

Fl) N DA(:AC) MARIO SOARES

SS

Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado e superior a sua quantia recuperavel, e Ji? reconhecida uma perda de imparidade na dernonstracao dos resultados do periodo correspondente, na C .. rubrica de "Perdas por imparidade".

E efetuada uma avauacao de imparidade a data de cada posicao financeira e sempre que seja identificado um evento ou atteracao nas circunstanclas que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa nao ser recuperado.

3.3 IMPARIDADE DE ATIVOS NAO CORRENTES

O ganho ou a perda resultantes da allenacao ou abate de um ativo fixo tangivel sao determinados pela diferenca entre o justo valor do montante recebido na transacao ou a receber e a quantia escriturada do ativo, sendo reconhecido em resultados no periodo em que ocorre a alienacao ou o abate nas rubricas de "Outros rendimentos operacionais" ou "Outros gastos operacionais", consoante se tr ate de um ganho ou de uma perda, respetivamente.

As despesas de manutencao e reparacao (dlspsndlos subsequentes) que nao sao suscetiveis de gerar beneficios econ6micos futuros adicionais sao registadas como gastos no periodo em que sao incorridas.

Os valores residuais dos ativos, as respetivas vidas utels e o metodo de depreclacao utilizado sao revistos anualmente. 0 efeito de alguma alteracao a estas estimativas e reconhecido, prospectivamente, na dernonstracao das alteracoes nos fundos patrimoniais.

10 - 20 4-5

4 4

3-8

Ediflcios e Outras consnucoes B:iuiparrento Basico B:iuiparrento Admnistrativo Ferramentas e Utensflios Outros ativos fixos tanglveis

Anos de vida utn

As taxas de deprectacao utilizadas correspondem aos seguintes periodos de vida util estimada:

A quantia depreclavel dos ativos fixos tangiveis e imputada numa base slsternatlca durante a vida util dos mesmos, sendo calculada mensalmente, ap6s o momento em que estes estejam disponiveis para uso, de acordo com o rnetodo das quotas constantes lineares, aplicado consistentemente de periodo para periodo, e consideradas como um gasto, reconhecido nos resultados.

Os ativos fixos tangiveis adquiridos ate 1 de Janeiro de 2009 (data de transicao para as NCRF), encontram- se registados pelo seu valor considerado ("deemed cosf'), ao abrigo da NCRF 3 - Adocao pela primeira vez das NCRF, o qual corresponde ao custo de aqulslcao ou custo de aqulslcao reavaliado ao abrigo de diplomas legais, ou no caso dos bens cedidos pelo Estado Portugues em 1 de Janeiro de 1995, com base em avaliacao efetuada por uma entidade especializada naquela data, deduzida das depreclacoes acumuladas ate 1 de Janeiro de 2009. Os ativos fixos tangiveis adquiridos ap6s a data de transicao (1 de Janeiro de 2009) encontram-se registados ao custo de aquislcao, deduzido das depreciacoes acumuladas e de perdas de imparidade acumuladas, quando apllcavel, nao tendo havido qualquer impacto com a adocao das NCRF - ESNL.

efetuadas por entidades externas e especializadas a data das doacoes, deduzidos das depreclacoes acumuladas.

MARIO SOARES

- '/\ ~ }

56

Estes ativos sao mensurados ao custo amortizado. Usualmente, o custo amortizado destes actives financeiros nao difere do seu valor nominal.

Os montantes inclufdos na rubrica de "Caixa e dep6sitos bancarios" correspondem aos valores de caixa, dep6sitos bancarios e dep6sitos a prazo e outras apllcacoes de tesouraria vencfveis a menos de dois meses.

b) Caixa e dep6sitos bancarios

Os saldos de clientes e outras contas a receber sao registados ao custo amortizado deduzido de eventuais perdas por imparidade. Usualmente, o custo amortizado destes ativos financeiros nao difere do seu valor nominal.

a) Clientes e outras contas a receber

Nesta categoria incluem-se, consequentemente, os seguintes ativos e passivos financeiros:

0 custo amortizado e determinado atraves do metodo do juro efetivo.

- Sejam a vista ou tenham uma maturidade definida; - Tenham associado um retorno fixo ou deterrnlnavel; e - Nao sejam um instrumento financeiro derivado ou nao incorporem um instrumento financeiro derivado.

Sao mensurados "ao custo ou custo amortizado" os ativos e os passives financeiros que apresentem as seguintes caracterfsticas:

(i) Ao custo menos perda por imparidade

Os ativos e os passivos financeiros sao assim mensurados de acordo com os seguintes crlterlos: (i) ao custo, menos qualquer perda por imparidade; ou (ii) ao justo valor, com as alteracoes de justo valor reconhecidas na demonstracao das alteracoes nos fundos patrimoniais.

Os ativos e os passivos financeiros sao reconhecidos no balance apenas quando a Fundacao se torna uma parte das correspondentes disposicoes contratuais, sendo utilizado para o efeito o previsto na NCRF-ESNL.

3.5 ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

A Fundacao utiliza o custo media como rnetodo de custeio das saidas.

Nas situacoes em que o valor de custo e superior ao valor liquido de reallzacao, e registado um ajustamento (perda por imparidade) pela respetiva diferenca.

Os inventarios encontram-se mensurados pelo seu custo ou valor realizavel liquido, dos dois o mais baixo, considerando ainda que o custo de inventarlo deve incluir todos os custos de compra, custos de conversao e outros custos incorridos para colocar os inventarlos no local e na condicao atuais. 0 valor liquido de realizacao representa o preco de venda estimado deduzido de todos os custos estimados necessaries para concluir os inventarios e para efetuar a sua venda.

3.4 INVENTARIOS

MARIO SOARES

57

Sempre que se verifiquem estes indicios, e analisada a exlstencia de perdas por imparidade, que e determinada pela diferenc;:a entre a quantia escriturada do ativo e o seu correspondente valor recuperavel.

As perdas por imparidade sao registadas em resultados na rubrica de "Perdas por imparidade" no periodo t m. em que sao determinadas. /I /

- lncumprimento de prazo de vencimento e/ou de outras clausulas acordadas entre as partes; - Dificuldades financeiras do devedor; - Probabilidade de falencia do devedor.

Sempre que existam indicadores objetivos de que a Fundacao nao ira receber os montantes a que tinha direito de acordo com o estipulado entre as partes, e registada uma perda por imparidade na dernonstracao de resultados. Os indicadores utilizados pela Fundac;:ao na ldentitlcacao de indicios de imparidade sao os seguintes:

lmparidade de ativos financeiros

Tais ativos e passivos financeiros sao mensurados ao justo valor. No caso concreto da Fundacao, nao existem ativos e passivos financeiros a classificar nesta categoria.

Todos os ativos e passivos financeiros nao classificados na categoria "ao custo" sao classificados na categoria "ao justo valor com as alteracoes reconhecidas na dernonstracao de varlacao patrimonial".

(ii) Ao justo valor com as alteracoes reconhecidas na dernonstracao das alteracoes nos fundos patrimoniais

Os ernprestimos sao classificados como passivos correntes, a nao ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a llquidacao do passivo por mais de 12 meses ap6s a data de relato.

Os encargos financeiros sao registados na dernonstracao dos resultados de acordo com o regime da espsciallzacao.

Eventuais despesas incorridas com a obtencao desses financiamentos, designadamente os encargos com juros e despesas similares, sao reconhecidas pelo rnetodo do juro efetivo em resultados do exercicio ao longo do periodo de vida desses financiamentos. As referidas despesas incorridas, enquanto nao estiverem reconhecidas, sac apresentadas a deduzir a rubrica de "Financiamentos obtidos".

Os financiamentos obtidos sao registados no passivo ao custo amortizado.

e) Financiamentos obtidos

Os saldos de fornecedores e outras contas a pagar sao registados ao custo amortizado. Usualmente, o custo amortizado destes passivos financeiros nao difere do seu valor nominal.

d) Fornecedores e outras contas a pagar

Nesta rubrica estao, tambern, englobados os valores referentes aos dep6sitos bancarios com prazos venciveis superiores a tres meses.

Os montantes incluidos na rubrica de "Outros ativos financeiros" correspondem aos valores de obriqacoes nao convertiveis, mensurados ao custo amortizado.

c) Outros ativos financeiros

t, ~ LJi 1: \

MARIO SOARES

58

tp?·

Os ativos e passivos contingentes nao sao reconhecidos nas dernonstracoes financeiras. Os passivos financeiros apenas sao divulgados no Anexo, a menos que seja remota a possibilidade de um ex-fluxo de recursos que incorporem contributos para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da entidade. Os ativos contingentes sao divulgados no Anexo quando for provavel um influxo para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da Fundacao,

As provlsoes sao revistas a data de cada balance e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se deixar de ser provavel que sera necessario um ex-fluxo de recursos para liquidar a obrlqacao, a provlsao e revertida.

A quantia reconhecida como uma provlsao consiste na melhor estimativa do dlspendlo exigido para liquidar a obriqacao presente a data do balance, tendo em consideracao os riscos e incertezas que inevitavelmente rodeiam os acontecimentos.

