sob a ótica das desigualdades territoriais · ocupacional local com as macro-políticas regionais...

11111

sob a ótica das desigualdades territoriaissob a ótica das desigualdades territoriaissob a ótica das desigualdades territoriaissob a ótica das desigualdades territoriaissob a ótica das desigualdades territoriais

22222

A questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbana

33333


44444


Universidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato Grosso

ReitorVice-ReitorPró-Reitoria de Administração e FinançasPró-Reitoria de Ensino e GraduaçãoPró-Reitoria de Extensão e CulturaPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPró-Reitoria de Planej. e Desenv. Institucional

Taisir Mahmudo KarimAlmir ArantesWilbum de Andrade CardosoNeodir Paulo TravessiniSolange Kimie Ikeda CastrillonLaudemir Luiz ZartMarcos Francisco Borges

Estado de Mato GrossoEstado de Mato GrossoEstado de Mato GrossoEstado de Mato GrossoEstado de Mato Grosso

Governador do Estado de Mato GrossoSecretário de Estado de AdministraçãoDiretor Geral da Escola de Governo

Blairo Borges MaggiGeraldo Aparecido de Vitto JúniorAlmir Balieiro

Escola de Governo do Estado de Mato GrossoEscola de Governo do Estado de Mato GrossoEscola de Governo do Estado de Mato GrossoEscola de Governo do Estado de Mato GrossoEscola de Governo do Estado de Mato Grosso

Diretoria de Laboratório de Administração PúblicaDiretoria de Educação Superior e ProfissionalDiretoria de Educação Continuada

Angela Maria Teixeira de AlmeidaRegina Lúcia Borges AraújoToshico Elza Yamamura Rios

55555


A QUESTÃO REGIONAL URBANAA QUESTÃO REGIONAL URBANAA QUESTÃO REGIONAL URBANAA QUESTÃO REGIONAL URBANAA QUESTÃO REGIONAL URBANASOB A ÓTICA DAS DESIGUALDADESSOB A ÓTICA DAS DESIGUALDADESSOB A ÓTICA DAS DESIGUALDADESSOB A ÓTICA DAS DESIGUALDADESSOB A ÓTICA DAS DESIGUALDADES

TERRITTERRITTERRITTERRITTERRITORIAISORIAISORIAISORIAISORIAIS

ÁLÁLÁLÁLÁLVVVVVARO LARO LARO LARO LARO LUCAS DO AMARALUCAS DO AMARALUCAS DO AMARALUCAS DO AMARALUCAS DO AMARAL

66666


Coordenação EditorialProjeto Gráfico/CapaDiagramaçãoEdição de ImagensRevisão

Marilda Fátima DiasValter Gustavo DanzerEdgar Bortoleto FerreiraFranciano AntunesEquipe Editora UNEMAT

Copyright © 2005 / Editora UNEMATImpresso no Brasil - 2005

EDITORA UNEMATAv. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil - 78200000Fone/Fax 65 3221 0080 - www.unemat.br - [email protected]

TTTTTodos os Direitos Rodos os Direitos Rodos os Direitos Rodos os Direitos Rodos os Direitos Reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou poreservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou poreservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou poreservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou poreservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou porqualquer meio. A violação dos direi tos de autor (Lei n° 5610/98) é crime estabelecido peloqualquer meio. A violação dos direi tos de autor (Lei n° 5610/98) é crime estabelecido peloqualquer meio. A violação dos direi tos de autor (Lei n° 5610/98) é crime estabelecido peloqualquer meio. A violação dos direi tos de autor (Lei n° 5610/98) é crime estabelecido peloqualquer meio. A violação dos direi tos de autor (Lei n° 5610/98) é crime estabelecido peloart igo 184 do Código Penal.art igo 184 do Código Penal.art igo 184 do Código Penal.art igo 184 do Código Penal.art igo 184 do Código Penal.

Ficha Catalográfica elaborada pelaCoordenadoria de Bibliotecas / UNEMAT - Cáceres

ISBN 85-89898-31-8 CDU: 332.146 (817.2)

Amaral, Álvaro Lucas. A questão regional urbana sob a ótica das desigualda-des territoriais/Álvaro Lucas Amaral. Cáceres-MT: EditoraUnemat, 2005.

180p.

1. Desenvolvimento regional-MT 2. Política economica-MT3. Desigualdades regionais-MT I. Título

Índice para catálogo sistemático

1. Desenvolvimento regional-MT - 332 (817.2)2. Política economica-MT -332.146 (817.2)

3. Desigualdade regionais-MT - 332.146 (817.2)

77777


Dedico esse trabalho, com meus agradecimentos,à minha companheira Maria Lúcia de AquinoMaria Lúcia de AquinoMaria Lúcia de AquinoMaria Lúcia de AquinoMaria Lúcia de Aquino

AmaralAmaralAmaralAmaralAmaral e à meus filhos TTTTTiciana, Ficiana, Ficiana, Ficiana, Ficiana, Fabrício abrício abrício abrício abrício e Maiara Maiara Maiara Maiara Maiara peloestímulo e apoio nas horas difíceis,

pessoas de grande importância na minha vida e queamo muito.

88888


99999


AgradecimentosAgradecimentosAgradecimentosAgradecimentosAgradecimentos

Ao Governo do Estado de Mato Grosso pelaoportunidade ímpar de editar essa obra.

Ao Departamento de Geografia da UFMT pelapossibilidade de levar avante esse estudo, por meio do

curso de mestrado.

A todos aqueles que direta ou indiretamente auxiliarame contribuíram para a realização desse projeto.

1010101010


1111111111


PREFÁCIOPREFÁCIOPREFÁCIOPREFÁCIOPREFÁCIO

A melhoria da gestão pública do Estado de Mato Grossoé um dos grandes objetivos estratégicos do Governo Blairo MaggiGoverno Blairo MaggiGoverno Blairo MaggiGoverno Blairo MaggiGoverno Blairo Maggi.Para tanto, torna-se imprescindível o fortalecimento das instituiçõesde governo, principalmente, pela valorização, formação ecapacitação dos profissionais comprometidos com a efetivação dasatividades de governo no atingimento desses objetivos. Nesta pers-pectiva ocorre todo um esforço para a criação da Escola de Go-Escola de Go-Escola de Go-Escola de Go-Escola de Go-vernovernovernovernoverno do Estado de Mato Grosso.

A Escola de Governo foi criada através da “Lei Comple-mentar nº 156, de 19 de janeiro de 2004”, tem a finalidade deformular as políticas de formação e capacitação dos servidores pú-blicos civis e militares do Estado de Mato Grosso, bem como produ-zir e divulgar conhecimentos em Políticas Públicas.

Comprometida com a melhoria da gestão pública doEstado, a Escola de Governo está inserida em dois grandes pro-gramas de governo; “formação e capacitação dos servidores pú-blicos” e “estudos e geração de conhecimentos”.

Esta obra, ora prefaciada, é resultado do PPPPProjeto Projeto Projeto Projeto Projeto Publi-ubli-ubli-ubli-ubli-cação de Tcação de Tcação de Tcação de Tcação de Trabalhos Científicosrabalhos Científicosrabalhos Científicosrabalhos Científicosrabalhos Científicos, contextualizado no progra-ma Estudos e Geração de Conhecimentos em Políticas Públicas,tendo como objetivo a geração, divulgação e socialização de co-nhecimentos em políticas públicas.

A Escola de Governo acredita que esse projeto, inovadorem nosso Estado, contribuirá sobremaneira para a melhoria dagestão pública, tornando-se uma prática do servidor público, gran-de protagonista de todo esse processo.

Desta forma, o servidor público revela-se altamente com-prometido com a permanente melhoria dos serviços públicos pres-tados à sociedade mato-grossense, não como co-adjuvante, mas,definitivamente, como sujeito de todo processo.

Almir BalieiroDiretor Geral da Escola de Governo

1212121212


1313131313


SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

APRESENTAPRESENTAPRESENTAPRESENTAPRESENTAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 017

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 019

CAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULO 1O 1O 1O 1O 1A RA RA RA RA Reorganização do Teorganização do Teorganização do Teorganização do Teorganização do Terr i tório e os Perr i tório e os Perr i tório e os Perr i tório e os Perr i tório e os Processos darocessos darocessos darocessos darocessos daGlobalização e de Ajuste PGlobalização e de Ajuste PGlobalização e de Ajuste PGlobalização e de Ajuste PGlobalização e de Ajuste Produtivorodutivorodutivorodutivorodutivo ............................................................................................................................. 025

CAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULO 2O 2O 2O 2O 2Ambiente e Desenvolvimento Regional, Breve QuadroAmbiente e Desenvolvimento Regional, Breve QuadroAmbiente e Desenvolvimento Regional, Breve QuadroAmbiente e Desenvolvimento Regional, Breve QuadroAmbiente e Desenvolvimento Regional, Breve QuadroConceitualConceitualConceitualConceitualConceitual ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 038A - Espaço, Região, Regionalismo e Regionalização ........... 038B - Economia de Base Territorial e de Rede......................... 051

CAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULO 3O 3O 3O 3O 3A Concepção e os FA Concepção e os FA Concepção e os FA Concepção e os FA Concepção e os Fundamentos do Desenvolvimentoundamentos do Desenvolvimentoundamentos do Desenvolvimentoundamentos do Desenvolvimentoundamentos do DesenvolvimentoRegionalRegionalRegionalRegionalRegional ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 059A - Crescimento Econômico e Desenvolvimento ................. 059B - A Evolução das Teorias e da Práxis de DesenvolvimentoRegional.......................................................................... 082C - Os cenários e o Ambiente do Desenvolvimeno Regional 092

CAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULCAPÍTULO 4O 4O 4O 4O 4A retrospectivaA retrospectivaA retrospectivaA retrospectivaA retrospectiva recente do processo de recente do processo de recente do processo de recente do processo de recente do processo de desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimentoe as desigualdades regionais em Mato Grossoe as desigualdades regionais em Mato Grossoe as desigualdades regionais em Mato Grossoe as desigualdades regionais em Mato Grossoe as desigualdades regionais em Mato Grosso ........................................ 103A - A Regionalização do Estado na Visão Contemporânea . 104B - A Dinâmica recente da diferenciação territorial e regionalno Estado de Mato Grosso .............................................. 1081 - A Dimensão Demográfica - Territorial........................... 1182 - A Dimensão Econômica .............................................. 1193 - A Dimensão Social...................................................... 1214 - Os Índices de Sustentabilidade Regional ...................... 1265 - As Tipologias do território segundo a condição econômica 127

1414141414


CAPITULCAPITULCAPITULCAPITULCAPITULO VO VO VO VO VOs limites e as Os limites e as Os limites e as Os limites e as Os limites e as possibilidades de umapossibilidades de umapossibilidades de umapossibilidades de umapossibilidades de uma política pública política pública política pública política pública política públicade desenvolvimento regionalde desenvolvimento regionalde desenvolvimento regionalde desenvolvimento regionalde desenvolvimento regional .............................................................................................................................................................................................. 131A - A Política Pública de Desenvolvimento Regional e suasabordagens..................................................................... 136B - Os Condicionantes e Fatores de Sucesso do Processo deConstrução Regional ....................................................... 147C - Os Instrumentos de Intervenção e de Ação Regional .... 151D - A proposta de Organização de um Modelo de GestãoRegional Urbano ............................................................. 157

CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................................................................................................................. 166

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................................................................... 174

1515151515


LISTLISTLISTLISTLISTA DE FIGURASA DE FIGURASA DE FIGURASA DE FIGURASA DE FIGURAS

FFFFFigura 01igura 01igura 01igura 01igura 01 - Reorganização do Espaço e o Processo deGlobalização................................................................... 028

FFFFFigura 02 igura 02 igura 02 igura 02 igura 02 - Mudança Tecnológica, Globalização e AjusteProdutivo......................................................................... 034

FFFFFigura 03igura 03igura 03igura 03igura 03 - Novo Ambiente do Desenvolvimento Regional 096

FFFFFigura 04igura 04igura 04igura 04igura 04 - Crescimento Territorial Exógeno .................... 097

FFFFFigura 05igura 05igura 05igura 05igura 05 - Desenvolvimento Territorial Endógeno ............ 098

FFFFFigura 06igura 06igura 06igura 06igura 06 - Regiões de Planejamento do Estado de MatoGrosso ........................................................................... 110

FFFFFigura 07igura 07igura 07igura 07igura 07 - Regiões de Planejamento / Sub-Regionalizaçãodo Estado de Mato Grosso .............................................. 111

FFFFFigura 08igura 08igura 08igura 08igura 08 - Cartograma das Tipologias das Regiões Segundoa Taxa de Urbanização..................................................... 117

FFFFFigura igura igura igura igura 0909090909 - Tipologias Municipais Segundo o IDH, IDH Rendae Índice de Gini, 2000..................................................... 122

FFFFFigura 1igura 1igura 1igura 1igura 100000 - Cartograma das Tipologias das Regiões Segundoa Dinâmica Econômica do Produto Per Capita – 2000 ..... 128

FFFFFigura 1igura 1igura 1igura 1igura 111111 - Fatores Determinantes da CompetitividadeSistêmica e o Desenvolvimento Econômico ....................... 136

FFFFFigura 1igura 1igura 1igura 1igura 122222 - Processos Condicionantes do DesenvolvimentoTerritorial ......................................................................... 151

FFFFFigura igura igura igura igura 1313131313 - Modelo de Gestão do Sistema Territorial ......... 163

1616161616


LISTLISTLISTLISTLISTA DE QUA DE QUA DE QUA DE QUA DE QUADROSADROSADROSADROSADROS

Quadro 01Quadro 01Quadro 01Quadro 01Quadro 01 - Formas de Capitais Intangíveis, Determinantesdo Processo de Desenvolvimento Regional ......................... 079

Quadro 02Quadro 02Quadro 02Quadro 02Quadro 02 - Desenvolvimento Regional: Tipologia dosPrincipais Paradigmas / Influências Analíticas .................... 088

Quadro 03Quadro 03Quadro 03Quadro 03Quadro 03 - Demonstrativo das Regiões de Planejamentoe Sub Regiões, Estado de Mato Grosso ............................. 109

Quadro 04Quadro 04Quadro 04Quadro 04Quadro 04 - Indicadores Sócio-Econômicos das Regiões dePlanejamento, 1991 ........................................................ 112

Quadro 05 Quadro 05 Quadro 05 Quadro 05 Quadro 05 - Indicadores Sócio-econômicos das Regiões dePlanejamento/ Sub Regionalização, 1991......................... 113

Quadro 06Quadro 06Quadro 06Quadro 06Quadro 06 - Indicadores Sócio-econômicos das Regiões dePlanejamento, 2000 ........................................................ 114

Quadro 07Quadro 07Quadro 07Quadro 07Quadro 07 - Indicadores Sócio-Econômicos das Regiões dePlanejamento/ Sub Regionalização, 2000......................... 115

Quadro 08Quadro 08Quadro 08Quadro 08Quadro 08 - Indicadores Sintéticos da Desigualdade deRenda, 1991 e 2000, Municípios do Estado de Mato Grosso 123

1717171717


APRESENTAPRESENTAPRESENTAPRESENTAPRESENTAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

O Livro “A questão regional urbana sob a óticaA questão regional urbana sob a óticaA questão regional urbana sob a óticaA questão regional urbana sob a óticaA questão regional urbana sob a óticadas desigualdades territoriaisdas desigualdades territoriaisdas desigualdades territoriaisdas desigualdades territoriaisdas desigualdades territoriais”, do Eng°. Agrônomo ÁlvaroLucas do Amaral, é o resultado de uma árdua pesquisa desenvol-vida para a elaboração da dissertação de mestrado defendida noPrograma de Pós-graduação em Geografia, cujo mérito lhe valeua recomendação para publicação.

O enfoque da desigualdade sob o prisma territorial con-siste em eficiente forma de análise que permite desvendar as sin-gularidades do processo de produção do espaço, valorizando suadimensão natural, econômica e sócio-cultural. O território comosuporte de análise permite, também, a detecção das relações de-siguais de forças manifestadas pelo domínio e controle político eeconômico do espaço.

Assim, ao adotar esta abordagem, o autor buscou apre-sentar e estabelecer as relações que articulam a dinâmicaocupacional local com as macro-políticas regionais e imposiçõesda economia global e, neste contexto, retoma a discussão sobreas possibilidades e políticas necessárias que possam viabilizar odesenvolvimento regional.

Inicialmente, o autor aborda a reorganização do territó-rio no processo de globalização, com a discussão pormenorizadasobre o desenvolvimento regional e o contexto de sua ocorrênciano mundo globalizado, enfatizando seus efeitos sobre as relaçõessociais e produtivas locais. É destacado, também, o papel dosconflitos, locais ou regionais, como propulsor de alternativas dedesenvolvimento e a dimensão dada pelo capital em suas diferen-tes formas: social, cultural, natural, empresarial e outros.

No capítulo seguinte são discutidas as principais referên-cias teóricas conceituais relativas ao ambiente e desenvolvimentoregional, com a referência a diversos autores que têm se dedicadoao estudo da temática tratada. Dentre os principais conceitosanalisados estão: Região, Regionalização, Regionalismo, Territó-rio, Redes e outros.

No capítulo seguinte o autor discute detalhadamente, ecom profundidade, a concepção e a fundamentação teórica so-bre o desenvolvimento regional, apresentando, para tanto, um sig-

1818181818


nificativo número de autores, cujas citações ajudam o leitor amelhor compreender e a ter subsídios teóricos e metodológicossobre a temática em apreço. Ressalta-se a importância atribuídaà concepção do desenvolvimento endógeno, como forma de su-peração das dificuldades e desigualdades territoriais.

Em seguida, já tratando especificamente de Mato Grosso,o autor apresenta uma retrospectiva recente do processo de desen-volvimento do Estado e destaca as desigualdades regionais existen-tes, o que lhe serve de base para, no capítulo seguinte, discutir oslimites e as possibilidades de adoção de políticas públicas voltadaspara o desenvolvimento regional, em que pondera, entre outros, opapel dos condicionantes e dos fatores de sucesso na construçãoregional. É importante destacar as discussões apresentadas nestecapítulo sobre os instrumentos de intervenção e ação regional e aorganização de um sistema de gestão urbano regional.

Diante do conjunto de análises procedidas, o autor con-clui afirmando que as políticas públicas relacionadas ao desenvol-vimento regional devem atuar no favorecimento de investimentosque possam garantir a adoção de novas tecnologias, o aumentoda capacidade de produção e a otimização dos arranjos produti-vos locais, o que potencializaria uma maior articulação intra einter-regional. Estas medidas, conforme defende o autor, seriamvitais para o desenvolvimento endógeno de áreas longínquas eperiféricas, viabilizando a superação das desigualdades territoriais.

Profª. Drª. Tereza Cristina Cardoso de Souza HigaCoordenadora do Grupo de Estudos RegionaisSul-americanos.Professora da UFMT

1919191919


A retomada da discussão em torno do desenvolvimentoregional vem no bojo do processo de globalização e do poderhegemônico atual que reforça a necessidade de respostas nacio-nais e locais, a fim de inserir novos elementos no sistema impetrantede expansão e acumulação capitalista. Isso vem revalorizar os pro-cessos locais de desenvolvimento, com ênfase no planejamentoparticipativo e descentralizado, fundamentado nas dimensões dasustentabilidade, com destaque para a espacial, norteada pelabusca da maior equidade no processo de desenvolvimento.

É consenso dos especialistas da área de desenvolvimen-to territorial, que a saída para os diversos espaços nas diferentesescalas é buscar no seu interior e no seu entorno, insumos paraum novo projeto de inserção na ordem internacional e na dinâmi-ca de seu processo de desenvolvimento.

A heterogeneidade do sistema econômico mundial mos-tra a existência de dois segmentos distintos e vinculados ao núcleoglobalizado. O primeiro deles com intensa articulação (grandes emédios grupos nacionais e transnacionais), e um segundo comreduzida inserção (economia camponesa, economia informal ede subsistência, pequenas e médias empresas), apresentando ló-gicas distintas de funcionalidade, mas ambas importantes paraexplicar a totalidade do desenvolvimento.

2020202020


O avanço da globalização implica maiores exigênciaspara os sistemas econômicos territoriais sobreviverem no cenárioatual da competitividade, devendo estes buscarem ativamente asoportunidades de maior especialização, qualidade e diversifica-ção produtiva interna, demandando estratégias e políticas especí-ficas de desenvolvimento territorial, complementando, assim, aque-las vinculadas fortemente ao núcleo globalizado.

Daí a importância, hoje, de se adotar estratégias de de-senvolvimento que incluam essa dualidade e complexidade no pro-cesso de expansão do capital e de se promover inovaçõestecnológicas e empresariais nos âmbitos regional e local.

Dessa forma, paralelamente ao processo de crescimentopolarizado, concentrador e hierarquizado, aparece, como comple-mentar, a alternativa do desenvolvimento endógeno mais equilibra-do e que viabiliza o despertar das potencialidades regionais e locais.

Assim, não se trata de insistirem nas políticas públicassomente como medidas compensatórias e assistencialistas às di-nâmicas regionais ou locais, mas sim de promover estratégias dedesenvolvimento endógeno, de forma mais consistente e sustentá-vel, em que o Estado, juntamente com os sistemas territoriais, apa-reçam como os animadores e catalizadores desse processo, cri-ando regiões inovadoras e impulsionadoras do desenvolvimento.Este é o aspecto fundamental e inovador que deve fazer parte daspolíticas de desenvolvimento regional em qualquer escala territorial.

Essa demanda é importante para o Brasil e para o esta-do de Mato Grosso, cujo território é valorizado por sua dupla face:sua extensão e seu capital natural de significativa heterogeneidade.

Assim, um dos papéis do Governo é justamente o de pro-mover estratégias concertadas, definindo políticas públicas deintegração e desenvolvimento regional que incorporem uma visãode competitividade com sustentabilidade e eqüidade, para as dife-rentes regiões, atendendo, assim, um dos novos paradigmas dodesenvolvimento.

Por isso que a pesquisa, ora enfocada, situa-se no sentidode clarificar o novo cenário e ambiente, contribuindo para redefinira política pública de desenvolvimento regional em face da oportuni-dade que se apresenta para a sociedade a sua construção social.Isso porque, atualmente encontra-se tratada de forma marginal e

2121212121


insignificante, sendo negada a sua capacidade para contribuir nosprocessos de distribuição da renda intra-inter-regional.

Pode-se destacar, ainda, como objetivos específicos, acaracterização do atual processo de desenvolvimento estadual,demonstrando a existência dos desequilíbrios regionais e identifi-cando seus fatores condicionantes, sob a luz das teorias e da práxisda economia e do desenvolvimento regional. E, também, proporos componentes básicos de modelo de gestão dos sistemas urba-nos-regionais que facilite a articulação dos atores sociais.

Estudos recentes, tendo como base os principais indica-dores sócio-econômicos de Mato Grosso (IDH, Valor Adicionado,PIB, Demografia, Renda Familiar etc.), mostram que a desigual-dade regional é uma característica marcante do processo de de-senvolvimento estadual.

O espaço matogrossense constitue-se como um verda-deiro mosaico de tipologias regionais apresentando, algumas, osmais baixos níveis de desenvolvimento chegando à estagnação,problema que é agravado por estar, a maioria, desarticulada en-tre si. As disparidades espaciais não são apenas inter-regionais,mas assumem também importante dimensão intra-regional. Essequadro ratifica a hipótese da fragilidade ou, até mesmo, dainexistência de uma política pública de desenvolvimento regionalsustentada por arranjos institucionais que possibilitem agir parafavorecer a redução dessas desigualdades.

Nas regiões dinâmicas, comandadas pelo avanço dasComoditties , com forte vinculação ao núcleo globalizado, vamostambém encontrar presentes, situações de exclusão social e de-gradação ambiental que demandam estratégias de desenvolvimen-to para todos e não apenas aos atores envolvidos no atual modeloconcentrador de modernização produtiva.

A área de análise abrange todas as regiões do Estado,configurando espacialmente a problemática da desigualdade re-gional e a possibilidade efetiva da formulação de uma políticapública inserida no contexto atual da globalização.

O desenvolvimento regional é algo mais que um com-promisso entre ambiente físico e crescimento econômico, que re-conhece, nos limites da sustentabilidade, dimensões não só natu-rais, mas também estruturais.

2222222222


O desenvolvimento é, na realidade, aquele processo queconcilia métodos de proteção ambiental, equidade social e efici-ência econômica, promovendo a inclusão econômica e social pormeio do emprego e da renda.

Esse conceito comporta, assim, muitas dimensões:ambiental e ecológica, social, política, econômica, cultural, espa-cial e institucional.

Atender as exigências impostas por essas diferentes dimen-sões da sustentabilidade exclui, portanto, um estilo de desenvolvimen-to conduzido e orientado exclusivamente pelas forças de mercado.

No contexto das políticas públicas, tem-se a interface dopanejamento com o desenvolvimento regional, considerando asdimensões da regionalização, do processo de planejamento e dasdesigualdades regionais.

A regionalização nesse sentido é um dos instrumentospara se viabilizar as políticas públicas dentro dos paradigmas dodesenvolvimento, da descentralização participativa e da equidade.

Assim, o problema que se propõe estudar é o decorrenteda falta de uma política pública de desenvolvimento regional. Des-sa forma, ter-se-á como objetivo contribuir para validar, como ne-cessária, a construção e implementação de uma política públicacontemporânea, para fazer frente às desigualdades regionais.

As desigualdades intra e inter-regionais, por sua vez, sãoresultado de muitas causas, dentre elas as formas de apropriaçãoda terra, do capital e da renda, e hoje, mais do que nunca, é omodo como se produz, conserva e dissemina o conhecimento nasociedade e que são: a educação, a qualificação, a ciência, atecnologia e as capacidades de inovação e de empreendimento.

Uma política de desenvolvimento regional deverá com-plementar e, ao mesmo tempo, contrapor-se ao modelo atual deconcepção concentrada do desenvolvimento, incorporando as di-mensões de sustentabilidade e integração aos processos vigentese inserir as regiões na economia nacional e internacional.

O nível regional determina e facilita o exercício da articu-lação estratégica entre os diferentes atores territoriais e o conse-qüente pacto social entre eles, para construção sócio-econômicados sistemas produtivos, por meio de arranjos institucionais, se-gundo a especificidade de cada região.

2323232323


O desenvolvimento regional sustentado é o resultado doesforço organizado de toda a sociedade e, não sendo produto deum planejamento efetuado pelo estado central ou pelo processode globalização, existe a necessidade de reinventar a gestão públi-ca, incorporando a ela a visão de longo prazo, a introdução deuma cultura de inovação empresarial, tecnológica e de coopera-ção institucional,

A questão que se apresenta como desafio é a de que,frente aos novos processos de reorganização espacial, urge recu-perar o comando a partir da ótica regional e adequar o papel doEstado como efetivo promotor do desenvolvimento regional.

Enfim, torna-se necessário assumir um compromisso,com o desenvolvimento mais equilibrado territorialmente, basea-do na descentralização e na potencialização das regiões e suadiferenciação territorial.

2424242424


2525252525


Pretende-se, aqui, apresentar a temática do desenvolvi-mento regional contextualizada a partir dos processos deglobalização e de reestruturação produtiva, diante do seu impac-to sobre as relações sociais e produtivas territorializadas. Será vis-ta a importância do gerenciamento sócio-produtivo e dos confli-tos locais / regionais como alternativa e força de construção dealternativa de desenvolvimento, tendo como base o poder do po-tencial criativo do capital sob as suas diversas facetas: humano,social, cultural, natural e empresarial.

Pelo processo de globalização (BECKER, 2000) enten-de-se um conjunto de dinâmicas interdependentes, tais como:

• a extensão de redes (capitais financeiros, comunica-ção, tecnologia, mídia, consumo) separadas das coletivi-dades e das culturas;• a velocidade acelerada das mudanças que incidemdiferencialmente nos territórios;• a concorrência crescente entre os atores do sistemaprodutivo visando baixar os custos de produção;• a reforma e modernização do Estado com aprivatização do patrimônio público e a interconexão cres-cente das arenas políticas e internacionais;

2626262626


• a dualização da sociedade com a ascensão do de-semprego; a concentração de rendas e exclusão geran-do novas formas de auto organizações e associações quecompõem redes organizacionais complexas, face ao re-cuo do Estado;• a afirmação crescente da retórica dos direitos dos ho-mens e das minorias na política internacional.

Tais transformações (Ibidem, p. 3) resultam principalmenteda ação conjugada de dos seguintes elementos: 1. a revoluçãocientífico-tecnológica, que cria uma nova forma de produzir, ten-do como matéria prima a informação e o conhecimento transfor-mados em fontes de produtividade e de poder político; 2. e a criseambiental, principal restrição à expansão do capitalismo sob for-mas convencionais de produzir, pois impõe novos padrõesrelacionais com a natureza e com os recursos econômicos.

Na nova dinâmica global, vale ressaltar que é o capital enão o trabalho que se desloca livremente, realizando uma“alocação ótima de recursos”, em razão de custos e vantagenscomparativas de matérias primas, mão-de-obra, transportes, di-mensão dos mercados e outros fatores ligados às políticas de atra-ção de investimentos e à educação.

A combinação crescente dos sistemas produtivos e ad-ministrativos com as novas características da sociedade da infor-mação faz com que os fatores de produção, tais como, terra, ca-pital e trabalho sejam dominados pela nova economia do conhe-cimento. Cabe aqui considerar os impactos gerados pelo proces-so de globalização nas escalas territoriais, comprimindo a relaçãoespaço-tempo e anulando o espaço físico, com o aumento daimportância entre os extremos global e local.

Estamos vivenciando a era da informação, cuja ca-racterística marcante é a intensificação do processo deglobalização em nível local e regional, o que acrescenta novosobjetos, ações e dinamismos do novo tempo, em que a infor-mação, aliada à técnica e apoiada pela informatização dosprocessos, é o papel motor das formas de comando e domina-

2727272727


ção. De um lado, a hiper-escala da circulação do capital, e deoutro, a hipoescala da localidade onde se estabelecem as rela-ções de produção, a complementaridade e a governança, oque levou vários autores a cunharem o termo globalização, emque a articulação do local com o global se faz sem a necessá-ria mediação nacional, podendo agravar as diferenças entreregiões. Nesse contexto é a lógica do comércio que prevalece enão da natureza, e a tecnologia e a informação são base daprodução do espaço.

No bojo dessa relação dialética que combina o hiper-espaço da circulação do capital com a recriação da localidade,ressurge o discurso teórico e a prática da política da ação local eregional na busca da construção social e econômica dos territóri-os, da construção econômica e social, redefinindo o lugar da lo-calidade como locus da vida econômica e social.

O local surge como conceito multifacetado, envolvendoescala (tamanho/dimensão), diferença/especificidade, autonomiae nível de complexidade. Ele é também identificado com a idéia delugar ou de região, como porção do espaço onde as pessoas habi-tam e realizam suas práticas diárias, ocorrem as transformações ea reprodução das relações sociais, a construção física e material davida em sociedade. O lugar é, portanto, a complementaridade dasdimensões, localização e interação social, no sentido antropológicoe cultural, ou seja, além de realidade empírica, a região ou o lugaré representação social.

Em relação ao território, complementam Becattini e Rullani(1993, p. 12):

É um dos contextos nos quais se desenvolve adivisão do trabalho cognoscitivo, isto é a divi-são do trabalho na produção e utilização dosconhecimentos, os quais podem ser classifica-dos em contextuais (quando se produzem numcontexto local) e são específicos de tais territó-rios e “codificados” (quando se trata de co-nhecimentos de caráter global, mais facilmentetransferível).

2828282828


As relações entre os níveis global e local não são antagô-nicas, trata-se de uma divisão de trabalho tipo circular, no sentidode que o local gera conhecimentos para uso global e fornece, aoscircuitos locais, conhecimentos procedentes de todo o mundo. Poroutro lado, não se desconhece que o avanço da globalização impli-ca em maiores exigências para todos os sistemas territoriais e quealguns deles podem não sobreviver no cenário da competitividadeque supõe a globalização, sobretudo se a reação de tais sistemaslocais se limita a uma defensiva denunciatória da modernidade emlugar de ativamente promover as suas oportunidades de maior es-pecialização de qualidade e de diversificação produtiva interna.

A divisão territorial do trabalho está em função da espe-cialização das áreas, do aumento da circulação, distribuição econsumo. Os espaços cada vez mais se individualizam com a va-lorização local / regional, produzindo espacialmente novos re-ar-ranjos econômicos.

Como afirmava Santos (1994, p. 89) ao analisar o es-paço como sistemas de objetos e sistemas de ações:

Os lugares passam a se diferenciar pelas dife-rentes capacidades de oferecer rentabilidade aosinvestimentos em funções das condições de or-dem técnica e organizacional, mais quem de-termina essa nova estruturação do espaço, sãoos atores globais, com base na racionalidadedo mercado.

O conceito do “espaço racional”, ligado à técnica e àsdemandas dos agentes hegemônicos, é de fundamental impor-tância para a reprodução ampliada do capitalismo, tornando ascidades pólos mecanismos de sua regulação pelos capitaistecnológicos, financeiros e do conhecimento.

Com a globalização, a especialização agrícola baseadana C & T inclui o campo na lógica da competitividade e, aceleran-do a entrada da racionalidade em todos os aspectos da vida pro-dutiva, cria-se um mundo rural, onde tudo deve ser previsto paraassegurar maior produtividade e lucro.

2929292929


Entretanto, nesse espaço convivem os atores não benefi-ciados (pequenos produtores, assentados, mão-de-obradesqualificada, movimento dos sem-terra), caracterizando asirracionalidades do processo de modernização pela exclusão so-cial. Diversos estudos desenvolvidos na área da Sociologia sobreEconomia já previam a convivência das diversas formas deracionalidade, pois esta não é irracional em si mesma, apenasnão segue determinada racionalidade.

A ciência comanda a técnica com o apoio informacional,a diferença básica é a condição do acesso à informação. As no-vas tecnologias de controle eletrônico, conjugado com as formasorganizacionais, redefinem os espaços utilizados nos processosprodutivos.

As características marcantes são: a redução do tempodo capital, com a redução dos estoques; a racionalização dastécnicas de distribuição e os sistemas de comunicação e de infor-mação que definem a especialidade dos circuitos e redes econô-micas; a intensificação da mobilidade do capital, afetada as rela-ções sociais, a influência na vida cultural que fica subordinada àlógica da circulação do capital; e a ameaça à coesão do espaçonacional pela simultaneidade de diversas lógicas. As mudançasnos padrões espaciais ocorrem em função dos efeitos de localiza-ção produtiva e relocalização de agentes econômicos e das pes-soas, provocando novas articulações e hierarquização do espaço,bem como a sua homogeneização e fragmentação.

A dimensão espacial cumpre um papel fundamental namanutenção do sistema, na medida em que o arranjo das hie-rarquias espaciais busca responder às crises econômicas semafetar as hierarquias de classe. Outro aspecto é de que, haven-do a política econômica e deixada de privilegiar o mercado inter-no em face das exportações, o novo processo conduz uma lógi-ca competitiva que prioriza relações externas, comandadas pe-las empresas globais responsáveis pela demanda. Anteriormen-te, a produção e a participaçãode cada territrório, na divisãointernacional de trabalho, era delimitada pelas relações entre osestados nacionais, onde a instância política obtinha uma certaascendência sobre a economia.

3030303030


Com a globalização acontece o contrário, pois a lógicado mercado global confunde-se com a lógica do individual dasempresas multinacionais, demandando um conjunto de medidasque acabam assumindo um papel de condução da política eco-nômica e social e se tornam como “condições” para participar doprocesso de globalização.

Dessa forma, ocorre a passagem do período da acumu-lação fordista para a acumulação de capital flexível (neofordismo)e, finalmente, as mudanças no plano espacial, em que amundialização, considerada como um processo de expansão glo-bal da relação social da produção capitalista, é o fator propulsordessa expansão através da internacionalização dos capitais pro-dutivo, comercial e financeiro. Isso apesar do discurso do merca-do global fazer parecer que essa dinâmica seja natural e univer-sal, na prática os atores é que comandam e as empresas queinduzem os estados a adotar comportamentos que respondam aseus interesses privativistas.

Figura 01Figura 01Figura 01Figura 01Figura 01 - Reorganização do Espaço e o Processo de Globalização.Fonte:Keating (1998), apud Ramirez, 2001, p. 28.

3131313131


A modernização, ou modernidade, é entendida pelo pris-ma da inovação tecnológica, ou seja, a transformação da basetécnica da produção, inserida no atual processo de globalizaçãoe seus impactos na disponibilização diversificada de bens e servi-ços, informatizados ou não, no acesso à informação, na produti-vidade e na qualificação dos setores produtivos frente aos merca-dos consumidores.

O impacto da modernização na organização do espaçoremete-nos novamente às análises realizadas por Santos (1997),em que se destaca o tipo de um processo modernizante, influenci-ado por uma estrutura técnica-científica informacional e a lógicaque prevalece é a do comércio e não a da natureza com destaquepara a especialização de cidades nas funções de circulação, dis-tribuição e consumo da produção local / regional.

Os lugares passam a se diferenciar pela capacidade deoferecer oportunidades de investimentos em função de condiçõesde ordem técnica e organizacional, tendo como atores hegemônicoso capital transnacional. Quem determina a política de moderniza-ção e o espaço são os atores globais, as empresas multinacionais.

Essas empresas puxam na sua lógica as outras empre-sas industriais, agrícolas e de serviços e influenciam fortemente aação do Estado no comando de toda a dinâmica territorial, crian-do um espaço corporativo e a privatização do território.

A noção de espaço corporativo deriva do mecanismo queleva a uma utilização privilegiada dos bens públicos e hierárquicosdos bens privados. Assim, as empresas passam a desempenharum papel central na produção e no funcionamento do território eda economia. Essa modernização é cada vez menos dependentedas condições naturais e mais dependente do progresso técnico edas demandas de mercado.

Desse modo, o avanço da ciência comanda o desenvol-vimento contínuo de novas técnicas, em que o diferencial é a con-dição do acesso à informação em cima de uma técnica (ainformatização) com o objetivo de atender as demandas das for-ças hegemônicas, criando as áreas de especialização agrícola queproporcionam as condições para a expansão capitalista (capitaltecnológico, financeiro e comercial), tornando as cidades, pólosde sua regulação.

