SOCIALISMO2007 ÉTICA AMBIENTAL: A ÉTICA DO FUTURO Manuel João Pires.

SOCIALISMO2007

ÉTICA AMBIENTAL:ÉTICA AMBIENTAL:A ÉTICA DO FUTUROA ÉTICA DO FUTURO

Manuel João PiresManuel João Pires

ÉTICA AMBIENTALÉTICA AMBIENTAL

Reflexão sobre os Reflexão sobre os princípios que devem princípios que devem

orientar a nossa acção orientar a nossa acção nas relações que nas relações que

estabelecemos com o estabelecemos com o mundo naturalmundo natural..

ÉTICA AMBIENTALÉTICA AMBIENTAL

Quais os princípios que Quais os princípios que devem orientar a nossa devem orientar a nossa acção nas relações que acção nas relações que

estabelecemos com o estabelecemos com o mundo naturalmundo natural??

ÉTICA AMBIENTAL:ÉTICA AMBIENTAL: Um Caso PráticoUm Caso Prático

Um rio serpenteia por entre ravinas cobertas de floresta e Um rio serpenteia por entre ravinas cobertas de floresta e gargantas escarpadas em direcção ao mar. A comissão gargantas escarpadas em direcção ao mar. A comissão hidroeléctrica estatal considera que as quedas de água são hidroeléctrica estatal considera que as quedas de água são uma fonte de energia não aproveitada. A construção de uma uma fonte de energia não aproveitada. A construção de uma barragem proporcionaria trabalho durante três anos a 1000 barragem proporcionaria trabalho durante três anos a 1000 pessoas e emprego a longo prazo para 20 ou 30. Esta situação pessoas e emprego a longo prazo para 20 ou 30. Esta situação fomentaria o estabelecimento de industrias contribuindo para o fomentaria o estabelecimento de industrias contribuindo para o crescimento económico de toda a região. No entanto, a região, crescimento económico de toda a região. No entanto, a região, dotada de uma beleza insuperável, é o lar de muitas espécies dotada de uma beleza insuperável, é o lar de muitas espécies de mamíferos, incluindo alguns primatas, bem como de muitos de mamíferos, incluindo alguns primatas, bem como de muitos outros animais e aves, alguns em vias de extinção. Além disso, outros animais e aves, alguns em vias de extinção. Além disso, no coração dos vales encontram-se manchas de uma espécie no coração dos vales encontram-se manchas de uma espécie rara de pinheiro, tendo muitas das árvores uma idade superior rara de pinheiro, tendo muitas das árvores uma idade superior a 1000 anos.a 1000 anos.

ÉTICA AMBIENTAL:ÉTICA AMBIENTAL: Conflito de InteressesConflito de Interesses

Será que se deve construir a barragem?Será que se deve construir a barragem?Qual é a decisão eticamente correcta?Qual é a decisão eticamente correcta?

ÉTICA AMBIENTAL:ÉTICA AMBIENTAL: O Problema do Estatuto MoralO Problema do Estatuto Moral

Quais os seres que Quais os seres que possuem estatuto possuem estatuto moral?moral?

Qual a propriedade Qual a propriedade que faz com que um que faz com que um ser possua estatuto ser possua estatuto moral?moral?

ÉTICA AMBIENTAL:ÉTICA AMBIENTAL: O Problema do Estatuto MoralO Problema do Estatuto Moral

Estatuto MoralEstatuto Moral1.1. Possuem Possuem valor intrínsecovalor intrínseco ; ;

2.2. Têm o direito de ser tratados Têm o direito de ser tratados com consideração e respeito;com consideração e respeito;

3.3. É eticamente errado ou É eticamente errado ou inadmissível tratá-los de inadmissível tratá-los de certas maneiras;certas maneiras;

4.4. Temos a obrigação de ter em Temos a obrigação de ter em conta os seus interesses e os conta os seus interesses e os seus direitos sempre que seus direitos sempre que tomamos uma decisão que os tomamos uma decisão que os possa afectar.possa afectar.

Sem Estatuto MoralSem Estatuto Moral1.1. Possuem apenas Possuem apenas valor valor

instrumentalinstrumental;;2.2. Não contam do ponto de vista Não contam do ponto de vista

moral;moral;3.3. Não temos qualquer Não temos qualquer

obrigação de ter em obrigação de ter em consideração o modo como as consideração o modo como as nossas acções os podem nossas acções os podem afectar;afectar;

4.4. Podemos tratá-los da maneira Podemos tratá-los da maneira que quisermos sem que isso que quisermos sem que isso levante qualquer problema levante qualquer problema ético.ético.

