SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ASPEC · PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL...

PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2017/ 2021

Mantenedora SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA – ASPEC

Mantida FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA – FPB

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA PERÍODO 2017/2021

JOÃO PESSOA / PB 2017


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DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

MANTENEDORA

Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda – ASPEC

DIREÇÃO GERAL

Clay José Mattozo

DIREÇÃO ACADÊMICA

Sílvio José Rossi


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APRESENTAÇÃO

Um novo ciclo de desenvolvimento da Instituição será instalado a partir de 2017, com

a proposta deste Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), voltado para os próximos 05

anos. Suas postulações compreenderão o fortalecimento e a renovação de compromissos e

o estabelecimento de novos objetivos e metas que ampliem o alcance social, econômico,

cultural e regional da sua atuação.

Assim, este PDI é o principal instrumento de planejamento e gestão da Faculdade

Internacional da Paraíba e está vinculado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI),

assegurado o indispensável alinhamento estratégico quanto ao perfil da gestão e quanto aos

compromissos assumidos pela Instituição com a formação cidadã e com o desenvolvimento

sustentável da sociedade local, regional e nacional.

João Pessoa, Setembro de 2016.

Direção Geral da FPB


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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

PARTE I – PERFIL INSTITUCIONAL

2. PERFIL INSTITUCIONAL

2.1 Breve Histórico

2.2 A Evolução16

2.3 O Amadurecimento

3. ANÁLISE SUSCINTA E CRÍTICA AO PDI ANTERIOR

4. INSERÇÃO REGIONAL DA FPB

4.1 Panorama do Estado – Contexto Socioeconômico

4.2 Aspectos Históricos, Demográficos e Educacionais da Paraíba

5. MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS

5.1 Missão

5.2 Visão

5.3 Princípio42

6. FINALIDADES44

6.1 Áreas de Atuação

7. RESPONSABILIDADE SOCIAL

8. POLÍTICAS INSTITUCIONAIS

8.1 Referencial para as Políticas Institucionais

8.2 Políticas para o Ensino51

8.2.1 Políticas para o Ensino da Graduação

8.2.2 Políticas para o Ensino de Pós-graduação

8.3 Políticas para a Pesquisa e Iniciação Científica

8.4 Políticas para a Extensão 56

8.5 Políticas de Responsabilidade Social

8.5.1 Políticas de Desenvolvimento Econômico e Social

8.5.2 Políticas de Inclusão Social

8.5.3 Políticas Para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial.


5

8.5.4 Políticas Para Educação Ambiental

8.5.5 Políticas Para o Apoio a Memória e Patrimônio Cultural

8.6 Políticas e Práticas de Educação à Distância

8.6 Políticas Gestão

8.7 Políticas de Comunicação

8.8 Políticas de Internacionalização

9. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA

9.1 Perfil do Egresso

9.2 Perfil dos Cursos

9.3 Seleção de Conteúdos

9.4 Princípios Metodológicos

9.5 Inovações Consideradas significativas81

9.6 Práticas Pedagógicas Inovadoras

9.7 Atividades de Prática Profissional, Estágios e Complementares

9.8 Materiais Pedagógicos

9.9 Incorporação de Avanços Tecnológicos

9.10 Processo de Avaliação do Conhecimento

10. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

10.1 Estrutura Organizacional

10.2 Autonomia da Faculdade em relação à Mantenedora

10.3 Relação de Parceria com a Comunidade, Instituições e Empresas

10.4 Organograma

11. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL 103

11.1 Perfil do Corpo Docente104

11.2 Perfil dos Tutores

11.3 Perfil do Corpo Técnico Administração 115

12. OFERTA DE CURSO E PROGRAMAS117

12.1 Ensino de Graduação117

12.2 Ensino de Pós-Graduação Lato Sensu

12.3 Cursos em Fase de Autorização

12.4 Cursos de Futura Solicitação


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12.4.1 Presencial122

12.4.2 À Distância

12.4.3 Programas de Extensão e Pesquisa

13. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES

13.1 Formas de Acesso

13.2 Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro131

13.3 Estímulos à Permanência

13.4 Acompanhamento dos Egressos

14. INFRAESTRUTURA

14.1 Infraestrutura Física

14.2 Infraestrutura Acadêmica

14.2.1 Biblioteca

14.3 Laboratórios

14.4 Recursos Tecnológicos e Audiovisual

14.5 Plano de Acessibilidade

14.6 Expansão da Infraestrutura para o período de vigência do PDI

15. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

PARTE II – DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS PARA A GESTÃO

16. PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAL

16.1 Estratégias do Planejamento e Gestão Institucional

16.2 Objetivos do Planejamento e Gestão

17. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

17.1 Estratégias da Organização Administrativa

17.2 Objetivos da Organização Administrativa

18. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL

18.1 Estratégias da Organização e Gestão de Pessoal

18.2 Objetivos da Organização e Gestão de Pessoal

19. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES

19.1 Estratégias das políticas de Atendimento aos Discentes

19.2 Objetivos das Políticas de Atendimento aos Discentes

20. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA177


7

20.1 Estratégias da Organização Didático-Pedagógica

20.2 Objetivos da Organização Didático-Pedagógica

21. OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS

21.1 Estratégias da Oferta de Cursos e Programas

21.2 Objetivos para a Oferta de Cursos e Programas

22. INFRAESTRUTURA FÍSICA E ACADÊMICA

22.1 Estratégias da Infraestrutura Física

22.2 Estratégias da Infraestrutura Acadêmica

22.3 Objetivos da Infraestrutura Física e Acadêmica

23. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

23.1 Estratégias para a Sustentabilidade Financeira

23.2 Plano de Investimentos

23.2.1 Para o ano de 2013




23.2.5 Para o ano de 2017192

23.3 Objetivos da Sustentabilidade 193

PARTE III – OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS

24. OBJETIVOS E METAS

PARTE IV – AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

25. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO

25.1 Avaliação do PDI217

25.2 Projeto de Auto avaliação Institucional

ANEXOS


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1 - INTRODUÇÃO

A Faculdade Internacional da Paraíba neste Plano de Desenvolvimento Institucional –

PDI, redefine seu perfil estratégico institucional para os próximos cinco anos, de 2017 a

2021, mantendo consonância e vinculação com seu Projeto Pedagógico Institucional – PPI,

documento onde, claramente, encontram-se expostas a filosofia e as políticas institucionais

para as dimensões do ensino, da pesquisa, da extensão e da ação comunitária.

O amadurecimento progressivo da FPB é fruto de uma prática de gestão baseada no

planejamento e na avaliação. A interação entre esses dois componentes subsidia a execução

de metas e transforma a realidade institucional num processo cíclico e democrático. A

gestão da Instituição acontece em conformidade com esses princípios, pois compreende

que, ao se avaliar, internamente, e ser avaliada pelas instâncias externas, ela exercita o

aprender a aprender e extrai lições de sua própria experiência, retroalimentando a realidade

interna com a consolidação de boas práticas e o ajuste de eventuais falhas. Além da

avaliação institucional, outros instrumentos e sistemas garantem uma gestão integrada da

Instituição, com abrangência em todos os níveis, como o plano estratégico de longo prazo, e

o orçamento.

A metodologia da elaboração do PDI contemplou um processo participativo na

análise de cenário, na definição de objetivos e na proposição de metas, envolvendo os

dirigentes da Administração Superior e da Administração Acadêmica da Faculdade,

assegurando uma real expressão de todos os segmentos da Instituição.

A construção do PDI foi delineada sob a perspectiva basilar do planejamento do

futuro institucional, tendo como orientações estratégicas:

• busca da excelência acadêmica;

• efetiva integração entre as atividades do ensino, da pesquisa e da extensão;

• alinhamento teoria e prática na aprendizagem;

• sustentabilidade;


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• capacidade de promover a oferta de ensino continuado;

• preservação do compromisso com a formação cidadã e com o desenvolvimento

sustentável do Estado, da Região e do País.

Na formulação do PDI, além dos documentos normativos institucionais, foram

observadas, também, as orientações normativas emanadas do MEC, tendo como fontes de

referência relatórios de áreas e setores e diagnósticos do Processo de Autoavaliação

Institucional integrado ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), onde

se identificaram potencialidades e aspectos limitadores da atuação da Faculdade.

Este PDI está organizado em quatro partes.

A primeira parte contém o perfil institucional constituído dos seguintes aspectos:

• breve relato histórico de atividades da instituição;

• inserção regional e áreas de atuação acadêmica;

• missão, visão, princípios;

• finalidades;

• responsabilidade social;

• políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão;

• planejamento e gestão;

• organização administrativa;

• organização e gestão de pessoal;

• políticas de atendimento aos discentes;

• organização didático-pedagógica;

• oferta de cursos e programas;

• infraestrutura física;

• infraestrutura acadêmica;

• sustentabilidade financeira.


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A segunda parte delineia as Diretrizes Programáticas para a Gestão Estratégica no

período de 2017 a 2021.

A terceira parte define as metas da Instituição para seus cursos e serviços, e na forma

de uma matriz institucional de metas, contemplando a expansão e o desenvolvimento para

os próximos cinco anos.

A última parte integra o projeto de autoavaliação institucional a este PDI. Essa

integração possibilita, por meio de processos de avaliação, o conhecimento de uma visão

sistemática e crítica do desempenho institucional e a consequente adoção continuada de

recomendações indicando mudanças que conduzam à excelência nas atividades.

Este PDI traduz, portanto, a visão de longo prazo da Faculdade e sua execução tornar-

se-á realidade na vida acadêmica pela sinergia nas ações cotidianas e pela efetiva

participação dos integrantes dos diversos segmentos da comunidade acadêmica.


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PARTE I

PERFIL INSTITUCIONAL

( INSERIR UMA IMAGEM DA IES)


12

2 – PERFIL INSTITUCIONAL

2.1 Breve Histórico

A Sociedade Paraibana de Educação e Cultura LTDA. – ASPEC é pessoa jurídica de direito privado,

cadastrada sob o CNPJ nº 05.247.100/0001-30, com sede e foro no município de João Pessoa,

Estado da Paraíba. Em 2004, a ASPEC obteve o credenciamento da Faculdade da Paraíba – FPB

(Portaria MEC nº 3.291, de 18/10/2004), posteriormente renomeada para Faculdade Potiguar da

Paraíba – FPB, mediante alteração regimental.

Em 2005, a Sociedade Paraibana de Ensino Superior e Pesquisa – SOPESP obteve o

credenciamento da Faculdade Unida da Paraíba – UNPB (Portaria MEC nº 2.628, de 25/07/2005,

publicada no DOU de 26/07/2005). Em 2011, a UNPB passou a ser mantida pela ASPEC,

mediante transferência de mantença (Portaria MEC nº 1014, de 04/05/2011, publicada no DOU

de 05/05/2011).

Ainda em 2011, a Faculdade Potiguar da Paraíba e a Faculdade Unida da Paraíba obtiveram

conceito 4 (quatro) no recredenciamento institucional.

A Faculdade Internacional da Paraíba – FPB é fruto da Unificação das Mantidas Faculdade

Potiguar da Paraíba e Faculdade Unida da Paraíba (Portaria MEC nº 260, de 16/11/2012). Com a

unificação das mantidas, a FPB organizou-se internamente, investe na gestão participativa dos

segmentos acadêmicos, – pautada em resultados, sob a insígnia da eficiência e eficácia –, tem a

auto avaliação como sua principal referência, busca sintonia com demandas da sociedade local e

coerência com os objetivos do Governo Federal, espelhando-se nas metas do Plano Nacional de

Educação (PNE).

A história da FPB é construída com base em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI),

que reflete o seu modus operandi. Na avaliação da sua história, constatam-se crescimento e

amadurecimento que evidenciam e justificam as perspectivas de seu PDI, fruto da unificação de

duas Instituições que já tinham como base da prática da gestão baseada no planejamento e na

avaliação.

Hoje, a FPB conta com uma ampla variedade de opções de carreira, abrangendo a oferta

legalmente autorizada de 32 formações, relacionadas no tópico 2 deste documento. Na pós-

graduação lato sensu, a FPB oferta cursos em diversas áreas do conhecimento: Alta

Gastronomia; Controladoria e Finanças; Direito Administrativo e Gestão Pública; Direito Penal e

Processo Penal; Enfermagem de Emergência e UTI; Gestão Estratégica de Negócios; Gestão de

Eventos; Direitos Humanos e Políticas Públicas; Gestão Estratégica de Pessoas; Comunicação em

Marketing e Mídias Digitais; Logística Empresarial e SuplyChain; Nutrição Clínica e Funcional;

Nutrição Esportiva.

Atualmente, a FPB dispõe de 223 docentes, 95 funcionários técnico-administrativos, 6.040

estudantes da graduação e pós-graduação lato sensu, mais de 2.500 egressos dos cursos de

graduação e mais de 300 da pós-graduação.


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Trata-se, pois, de uma IES em franca expansão e que, desde 2009, é parte integrante de uma

rede de instituições de ensino superior de abrangência global – a Rede Laureate Universities1 –,

tendo alcançado importantes marcas em sua história recente: tem sido apontada como uma

das marcas mais valorizadas dentre as IES privadas de João Pessoa; triplicou, nos últimos três

anos, o número de cursos de graduação ofertados; recebeu, em 2015, os melhores resultados

na Pesquisa de Engajamento, dentre todas as IES da Laureate no Brasil; obteve o

credenciamento para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância em maio de 2016 e

obteve autorização para oferta de seu primeiro curso a distância – Bacharelado em

Administração – em outubro de 2016.

À proporção em que se implantava a oferta do ensino, outros segmentos, como a extensão e a

responsabilidade social, foram sendo estruturados, com a finalidade de estimular as atividades

de integração com a comunidade, resultando na ampliação do potencial intelectual da

Instituição e na seleção de indicadores para a renovação de sua proposta pedagógica.

A partir desse momento, novos investimentos passaram a fortalecer a oferta acadêmica dos

cursos já existentes, tanto aqueles de natureza financeira quanto aqueles voltados às pessoas e

aos projetos pedagógicos. A troca de experiências com as IES da Rede e o consequente

aperfeiçoamento dos processos que envolvem o tripé ensino-pesquisa-extensão proporcionaram

à FPB excelentes oportunidades de fortalecimento acadêmico, mantendo-se sempre o respeito à

identidade institucional e às características regionais do contexto onde a Instituição está

inserida. São exemplos: a possibilidade de intercâmbio para os seus estudantes e professores em

todos os países onde a Rede está presente, oportunizando a internacionalização das atividades

educacionais; a oferta de cursos de idiomas, com certificação internacional; a possibilidade de

dupla titulação para os estudantes; a realização de grandes eventos mundiais, transmitidos ao

vivo, com tradução simultânea e exclusividade, destinados a discentes e docentes; a realização

de aulas síncronas entre instituições nacionais e internacionais; a promoção de eventos de

práticas e trocas pedagógicas para os docentes das instituições da Rede; a adoção de

metodologias ativas de ensino-aprendizagem; a constante oferta de programas de

desenvolvimento de lideranças acadêmicas e técnico-administrativas, dentre outros.

Os desafios lançados à FPB têm sido cumpridos graças ao respaldo e aos sustentáculos

financeiros de sua Mantenedora, a ASPEC, que validam e garantem o excelente funcionamento

das atividades da IES. São exemplos: a ampliação das edificações, com infraestrutura que atende

ao crescimento do atual portfólio de cursos da IES; a compra de equipamentos para atendimento

às novas salas de aula e espaços de trabalho de docentes e do corpo técnico-administrativo,

obedecendo às exigências de acessibilidade; a ampliação do espaço e acervo da biblioteca; a

aquisição de equipamentos para os novos laboratórios de ensino; reforços nas equipes

administrativas e acadêmicas, a partir da constituição de novas frentes de trabalho, a exemplo

do Centro de Serviços de Carreira.

1 A Laureate está presente em 25 países, com 70 IES, mais de 200 campi e mais de um milhão de estudantes. No Brasil, está

presente em 8 estados, 12 IES e 50 campi: Business School São Paulo (BSP); CEDEPE Business School; Complexo Educacional FMU; Centro Universitário do Norte (UniNorte); Centro Universitário IBMR; Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter); Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS); Faculdade dos Guararapes (FG); Faculdade Internacional da Paraíba (FPB); Universidade Anhembi Morumbi; Universidade Potiguar (UnP); e Universidade Salvador (UNIFACS).


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Quanto aos próximos desafios de expansão e qualificação acadêmica, a FPB inicia o processo de

recredenciamento institucional; constrói o seu PDI 2017-2021; prepara-se para a oferta, em

2017.1, do seu primeiro curso de graduação na modalidade a distância – bacharelado em

Administração –; continuará promovendo o fortalecimento dos cursos de graduação autorizados

e dos cursos de pós-graduação lato sensu ofertados, dentre outros desafios, à luz dos resultados

dos processos avaliativos internos e externos, preservando-se a sustentabilidade financeira da

IES.

2.2 A Evolução

Para demonstrar-se a evolução institucional da FPB ao longo de sua relativamente curta

existência, há de se considerar que, desde o início da oferta acadêmica em 2005, à proporção

em que se implantava a oferta do ensino, outros segmentos, como a extensão e, mais

recentemente, a iniciação científica, foram sendo estruturados, com a finalidade de estimular a

produção do conhecimento e as atividades de integração com a comunidade. Essas ações

resultaram na ampliação do potencial intelectual da Instituição e na seleção de indicadores para

a renovação da proposta pedagógica, na perspectiva da adoção de projetos de ensino integrados

e integradores, com a interdisciplinaridade assegurando o conhecimento global e aprendizagens

significativas.

É preciso destacar o ano de 2009, quando a FPB passou a integrar a Rede Laureate, como um

importante momento para a Instituição, pois essa integração proporcionou força acadêmica e

administrativa para os planos futuros de expansão. Todo esse crescimento pode ser traduzido

em:

a) Criação de novos espaços como a Central do Candidato, para auxílio e orientação profissional,

e o International Office, escritório de projetos e serviços internacionais da Rede Laureate,

proporcionando possibilidades de intercâmbios acadêmicos entre suas instituições;

b) Mediante convênio firmado entre a FPB e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

encontra-se instalado nas suas dependências o 5º Juizado Especial Cível da Capital, tendo os

estagiários a oportunidade de atuarem como conciliadores de conflitos. Registre-se, também, a

implantação do Centro de Conciliação e Mediação, instalado no Núcleo de Prática Jurídica da

FPB, ampliando-se, portanto, as oportunidades para realização de atividades práticas

indispensáveis à integralização de cursos da área jurídica e afins, ofertados pela Instituição;

c) Novo complexo de salas de aula e laboratórios (ampliação do prédio central, construção do


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Bloco D, anexação e ampla reforma em prédio anexo), garantindo ampliação dos espaços

destinados ao desenvolvimento de atividades teóricas e práticas de todos os cursos da FPB;

d) Novos espaços de convivência foram criados, uma praça de alimentação, novos locais de

serviços de copiadora, quiosques de lanches rápidos e outros serviços de suporte; ampliação da

sala de convivência de professores e criação de novo ambiente de trabalho para professores;

e) Aperfeiçoamento do processo seletivo para contratação de novos docentes, com aumento do

número de professores com titulação stricto sensu na Instituição;

f) Ampliação e aperfeiçoamento dos processos seletivos para ingresso de estudantes na FPB

(megavestibular, vestibular agendado, ENEM, Prouni, transferências de outras IES, entrada de

graduados) com a formalização de uma comissão própria para elaborar, supervisionar e

acompanhar a operacionalização de todas as formas de acesso; ampliação do Arquivo

Acadêmico.

g) Reconhecimento de vários cursos de graduação já em andamento, assim como de

autorizações para abertura de novos cursos, com conceitos de qualidade referendados nos

instrumentos de avaliação do Ministério da Educação;

h) Melhoria dos serviços prestados aos estudantes, com implantação de sistemas que

proporcionaram mais independência e autonomia aos mesmos. O Sistema de Protocolo Geral,

nesse intuito, veio como um grande diferencial na celeridade dos processos;

i) Construção de mais um laboratório de informática, com 56m² e 40 microcomputadores, para

atendimento a diversos cursos da Instituição; instalação de laboratórios multidisciplinares:

Estrutura e Função, Habilidades (Task Trainer), Enfermaria e Química;

j) Ampliação das áreas físicas e aquisição e instalação de novos equipamentos destinados aos

cursos de Gastronomia (com destaque para as Cozinhas Gastronômicas e a Sala Bar), Nutrição,

Engenharias e Arquitetura;

k) Criação e instalação do Núcleo de Educação a Distância (NEaD); implantação e utilização do

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) BlackBoard, em substituição ao AVA Moodle;

l) Destinação de salas e instalações específicas para o Núcleo de Apoio Psicopedagógico,

Coordenação de Apoio a Pesquisa e Extensão (CAPEX) e Comissão Própria de Avaliação (CPA);

m) Criação do Centro de Serviços de Carreira (CSC), setor que, mediante Portal de Empregos,

capta vagas junto às empresas parceiras, destinando-as a estudantes da FPB. Oferece, ainda:


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programa de estágios, orientação de carreira; oficinas e workshop sobre o mundo do trabalho;

n) Criação e instalação do Núcleo de Acessibilidade, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos,

do Laboratório de Práticas Sociais, do Observatório de Violências e do Comitê Técnico-Científico;

o) Credenciamento para oferta de cursos a distância e autorização do primeiro curso nessa

modalidade – Bacharelado em Administração;

p) Expressiva ampliação do acervo bibliográfico da Biblioteca da FPB, tanto no que se refere a

livros (bibliografia básica e bibliografia complementar) quanto a periódicos;

q) Implantação do Teste de Progresso que compreende a realização de avaliação da

aprendizagem, de natureza multidisciplinar e integradora, de habilidades e competências

desenvolvidas progressivamente ao longo do percurso dos estudantes nos seus respectivos

cursos de graduação, em coerência com os perfis profissionais desses cursos e segundo

metodologia empregada em avaliações nacionais de larga escala;

r) Criação do Programa para Aprofundamento de Conhecimentos Básicos, que compreende a

ministração de atividades extracurriculares, de revisão, aprofundamento e aplicação prática para

formação profissional, sobre as matérias do Ensino Médio, a todos os ingressantes na FPB;

Observe-se que, em dez anos de funcionamento, a Faculdade Internacional da

Paraíba evoluiu nos aspectos acadêmico, administrativo e em patrimônio. Ampliou a oferta

de cursos, aumentou a quantidade de alunos matriculados, redimensionou o espaço físico,

aperfeiçoou o uso de laboratórios, materiais e equipamentos, resultando numa melhoria na

qualidade dos serviços prestados.

2.3 O Amadurecimento

A história da Faculdade Internacional da Paraíba é construída sob uma base, que é o

seu PDI, e um espelho que reflete o seu modus operandi, que é a avaliação institucional

interna e externa. Na avaliação da Instituição são identificadas, entre outras coisas, as

expectativas positivas e negativas dos segmentos de sua comunidade acadêmica. Enquanto

os aspectos positivos são reforçados a Administração Superior da Faculdade encaminha

soluções para os aspectos negativos. As soluções incorporam, na maioria das vezes e na

medida do possível, as sugestões da própria comunidade da Faculdade.


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O seu amadurecimento progressivo é, pois, fruto de uma prática de gestão baseada em

um recurso metodológico dos mais salutares na aprendizagem: a avaliação. Destaque-se que

as leituras da autoavaliação institucional revelam que a Faculdade está no caminho do

crescimento com políticas de ensino, pesquisa e extensão bem consolidadas e procurando

oferecer cada vez mais serviços de excelência a comunidade acadêmica. Essa evolução

acontece permanentemente, pois a FPB utiliza os resultados da Avaliação Institucional como

ferramenta de gestão acadêmica e administrativa.

A Instituição organizou-se internamente e investe, atualmente, na gestão

participativa de todos os segmentos acadêmicos, pautada em resultados. A FPB atua, nos

dias atuais, sob a insígnia da eficiência e eficácia.

Em 2015, a FPB implantou o conceito de Escolas, ou seja, agrupou os Cursos de

Graduação e Pós-Graduação da mesma área de conhecimento, com o objetivo de

aperfeiçoamento no planejamento acadêmico e administrativo. Os cursos ganham força à

medida que compartilham experiências, promovem a interdisciplinaridade entre eles e

ganham identidade com um corpo docente melhor integrado. Como Escolas, foram criadas:

A Escola de Saúde e Educação que se tornou referência pela sua infraestrutura e

excelência no ensino. Com uma proposta pedagógica inovadora e modernos laboratórios,

trabalha a interdisciplinaridade, proporcionando uma maior integração entre as diversas

áreas da saúde. A Escola de Saúde e Educação possui os seguintes Cursos:

ESCOLA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

NOME DO CURSO GRAU VAGAS ANUAIS

ATO REGULATÓRIO

BIOMEDICINA Bacharelado 180 Portaria nº 264, de 27/03/2015, DOU de 30/03/2015 (Autorização)

EDUCAÇÃO FÍSICA Bacharelado 200 Portaria MEC nº 818, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, DOU nº 208, de 30/10/2015 (Autorização)

ENFERMAGEM Bacharelado 200 PORTARIA MEC Nº 821, de 30/12/2014, DOU de 02/01/2015 (Renovação de Reconhecimento)

FISIOTERAPIA Bacharelado 120 Portaria SERES nº 732, de 23/12/2013,


18

DOU de 24/12/2013 (Autorização)

NUTRIÇÃO Bacharelado 200 PORTARIA MEC Nº 821, de 30/12/2014, DOU de 02/01/2015 (Renovação de Reconhecimento)

PSICOLOGIA Bacharelado 120 Portaria SERES nº 611, de 30/10/2014, DOU de 31/10/2014 (Autorização)

SERVIÇO SOCIAL Bacharelado 120 Portaria MEC nº 580, DE 06/10/2016, DOU de 10/10/2016 (Reconhecimento)

ESTÉTICA E COSMÉTICA Tecnólogo 120 Portaria SERES nº 199, de 02/06/2016, DOU de 06/06/2016 (Autorização)

A Escola de Negócios reúne os principais e mais valorizados cursos da área. Eles são

oferecidos por meio de uma proposta inovadora que incentiva o empreendedorismo e

através de parcerias que possibilitam, a aproximação do estudante ao mercado de trabalho,

valorizando sua formação e atendendo a demanada do mundo globalizado. A Escola de

Negócios possui os seguintes Cursos:

ESCOLA DE NEGÓCIOS


ATO REGULATÓRIO

ADMINISTRAÇÃO Bacharelado 300 Portaria MEC nº 737, de 30/12/2013, DOU de 31/12/2013 (Renovação de Reconhecimento)

CIÊNCIAS CONTÁBEIS Bacharelado 120 Portaria MEC nº 119, de 15/03/2013, DOU nº 52, de 18/03/2013 (Autorização)

GESTÃO COMERCIAL Tecnológico 120 Portaria MEC nº 215, de 31/10/2012, DOU de 06/11/2012 (Reconhecimento)

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tecnológico 120 Portaria MEC nº 119, de 15/03/2013, DOU nº 52, de 18/03/2013 (Autorização)

GESTÃO PÚBLICA Tecnológico 180 Portaria SERES nº 581, de 06/10/2016, DOU nº 195 de 10/10/2016 (Renovação de Reconhecimento)

LOGÍSTICA Tecnológico 120 Portaria MEC nº 618, de 30/10/2014, DOU de 31/10/2014 (Reconhecimento)

MARKETING Tecnológico 120 Portaria MEC nº 703, de 18/12/2013,


19

DOU de 19/12/2013 (Reconhecimento)

PROCESSOS GERENCIAIS Tecnológico 120 Portaria MEC nº 703, de 18/12/2013, DOU de 19/12/2013 (Renovação de Reconhecimento)

A Escola de Engenharias e Tecnologias conta com laboratórios e espaços

pedagógicos de ponta e trabalha com os mais modernos e atualizados métodos de ensino,

com o objetivo de formar profissionais capacitados e com diferencial. Para isso, a Faculdade

possui parcerias com importantes empresas, oferecendo aos seus alunos os conhecimentos

e tecnologias mais utilizados no mercado. A Escola de Engenharias e Tecnologias possui os

seguintes cursos:

CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS


ATO REGULATÓRIO

ARQUITETURA E URBANISMO

Bacharelado 120 Portaria SERES nº 732, de 23/12/2013, DOU de 24/12/2013 (Autorização)

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO


CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS Tecnológico 120 Portaria SERES nº 567, de 07/11/2013, DOU nº 218, de 08/11/2013 (Autorização)

DESIGN DE INTERIORES Tecnológico 180 Portaria nº 264, de 27/03/2015, DOU de 30/03/2015 (Autorização)

ENGENHARIA AMBIENTAL Bacharelado 200 Portaria MEC nº 286, de 21/12/2012, DOU de 27/12/2012 (Renovação de Reconhecimento)

ENGENHARIA CIVIL Bacharelado 80 Portaria MEC nº 119, de 15/03/2013, DOU nº 52, de 18/03/2013 (Autorização)

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO


ENGENHARIA ELÉTRICA Bacharelado 150 PORTARIA SERES nº 1.040, de 23/12/2015, DOU de 24/12/2015 (Autorização)

ENGENHARIA MECÂNICA Bacharelado 120 PORTARIA SERES nº 1.041, de


20

23/12/2015, DOU de 24/12/2015 (Autorização)

ENGENHARIA QUÍMICA Bacharelado 120 Portaria SERES nº 199, de 02/06/2016, DOU de 06/06/2016 (autorização)

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tecnológico 120 Portaria MEC nº 72, de 29/01/2015, DOU de 30/01/2015 (Reconhecimento)

SEGURANÇA NO TRABALHO Tecnológico 120 Portaria SERES nº 174, de 17/04/2013, DOU nº 75, de 19/04/2013 (Autorização)

A Escola de Direito da FPB traz parcerias com importantes órgãos jurídicos que

complementam a formação acadêmica possibilitando uma maior aproximação com a prática

jurídica. Destacamos os convênios com o Tribunal de Justiça de Paraíba mediante a

instalação do Juizado Criminal e da Câmara de Mediação e Arbitragem.



ATO REGULATÓRIO

DIREITO Bacharelado 80 Portaria MEC nº 276, de 14/12/2012, DOU de 18/12/2012 (Renovação de Reconhecimento)

A Escola Turismo e Hospitalidade tem como foco a Gestão, os cursos tem o objetivo

de habilitar seus alunos a gerir negócios na área do turismo, hospitalidade e afins, bem como

identificar novas oportunidades de empreender na atividade turística e gastronômica.



ATO REGULATÓRIO

GASTRONOMIA Tecnológico 180 Portaria MEC nº 427, de 28/07/2014,DOU de 31/07/2014 (Reconhecimento)


21

A Faculdade Internacional da Paraíba obteve seu recredenciamento em 2011, e é

importante destacar que o conceito desse ato autorizativo foi 4 (quatro), legitimando o

excelente desempenho da IES em suas atividades acadêmicas, tanto do ponto de vista

pedagógico como estrutural.

Este conceito confirmou a seriedade do trabalho desenvolvido e consolidou a história

de crescimento e amadurecimento institucional.

No período de 2012 a 2016, houve um crescimento expressivo na oferta da pós-

graduação, com novos cursos em todas as áres do conhecimento. Atualmente a FPB oferece

13 (treze) cursos de Lato Sensu e tem um projeto ousado para a expansão dessa oferta nos

próximos anos.

Para o período de vigência do PDI (2017-2021), a FPB pretende ampliar sua oferta

acadêmica para novas modalidades, como a Educação à Distância. Para isso, em 2011

implantou o Núcleo de Educação à Distância (NEAD) com a função de planejar e executar a

meta de credenciamento para EAD. A oferta teve início com as disciplinas semipresenciais,

nos cursos reconhecidos, em conformidade com a Portaria MEC n.º4.059, de 10/12/2004.

Com base nesse preparo, a Instituição pode observar as nuances dessa modalidade de oferta

e se preparar com implantação do sistema que abriga o ambiente virtual de aprendizagem,

com a construção de material didático e capacitação da equipe pedagógica.

Aqui, cabe ressaltar a grande contribuição e investimentos proporcionados pela Rede

Laureate no período de implantação e desenvolvimento desse PDI. Esses investimentos não

se limitam ao carater financeiro apenas e sim, o investimento nas pessoas que compoem a

organização e principalmente nos projetos pedagógicos. A troca de experiências entre as

Instituições da Rede e o consequente aperfeiçoamento dos processos que envolvem o

ensino de qualidade, ações de extensão e pesquisa proporcionaram uma integração

interessante e consequentemente um fortalecimento acadêmico. A rede trouxe a expertise

de sua vocação no Ensino Superior, sempre respeitando a identidade institucional bem como

as características regionais de onde a FPB está inserida.


22

A história exitosa da FPB mostra, pois, a ampliação da oferta de cursos, o aumento a

quantidade de alunos matriculados, redimensionamento do espaço físico, otimização do uso

de laboratórios, materiais e equipamentos, resultando numa melhoria na qualidade dos

serviços prestados.

Atualmente, a Instituição mostra um crescimento e amadurecimento institucional

que é consequencia de uma história e experiências proporcionadas por ações planejadas no

PDI. Os desafios lançados pela Mantenedora à Mantida FPB, foram cumpridos graças ao

respaldo e sustentáculos financeiros promovidos pela ASPEC (Sociedade Paraibana de

Educação e Cultura Ltda).

3 – ANÁLISE SUSCINTA E CRÍTICA AO PDI ANTERIOR

O primeiro Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade Internacional da

Paraíba foi aprovado pelo Ministério da Educação, para o período de 2009 a 2012. O

segundo PDI teve vigência no período de 2012 à 2016 e particularmente para esse período

podemos destacar uma notória diferença de posicionamento e o desenvolvimento da

Instituição em todos os aspectos, principalmente acadêmicamente.

Atualmente a Instituição mostra um crescimento e amadurecimento institucional que

é consequencia de uma história e experiências proporcionadas por ações planejadas no PDI

2012-2016. Os desafios lançados pela Mantenedora ASPEC à Mantida FPB, foram cumpridos

graças ao respaldo e sustentáculos financeiros promovidos pela ASPEC.