3232323232


Sposito (2001, p. 609), em seu texto que trata das cida-des médias e os contextos econômicos, destacava:

Que as cidades são compreendidas, como ponteentre o local e o global, em vista das crescentesnecessidades de intermediação e de relações,face ao movimento da globalização, ou seja, atendência recente de concentração econômicadas empresas multinacionais associadas aosmeios técnicos – informacionais viabiliza umadissociação territorial entre o lugar das decisões(geralmente as metrópoles) e o lugar da produ-ção industrial, gerando uma deslocalização daprodução para as cidades médias, sobretudoaquelas que possuem uma posição estratégica.

Por sua vez, Silveira (2001, p. 280) também alertava paraa especialização de porções do território, com destaque para ascidades médias, no mundo globalizado, onde aparecem para exer-cer um comando técnico das modernas produções agrícolas.

As cidades intermediárias, que hoje são chamadas decidades médias, a que então chamávamos centros regionais, sãoos lugares onde há respostas para níveis de demanda de consu-mo elevado.

Nesse sentido, podemos observar, inicialmente, transfor-mações nos setores produtivos, por meio da intensificação damecanização; da informatização; da comercialização; da agre-gação de valor através da verticalização dos setores produtivos(distritos industriais e indústrias); da oferta de bens e serviços nasáreas da construção civil (condomínios, bairros e loteamentos,empresas especializadas em concreto usinado, pré-moldados deconcreto, estruturas metálicas); do lazer (cinemas, teatros); dasaúde (especialidades médicas); do turismo (hotelaria, eventos lo-cais / regionais) e da alimentação (supermercados diversificadose restaurantes / franquias).

Ainda cabe referenciar a reflexão de Cunca Bocayuva(2001, p.47), destacando “o espaço mundo do capital, enquantoprocesso continuado de formação dos territórios produtivos emescala internacional, que constitui o campo de observação maisvasto das ciências espaciais”.

3333333333


A divisão internacional de trabalho, articulada na dimensãomundial e condicionada pelos ciclos de acumulação de capital, mar-ca o tempo histórico das durações temporais e, crescentemente, cons-trói as relações espaciais na sua diversidade de recortes, de escalas.

As dimensões verticais de comando, informação e co-municação se cruzam com as dimensões horizontais, materiais deprodução e consumo.

A geografia, historicamente construída nas estruturas soci-ais de localização, interpreta o mundo como sistema de relações de-siguais entre os territórios, conforme as relações de força e comandoque estruturam a mundialização do modo de produção capitalista.

A categoria de economia mundo foi elaborada por FernandBraudel (1979) para designar o todo unificado através dos fluxos emecanismos de acumulação que constituem o espaço da econo-mia capitalista em escala internacional. A mundialização expressaa sua forma de constituição da economia do mundo, dentro dosciclos de acumulação internacional historicamente configurados,que são estabelecidos pelos modos dominantes de agenciamentosócio produtivo, empresarial, comercial e financeiro.

A globalização é entendida como a forma atual de ace-leração desse processo de mundialização do capital caracteriza-da pela desregulação financeira e abertura de mercados de todasas economias, que faz a homogeneização mercantil-monetáriadas relações internacionais pela via dos fluxos transnacionais.

Diversos autores chamam atenção para, paralelamenteao fenômeno do processo da globalização, inserir-se os impactosda significativa mudança estrutural que as economias e socieda-de vem conhecendo nas últimas décadas, em distinta escala ecom diferente intensidade de reestruturação tecnológicaorganizacional. Esse fato afeta tanto as formas de produção, or-ganização e gestão empresarial, quanto à própria natureza doEstado e sua regulação sócio-institucional, assim como o funcio-namento eficiente de qualquer tipo de organização, pública ouprivada, tais como:

• a passagem para novas formas de produção mais efi-cientes, que concretizam a atual revolução tecnológica ea gestão pós-fordista;

3434343434


• a introdução da microeletrônica que permite avinculação das diferentes fases dos processos econômi-cos, trabalhando na mesma unidade de tempo real;• as mudanças radicais ocorridas na gestão empresarial;• a importância da qualidade e diferenciação de pro-dutos como estratégia de competividade dinâmica;• a renovação constante e rápida de produtos e proces-sos produtivos, acelerando significativamente os temposde obsolescência técnica e amortização de ativos fixos;• a identificação precisa da segmentação da demandae a existência de diferentes nichos de mercado.

A globalização econômica incorpora, adicionalmente,maiores exigências pela crescente exposição externa dos sistemasprodutivos, exigindo novos esquemas de regulação, afim de que agestão pública possibilite maiores recursos e competências às ad-ministrações locais, facilitando as necessárias alianças e as arti-culações dos atores regionais para o desenvolvimento econômicoe a geração de emprego e renda.

O aspecto mais relevante relacionado com a nossatemática de pesquisa é de que a globalização levou a um“redescobrimento” da dimensão territorial já que foi capaz de pro-vocar uma redistribuição geral da atividade no território, na medi-da em que provoca uma transformação dos territóriossubnacionais em espaços da economia internacional. Assim, eladetermina uma nova divisão territorial e divisão social do trabalhoque pode obedecer a distintas lógicas em função de uma divisãohorizontal ou vertical dos territórios, segundo suas conexões comoutros lugares do mundo (lógica vertical), ou segundo a sua ca-pacidade de construção de redes e organizações dentro do mes-mo território (lógica horizontal).

A primeira delas, a vertical, poder-se-ia denominar a dalógica das empresas multinacionais que podem segmentar seusprocessos produtivos e distribuir espacialmente a produção, o queinduz a privilegiar critérios de seletividade territorial e valorizar umnúmero limitado de lugares com fatores estratégicos para a ex-pansão e competitividade de suas empresas.

A segunda lógica, a horizontal, está relacionada com a

3535353535


idéia de construção social dos territórios e mais concretamentecom a idéia da construção de territórios inovadores e competiti-vos. Estes constituem a mesoeconomia territorial, uma unidade deanálise essencial para propiciar o desenvolvimento de espaços,pela articulação dos atores públicos, sociais e privados com o fimde modificar o aparato produtivo e impulsionar um processo decrescimento econômico com equidade.

Pode-se afirmar que o desenvolvimento de vantagenscompetitivas tem um caráter marcadamente local e que a estrutu-ra econômica nacional pode se expressar em torno de cadeias/arranjos produtivos locais/regionais, que propiciam o desenvolvi-mento das pequenas e médias empresas por meio de formasassociativas e articuladas para conseguir vantagens competitivas.

Esse novo cenário de globalização privilegia, portanto,outros fatores de localização distintos dos tradicionais custos detransporte e mão-de-obra, que parecem não ser tão determinantespara a rentabilidade das empresas.

Assim, qualquer território pode ser atrativo para distintasatividades econômicas sempre que possuam outros requisitos quehoje em dia são indispensáveis, como a disponibilidade de capitalhumano qualificado, infra-estrutura comunicacional, acesso aserviços e proteção ao meio ambiente, saneamento, segurança eoutros fatores que melhoram as condições competitivas das uni-dades econômicas do território.

Por outro lado, essa nova forma de globalização permite arevalorização dos recursos locais latentes que, graças aos baixoscustos de transporte e de comunicações e a revolução damicroinformática, pode tornar competitivas as atividades regionaisque antes não teriam possibilidades efetivas de serem valorizadascomo, por exemplo, o ecoturismo. Ainda mais ao se constatar quea característica central da nova economia seria a de funcionar comouma unidade em tempo real que permite inserir-se na economiamundial independentemente do território onde se trabalhe.

Segundo Llorens, (2001, p. 31):

A variedade dos entornos territoriais é só aparen-temente contraditória aos avanços daglobalização, pois o seu desdobramento se ba-

3636363636


seia principalmente no aproveitamento da dife-renciação territorial, apoiada na aquisição e adap-tação do conhecimento, filtrados pela sua pró-pria prática, institucionalidade e cultura local.

Assim, a globalização coloca um desafio para as capaci-dades e iniciativas no sentido de valorizar a mobilização endógenalocal de recursos e habilidades para a promoção de territórios emum ambiente internacionalizado.....

Na figura 2, pode-se observar a relação entre mudançatecnológica, globalização e ajuste produtivo que retrata o novoparadigma do desenvolvimento regional, com destaque para aescala meso no que diz respeito à nova regulamentação (papel doEstado) demandada pela sociedade.

Storper (1999, p. 30) em seu estudo sobre o desenvolvi-mento regional no contexto mundial, chamava-nos a atenção paraas tipologias oriundas das possíveis interações das economias defluxos e das economias territoriais, quais sejam:

FFFFFigura 02 -igura 02 -igura 02 -igura 02 -igura 02 - Mudança Tecnológica, Globalização e Ajuste Produtivo.Fonte: LLorens (2001, p. 17)

3737373737


a) economias altamente territorializadas e internacionali-zadas, em que suas vantagens competitivas são baseadas em ati-vos específicos do território, de difícil substituição que, por sua vez,estão inseridas em cadeias produtivas e redes de caráter globalcomo os distritos industriais europeus;

b) economias de baixo nível de territorialização e alto ní-vel de inserção nacional em geral se tratam de produção de gran-des empresas multinacionais que conformam cadeias de produ-ção massivas não diferenciadas (Comoditties ), orientadas ao co-mércio internacional e dispersas em diversos territórios;

c) economias altamente territorializadas com escassa in-serção no comércio internacional, fundamentalmente associadasa demandas locais especializadas e específicas;

d)economias de baixa territorialização e internacionalizaçãoque são economias restringidas a pequenos mercados locais.

3838383838


Neste capitulo, a intenção é tratar dos principais concei-tos ligados ao tema do desenvolvimento regional e da reorganiza-ção espacial, destacando a evolução dos conceitos, suas interaçõese sua aplicabilidade à pesquisa realizada.

A – ESPA – ESPA – ESPA – ESPA – ESPAÇOAÇOAÇOAÇOAÇO, REGIÃO, REGIÃO, REGIÃO, REGIÃO, REGIÃO, REGIONALISMO E, REGIONALISMO E, REGIONALISMO E, REGIONALISMO E, REGIONALISMO EREGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃO

O que é o espaço? O espaço comporta muitas defini-ções, segundo o que se fala e o que se deseja exprimir. Há o espa-ço como reunião dialética de fluxos e fixos ou o espaço comoconjunto contraditório, formado por uma configuração territoriale por relações de produção, relações sociais e, finalmente, o quevai presidir a relação de hoje, o espaço formado por um sistemade objeto e de ações, interagindo entre si.

O espaço é visto como algo dinâmico e não apenas olugar físico, resultante do processo social. Ele reflete formas deorganização social da produção diferenciada, ou seja, as rela-ções trabalho-capital dele se apropriam de forma diferenciada egeram padrões de qualidade de vida, também, diferenciados.

A organização do espaço quando espontâneo (sem in-

3939393939


tervenção do poder público) se faz obedecendo a leis básicas quesão ditadas pelo sistema sócio-econômico. Embora não tendo umaracionalidade pré-concebida, o espaço produzido terá sempre umacerta racionalidade do ponto de vista das práticas econômicas eda dominação econômica.

Numa organização espontânea, os objetivos são defini-dos principalmente pela classe dominante. Nessas condições, aracionalidade buscada não se identifica necessariamente com omodelo ideal do ponto de vista da justiça social, mas se volta pri-mordialmente para a reprodução e ampliação das condições deprodução e de hegemonia de grupos políticos.

Daí decorre o problema fundamental a ser resolvido pelapolítica de desenvolvimento regional, os desequilíbrios espaciaisintra e inter-regionais, uma vez que a distribuição geográfica dapopulação e das atividades produtivas está diretamente ligada àdivisão social do trabalho.

A concepção é de que a forma espacial é a expressão dacombinação entre uma porção de território e um modo de produ-ção que sobre ela se realiza. O conceito de organização de espa-ço refere-se, portanto, às diferentes estruturas espaciais, resultan-tes das dinâmicas da sociedade sobre um suporte territorial.

Como assinalava Milton Santos (1995), é preciso en-tender o espaço como um conjunto indissociável de sistema deobjetos e de sistemas de ações. Os objetos não são coisas, dadosnaturais, eles são fabricados pelos homens para serem a fábricada ação, sendo cada vez mais artificiais e cada vez mais distantesdo sistema natural (lugar e habitantes).

Ressaltando ainda que:

Os objetos contemporâneos não são coleções,são sistemas dotados de uma mecânica e fun-cionalidade própria, capazes de invadir qual-quer outro sistema instalado. O sistema de ob-jetos condiciona a forma como se dão as açõese as ações levam a criação de novos objetosou se realizam sobre os objetos já existentes.As ações, por sua vez, aparecem como açõesracionais, movidas por uma racionalidade con-forme os fins ou meios,obedientes, a razão do

4040404040


instrumento e a razão formalizada. Ação deli-berada por outros, é uma ação não explicadaa todos e apenas ensinada aos agentes.

E nesse contexto acontece a reorganização espacial e suasdiferenciações, onde se recriam as regiões e as cidades, fugindo dasolidariedade orgânica que era o cerne do fenômeno regional.

Na contemporaneidade atual, os nexos que definem areorganização espacial, ao invés de serem de energia, são cadavez mais de informação, implicando no ressurgimento de dois re-cortes espaciais, denominados provisoriamente de horizontalidadese verticalidades.

As horizontalidades (áreas produtivas: regiões agrícolas,cidades, conjuntos urbano-rurais) são os espaços contínuos for-mados de pontos que se agregam sem descontinuidade, como nadefinição tradicional de região e as verticalidades (sistemas urba-nos) são os pontos separados um dos outros no espaço, que as-seguram o funcionamento global da sociedade e da economia.

Nas áreas da agricultura moderna, as cidades são o pontode intersecção entre verticalidades e horizontalidades.

Nesse sentido, as cidades regionais podem se tornar umlócus de um novo planejamento que faça frente às verticalidadesque as sociedades locais não podem comandar, colocando emcontraposição “irracionalidades”, do ponto de vista daracionalidade imposta.

Nessa dinâmica, ressalta-se que o campo modernizadoé muito mais sujeito a um processo de regulação comandado pe-las forças hegemônicas de mercado do que as cidades que pos-suem uma maior inflexibilidade dos objetos e que podem ser reno-vados à mercê da regulação dos atores hegemônicos.

Isso porque as partes mais antigas do meio ambienteconstruído não são funcionais à operação dos capitais novos.

Os arranjos espaciais são originários, portanto, dashorizontalidades, das verticalidades e dos recortes espaciaissuperpostos.

A região, nessas condições, mesmo aquela definida tra-dicionalmente como uma área contínua e homogênea, deixa deser definida como antes. A funcionalidade não é mais o que se

4141414141


adapta a um fim, mais a uma ordem do sistema, passando deuma organização natural baseada na troca de energia para umaestruturação do território baseado na informação.

Esse meio técnico-científico, que inclui saber, faz com queos outros se tornem apenas os espaços do fazer. Os espaços co-mandados são os espaços de mandar, os outros são os espaçosdo obedecer.

Assim, existem espaços marcados pela ciência e tecnologia,pela informação, por essa carga de racionalidade e outros não.Entretanto, essa racionalidade não se dá na sua totalidade, existin-do, nas áreas transformadas, zonas onde ela é menor ou inexiste.

Os sistemas contemporâneos de objetos técnicos que cons-tituem um território se definem pela sua ubiqüidade, universalidadee sua tendência à unificação, tendo uma composição semelhanteem qualquer lugar, exigindo, ainda, uma unidade de comando, fun-cionando na base de informações que provém dos centros de co-mando e originando as regiões do fazer e as regiões de mandar.

O entendimento dessa situação é, sem dúvida, fundamen-tal, para se poder reinterpretar e reconhecer o espaço em suas divi-sões e recortes atuais devendo se rever as qualificações dos objetos edas ações. As ações não são exclusivamente conforme os fins, massão conforme os meios, isto é, conforme os objetos não informadosde modo endógeno, mas informados de fora. São ações pragmáti-cas, em que a inteligência pragmática substitui a meditação.

Concluindo o raciocínio, o espaço deve ser visto comoalgo dinâmico e não apenas como lugar físico, resultante do pro-cesso social. Ele deve refletir formas de organização social da pro-dução de forma diferenciada, ou seja, as relações trabalho-capi-tal deles se apropriam de forma diferenciada e geram padrões dequalidade de vida também diferenciados, exigindo-se, em conse-qüência, uma atuação também diferenciada.

Assim, o conceito de espaço na pós-modernidade res-surge em novas bases, mais complexo e mais híbrido. Grupos eclasses dos territórios e regiões reivindicam seus interesses, inseri-dos num universo de redes (territórios) de diversas naturezas, mes-mo sabendo das dificuldades em priorizar uma única escala, daí aimportância dos conceitos híbridos como os de território-rede erede regional, para se entender a diversidade espacial.

4242424242


A questão regional também leva a uma interpretação eanálise dos conceitos de região, regionalização e regionalismo,seus vínculos e diferenciações que, muitas vezes, excedem a di-mensão do problema estritamente econômico.

A abrangência que é dada ao termo região, em virtudeda diversidade de concepções e da complexidade que envolvem ainterpretação do espaço geográfico como formação do espaçosocial, torna-o associável a espaços de dimensões variáveis quevão desde extensões territoriais pequenas até a supra nacional.

As regiões são subdivisões do espaço: do espaço total,do espaço nacional e mesmo do espaço local. Um espaço de con-veniência, meros lugares funcionais do todo.

A região foi, no passado, um sinônimo de territorialidadeabsoluta de um grupo por meio das suas características de exclu-sividade, de identidade e de limites. Hoje, o número de mediaçõesé muito grande, levando até a crer que dessa forma tradicionalnão existe mais.

Para o entendimento atual do conceito de região, deve-seater às características que assume a divisão do trabalho nos tem-pos atuais, em que existem várias superposições de diferentes níveisde divisão do trabalho (internacional, nacional e local) redefinindo areorganização espacial de forma deliberada e planejada.

A abordagem do conceito de região enfrenta problemasepistemológicos e metodológicos semelhantes aos confrontadospelas noções de espaço e território, pois são conceitos elaboradosenvolvendo várias disciplinas, sendo difícil encontrar ou estabele-cer a predominância de alguma. Como assinala Brunet, Ferraz YTerry (1992, p. 421), trata-se de uma palavra das mais impreci-sas, devido as suas características polissêmicas, de polivalência ede multi- escalaridade.

Visando reforçar a discussão conceitual, é importanterever algumas definições sobre região.

Primeiramente, como assinalam vários autores, o conceitode região possui uma escala de definição variável que se move desdea escala multinacional, binacional, incorporando a sub-nacional eestadual. A análise que ora se procede, está centrada na escala regi-onal (sub-estadual), no contexto do estado de Mato Grosso.

Na aceitação mais geral, a região é caracterizada como

4343434343


uma construção social localizada dentro de fronteiras territoriais,remetendo à associação com questões econômicas.

Assim, região se refere a um conceito que abrange umavariedade de escalas espaciais, com variados conteúdos políticos,econômicos e sociais.

Conforme Ramirez (2001, p. 11), em sua definição mí-nima e mais difundida, a região é entendida como um nível territorialintermediário entre o estado e os municípios, apesar de que, noprocesso de criação de blocos econômicos entre países, existemregiões que superam em tamanho os estados nacionais.

A região, também, é identificada em função de critériosgeográficos, como espaços físicos mais ou menos homogêneosem termos topográficos, climáticos etc., sendo definida por umponto central comum existente dentro de um território, como podeser uma cidade ou um acidente geográfico.

As regiões também podem ser definidas em funções devariáveis culturais, tais como: tradições compartidas, padrões desocialização, linguagem / dialeto ou de acordo com uma identi-dade compartilhada por cidadãos e atores políticos do território.

Algumas regiões são definidas em função de divisõesinstitucionais, constituídas historicamente ou de criação mais re-cente estabelecida como resultado da ação pública, privada ouintermediária.

A região também pode ser pensada em função de fato-res econômicos (KEATING,1998, p. 8), em que a definição tem,como base, padrões comuns de produção, interdependência realou potenciais, problemas e projetos comuns, mercado de traba-lho e outros.

A concepção é de que a forma espacial é expressão dacombinação entre uma porção de território e um modo de produ-ção que sobre ele se concretiza em um dado momento histórico,portanto o ato de definir regiões é, por natureza, político, emboraapoiado por critérios de natureza técnica. Essa decisão implica numapré-definição de objetivos, isto é, ligada a uma política estabelecida.

O tipo de região adequada aos propósitos de quemregionaliza está sempre associada aos objetivos. Por exemplo, nosestudos de regionalização do IBGE, as mesoregiões das unidadesda federação foram definidas pelas seguintes dimensões: o pro-

4444444444


cesso social como determinante, o quadro social comocondicionante e a rede de comunicação e de lugares como ele-mentos da articulação espacial, assegurando-lhes uma identida-de regional. Posteriormente, elas sofreram uma sub-regionalização(microrregiões) face às especificidades, quanto à organização doespaço, possibilitando visualizar melhor a diferenciação territorial(estruturas de produção diferenciadas).

Apesar da diversidade de conceitos de região, da qualdecorre a multiplicidade de critérios de regionalização, bem dife-renciados em sua natureza e que resultam na delimitação de dife-rentes áreas territoriais, compreende-se que existe um conceitorestrito de região que implica na concepção de região organiza-da, isto é, de espaço estruturado, caracterizado não pelahomogeneidade de estado de uma ou algumas variáveis ou pelamorfologia, mas definida por relações entre cidades dentro de umsistema de organização hierárquica e de distribuição espacial defunções que permitam identificar uma unidade espacial com evi-dência de coesão interna. É a região funcional.

De qualquer forma, independente de maior ou menorconteúdo político, o importante para a prática do desenvolvimen-to regional é conhecer a estrutura e a dinâmica regional, que é oponto de partida para a tomada de decisões quanto as interven-ções (ação regionalizada) ou para o processo de regionalização edo processo de planejamento regional.

Na evolução do conceito de região no contexto de disci-plinas da economia e da geografia ao longo do século XX, cabedestacar, nos princípios dos anos oitenta, o tratamento dado àregião, entendida como um processo motriz da vida social, e nãoapenas como resultante de um processo econômico político, res-surgindo como centro do pós-fordismo, da flexibilidade da produ-ção e dos sistemas baseados na aprendizagem.

Uma das concepções mais importantes sobre região é aquelabaseada na teoria dos sistemas, como insiste Keating, (1998, p. 10):

As regiões devem ser entendidas como siste-mas abertos em constante processo de defini-ção, onde as estratégias, os interesses, a iden-tidade regional não devem ser expressão defatores causais e deterministas, nem a expres-

4545454545


são de desejos, interesses e estratégias específi-cas, mais sim surgir e ser propriedade dos ato-res da mesma, onde a manifestação do inte-resse regional deve ser entendida como umprocesso político complexo.

A região é uma realidade complexa e dinâmica. É dinâ-mica tanto no sentido de ser teatro de contínuas interações entreseus componentes, ao mesmo tempo em que interage com outrasregiões, como sentido de que é passível de mudança ao correr dotempo, quer em suas características, quer em seus limites. Suacomplexidade decorre da multiplicidade de aspectos que constitu-em a realidade total e que se manifestam através de fenômenosde natureza e amplitude diversas que se inter-relacionam.

Como se vê, o conceito de região pode ser expresso dediversas formas através das dimensões política, econômica, soci-al, cultural, sem que necessariamente haja uma articulação entreessas diferentes manifestações.

Trata-se, pois, de um conceito dinâmico, cujos conteú-dos são instáveis e mutáveis, variando de acordo com os resulta-dos do processo político e as tendências dominantes no terrenoeconômico.

Outro conceito a esclarecer é o de “Regionalismo” refe-rente à organização política da demanda regional e a mobilizaçãodo interesse regional.

Existe um consenso em torno da idéia de que, na medidaem que as dimensões, tais como identidade cultural, coesão polí-tica, econômica etc. coincidem dentro de um mesmo espaçoterritorial dando lugar a um grau de demanda e mobilização dointeresse regional impulsionada a partir da região, tem-se o quese denomina de “Regionalismo”.

Se se considerar que as regiões constituem arenas paraa negociação de sistemas funcionais de ação em suas dimensõespolíticas, econômicas e sociais, o regionalismo pode prover asbases para propósitos convergentes.

Uma região onde o regionalismo se faz presente geral-mente possui um ambiente favorável para a uma cooperaçãodesenvolvimentista, ou seja, uma aliança de base territorial con-formada por atores políticos e sociais pertencentes a distintos se-

4646464646


tores sociais, cujo objetivo é o de impulsionar o desenvolvimentoeconômico em um determinado território.

Pode-se referir ao regionalismo como um movimentopolítico- administrativo que visa à criação de uma estrutura gover-namental para coordenar e implementar um conjunto de funçõespúblicas, intermediário entre os órgãos centrais e os governos lo-cais. O importante a destacar é de que a região e o regionalismopodem dar sustento à constituição de atores da base regional,com algum nível de representação regional frente ao nível superi-or da hierarquia funcional (nacional ou estadual), formulando pro-jeto próprio de interesse regional.

Assim, o regionalismo pode ser encarado como ativida-des de um moderno processo de planejamento governamental,como forma de democratizar e integrar as atividades do governoe de assegurar maior eficácia aos objetivos regionalizados daspolíticas públicas.

Dentre as causas apontadas pela manifestação históricado regionalismo, destacam-se:

• As transferências inter-regionais de excedentes pro-dutivos, devidos a acumulação de capital de regiões queconcentram atividades de comercialização de bens e ser-viços sobre as regiões produtoras;• A deterioração nos termos de intercâmbio regional en-tre as regiões produtoras de alimentos e materiais nãobeneficiados e as regiões fornecedoras, de bens manu-faturados de consumo e de produção;• A relação de dependência entre regiões caracteriza-da pela manipulação do poder de áreas centrais sobreas áreas regionais na condução de seu processo de de-senvolvimento.

Outro conceito a ser trabalhado é o da “Regionalização”estritamente vinculado aos conceitos de “região” e “regionalismo”.

Assim como o termo região está ligado a diversas con-cepções dado o seu uso generalizado, também a expressãoregionalização está associada a diversos critérios e empregadacom diferentes conotações.

4747474747


Em se tratando de regionalizar, duas perguntas devemser claramente respondidas: por que e para que regionalizar?

As motivações e as causas se enquadram geralmentenuma situação não satisfatória (ritmo e desequilíbrio do desenvol-vimento) e de racionalidade intra e inter-regional na utilização dosrecursos e da eficiência dos serviços.

Nesse aspecto, poder-se-ia inserir a questão da dimensãoespacial do processo de desenvolvimento entendido como a distri-buição mais eqüitativa e a redução dos desequilíbrios regionais.

A forma e a estrutura espacial de um território, como sevê, é um produto global de diversos processos (econômico, políti-co, cultural, político, ideológico) agindo sob a base física e, por-tanto, deve ser entendido como uma síntese. Conseqüentemente,a visão espacial não pode ser dominada por visão parcial e nemalcançada pelos programas setoriais.

A avaliação sistemática da estrutura e da dinâmica regi-onal (os processos considerados em sua dimensão temporal e emsua dimensão espacial) é requisito para a planificação regional.

O reconhecimento da importância da estrutura espacialde um território e sua funcionalidade decorre da necessidade deum ajuste para as características dos diferentes espaços, levando-se em consideração as potencialidades naturais, as necessidadeseconômicas e de infra-estrutura, os padrões tecnológicos dos se-tores produtivos locais e os aspectos sócio-econômicos culturaisdos grupos e comunidade que neles vivem e suas aspirações.

A interdependência de relações, as demandas diferenci-adas, os desequilíbrios que se acentuavam entre os espaços e re-giões e se expressavam geograficamente alertavam para a neces-sidade de um enfoque multidisciplinar e de análise a nível regio-nal. Ao evoluírem individualmente, as disciplinas ligadas à organi-zação do espaço criaram condições para o surgimento da ciênciaregional, abrindo-se perspectiva de consenso sobre a natureza doespaço, sobre o seu processo de estruturação e da importânciade sua ordenação voluntária.

Apesar da diversidade de conceitos de região, do qualdecorre a multiplicidade de critérios de regionalização que resul-tam na delimitação de diferentes áreas territoriais, compreende-seque existe um conceito restrito de região, apoiado em elenco de

4848484848


estudos teóricos que implica na concepção de região organizada,isto é, de espaço estruturado. Esse espaço é caracterizado nãopela homogeneidade do Estado, de uma ou mais variáveis, oupela morfologia, mas definido por relações entre cidades dentrode um sistema de organização hierárquica e de distribuição espa-cial de funções que permitem identificar uma unidade espacialcom evidência de coesão interna: a região funcional.

Ao tratar da estruturação do espaço, fala-se na distribui-ção das cidades porque é apoiado na rede urbana que o espaçose organiza. Não se desconhece, entretanto, a população e asatividades na área rural, mas se considera que o rural participa dainteração no seio da região e se comunica com o seu exterioratravés das cidades que são o seu centro de comunicação.

Num sentido lato, reafirmando os conceitos abordados,a região é uma porção do espaço geográfico, cujo agrupamentoobedece a um determinado critério e, portanto delimitável, carac-terizando e constituindo um contínuo territorial.

As formulações teóricas iniciais, como se constata, deti-veram-se mais no processo de produção do espaço das regiões,nas formas que assumiram, para depois discutir em o que geravaessas formas, isto é, a própria natureza do espaço socialmentetransformado.

A conceituação de região como formação sócio espaci-al-econômica- cultural, entendida como organização peculiar doespaço correspondente a uma determinada formação social é re-cente, deveu-se, principalmente, à preocupação com as formasespaciais, mais especificamente com os desequilíbrios regionais.Do ponto de vista da natureza do espaço qualificado pelo ho-mem, é a forma espacial resultante da transformação e adapta-ção da base natural. É um produto global das estruturas e práti-cas sociais (econômicas, políticas e culturais), correspondendo auma forma de organização de um espaço delimitado em cadamomento histórico para um dado momento de interação homem-tecnologia-natureza, refletindo uma determinada forma de rela-ções de classe, uma determinada forma de apropriação e utiliza-ção dos recursos naturais, caracterizando uma região.

Numa visão mais atual, Bandeira (2000, p. 27) identifi-cava a região como:

4949494949


O território organizado, que contém em termosreais ou potenciais os fatores de seu própriodesenvolvimento, com total independência daescala, podendo assim existir regiões grandesou pequenas, com continuidade espacial oucom descontinuidade na virtualidade do mun-do atual, mas com um atributo que define aprópria complexidade do sistema aberto.

Essa definição de região tem uma característica mais di-reta quanto à relação do espaço social, do que com sua relaçãocomercial-industrial, no contexto da economia internacional.

Complementando, Boisier (2001, p. 43) estende suadefinição para ligá-la ao presente.

Uma região é hoje uma estrutura complexa einterativa e de múltiplos limites, na qual o con-teúdo define os atores (limites, tamanho e ou-tros atributos geográficos). Uma região é hojeúnica e múltipla simultaneamente, posto quesuperada a noção de continuidade. Qualquerregião conforma alianças táticas para alcan-çar objetivos determinados a fim de posicionar-se no contexto internacional.

Surgindo, daí, o conceito de região virtual entendida comoresultante de um acordo contratual (formal ou não), entre duasou mais regiões contínuas ou não, para alcançar certos objetivos,de curto e médio prazo. Alcançados seus objetivos, a associaçãose dissolve sem perda da sua identidade corporativa.

Contribuindo para a discussão, Jordi Borja (1987, p. 14)agrega, “não se trata de idealizar o território, mas sim de consta-tar que existem unidades naturais construídas pela história e geo-grafia, que tem uma entidade sócio-cultural, um patrimônio e umgrau de identidade da população”.

Em resumo, na evolução da definição de região prevale-ce a idéia de conjunto, que reúne certas condições sócio-culturaise econômicas, localizado sobre um território, que se estrutura comosistema, reforçando os seguintes elementos:

5050505050


1. espaço geográfico;2. uma comunidade humana;3. uma história regional;4. uma identidade cultural formada ou em formação;5. um conjunto de atividades econômicas e,6. finalmente, a idéia de sistema estruturante dos fatoresmencionados que proporcionam sua coesão e interação.

Finalizando essa discussão conceitual, vale lembrar tam-bém a definição de local, entendido como qualquer recorte territorialdelimitado a partir de uma característica eletiva definidora da iden-tidade. Pode ser uma condição física- territorial, (localidades deuma mesma microbacia), uma característica econômica (locali-dades integradas por uma cadeia produtiva), uma característicaétnica-cultural (localidades indígenas, de remanescentes quilombosetc.), uma característica político-territorial (municípios de umamicro-região) etc.

Enfim, o recorte do local depende do olhar do sujeito edos critérios eletivos da agregação, muitas vezes se confundindocom o conceito de região e de território. É qualquer porção territorialque se distingue das outras a partir dos elementos de identidade(física, sócio-econômica ou cultural). Por exemplo, na ótica dosgestores municipais, o local pode ser o município, uma parte deseu território, ou um conjunto de municípios (região).

Os sistemas econômicos locais por vezes podem incluirvários municípios caracterizados por uma atividade predominanteque define um espaço de atuação articulada em comum. Dessamaneira, a região constitui uma unidade facilitadora de outros com-ponentes estratégicos fundamentais (informação, planejamento,coordenação etc.) para o desenvolvimento territorial. Propõe-se,portanto, a utilização do termo local para nos referirmos também aum âmbito sub regional ou microrregional, pois os termos local ouregional estão incluídos na expressão mais genérica do territorial.

Para fins do processo de desenvolvimento regional, éimportante que se entenda o planejamento regional como o pla-nejamento sócio-econômico e físico-territorial de uma região. Aidéia básica é a de que o modelo de organização espacial é enten-dido como modelo síntese que formaliza a adequação da basefísica natural a uma ordem social e a uma organização produtiva.

5151515151


Essa concepção implica em formular uma política de de-senvolvimento da região a partir de uma visão global de sua estruturae de sua dinâmica, bem como sua posição no sistema estadual.

Está implícita, nessa idéia, a definição de estratégia que,embora compatibilizada com os objetivos gerais do desenvolvi-mento do Estado, esteja alicerçada nas peculiaridades do proces-so regional de desenvolvimento.

O importante é entendermos, também, a flexibilidade quedeve acompanhar nossa atual percepção do conceito de região faceaos novos arranjos e configurações territoriais provocados pelos pro-cessos de globalização, descentralização e ajuste produtivo, pois sepode usar a categoria regional para tratar questões estaduais,municípais ou parcialidade de qualquer desses níveis, como regiõesurbanas, rurais, agrícolas ou industriais (Carleial, 1993, p.14).

Enfim, acima da discussão conceitual sobre região, o queinteressa é a convergência para o entendimento e a práxis do pro-cesso de desenvolvimento regional.

Para a planificação espacial, o conceito de região funci-onal1 é bastante adequado, pois permite apreender, em síntese, aorganização e o comportamento de uma realidade e suasinterações, ou seja, as relações intersetoriais, interinstitucionais e,ainda, os seus sistemas sócio-econômicos.

B – ECONOMIA DE BASE TERRITB – ECONOMIA DE BASE TERRITB – ECONOMIA DE BASE TERRITB – ECONOMIA DE BASE TERRITB – ECONOMIA DE BASE TERRITORIAL E DE REDEORIAL E DE REDEORIAL E DE REDEORIAL E DE REDEORIAL E DE REDE

Os conceitos de território e rede, nos tempos atuais, faceaos processos dominantes da globalização e seus impactos espa-ciais, estão fortemente relacionados com a dinâmica do espaçoregional.

O processo globalizador tem implicitado uma complexi-dade maior, como destacam diversos autores, pois a

1 Região Funcional é a porção do território composto por entidades locacionaistendo, por base de agrupamento, o critério de maior interação intragrupo queentre grupos, independente do papel de cada um no padrão da inter-ação, ouseja, o relacionamento intra-regional prevalece ao inter-regional,independementede se tratar de um centro polarizador.

5252525252


desterritorialização que ocorre em escala geográfica geralmenteimplica numa territorialização em outra escala, tornando adissociação entre territórios e redes inquestionável.

O conceito de território compreende a heterogeneidadee a complexidade do mundo real, suas características ambientaisespecíficas, os atores sociais e suas mobilizações em torno dasdiversas estratégias e projetos, a existência e o acesso aos recur-sos estratégicos para o desenvolvimento produtivo e empresarial.

Assim que é visto muito mais sobre a concepção políticae cultural do que propriamente econômica, relacionadas à idéiade controle, de domínio e de apropriação de uma área.

Segundo Sack (1986, p. 119-33), o território surge apartir da tentativa de um grupo ou indivíduo de influenciar ou con-trolar pessoas, fenômenos, relacionamentos, pela delimitação eafirmação do controle sob uma área geográfica. O mesmo autordestacava, ainda, que uma região funcional só se transforma emterritório na medida em que se torna base para uma ação políticaou política- econômica como, por exemplo, quando a seleçãodessas áreas serve de base para um programa bem definido deinvestimentos públicos. Nesse sentido, o território é resultante deidentidades territoriais, grupos sociais e espaços vividos.

A dominação, como destaca vários autores, tende a origi-nar territórios puramente utilitários e funcionais, sem que um verda-deiro sentido seja socialmente compartilhado ou que se crie, entreeles, uma relação de identidade, criando múltiplas territorialidades.

A partir da perspectiva do desenvolvimento local e regio-nal não existe uma homogeneidade do espaço, mas sim uma di-versidade de situações e movimentos protagonizados pelos atoresterritoriais socialmente organizados.

O conceito de território, hoje, não se resume ao de Esta-do, é um produto da prática social, envolvendo a apropriação, oslimites e a intenção do poder sobre uma porção precisa do espaçoe, ao mesmo tempo, um meio usado pelos atores para sua prática.

Assim, território corresponde às áreas delimitadas porum conjunto de relações sociais localizadas e o poder implícitonessas relações.

Tendo vista, a literatura tratar em determinados momentoscomo se fossem sinônimos, os conceitos de Região e Território, é de

5353535353


suma importância distinguir a região ou fato regional, do conceito deterritório, bem como entender as suas similaridades e superposições.

Haesbaert (2002, p. 42) apresenta uma boa síntese des-ses conceitos, discutindo, dentre outros, os seguintes pressupos-tos: a validade temporal dos conceitos, a distinção da utilizaçãodos conceitos nos campos teóricos e metodológicos, a relaçãoentre o abstrato e o real na definição dos conceitos. Destaca, ain-da, que todo conceito geográfico deve possuir uma definição cla-ra de sua delimitação espacial.