ÉTICA ANTROPOCÊNTRICAÉTICA ANTROPOCÊNTRICA::Paradigma Ético DominanteParadigma Ético Dominante

Ética RestritivaÉtica Restritiva: A esfera de consideração ética encontra-se totalmente limitada aos humanos, uma vez que estes são as únicas entidades dotadas de estatuto moral, sendo toda a natureza reduzida a um valor meramente instrumental.

Ética do SemelhanteÉtica do Semelhante: Os problemas éticos reduzem-se à relação do homem com o homem.

Ética do presenteÉtica do presente: O bem e o mal decorrentes da acção pertencem apenas ao aqui e ao agora.

Ética da PermanênciaÉtica da Permanência: O «Homem» e a «Natureza» são concebidos como entidades imperturbáveis na sua essência, não passíveis de serem remodelados pela técnica.

Ética da InsustentabilidadeÉtica da Insustentabilidade: O modo de vida fundado neste paradigma ético produziu a crise global do ambiente.crise global do ambiente.

ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA:ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA: Decisões no Caso PráticoDecisões no Caso Prático

Construção da Construção da BarragemBarragem: Satisfação dos interesses interesses imediatosimediatos dos seres humanos, únicos eticamente relevantes.

Não construção da Não construção da BarragemBarragem: respeito pelos interesses das gerações futurasgerações futuras.

ÉTICA ANTROPOCÊNTRICAÉTICA ANTROPOCÊNTRICA::Análise CríticaAnálise Crítica

Membro da espécie Homo

Sapiens

Membro da espécie Vulcanos

Estatuto Moral Sem Estatuto Moral

O que faz com que um indivíduo possua estatuto moral não é a O que faz com que um indivíduo possua estatuto moral não é a sua pertença à espécie sua pertença à espécie XX, , YY ou ou ZZ mas as características ou mas as características ou propriedades intrínsecas desse ser.propriedades intrínsecas desse ser.As diferenças específicas não justificam uma discriminação a nível As diferenças específicas não justificam uma discriminação a nível da consideração ética.da consideração ética.Não ter em consideração os interesses e os direitos de um ser Não ter em consideração os interesses e os direitos de um ser apenas porque não pertence à nossa espécie é moralmente apenas porque não pertence à nossa espécie é moralmente injustificável e constitui um acto de injustificável e constitui um acto de EspecismoEspecismo..

ÉTICA AMBIENTAL: ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética AnimalO Paradigma da Ética Animal

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSESPRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES

Humano 1Humano 1 Humano 2Humano 2 Humano 3Humano 3 Humano 4Humano 4

Indivíduo Indivíduo adulto adulto

«normal»«normal»

Indivíduo Indivíduo com com

deficiências deficiências mentais mentais

profundasprofundas

Criança Criança Recém-Recém-nascidanascida

Indivíduo Indivíduo em fase em fase terminal terminal

de de AlzheimerAlzheimer

Estatuto Moral / Consideração ÉticaEstatuto Moral / Consideração Ética

Qual a propriedade/característica que faz com que todos Qual a propriedade/característica que faz com que todos estes seres sejam dotados de estatuto moral e, portanto, estes seres sejam dotados de estatuto moral e, portanto, merecedores de consideração ética?merecedores de consideração ética?


R:R: Ser PessoaPessoa (seres racionais e autoconscientes) como seres racionais e autoconscientes) como critério de consideração ética.critério de consideração ética.

Ser HumanoSer Não-humano

(Gorila)

Ser Alienígena

(E.T.)

Ser Humano

(Bebé 3 dias)

Racional e Autoconsciente



Racional e

Autoconsciente

Pessoa Pessoa Pessoa Não-Pessoa

Incluídos na Esfera de Consideração ÉticaIncluídos na Esfera de Consideração Ética Não IncluídoNão Incluído


Conclusão 1Conclusão 1: Os conceitos de Ser HumanoSer Humano e PessoaPessoa não são necessariamente idênticos. Conclusão 2Conclusão 2: Existem pessoas que não são membros da nossa espécie e existem membros da nossa espécie que não são pessoas.Conclusão 3Conclusão 3: Se alguns animais não humanos forem pessoas temos que lhes conceder o mesmo valor e a mesma consideração moral que concedemos aos membros da nossa espécie que são igualmente pessoas.Conclusão 4Conclusão 4: Alguns seres humanos não são pessoas e, portanto, de acordo com esta lógica, não seriam dignos de consideração ética.Conclusão 5Conclusão 5: Se todas as pessoas devem ser incluídas na esfera de consideração ética, então essa esfera incluí todos os seres racionais e autoconscientes, humanos ou não-humanos.


R: A R: A Inteligência como critério de consideração como critério de consideração ética. ética.