Aqui, cabe ressaltar a grande contribuição e investimentos proporcionados pela Rede

Laureate no período de implantação e desenvolvimento do segundo PDI. Esses

investimentos não se limitam ao carater financeiro apenas e sim, o investimento nas pessoas

que compoem a organização e principalmente nos projetos pedagógicos. A troca de

experiências entre as Instituições da Rede e o consequente aperfeiçoamento dos processos

que envolvem o ensino de qualidade, ações de extensão e pesquisa proporcionaram uma


23

integração interessante e consequentemente um fortalecimento acadêmico. A rede trouxe a

expertise de sua vocação no Ensino Superior, sempre respeitando a identidade institucional

bem como as características regionais de onde a FPB está inserida.

Pautando-se nos princípios suscitados nesse documento, em cinco anos de

funcionamento, a Faculdade Internacional da Paraíba evoluiu nos aspectos acadêmico,

administrativo e em patrimônio.

Ampliou a oferta de cursos, aumentou a quantidade de alunos matriculados,

redimensionou o espaço físico, otimizou o uso de laboratórios, materiais e equipamentos,

resultando numa melhoria na qualidade dos serviços prestados. Assim, o esforço

institucional realizado nesses cinco primeiros anos, na busca da superação das metas de

implantação desse regime de trabalho, pode ser verificado a partir:

Essa evolução é reflexo de estratégias implementadas progressivamente, pela

administração superior e pela mantenedora, tendo como fio condutor o PDI e resultados da

avaliação institucional.

4 – INSERÇÃO REGIONAL

4.1 Panorama do Estado – Contexto Socioeconômico

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Faculdade Internacional da

Paraíba (FPB) foi construído em consonância com as demandas do contexto da região onde

está inserida, com atenção especial em suas especificidades econômicas e sociais. O PDI

expressa os objetivos da instituição, demonstrada em especial, através de seu Projeto

Pedagógico Institucional. Nesta perspectiva, se impõe uma análise do contexto educacional

da região que contribui decisivamente para orientação da política da FPB no campo da

educação superior. É, portanto, relevante, que se apresentem aspectos econômicos e sociais

da região com vistas a uma melhor compreensão das demandas existentes e assim,

demonstrar o papel da FPB neste contexto.


24

O Plano Nacional de Educação estabelece balizas para as Instituições de

Ensino Superior e aponta as metas governamentais no campo da educação nacional

propugnando mudanças qualitativas e quantitativas. Neste sentido, para o atingimento das

metas do PNE, há orientação no sentido de que as IES se comprometam com a melhoria do

grau de escolaridade da população e da qualidade do ensino compreendidas também, como

acesso e permanência, o que possibilitará mudanças nas condições econômicas e sociais da

população.

A Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) ciente de seu papel, e em

concordância com o Plano Nacional de Educação (PNE) trabalha sempre na perspectiva de

ampliação da oferta de vagas em seus cursos, oferecendo oportunidades que visam atender

as demandas apresentadas, com fundamentos no exposto em sua missão de “contribuir

para o desenvolvimento sustentável do Estado da Paraíba, através da preparação de

profissionais com sólida formação humanística e técnico-científica, consciente do seu papel

social e comprometido com o exercício da cidadania plena” Assim, contribui para a

efetivação do PNE que estabelece elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior

para 50% e a taxa líquida para 33% da população, até o ano de 2020. (Eixo 12 – PNE).

O quadro acima descrito, o desiderato e compromisso da instituição (FPB) para

o período alcançado pelo PDI (2017-2021) olham para os aspectos econômicos da região,

com atenção especial para o município de João Pessoa, que vem ampliando sua condição

econômica, com marcante repercussão em seus indicadores.

Aspectos históricos, econômicos, demográficos e educacionais

A Faculdade Internacional da Paraíba tem seu limite territorial circunscrito ao

município de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba,

O Estado da Paraíba está situado no extremo leste da região Nordeste do

Brasil, limitando-se ao norte com o Estado do Rio Grande do Norte, ao sul com o Estado de


25

Paraíba, oeste com Estado do Ceará e leste com Oceano Atlântico. Uma entre as 27

Unidades Federativa do Brasil, ocupa uma base territorial de aproximadamente 56.470 km²

(maior que os Estados de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte). A Paraíba tem uma

extensão territorial correspondente a 0,7% da área total do Brasil e 3,6% da região Nordeste.

A Paraíba conta com 223 Municípios distribuídos Por 04(quatro)

Mesorregiões, denominadas: Mata Paraibana, Agreste, Borborema e Sertão. Segundo o

Censo Demográfico realizada em 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), o Estado tem uma população de 3.766.528 habitantes. Quinto Estado mais populoso

do Nordeste brasileiro, conta com 2.839.002, ou 78% da população paraibana residente

áreas urbanas e 927.832, totalizando 22% desta população, em zonas rurais. Esse

contingente de 1.824.495 homens e 1.942.033 mulheres, representa respectivamente 1,9%

da população nacional. A taxa de crescimento demográfico do Estado paraibano

corresponde aproximadamente 0,8% ao ano e a densidade populacional revela valores de

66,70 habitantes por km², com uma população estimada para 2016 em 3.999.415. Os 10

municípios com maior contingente populacional concentram 46,2% do total de habitantes.

(Fonte: IBGE/censo 2010)

A Paraíba ocupa o 23º lugar no ranking referente ao Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados brasileiros, expressando um IDH de 0,658%,

conforme o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (PNUD). Apesar de registrar um

crescimento de 47.8% do IDH entre os anos de 1991 a 2010, a Paraíba ainda detém o quarto


26

menor índice do País. Todavia, deve-se registrar que mesmo não atingindo a faixa

considerada alta e se encontrando na faixa de desenvolvimento médio do IDH, a Paraíba tem

elevado estes índices em anos sucessivos, como se demonstra a seguir: 1991: 0,3820; 2000:

5,060; 2010: 0,658:

Pelos resultados apurados pelo Censo do IBGE (2010) o estado apresentou um

Produto Interno Bruto de R$ 33.525.000 bilhões, contribuindo com 0.9% do PIB Nacional.

Todavia, em 2013 registrou-se uma elevação do PIB para R$ 46.325,000 bilhões, que o

coloca em posição de destaque em desenvolvimento frente a outros estados do Nordeste.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (IDEME) e IBGE, o PIB da

Paraíba registrou um crescimento real de 5,8% naquele ano, colocando o estado acima da média

nacional de crescimento que foi de 3%. Este resultado se apoia no desenvolvimento e

crescimento dos dois setores econômicos mais expressivos no estado: a indústria que

acumulou crescimento de 33,6% e os serviços que acumularam 12,8%.

Da perspectiva per capita, os indicadores apontam também um crescimento de

6.3%, embora a Paraíba ainda se apresente entre os mais baixos índices de renda per capita

do Brasil. Cinco municípios concentram a metade da riqueza do Estado (57.%): Campina

Grande (14,1%); Cabedelo (4,5); Santa Rita (4,1); Patos (2,5); e João Pessoa, a capital, que

sozinha representa 32% de todos os bens e serviços informados para o ano de 2013.

O PIB per capita, registrou um aumento de 2010 a 2013. Este indicador aponta um

crescimento nominal de 6,3 para o ano de 2013, com um acumulado de 33,00 no período de

2010-2013, demonstrando que o PIB per capita do paraibano que em 2010 era de R$ 8.900/hab,

em 2013 evoluiu 11.835/hab. (Fonte: IDEME/IBGE)

A base da economia:

A economia paraibana se compõe de atividades representadas pela área de

Serviços: 72%; Indústria: 22,4% e Agropecuária: 5,6%, formando o Produto Interno Bruto. O


27

setor de serviços é a maior fonte de arrecadação de receitas do Estado, que tem suas bases

em atividades de educação, saúde, comércio, intermediação financeira, e o turismo que

desempenha um papel importante para a economia, em particular na capital João Pessoa.

A atividade industrial da Paraíba apresenta o 4º, melhor índice do Nordeste,

com grande crescimento registrado na área de alimentos, bebidas, couro e calçados, têxtil,

metalúrgica, construção civil, minerais, além de empresas voltadas para o desenvolvimento

de tecnologia da informação.

No ano de 2013 a atividade industrial contribuiu com 7.3 bilhões, para a

formação do PIB estadual, o que corresponde a 0,6% do PIB nacional. Este setor secundário

é responsável por 19% dos empregos formais do estado e por 86% de toda exportação da

Paraíba, liderada pelo setor de couro e calçados, com mais da metade do total de

exportações.

O polo de couro e calçados da Paraíba institucionalizado pelo governo do

Estado, hoje resulta em indicadores positivos para a economia estadual e coloca a Paraíba

como o segundo maior exportador de calçados do país (21% de toda a exportação do Brasil)

com uma produção aproximada de 250 milhões de pares por ano e ocupando 25 mil formais

(Fonte: FIEP).

A Paraíba tem elevado com grande destaque o números de empresas na área

de Tecnologia da Informação, contando com cerca de 320 empresas nesta área, 100 destas

instaladas no município de Campina Grande que é um dos 74 polos tecnológicos do Brasil,

com perfil de referência internacional em Tecnologia da Informação e reconhecida capacidade

inovadora e produtiva, oferecendo know how para vários segmentos.

Soma-se a economia paraibana o cenário mineral, com destaque para produção

de minerais não metálicos, ou chamados industriais. Neste cenário a bentonita em solo

paraibano constitui metade das reservas do Brasil. Os índices de produção de bentonita

bruta na Paraíba atingem a marca de 90% de toda produção nacional. Este mineral


28

abundante no município de Boa Vista, na mesorregião da Borborema, fornece matéria prima

e insumos para construção civil e diversas áreas da indústria de transformação

impulsionando toda a cadeia produtiva, propiciando a geração de emprego e renda e

contribuindo significativamente para a economia estadual.

A Paraíba produz aproximadamente 6 milhões de toneladas de cimento por ano,

o que faz ser o maior estado produtor do nordeste e um dos maiores do Brasil. Na

mesorregião da mata paraibana, nos municípios de João Pessoa, Caaporã, Alhandra e

Pitimbú, se concentra a produção de cimento do estado. Esta localização se justifica pela

descoberta de grandes jazidas de calcário calcítico sedimentar que viabilizaram o

desenvolvimento da indústria cimenteira que conta com quatro unidades em operação e

duas em fase de implantação no município de Caaporã e Conde. (Fonte: CINEP/PB).

Embora se registre um declínio da atividade agropecuária diante da formação

da economia global do estado, esta ainda representa uma importante fonte de riquezas. Na

agricultura, entre as culturas temporárias, se destacam o abacaxi, mandioca, milho, tomate,

batata doce, algodão, feijão, arroz. Na cultura permanente, entre a maior produtividade

registrada no ano de 2015, segundo dados do IBGE, destacam-se a banana, coco-da-baia,

mamão, manga, laranja, maracujá, sisal ou agave. O Estado desenvolve permanentes

políticas de incentivos ao campo para estimular as lavouras que constituem elementos

importantes para os indicadores econômicos assim como de composição da dieta alimentar

de grande parte da população. Cabe registrar que dentre as culturas temporárias há

destaque para a cana-de-açúcar que representa a maior fatia da produção agrícola do

Estado e participa da cadeia produtiva com forte presença em atividades industriais

importantes como açúcar e álcool. A cana-de-açúcar da Paraíba representa a 3ª produção do

nordeste, somente ficando a frente os estados de Alagoas e Paraíba.

A atividade pecuária da Paraíba se destaca na criação de aves, com uma

evolução no plantel avícola estimado para 2015 em 10.647.748, contra 9,3 milhões em

2005. O IBGE (2015) informa sobre o rebanho bovino: 1.170,803 de cabeças; 52.683 de

equino; 37.920 de suínos; 566.576 de caprinos, e 501.362 de ovinos. Comparados com anos


29

anteriores verifica-se uma estabilidade do efetivo apesar das graves dificuldades provocadas

pelos longos períodos com ausência de chuvas regulares. Nos anos de 1998, sobre o rebanho

bovino registravam-se 1.052 milhões de cabeças e em 2006, 1.093 cabeças.

A atividade turística da Paraíba é grande impulsionadora da economia. O Estado

tem empenhado esforços no sentido de ampliar seu fluxo turístico que atrai visitantes do

Brasil e do exterior. Nesta perspectiva há grandes investimentos em estruturas viárias, na

rede hoteleira, na ampliação da capacidade de seus aeroportos, na formação do pessoal do

trade turístico, para atrair mais visitantes e definitivamente a Paraíba se afirmar como polo

turístico destacado do Brasil.

A Paraíba é reconhecida pelos seus recursos naturais com belas praias onde se

incrementam investimentos privados, inclusive de capital internacional. Há grande incentivo

ao ecoturismo, ao turismo rural, que se expande por todo o território paraibano. O turismo

de eventos é outro meio de movimentar a economia, com destaque para as festas juninas e

o Encontro Para a Nova Consciência, realizados em Campina Grande e que já são marcas do

turismo paraibano, com repercussão internacional e que atraem divisas para a cidade e o

estado, incrementando as suas economias.

O Porto de Cabedelo é importante equipamento da logística paraibana.

Inaugurado há 81 anos, o Porto recebe diariamente navios do Brasil e de diversos países que

transportam trigo, malte, derivados de petróleo e equipamentos industriais que são as

principais cargas. O Porto de Cabedelo movimenta cerca de 2 milhões de toneladas anuais,

recebendo em torno de 150 navios por ano, oferecendo assim uma grande contribuição para

o desenvolvimento da Paraíba


30

A Paraíba conta com mais de cinco mil quilômetros de rodovias, entre federais (1.300 km) e

Estaduais (4.000) km. Há também utilização da rede ferroviária que transporta cargas entre

varias localidades do estado e liga com a capital João Pessoa. Dois aeroportos atendem a

demanda de passageiros (quadro acima) e cargas que se ligam com a rede nacional e

internacional. Com 8 km de distancia de João Pessoa, se localiza o aeroporto Castro Pinto,

que opera com linhas regulares de voos nacionais e internacionais no sistema charter. E em

Campina Grande, a 120 quilômetros da capital, o Aeroporto João Suassuna, operando com

voos nacionais, diários.

Desde 2011 foi iniciado pelo governo do Estado, o programa “Caminhos da

Paraíba”, que tem como objetivo operar sobre 4.000 quilômetros de estradas,

pavimentando e/ou restaurando, melhorando as condições de tráfego e interligando,

definitivamente, os 223 municípios e investindo em obras de mobilidade urbana nos grandes

centros. Até a data do início do programa (2011), 56 municípios paraibanos não tinham

acesso a estradas pavimentadas, dificultando o transporte de cargas e pessoas e causando

prejuízos as economias locais e estadual. O “Caminhos da Paraíba” é o maior Projeto viário

de toda a história do estado que plenamente em execução já apresenta resultados:

integração dos município facilitando o comércio; incrementação do turismo, inclusive

interno, incentivando paraibanos a promoção de viagens em seu próprio estado;

escoamento da produção, permitindo que a produção de vários municípios cheguem aos

grandes centros consumidores.

A Confederação Nacional dos Transportes apresenta dados que demonstram que a

Paraíba se coloca entre as melhores (4º. Lugar) malhas rodoviárias do Brasil e é a segunda

melhor do Nordeste, ficando apenas atrás do estado de Alagoas. (Fonte: Anuário CNT do

Transporte/2016). Este aspecto da infra-estrutura se traduz em significativo impulso ao

desenvolvimento do estado.

A Educação na Paraíba


31

O Quadro educacional da Paraíba, abrangendo do ensino fundamental ao

médio, oferece uma amostra capaz de se verificar, de um lado, as dificuldades no âmbito do

estado em relação ao enfrentamento da questão da educação, por outro, as perspectivas

que existem de atuação das instituições de ensino que possam oferecer oportunidades de

ampliar o número de matriculas e caminhar em busca de atingir as metas traçadas pelo

Plano Nacional de Educação.

Informações divulgadas pelo IBGE no ano de 2015, com bases nas apurações do

INEP, a Paraíba registra 577.768 matriculas no ensino fundamental, distribuídas entre

123.339 na rede pública estadual; 99 em rede pública federal; 340.080 na rede pública

municipal e 114.250 matriculas em escolas privadas.

Em respeito ao Ensino Médio, este é definido pela LDB no Art. 35 como uma

modalidade que compõe a Educação Básica, que permite ao estudante egresso dessa etapa

a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental,

possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a

cidadania de modo a se adaptar com flexibilidade a novas condições ou aperfeiçoamento

posteriores; o aprimoramento como pessoa humana de forma ética, autônoma e crítica; e a

compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos,

relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada componente curricular. (LDB)

A LDB compreende o Ensino Médio como uma etapa fundamental para o

jovem, portanto, incentivar a sua expansão é um desafio para o estado e a sociedade, nisso

se incluindo sobretudo a democratização ao seu acesso e a permanência dos jovens na

escola. Esta perspectiva exige um enorme esforço o enfrentamento das dificuldades que são

observadas também em outros tantas unidades da federação. Os números ainda estão bem

aquém do que é proposto pelo Plano Nacional de Educação de “ universalizar, até 2016, o

atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar,

até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio

para 85% (oitenta e cinco por cento). (Meta 3).


32

Na Paraíba no ano de 2015 estavam matriculados no ensino médio 133.182

jovens. Destas matrículas 106.642 na rede pública estadual; 4.171 na rede pública federal;

571 em escolas públicas municipais e 21.798 em escolas privadas. (INEP, apud IBGE/2015)

Escolaridade média - anos de estudo (evolução do quadro de 2002 – 2011)

Fonte: IBGE. Disponível em: http://www.todospelaeducacao.org.br/.

O quadro acima demonstra que existe uma evolução nos números de

escolaridade com um significativo aumento sobre estudantes na Paraíba, quase dobrando

estes índices em duas décadas.

As escolas de ensino médio totalizam 558 na Paraíba, distribuídas entre 384

escolas públicas estaduais; 12 escolas públicas federais; 08 públicas municipais e 154 escolas

na rede privada.

O Ensino Superior

A Paraíba tem 36 instituições de ensino superior, entre públicas e privadas, a

mesorregião Mata Paraibana, onde se localiza a FPB, em 2013 registrou a maior taxa de

matriculas, 61 mil, representando 52% do total do estado. A rede privada incrementou o

número de matriculas em índices de 20%, o que atingiu a marca de 52 mil, em comparação

ao ano anterior, quando chegou a 43 mil estudantes matriculados. Para a rede pública este

incremento foi de 1,4%, o que aponta um total de 66 mil matrículas em 2013 contra 65 mil

no ano anterior. Se considerando matrículas em cursos a distância, estas também

registraram significativo aumento. Para o ano de 2013, a rede privada expandiu suas

matriculas em 22% , totalizando 8.400 estudantes, 6,9 mil do ano anterior. Nas IES públicas,


33

para o ensino a distância foram efetivadas 5.6 mil matriculas, que corresponde a 6%, com

leve aumento em confronto com o ano anterior de 2012 que teve 5.3 mil matriculas.

Fonte/Quadro: SEMESP (Mapa do Ensino Superior no Brasil, 2015, p. 67).

Considerando o número de estudantes que ingressam no ensino superior

(iniciando 1º. Ano), nos cursos presenciais nas IES privadas, houve um aumento de 21% (17

mil alunos em 2012 para 20 mil em 2013). Nas instituições da rede pública este acréscimo

foi de 2,1% (20 mil em 2012 para 21 mil em 2013). Em cursos oferecidos na modalidade a

distância (EAD) o crescimento foi de 11%. Na rede privada: 14,9% (3.742 alunos em 2012

para 4.301 em 2013), e nas IES públicas um acréscimo de 3,4% ou seja, 1.852 alunos em

2012 para 1.915 em 2013. (Fonte SEMESP-2015).

Estes dados demonstram que, apesar de não atingir as metas do PNE, na

Paraíba existe uma curva ascendente nas matriculas no ensino superior, mas, requer ainda

um esforço das instituições em ampliar o número de vagas.

O Município de João Pessoa.

João Pessoa é a capital do estado, onde se localiza a Faculdade Internacional da

Paraíba. O município se estende por 210, km², com uma população urbana de 723.215 no

ano de 2010. Composta por mulheres: 385.732 e homens 337.478, e uma população

estimada para 2016 de 801.718. A cidade apresenta um Índice de Desenvolvimento


34

Humano considerado alto: 0,763 e detém a maior fatia do PIB estadual em taxas acima de

30%, com uma renda per capita anual de 19.284,91, apurada no ano de 2013. (Fonte: IBGE)

No cenário do estado, João Pessoa se mantém como o centro dinâmico da

economia, inclusive com curva ascendente registrando aumento do seu PIB na ordem de

7,2% , passando de R$ 13,844 bilhões, em 2012, para R$ 14,842 bilhões, em 2013. Segue

liderando a movimentação da economia o setor de serviços, com 78,5% do Valor Adicionado

Total. Com quase um terço deste índice aparece o Setor Industrial, com 21,4%. O Setor

Agropecuário pouco aparece no desempenho da economia, justificado pelo fato de ser João

Pessoa um município com concentração humana na zona urbana e uma população rural

quantitativamente pouco representativa, o que se traduz em sua participação com apenas

0,1% do PIB.

Demonstrado a importância da economia do município frente ao estado, se

registra que o setor secundário (indústria) de João Pessoa foi responsável por 36,9% do PIB

da Paraíba, no ano de 2013. Com comportamento semelhante o Setor Serviços participou

com 31,27% frente o PIB estadual.

A capital, João Pessoa, cidade famosa por ser o ponto mais oriental das

Américas e uma das mais verdes do mundo, é detentora de rara beleza natural e grande

patrimônio cultural que tem sido atrativos para visitantes do Brasil e do exterior, atraindo

inclusive, o turismo de negócio que pode dispor além da excelência da rede hoteleira, um

magnífico centro de convenções onde se realizam os congressos, shows, feiras, exposições e

eventos dos mais diversos.

O turismo é uma fonte de divisas para a capital e aparece com destaque

especial. Ponto mais oriental das Américas, João Pessoa tem 24 quilômetros de orla. A

capital famosa pela preservação de seu patrimônio ecológico, conjuga a esta beleza natural,

sua história, eventos nacionais e internacionais, famosa gastronomia, uma imensa

variedade na área de artesanato e sua expressão cultural se apresenta em todos os lugares,

com alto grau de satisfação de turistas. No Ponto mais oriental, na praia de Cabo Branco


35

está situada a Estação Cabo Branco Ciência Cultura e Artes, obra de Oscar Niemeyer, e que

se transformou em uma grande passagem turística, além de sua marcante beleza

arquitetônica, abriga em seu interior de cinco mil metros quadrados de área, eventos

artísticos e culturais, exposições, etc

O antigo casario, as belezas das igrejas seculares, como a Igreja de S. Francisco,

no Centro Cultural do mesmo nome, que foi construída pelos portugueses e 1585 e o parque

Solon de Lucena, cartão postal da cidade, compõem o belo cenário desta cidade onde o sol

nasce primeiro e se pode gozar da peculiar hospitalidade característica de seu povo.

Educação no Município de João Pessoa

No ano de 2015 a cidade de João Pessoa registrava 106 escolas entre públicas

e privadas de ensino médio, abrigando um público de 27.392 estudantes. Deste total 9.354

estudantes de ensino médio estavam matriculados nas escolas privadas, contra 16.887

matriculas nas escolas púbicas estaduais e 1.151 na escola pública federal. Do número das

escolas de ensino médio acima descrito 54 estão na rede privada; 51 na rede pública

estadual e 01 unidade da rede pública federal.

Este quadro do estado e da sua capital João Pessoa, onde está sediada a

Faculdade Internacional da Paraíba, demonstra a demanda para incorporação de

profissionais de nível superior, das mais variadas áreas, com sólida formação acadêmico-

profissional , inclusive, para empreender, desenvolver e consolidar carreiras profissionais,

novos negócios, o que requer conhecimentos, habilidades e atitudes, que podem ser

adquiridas através dos cursos oferecidos pela Faculdade Internacional da Paraíba, e que

corroboram com o Plano Nacional de Educação que aponta para elevar a taxa bruta de

matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33%

(trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro). (Meta 12).

Ao apresentar este quadro e conhecendo a realidade da Paraíba e de João

Pessoa, a Faculdade Internacional da Paraíba se propõe em ampliar as possibilidades de


36

acesso ao ensino superior no período (2017/2021), oferecendo cursos de graduação e de

pós graduação lato sensu. A FPB é consciente de seu importante papel no panorama

econômico e social da Paraíba e mantém seu compromisso de contribuir na transformação

de sua condição, para tanto, se empenha em oferecer oportunidades para formação de

profissionais capacitados para atendimento da demanda regional do mercado de trabalho, e

conscientes de seu papel social.

5 – MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS

A Missão, a Visão e os Princípios Institucionais integram o perfil institucional como

elementos norteadores da tomada de decisões e do provimento de recursos e investimentos

que assegurem o cumprimento dos compromissos assumidos com o desenvolvimento

sustentável do Estado, da Região e do País.

5.1 Missão

A FPB tem por Missão “contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado da

Paraíba, mediante a preparação de profissionais com sólida formação humanística e técnico-

científica, conscientes do seu papel social e comprometidos com o exercício pleno da

cidadania”.

Para isso, a Instituição investe em um processo de ensino e de aprendizagem que

forma os estudantes para o atendimento às necessidades e expectativas do mundo do

trabalho e da sociedade, com competência para formular, sistematizar e socializar

conhecimentos em suas áreas de atuação. Para alcançar esse objetivo, a Instituição promove

a educação superior integrando ensino às atividades de extensão e iniciação cientifica,

visando à formação de sujeitos éticos, empreendedores e comprometidos com o

autoconhecimento, a transformação social, cultural, política e econômica da região, estando

cientes, também, das suas responsabilidades ambientais.

Essas perspectivas permitem evidenciar que a Instituição objetiva orientar e

desenvolver iniciativas que assegurem a qualidade do ensino e a formação de sujeitos

responsáveis, comprometidos com o seu autodesenvolvimento e com o progresso da

sociedade. Para tanto, ela partilha dessa responsabilidade com os ingressantes, os egressos

e com as organizações locais. Nesse sentido, a Instituição objetiva ser locus de referência no


37

Estado, assumindo o compromisso de promover o desenvolvimento educacional da Região e

de alavancar a inserção dos seus egressos no mundo do trabalho.

Logo, reconhecendo a crescente importância do conhecimento para o processo de

desenvolvimento da sociedade, a FPB o mediatiza aos seus estudantes, articulando o ensino

com a iniciação cientifica, a partir da análise da realidade social, econômica, política e

cultural local, buscando compreender melhor e mais profundamente a realidade em que seu

egresso irá atuar como agente de transformação. Nesse sentido, a Instituição tem como

diretriz uma formação que combina e equilibra o desenvolvimento técnico, humanístico e

que promove a visão sistêmica do estudante.

Não obstante, o processo de formação do profissional deve abranger uma série de

compromissos com os quais ele deve arcar mediante a realidade social, enquanto sujeito

transformador, partícipe de sua construção qualitativa, ao mesmo tempo em que se

estimulará o reconhecimento do exercício profissional como direção à contribuição para a

resolução dos problemas locais e regionais.

De acordo com o seu Regimento, a Faculdade Internacional da Paraíba, como espaço

institucional de formação de profissionais, está organizada para:

I. Ofertar atividades de Ensino, de Pesquisa e de Extensão, priorizando o

desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da formação profissional, da criação e difusão da

cultura;

II. Formar profissionais e cidadãos, em um processo contínuo de aperfeiçoamento

docente e técnico-administrativo que possibilite a produção da qualidade do ensino, da

pesquisa e da extensão;

III. Contribuir para o desenvolvimento social e tecnológico da comunidade,

respeitando e cultivando as bases culturais e o equilíbrio ambiental, em uma perspectiva

humanizadora;

IV. Capacitar pessoas e utilizar materiais, infraestrutura, métodos e processos

disponíveis para prestação de serviços à comunidade, em articulação com a comunidade; e

V. Ser uma instituição social e democrática, aberta a todas as correntes de

pensamento, pautando sua atuação no respeito aos direitos fundamentais da pessoa, nos

princípios da liberdade, justiça e solidariedade humana.

5.2 Visão

É visão da Faculdade Internacional da Paraíba “Ser reconhecida como uma Instituição de

referência educacional, pela excelência do Projeto Pedagógico Institucional”.


38

O foco da visão é o futuro, a partir de seu presente. É inspiradora da ação educativa

desenvolvida pela Instituição. É mutável, conforme os desafios que se apresentam.

5.3 Princípios

A proposta pedagógica da Faculdade Internacional da Paraíba tem sua ação

pedagógica baseada em princípios educacionais que propõem:

I. A defesa dos direitos humanos;

II. A excelência acadêmica;

III. A formação cidadã;

IV. O exercício pleno da cidadania;

V. A liberdade no ensino, na pesquisa e na divulgação da cultura, da arte e do

saber;

VI. A pluralidade de ideias e concepções pedagógicas;

VII. A participação e a descentralização na gestão acadêmica e administrativa;

VIII. A igualdade de acesso aos bens culturais e serviços prestados à

comunidade;

IX. A valorização do profissional da educação;

X. A participação integrada e solidária no processo de desenvolvimento

sustentável e na preservação do meio ambiente.

A figura a seguir representa graficamente a integração das políticas institucionais da

FPB, construtoras do caminho em direção ao cumprimento da Missão Institucional.


39

6 – FINALIDADES

A Faculdade Internacional da Paraíba, como instituição pluridisciplinar formadora de

quadros profissionais de nível superior, promotora da pesquisa e da extensão e, sob a forma

de uma comunidade inspirada nas liberdades fundamentais, tem como objetivo geral a

promoção do bem comum pelo desenvolvimento das ciências, das letras e das artes, pela

difusão e preservação da cultura e pelo domínio e cultivo do saber humano em suas diversas

áreas.

Integram o conjunto das finalidades da Faculdade os objetivos institucionais declarados

no Estatuto, que estão definidos da seguinte forma:

I. formar profissionais em diferentes áreas do conhecimento humano, contribuindo

para a sua educação contínua;

II. estimular, no processo da formação profissional, o desenvolvimento de uma postura

ética, empreendedora, crítica e cidadã;

III. manter permanentemente atualizados os projetos pedagógicos de seus cursos, em

consonância com as exigências e necessidades do mercado de trabalho;

IV. promover o planejamento da organização institucional visando a excelência

acadêmica;

V. adotar a avaliação institucional como processo permanente de valoração da

efetividade dos princípios, da finalidade e dos objetivos da Faculdade;

VI. oferecer formação integrada à realidade, por meio da articulação teoria-prática nas

atividades acadêmicas;

VII. desenvolver e aprimorar a indissociabilidade entre as atividades de ensino, pesquisa

e extensão no processo ensino-aprendizagem;

VIII. estabelecer uma interação com a comunidade, pelo exercício das funções básicas de

ensino, pesquisa e extensão;

IX. primar por uma permanente atualização no modelo de gestão;

X. estimular e possibilitar à comunidade acadêmica o acesso permanente às novas

tecnologias.


40

6.1 Áreas de Atuação

A Instituição, por sua concepção histórica, entende ser de sua responsabilidade a

formação dos quadros profissionais do Estado e da Região, tendo no ensino, com pesquisa e

extensão o compromisso com as diretrizes e preceitos da excelência educacional.

Com base no artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394,

de 20 de dezembro de 1996, a educação superior abrange os seguintes cursos e programas:

I – cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de

abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos

estabelecidos pelas instituições de ensino;

II – de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino

médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III – de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e

doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a

candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às

exigências das instituições de ensino;

IV – de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos

estabelecidos em cada caso pela Instituição;

V- cursos técnicos de nível médio que atendam aos requisitos

estabelecidos pela Instituição.

Na área do ensino a Instituição oferta cursos de graduação em nível de bacharelado,

licenciatura e tecnológicos. A opção da FPB em ofertar cursos em níveis diferenciados

atende à expressiva demanda da região por educação pós-média, em direta correspondência

com a diversidade socioeconômica do país.

Atualmente, a Faculdade Internacional da Paraíba oferece cursos de graduação nas

áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas e Ciências da Saúde e Formação de


41

Professores. Além disso, oferece cursos de pós-graduação lato sensu também nessas

mesmas áreas.

Paralelamente ao ensino de graduação, a Faculdade Internacional da Paraíba

desenvolve atividades de pesquisa e extensão nas áreas de conhecimento relacionadas aos

cursos ministrados.

A investigação científica propriamente dita ocorre por meio de projetos que tratam

de achar soluções científicas para os problemas da comunidade de João Pessoa. Aliás, a

identificação desses problemas e o interesse dos professores em pesquisá-los surgem de

dentro da graduação e da pós-graduação lato sensu, porque, na FPB, a investigação científica

é tratada como um recurso metodológico a serviço do enriquecimento do ensino.

A vocação extensionista da FPB está presente desde o surgimento da Instituição e se

materializa através do compromisso com o desenvolvimento local e regional, sistematizada

nos projetos de cursos e nas atividades diversificadas.

O Plano Institucional de Extensão contempla o atendimento das demandas da

sociedade, acompanhando as tendências da contemporaneidade, ampliando as

oportunidades de aperfeiçoamento e complementação da formação profissional. As

atividades de extensão mantêm vínculos com o ensino e a pesquisa, posto que são

planejadas dentro das próprias disciplinas, ora como recurso metodológico ora como forma

de estender o conhecimento à comunidade, e também como meio do aluno exercitar as

práticas profissionais.

Também consta no Estatuto da Faculdade Internacional da Paraíba a possibilidade de

atuação em cursos técnicos de nível médio.


42

7 – RESPONSABILIDADE SOCIAL

Apoiada na proposta pedagógica definida no seu Projeto Pedagógico, a Instituição

assume o compromisso de ser parte constitutiva do desenvolvimento da sociedade e, para

isto, considera as demandas que refletem os problemas sociais.

Assim, a Instituição assume a responsabilidade social de contribuir, por meio do

conhecimento de tecnologias e da criatividade na prestação de serviços educacionais, para a

resolução dos problemas e carências demandadas pela sociedade.

As principais ações de responsabilidade social da Instituição são materializadas por

meio dos programas de extensão, distribuídos em áreas temáticas de caráter extensionista,

assumindo como prioridade as linhas geradoras de serviços e produtos direcionados para o

desenvolvimento da Paraíba, como por exemplo, o Turismo e Desenvolvimento Sustentável,

articulado com Organização da Sociedade Civil e Movimentos Sociais e Populares, e os

Direitos Individuais e Coletivos, tanto da comunidade acadêmica como da sociedade.