No seu entendimento, a região pode ser classificada comorecorte espacial independente da escala, dotada de certa coesãoe coerência. Uma meso-escala entre os níveis local e estadual, ouainda pode ser alguma parcela dentre esse meso-espaço em quese manifesta determinados processos sociais, como é o caso dosregionalismos e das identidades regionais.

Para o referido autor, território é um conceito mais amplodo que região, pois envolve também as múltiplas formas de apro-priação do espaço, nas diversas escalas espaço-temporal (a lógi-ca reticular dos fluxos).

Destaca ainda, que a região deve ser vista como produto deum processo social determinado que, expresso de modo complexono espaço, define-se também pela escala geográfica em que ocorre,podendo ser também um tipo de território (a lógica zonal de lugares).

Dessa maneira, a região pode ser uma concepção maisútil, quando associada a processos específicos dere(territorialização), especialmente à formação de regionalismos ea identidades regionais. Esses processos encontram-se intimamentevinculados á desterritorialização promovida por redes técnico-informacionais-econômicas as quais acrescenta uma dimensãoidentitária, não instrumental.

Reforçando, conclui que se antes o Estado-Nação era aescala de referência básica frente a qual a região se definia, suaperda de poder e a emergência de organizações supranacionaisnão oportuniza que a região desapareça, mas sim que as rela-ções que a definem mudem de escala, surgindo regiões redes, oumelhor, redes regionais, onde muitos grupos levam consigo a iden-tidade regional e até mesmo, traços do regionalismo de sua re-gião de origem.

5454545454


Os territórios, segundo Ohmae (1995, p. 19), podemser adjetivados como natural, equipado e organizado. O primeirose refere a um território sem intervenção humana; o segundo exa-tamente ao equipamento físico derivado da ação do homem; e oterceiro se relaciona a um território em que vive uma comunidadedotada de certos princípios organizacionais. O relevante é que osterritórios organizados exercem um papel completamente novoao entrarem de vez na busca da competência e da competitividade,não dependendo em nada da sua escala de tamanho.

Como vemos, o território é assim considerado um recur-so específico e ator principal do desenvolvimento econômico, ca-paz de gerar um“ambiente com capacidade para gerar e mantervantagens competitivas, e não unicamente um mero espaço oumarco de atividades econômicos ou sociais.

Esse ambiente inovador é resultante da densidade e qua-lidade das relações entre os diferentes atores sociais que dãopotencialidade a tal território como circuito de interações, orienta-do para o fomento empresarial e a inovação produtiva, sendo,portanto, elementos cruciais da competitividade.

Segundo Machado(2004), os conceitos de economia debase territorial e economia de rede, ainda em fase de desenvolvi-mento, apontam para diferenças nas estruturas espaciais delasderivadas.

A economia de base territorial se fundamenta em ativi-dades de produção-agricultura, extrativismo, indústria, serviços,comércio etc. que dependem de contigüidade territorial, constitu-indo um complexo de interações dependentes da proximidade noterreno (cidade, campo e vias de circulação) e apresentando umamaterialidade-extensão territorial importante, o que geraexternalidades positivas para cada lugar.

Já a economia de rede gera uma estrutura espacial ca-racterizada pela interação entre lugares, sem que haja o imperati-vo de proximidade/contigüidade; a base material da economia derede são, primordialmente, núcleos urbanos fracamente articula-dos com seu hinterland imediato, porém dependentes da articula-ção com outros núcleos e com regiões distantes.

Embora, no primeiro caso a estrutura espacial seja emgeral híbrida, comportando também conexões em rede entre nú-

5555555555


cleos e, no segundo caso a economia de rede possa coexistir comuma economia de base territorial mais ou menos associada, emnenhum dos dois casos são essas as características que impreg-nam todas as relações econômicas e espaciais.

Assim, tem-se que território é o produto de uma relaçãodesigual de forças, envolvendo o domínio ou controle político-eco-nômico do espaço e sua apropriação simbólica, ora conjugados emutuamente reforçados, ora desconectado e contraditoriamentearticulados.

Os estudos recentes de pesquisadores do Grupo RETIS(UFRJ) entendem o conceito não apenas como a dominação deri-vada do estado jurídico / administrativo, mas também caracteriza-do pela situação de apropriação e da existência de ações de exclu-são que geram processos associados de poder (territorialidades) eque possuem uma relação de interdependência com as redes(transnacionais, técnicas, sociais e informacionais), cuja naturezapode ser de complementaridade, superposição ou hierarquia.

No contexto do desenvolvimento regional, o conceito deterritório é de fundamental importância se for considerada aheterogeneidade que caracteriza as regiões, abrangendo diversasterritorialidades demandando, assim, estratégias diferenciadassegundo a sua especificidade.

Outro entendimento importante para o momento atual dizrespeito às redes que contribuem para que se compreendam essasarticulações entre as diferentes territorialidades, bem como suasestruturações internas e externas, atuando ora como elementosfortalecedores do território, ora em escala global e de lógica reticular.

Segundo Mance (1999, p. 10):

As Redes tratam-se de uma articulação entrediversas unidades que, através de certas liga-ções trocam elementos entre si fortalecendo-sereciprocamente, e que podem se multiplicar emnovas unidades manter-se em equilíbrio está-vel. Cada nódulo da rede representa uma uni-dade e cada fio, um canal por onde essas uni-dades se articulam através de diversos fluxos.

Para Castells (2000, p. 25) :

5656565656


As redes são instrumentos apropriados, para:a economia capitalista baseada na inovação,globalização e concentração descentralizada;o trabalho voltado para a flexibilidade e a adap-tabilidade, uma cultura de desconstrução e re-construção contínuas; a política destinada aoprocessamento de novos valores e para umaorganização social que vise à suplantação doespaço e a invalidação do tempo.

Como destaca Haesbaert (2000, p. 125), as redes apre-sentam-se em duas dimensões: desterrorializantes e(re)territorializantes. Cabe, portanto, distinguir as funcionais ouinstrumentais voltadas para a eficácia do sistema capitalista e asmais simbólicas ou de solidariedade, voltadas para asterritorialidades mais alternativas ao sistema dominante e que for-talecem processos de construção social de natureza endógena.

O binômio desconcentração de poder / rede tem impli-cações diretas no debate sobre desenvolvimento territorial, umavez que ele só será sustentável em longo prazo se houverhorizontalidade no processo e o emponderamento dos atores res-ponsáveis para conduzi-lo.

Por outro lado, caso se queira promover a coordenaçãode ações de diferentes atores sociais e potencializar sua capacida-de de intervenção, será preciso então, fazer deles uma rede.

A estruturação de uma rede de conhecimento, no con-texto do desenvolvimento regional, facilitará os elos entre as dife-rentes territorialidades de uma mesma região (intra-regional) e inter-regional com a criação de uma inteligência coletiva, sem perda dapluralidade sobre os problemas do desenvolvimento.

Assim, o desenvolvimento territorial apóia-se, antes detudo, na formação de uma rede de atores, trabalhando para avalorização dos atributos de uma região, viabilizando a existênciade uma dinâmica de cooperação entre eles.

Em síntese, as redes são uma forma de organização queimplicam um conteúdo de natureza emancipatória. São a tradu-ção na forma de desenho organizacional de uma política de eman-cipação (empowerment), tornando o padrão organizacional maiscompatível com as necessidades de processos de desenvolvimen-

5757575757


to autônomos e includentes, em que se constituem, hoje, os pro-cessos de desenvolvimento regional.

A formação de uma rede de solidariedade ativa entre asregiões /territórios do Estado que promova um efetivo intercâmbiode experiências, conquistas e conhecimentos é componente fun-damental da estratégia de desenvolvimento regional. As redesinterativas de comunicação estruturam uma nova geografia deconexões e sistemas. Delas resulta o mundo “virtual” e o que hojechamamos de cibercultura. Por elas correm os fluxos, sendo que arede de fluxos financeiros é uma das bases do capitalismo globale, interagindo com as outras redes de fluxos, faz das cidades pós-modernas extensas teias de telecomunicações avançadas, ou seja,além de centros da vida política, econômica e sociocultural, tor-naram-se verdadeiros sistemas eletrônicos.

A política pós-moderna tem suas estratégias organizadasem rede. De um lado, positivamente desterritorializados, temos aação em rede dos novos movimentos sociais, políticos e culturais,os quais cada vez mais estão se constituindo como poder de oposi-ção ao instituído e possibilitam que as vozes, anteriormente cala-das, sejam ouvidas e suas concepções compreendidas.

A percepção do “lócus” de resistência e de espaços de “in-flexibilidade” para a produção de irracionalidades face aos processosde domínios das redes globais verticalizadas foi apontada por MiltonSantos (1997, p. 116) com um fator de planejamento estratégicoalternativo, em que o pacto dos lugares aparece como uma formapolítica de resistência contra as formas atuais de globalização.

Finalizando esta discussão, vale destacar que o papel dacidade é revelador da diferença entre esses dois tipos de estruturaespacial.

As cidades associadas a uma economia de base territorialsão mais sensíveis ao entorno por dependerem mais das ativida-des de produção no território, onde se situam.

Por outro lado, no caso das cidades associadas a umaeconomia de rede, a dependência em relação à economia urbanaé quase total seja do próprio espaço produtivo e reprodutivo urba-no, seja da interação com outras cidades, enquanto fraca a arti-culação com o entorno.

O enfoque macroeconômico predominante na visão

5858585858


convencional, não considera os atores socio-econômicos reais,simplificando ou reduzindo o papel dos territórios.

Para a perspectiva do desenvolvimento regional é impor-tante articularmos os conceitos de região como contexto geográ-fico que nos traz a idéia de forte articulação e coesão interna, como conceito de território como ator do desenvolvimento e que nospermite visualizar a heterogeneidade intra–regional dos sistemaslocais produtivos protagonizados pelos atores territoriais social-mente organizados.

Esta noção de território traz uma nova dimensão à pró-pria idéia de planejamento, não se trata mais de decidir para ondevão recursos já existentes, e sim de criar recursos por meio deorganizações que sejam significativas para os atores locais.

Em síntese, em face do conceito de espaço como contex-to geográfico dado, interessa-nos ressaltar o conceito de região/território, como atores do desenvolvimento e do potencial das re-des como instrumento de articulação interna e externa.

5959595959


A – CRESCIMENTA – CRESCIMENTA – CRESCIMENTA – CRESCIMENTA – CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVO ECONÔMICO E DESENVO ECONÔMICO E DESENVO ECONÔMICO E DESENVO ECONÔMICO E DESENVOLOLOLOLOLVIMENTVIMENTVIMENTVIMENTVIMENTOOOOO

Inicialmente, para delimitar a concepção de um proces-so de desenvolvimento regional é preciso, desde o início, distingui-lo do mero processo de crescimento econômico, pois, muitas ve-zes, os territórios, nas diversas escalas, crescem sem reduzir sufici-entemente suas desigualdades sociais e econômicas.

A localização e a implantação de novas atividades eco-nômicas numa região podem elevar seus níveis de produção, derenda e de emprego a um ritmo mais intenso que o crescimentode sua população, sem que, entretanto, ocorra um processo dedesenvolvimento econômico e social.

Com respeito às desigualdades regionais, o modelo eco-nômico neoclássico disseminava a idéia de que a desigualdadeera passageira. O estudo de Wiilliamson (1965) concluía que asdesigualdades são pequenas a um baixo nível do produto internobruto (PIB) /per capita e que estas aumentam aceleradamentedurante o processo de industrialização, mas que uma vez alcan-çado certo nível de PIB/per capita elas tendem a desaparecer, ge-rando a conhecida “U invertida”.

Nos últimos anos, tem-se observado uma evolução posi-tiva no conceito de desenvolvimento, afastando-se cada vez mais

6060606060


de ser sinônimo de crescimento e se situando num contexto muitomais amplo, baseado nos princípios do construtivismo, em quepredominam o subjetivo, os valores, o intangível, o holístico e osistêmico, o cultural e a complexidade como características de umanova idéia de desenvolvimento societal.

Nos anos setenta, provocava-se uma discussão sobre oconceito ao afirmar que o ponto de partida era reconhecer o de-senvolvimento num conceito normativo, cheio de juízos de valor,sustentando que a alimentação, o emprego e a equidade, seriamseus condicionantes básicos.

Celso Furtado (1982, p. 149) expressava o conceito dedesenvolvimento da seguinte maneira:

A experiência tem mostrado que o verdadeirodesenvolvimento é principalmente um proces-so de ativação e canalização de forças sociaise de avanço na capacidade associativa, se tra-tando de um processo social, cultural e secun-dariamente econômico. Se produz desenvolvi-mento, quando a sociedade manifesta sua ener-gia, capaz de articular de forma convergenteforças que estavam latentes ou dispersas.

Na evolução do conceito observa-se uma recuperaçãodo pensamento de notáveis economistas, tais como F. Perroux, G.Myrdall, A. Hirschamm, C. Furtado, L. J. Lebret, entre outros.

Nessa breve retrospectiva do conceito de desenvolvimento,cumpre ainda referenciar uma proposta conhecida como Desenvol-vimento a Escala Humana na versão de Manfred Max-Neef, AntonioElizalde e Martin Hopenhayn (1986) com o seguinte conceito

Desenvolvimento se baseia na satisfação dasnecessidades Humanas fundamentais, na ge-ração de níveis crescentes de auto dependên-cia e na articulação orgânica dos seres huma-nos com a natureza e a tecnologia, dos pro-cessos globais com os comportamentos locais,das planificações com autonomia e da socie-dade civil com o Estado.

Em 1983, foi criada, por decisão da Assembléia Geral

6161616161


da ONU, a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvi-mento – CNMDA, que elaborou o relatório Brundland chamado“Nosso Futuro Comum” destacando a definição de Desenvolvi-mento Sustentável mais difundida em todo o planeta. A saber:“Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende as necessida-des do presente sem comprometer a possibilidade das geraçõesfuturas de satisfazerem suas próprias necessidades”.

Esse conceito sofre uma ampliação nas discussões daConferência ECO – 92, estendendo-se na seguinte conceituação:“Desenvolvimento Sustentável, é aquele que concilia métodos deproteção ambiental, equidade social, eficiência econômica, pro-movendo a inclusão econômica e social por meio de políticas deemprego e renda”.

Tal estilo de desenvolvimento deve oferecer um amploconjunto de políticas públicas capaz de universalizar o acesso dapopulação aos serviços de infra-estrutura econômica e social,mobilizando recursos para que se possa satisfazer as necessida-des presentes, sem comprometer a capacidade das gerações fu-turas de suprir as próprias necessidades.

Em trabalho recente, Boisier (2002, p. 30) define:

O desenvolvimento pode ser entendido como oresultado de um ambiente, que facilite apotencialização do ser humano para transfor-mar-se em pessoa humana, em sua dupla di-mensão biológica e espiritual, capaz de conhe-cer e amar. Isto significa trazer o conceito dedesenvolvimento para um marco construtivista eendógeno, dependente da auto confiança co-letiva e na sua capacidade para criar recursos,mobilizar os existentes e atuar de forma, coope-rativa e solidária, desde o próprio território.

Tomassini (2000, p.63) afirmava que:

Vivemos uma mudança que rechaça os mode-los racionais propostos pela modernidade emtroca da diversidade e da capacidade de optare criar a nossa identidade, em sociedades maiscomplexas, marcadas pelo avanço do conhe-

6262626262


cimento, da tecnologia, da informação, doconsumo, das comunicações e por mudançasprofundas na subjetividade das pessoas.

Nesse contexto, a importância dos governos, a política, osequilíbrios econômicos, o produto interno bruto são relativizadospela emergência e preocupação com valores tais como: qualidadede vida, participação, equidade, cidadania, democracia, coopera-ção, liberdade de expressão, educação e igualdade de oportunida-des. Acrescenta -se ainda, os valores introduzidos por Boutros Galli–1995-ONU, como condições do desenvolvimento, quais sejam: apaz social , a economia como mecanismo do progresso, o meioambiente como base da sustentabilidade, a justiça como pilar dasociedade e a democracia como sustentáculo da boa governança.

Enquanto isso Amarthya Sen (2000, p. 114) definia osubdesenvolvimento como “a falta das capacidades básicas (ca-pital social) e não apenas a falta de rendimentos (capital econômi-co)” apontando o caráter não material do desenvolvimento.

Mais recentemente pode-se observar a ampliação doconceito de Desenvolvimento Humano (PNUD), assim expresso:

O desenvolvimento humano pode ser descritocomo um processo de ampliação das opçõesdas pessoas, além das necessidades básicas,incorporando outros benefícios que não sãomateriais como a liberdade de expressão, au-sência de opressão, violência ou exploração”.As pessoas querem dar um sentido a vida, ondeos membros das famílias e comunidades valo-rizam a coesão social e o direito de mantersuas tradições e culturas (PNUD, Relatório doDesenvolvimento Humano, 2000)

Nesse mesmo conceito surge o Índice de DesenvolvimentoHumano – IDH, concentrando-se em três componentes: qualida-de de vida, longevidade e nível de conhecimento.

Sem dúvida, são as mais diversas as definições atuaissobre desenvolvimento, buscando conceituá-lo, no entanto, maisno sentido de “ser” do que de “ter “, vinculando sempre `a idéiada utopia social.

6363636363


Após essa progressiva discussão multidimensional doconceito de desenvolvimento, fica evidenciado que desenvolvimentoe crescimento são conceitos estruturalmente distintos. Intangível oprimeiro, e material o segundo. Todavia não se conhece a totali-dade da natureza da relação entre ambos apesar de não seremindependentes.

Em certos ciclos temporais, há a necessidade de se cres-cer primeiro para dar uma base material ao início do processo dedesenvolvimento, em outros, necessário se faz gerar as condiçõespsicossociais próprias do desenvolvimento, visando estimular pro-cessos econômicos como o associativismo, a inovação e os inves-timentos.

O processo de desenvolvimento não pode se guiar so-mente pelo paradigma positivista que não permite a compreensãoda complexidade, característica marcante dos processos sociais,impedindo, geralmente, uma visão totalizante do processo do de-senvolvimento, mas é também guiado por modelos mentais, base-ados em outros paradigmas como o construtivista e o da comple-xidade (MORIN, 1994), para poder interpretar a realidade.

As análises recentes que versam sobre a subjetividadesocial e o desenvolvimento humano destacam que:

1. as pessoas e suas subjetividades não são apenas umrecurso adicional, mas um requisito indispensável ao desenvolvi-mento;

2. reconhecer a subjetividade social não significa cons-truir defesas e refúgios frente a globalização;

3. a reinvidicação da subjetividade coletiva como objeti-vo e motor do desenvolvimento não deve derivar um populismovoluntarista;

4. a tomada de decisões para o desenvolvimento nãopode ser tecnocrática, pois gera incertezas, quanto à diversidadee ao discernimento público.

Sintetizando o entendimento consensual, falar em De-senvolvimento Regional é incorporar a ele a evolução positiva des-ses conceitos que abrangem todas as dimensões dasustentabilidade, quais sejam: a econômica, a social, a política, a

6464646464


ambiental, a cultural e a espacial, possibilitando um padrão decrescimento econômico que garanta a biodiversidade, equilibrandoa taxa de uso com a taxa de reposição ou conservação dos recur-sos naturais e contendo, como elemento essencial, um crescenteprocesso de inclusão social.

Relacionada diretamente ao tema do desenvolvimentoregional, tem-se a sustentabilidade espacial que contempla o ter-ritório como um sistema equilibrado de regiões, quanto ao seudesenvolvimento humano.

A dimensão espacial do desenvolvimento é manifestadapela formação de subsistemas territoriais denominado regiões oulocalidades, existindo uma interdependência entre a estrutura e evo-lução destes subsistemas com os processos de desenvolvimento.

O desenvolvimento dos subsistemas territoriais dependedo desenvolvimento que se dá em outras regiões, pois se tratamde subsistemas abertos em que qualquer análise da situação deveestar vinculada ao que se passa no sistema como um todo.

Certos da interdependência entre crescimento, desenvol-vimento e organização espacial, observa-se no tempo, sucessivasintervenções políticas que visam modificar as estruturas espaciaise as relações entre elas, com vistas a um melhor equilíbrio da difu-são do desenvolvimento entre as diversas regiões e localidades.

Uma breve retrospectiva situa, no tempo, os pólos de cres-cimento, os planos de desenvolvimento integrado, os parques in-dustriais, o planejamento de bacias hidrográficas, a criação deorganismos de desenvolvimento regional e, por fim, aregionalização como instrumento do planejamento, voltados aodesenvolvimento regional. Os resultados alcançados deixaram adesejar e foram poucos exitosos.

Quais seriam, então, as causas que contribuíram para amanutenção desta situação, não permitindo uma mudança narealidade da organização espacial dos territórios para uma situa-ção mais equilibrada? Teoricamente, num processo racional dedesenvolvimento econômico e social, os valores per capita doproduto e da renda regional se expandem, havendo em média umaumento de bens e serviços à disposição dos seus habitantes.

Esse processo de crescimento econômico irá depender,basicamente, da região para atrair recursos nacionais e internaci-

6565656565


onais, públicos e privados por meio das diversas modalidades (ne-gociação de projetos, transferências intergovernamentais de na-tureza não constitucional e outros), o que dependerá também dosimpactos que as políticas macroeconômicas e setoriais terão so-bre a economia regional que, geralmente, dão origem a condi-ções externas às decisões regionais que podem estimular ou freiaro crescimento econômico.

Outro conceito é o de “dotação de recursos” de umaregião que muda com a dinâmica do crescimento econômico, ouseja, com os determinantes da demanda final (preferência dosconsumidores, distribuição da renda, comércio exterior), com ascondições tecnológicas de produção (surgimento de novos pro-dutos e novos processos), da organização do processo produtivoe de seu arcabouço político-institucional (legislação ambiental,normas de segurança etc.).

Na contemporaneidade, o conceito de potencialidade derecursos é econômico e não físico, isto é, o valor do recurso natu-ral depende da estrutura da demanda, dos custos relativos de pro-dução, dos custos de transportes e das inovações tecnológicas,entre outros fatores.

Na lógica atual do processo das economias capitalistas, oque vale são os custos de oportunidades, entendido como as vanta-gens comparativas entre as regiões para produzir determinados bensou serviços. O mercado interno de uma região é condicionado portrês fatores: o tamanho da população regional, o seu nível geral deprodutividade e o grau de distribuição da renda e da terra.

Por outro lado, o crescimento regional depende, tam-bém, dos fatores locacionais, tais como: custo de transportes, es-tímulos fiscais e financeiros específicos, custo dos insumos, quali-dade da mão-de-obra, inovações tecnológicas. Assim é necessá-rio estudar as vantagens locacionais de cada região para a atra-ção de crescimento de setores produtivos de crescimento nacionallento e de estímulo ‘as potencialidades locais não exploradas.

Hirschamn (1958) ao estudar o desenvolvimento regio-nal destacava os impactos de uma nova atividade econômica emuma região, avaliava os efeitos diretos e indiretos; de dispersão ouencadeamento para trás e para frente, que demandariam novosinsumos e produtos; os efeitos induzidos, provocados pela deman-

6666666666


da final de bens de consumo ou de bens de capital em função docrescimento regional e os efeitos fiscais como aumento na arreca-dação de impostos e outras contribuições.

Esses multiplicadores regionais dependem também dasestruturas da demanda final e da produção da economia regio-nal, assim como da legislação tributária vigente no país, estadoou região, ou seja, quanto maior o grau de interdependência pro-dutiva e quanto menor o vazamento nos fluxos de produção e derenda para outras regiões maiores serão os efeitos multiplicadores.

Assim, para que uma nova atividade econômica venhapromover efetivamente o desenvolvimento sustentado dessa regiãoe não seja apenas um ciclo temporário de crescimento, há a ne-cessidade da expansão do seu dinamismo para outros setores daeconomia regional. Nesse sentido, deve-se dar prioridade àquelaspolíticas (programas e projetos) que incorporem critérios de natu-reza distributiva e permitem a implementação dos objetivos deeqüidade social e da biodiversidade regional.

A compatibilidade entre o crescimento econômico e odesenvolvimento social não se processa espontaneamente, pois aexperiência histórica demonstra que a simples mobilização inten-siva dos fatores de produção, tendem a reproduzir as condiçõessociais que lhe deram origem, proporcionando maior diferencia-ção, mas não maior eqüidade.

Tem-se ainda que considerar que as estruturas espaciaissão resultantes, primeiramente, das características de povoamen-to e do tipo de modelo de crescimento (colonialismo) e, num se-gundo momento, são resultantes de processos de dominação edependência no interior de cada país, onde as regiões metropoli-tanas e cidades maiores dominam os territórios periféricos nacio-nais que, por sua vez, também se inserem num sistemahierarquizado de dominação pelos centros dos outros países.

Quando falamos em desenvolvimento regional há quese levar em conta as estratégias que tornem o sistema produtivoregional competitivo nos contextos de concorrência inter-regionalinterna e no processo de globalização.

Essa competitividade em termos de preços e de qualida-de é condicionante para concorrer com os bens e serviços quechegam à região e localidades, com custos de transportes e im-

6767676767


postos alfandegários cada vez menores, num contexto do comér-cio exterior com menor regulamentação.

O importante é distinguir as vantagens competitivas di-nâmicas de cada região, separando-as das vantagens competiti-vas espúrias baseadas em incentivos fiscais e financeiros e na de-gradação do uso dos recursos naturais e dos ecossistemas, naexploração da mão-de-obra ou na informalidade e na clandestini-dade de suas operações.

Nos textos sobre economia e organização espacial, acompetitividade é vista como resultado da interação entre a de-manda do espaço, indivisibilidades, economias de escala, custosde transporte, comunicações e desenvolvimento econômico.

A avaliação dos enfoques das décadas setenta e oitenta,que revelou resultados negativos da intervenção estatal nos terri-tórios, basearam-se na organização espacial como fenômeno so-cial, concluindo que o espacialismo puro ou a tendência de privi-legiar os aspectos físicos da relação sociedade-território não lo-grará êxito em modificar a estrutura espacial configuradaterritorialmente como resultado da inserção dos países no modeloprimário-exportador.

Essa estrutura que tampouco se alterou substancialmen-te com a substituição de exportações, tampouco deverá se modi-ficar com a abertura comercial ao exterior, tendo em vista a pre-dominância do modelo neoliberal.

Como resposta a esta tendência interpretativa do desen-volvimento regional, aflora uma preocupação pelos territórios tantocomo construtores dos processos econômicos e sociais, quantoprincipalmente frente aos processos de descentralização que sur-gem a partir dos anos noventa.

Nesse momento, aparece como alternativa um modelode intervenção que combina os enfoques de “cima para baixo”(top-down) “com os enfoques de ”baixo para cima “(bottom-up)”dado o surgimento de um modelo de produção flexível ou nãofordista. Enquanto as teorias e políticas de desenvolvimentoconcentrador “de cima para baixo“ indicam crescimento quantita-tivo e a maximização do PIB como guias de desenvolvimento, asestratégias de desenvolvimento econômico local mostram maisinteresse e preocupação com a satisfação das necessidades bási-

6868686868


cas no território, a melhoria do emprego, da renda e da qualidadede vida, assim como a preocupação com a preservação e a con-servação ambiental.

Do mesmo modo, frente a uma estratégia baseada noapoio financeiro e tecnológico externos, destacam-se a importân-cia do esforço endógeno de articulação do tecido produtivo eempresarial local, a potencialização dos recursos próprios, oenvolvimento das instituições financeiras locais e, em resumo, aadaptação de inovações tecnológicas e organizacionais, na baseterritorial com um maior controle do processo de desenvolvimentoexercido pelos atores locais.

Como se pode observar, nas estratégias de baixo paracima, o espaço territorial é concebido como agente de transfor-mação social e não como um mero espaço funcional. Nessa con-cepção, o território socialmente organizado e seus traços culturaise históricos são aspectos muito importantes e a partir de suas par-ticularidades territoriais nos diferentes níveis, econômico político,social e cultural.

Em síntese, esta proposta busca inserir os territórios nosexigentes cenários da competitividade internacional e potencializaros graus de liberdade que oferecem os processos dedescentralização, definindo-se o desenvolvimento regional com umprocesso de mudança estrutural localizado em um território deno-minado região e que se associa a permanente progresso da pró-pria região, da comunidade que a habita e de cada indivíduohabitante do território .

Nesse contexto, como resultado de uma série de traba-lhos sobre descentralização e desenvolvimento econômico localrealizados pela CEPAL, surge uma preocupação mais integral quetenta vincular o desenvolvimento econômico com o território, des-tacando-se as contribuições de Sérgio Boisier, na proposta alter-nativa ligada a estratégias de desenvolvimento endógeno. Segun-do Boisier (1993, p. 25) o processo de desenvolvimento de umaregião dependerá, fundamentalmente, de sua capacidade de or-ganização social que se vincula:

a) ao aumento da autonomia regional para a tomada dedecisões; b) ao aumento da capacidade para reter e reinvestir oexcedente econômico gerado pelo processo econômico de cresci-

6969696969


mento local / regional; c) a um crescente processo de inclusãosocial ; d) a um processo permanente de conservação e preserva-ção do ecossistema regional.

Essa capacidade de organização é o fator endógeno porexcelência para transformar o crescimento em desenvolvimento pormeio de uma complexa rede de instituições e de agentes articuladospor uma cultura regional e por um projeto político regional.

Essa concepção de desenvolvimento regional/local, pres-supõe:

• um crescente processo de autonomia decisória;• uma crescente capacidade regional de captação ereinversão do excedente econômico;• um crescente processo de inclusão social;• uma crescente consciência e ação ambientalista;• uma crescente sincronia intersetorial e territorial decrescimento;• uma crescente percepção coletiva de pertencer à região.

O enfoque do desenvolvimento endógeno se apresentacomo alternativa e como ação complementar frente aos modelosde ajuste estruturais propiciados pelos organismos financeiros in-ternacionais, buscando fundamentalmente revalorizar as econo-mias locais, os mercados nacionais e sub-nacionais sem descui-dar dos potenciais exportadores no comércio internacional(LLORENS, 2001 p. 101).

Assim, em uma publicação recente da CEPAL, (apudAGHION, 2001, p. 30)

O desenvolvimento econômico dos distintos paí-ses segue sendo territorialmente concentrado einequitativo, razão pela qual não tem sido possí-vel aproveitar o potencial produtivo dos distintosterritórios, constituindo-se numa das causas doaumento da pobreza. Por seguinte a análise dopapel que tem as localidades na promoção dodesenvolvimento econômico dentro de um con-texto de gestão descentralizada, está na agendados temas emergentes para os países da região.

7070707070


A visão sobre o desenvolvimento econômico local incor-pora aproximações diferentes e enfoques de diferentes autores que,apesar de não existir plena coincidência, somam-se na busca deuma concepção mais integral e contextualizada nos problemasreais de cada território.

O desenvolvimento regional pode ser entendido comoum processo de transformacão da economia e da sociedade deum determinado território orientado a superar as dificuldades eexigências de natureza estrutural no atual contexto dacompetitividade e globalização econômica, afim de melhorar ascondições de vida da população desse território. Demandando,para isso, como contrapartida, uma atuação decidida e concerta-da entre os diferentes atores locais, públicos e privados, criandoum entorno territorial que fomente as atividades produtivas emgeral, com destaque para as microempresas e as pequenas emédias empresas, com a finalidade de utilizarem, de forma efici-ente, os recursos endógenos e aproveitar as oportunidades de di-namismo exógeno presentes no território.

Nessa nova concepção, a eliminação da hipercon-centração urbana e das disparidades regionais dá-se em novocenário caracterizado pela competitividade internacional, deman-dando novas funções tanto para o Estado, como para o mercadoe para a sociedade civil, surgindo o conceito de desenvolvimentoregional endógeno. Conceito este constitui uma reformulação domodelo exportador que, segundo Curbelo (1994), aceita-se anecessidade do ajuste externo, mas inclui uma crítica ao conteúdodependente e desequilibrado dos enfoques mais ortodoxos quepropõem, a cada região a reprodução do modelo exportador na-cional, em que a ênfase da política regional deverá ser o da pro-moção e da especialização daquelas atividades, nas quais a re-gião revela vantagens comparativas e para as quais as atividadeslocais deveriam responder de forma induzida.

As estratégias de desenvolvimento endógeno, por sua vez,propõem, contrariamente, os enfoques iniciais da base exporta-dora dependentes do dinamismo exportador dos investimentos eminiciativas de recursos endógenos e mercados exógenos. Enten-dendo-se aí por endógeno o uso completo dos recursos regionaisque seriam factíveis em face de nova dinâmica do sistema econô-

7171717171


mico internacional e demanda uma articulação de todos os pro-cessos inter-regionais, superando a distância espacial com basena articulação de distintas operações em um processo de comu-nicação interativa.

Assim, para maximizar as vantagens comparativas decada unidade produtiva, distributiva ou de gestão no referido sis-tema, as organizações tendem a localizar cada unidade no espa-ço mais adequado a sua função específica, articulando, depois,as distintas unidades em uma cadeia de interdependênciatranslocal, graças à utilização do meio tecnológico.

Nesta discussão, que enfatiza a estratégia doendodesenvolvimento, cabe destacar a observação de Castells(1996-1998, p. 59) que afirmava;

Em uma economia aberta de competênciamundial, os mercados locais não são pontosde inflexão de uma cadeia de interdependênciascuja lógica não depende da estrutura local ouregional e sim de inserção na cadeia geral deinterdependências. Assim os sistemas auto-su-ficientes passam a ser simples economias desubsistência, marginalizadas do potencial dedesenvolvimento. Reafirmando que o desenvol-vimento endógeno em nosso sistema, só podeter sentido como maximização dos fatores es-pecíficos de uma região para o sistema de com-petência aberta, articulado a rede mundial deprocessos econômicos e sociais. Concluindoque é nessa dialética do espaço de fluxos easpirações segmentadas das sociedades locais,que se deve construir a nova problemática dodesenvolvimento regional.

No Brasil e na América Latina, as evidências de assimetriasno desenvolvimento de suas regiões estiveram presentes ao longodo processo de formação histórica, política e econômica do paísaté a atualidade e sempre demandaram uma intervenção do Esta-do. Um marco desse processo foi a criação da SUDENE (Superin-tendência do Desenvolvimento do Nordeste) ancorada nas idéiasdesenvolvidas pela CEPAL que buscava explicar o sub-desenvolvi-

7272727272


mento a partir do modelo centro-periferia. Assim, foram criados, nadécada de 60 e 70, diversos instrumentos de políticas públicas comessa finalidade: incentivos fiscais, fundos de redistribuição de ren-da, programas de integração regional, PIN - PROTERRA, progra-mas de desenvolvimento rural integrado – PDRI’s que, como mode-lo de intervenção do Estado, foi estendido para as outras regiões.Posteriormente, na década de 1980, destacaram-se os ProgramasPOLOCENTRO, POLAMAZÔNIA, POLONOROESTE e, mais re-centemente, o PRODEAGRO e o BID PANTANAL.

O reforço das atividades econômicas nas sociedadescontemporâneas passa menos pela capacidade de o Estado cen-tral determinar onde vão situar certas empresas que no poder deestimular o surgimento do empreendedorismo, de um ambientelocalizado propício ao reforço do tecido produtivo de cada região.Para alguns autores, o maior desafio do planejamento brasileiroconsiste em passar de uma lógica de repartição setorial de recur-sos para uma lógica territorial.

Na década de 1990, ocorreram algumas tentativas nes-sa direção, destacando-se inicialmente a ação governamental combase em programas que, em princípio, têm natureza multissetoriale cuja execução envolve diversos segmentos da administraçãopública e da sociedade civil. Além disso, são fortalecidas organi-zações locais – os conselhos gestores formados com ampla parti-cipação social - responsáveis diretos pela gestão e controle depolíticas públicas.

Conforme Ricardo Abramnovay (2000, p. 11), houve aí oinício de novos recortes do território nacional por meio de ao menostrês iniciativas inovadoras: os eixos nacionais de integração e de-senvolvimento, o programa de desenvolvimento Integrado e Susten-tável de Mesorregiões Diferenciadas e o Zoneamento EconômicoEcológico, expressando a vontade nacional de descentralização dapolítica nacional. Entretanto, houve obstáculos aos estreitos limitesinstitucionais em que estas se movem, pois a menor instância gover-namental passível de executar políticas públicas – o município – é,na maior parte das vezes, uma unidade eficiente para controlargastos tópicos, setoriais e localizados, mas insuficiente para permitira revelação dos potenciais produtivos, das capacidades e das uto-pias das populações de uma determinada região.

7373737373


A articulação entre políticas setoriais e território no Bra-sil, até hoje, consistiu fundamentalmente em distribuir incentivos econceder isenções como formas de estímulo à localização pro-dutiva em regiões deprimidas, com base numa decisão do Estadoe na execução e controle de suas agências regionais.

A exaustão dessa prática se revela nas idéias atuais degovernança, de parceria público-privado e de Estado em rede. Oreforço das atividades econômicas nas sociedades contemporâ-neas passa menos pela capacidade de o Estado central determi-nar onde vão situar certas empresas do que no poder de estimularo surgimento do empreendedorismo, de um ambiente localizado,propício ao reforço do tecido produtivo de cada região. Na regiãoCentro Oeste, essas ações eram coordenadas pela Superinten-dência de Desenvolvimento da Região Centro Oeste- SUDECO,extinta no início da década de 90.

No caso do estado de Mato Grosso, destacam-se aindaos programas POLOCENTRO (1975), POLONOROESTE (1982),PRODEAGRO (1990) que, apesar de terem como baseregionalizações específicas do Estado, nunca incorporaram efeti-vamente estratégias de desenvolvimento regional, sempre obede-cendo a uma lógica centralizada, vinculada a objetivos das Políti-cas Nacionais Setorializadas.

Complementam essas iniciativas, os estudos básicos dedesenvolvimento regional, como Estudo de Desenvolvimento daBacia do Alto Paraguai – EDIBAP e o Projeto de Desenvolvimentoda Bacia Araguaia-Tocantins PRODIAT.

Em Mato Grosso, além do rebatimento das ações desen-volvidas pelo Governo Federal acima descritas, aconteceram algu-mas ações específicas na área do planejamento e do desenvolvi-mento regional (fóruns regionais de desenvolvimento sustentável),mais no sentido de atender demandas constitucionais do que deregionalização do processo de planejamento, mas longe de se cons-tituir numa política concertada de desenvolvimento regional.