As provisoes sao apenas reconhecidas quando se verifica, cumulativamente, uma obrigac;ao presente (legal ou construtiva), como resultado de um acontecimento passado, que seja provavel um ex-fluxo de recursos, que incorporem contributos para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da entidade, necessario para llquidacao dessa obrigac;ao e que seja possivel efetuar uma estimativa fiavel da quantia da obriqacao.

3.7 PROVISOES. PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES

Outros subsidios sac, de uma forma geral, reconhecidos na demonstracao dos resultados como rendimentos numa base slstematica e racional durante os periodos contabilisticos necessaries para os balancear com os gastos relacionados. Os subsidios do Governo que tern por finalidade compensar perdas ja incorridas ou que nao t~m gastos futuros associados sao reconhecidos como rendimentos do perfodo em que o recebimento se torna efetivo.

Os subsfdios atribuidos a Fundacao, a fundo perdido, relacionados com a aqulsicao de ativos nao correntes sao inicialmente reconhecidos no balance na rubrica de "Outras varlacoes nos fundos patrimoniais", sendo subsequentemente imputados numa base slstematica na demonstracao dos resultados como rendimentos do exercicio, proporcionalmente as depreclacoes dos ativos subjacentes, durante o periodo correspondente a vida Util dos ativos com OS quais se relacionam.

Os subsidios s6 sao reconhecidos apenas quando existe uma certeza razoavel de que a Fundacao cumprlra as condlcoes a eles associadas para a sua atribulcao e de que os mesmos serao recebidos.

3.6 SUBSiDIOS

A Fundacao desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obriqacao seja liquidada, cancelada ou expire.

A Fundacao desreconhece ativos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa expiram, ou quando transfere para outra entidade o controle desses ativos e todos os riscos e beneffcios significativos associados a posse dos mesmos.

Desreconhecimento de ativos e passivos financeiros

Subsequentemente, se o montante da perda par imparidade diminui, esta e revertida par resultados e registada na rubrica de "Reversoes de perdas par imparidades".

MARIO SOARES

59

Os principais juizos de valor e estimativas efetuadas na preparacao das dernonstracoes financeiras anexas /I ~ encontram-se, quando apllcavel, descritos nas notas correspondentes deste anexo. 0(}},

As alteracoes as estimativas contabilfsticas resultam de nova informacao ou novos desenvolvimentos inerente aos ativos e passivos, e obrlqacoes e beneficios futuros esperados associados aos mesmos, posteriores a data das dernonstracoes financeiras, sendo aplicadas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacoes em questao poderao diferir das correspondentes estimativas.

As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente a data de aprovacao das dernonstracoes financeiras dos eventos e transacoes em curso, assim como na experiencla de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderao ocorrer sltuacoes em periodos subsequentes que, nao sendo previsiveis a data de aprovacao das dernonstracoes financeiras, nao foram consideradas nessas estimativas.

Na preparacao das dernonstracoes financeiras anexas foram efetuados julzos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do perfodo.

3.10 JUIZOS DE VALOR CRITICOS E PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA ASSOCIADAS As ESTIMATIVAS

A Fundacao esta abrangida por um estatuto de lsencao fiscal em sede de Impasto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), decorrente das atividades de caracter cultural e de utilidade publlca previstas nos seus estatutos, conforme publicado em Diarlo da Republica - II Serie, n.? 183, de 8 de Agosto de 1996, e nos termos constantes da informacao n.0 548/96, da Direccao de servtcos de IRC nele mencionada (Nota 13).

3.9 IMPOSTO SOBRE 0 RENDIMENTO

0 redito proveniente de juros e reconhecido utilizando o rnetodo do juro efetivo, desde que seja provavel que beneficios econ6micos fluam para a Fundacao e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade, utilizando como base de reconhecimento o regime do acresclmo,

0 redlto proveniente da prestacao de services e venda de bens e reconhecido no exercfcio a que respeita, com referencla a fase de acabamento da transacao e/ou service a data de relato.

0 redlto da Fundacao corresponde essencialmente ao reconhecimento em resultados dos subsfdios e donativos recebidos (Nota 17).

O redito e mensurado pelo justo valor da retrlbuicao recebida ou a receber decorrente da atividade normal da entidade. 0 radito e reconhecido lfquido do Impasto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos.

3.8 REDITO.

As obriqacoes presentes que resultam de contratos onerosos sao reconhecidas e mensuradas como provisoes, Existe um contrato oneroso quando a Fundacao e parte integrante das dlsposlcoes de um contrato ou acordo, cujo cumprimento tern associados gastos que nao e possfvel evitar, os quais excedem os beneficios econ6micos derivados do mesmo.

MARIO SOARES y, /\ :{ . ' ~

60

No decurso do perlodo findo em 31 de Dezembro de 2015, nso foram efetuadas correcoes decorrentes de erros materiais de perlodos anteriores.

Correc;io de erros

No decurso do perlodo findo em 31 de Dezembro de 2015, nao foram efetuadas alteracoes na metodologia de calculo das estimativas.

Alterac;io em estimativas contabilisticas

No decurso do periodo findo em 31 de Dezembro de 2015, nao ocorreram alteracoes as politicas contabilisticas aplicadas.

Para alsm dos efeitos derivados da convsrsao para as NCRF, aplicadas pela primeira vez em 2010, ocorreram em 2012 alteracees as politicas contabillsticas utilizadas pela Fundacao por forca da aplicac;ao do normativo NCRF-ESNL, a partir de 1 de Janeiro.

Alterac;io voluntaria de polltlcas contabillsticas

4. POLiTICAS CONTABILiSTICAS, AL TERAQOES NAS ESTIMATIVAS CONTABILiSTICAS E ER ROS

Os acontecimentos decorridos ap6s a data do balance que proporcionam informacao adicional sobre condlcoes que existiam a data do balance ("adjusting events" ou acontecimentos ocorridos ap6s a data do balance que dao origem a ajustamentos) sao refletidos nas demonatracees financeiras. Os eventos realizados ap6s a data do balance que proporcionam informac;ao sobre condlcoes verificadas ap6s a data do batanco ("non adjusting events" ou acontecimentos que tiveram lugar ap6s a data do balance que nao dao origem a ajustamentos) sao divulgados nas demonstracees financeiras, se forem considerados materialmente relevantes.

3.12 ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES

A Fundacao regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princfpio da especializacao dos exercfcios, pelo qual os rendimentos e gastos sao reconhecidos a medida que sao gerados, independentemente do memento do respetivo recebimento ou pagamento. As diferenc;as entre os montantes recebidos e pages e os correspondentes rendimentos e gastos gerados sao registadas como "Devedores por acrescirno de rendimentos" OU "Credores por acresclmo de gastos".

3.11 ESPECIALIZACAO DOS EXERCICIOS

FUN OACAC) MARIO SOARES

61

~·

31 de Dezern bro de 2014 Saldoem Aqulslo6es I AlienaoOes I Perdas por Saldoem 01-Jan-14 Depreclao6es Abates lmparldade 31-Dez-14

Custo: Terrenos e recursos naturals 452.096,95 0,00 0,00 0,00 452.096,95 Ediffcios e outras construcees 5.233.543,30 0,00 0,00 0,00 5.233.543,30 Equipamento basioo 397.545,03 4.034,70 0,00 0,00 401.579,73 Equlpamento adninlstratlvo 1.173.729,72 0,00 0,00 0,00 1.173.729,72 Outros ativos fixos tanglveis 296.587,14 0,00 0,00 0,00 296.587,14

7.553.502, 14 4.034,70 0,00 0.00 7.557.536,84

Depreclao6es acum uladas Ediflcios e outras construoOes 4.118.019,37 167.095,59 0,00 0,00 4.285.114,96 Equipamento baslco 373.589,00 13.348,78 0,00 0,00 386.937,78 Equiparrento adrrinistrativo 934.526,82 1.066,93 0,00 0,00 935.593,75 Quiros ativos fixos tanglveis 297.240,10 0,00 0,00 0,00 297.240,10

5.723.375,29 181.511,30 0,00 0,00 5.904.886,59

1.830.126,85 1.652.650,25

31 de Dezembro de 2015 Saldoem Aqulslo6es I Allenao6es I Perdas por Saldoem 01..Jan-16 Depreclao6es Abates lmparldade 31-Dez-16

Custo: Terrenos e recursos naturais 452.096,95 0,00 0,00 0,00 452.096,95 Ediflcios e outras construcees 5.233.543,30 0,00 0,00 0,00 5.233.543,30 Equipamento baslco 401.579,73 0,00 0,00 0,00 401.579,73 Equiparrento adrrinistrativo 1.173.729,72 0,00 0,00 0,00 1.173.729,72 Outros ativos flxos tanglveis 296.587,14 0.00 0,00 0,00 296.587,14

7.557.536,84 0,00 0,00 0,00 7.557.536,84.