A responsabilidade social, manifestada por intermédio da extensão, promove, em

paralelo, a transferência de tecnologia na prestação de serviços, como meio de disponibilizar

para a sociedade os resultados da produção científica e tecnológica desenvolvidas na

Faculdade.

A intervenção social da Faculdade, além de possibilitar a disseminação e socialização

do conhecimento produzido para além dos espaços acadêmicos, visando atender às

necessidades comunitárias, permite que o conhecimento construído culturalmente como

“popular” possa contribuir com o conhecimento acadêmico.

Por meio das ações de responsabilidade social a Instituição e a Comunidade se

beneficiam mutuamente, com a ressalva de que a comunidade se beneficia do

conhecimento e dos serviços prestados no ambiente acadêmico.


43

As prioridades de ações de responsabilidade social fazem com que a Faculdade

cumpra a sua função social e se torne uma estrutura fundamental para melhoria na

qualidade de vida no contexto local, regional e nacional.

O balanço social da Instituição é amplamente divulgado, por meio de uma

apresentação sintética das práticas de responsabilidade social tradicionalmente adotadas na

Faculdade.

As Ações de grande relevância social são viabilizadas atualmente mediante

atendimentos à comunidade pelos seguintes meios:

Núcleo de Prática Jurídica: atividades nas áreas do Direito de Família e Civil e Câmara

de Mediação e Arbitragem (convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba);

5o Juizado Especial Cível da Capital ( Instalado na IES através de convenio com o

Tribunal de Justiça da Paraíba)

Clínicas-escola dos cursos de graduação da Área de Ciências Biológicas e da Saúde,

com atendimentos especializados em diversas áreas da Fisioterapia, Psicologia e

Nutrição;

Posto Avançado do IEL no campus FPB: atendimento a pequenos e médios

empresários locais e desenvolvimento de projetos interdisciplinares.

Observatório De Violência;

Instituto Maria da Penha;

NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal), em convênio com a Receita Federal.

Casa Pequeno Davi.

É considerada prioridade institucional a expansão e o desenvolvimento de

instrumentos, mecanismos e procedimentos que visem efetivamente assegurar a

participação efetiva da Instituição em oportunidades sustentáveis de inclusão social.


44

Para isto, a Instituição mantém-se sintonizada às políticas governamentais e procura

responder de forma ágil para criar condição para promover, em tempo, a inserção da FPB

atuando como agente de transformação da sociedade.

8 – POLÍTICAS INSTITUCIONAIS

O Cumprimento integral de sua missão exige da Faculdade Internacional da Paraíba

a definição de políticas institucionais para as áreas acadêmicas – o que envolve o ensino, a

pesquisa e a extensão -, e para a área administrativa – que compreende o processo de

gestão institucional, inclusive a avaliação institucional.

Suas políticas institucionais são, portanto, o ponto de partida para as atividades

acadêmicas, ou seja, fundamenta cada projeto pedagógico de curso da Instituição porque

está sintonizado com os diferenciais que surgem através dos novos princípios

pedagógicos e com a construção de uma atitude interdisciplinar, na perspectiva de

viabilizar práticas que oportunizem a apropriação do conhecimento pelo aluno.

O Projeto Pedagógico Institucional valoriza as relações sociointeracionistas, considera

importante o contexto social do indivíduo, e por isso está fundamentado na visão

vigotskyana. O PPI da FPB está organizado com base:

Nos fundamentos metodológicos que estimulam a participação do aluno como

elemento responsável pela própria aprendizagem;

Nos novos paradigmas educacionais, os quais harmonizam e valorizam

equitativamente teoria e prática e contextualizam as temáticas de ensino;

Na formação profissional consistente do aluno, de modo que atenda as exigências de

um mercado competitivo e de uma economia globalizada.

8.1 Referencial para as Políticas Institucionais


45

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei

nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabeleceu, em seu art. 6º, que à Comissão Nacional de

Avaliação da Educação Superior (CONAES), como órgão colegiado de supervisão e

coordenação do SINAES, compete “estabelecer diretrizes, critérios e estratégias para o

processo de avaliação, em conformidade com suas atribuições legais de coordenação e

supervisão do processo de avaliação da educação superior”.

Por sua característica global, por sua abrangência nacional e seu objetivo de

aperfeiçoamento das atividades acadêmicas, o SINAES recupera também as finalidades

essenciais da avaliação2:

[...] (a) ultrapassa a simples preocupação com desempenhos ou rendimentos estudantis, buscando os significados mais amplos da formação profissional; (b) explicita a responsabilidade social da Educação Superior, especialmente quanto ao avanço da ciência, à formação da cidadania e ao aprofundamento dos valores democráticos; (c) supera meras verificações e mensurações, destacando os significados das atividades institucionais não apenas do ponto de vista acadêmico, mas também quanto aos impactos sociais, econômicos, culturais e políticos; (d) aprofunda a ideia da responsabilidade social no desenvolvimento da IES, operando como processo de construção, com participação acadêmica e social, e não como instrumento de checagem e cobrança individual; e (e) valoriza a solidariedade e a cooperação, e não a competitividade e o sucesso individual.

Para o estabelecimento do referencial orientador voltado à definição das políticas

institucionais, a Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) leva em consideração: (i) o

contexto político-educacional acima referido – construído historicamente no país, de modo

especial, a partir de meados da década de 20 do século passado –, que pressupõe um

modelo de sociedade a que deverá servir; (ii) as orientações estabelecidas pela legislação

nacional em vigor e a dinamicidade das mesmas; (iii) as demandas sociais, econômicas,

culturais, ambientais da comunidade em que a Instituição está inserida; (iv) as demandas

específicas (dinâmicas e e complexas) do mundo do trabalho – local e global; e (v) a

aderência e coerência deste referencial com a sua Missão Institucional, Visão, Valores e

Definições Estratégicas.

O Projeto Político Institucional (PPI) da Faculdade Internacional da Paraíba propõe

que o “estudante”3, em sua caminhada na Instituição, transforme-se em “estudante”,

2 MEC/CONAES. Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação Superior. Disponível em: <www.uesc.br/

cpa/diretrizes.doc>. Acesso em: mai. 2016. 3 Alumnus [do latim, substantivo] é o indivíduo que apenas recebe formação ou instrução de um ou vários professores ou

mestres; discípulo, pupilo. Etimologicamente: “criança de peito”, “lactante”, que não se desenvolve sozinho. Outros autores preferem referir-se a pessoa “sem luz” – metaforicamente, “sem luz própria”.


46

“aprendente-ensinante”4, qualquer que seja a sua área de atuação, habituando-se a

“aprender a conviver, aprender a conhecer, aprender a ser e aprender a fazer5.

Desse modo, as políticas institucionais da FPB estão articuladas organicamente a um

projeto de sociedade e de educação que prevê:

a) Atendimento à sociedade dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa

(1,2 milhão de habitantes) e de municípios circunvizinhos por meio do ensino, da

pesquisa e da extensão;

b) Integração com a comunidade da região por meio de um trabalho de

engajamento político-social atento às necessidades e às potencialidades da

comunidade;

c) Institucionalização do PPI com os seguintes diferenciais: (i) Ensino de excelência na

formação profissional e cidadã; (ii) Programas de extensão e pesquisa que assegurem

a indissociabilidade das funções da Instituição;

d) Gestão acadêmica baseada no potencial cognitivo do estudante – aprendente-

ensinante –, índice de desempenho e orientação acadêmica;

e) Estímulo à ampliação, construção e disseminação do conhecimento por meio da

iniciação científica, da produção científica, da troca com a comunidade via extensão e

da valorização do conhecimento popular;

f) Desenvolvimento da cooperação e participação com base no estabelecimento de

parcerias e alianças, como forma de enriquecer o fazer pedagógico;

g) Estímulo à realização de atividades, internas e externas, voltadas a contribuir para o

desenvolvimento da Responsabilidade Social e da Educação Inclusiva, dos Direitos

Humanos, da História e Cultura local e nacional, da Preservação do Meio Ambiente e

de desconstrução, por meio da Educação, de todas as formas de discriminação.

8.2 Políticas de Ensino

Sobre políticas de ensino em instituições de ensino superior, assim se manifesta o

Fórum de Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (Forgrad)6:

A formação para o exercício de uma profissão em uma era de rápidas, constantes e

4 Indivíduo que apresenta maior autonomia no processo ensino-aprendizagem; demonstra protagonismo. 5 DELORS, J. (Coord.). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório da UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação

para o Século XXI. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0010/001095/109590por.pdf>. Acesso em: mai. 2016.

6 FORGRAD. Plano Nacional de Graduação. Um projeto em construção. Disponível em: <http://www.forgrad.org/>. Acesso em: mai. 2016.

https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Comiss%C3%A3o_Internacional_sobre_Educa%C3%A7%C3%A3o_para_o_S%C3%A9culo_XXI&action=edit&redlink=1

https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Comiss%C3%A3o_Internacional_sobre_Educa%C3%A7%C3%A3o_para_o_S%C3%A9culo_XXI&action=edit&redlink=1

http://www.forgrad.org/


47

profundas mudanças requer, necessariamente, atenta consideração por parte da universidade. A decorrência normal deste processo parece ser a adoção de nova abordagem, de modo a ensejar aos egressos a capacidade de investigação e a de "aprender a aprender". Este objetivo exige o domínio dos modos de produção do saber na respectiva área, de modo a criar as condições necessárias para o

permanente processo de educação continuada.

Nesse contexto, segundo o Fórum, um papel se impõe às IES contemporâneas:

Trata-se de sua função social. Aquela que se orienta pelo direito de todas as pessoas à vida digna. Mais ainda, no contexto desta nova sociedade do conhecimento, a que propicia a ampliação democratizante do acesso a esse conhecimento. Ela deverá se orientar, em primeira instância, não só pelos desafios tecnológicos, mas também pela questão ética que diz respeito a toda a amplitude da existência humana. Assim, parece fundamental que a universidade, por todas as suas ações, busque o equilíbrio entre vocação técnico-científica e vocação humanística. Nesta intersecção parece residir o amplo papel de instituição promotora da cultura.

A Faculdade Internacional da Paraíba, atenta a esses princípios gerais, orienta que as

políticas de ensino na Instituição tenham como pressuposto a formação profissional voltada

a contribuir para o atendimento a demandas da comunidade, em geral, e ao

desenvolvimento do mundo do trabalho, em particular, gerando condições para que os

estudantes superem as exigências da empregabilidade, sejam estimulados ao

empreendedorismo e atuem de acordo com os valores da ética e com os princípios da

cidadania. Visam estimular, nos discentes, a compreensão dos contextos econômico, social,

político, ambiental e cultural da sociedade a que pertencem.

Na FPB, as políticas de ensino, também, incentivam o compromisso ético como

expressão relevante dos valores da vida humana presentes nas relações sociais e no acesso à

produção e à cultura na sociedade e, ainda, na sustentabilidade do meio ambiente,

assegurando a continuidade de diversas formas de vida.

Isto se faz por meio de um processo ensino-aprendizagem que dinamiza os projetos

pedagógicos, considerando o acompanhamento das transformações econômicas, sociais e

culturais e a aplicação de novas tecnologias como recursos para promover o

desenvolvimento das organizações e da qualidade de vida da sociedade.

Nessa perspectiva, as atividades de ensino na FPB são perpassadas pelos seguintes

princípios norteadores:

a) “Aprender a conhecer": caracterizado pela busca do domínio dos instrumentos do

conhecimento, com a finalidade precípua de descobrir, compreender e fazer

ciência;

b) "Aprender a fazer": entendendo-se que, embora indissociável do "aprender a

conhecer", o "aprender a fazer" refere-se diretamente à formação profissional, na

medida em que trata de orientar o estudante a pôr em prática os seus


48

conhecimentos, adaptando a educação à configuração do trabalho na sociedade

atual;

c) "Aprender a viver juntos": constitui-se em um grande desafio para a Educação,

tendo em vista que trata de ajudar os estudantes no processo de aprendizagem

para a participação, a cooperação e, sobretudo, a busca coletiva de soluções para

os problemas contemporâneos;

d) "Aprender a ser": integrando as três aprendizagens anteriores e caracterizando-se

pela elaboração de pensamentos autônomos e críticos que contribuam para a

formulação própria de juízos de valor, forma, assim, um cidadão e profissional

decidido e preparado para agir nas diferentes circunstâncias da vida.

Com base no acima exposto, para a elaboração dos projetos pedagógicos, entendidos

como instrumentos para assegurar a dinâmica dos cursos, adotam-se as seguintes

orientações:

a) Construção dos currículos com base nas diretrizes curriculares para a educação

nacional, particularmente para o Sistema Federal de Ensino, adequados, porém, às

características sociais, econômicas e culturais locais e da região;

b) Organização dos currículos na perspectiva da formação integral humana, com

conteúdos que contribuam para o atendimento às necessidades socioeconômicas,

culturais e ambientais da sociedade local e da região;

c) Promoção da interdisciplinaridade, da transdisciplinaridade e da flexibilidade na

implementação dos currículos, adotando-se estratégias para a aplicação de

metodologias ativas, diversificadas e inovadoras, voltadas ao desenvolvimento da

formação profissional de excelência, buscando-se apoio, também, em tecnologias

de informação e comunicação apropriadas ao processo ensino-aprendizagem;

d) Incentivo à articulação entre a teoria e a prática, entre ensino, investigação e

extensão, essencial para a produção e socialização de conhecimento aplicado às

transformações sociais e à investigação científica e como meio para estimular a

educação continuada;

e) Desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes essenciais às relações

de trabalho, tanto na produtividade quanto no viver com qualidade no meio

social;

f) Estimulo à criatividade e ao desenvolvimento do espírito científico, empreendedor

e do pensamento reflexivo;


49

g) Adoção de mecanismos de avaliação permanente dos projetos dos cursos e do

processo de ensino-aprendizagem, que servem de diagnóstico para o seu

aperfeiçoamento, bem como das condições de oferta dos cursos;

h) Estímulo ao desenvolvimento de estágios, de Trabalhos de Conclusão de Curso, de

oficinas, de aulas de campo, de monitoria e participação em atividades

acadêmicas, científicas e culturais diversas;

i) Capacitação permanente das pessoas;

j) Expansão e atualização do acervo bibliográfico;

k) Expansão e manutenção adequada da infraestrutura física;

l) Estímulo à participação efetiva dos Núcleos Docentes Estruturantes e Colegiados

dos Cursos na atualização e no acompanhamento da implementação dos projetos

pedagógicos dos cursos (PPC´s);

m) Adoção de mecanismos de nivelamento, de modelos de ensino que favoreçam a

autoaprendizagem e de avaliações, ao longo dos cursos, de testes de verificação

do desenvolvimento de competências e habilidades profissionais (teste de

progresso);

n) Implementação da modalidade de educação a distância;

o) Criação de cursos de mestrado profissionalizantes.

8.2.1 Políticas para o Ensino de Graduação

A Faculdade Internacional da Paraíba acredita que a academia é o espaço próprio para

estudo, transformação, produção e socialização de novos saberes. Por isso, as políticas

adotadas para o ensino de graduação devem favorecer, ao estudante:

a) O desenvolvimento de suas competências e habilidades pessoais e profissionais;

b) A busca pela autonomia e protagonismo na construção do seu próprio

conhecimento;

c) A preparação voltada a contribuir para o atendimento às complexas e dinâmicas

exigências do mundo do trabalho;

d) Uma formação técnica, científica e mais humana do ponto de vista social.

Isso se dá a partir de um processo formativo-educativo inovador, visando a uma

formação humana, tecnológica e científica com foco no estudante e por meio de

aprendizagens que utilizam uma pedagogia crítico-reflexiva. Portanto, o processo acadêmico


50

em curso na FPB deverá estar especialmente voltado para o fortalecimento da educação

centrada na autoaprendizagem, na vivência de uma proposta ousada que coloca o discente

diante de situações reais de (re)construção do conhecimento.

Esse processo também comporta os desafios que exigem competências e habilidades

desenvolvidas em cada projeto de ensino e segue um modelo institucional que adota como

políticas gerais para o ensino de graduação:

a) Formação humanista em todas as áreas de conhecimento;

b) Teoria e prática associadas por meio da integração curricular;

c) Aprendizagem por formação de competências;

d) Transdisciplinaridade;

e) Estabelecimento de compromissos da Instituição para com a sociedade e do

estudante consigo mesmo.

Formação Humanista em todas as Áreas de Conhecimento

A aprendizagem é uma ação que pode envolver somente uma ou mais pessoas. Mas o ensinar é uma ação necessariamente coletiva, ou seja, não ocorre sozinha. Sendo assim, o foco do processo ensino-aprendizagem tem o docente como mediador de saberes e o estudante como responsável pela coleta, organização, transferência e aplicação do conhecimento.

Esse processo coletivo de ensinar-aprender e aprender-ensinar vem sendo explorado na

Instituição porque pressupõe responsabilidade coletiva e resulta em aprendizagens

significativas.

Tomando-se esses princípios como balizadores, a preparação profissional e do cidadão, nos

processos formativos em curso na FPB, exige que, em todas as áreas, os conhecimentos

específicos da área humanística perpassem o currículo de todos os cursos, conforme

estabelecido nos respectivos projetos pedagógicos.

Teoria e Prática associadas por meio da Integração Curricular

Na FPB, o ensino de graduação tem como balizadores currículos integrados, centrados no

estudante, propondo uma prática profissional diferenciada sintonizada com o mundo do

trabalho, com as necessidades sociais e com a proposição de um sistema de avaliação


51

abrangente, cujos indicadores apontam para uma nova visão de excelência acadêmica,

preconizada nos documentos institucionais.

Com uma formação integradora, a FPB busca criar oportunidades para um maior

envolvimento dos estudantes com os componentes curriculares, visto que os projetos

pedagógicos dos cursos orientam para o equilíbrio entre os campos teórico (conhecimentos)

e da prática (as habilidades), sem esquecer e nem menosprezar a individualidade (as

atitudes) e a subjetividade (os valores) de cada discente.

Essas orientações facilitam a aprendizagem do estudante, passando a mesma a ser vista

como um processo contínuo, evidenciada por conceitos significativos desenvolvidos

constantemente e não de forma isolada, fragmentada e sem vínculos com a realidade das

pessoas.

A integração de currículos tanto pode ser de cursos de áreas de conhecimento afins e até

mesmo de conteúdos que ultrapassam essas áreas e se tornam indispensáveis a qualquer

formação profissional, como é o caso dos conteúdos de teor humanista.

Aprendizagem por Formação de Competências

A tradicional aprendizagem praticada a partir de repasses de informação pela informação

não garante as inter-relações do indivíduo com a realidade e nem a inserção desse indivíduo

no campo de trabalho. Por isso, pratica-se, na Faculdade Internacional da Paraíba, uma

pedagogia em que a sala de aula funciona como mais um e não o único ambiente dialógico;

em que o conteúdo é mediado para o discente como se fosse mais um problema, devendo o

mesmo debruçar-se sobre ele, conhecer facetas e nuance, refletir sobre e apresentar

soluções para esse problema. Essa pedagogia permite que o estudante dê significação ao

conhecimento construído e à vivência de sua realidade.

A teorização do processo ensino-aprendizagem permeia o mundo da academia e possibilita

uma reflexão sobre o seu desempenho e a sua contextualização, como forma de

compreender os processos que envolvem o binômio docente-discente e que buscam

resultados significativos, evidenciando que muitas são as formas de ensinar-aprender.

Mais recentemente, entretanto, tem se fortalecido o consenso da importância de estimular

e possibilitar que o discente aprenda por si próprio, oportunizando a ele meios e ambientes

facilitadores que garantam a construção de novos saberes e a apropriação de experiências.

A Faculdade Internacional da Paraíba é, portanto, um ambiente multidimensional de

aprendizagens, ou seja, motiva o discente e o conscientiza de que ele é o principal


52

responsável pela construção de novos conhecimentos e pela transformação destes em

atitudes e valores.

Assumindo essa postura pedagógica, a instituição orienta para o ensino voltado ao

desenvolvimento de competências, incentivando o discente a construir um conhecimento

próprio, ou seja, a adotar um diferencial que o torne singular. Dessa forma, ele aprende não

somente a ser um profissional, mas, também, a ser um cidadão integrado à realidade social

em que vive. Trata-se de uma política educacional presente na ação pedagógica diária dos

conteúdos dos componentes curriculares dos cursos, que favorece a formação integral do

estudante. A formação por competência se dá, entre outras maneiras, por meio de: (i)

propostas interdisciplinares; (ii) prática de resolução de problemas; e (iii) sistematização de

processos dialógicos (o aprender a aprender).

Transdisciplinaridade

Ao definir a transdisciplinaridade, em todos os níveis de ensino, como uma política interna

de ensino, a FPB garante o rigor acadêmico nos seus eixos conceituais e metodológicos,

promovendo, ao mesmo tempo, os valores éticos presentes na solidariedade, na

cooperação, na tolerância, na abertura diante do novo, no respeito à vida e suas

manifestações. Diante disso, a Instituição faz da transdisciplinaridade uma práxis, na medida

em que se baseia na experiência e se serve dela como material a ser retrabalhado

teoricamente, tanto na relação docente-discente quanto na relação entre docentes e entre

discentes.

O estudante, cuja aprendizagem ocorre de forma transdisciplinar, não reduz os

acontecimentos a um conjunto de padrões previamente estabelecidos. Sua prática,

portanto, será conjugar reflexão e ação, devendo trabalhar as representações socialmente

construídas numa perspectiva crítica e transformadora.

Compromissos da Instituição para com a Sociedade e do Estudante consigo mesmo

Na Faculdade Internacional da Paraíba, o conhecimento ultrapassa a sala de aula, vai além

dos espaços acadêmicos tradicionais. O processo de formação profissional e pessoal que

sustenta o ensino na instituição tem como um dos seus pilares de sustentação a construção

de parcerias com os estudantes e, por meio deles, sob acompanhamento e orientação dos

professores, a aproximação e articulações com as comunidades. Para essa finalidade, a FPB

mantém diversos blocos interdisciplinares, além de atividades integrativas e de Extensão,


53

com apoio e envolvimento direto de todas as lideranças acadêmicas e da Coordenação de

Apoio à Pesquisa e Extensão (CAPEX).

Por acreditar que a formação se faz não apenas para o trabalho, mas pela vivência de novas

experiências, os estudantes têm a oportunidade de experimentá-las mediante a participação

em projetos, estudos de caso e ações diversas, conjugando noções de responsabilidade

social, cidadania, reconhecimento, valorização humana e obtendo um aprendizado que alia

reflexões teóricas, conceituais e metodológicas com o agir para transformar a realidade.

8.2.2 Políticas para Ensino de Pós-graduação

Sobre esta temática, assim se manifestam Gazzola e Fenati7

Nas sociedades contemporâneas, políticas públicas relativas ao campo do conhecimento há muito deixaram de ocasionar impacto localizado e/ou restrito às áreas acadêmicas. Quaisquer das atividades que tipificam a sociedade contemporânea envolvem, em grau crescente, o que é chamado de capital científico/tecnológico. Infraestrutura ou saúde, exploração petrolífera ou logística de transporte, meio-ambiente ou produção agrícola, vida urbana e desenvolvimento social, cada um destes setores depende, para sua solidez e competitividades, de um continuado investimento em recursos intelectuais. A este fator, de ordem mais estrutural, deve ser somada a pressão oriunda das relações entre as nações no cenário internacional. As formas clássicas de dominação entre países ganham, hoje, uma nova fisionomia, na qual a autonomia e o poder de negociação são variáveis estreitamente associadas às condições de detenção, acesso e circulação do conhecimento.

Neste complexo cenário das sociedades contemporâneas, a política da Faculdade

Internacional da Paraíba para o ensino de pós-graduação aponta para o aperfeiçoamento e

qualificação de sujeitos construtores de novos saberes e conhecimentos, com maior senso

crítico, sensibilidade ética e compromisso político a partir da produção e difusão do

conhecimento tecnológico e científico. Assim, a ação acadêmica da pós-graduação da FPB

pressupõe experiências complexas do aprender a aprender mediante apropriação e

cruzamento de saberes de diferentes áreas do conhecimento de pós-graduação.

A pós-graduação da FPB atua na busca de soluções tecnológicas e científicas para

problemas sociais, econômicos, culturais e ambientais dos municípios da Região

Metropolitana de João Pessoa, de municípios e estados circunvizinhos, que sejam práticas

no fazer, rápidas na eficiência e atendam à melhor relação custo/benefício possível.

No âmbito do planejamento institucional, são políticas da FPB para a pós-graduação:

a) Priorizar a oferta de cursos profissionalizantes;

7 GAZZOLA, A. L. A.; FENATI, R. A Pós-Graduação Brasileira no Horizonte de 2020. In: BRASIL. Ministério da Educação. CAPES. Plano

Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020. Documentos Setoriais. V. II, 2010. Disponível em: <https://www.capes. gov.br/images/stories/download/PNPG_Miolo_V2.pdf>. Acesso em: mai. 2016.


54

b) Promover a flexibilidade na oferta dos cursos;

c) Buscar soluções tecnológicas e científicas para problemas locais e regionais;

d) Incentivar a produção acadêmica, tecnológica e cultural qualificada.

Priorizar a oferta de Cursos Profissionalizantes

As atividades de ensino de pós-graduação são organizadas em programas cujo

objetivo principal é desenvolver e aprofundar a necessidade específica por qualificação de

profissionais de nível superior, das áreas empresarial, estatal e do terceiro setor,

capacitando-os a atuar em diferentes contextos, num ambiente em permanente

transformação, buscando uma abordagem interdisciplinar e integrada aos diversos

segmentos da sociedade, com adaptabilidade e flexibilidade diante da inovação.

Ao ultrapassar o modelo tradicional de educação pós-graduada, que privilegia

atividades acadêmicas voltadas para a docência e a investigação, a Faculdade Internacional

da Paraíba direciona a sua pós-graduação para cursos profissionalizantes que busquem

contribuir para o atendimento a demandas do mundo do trabalho por profissionais mais

bem preparados para lidar com novos cenários políticos, econômicos e sociais, com novas

técnicas e desafios.

Na FPB, orienta-se que as atividades de pós-graduação sejam realizadas em estreita

relação com a graduação, visando à melhoria e renovação desse nível de ensino resultante

da atualização de conhecimentos a ela subjacente, de uma articulação didático-científica

mais eficaz e da constante melhoria dos índices de titulação dos docentes em sala de aula na

graduação.

Promover a Flexibilidade na oferta de Cursos

O Plano Institucional da FPB para a oferta de cursos de pós-graduação orienta que se

busque ultrapassar a rigidez de um processo de planejamento centralizado e de longo prazo,

para ser entendido como a afirmação de um programa de ação racional, passível de

adaptações impostas pelas mudanças imprevisíveis e aceleradas da sociedade, no geral, e do

mundo do trabalho, em particular. Neste sentido, a pós-graduação, na Instituição, deve

definir objetivos e estratégias de intervenção que possam apresentar respostas eficazes às

demandas e carências da sociedade, locais e regionais.


55

Desse modo, os cursos de pós-graduação ofertados pela FPB devem se distanciar da

“grade” curricular rígida, desenhada em torno de um conjunto de “disciplinas” estanques, e

devem passar a experimentar as interconexões permitidas pela organização e hierarquização

de saberes, vinculados às competências e habilidades a serem construídas e, ainda, as

atividades integrativas diversificadas a serem vivenciadas durante o curso.

Essa flexibilização fortalece a qualidade e amplia o papel institucional, sintonizando-o

com as exigências do mundo contemporâneo, refletindo a capacidade Institucional em

oferecer proposições eficazes, tendo em vista as demandas sociais emergentes por novas

formas de produção do conhecimento.

Para isso, é essencial que a Instituição busque:

a) Garantir as condições de infraestrutura e suporte para o desenvolvimento dos

cursos de pós-graduação;

b) Implementar mecanismos de acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-

graduação por ela ofertados.

Buscar Soluções Tecnológicas e Científicas para Problemas Locais e Regionais

Na Faculdade Internacional da Paraíba, a pós-graduação tem como referência a

inovação, a transformação e a excelência, onde se busca promover a integração da

Instituição com a comunidade local, em uma articulação entre o tecido produtivo e o tecido

social, de modo competitivo, mas também cooperativo. Para tanto, a FPB deverá ofertar

cursos que se proponham a buscar soluções para demandas da região onde está inserida,

por meio de:

a) Formação de profissionais qualificados para a docência, investigação e atuação no

mundo do trabalho, nos níveis lato sensu (aperfeiçoamento, especialização e

MBA) e stricto sensu (mestrados profissionais);

b) Promoção e desenvolvimento de parcerias, intercâmbios e outras formas de

associação com instituições acadêmicas locais, nacionais e internacionais, setor

empresarial, setor público e terceiro setor;

c) Criação de programas de pós-graduação diferenciados para atender, de modo

flexível, à diversidade da demanda;

d) Oferta simultânea, em áreas afins ou conexas, de cursos técnicos, de graduação,

especialização e mestrados – prioritariamente profissionalizantes –, promovendo,

de modo acessível, a continuidade de estudos nesses níveis de ensino, bem como,

articulando-se com a iniciação científica e a extensão;


56

e) Busca de apoio, em programas institucionais especiais, para dar suporte às

diretrizes de integração da graduação com a pós-graduação mediante a

participação de estudantes de graduação em projetos orientados por

pesquisadores qualificados;

f) Busca de alternativas de financiamento para programas ou projetos de pesquisa e

pós-graduação, identificando áreas de interesse e vocação institucional para criar

linhas de pesquisa coerentes e articuladas.

Incentivar a Produção Acadêmica, Tecnológica e Cultural Qualificada

Para isso, a FPB orienta que sejam promovidas as seguintes ações institucionais:

a) Realizar o monitoramento da produção científica na FPB e nas demais IES da Rede

Laureate, de forma a potencializar as ações na área;

b) Implementar programa de apoio prioritário à publicação em periódicos nacionais e

internacionais, orientado por regulamento próprio;

c) Incentivar a participação de funcionários técnico-administrativos e de estudantes

em eventos nacionais e internacionais;

d) Estimular a participação em cursos de idiomas, visando à capacitação das pessoas,

para vivenciar experiência de intercâmbio educacional na Rede Laureate.

8.3 Políticas para a Pesquisa e Iniciação Científica

A produção do conhecimento é instrumento fundamental no aperfeiçoamento das

sociedades, podendo se constituir, em geração de respostas a inquietações e problemas do

cotidiano. Produzir conhecimento e transmitir cultura é assegurar aos alunos um fazer

acadêmico que não se dá pela reprodução de conteúdo em sala de aula, mas pela

construção coletiva “sobre a base de uma axiomática geral, ética, política e antropológica”

(Gadotti,2000:224).

As possibilidades e potencial capacidade de resolução de problemas consolidam-na

como ação progressiva e tarefa estratégica. O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade

Internacional da Paraíba entende pesquisa como um dos fundamentos para o cumprimento

da sua missão institucional.


57

Seus resultados devem contribuir não só com a produção intelectual, mas

fundamentalmente com a geração de respostas a temas relevantes para a ciência a cultura e

a humanização, propiciando questionamentos críticos e contínuos gerando novas

indagações ou aperfeiçoamento nos achados precedentes.

Nesta direção propositiva a Coordenação de Apoio à Pesquisa e Extensão é o órgão

de pesquisa e estudos especiais, vinculado à Direção Acadêmica. Nesta coordenação, o

presente projeto insere-se e objetiva apresentar as estratégias para implantação do Núcleo

Integrado de Extensão e Iniciação Científica.

Nesse sentido, o desenhou-se um plano estratégico da pesquisa e iniciação científica,

que está embasado em quatro grandes pilares que se intercomunicam e lhe dão suporte,

conforme figura abaixo:

Esses blocos se intercomunicam e dão organicidade ao plano estratégico, de tal

sorte que a plena efetividade e eficácia do plano depende da efetiva realização das Ações


58

preconizadas em cada bloco. A aspiração maior da Direção da Faculdade Internacional da

Paraíba, ao propor a criação do Núcleo de Integrado de Extensão e Iniciação Científica

consiste em implementar as Ações explicitadas e constantes nos quatro blocos.

Na Faculdade Internacional da Paraíba a iniciação científica/pesquisa realiza uma

importante missão acadêmica: promove e fortalece os elos entre a sala de aula e o mundo,

elos que, de fato, nunca poderiam estar dissociados. Em outras palavras, a pesquisa faz

acontecer uma velha demanda de professores e alunos: articular teoria, reflexão crítica e

prática sistematizada.

O modelo que segue o Projeto Integrado de Extensão e Iniciação Científica tem como

base a adoção de uma estratégia de conhecimento que as organizações modernas adotam

para desenvolvimento das suas ações dentro de um mundo globalizado e competitivo. Essa

estratégia de valorizar o conhecimento é universalmente reconhecida como a mais eficiente

e produtiva para tratar com os bens intangíveis, dentre eles os produtos da pesquisa.

Considerando o compromisso com a formação superior, em níveis de graduação e de

pós-graduação, a Instituição organiza a sua iniciação científica/pesquisa por meio Linhas de

Pesquisa, Núcleos de Pesquisa e Grupos de Pesquisa.

Na FPB, são adotadas as seguintes políticas de pesquisa:

a) Desenvolver projetos coerentes com uma das linhas de pesquisa institucionais

conforme o programa de pesquisa;

b) Priorizar projetos que atendam às necessidades da comunidade de João Pessoa;

c) Investir em pesquisas que mantenham a interdisciplinaridade com o ensino de

graduação;

d) Difundir anualmente os resultados das pesquisas institucionais.