Na atualidade, convive-se com flagrantes desequilíbriosde desenvolvimento entre as regiões do país, observando o mes-mo fenômeno em todos os estados, mas, por outro lado, observa-se enormes potencialidades econômicas a serem exploradas oudesenvolvidas, em que o papel do estado, como agente regulador

7474747474


e mobilizador das forças econômicas, ainda deve ser consideradocomo fundamental.

Diversos estudos realizados no âmbito da Comissão deEstudos para a América Latina – CEPAL sobre as desigualdadesregionais tem destacado que a globalização da atividade econô-mica tem elevado a escala e a complexidade das transações eco-nômicas, alimentando desta forma o crescimento de funções dealto nível nas sedes multinacionais e a expansão dos serviços àsempresas, especialmente de serviços corporativos avançados.

O crescimento da intensidade dos serviços na organiza-ção da economia, processo evidente nas empresas de todos ossetores industriais desde a mineração até ao sistema financeiro,tem estimulado o crescimento das grandes cidades que possuemtodos os fatores da competitividade.

A questão das desigualdades intra-regionais já é um temade maior complexidade, pois a intra-desigualdade (interior dasregiões) geralmente é responsável pela maior parte da situação dedesigualdade nacional, enquanto a inter-desigualdade entre regi-ões responde marginalmente.

Em outras palavras, a concentração no interior das regi-ões é o fator determinante da distribuição da renda no país, sendopouco significativa a contribuição das diferenças entre renda mé-dia das regiões.

Igualmente, os argumentos para reduzir as desigualda-des regionais se relacionam com o dever do Estado de prover igual-dade de oportunidades para todos os cidadãos, independente deseu lugar de nascimento. Neste contexto, outros merecem aten-ção especial, a relação entre crescimento econômico regional, dis-tribuição da renda e a pobreza, por exemplo.

Um outro aspecto a relevar é o de qual seria a estratégiapara mensurar o desenvolvimento regional. Surgem daí doisenfoques: o da renda familiar e do produto. Porém, nem sempre arenda familiar tem estreita correlação com o produto regional.Existem territórios e regiões com renda média familiar baixa, mascom o produto per capita elevado.

As investigações recentes revelam uma relação direta como modelo de desenvolvimento predominante em cada país:

a) se o modelo de crescimento se concentra em apoiar o

7575757575


setor tradicional da economia, haverá uma redução das desi-gualdades associadas a um aumento da renda geral;

b) se o crescimento se concentra em apoiar apenas osetor moderno, provocará um aumento das desigualdades e darenda geral;

c) se o crescimento se concentra em ampliar o setormoderno, provocará em médio prazo um aumento das igualda-des e da renda geral.

Portanto, a formulação das políticas de desenvolvimentoregional, a articulação entre o crescimento econômico e a distri-buição da renda e da riqueza são de fundamental importância econdicionantes para o resultado esperado, o da redução das de-sigualdades intra e inter-regionais.

Isso só se é possível fazer com uma intervenção planeja-da e complementar do estado, garantindo a melhor qualificaçãoda mão-de-obra local novos investimentos em tecnologia, inser-ção da pequena e média propriedade nos circuitos econômicos,reestruturação fundiária e redistribuição do excedente econômicopara as políticas sociais compensatórias via sistema fiscal.

A implantação de novas atividades econômicas, com basenas oportunidades competitivas regionais, se não tiverem incorpora-do os princípios do que estamos conceituando como “desenvolvimentoregional”, podem resultar num processo socialmente excludente paraa população local e gerar apenas um ciclo econômico.

As características regionais (grau de urbanização, estru-tura fundiária e de produção) condicionam as alternativas a se-rem adotadas para cada região. Em algumas, o desenvolvimentoregional só será factível se se levar em conta um ordenamentoterritorial com base num zoneamento sócio-econômico-ecológicoe na reestruturação fundiária regional.

Poder-se-ia afirmar que a importância do desenvolvimentoregional aparentemente mais forte ainda em países ou estadoscom fortes regionalismos onde a preservação da unidade territoriale o controle dos interesses regionais é condicionante para assegu-rar a governabilidade.

Conclui-se, também, que o crescimento econômico édefinido como fenômeno quantitativo, enquanto o desenvolvimentoeconômico constitui-se num fenômeno qualitativo, tendo a ver coma ética, a justiça, a qualidade de vida etc.

7676767676


Todavia, tende a haver uma interação entre crescimentoe desenvolvimento econômico. O primeiro tende a depender cadavez mais de fatores exógenos, da acumulação de capital, de co-nhecimento ou de progresso técnico, da demanda externa e dapolítica econômica de uma região ou país. O capital é cada vezmais desterritorializado e as decisões e inversões são,crescentemente, de origem externa.

O desenvolvimento economico, por sua vez, exige crescen-te sinergia entre os diversos fatores de uma economia. Para tanto,necessita-se fazer a pergunta: como se articulam, para que se possaestrategicamente planejar e implementar o desenvolvimento?

O desenvolvimento territorial em economias de mercadoaberto e descentralizadas depende da potencialização de fatoresendógenos, tais como:

• recursos materiais, humanos e psicossociais;• instituições: flexíveis, inteligentes, maleáveis, velozes;• articulação entre governos e mercados;• atores: indivíduos capazes, corporações e coletivos,com interesses sociais construtivos;• procedimentos modernos de governo e a• cultura: individualidade competitiva com solidarieda-de cooperativa.

O pensamento de Boisier (2001) sintetiza o entendimen-to do processo de desenvolvimento, destacando que esse proces-so ocorre mais pela ênfase na diversidade (impacto frente aspec-tos e experiências diferentes), do que na alteridade (em que osoutros fazem por nós).

Os processos de desenvolvimento endógeno mostramque a identidade territorial, assim como a sinergia social, não deveser entendida como algo que simplesmente existe devido a umadeterminada conjugação de fatores geográficos e circunstanciais,mas sim como algo construído historicamente, resultante dos pro-cessos sociais, econômicos e culturais, cujos atores, apesar dasdivergências, têm interesses e valores comuns.

Abramovay (2000, p. 5) reforça também o caráterendógeno dos territórios, afirmando que estes não são simples-

7777777777


mente um conjunto neutro de fatores naturais e de dotações hu-manas capazes de determinar as opções de localização das em-presas e dos trabalhadores. Eles, sim, constituem-se por laços in-formais, por modalidades não mercantis de interação, construídasao longo do tempo e que moldam uma certa personalidade sen-do, portanto, uma das fontes da própria identidade dos indivíduose dos grupos sociais.

O referido autor ainda complementa dizendo que em tor-no dos territórios existem certos modelos mentais partilhados e com-portamentos que formam uma referência social cognitiva materiali-zada numa certa forma de falar, em episódios históricos e num sen-timento de origem e de trajetórias comuns, ou seja, os territóriosnão são definidos apenas pela objetividade dos fatores de que dis-põem, mas antes de tudo, pela maneira como se organizam.

O contexto da reestruturação e crise do padrão de de-senvolvimento, ao mesmo tempo em que desvincula, fragmenta eexclui, gera novas possibilidades de construção endógena.

A idéia de desenvolvimento local ganha substância quan-do associa a hipótese de que as dinâmicas geradoras de desigual-dade e exclusão não podem ser desconstruídas pelo alto ou subs-tituídas por outros sistemas de fluxos apartados dos lugares.

O entendimento do local como alavanca significa umareconstituição de direitos e relações que se afasta da paralisia crí-tica de uma dominação global. São os próprios fluxos da “socie-dade em rede”, no contexto de transformação dos padrões deacumulação, que atualizam o sentido analítico e prático do localcomo território de mudança estrutural nas formas de reproduçãosocial. (BOCAYUVA, 1998).

O desenvolvimento regional tem como ênfase amobilização produtiva do território, visando combater a desigual-dade e a exclusão com dinâmicas de inserção sócio-econômica, ouseja, de interligar o social com o produtivo.Deve ser pensado comoum pacto territorial, no qual está presente a idéia força de desenvol-vimento e de alta mobilização de recursos locais, significando:

• uma estratégia integrada de instituições locais noenfrentamento da fragmentação territorial e exclusãosocial, econômica e cultural;

7878787878


• o fortalecimento das lideranças locais;• o fortalecimento de um controle social e de responsa-bilidade pública;• a criação de uma identidade e um sentimento de soli-dariedade social e a ,• mobilização de diferentes culturas criando rede e umainterconectividade que opera numa dimensão coletiva equebra o isolamento.

É nesse sentido, como já mencionamos no capítulo quetratou da relação da reorganização do espaço e processo deglobalização, o surgimento de uma outra noção ambivalente, ade “glocal”, definido como a interação de relações da globalizaçãoe da localização. O novo local não representa uma simples repro-dução do global, nem constitui simplesmente sua antítese, masinterage com ele, criando um novo processo que diversos autoresdenominaram de “glocalização”, ou seja, a imposição de proces-sos globais (homogeinizadores), recebendo influências de caráterlocal (diferenciadoras), em já não se distingue mais onde começaum e termina o outro.

O que de fato interessa efetivamente é qual a contribui-ção que as experiências e princípios de desenvolvimento territorial,apoiados nas relações território-rede, poderão trazer para a ques-tão de construir uma política pública de desenvolvimento regional.Isso, tendo em vista uma estratégia territorial diante do impactode fragmentação econômico e sócio -espacial gerada pelas novasredes e novos fluxos econômicos que surgem nessa transição paraum regime de acumulação flexível.

A menor instância governamental passível de executarpolíticas públicas – o município – é, na maior parte das vezes,uma unidade eficiente para controlar gastos tópicos, setoriais elocalizados, mas insuficiente para permitir a revelação dos poten-ciais produtivos, das capacidades e das utopias das populaçõesde uma determinada região.

A articulação entre políticas setoriais e território no Brasilaté o momento consistiu fundamentalmente em distribuir incenti-vos e conceder isenções como formas de estímulo à localizaçãoprodutiva em regiões deprimidas com base numa decisão do Es-

7979797979


tado e na execução e controle de suas agências regionais.Llorens (2001) chama atenção que, igualmente à diver-

sificação do tecido produtivo, quer seja de base agrária,agroindustrial, industrial ou de serviço, o incremento do valor agre-gado das atividades deve ser buscado, a fim de fincar as basesmais sólidas de difusão dos efeitos positivos do crescimento eco-nômico, do emprego e da renda.

Portanto, a estratégias de desenvolvimento devem dirigir-se fundamentalmente, para conseguirem maiores articulaçõesprodutivas internas das economias territoriais, possibilitando suainserção sustentada em segmentos dos mercados internacionais.

Ao fazer a análise comparativa das estratégias de desen-volvimento, Llorens Albuquerque (op.cit.) asinalava as seguintescaracterísticas que as diferenciavam:

I - DESENVOLVIMENTO CONCENTRADOR• desenvolvimento polarizado;• crescimento hierarquizado e centralizado;• medidas e políticas assistenciais ou compensatórias;• instrumentos e medidas de fomento econômico setorial e• pólos de crescimento, zonas francas e pólos industriais;

II - DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO• desenvolvimento mais equilibrado territorialmente;• descentralização e potencialização de comunidadeslocais e regionais;• iniciativas locais de geração de emprego para enfren-tar a pobreza;• o importante é criar o “entorno” político, social, eco-nômico institucional e cultural para impulsionar o desen-volvimento do potencial local;• difusão de inovações;• reorganização da base empresarial e• formação de capital social.

Concluiu-se que o desenvolvimento territorial pode serdefinido como um processo de acumulação de capacidades coma finalidade de melhorar, de maneira coletiva e continuada, o bem-

8080808080


estar econômico das comunidades. Essa noção de capacidade dedesenvolvimento refere-se tanto às circunstâncias da economiaterritorial (recursos físicos, infra-estruturais e ambientais), comoas relacionadas aos seus atores sócios econômicos e instituições(organização social e cultura).

Como destacava Aghion (1998, p. 28):

Nos primeiros modelos neoclássicos de cresci-mento econômico, o progresso tecnológico eraconsiderado um elemento exógeno, não expli-cado dentro do próprio modelo; o progressotecnológico era um dado do problema e expli-cado por fatores externos aos próprios mode-los. Entretanto, as inovações não caem do céu.Ao contrário, são criadas pelos seres huma-nos, operando no intervalo normal de suasmotivações, no processo de tentar resolver pro-blemas de produção, de aprender a partir daexperiência, de encontrar novas e melhores for-mas de fazer as coisas, de lucrar com a abertu-ra de novos mercados. A inovação é, assim,um processo social.

O crescimento endógeno é o crescimento econômico ge-rado por fatores internos do processo de produção (por exemplo:mudanças tecnológicas induzidas, rendimentos crescentes, econo-mias de escala etc.) em oposição a fatores externos (exógenos), taiscomo os acréscimos populacionais. O objetivo principal da teoriado crescimento endógeno é investigar e compreender a ação recí-proca entre conhecimento tecnológico e várias características es-truturais da economia e da sociedade e como essa atuação recí-proca resulta em crescimento econômico. Em termos da análiseespacial, observa-se um renovado interesse pelas idéias de AlfredMarshall, como veremos no capítulo a seguir, que destacou os gan-hos de eficiência decorrentes da aglomeração (clustering) de in-dústrias, a importância dos transbordamentos de conhecimento apartir da proximidade locacional e os rendimentos crescentes queresultam do conhecimento compartilhado.

Nesse sentido, o processo de endogeinização está dire-tamente relacionado à capacidade de organização social da re-

8181818181


gião e seus capitais intangíveis, (ver quadro 01), fatores endógenospor excelência para transformar o crescimento em desenvolvimento,por meio de uma complexa malha de instituições e de agentes dedesenvolvimento articulados por uma cultura regional e por umprojeto político regional.

Quadro 01 - Quadro 01 - Quadro 01 - Quadro 01 - Quadro 01 - Formas de Capitais Intangíveis Determinantes do Processode Desenvolvimento Regional

O conceito de endogeinidade desenvolvido por Boisier;Vasquez Barquero e outros era entendido em quatro dimensõesinterdependentes. A primeira delas como uma crescente capaci-dade territorial para optar por estilos de desenvolvimento próprios

Fonte: Boisier, 2000.

8282828282


que permitam, num segundo momento, uma apropriação cres-cente do excedente econômico para ser reinvestido numa matrizprodutiva mais diversificada.

A endogeinidade significa, ainda, ter capacidade territorialpara gerar suas próprias mudanças tecnológicas capazes de mudarqualitativamente sua dinâmica produtiva. E, por último, temos queela só é possível num marco cultural produtor de identidade territoriala partir dos quais os ativos intangíveis potenciam a competividade.

B – A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS E DA PRÁXIS DE DESEN-B – A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS E DA PRÁXIS DE DESEN-B – A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS E DA PRÁXIS DE DESEN-B – A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS E DA PRÁXIS DE DESEN-B – A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS E DA PRÁXIS DE DESEN-VVVVVOLOLOLOLOLVIMENTVIMENTVIMENTVIMENTVIMENTOOOOO REGIONAL REGIONAL REGIONAL REGIONAL REGIONAL

Nas últimas décadas, as teorias de desenvolvimento re-gional sofreram grandes transformações, de um lado provocadaspela crise e pelo declínio de muitas regiões tradicionalmente in-dustriais e, de outro, pela emergência de regiões portadoras denovos paradigmas.

Este fenômeno, com já vimos anteriormente, está associ-ado às mudanças nas formas e nos modos de produção e deorganização, bem com à globalização e à abertura das econo-mias nacionais.

Assim, primeiramente devem ser considerados os aspec-tos de flexibilização e da descentralização dentro e fora das orga-nizações, os quais ocasionam impactos importantes em termosde reestruturação funcional do espaço. O segundo fenômeno temprovocado impactos consideráveis sobre os custos e sobre os pre-ços relativos das empresas, as quais têm levado cada vez mais emconta fatores locacionais em suas estratégias de competitividade.

Fazendo uma análise da evolução das teorias e da práxisao longo do tempo frente aos diferentes desafios colocados face àdinâmica territorial da economia dos diferentes espaços, tivemosum tratamento ditado pelos principais enfoques teóricos.

Nos anos cinqüenta, com base na teoria da base de ex-portação, as estratégias apontadas incentivavam a ampliação dabase exportadora regional, destacando-se no conjunto destas, asteorias clássicas de localização: Von Thunen (1826) – Weber(1909) – Cristaller (1933) – Losch (1941) – Isard (1956). Essas

8383838383


estratégias tinham como foco a ótica das empresas individuais,com ênfase na decisão das firmas em função dos custos de trans-portes para definirem a localização ótima e que, conforme sugereKrugman em seus estudos posteriores (1995/1996), as citadasteorias encontraram limites ao tentar explicar o processo de loca-lização e de endogeinização regional porque, em razão da suaescolha metodológica, não conseguiam aprender a complexida-de dos processos concretos e dinâmicos das concentração dasatividades econômica.

Nos anos sessenta, surgiram as teorias neoclássicas decrescimento com ênfase nos fatores de aglomeração de inspira-ção marshalliana e keinesiana que chamaram a atenção dos sis-temas de planejamento, destacando-se três conceitos chaves: de“pólo de crescimento”, Perroux (1955); de causação circular cu-mulativa, Myrdal (1957); e o terceiro, dos efeitos para trás e parafrente de Hirschmann (1958), em que o foco era o aproveitamen-to das externalidades entre as empresas, dando ênfase aos fato-res dinâmicos da aglomeração na medida em que incorporaramcomo fator de localização a complementariedade entre firmas esetores, assim como a noção de escala mínima de firma.

Enquanto as teorias neoclássicas de crescimentopriorizavam os mecanismos de mercado, as marshallianas eneokeynesianas enfatizavam o papel do Estado na compensaçãodas desvantagens das regiões pobres versus as regiões industriali-zadas, onde a teoria da polarização incentivava a criação de pó-los de crescimento a partir de indústrias chaves ou de uma maiorconcentração de indústriais, destacando-se a importância das eco-nomias externas, embora com caráter mais tecnológico ou técnico.

No final dos anos setenta e início dos oitenta, começama surgir as teorias do desenvolvimento endógeno “de baixo paracima”, sinalizando para a descentralização das políticas regio-nais, com a valorização do local. O aspecto novo era a estruturaçãode um modelo alternativo de desenvolvimento, cuja realização estáfundamentada por meio de um processo de organização socialou de ação coletiva regional, tendo como característica marcantea ampliação das bases de decisões autônomas dos atores locais,colocando em suas mãos o destino da economia local ou regionalconstruído de “baixo para cima“, em vez de um modelo de desen-volvimento “de cima para baixo”.

8484848484


Assim sendo, as questões básicas, do ponto de vista daregião, seriam: conhecer o seu entorno paramétrico para avaliaros seus graus de liberdade para agir; o sinal indicativo que o restodo sistema aponta; o percentual de domínio sobre o de uso dosrecursos naturais; os efeitos da política macroeconômica sobre aregião, mas, sobretudo, da capacidade de organização social daregião.Essa capacidade de organização social da região, por suavez, vai depender da qualidade e identidade com a região da suaclasse política; da qualidade da tecnocracia regional; da classeempresarial da região; da capacidade de participação dos de-mais segmentos sociais. (BOISIER, 1989).

São estratégias resultantes não de uma aglomeraçãopassiva de empresas, mas de uma coletividade ativa de agentespúblicos e privados voltados para manter a dinâmica e asustentabilidade do sistema produtivo local, onde a interação en-tre os agentes regionais assume destaque.

Essa interação só é possível na presença de três elementos:

I. construção da confiança;II. criação de bases concretas capazes de permitir redesde comunicação eIII. proximidade organizacional, decorrente da combina-ção dos outros dois fatores.

Esses elementos, ou a articulação deles, começam cadavez mais a ganhar importância na explicação do sucesso de deter-minadas regiões.

Dentro desse quadro, as instituições, não apenas o Esta-do em seus diferentes níveis, mas também outras do quadro soci-al, tem sua importância acrescida . Uma vez que o livre funciona-mento do mercado na globalização leva a uma maior concentra-ção das riquezas e a correção ou minoração desse processo terácomo elemento decisivo essas instituições.

Outra das constatações importantes, particularmente dasidéias relativas ao desenvolvimento endógeno e ao desenvolvimento debaixo para cima, é que, não obstante as forças exógenas serem determi-nantes para o quadro regional, qualquer estratégia local para ser bemsucedida deveria contar com a articulação e organização dos elemen-

8585858585


tos locais para aumentar as suas possibilidades de sucesso.Mais ainda, quanto mais afetadas pelas grandes forças

liberadas pelos processos de globalização/mundialização, maisimportantes teriam de ser esses elementos locais.

Dentre as estratégias que reinvidicam a representatividadedo novo paradigma de desenvolvimento regional endógeno, trêsdeles se destacaram: os distritos industriais, o ambiente inovador(millieur inovador) e o enfoque de cadeias produtivas e cluster’s.

O distrito Industrial tinha como característica principalum sistema produtivo local caracterizado por um grande númerode firmas, geralmente pequenas, envolvidas em vários estágios, eem várias vias, nas produções de um produto homogêneo.

O milieu inovador, ou ambiente inovador surgiu sob oimpacto dos trabalhos sobre a reestruturação produtiva, as teori-as sobre a difusão de inovação tecnológica e dos entornos inova-dores, apontando para estratégias de vinculação do desenvolvi-mento regional com mudança tecnológica, para isso, selecionan-do prioridades tecnológicas e também para o reforço dos elemen-tos que favorecessem a inovação e a formação de redes.

Por sua vez, o cluster pretendeu funcionar com uma sín-tese das estratégias anteriores, mas não ficando restrito às peque-nas e às médias empresas, procurando recuperar alguns concei-tos tradicionais de pólo de crescimento e efeitos concatenados dePerroux e Hirschman, principalmente nos conceitos de industriamotriz conjugada com uma cadeia de produção.

Um aspecto marcante das estratégias ou conceitos dedesenvolvimento acima citados parte da noção de “economiasexternas marshalianas“ que tem, na aglomeração industrial, suaprincipal diferenciação, em relação aos modelos tradicionais dedesenvolvimento regional,cujo dinamismo é fundamentado prin-cipalmente por uma ação coooperativa.

A década dos anos 1990 foi marcada pela notável volta dadiscussão e aprofundamento dos temas de natureza territorial nasciências sociais e nas organizações internacionais de desenvolvimen-to. As referências básicas dessa retomada não foram tanto as teoriasda localização baseadas na oferta e na mobilidade de certos fatoresprodutivos, e sim nas externalidades positivas que, paradoxalmente,as aglomerações eram capazes de produzir e que já tinham sido lo-

8686868686


calizadas, desde o final do século XIX, por Alfred Marshall, que desta-cava: a característica principal dos distritos industriais, não era sim-plesmente a aglomeração de setores economicamente correlatos, mas,sobretudo, um fator intangível, uma certa “atmosfera” industrial quese materializava em três “economias externas”: a difusão dos conhe-cimentos, das técnicas e da tecnologia, o desenvolvimento de máqui-nas de produção especializadas e a criação de um importante mer-cado local de empregos (OCDE, 2001).

O tema ficou na sombra do início de 1920 (com a publi-cação dos últimos trabalhos de Marshall) até a descoberta pionei-ra dos distritos industriais italianos, já nos anos 70, que imprimiuinteressante coloração sociológica a essas realidades produtivas,destacando o papel da confiança, do inter-conhecimento e dainteração social entre os indivíduos na formação de um ambienteem que se operava a “construção social do mercado”.

Desde então, e, sobretudo, durante a última década, écrescente a preocupação dos economistas com a dimensão espa-cial do crescimento econômico.

A expressão desse movimento intelectual tem como umdos resultados a criação pela Organização Comercial do Desen-volvimento Econômico – OCDE, uma “divisão de desenvolvimentoterritorial” e passa a editar, a partir de 2001, uma publicaçãoanual periódica, As perspectivas territoriais da OCDE. Logo naprimeira página do número de lançamento pode-se encontrar oreconhecimento de que “cada território dispõe de um capital es-pecífico, o” capital territorial’, distinto daquele de outrosterritórios...”(OCDE, 2001, p. 15).

O debate nos anos noventa dividiu-se, a grosso modo,entre as perspectivas das redes mundiais e as dos distritos indus-triais localizados. Temos aí um conjunto de produção recente emeconomia regional: Piore e Sabel (1984, distritos industriais); Gremi(1985, ambientes inovadores); Storper e Scott (1988, Organiza-ção Industrial ) e Krugman ( 1991, Retornos crescentes), em queo foco são as relações mercantis, sociais, tecnológicas, empresas/ comunidades locais e a vinculação ao processo de globalização.

Segundo Camagni (apud BOISIER, 2001, p.22) a evolu-ção dos paradigmas do desenvolvimento regional, nas últimasdécadas, poderiam ser assim descritos:

8787878787


• 1950/60 - a infra-estrutura como condicionante docrescimento econômico regional);• 1960/70 - atração de investimentos externos, pólosde desenvolvimento, base exportação;• 1970/80 – desenvolvimento endógeno, competêncialocal;• 1980/90 – inovação, difusão de tecnologia, meio ino-vador;• 1990/00 – conhecimento, aprendizagem coletiva;• 2000/10 – capital relacional, interconexão ,e-trabalho.

O que se observa atualmente em diversas regiões sãoestratégias de desenvolvimento regional ou local que combinamos elementos característicos dos últimos períodos.

Constatam-se, assim, as profundas transformações que ateoria econômica regional experimentou nesses últimos anos, virtudeda reestruturação produtiva e espacial, assim como da emergênciade novos paradigmas que encontram, nas fontes internas da região(história, iniciativas e ações dos agentes locais), as principais causasdo desenvolvimento e que incorporam, tanto as correntes ligadas àconcorrência imperfeita, como aquelas ligadas às correntesevolucionistas e institucionalistas (marshallianos, e shumpterianos).

Em relação à sistematização da produção teórica emeconomia regional, identificam-se três grandes blocos compostospelo conjunto das teorias clássicas da localização; das teoriascom ênfase nos fatores de aglomeração e pela produção recentecom a incorporação de abordagens que possam dar conta dosnovos padrões de produção baseados na automação integradaflexível e no processo de globalização.

Por fim, é interessante observar que existe um fortecomplementariedade entre as diferentes abordagens, fazendo com queos formuladores de políticas públicas as levem em conta para a cons-trução de estratégias de desenvolvimento regional, variando seu graude aplicabilidade de acordo com a realidade específica.de cada região,não havendo uma estratégia única aplicável a todas as regiões.

Dentre as experiências internacionais que ilustram algu-mas das transformações do marco político-institucional em curso apartir da década de 90, sobre o planejamento para o desenvolvi-

8888888888


mento dos territórios, destacam-se duas. A primeira delas, o Pro-grama LEADER (Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Eco-nomia Rural), implantado no início da década de 90 na União Eu-ropéia trouxe à tona a necessidade de se utilizar uma abordagemterritorial em face às crises experimentadas por inúmeras áreas ru-rais européias. A abordagem dessa iniciativa, que privilegia o enfoqueno planejamento com base na competitividade dos territórios, in-corpora de forma inovadora os aspectos econômicos, ambientais,sociais e culturais nas suas ações. Além disso, com a experiência demais de uma década e mais de mil projetos apoiados, a IniciativaLEADER acumulou grande quantidade de lições aprendidas quepodem ser compartilhadas com outros países que estão se lançan-do na inovação de seus processos de planejamento.

A segunda experiência apresentada é o Programa EZEC(Empowerment Zones and Entreprise Communities) desenvolvidonos EUA desde 1993. Diferentemente de outros programas ameri-canos voltados para o meio rural e geralmente baseados em taxasde incentivos e subsídios para determinados setores, o programaEZEC agrega novos elementos, em especial a noção deaccountability2 . A sua orientação vai ao sentido de conseguir o com-prometimento dos cidadãos de se engajarem em uma ação de pla-nejamento estratégico a longo prazo, que seja permanentementemonitorada e envolva os diferentes atores das comunidades.

Um dos pontos de destaque do programa foi à rápidatransformação do ato legislativo que o instituiu em regulamenta-ções e procedimentos que orientam os atores e territórios que pre-tendem se engajar no programa.

Além disso, a lógica de planejamento para os territórios sebaseia na participação ativa das comunidades envolvidas desde aelaboração de um plano de médio e de longo prazo para a região,até a implantação e acompanhamento dos projetos. As comunida-des têm até seis meses para desenvolver seus planos e submetê-losà revisão e estes devem refletir os quatro princípios básicos da Inici-

2 A accountability se refere as condições existentes de processos transparentes efacilmente compreensíveis que permite a sociedade exercer pressão sobre odesempenho das políticas públicas, garantindo o uso legal democrático e apro-priado dos recursos públicos.

8989898989


ativa EZEC, que são: a) oportunidade econômica; b)desenvolvimentosustentável; c) cooperação e parcerias nas comunidades(community-partnership) e d) visão estratégica de mudança.

Em comum, essas duas experiências inovadoras de plane-jamento para o desenvolvimento têm o enfoque na territorialidade doprocesso, rompendo com a lógica estrita do planejamento setorial.

Além disso, em ambos os casos não se tratam simples-mente de repasse de recursos para “regiões carentes”, mas doapoio a projetos que se destacam por seu caráter endógeno.

O importante nestas duas experiências é que elas servi-ram para constatar que o Estado não possui estrutura, ânimo emecanismos de incentivo para lidar com dinâmicas locais. O Es-tado piramidal não consegue relacionar-se com organizações emrede. No entanto, a presença do Estado – é o que mostram asexperiências européia e norte-americana expostas acima – temum papel decisivo de imprimir estabilidade e fornecer parâmetrospara o funcionamento da própria rede de iniciativas localizadas evoltadas à inovação no processo de desenvolvimento. Sem a atu-ação do Estado o risco de a rede se decompor em virtude dasnaturais diferenças entre seus membros componentes, ou de nãoencontrar interlocutores à altura de suas necessidades é imenso.

A conseqüência é que as organizações mais expressivasda vida econômica regional não têm incentivos para permanecerem sua articulação. Com isso, o permanente nas organizações decaráter regional é exatamente aquilo que tende a estabelecer como poder público uma relação de demanda, típica do Estadoredistributivo. O pacto e o fórum acabam suplantados pelas or-ganizações tradicionais que tendem a refletir os interesses e asdemandas típicas e localizadas dos políticos profissionais.

A relação dessas associações com os segmentos produtivose com o mundo associativo não tem a marca da elaboração de proje-tos estratégicos, e sim a do atendimento a demandas específicas.

Podemos observar, no quadro 02, a síntese elaboradapor Diniz e Gerry (2001, p. 2) sobre as tipologias dos principaisparadigmas do desenvolvimento regional, permitindo-nos consta-tar que atualmente temos a presença mais forte da abordagemneoclássica com algumas iniciativas de natureza keynesiana e dedesenvolvimento endógeno.

9090909090

A questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaQQQQ Q

uadr

o 02

-

uadr

o 02

-

uadr

o 02

-

uadr

o 02

-

uadr

o 02

- D

esen

volv

imen

to re

gion

al: t

ipol

ogia

dos

prin

cipa

is p

arad

igm

as/i

nflu

ênci

as a

nalít

icas

9191919191


9292929292


C – OS CENÁRIOS E O AMBIENTE DO DESENVC – OS CENÁRIOS E O AMBIENTE DO DESENVC – OS CENÁRIOS E O AMBIENTE DO DESENVC – OS CENÁRIOS E O AMBIENTE DO DESENVC – OS CENÁRIOS E O AMBIENTE DO DESENVOLOLOLOLOLVI-VI-VI-VI-VI-MENTMENTMENTMENTMENTO REGIONALO REGIONALO REGIONALO REGIONALO REGIONAL

Neste século, a expansão do conhecimento ou capitalcognitivo é a chave do desenvolvimento, sendo o fatorcondicionante que determinará a posição que cada território ocu-pará no jogo competitivo da globalização nas diversas escalas.

Assim, a chamada sociedade do conhecimento, comodeterminou Sakaiya (apud BOISIER, 1996), baseia-se no avançopermanente das tecnologias de comunicação e de informação,consolidando o conhecimento como o novo fator de produção.

A acumulação do conhecimento determina a capacida-de para inovar em um ambiente de facilidades crescentes de aces-so à informação e à tecnologia. A questão é como incorporaressas idéias no campo do desenvolvimento territorial.

No novo paradigma que se começa a firmar são compo-nentes chaves: a interconexão, a interatividade, a ação coletiva, aredução da escala geográfica, a ampliação virtual, oconstrutivismo, a intersubjetividade, o conhecimento e as inova-ções, que estão respaldados no fortalecimento e na criação denovas formas de capital coletivo.

O tema do conhecimento tem penetrado, no campo dosistema produtivo, a questão da competitividade, faltando articu-lar melhor o conhecimento social (tácito) com as estruturas daspropostas de desenvolvimento. A melhoria dessa articulação é umdos desafios para as propostas de desenvolvimento regional.

Em relação à dupla globalização/conhecimento,Delapierre (1995) assinala que a característica fundamental daglobalização é a importância adquirida pelo conhecimento na or-ganização e funcionamento das atividades produtivas (tecnologia,formação, software, gastos comercias, organização).

A necessidade permanente de adquirir conhecimento seconverte num imperativo para quem administra uma empresa tantopara quem dirige territórios, em ultima análise para qualquer ator.

Para as regiões a questão não é menor, como bem apontamMarkell e Malmberg (1999 p. 167-185): “As regiões devem quasepermanentemente reconstruir estruturas obsoletas, renovar recursos,recuperar organizações e reconstruir conhecimentos inadequados”.

9393939393


Nesse ambiente, deve-se destacar as diversas inter-relaçõesentre conhecimento, organizações, procedimentos e territórios.

Inicialmente, temos as interações entre conhecimento e sis-tema produtivo, pois agora a tecnologia e as inovações tecnológicassão reconhecidas como motores para as mudanças nos padrões dedesenvolvimento dos distintos territórios, dependendo, em grandemedida, das capacidades territoriais para absorver e aproveitar deter-minadas inovações, que envolve as combinações de diversos conhe-cimentos tecnológicos, organizacionais e de mercado, daí a impor-tância de se criar processos de aprendizagem coletiva.

A aprendizagem coletiva é a forma de enfrentar a incer-teza e a ausência de coordenação pode ser entendida como emer-gência de um conhecimento básico comum e de procedimentosna esfera de abrangência de um conjunto de organizações geo-graficamente próximas, o que facilita a cooperação para a solu-ção de problemas comuns.

Neste contexto vale destacar o conceito de ativosrelacionais, estudado com aprofundamento na obra de Storper(1998), como condicionante para assegurar a inovação e acompetitividade. Incluindo, como valores, a reciprocidade, a con-fiança, a natureza de laços que unem os atores (culturacoorporativa), as racionalidades de ação, sendo, portanto, a basecognitiva para a aprendizagem.

Complementando, temos a interação do conhecimentoe da competitividade, pois uma competitividade sustentada emlongo prazo só pode basear-se em vantagens competitivas dinâ-micas, ao contrário das vantagens comparativas baseadas na ex-ploração de recursos naturais e na comercialização de comoditties(capazes de sustentar bons negócios em curto prazo). O objetivoé formular um modelo que contemple a dinâmica dacompetitividade sobre as forças ativas que sustentam uma rede deconexões por si mesmas através da gestão do conhecimento.

A competitividade sistêmica envolve um conjunto de ato-res (empresas, governos, fornecedores, clientes, agências públi-cas, ONGS etc.) que estruturam uma rede de cooperação e aju-dam a difundir o conhecimento tácito.

O conhecimento tácito está constituído por elementos difíceisde se codificar e de se difundir formalmente. Quando esses elementos

9494949494


se incrementam dentro da base do conhecimento, a acumulaçãotecnológica se baseia na experiência e nos contatos inter-pessoais.

O conhecimento tácito, em contraposição ao cientifico etecnológico resultante de investimentos em educação e tecnologia,adquire-se, basicamente, por meio da experiência e no próprio pro-cesso produtivo e está representado por práticas organizacionais,institucionais e estratégicas dos agentes econômicos. Também éconhecimento possuído por membros de um grupo social, por umacomunidade territorial, gerado através de processos históricos, queformam parte do capital cultural (BOISIER, 2001).

A importância do conhecimento como condicionante doprocesso de desenvolvimento, também tem suas implicações no campoespacial/territorial/ geográfico, introduzindo o conceito de learningregion (região que aprende, região inteligente, ambiente inovador).

O conceito de região que aprende (learning region) de-senvolvido por diversos autores Storper, Florida, Scott, Morgan eoutros refere-se a uma vantagem econômica sustentável baseadana criação do conhecimento e na estruturação de redes produti-vas que suportam a construção de uma cultura de negócios debaixo para cima (upgrading).

Este enfoque da infra-estrutura humana regional e deredes para alguns autores é mais importante que a infra-estruturafísica, evidenciando a importância de redes locais, de organiza-ções e dos governos locais para as inovações tecnológicas.

As regiões inteligentes, por sua vez, são parcialmenteassentadas na teoria da organização produtiva, constituindo-seem tipos de regiões inovadoras, criativas ou que aprendem e ca-racterizadas por mão-de-obra qualificada por estabelecimentosde pesquisa e ensino, por agrupamentos de empresas de altatecnologia e por uma diversidade de atores institucionais que, porefeitos sinérgicos, beneficiam toda a região.

Temos, ainda, o conceito de “ambiente inovador” desen-volvido pelo Grupo de Recuperação Européia – GREMI (Amaral,1999, p. 10), definido como:

Um operador coletivo que reduz os graus está-ticos e dinâmicos de incertezas e riscos, que asorganizações enfrentam mediante a organiza-

9595959595


ção tácita e explícita da interdependência fun-cional, entre atores locais, realizando informal-mente as funções de investigação, transmissão,seleção, decodificação, transformação e con-trole da informação.

O conceito de ambiente inovador permite explicar a di-nâmica econômica dos sistemas de produção das cidades e dasregiões, sendo uma das formas de responder à velocidade dasmudanças e de outras formas de organização de modo eficazcomo fazem as redes setoriais.

Não se trata de converter os atores sociais em acadêmi-cos sobre o desenvolvimento territorial, mais sim a forma de soci-alizar a forma de conhecimento denominada como conhecimen-to pertinente, que se equivale ao conhecimento mínimo suficientepara o entendimento da natureza sistêmica, aberta e complexados problemas que afetam o desenvolvimento regional, o que sig-nifica entender e não só conhecer o sistema territorial.