Depreclao6es acum uladas Ediffcios e outras construceee 4.285.114,96 165.696,21 0,00 0,00 4.450.611, 17 Equiparrento basico 386.937,78 5.704,04 0,00 0,.00 392.641,82 Equiparrento adrrinistrativo 935.593,75 1.022,38 0,00 0,00 936.616,13 Outros ativos fixos tanglveis 297.240,10 0,00 0,00 0.,00 297.240,10

5.904.886,59 172.422,63 0,00 0,00 6.077.309,22_

1.652.650,25 1.480.227,62

Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, o movimento ocorrido na rubrica de "Ativos fixos tangfveis", bem como nas respetivas depreclacoes acumuladas e perdas por imparidade, foi o seguinte:

5. ATIVOS FIXOS TANGiVEIS

FUNDACAl) MARIO SOARES

62

No exercicio de 2011, o artista plastlco Carlos Manuel de Sousa Pereira Nogueira fez doacao a Fundacao de uma escultura da sua autoria intitulada "construcao com Verde", composta por quatro pecas distintas, em ferro, vidro, madeira, esmalte e espelho, obra de arte cujo valor foi estimado pelo critico de arte e

Na rubrica de "Equipamento administrativo", por contrapartida da rubrica de "Outras reservas", encontra-se registado um painel de placas ceramicas denominado "Cristo dos Pescadores", doado a Fundacao pela viuva do autor, do artista plastico Hein Semke, cujo justo valor foi avaliado pelo Museu Nacional dos Azulejos em 49.879, 79 Euros (Nota 11 ).

Os restantes montantes incluidos na rubrica de "Edificios e outras construcoss" dizem principalmente respeito aos encargos ocorridos com obras de recuperacao e beneflciacao das instalacoes onde se localiza a sede da Fundacao.

A rubrica de "Edificios e outras construcoes" inclui igualmente o montante de 213.593,22 Euros relativo ao edificio da Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, sito em Cortes, Leiria. 0 justo valor deste im6vel na data da sua doacao a Fundacao, determinado por uma entidade especializada independente, ascendeu a 128.455,43 Euros e foi registado por contrapartida da rubrica de "Outras reservas" (Nota 11 ).

A rubrica de "Edificios e outras construcoes" inclui o montante de 3.163.419,31 Euros relativo ao ediffcio do Arquivo & Biblioteca da Fundac;ao Mario Soares, cuja abertura ao publico ocorreu no exercicio de 2000. Para este investimento, foram concedidas a Fundavao comparticipacoes a fundo perdido pelo Ministerio do Equipamento, do Planeamento e da Administracao do Territ6rio (MEPAT), pelo Mmisterio da Educacao (ME) e pelo Ministerio da Cultura (MC), nos montantes de 1.496.393,70 Euros, 748.196,85 Euros e 498.797,90 Euros, respetivamente, encontrando-se as mesmas a ser reconhecidas como rendimento, proporcionalmente as depreclacoes do investimento subsidiado. As compartlclpacoes indicadas no paraqrafo anterior constam de um protocolo assinado em 16 de Janeiro de 1998, no qual a Fundacao se compromete a nao transmitir a outrem o equipamento objeto do presente contrato, pelo periodo de cinco anos a contar da data da conclusao definitiva da obra, sob pena de devolucao das comparticlpacoes (Notas 11e17).

Durante o exercicio de 1997, por deliberacao da Camara Municipal de Lisboa datada de 16 de Setembro de 1997, a area cedida na constltulcao do direito de superficie acima referido foi retificada de forma a incluir duas parcelas adicionais anexas a area inicial. Adicionalmente, foi prorrogado o prazo do direito de superficie da area inicial e parcelas anexas para 50 e 48 anos, respetivamente, conforme deliberacao da Camara Municipal de Lisboa datada de 12 de Novembro de 1997.

Em 23 de Outubro de 1995, a Camara Municipal de Lisboa celebrou com a Fundacao um contrato pelo qual constituiu a seu favor o direito de superficie sobre o terreno onde se situam as lnstalacoes onde a Fundacao tern a sua sede, por um periodo de trinta anos (em 1997, o prazo foi alterado para 50 anos). Ao abrigo deste contrato, a Fundacao ficou obrigada a efetuar contraprestacoes mensais de 1.247,00 Euros, paqaveis a partir do momento em que o valor dessas contraprestacoes mensais iguale o valor das obras de recuperacao que realizou.

452.096,95 Total

299.029,34 120.396,35 32.671,26

Terrenos e recursos naturais:

Ediflcio do Arquivo & Biblioteca da Funda9ao Mario Soares Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares Sade da Fundacao Mario Soares em Lisboa

A rubrica ''Terrenos e recursos naturais" tern a seguinte composlcao:

~ ( } ('·,..,,! ~ ;~ /~ \f i' ', }

MARIO SOARES

Os lnventarlos detidos pela Fundacao respeitam, essencialmente, a livros e CD's que se encontram nas instalacoes do Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares, em Lisboa, e da Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, em Leiria.

15.902,96. 15.589,90 13.772,38 13.772,38 Perdas por irrparidades de inventarios

29.675,34 29.362,28 29.675,34 29.362,28 Mercadorias

31-Dez-14 31-Dez-15

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os lnventarlos da Fundacao eram detalhados conforme se segue:

6. INVENTARIOS

Desta forma, a Fundacao registou em 2013 uma perda por imparidade no valor de 100.000,00 Euros.

Todavia, constatou-se que, fora do contexto das cornemoracees, o montante escriturado da colecao excede manifestamente a sua quantia recuperavel, valor esse que se reporta a centenas de pecas que integram a colecao e que a Fundacao se viu obrigada a adquirir em virtude da vontade manifestada pelo vendedor de, para garantia da manutencao da unidade da colecao, nao aceitar a venda de apenas algumas das suas componentes.

0 desfecho do referido programa verificou-se em 2011, na celebracao do centenarlo do Ano 1 da Republica, com a epresentacao de duas exposicoes na Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, intituladas: a) "Quern fez a Republica", organizada pela Funda9ao em parceria com a "Cultideias", "Invisible Design" e "Mapa das ldeias", e, b) "Enfim, a Republica!", produzida com base na Colei;ao Ant6nio Pedro Vicente. Nessa mesma ocaslao foi apresentado o cataloqo completo da referida colecao, com textos de Mario Soares, Ant6nio Pedro Vicente, Henrique Cayatte e Alfredo Caldeira, numa edi9ao conjunta da Funda9ao e da lmprensa Nacional Casa da Moeda (INCM).

Em Outubro de 2008 a Fundacao teve a oportunidade de adquirir uma colecao, designada por Co/e9ao Ant6nio Pedro Vicente, sobre a iconografia da Republica, reunida pelo Professor Ant6nio Pedro Vicente, pelo valor de 200.000,00 Euros, com o intuito de realizar diversas exposlcoes, col6quios e conferenclas no ambito da sua atividade inscrita no programa nacional de comernoracoes do Centenario da Republica, iniciado com a publlcacao, em 5 de Outubro de 2009, do livro "A Mai;onaria ea lmplantai;ao da Republica".

Perdas por imparidade

No exercicio de 2015 nao se verificou qualquer aqulslcao ou allenacao de ativos fixos tangiveis.

conservador de Museu Jose Luis Porfirio em 15.000,00 Euros, montante que foi registado na rubrica de "Equipamento administrativo" por contrapartida da rubrica de "Outras reservas" (Nota 11 ).


1.097,98 179,99

1.097,98 0,00

179,99 0,00 Perdas por irrparldade acumuladas

1.097,98 179,99 Cllentes

Oientes conta corrente

31-Dez-14 31-Dez-15

Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, a rubrica "Clientes" tinha a seguinte cornposlcao:

7. CLIENTES ~~~ ~~~~

Durante o exerclcio findo em 31 de Dezembro de 2015, nae ocorreram movimentos na rubrica de "Perdas por lmparidade de lnvestimentos Nao Depreciaveis/Amortizaveis" (Nota 20).

No exerclcio de 2014 foi registada uma perda por imparidade de lnventarios no valor de 94,32 Euros proveniente do registo de uma reqularlzacao relativa ao cataloqo "Enfim, a Republica!", quando da contagem fisica de inventarlos em 31 de Dezembro de 2014 (Nota 20).

Assim, existe evid{!ncia clara de que o valor reallzavel liquido dos bens acima mencionados e nulo.

Relativamente aos CD-ROM intitulados Bento de Jesus Caraga e Manuel Mendes, os mesmos encontram- se danificados.

No que se refere ao cataloqo "Enfim, a Republica!", o mesmo reporta-se ao lnventario completo da Cole9ao Ant6nio Pedro Vicente, com textos de Mario Soares, Ant6nio Pedro Vicente, Henrique Cayatte e Alfredo Caldeira, numa edic;ao conjunta da Fundacao e da lmprensa Nacional Casada moeda (INCM), lancado em 2011 quando da realizacao da exposlcac organizada com base na referida colecao, no ~mbito da celebracao do centenarlo do Ano 1 da Republica.