8.4 Políticas para a Extensão


59

A área de extensão vai ter no futuro próximo um significado muito especial. No momento em que o capitalismo global pretende funcionalizar a Universidade e, de facto, transformá-la numa vasta agência de extensão ao seu serviço, a reforma da Universidade deve conferir uma nova centralidade às atividades de extensão (com implicações no curriculum e nas carreiras dos docentes) e concebê-las de modo alternativo ao capitalismo global, atribuindo às Universidades uma participação activa na construção da coesão social, no aprofundamento da democracia, na luta contra a exclusão social e a degradação ambiental, na defesa da diversidade cultural.8

A Extensão ocupa posição estratégica no processo permanente de articulação das

instituições de ensino superior com a sociedade, integrando as atividades de ensino e

investigação cientifica às demandas internas e externas, constituindo-se em um canal

voltado para aprendizagens teórico-práticas, especialmente para os discentes, na medida

em que contextualiza as questões científicas com as da sociedade, e, em particular, da

comunidade regional e local. Ao colocar o discente, desde o início de seu curso, frente às

necessidades e problemas da comunidade, ofertando serviços, promovendo eventos,

divulgando publicações, colocando à disposição da população inovações e conhecimentos

geradores de transformações, dentre outras possibilidades, a extensão assume o papel de

vetor para a disseminação da ciência e da cultura, para a transferência de tecnologia e

inovação e para constituição da vida em cidadania como compromisso social.

Ressalta-se, ainda, que as instituições de ensino superior, no mundo atual, devem

estar também permanentemente atentas às complexas e dinâmicas exigências do mundo do

trabalho e, assim, buscando respostas a demandas oriundas dos variados setores da

economia.

A Faculdade Internacional da Paraíba compreende ambas as vertentes – a social e a

econômica, cada qual com múltiplos aspectos e especificidades – como geradoras de

transformações da realidade em uma sociedade cada vez mais orientada ao conhecimento.

Desse modo, por meio da extensão fundamentada nesses princípios e instrumentalizada

mediante interações e compromissos com a sociedade, articulação teoria e prática e

associação com o ensino, investigação científica e inovação, a FPB busca cumprir o seu papel

de promover oportunidades voltadas a contribuir para o atendimento a demandas de

natureza social, econômica, cultural e ambiental, cumprindo, assim, com sua missão

institucional.

8 SANTOS, Boaventura S. A Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade.

São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Questões da Nossa Época, v. 120).


60

Como resultado, o processo pedagógico fica fortemente beneficiado, na medida em

que os estudantes atuam em situações próximas da prática profissional, experimentando um

ensino contextualizado.

Nessa perspectiva, portanto, a política institucional de extensão da FPB tem, como

linha prioritária, o aprofundamento e o aperfeiçoamento da formação profissional em

andamento e do desenvolvimento da cidadania do estudante, mediante o conhecimento e a

interação com situações desafiadoras da realidade social do contexto em que está inserido.

As políticas institucionais que norteiam a extensão na FPB são:

I. Eixos de atuação:

a) Desenvolvimento Sustentável;

b) Educação e Formação Cidadã;

c) Novos Direitos e Novos Conceitos;

d) Transferência de Tecnologia e Inovação.

II. Políticas gerais:

Estabelecem que os projetos de extensão estejam alinhados aos princípios

norteadores e aos eixos de atuação para essa atividade na FPB e que, de modo específico, se

voltem a ações empreendedoras, à promoção de programas e/ou ações de responsabilidade

social e que busquem integrar, de modo transversal, as diferentes áreas do conhecimento.

III. Políticas específicas:

a) Apoio a propostas que contribuam para o desenvolvimento regional em uma

perspectiva econômica, social, cultural e ambiental;

b) Incentivo, desenvolvimento, implantação e participação em projetos e programas

voltados para a conservação e preservação do meio ambiente, da memória

cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;

c) Estímulo às atividades de extensão cujo desenvolvimento implique relações multi,

inter e/ou transdisciplinares e interprofissionais de setores da Instituição e da

Sociedade, mantendo o compromisso com os direitos humanos, respeitando a

diferenças de raças, etnias, crenças e gêneros;

d) Incentivo a reflexões que, valendo-se de resultados da extensão realizadas pela

FPB, constituam subsídios para o aperfeiçoamento das concepções e práticas

curriculares;

e) Revisão da concepção de espaço para a construção do conhecimento, de modo

que a “sala de aula” deixe de ser o lugar privilegiado para ato de aprender, e o


61

“estudante”, transformando-se em ensinante-aprendente, se torne protagonista

do processo de ensino-aprendizagem;

f) Implantação de banco de dados e informações para planejamento,

acompanhamento e ações que permitam o desenvolvimento de projetos e

programas de extensão e investigação;

g) Busca de estratégias e mecanismos para melhoria contínua da qualidade do

atendimento às comunidades interna e externa;

h) Incentivo e apoio à realização de atividades culturais e esportivas;

i) Oferta de programas de atualização, aperfeiçoamento, treinamento, divulgação,

de interesse social e outros que atendam a demandas do mundo do trabalho local

e regional;

j) Estabelecimento de parcerias, convênios, associações e intercâmbios com

empresas e outras entidades organizacionais, públicas, privadas ou do terceiro

setor, para o desenvolvimento de programas de interesse mútuo e que também

possam contribuir para a expansão das fontes de receita da FPB;

k) Incentivo e apoio à oferta de programas de prestação de consultoria para as

empresas, criando mecanismos que estimulem a organização dessas atividades

por professores e estudantes;

l) Promoção de eventos que coloquem a serviço da comunidade interna e externa

acervos cultural, científico e tecnológico existentes e produzidos nas diferentes

áreas;

m) Incentivo e apoio à avaliação contínua do impacto social, urbano, econômico,

tecnológico e do ensino resultante das atividades de extensão promovidas pela

FPB.

Essas linhas indicam que a extensão e ação comunitária se originam da Faculdade

para a comunidade, sobretudo, pela disseminação de novos conhecimentos científicos e

tecnológicos e na prestação de serviços que devem repercutir na qualidade de vida da

população.

Alguns dos Selos de Instituição Socialmente Responsável que a Faculdade

Internacional da Paraíba conquistou nos últimos anos :


62

8.5 Políticas de Responsabilidade Social e Educação Inclusiva

A pouca preocupação com o respeito às diferenças e individualidades do ser humano leva à reflexão quanto à necessidade de se pensar em formas de inclusão daqueles que por motivos diversos não se enquadram nos padrões estabelecidos pela sociedade e que por consequência de suas limitações não podem continuar sendo segregados e merecem ter uma perspectiva de futuro e melhores condições de vida. Favorecer o desenvolvimento de um perfil humano condizente com os padrões do paradigma imergente consiste em construir os alicerces para uma educação inteligente e inovadora. Respeitar o indivíduo como “ser humano” significa contribuir para a construção de um mundo mais humano e para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.9

A Responsabilidade Social, com o viés da inclusão social, está relacionada ao acesso

de todos aos benefícios oferecidos pela sociedade, tendo como base o respeito às

diferenças, o exercício da cidadania e a dignidade humana. Refere-se, portanto, às questões

de igualdade de acesso a bens culturais, tecnologias, informações e serviços, bem como a

valorização das expressões culturais, as escolhas religiosas, a diversidade racial e a

orientação sexual, sendo o princípio do respeito à diversidade o que mais atende à questão

da inclusão social.

Assim entendendo, na Faculdade Internacional da Paraíba, a concepção de

responsabilidade social não é apenas um resultado exterior de práticas educacionais, mas é

afirmada no processo de construção do conhecimento proporcionado, constituindo parte

fundamental da formação do sujeito, para sua atuação – desprovida do mero

assistencialismo – como indivíduo e como profissional na sociedade, com base em princípios

éticos e humanos. Dessa maneira, a formação comprometida com o desenvolvimento

cultural, econômico e social, bem como com a dignidade humana, faz parte da educação

com responsabilidade social na FPB.

9 ROCHA, C. M. B. Educação inclusiva: Uma questão de responsabilidade social. Conhecimento Interativo, São José dos

Pinhais, PR, v. 8, n. 2, p. 17-28, jul./dez. 2014.


63

Para que seja possível a materialização desse princípio geral, e mais amplo, sobre

responsabilidade social e educação inclusiva, o projeto pedagógico institucional da FPB

orienta sobre a necessidade de se promoverem articulações entre as atividades-fim do fazer

acadêmico, nas diversas áreas do conhecimento, e de se desenvolverem estratégias e ações

voltadas a buscar, nesse processo, a indissociabilidade entre o ensino, a investigação

científica e a extensão – em sintonia com as demandas da sociedade nessa área específica.

Orienta, ainda, para que sejam observados os seguintes princípios complementares:

a) Constituir-se em ações concretas, internas e externas à instituição, que promovam

a produção e socialização do conhecimento, referenciado e contextualizado, sobre

responsabilidade social e educação inclusiva;

b) Considerar-se os contextos global, regional e local e os diversos aspectos da

realidade historicamente construída, como subsídios para sua (re)interpretação e

novos posicionamentos promotores da responsabilidade social e de processos de

inclusão;

c) Refletir-se como prática séria, consistente e reconhecida pela comunidade

(interna e externa), resultante de um modelo de gestão institucional que adota

uma atitude responsável, ética e inclusiva em todas as suas atividades e com todos

os indivíduos, grupos sociais e entidades com os quais interage;

d) Refletir-se, assim, como Instituição que contribua para o projeto de

desenvolvimento humano sustentável dos municípios da região metropolitana de

João Pessoa, onde se insere, e da Paraíba, conforme expressa sua missão.

Nesta perspectiva, para a implementação de sua política de responsabilidade social e

educação inclusiva, a FPB propõe-se a:

a) Apoiar o desenvolvimento de estudos e investigações científicas sobre inclusão

social e a publicação dos resultados daí advindos;

b) Assegurar a inclusão de travestis e transexuais mediante a possibilidade de serem

chamados pelo nome social desejado no espaço acadêmico;

c) Atuar, mediante ações extensionistas, na promoção de ações voltadas para

problemáticas da comunidade local, prestando serviços à população e

incentivando a redução das desigualdades sociais;

d) Desenvolver projetos e ações em parceria com órgãos dos governos estadual e

municipais, voltados a contribuir para o desenvolvimento humano sustentável, a

educação ambiental e demais ações de responsabilidade social e inclusão,

considerando as possíveis contribuições dos cursos da Instituição;

e) Desenvolver ações mais eficazes para divulgação do Núcleo de Prática Jurídica, do


64

Laboratório de Práticas Sociais e do Observatório de Violências, no intuito de

auxiliar instituições na concretização de direitos que atinjam o maior número

possível de cidadãos ou grupos sociais, independentemente da situação

econômica;

f) Incentivar a educação inclusiva em suas atividades didático-pedagógicas;

g) Estimular o estudo e o uso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, mediante sua

oferta, como componente curricular optativo, em todos os cursos de graduação e,

na licenciatura em Pedagogia, como componente curricular obrigatório para

integralização do curso, bem como, disseminando-a em eventos promovidos pela

FPB;

h) Estimular práticas sociais e acadêmicas fundamentadas no respeito aos direitos

humanos;

i) Garantir acessibilidade e inclusão a estudantes com necessidades educacionais

especiais originadas de deficiência intelectual, psicossocial, física, de deficiência

visual, auditiva ou com transtorno do espectro autista, e efetivar

acompanhamento do desempenho acadêmico desses estudantes, oferecendo

suporte para superação das dificuldades detectadas;

j) Identificar práticas inclusivas e disseminá-las na instituição como forma de

fortalecer a inclusão;

k) Incentivar a participação individual e coletiva, permanente e responsável, na

preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da

qualidade ambiental como uma das formas de se praticar a responsabilidade

social e, assim, um valor inseparável do exercício da cidadania;

l) Incentivar a realização de eventos, debates, discussões e pesquisas identificando

causas sociais relevantes, integrando o valor das ações de inclusão social aos

objetivos da instituição;

m) Incentivar ações e práticas de sustentabilidade que envolvam discentes, docentes,

administrativos e comunidade, no ambiente econômico, ambiental e social;

n) Desenvolver atividades de capacitação docente visando à adoção de metodologias

que favoreçam a educação inclusiva em suas atividades didático-pedagógicas

o) Incentivar discentes e docentes a assumir papéis de agentes ativos nas ações de

extensão e investigação científica sobre responsabilidade social que contribuam

para mudanças na realidade social local e regional;

p) Propiciar facilitadores para acesso a programas de financiamento para estudantes

com baixo poder aquisitivo;


65

q) Participar de programas federais de concessão de bolsas e Programas de

Financiamento Estudantil;

r) Incentivar a preparação dos concluintes da graduação pertencentes aos

segmentos sociais contemplados com o ProUni, Pra Valer e Fies, para

continuidade de estudos e/ou para o trabalho profissional;

s) Reforçar a política de assistência e acompanhamento estudantil;

t) Realizar acompanhamento sistemático da evasão, buscando soluções para que os

ingressantes possam permanecer nos cursos de graduação da instituição;

u) Promover a melhoria do desempenho dos discentes que apresentem dificuldades

para o acompanhamento de seus cursos, notadamente nas séries iniciais, por

meio de atividades de nivelamento destinadas a contribuir para a correção das

deficiências observadas na sua formação anterior ao ingresso na FPB;

v) Fortalecer o Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP) e o Núcleo de Acessibilidade,

setores da FPB para assessoramento aos dirigentes e líderes acadêmicos, mas que

também atuam diretamente com discentes, docentes e funcionários, para fins de

proposição e implementação de ações voltadas a assegurar, na instituição,

acessibilidade em todas as suas dimensões: atitudinal, arquitetônica,

metodológica, de comunicação, de transporte, digital e programática;

w) Propiciar a troca de informações sobre as formas de viabilização de ações de

inclusão entre a comunidade acadêmica, o setor produtivo regional e a sociedade.

8.5.1 Políticas de Desenvolvimento Econômico e Social

O mundo possui os recursos e os conhecimentos necessários para garantir que mesmo os países mais pobres e outros, cujo progresso tem sido dificultado pela doença, o isolamento geográfico ou a guerra civil, adquiram as capacidades necessárias para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Para realizar os ODM também haverá que prestar mais atenção às pessoas mais vulneráveis. Serão necessárias políticas e intervenções para eliminar as desigualdades persistentes, ou mesmo crescentes, entre os ricos e os pobres, entre os que vivem em zonas rurais ou remotas ou em bairros degradados e as populações urbanas mais prósperas, sem esquecer as pessoas em situação de desvantagem devido à localização geográfica, sexo, idade, deficiência ou etnia.10

A realidade retratada no Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

traz a seguinte indagação: qual o papel da Educação na perspectiva da transformação dessa

realidade?

10 IEDI. Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Disponível em: <https://www.unric.org/

html/portuguese/pdf/2010/Relatorio_ODM_2010.pdf>. Acesso em: mai. 2016.

https://www.unric.org/%20html/%20portuguese/pdf/2010/Relatorio_ODM_2010.pdf

https://www.unric.org/%20html/%20portuguese/pdf/2010/Relatorio_ODM_2010.pdf


66

Ciente dessa realidade e da importância do papel das instituições geradoras e

disseminadoras de conhecimento no empoderamento dos indivíduos, grupos sociais e

nações, a Faculdade Internacional da Paraíba assume o compromisso de ser parte

constitutiva do desenvolvimento social e econômico do Estado, de modo particular, dos

municípios da região metropolitana de João Pessoa e municípios circunvizinhos.

Dada sua condição de instituição de ensino superior, sua atuação, na direção do

acima exposto, dá-se por meio da produção e socialização do conhecimento em várias áreas

de interesse da comunidade local e estadual, desenvolvimento de tecnologias e inovação,

criatividade e responsabilidade na prestação de serviços educacionais de qualidade.

As principais ações institucionais voltadas a contribuir para o desenvolvimento social

são materializadas por meio de programas, projetos e atividades de extensão. Para a sua

implementação, assume-se como princípio que o conhecimento construído culturalmente

como “popular” possa interagir com o conhecimento acadêmico, favorecendo a ambos.

Na dimensão do desenvolvimento econômico, a FPB estimula a existência de

articulações e interações com o setor produtivo local e estadual, na identificação de suas

demandas e, em consequência, na busca e apresentação de soluções. Nessa mesma

perspectiva, reconhece que a qualidade da formação ofertada em seus mais de 40 cursos –

técnicos, de graduação e de pós-graduação –, com 5.500 estudantes, 225 professores e 95

funcionários, é o meio que os estudantes, ao concluírem os estudos, possam ingressar mais

bem preparados no mundo do trabalho e, assim, serem agentes que poderão contribuir para

o desenvolvimento econômico, em suas áreas específicas de formação.

As principais políticas que integram os compromissos da instituição com o

desenvolvimento econômico e social são:

a) Promover o alinhamento entre as necessidades do país, os objetivos de

desenvolvimento do milênio, o desenvolvimento social, o desenvolvimento

econômico e as capacidades e possibilidades da FPB;

b) Fomentar a reflexão fundamentada no conhecimento adquirido dentro do

ambiente acadêmico que busque a interação permanente e sistemática com a

realidade social;

c) Intensificar as relações da Instituição com os diversos setores da sociedade,

constituindo-se, atualmente, em um importante parceiro de órgãos públicos,

privados e do terceiro setor, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da

Paraíba, o Governo do Estado da Paraíba, as prefeituras municipais e suas

secretarias, a Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP) e suas entidades, a

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Paraíba, hospitais filantrópicos, a


67

Organização não Governamental (ONG) Casa do Pequeno Davi, a Comunidade do

Baixo Róger, dentre outras instituições existentes;

d) Ampliar a implantação de programas, projetos e ações planejadas de

responsabilidade social e de sustentabilidade, tanto por meio de iniciativas

institucionais quanto pelas atividades acadêmicas e de extensão;

e) Estimular e promover a articulação da Instituição com órgãos de desenvolvimento

econômico e social do Estado e dos municípios;

f) Ofertar formação orientada para o mundo do trabalho visando à inserção dos

egressos e comprometidos com a melhora do meio em que vivem;

g) Atuar com foco na aplicabilidade e no estímulo a experiências práticas;

h) Desenvolver ações de extensão e de investigação tecnológica e científica que

contribuam para o desenvolvimento econômico e social da sua região de

abrangência.

8.5.2 Políticas de Inclusão Social

A Faculdade possui uma tradição de apoiar programas comunitários e

governamentais de alcance social na área da educação superior. São políticas para a Inclusão

Social:

I - Apoiar programas comunitários e governamentais de alcance social

II - Participação em programas federais de concessão de bolsas e Programas de

Financiamento Estudantil;

III – Desenvolvimento da educação inclusiva em suas atividades didático-pedagógicas.

Como por exemplo, na oferta do curso de licenciatura para formação de professores,

com um programa de responsabilidade social para o curso de Pedagogia no apoio à

formação de professores.


68

Atualmente a Faculdade tem participação destacada e voluntária tanto em

programas federais de concessão de bolsas (PROUNI) quanto em Programas de

Financiamento Estudantil (FIES e PraValer).

A Faculdade desenvolve atividades de capacitação docente visando a adoção de

metodologias que favoreçam a educação inclusiva em suas atividades didático-pedagógicas.

Além disso, criou o Núcleo de Acessibilidade que é um órgão consultivo que propõe e

delibera ações para a execução das ações de acessibilidade em todas as suas dimensões,

atitudinal, arquitetônica, metodológica, de comunicação, de transporte, digital e

programática.

8.5.3 Políticas para a promoção dos Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial

Segundo Parecer CNE/CP nº 8/2012, as políticas para a promoção da Educação em

Direitos Humanos, no Brasil,

[...] emergem como uma forte necessidade capaz de reposicionar os compromissos nacionais com a formação de sujeitos de direitos e de responsabilidades. Ela poderá influenciar na construção e na consolidação da democracia como um processo para o fortalecimento de comunidades e grupos tradicionalmente excluídos dos seus direitos.

Ainda de acordo com tal Parecer, na perspectiva da implementação de tais políticas,

A Educação em Direitos Humanos, como um paradigma construído com base nas diversidades e na inclusão de todos/as os/as estudantes, deve perpassar, de modo transversal, currículos, relações cotidianas, gestos, “rituais pedagógicos”, modelos de gestão. Sendo assim, um dos meios de sua efetivação no ambiente educacional também poderá ocorrer por meio da (re)produção de conhecimentos voltados para a defesa e promoção dos Direitos Humanos.

Dessa forma, o Conselho Nacional de Educação orienta que a Educação em Direitos

Humanos, em todos os níveis de ensino, esteja fundamentada nos seguintes princípios:

Dignidade humana; Igualdade de direitos; Reconhecimento e valorização das diferenças e

das diversidades; Laicidade do Estado; Democracia na educação; Transversalidade, vivência e

globalidade; Sustentabilidade socioambiental.

Aquele Parecer deu origem à Resolução CNE/CP nº 01/2012, que estabelece as

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, na qual se expressa que essa

temática, como processo sistemático e multidimensional, orientador da formação integral

dos sujeitos de direitos, articula-se às seguintes dimensões:

I - apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local; II - afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em


69

todos os espaços da sociedade; III - formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político; IV - desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados; e V - fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como da reparação das diferentes formas de violação de direitos.

Nessa perspectiva, a Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central “a

formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos

como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural nos níveis

regionais, nacionais e planetário”.

Com respeito às políticas para a promoção da Igualdade Étnico-Racial no país, o

Conselho Nacional de Educação (CNE), ao expandir, para o ensino superior, a

obrigatoriedade da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e

Cultura Afro-Brasileira e Africana, regulamentando alteração trazida à Lei 9394/96 de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Lei 10.639/2003, assim se manifesta (Parecer

CNE/CP nº 03/2004):

É importante salientar que tais políticas têm como meta o direito dos negros se reconhecerem na cultura nacional, expressarem visões de mundo próprias, manifestarem com autonomia, individual e coletiva, seus pensamentos. É necessário sublinhar que tais políticas têm, também, como meta o direito dos negros, assim como de todos cidadãos brasileiros, cursarem cada um dos níveis de ensino, em escolas devidamente instaladas e equipadas, orientados por professores qualificados para o ensino das diferentes áreas de conhecimentos; com formação para lidar com as tensas relações produzidas pelo racismo e discriminações, sensíveis e capazes de conduzir a reeducação das relações entre diferentes grupos étnico-raciais, ou seja, entre descendentes de africanos, de europeus, de asiáticos, e povos indígenas. Estas condições materiais das escolas e de formação de professores são indispensáveis para uma educação de qualidade, para todos, assim como o é o reconhecimento e valorização da história, cultura e identidade dos descendentes de africanos.

Aquele Parecer deu origem à Resolução CNE/CP nº 01/2004, que institui as Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de

História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, na qual se expressa que as políticas de ações

afirmativas, no campo educacional, buscam garantir o direito de negros, negras e cidadãos

brasileiros em geral, ao acesso em todas as etapas e modalidades de ensino. Com efeito, em

seu art. 1º, estabelece:

A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira. O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas.


70

Na perspectiva da implementação dessas políticas no âmbito dos cursos ofertados

pela FPB, a instituição busca, como políticas institucionais:

a) Promover o desenvolvimento de valores, atitudes e práticas sociais que expressem

a cultura dos direitos humanos na comunidade acadêmica;

b) Estimular a formação da consciência cidadã e política a respeito das diferenças e

das diversidades, promovendo ações educativas de combate ao racismo e às

discriminações;

c) Fortalecer as práticas individuais e coletivas que favoreçam à promoção, proteção

e defesa dos direitos humanos;

d) Promover o reconhecimento e a valorização da região na qual a Instituição se

insere, fortalecendo a identidade étnico-racial, cultural e histórica da região;

e) Fortalecer o compromisso com a formação da consciência social de seus

educandos mediante o desenvolvimento de temáticas associadas às políticas para

a promoção dos Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial (e sua influência para

a formação da sociedade brasileira), em unidades curriculares integrantes do

currículo de todos os cursos de graduação;

f) Atuar junto à comunidade acadêmica para disseminação e promoção da ética e da

cidadania;

g) Instigar que os estudantes sejam capacitados para identificar e superar as

manifestações do racismo, como o preconceito e a discriminação racial;

h) Propor a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes,

posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento

étnico-racial.

Nos cursos de graduação da FPB, essas temáticas são abordadas de maneira

transversal, podendo ser vivenciadas em diferentes estratégias, destacando-se: eventos

internos (Semanas de Integração e Atualização Profissional, realizadas anualmente no

primeiro semestre letivo; datas comemorativas das profissões; datas nacionais alusivas a tais

políticas; Fórum Científico, realizado anualmente no segundo semestre letivo), eventos

externos (em praças, ruas e na praia; em auditórios de entidades parceiras da FPB para a

mesma finalidade; em comunidades – a exemplo da Comunidade do “S”, em bairro próximo;

em ONGs – a exemplo da Casa Pequeno Davi, em bairro próximo; Semanas de

Responsabilidade Social, promovidas tanto pela Associação Brasileira de Mantenedoras de

Ensino Superior quanto pela Rede Laureate no âmbito de seu programa Here for Good),

atividades práticas, visitas técnicas, projetos de extensão, dentre outras. Destaque-se que o

desenvolvimento de tais temáticas, nas diferentes estratégias acima referidas, está sempre

aderente à área profissional do curso e coerente com o perfil profissional desejado dos

egressos.


71

Em vários dos cursos de graduação da FPB, além de tais políticas serem

implementadas nas formas como acima destacadas, fazem parte, também, de unidades

curriculares específicas (no seu todo ou em parte), em coerência com o perfil profissional

desejado dos egressos, tais como: Antropologia e Cultura; Desenvolvimento Humano e

Social; Desafios Contemporâneos; Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de

História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Formação Sócio-Histórica do Brasil e do

Nordeste; Acessibilidade e Inclusão Social; Políticas de Inclusão; Direitos Humanos; Educação

e Direitos Humanos; Ética, Cidadania e Direitos Humanos.

A Faculdade Internacional da Paraíba, em coerência com a sua Missão Institucional,

compreende que a formação profissional deve acontecer pari passu ao desenvolvimento de

valores morais, éticos e estéticos, e que tal formação seja capaz de contribuir para a

construção de uma sociedade inclusiva, desprovida de qualquer tipo de discriminação,

portanto, mais justa e igualitária, buscando sempre impulsionar a reflexão sobre os direitos

humanos, a diversidade étnica e a união de povos na sociedade.

Nessa perspectiva, a Instituição orienta que os projetos pedagógicos dos cursos por

ela ofertados contemplem, na formulação do perfil do egresso, princípios e estratégias que

assegurem a interligação da formação profissional com as Políticas para a promoção dos

Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial, atendendo plenamente aos Requisitos Legais

associados a tais políticas.

8.5.4 Políticas de Educação Ambiental

A Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, expressa

que, por educação ambiental “entendem-se os processos por meio dos quais o indivíduo e a

coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e

competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo,

essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.” Afirma, ainda, que “educação

ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar

presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em

caráter formal e não-formal.”

De acordo com a referida Lei, art. 4º, são princípios básicos da educação ambiental:

[...] o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; a permanente avaliação crítica do processo educativo; a abordagem articulada das

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.795-1999?OpenDocument


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questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

Buscam-se, com a educação ambiental, os seguintes objetivos (art. 5o):

[...] o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; a garantia de democratização das informações ambientais; o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

O Decreto nº 4.281/2002, que regulamenta a referida Lei, introduz que,

[...] na inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, recomenda-se como referência os Parâmetros e as Diretrizes Curriculares Nacionais, observando-se a integração da educação ambiental às disciplinas de modo transversal, contínuo e permanente; e a adequação dos programas já vigentes de formação continuada de educadores.

No âmbito do Conselho Nacional de Educação (Parecer CNE/CP nº 14/2012 e

Resolução CNE/CP nº 02/2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação Ambiental a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de

Educação Básica e de Educação Superior), entende-se que a educação ambiental

[...] envolve o entendimento de uma educação cidadã, responsável, crítica, participativa, em que cada sujeito aprende com conhecimentos científicos e com o reconhecimento dos saberes tradicionais, possibilitando a tomada de decisões transformadoras, a partir do meio ambiente natural ou construído no qual as pessoas se integram. A Educação Ambiental avança na construção de uma cidadania responsável voltada para culturas de sustentabilidade socioambiental.

Dessa forma, a educação ambiental:

a) Visa à construção de conhecimentos, ao desenvolvimento de habilidades, atitudes

e valores sociais, ao cuidado com a comunidade de vida, a justiça e a equidade

socioambiental, e com a proteção do meio ambiente natural e construído;

b) Não é atividade neutra, pois envolve valores, interesses, visões de mundo; desse

modo, deve assumir, na prática educativa, de forma articulada e interdependente,

as suas dimensões política e pedagógica;

c) Deve adotar uma abordagem que considere a interface entre a natureza, a

sociocultura, a produção, o trabalho, o consumo, superando a visão despolitizada,


73

acrítica, ingênua e naturalista ainda muito presente na prática pedagógica das

instituições de ensino;

d) Deve ser integradora, em suas múltiplas e complexas relações, como um processo

contínuo de aprendizagem das questões referentes ao espaço de interações

multidimensionais, seja biológica, física, social, econômica, política e cultural. Ela

propicia mudança de visão e de comportamento mediante conhecimentos, valores

e habilidades que são necessários para a sustentabilidade, protegendo o meio

ambiente para as gerações presentes e futuras.

As políticas institucionais da FPB para a promoção da educação ambiental nos cursos

por ela ofertados estão alinhadas aos princípios, diretrizes e objetivos estabelecidos na

política nacional supra referida. De modo particular, busca-se, na Instituição:

a) Desenvolver na formação acadêmica uma compreensão integrada do meio

ambiente em suas múltiplas e complexas relações;

b) Estimular o fortalecimento e a criação da consciência crítica cidadã sobre a

problemática ambiental e social;

c) Incentivar na formação a participação individual e coletiva na preservação do

equilíbrio ambiental como exercício de cidadania.

Nos cursos de graduação da FPB, essa temática é abordada de maneira transversal,

podendo ser vivenciada adotando-se as mesmas estratégias utilizadas na implementação

das políticas para a promoção dos Direitos Humanos e das Relações Étnico-Raciais,

registradas no tópico anterior.

Em vários dos cursos de graduação da FPB, além de a promoção para a educação

ambiental ser implementada transversalmente conforme mencionado no parágrafo anterior,

é contemplada, também, em unidades curriculares específicas (no seu todo ou em parte),

em coerência com o perfil profissional desejado dos egressos, tais como: Sustentabilidade e

Responsabilidade Social; Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental; Saúde e Meio

Ambiente; Saúde e Saneamento Ambiental; Gestão Ambiental; Risco Ambiental; Poluição e

Degradação Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais; Recuperação e Conservação

Ambiental; Projetos e Práticas em Educação Ambiental; Projeto de Gestão e Tratamento de

Resíduos Sólidos.

Vale registrar que, dos três cursos técnicos mantidos pela FPB no âmbito do

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, dois são

diretamente ligados à temática da educação ambiental: Técnico em Meio Ambiente e

Técnico em Controle Ambiental.


74

Destaque-se, ainda, que, pelo fato de o curso de graduação em Engenharia

Ambiental ser o mais antigo da Instituição, com corpo docente qualificado e fortemente

envolvido, local e regionalmente, com questões associadas à temática da educação

ambiental, a FPB enviará à CAPES, em 2016, proposta de curso de Mestrado Profissional em

Cidades Sustentáveis. Logrando-se êxito, será o primeiro curso de pós-graduação stricto

sensu a ser ofertado pela Instituição.

Pelo acima exposto, a Instituição orienta que os projetos pedagógicos dos cursos por ela

ofertados contemplem, na formulação do perfil do egresso, princípios e estratégias que

assegurem a interligação da formação profissional com as políticas de Educação Ambiental,

atendendo plenamente aos Requisitos Legais associados a tais políticas.

8.5.5 Políticas de Apoio à Memória e Patrimônio Cultural

Conforme expressamente previsto no inciso III do art. 3º da Lei no 10.861/2004, que

instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES:

Art. 3º A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes: III - a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.

Para a FPB, promover ações de responsabilidade social é um compromisso a ser

assumido por toda a comunidade da Instituição. Isso requer a adoção de uma postura clara e

transparente, de todos, no que diz respeito aos objetivos e compromissos éticos da

Faculdade, em coerência com a sua Missão Institucional. Dessa forma, fortalece-se a

legitimidade social de suas atividades – refletindo-se positivamente no conjunto das

entidades com as quais mantém relações – e registra, com atos e fatos, a valorização e o seu

reconhecimento pela região na qual está inserida, vez que estará contribuindo para o

fortalecimento da identidade cultural e histórica e, de modo especial, para que as suas ações

estejam imbuídas de sentido e que sejam contextualizadas.

Entendendo a importância de divulgar, conhecer e dialogar com essas modalidades

culturais no âmbito dos municípios que compõem a Região Metropolitana de João Pessoa


75

(1,2 milhão de habitantes), a FPB promove, implementa e/ou participa de atividades

extensionistas, em parceria com setores governamentais do Estado, de João Pessoa e de

municípios circunvizinhos, bem como, com setores empresariais, profissionais e de

organizações não governamentais.

Assim procedendo, a FPB assume compromisso perene com aspectos relacionados a

diversidade, processos de inclusão, meio ambiente, memória cultural, produção artística e

patrimônio cultural, em coerência com uma política institucional que contempla:

a) A valorização da produção artística cultural como atividade acadêmica;

b) A promoção de eventos artísticos e culturais abertos à comunidade;

c) A promoção e divulgação de conhecimentos artísticos e culturais que constituem

patrimônio da humanidade, com a comunicação do saber por meio do ensino, da

publicação ou de outras bases de comunicação;

d) A promoção de ações em defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural;

e) O compromisso com a formação da consciência social de seus educandos a partir

da incorporação de temas tais como relações étnico-raciais (e sua influência para a

formação da sociedade brasileira), direitos humanos, educação ambiental,

produção artística e valorização do patrimônio cultural, em projetos integradores

desenvolvidos em seus cursos de graduação;

f) A promoção de ações de responsabilidade social na região;

g) O incentivo ao estabelecimento de diálogos com as comunidades interna e

externa visando identificar os potenciais básicos para desenvolvimento de

projetos voltados à defesa da memória cultural, da produção artística e do

patrimônio cultural;

h) A atuação junto à comunidade acadêmica para disseminação e promoção da ética

e da cidadania;

i) A efetivação de ações que atendam a demandas sociais, à formação de lideranças,

ao desenvolvimento de oportunidades, à integração de pessoas com projetos

acadêmicos alinhados com o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo.