Assim se objetiva criar e socializar um saber capaz deinterpretar de maneira consensuada e compartilhada, tanto deestrutura, como dos processos de mudanças, criando uma sinergiacognitiva no espaço local, ou seja, criar uma capacidade coletivapara realizar ações em comum sobre uma mesma interpretaçãoda realidade e suas possibilidades de mudanças.

Segundo Boisier (2001), para a gestão territorial, deman-da-se dois tipos de conhecimento: o estrutural e o funcional.

O conhecimento estrutural entende que toda região éum sistema, um sistema aberto complexo, isso significa que serequer verdadeiras mudanças mentais para intervir em uma re-gião e para essa intervenção é necessário aprender análises desistemas e pensar em termos do paradigma da complexidade.

Já o funcional significa entender qual é a estrutura atualdos processos de mudança no território (globalização), conhecero novo entorno (como se insere uma região em seu meio (exter-no) e o novo interno (quais são as condições causais do cresci-mento econômico e do desenvolvimento), o primeiro é exógeno, eo segundo endógeno, atentar para as mudanças requeridas paraa ação do governo.

9696969696


Concluindo, Joahnsen (1997) afirmava que temos deentender a região como sendo um sistema, ou seja, um conjuntode elementos em interação para alcançar um conjunto de objeti-vos, ou também como um grupo de partes e objetos que interatuame que formam um todo ou que se encontra sobre a influência deforças com alguma relação definida.

Ao conceito de sistemas agrega-se, de forma indissociável,os conceitos de subsistemas e supersistema, ou seja, cada sistemaé formado por partes (subsistemas) e todo o sistema é abrangidopor outro maior (super sistema).

Um sistema é um conjunto de partes que funcionam comouma única entidade e, ao funcionar como um todo, tem proprie-dades distintas das partes que o compõem. Essas propriedadessão denominadas de propriedades emergentes e sobressaem dopróprio sistema quando este alcança um certo nível de complexi-dade e desaparecem quando se trata de efetuar reducionismoanalítico, assim nada como apontar o desenvolvimento endógenocomo uma emergência sistêmica.

Outro conceito importante é o de abertura sistêmica, ouseja, a maneira como o sistema se relaciona com seu ambienteinterno e externo.

Nas diversas definições de sistemas, em sua unanimida-de, dão ênfase específica à inter-relação entre as unidades e ele-mentos do sistema, à sua complexidade e organização.

Desde um ponto de vista mais elementar, um território, talcomo uma região, constituiu-se em sistemas (tecno-sócio-econô-mico) abertos, sobretudo no contexto da globalização, com fluxosde intercâmbio com um ambiente ampliado (resto do país, do mun-do) a ponto de que uma parte significativa das ações, que se inici-am ou finalizam no território, tem sua finalização ou início fora dele.

A maioria das propostas oficiais não considera as rela-ções dos territórios com o seu ambiente, marginalizando o essen-cial do novo paradigma luhmaniano que trata do par sistema/ambiente como substituto do paradigma antigo todo/partes.

Sistemas territoriais pequenos mostram geralmente umaabertura sistêmica, resultando em transformar exógeno o processode crescimento de seu território desde o ponto de vista decisório.Quanto mais aberto o sistema menores serão os graus de liberda-

9797979797


de disponíveis endogenamente para seu autocontrole, influencian-do significativamente na capacidade de existir governo regional.

Outro conceito a ser entendido é o do paradigma da com-plexidade, que busca superar as restrições do paradigma positivista. Acomplexidade, à primeira vista, é um fenômeno quantitativo, uma quan-tidade extrema de interações e interferências entre um número grandede unidades, compreendendo também incertezas, indeterminações efenômenos aleatórios (MORIN, apud BOISIER, 2000).

Toda a região, enquanto sistema aberto e complexo: massempre com uma complexidade menor que seu ambiente: temcomo objetivo primário reduzir a sua complexidade e secomplexizar.

A globalização tornou mais complexa o ambiente domundo e de cada região, ficando agora os territórios obrigados aincrementar a sua complexidade, introduzir mais diversidade, maissubsistemas no sistema regional, ou simplesmente mais atividadese organização, dotando-os de maiores níveis de autonomia.

Boisier (2001), em seus diversos estudos sobre a ques-tão regional, destaca o novo ambiente para o desenvolvimentoregional, composto por três novos cenários (ver figura 03).

I. O Cenário Contextual, constrói-se permanentementea partir de dois importantes processos contemporâneos, um denatureza econômica, a abertura externa, e outro de natureza po-lítica, a abertura interna.

A abertura externa é caracterizada pela intensificação eampliação do comércio entre os territórios, visando ocupar os es-paços da modernidade e da competitividade, impulsionados peloprocesso de globalização, expressão concreta e funcional do novocapitalismo tecnológico, enquanto a abertura interna é ditada porprocessos de descentralização (desconcentração de processos pro-dutivos, processos de transformação do estado, papel regulador ede transferência de poder à sociedade civil , demandas de autono-mias das bases territoriais e privatização de unidades produtoras debens e serviços), as formas de abertura se retroalimentam, pois nãoé possível ser competitivo com estruturas centralizadas.

II. O Cenário Estratégico, diretamente relacionado àsnovas configurações territoriais permite as regiões alcançaremcondições de competitividade e que está sendo construído, tam-

9898989898


bém, mediante o surgimento de novas configurações territoriais(regiões pivotais, associativas e virtuais).

III. O Cenário Político, construído por meio da interse-ção de dois processos a modernização do Estado sob as dimen-sões da sua capacidade operativa de atender a dimensão territorial(projeto regional de desenvolvimento) e das novas funções dosgovernos para conduzir politicamente e articular socialmente asmudanças necessárias que levam à reinvenção dos governos paraque possam assumir as novas funções demandadas (gestão polí-tica de negociação e de animação social) na formação de aglo-merados produtivos, regionais e sinérgicos.

A gestão política regional se traduz em processos siste-máticos e permanentes de negociação para cima (governo nacio-nal e agentes externos), para os lados (atores regionais) e parabaixo (municípios e outras bases territoriais). A animação regio-nal, por sua vez, desdobra-se em duas funções igualmente siste-máticas e permanentes, a de agente catalisador aquele capaz defazer surgir a sinergia (fundamento básico do desenvolvimentoendógeno) e a de uma função informacional, capaz de captar ereestruturar o fluxo de informação entrópica que circula em tornodos agentes de desenvolvimento de uma região.

Figura 03 -Figura 03 -Figura 03 -Figura 03 -Figura 03 - Novo ambiente do desenvolvimento regional.Fonte: Boisier, 2001, p. 28.

9999999999


Pode-se constar que o desenvolvimento regional é resul-tante de dois movimentos, o do crescimento exógeno e o do de-senvolvimento endógeno.

Nas figuras 04 e 05, a seguir, podemos observar os com-ponentes desses processos. O crescimento econômico territorialexógeno depende atualmente da forma como opera uma matrizde seis fatores: a acumulação de capital, a acumulação de co-nhecimento e a acumulação do capital humano, do projeto naci-onal e seu componente territorial (que define papéis estratégicos acada território), do quadro da política econômica nacional globale setorial que impacta os territórios e pela demanda externa ex-portações mais o gasto dos não residentes.

Se considerarmos que os atores que comandam esseprocesso encontram-se em seu ambiente externo, conclui-se queo crescimento econômico territorial é exógeno, sem poder de con-trole pelo atores locais, cuja capacidade de poder influenciar de-pende diretamente da sua capacidade de negociação e de pro-moção, ambas baseadas no conhecimento.

FFFFFigura 04 -igura 04 -igura 04 -igura 04 -igura 04 - Crescimento Territorial Exógeno.Fonte: Boisier, 2001, p. 34.

100100100100100


Por sua vez, o desenvolvimento territorial endógeno éentendido como um verdadeiro processo de sinergia coletiva, re-sultante da interação dos seguintes fatores: o estoque de capitaisintangíveis, o potencial de crescimento, o grau de endogenidade ede uma atitude mental coletiva.

A criação de sinergia cognitiva territorial pode ser enten-dida como a capacidade coletiva para realizar ações em comum,tendo como base a mesma interpretação da realidade e de suaspossibilidades de mudanças que possibilitam alcançar um con-senso social e gerar poder político.

É importante destacar que a ênfase dada à importânciados fatores endógenos no papel dos atores locais para o desen-volvimento de uma região não pode ser confundido com uma de-fesa do isolamento em relação a mercados externos, como afirmaAmaral Filho (1996, p. 44):

Ao contrário de ser um conceito correntementeassociado ao fechamento e ao isolamento, ouainda ao autocentrismo e autosuficiência deuma determinada região, o desenvolvimento

FFFFFigura 05 -igura 05 -igura 05 -igura 05 -igura 05 - Crescimento Territorial Endógeno.Fonte: Boisier, 2001, p. 35.

101101101101101


endógeno deve ser entendido antes de tudo,como um processo de transformação, fortale-cimento e qualificação das estruturas internasde uma região. Isso deve ser processado nosentido de criar um ambiente ótimo e atrativopara capturar e consolidar um desenvolvimen-to originalmente local e / ou permitir a atraçãoe localização de novas atividades econômicasnuma perspectiva de economia aberta (e mes-mo globalizada e de sustentabilidade).

Portanto, as estratégias de desenvolvimento endógenonão são incompatíveis com as de natureza exógena como indutorasdo crescimento econômico regional. Essa forma, como afirmamdiversos autores, pode estabelecer inter-relações com o meio, en-trando num processo sinérgico com os recursos locais, tendendoa se transformar num sistema de empresas conectadas com umainterdependência relativa de cada empresa do sistema, com inter-relações produtivas cada vez mais intensas, consolidando formasde organização e estratégias específicas ao espaço considerado.

Ao considerarmos os novos cenários do desenvolvimen-to regional, em economias abertas e descentralizadas, chega-se àconclusão que o grande desafio das políticas de desenvolvimentoregional consiste em contribuir para que os diferentes territóriospossam inserir-se num contexto de mercado internacional, de for-ma moderna e competitiva e, no contexto da descentralizaçãonacional, de uma forma eqüitativa e participativa.

Assim, podemos visualizar quais seriam os componentesde uma nova estrutura conceitual para a questão do desenvolvi-mento, entendida como a possibilidade de todo o indivíduo, al-cançar sua plena dignidade como pessoa humana. O marco ini-cial é ter como referência os valores da liberdade, democracia,justiça, ética, solidariedade e diversidade.

Em segundo, estarmos consciente que jamais o proces-so de desenvolvimento será de natureza individual, e sim resultan-te de uma ação coletiva comum, que a caracterize como umacomunidade com forte identidade. Essa condição possibilita osurgimento de um processo de construção social regional que,

102102102102102


por sua vez, gerará valores regionais específicos que irão efetiva-mente constituir uma região.

Por outro lado, temos as causas que impedem apotencialização dos seres humanos como pessoas: o desempre-go, a discriminação e a distribuição da renda e que está associa-do à produtividade, às políticas sociais e à educação.

É importante quantificar, potencializar e articular os di-versos capitais tangíveis e intangíveis de uma forma endógena.Essa possibilidade tem uma vinculação forte com o princípio dadescentralização e com a capacidade regional de reter e reinvestiro seu excedente para operar seus próprios impulsos de inovaçõestecnológicas, fortalecendo as suas identidades regionais,ameaçadas pelo processo de globalização.

103103103103103


Objetiva-se, neste capítulo, realizar uma análise da evo-lução das desigualdades regionais no estado de Mato Grosso noperíodo de 1991-2000, identificando suas principais tipologiasterritoriais, a inter-relação das duas dimensões da desigualdaderegional, a dimensão econômica e a social e a sua interface tam-bém com a dimensão ambiental.

Centra-se a análise nos principais indicadores básicosa seguir: Produto Interno Bruto – PIB, Produto Interno Bruto PerCapita, Valor Adicionado, Valor Adicionado Per Capita, RendaFamiliar, Índices de Pobreza, Indicadores Demográficos e de Ur-banização (taxas de crescimento demográfico e urbanização) eÍndice de Desenvolvimento Humano – IDH e de Desigualdadesde Renda.

Para se permitir a evolução comparativa das desigualda-des regionais, será também definido o Índice de DesenvolvimentoRegional – IDR.

Dessa forma, para o alcance dos objetivos definidos,será feita, inicialmente, uma contextualização da regionalizaçãoescolhida para a análise em foco, tendo como base os estudosrealizados no âmbito do projeto Zoneamento Sócio-EconômicoEcológico.

104104104104104


A – A REGIONALIZAÇÃO DO ESTA – A REGIONALIZAÇÃO DO ESTA – A REGIONALIZAÇÃO DO ESTA – A REGIONALIZAÇÃO DO ESTA – A REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO NA VISÃO CON-ADO NA VISÃO CON-ADO NA VISÃO CON-ADO NA VISÃO CON-ADO NA VISÃO CON-TEMPORÂNEATEMPORÂNEATEMPORÂNEATEMPORÂNEATEMPORÂNEA

A regionalização do espaço / território tem-se constituí-do na base das estratégias de desenvolvimento regional, variandode acordo com os objetivos das políticas públicas, na maioria dasvezes, adotando como critérios a tipificação e a diversificação dosrecursos naturais e a hierarquização urbana.

No contexto do paradigma do desenvolvimento susten-tável, cabe destacar o conceito de ordenação do território, com-preendido como a expressão espacial das políticas econômicas,sociais, culturais e ecológicas que visem a melhorar a qualidadeambiental das atividades produtivas e assegurar a proteçãoambiental, tendo como seu principal instrumento técnico-científi-co, os estudos de zoneamento.

O Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico é entendidocomo o estudo integrado dos recursos naturais, biótipos e sociaisdentro de um enfoque totalizante, de modo a integrar todos oscomponentes e processos intervenientes de maneira sistêmica deum espaço, permitindo identificar as relações de interdependênciaentre os diversos sistemas naturais, sociais e econômicos. Essesestudos, ao contemplarem as dimensões da sustentabilidade eco-nômica, social e ecológica e serem orientados pelos princípios dadescentralização, parcerias, democracia e convergência, contri-buem como elemento redutor das desigualdades regionais .

Berta Becker (2000) chamava a atenção dos Estadospara a importância do zoneamento e sua utilização naimplementação de estratégias de desenvolvimento, num contextofortemente diferenciado e competitivo, servindo de fundamento paraa negociação do uso dos seus territórios com os atores sociaisque resultem em ações inteligentes e competitivas, melhor infor-madas, articuladas e resultantes de um consenso social mínimo.Destacando, ainda, que os estudos de zoneamento podem impri-mir um avanço substancial em termos de qualidade da gestãoterritorial e, sobretudo, a ampliação da massa crítica capaz depromover a passagem para o desenvolvimento sustentável.

Assim, a presente pesquisa sobre as desigualdades regionaistem como base a regionalização resultante dos estudos realizados pelo

105105105105105


projeto de Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do estado de MatoGrosso - ZEES – MT que incorpora a dimensão da ordenação do territó-rio e traz como principais denominações de “espaço”: as Unidades Eco-lógicas - UE’s - resultante da integração das informações temáticas domeio físico e biótipo; as Unidade Sócio-Econômica - USE’s – cuja base dedados utilizada para a sua identificação e delimitação compreendeu osestudos de Hierarquização do espaço regional e as Unidades Sócio-Econômicas-Ecológicas- USEE’s – que foram delimitadas com base nainteração entre das Unidades Ecológicas e as Sócio-Econômicas.

Dessa maneira, os modos de uso e ocupação do solo, deorganização da produção e os graus diferenciados de consolida-ção das atividades, individualizados como unidades sócio-econô-micas-USE’s e os componentes da base natural constituintes dasUnidades Ecológicas-UE’s, foram os elementos básicos da cons-trução das Unidades Sócio Econômicas-Ecológicas-USEE’s.

Posteriormente as Unidades Sócio-Econômicas – Ecoló-gicas serviram para a definição das Zonas e das regiões de Plane-jamento, assim conceituadas:

Zonas - - - - - são as Unidades Sócio-Econômicas-Ecológicas-USEE’s agrupadas nas respectivas regiões de planejamento queforam classificadas em 5 (cinco) categorias de usos, quais sejam:usos restritos, usos controlados, usos a readequar (recuperaçãoambiental; reordenação da estrutura produtiva; fortalecimento daagropecuária, fomento e diversificação da pequena e média pro-dução familiar); usos a consolidar e usos especiais.

Regiões de Planejamento - Essas regiões assim constituí-das compreendem um conjunto de USEE’s agregadas, segundo aintegração dos aspectos econômicos e ecológicos com os elemen-tos estruturadores das regiões de influência dos pólos urbanos.

A referida regionalização resultante dos estudos do pro-jeto Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico apresentou, basica-mente, duas etapas distintas.

Na primeira fase, produziu-se inicialmente umaregionalização funcional dos centros urbanos, resultante da sínte-se de indicadores de disponibilidade de infra-estrutura, do porteeconômico das cidades e do papel que cada núcleo urbano de-senvolve na rede de cidades do Estado.

Assim, o Estado pode ser compreendido por meio de tre-

106106106106106


ze áreas de influência, nas quais se destacam vinte e seis sedesmunicipais classificadas em sete tipologias segundo o grau dehierarquização identificado, servindo de insumo para o estabele-cimento das compartimentações da área de estudo em unidadesambientais e unidades sócio econômicas para, finalmente, após aanálise integrada destas últimas, conceber as Unidades Sócio-Eco-nômicas-Ecológicas-USEEs, que indicaram a conformação daszonas de uso, o zoneamento propriamente dito.

Nas fases seguintes, denominadas de correlação, consi-derando cenários de desenvolvimento e tendências do Estado, asUSEEs foram agrupadas em 12(doze) regiões de planejamentoobtidas no processo de aferição e ajuste dos seus limites, quandoda sua incorporação como variáveis, provocando uma revisão doslimites das treze regiões de influência.

Essa nova regionalização adaptada do arranjo menciona-do, resultou em doze “Regiões de Planejamento” delimitadas a partirde um conjunto de USEEs agregadas, tendo por base uma análiseintegrada dos aspectos sócio-econômicos e ecológicos com os ele-mentos estruturadores das regiões de influência dos pólos urbanos.

As USEE´s, assim identificadas, constituem as regiões deplanejamento, resultantes da regionalização adaptada, que subs-tituiu as regiões de influência funcional, incorporando a integraçãodos aspectos econômicos, sociais e ecológicos sob a ótica dasustentabilidade com os elementos estruturadores das regiões deinfluência dos pólos urbanos formando, assim, o espaço / territó-rio comum, com características físicas e sócio-econômicas parti-cularizadas, específicas e homogêneas.

Em relação aos processos de regionalização, cabe des-tacar que a ocupação do território mato-grossense tem se tradu-zido num expressivo aumento da diferenciação interna como re-sultado das transformações econômicas verificadas, resultandonuma heterogeneidade que é fator condicionante para a formula-ção e implementação de políticas de desenvolvimento regional,permitindo a sua consideração, cobrir de forma adequada umdiagnóstico mais preciso dos problemas relacionados aos níveismeso e micro que compõem a questão regional.

Em outras palavras, a renovação das políticas regionaisexigirá, cada vez mais, a utilização de uma divisão territorial mais

107107107107107


adequada que contemple áreas menores caracterizadas por apre-sentarem uma problemática mais homogênea, sem que isso im-plique em desativar instrumentos, focalizados em mesoregiões.

Nesse aspecto, as regiões de planejamento definidas peloEstudo do ZSEE são sub-divididas em subregionalizações denomi-nadas zonas e que poderiam ser ajustadas e comparadas àsterritorialidades existentes em cada uma, possibilitando, assim,atender de uma maneira mais efetiva a questão daheterogeneidade territorial.

As políticas focalizadas nesses sub-espaços possibilitari-am: uma melhor identificação dos problemas específicos de cadaregião, segundo suas diversas territorialidades; uma melhorespecificidade e foco das intervenções; uma participação mais efe-tiva da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avalia-ção das ações que venham a ser desenvolvidas; facilitar a atua-ção integrada com as administrações estaduais e municipais etornar mais viável a formação de parcerias com atores não gover-namentais, cuja atuação tenha escopo regional ou local.

Essa preocupação recente está expressa em documentodatado de 1995, da Secretaria de Políticas Regionais do entãoMinistério do Planejamento e Orçamento (p. 20), definindo queas políticas regionais deveriam considerar:

A incorporação ao processo de planejamentode uma pesquisa aprofundada de esquemasde regionalização, que levassem em conta aheterogeneidade de características físicas – eco-nômicas, permitindo assim uma intervençãomais apropriada do Governo/ Sociedade àsespecificidades de cada segmento do espaçoregional, com a possível divisão dos espaçosterritoriais em sub-regiões, áreas programas eáreas de desenvolvimento local.

Dentro dessa proposição, tornar-se-ia mais factível falar empolíticas de desenvolvimento regional, sendo a adequação territorialextremamente importante quando se tem em vista a necessidade dese articular ações com as instâncias regionais e de se promover umamaior participação dos segmentos organizados da sociedade civil,

108108108108108


na implementação de políticas de desenvolvimento regional.Cabe a observação que, de uma forma geral, as chama-

das, “políticas de desenvolvimento regional” não têm observado aheterogeneidade do território na dimensão que é desejada comoestratégia para o alcance dos objetivos do desenvolvimento.

B - A DINÂMICA RECENTE DB - A DINÂMICA RECENTE DB - A DINÂMICA RECENTE DB - A DINÂMICA RECENTE DB - A DINÂMICA RECENTE DA DIFERENCIAÇÃO TERRITA DIFERENCIAÇÃO TERRITA DIFERENCIAÇÃO TERRITA DIFERENCIAÇÃO TERRITA DIFERENCIAÇÃO TERRITORIALORIALORIALORIALORIALE REGIONAL NO ESTE REGIONAL NO ESTE REGIONAL NO ESTE REGIONAL NO ESTE REGIONAL NO ESTADO DE MAADO DE MAADO DE MAADO DE MAADO DE MATTTTTO GROSSOO GROSSOO GROSSOO GROSSOO GROSSO

O estado de Mato Grosso, em face de sua dimensãoterritorial e sua baixa densidade demográfica, é um território emconstante processo de formação e construção.

Uma retrospectiva simplificada do seu processo de ocu-pação recente permite visualizar as etapas que marcaram a evo-lução da sua organização espacial, cabendo destacar, sob a égidedo Estado Novo, no período 1930 -1950, “a marcha para oeste”que atingiu as regiões do Araguaia, Rondonópolis e Cáceres, comoum dos marcos da ocupação territorial, com o início da formaçãodas primeiras colônias agrícolas.

A seguir, em meados da década de 1960, surge um novomovimento, que vai atingir seu momento mais intenso na décadade 1970, fundamentado na ocupação e integração do território,através da modernização da grande propriedade. Esse fato ocor-reu em função de uma forte intervenção estatal, tendo como ins-trumento, os Programas de Infra-estrutura e de Integração Nacio-nal (PIN/PROTERRA) e da política de incentivos fiscais para aAmazônia (SUDAM).

Paralelamente, observou-se, também, um significativoprocesso de colonização privada, com expansão em direção aonorte mato-grossense e uma intensificação do processo de mo-dernização agropecuária em direção aos cerrados, que teve seuápice, com a criação do Programa de Desenvolvimento dos cerra-dos (POLOCENTRO) em 1975.

Na década 1980/1990, consolidam-se os processosiniciados, sendo complementados por surtos da atividade da mi-neração extrativa, atingindo diversas regiões do Estado.

As características marcantes desse processo de ocupa-ção e transformação produtiva e social foram a concentração da

109109109109109


estrutura produtiva, predominando a pecuária de corte, a culturado arroz e a extração de madeiras; ocupações desordenadas,extrativas e concentradas baseadas em sistemas produtivos exten-sivos ou semi-extensivos, considerando os recursos florestais comoapenas um sub-produto da expansão das fronteiras agrícolas e aausência de um sistema gerador de tecnologias adaptadas aosecossistemas/biomas regionais, gerando significativos impactosnegativos nas dimensões ambiental, econômica e social.

Estudos realizados sobre esse período destacavam que oreferido processo de modernização agrícola que deu início à ocu-pação dos cerrados, que se iniciou em meados da década de ses-senta e se estendeu até meados dos anos oitenta, não teve comoorigem às condições e mecanismos internos de expansão do setoragropecuário baseado na disponibilidade e custos dos fatores pro-dutivos, mais sim como uma pressão externa, necessária para aexpansão do setor industrial (máquinas, insumos agrícolas etc),viabilizado pelo Estado, por meio de investimentos em infra-estru-tura e expansão do crédito altamente subsidiado.

A partir de 1990, surge um novo processo de ocupaçãocomandado pelas “comoditties” do agronegócio, com destaquepara os produtos da soja e do algodão, caracterizando-se poruma modernização baseada nas médias e grandes empresas, combaixa diversificação da especialização regional, trazendo, comoconseqüências, a intensificação da degradação ambiental e a re-dução do emprego rural, evidenciando-se, ainda, intensos pro-cessos de urbanização em todas as regiões do Estado.

Pode-se afirmar que os processos de ocupação descritosanteriormente sempre priorizaram a questão do crescimento eco-nômico, sem se preocupar com as diversas dimensões dasustentabilidade, desconsiderando a espacial que dentre elas éprimordial a espacial. A espacial deveria ser o principal foco daspolíticas de desenvolvimento regional, haja vista ser a base para odesenvolvimento regional sustentado.

Uma realidade marcante do território mato-grossense, re-sultante do processo de ocupação e transformação vivenciado nosúltimos cinqüenta anos, é a disparidade territorial, econômica e so-cial, agravada por intensos processos de urbanização distante doque se poderia denominar de uma “sustentabilidade espacial”, ca-racterizada por um sistema equilibrado de territórios e cidades.

110110110110110


O tema dominante de pesquisa na área dos estudos re-gionais do Brasil na década de 1990 tem sido a avaliação dosimpactos do modelo de integração competitiva na divisão territorialdo trabalho.

A maioria dos autores: Lavinas e Magina, 1995; Haddad,1994; Cano, 1997; Guimarães Neto, 1997; Cavalcante deAlbuquerque e outros 1996 concluiu que as reformas estruturais, as-sociadas ao modelo de integração competitiva envolvendo o novoparadigma técnico-econômico em implantação com a crise do Estadoe a exposição das empresas nacionais à concorrência estrangeira, fa-vorece a concentração espacial da atividade econômica e a reduçãodos níveis de articulação inter-regional da estrutura produtiva provo-cando no contexto nacional/estadual/regional a reversão do processode desconcentração que caracterizou as décadas de 1970 e 1980.

Porém, há uma posição diferenciada quando se enfatizao papel do novo paradigma tecno-econômico que determina oprocesso de globalização e as estratégias de competição das gran-des empresas quando indicam a necessidade de instalação defábricas em locais selecionados de maneira a assegurar acompetitividade no mercado internacional. Assim, apontam tam-bém efeitos positivos, como a migração de setores mais intensivosem mão de obra para as regiões periféricas e o rompimento daantiga subordinação às regiões ao pólo sudeste, mediante a cria-ção de vínculos diretos com o mercado externo.

Como já foi evidenciado anteriormente, o processo empauta está promovendo a dissolução de regiões tradicionais e cri-ando outras novas, pois as empresas se apóiam em territórios,modelando-os, e os territórios se estruturam e oferecem oportuni-dades de mão-de-obra e recursos às empresas.

O valor econômico e estratégico de um território, em qual-quer escala geográfica, decorre em grande parte de sua velocidadede passar ao novo paradigma tecno-econômico. Na região CentroOeste, todos os estados tiveram índices superiores aos nacionaisdecorrentes da maior inserção de suas exportações para o merca-do externo, ampliando a sua participação nas contas nacionais.

Entretanto, esse crescimento econômico da região Cen-tro Oeste apresenta também um caráter concentrador, mantendoelevadas situações de disparidades territoriais, como se identifica-rá no caso do estado de Mato Grosso.

111111111111111


A análise das desigualdades regionais com base em indi-cadores sócio-econômicos, tem sido feita para as macroregiões eestados, procurando detectar as tendências ocorridas.

No caso de Mato Grosso, para efeito de análise das de-sigualdades regionais, tomou-se como base a regionalização es-colhida (12 regiões de planejamento) e, posteriormente, a sua sub-regionalização (19 regiões e os seus principais indicadores sócio-econômicos. (ver quadro 03 e figuras 06 e 07).

Assim, definiu-se para Mato Grosso uma tipologia deregiões, que servirá como objeto para caracterizar, principalmen-te, a heterogeneidade regional do Estado e a sua evolução.

Quadro 03 Quadro 03 Quadro 03 Quadro 03 Quadro 03 - Demonstrativo das regiões de planejamento/subregionalização– Estado de Mato Grosso

112112112112112


Figura 6 -Figura 6 -Figura 6 -Figura 6 -Figura 6 - Regiões de Planejamento do Estado de Mato GrossoFonte: Anuário Estatístico - MT, 2003.

O período de análise a ser considerado será de 1991-2000, sendo selecionados os seguintes indicadores físicos-sócio-econômicos do estado de Mato Grosso e suas regiões:

1. Área Territorial – Km²2. Demografia

2.1. População Total e Urbana2.2. Taxa de Urbanização

3. Produto Interno Bruto-PIB – R$ milhões4. Produto Interno Bruto Per Capita – R$ / hab5. Valor Adicionado – VA – R$ milhões6. Valor Adicionado per Capita – R$ / hab7. Índice de Desenvolvimento Humano – IDH8. Índice de Desenvolvimento Humano - Renda – IDH Renda9. Índice e intensidade de pobreza10.Índices de Desigualdade Regional11. Índice de Desenvolvimento Regional – IDR

113113113113113


Com base nos quadros (04, 05, 06, 07), em anexo,passa-se a conceituar e analisar os principais indicadores e suaevolução para o Estado de Mato Grosso e suas Regiões, no perí-odo de 1991/ 2000, permitindo as seguintes observações:

Figura 7Figura 7Figura 7Figura 7Figura 7 - Regiões de Planejamento/Subregionalização do Estado de Mato Grosso

114114114114114

A questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaQ

uadr

o 04

Qua

dro

04Q

uadr

o 04

Qua

dro

04Q

uadr

o 04

- R

egiõ

es d

e Pl

anej

amen

to -

indi

cado

res

sóci

o -

econ

ômic

os -

199

1

Font

e: S

EPLA

N –

MT,

Bol

etim

Sóc

io E

conô

mic

o –

2004

Diá

rio O

ficia

l do

Esta

do d

e M

T (1

991/

2000

)DDDD D

.D.D.D.D .D: D

ensi

dade

dem

ográ

fica

– ha

b /k

m²

- V V V V V.A.A.A.A .A

: Val

or A

dici

onad

o da

Pro

duçã

oPI

BPI

BPI

BPI

BPI

B: P

rodu

to In

tern

o Br

uto

- TTTT T .

Urb

..U

rb.

.Urb

..U

rb.

.Urb

.: Ta

xa d

e U

rban

izaç

ão (R

elaç

ão p

opul

ação

urb

ana/

tota

l )ID

HID

HID

HID

HID

H: Í

ndic

e de

Des

envo

lvim

ento

Hum

ano

- ID

H R

ID

H R

ID

H R

ID

H R

ID

H R

: Ín

dice

de

Des

envo

lvim

ento

Hum

ano-

Com

pone

nte

Rend

aIPIPIPIP IP

: Índ

ice

de P

obre

za (%

de

fam

ílias

pob

res)

IDR

IDR

IDR

IDR

IDR:

Índi

ce d

e D

esen

volv

imen

to R

egio

nal (

Rela

ção

Rend

a Pe

r Cap

ita R

egio

nal /

Ren

da P

er C

apita

Est

adua

l)

115115115115115


Qua

dro

05Q

uadr

o 05

Qua

dro

05Q

uadr

o 05

Qua

dro

05 -

Regi

ões

de p

lane

jam

ento

/sub

regi

onal

izaç

ão -

indi

cado

res

sóci

o - e

conô

mic

os -

1991

¹

¹dez

enov

e re

giõe

sFo

nte

: SEP

LAN

– M

T, Bo

letim

Sóc

io E

conô

mic

o –

2004

Diá

rio O

ficia

l do

Esta

do d

e M

T (1

991/

2000

)

116116116116116

A questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaA questão regional urbanaQ

uadr

o 06

Qua

dro

06Q

uadr

o 06

Qua

dro

06Q

uadr

o 06

- In

dica

dore

s só

cio-

econ

ômic

os -

Regi

ões

de p

lane

jam

ento

- 20

00

Font

e: S

EPLA

N –

MT,

Bol

etim

Sóc

io E

conô

mic

o –

2004

Diá

rio O

ficia

l do

Esta

do d

e M

T (1

991/

2000

)DDDD D

.D.D.D.D .D: D

ensi

dade

dem

ográ

fica

– ha

b /k

m²

- V V V V V.A.A.A.A .A

: Val

or A

dici

onad

o da

Pro

duçã

oPI

BPI

BPI

BPI

BPI

B: P

rodu

to In

tern

o Br

uto

- TTTT T .

Urb

..U

rb.

.Urb

..U

rb.

.Urb

.: Ta

xa d

e U

rban

izaç

ão (R

elaç

ão p

opul

ação

urb

ana/

tota

l )ID

HID

HID

HID

HID

H: Í

ndic

e de

Des

envo

lvim

ento

Hum

ano

- ID

H R

ID

H R

ID

H R

ID

H R

ID

H R

: Ín

dice

de

Des

envo

lvim

ento

Hum

ano-

Com

pone

nte

Rend

aIPIPIPIP IP

: Índ

ice

de P

obre

za (%

de

fam

ílias

pob

res)

IDR

IDR

IDR

IDR

IDR:

Índi

ce d

e D

esen

volv

imen

to R

egio

nal (

Rela

ção

Rend

a Pe

r Cap

ita R

egio

nal /

Ren

da P

er C

apita

Est

adua

l)

117117117117117


Qua

dro

07Q

uadr

o 07

Qua

dro

07Q

uadr

o 07

Qua

dro

07 -

Indi

cado

res

sóci

o-ec

onôm

icos

- Re

giõe

s de

pla

neja

men

to /

sub

regi

onal

izaç

ão -

2000

Font

e : S

EPLA

N –

MT,

Bole

tim S

ócio

Eco

nôm

ico

– 20

04

D

iário

Ofic

ial d

o Es

tado

de

MT

(199

1/20

00)

118118118118118


1- A DIMENSÃO DEMOGRÁFICA – TERRIT1- A DIMENSÃO DEMOGRÁFICA – TERRIT1- A DIMENSÃO DEMOGRÁFICA – TERRIT1- A DIMENSÃO DEMOGRÁFICA – TERRIT1- A DIMENSÃO DEMOGRÁFICA – TERRITORIALORIALORIALORIALORIAL

Com foco nas evoluções das densidades territoriaisdemográficas do estado e das regiões de planejamento, a densi-dade demográfica média estadual passou de 2,36 para 2,73 hab/km², no período de 1991-2000, não se alterando significativa-mente, apesar de ter sido mais visível em algumas regiões. Apenassete, (07) das dezenove regiões, tinham densidade demográficaacima 1 hab/ km² e, em 2000, apenas duas regiões não se en-quadravam nesse patamar.

Em relação às taxas de crescimento populacional e ur-banização, constatava-se o seguinte panorama:

• no período 1991 / 2000, o estado de Mato Grossoapresentou uma taxa de crescimento demográfico daordem de 2,31% a.a.; acima da nacional, 1,65%; e abai-xo, 2,37%, mas bem menor do que as apresentadas nasdécadas anteriores;• uma intensificação do processo de urbanização, quepassou de 73,4 % em 1991, para 78,9% em 2000,enquanto nacional e regional observa-se uma evoluçãonas taxas de urbanização de 78,1 para 81,1 %, e de73,4 para 79,1%, respectivamente.

No contexto inter-regional houve profundas alteraçõesno quadro demográfico, com a intensificação do processo de ur-banização em quase todas as regiões do Estado, com destaquepara os números no seguinte contexto:

• em 1991, 76,8% das regiões, objeto do estudo, apre-sentavam taxas de urbanização situadas na faixa de 50a 70%, enquanto em 2000, essa faixa representava ape-nas 21%;• apenas três (03) regiões (nordeste, guaporé, noroes-te) apresentaram redução nos índices de urbanização,no período 1991/00;• a faixa com índices de urbanização acima de 70%passaram a representar 57,9% das regiões;• em 1991, 42% das regiões apresentavam taxas de

119119119119119


urbanização inseridas na faixa da média estadual, en-quanto em 2000, já 80% apresentavam esta situação;• a sub região, Cuiabá–Várzea Grande (região sul) des-taca-se com a maior densidade demográfica (142 hab/km²) seguida pela sub-região sudeste - Rondonópolis(5,57 hab/km²), sub-região sudeste-Primavera (5,53hab/km²), sub-região centro-oeste - Alto Paraguai (5,14hab/km²) e sub-região sudoeste-Cáceres (4,55 hab/km²).

2 - A DIMENSÃO ECONÔMICA2 - A DIMENSÃO ECONÔMICA2 - A DIMENSÃO ECONÔMICA2 - A DIMENSÃO ECONÔMICA2 - A DIMENSÃO ECONÔMICA

O indicador utilizado para a medição do crescimento e dadinâmica econômica é as informações referentes ao valor adiciona-

FFFFFigura 8igura 8igura 8igura 8igura 8 - Cartograma das Tipologias das Regiões Segundo as Taxas deUrbanização – 2000Fonte: Elaboração do autor, com base nos Quadros 04 e 07, e Boletim deIndicadores Sócio-Econômicos – Seplan-MT -2003.

120120120120120


do da produção que retratam a movimentação econômica decla-rada pelo contribuinte e apuradas pela Secretaria da Fazenda, ouseja, é o valor da produção econômica gerada no município sem aagregação dos impostos e a redução da intermediação financeira.

No período de 1991 a 2000, observou-se uma taxa decrescimento geométrica de 13,1 ao ano, % a.a. do valor adicio-nado no estado de Mato Grosso, enquanto o valor adicionadoper capita passou de R$ 1.762,00, para R$ 4.279,00.