No exercicio de 2013 foi registada uma perda por imparidade no valor total de 13.678,06 Euros (Nota 20), reconhecida em resultados do perlodo, referente aos seguintes itens: cataloqo "Enfim, a Republica!", CD- ROM Bento de Jesus Cara9a e CD-ROM Manuel Mendes, nos valores de 1.108,26 Euros, 4.387,24 Euros e 8.182,58 Euros, respetivamente.

Perdas por imparidade

31-Dez-15 31-Dez-14

Saldo inicial em 1 de Janeiro 29.675,34 29.170,51 Regulariza90es 0,00 94,32 Corrpras I Devolu90es 0,00 3.751,50 Saldo final em 31 de Dezerrbro 29.362,28 29.675,34 Custo das mercadorias vendidas 313,06 3.340,99

0 custo das mercadorias vendidas reconhecido nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, e detalhado conforme se segue:

Custo das mercadorias vendidas


65

Ajustamentos por variagAo de justo valor

ObrigagOes 8.JRO - Taxa Variavel Fundos Multi-ObrigagOes Dep6slto bancarios - vencfveis a mais de 3 meses

31-Dez-15 31-Dez-14

676.311,60 1.202.464,06 0,00 6.247,04

1.716.200,00 1.340.000,00

2.392.511,60 2.648.711,10 0,00 221,29

2.392.511,60 2.548.932,39

As categorias da rubrica "Outros ativos financeiros", em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, sao detalhadas conforme se segue:

9. OUTROS ATIVOS FINANCEIROS

Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, nao ocorreram movimentos em "Perdas por imparidade acumuladas" referentes a esta rubrica.

31-Dez-15 31-Dez-14

Devedores por acrescimo de rendimentos: Juros a receber - Dep6sltos a prazo 17.096,60 17.660,06

Quiros devedores: Contrato Mecenllitico - Fund. Rarr6n Areces (Nota 15) 25.000,00 50.000,00 Cl!mara M.mlcipal Leiria - Contrato Programa (Nota 15) 13.860,00 13.860,00 AssociagAo Divulgadora da Casa-Museu Abel Salazar 2.471,62 2.471,62 Centro Hospltalar de S. Francisco 257,47 0,00 Fornecedores (Saldos Devedores) 16,06 12,60 Contrato Mecenllitico - BPI (Nota 15) 0,00 100.000,00 Contrato Mecenllitico - NB (Nota 15) 0,00 100.000,00 Cl!mara Municipal Lisboa - Protocolo (Nota 15) 0,00 40.000,00

58.701,75 324.004,28 Perdas por il'l"f)arldade acurruladas 0,00 0,00

58.701,75 324.004,28

Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, a rubrica de "Outras contas a receber'' tinha a seguinte cornposlcao:

8. OUT RAS CONT AS A RECEBER

Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, nao ocorreram movimentos na rubrica de "Perdas por imparidade acumuladas de clientes".

A rubrica "Clientes" apresenta um prazo de vencimento inferior a doze meses.


66

Esta rubrica representa os fundos pr6prios da Fundacao no montante de 765.654,77 Euros, dos quais 682.520,00 Euros foram realizados em nurnerarlo.

Fundos Proprios

11. FUNDOS PATRIMONIAIS

92.047,62 88.048,42

4.741,46 87.306,16

5.082,91 82.965,51

Numerario Dep6sitos bancarios imediatamente mobillzaveis

31-Dez-14 31-Dez-15

Caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, detalham-se conforme se segue:

Para efeitos da demonstracao dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui numerarlo, dep6sitos bancarlos imediatamente mobllizavels (de prazo de vencimento inferior ou igual a dois meses) e aplicacoes de tesouraria no mercado monetarto, liquidos de descobertos bancarlos e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes.

10. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

221,29 0,00 59,75 161,54 221,29 0,00 59,75 161,54 Ativos financeiros ao justo valor

Saldo Final RsversOes Aumentos Saldo lnlclal

31-dez-14

0,00 -221,29 . 0,00 221,29 0,00 -221,29 0,00 221,29 Ativos financeiros ao justo valor

Saldo Final RsversOes Aumentos Saldo lnlclal

31-dez-15

Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, os ativos financeiros mensurados ao justo valor deduzido das respetivas perdas por varlacao de justo valor, sao os abaixo indicados:

De acordo com a NCRF-ESNL, os instrumentos financeiros negociados em mercado liquido e regulamentado (Fundos Multi-Obriqacoes) encontram-se mensurados ao justo valor, e as respetivas varlacoes reconhecidas por contrapartida de resultados do perfodo.

Fl) N DA\=A() MARIO SOARES

De acordo com a legislayao em vigor, as declaracoes fiscais estao sujeitas a revlsao e correcao por parte das autoridades fiscais durante um periodo de quatro a nos ( cinco a nos para a Seguranya Social), exceto quando tenha havido prejuizos fiscais, tenham side concedidos beneficios fiscais, ou estejam em curso mspecoes, reclarnacoes ou impugnay5es, casos estes em que, dependendo das clrcunstanclas, os prazos sao alargados ou suspenses. Daste modo, as dectaracoes fiscais da Funda(fao dos anos de 2012 a 2015 poderao vir ainda a ser sujeitas a revlsao,

13. EST ADO E OUTROS ENTES PUBLICOS - - - -

45.233,89 9.964,31 45.233,89 9.964,31

Fornecedores Fornecedores conta corrente

31-Dez-14 31-Dez-15

Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, a rubrica de "Fornecedores" tinha a seguinte cornpostcao:

12. FORNECEDORES ~ ~

Esta rubrica compreende os subsidies ao investimento atribuidos a Fundacao em 16 de Janeiro de 1998 pelo Minlsterlo do Equipamento, do Planeamento e da Admlnistracao do Territ6rio (MEPAT), pelo Mlnlsterlo da Educayao (ME) e pelo Ministerio da Cultura (MC), para financiamento da execucao do empreendimento destinado a instalacao do arquivo, biblioteca e audit6rio da Fundacao, Estes subsidies ao investimento foram inicialmente reconhecidos em fundos patrimoniais e, subsequentemente, v~m sendo imputados numa base sistematica, coma rendimento durante o periodo de vida utll dos ativos fixes subsidiados (20 anos) (Notas 5, 17 e 22).

Em 31 de Dezembro de 2015, a rubrica de "Outras varlacoes nos fundos pr6prios" ascendia ao montante de 548.675,72 Euros (685.845,62 Euros em 31 de Dezembro de 2014).

Outras variac;oes nos fundos patrimoniais

Por dehberacao do Conselho de Adrnlnlstracao, datada de 14 de Abril de 2015, foi aprovado o Relat6rio e Contas referente ao exercicio findo em 31 de Dezembro de 2014, tendo sido tambern deliberado que o resultado llquido negative referente a esse exercicio, no valor de 103.955,03 Euros, fosse integralmente transferido para a rubrica de "Resultados transitados", perfazendo assim o montante de 2.578.601,58 Euros.

Resultados transitados

A rubrica de "Outras reservas" ascende a 193.335,22 Euros, correspondendo a avallacao, pelo justo valor, da Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, de um painel de placas cerarnlcas doado a Fundacao e de uma escultura intitulada "Construcao com Verde" doada a Fundayao em Dezembro de 2011, nos montantes de 128.455,43 Euros, 49.879,79 Euros e 15.000,00 Euros, respetivamente (Nata 5).

Outras reservas


68

31-Dez-15 31-Dez-14

Credores por acrescimo de gastos: Rerrunerac;Oes a liquidar 49.233,24 45.116,64 Bectricidade 1.801,31 3.420,61 Internet - Fer 1.233,68 0,00 Corrunicac;Oes 83,82 0,00 Agua 38,75 74,25

Outros credores: Oientes (Saldos credores) 3.639,58 0,00 Rilnhora - Vencimentos 0,00 31,71

66.030,38 48.643,21

Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, a rubrica de "Outras contas a pagar" apresentava a seguinte cornposlcao:

14. OUT RAS CONT AS A PAGAR

14.243,20 11.163,80

6.113,63 2.205,89 5.923,68

4.540,38 148,00

6.475,42

Passivo Retenc;Oes na Fonte (IRS/IRC) lr111osto sob re o valor acrescentado (IV A) Contribuic;Oes para a Seguranc;a Social

31-Dez-14 31-Dez-15

Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, a rubrica de "Estado e outros entes publicos" apresentava a seguinte cornposlcao:

Em 31 de Dezembro de 2015, nao se encontrava em mora qualquer pagamento de dividas ao Estado ou outros Entes Publicos.

A Fundacao esta abrangida por um estatuto de lsencao fiscal em sede de lmposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), decorrente das atividades de caracter cultural e de utilidade publlca previstas nos seus estatutos, conforme publicado em Dlarlo da Republica - II Serie, n.0 183, de 8 de Agosto de 1996, e nos termos constantes da informa9ao n.0 548/96, da Direc9ao de servlcos de IRC nele mencionada.