Integrar a comunidade acadêmica da FPB com as representações artísticas e culturais

mais variadas dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa e de municípios

circunvizinhos com atividades de extensão, é uma forma de buscar, interna e externamente,

o reconhecimento da Instituição pelas ações por ela desenvolvidas, ou das quais venha a

participar, nessas áreas, legitimando, assim, sua política voltada a contribuir para o

desenvolvimento artístico e cultural do Estado. O envolvimento dos estudantes com essas

atividades contribui para a formação cidadã do futuro profissional e os ajuda a compreender


76

o contexto sociocultural em que se inserem, posicionando-se frente à realidade, em

condições, portanto, de contribuir para a transformação dessa realidade.

A Faculdade Internacional da Paraíba realiza, semestralmente, o “Festival de

Talentos”, que se caracteriza como um momento para o desenvolvimento e divulgação de

talentos artísticos dos estudantes, com direito a premiações, e júri composto por docentes

da Instituição e profissionais artistas locais.

A FPB, com frequência, convida artistas locais para que apresentem suas técnicas e

exponham seus trabalhos na “Sala Bar”, um dos espaços de produção de conhecimento do

Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, integrando arte e cultura a essa atividade

profissional.

No âmbito dos diversos eventos internos e externos, ao longo do ano, citados no

tópico sobre Políticas para a Promoção em Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais,

envolvendo todos os cursos da Instituição, busca-se, sempre, trazer profissionais, indivíduos,

entidades ou grupos locais que possam, também, compartilhar seus trabalhos, experiências,

habilidades e expectativas sobre temáticas associadas à memória cultural, produção artística

e patrimônio cultural, local e regional.

8.6 Políticas e Práticas de Educação a Distância

Sobre Ensino a Distância (EAD), assim se manifesta o Conselho Nacional de

Educação11

Compreender a EaD, como modalidade, implica contextualizá-la e articulá-la efetivamente a um “ambiente virtual multimídia interativo”, com convergência digital, como “espaço” de relações humanas e a partir de uma visão de educação, com qualidade social, para todos, a partir da garantia de padrão de qualidade e reais condições de infraestrutura, laboratórios, base tecnológica, com pessoal qualificado, políticas de acesso, acompanhamento e avaliação compatíveis. Tais condições ensejam, ainda, maior articulação e efetiva interação e complementariedade entre a presencialidade e a virtualidade “real”, o local e o global, a subjetividade e a participação democrática nos processos ensino e aprendizagem em rede.

Nessa perspectiva, a EAD se instrumentaliza pela aplicação e desenvolvimento de

metodologias de aprendizagem inovadoras, como uma proposta viável, democratizante e

inclusiva para o Estado.

A EAD está contextualizada nos avanços das tecnologias de informação e

comunicação (TICs) que inserem e viabilizam no Brasil mudanças significativas no processo

ensino-aprendizagem. Potencializa-se aí a (re)construção do conhecimento tanto como

11 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES no. 564/2015.

Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em: <http://www.abed.org.br/arquivos/parecer_cne_ces_564_15.pdf>. Acesso em: mai. 2016.


77

resultado do exercício da autonomia do sujeito que permeia tal processo quanto em razão

de sua interação e cooperação com os demais sujeitos do mesmo processo, valendo-se,

todos, de estratégias de mediação pedagogicamente referenciadas, promovendo-se a

formação continuada de profissionais qualificados para atender ao mundo do trabalho, com

visão crítica e reflexiva da realidade, fundamentada na ética e na cidadania.

Valendo-se da tecnologia como meio de informação e comunicação, a EAD tem

experimentado grande expansão no cenário da educação brasileira – com enorme potencial

para aumento das taxas de crescimento –, o que tem viabilizado, em escala progressiva, a

formação continuada de cidadãos que, por questões geográficas, de mobilidade urbana,

laborais e temporais, optam por essa modalidade.

Na FPB, a EAD se concretiza apoiando-se nessas premissas.

Alicerçada na promoção do ensino de qualidade, a Faculdade Internacional da

Paraíba norteia-se por um projeto pedagógico institucional inovador de educação mediada

por tecnologias, iniciado em 2011, com resultados positivos em unidades curriculares

semipresenciais ofertadas em cursos reconhecidos, em estrita observância ao que

recomenda a Portaria MEC nº 4.059/2004.

A oferta desses componentes curriculares possibilita uma maior flexibilidade de

tempo e espaço de estudo. O estudante pode acessar o ambiente virtual de aprendizagem

(AVA), interagir com os colegas de turma, mediadores e professores responsáveis, realizar as

suas leituras, pesquisas e atividades nos horários e locais que lhe forem mais adequados.

Este processo se dá, especialmente, por meio da mediação (professores-

mediadores), utilizando livros-texto escritos, organizados e apresentados especialmente

para os componentes curriculares na modalidade semipresencial; com o apoio de

tecnologias de informação e comunicação para a efetiva interação entre mediadores-

estudantes e entre estudantes-estudantes, bem como prevendo a realização de atividades a

distância e avaliação presencial, como forma de garantir um processo avaliativo contínuo do

processo de ensino-aprendizagem.

Avançando nesta caminhada, a FPB criou, em 2014, o Núcleo de Educação a Distância

(NEaD), responsável pelo gerenciamento, consolidação e materialização das políticas

institucionais nessa área, articulando as atividades de ensino, investigação e extensão em

EAD.

Resultado desse processo de construção, destaque-se, também, a substituição, em

2014 do então ambiente virtual de aprendizagem FPB-Virtual pelo AVA Moodle; e, em 2015,

a substituição deste pelo AVA Black Board.

Para atender aos requisitos de planejamento de programas, projetos e cursos a

distância, a FPB, por meio do NEaD, vem traçando novas metas e ações. A mais desafiadora

delas resultou no processo de credenciamento institucional para oferta de cursos na


78

modalidade EAD, com relatório positivo (Conceito 4) dos avaliadores externos. A FPB

aguarda, tão somente, publicação da portaria de credenciamento institucional e da portaria

de autorização de seu primeiro curso de graduação nessa modalidade – em Administração –

no polo de apoio presencial instalado na sede da instituição, para iniciar um nova caminhada

no âmbito do ensino a distância.

Tal planejamento leva em consideração as características, a linguagem e o formato

específicos da modalidade, exigindo administração, desenho, lógica, acompanhamento,

avaliação, equipe especializada, recursos técnicos, tecnológicos, pedagógicos e de

infraestrutura condizentes.

As principais metas da FPB para a EAD, nos próximos cinco anos, são:

a) Aumentar e diversificar a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação, com

propostas inovadoras e sustentáveis;

b) A partir do polo-sede, ampliar o número de polos para atender a necessidades de

formação profissional do interior do estado e demandadas pelos novos arranjos

produtivos dessa região;

c) Contribuir para a capacitação pedagógica e tecnológica permanente de pessoas

envolvidas com a EAD na Instituição, de modo especial, aquelas envolvidas com o

processos de gestão acadêmico-administrativo e de mediação (presencial ou

virtual) didático-pedagógica próprios da modalidade, bem como, da equipe de

apoio técnico, tecnológico e operacional;

d) Incentivar a elaboração e utilização de materiais didáticos de qualidade,

buscando-se a integração de diferentes mídias em tecnologias convergentes;

e) Nos cursos de graduação reconhecidos, aumentar, gradativamente, até o limite

dos 20% permitidos pela legislação em vigor, a carga horária de componentes

curriculares semipresenciais em relação à carga horária total para a integralização

curricular;

f) Garantir recursos financeiros para fomentar os projetos de ampliação e

consolidação da modalidade;

g) Implementar práticas avaliativas integradas ao processo de avaliação institucional

de modo a assegurar a qualidade do ensino a distância;

h) Firmar parcerias e convênios para a cooperação em ensino a distância.

8.7 Políticas de Gestão


79

O planejamento institucional tem como objetivo dotar a Instituição de um modelo de

estrutura organizacional que lhe permita viabilizar a consecução de sua missão, objetivos e

metas propostos no PDI. E o modelo adotado de planejamento procura viabilizar a

implantação do PDI na perspectiva de uma política construída em uma conjuntura complexa

e dinâmica permitindo conviver com as necessidades, tensões, relações de forças e

negociações peculiares ao contexto educacional.

A política institucional de gestão acadêmica da Faculdade Internacional da Paraíba

pode ser explicitada, então, com base nos seguintes princípios fundamentais da organização:

I – unidade de patrimônio e administração;

II – estrutura orgânica com base em cursos, vinculados à administração superior;

III – unidade de funções do ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para

fins idênticos ou equivalentes;

IV – racionalidade de organização com plena utilização dos recursos materiais e humanos;

V – flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, às

peculiaridades locais e regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para

novos cursos e programas de pesquisa e de extensão.

Os eixos centrais da gestão institucional estabelecem: a) a adoção de um modelo de

organização que, em todos os planos, conduza à realização da missão institucional; b) uma

organização integrada a um padrão geral de administração flexível e baseada na informação,

na informatização e no domínio das novas tecnologias de comunicação; c) planejamento

acadêmico capaz de conviver com mudanças e de estimular a inovação.

O modelo desenhado para a Faculdade Internacional da Paraíba dispõe de organização

formal com estrutura simples, que visa propiciar à administração agilidade e flexibilidade

para responder às necessidades da Instituição e às exigências modernas de gestão. Tal


80

modelo permite ainda ampliar a transparência, a rapidez das respostas e a comunicação

entre os segmentos que compõem a dinâmica institucional.

A estrutura organizacional caracteriza-se por níveis hierárquicos responsáveis pela

formulação, deliberação e execução das atividades institucionais, que se interpenetram,

objetivando a qualidade da formação profissional e da gestão, possibilitando a implantação

das medidas propostas e do crescimento institucional.

Os órgãos de deliberação e de execução são concebidos com poucos níveis

hierárquicos, uma vez que a hierarquia menos extensa contribui para tornar mais fácil a

comunicação; exige menor controle burocrático; facilita a gestão de processos e de rotinas e

a delegação de competências, podendo-se obter, em consequência, maior envolvimento da

comunidade acadêmica. Essa estrutura permite instaurar processos de decisão mais ágeis,

com participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica, possibilitando a cada

setor autonomia e responsabilidade pelas decisões adotadas.

No que se refere à gestão institucional, esta exige que a função gerencial seja

desenvolvida em todos os níveis hierárquicos da Instituição e tenha a capacidade de

responder às demandas e às expectativas da comunidade interna e externa; reconstruir,

quando se fizer necessário, as ideias e os conteúdos do PDI; acompanhar as mudanças

políticas, econômicas, sociais, demográficas e culturais que afetam a Instituição e o ensino

superior; aperfeiçoar o processo de avaliação de modo a reunir estudos e orientações que

subsidiem cientificamente a decisão e a implementação de medidas que conduzam à

execução do PDI.

8.8 Políticas de Comunicação

A comunicação com a sociedade identifica as formas de aproximação efetiva entre a IES e a sociedade, de tal sorte que a comunidade participe ativamente da vida acadêmica, bem como que a IES se comprometa efetivamente com a melhoria das condições de vida da


81

comunidade, ao repartir com ela o que produz e as informações que detém.12

Em sua concepção, a Política de Comunicação diz respeito ao diálogo da FPB com

seus públicos e apresenta grande preocupação com o processo de comunicação da

Instituição, tendo em vista estabelecer, mediante esse processo, um relacionamento

transparente e efetivo, quer seja interno, com a sua própria comunidade acadêmica, quer

seja externo, com a sociedade.

Internamente, a FPB busca desenvolver ações que privilegiem a interação com todas

as pessoas a ela vinculadas, envolvendo seus estudantes, corpo docente e colaboradores. A

preocupação com a integração entre seus membros é muito privilegiada. Externamente, a

FPB busca se comunicar com a sociedade, investindo na interlocução com diferentes setores

da instituição.

Os canais institucionalizados de comunicação interna e externa da FPB têm se

manifestado de forma articulada com o PPI e o PDI, buscando ouvir as demandas para

aprimorar o fluxo das informações e democratizar o acesso às informações e ao

conhecimento, com vistas à transparência das relações da Instituição com seu público

interno e ao fortalecimento das ações de divulgação institucional, dando maior visibilidade à

sua identidade. São objetivos da política de comunicação:

I. Constante aprimoramento do fluxo das informações;

II. Democratização do acesso às informações e ao conhecimento;

III. Transparência das relações da Instituição com a Comunidade Acadêmica;

IV. Fortalecimento da divulgação Institucional, com maior visibilidade à identidade

institucional.

As ações de comunicação da FPB são desenvolvidas pela Diretoria de marketing e

matriculas, Gerência de Marketing e Coordenação de Marketing promovendo a integração

entre a comunidade acadêmica e a imagem de credibilidade institucional construída. Suas

estratégias alcançam dimensões de avaliação, como a da oferta e implementação do ensino,

da pesquisa e da extensão, estando alinhadas com as normatizações.

As atividades divulgam programas e ações, a extensão e a iniciação científica, ciclos

avaliativos da CPA e serviços de apoio acadêmico. Além disso, registram-se: site atualizado

com informações e conteúdo dinâmico; sinalização de ambientes; supervisão de eventos e

hot sites para apoio aos eventos dos cursos; divulgação de Programas de apoio financeiro

(PROUNI, FIES e PRAVALER); divulgação de Programas especiais (seleção de monitoria,

12 MEC/CONAES - Diretrizes para as Avaliações das Instituições de Educação Superior, 2004. p.9.


82

iniciação científica, ciclos, jornadas interdisciplinares); gerenciamento da central de

atendimento; gestão da central do candidato, para atendimento em processo seletivo;

divulgação dos processos seletivos; gestão do Call Center.

A FPB dispõe de Assessoria de Imprensa, com destacada atuação junto às empresas

de comunicação local e estadual, e tem como parceira Agência de publicidade – para criação

das campanhas, elaboração de estratégias de marketing e comunicação e estudo de

mercado e concorrência. O planejamento e implementação dessas ações são feitas sob

supervisão da Gerência de Marketing e, sempre que necessário, com apoio dos líderes

acadêmicos da instituição, tendo como objetivo principal a projeção, com fidedignidade,

para toda a sociedade, do perfil institucional e seu compromisso com a qualidade da

educação.

Ainda no âmbito da comunicação com a sociedade, existem executivos de

relacionamento que possuem atribuições relacionadas ao marketing de relacionamento, em

parceria com empresas e escolas, buscando o desenvolvimento promovendo ações para

contribuir e auxiliar na escolha da carreira profissional e ações com a sociedade.

A comunicação com o público interno abrange meios como o site da FPB e o

autoatendimento, documentos normativos, murais, folders e panfletos institucionais,

sistema de intranet e e-mail. Estabelece ainda diferentes formas de comunicação que, de

maneira democrática, colabora com a disseminação de ações realizadas na instituição, por

meio de: Colegiados de Cursos; reuniões com os Representantes Estudantis de turma;

contatos com os Núcleos da instituição (NAP, NEaD, CSC, International Office e outros),

Comissão Própria de Avaliação (CPA), Ouvidoria; e diálogos com demais setores da IES.

A FPB publica revista impressa de periodicidade semestral, produzida pela assessoria

de comunicação da FPB, com o objetivo de dar cobertura a fatos e eventos de destaque que

acontecem na instituição entre um número e outro.

Para a divulgação de sua produção acadêmica, a FPB mantém duas revistas técnico-

científicas online: a Revista de Engenharia Ambiental e a Revista do Curso de Direito.

Proximamente, deverá lançar a Revista online da Escola de Gestão e Negócios.

Para a divulgação externa, em campanhas publicitárias maiores, constantemente são

utilizados TV, rádio, mídias externas e mídias alternativas. A Assessoria de Imprensa também

acompanha e promove notícias na mídia regional e local documentando a relevância social

da FPB.

A Ouvidoria é setor independente da administração da instituição, responsável por

mediar a interação com a comunidade interna e externa, facilitando o encaminhamento das

demandas da comunidade a canais administrativos da FPB, contribuindo, dessa forma, para

a solução de problemas e melhoria dos serviços, com a manutenção de um diálogo


83

permanente entre esses agentes. Seu funcionamento é fundamental para gerenciar os

problemas vistos pela comunidade, facultando o conhecimento do perfil do seu público.

A Ouvidoria realiza atendimento presencial, telefônico, via e-mail e por um sistema

implantado no site, onde é possível gerenciar os trâmites das solicitações. Dispõe de pessoal

e infraestrutura adequada ao seu funcionamento.

Sua interação com a comunidade funciona para estimular estudantes, funcionários e

professores a se tornarem protagonistas das mudanças organizacionais. Designado pelo

Diretor Geral, o(a) ouvidor(a) tem acesso direto e irrestrito aos dirigentes da FPB e

autonomia no tocante à sua função, segundo a qual, devem ser elaborados e encaminhados,

à Direção Geral, relatórios periódicos para a adoção de medidas necessárias à melhoria dos

processos institucionais.

8.9 Políticas de Internacionalização

A Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) é, desde 2009, parte da maior rede de

instituições de ensino superior do mundo. Ser internacional tornou-se parte do seu DNA e

isso significa ter acesso e efetivamente utilizar serviços, bancos de dados, materiais

didáticos, metodologias e tudo o mais que é produzido pela Laureate.

A Rede “Laureate International Universities” está em mais de 30 países e ultrapassa

já a marca de 900.000 alunos em todo o planeta. Sua missão consiste em expandir o acesso

à educação superior de qualidade, para fazer do mundo um lugar melhor. Através de suas

instituições, busca viabilizar a realização dos sonhos dos seus estudantes no que se refere a

uma educação de qualidade a um custo razoável.

No centro de sua visão está o desenvolvimento das pessoas como capacidade de

agregar valor, aos próprios estudantes e aos seus empregadores, traduzida na competência

de lidar com a complexidade crescente do mundo do trabalho. Especificamente, professa


84

uma educação orientada profissionalmente, para as questões locais, mas com uma

perspectiva internacional, que ajude seus estudantes a alcançar sucesso profissional no

mercado global.

O International Office da FPB é o veículo que viabiliza as iniciativas, os programas e serviços

de Intercâmbio entre as instituições da Rede Laureate, oferecendo aos alunos qualidade

internacional, formação multicultural, empregabilidade global e ajuda na escolha do melhor

programa acadêmico internacional, orientando os participantes em todos os preparativos

necessários ao desenvolvimento do programa. A internacionalidade é também viabilizada

por instrumentos como o FPB idiomas com foco na aquisição de fluência na língua inglesa

por alunos (em caráter curricular e extracurricular), professores e colaboradores técnico-

administrativos e o Faculty Development, responsável por disponibilizar capacitações para

os professores nas mais diversas áreas, com ênfase em formação metodológica.

A FPB valoriza a internacionalidade como pilar fundamental e esta valorização está

retratada nas políticas respectivas integrantes do seu PDI – Plano de Desenvolvimento

Institucional:

I - Fortalecer a estrutura de atração, acolhimento e acompanhamento de estudantes

e professores estrangeiros na FPB,

II - Fortalecer as conexões da FPB com instituições internacionais, na Rede Laureate e

fora dela, de modo a viabilizar o acolhimento e o acompanhamento da comunidade FPB em

vivências internacionais,

III - Estimular experiências internacionais de alto impacto para o desenvolvimento

acadêmico e profissional da comunidade interna da FPB,

IV - Apoiar iniciativas de compartilhamento de eventos internacionais de Rede

Laureate, oportunizando a participação da comunidade local e

V - Fomentar a capacitação técnica e metodológica do corpo docente através de

experiências de internacionalização, com e sem mobilidade.


85

9 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

O processo educacional empreendido pela Faculdade Internacional da Paraíba

ultrapassa o caráter tecnicista – limitado ao mercado – para alcançar a esfera do

desenvolvimento humano. Isso pressupõe formar cidadãos e cidadãs com competência

técnica e política para viver de forma ética, solidária e participativa.

Assim, o ensino é mais que o desenvolvimento de competências e habilidades para o

exercício de uma profissão. Antes, é um processo que, pressupondo a efetivação de

aprendizagens requer a interação entre alunos e docentes; um equilíbrio entre o

aprendizado de saberes, técnicas e tecnologias; o aprendizado do que é essencial à vida

humana, mediante situações que ponham em confronto a pluralidade de ideias, de valores e

de culturas, estimulando-se o respeito à diversidade, o espírito de curiosidade e a autonomia

intelectual do estudante.

Sob esse prisma, a aprendizagem, essencialmente dinâmica, pressupõe um aluno

envolvido afetiva e intelectualmente com seu curso, com seus estudos, com suas práticas.

Em síntese, é ele próprio o sujeito da sua aprendizagem.

As diretrizes didático-pedagógicas da Faculdade Internacional da Paraíba contemplam,

pois, os desdobramentos para a efetivação das políticas institucionais relativas ao ensino, à

pesquisa e à extensão. Essas diretrizes estabelecem, portanto, as linhas norteadoras para os

processos educativos e de formação profissional do aluno, cuja finalidade é contribuir para o

desenvolvimento local e regional.

9.1 Perfil do Egresso

A Faculdade Internacional da Paraíba tem como Missão a “preparação de

profissionais, com sólida formação humanística e técnico-científica, conscientes do papel

social e comprometidos com o exercício pleno da cidadania, contribuindo assim para o

desenvolvimento sustentável do Estado da Paraíba”. A Instituição promove a educação


86

superior integrando o ensino às atividades de iniciação cientifica e de extensão, visando à

formação de sujeitos empreendedores e comprometidos com o autoconhecimento, a

transformação social, cultural, política e econômica do Estado e da região.

Seguindo essa política institucional, os projetos pedagógicos dos cursos da FPB

orientam a que os egressos estejam aptos a contribuir para o atendimento a demandas e

expectativas da sociedade e, neste contexto, do mundo do trabalho em particular, com

competência para formular, sistematizar e socializar conhecimentos em suas áreas de

atuação.

Assim, perfil do egresso da Faculdade Internacional da Paraíba abrange duas

dimensões interligadas: a humana e a técnico-científica.

Na dimensão humana, as atividades curriculares e pedagógicas são desenvolvidas de

tal modo que o egresso seja capaz de:

a) Acompanhar as mudanças do seu tempo de forma crítica;

b) Ser solidário e atuante no seu ambiente social e de trabalho;

c) Intervir, responsavelmente e com humanidade, em situações que promovam o

bem-estar das pessoas e a preservação do meio ambiente;

d) Manter-se bem informado e atualizar-se continuamente;

e) Conviver harmoniosamente, respeitando a diversidade e a pluralidade e

promovendo processos de inclusão;

f) Analisar e utilizar, ética, apropriada e agilmente, as informações;

g) Ter visão ampla e crítica da realidade, que lhe permita, por meio do seu trabalho,

o desenvolvimento pessoal, profissional e a contribuição para a transformação

dessa realidade;

h) Valorizar a investigação científica, cultural e tecnológica, com vistas a uma ação

transformadora da realidade e ao efetivo compromisso com um modelo

sustentável de desenvolvimento;

i) Exercer a cidadania com autonomia.

Na dimensão técnico-científica, a dinâmica dos cursos promove atividades que

possibilitem ao egresso ser capaz de:

a) Transitar, com segurança, na própria área de atuação profissional e em áreas

afins;

b) Manter-se informado e atualizado sobre os novos conhecimentos gerados na sua

área profissional;

c) Pesquisar sobre questões que tenham articulação com o seu campo profissional;

d) Avaliar-se contínua e criticamente;


87

e) Buscar qualidade no que faz;

f) Ser ágil nas iniciativas;

g) Saber trabalhar em equipe;

h) Estabelecer relações entre a prática e a teoria;

i) Demonstrar uma visão geral dos processos de trabalho que desenvolve;

j) Demonstrar curiosidade intelectual, iniciativa e espírito empreendedor;

k) Ser empreendedor da própria carreira;

l) Ser profissional que busque, de modo contínuo, o aperfeiçoamento de suas

competências e habilidades, para lidar com os desafios que se renovam no cenário

contemporâneo.

Esse perfil é construído no dia a dia de cada curso, em cujo percurso a vivência de

situações reais de trabalho deve perpassar o fazer pedagógico em sua totalidade. Isso

garante ao estudante – aprendente-ensinante – a sintonia de sua formação acadêmica com o

contexto no qual está inserido – do local ao global –, permitindo-lhe, mediante estudos de

casos, apropriar-se de processos e procedimentos profissionais como forma de consolidar

uma formação calcada na reflexão, no intercâmbio das ideias e na participação em iniciativas

construtivas. Os variados espaços de produção de conhecimento se transformam, assim, em

oficina acadêmica e local de construções coletivas, orientadas por novas concepções e por

um referencial didático-pedagógico consentâneo com as demandas educacionais da

atualidade.

Desse modo, o papel dos estudantes deixa de ser passivo para ser ativo nas diversas

situações de estudo. Essa mudança é evidenciada pela postura pedagógica que prioriza a

boa informação e a capacidade crítico-analítica, contribuindo para a formação integral, com

o mesmo grau de interesse tanto para a aquisição e produção de novos conhecimentos

como para o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais.

9.2 Perfil dos Cursos

Os cursos ofertados pela FPB procuram contemplar os princípios da UNESCO,

expressos nos quatro pilares da educação (saber aprender, fazer, conviver e ser). Eles

compreendem um conjunto de componentes curriculares que seguem as diretrizes

curriculares nacionais e de formação complementar, necessárias para as respectivas áreas

do saber, destinadas à obtenção de graus acadêmicos que assegurem condições para o

exercício de atividades profissionais. Buscam a formação de profissionais com uma visão

crítica da realidade, capacidade analítica, habilidade para a investigação científica e


88

tecnológica e que sejam comprometidos com a inclusão, o respeito à diversidade cultural e o

cuidado socioambiental, com vistas a uma ação transformadora da sociedade.

A qualidade do processo de ensino-aprendizagem se concretiza por meio de uma

ação integrada entre teoria e prática; da otimização dos currículos; da qualificação do corpo

docente; dos estágios, como meio eficaz de confronto e interação com o contexto; da

pesquisa bibliográfica e de campo, como meio de aprendizagem; da incorporação das

tecnologias de informação e comunicação no processo de formação profissional; e de

outros, de natureza acadêmico-pedagógica.

Os cursos, a serem propostos pela FPB, devem se enquadrar em uma das seguintes

modalidades:

a) Técnicos: objetivam a formação subsequente ao ensino médio;

b) Tecnológicos: objetivam oferecer, prioritariamente, a preparação para a prática

profissional;

c) Bacharelados: objetivam uma formação acadêmica ampla, admitindo, todavia,

ênfases profissionais específicas, considerando que estas devem estar assentadas em

sólidos conhecimentos nas diversas áreas do saber, relacionados com cada profissão;

d) Licenciaturas: objetivam a formação de profissionais voltados para o campo das

investigações educacionais, permitindo aos licenciados o exercício do magistério

sobre a área de estudo que se licenciaram, para o Ensino Fundamental ou Médio;

e) Extensão: são cursos breves, que visam complementar a capacitação específica em

determinadas áreas de atuação profissional; e

f) Pós-graduação: são cursos elaborados, conforme legislação vigente, objetivando o

aprofundamento de profissionais graduados em diferentes áreas do saber que

desejem investir em formação continuada, no nível lato sensu e/ou stricto sensu

(neste caso, na forma de cursos de mestrado profissionais).

Tendo obtido, recentemente, credenciamento para a oferta de cursos a distância

(Portaria MEC nº 366, de 05 de maio de 2016), a FPB pretende também implantar essa

modalidade na instituição, os quais representam uma alternativa de formação para as

pessoas que desejam aprimorar-se, utilizando recursos tecnológicos que possibilitem a

otimização relativa a custo, espaço e tempo de formação.

Para a construção do perfil de seus cursos e a consecução dos objetivos a ele

associados, a Faculdade Internacional da Paraíba orienta para a elaboração de currículos

inovadores, pois compreende que estes possibilitam a formação de profissionais mais bem

preparados para analisar e propor soluções, com dinamismo, competência, habilidade e


89

responsabilidade, às demandas sociais, econômicas, culturais, educacionais e ambientais da

contemporaneidade, em particular, aquelas postas pela área de sua atuação no contexto do

mundo do trabalho.

Os projetos pedagógicos – instrumentos para assegurar a dinâmica dos cursos – e as

matrizes curriculares dos cursos da FPB atendem às diretrizes curriculares nacionais,

contribuem para a implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI),

possuem forte aderência à missão e à visão da Faculdade e estão coerentes com o princípio

da flexibilidade, buscando-se, com isso, a formação integral de profissionais de excelência,

nas dimensões técnico-científica e humana. Contemplam, na caminhada do seu percurso

pelos estudantes – diretamente ou de modo transversal – atividades sobre

empreendedorismo, desenvolvimento social, incentivo a processos de inclusão, respeito aos

direitos humanos e à diversidade, preservação do meio ambiente, dentre outras, pautadas

na autonomia discente, buscando-se, com isso, o desenvolvimento de competências,

habilidades, atitudes e autonomia do estudante em seu processo de formação.

9.3 Seleção de Conteúdos

Na FPB, os conteúdos curriculares são selecionados tendo em vista o perfil do

egresso e as competências e habilidades a serem desenvolvidas, observadas as

especificidades de cada área e as Diretrizes Curriculares Nacionais de cada curso. Nessa

seleção, deverão ser observados alguns critérios gerais, dentre os quais cabe destacar:

a) Relevância social, com vistas a contribuir para o atendimento a necessidades e

condições locais e regionais, guardando-se sua inserção no contexto nacional e

internacional, bem como, considerando as expectativas dos diferentes segmentos

sociais no que se refere à atuação dos profissionais da área;

b) Atualidade, caracterizada pela incorporação de novos conhecimentos produzidos

e pela releitura sistemática dos disponíveis, com referência a padrões locais,

regionais, nacionais e internacionais do avanço científico-tecnológico e à

universalidade do conhecimento;

c) Potencialidade para o desenvolvimento intelectual autônomo dos estudantes,

permitindo-lhes lidar com mudanças e diversidades tecnológicas, sociais,

econômicas, ambientais e culturais, e a busca, avaliação e seleção crítica de novas

informações em diversificadas fontes;

d) Interdisciplinaridade no desenvolvimento dos conteúdos, possibilitando a

abordagem do objeto de estudos sob diversos olhares, incluindo a perspectiva da

análise teórica, de questões contemporâneas e da dimensão sociocultural;


90

e) Conteúdos estruturantes dos diferentes campos de conhecimento, com maiores

possibilidades de integração horizontal entre as diferentes áreas de estudos e

integração vertical, passíveis de organizar a aprendizagem do discente em níveis

crescentes de complexidade.

As atividades de pós-graduação devem ser realizadas em sintonia com a graduação,

não somente voltadas a contribuir para a melhoria desse nível de ensino, mas também para

despertar o interesse dos graduandos pela investigação científica.

A organização curricular dos cursos superiores de tecnologia deve observar todas as

diretrizes já expostas e mais: tem de dar ênfase às competências profissionais peculiares às

áreas exploradas e formar profissionais que contribuam para o atendimento a demandas

imediatas das pessoas, do mundo do trabalho e da sociedade.

A cultura, os interesses e as características dos estudantes são critérios centrais a

serem considerados na seleção e na organização dos conteúdos, bem como dos princípios

metodológicos, apresentados em seguida.

Para cumprir os objetivos de formação preconizados no perfil do egresso

institucional, a FPB tem seus currículos estruturados a partir de núcleos temáticos que

oferecem ao discente: a) uma concepção humanista e técnico-científica, considerando as

relações teoria-prática; e b) os conhecimentos transversais que passam pela

contextualização social, política e econômica e asseguram a flexibilização curricular.

O currículo integrado e flexível estimulado na Faculdade Internacional da Paraíba

incentiva atividades de autodesenvolvimento e oferece oportunidades de transformação do

saber estabelecido, concentrando-se em conteúdos significativos que possibilitam a

aquisição de habilidades e de atitudes como parte mais importante do processo educacional,

que devem ser trabalhadas em momentos de interação teoria-prática, nas atividades

específicas de treinamento, projetos comunitários, ultrapassando os limites da informação

pela informação e possibilitando ao futuro profissional reconhecer a forma de buscar e

avaliar essa coleta de dados, contextualizando-a e tornando-a relevante para as relações

sujeito-mundo.

Desse modo, o componente curricular passa a ser visto como parte de um projeto

temático, integrado por ações interdisciplinares, planejado de forma dinâmica, que propicia

a indissociabilidade das funções básicas da academia: ensino, investigação científica e

extensão.

A sistematização do conhecimento deve possibilitar o desenvolvimento de temas

geradores que permitam uma visão holística do conhecimento, a construção de

competências e a formação do pensamento científico.


91

A oferta de componentes curriculares ocorre em blocos semestrais, considerando:

conteúdos afins, o intercâmbio, a cooperação e a policompetência; projetos integradores,

elaborados pelos professores de forma a atender aos objetivos e a concepção

interdisciplinar13.

Os temas transversais que objetivam a preparação para o exercício pleno da

cidadania, também trabalhados nos componentes curriculares dos projetos de todos os

cursos, permitem discutir conceitos e valores que permeiam a formação do homem e da

mulher – ética, responsabilidade social, educação ambiental, educação em direitos humanos

educação sexual, relações étnico-raciais e história e cultura afro-brasileira e africana,

diversidade cultural e formação política.

A oferta dos componentes curriculares Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), optativo

para todos os cursos de graduação e obrigatório para a Licenciatura em Pedagogia, e Inglês,

obrigatório para alguns cursos e optativo para outros, reafirma o entendimento da

Instituição na direção de uma formação plena – técnico-científica e cidadã – de seus

estudantes, com visão global a partir do contexto local em que se encontram inseridos.

9.3 Princípios Metodológicos

As metodologias devem instaurar o aporte teórico-prático proposto e servir de

ferramentas que favoreçam a construção de competências, marcada por atitudes de

investigação e busca de oportunidades para aprender, tendo como características principais:

a) Currículo integrado, dinâmico e integrador;

b) Conteúdo, oferecendo uma gama de oportunidades de aprendizado;

c) Oferta de práticas de formação relevantes para a preparação profissional;

d) Discussão e análise dos problemas mais evidentes na profissão;

e) Avaliação valorizando a capacidade cognitiva, a aquisição de competências e

habilidades;

f) Flexibilidade curricular, principalmente a atualização de componentes curriculares

e a contextualização dos conteúdos;

g) Interdisciplinaridade como condutor da construção do conhecimento global;

13 Entende-se, na Faculdade Internacional da Paraíba, por projetos integradores a problematização do conhecimento. Essa característica

dos componentes curriculares é, na FPB, o fio condutor do processo de construção do saber, sustentada por atitudes dialógica e investigativa.