Ser Humano Adulto

«normal»

PorcoCão

Criança Recém-Nascida

Gorila Chimpanzé

«Deficiente mental» «Doente

Alzheimer»

ConsideraçãoConsideração Consideração Consideração NãoNão

ConsideraçãoConsideraçãoConsideraçãoConsideração

NãoNãoConsideraçãoConsideração


R: A R: A linguagem como critério de consideração como critério de consideração ética. ética.

Ser Humano Adulto

«normal»

PorcoCão

Criança Recém-Nascida

Gorila Chimpanzé

«Deficiente mental» «Doente

Alzheimer»

ConsideraçãoNão

Consideração Não

ConsideraçãoConsideração

NãoConsideração


R: A R: A SenciênciaSenciência como critério de consideração ética. como critério de consideração ética.

Ser Humano Adulto

«Normal»

PorcoCãoVaca

Criança 3 meses

AvesPeixesRépteis

Primatas Cetáceos

«Deficiente mental»«Doente

de Alzheimer

»

Estatuto Moral / Consideração ÉticaEstatuto Moral / Consideração Ética

O PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DOS O PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DOS SERES SENCIENTESSERES SENCIENTES


“Se um ser sofre não pode haver nenhuma justificação moral para recusar ter o sofrimento em consideração. Se um ser não tem a capacidade de sofrer ou de sentir alegria ou felicidade, não há nada para ser tido em conta. Logo, o limite da senciênciasenciência é a única fronteira defensável para a preocupação pelos interesses dos outros.”

Peter Singer, Ética PráticaÉtica Prática


1. Inclusão de todos os seres sencientes na esfera de consideração ética;

2. Igualdade entre humanos e não humanos enquanto objectos de consideração ética;

3. Recusa do Especismo: carácter arbitrário e indefensável da discriminação baseada na espécie;

4. Condenação de todas as práticas que constituem uma violação dos direitos e dos interesses de todos os seres sencientes, humanos ou não-humanos. (Experimentação Animal, Criação de Animais para Consumo, etc.)

ÉTICA ANIMAL:ÉTICA ANIMAL: Decisão no Caso PráticoDecisão no Caso Prático

Recusa da Construção Recusa da Construção da Barragemda Barragem porque iria colocar em perigo a vida bem como provocar sofrimento prolongado, devido à fome e falta de abrigo, a muitos seres sencientes não humanos [mamíferos, primatas, aves].

ÉTICA AMBIENTAL: ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética BiocêntricaO Paradigma da Ética Biocêntrica

“Sou vida que quer viver e existo no meio de vida que quer viver. […] A ética consiste no facto de eu sentir a necessidade de praticar o mesmo respeito pela vida, por toda a vontade de viver,como em relação a mim. É um bem manter e acalentar a vida; é um mal destruir e reprimir a vida.”

Albert Schweitzer


Toda a vida tem valor intrínseco;

Para além dos animais também as plantas possuem um «bem próprio» resultante da satisfação das suas funções vitais;

Cada ser vivo é um centro teleológico que tem um bem próprio a ser realizado;

Toda a entidade que possui um «bem próprio» merece ser tida em consideração por todos os agentes morais e a realização dos seus interesses constitui para estes um dever.

O PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DA VIDAO PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA


“Todo o ser vivo procura o seu próprio bem à sua maneira única. [Assim sendo] podemos encarar todos os seres vivos como nos encaramos a nós e [dessa forma] estamos prontos a atribuir à sua existência o mesmo valor que atribuímos à nossa.”

Paul Taylor

IGUALDADE ENTRE TODOS OS MEMBROS DA IGUALDADE ENTRE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE BIÓTICACOMUNIDADE BIÓTICA


PRINCÍPIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOSPRINCÍPIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOSENTRE HUMANOS E NÃO-HUMANOSENTRE HUMANOS E NÃO-HUMANOS

1. Diferença entre Interesses Básicos e Não-Básicos.2. Auto-Defesa.3. Proporcionalidade.4. Menor Dano Possível.5. Justiça Distributiva.6. Justiça Restituitiva.


ConflitosConflitos HumanosHumanosNãoNão

HumanosHumanos

PrincípioPrincípio

PrioritárioPrioritário

II

NN

TT

EE

RR

EE

SS

SS

EE

SS

Não básicos(Incompatíveis

Resp. Natureza)Básicos Proporcionalidade

Não básicos(Compatíveis

Resp. Natureza)Básicos Mínimo Dano

Básicos Básicos Justiça Distributiva

Justiça Restituitiva - quando Mínimo Dano e Distributiva tiverem sido aplicados.