0 Conselho de Adminlstracao da Fundacao entende que as eventuais correcoes resultantes de revlsoes e/ou lnspecoes por parte das autoridades fiscais aquelas declaracoes de impostos nao terao um efeito significativo nas demonstracoes financeiras em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014.

FUNIJACA() MARIO SOARES

69

Em 2015, foi igualmente celebrado novo Contrato-Programa entre a Fundac;:ao e o Municipio de Leiria com o mesmo amblto, condlcoes e prazos de pagamento. A semelhanc;:a do qua se verificara em 2014, o relat6rio ~ final das atividades desenvolvidas em 2015 s6 veio a ser aprovado ja no ano seguinte ao da sua reallzacao, c.0, ,,

Em 2014, foi celebrado novo Contrato-Programa entre a Fundacao e o Municipio de Leiria tendo por objeto a atribuic;:ao de um auxllio financeiro para a execucao, pela Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, de atividades, a realizar no Municipio de Leiria, no montante total de 19.800,00 Euros. 0 referido auxilio obedece a um piano de pagamentos especifico de acordo com a complexidade e duracao do projeto, sendo efetuado em duas tranches: 30% (5.940,00 Euros) ap6s a celebracao do contrato, e 70% (13.860,00 Euros) no final, mediante apresentacao e aprovacao do relat6rio final. O relat6rio de atividades final foi aprovado somente em 2015, ano em que, por isso, se verificou o recebimento da ultlma tranche (Notas 8 e 17).

Em Julho de 2007, a Fundacao celebrou um Contrato Mecenatico Plurianual para fins culturais com a Fundaci6n Ram6n Areces, para vigorar no quinquenio 2007-2011, tendo sido recebida a ultlrna prestacao em Abril de 2011. Em Setembro de 2011, o referido contrato foi renovado para o quinquenio de 2012-2016, mantendo-se a contribulcao global de 125.000,00 Euros, a atribuir em cinco prestacoes no montante anual de 25.000,00 Euros cada uma (Notas 8 e 17).

No entanto, o contrato ainda se encontra em execucao, sendo o prazo previsto para a sua flnalizacao em Maio de 2016. Ate 31 de Oezembro de 2015, os gastos inerentes a execucao do contrato ascendiam a 181.800,97 Euros, conforme o relat6rio de execucao financeira apresentado nessa data, ate a conclusao do contrato a Fundacao ainda lra incorrer em gastos no valor remanescente de 43.778,34 Euros.

Relativamente a este contrato, no decurso do exercicio de 2015, foram emitidas as ultimas faturas referentes as alfneas c) e d) da clausula quinta, nos montantes de 65.864,58 Euros (75.000,00 USO) e 63.362,56 Euros (73.000,00 USO), respetivamente, e reconhecido o respetivo redlto.

Em Maio de 2014, foi celebrado um Contrato de Prestacao de Servic;:os entre a Fundacao e o Arquivo & Museu da Resistencia Timorense (AMRT), com duracao de 24 meses, com o objetivo de reforcar o Arquivo da Resistencia Timorense e capacitar quadros do AMRT, sendo que o AMRT suporta os gastos e encargos decorrentes da prestacao dos servlcos correspondentes a execucao dos trabalhos descritos na clausula quarta do referido contrato, no montante global de 225.579,31 Euros (278.000,00 USO).

43.778,34 0,00 25.000,00 50.000,00 13.860,00 13.860,00

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 40.000,00

82.638,34 303.860,00

Dlferlmentos (Passivo) Rendimantos a reconhecer - Subsldios:

AMRT • Contrato de Preslavao de Serviyos Contrato Mecenatico - Fund. Rarr6n Areces (Nola 8) C&mara Municipal Leiria - Contrato Programa (Note 8) Contrato Mecenatico - BPI (Note 8) Contrato Mecenatico - l\B (Nola 8) C&mara Municipal Lisboa - Protocolo (Nota 8)

782,01 789,83 782,01 789,83

Diferimentos (Ativo) Gastos a reconhecer:

Aluguer de equipamanto

31-Dez-14 31-Dez-16

Em 31 de Oezembro de 2015 e de 2014, a rubrica de "Oiferimentos", no activo e passivo correntes, apresentava a seguinte cornposlcao:

15. DIFERIMENTOS

F lj N DA\=A() MARIO SOARES

70

Em 2015, as prestacoes de servlcos efetuadas pela Fundacao respeitam, essencialmente, ao Contrato de Prestacao de Servic;:os celebrado em Dili a 13 de Maio de 2014, com duracao de 24 meses, entre o Arquivo

107.184,73

3.644,47 103.540,26

Vendas de mercadorias Prestac;ao de serviyos

Total

108.205,59

3.422,64 104.782,75

Vendas de mercadorias Prestac;ao de serviyos

Total

31-dez-15 Mercado Mercado lnterno Externo

3.422,84 0,00 104.782,75 0,00 108.205,69 0,00

31-dez-14 Mercado Mercado lnterno Externo

3.644,47 0,00 103.540,26 0,00 107.184,73 0,00

As vendas e servlcos prestados reconhecidos pela Fundacao nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, sao detalhados conforme se segue:

16. VENDAS E SERVl(;OS PRESTADOS

Os subsidios acima mencionados sao reconhecidos como rendimento na dernonstracao dos resultados na rubrica de "Subsidios a exploracso", em virtude de estarem relacionados com a atividade operacional da Fundacao.

Em 7 de Novembro de 1995, foi celebrado um Protocolo entre a Fundacao e o Municipio de Lisboa, onde se estabeleceram as formas de apoio municipal, vigorando o mesmo pelo prazo de dez anos, sucessivamente renovavel por igual periodo, se entretanto nao fosse denunciado por qualquer das partes, tendo ficado consagrada a atribui9ao de um subsldio de 37.409,84 Euros por ano e prevista a atualizacao anual por acordo das partes. Em 2010 foi assinada uma adenda ao Protocolo celebrado em 7 de Novembro de 1995 entre a Fundacao e o Municipio de Lisboa, fixando o apoio financeiro anual nele previsto no valor total de 50.000,00 Euros, para cada ano do periodo remanescente de vig~ncia do mesmo (2010-2015). No entanto, em Julho de 2012, dada a conjuntura econ6mica entao vigente e o esforco de contencao de despesa por parte do Municipio, foi assinada nova adenda, no sentido de reduzir o montante do apoio a atribuir em 2012 para 40.000,00 Euros, montante anual que a Fundacao admitiu pudesse vir a manter-se de 2013 a 2015. Consequentemente, a Fundayao procedeu a dlminulcao do apoio financeiro no montante de 40.000,00 Euros por contrapartida da rubrica "Outros Devedores" (Notas 8 e 17).

Em Marco de 2013, o Banco Espfrito Santo atribuiu a Fundacao um apoio financeiro mediante a celebracao de um Contrato Mecenatico Plurianual para fins culturais a vigorar no trienio 2013-2015, no montante global de 300.000,00 Euros, a atribuir em tres prestacoes iguais de 100.000,00 Euros, das quais a ultima ja foi liquidada pelo Novo Banco (NB) (Notas 8 e 17).

Em 1 de Julho de 2013, o Contrato Mecenatlco Plurianual para fins culturais celebrado com o Banco BPI em 2010 (valldo para o periodo 2010-2012) foi renovado para o trlenlo 2013-2015, mantendo-se o mesmo montante global de 300.000.00 Euros, repartido em tranches anuais de 100.000,00 Euros cada uma (Notas 8 e 17).

tendo o recebimento da ultima tranche, no valor de 13.860,00 Euros, ocorrido tambern no presents ano de 2016 (Notas 8 e 17).

FlJ N DACA() MARIO SOARES

71

A 23 de Julho de 2014, foi assinado um Protocolo Mecenatlco de cooperacao Cultural entre a Fundacao Mario Soares e a Fundac;:ao EDP com vista a estabelecer as bases da relacao de parceria entre ambas para o desenvolvimento de um conjunto de projetos no arnblto da Cidadania, da Ciencia, da Cultura e da cooperacao Internacional, atribuindo exclusivamente para o ano de 2014 uma contrlbulcao no montante global de 75.000,00 Euros, valor este reconhecido como redlto daquele exercicio.

31-Dez-15 31-Dez-14

100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 75.000,00 75.000,00 40.000,00 40.000,00 25.000,00 25.000,00 19.800,00 19.800,00 5.000,00 0,00

50,00 50,00 0,00 75.000,00 0,00 25.000,00 0,00 17.412,72 0,00 5.159,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 1.000,00 0,00 500,00

364.850,00 498.921,72

Contrato llllecenatico - BPI (Nola 15) Contrato llllecenatico - NB (Neta 15) Contrato llllecenatico - Fund. EDP CAm:ira Municipal Lisboa - A"otocolo (Nola 15) Contrato llllecenatico - Fund. Ram6n Areces (Nola 15) CAm:ira Municipal Leiria - Contrato A"ogram:i (Nola 15) FundayAo Oriente Agricortes - correrco de Maquinas e Equip., Lda. CamOes I. P. (ex-lPAD- Minis!. Neg6cios Estrangeiros) (Note 15) FundayAo llldio Pinho A"ojecto HOPE Joaquim Paulo Nogueira de Lalanda e Castro Contrato llllecenatico - Caixa Econ6mca Montepio Geral (Nola 15) Intelligent Life Solutions, Lda. Dynarricspharm:i, S.A. Octapharma GestAo Estrategica e Operacional FundayAo Portugal Africa Fund. Calouste Gulbenkian

Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, a Fundac;:ao beneficiou dos seguintes subsidies a exploraeao:

Subsldios a exploraoio

17. SUBSiDIOS

Em 2015, relativamente a este ultimo contrato, foi emitida a fatura referente a montagem e lnstalacao dos servic;:os e tormacao basica (clausula quinta).