92

h) Aplicação de novas tecnologias como apoio às atividades acadêmicas e

ferramentas do processo ensino-aprendizagem;

i) Componentes curriculares organizados de forma a promover a indissociabilidade

do ensino e da extensão.

A política de ensino da Faculdade Internacional da Paraíba prevê a diversidade de

ambientes para a aprendizagem do estudante, assim como inovações no modo de viabilizar

o acontecimento dessa aprendizagem. E, se uma das inovações é a atitude interdisciplinar,

esta conduz a uma nova função do professor.

Isso porque, ao compartilhar o processo ensino-aprendizagem, o professor abandona

o modelo convencional, o qual é visto como centralizador unilateral e que coloca o discente

à margem do processo da construção de sua própria aprendizagem, e passa a atuar como

articulador e mediador das oportunidades do conhecer. Os desafios para o professor, sob

essa perspectiva, serão maiores, na medida em que ele deverá:

a) Assumir uma postura de autoridade em sala de aula, possível de ser conseguida

somente pela competência, pelo bom exemplo, pelo compromisso com o

interesse e aprendizado do discente;

b) Ir além da simples transmissão de conhecimentos, buscando construir críticas e

produzir um conhecimento novo, por meio principalmente da investigação e da

iniciação científica;

c) Estimular o uso da Internet e de outros recursos de comunicação interativa;

d) Diversificar os procedimentos metodológicos, com vistas a que as atividades

curriculares sejam relevantes para a formação do estudante, ou seja, possam

colocá-lo em contato permanente com pessoas, fatos e fenômenos ocorridos na

comunidade e criar possibilidades de iniciativas interdisciplinares;

e) Adotar procedimentos de avaliação da aprendizagem que motivem o estudante a

questionar-se e a questionar o que se passa à sua volta.

No que diz respeito às diretrizes para o ensino de pós-graduação, as estruturas

curriculares devem ser organizadas por programas / áreas de conhecimento, com o objetivo

principal de desenvolver e aprofundar a necessidade específica por qualificação de

profissionais de nível superior, de professores e pesquisadores, das áreas empresarial,

estatal e do terceiro setor. Os programas devem, portanto, capacitar os estudantes de pós-

graduação em diferentes contextos, num ambiente em permanente transformação,

buscando uma abordagem interdisciplinar e integrada aos diversos segmentos da sociedade,

com adaptabilidade e flexibilidade diante da inovação.


93

Como suporte à disseminação e implementação, na FPB, dos princípios

metodológicos acima enunciados, o Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NAP oferece,

continuamente, orientação e acompanhamento didático-pedagógico aos docentes, em cada

curso, de modo a lhes proporcionar uma sistemática orientação didático-pedagógica em

suas atividades que contribua para o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem,

tendo o estudante como centro de tal processo. O NAP atua também junto aos estudantes

em situações os quais demonstrem apresentar dificuldades de aprendizagem em

decorrência de mudanças que, às vezes, fazem-se necessárias para a adoção, nos múltiplos

espaços de produção de conhecimento, de medidas que tenham aderência àqueles

princípios.

9.4 Inovações Consideradas Significativas, especialmente quanto à Flexibilidade dos

Componentes Curriculares e às Oportunidades Diferenciadas de Integralização dos Cursos

Nos cursos da Faculdade Internacional da Paraíba, a flexibilidade curricular se reflete

em diferentes perspectivas, de modo especial, na eliminação da rigidez estrutural das

matrizes curriculares, mediante a eliminação dos pré-requisitos e na oferta de componentes

curriculares eletivos institucionais, em cada série dos cursos, e de componentes curriculares

optativos.

A flexibilidade curricular possibilita liberdade no percurso de formação, dando

autonomia ao estudante para construir seu caminho, seu currículo e sua identidade. Permite

também que a FPB acompanhe de perto as reais demandas da sociedade e, de modo

particular, do mundo do trabalho, estruturando planos de curso vinculados à realidade desse

contexto e, assim, alcançando um adequado perfil profissional de seus egressos.

Sendo assim, o currículo não é algo que possa ser entendido como definitivo, mas,

como um projeto que se forja no cotidiano, construído reciprocamente pelo professor e

pelos estudantes. Nessa perspectiva, a flexibilização faz com que a organização curricular

assuma um novo desenho, a partir de uma nova concepção; e o currículo passa a ser

concebido como um processo não-linear e rotineiro, no qual os componentes curriculares

deixam de ser verdades acabadas a serem repassadas e transmitidas. Cria-se e vivencia-se

um espaço de produção coletiva e de ação crítica.

Os conteúdos dos componentes curriculares não são mais a “essência” de um curso,

tornando-se referências para novas buscas, novas descobertas, novos questionamentos,

oferecendo aos estudantes um sólido e crítico processo de formação. Quando a instituição

utiliza tais possibilidades, entende que se efetiva a flexibilização curricular, na perspectiva de

um currículo que rompe com a predominância de “disciplinas” fechadas em “grades”, tendo


94

a transdisciplinaridade como eixo de referência. É, no entanto, essencial que, ao serem

selecionadas para fazer parte do percurso curricular, as ações mantenham estreita

vinculação com o núcleo epistemológico do curso, a partir do perfil do profissional delineado

no projeto pedagógico. É importante também que essas ações possibilitem ao estudante a

vivência de experiências significativas e que deem a eles condições de refletir sobre as

grandes questões da atualidade e, a partir da experiência e dos conhecimentos construídos e

refletidos, constituir uma formação compromissada com as demandas e os desafios de sua

realidade social e profissional.

A flexibilização curricular, especialmente a dos elementos curriculares, tem

constituído, nos últimos tempos, um desafio na forma de conceber e desenvolver o

currículo. O Projeto Pedagógico de Curso, no exercício de sua autonomia, deve prever, entre

os componentes curriculares, tempo, para permitir ao estudante incorporar outras formas

de aprendizagem e de formação social.

A flexibilização busca, portanto, substituir a lógica tradicional de organização dos

currículos, viabilizando um novo desenho curricular, decorrente e balizado por um projeto

pedagógico, cujo compromisso, no âmbito da Instituição, é ser discutido e construído

intensa e coletivamente. A Instituição e, consequentemente, os currículos dos seus cursos

transformam-se em espaços privilegiados para a reflexão, o debate e a crítica, resgatando o

seu compromisso com a cidadania plena.

9.5 Práticas Pedagógicas Inovadoras

Os cursos da Faculdade Internacional da Paraíba têm a sua estruturação referenciada

pela legislação estabelecida para o ensino superior brasileiro e normativas do Conselho

Nacional de Educação (CNE), levando-se em conta as peculiaridades nacionais e locais e suas

relações com o contexto internacional, com destaque para a necessidade de que sejam

atendidas demandas sociais postas para a instituição, no seu conjunto, e para cada curso,

em particular, nas áreas do ensino, da investigação técnico-científica e da extensão.

Nesse sentido, e do ponto de vista diretivo e normativo da Faculdade, assinala-se,

além do Regimento Geral, a existência de:

a) Políticas e princípios contidos no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e

retomados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);

b) Estratégias e metas previstas no PDI, especialmente as que se referem aos

aspectos didático-pedagógicos da organização e funcionamento dos cursos;


95

c) Diretrizes e orientações para o desenvolvimento dos projetos pedagógicos de

cursos.

Destacam-se, nesses referenciais, o princípio da integração entre teoria e prática,

[...] promotora de uma tomada de decisão dentro de uma ação contextualizada, adquirindo perspectivas de julgamento para compreender os diversos contextos do cotidiano. A interação entre saberes gera desenvolvimento de uma prática pedagógica autônoma e emancipatória.14

e o princípio da interdisciplinaridade, compreendida como movimento intelectual e

atitudinal que promove articulações, aproximações e complementações entre conteúdos

afins, numa mesma área do conhecimento, ou de outras áreas, considerando a tendência de

esgarçamento dos limites entre saberes específicos posta pelo avanço da ciência, da técnica

e da tecnologia. Sua implementação requer olhares diferenciados vindos de mais de um

curso, de graduação e de pós-graduação.

A atualização sistemática dos projetos pedagógicos, realizada de modo participativo

com os docentes, tem permitido a adoção de algumas práticas inovadoras, especialmente

relacionadas aos dois princípios acima destacados.

A inserção de atividades de investigação técnico-científica e de extensão nos planos

de ensino dos componentes curriculares tornou mais clara a percepção desses princípios

pelos discentes e resultou em mais facilidade aos docentes para promoverem e

incentivarem a sua concretização nos variados espaços de produção de conhecimento

(internos e externos à instituição), durante o percurso dos estudantes na instituição. Podem

ser destacadas:

a) A realização de experiências em laboratório, mediante utilização de metodologias

ativas, e a produção de relatórios técnicos cuja elaboração instigue os discentes a

buscar novos elementos que subsidiem seus comentários acerca dos resultados

obtidos, conclusões e recomendações;

b) O incentivo à formação de grupos de estudos para finalidades específicas, que

contribuam para a produção de conhecimento;

c) A produção de trabalhos acadêmicos e a divulgação de seus resultados;

d) A elaboração de projetos acadêmicos integradores e a realização de seminários

integrativos;

e) A realização de visitas técnicas com objeto(s) de estudo definido(s) e a posterior

reflexão, em sala de aula, do que se pôde constatar in loco;

f) A promoção e a participação em atividades de extensão (dentro e/ou fora da

instituição) e a prestação de serviços à comunidade;

14

BOAS, Gilmara. A importância das teorias na prática pedagógica. Disponível em: <http://www.portaleducacao. com.br/pedagogia/artigos/48753/a-importancia-das-teorias-na-pratica-pedagogica>. Acesso em: mai. 2016.


96

g) A promoção e o incentivo à realização de atividades complementares e de

trabalhos de conclusão de curso;

h) A promoção e o incentivo à participação dos estudantes, professores e técnicos de

todos os cursos nas Semanas de Integração e Atualização Profissional (SIAP),

realizadas por área de conhecimento ao longo do primeiro semestre letivo de cada

ano, bem como, do Fórum Científico da FPB, realizado anualmente entre outubro

e novembro, dentre outras.

A estruturação e organização das instalações físicas da FPB também apresentam

condições de dar forma aos dois princípios acima referidos. São exemplos disso: (i) o Centro

Integrado da Saúde; (ii) o Centro de Conciliação e Mediação, o Núcleo de Práticas Jurídicas e

a instalação, na FPB, da V Vara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba; (iii) O Laboratório de

Práticas Socais e o Observatório de Violências; (iv) os laboratórios multidisciplinares da

Escola das Engenharias e Tecnologias.

A contextualização apresenta-se como um princípio síntese, cenário em que o

estudante vivencia situações pedagógicas de efetivo contato com realidades profissionais

(ambientes, atividades, instrumentos, técnicas, tecnologias, pessoas), o que significa a

necessidade de ações interdisciplinares e de colocação dos conteúdos em seus fundamentos

conceituais e práticos, por meio de atividades de ensino, investigação e extensão.

Dado o acima exposto, a organização didático-pedagógica da FPB, explicitada nos

projetos pedagógicos de cursos, vem sendo continuamente aperfeiçoada, viabilizando-se

estratégias previstas no PDI, como a que aponta para a efetivação das políticas de ensino,

em alto nível de qualidade em todos os níveis, de forma a acompanhar gradualmente as

mudanças ocorridas na tecnologia e na sociedade.

9.6 Atividades de Prática Profissional, Estágios e Complementares

a) Atividades de Prática Profissional e Estágios

O Estágio Supervisionado é componente curricular que visa a proporcionar ao

estudante formação prática, com desenvolvimento das competências e habilidades

necessárias à atuação profissional. É concebido para propiciar ao discente a participação em

situações simuladas e reais de vida e trabalho, vinculadas à sua área de formação. Tal

Estágio deverá ser orientado, acompanhado e avaliado por um professor supervisor,

pertencente ao corpo docente da Instituição.


97

O Estágio Supervisionado constitui uma das modalidades de prática a ser realizada

diretamente em ambientes de trabalho, sob a forma de uma ação desenvolvida enquanto

vivência profissional prolongada, sistemática, intencional e acompanhada. Ele objetiva um

conhecimento do real em situação de trabalho.

São objetivos do Estágio Supervisionado:

a) Oportunizar o desenvolvimento de competências e o exercício das aptidões

necessárias para o desempenho profissional;

b) Possibilitar ao estudante vivência real e prática das atividades profissionais,

complementando seus conhecimentos;

c) Assegurar formação prática que permita ao estudante apreender processos

teórico-críticos e operativo-instrumentais para a formulação de proposições e a

mobilização de estratégias para o seu desempenho profissional;

d) Favorecer o relacionamento interpessoal com colegas, professores e equipe, de

maneira que o estudante compreenda a importância do trabalho em equipe;

e) Contribuir para a formação do futuro profissional, evidenciando a relação entre o

currículo acadêmico e o mundo do trabalho.

O Estágio Supervisionado pode ser realizado junto a pessoas jurídicas de direito

público ou privado, devidamente conveniadas com a FPB e que apresentem condições de

proporcionar experiências na área de formação profissional do estudante.

O planejamento das atividades de Estágio Supervisionado, o período e a carga horária

de sua realização são definidos pela organização curricular de cada curso de graduação e

pelo seu Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do qual faz parte o Regulamento de Estágio

Curricular Supervisionado do Curso, definido em consonância com o Regimento Geral da

Instituição e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

b) Atividades Complementares

As Atividades Complementares são componentes curriculares enriquecedores e

complementadores do perfil do egresso, que possibilitam o reconhecimento, por avaliação

de habilidades, conhecimento e competência do aluno, inclusive adquirida fora do ambiente

acadêmico, incluindo-se a prática de estudos e atividades independentes, transversais,


98

opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e

com as ações de extensão junto à comunidade.

É concebida para propiciar ao aluno a oportunidade de realizar, em prolongamento às

demais atividades do currículo, uma parte de sua trajetória de forma autônoma e particular,

com conteúdos diversos que lhe permitam enriquecer o conhecimento propiciado pelo

curso de graduação.

De acordo com o Regulamento das Atividades Complementares, entende-se como

Atividade Complementar toda e qualquer atividade, não compreendida nas atividades

previstas no desenvolvimento regular dos componentes curriculares dos cursos de

graduação, desde que adequada à formação acadêmica e ao aprimoramento pessoal e

profissional do aluno. Deve-se levar em conta a conexão material mínima da atividade com o

curso em que está matriculado o aluno, em uma perspectiva interdisciplinar, além de ser

preciso analisar sua relevância para o processo de ensino-aprendizagem.

A validação das Atividades Complementares será requerida pelo aluno, instruindo o

pedido com a comprovação de freqüência, comparecimento ou participação nos eventos

extracurriculares. Serão consideradas válidas, independente de justificação do aluno ou de

exame de compatibilidade, as Atividades Complementares oferecidas pela Faculdade

Internacional da Paraíba, ou por ela referendadas. O processo de requerimento,

comprovação e validação das Atividades Complementares ficará registrado na Coordenação

de Curso.

9.7 Materiais Pedagógicos

De uma maneira geral, os materiais de pesquisa bibliográfica (livros e periódicos)

existentes apresentam-se extremamente necessários ao processo de ensino e aprendizagem

em uma instituição de ensino superior, porém não respondem plenamente às crescentes e

dinâmicas demandas dos processos formativos atuais. Isso ocorre porque as inovações

propostas para os cursos não encontram respaldo nos materiais didáticos tradicionais.


99

Assim, os projetos pedagógicos apontam, cada vez mais, para a necessidade de os

estudantes e professores se apoiarem em materiais pedagógicos complementares,

desenvolvidos para a instituição ou por ela própria produzidos.

São exemplos de materiais pedagógicos institucionais utilizados pela FPB: ambientes

virtuais de aprendizagem (FPB-Virtual, Moodle, Black Board), disponíveis a todos os seus

cursos, presenciais ou semipresenciais (nestes, apenas nos cursos reconhecidos, até o limite

de 20% da carga horária total para sua integralização); objetos digitais de aprendizagem,

games, e-books e manuais para sua utilização nos ambientes virtuais acima referidos.

Materiais pedagógicos específicos podem ser desenvolvidos pelos professores

(eventualmente, com a participação dos estudantes), de acordo com a natureza dos

componentes curriculares que ministram, dentro de especificações e padrões coerentes com

os objetivos que se desejam alcançar. A orientação institucional é que essa ação aconteça

em todos os cursos por ela ofertados. Exemplos: Utilização de tablet computers (individuais

para cada estudante) contendo softwares, imagens, vídeos e procedimentos para atividades

práticas nos laboratórios do Centro Integrado da Saúde; materiais da Brinquedoteca,

utilizada pelos estudantes e professores da licenciatura em Pedagogia; materiais

pedagógicos desenvolvidos na própria instituição para utilização pelos cursos de engenharia

e arquitetura e urbanismo, destacando-se, aí, os concursos de pontes de macarrão,

realizados anualmente; nos cursos de Gestão em Tecnologia da Informação e Ciência da

Computação, confecção de robôs (inclusive para competições locais), sinalizadores digitais

de nível de água em reservatórios, dentre outros; no curso de Administração, página de

internet contendo materiais informativos e formativos, frequentemente atualizados, e

projetos específicos para abordagem de determinado conjunto de conteúdos do curso.

O material pedagógico poderá também ser adquirido, conforme indicação dos

professores, de acordo com a natureza dos componentes curriculares, do nível tecnológico

exigido e da disponibilidade financeira da instituição.

A prospecção para mais cinco anos é o gradual, contínuo e crescente aumento de

produção necessária para o atendimento dessas necessidades didático-pedagógicas.

9.8 Incorporação de Avanços Tecnológicos

A Faculdade Internacional da Paraíba incorpora, de maneira crescente, os avanços

tecnológicos às atividades de ensino, investigação/iniciação cientifica e extensão. Para

tanto, é destinado percentual de sua receita anual para a aquisição de equipamentos de

tecnologia (notebooks e tablet computers, por exemplo) e softwares utilizados em atividades

práticas dos cursos oferecidos.


100

Entre os docentes, estimula-se a incorporação e utilização de ferramentas

informatizadas que permitam o acesso dos estudantes aos textos e outros materiais

didáticos em mídias eletrônicas. A instituição incentiva, também, a participação de

professores em eventos que abordam temas relacionados à incorporação de novas

tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem para que disseminem, no conjunto dos

estudantes, este tipo conhecimento, promovendo as inovações no âmbito dos cursos.

A fim de viabilizar a execução do projeto pedagógico dos cursos ofertados, a FPB

promove a busca pelo conhecimento e a autonomia no processo ensino-aprendizagem,

desenvolvendo mecanismos institucionalizados de comunicação interna e externa já

utilizada no corpo discente, tendo como finalidades:

a) Promover canais acessíveis de comunicação e sistemas de informação para a

interação interna e externa, que possibilitem a divulgação das ações da instituição;

b) Aperfeiçoar os mecanismos definidos para a coleta, sistematização e divulgação da

informação, bem como, os mecanismos de garantia e precisão na divulgação da

informação;

c) Utilizar Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como mecanismos para

garantir que a informação e a comunicação favoreçam a articulação entre as

distintas áreas da Instituição e colabore com a tomada de decisões;

d) Aplicar as TICs como apoio às atividades acadêmicas, especialmente aquelas

voltadas ao aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem;

e) Estimular o uso da Internet e de outros recursos de comunicação interativa.

De modo específico, em termos de avanços tecnológicos, a FPB incorpora recursos na

sua oferta educacional por meio das seguintes ações, dentre outras:

a) Oferta de até 20% da carga horária dos cursos de graduação reconhecidos em

EAD, utilizando-se ambiente virtual de aprendizagem e processos de mediação

(síncrona ou assíncrona) que oferecem ao estudante um completo espaço de

interação e colaboração com docentes e colegas;

b) Sistema de gerenciamento de biblioteca, possibilitando consulta, reserva,

empréstimo, devolução e renovação eletrônica e otimizando o tempo de discentes

e docentes. Além do acervo físico da biblioteca, os discentes ainda contam com o

acervo virtual, que permite o acesso aos livros, disponibilizados eletronicamente

por editoras;

c) Sistema de Intranet, que disponibiliza diversos serviços aos colaboradores, para

gerenciamento de pessoal, de contatos, do calendário, de políticas, de acesso a

informações, dentre outras possibilidades;


101

d) Capacitação de gestores e docentes via ambientes virtuais de aprendizagem, com

acesso a cursos com certificação internacional;

e) Portal do estudante (autoatendimento), com tecnologia responsiva, que concentra

todos os serviços em um único lugar, podendo ser acessado de qualquer

equipamento com acesso à Internet;

f) Portal do professor (autoatendimento), o qual possibilita os registros online de

presença e resultados de avaliações, em qualquer equipamento com acesso à

Internet;

g) Sistema acadêmico, que envolve demandas de cunho pedagógico-administrativo,

administrativo e financeiro, desenvolvido pela Instituição, o qual é avaliado

periodicamente e aperfeiçoado, para atender a novas demandas;

h) Laboratórios especializados e atualizados com as últimas versões de software;

i) Todas as salas de aula são climatizadas e equipadas com recursos multimídia;

j) Realização de webconferências, envolvendo outras instituições e cursos da Rede

Laureate, nacionais e internacionais, como realização de palestras, capacitações,

aulas magnas, relatos de experiências, transmissão de eventos internacionais

promovidos pela Rede, dentre outras atividades.

k) Wireless em todo o campus, disponível a todos os estudantes, professores e

funcionários a instituição;

l) Cursos de inglês oferecidos pela Cambridge University às IES da Rede Laureate, nas

modalidades presencial e semipresencial (nesta, por meio de ambiente virtual de

aprendizagem próprio do Programa).

9.9 Processo de Avaliação do Conhecimento

O sistema de avaliação usado na Faculdade, na forma do Regimento Geral, “visa à

aferição do desempenho do aluno de forma continuada, oportunizando a avaliação do

processo e do resultado comportamental esperado, conforme definido no projeto

pedagógico do curso”.


102

A avaliação do desempenho do aluno é feita por disciplina, considerando- se a

programação da disciplina – conteúdos ministrados, as atividades acadêmicas, as habilidades

desenvolvidas e as competências requeridas do aluno –, e incidindo sobre a frequência e o

aproveitamento.

O aproveitamento é avaliado a partir do acompanhamento contínuo do aluno e dos

resultados por ele obtidos nas avaliações que consistem de um conjunto de verificações de

aprendizagem nas atividades escolares realizadas sob a responsabilidade do professor da

disciplina.

As avaliações do aproveitamento consistem de qualquer instrumento ou processo

utilizado, a critério do professor, para aferir conhecimento ou habilidade do aluno, na forma

de teste, trabalho teórico ou prático, projeto, experiências laboratoriais, vivências em

estágio, visitas técnicas e trabalhos de conclusão de curso.

10 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

A organização geral da Faculdade Internacional da Paraíba obedece aos seguintes

princípios, expressos no seu Regimento:

I – estrutura orgânica com base em Coordenação de Curso, subordinada à

Diretoria Acadêmica da Faculdade;

II – unidade das funções de ensino, pesquisa e extensão;

III – racionalidade de organização, com plena utilização dos recursos

materiais e humanos;

IV – flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças

individuais dos alunos e às peculiaridades locais e regionais.


103

A Faculdade, conforme seu Regimento tem como principais instâncias de decisão a

Administração Superior e a Administração Acadêmica de Cursos e Programas.

10.1 Estrutura Organizacional

O modelo de gestão adotado na Faculdade segue princípios filosóficos

fundamentados na excelência acadêmica, na sustentabilidade e na educação continuada.

A administração da Faculdade Internacional da Paraíba é exercida, em suas respectivas

instâncias, pelos seguintes órgãos: Conselho Administrativo – ConAd; Conselho Acadêmico –

ConAc; Diretoria; Coordenação de Curso; Órgãos Auxiliares.

Já o Conselho Administrativo (ConAd) é o órgão colegiado superior da Faculdade

Internacional da Paraíba, de natureza normativa, consultiva, deliberativa. À sua vez, o

Conselho Acadêmico (ConAc) é o órgão superior de natureza normativa, consultiva e

deliberativa da Faculdade Internacional da Paraíba, em matéria acadêmica.

A Diretoria é o órgão executivo superior, cabendo-lhe administrar todas as atividades

da Faculdade Internacional da Paraíba.

A Diretoria da Faculdade Internacional da Paraíba é exercida pelo Diretor Geral,

auxiliado pelos: Diretor Administrativo; Diretor Acadêmico.

O Diretor Geral e os Diretores Administrativos e Acadêmicos são designados pelo

Presidente da Entidade Mantenedora para mandato de 02 (dois) anos, facultada a

recondução.

A Faculdade possui autonomia acadêmica nas suas relações com a Mantenedora e as

duas grandes instâncias de sua estrutura organizacional são assim constituídas:


104

• ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, exercida pela Diretoria Geral, pelo Conselho Superior

Administrativo (CONAD), pelo Conselho Superior Acadêmico (CONAC) e pela Direção

Acadêmica.

• ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA é exercida pela estrutura de órgãos de natureza

deliberativa Conselhos de Curso (CC), e pelos órgãos executivos, as Diretorias de Unidades

Acadêmicas Especializadas (Escolas), as Coordenações de Curso e as Coordenadorias de

Programa.

Esta estrutura organizacional tem seu funcionamento devidamente regulamentado

no Regimento Geral da Faculdade, com destaque para a definição de competências e formas

de escolha dos integrantes dos órgãos deliberativos e executivos.

O CONAD é o órgão máximo de natureza normativa, deliberativa, jurisdicional e

consultiva e o CONAC é o órgão de natureza consultiva, deliberativa e normativa, com

função de orientar e supervisionar o ensino, a pesquisa e a extensão.

O Conselho de Curso (CC) é o órgão de natureza deliberativa, consultiva e auxiliar

para o funcionamento do curso e para a integração nos diversos programas de pesquisa,

extensão e pós-graduação, com a função de analisar e propor medidas didático-pedagógicas.

É composto pelo coordenador do curso (presidente) e por representantes de professores, de

alunos (o presidente do Centro Acadêmico) e de entidade profissional afeta ao curso.

De acordo com o Regimento da Faculdade Internacional da Paraíba, compete ao

Diretor Geral:

I – administrar as atividades da Faculdade;

II – representar a Faculdade, interna e externamente, no âmbito de suas

atribuições;

III – convocar e presidir o Conselho Administrativo – ConAd, e o Conselho

Acadêmico – ConAc, com direito a voto comum, além do de qualidade;


105

IV – promover, em conjunto com os Diretores Administrativo e Acadêmico,

a integração no planejamento e a harmonização na execução das

atividades da Faculdade;

V – elaborar, juntamente com os órgãos competentes, o plano anual de

atividades da Faculdade;

VI – conferir grau acadêmico e firmar diplomas dos cursos de graduação,

cursos sequenciais, de formação específica e de pós-graduação;

VII – assinar, juntamente com o Presidente da Entidade Mantenedora,

títulos honoríficos outorgados pela Faculdade;

VIII – apresentar à Entidade Mantenedora e aos órgãos competentes, no

início de cada exercício, o relatório das atividades do ano anterior;

IX – propor a criação e a concessão de títulos honoríficos e de prêmios;

X – exercer o poder disciplinar;

XI – constituir grupos de trabalho e comissões para fins específicos, bem

assim comissões encarregadas de processo administrativo;

XII – firmar acordo e convênios entre a Faculdade e instituições públicas ou

privadas, após aprovação da Entidade Mantenedora;

XIII – baixar portaria, bem como resolução decorrente de decisão dos

colegiados que preside;

XIV – adotar as medidas necessárias à autorização e ao reconhecimento de

cursos da Faculdade;

XV – nomear os Coordenadores de Curso, o Secretário-Geral, o

Bibliotecário e outros previstos neste Regimento;

XVI – propor à Entidade Mantenedora a contratação de pessoal docente e

técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Faculdade;

XVII – tomar, em casos especiais, decisão “ad referendum” do Conselho

Administrativo – ConAd e Conselho Acadêmico – ConAc;

XVIII – resolver, em regime de urgência, os casos omissos deste Regimento,

“ad referendum” dos órgãos competentes;

XIX – propor alteração ou reforma deste Regimento e de seus anexos;


106

XX – desempenhar outras atribuições que, embora não explícitas neste

artigo, vinculem-se ao exercício do cargo de Diretor-Geral.

O Diretor Geral pode vetar deliberações do Conselho Administrativo – ConAd e do

Conselho Acadêmico – ConAc, até dez dias após a reunião em que esta deliberação houver

sido tomada.

De acordo com o Regimento da Faculdade Internacional da Paraíba, são atribuições

dos Diretores Administrativas e Acadêmicas:

I – substituir o Diretor-geral em suas ausências, faltas e impedimentos;

II – integrar os Conselhos Superiores, conforme previsto neste Regimento;

III – exercer as atribuições delegadas pelo Diretor-Geral da Faculdade;

O Diretor Administrativo auxilia o Diretor-Geral na coordenação e supervisão das

atividades administrativas, e, além das atribuições que lhe forem delegadas, compete-lhe:

I – supervisionar e coordenar as atividades dos órgãos auxiliares e controlar

a administração das atividades-meio;

II – coordenar e controlar a frequência do pessoal docente e técnico-

administrativo;

III – encaminhar e acompanhar as providências de assuntos inerentes ao

pessoal docente e técnico-administrativo, junto a Mantenedora e demais

órgãos competentes;

IV – prover a manutenção das instalações físicas, zelando pela garantia das

melhores condições de funcionamento de todos os ambientes e

equipamentos.

O Diretor Acadêmico auxilia o Diretor Geral na coordenação e supervisão das

atividades acadêmicas, além das atribuições que lhe forem delegadas, compete-lhe:


107

I – auxiliar o Diretor-Geral da Faculdade na coordenação e supervisão das

atividades de ensino, pesquisa e extensão;

II – exercer a orientação pedagógica dos cursos de graduação;

III – supervisionar a elaboração e a oferta de cursos de graduação,

sequenciais e de pós-graduação lato sensu;

IV – supervisionar as atividades dos Coordenadores de Curso;

V – acompanhar e avaliar a execução do Projeto Pedagógico de Curso da

Instituição;

VI – encaminhar ao Conselho Administrativo (ConAd) as propostas de

alteração curricular, porventura julgadas necessárias, ouvidos os Conselhos

de Curso e Conselho Acadêmico.

A Coordenação de Curso é a unidade acadêmica básica e única, com as funções que lhe

atribui a legislação pertinente, constituindo-se na instância motriz das atividades-fim.

Cada Coordenação gerencia um conjunto de disciplinas de uma mesma área de

conhecimento ou de áreas afins e reúne os professores que as ministrem.

O Conselho de Curso é um colegiado constituído pelos professores das disciplinas que

o integram e por um representante estudantil. O representante estudantil junto ao Conselho

de Curso é o indicado pelos alunos matriculados em disciplina que integra o Curso. As

reuniões plenárias da Coordenação são convocadas pelo Diretor do Curso, por iniciativa

própria ou a requerimento de dois terços (2/3), no mínimo, de seus membros.

O Coordenador é designado pelo Diretor Geral, dentre seus professores, segundo

critério fixado pelo Conselho Administrativo (ConAd), e tem mandato de 02 (dois) anos. O

Diretor deve manter-se em atividade de docência pelo menos, em uma turma dos cursos da

Faculdade Internacional da Paraíba. O professor mais antigo em exercício na Direção

substitui o Coordenador em suas ausências e impedimentos. Ocorrendo à extinção, fusão ou

desmembramento da Direção, fica automaticamente extinto o Cargo, bem como por decisão

do Diretor Geral da Faculdade, quando do não cumprimento das obrigações inerentes à


108

função. O Coordenador pode ser suspenso ou destituído de seu cargo, por decisão do

Diretor-Geral da Faculdade, quando do não cumprimento das obrigações inerentes à função.

Na hipótese de vacância do cargo de Coordenador, a função é exercida temporariamente

por professor designado pelo Diretor Geral da Faculdade, dentre os que integram o Curso.

De acordo com o Regimento da Faculdade Internacional da Paraíba, compete ao

Coordenador de Curso:

I – coordenar e executar seu plano de ação, definindo encargos de ensino,

pesquisa e extensão, observada a especialização de seu Corpo Docente;

II – coordenar o processo de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso,

dos programas de extensão e planos de ensino das disciplinas;

III – pronunciar-se sobre aproveitamento de estudos e adaptação de aluno

transferido ou diplomado;

IV – opinar sobre admissão, afastamento e dispensa de pessoal docente;

V – propor a admissão de monitor;

VI – planejar as atividades de estágio previstas no currículo do respectivo

curso;

VII – indicar, para fins de aquisição, livros e publicações de interesse do

Curso;

VIII – colaborar com os demais segmentos institucionais;

IX – exercer outras atribuições que lhe forem conferidas nos limite de sua

competência.

De acordo com o Regimento da Faculdade Internacional da Paraíba, são atribuições da

Coordenação de Curso:

I – representar o Curso junto às autoridades e órgãos da Faculdade;

II – supervisionar e controlar, em articulação com a Diretoria da Faculdade,

a execução das atividades programadas no âmbito de seu Curso;


109

III – convocar, por iniciativa própria ou a requerimento de dois terços (2/3)

de seus membros, as reuniões do plenário do Curso;

IV – colaborar com os demais dirigentes, objetivando o bom

funcionamento da Faculdade;

V – participar das reuniões convocadas pela Diretoria da Faculdade e

atender às convocações dos colegiados, quando solicitado o

assessoramento;

VI – fiscalizar a observância do regime acadêmico, o cumprimento dos

programas e atividades de ensino, pesquisa e extensão, e a execução dos

planos de trabalho desenvolvidos pelo Curso;

VII – exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela Diretoria da

Faculdade.

Dos atos e decisões, em nível de Direção, cabe recurso para o Conselho Administrativo

ou Acadêmico, de acordo com a natureza da matéria, a ser interposta no prazo de até 08

(oito) dias, contados a partir da notificação ou da publicação, no recinto da Faculdade e do

ato ou decisão objeto de recurso.

