Sociedade Civil

Alan Furlan Catalano

João Marcelo Felicori

GAE 154 - Gestão de Organizações do Terceiro Setor

Objetivos

Apresentar os conceitos mais importantes do universo das organizações da sociedade civil;

Refletir sobre as peculiaridades existentes na gestão das organizações da sociedade civil (OSCs).

Sociedade civil refere-se à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, as suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam frequentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, atores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos ativistas.

Sociedade civil e globalização Nos dias de hoje, o termo sociedade civil é

frequentemente utilizado por críticos e ativistas como uma referência às fontes de resistência ao domínio da vida social que devem ser protegidas da globalização. Isto ocorre porque ela é vista como atuando além das fronteiras e através de diferentes territórios. Todavia, enquanto a sociedade civil possa, sob muitas definições, incluir estes negócios e instituições que apoiam a globalização, este uso é contestado.

Por outro lado, outros vêm a globalização como um fenômeno social trazendo valores liberais clássicos, os quais inevitavelmente levarão a um papel maior por parte da sociedade civil, às custas das instituições politicamente derivadas do estado.

Exemplos de instituições da sociedade civil Associações profissionais Clubes cívicos Clubes sociais e esportivos Cooperativas Corporações Grupos ambientalistas Grupos por gênero, culturais e religiosos Instituições de benemerência Instituições políticas Órgãos de defesa do consumidor

Antônio Gramsci e a Sociedade Civil

Sociedade Civil “ Aparelhos privados de hegemonia”

Coutinho, 2003

Conjunto de organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão de ideologias;

Igrejas, partidos políticos, sindicatos...

Surgimento da Sociedade Civil segundo Gramsci Surge no final do Século XIX, no Ocidente; Principal motivo do surgimento: formação

de grandes sindicatos e partidos de massa e pela conquista da democracia pelo voto. (Coutinho, 2003)

Assim como no terceiro setor existe grande quantidade de tipos de organizações;

Sugiram da necessidade de preenchimento das lacunas deixadas pelo Estado e pelo Mercado.

A sociedade civil no Brasil: Lutas e Conquistas Democráticas

“A Sociedade Civil no Brasil ressurgiu durante a ditadura militar (1964) “(Dagnino 2002);

“ Não se pode garantir que a Sociedade Civil surgiu do nada” (Cardoso 2004);

Presença da sociedade Civil no Brasil antes de 1964: Movimento Operário;

Sociedade Civil Brasileira e Governo Populista (Koshiba; Pereira , 1996);

Institucionalização e força da Sociedade Civil;

Diversos segmentos sociais se unificaram para combater o Estado autoritário (Dagnino, 2002; Gómes, 2003);

Constituição Federal de 1988 e a participação social: reestabelecimento da democracia.

Mecanismos criados no Brasil para a participação social

Plebiscito e Referendo Popular; Iniciativa Popular Legislativa; Audiência Pública; Tribuna Popular; Orçamento Participativo; Conselhos Gestores de Políticas Públicas.

Atores da Sociedade Civil: Movimentos Sociais e ONGS ONG e suas classificações:

ONU – “Organização Internacional a qual não foi estabelecida por acordos Governamentais. (Menescal, 1996);

1950 - “Entidades ou agências de cooperação financeira de projetos desenvolvimentistas e assistencialistas”. Logo, a imprecisão do significado ONG foi se tornando evidente. (Trevisol, 1998; 2001);

Brasil: tipo de organização pertencente a uma categoria socialmente construída.

Citações

"A Sociedade Civil é um conjunto de instituições e associações que são suficientemente fortes para evitar a tirania, mas que no entanto são permeáveis para a livre entrada e saída pelos indivíduos, em vez de impostas pela nascença ou mantidas por algum ritual assombroso. Você pode entrar para o partido socialista sem nunca ter sacrificado uma cabra…" (Condições da Liberdade, 1995, Ernest Gellner).

Considerações finais: desafios e perspectivas da sociedade civil

O exame da construção do conceito de sociedade civil, aliado a análise da trajetória dessa esfera da sociedade ao longo da história republicana brasileira nos permitem vislumbrar algumas tendências para o futuro breve. Em primeiro lugar, gostaríamos de chamar a atenção para as implicações da continuidade da visão positiva e consequentemente da ação propositiva da sociedade civil. Isso nos remete à consideração da sua autonomia e da sua originalidade, numa abordagem inspirada em Cohen e Arato. A visão positiva implica o reforço do papel da sociedade civil no debate político para o aperfeiçoamento da democracia. A inserção nesse debate não deveria acarretar a cooptação dos atores da sociedade civil pelas elites econômicas, pelo poder assentado no Estado ou pelos partidos políticos, sob pena da perda de sua autonomia. Essa autonomia é, no fundo, a condição de enriquecimento da sua própria originalidade, o que faz da sociedade civil uma fonte inesgotável de renovação de formas de ação coletiva, como por exemplo, no entrelaçamento das dimensões política, econômica e social engendrando uma economia plural e assim revigorando a economia social.