Na sequencia de anteriores pianos de cooperacao ja executados e em execucao, em aditamento ao Contrato de Prestacao de Servic;:os celebrado a 13 de Maio de 2014, foi celebrado em 7 de Dezembro de 2015 um novo Contrato de Prestacao de Servic;:os entre o Arquivo & Museu da Resistllncia Timorense (AMRT) e a Fundacao Mario Soares, com duracao prevista ate ao final de 2017, tendo por objeto desenvolver um programa com vista ao reforc;:o da capacidade tecnica do AMRT, designadamente criando no AMRT um sistema intormatico capaz de responder as exigencias quer do arquivo da Resistencia Timorense quer do audiovisual - para o qual foi construido um edificio especialmente vocacionado para o efeito - e apoiando a aqulslcao dos conhecimentos tecnlcos necessaries a exploracao do mesmo.

& Museu da Resistencla Timorense (AMRT) e a Fundacao Mario Soares, com o objetivo de reforc;:ar o Arquivo da ResistE!lncia Timorense e capacitar quadros do AMRT, tendo sido emitida a fatura referente as alfneas c) e d) do n.0 2 da clausula quinta do referido contrato.


72

31-dez-14 Rendlmento

Saldo lnlclal do exerclclo Saldo flnal (Nota 22)

Subsfdios ao investimento (Nota 11 ): Ministerio Planearrento 448.917,56 74.819,76 374.097,80 Minlsterio 8:lucac;ao 224.458,78 37.409,88 187.048,90 Mnlsterlo Cultura 149.638,88 24.939,96 124.698,92

823.015,22 137.169,60 685.845,62

31-dez-15 Rendlmento

Saldo inicial do exerclcio Saldo final (Nota 22)

Subsfdios ao investirrento (Nota 11): Ministerio Planearrento 374.097,80 74.819,76 299.278,04 Ministerio 8:lucac;ao 187.048,90 37.410, 18 149.638,72 Ministerio Cultura 124.698,92 24.939,96 99.758,96

685.845,62 137.169,90 548.675,72

Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, o movimento dos subsidies ao investimento foi o seguinte:

Subsidios ao investimento

Em 22 de Junho de 2015, dada a conjuntura econ6mica entao vigente e o esforco de contencao de despesa por parte do Municipio, foi assinada nova adenda ao Protocolo celebrado em 7 de Novembre de 1995 entre a Fundacao e o Municipio de Lisboa para o perfodo de 2010-2015, no sentido de reduzir o montante do apoio a atribuir em 2015 para 40.000,00 Euros, a sernelhanca do ja verificado nos exercfcios de 2013 e 2014 (Notas 8 e 15).

A semelhanya do que se verificara nos dois anos anteriores, em 2015 foi celebrado um novo Contrato- Programa entre a Fundacao e o Municfpio de Leiria, tendo por objeto a reallzacao, no concelho de Leiria, de um conjunto de atividades organizadas pela Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, cuja tdentitlcacao, calendario e orcarnento integraram o processo de candidatura previamente apresentado ao abrigo do Regulamento de atribuicao de auxilios do Municipio de Leiria, em vigor desde 1 de Janeiro de 2013. Na sequencia da aprovacao da candidatura, o Municipio de Leiria atribuiu a Fundacao um auxilio financeiro em 2015 no montante total de 19.800,00 Euros. (Notas 8 e 15).

A 24 de Junho de 2015, foi assinado um novo Protocolo Mecenatico de cooperacao Cultural entre a Fundacao Mario Soares e a Fundacao EDP com o mesmo amblto e condlcoes, atribuindo exclusivamente para o ano de 2015 uma contribulcao no montante global de 75.000,00 Euros, valor este reconhecido como redito do exercicio.

~ \ ; l"'\1 ~ } /\ <_ I /\ (

MARIO SOARES

73

cfa·

A rubrica de "Deslocacoes e estadas" refere-se, maioritariamente, aos custos suportados com transportes aereos e alojamentos, decorrentes da execucao do Contrato de Prestacao de Servh;os celebrado em Dili em 13 de Maio de 2014 entre o Arquivo & Museu da Resisttmcia Timorense (AMRT) e a Fundacao Mario Soares, e as consequentes viagens realizadas por funclonarios da Fundacao destacados para este projeto.

A rubrica de "Trabalhos especializados" refere-se, essencialmente, a asslstencia tecnlca tnformatica, a contratos de manutencao de equipamentos e trabalhos de traducao e artes graficas.

A rubrica de "Honoraries" respeita, essencialmente, a services prestados ao Arquivo & Biblioteca da Fundacao,

31-Dez-15 31-Dez-14 Varla~Ao

Honorarios 140.613,88 141.007,96 -0,28% Trabalhos Especializados 87.927,57 88.071,68 -0,16% Bectricidade 42.997,16 44.058,58 -2,41% Deslocac;Oes e Estadas 31.941,54 58.171,96 -45,09% LirJl)eza, Higiene e Conforto 22.737,34 24.474,48 -7,10% Rendas e Alugueres 12.302,48 10.116,57 21,61% Corrunlcac;Ao 10.317,49 10.222,15 0,93% Material de Escrit6rio 6.499,70 9.418,40 -30,99% Conservac;llo e Reparac;llo 5.192,86 17.562,60 -70,43% Agua 3.492,58 2.683,41 30,15% Seguros 3.130,22 2.291,14 36,62% Ferrarnentas e Utensmos 2.951,46 8.342,45 -64,62% Despesas de Representac;Ao 1.054,54 1.335,05 -21,01% Outros Servic;os 905,64 2.251,95 -59,78% Vlgilancla e Seguranc;a 841,22 1.051,22 -19,98% Publiciclade e Propaganda 614,56 614,56 0,00% Corrt>ustfveis 283,60 58,32 386,28% Livros e Documentac;ao Tecnica 265,53 286,27 -7,24% Outros Fluldos 56,99 81,39 -29,98% Contencioso e Notariado 15,00 100,00 -85,00% Revistas e Jornais 4,20 0,00 n.a.

374.145,58 422.200,14

A rubrica "Fornecimentos e servleos externos" nos exerclcios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, e detalhada conforme se segue:

18. FORNECIMENTOS E SERVICOS EXTERNOS

FljN DA\=AO MARIO SOARES

74

Durante os exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, nao ocorreram movimentos na rubrica de "Perdas por lmparidade de lnvestimentos Nao Depreclavets/Amortlzavels" (Nota 5).

21. PERDAS POR IMPARIDADE DE INVESTIMENTOS NAO DEPRECIAVEIS/AMORTIZAVEIS

94,32 0,00

94,32 94,32 Em inventarios (Nota 6) 94,32

0,00

Total ReversOes Perdas

31-dez-14

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em inventarios (Nota 6)

Total ReversOes Perdas

31-dez-15

A rubrica de "Perdas por lmparidade em lnventarlos" nos exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, e detalhada conforme se segue:

20 PERDAS POR IMPARIDADE EM INVENTARIOS

0 nurnero rnedlo de efetivos no exercfcio findo em 31 de Dezembro de 2015 foi de 19 funclonarios, e em 2014 foi de 18.

348.750,07 382.577,22

283.339,71 55.231,05

8.919,89 1.259,42

308.363,64 60.172,80 12.142,52

1.898,26

Rern.merac;:Oes do pessoal Encargos sobre rerrunerac;:Oes Ajudas de Custo Outros gastos com pessoal

31-Dez-14 31-Dez-15

A rubrica de "Gastos com o pessoal" nos exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, e detalhada conforme se segue:

19. GASTOS COM 0 PESSOAL

Fl) N DAC::AC) MARIO SOARES

75

Os montantes registados na rubrica de "lmpostos", de 54.839,14 Euros em 2015 e 61.049,24 Euros em 2014, dizem respeito, fundamentalmente, ao imposto sobre o valor acrescentado referente aos honoraries dos colaboradores a recibos verdes ao service da Fundacao, assim coma ao impasto sabre o valor acrescentado nao passive! de deduc;:ao, suportado em todas as despesas decorrentes da sua atividade.