Integram, ainda, a estrutura da Faculdade, conforme o Regimento Geral:

Como ÓRGÃOS ESPECIAIS:

- Secretaria Geral da Faculdade;

- Ouvidoria;

- Comissão Própria de Avaliação – CPA/FPB;

- Comissão Permanente de Processo Seletivo;

Como ÓRGÃOS SUPLEMENTARES:

- Biblioteca

- Núcleo de Educação a Distância – NEAD

- International Office


110

Como órgãos de ASSESSORAMENTO:

- Assessoria Técnica, está atualmente composta pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico

(NAP) e o Núcleo de Projetos Acadêmicos (NPA);

- Assessoria de Imprensa;

- Assessoria Jurídica;

- Setor de Marketing.

Como UNIDADES ACADÊMICAS ESPECIALIZADAS (ESCOLAS):

• Escola do Direito

• Escola de Engenharias e Tecnologia da Informação

• Escola de Negócios

• Escola de Turismo e Hospitalidade

• Escola da Saúde e Educação

10.2 Autonomia da Faculdade em relação à Mantenedora

A Faculdade é mantida pela Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda (ASPEC),

com sede em João Pessoa, Paraíba. A autonomia da Faculdade, em suas relações com a

Mantenedora, é assegurada no Estatuto da Mantenedora e sua prática encontra-se definida

no Regimento Geral.

A Diretoria Geral é o órgão articulador do processo de relacionamento da Faculdade

com sua Mantenedora e suas competências estão definidas Regimento da Faculdade.

A Mantenedora, respeitadas as prerrogativas legais que regem as instituições de

ensino superior, especialmente no que se refere ao princípio da autonomia acadêmica,

responde pela Faculdade perante as autoridades constituídas e a comunidade externa.

10.3 Relações e Parcerias com a Comunidade, Instituições e Empresas


111

A Faculdade Internacional da Paraíba mantém atividades e serviços de extensão à

comunidade, articulados com o ensino e a pesquisa, para a difusão de conhecimentos e

técnicas pertinentes às áreas de seus cursos.

É meta de a Instituição participar, significativamente, do processo de crescimento da

região, em sintonia com os diferentes padrões de desenvolvimento oriundos da evolução

natural da sociedade e de seus avanços estrutural e tecnológica, e pautada pela afirmação e

valorização da cultura local perante as circunstâncias decorrentes da globalização da

economia.

A Faculdade Internacional da Paraíba mantém convênios com entidades e instituições

da região, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiência nas áreas científica,

técnica e cultural, bem como, nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de

pessoal.

A Instituição busca, também, por meio da celebração de convênios, a parceria com

órgãos públicos, instituições, empresas e profissionais da região para a realização de

estágios, promovendo a inserção dos alunos no mercado de trabalho.

Assim, no esforço de contribuir adequadamente para a ampliação da qualidade de vida

da população local e para o desenvolvimento regional, a Faculdade Internacional da Paraíba

se empenha em estabelecer parcerias que permitam aprofundar as relações que pretende

construir com a comunidade por meio de suas instituições e empresas. Para isso:

Estabelece convênios com empresas interessadas em oferecer oportunidades de

estágio para os estudantes da IES;

Firma contratos de parcerias com instituições comprometidas com o

desenvolvimento sustentável, como o SEBRAE, IEL e órgãos públicos, com atividades

de trabalho voluntário, de consultoria, com programas de pesquisa, com programas

de treinamento / reciclagem, entre outras;


112

10.4 Organograma

Mantenedora ASPEC

CONAC

FACULDADE INTERNACIONAL DA

PARAÍBA

DIRETORIA GERAL CONAD

DIRETORIA ACADÊMICA

ASSESSORIAS

NEAD Supervisão

Obras

Coordenação de Pós-Graduação

Coordenação de Extensão

Biblioteca

Conselho de Curso

Alunos

Coordenações de Curso

NDE

Professores

Recursos Humanos

Operações

Comercial

Marketing

Tecnologia da

Informação

Secretaria Geral


113

11 – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL

A gestão de pessoal é competência da Diretoria de Recursos Humanos, responsável

pela execução da política de seleção e treinamento de pessoas, e pelos registros de pessoal.

O quadro de pessoal da Faculdade comporta em 2016, um contingente de

aproximadamente 320 colaboradores.

O corpo docente da Faculdade tem concentração com portadores de título de mestre

e um número adequado de doutores estão distribuídos nos diversos cursos, assegurando-

lhes representativa titularidade docente na área de formação ao curso.

Com relação à titulação do corpo docente, a Faculdade apresenta índices que atende

satisfatoriamente aos exigidos como padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC.

Os principais instrumentos de gestão de pessoas são:

• Plano de Carreira Docente;

• Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo;

• Programa Institucional de Capacitação Docente – PICD.

Conforme o Plano de Carreira Docente, os níveis de regime de trabalho adotados

pela Instituição são: o tempo integral, o tempo parcial, ambos com horas para projetos

especiais e horas de atividades didático-pedagógicas, e o horista, que corresponde ao tempo

vinculado à quantidade de horas apenas em sala de aula.

O corpo técnico-administrativo é composto por funcionários que desenvolvem

atividades não acadêmicas em apoio às funções de ensino, pesquisa, extensão e à

administração geral da Instituição.

11.1 Perfil do Corpo Docente


114

A) Critérios de Seleção e Contração

O ingresso na carreira docente da Faculdade Internacional da Paraíba ocorre com a

admissão, sob o regime exclusivo da consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e obedece aos

critérios estabelecidos no Plano de Carreira Docente.

O processo de seleção para ingresso na carreira do magistério é realizado por uma

Banca Examinadora designada pela Direção Acadêmica e compreende as etapas de análise

curricular, entrevista e prova didática.

Os professores são selecionados entre profissionais de reconhecida idoneidade moral

e capacidade técnica, está comprovada por currículo lattes, observadas as prescrições

fixadas sobre a matéria pelo órgão competente, especificamente, pela legislação do ensino

superior em vigor e pelo Regimento da Faculdade Internacional da Paraíba.

Os critérios que norteiam a contratação de professores podem ser resumidos

seguintes aspectos:

titulação mínima de especialista;

aderência para ministrar aulas nas disciplinas presentes na estrutura curricular

dos cursos que oferece;

experiência docente e não docente;

capacitados para estabelecer boa relação com os estudantes, com os seus pares e

com as lideranças acadêmicas;

comprometidos com a educação permanente;

potencial para somar as atividades de pesquisa e extensão as atividades

docentes;

comprometidos com a metodologia e com a aprendizagem dos estudantes;

elevada capacidade de comunicação oral e escrita;

relações sociais nas organizações locais.


115

A contratação de docente é da competência da Entidade Mantenedora, atendendo

encaminhamento da Direção. E o docente selecionado, quando contratado, integrará a

carreira docente da Faculdade Internacional da Paraíba.

B) Requisitos de Titulação e Experiência Profissional

O professor deve ter curso de graduação e pós-graduação reconhecido pelo MEC e

atender aos requisitos previstos no Plano de Carreira Docente (PCD) para as categorias

estabelecidas. Dadas as peculiaridades de um curso superior de tecnologia (CST), a

experiência no mercado tem sido uma exigência, observando-se, também, a relevância e

compatibilidade com as especificidades dos cursos em que atua o docente.

Na pós-graduação, exige-se: a) titulação mínima de especialista, para os cursos de

especialização e doutorado para os mestrados. Necessariamente, conforme o PCD, os títulos

devem ter sido obtidos em cursos credenciados e reconhecidos na forma da lei; b)

experiência profissional compatível com a área do curso, observando-se atividades no

magistério superior, no mercado, além de produção intelectual.

C) Cronograma de Expansão

A expansão do corpo docente ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

ANO 2017 2018 2019 2020 2021

Número de Docentes

215 240 280 320 360

Dada as projeções de crescimento de sua oferta e elevação da titulação de

especialistas e mestres da Faculdade para mestres e doutores, respectivamente, é

incentivada e apoiada anualmente pela Faculdade com o objetivo de melhorar

continuamente a qualidade da oferta de seus cursos.


116

D) Políticas de qualificação e Plano de carreira

A política de qualificação docente está expressa no Plano Institucional de Capacitação

Docente (PICD), que abrange três níveis de ação:

a) Titulação: aprofundamento de conteúdos específicos e de referenciais teórico-

metodológicos, que viabilizem a produção de conhecimentos, mediante a

qualificação profissional em cursos de pós-graduação;

b) Atualização didático-pedagógica: acesso do professor a novos conhecimentos e

tecnologias e realização de estudos que motivem a busca por uma (re) significação

do seu papel e das práticas pedagógicas que desenvolve. Busca-se, assim, construir

ou consolidar competências profissionais relacionadas, por exemplo, ao domínio de

conteúdos das disciplinas; a um tratamento metodológico desses conteúdos,

considerando as experiências trazidas pelos alunos e seus interesses; ao

planejamento das situações de aprendizagem e de formas de avaliação da

aprendizagem; ao envolvimento dos alunos na iniciação científica em extensão e

ação comunitária; à exploração das ferramentas multimídia; ao autodesenvolvimento

docente e à utilização de ferramentas da educação à distância. A atualização

didático-pedagógica pode ocorrer mediante as seguintes atividades: i) fórum do

ensino superior (temas relativos à atualização dos projetos pedagógicos dos cursos;

educação a distância; avaliação da aprendizagem; desenvolvimento de competências

e certificações intermediárias; licenciaturas; responsabilidade social da FPB); ii)

oficinas pedagógicas e cursos de capacitação em docência no ensino superior,

realizadas pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP);

c) Apoio institucional à participação dos professores em eventos científicos, como

estímulo ao desenvolvimento e divulgação de estudos e pesquisas.

Plano de Carreira Docente (PCD)


117

Um aspecto que afeta significativamente a dimensão pessoal do professor é o

itinerário pessoal e profissional que o docente segue, pelas possibilidades de formação e

promoção oferecidas. Desta forma, o Plano de Carreira Docente tem como objetivos

normatizar as relações entre o corpo docente e a instituição, criar critérios documentados

de composição do quadro docente, regimes de trabalho, formas e exigências para

classificação, remuneração, incentivo e promoção de professores, mecanismos e critérios de

admissão, demissão e avaliação, objetivando recrutar, atrair e manter um quadro docente

qualificado e comprometido com a Instituição .

Em função destes pontos alinham-se os seguintes objetivos específicos do Plano de

Carreira Docente:

I. estabelecer a estrutura básica de composição do quadro docente, nas suas categorias

funcionais e no seu regime de trabalho;

II. estabelecer critérios para seleção de professores, bem como para o provimento das

diferentes categorias funcionais;

III. fixar critérios para a progressão por mérito no quadro de carreira acadêmica do

Faculdade Internacional da Paraíba;

IV. incentivar o corpo docente ao aperfeiçoamento contínuo por meio da qualificação

profissional;

V. viabilizar o acompanhamento da capacidade produtiva e do enriquecimento curricular

do professor;

VI. adotar tabela salarial condizente com o mercado de trabalho, compatível com o trabalho

desenvolvido.

O Plano de Carreira Docente está adequado ao Projeto Pedagógico e às

peculiaridades do Faculdade Internacional da Paraíba, assegurando viabilidade técnica e

condizente com as condições de disponibilidade financeira necessária. Constitui-se num

instrumento gerencial valioso, que visa garantir o sucesso de um planejamento estratégico,

do aperfeiçoamento e da execução da política de gestão de pessoas do Instituto, conforme

regulamento interno e encontra-se como anexo n°01 deste documento.


118

NAP – Núcleo de Apoio Pedagógico

A constante reflexão, a construção de novos espaços educativos, baseados na

colaboração em sala de aula, na escola e na comunidade, incluindo todas as formas de

saber, construindo um conceito de cidadania que favoreça a solidariedade, a diversidade e a

multiculturalidade são etapas de uma longa caminhada. É importante entender que a

complexidade da instituição educativa é fundamental nessa caminhada.

O NAP, como parte desse contexto pedagógico repleto de contradições, mas que se

pretende democrático, solidário e emancipador, oferece um lugar de reflexão e ação, a

partir do qual cada sujeito na sua singularidade possa, individualmente e/ou em grupo,

construir sua própria história de maneira harmoniosa.

O investimento nos docentes se faz absolutamente necessário, quando se pretende a

contínua melhoria e inovação metodológica. Para tanto, a Faculdade Internacional da

Paraíba oferece, através do NAP(Núcleo de Apoio Psicopedagógico), uma série de ações

voltadas para o seu docente, entre elas destacam-se:

Semana de Planejamento

A Semana de Planejamento acontece antes do início de cada semestre letivo. Essa

semana é de fundamental importância, pois é nesse período em que efetivamente se

planejará a execução do Projeto Pedagógico, as avaliações das atividades do semestre (nível

das turmas, questões metodológicas, procedimentos avaliativos, desempenho da Direção,

cumprimento do calendário, Construção de planos de ensino e cronograma de aulas,

orientações para orientação de TCC e supervisores de estágio) entre outras questões

específicas do curso.


119

Cursos de Capacitação

Também através do NAP, serão oferecidos cursos modulares de extensão para

aprimoramento no ensino superior, com turmas ofertadas durante a semana e aos sábados,

para todos os docentes da instituição. Os cursos serão oferecidos semestralmente de acordo

com a demanda situacional da FPB levantada através de participação em reuniões com

docentes e Coordenadores de Curso.

Atendimento/ Orientação Pedagógica

O NAP se coloca nesse à disposição do docente para estabelecer um espaço de

contínuo diálogo e construção, com uma proposta para refletir e agir no universo

pedagógico que estamos inseridos e no processo de transformação que queremos. O apoio

pedagógico pode acontecer por meio de uma programação de atividades pedagógicas sobre

práticas avaliativas, planejamentos por competências, projetos interdisciplinares e

tecnologias educacionais.

O NAP desenvolve ações voltadas para a capacitação dos professores como forma de

otimizar o desempenho da sala de aula, socializar novas práticas pedagógicas.

Além das atividades realizadas pelos programas especiais, a Instituição realiza oficinas

pedagógicas / cursos / encontros pedagógicos para sistematização do projeto institucional,

discutindo temas como: Avaliação no Ensino Superior; Novas tecnologias; Novos paradigmas

educacionais; Estudos de Casos no Ensino de Projetos; Redação de Casos.

As oficinas pedagógicas, minicursos e sessões de estudo são espaços de reflexão e

aprendizagem sobre a prática pedagógica. São modalidades de ação que promovem a

investigação, que combinam o trabalho individual com a tarefa socializada e buscam a

unidade entre teoria e a prática. São estratégias que supõem o aprender fazendo, o pensar,


120

o sentir, o intercâmbio de ideias e a problematização. O seu fio condutor é a ação e a

reflexão sobre a ação.

O trabalho de qualificação real oportuniza momentos de ação, vivência, reflexão,

contextualização e de construção dos saberes profissionais dos professores, incentivando

inovações pedagógicas.

11.2 Perfil dos Tutores A) Critérios de Seleção e Contração

A Faculdade Internacional da Paraíba realiza processo seletivo sob a responsabilidade

da Direção de Recursos Humanos, abrangendo as seguintes etapas e procedimentos:

1. Análise de curriculum vitae e Lattes do candidato;

2. Prova didática: avaliação das competências didático-pedagógicas, por banca examinadora,

com base nos seguintes critérios: (1) entrega e utilização adequada do plano de aula; (2)

coerência entre objetivos e conteúdos da aula; (3) metodologia utilizada; (4) adequação dos

recursos didáticos; (5) domínio de conteúdo; (6) fluência comunicativa e (7) postura pessoal.

3. Prova de Informática.

4. Entrevista: avaliação do candidato, pelo Núcleo de Ensino a Distância (NEAD), acerca dos

elementos do currículo Lattes, (formação e produção intelectual, disciplinas relacionadas à

área-objeto do processo de seleção), além do perfil do Tutor EaD/FPB, considerando

princípios, valores e políticas da Faculdade Internacional da Paraíba.

Finalizado o processo seletivo, inicia-se o processo de contratação. Este processo tem

como procedimentos e critérios:

1. Análise e autorização da Diretoria de Recursos Humanos.

2. Análise documental.


121

3. O Tutor EAD só estará apto a assumir suas atividades na FPB, após a assinatura do seu

contrato de trabalho no Departamento De Pessoal.

4. O Tutor EAD cumprirá as determinações do contrato, estando no período de 30 a 90 dias

em caráter de experiência e posteriormente, com desempenho satisfatório, passando a fazer

parte do quadro da FPB indeterminadamente.

B) Requisitos de Titulação e Experiência Profissional

O Tutor EaD deve ter curso de graduação e/ou pós-graduação reconhecido pelo MEC,

preferencialmente experiência de três anos na função e atender aos requisitos previstos

para assumir a disciplina.

Dadas as peculiaridades de um curso superior de tecnologia (CST), a experiência no

mercado tem sido uma exigência, observando-se, também, a relevância e compatibilidade

com as especificidades dos cursos em que atua o tutor.

C) Políticas de qualificação e Plano de carreira

O programa de capacitação docente, tutores a distância, tutores presenciais e de

toda equipe multidisciplinar que compõe o Núcleo de Educação a Distância (NEAD) será

contínua. A capacitação dos atores envolvidos nos cursos a distância da FPB será realizada

pela equipe do NEAD.

É interessante justificar que o conteúdo dessas capacitações estará voltado para as

especificidades do projeto institucional, buscando, desta forma, o desenvolvimento das

habilidades necessárias para o desempenho de ações na área de EAD, e no modelo escolhido

pela FPB. Basicamente, os conteúdos do programa de capacitação são os seguintes:

utilização de novas tecnologias de informações e comunicação (NTICs);


122

aspectos gerais da Educação a Distância (EAD): cenário no Brasil, legislação sobre

EAD; referenciais de qualidade;

critérios para a elaboração do material audiovisual e do material impresso;

discussão sobre a metodologia que será empregada (recursos didáticos, livros

digitais, vídeos e ambientes virtuais de aprendizagem).

informações referentes ao processo de produção e distribuição do material impresso;

ferramentas on line síncronas e assíncronas (ex.: bate-papos e fóruns);

perfil do aluno em EaD;

• motivação por meio da interação aluno/professor/ instituição;

• responsabilidades da equipe de EaD (sede e polos);

• avaliação do aluno e de avaliação institucional.

A capacitação para os docentes e tutores a distância ocorrerá presencialmente

contemplando os conhecimentos sobre:

• Utilização das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação NTIC’s na educação;

• Educação a Distância (EAD);

• Conhecendo o Núcleo de Educação a Distância (NEAD);

• Projeto pedagógico dos cursos a distância;

• Modelos de tutoria e o papel da tutoria dos cursos de graduação a distância na FPB;

• Ambiente virtual de aprendizagem o uso das ferramentas na visão do docente e do aluno;

• Plano de ensino e cronograma.

A capacitação da equipe do polo será contínua, podendo ocorrer presencialmente

nos polos e/ou a distância, abordando os assuntos elencados a seguir:

• Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) e Educação a Distância (EAD);

• Conhecendo o Núcleo de Educação a Distância (NEAD);

• Projeto pedagógico dos cursos a distância;

• O papel da tutoria dos cursos de graduação a distância na FPB;

• O uso das ferramentas do Moodle na visão do aluno;


123

• Planejamento da Semana de Ambientação dos alunos;

• Sistema Acadêmico e Financeiro (SAF);

• Sistema de Avaliação Institucional (SAI):

• Organização do Controle Acadêmico;

• Regimentos, Diretrizes e Procedimentos Institucionais;

• Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB/FPB).

D) Regime de trabalho e procedimentos de substituição eventual

O Tutor EAD será contratado para o regime de trabalho enquanto horista. Os

procedimentos de substituição eventual de Tutor EAD são:

1. Coordenações de curso informam à Direção de Recursos Humanos sobre a necessidade de

substituição de Tutor EAD;

2. A Direção de Recursos Humanos analisa a demanda, verificando se há Tutor EAD já

integrante do quadro/FPB disponível que atenda aos requisitos da área/disciplina, para

substituição;

3. Havendo necessidade de seleção de novo Tutor EAD, iniciam-se os processos de seleção e

contratação, seguindo os procedimentos regulares.

11.3 Perfil do Corpo Técnico Administrativo

Admissão e capacitação:

Para manter seu pessoal qualificado e comprometido com as metas institucionais, a FPB

desenvolve programas de RH, a saber:

a) Programa de Admissão: objetiva estabelecer e implementar políticas e parâmetros

para alocação de pessoal nos diversos segmentos de carreira da Instituição,


124

explicitando as diferentes formas utilizadas para esse fim. Para admissão de

funcionários na FPB, os candidatos deverão submeter-se a processos seletivos

(psicotestes/teste de informática/ entrevistas). Prioriza-se a promoção de

funcionários, recorrendo-se à seleção externa somente quando é impossível a

promoção.

b) Programa de Carreira, Cargos e Salários: focalizado no desenvolvimento profissional

dentro da Instituição, mediante execução do plano de carreira, cargos e salários,

possibilitando a ascensão do funcionário.

c) Programa de Acompanhamento de Pessoas: é realizado através da avaliação de

desempenho e das pesquisas institucionais, através das quais se parametrizam as

ações de RH e as necessidades de aperfeiçoamento, a fim de aproveitar o potencial e

habilidades dos funcionários e mantê-los motivados para o trabalho.

A) Política para formação e qualificação permanente do corpo técnico administrativo

Programa de Capacitação: implementado a partir do Programa de Treinamento e

Desenvolvimento, com ações e condições necessárias à qualificação dos técnicos e à

apresentação de resultados esperados pela Instituição, possibilitando o crescimento

profissional. Podem ocorrer treinamentos técnicos e comportamentais, treinamentos de

socialização, assim como concessão de bolsas em cursos de graduação e pós-graduação,

conforme autorização da Direção Geral, e, ainda, auxílio de custos para participação em

cursos e congressos. Vale salientar que o Plano de Capacitação Institucional é estruturado

com base no Levantamento de Necessidade de Treinamento Anual.

B) Regime de trabalho

A Faculdade Internacional da Paraíba obedece a um regime celetista e homologado

no Ministério do Trabalho, onde apresenta um regime mensalista, com 3 tipos de jornada,

110 h, 180 h e 220h mensais. A jornada de 110h é oferecida ao Assistente Administrativo


125

Menor Aprendiz e para alguns funcionários com necessidade especial que por algum motivo

tenham dificuldade de cumprir a carga horária completa (220h).

A jornada de 180h é oferecida aos Operadores de Informações do Call Center e aos

Ascensoristas. Já a jornada de 220h é oferecida a todos os outros funcionários

administrativos da Faculdade.

12 – OFERTA DE CURSO E PROGRAMAS

É oportuno que se ressalve, preliminarmente, a situação nacional relativa à expansão

da oferta do ensino superior através da criação de cursos.

No contexto nacional, segundo dados atuais do MEC “das cinco regiões brasileiras, a

Região Norte foi a que registrou maior aumento percentual no número de cursos de

graduação presenciais em 2004, que passaram de 1.527 para 1.748, ou seja, cresceram

16,9%. Em números brutos, a Região Sudeste foi a que recebeu maior incremento de cursos

superiores: 1.151, o que corresponde a 52,5% dos cursos criados em todo o País. O menor

crescimento no número de cursos ocorreu na Região Centro-Oeste, que ficou 7% abaixo da

média nacional no ano.

13,4

12.1 Ensino de Graduação

A evolução histórica da oferta do ensino de graduação, modalidades licenciatura e

bacharelado, na Faculdade Internacional da Paraíba, configura-se coerentemente com o

cenário nacional.

Para os Cursos Superiores de Tecnologia, O MEC sinaliza uma tendência nacional,

através dos seguintes dados:

a educação tecnológica cresceu dez vezes entre 1999 e 2004;


126

em 1999, as Faculdades e os Centros de Educação Tecnológica ofereceram 74 cursos;

em 2004 esse número salta para 758, o que significa um incremento de 53,1% em

relação ao número de cursos de formação tecnológica existentes em 2003;

dos 758 Centros de Educação Tecnológica e Faculdades de Tecnologia, 51,8%

pertencem ao setor privado e 48,2% são oferecidos pelo setor público, concentrando

76.432 matrículas;

os cursos oferecidos dentro desse modelo de organização acadêmica têm três anos

de duração em média.

Os cursos de graduação atualmente oferecidos pela Faculdade são a seguir

apresentados:

ESCOLA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO


ATO REGULATÓRIO

ADMINISTRAÇÃO Bacharelado 300 Portaria MEC nº 737, de 30/12/2013, DOU de 31/12/2013 (Renovação de Reconhecimento)

ARQUITETURA E URBANISMO Bacharelado 120 Portaria SERES nº 732, de 23/12/2013, DOU de 24/12/2013 (Autorização)

BIOMEDICINA Bacharelado 180 Portaria nº 264, de 27/03/2015, DOU de 30/03/2015 (Autorização)

CIÊNCIAS CONTÁBEIS Bacharelado 120 Portaria MEC nº 119, de 15/03/2013, DOU nº 52, de 18/03/2013 (Autorização)

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO Bacharelado 120 Portaria SERES nº 212, de 27/03/2014, DOU de 28/03/2014 (Autorização)

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS Tecnológico 120 Portaria SERES nº 567, de 07/11/2013, DOU nº 218, de 08/11/2013 (Autorização)

DESIGN DE INTERIORES Tecnológico 180 Portaria nº 264, de 27/03/2015, DOU de 30/03/2015 (Autorização)

EDUCAÇÃO FÍSICA Bacharelado 200 Portaria MEC nº 818, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, DOU nº 208, de 30/10/2015 (Autorização)


127

ENFERMAGEM Bacharelado 200 PORTARIA MEC Nº 821, de 30/12/2014, DOU de 02/01/2015 (Renovação de Reconhecimento)

ENGENHARIA AMBIENTAL Bacharelado 200 Portaria MEC nº 286, de 21/12/2012, DOU de 27/12/2012 (Renovação de Reconhecimento)

ENGENHARIA CIVIL Bacharelado 80 Portaria MEC nº 119, de 15/03/2013, DOU nº 52, de 18/03/2013 (Autorização)

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Bacharelado 120 Portaria SERES nº 212, de 27/03/2014, DOU de 28/03/2014 (Autorização)

ENGENHARIA ELÉTRICA Bacharelado 150 PORTARIA SERES nº 1.040, de 23/12/2015, DOU de 24/12/2015 (Autorização)

ENGENHARIA MECÂNICA Bacharelado 120 PORTARIA SERES nº 1.041, de 23/12/2015, DOU de 24/12/2015 (Autorização)

ENGENHARIA QUÍMICA Bacharelado 120 Portaria SERES nº 199, de 02/06/2016, DOU de 06/06/2016 (autorização)

ESTÉTICA E COSMÉTICA Tecnólogo 120 Portaria SERES nº 199, de 02/06/2016, DOU de 06/06/2016 (Autorização)

FISIOTERAPIA Bacharelado 120 Portaria SERES nº 732, de 23/12/2013, DOU de 24/12/2013 (Autorização)

GESTÃO COMERCIAL Tecnológico 120 Portaria MEC nº 215, de 31/10/2012, DOU de 06/11/2012 (Reconhecimento)

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tecnológico 120 Portaria MEC nº 72, de 29/01/2015, DOU de 30/01/2015 (Reconhecimento)

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Tecnológico 120 Portaria MEC nº 119, de 15/03/2013, DOU nº 52, de 18/03/2013 (Autorização)

GESTÃO PÚBLICA Tecnológico 180 Portaria SERES nº 581, de 06/10/2016, DOU nº 195 de 10/10/2016 (Renovação de Reconhecimento)

LOGÍSTICA Tecnológico 120 Portaria MEC nº 618, de 30/10/2014, DOU de 31/10/2014 (Reconhecimento)

MARKETING Tecnológico 120 Portaria MEC nº 703, de 18/12/2013, DOU de 19/12/2013 (Reconhecimento)


128

NUTRIÇÃO Bacharelado 200 PORTARIA MEC Nº 821, de 30/12/2014, DOU de 02/01/2015 (Renovação de Reconhecimento)

PROCESSOS GERENCIAIS Tecnológico 120 Portaria MEC nº 703, de 18/12/2013, DOU de 19/12/2013 (Renovação de Reconhecimento)

PSICOLOGIA Bacharelado 120 Portaria SERES nº 611, de 30/10/2014, DOU de 31/10/2014 (Autorização)

SEGURANÇA NO TRABALHO Tecnológico 120 Portaria SERES nº 174, de 17/04/2013, DOU nº 75, de 19/04/2013 (Autorização)

SERVIÇO SOCIAL Bacharelado 120 Portaria MEC nº 580, de 06/10/2016, DOU nº 195, de 10/10/2016 (Reconhecimento)

O sistema adotado é o seriado semestral, organizado em períodos letivos semestrais.

12.2 Ensino de Pós-Graduação Lato-Sensu

A pós-graduação é desenvolvida, com ênfase nos últimos anos, no nível lato sensu, de

acordo com a demanda da sociedade e com as necessidades da comunidade local e regional,

nos campos da educação, saúde, contabilidade e auditoria, engenharia, e hospitalidade,

tecnologia e informática e ciências jurídicas.

12.3 Cursos de Futura Solicitação

Segue uma listagem de cursos de futura solicitação.

12.3.1 Presencial

a) Cursos de Graduação


129

GRADUAÇÃO PRESENCIAL

VAGAS 20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

REDES DE COMPUTADORES 200 X

ODONTOLOGIA 200 X

MEDICINA VETERINARIA 200 X

CST DESIGN GRAFICO 200 X

CST PRODUÇÃO AUDIO VISUAL 200 X

CST EM JOGOS DIGITAIS 200 X

CST EM GESTÃO DA QUALIDADE 200 X

CST EM RADIOLOGIA 200 X

b) Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

PÓS-GRADUAÇÃO

20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE INTERAÇÃO X

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPATOLGIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM ERGONOMIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM PERSONAL E GRUPOS ESPECIAIS X

ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN E ARQUITETURA DE INTERIORES

X

ESPECIALIZAÇÃO EM BUSINESS INTELIGENCE X

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA JURÍDICA X

ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLINGUISTICA X

ESPECIALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA X

ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL E CLÍNICA

X

ESPECIALIZAÇÃO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS X

ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DE ONCOLOGIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E TRIBUTARIO

X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL X

ESPECIALZIAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO X

ESPECIALZIAÇÃO EM COSMETOLOGIA E ESTETICA X

ESPECIALZIAÇÃO EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

X

ESPECIALZIAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA X

ESPECIALZIAÇÃO EM ENERGIAS RENOVAVEIS X


130

ESPECIALZIAÇÃO EM PERICIA E PATOLOGIA DAS EDIFICAÇÕES

X

ENGENHARIA DE SANEAMENTO BASICO AMBIENTAL X

12.4.2 A Distância

GRADUAÇÃO PRESENCIAL - EAD

VAGAS 20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

SERVIÇO SOCIAL 200 X GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 200 X GESTÃO COMERCIAL 200 X PROCESSOS GERENCIAIS 200 X CIÊNCIAS CONTÁBEIS 200 X

PÓS-GRADUAÇÃO - EAD

20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

ESPECIALIZAÇÃO DIREITO AMBIENTAL X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL

X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIARIO X

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS E POTFOLIOS

X

ESPECIALIZAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS X

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE EMPRESAS X

ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS

X

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO X ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO X ESPECIALIZAÇÃO EM DOCENCIA EM ENFERMAGEM X ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEGAGOCIA INSTUTICIONAL

X

ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E MARKETING X


131

12.4.3 Programas de Extensão e Pesquisa

No período de 2017/2021, a Faculdade Internacional da Paraíba desenvolverá

diversas atividades de extensão. Estão previstos cursos de extensão e eventos em diversas

áreas.

Além disso, a Instituição continuará prestando serviços especializados mediante os

seus cursos de graduação. Considerando a previsão de novos cursos para o período, esses

serviços serão ampliados consoante proposta de cada curso, ampliando áreas de atuação.

As atividades de pesquisa serão desenvolvidas no âmbito dos cursos oferecidos pela

Faculdade Internacional da Paraíba, sempre com o apoio Institucional.

A FPB compreende o discente como o centro do processo ensino-aprendizagem,

onde todas as ações e práticas devem ser consubstanciadas para o sucesso deste. As

políticas estão estruturadas em princípios como educação dialógica e inclusiva, cujas práticas

abrangem o ensino, a investigação científica e a extensão. Buscam construir coletivamente

novos significados para a formação superior, em sintonia com a missão institucional, que

enfatiza uma sólida formação técnico-científica e humanística.

13 – POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES

A partir dessa premissa e em conformidade com o PDI, a FPB possui políticas de

atendimento aos discentes implementadas e consolidadas de acordo com as especificidades

institucionais e com a necessidade dos alunos. As políticas de apoio aos discentes se

consolidam por meio do Programa de Apoio ao Estudante (PAE). Esse programa busca

promover o bem-estar ao aluno, facilitando sua ambientação, integração e sociabilidade a


132

partir de atividades que possibilitem a construção de aprendizagens diversas, a superação de

dificuldades no processo de ensino-aprendizagem e a formação cidadã.

As políticas de apoio dos discentes o acompanham durante todo o percurso

formativo:

I – Incentivar a ampliação de criação de canais de comunicação e relacionamento com o

estudante;

II – Apoiar ingressantes com ações de acolhimento, nivelamento e integração acadêmica;

III – Promover iniciativas, projetos e ações que garantam a permanência do estudante, a

continuidade dos estudos evitando a evasão;

IV – Possibilitar que os estudantes vivenciem experiências com projetos e ações de extensão,

iniciação científica que fortaleçam a formação técnico-científica e cidadã.

As ações são efetivamente viabilizadas por meio de um suporte multidisciplinar, que

inclui espaços físicos, com os laboratórios e setores institucionais, docentes qualificados,

pessoal técnico-administrativo especializado e um aparato tecnológico dos mais avançados.

O PAE caminha no sentido de que os discentes possam sentir-se plenamente

incorporados ao ambiente acadêmico, sendo-lhes oferecidas condições para: a) Construir

aprendizagens diversas, seja no campo da própria formação técnico-profissional, seja no

terreno da constituição da cidadania; b) Superar ou minimizar eventuais dificuldades e

fatores que possam interferir nessas aprendizagens, considerando as diversas formas em

que venham a se apresentar: psicológica, didático-pedagógica, social, jurídica e de saúde,

observados os limites inerentes a um Programa da natureza do PAE; d) Apreender os valores

circunscritos à formação cidadã, convivendo ética e solidariamente com os colegas,

professores e demais segmentos acadêmicos.