No contexto das regiões, pode-se observar o seguintecomportamento do valor adicionado:

1. Participações regionais no valor adicionado, cuja refe-rência é a sua participação na geração do valor adicionado estadu-al, poder-se-ia classificar as regiões de planejamento/sub regiõesem perdedoras ou ganhadoras, resultando na seguinte situação:

• Das 19 (dezenove) regiões analisadas, 11 (onze) de-las perderam posição, enquanto 8 (oito) apresentaramevolução positiva.Regiões Perdedoras: noroeste II-Juara, norte-Alta Flores-

ta, nordeste-Vila Rica, leste- Barra do Garças, leste do médioaraguaia, sudeste-Rondonópolis, sul-Cuiabá-Várzea Grande, sul– Baixada Cuiabana, sudoeste-Cáceres, centro oeste-Diamantinoe centro oeste – Alto Paraguai, centro norte-Sinop;

Regiões Ganhadoras: sudeste-Paranatinga, sudeste-Pri-mavera do leste, sudoeste-guaporé, sudoeste-Campo Novo doParecis, oeste, centro-sorriso, noroeste I-Juína.

2. Taxa de Crescimento do Produto Regional: pode-seobservar que das 19 (dezenove) regiões, apenas 6 (seis) (sudeste-Paranatinga, sudeste- Primavera do Leste, sudoeste guaporé, su-doeste Parecis, oeste Tangará da Serra, centro Sorriso) cresceramacima do produto estadual, que apresentou uma taxa de cresci-mento geométrica anual da ordem de 13,1% a.a. As regiões liga-das as “comoditties” agrícolas, como sudoeste parecis, centroSorriso e Sudeste Primavera do Leste foram as que apresentarammaior crescimento do produto regional, como se pode observarnos quadros 04, 05, 06, 07.

121121121121121


3. Valor Adicionado Per Capita e Índice de Desenvolvi-mento Regional – IDR, , , , , no período de 1991/2000, o valor adicio-nado per capita do Estado passou de R$ 1.762 reais para R$4.577 reais, evidenciando um crescimento significativo.

A análise sobre o prisma das regiões mostrava que, em1991, das 19 (dezenove) regiões, 47% apresentavam valor adici-onado per capita abaixo da média estadual e que, em 2000, estarepresentatividade era de 63%.

Em 1991, a relação entre a menor e a maior renda percapita regional era de 2,7 vezes, sendo a mesma relação, em2000, de 2,8 vezes.

Por outro lado, a relação entre a menor renda regional ea média estadual passou de 5,6 (1991) para 6,6 (2000).

Em termos absolutos, todas as regiões do Estado apresen-taram um crescimento na renda per capita, mas relativamente osdados indicam que a desigualdade entre as regiões é maior em 2000.

Tomando-se como base a relação valor adicionado percapita regional e o valor adicionado per capita estadual foi elabo-rado o Índice de Desenvolvimento Regional – IDR que retrata asituação das regiões em torno da média per capita estadual e aevolução inter-regional.

3 - A DIMENSÃO SOCIAL3 - A DIMENSÃO SOCIAL3 - A DIMENSÃO SOCIAL3 - A DIMENSÃO SOCIAL3 - A DIMENSÃO SOCIAL

A dimensão social do processo de desenvolvimento, inte-gra as demais dimensões e as transcede na medida em que ex-pressam, em primeira instância, as vontades dos atores organiza-dos, qualifica a natureza e a orientação do desenvolvimento. Asua mensuração tem como base a análise dos seguintes indica-dores: O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH e os Índicesde Desigualdade de Renda .

1. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH

O estado de Mato Grosso tem apresentado, uma evolu-ção positiva no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Hu-mano – IDH, passando de um índice de 0,756(1991) para 0,773

122122122122122


(2000), melhorando a sua posição no ranking nacional e regional.A análise da evolução do IDH regional expõe uma me-

lhora sensível desses indicadores no período, em que as faixasacima de +0,65 representavam apenas 55% em 1991, chegan-do a 100% em 2000.

Entretanto, observa-se que, ao considerar o IDH renda,a situação das regiões piora em termos de classificação, mas comevolução positiva no período, com a redução do IDH renda médiaconsiderada baixo, situando-se na faixa (0,50-0,65).

Nem sempre as regiões que apresentam maior dinamis-mo econômico e renda per capita mais elevada são aquelas quepossuem melhor situação de IDH renda, pois em algumas regiões aconcentração da renda e da terra impede uma melhor distribuiçãoda renda.

Há que se destacar, ainda, que, mesmo nas regiões ga-nhadoras (Sudeste Parecis, Sudeste Primavera, Centro Sorriso),intra-regionalmente existem municípios que apresentam baixo IDHrenda e índices significativos de desigualdade social, como se podeverificar pelos mapas.

2. INDICADORES DE DESIGUALDADE DA RENDA

A evolução dos indicadores de desigualdade de renda(Índice de Gini e de Theil 3 ), de uma forma geral e sintética traduz-se no seguinte comparativo:

• em relação ao Índice de Gini, das 19(dezenove) sub-regiões no período de 1991 - 2000, apenas as regiõesdo Sudeste Rondonópolis e Sudoeste Parecis apresenta-ram uma evolução positiva, enquanto as restantes au-mentaram os processos de concentração da renda regio-nal, havendo, nesse caso, uma divergência no que dizrespeito a sua evolução;

3 Índice de Gini – medida de desigualdade. Varia de 0 a 1, sendo que, quanto maispróximo de 1, pior a distribuição de renda. O índice de Gini é obtido através dacurva de Lorenz. Índice de Theil – mede o grau de desigualdade da distribuição deindivíduos segundo a renda domiciliar per capita, quanto maior for este índice,maior será a desigualdade.

123123123123123


• em relação ao Índice de Theil, das 19(dezenove) sub-regi-ões, no período de 1991 - 2000, observa-se uma evoluçãopositiva (convergência) apenas nas seguintes Sub-regiões:norte - Alta Floresta; nordeste - Vila Rica; sul - BaixadaCuiabana; sudoeste - Rondonópolis e sudoeste - Primavera.

Essa situação vem reforçar a visão de que o desenvolvimen-to não pode ser reducionista e sustentado apenas em indicadoreseconômicos, mais sim , baseado numa múltipla composição e que, apriori, quando se associa crescimento econômico e desigualdade intra-regional, os resultados poderiam ser assim expressados:

• regiões tipo 1: crescimento econômico e desigualda-de intra-regional-PPPPPositiva (+)ositiva (+)ositiva (+)ositiva (+)ositiva (+) ;;;;;• regiões tipo 2: crescimento econômico PPPPPositivo (+)ositivo (+)ositivo (+)ositivo (+)ositivo (+)e desigualdade intra-regional-Negativa (-)Negativa (-)Negativa (-)Negativa (-)Negativa (-);• regiões tipo 3: crescimento Econômico Negativo (-)Negativo (-)Negativo (-)Negativo (-)Negativo (-)e desigualdade intra-regional- PPPPPositiva (+) ositiva (+) ositiva (+) ositiva (+) ositiva (+) ;• regiões tipo 4: crescimento econômico Negativo (-)Negativo (-)Negativo (-)Negativo (-)Negativo (-)e desigualdade intra-regional-Negativa (-).Negativa (-).Negativa (-).Negativa (-).Negativa (-).

124124124124124


Figura 09 -Figura 09 -Figura 09 -Figura 09 -Figura 09 - Tipologias Municipais segundo Índice de DesenvolvimentoHumano – IDH , IDH- Renda e Índice de Gini.Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - IPEA/PNUD - 2000As classes de IDH RENDA são as seguintes: Baixa (0,562-0,622), cor vermelha;Muito Baixa, cor laranja (0,623 a 0,650;. Média (0,651 a 0,683), cor amarela;Média Alta (0,684 a 0,719) cor verde e Alta (0,720 a 0,815) cor azul.As classes de IDH são as seguintes: Baixa (0,600-0,710), cor vermelha; MuitoBaixa, cor laranja (0,711 a 0,729); Média (0,730 a 0,745); cor amarela;

125125125125125


Quadro 08 Quadro 08 Quadro 08 Quadro 08 Quadro 08 - Indicadores Sintéticos da Desigualdade de Renda, 1991 e2000, Municípios do Estado de Mato Grosso

Média Alta (0,746 a 0,769) cor verde e Alta (0,770 a 0,844) cor azul.As classes do ÍNDICE DE GINI são as seguintes: Baixa (0,480-0,550), corvermelha; Muito Baixa, cor laranja (0,560 a 0,580); Média (0,590 a 0,600), coramarela; Média Alta (0,610 a 0,630) cor verde e Alta (0,640 a 0,710) cor azul.

Fonte: IPEA/PNUD – 1991/ 2000.

126126126126126


4 - ÍNDICES DE SUSTENT4 - ÍNDICES DE SUSTENT4 - ÍNDICES DE SUSTENT4 - ÍNDICES DE SUSTENT4 - ÍNDICES DE SUSTENTABILIDABILIDABILIDABILIDABILIDADE REGIONALADE REGIONALADE REGIONALADE REGIONALADE REGIONAL

É importante destacar, para uma análise mais completana definição da sustentabilidade, visando subsidiar planos de de-senvolvimento regional/local no contexto das diversasterritorialidades, a necessidade de levar em conta todas as dimen-sões da sustentabilidade e não apenas o crescimento ou a dimen-são econômica, bem como toda a heterogeneidade marcante dosdiversos territórios.

Segundo análise realizada pelos estudos de zoneamento,que estabelecerão como parâmetro para a análise dasustentabilidade das regiões, os Índices de Eficiência Econômica(IEE), Índice de qualidade Ambiental (IQA) e o Indice de Condiçãode Vida -ICQC, constatou-se que: nenhuma das regiões de pla-nejamento atende em mais de 50% as condições desustentabilidade; 55% dos municípios da região sudeste integrama classe de categoria médio baixo, do Índice de Condição da Qua-lidade de Vida – ICQV e 33 % integram a categoria de classe baixa.Por outro lado em relação ao Índice de Eficiência Econômica –IEE e Índice de Qualidade Ambiental–IQA, a situação também écrítica, pois respectivamente 62% e 55% das Unidades Sócio-econômicas estão enquadradas nas categorias baixas; as regiõesde planejamento (Noroeste I, Nordeste e Norte), classificadascomo pouco dinâmicas, apresentavam uma situação de qualida-de ambiental melhor do que regiões dinâmicas (sudeste e oeste),indicando a necessidade de uma visão mais ampla do processode desenvolvimento do que a visão reducionista predominante nostempos atuais; em relação ao Índice de Qualidade Ambiental-IQA, verifica-se a seguinte situação: seis regiões (noroeste I, nor-te, centro, oeste, noroeste II, centro norte), apresentavam mais de50% das unidades sócio-econômicas–ecológicas na categoriaAlto; cinco (05) das regiões (nordeste, leste, centro oeste, sudoes-te e sul) na categoria Média, enquanto a região sudeste apresen-tava mais de 50% das unidades na categoria baixa; em relaçãoao Índice de Condição de Qualidade de Vida – ICQV, que leva emconta 10 (dez) variáveis, identificava 9 (nove) das 12(doze) regiõesnas categorias baixas; e, por fim, em relação ao Índice de Eficiên-cia Econômica (IEE), que leva em conta as variáveis (grau de ur-

127127127127127


banização, grau de utilização e especialização produtiva,inadequação do uso agrícola, nível de antropização, coberturavegetal), classificava 10 (dez) das doze regiões na categoria baixa.

5 5 5 5 5 - AS TIPOL- AS TIPOL- AS TIPOL- AS TIPOL- AS TIPOLOGIAS DO TERRITÓRIO SEGUNDO A CON-OGIAS DO TERRITÓRIO SEGUNDO A CON-OGIAS DO TERRITÓRIO SEGUNDO A CON-OGIAS DO TERRITÓRIO SEGUNDO A CON-OGIAS DO TERRITÓRIO SEGUNDO A CON-DIÇÃO ECONÔMICADIÇÃO ECONÔMICADIÇÃO ECONÔMICADIÇÃO ECONÔMICADIÇÃO ECONÔMICA

Com base nos indicadores econômicos, propõe-se umaclassificação das regiões do Estado em uma tipologia de territóri-os, dinâmicos e não dinâmicos (Figura 10), que contribuem paraevidenciar a heterogeneidade do espaço estadual, objeto maiordas políticas de desenvolvimento regional.

Tendo em vista a grande diferenciação interna ainda exis-tente nas 12 (doze) regiões de planejamento definidas, procedeu-seuma sub-regionalização, resultando em 19 (dezenove) regiões,permitindo uma melhor visualização das desigualdades regionais.

As regiões dinâmicas seriam aquelas unidades territoriaisque apresentam uma taxa de crescimento econômico elevada, comaumento de sua participação no produto econômico estadual, po-dendo variar de territórios com elevada até baixa renda per capita.

Por outro lado, as regiões não dinâmicas seriam aquelasunidades territoriais que apresentam um taxa de crescimento abaixoda média estadual, apresentando uma redução de sua participa-ção no produto econômico, podendo variar de territórios com ele-vada até baixa renda per capita.

Na realidade, essa classificação objetiva ter uma visãorecente do quadro atual das desigualdades regionais e sua evolu-ção na década de 1990/2000. Quando se fala em regiões ga-nhadoras e perdedoras, em face da dinâmica econômica, não háuma estagnação no tempo. A manutenção da tipologia ganhado-ra vai depender muito de políticas e atitudes proativas frente aoprocesso de internacionalização da economia.

Os territórios dinâmicos, com alto produto per capita,correspondem a territórios que têm crescimento acima da médiaestadual e possuem produto per capita superior. São os territóriosque podem se considerar com êxito frente aos processos deglobalização, são os “ganhadores”.

128128128128128


Nessa tipologia enquadram-se as seguintes regiões doestado: região Sudoeste Parecis; região sudeste Rondonópolis;região sudeste Paranatinga; região sudeste Primavera do Leste;região centro-Sorriso; região centro norte-Sinop; região oeste-Tangará da serra.

São territórios fortemente vinculados a recursos naturais,onde o dinamismo obedece, principalmente, à exploração de se-tores primários exportadores (“comoditties” agrícolas e a madei-ra), com aproveitamento de vantagens comparativas no contextode uma maior abertura de mercados. Esses territórios podem serclassificados como potencialmente ganhadores com recursosnaturais exportáveis.

Já os territórios dinâmicos com médio a baixo produtoper capita, potencialmente ganhadores, em marcha, são os quetêm crescido acima ou em torno da média estadual, apresentan-do produtos per capita abaixo ou inferiores à média estadual. Re-gistrariam uma boa dinâmica de crescimento, aproximando-se deuma situação de convergência com territórios mais dinâmicos.

Nessa tipologia encontram-se as seguintes regiões doEstado: região leste (Médio Araguaia); região sul (Cuiabá e Vár-zea Grande); região norte (Alta Floresta) e região sudoeste(Guaporé). Essas unidades territoriais são também diferenciadassegundo a explicação do seu crescimento:

I - territórios que explicam seu dinamismo pelo desenvol-vimento e aproveitamento de vantagens comparativas associadasà exploração de recursos naturais como é o caso das regiões Les-te (Médio Araguaia) e Sudoeste (Guaporé).

II - territórios como a região Sul - Cuiabá e Várzea Grande,que concentraram, através do tempo, muitas atividades econômicas,transformando-se em centro de serviços financeiro e industrial.

Em geral, tratam-se de territórios que, apesar de não te-rem o mesmo dinamismo dos territórios ganhadores, possuempotencialidades latentes que se podem expressar tanto em termosde uma base econômica, principalmente primária-exportadora oucomo pólo de serviços.

129129129129129


Os territórios não-dinâmicos, com baixo produto percapita, “potencilamente perdedores”, estagnados, são aqueles quetêm apresentado crescimento abaixo da média estadual e cujosprodutos per capita também estão abaixo do pró-médio estadu-al, sendo denominados de territórios estagnados com escasso di-namismo, cuja situação pode piorar, distanciando-se mais e, por-tanto, são considerados como “potencialmente perdedores“.

Nessa tipologia constatam-se inclusas as seguintes regi-ões do Estado: região centro oeste - Alto Paraguai; região nordes-te - Vila Rica; região Noroeste I - Juína; região Noroeste II - Juara;região sul Baixada Cuiabana.

Essas unidades territoriais são, também, diferenciadas e,segundo a explicação, seu crescimento pode ter como origem asseguintes situações, em territórios altamente dependentes de ativi-dades primárias em decadência como o caso da agricultura tradi-cional ou de algum tipo de exploração mineral (garimpos), comoas regiões do Centro Oeste - Alto Paraguai, do entorno da Baixa-da Cuiabana; territórios de área de fronteira, com significativasdeficiências de infra-estrutura de transportes e de energia, queimpedem sua integração efetiva aos mercados interno e externo.

Os territórios não-dinâmicos, com alto produto per capita,“potencilmente perdedores”, em retrocesso, são aquelas que têmapresentado um crescimento abaixo da média estadual, mas têm umproduto per capita superior ao pró-medio estadual, apresentandouma redução na participação do produto econômico estadual.

Nessa tipologia situam-se as seguintes regiões do Esta-do: região leste Barra do Garças; região centro oeste - Diamantino;região sudoeste - Cáceres.

Como territórios que num passado recente alcançaramelevados níveis de produto, mas que vêm perdendo suas vanta-gens comparativas tradicionais por não desenvolverem alternati-vas locais, essas regionais podem ser tipificadas como territórios“potencialmente perdedores” que têm retrocedido em suas capa-cidades competitivas.

130130130130130


Figura 10 Figura 10 Figura 10 Figura 10 Figura 10 - Cartograma das Tipologias das Regiões Segundo a DinâmicaEconômica do produto per capita - 2000

Fonte: Elaboração do autor, com base nos quadros 04 e 07 e Boletim deIndicadores Sócio-Econômicos – Seplan-MT - 2003.

131131131131131


A princípio, poder-se-ia chamar de política pública regio-nal o conjunto de normas, diretrizes e ações de natureza pública-privada que tenham como uma de suas funções ou conseqüências,fazer convergir a renda de uma região para a renda média territorial(estado/país) reduzindo as disparidades regionais.

Cabe ressaltar que o interesse básico que deve permearo processo é o desenvolvimento dos seres humanos e não de terri-tórios, que são apenas instrumentos de maior ou menor eficáciapara esse fim.

Assim, pode-se confiar na organização autônoma deum sistema tecno econômico-social e ver o desenvolvimento comouma emergência sistêmica, gerada a partir de um certo nível decomplexidade dos territórios.

O retrospecto da evolução das políticas públicas para odesenvolvimento regional na América Latina, evidencia mais fra-cassos do que êxitos, havendo um vazio a ser preenchido. Comefeito, nem a tendência da concentração urbana e industrial emcertos lugares foi revertida e nem as disparidades de renda inter-regionais foram reduzidas.....

Dentre as causas apontadas pelo referido fracasso, al-guns autores destacavam uma carência cognitiva e uma deficiên-cia de metodologia para tratar da questão regional, enfatizando

132132132132132


que a cooperação entre a sociedade civil e a sociedade políticaera o ponto chave para superar as deficiências e os procedimen-tos centralizados e verticalizados do passado.

Haveria necessidade de se estabelecer novos procedimen-tos, que permitissem a própria comunidade territorial ser o agenteendógeno, transformando-o em agente coletivo regional.

A articulação entre políticas setoriais e território no Bra-sil, como vem ocorrendo até os dias atuais, consistiu fundamen-talmente em distribuir incentivos e conceder isenções como for-mas de estímulo à localização produtiva em regiões deprimidascom base numa decisão do Estado e na execução e controle desuas agências regionais. As superintendências, os bancos regio-nais e os fundos constitucionais respondem a essa lógicadistributiva própria a um período histórico de construção do esta-do, cuja exaustão se revela nas idéias atuais de governança, deparceria público-privado e de Estado em rede.

As políticas territoriais desse período são consentâneasde um modelo piramidal, em que o Estado responde, fundamen-talmente, pela redistribuição de recursos para as localidades, emfunção de estratégias cuja decisão é centralizada.

O processo de descentralização traz, no seu bojo, a neces-sidade de que as políticas públicas sejam dotadas de maior grau dehorizontalidade, seletividade, territorialidade e, principalmente, capa-cidade de articulação com atores sociais. Ou seja, em lugar de seordenar de forma vertical a partir do nível central do Estado, supondoum espaço homogêneo e com uma lógica funcional setorial, as polí-ticas devem possuir um caráter mais horizontal e territorial.

O reforço das atividades econômicas nas sociedadescontemporâneas passa menos pela capacidade de o Estado cen-tral determinar onde vão situar certas empresas que, no poder deestimular o surgimento do empreendedorismo, de um ambientelocalizado propício ao reforço do tecido produtivo de cada região.

Por outro lado, constata-se que o processo de desenvol-vimento é cada vez mais resultado do esforço organizado de todaa sociedade.

Fica clara a necessidade de uma reinvenção da gestãopública em que características como a visão de longo prazo, aarticulação com os diferentes atores sociais e territoriais, a intro-

133133133133133


dução de uma cultura de cooperação e inovação tecnológica setornam marcantes e necessárias.

A política territorial não consiste mais em redistribuir re-cursos e riquezas já criadas e existentes, mas, ao contrário, emdespertar os potenciais para a criação de riquezas, iniciativas ecoordenações novas.

É nesse sentido que se pode falar da perspectiva de umaeconomia regional da aprendizagem, de cidades e regiões deaprendizagem.

Os territórios não são apenas o receptáculo geográficoneutro, onde empresas, coletividades e indivíduos atuam. Cadavez mais, eles vão-se tornando verdadeiros atores, em virtude dainteração que promovem entre os conhecimentos das empresas,dos representantes eleitos, do setor associativo local e dos própriosórgãos do Estado. A essência dos sistemas produtivos localizadosnão é o setor econômico, mas a rede produtiva da qual a firma éparte (MORGAN, 1996/1999).

O destino dos territórios deixa de se concentrar numaautoridade ou numa agência central encarregada de distribuirrecursos e passa a depender da capacidade de criação de rique-zas que a própria interação entre atores locais, permite acontecerna condução do processo de desenvolvimento. A estrutura pira-midal é substituída por uma abordagem policêntrica, dotada demúltiplas instâncias de decisão.

A importância da economia das organizações e da apren-dizagem e de sua inserção social localizada traz duas conseqüênciascentrais para a reflexão em torno das políticas territoriais. Primeira-mente, que as agências públicas voltadas ao desenvolvimento nãose limitam a oferecer um conjunto de bens e de serviços – ainda queseja a partir de um diagnóstico participativo, elas também são de-safiadas a participar desse processo de aprendizagem e não po-dem limitar-se a trazer financiamentos ou mesmo treinamentos paramelhorar os negócios. A política de desenvolvimento com concep-ção descentralizada deverá apresentar as seguintes características:

1. horizontalidade – orientando-se para criar oportuni-dades para empreendimentos inovadores;2. seletividade – atender os diferentes perfis produtivos

134134134134134


de cada território;3. territorialidade – pensar na economia como um con-junto de economias territoriais e não apenas como umconjunto de setores econômicos e4. articulação – elaborada em conjunto com os atores sociais.

Em segunda instância, as agências locais de desenvolvi-mento não devem ser um observador externo, e sim um protago-nista ativo na elaboração de projetos e e na coordenação do pro-cesso de desenvolvimento regional .

A comparação com projetos vindos de outras regiões e adisputa por recursos a partir da qualidade desses projetos são con-dições importantes para que os atores públicos do desenvolvimentonão se fossilizem nos hábitos, nas tradições e nos poderes locais.

Dessa forma, o desafio está justamente em coordenaro processo de formação e de reestruturação de empresas, comserviços públicos voltados a essas necessidades em transforma-ção, o que supõe um formato organizacional estimulado, não nosentido de trazer bens e serviços a uma certa região, mas a cons-truir projetos de natureza estratégica.

Assim, como traço comum de uma nova política de de-senvolvimento regional, observa-se a promoção do potencial dedesenvolvimento endógeno e não somente o crescimento exógenodas regiões e territórios, levando em consideração asustentabilidade em todas as suas dimensões, principalmente aexistência e o desenvolvimento de redes institucionais e acordosde cooperação para construir um entorno inovador apropriadopara o desenvolvimento.

O desenvolvimento regional é visto pelas suas diferençase potencialidades, conferindo às regiões o papel deautodeterminadoras do seu desenvolvimento. É a valorização deum modelo especifico para cada região, que ela mesma define,em função de suas reais potencialidades de expansão produtiva eda preservação de seus recursos culturais e ambientais.

Dando seqüência a esta introdução sobre os limites e aspossibilidades de uma política pública, importante se torna recu-perar os paradigmas da regionalização, como marco inicial dequalquer reflexão sobre uma política de desenvolvimento regio-

135135135135135


nal: o primeiro é o paradigma original da planificação funcionaldo Estado Centralizado e limitado à planificação regional de es-paços selecionados dentro de um país; posteriormente, oparadigma moderno e atual, funcional á nova ordem mundial e àtecnologia eletrônica e informatizada.

O paradigma original surgiu como uma resposta do esta-do para desenvolver certas áreas geográficas densamente povoa-das que apresentavam certas vantagens. Regiões como produto desua localização, portos naturais estratégicos para a economia, áreasde alta produtividade econômica, de necessidades resultantes dapobreza progressiva, ou de terem sido destruídas pela guerra.

Em contraposição, o paradigma moderno e atual pressu-põe uma mudança complexa, relativa à administração por parte doEstado, incluindo mudanças nas esferas cultural, social e política.

O novo paradigma aponta por conceder certo nível deautonomia de gestão, dependendo da natureza e das concepçõesque se tenha, bem como da capacidade e vontade políticaimperante no território que está aplicando políticas regionalizantes.

Ao anterior se agrega que todos os territórios, subdividi-dos em regiões, são sujeitos da política de regionalização. Dife-rente do modelo anterior, onde somente algumas áreas geográfi-cas são objetos de políticas de desenvolvimento regional.

A mudança fundamental no modelo de desenvolvimentoregional tem sido a atitude frente à participação do Estado na vidaregional, reconhecendo que este deve dar uma maior autonomiaàs regiões na tomada de decisões, com respeito às matérias eatividades próprias, resultando em perdas para o Estado central egrupos de poder político que o controlam.

Dessa maneira, por meio das práticas dadescentralização, tem-se o Estado criando condições para que oambiente regional assuma as questões ligadas ao crescimentoeconômico, com o fortalecimento da identidade regional.

Nesse contexto, é importante discutir a dimensão políticado desenvolvimento regional, ou seja, a questão do poder político.O argumento básico é que todas as regiões se encontram articula-das entre si por relação de dominação e dependência, hierarquica-mente ordenadas, o que significa que um dos principais problemaspara as regiões é substituir total ou em parte este tipo de relação dedominação/dependência para uma relação cooperativa.

136136136136136


Uma região pode acumular poder político por dois pro-cessos, quais sejam: a descentralização e a criação de poder po-lítico. O primeiro dá-se através de um projeto nacional/estadualdescentralizador, e o segundo mediante o consenso político, pac-tos territoriais, a cultura de cooperação e a capacidade de criar,principalmente, de forma coletiva, um projeto político, baseadonuma visão estratégica de desenvolvimento regional.

Fica bastante evidenciado que os assuntos de política esociologia são tão ou mais importantes que os aspectos econômi-cos de uma política pública de desenvolvimento regional.

Se o desenvolvimento regional é o resultado do esforçoorganizado de toda a sociedade, parece clara a necessidade denovas formulações mais pragmáticas, onde os territórios exerçamum papel fundamental. Nesse sentido, um dos condicionantes é areinvenção da gestão pública a fim de incorporar uma concepçãointegral da inovação tecnológica como um processo de mudançasocial, institucional e cultural, na qual a articulação entre os diferen-tes atores sociais territoriais substitua o planejamento centralizado.

Primeiramente a estratégia predominante é de ter umavisão territorial e não apenas do desenvolvimento, pois o objetivo éa inovação, qualidade e flexibilidade e não apenas crescimentoquantitativo, que serão viabilizados através de mobilização do po-tencial endógeno com a utilização dos recursos locais. A gestãodo desenvolvimento é compartilhada e local através de organiza-ções intermediárias e dos diversos atores sociais. Por outro lado,impulsionar as iniciativas locais em favor do desenvolvimento porparte dos poderes públicos não consiste em colocar os atores so-ciais sob sua tutela, mas, ao contrário, em ajudar a construir osmercados de serviços empresarias e tecnológicos estratégicos paraa produção, a fim de tornar acessíveis aos sistemas produtivoslocais com o fortalecimento dos territórios.

A – A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVA – A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVA – A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVA – A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVA – A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLOLOLOLOLVIMENTVIMENTVIMENTVIMENTVIMENTO REGIOO REGIOO REGIOO REGIOO REGIO-----NAL E SUAS ABORDAGENSNAL E SUAS ABORDAGENSNAL E SUAS ABORDAGENSNAL E SUAS ABORDAGENSNAL E SUAS ABORDAGENS

O objetivo maior do presente trabalho é o de se estabele-cer e analisar os limites e possibilidades de uma política pública dedesenvolvimento regional na contemporaneidade mato-grossense,

137137137137137


que vá ao encontro das necessidades da sociedade e do papelque deva ser desempenhado por ela e pelo Estado.

Dessa forma, há que se questionar quais seriam as ca-racterísticas principais dessa política pública. Qual seria a sua re-lação com as outras políticas públicas, para contribuir na redu-ção das desigualdades regionais. E, ainda, qual seria o melhorarranjo institucional que viabilizasse uma gestão compartilhadaentre a sociedade civil, o Estado e o mercado do processo dedesenvolvimento territorial.

Inicialmente, cabe atentar para a conceituação de políticapública como o conjunto de procedimentos formal e informal queexpressa relações de poder e se destina à resolução das necessida-des (problemas) da sociedade; a ação governamental consciente,planejada e efetiva, visando solucionar problemas que atingem asociedade, com a definição clara da contribuição do Estado; o sis-tema de decisões governamentais que visam ações corretivas oupreventivas destinadas a modificar ou manter a realidade de um,vários ou todos os setores da vida social e a determinação pelavontade efetiva de atingir um objetivo predeterminado.

Assim, no contexto de um modelo de gestão do Estado,ter-se-ia, em sua estratégia, a busca da redução das desigualda-des intra e inter regionais (Política de Desenvolvimento Regional),contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos de Gover-no. O problema relacionado com o desenvolvimento regional é aexistência de desequilíbrios ou desigualdades espaciais.

No caso do estado de Mato Grosso, várias são ainda ascausas da existência de um padrão desigual de crescimento regio-nal, dentre os quais se pode citar: a predominância do modelo dedesenvolvimento concentrador de renda; uma ação paternalista ecentralizadora do Estado; a visão atomizada e conjuntural da pro-blemática do desenvolvimento (inexistência de planejamento estra-tégico); a falta de infra-estrutura; a degradação ambiental; a con-centração da renda e da terra; a falta de mercado interno (baixadensidade demográfica); as deficiências de capital social e huma-no; o atraso científico e tecnológico e até mesmo a fragilidade (qua-se inexistência) de efetivas políticas públicas de desenvolvimentoregional e de ciência e tecnologia de caráter descentralizado.

É importante destacar que o foco é a desigualdade espa-cial e não a desigualdade social (foco das políticas sociais), apesar

138138138138138


da interdependência existente entre as diversas dimensões e da con-tribuição da primeira à redução da questão social. Uma políticaregional completa não pode prescindir de uma distribuição da ren-da regional e da universalização dos serviços públicos e de infra-estrutura. Daí que um dos desafios do desenvolvimento regional é ode buscar articular as suas estratégias com a problemática social.

Quando se fala em desenvolvimento regional, a meta é umsistema organizacional equilibrado do espaço, que garanta a ques-tão da sustentabilidade espacial do processo do desenvolvimento,contrapondo-se, às vezes, às determinações do sistema sócio-econô-mico a fim de assegurar as aspirações de todos os atores territoriais.

A política de desenvolvimento regional é complementar etransdisciplinar em relação as outras políticas públicas para o al-cance das metas do desenvolvimento. Ela deve ter um forte com-ponente, qual seja ativar as potencialidades das regiões de baixopara cima, de forma endógena, complementando e se articulan-do com a vertente exógena de crescimento, proporcionando ainteração dos fatores determinantes nas diversas escalas territoriais,como demonstra a Figura 11:

Fonte: Esser et alii (1996), apud Albuquerque 2001.

Figura 11Figura 11Figura 11Figura 11Figura 11 - Fatores Determinantes da Competitividade Sistêmica e o De-senvolvimento Econômico.

139139139139139


Assim, pode-se constatar que o fortalecimento dacompetitividade deve ser visto como um dos condicionantes visan-do criar territórios competitivos, dependendo de uma ampla gamade fatores, que transcedem o nível estritamente econômico e po-dem ser classificados em quatro níveis: no nível micro situam-seos determinantes internos, tecnológicos e organizacionais dasunidades produtivas, bem como as externalidades criadas pelarede de empresas; no nível meso temos as condições geradas pe-las políticas e instituições; no nível macro as condições econômi-cas gerais e no nível meta inclui-se as variáveis intangíveis comoas estruturas sócio-culturais, com destaque para a capacidadedos atores sociais em formularem visões de futuro e estratégias.

Já se destacou anteriormente a questão do princípio da uni-versalidade de uma política estadual de desenvolvimento regional abar-cando todas as regiões, independentemente de sua dinâmica atual.

O grande desafio é criar capacidade para que o Estado pos-sa ser o promotor e ativador de um novo padrão de desenvolvimentoque crie condições para o desenvolvimento endógeno das regiões ehorizontalize nos territórios, as formas exógenas de crescimento.

Isso porque o novo paradigma da gestão pública pelagovernança tem como base a efetiva integração entre as diferen-tes esferas do poder do Estado e a co-gestão entre o aparato pú-blico e os representantes das organizações da sociedade civil, nasdecisões sobre as prioridades e ações a serem executadas.

No contexto da gestão pública, observa-se a necessida-de de se articular duas dimensões de importantes para a questãoregional. A regionalização das políticas públicas, garantindo aparticipação da sociedade no processo de planejamento e a defi-nição de uma política de desenvolvimento regional, visando a re-dução das desigualdades territoriais.

Os objetivos da política de desenvolvimento regional devemser derivados das estratégias estabelecidas em cada um dos diferentesterritórios pelo processo de planejamento, os quais, por sua vez, neces-sitam ser também vinculado ao restante das políticas do Estado.

Cabe reforçar, mais uma vez, a importância dos fatoresintangíveis para o sucesso das estratégias de desenvolvimento, quaissejam: a liderança com capacidade de mobilizar e articular os ato-res sociais; a elaboração de uma imagem ativa dos territórios; a

140140140140140


disponibilização de um diagnóstico estratégico territorial; a elabo-ração de uma estratégia tendo como base a cooperação entre osatores sociais; o conhecimento preciso do sistema produtivo local esua dinâmica sócio-econômica; a existência de arranjos institucionaisintermediários (agência de desenvolvimento regional) resultante daarticulação entre os atores sociais; a valorização da identidade eda cultura local; uma visão ampla do desenvolvimento regional; e,finalmente, o reconhecimento do desenvolvimento territorial comoum processo dinâmico e sistema aberto.

É importante estabelecer um vínculo mais forte e estreitoentre as políticas regionais e as estratégias de desenvolvimentolocal, uma vez que estas, colocaram em xeque as propostas tradi-cionais centralizadas que, até meados dos anos 80, continuavamse baseando no intento de reduzir as disparidades territoriais, pormeio de ações diretas, tais como: apoio técnico, subsídios e in-centivos a empresas, atração de investimentos externos e melhoriade infra-estrutura física, complementadas por formação ecapacitação de recursos humanos. Ações estas que foram sendosubstituídas e orientadas, gradualmente, para a finalidade de fa-cilitar o tecido produtivo, as adaptações às mudanças de ordemestrutural (pós-fordismo).

Dessa forma, produziu-se uma convergência das políti-cas regionais com as de desenvolvimento local baseadas na valo-rização dos recursos endógenos dos territórios, na focalização dainovação tecnológica dos sistemas produtivos locais, na constru-ção de organismos territoriais especializados, na promoção e di-fusão de tecnologia, na capacitação de recursos humanos e nadotação de infra-estruturas básicas de pesquisa e tecnologia.

Por outro lado, como já se verificou, isso não quer dizerque a atenção voltada para potencializar recursos endógenosabandone a alternativa de atração de investimentos externos.

Na realidade, o antagonismo entre essas alternativasexógenas e endógenas carece de sentido, pois ambas são comple-mentares e necessárias para a construção de territórios sustentados.

Torna-se imperativo destacar, nesse novo ambiente dodesenvolvimento regional, que as fronteiras das diversas escalasterritoriais (estado, regiões, municípios), que delimitam as açõesadministrativas, muitas vezes não são referências adequadas da

141141141141141


lógica do funcionamento ou desdobramento territorial das ativi-dades econômicas, as quais, em certas ocasiões, até transcen-dem àquelas unidades.

O importante para as políticas regionais é o conheci-mento preciso das dinâmicas dos sistemas econômicos territoriaisque subsidiem a construção adequada das instituições responsá-veis pela articulação dos atores, possibilitando inclusive a existên-cia de arranjos institucionais inter-regionais.

Dentro dessa perspectiva, a gestão pública descentrali-zada possui um papel decisivo para a formulação de políticas apro-priadas com vistas à transformação produtiva, além do conheci-mento preciso dos diferentes sistemas econômicos locais, a fim deatender os novos requisitos das formas de organização e produ-ção flexível com capacidade para atuar em rede.

Como princípios básicos e valores a serem perseguidospor uma política pública de desenvolvimento regional, pode-sedestacar a universalidade universalidade universalidade universalidade universalidade que deve abranger todas as regiões,independentemente de sua situação territorial, quanto ao cresci-mento econômico, e devem considerar os problemas epotencialidades de todas as regiões sem nenhum tipo de discrimi-nação ou favoritismo. Não devem se basear somente em catego-rias simplificadas de dinâmicas ou não-dinâmicas, mais sim nosentido do aproveitamento das potencialidades das regiões, inclu-indo processos de baixo para cima, originários da ação coletivaregional e territorial.

Em segundo está a hhhhheterogeneidade territorialeterogeneidade territorialeterogeneidade territorialeterogeneidade territorialeterogeneidade territorial queressalta a ocorrência de um expressivo aumento, na diferenciaçãointra e inter-regional, como resultado das transformações econô-micas verificadas nas últimas décadas, resultando numaheterogeneidade, fator condicionante para a formulação eimplementação de políticas de desenvolvimento regional pelo fatodeque possibilita cobrir de forma adequada e com um diagnósti-co mais preciso, os problemas relacionados aos níveis meso e microque compõem a questão regional. Isso irá permitir uma políticavoltada para as diversas territorialidades de cada região, por inter-médio da sua divisão em sub-regiões, áreas programas e áreasrurais, assegurando a adequação das intervenções àsespecificidades de cada segmento do espaço regional.