70.030,62 76.982,62

61.049,24 0,00

6.249,36 612,00 120,00

54.639,14 14.964,57 5.655,50

500,00 23,41

lrrpostos Perdas em instrumentos financeiros Quiros gastos e perdas Quotiza90es Corre90es Relativas a Perlodo Anteriores

31-Dez-14 31-Dez-15

0 detalhe da rubrica de "Outros gastos e perdas" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, e conforme se segue:

23 OUTROS GASTOS E PERDAS

A rubrica de "Rendimentos em im6veis" no montante de 52.128,36 Euros, corresponde a rendas recebidas pelo aluguer de instalacoes, no ediflcio-sede da Fundacao, ao Gabinete do ex-Presidente da Republica, Dr. Mario Soares.

31-Dez-15 31-Dez-14

137.169,90 137.169,60 52.126,36 52.043,20 19.526,30 613,00 10.199,10 16.750,00 3.639,56 0,00

3,36 0,00 0,00 94,32

222.668,60 208.670,12

lrrputa9ao de subsldios para investimentos (Notas 11 e 17) Rendimentos em im6veis correcees Relativas a Perlodos Anteriores Ganhos na aliena9ao de aplica90es de tesouraria Reerrbolso Despesas Outros rendimentos e ganhos Ganhos em inventarios

0 detalhe da rubrica de "Outros rendimentos e ganhos" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, e o que se indica em seguida:

22. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS

Fl) N DA\:AC) MARIO SOARES

~-

0,00 4,96 0,00 4,96 Juras suportados • Diversos

31-Dez-14 31-Dez-15

0 detalhe da rubrica de "Juros e gastos similares suportados" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, esta expresso no quadro que se segue:

26. JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS

107.136,09

75.537,00 31.599,09

99.928,14

70.541,80 29.386,34

Juras obtidos • De outras aplica~Oes de meios financeiros Juras obtidos • Dep6sitos banctirlos

31-Dez-14 31-Dez-15

0 detalhe da rubrica de "Juros e rendimentos similares obtidos" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, e o seguinte:

25. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS

181.511,30 0,00 181.611,30 181.511,30 0,00 181.511,30 Ativos fixes tangfveis (Nata 5)

Total Revers6es Gastos 31-dez-14

172.422,63 0,00 172.422,63. 172.422,63 0,00 172.422,63 Ativos fixes tangfveis (Nata 5)

Total Revers6es Gastos 31-dez-15

0 detalhe da rubrica de "Gastos I reversoes de depreciacao" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, e conforme se segue:

24. GASTOS I REVERSOES DE DEPRECIAyAO

Fl) N DAC:::AO MARIO SOARES

77

0 Conselho de Administracao

~au."'~---.....__ Ant6nio Fernandes Pereira

As Demonstracces Financeiras e o Anexo as Dsmonstracoes Financeiras para o exerclcio findo em 31 de Dezembro de 2015 foram apresentadas pelo Presidente da Funda9ao ao Conselho de Adminlstracao, que as aprovou em reunlao ocorrida em 21 de Abril de 2016, constando a dellberacao da Ata respetiva, nos termos da legislayao em vigor.

28. DATA DE APROVA Ao DAS DEMONSTRA OES FINANCEIRAS

Ap6s o encerramento do exerclcio findo em 31 de Dezembro de 2015 nao ocorreram eventos materialmente relevantes que afetem a sltuacao patrimonial e o equillbrio financeiro da Fundacao e que, consequentemente, devam ser objeto de referencia.

27 ACONTECIMENTOS APOS A DATA DO BALANCO

Fl)NDA~A() MARIO SOARES

... . . - ... - .. - ---.- .. , .... -

Selo emitido pelo MUD (Movimento de Unidade Democratlca), com valor nominal de cinco escudos. Figura uma bandeira com a sigla do movimento, s.d .. Colecao Funda<;ao Mario Soares

RELAT6RIO DE AUDITORIA

npc soc~ade cMI sob a forrna comefcial I capital Social. S00.000.00 Euroi I CRC LiWoa, MalriclM I! NIPC: 50 I 776 311 Se-de Av E:ng Deane Pacheco, 7 I0]0-100 Lisboa I Escnt6'io no Poflo: 8om Sucesso Trade C«1tet. Pr~ do 8om Messa, 61 · B0• 4150 146 Porto

''D!lo111e· rlPl'"rt!-se a DeloiltC:' Touche Tolimaliu L1mi1ed, Lrf\a tocfotdadt prtvada dt responwbdtdade kmilada do R.,.no Unido IDTilJ, oo "' uma ou m.u5 enUdadf'l da JW rede <Je firrna) rftOO'lbrlJ ~ re"P"(trv.:n eoudades retecor-edas A OTTL e uda utN das ftums mtmbm da SUA rede slo rntidadei ~s separadas e 111def)ender11~ A DnL (l.3m~m rt'll:'nda COO'IO ~Oe4ollle Gk>ban n•o prt•\UI o;ef\ll~OS a cheotes Para aceoer ii dcscri<;ao delalhada da eWutura ~de OITL e '°"! tlrm.ls membro consulte hnpJl'\w.iw.deblle comtpttabotJI

Deloitte & Associados, ~ S.A. Representada por Ana Alexandra Dornelas Pinheiro

Lisboa, 21 de abril de 2016

4. Em nossa oplnlao, as demcnstracees flnanceiras referidas no paragrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posi9Ao financeira da Funda9ao Mario Soares em 31 de dezembro de 2015, bem coma os resultados das suas operacees, as alteracoes nos seus fundos patrimoniais e os seus fluxos de caixa no exercfcio findo naquela data, em conformidade com os princlpios contabilisticos geralmente aceites em Portugal, aplicaveis as entidades do setor nao lucrative.

Oplnllo

3. O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Tecnicas e as Dlretrizes de Revisao/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de seguranca aceltavel sabre se as demonstraceee financeiras estao isentas de distor90es materialmente relevantes. Este exame inclul a verfficacao, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informa90es divulgadas nas demonstra90es financeiras ea avalia9ao das estimativas, baseadas em julzos e crlterlos definidos pelo Conselho de Admlnlstracao, utilizadas na sua preparacao. Este exame incluiu, igualmente, a apreclacao sabre se sao adequadas as pollticas contabillsticas adotadas ea sua divulga9ao, tendo em conta as circunstancias, a verifica9ao da aplicabilidade do princlpio da continuidade das opera90es e a apreclacao sobre se e adequada, em termos globais, a apresentecao das demonstracees financeiras. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceltavel para a expressao da nossa oplnlao,

Amblto

2. Eda responsabilidade do Conselho de Administracao a preparacao de demonstra¢es financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posi9ao financelra da FundacAo, o resultado das suas operacees, as alteracees no seu fundo patrimonial e os seus fluxos de caixa, bem coma a ado9ao de pollticas e crltenos contabilf sticos adequados e a manutencao de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opiniao profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstracess financeiras.

Responsabllidades

1. Examinamos as demcnstracoes financeiras anexas da Funda9ao Mario Soares, uma Funda9ao de direito privado, sem fins lucrativos e de utllidade publics geral ("Funda9ao"), as quais compreendem o Balance em 31 de dezembro de 2015 que evidencia um total de 4.036.049 Euros e fundos patrlmoniais no montante de 3.876.252 Euros, incluindo um resultado llquido negativo de 210.015 Euros, as Demonstracees dos Resultados por Naturezas, das Alteracees nos fundos patrimoniais e dos Fluxos de Caixa do exerclcio findo naquela data e o correspondente Anexo.

lntrodu~lo

Tel: +(351) 210 427 500 Fax: +(351) 21 o 427 950 www.delottte.pt

RELATORIO DE AUDITORIA

Av, Eng, Duarte Pacheco, 7 1070-100 Lisboa Portugal

Deioille 8 /\ssociados, ~l<OC: ),/\ lnscrii;aci nJ OROC n" 4:i Reg1sto na CMVM n• 2J1

Deloitte.

Manuscrito para o livro "Conceitos Fundamentais da Matematica", de Bento caraca, desenhado por Guida Lami Matias. Fundo Bento de Jesus caraca +

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RELAT6RIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

7. 0 l~elatorio dl• J\uditoriil d,1 Ddoitlt' & J\ssoci,1dos, SR(X", S.J\. d,1tado dl' 21 dt• Abril de 2016, exprl'SSil ,, opiniao dl' lJUl' ,\s lkmonstril\<ll'S Finanreir,1s ilprl'Sl'nlam dl• forma n•rd,\lkira l' apropriada, l'm todos os aspl'<"los m,1tl•ri,1lmcnll' rdl•\·,mtl'S, .t posic;ao financeira da Fundai;ao Mario Soarl's l'lll :I I de Dl'zembro dl' 2015, bl•m como os resultados das suas opl'ra<;(ws, as altl'ril<;<"ll'~ no Sl'U fundo patrimonial e os Sl'US fluxos dl' r,\ix.i no Exl•rricio findo llillJUl'i<l data, em ronformidadl' com os prinripios cont,1bilisticos g(•ralnwnll' ilCl'itl'S l'm Portugal. apliravl'is as t•ntidadl's do Sl'Clor lldO lurrativo.