ÉTICA BIOCÊNTRICA:ÉTICA BIOCÊNTRICA: Decisão no Caso PráticoDecisão no Caso Prático

1ª Hipótese1ª Hipótese: Animais não sobrevivem/plantas sobrevivem – construção da barragemconstrução da barragem transportando os primatas e restantes animais para um habitat alternativo e provocando o menor dano às plantas.

2ª Hipótese2ª Hipótese: Animais sobrevivem mas é impossível salvar espécies vegetais – recusa da construção recusa da construção da barragem.da barragem.

Estudo de Impacto Ambiental para Avaliar Danos

ÉTICA AMBIENTAL: ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética EcocêntricaO Paradigma da Ética Ecocêntrica

PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DO TODOPRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DO TODO

Extensão da esfera de consideração éticaExtensão da esfera de consideração ética: «A «A Ética da Terra simplesmente alarga as fronteiras da Ética da Terra simplesmente alarga as fronteiras da comunidade de forma a incluir solos, água, plantas e comunidade de forma a incluir solos, água, plantas e animais e, colectivamente, a Terra.»animais e, colectivamente, a Terra.»

Critério de moralidadeCritério de moralidade: : «Uma coisa é um bem quando «Uma coisa é um bem quando tem tendência para preservar a integridade, a estabilidade e tem tendência para preservar a integridade, a estabilidade e a beleza da comunidade biótica. É um mal quando tem a a beleza da comunidade biótica. É um mal quando tem a tendência contrária.»tendência contrária.»

Aldo Leopold, Aldo Leopold, A Sand County AlmanacA Sand County Almanac


Defesa da consideração ética por entidades holísticas e não apenas por organismos individuais;Alargamento da comunidade ética aos elementos a-bióticos como a água e a terra e a seres colectivos como as espécies e os ecossistemas;Os organismos biológicos individuais são apenas produtos efémeros das realidades holísticas a que pertencem, não sendo necessários para a sobrevivência do Ecossistema no seu conjunto.

Hierarquização da Consideração ÉticaHierarquização da Consideração Ética: a biosferabiosfera tem prioridade sobre os ecossistemasecossistemas, os ecossistemas sobre as espéciesespécies que o constituem e as espécies sobre os indivíduosindivíduos que as compõem.


1. O bem estar e o desenvolvimento da vida na Terra, humana e não humana, têm valor em si.

2. A riqueza e a diversidade das formas de vida contribuem para a realização desses valores e são também valores em si.

3. Os seres humanos não tem o direito de reduzir esta riqueza e diversidade excepto para satisfazer necessidades vitais.

DEEP ECOLOGY - «DEEP ECOLOGY - «Pensar como uma MontanhaPensar como uma Montanha»»

ÉTICA ECOCÊNTRICA:ÉTICA ECOCÊNTRICA: Decisão no Caso PráticoDecisão no Caso Prático

Recusa Categórica da Recusa Categórica da Construção da BarragemConstrução da Barragem uma vez que é a única forma de assegurar a preservação da integridade, estabilidade e beleza do ecossistema em causa, conservando intactos todos os seus componentes.

ÉTICA AMBIENTAL:ÉTICA AMBIENTAL: Princípios NuclearesPrincípios Nucleares

Ética ExtensivaÉtica Extensiva: Recusa do antropocentrismo e alargamento da esfera de consideração ética para além do universo humano, reconhecendo noutras entidades valor intrínseco.

Ética da AlteridadeÉtica da Alteridade: Os problemas éticos colocam-se essencialmente na relação homem-natureza.

Ética do FuturoÉtica do Futuro: O bem e o mal decorrentes da acção são equacionados tendo em conta as consequências futuras.

Ética EcológicaÉtica Ecológica: Reconhece a natureza como um processo dinâmico do qual o homem é parte integrante, simultaneamente como espectador e actor responsável.

Ética da SustentabilidadeÉtica da Sustentabilidade: Preconiza um modo de vida que rejeita os ideais de uma sociedade materialista e promove a realização das potencialidades de cada um e a conquista da felicidade em harmonia com o planeta.

ÉTICA AMBIENTAL:ÉTICA AMBIENTAL: Três Erros IndesculpáveisTrês Erros Indesculpáveis

1. Negar os Factos:1. Negar os Factos:


2. Reduzir o futuro ao 2. Reduzir o futuro ao presentepresente: «Daqui a cem anos estaremos todos mortos.»


3. «3. «Esquizofrenia Esquizofrenia Ética»:Ética»: assimetria entre os domínios do pensarpensar e do agiragir.

ÉTICA AMBIENTAL:ÉTICA AMBIENTAL:A Ética do FuturoA Ética do Futuro

«O Século «O Século XXI será ético XXI será ético ou não será ou não será de todo.»de todo.»

Gilles LipovetskyGilles Lipovetsky

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