142142142142142


A sssssustentabilidadeustentabilidadeustentabilidadeustentabilidadeustentabilidade, , , , , cujo caráter é amplo e abrange asdiversas dimensões: social, econômica, ambiental, cultural, políti-ca, espacial e institucional é o terceiro valor a ser perseguido. Adimensão espacial da sustentabilidade é a que está mais ligada àquestão regional pelo fato fundamentar-se na existência de umsistema espacial equilibrado de cidades e regiões com baixadisparidade inter-regionais.

A dimensão ambiental incorpora a conservação e a con-vivência com o meio natural como condição para se atingir o de-senvolvimento. Está assentada no fato de que a preservação nãogarante apenas uma melhoria na qualidade de vida, mas tambémassegura um crescimento permanente e conseqüentemente umamelhoria das condições materiais de trabalho para a sobrevivên-cia da população.

A eqüidade social não é apenas intrínseca à natureza dasustentabilidade, à proporção que se traduz na distribuição dosresultados em todos os extratos sociais, mas se impõe como ele-mento identificador do verdadeiro sentido e direção ao desenvolvi-mento regional.

Em muitos projetos, a tecnologia empregada e a racio-nal utilização dos recursos naturais implicam em reduzida absor-ção de mão-de-obra.

Em vista disso, a dimensão econômico-social deverá con-siderar de modo integrado todos os elementos, procurando aproxi-mar tanto quanto possível, os objetivos da eficiência e eqüidade.

A viabilização do processo tecnológico, sem maiores pro-blemas, deverá se efetivar mediante a universalização da educa-ção básica, a qualificação para o trabalho, a geração de maisempregos produtivos, uma melhor distribuição de renda e um amploacesso da população aos serviços.

A dimensão histórica-cultural permite identificar os as-pectos mais importantes da formação nesse aspecto na Região,essenciais para o processo de desenvolvimento regional. Nela, aorganização e a mobilização dos atores sociais são fatorescondicionantes básicos. Também o conhecimento e o laço de cul-turas e da organização dos atores sociais facilita a compreensãodos elementos que conformam as outras dimensões do desenvol-vimento, inclusive a diversidade do nível de carências.

143143143143143


Por outro lado, a dimensão técnica-científica está orien-tada pela relação entre o conhecimento e a inovação, em particu-lar pela aplicação de novas tecnologias voltadas para acompetitividade, para a conservação dos recursos naturais e amudança social.

A dimensão político institucional permite identificar omodo como se estabelecem as relações entre o poder público (es-tado, região e municípios) e as lideranças locais e como a autori-dade é exercida. Deverá identificar as várias expectativas dos ato-res sociais, com vistas ao desenvolvimento regional.

Essa dimensão, ao incorporar o modelo de gestão inte-grada e descentralizada desse desenvolvimento regional, buscaestabelecer parcerias institucionais múltiplas entre a União, o Es-tado e os Municípios e entre o governo, a iniciativa privada e asociedade organizada.

Em se tratando do quarto valor está a descentralizaçãodescentralizaçãodescentralizaçãodescentralizaçãodescentralizaçãodo Estadodo Estadodo Estadodo Estadodo Estado que se constitui num dos condicionantes mais impor-tantes para a configuração das políticas regionais/espaciais da-das a heterogeneidade do espaço regional que suscita e exige açõeslocalizadas. Mais ainda, às próprias características do marcoconceitual do Modelo, que situa as escalas espaciais menores comoindispensáveis para se alcançar à dimensão espacial do desenvol-vimento sustentado.

Os processos de descentralização envolvem a transferênciaefetiva de poder da esfera central para as demais instâncias territoriais(estados, regiões e municípios), que passam a assumir uma maiorresponsabilidade pela implementação das ações, particularmentequanto à prestação dos serviços, o que tende a promover um maioradensamento às atividades públicas nas esferas locais de poder.

Esse quadro abrangente e complexo de reconstituiçãodas bases de atuação do Estado impacta de várias maneiras aspolíticas regionais. Em outras palavras, o processo dedescentralização das políticas públicas, como movimento dereorientação da ação estatal e da divisão do trabalho entre asinstâncias públicas nacional, regional, estadual e municipal, de-manda reorganizar as funções e as formas de gestão de cadauma dessas esferas, o que traz profundas implicações para o pa-drão de desenvolvimento regional que a sociedade demanda.

144144144144144


Disso resulta a necessidade de serem formadas parceriassólidas entre as esferas de competência no âmbito do poder público,incluindo-se também a iniciativa privada e as comunidades locais. Par-cerias que, no contexto das políticas regionais/espaciais, representamalgo bastante positivo, ao estimular a cooperação entre os principaisatores sociais, visando a solução dos problemas regionais e locais.

Tendo em vista a fragilidade dos sistemas produtivos lo-cais, a descentralização do Estado necessita incluir conteúdossubstantivos em termos de desenvolvimento econômico, a fim dedotar as políticas de horizontalidade, territorialidade e capacidadede articulação estratégica entre os atores sociais.

Como quinto elemento temos a competitividadecompetitividadecompetitividadecompetitividadecompetitividadesistêmicasistêmicasistêmicasistêmicasistêmica, cujo fortalecimento da competitividade territorial écondicionante importante para promoção do desenvolvimento,dependendo de vários fatores (capacidade tecnológica eorganizacional, externalidades, infraestrutura social, capital hu-mano e social e aspectos culturais, institucionais e políticos etc.)que transcedem ao estritamente econômico .

Deve ser bem entendido o seu caráter complexo emultidimensional, de forma a evitar que seja adotada uma abor-dagem reducionista, ignorando aspectos determinantes funda-mentais, que permitem tornar uma região competitiva .

A competitividade sistêmica resulta da interação delibe-rada entre o Estado e a sociedade com a finalidade de criar ascondições necessárias ao desenvolvimento .

A desconcentração espacial da produçãodesconcentração espacial da produçãodesconcentração espacial da produçãodesconcentração espacial da produçãodesconcentração espacial da produção, consti-tui-se no sexto elemento a ser perseguido pela política pública dedesenvolvimento e não deve ser considerada como uma tendên-cia generalizada, vez que é fator decisivo para a efetivação dessaestratégia as relações inter-empresariais e as tradições locais.

Dessa maneira, deve-se atentar para as característicaspróprias de cada região, com a redefinição da ponderação dada,até então, aos fatores locacionais. Os fatores reprodutivos pas-sam a ganhar maior destaque na localização de empreendimen-tos, tais como: o ambiente cultural favorável, o ecossistema e aintegração entre a base técnico-científica e segmentos produtivos.

Aliado a esses fatores, a estratégia competitiva das em-presas e o entorno competitivo regional condicionam a

145145145145145


desconcentração regional. Cada vez mais, a economia dependede requisitos como a infra-estrutura básica e níveis de qualifica-ção de mão-de-obra. As mudanças no mundo do trabalho e osnovos paradigmas que exigem profissionais com conhecimentodos códigos da modernidade, dão um novo significado à forma-ção do trabalhador e para reavaliar o papel da universidade queassume, de fato, um lugar de ator líder na disseminação do con-ceito e dos objetivos do desenvolvimento.

Cada vez mais, o conhecimento e a informação dese-nham e definem os rumos do desenvolvimento. Por essa razão, aeducação e a descoberta de novos talentos adquirem um papelde destaque na alocação de novos empreendimentos e a universi-dade passa a ser um ator importante no processo dedesconcentração espacial das atividades produtivas, contribuindopara a implementação de uma política de fomento ao crescimen-to e densidade econômica das regiões ou territórios (aglomera-ções industriais, distritos industriais, cadeias produtivas etc.), in-cluindo a transferência de tecnologia de forma coordenada e inte-grada pelas lideranças e organismos públicos responsáveis pelodesenvolvimento territorial.

A acumulação do Capital Socialacumulação do Capital Socialacumulação do Capital Socialacumulação do Capital Socialacumulação do Capital Social deve ser o sétimovalor, pois, segundo diversos autores, o capital social é constituí-do pelo conjunto de características da organização social comoconfiança, normas e sistemas que contribuem para aumentar aeficiência da sociedade e a sua respectiva governança, facilitandoas ações coordenadas e possibilitando o alcance de objetivos.

O capital social não significa apenas a soma das institui-ções presentes em uma sociedade, mas sim a matéria que asmantém unidas, pois produz e dependem da coesão social, proje-to comum e confiança mútua.

O capital social atua estabelecendo uma “cultura de con-fiança”, que cria capacidade de negociação, de participação so-cial e de construção da identidade social, facilitando o desenvolvi-mento com sustentabilidade.

Contribuem para o capital social, a identidade culturalcomum, as redes de relações interpessoais, os sentimentos de con-fiança mútua, enfim, a existência de um clima de cooperação.

Um dos objetivos a ser perseguido pela política de de-

146146146146146


senvolvimento regional é a valorização do urbanovalorização do urbanovalorização do urbanovalorização do urbanovalorização do urbano, o fortaleci-mento de um sistema hierarquizado de cidades que garanta oapoio aos processos econômicos. Os centros urbanos regionais,que se constituem na base do desenvolvimento econômico regio-nal, devem prover, dentro de seus limites, toda a infra-estrutura eserviços com o objetivo de criar um entorno favorável aos investi-mentos produtivos. Devem, também, atuar como centros de co-municação e circulação das atividades produtivas.

Na interação ambiente e desenvolvimento tem-se a di-mensão espacial (eqüidade nas inter-relações regionais), em quese encontra inserida a expansão urbana. Esta deveria obedecer àspremissas de um processo de planejamento estratégico com aconsolidação de um sistema hierarquizado e harmônico de umarede de cidades que fosse um dos resultados a serem alcançadosna construção do processo de desenvolvimento.

Assim, entende-se que a organização de uma rede urba-na equilibrada deve ser também objeto das políticas públicas dedesenvolvimento regional e urbano, através da orientação de in-vestimentos públicos e privados em consonância com os objetivosregionais do desenvolvimento. Isso porque a dimensão espacialda sustentabilidade objetiva uma configuração rural-urbana maisbalanceada e numa melhor distribuição territorial das atividadeseconômicas.

A última sugestão como valor a ser perseguido é o de-de-de-de-de-senvolvimento ruralsenvolvimento ruralsenvolvimento ruralsenvolvimento ruralsenvolvimento rural que prioriza ações de desenvolvimento ru-ral no contexto das regiões para as áreas mais pobres de produ-ção, em especial àquelas ligadas a processos de reforma agráriaque viabilizam uma distribuição da renda a partir dos meios deprodução, também deverá fazer parte dos instrumentos da políti-ca de desenvolvimento regional. Em algumas regiões, a estratégiade desenvolvimento regional deverá voltar-se ao meio rural, forta-lecendo os processos de organização social e de acumulação decapital social, do segmento da agricultura familiar, visando a cria-ção e a consolidação de atividades empreendedoras nas áreas daprodução agro-ecológica, processamento agroindustrial, agro-turismo e artesanato.

Tudo isso, com base na utilização de estruturasassociativas e comunitárias para a gestão das atividades de pro-dução, comercialização, assistência técnica, crédito e outras.

147147147147147


B - OS CONDICIONANTES E FB - OS CONDICIONANTES E FB - OS CONDICIONANTES E FB - OS CONDICIONANTES E FB - OS CONDICIONANTES E FAAAAATTTTTORES DE SUCESSO DOORES DE SUCESSO DOORES DE SUCESSO DOORES DE SUCESSO DOORES DE SUCESSO DOPROCESSO DE CONSTRUÇÃO REGIONALPROCESSO DE CONSTRUÇÃO REGIONALPROCESSO DE CONSTRUÇÃO REGIONALPROCESSO DE CONSTRUÇÃO REGIONALPROCESSO DE CONSTRUÇÃO REGIONAL

O desenvolvimento regional deve ser visto como um pro-cesso de gestão e acumulação do capital social, resultante doconsenso e articulação das suas forças motoras: o Estado, a soci-edade e o mercado.

Na dimensão política se privilegia a descentralização,como um dos fundamentos básicos para a construção de efetivapolítica de desenvolvimento regional, para qual será vital a partici-pação da comunidade dos diversos territórios, uma vez que é emsi mesmo uma atribuição compartilhada. Isso, entendendo-se que,nesse contexto, o desenvolvimento territorial é um esforço pelo qualdiversas unidades administrativas e sócio-culturais de uma regiãose adaptam, para se desenvolver e fazer frente a uma políticaregionalizante globalizadora.

Por outro lado, enfatiza-se que não se trata de apenasapontar vantagens ou obstáculos geográficos de localização e,sim de estudar a montagem de redes de cooperação, que viabilizemenriquecer o tecido social dos territórios.

Nesse sentido, ressalta-se o conceito de capital social que,como salienta Putman (1990, p. 20), é um conjunto de recursos(boa parte dos quais simbólicos) de cuja apropriação depende emgrande parte o destino de uma certa comunidade, aparecendocomo solução para os dilemas de ação coletiva.

Em relação à cooperação ou à confiança, é importanteressaltar (LOOKE, 2003) que estas não se constituem condiçõespreexistentes necessárias para alavancar os processos de desen-volvimento endógeno, pois a confiança e a cooperação, podemser construídas efetivamente a partir da necessidade e do alto in-teresse dos atores envolvidos, em que o governo participa promo-vendo a criação de instituições referenciais e da promoção da açãocooperada, ou seja, a combinação de esforços cooperativos porparte do setor privado com intervenções estatais pode resultar emsinergias entre o estado e a sociedade.

Nesse sentido, o governo teria a capacidade de alavancara cooperação, induzindo os agentes locais a se organizarem, as-sumindo uma responsabilidade coletiva pelo processo de desen-

148148148148148


volvimento. Essas organizações teriam o mérito de facilitar a efici-ência de uma governança democrática.

O apoio governamental deve, também, articular o au-mento da representatividade das organizações, garantindo os be-nefícios para toda a coletividade.

Para viabilizar uma efetiva participação, as regiões de-vem desenvolver arranjos institucionais, visando criar as basespara a mobilização de atores econômicos, da economia local eda cumulação do capital social (stakeholders regionais). Numavisão contemporânea, as regiões devem estabelecer “pactosterritorriais” que consigam mobilizar os atores em torno de uma“visão de futuro” e de uma entidade gerenciadora que expresse aunidade territorial.

Trata-se, em última instância, da construção de um novosujeito coletivo de desenvolvimento que vai exprimir a capacidade dearticulação entre as forças dinâmicas de uma determinada região.

Os agentes do desenvolvimento regional são diversos epodem ter a seguinte classificação agregada: setor público (go-vernos municipais, estaduais e federais); setor privado (associa-ções empresariais, firmas produtivas do setor primário, comerci-ais e industriais), instituições financeiras, organizações sindicais,escolas, profissionais, universidades, organizações de pesquisa,agências de desenvolvimento, ONGS, cooperativas e clubes soci-ais, entre os mais destacados.

A existência de um potencial de recursos humanos,institucionais, econômicos e culturais territorial implica num po-tencial de desenvolvimento endógeno. Para identificar estapotencialidade é preciso dispor de informações suficientes sobre otecido produtivo e empresarial.

Os poderes públicos devem negociar com os atores, ainstitucionalidade mais adequada que facilite a coleta sistemáticadessas informações ou que promova espaços de intervenção pú-blico-privado definidos nesses âmbitos, consolidando o seu papelde ator de desenvolvimento na esfera da escala territorial, objetopara a produção e geração de renda e empregos.

A construção do processo de desenvolvimento regional temcomo condicionante básico a participação de todos esses atores, afim de que haja uma representatividade efetiva para estabelecer os

149149149149149


marcos de aliança estratégica, para ativar o desenvolvimentoterritorial, cabendo destacar complementarmente que: o setor pri-vado empresarial, de uma maneira geral, tem favorecido para ofortalecimento de regionalismos do tipo funcional, visando resolverproblemas relativos ao setor produtivo, demandando, ainda,despolitização dos instrumentos econômicos e abertos para parce-rias público-privadas; o envolvimento das grandes empresas afeta-das negativamente por mudanças de cenários, e as que pertencemaos setores de produção tradicional, que sempre demandaram maiorproteção do Estado e dependem da existência de um claro projetode desenvolvimento econômico regional, que promova uma melhorestabilidade em seus negócios; as pequenas e médias empresassão os clientes e atores fundamentais da política econômica regio-nal endógena, pois estão mais restringidas a mercados locais e re-gionais e são mais dependentes da existência de bens públicos, eco-nomias externas e serviços empresariais; a efetiva participação dasorganizações empresariais, atores chaves do processo de constru-ção da política regional, é mais sensíveis à discussão da questãovinculada ao desenvolvimento, à inovação e à inserção externa,desde que aconteça de uma forma articulada e planejada; os agen-tes do setor público, em conjunto com os outros líderes territoriais,deverão funcionar como empreendedores comunitários, pois terãoa tarefa da sensibilização do território capacitados para serem osfacilitadores, canais de comunicação e de informação e gestoresda política de desenvolvimento regional. O apoio e compromissoda classe política regional a ser envolvida no processo de constru-ção da política de desenvolvimento.

Complementando o rol do quadro dos atores regionais,há de se dar uma atenção especial para a relação entre as cida-des, suas institucionalidades e o processos de formação territorial.

Estas têm sido impactadas pelos fatores vinculados asnovas formas de produção, novas tecnologias, mudanças econô-micas estruturais, crescentes níveis de competitividade e restriçõesdas finanças são forçadas a ter uma visão regional, sendo muitasvezes os motores do processo, criando um ambiente favorável parao desenvolvimento da articulação econômica.

A rede de cidades de uma região pode desenvolver mar-

150150150150150


cos de acordos, a partir da definição dos interesses regionais co-muns e que, portanto, ativa o referido processo.

A coordenação dos diferentes atores no território é a pri-meira condição para o êxito das iniciativas locais em favor do de-senvolvimento, normalmente são os poderes públicos nas diversasescalas, na sua condição de garantidores da coesão territorial,que assumem ou promovem esta iniciativa, complementados poruma participação ativa dos atores locais.

A disponibilidade de recursos humanos qualificados cons-titui num dos elementos mais importantes para garantir o proces-so de inovação produtiva. As iniciativas em capacitação não pro-duzem resultados imediatos, por isso a importância da participa-ção do Estado em assegurar recursos, infra-estrutura e equipa-mentos de uma forma articulada com o sistema produtivo territorial.

Para essa motivação existem vários modelos, dependen-do das características próprias dos territórios (incubadoras deempresas, balcões de negócios, parques tecnológicos etc.) .

Um dos instrumentos da estratégia de desenvolvimentoregional poderia constituir-se na formação de redes entre os ato-res regionais das diversas cidades que compõem a região. Essaestratégia iria possibilitar a construção de pontes de suportesinstitucionais, pelos dos quais se tornaria possível estabelecer aarquitetura de governança, de uma plataforma integrada de polí-tica de desenvolvimento produtivo regional.

Como se evidenciou, a estratégia deve ser construída epoliticamente definida a partir de “alianças estratégicas” entre osatores fundamentais da política de desenvolvimento regional: osetor público, o setor privado e a sociedade civil, dependendo daconfiguração sócio-econômica-cultural de cada região, resultan-do em efetivos pactos territoriais. Essa arquitetura de governançainter-setorial e representativa é que se constituirá no marco políti-co geral e sujeito coletivo, na definição e integração do interesseeconômico regional. Fato que irá, também, contribuir para a con-dução e o direcionamento estratégico, em que se encontram as-sentadas as bases para que se possa proceder a análise do que sedenomina processo de construção regional.

A consolidação das identidades regionais, entendida comoo sentimento compartilhado de uma comunidade territorialmente

151151151151151


localizada , é condição fundamental para termos resultados nasações de desenvolvimento territorial. Pois sem essa identidade, umterritório representa apenas o resultado de uma segmentação arbi-trária do território, pois o planejamento e a gestão territorial, é antesde mais nada, um atividade societária, no sentido de ser uma res-ponsabilidade compartilhada por vários atores.

C - OS INSTRUMENTC - OS INSTRUMENTC - OS INSTRUMENTC - OS INSTRUMENTC - OS INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO E DE AÇÃOOS DE INTERVENÇÃO E DE AÇÃOOS DE INTERVENÇÃO E DE AÇÃOOS DE INTERVENÇÃO E DE AÇÃOOS DE INTERVENÇÃO E DE AÇÃOREGIONALREGIONALREGIONALREGIONALREGIONAL

No que se refere às intervenções, cumpre ressaltar, inici-almente, a importância da integração entre as intervenções públi-cas e as dos demais atores envolvidos no processo de desenvolvi-mento regional.

Nessa integração, desempenha papel de destaque acompatibilização dos objetivos colimados pelos diversos atores,surgindo a necessidade de se pensar num modelo de gestão dosistema urbano-regional que assegure uma gestão compartilha-da dos territórios e viabilize uma vinculação com a visão estratégi-ca do Estado. A gestão compartilhada pode ser entendida como ogerenciamento de ações de agentes autônomos para atingir obje-tivos convergentes.

A estratégia de desenvolvimento regional se apóia naaplicabilidade da gestão compartilhada, envolvendo todas as for-ças motoras do desenvolvimento: o governo, o mercado e a soci-edade civil. Vários são os instrumentos de gestão compartilhada,tais como: conselhos, fóruns, pactos, contratos,agências de de-senvolvimento, consórcios, APL’s, cadeias produtivas, redes coo-perativas e de empresas que podem ser combinados e articuladosno contexto das escalas territoriais e de acordo com a suaespecificidade.

No que se refere ao desenvolvimento econômico, a visãonecessária deve ir além das fronteiras municipais porque, muitasvezes, estas fragmentam as cadeias produtivas e os arranjos pro-dutivos, havendo a necessidade de reestruturá-las a partir de umaabordagem regional.

Nos últimos anos, têm surgido com bastante força várias

152152152152152


estratégias e metodologias de indução do desenvolvimentoendógeno. Existe, no momento, uma diversidade de experiênciasem curso, quais sejam: desenvolvimento econômico local, desen-volvimento local sustentável, Agenda 21 Local, Agropólos, siste-mas sócio-produtivos e redes de sócio-economia alternativa esolidária ensaiados em escala local.

No Brasil, a experiência de maior dimensão, desde o fi-nal da década passada, é o chamado DLIS – DesenvolvimentoLocal Integrado e Sustentável que, no nosso entendimento, apre-senta-se bastante adequado a servir de referência para aimplementação do modelo de gestão do Sistema Urbano-Regio-nal, no contexto da nova política de desenvolvimento regional.

A nova estratégia de indução do desenvolvimento regio-nal deve facilitar e potencializar a participação coletiva, promoverparcerias entre as iniciativas privadas de cidadãos e os programaspúblicos, integrando áreas dispersas e promovendo novas sinergiasentre as diversas ações já existentes.

Deve ser, fundamentalmente, uma estratégia de investi-mento em capital social, aplicada por meio de algumas tecnologiassociais inovadoras de articulação de redes e de efetivação de pro-cessos democrático-participativos ensaiados em escala territorial.

A intervenção governamental tem, portanto, o sentido deprevenir e corrigir as inadequações de desempenho apresentadaspelo sstema urbano-regional. Este tem revelado uma acentuaçãodas disparidades em termos do nível de desenvolvimento das dife-rentes regiões, impondo-se ações preventivas e corretivas por par-te do setor público, intervindo de uma forma compartilhada sobrea organização territorial.

Decorre daí a finalidade de se propor um modelo degestão regional, para orientar os procedimentos de uma políticapública.

Essa intervenção tem como base três (03) processoscondicionantes (Figura 12), que articulam a descentralização e aregionalização, o capital social e o empreendedorismo e o cresci-mentos exógeno e o desenvolvimento endógeno, cujas caracterís-ticas passamos a descrever .

153153153153153


Fonte: elaboração do autor.

O processo de descentralização tem como produto finalo fortalecimento da governança local, cujo marco inicial é aregionalização / sub-espacialização do território.....

A regionalização deverá atender aos objetivos da políticade desenvolvimento regional que, como visto, significa atender aheterogeneidade territorial.

Em Mato Grosso, os estudos realizados pelo projeto dezoneamento definiram doze (12) regiões de planejamento, que jáincorporam efetivamente uma proposta de ordenamento territoriale permite, inclusive, uma sub-regionalização que atende melhoràs diferentes territorialidades em formação no Estado (UnidadesSócio-Econômicas-Ecológicas-USEEs).

Essa regionalização foi institucionalizada pelo PlanoPlurianual 2004-2007 e será internalizada para todas as regiõesdo Estado no processo de discussão da Lei do Zoneamento, oraem apreciação pelo Poder Legislativo.

Não basta apenas ter uma regionalização, pois ações re-ais de descentralização são entendidas como uma efetiva transfe-rência de poder às escalas regionais, nos processos de gestãoterritorial que tenham como base arranjos institucionais que permi-tam uma gestão compartilhada dos processos de desenvolvimento.

O que chama atenção, nas experiências realizadas, é adissociação entre o ímpeto das organizações regionais e a ausência do

FIGURA 12FIGURA 12FIGURA 12FIGURA 12FIGURA 12 - Processos condicionantes do desenvolvimento Regional /Territorial / Local

154154154154154


poder público em imprimir, de forma permanente, a sua estabilidademediante a definição de um horizonte estratégico a estas articulações.

Tentativas recentes como a realização de fóruns de de-senvolvimento regional - FDR’s - para efeito de subsidiarem o pro-cesso do planejamento governamental não tiveram ações de con-tinuidade e serviram, somente, para atender as demandas domomento do sistema de planejamento, não se efetivando comoum seu componente descentralizado.

Recentemente, foi editado um aparato legal que buscouincorporar na política tributária estadual, mecanismos de distri-buição de renda por meio do ICMS para os municípios, mas semvinculação a uma efetiva política de desenvolvimento regional

A inexistência de arranjos institucionais com autonomia,formalizados no contexto das regiões, aparecem como a princi-pal causa a obstaculizar a concretização de um processo dedescentralização, como requer o desenvolvimento regional.

A acumulação do capital social, entendida como o pro-cesso que envolve um conjunto de ações que contribuem paraaumentar a acumulação do capital social territorial, é um dos fato-res condicionantes para o processo de desenvolvimento regional.

Com efeito, a nova política de desenvolvimento regionaldeverá ser uma estratégia de indução ao desenvolvimento centrada,vale repetir, no investimento em capital social que prevê a adoçãode uma metodologia participativa, pela qual se mobilizam recur-sos das comunidades, em parceria com atores da sociedade civil,de governos e empresas em todos os níveis territoriais, para a rea-lização de diagnósticos da situação de cada localidade, a identifi-cação de potencialidades, a escolha de vocações e a confecçãode planos estratégicos regionais, visando a captação de recursos,a negociação e a execução de agendas de prioridades que desdo-brem esses planos em ações concretas.

Assim, para efetividade das políticas de desenvolvimentoregional, devem ser adotadas medidas que contribuam para aacumulação do capital social, fortalecendo a coesão e a açãocoletiva no nível local e viabilizando a participação na formulaçãoe implementação das ações governamentais.

Isso supõe uma mobilização significativa dos atores sociaisterritoriais a fim de construir os sistemas de informação estratégica,

155155155155155


ampliar a base empresarial inovadora, as infra-estruturas básicas ede formular uma política de fomento e financiamento adequado, emsuma, criar uma institucionalidade apropriada ao desenvolvimento,como resultado da articulação estratégica da sociedade local.

Dessa forma, exige-se uma nova cultura afastada dapolítica da lógica de subsídios e da espera passiva dos poderespúblicos, das grandes empresas e investimento externo, para con-solidar um efetivo sistema organização social.

Dentre as condições para o processo de acumulação docapital social de uma região, destacam-se as demandas de com-petência técnica, compromisso social, continuidade,sustentabilidade e fluidez de comunicação e transparência.

Em síntese, o capital promove a melhor utilização dosativos físicos e humanos, traz vantagens competitivas e privilegia adimensão territorial do desenvolvimento.

O desenvolvimento endógeno tem como objetivo maiora geração e o desenvolvimento de vantagens competitivasendógenas por meio de processos participativos que criem ou con-solidem sistemas produtivos locais (arranjos produtivos, cadeiasprodutivas ou Cluster’s) nas diversas escalas do território, com ofortalecimento dos sistemas produtivos locais.

O processo de desenvolvimento econômico local, estácondicionado por uma série de fatores: recursos humanos capa-citados, aporte de recursos e financiamentos, disponibilidade deinformações estratégicas, cultura e capacidade empreendedora edesenvolvimento comunitário e institucional.

Todos esses elementos podem ser construídos localmen-te para que os territórios sejam, também, atores fundamentais dodesenvolvimento. Entretanto, é preciso ter pessoas, organizaçõese redes com uma visão de futuro comum, que sirva de ferramentade mobilização e motivação das organizações e comunidades.

A estruturação das aglomerações produtivas (os arranjosprodutivos – APL´s e as cadeias produtivas e outros) é instrumentopotenciail para a promoção do desenvolvimento regional, se consi-derarmos suas características, que tem por base o conhecimentotácito no desenvolvimento de atividades criativas, na troca de infor-mações técnicas e comerciais e na confiança entre as empresas.

Outro aspecto é o de que as iniciativas existentes promo-

156156156156156


vidas pelas diversas instituições, apresentam-se desarticuladas,havendo paralelismos e desperdício de recursos, ocorrendo, mui-tas vezes, o desgaste dessas alternativas importantes. Sua grandeforça é a cooperação institucionalizada, através do diálogo de li-deranças com o setor público e na visão de futuro compartilhada.

Segundo estudo realizado pela equipe do BNDES sobrearranjos produtivos e desenvolvimento local, o que condiciona suaidentificação são as vantagens comparativas locacionais que es-tão diretamente relacionadas com a capacidade inovativa dasunidades produtivas, com o acesso a ativos e serviços e serviçoscomplementares, com a facilidade de difusão de conhecimentoespecializado no local e com a imagem regional, assim como nacapacidade de reação coletiva ou individual a ameaças ou opor-tunidades, quando a localização pode proporcionar vantagensdesse tipo satisfaz-se mais uma condição necessária para a iden-tificação de arranjos produtivos locais potenciais.

Ressaltando, ainda, um conjunto de quatro característi-cas que, quando presentes em uma atividade econômica,potencializam os benefícios de eficiência coletiva, aprendizadoconjunto e inovação gerados pelas economias dinâmicas de aglo-meração, tais como: em se tratando de dimensão territorial deli-mitada, a aproximidade geográfica leva ao compartilhamento devisões e valores econômicos, como mão-de-obra especializada,fornecedores e, principalmente, conhecimento tácito, aquele quenão está codificado, mas implícito e incorporado nos indivíduos; apresença de diferentes instituições estimula a inovação, pois favo-rece a formação e a capacitação da mão-de-obra, investimentoem pesquisa, o desenvolvimento e o acesso a fontes de capital; amaneira como os diferentes atores coordenam suas atividades einvestimentos favorecem a criação de economias de escala antesinexistentes, como compras conjuntas, investimentos compartilha-dos em P&D e treinamento, compartilhamento de infra-estruturade logística etc.; quando uma atividade é relevante para a região,seja pela importância para a economia local, seja por uma voca-ção da região, a mobilização da população e das instituições deapoio é muito mais provável.

Entretanto, o papel do Estado é de fundamental impor-tância para viabilizar estas aglomerações, provendo no seu am-

157157157157157


biente a infra-estrutura (energia, transportes, comunicações, sanea-mento); a qualificação e treinamento da mão-de obra; o apoio aatividades e centros de pesquisa ; o financiamento a investimen-tos cooperativos e o funcionamento como catalisadores da coo-peração e do investimento coletivo.

Os sistemas locais produtivos precisam, do ponto de vis-ta inovativo ou estratégico, do acesso a serviços especiais de altaqualidade, tais como, assessoria tecnológica e organizacional(marketing, financeira, planejamento estratégico, de logística, as-sessoria jurídica e outros), para se desenvolverem.

Pode-se dizer que tais aglomerações seriam o produtode um processo que envolve, além de um conjunto de empresas,uma cooperação público – privada, decidida em torno de umprojeto coletivo. Assim, na estrutura dos sistemas produtivos regi-onais urbanos, as estratégias a serem fortalecidas no contexto dapolítica de desenvolvimento regional inseridas nos planos de de-senvolvimento regional e urbano, deveriam estar voltadas para: ofortalecimento das cadeias produtivas já existentes, por intermé-dio da intensificação dos processos de horizontalização (intra-regional) e verticalização (inter regional), priorizando a inclusãodas pequenas unidades produtivas em seus complexosagroindustriais; a criação, organização e implementação de Ar-ranjos Produtivos Locais – APL’s , o fortalecimento da agriculturafamiliar no elo das aglomerações produtivas e o ordenamento einfra-estrutura urbana das cidades pólos.

D – A PROPOSTD – A PROPOSTD – A PROPOSTD – A PROPOSTD – A PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DE UM MODELA DE ORGANIZAÇÃO DE UM MODELA DE ORGANIZAÇÃO DE UM MODELA DE ORGANIZAÇÃO DE UM MODELA DE ORGANIZAÇÃO DE UM MODELOOOOODE GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL URBANODE GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL URBANODE GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL URBANODE GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL URBANODE GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL URBANO

O desenvolvimento regional requer modelo adequado degestão, pois, como se tem destacado, os existentes, que geral-mente obedecem a estrutura piramidal, não são adequadas aogerenciamento das relações entre agentes autônomos do merca-do, da sociedade civil e do Estado. O modelo desejado, além derespeitar as identidades, deve ser capaz de gerar integração, co-responsabilidade e cooperação.

E tal fato só ocorre quando os agentes locais se reconhe-

158158158158158


cem como sujeitos do seu próprio destino e o desenvolvimentopassa a ser uma obra coletiva de protagonistas territoriais.

O êxito do desenvolvimento territorial, dessa forma, requera participação integrada dos atores públicos e privados. Por isso, énecessária a construção de uma institucionalidade (organizações,normas e procedimentos) que oriente essa ação no nível regional.

A gestão do sistema regional urbano pode ser entendidacomo um ato relacional a ser estabelecido entre organizações eatores regionais, objetivando realizações e expressando interes-ses de indivíduos, de grupos e da coletividade, dentro de marcosculturais e identitários.

O modelo de gestão proposto é de natureza indireta, ouseja, as autoridades, ainda que mantendo as suas responsabilida-des políticas sob as ações de desenvolvimento, transferem a res-ponsabilidade de implementação das ações para a organizaçãosocial representativa da coletividade regional.

Os arranjos institucionais a serem viabilizados são daconstituição de entidades mistas, resultantes da parceria públicaprivada, que gera as ações de desenvolvimento regional, tendocomo características básicas: a efetiva participação dos atoressociais e econômicos, a flexibilidade e agilidade na gestão e a co-responsabilidade repartida entre os diversos atores.

Cria-se novas entidades de abrangência regional, queassociam vários níveis de administração pública e várias organi-zações representativas dos principais atores sociais e se constitu-em como suas principais áreas de atuação:

a) a animação sócio-econômica: marketing territorial,informação, assessoria e orientação, formação, assistência técni-ca especializada, captação de recursos; b) a promoção e melhoriasde infra-estrutura técnico-científica,,,,, para facilitar a criação eimplementação de atividades produtivas: centros de capacitaçãoe formação; incubadoras de empresas; áreas industriais; centrosde pesquisa e inovação tecnológica; organização de redes de in-formação e comunicação; estudos e viabilidade econômica e deimpacto ambiental; e c) o gerenciamento dos planos de desenvol-vimento regional urbano -PDRU’s, por meio das ações de acom-panhamento e avaliação sistemática, que garantam a efetividadeda sua implementação.

159159159159159


Nesse diapasão, o modelo de Gestão dos Sistemas Regio-nais Urbanos do Estado teria, como base, uma estrutura de pro-cedimentos e de organização, fundamentada em oito etapas:

Primeira: preparação, sensibilização e mobilização dosatores regionais;Segunda: a abordagem e a inserção supra-regional;Terceira: delimitação dos espaços regionais (sub-regionalização);Quarta: definição dos arranjos institucionais - CPDRU’se APDRU’s;Quinta: elaboração de diagnóstico e a organização dosistema de informação regional urbano;Sexta: formulação estratégica regional (planejamento es-tratégico).Sétima: a gestão dos PDRU’s;Oitava: estruturação da rede de promoção e desenvolvi-mento regional -urbano do estado de Mato Grosso-RedePDRU’s- MT.

A ETAPA DE PREPARAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO EMOBILIZAÇÃO constitui-se no marco inicial do processo de condu-ção da estratégia de desenvolvimento regional, onde se desenvolve aorganização e a capacitação das equipes coordenadoras e regio-nais, promotoras da metodologia e baseadaas no modelo de gestãoproposto, com o objetivo da mobilização e sensibilização da socieda-de local . Este processo é centrado na importância de um projetoregional comum e a sua discussão é ampla no contexto territorial.

Nesta etapa serão desenvolvidas várias reuniões, pales-tras e exposições para os diferentes grupos que compõem o teci-do social. O produto final seria a definição dos pactos territoriais,que irão sustentar todo o processo de desenvolvimento regional.

A etapa que constitui na ABORDAGEM SUPRA REGIO-NAL é o momento em que estabelece-se a relação entre os objeti-vos estratégicos de governo com a política de desenvolvimentoregional e as políticas públicas setoriais, por uma matriz inter-relacional do desenvolvimento regional. Na inter-relação desta-cam-se aquelas relacionadas com os setores produtivos: industri-

160160160160160


ais, agrícolas, turísticos e minerológicos para a identificação dosarranjos produtivos e das Cadeias Produtivas Potenciais.

Complementarmente, as políticas sociais e de infra-es-trutura também se identificam as ações, parte do processo de pla-nejamento regional.

A etapa da SUB REGIONALIZAÇÃO é fundamental con-siderando-se que a revitalização das escalas menores de planeja-mento permite a indicação de propostas de intervenção (projetos)que traduzam, de fato, as necessidades locais e as diversasterritorialidades. As ações já realizadas em curso e/ ou programa-das nos subespaços regionais devem-se apresentar sob a formade matriz, indicando, assim, o desenho da ação governamentalna região. A elaboração dessa matriz permite a identificação daatuação do governo na área e qual o perfil da distribuição espaci-al e setorial dos investimentos.