.i.O'.lo '.1.876 - 210

Tot,\( do J\ctivo: Fundos Proprios: Rl•sultado Liquido do Exl•rcicio:

6. l't•nd.o o Consdho Fisr.11 analis,1do as Demonstra\cil's Finanreiras rdativils ao Exl•rcicio enrerrado em 11 dl• Dt•zl•mbro dl' 2015, salienta o silo critc>rio l' o grandL' rigor que o Consdho de J\dministrai;iio aplicou nil gl'stao d,1 Fundac;ao fan• as dificuldadl'S Crt'S(l'ntes lJUl' l'llfrl'ntou, tl'mlo os n•sultildos ,1prl'Sl'ntados sido n111substil1Kiados nos seguinll'S valon•s l'm milhMl>s dl' Euros:

5. 0 Conselho Fiscal sublinha o esforco feito pelo Conselho de J\dministra\·ao no scntido dl' racionalizar as actividades d,1 Fundacao, atraves de urna gestao prudcnte e da manutencao de um rigoroso controle na aplicacao dos recurses disponiveis. Iace a urna situarno economico-financeira do Pais lJUl' torna cada Vl'Z mais dificil ii nrnnutl'n<;,\o dl• nivl'is de ilctividadl' como os dl•senvolvidos all' agora.

-l, Das iniciativas prornovidas pl'la l-undacao no docorrer de 2015, o Consclho Fiscal destaca .i

continuacao da realizac;ao do ciclo de conferencias "Vidas com Sentido", visando cvocar a rncmoria de vultos cujo significativo desempcnho clvico L' politico foi relevante. Dostaca, ainda, d realizacao da 17'' cdicao do Prernio Fundacao Mario Soares c a valiosa participacao do Arquivo & Biblioteca da Fundacao cm diversas actividades, dando relevo ao tratarnento c divulgacao dl' acervos da rnaior importancla para ll melhor conhecirnento da nossa historia contemporanca.

'.\. 0 Conselho Fiscal acompanhou, tambern, ,,s accoes de furncnto l' dl• animacan cultural dcscnvolvldas atraves da Casa-Museu . Centro Cultural [uao Soan•<; reconhecendo que nurn contexto cada vez mais dificil. face ,\s dificuldades dl' ordem financeira l' a carenria de apoios essenciais p.ird o custeio lid sua activtdade, a mesrna piidl• ser mantida em ni\'l'I adequado .

2. 0 Conselho Fisc<ll acompanhou as ac<;Ol'S doscnvolvidas pela lundacao ao longo de 2015, tendo constatado que foi continuada a sua missao do promotora do fomcnto cultural, cicntifico c educativo. bcm como de divulgacao d,l inforrnacao quo Sl' encontra disponivel nos SL'Us arquivos. Tarnbern acornpanhou as an;l'iL•s de relcvante intercssc nacional, em cooperacao nao sci com organismos dos l'aisl'S da Cl') .I' corno corn outras cntidades. apesar dos constrangimcntos c nmdh;l)l's adversas lJUl' teve dl' enfrcntar no decurso do Exercicio.

Dando cumprirnento a compctencia que lhe e conferida polo art" 17'', n'' 1, ,11inl'•' c) dos Estatutos, o Conselho Fiscal da Fundacao Mario Soares apresenta o Relatorio Anual qul' diz respeito it SUd actividade de fiscalizacao desenvolvida em 2()J5 l' emite 0 Sl'U l'arocer sobre o respective Balanco l' Contas, bem como sobre os Resultados do Exl'rcicio.

I.

EXERCJCIO DE 2015

REI.ATOR IO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

~ / ~

,_,-L,.,. .. / A /' / Raul de Almeida Capela

(Pres id en te)

Ji.:.~L~.~

0 Conselho Fiscal

Lisboa, 21 de Abril de 2016

8. 0 Conselho Fiscal sentidamente lamenta a irreparavel perda sofrida pelo Senhor Dr. Mario Soares, Presidente do Conselho de Administracao. com o falecimento da Senhora Dra. Maria de Jesus Barroso Soares. 0 Conselho Fiscal agradece, Iinalmente, ao Senhor Dr. Mario Soares e demais membros do Conselho de Admlnlstracao, bern como ao Secretario Geral, a dedlcacao, empenho e cornpetencia com que exerceram as suas funcoes.

0 Conselho Fiscal acolhe a opiniao expressa pela Deloitte & Assoclados, SROC S.A., face ao conhecimento l]Ue lhe advem do acompanharnento das actividades da Fundacao e cmite o Parecer de que as Demonstracoes Financeiras apresentadas evidenciam de forma verdadeira e apropriada em todos os aspectos materialmente relevantes. a Situncao Patrimonial da Fundacao em 31 de Dezembro de 2015.

ANEXOS

PAESID!HCIA DO CONS£lHO Dt: MINIS11IOS Rue Pro(.~ T.-, 2 • 7", 1199·022 Llsboo, PORTUGAL m. 351 21 392 76 00 FAX • m 21 392 7'197 EMAIL: fllblnoteHl)Cmeptm.p.pt

Asslnldoderorm.dlgltllpor Luis ,,..,..c1o ....... s.n._ Gol«fts DN: caPT, °""'eslcNnctl do ~dor.llniltrOI, OIP(iobinlte do Secrotjrto do ~·do-6"clldoCo- de MnJslros,cn-Wt Maril de -SerT1"'"1quHG- °"'*'21113.01,1417:fl:3-4Z

tuls Maria de Barros Serra Marques Guedes

0 Secretano de Estado da Presldincla do Conselho de Mlnlstros

A Fundajj:lo M.6r1o Soares, pessoa coletlva prlvado n.0 502607122, com sede na Rua de S. Bento, fresuesla de Santa Catarina, concelho e dlstrlto de Ltsboa, lnstltuida por escrltura publlca de 12 de setembro de 1991 e reconheclda por despacho de 23 de

dezembro de 1991. Por despacho do Prlmelro·Mlnlstro de 25 de setembro de 1992 publtcado no Diano da Republlca, II serle, n," 234, de 10 de outubro de 1992 obteve a declarac;ao de

utllldade publica ao abrlgo do Decreto·Lel n." 460/77, de 7.11. Para cumpnmento do dlsposto no n.0 7 do artlgo 6.0 do diploma preambular da Lei· Quadro das Fundac;aes, aprovada pela Lei n.• 24/2012, de 9 de julho, velo pedlr a

conflrmajj:i\o do estatuto de utllldade plibllca. Asslm, conforme exposto nas lnformajj:OeS dos serv1c;os DAJD/17/2013 do processo admlnlstrattvo n. 0 51 /VER/2012 lnstruldo na Secretarla·Geral da Presldencla do Conselho da Mlnlstros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Prlmelro· Mlnlstro atraves do Despacho n." 10503/2012, de 31 de julho de 2012, publlcado no Diano da Republlca, 2.• serle, n.• 151, de 6 de agosto de 2012, conflrmo o estatuto de utllldade plibllca da Fundac;i\o Marlo Soares, o qual passa a reger·se pelo dlsposto na Lel·Quadro das Fundac;aes, aprovada pela Lein.• 24/2012, de 9 de julho.

Despacho

OOV!R:. NO ):!. I! ·1 PORTUGAL

CONFIRMACAO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PUBLICA

Fl) N DA\:AC) MARIO SOARES

ANEXOI

85

Nova composieao:

Dr. Mario Alberto Nobre Lopes Soares - Presidente da Fundacao

Dr". Maria Isabel Barroso Lopes Soares - Vice - Presidente da Fundacao

Dr. Ant6nio Serra Campos Dias da Cunha - Vogal

Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino - Vogal

Dr. Victor Pereira Dias - Vogal

Em resultado das renuncias aos cargos apresentadas pelos Vogais Dr. Joao Barroso Soares, em 25 de Novembro de 2015, e Prof. Doutor Joao Jose Rodiles Frausto da Silva, em 11 de Janeiro de 2016, ambas com efeitos imediatos, o Conselho de Administracao, nos termos previstos no art," 13°, n.0s 1 e 3 dos Estatutos, deliberou por unanimidade, em reuniao de 14 de Janeiro de 2016: a) nao preencher os Iugares deixados vagos e, b) reduzir, com efeitos imediatos e ate deliberacao em contrario, de cinco para tres o numero de vogais desse orgao, que, desde entao, passou a ter a seguinte

Composieao inicial: Dr. Mario Alberto Nobre Lopes Soares - Presidente da Fundacao

Dr". Maria Isabel Barroso Lopes Soares - Vice-Presidente da Fundacao

Dr. Ant6nio Serra Campos Dias da Cunha - Vogal

Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino - Vogal

Prof. Doutor Joao Jose Rodiles Frausto da Silva- Vogal

Dr. Victor Pereira Dias - Vogal

Dr. Joao Barroso Soares - Vogal

Conselho de Admlnistraeao Perfodo 2012 -2016 (Infcio e termo dos mandatos: 20-01-2012 e 31-12-2016, respetivamente)

ORGAOS SOCIAIS DA FUNDACAO MARIO SOARES

ANEXOll

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