Sober_OMC_Agricultura_Slides_Julho_2015_LM.pptx
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Introdução
Acordo sobre Agricultura da OMC
Leonardo Macedo / [email protected]
https://br.linkedin.com/in/macedoleo
João Pessoa, Julho 2015
Part 1O mapa não é o território
The map is not the territory
EUA-Mexico
USA-México
Holanda-Bélgica
Netherlands-Belgium
Índia-Paquistão
India-Paquistan
Fronteiras/Borders
Introdução
UN/CEFACT Buy-Ship modelS
HIP
Prepare for export
Book transport Insure cargo Make customs declaration Obtain export licence etc.
Export
Process goods declaration Apply security check Clear goods
Prepare for import
Obtain import licence etc Book transport Establish credit
Import
Process import declaration Progress cargo declaration Check security Release goods
Transport
Collect goodsTransport and deliver
goodsProvide waybills, goods,
receipts, status reports..Advise dispatchObtain export licence etc.
Padrões multilaterais
Multilateral Standards
+ GATT (1947 – 1994)
+ WTO (1995)
+ Singapura (1996)
+ Genebra (1998)
+ Seattle (1999)
+ Doha (2001)
+ Cancun (2003)
+ (July Package
(2004))
+ Hong Kong (2005)
+ Genebra (2009)
+ Genebra (2011)
+ Bali (2013)
+ Nairobi (2015)
Cronologia
OMC em síntese / WTO em resumo
1
2
Implementação e administração dos Acordos(Executivo)
Forum de negociações(Legislativo)
3 Solução de Disputas(Judiciário)
4 Trade Policy Review Mechanism
Art. III
Preamble
Marrakesh
Agreement
18
• Artigo II “Lista dos Países” define os compromissos específicos em agricultura;
• Produtos agrícolas são definidos no Anexo I do Acordo sobre Agricultura;
• Sistema Harmonizado (Capitulos 1 a 24);
OMC – AA Elementos chave
19
OMC - Estrutura do AoA
Aumento do acesso a
mercados
Redução das medidas
de apoio interno
Redução de exportações
subsidiadas
3 Pilares
21
Tarifas (ad valorem, específicas e mistas)
Quotas tarifárias (volume de importações ou
exportações para tarifa – acima da quota aplica-se
tarifa extra-quota)
Proibido: Restrições Quantitativas
Taxas variáveis
Preços mínimos
Licenças discricionárias de importação
Outras
Acesso a mercados
Verde
“Caixa Verde”
Medida não possua nenhum efeito
distorcivo sobre o comércio ou a produção,
ou se houver, que seja em grau mínimo.
• Apoio concedido por meio de
programa governamental fundado
em interesse público, não
envolvendo nenhum deslocamento
de consumidores; e
• Não pode ter o efeito de conceder
apoio em matéria de preço para
produtores.
Amarela
“Caixa Amarela”
Qualquer medida que não demonstre
safisfazer as condições de isenção do
Anexo 2 ou do Art.6
• Inclusão no cálculo da Medida
Agregada de Apoio (MAA) em vigor
para o ano em questão; e
• Regras cálculo Anexo 3 do AA
Azul
AA - Art.6.5 • Permitos, mas possivelmentedistorcivos ao comércio;
• Podem ser discutidos em umprocedimento de solução decontrovérsias.
“Caixa Azul”
Apoio exigir dos produtores uma limitação
de sua produção.
Subsídios a exportação
Incentivos especiais oferecidos pelos
governos para fomentar o aumento de
vendas ao exterior.
Exemplos:
• pagamentos em dinheiro;
• subsídios financiados por produtores ou processadores
como resultado de medidas governamentais, a exemplo
de contribuições tributárias;
• subsídios a vendas (marketing);
• subsídios ao transporte e ao frete; e
• subsídios para commodities sujeito à sua inclusão em
produtos exportados.
OMC - Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)
WTO – Trade Facilitation Agreement (TFA)
Artigo 3: Consulta prévia;
Artigo 7: Liberação e desembaraço das mercadorias
Artigo 10: Formalidades relacionadas a importação, exportação e trânsito
36
Negociações:
• Melhorar o acesso a mercados
• Redução e eliminação de
subsídios a exportação;
• Redução de apoio interno que
provocam distorção do
comércio.