Também os projetos das instituições não-governamentaise privadas em seus vários estágios deverão estar contemplados.

A ESTRUTURAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS,referentes à quarta etapa consiste na implementação da políticaestadual de desenvolvimento regional em seus diversos níveis degerenciamento: o estratégico que tem por base, a reorganizaçãodo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estadode Mato Grosso – CDES /MT, onde terão assento representantesde cada Conselho Regional Urbano e a criação do Fundo de Apoioao Desenvolvimento Regional - Urbano – FDRU; o tático que ba-seia-se na estruturação na Secretaria de Planejamento e Coorde-nação Geral – SEPLAN-MT, do órgão responsável pela gestão daPolítica de Desenvolvimento Regional, do Fundo Estadual de Apoioao Desenvolvimento Regional Urbano – FDRU e do apoio técnico– financeiro aos CDRU’s; o nível regional que determina o exercí-cio da articulação estratégica entre os diferentes atores territoriaise o conseqüente pacto social entre eles, orientado para a constru-ção de entornos inovadores, que podem ter formas diferentes,segundo o perfil produtivo territorial; e, por último, o nível territorialonde poderão ser constituídos arranjos institucionais territoriais,tomando-se como base as sub regionalizações e os sistemas pro-dutivos locais, que viabilizem a representatividade ou projetos es-pecíficos nos arranjos institucionais dos outros níveis.

161161161161161


De uma forma geral, tendo como base a “práxis” e aexperiência nacional e internacional, prevê-se a institucionalizaçãode dois arranjos institucionais: a criação e estruturação dos Con-selhos Regionais-Urbanos de Desenvolvimento – CDRU’s, comoforo representativo dos atores regionais e as Agências de Promo-ção e Desenvolvimento Regional Urbano – APDRU’s sob a formade Organizações Sociais (OSCIPs), de natureza pública – privada,responsáveis pela gestão dos PDRU´s.

Sem esse exercício de construção social do ”entornoterritorial inovador” não é possível pensar na transformação dosdiferentes sistemas produtivos compostos geralmente por peque-nas e médias unidades de produção qual seja, um tecido produti-vo que não tem acesso aos principais serviços e das infra-estrutu-ras especializadas necessárias para o desenvolvimento.

O entorno territorial inovador que se descreve é, na rea-lidade o conjunto de fatores que condicionam as estratégias decima para baixo, apresentando os seguintes elementos:

• Os Conselhos de Desenvolvimento Regional Urbano -CDRU’s;• As APDRU’s, instrumentos criados paraoperacionalizar as estratégias de desenvolvimento regio-nal – urbano, com o fim de promover a atividade produ-tiva, a inovação e desenvolvimento tecnológico, para en-frentar os problemas de desemprego e de desequilíbriossócio-econômicos, em suma, para gerir as mudançasestruturais requeridas num determinado território.• As ADRU’s, cuja função básica é garantir a gestãodos PDRU’s, de uma forma contínua e permanente, comuma proposta de parceria entre as forças motoras dodesenvolvimento: estado-sociedade-mercado e não ape-nas como uma ação governamental do momento.

O objetivo principal das APDRU’s será a promoção dodesenvolvimento regional-urbano no contexto de uma economiabaseada no conhecimento. Será dado destaque para a criação deuma agenda regional por meio dos PDRU’s que contemple, princi-palmente, a difusão, criação do conhecimento (acumulação docapital social), a promoção da competitividade sistêmica, a forma-

162162162162162


ção de redes de informação e comunicação, a consolidação dasparcerias público-privadas e da inovação tecnológica regional.

Como arranjo institucional para viabilizar a criação e fun-cionamento permanente das Agências de Desenvolvimento Regio-nal Urbano - APDRU’s, estas serão organizadas à semelhançadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs,que foram criadas e regulamentadas pela Lei nº 9790/99, nosentido de regular as relações de parceria entre o Estado e a soci-edade civil. O seu sentido estratégico é o de proporcionar oemponderamento das populações, visando aumentar a sua pos-sibilidade e capacidade de influir nas decisões públicas e dealavancar novos recursos para o processo de desenvolvimento.

Trata-se de constituir um novo marco institucional, quepossibilite redesenhar as políticas públicas, visando transformá-las em políticas públicas de parceria entre o Estado e a sociedadecivil, vindo ao encontro da vertente do novo paradigma do desen-volvimento regional, o da promoção da endogeinização do pro-cesso de desenvolvimento.

A Lei das OSCIPs parte do princípio que o processo pú-blico não é monopólio do Estado, pois existem políticas públicasque podem ser terceirizadas ou implementadas em parcerias cons-trutivas, sob a égide da transparência social.

Vislumbra-se que essa forma de arranjo institucional aten-de à demanda da Política de Desenvolvimento Regional e Urbano,uma vez que garante a continuidade e implementação das AçõesEstratégicas, contando com recursos necessários para a sua ma-nutenção e modernização no contexto regional.

A 5ª etapa, diagnóstico e organização do sistema deinformação regional, é quando se efetua o diagnóstico e a organi-zação do Sistema de Informação Regional, com destaque para asseguintes etapas:

1. Levantamento bibliográfico1. Levantamento bibliográfico1. Levantamento bibliográfico1. Levantamento bibliográfico1. Levantamento bibliográfico - levantar o referencialbibliográfico sobre o desenvolvimento da região econômica, amicrorregião ou o subespaço, definidos como o universo geográ-fico dos PDRUs a serem elaborados;

2. P2. P2. P2. P2. Propostas e projetos de intervençãoropostas e projetos de intervençãoropostas e projetos de intervençãoropostas e projetos de intervençãoropostas e projetos de intervenção- identificaras propostas e os projetos existentes não realizados e em realiza-

163163163163163


ção constantes do Orçamento Anual, do Plano Plurianual (PPA) ede documentos governamentais sobre a região;

3. Ações de instituições públicas e privadas 3. Ações de instituições públicas e privadas 3. Ações de instituições públicas e privadas 3. Ações de instituições públicas e privadas 3. Ações de instituições públicas e privadas - le-vantar as ações já realizadas, em cursos e as programadas, deinstituições governamentais e não-governamentais, identificandoos empreendimentos privados in loco e em instituiçõesfinanciadoras.

4. Indicadores sócio-econômicos 4. Indicadores sócio-econômicos 4. Indicadores sócio-econômicos 4. Indicadores sócio-econômicos 4. Indicadores sócio-econômicos - selecionar e anali-sar indicadores sócio-econômicos regionais e municipais, especialmenteos relacionados com os níveis sustentáveis de desenvolvimento;

5. P5. P5. P5. P5. Perfil regional erfil regional erfil regional erfil regional erfil regional -estudar a caracterização da região,aprofundando o conhecimento por subespaço, com destaque parao diagnóstico e identificação das principais cadeias produtivas earranjos produtivos locais institucionais, nas diversasterritorialidades do espaço regional.

A análise da realidade regional deverá evidenciar de umaforma bastante aprofundada a distribuição da dinâmica econô-mica do território, a estrutura e o comportamento dos assenta-mentos humanos em relação à territorialidade da atividade eco-nômica. O referido diagnóstico deverá, ainda, dar um tratamentoespecífico aos aspectos sociais, explicitando as relações dasdisparidades e da pobreza com a distribuição da população e dasatividades econômicas.

Finalizado o referido diagnóstico, deve-se proceder umaavaliação dos aspectos políticos, relacionados com o sistemainstitucional e as políticas locais e regionais.

A FORMULAÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMEN-TO REGIONAL - URBANO - os PDRU´s, é a etapa em que deve serelaborados os PDRU´s, tendo por base a metodologia do planeja-mento estratégico participativo, buscando-se como resultado, a defi-nição das ações estratégicas que contribuirão para o alcance dosobjetivos do desenvolvimento regional e urbano e dos objetivos estra-tégicos do Estado.

Numa segunda fase os Planos Estratégicos, serão apresenta-dos à sociedade regional, em oficinas ou fóruns de desenvolvimento regio-nal e urbano, para viabilizar uma maior participação dos atores regio-nais e o aperfeiçoamento e complementação das propostas definidas.

164164164164164


Os produtos dos PDRU’s (programas, ações estratégi-cas) serão incorporados às políticas públicas setoriais, principal-mente nas áreas da educação profissional, da inovação científicae tecnológica (arranjos produtivos, incubadoras), de infra-estrutu-ra de apoio logístico, (transportes, energia, saneamento e comu-nicação) e de incentivos e crédito.

A GESTÂO DOS PDRU’S, deverá comtemplar todos osníveis institucionais: o estratégico, o tático e o operacional envol-vidos na Política de Desenvolvimento Regional e fundamentadosem um gerenciamento baseado num sistema de acompanhamentoe avaliação sistemático, que obedecerá ao seguinte cronograma:

1ª reunião- nível operacional-mensal - gerentes das açõesestratégicas regionais dos PDRU’ - APDRU’s;

2ª reunião- nível tático-bimestral – Conselho Regionalde Promoção e Desenvolvimento Regional Urbano – CPDRU’s;

3ª reunião- quadrimestral - Conselho de DesenvolvimentoEconômico e Social (Câmara de Desenvolvimento Regional – Urbano).

A oitava etapa, da ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PRO-MOÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-URBANO DO ES-TADO DE MATO GROSSO - RedePDRU’s-MT objetiva utilizar astecnologias de informação e comunicação - TIC, para agrupar re-cursos e boas práticas, que contribuam para o desenvolvimentointegrado e para o marketing dos territórios. Visa, também,disponibilizar, para os associados da Rede, serviços restritos de acessoa nível nacional e internacional.

As principais conexões da rede seriam os arranjosinstitucionais (CDRU’s e as AGDRU’s) criadas no contexto da po-lítica de desenvolvimento regional - urbano.

O funcionamento da RRRRRede de Pede de Pede de Pede de Pede de Promoção e Desen-romoção e Desen-romoção e Desen-romoção e Desen-romoção e Desen-volvimento Regional Urbano – a Rede PDURvolvimento Regional Urbano – a Rede PDURvolvimento Regional Urbano – a Rede PDURvolvimento Regional Urbano – a Rede PDURvolvimento Regional Urbano – a Rede PDUR está baseadaem um objetivo principal, o de permitir que os conselhos e as agên-cias de promoção e desenvolvimento regional urbano comparti-lhem informações e experiências na execução dos PDRU’s. Issotornará possível, para cada arranjo institucional que faça parte darede, identificar ou reconhecer oportunidades de ação; conhecere trocar técnicas e modos de fazer; copiar, adaptar ou recriar so-

165165165165165


luções; otimizar recursos; captar recursos; estabelecer ou con-solidar relações políticas e divulgar o próprio trabalho.

Na figura 13, pode-se observar um diagrama síntese doModelo de Gestão dos Sistemas Territoriais e seus componentes econdicionantes, quais sejam: -a vinculação com a visão estratégi-ca do Estado; -os Conselhos de Desenvolvimento Regional Urba-nos, como instrumentos de coordenação e articulação da açãoregional; - os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional –PDRU’s e os Planos Diretores Municipais das cidades Pólos, comoos nstrumentos de gestão regional; - as Agências de Promoção eDesenvolvimento Regional - Urbano – APDRU’s, como órgãos res-ponsáveis pela implementação das ações regionais derivadas doprocesso de planejamento (PDRU’s).

Fonte: Elaboração própria do autor.FFFFFigura 13igura 13igura 13igura 13igura 13 - Modelo de Gestão do Sistema Territorial.

166166166166166


Cabe ressaltar, em princípio, o processo de desenvolvi-mento regional como uma iniciativa que tem a vocação de propi-ciar uma realidade intermediária entre o estado e o município ca-paz de articular as ações necessárias à formação e a estruturaçãode uma rede de desenvolvimento territorial.

Ao mesmo tempo em que se verifica atividades ligadasao núcleo globalizado comandado pelas empresas transnacionais,constata-se a existência de sistemas produtivos locais, que se de-senvolvem em âmbitos territoriais limitados, responsáveis por par-te significativa das decisões de investimentos e com uma lógica deatuação diferenciada dos mercados globais. Tal constatação vemcaracterizar a heterogeneidade das economias que deve ser leva-da em conta nas estratégias de desenvolvimento.

Evidencia-se, como requisitos para o desenvolvimentoregional, o reconhecimento e a valorização dos ativos locais(potencialidades, vocações, oportunidades e as vantagens coope-rativas, comparativas e competitivas de cada território). Em outraspalavras, deve haver uma visão abrangente e disposição paraapreender e empreender.

A partir dos anos 80 e, especialmente ao longo da déca-da de 90, praticamente todas as avaliações das políticas tradicio-nais de desenvolvimento regional revelaram que os mecanismos

167167167167167


baseados em controles locacionais e em incentivos fiscais e finan-ceiros indiscriminados haviam se tornados ineficazes para geraruma base permanente e sustentável de crescimento nas regiõesmenos desenvolvidas.

A necessidade do desenvolvimento regional é reforçadaem face de constatação da centralização política e da concentra-ção econômica, que tornam as forças, que agem do centro dosistema para a periferia indispensáveis, mas insuficientes para pro-mover o desenvolvimento da totalidade dos territórios. É necessá-rio gerar forças que atuem, também, da periferia do sistema parao centro, por meio de estratégias específicas, sendo indispensá-veis para os territórios nacionais e estaduais.

Existindo, a partir daí, uma necessidade real de encon-trar novas concepções, novos mecanismos e novas estratégias deintervenção pública para enfrentar os desafios do desenvolvimen-to regional.

Com base na tese esposada, cabe-nos assumir a possi-bilidade efetiva das políticas regionais orientadas para reforçar acapacidade e as potencialidades de desenvolvimento de cada terri-tório, baseadas, principalmente, na criação e difusão de inova-ções tecnológicas e sócio-institucionais apropriadas.

Nas últimas décadas, foi evidenciada uma profundareestruturação da economia e do papel dos governos, das empre-sas, das regiões e das pessoas.

Diversos estudos têm mostrado, de modo especial, que aglobalização e a introdução de novos paradigmas tecnológicosestão trazendo profundos impactos territoriais.

Ao invés da concentração industrial em alguns locais (fasefordista do sistema de produção verticalizada), uma grande ecrescente parcela da produção fabril e de serviços vem se insta-lando em vários locais e em grande número de firmas, muitas dasquais de portes menores, que produzem bens e serviços diferenci-ados, para serem vendidos em múltiplos mercados-locais, regio-nais e internacionais.

Nesse novo contexto, duas idéias têm aparecido commuita força na literatura teórica e empírica recente: a de organi-zações flexíveis e inovativas - requisitos necessários para a sobrevi-vência em um mundo cada vez mais competitivo e exigente em

168168168168168


termos de qualidade e variedade dos produtos e de constantesinovações tecnológicas - e o de regiões ágeis e também inovativas- definidas como espaços territoriais em que prevalece um ambi-ente favorável à atração de investimentos e ao desenvolvimentodos negócios. Essa segunda idéia leva diretamente à discussãosobre o novo papel que o governo, instituições privadas esemipúblicas deverão exercer na sociedade contemporânea.

Uma característica comum, que tem sido verificada emmuitos países, é a de que essas pequenas e médias empresas es-tão se aglomerando em certos locais ou regiões, passando a de-senvolver uma diversidade de relações sociais, baseadas nacomplementaridade, na interdependência e na cooperação.

Essas aglomerações tem como base os sistemas produti-vos locais (arranjos ou cadeias produtivas) que se organizam emrede(networks) e desenvolvem sistemas produtivos de naturezaendógena, nos quais predominam vários procedimentos de coope-ração, solidariedade e coesão e a valorização do esforço coletivo.

O resultado desses processo seria a materialização deuma eficiência coletiva, decorrente das externalidades geradas pelaação conjunta, propiciando uma maior competitividade das em-presas/regiões, em comparação com as que atuam isoladamenteno mercado.

O processo de desenvolvimento regional é um processo demudança estrutural que conduz à melhoria de vida da populaçãolocal e no qual podem ser distinguidas várias dimensões a saber:

• a econômica, na qual os atores usam sua capacida-de para organizar os fatores produtivos locais com níveisde produtividade suficiente para serem competitivos nosmercados;• a de formação de recursos humanos, de acordo comos requerimentos da inovação dos perfis produtivos lo-cais;• a sócio-cultural, na qual os valores e as instituiçõeslocais impulsionam o próprio processo de desenvolvi-mento;• a ambiental que assegura a sustentabilidade do meioambiente

169169169169169


• a institucional na qual a gestão territorial, facilita aarticulação público-privada em nível territorial; e• a cientifíca - tecnológica , visando a criação de inova-ções favoráveis ao desenvolvimento produtivo.

A globalização, em suas várias dimensões, as reestruturaçõesprodutivas em curso em todo o mundo e as novas exigênciastecnológicas estão criando a necessidade de novas intervenções pú-blicas no espaço nacional voltada para dotar as regiões e as firmasque nelas operam de um ambiente econômico e institucional maisfavorável, capaz de torná-las mais ágeis, flexíveis e eficientes na buscae no desenvolvimento de suas vantagens competitivas.

Esses novos espaços estão a exigir, por sua vez, fortesesquemas de colaboração entre as instituições públicas e priva-das, dentro e fora dos ambientes produtivos oferecendo apoio esuporte aos agentes.

As políticas públicas regionais, nesse contexto, passam ater como objetivo maior o de criar, nas regiões, um ambiente favo-rável à atração de investimentos, desenvolvendo e fortalecendoinstituições que conduzam ao aumento de sua capacidade de trans-formação e de aceitação de inovações tecnológicas e, sobretudo,que propiciem um maior grau de integração e coesão espacial,intra e inter-regional.

Nessa perspectiva, os agentes governamentais devemutilizar os seus poderes de alavancagem, por meio de incentivosfiscais e financeiros e de investimentos em infra-estrutura econô-mica e social (especialmente no que diz respeito à formação decapital humano). No entanto, tais intervenções devem ser orienta-das, no sentido de um apoio localizado aos arranjos produtivos,cadeias produtivas e cluster’s, ou seja, de conjunto de atividadesidentificadas como capazes de responder ágil e eficazmente aosincentivos governamentais.

Isso posto e depois de identificadas as especializações re-gionais, deverá haver uma perfeita sintonia entre as ações do gover-no e as atividades desenvolvidas nos complexos produtivos, de modoa garantir sinergias coletivas, que propiciem o aumento da capaci-dade de inovação e de introdução de novas tecnologias, incluindoparcerias entre governos, comunidade e agentes produtivos.

170170170170170


Aqui caberia um retorno ao questionamento inicial sobrea necessidade, os limites e as possibilidades, da existência de umapolítica pública regional, de caráter estadual nacontemporaneidade atual, que venha contemplar todas essas ver-tentes. Primeiramente, a sustentabilidade espacial, entendida comocriação ou manutenção de um sistema de regiões e cidades,hierarquizado e equilibrado, é componente fundamental do quedenominamos desenvolvimento. Fica evidenciado que, cada vezmais, no contexto dos processos de globalização edescentralização, o Estado tem um importante papel a cumprirpara que os desequilíbrios regionais não continuem a ser umamarca do atual modelo de desenvolvimento. Deve, isso sim, nasua função de alocador de recursos, ser promotor e articulador,em conjunto com a sociedade, de novas dinâmicas de desenvolvi-mento regional, pelo fortalecimento da rede de cidades.

A dimensão do regional e sua importância surgem, pri-meiramente, no fato que, para o Estado, a escala regional é oobjeto de suas ações e torna factível o processo de descentralização,auxiliando a consolidar um sistema estadual de planejamento comessas bases, descentralizado e participativo. Também estimula aorganização da sociedade como parceira do desenvolvimento es-tadual, permite a gestão das desigualdades regionais, favorece aintegração das três esferas de governo: federal, estadual e muni-cipal, segundo uma visão regional e, ainda, contribui significativa-mente para a competitividade sistêmica.

Por outro lado, muitos problemas da escala municipal,inclusive aqueles relacionados com a economia, não são resolvi-dos apenas no âmbito municipal e as soluções exigidas deman-dam ações de natureza regional.

Para tratar do desenvolvimento regional e urbano, a ges-tão pública, deve ser reinventada, criando novos arranjosinstitucionais que viabilizem a sua descentralização e que garan-tam a implementação das ações estratégicas para o desenvolvi-mento territorial. A política pública de desenvolvimento regional,além de promover o desenvolvimento endógeno de todas as regi-ões, deve articular e integrar, no contexto do sistema capitalista,as duas dinâmicas: a do crescimento exógeno e a do desenvolvi-mento endógeno.

171171171171171


A proposta de um modelo para a organização dos siste-mas territoriais surge nesta direção, com a criação de novos ar-ranjos institucionais como as Agências de Promoção e Desenvolvi-mento Regional - Urbano – APDRU’s os Conselhos Estaduais dePromoção e Desenvolvimento Regional-Urbano – CPDRU’s e denovos instrumentos como o Fundo Estadual de DesenvolvimentoRegional - Urbano – FDRU e uma Rede de DesenvolvimentoTerritorial (regional, urbana e local) .

Fica evidenciado que a política pública de desenvolvimen-to regional deve ser resultante da combinação de diversos instru-mentos de intervenção (regionalização, descentralização e a arti-culação dos processos de desenvolvimento endógeno e de cresci-mento exógeno), tendo como referência o projeto regional de de-senvolvimento a partir da sua formulação estratégica (planejamentoestratégico regional), que deve incorporar, ainda, políticas de dis-tribuição de renda e da terra, de infra-estrutura logística e urbana

Uma política regional moderna contemporânea pode servisualizada, assim, como uma matriz de informações e ações, naqual tem-se uma complementaridade de políticas: ordenamentoterritorial, descentralização, fomento e crescimento econômico ede gestão regional-urbana.

Em resposta à indagação sobre as potencialidades deuma política pública no Mato Grosso contemporâneo é impor-tante destacar que ela se constitui numa enorme oportunidade,face ao seu potencial de contribuir para o bem-estar coletivo, tan-to do ponto de vista material, como político e dos novos paradigmasdo desenvolvimento econômico. A sua concretização depende daarticulação de três fatores: o conhecimento científico, o poderpolítico coletivo e o consenso social.

Primeiramente, há que se construir novo conhecimento einvestir na acumulação do capital social para então, obterem ter-ritórios inteligentes e capazes de ser inseridos no cenário dacompetitividade sistêmica.

O poder político parece ser o segundo requisito que todaa região deve acumular para fazer as coisas acontecerem, reco-nhecendo duas fontes principais: a descentralização e aconcertação social (articulação de instituições e pessoas).

Em terceiro, vem o consenso social que se traduz em

172172172172172


reconhecer a pluralidade, o direito das minorias, a racionalidadena administração do conflito e da cultura cívica.

A política pública de desenvolvimento regional, que se defi-ne na abordagem supra-regional, deverá centrar-se na articulaçãodos dois atores institucionais, o Estado e as próprias regiões e, poroutro lado, apoiar-se nas capacidades endógenas de cada região.

A substituição do modelo neoliberal de política econômi-ca não ocorrerá por acaso, depende antes de tudo, de como pes-soas e instituições adotarão uma conduta visionária do processode desenvolvimento.

Entre as estratégias que devem compor uma política, res-salte-se a promoção de contratos de desenvolvimento entre osatores locais e o investimento em capital humano e social. Issopossibilitará que os atores locais possam propor projetos com con-teúdo inovador, além de serem protagonistas centrais da constru-ção de seus territórios.

As cidades pólos podem desempenhar aí um papel decisivo,não só por sua capacidade polarizadora, mas por disporem de algunsdos recursos intelectuais necessários ao tão importante exercício refle-xivo sobre a identidade e os objetivos de uma determinada região.

Na definição das estratégias de desenvolvimento regio-nal, algumas diretrizes são fundamentais como: a articulação pro-dutiva territorial rural e urbana; o compromisso com o empregoprodutivo; o conhecimento das tecnologias apropriadas à dota-ção de recursos e potencialidades territoriais; a atenção à inova-ção tecnológica e organizacional; o fortalecimento e adaptaçãodo sistema educacional e de capacitação profissional à proble-mática sócio produtiva e a existência de políticas específicas deapoio às pequenas e médias unidades produtoras cooperativas.

Assinala-se, ainda, como estratégias complementares: aredução gradual das transferências automáticas e garantidas acertos municípios e o aumento do apoio contratualizado a projetos;o incremento dos recursos voltados à capacitação localizada paraa elaboração de projetos de desenvolvimento de caráter inovador.

Em outras palavras, os principais desafios do desenvolvi-mento regional residem em assegurar a inovação tecnológica eadministrativa da estrutura produtiva dos diferentes territórios, poisa inserção de apenas alguns segmentos ao núcleo globalizado

173173173173173


não é suficiente para difundir as inovações tecnológicas sociais.Decorrendo daí a importância de vermos o território como umator decisivo do desenvolvimento.

Para isso, como já foi destacado, necessário se torna aexistência no entorno inovador de um conjunto de serviços queapóiem as ações empreendedoras da articulação das instituiçõeseducacionais com os setores produtivos e da constituição de par-cerias e redes que viabilizem a sinergia de esforços.

As ações na esfera pública devem ser direcionadas paraa criação de um ambiente favorável que facilite a cooperação e asparcerias público - privadas e, na esfera privada, que mobolize efortaleça os vínculos com o sistema produtivo local.

As limitações, como a transitoriedade da forma de com-posição do território mato-grossense, em face de sua dimensão, afragilidade dos processos de descentralização; a desarticulaçãodas esferas públicas e privadas e o déficit de acumulação de capi-tal social, aparecem como principais desafios.

Procurando garantir uma governança com visão estratégi-ca territorial voltada para todos, componente fundamental da políti-ca de desenvolvimento regional demandada e a ser construída pelasociedade contemporânea, há que se concretizar os pactos sociais.

Nesse sentido, a política de desenvolvimento regional devecaminhar pelo desenho e pela execução de uma agenda de mu-danças econômicas e sociais, dependendo, fundamentalmente,da qualidade de suas lideranças políticas e comunitárias: o seunível de consciência social; de conhecimento sistêmico; de capa-cidade de gestão administrativa; de negociação em situações deconflitos e de tensões; a sua capacidade de atrair recursos deinstituições e agências localizadas em seu entorno de influência.

Enfim, o novo ambiente para o desenvolvimento regional,originário principalmente dos processos de globalização, dereestruturação produtiva e descentralização, alterou significativa-mente as condições de competitividade, ficando, ele mesmo, de-pendente de serem criadas estratégias competitivas baseadas noconhecimento e na inovação tecnológica e de gestão para os siste-mas produtivos locais numa disposição de competir realisticamenteno seu ambiente nacional/regional/local e de melhorá-lo num pro-cesso contínuo de construção e de aprendizagem coletiva.

174174174174174


AGHION, P. ; HOWITT P. Endogeneus Growth Theory. Cambridge,[s.n.],1998.

AGHION et all .Ilpes / Cepal. Santiago do Chile: Editora NaçõesUnidas,1998.

ALMEIDA, P. R. Os Primeiros anos do século XXI: o Brasil e asrelações internacionais contemporâneas. Rio de Janeiro: EditoraPaz e Terra, 2002.

AMARAL F. J. A Endogeinização no Desenvolvimento EconômicoRegional . Belém, XXVII ANPEC, 1999.

_____________ . Desenvolvimento regional endógeno em umambiente federalista. In: Planejamento e políticas públicas..... Brasília,IPEA, n. 14, dez. 1996.

ABRAMOVAY, R.; BEDUSCHI L. F. Desafios Para a Gestão Territorialdo Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Belo Horizonte: Sober, 2003.....

ABRAMOVAY, R. O Capital Social dos Territórios: repensando odesenvolvimento rural. Paris : OCDE, 2000.

175175175175175


AZZONI, C. R. Crescimento Econômico e Convergência das Ren-das Regionais ..... Florianópolis: Anpec, 1994.

AZUA J. Alianza Coopetitiva Para La Nueva Economia. Empre-sas, Gobiernos y regiones innovadoras. Madrid: MCGraw Hill /Arthur Andersen, 2000.

BADESP. Agroindústria e Desenvolvimento no Estado de São Pau-lo. São Paulo: IEA, 1978.

BANDEIRA, P. S. Participação, Articulação de Atores Sociais e De-senvolvimento Regional. Brasília: IPEA, 1999.(Texto para Discus-são nº 630).

BECATTINI. G.; RULLANI E. Sistema Locale e Mercato Globale.....In: Economia e Política Industrial, Revista n º 80. 1993.

BECKER, B. Reflexões sobre políticas de Integração e Integração Naci-onal e Desenvolvimento Regional.Brasília: MIN / SDR, Set. 2004. 48p.

BENKO, G. Economia, Espaço e Globalização na Aurora do Sé-culo XXI..... Rio de Janeiro, HUCITEC, 1996.

BERNARDES, J. A. ; FERREIRA, F.P. de M. Sociedade e Natureza In:CUNHA, Sandra B.; GUERRA, Antônio J. T. A Questão Ambiental: di-ferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 17-42p.

BOCAYUVA P. C. Desenvolvimento Local e Redes Produtivas. In:Desenvolvimento Local, Dinâmicas e Estratégias. Rio de Janeiro:Rede DLIS, julho de 2001. p. 45-68.

BOISIER, S. Sociedad Y Território. Lima: Ecie, 1993.

______________ ______________ ______________ ______________ ______________ La construcción (democrática) de las regionesen Chile: Una tarea colectiva. . . . . Santiago. ILPES: Documento 90-8-1264.

_______________La construcción social de las regiones, enDesarrollo Regional Tarea Nacional. Temuco, Universidad de LaFrontera, 1989.

176176176176176


________ ______Conversaciones Sociales y Desarrollo Regio-nal. Talca,Chile. Universidade de Talca, 2000.

_________ _____Sociedad Del Conocimiento, Conocimento So-cial e Gestion Territorialllll. OCDE, 2001.

______________ Em Busca do Esquivo Desenvolvimento Regio-nal: entre a Caixa preta e o projeto político.In Planejamento e Polí-ticas Públicas. Brasília: Ipea, nº 13, jun. de 1996, 112-14 e 3p.

_______________ Y si el desarrollo fuese una emergencia sistémica?In: Revista del Clad y Democracia, n º 27, Caracas, out. 2003.

BORJA, J. En Dimensiones Teóricas, Problemas y Perspectivas deLa Descentralización del Estado. En Descentralizacion del Esta-do, Movimiento Social y Gestion Local. Santiago: FLACSO, 1987.

BRAUDEL, F. Civilização Materia, Economia e Capitalismo. Rio deJaneiro: Martins Fontes, 1996.

CARLEAL L. M. da F. , A Questão Regional no Brasil Contemporâ-neo. São Paulo: ANPUR / HUCITEC, 1993.

CASTANHO F. E. P. Algumas Considerações sobre a Moderniza-ção da Agricultura e a Formação do Complexo Agroindustrial.....São Paulo: Instituto de Economia Agrícola, 1988.

CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000

CASTELLS, M. The Rise of NetWork Society – The Information Age:Economy, Society and Culture – Vol I, Grã Bretanha: [s.n.], 1996-1998

CAVALCANTE, L. T. Produção Teórica em Economia Regional: umaproposta de sistematização. Belo Horizonte: Cedeplar, 2000.

COTRADE. Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar, DesigualdadesRegionais em Mato Grosso. Cuiabá: Assembléia Legislativa, 2003.

CURBELO, J. L. Territórios em Transformación. Madrid, 1994.

177177177177177


DELAPIERRE, M. Del Internacionalisation à la Globalisation. Pa-ris: Data de Laube, 1995.

DINIZ, F. ; GERRY, C. A Problemática do Desenvolvimento Rural .Coimbra: OCDE, 2002.

DINIZ, C. C. Global-Local: Interdependências e Desigualdadeou Notas para uma Política Tecnológica e Industrial Regionalizadano Brasil. Rio de Janeiro: IE / UFRJ, 2000.

DINIZ, C. C. Repensando a Questão Regional Brasileira, Ten-dências, Desafios e Caminhos. Rio de Janeiro: Cadernos doBNDES, 2001.

ESSER Y Outros. Competitividad Sistêmica: nuevo desafios paraas empresas e la política. Santiago, CEPAL, 1996.

FILHO, A. J. A Endogeinização no Desenvolvimento Econômico eRegional.In: Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: Ipea, nº23, jun de 2001. p. 261-286.

GALVÃO A. C.; VASCONCELOS R. Política Regional à Escala Sub-Regional:Uma tipologia Territorial como base para um Fundo deApoio ao Desenvolvimento Regional. Brasília: IPEA, nº 665, 2000.(Texto para Discussão).

GARCIA, R.C. Desenvolvimento Rural do Nordeste. Subsídios paraa Formulação de uma Nova Política. Brasília: IPEA, 1982.

GUELL, P. Subjetividade Social e Desarrollo. Barcelona: Herder, 1999.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MIN. Bases de umaPolítica Integrada de Desenvolvimento Regional para a Faixa de Frontei-ra. Relatório Final. Brasília: Grupo RETIS de pesquisa /UFRJ. Abr, 2004.

HADDAD, P. R. et al. A Competitividade do Agronegócio e o De-senvolvimento Regional no Brasil. Brasília: CNPQ /EMBRAPA,1999.

178178178178178


HADDAD, P. Economia Regional. Desequilíbrios regionais edescentralização industrial. Brasília: IPEA; Rio de Janeiro: INPES, 1975.

HAESBAERT R. Territórios Alternativos. São Paulo: Ed. UFF, Contexto, 2002.

HILHORST, J. G.M. Planejamento Regional. Enfoque sobre Siste-mas. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

HIRSCHMAN, A. O. Estratégia do Desenvolvimento Econômico.Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.(Primeira Edição:1958).

JOAHNSEN O. Introdución la Teoria General de Sistemas. Méxi-co: Limusa / Noriega, 1997.

KEATING, M. The news regionalism. In: Western Europe: Territorialrestructuring and political change. Edward Elgar, Cheltenham UK, 1998.

LLORENS, F. A. Desenvolvimento Econômico Local: caminhos edesafios para construção de uma nova agenda política. Rio deJaneiro: BNDES, 2001.

MANCE, E. A Revolução das Redes. A Colaboração SolidáriaComo Alternativa Pós-Capitalista à Globalização Atual. Petrópolis:Vozes, 2000.

MARTINE, G. Fases e Faces da Modernização Agrícola Brasileira.Brasília, IPLAN, 1988.

MASKELL, P.; MALMBERG, A. Localized Learning and IndustrialCompetitiveness. Cambridge, Journal of economics, 23 (2:167-185),1999.

MÉOT, Henri. El Concepto de Región. Santiago: CEPAL-ILPES, 1971.

MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL. Documento Básicode Recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Cen-tro Oeste. Brasília, SUDECO, Nov de 2003.

MORIN, E . Introdución al Pensamiento Complejo. Barcelona:Gedisa, 1994.

179179179179179


OHMAE, K . The End of de Nation State. The Rise o RegionalEconomies. New York: The free Press, 1995.

Steinberg M. Política de Desenvolvimento Regional. Uma Propos-ta para Debates. Brasília: CENDEC/IPEA, 1987.

PORTER, M. E. Clusters and the New Economics of Competition.In: Harvard Business Review, nov / dec, 1998.

____________. Vantagem Competitiva das Nações. Rio de Ja-neiro: Campus, 1993.

PUTNAM R. D. Comunidade e Democracia. A experiência da Itá-lia Moderna. RJ: Fundação Getulio Vargas, 1993/96.

RAMIREZ, L. S. Construción Regional Y Desarrolo Productivo enla Economia da Globalidad . Buenos Aires: Oficina de la CEPAL,Setembro de 2001.

ROLIM, C. F. C. Integração Competitiva e Território: O que fazercom as regiões excluídas. In: Cassio Rolim; Antonio S Franco; BruceBolnick; Per-Ake Andersson. (Org.). A Economia MoçambicanaContemporanea. Ensaios. Maputo, 2002.

SACK, Robert . Human Territoriality. Cambridge, 1986.

SANTOS, M. Técnica, Espaço e Tempo. Globalização e Meio Téc-nico –Cientifico – Informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.

SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado. FundamentosTeóricos e Metodológicos da Geografia. São Paulo: Hucitec, 1997.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, L. Maria . O Brasil: território e socie-dade no início do século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SECITES - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educa-ção Superior de Mato Grosso. Programa de DesenvolvimentoSustentável da Região de SINOP. Cuiabá: [ s.n.] 2002.

180180180180180


SEPLAN-MT. Relatório Final do Eixo Valorização dos RecursosNaturais. PPA 2004-2007, maio, Cuiabá, 2003.

SILVEIRA, C. M. e REIS L. C. Desenvolvimento Local. Dinâmicas eEstratégias. Rio de Janeiro: REDE DLIS, jul de 2001.

SEN, A. O Desenvolvimento como Expansão das Capacidades.São Paulo: Lua Nova, CEDEC nº 28-29. 1993.

SEN, A. Desarrollo y Liberdad. Madrid: Planeta, 2000.....

SOUTO, J. Planejamento Estratégico Participativo como instru-mento do Desenvolvimento Sustentado. Cuiabá, Apostila de Cur-so - Treinagent, 1999.

SOUZA HIGA, T .C. C. O Enfoque Regional na Sistematização doConhecimento Geográfico. Revista Mato-Grossense de Geogra-fia. Cuiabá: FUFMT, nº 07/08, 2002-2003. p.40-48.

STORPER, M. Las Economias Regionales como Activos Relacionales.Cadernos IPPUR, ano XIII, nº 2, ago. – dez., 1999-2000. 30p.

SAKAIYA. T. Historia Del Futuro. La Sociedade Del Conocimiento.Santiago do Chile: Andrés Bello,1996.

SPOSITO, M. E. B. Urbanização e Cidades: Perspectivas Geográ-ficas. Presidente Prudente, 2001.

TOMASSINI, Luciano. El Giro Cultural in Nuestro Tiempo. In: Ca-pital Social e Cultura, Claves Estratégicos. Buenos Aires: BID, 2000.

WILLIAMSON, J. G. Regional Inequality And the Process of NationalDevelopment: a description on the patterns. Chicago, 1965 .

sob a ótica das desigualdades territoriais · ocupacional local com as macro-políticas regionais...

Documents

Transcript of sob a ótica das desigualdades territoriais · ocupacional local com as macro-políticas regionais...