Acordo sobre Agricultura
37
Big meetings, small meetings
Processo de Negociação
‘Inclusive’: all coalitions represented in consultations‘Transparent’: reps. report back to coalitions
‘Green Room’- Informal small group consultationsKey players,- reps. of all groups
- hard bargaining, drafting
Formal plenary- Full membership- Speeches/consensus decisions
Informal, heads of delegations- All members, no record, reports from consultations, /reactions
Bilateral, very small group consultations
38
G–90
G-10
G-33
ACP
LDCs
Cairns Group
G-20
Recentnew
African Group
EUG-27
TROPICAL PRODUCTS
(Bolivia) (Colombia)
(Costa Rica) (Ecuador)
El Salvador (Honduras)
(Guatemala) (Nicaragua)
(Panama) (Peru)
(Venezuela)
ChadBurkina FasoBurundi Togo
Central African RepDjibouti DR Congo
Mali Gambia GuineaGuinea Bissau Lesotho
Malawi Mauritania NigerSierra Leone Rwanda
BeninMadagascar
SenegalUgandaZambiaTanzania
BelizeBarbadosAntigua/BarbudaDominica DominicanRepGrenada GuyanaSt Vincent/GrenadinesTrinidad/TobagoJamaica Suriname
St Kitts/NevisSt Lucia
GabonGhana
Namibia
HondurasMongolia
NicaraguaPanama
Sri Lanka TurkeyEl Salvador
NigeriaZimbabwe
BotswanaCameroon
CongoCôte d’Ivoire
KenyaMozambique
Egypt
Tunisia Morocco
AngolaSwaziland
Mauritius
R Korea
Iceland Israel JapanLiechtenstein Norway
SwitzerlandCh Taipei
AustriaBelgium Bulgaria
Cyprus CzechR DenmarkEstonia Finland FranceGermany Greece Hungary
Ireland Italy LatviaLithuania Luxembourg MaltaNetherlands Poland Portugal
Romania SlovakiaSlovenia Spain
Sweden UK
Mexico
IndiaChinaVenezuela
FijiPapua New Guinea
IndonesiaPakistanPhilippines
Peru
Cuba
Haiti
Australia CanadaColombia
Costa RicaGuatemala
Malaysia N Zealand
ChileBrazil
BoliviaUruguay
ThailandParaguay
Argentina
BangladeshCambodia
MaldivesMyanmar
Nepal
HongKongCh MacaoCh Singapore Qatar UAE Brunei Kuwait Bahrain
S Africa
Solomon Islands
USG–1
AlbaniaArmenia Cape Verde
(China) Croatia Ecuador FYR- Macedonia (Georgia)
Jordan KyrgyzR Moldova (Mongolia) Oman (Panama)
Saudi-Arabia (Ch Taipei)Viet Nam Tonga
39
TIERED FORMULA
Tariff escalation (list)
Tropical products (list)
Minimum average cut (Developed)
SVE flexibility
Maximum average cut (Developing)
LDC flex
SENSITIVE
PRODUCTS
SPECIAL
PRODUCTS (Developing)
RAMs SP flexibility
SVEs SP flexibility
Commodities (case by case)
ACESSO A MERCADOS
SSG SSM(Developing)
LDC products
VRAMs and small
low-income RAMs flexibility
RAM flexibility
Preference erosion
40
TIERED FORMULA
Developed countries
Threshold/Tier/Band (tariffs) Cuts
0-20% 50%
20-50% 57%
50-75% 64%
>75% 70%
A FORMULA TIERED
Redução mínima total de 54%
Part 6Padrões multilaterais
Multilateral Standards
Class Extra
Class I
Class II
EU Padrões - Cenouras
Outros Acordos importantes para Agricultura
• Acordo sobre a Aplicação de
Medidas Sanitárias e Fitosanitárias
(SPS);
• Acordo sobre Barreiras Técnicas ao
Comércio (TBT)
Acordo sobre Agricultura da OMCLeonardo Macedo / [email protected]
https://br.linkedin.com/in/macedoleo
João Pessoa, Julho 2015