Isto significa que o PAE está diretamente articulado ao PPI e aos PPC de Graduação,

contribuindo para a sua implementação. Além disso, exprime uma estratégia para que o


133

discente cultive o sentimento de pertença, mantendo, com a sua Instituição, laços inclusive,

após a conclusão do curso.

Todos os objetivos do PAE, encontrando como fontes de referência as peculiaridades

do alunado e as diretrizes da FPB expressas no PDI, são viabilizados de tal modo que o

discente, cada vez mais, identifique-se com a missão e com os objetivos do seu curso e se

perceba integrante de uma Instituição cujo foco de atuação deve resultar no exercício de

uma profissão fundada na cidadania.

13.1 Formas de Acesso

As formas de acesso estão disciplinadas no Regimento da Faculdade Internacional da

Paraíba, no Título IV – Do Regime Acadêmico, Capítulos II, III, IV e V, envolvendo normas

sobre ingresso na Faculdade; matrícula; trancamento e cancelamento da matrícula;

transferência, aproveitamento de estudo e adaptação.

13.2 Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro

a) Programas de Apoio Pedagógico

A Central de Atendimento aos Estudantes está à disposição dos estudantes para

dirimir dúvidas quanto a notas, faltas, controles de freqüência e providenciar documentos

referentes à sua situação acadêmica, como atestados, históricos, declarações, certidões e

outros, que devem ser solicitados com antecedência por meio de requerimento adequado. A

expedição de quaisquer documentos é feita no prazo determinado no protocolo eletrônico.

Os estudantes são orientados a notificá-la quando houver alteração de endereço,

número telefônico ou qualquer outra informação cadastral, utilizando o Autoatendimento

através de seu login pela Home Page da FPB. Isso é fundamental para manter atualizados

seus dados no cadastro da Instituição, evitando possíveis problemas de comunicação.


134

A solicitação de quaisquer equipamentos de apoio pedagógico (equipamento de som,

retroprojetor, projetor de slides, aparelho de TV, videocassete etc.) deve ser feita à Gerência

Administrativa, com antecedência mínima de 24 horas. O empréstimo de equipamentos

obedece, rigorosamente, à ordem de precedência das reservas, além de estar condicionado

à sua disponibilidade.

A Faculdade Internacional da Paraíba oferece, com isso, orientação administrativa,

pedagógica e profissional ao corpo discente.

Orientação Administrativa

Para ingressar na Instituição, o estudante passa por processo seletivo, realizando prova

temática e uma redação, abrangendo o programa estabelecido. Para a orientação desse

processo, o estudante conta com o Manual do Candidato à sua disposição, que o informa

sobre os procedimentos para a inscrição, datas e horários dos exames, assim como a

publicação dos resultados e períodos de matrículas.

No início de cada ano letivo, os estudantes têm disponibilizado pelo Autoatendimento

e o Manual do Aluno, que tem por finalidade transmitir uma série de informações gerais à

comunidade acadêmica, com o objetivo de proporcionar a todos o melhor aproveitamento

da experiência universitária e o entrosamento entre o docente, discente e administrativo da

Instituição.

Na composição das informações gerais, o aluno encontrará também no

autoatendimento: o horário das aulas; as notas e faltas; o programa das disciplinas,

exercícios e estudos, informes da Secretaria Geral; a expedição de documentos, como

histórico escolar, atestados e declarações; o pagamento das mensalidades; a escolha de

representação discente; a biblioteca e os laboratórios, a utilização e acesso a estes; o Serviço


135

de Apoio Pedagógico; a Direção de Curso; a Monitoria e o Programa de Estágio

Supervisionado.

Dentre as normas acadêmico-administrativas, o estudante é informado sobre: o ano

letivo; a efetivação, renovação, trancamento, cancelamento e reabertura da matrícula; as

transferências; a adaptação; a inscrição em disciplinas optativas; a freqüência e o limite de

faltas e seu controle; o abono e compensação de faltas; as atividades extraclasses; a

dispensa de disciplinas; os requerimentos e recursos; seus direitos e deveres; as férias e o

recesso escolar; as formas de avaliação, o cálculo das notas e seus critérios, e formas de

acesso ao FIES.

Orientação Pedagógica

A Instituição desenvolve um programa de assistência acadêmica e para isso conta com

um corpo de profissionais disponíveis para o atendimento ao estudante, fora do expediente

de aula, buscando dirimir dúvidas em relação às disciplinas e conteúdos ministrados, em

salas específicas para o atendimento individual ou em grupo. Conta, também, com o

Coordenador de Curso que fica à disposição dos estudantes e professores para o

atendimento em relação à gestão do curso e às questões acadêmico-pedagógicas.

Aos estudantes ingressantes são oferecidas disciplinas de nivelamento através do

Programa para Aprofundamento de Conhecimentos Básicos dos cursos de graduação, criado

através de resolução específica do CONAC nº 007/2015, considerando a necessidade de se

implementarem iniciativas, de natureza acadêmica, voltadas a contribuir para a minimização

dos índices de reprovação e/ou evasão de estudantes matriculados nos cursos de graduação,

especialmente nas séries iniciais desses cursos;

O Programa para Aprofundamento de Conhecimentos Básicos, é de caráter obrigatório

em todos os cursos de graduação da FPB desde o período letivo 2015.2 e compreende a


136

ministração de atividades extracurriculares, de revisão, aprofundamento e aplicação prática

para formação profissional, sobre as matérias do Ensino Médio.

Como política de incentivo à participação em Programas de Iniciação Científica, a

Instituição promove a realização de programas de pesquisa, visando ampliar a aprendizagem

de estudantes, professores e propiciar condições favoráveis a pesquisadores de diferentes

áreas, prestar serviço à comunidade, promover intercâmbio cultural e científico com

instituições congêneres, entidades governamentais e órgãos interessados. Para isso,

direciona-se pelas seguintes linhas de ação:

1. Efetivação de ações sistemáticas para o estímulo ao desenvolvimento

da pesquisa tanto em relação aos discentes como aos docentes, por meio

de palestras, seminários, reuniões e outros eventos;

2. Disponibiliza espaços para os pesquisadores, equipado com terminais

de computador com acesso às redes de informação e entidades de

pesquisa pela Internet;

3. Estudo de cronograma físico-financeiro para a implementação e

sustentação de programas de pesquisa;

4. Editoração de revista científica para a veiculação dos resultados das

pesquisas realizadas na Instituição e para trabalhos científicos em geral,

assim como apresentação e divulgação anual desses trabalhos em

congressos que reúnem participantes de IES de todo o País.

A Instituição promove a organização e a divulgação de atividades extracurriculares

constantes e diversificadas, como semanas de estudo, seminários, congressos, palestras,

jornadas, ligadas às áreas dos cursos oferecidos com o intuito de integrar a comunidade

científica e complementar a formação de sua comunidade acadêmica, além de incentivar a

interdisciplinaridade.


137

Vale ressaltar que a Instituição, em seu plano pedagógico, realiza mensalmente

reuniões com os representantes estudantis, proporcionando o acesso do aluno às principais

resoluções institucionais.

Orientação Profissional

No horizonte desta questão, a Instituição procura contribuir para que os estudantes

desenvolvam a sua capacidade empreendedora com melhor integração ao mercado de

trabalho.

Dessa forma, a FPB lançou em outubro de 2015, o Centro de Serviço de Carreira –

CSC/FPB, um espaço dedicado a integração do setor produtivo ao cenário acadêmico , que

visa integrar o setor produtivo a academia, seja através da oferta de vagas e do apoio ao

desenvolvimento de programas de estágio que possibilitem o processo de melhoria contínua

dos discentes em seu processo de formação.

O CSC, articulado com os objetivos e a missão da instituição, trabalha a temática

empregabilidade, assumindo as responsabilidades de celebrar convênios, parcerias para fins

de estágio, divulgação das oportunidades de estágio e/ou emprego através do portal

fpb.trabalhando.com, realização de eventos, workshop, palestras e orientações de carreira

para a comunidade acadêmica e sociedade sobre a temática.

O Centro de Serviço e Carreira da FPB tem a missão de oferecer serviços de orientação

à carreira para todos os alunos da FPB, tornando-os aptos a ingressar no mercado de

trabalho, conectando currículo acadêmico, competências, habilidades e interesses pessoais

na construção de um “career-path” que ajude cada um de nossos estudantes a sair da

faculdade preparado para obter sucesso profissional.


138

Objetivos do CSC:

Promover a integração entre empresas, estudantes e egressos da FPB e de

Instituições Parceiras;

Preparar através de oficinas, workshop e o academic coaching, os estudantes para o

futuro desenvolvimento da atividade profissional, sob uma perspectiva

multidisciplinar e multicultural;

Identificar e desenvolver atividades que contribuam com o desenvolvimento dos

estudantes, preparando-os para as exigências do mercado de trabalho;

Promover a cultura empreendedora, entre alunos e egressos, potencializando

aspectos cognitivos, emocionais, sociais e comportamentais para uma postura ativa

diante da vida, mercado e da carreira;

Desenvolver ações conjuntas com o setor público, privado e organizações de apoio,

com vista a promover a empregabilidade e/ou a cultura empreendedora nas

comunidades de nossa região.

Funcionamento do CSC:

Com esse papel, os principais serviços gratuitos oferecidos pelo CSC -FPB, tanto para

empresas quanto para a comunidade acadêmica ( estudantes e egressos) são:


139

Portal de Emprego:

O portal de emprego (fpb.trabalhando.com) é uma ferramenta importante para a busca de

oportunidades no mercado de trabalho, direcionado para os estudantes e egressos, com

acesso exclusivo, oferecendo inúmeras vagas de estágio e emprego, inclusive em nível

internacional.

Programa de Estágio:

O CSC possui a finalidade de promover a articulação entre o mercado de trabalho e a

comunidade acadêmica, prezando pela regularização das atividades de estágio, conforme a

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, sendo responsável pelas ações de estágio, como:

• Cadastro e elaboração das Minutas de Convênio de Estágio a pedido das empresas

que buscam essa parceria;

• Assinatura de contratos de estágio sejam eles, o primeiro contrato de estágio (Termo

de compromisso – TCE´S) ou as suas renovações ( Termos aditivos TA’S);

• Recebimento das oportunidade de vagas, sejam elas para estágio e/ou emprego,

para publicação e divulgação no Portal de Emprego da FPB;

• Prestação de orientação as empresa e estudantes a respeito das práticas de estágio.

Desenvolver Carreira:

Um dos grandes diferenciais da FPB quando o tema é empregabilidade é a oferta de

Desenvolvimento de Carreira. Destinado a atender estudantes e egressos da

Instituição, o serviço ajudará na evolução profissional dos interessados através

coaching aplicado a grupos de pessoas. Ação conforme agendamento e ocorrerá em

parceria com programa de pós-graduação ( Academic Coaching).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm


140

Oficinas Eventos e Workshop

Para apoiar o desenvolvimento da carreira do estudante e egresso o CSC/FPB,

semestralmente apresenta a programação de eventos ou workshop, o que irá ajudá-lo a

perceber as competências exigidas pelo mundo do trabalho. Essa programação irá desde

mostras de estágio e emprego, oficinas e workshops sobre o tema empregabilidade.

Programa de Parcerias Empresas e Órgão Públicos:

Destinado a atender a demanda do setor público e privado no que se refere a

captação de talentos humanos, o CSC oferece gratuitamente serviços que visam auxiliar e

potencializar os processos seletivos através:

• Divulgação das ofertas de vagas ( estágio e/ou emprego), potencializando o

recrutamento de talentos em nível regional e internacional, através de nosso portal

de emprego (fpb.trabalhando.com),

• Acesso ao banco de talentos da FPB, através do Portal de Emprego;

• Conforme indicação da empresa, o CSC poderá assessorar em seu processo

seletivo, através do mapeamento de perfil e seleção de pessoal;

A Instituição oferece, ainda, o programa de monitoria. Nesse programa são admitidos

alunos regulares, selecionados por uma comissão formada com o intuito de avaliar os

pedidos e selecionar dentre os estudantes que melhor respondam aos projetos pedagógicos

dos cursos oferecidos, que tenham demonstrado rendimento escolar satisfatório na

disciplina ou área de monitoria, além de aptidão para as atividades auxiliares de ensino e

pesquisa.

É exercida sob orientação de um professor, ao qual é vedado deixar a cargo do

monitor as aulas teóricas ou práticas correspondentes à carga horária regular do

componente curricular e as atividades de avaliação da aprendizagem dos estudantes.


141

A monitoria não implica vínculo empregatício entre o estudante e a Instituição. O seu

exercício traz como incentivo o pagamento de um salário mínimo.

Por essas razões, o exercício da monitoria é levado em consideração para fins de

ingresso no magistério da Instituição.

b) Programas de Apoio Financeiro

A Faculdade Internacional da Paraíba adere semestralmente ao Programa

Universidade para Todos, viabilizando um mecanismo de inserção e manutenção de alunos

de baixa renda sem diploma de nível superior.

O Programa Universidade para Todos foi criado pela MP nº 213/2004 e

institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Tem como finalidade a

concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos

de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação

superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao

programa.

A Faculdade Internacional da Paraíba possui cadastro no Programa de Financiamento

ao Estudante do Ensino Superior, permitindo que os seus alunos possam ser beneficiados

com o financiamento concedido.

O Programa de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior é um programa do

Ministério da Educação destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes

que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação. Os alunos

devem estar regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no

programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O

FIES é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.


142

13.3 Estímulos à Permanência

a) Nivelamento - O Programa para Aprofundamento de Conhecimentos Básicos

A Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, institucionaliza programas de

nivelamento com o objetivo de eliminar as dificuldades tanto dos alunos ingressantes,

apresentadas no processo seletivo, quanto dos alunos regulares com desempenho abaixo do

esperado ou no seu limite.

O Programa para Aprofundamento de Conhecimentos Básicos dos cursos de graduação

foi criado através de resolução específica do CONAC nº 007/2015, considerando a

necessidade de se implementarem iniciativas, de natureza acadêmica, voltadas a contribuir

para a minimização dos índices de reprovação e/ou evasão de estudantes matriculados nos

cursos de graduação, especialmente nas séries iniciais desses cursos;

O Programa para Aprofundamento de Conhecimentos Básicos, é de caráter obrigatório

em todos os cursos de graduação da FPB desde o período letivo 2015.2 e compreende a

ministração de atividades extracurriculares, de revisão, aprofundamento e aplicação prática

para formação profissional, sobre as matérias do Ensino Médio.

b) Atendimento Psicopedagógico ao Discente

A Instituição oferece aos alunos um serviço de apoio psicopedagógico, destinado à

orientação acadêmica no que diz a respeito à vida escolar do discente como notas,

desempenho, trabalhos, provas e freqüência; além de servir como atendimento específico

para orientar o corpo discente no que diz respeito a problemas de aprendizagem. Este

serviço é realizado pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico - NAP.


143

O NAP tem por objetivo oferecer acompanhamento psicopedagógico aos discentes e

subsídios para melhoria do desempenho dos alunos que apresentam dificuldades. Deve

contribuir para o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem em geral, recuperando

as motivações, promovendo a integridade psicológica dos alunos, realizando a orientação e

os serviços de aconselhamento e assegurando sua adaptação, especialmente, dos

ingressantes.

O NAP é coordenado por um profissional com formação na área de Psicopedagogia,

contando também com a participação de professores de Psicologia e Pedagogia, sempre que

necessário.

O atendimento é caracterizado por orientações individuais a alunos encaminhados

pelos professores, Coordenações de Curso ou aqueles que procuram o serviço

espontaneamente.

13.4. Acompanhamento dos Egressos

A Faculdade Internacional da Paraíba possui um Programa Especial de Atenção aos

Egressos denominado Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento Permanente do

Egresso. O objetivo do programa é manter uma linha permanente de estudos e análises

sobre os egressos, a partir das informações coletadas, objetivando avaliar a qualidade do

ensino e adequação da formação do profissional às necessidades do mercado de trabalho.

O programa conta com uma base de dados, com informações atualizadas dos egressos;

mecanismos para a promoção de um relacionamento contínuo entre a Instituição e seus

egressos; e mecanismos para avaliar a adequação da formação do profissional para o

mercado de trabalho.

A partir das informações constantes na base de dados foi possível estabelecer um

canal de comunicação com os egressos. Por meio desse canal, os ex-alunos recebem


144

informações sobre eventos, cursos, atividades e oportunidades oferecidas pela Faculdade

Internacional da Paraíba.

O retorno dos egressos sobre o ensino recebido é fundamental para o aprimoramento

da Instituição. Para tanto, são aplicados questionários para obter informações sobre o curso

realizado (pontos positivos e negativos), a atuação no mercado de trabalho, dificuldades

encontradas na profissão, perfil do profissional exigido no mercado, interesse em realizar

outros cursos de graduação e pós-graduação. Após a aplicação desse questionário, as

respostas são analisadas e encaminhadas aos dirigentes da Instituição.

A partir das ações institucionais de acompanhamento de Egressos da FPB, as

políticas:

I - Fomentar o relacionamento entre a FPB e seus profissionais egressos, visando o

aperfeiçoamento das ações institucionais concernentes à implementação de novos cursos e

programas no âmbito da educação superior;

II - Estimular e criar coerentes ao PDI da FPB, condições para a educação continuada de

egressos;

III - Construir indicadores que subsidiem a adequação curricular às necessidades do

desenvolvimento de competências e habilidades, em consonância com as diretrizes

nacionais para os cursos superiores.

14 - INFRAESTRUTURA

14.1 Infraestrutura Física

A Faculdade Internacional da Paraíba tem sua sede localizada na Rua Monsenhor

Walfredo Leal, 512 , Tambiá, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, CEP 58020-

540.

Todas as dependências / serventias são bem dimensionadas, dotadas de isolamento

acústico, iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as


145

condições de salubridade.

As instalações prediais se apresentam em bom estado de conservação. O espaço físico

é adequado ao número de usuários projetados e para cada tipo de atividade.

Além das instalações administrativo-acadêmicas, a Instituição dispõe de amplas áreas

de circulação interna, áreas de convivência e cantinas.

A infraestrutura física está dotada de ambientes tecnologicamente avançados e

adequados às atividades acadêmicas e administrativas. Isto é resultado de significativos

investimentos realizados, permanentemente, pela Mantenedora, propiciando a conquista do

alto padrão de qualidade que a diferencia de quase todas as instituições de ensino superior

situadas na Região Nordeste.

Os diferentes segmentos acadêmicos dispõem de uma infraestrutura física e

tecnológica continuamente atualizada e que relaciona adequadamente área física a cursos e

programas, com apoio de um suporte de informática moderno e interligado em rede.

A Faculdade adota uma política de racionalização do uso dos recursos físicos, incluindo

a utilização compartilhada dos laboratórios e salas de aula pelos cursos de graduação e de

pós-graduação, todos instalados em infraestrutura de elevada qualidade.

Na perspectiva de fortalecer o desenvolvimento de atividades teóricas e práticas,

conforme o processo ensino-aprendizagem, também investe para que as salas de aula, os

ambientes de professores, as áreas de convivência e espaços administrativos favoreçam para

a excelência acadêmica, a sustentabilidade e a implantação de serviços continuados.

14.2 Infraestrutura Acadêmica

A infraestrutura acadêmica compreende o espaço físico e os equipamentos

disponibilizados pela Faculdade para a biblioteca e para os recursos tecnológicos necessários


146

ao pleno funcionamento de cursos e programas, sempre em consonância com o

planejamento e a organização didático-pedagógica institucionais contida neste plano.

14.2.1 Biblioteca

14.2.1.1 Acervo por Área de Conhecimento

O acervo está classificado, utilizando-se Classificação Decimal Universal (CDU), juntamente com o CUTTER que forma o número de chamada (número de localização do livro na estante). Para a catalogação é usado o Código de Catalogação Anglo Americano (CCAA), tradução do Anglo American Cataloguing Rules, 2º ed. (AACR2).

As instalações para o acervo constam com iluminação adequada e as condições para armazenagem, preservação e disponibilização obedecem aos padrões exigidos. Há extintores de incêndio e sinalização bem distribuída.

a) Livros

Para compor o acervo dos cursos, a Faculdade Internacional da Paraíba, possui a bibliografia básica e complementar indicada no projeto pedagógico de cada curso. Além do acervo específico que será priorizado, a biblioteca disponibiliza obras de referência e um acervo abrangente de outras áreas de conhecimento.

Todo o desenvolvimento do acervo foi norteado pelo projeto pedagógico dos cursos, baseando-se na atualização dos títulos existentes frente ao mercado editorial, adequando o número de exemplares ao número de alunos e incluindo novos títulos para atualização do acervo semestralmente.

No quadro a seguir está apresentado o quantitativo de livros por área do conhecimento disponível na biblioteca da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.

ÁREA TODAS AS UNIDADES

Acervos Livros Mídias

Periódicos Nacionais

Títulos Volumes Títulos Volumes Títulos Volumes

Ciências da Saúde 1.267 4.800 110 372 183 1.664

Ciências Exatas e da Terra

1.135 4.650 91 223 137 522

Ciências Humanas 1.033 4.212 80 211 166 624

Ciências Sociais e Aplicadas

1.005 12.075 103 324 183 1.939


147

Engenharias e Tecnologias

1.087 3.823 86 190 142 1.029

Linguísticas, Letras e Artes

982 3.738

72 170

TOTAL 6.509 33.298 542 1.490 811 5.778

Fonte: Biblioteca – FPB

b) Periódicos

A biblioteca conta em seu acervo com periódicos, nacionais específicos para os cursos e outros de interesse da comunidade acadêmica. Para tanto serão mantidas assinaturas correntes de periódicos, que poderão ser ampliadas, de acordo com as indicações da comunidade acadêmica.

No quadro a seguir apresenta-se o quantitativo de periódicos por área do conhecimento disponível na biblioteca da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.

ACERVO DE PERIÓDICOS

ÁREA DO CONHECIMENTO QTDE

TÍTULOS EXEMPLARES

Ciências da Saúde 183 1.664

Ciências Exatas e da Terra 137 522

Ciências Humanas 166 624

Ciências Sociais Aplicadas 183 1.939

Engenharias / Tecnologia 142 1.029

Linguística, Letras e Artes

TOTAL 811 5.778


c) Informatização

O acervo adquirido está todo representado no sistema informatizado pela Faculdade Internacional da Paraíba, qual seja: Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), inclusive com possibilidade de acesso remoto.

Este sistema proporciona acesso imediato às informações desejadas, através de terminais de microcomputadores, permitindo a consulta local por autor, título e assunto. Além das consultas, o sistema informatizado permite a utilização das funções de renovação do empréstimo e reservas on line.


148

Na biblioteca estão instalados 30 (Trinta) microcomputadores, sendo 04 (quatro) microcomputadores no balcão de auto atendimento empréstimo/devolução, 01 (um) para consulta do acervo,02 no balcão para conferência e cadastro de usuário, 04 (quatro) na área administrativa para uso dos servidores da biblioteca e 20 (vinte) para consultas e pesquisas dos alunos.

A Biblioteca possibilita à comunidade acadêmica o acesso à Internet através de um ambiente WI-FI (Internet sem fio)

d) Base de Dados

A biblioteca disponibiliza bases de dados (on-line) para pesquisa, instalados em locais apropriados da biblioteca em microcomputadores com acesso à Internet para consulta às bases de dados on-line.

e) Multimídia

O acervo multimídia será composto por CD-ROM e DVDs. A biblioteca disponibiliza aos usuários os equipamentos necessários para a utilização deste material.

No quadro a seguir é apresentado o quantitativo de CD-ROM por área do conhecimento disponível na biblioteca da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.

ACERVO MULTIMÍDIA – SUPORTE CD-ROM


TÍTULOS EXEMPLARES

Ciências da Saúde 105 303

Ciências Exatas e da Terra 86 256


Ciências Sociais Aplicadas 77 351

Engenharias / Tecnologia 80 227

Linguística, Letras e Artes 86 214

TOTAL 542 1.591


No quadro a seguir é apresentado o quantitativo de DVD por área do conhecimento disponível na biblioteca da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.

ACERVO MULTIMÍDIA – SUPORTE DVD


TÍTULOS EXEMPLARES

Ciências da Saúde - -

Ciências Exatas e da Terra - -


149


Ciências Sociais Aplicadas 53 53

Engenharias / Tecnologia - -

Linguística, Letras e Artes - -

TOTAL 101 101


f) Jornais e Revistas

A biblioteca conta ainda com a assinatura corrente de jornais e revistas nacionais.

14.2.1.2- Espaço Físico para Estudos

A biblioteca oferece espaço físico para estudos individuais e em grupo. As instalações para estudos individuais e em grupo são adequadas no que se refere ao espaço físico, acústica, iluminação, ventilação e mobiliário.

14.2.1.3 - Horário de Funcionamento

A biblioteca funcionará de segunda a sexta-feira no horário das 08h às 21h; e aos sábados das 08h às 12h.

14.2.1.4 -Pessoal Técnico-Administrativo

O pessoal técnico-administrativo da biblioteca é composto por 01 (um) profissional com formação na área de Biblioteconomia e 6 auxiliares de biblioteca.

A bibliotecária responsável, Cleia Pereira de Luna possui curso de graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e está registrada no Conselho Regional de Biblioteconomia, 15ª Região, sob o nº CRB-15/480.

14.2.1.5 - Serviços Oferecidos

A biblioteca disponibiliza os seguintes serviços: consulta local; empréstimo domiciliar; reserva; levantamento bibliográfico; comutação bibliográfica (COMUT); e orientação quanto à normalização bibliográfica (normas ABNT).

A consulta ao acervo é de livre acesso aos usuários internos e externos, que poderão dirigir-se às estantes onde estão dispostas as obras, ou então, aos microcomputadores disponíveis na biblioteca, que permitem a busca online por autor, título e assunto.

São habilitados ao empréstimo domiciliar os alunos, regularmente matriculados, bem como professores e servidores, mediante prévio cadastramento da digital.

O cadastramento do usuário é feito mediante a observância dos procedimentos


150

abaixo descritos: a) alunos são cadastrados na biblioteca, após efetuarem a matrícula; b) professores e servidores efetuam seu cadastramento na biblioteca, mediante a apresentação de identidade funcional ou de documento que comprove sua situação funcional na Instituição.

Alunos podem retirar para empréstimo até 04 (quatro) obras. O prazo de empréstimo é de 10 dias e pode ser renovado presencialmente ou via online desde que o mesmo não esteja na reserva. Aos professores é permitida a retirada de 05 (cinco) obras, por um prazo de 15 dias. Aos servidores é permitida a retirada de 03 (três) livros, por um prazo de 07 (sete) dias.

A renovação pode ser feita presencialmente na área de empréstimos/devolução da biblioteca ou de forma online.

As reservas podem ser realizadas pelo autoatendimento da biblioteca ou de forma online. Todo material emprestado pode ser reservado e, quando devolvido, fica à disposição do usuário que reservou por 24 horas. Após esse prazo, passa para outro usuário ou volta à estante. O levantamento bibliográfico é realizado em base de dados, nacionais e estrangeiras.

A comutação bibliográfica será oferecida a usuários internos e externos. Será utilizado o Sistema de Comutação Bibliográfica do IBICT, o COMUT.

14.2.1.6 Formas de Atualização e Cronograma de Expansão do Acervo

A Faculdade Internacional da Paraíba adota uma política permanente de aquisição, expansão e atualização do acervo, baseada nas necessidades dos cursos ministrados. O objetivo é manter uma biblioteca dinâmica e sempre atualizada, respondendo às necessidades didático-pedagógicas de todos os cursos ministrados e que venham a ser implantados.

A política de aquisição e expansão do acervo atende a um cronograma elaborado pela biblioteca por meio do levantamento das necessidades dos usuários e elaboração de dotação orçamentária em consonância à projeção de compras estipulada pela Diretoria da Instituição. Sob esse direcionamento, a Instituição contemplará para os projetos de implantação dos novos cursos e manutenção dos cursos em funcionamento, a adequação do orçamento elaborado no ano anterior, projetado para atender às necessidades identificadas.

As formas de execução da política de aquisição e expansão observam, em primeira instância, as recomendações do Ministério da Educação, se há uma relação direta entre o número de obras disponíveis e a quantidade de vagas ofertadas, de tal forma que possa suprir toda e qualquer expectativa de alunos e professores nas atividades de estudo e pesquisa, realização de trabalhos científicos e consultas bibliográficas.


151

A política de atualização do acervo objetiva atender à demanda de novas obras disponíveis para os cursos e atualizar as obras já existentes. Aos professores da Instituição é solicitada uma lista anual de sugestões bibliográficas.

Dessa forma, a aquisição, expansão e atualização do acervo estará sendo regularmente realizada com base na:

a) bibliografia básica e específica, dentro do possível, bibliografia complementar referente a cada componente curricular dos cursos; b) indicação do corpo docente e discente; c) adequação dos assuntos às áreas exploradas pelos cursos oferecidos pela Instituição; d) produção técnica, didática e científica disponível no mercado editorial; e) necessidades derivadas dos programas de apoio à pesquisa oferecidos à professores e alunos.

14.3 Laboratórios

Recursos de Informática Disponíveis

Acesso aos Laboratórios

O aluno pode ter acesso aos laboratórios de informática para treinamento e outras

atividades acadêmicas em horários diferentes do funcionamento do Curso, das 14h às 22

horas e, aos sábados, das 8h às 12 horas. O aluno é cadastrado no laboratório e tem acesso

ao equipamento através de uma senha individualizada, tendo acompanhamento de

monitores e técnicos qualificados. A gerência controla o uso do laboratório, marcando as

reservas de horários para estudos e trabalhos.

Serviço de Manutenção

A manutenção dos laboratórios é efetivada de acordo com cronograma de trabalho

para revisões diárias, sendo os sábados dedicados à manutenção geral. A Faculdade tem o


152

seu Plano Diretor de Tecnologia que prevê investimentos, manutenção e ampliação dos

laboratórios, assegurando a consolidação dos cursos da área.

Equipe de Apoio

A Instituição dispõe de pessoal de apoio para atender às necessidades dos

laboratórios quanto à gerência de redes, sistemas operacionais e instalações de softwares e,

ainda, preparação dos laboratórios e auxílio aos docentes durante as aulas práticas.

Informatização Institucional

Os serviços administrativo-acadêmicos da Faculdade estão interligados à rede de

informática institucional, permitindo às direções de curso e aos diversos setores o registro e

a utilização de dados inerentes ao dia-a-dia acadêmico.

Existe um switch no CPD, ligado por fibra ótica, e outro localizado em ponto

estratégico, em que se conectam os switchs dos laboratórios.

Todas as máquinas estão conectadas fisicamente, porém divididas em 2 vlans, uma

administrativa e outra acadêmica, que impossibilita o tráfego entre essas duas redes.

Os laboratórios estão interligados por meio de cabos, pares trançados e gerenciados

por switchs. Esse tipo de gerenciamento possibilita que um problema físico ou lógico em

uma máquina não comprometa o rendimento do resto dos equipamentos. O servidor fica

em uma sala separada com acesso exclusivo ao pessoal técnico que apoia os laboratórios.

Internet

A Instituição disponibiliza a Internet nos laboratórios de informática, nas salas de

aula, na biblioteca e na coordenação de curso, possibilitando à comunidade acadêmica


153

ampliar os conhecimentos e realizar pesquisas, tendo acesso a variadas fontes de dados

nacionais e internacionais, através de um link de dados dedicado de 1mbps.

Apoio às atividades-fim

A Instituição disponibiliza à sua comunidade acadêmica equipamentos modernos e

softwares, por meio de laboratórios, usados no desenvolvimento das diferentes disciplinas,

em horários diferentes do funcionamento do curso, se necessário. A utilização dessas

ferramentas permite o enriquecimento do fazer e da vivência pedagógica, relacionando

teoria e prática, que garantem uma postura diferenciada do profissional.

Nos laboratórios, os alunos são cadastrados e têm acesso aos equipamentos através

de uma senha que permite a revisão e o aprofundamento de conteúdos. Cada aluno possui

um login e uma senha para acesso ao laboratório. Ao utilizarem o login, é criado um HD

virtual com espaço de 50 MB armazenado no servidor, de modo que a Instituição fica

encarregada da segurança e integridade da informação.

Apoio as atividade-meio

a) Administração Acadêmica

A Faculdade Internacional da Paraíba - FPB faz uso de um sistema de informática,

desenvolvido pelo departamento de TI de sua mantenedora, que é subdividido em diversos

módulos, totalmente integrado, e vem se adequando constantemente face às mudanças e

adaptações da realidade acadêmica e administrativa da Instituição, buscando um

atendimento de qualidade a sua clientela. A integração de todos os módulos entre si e a

conexão ampla com os caminhos da internet facilitam o serviço dos usuários, proporcionam

satisfação ao cliente e permitem o gerenciamento imediato por parte dos responsáveis.

b) Acesso às informações da biblioteca


154

Os controles fundamentais da Biblioteca são atendidos por programas informatizados

específicos, em condições de manter dados atualizados quanto ao acervo, acesso,

empréstimo e catalogação de obras. Deverá integrar esse sistema um programa para

sugestão de leituras, destaques das notícias periódicos e recomendações de obras e eventos

culturais de interesse das áreas. Os alunos podem, assim, fazer as consultas de livros através

do site, possibilitando os mesmos a fazerem as reservas e renovações todas online.

A Biblioteca dispõe de computadores ligados à internet e tem o acervo todo

informatizado.

a) Atividades de Administração de Pessoal

A Instituição dispõe de um sistema específico de administração de pessoal, para o

controle de freqüência via biometria digital, férias, licenças, vantagens pessoais,

aposentadorias e rescisões de contratos totalmente integrados.

b) Atividades de Administração Financeira

As atividades financeiras, contábeis e patrimoniais da Instituição são objeto de um

sistema específico de registro e controle.

c) Atividades de Administração de Material

O controle de estoque, compras, serviços e fornecedores são feitos através de um

programa específico informatizado, totalmente integrado.

Rede Local


155

Os sistemas estão desenvolvidos de maneira que em todos os pontos da rede seja

possível a obtenção de informações de qualquer setor, observando-se os critérios de

segurança.

Dispomos também um acesso aos alunos e professores a rede wi-fi, totalmente

segura, para que possam trazer seus notebooks e acessarem a internet para fazerem

pesquisas.

Descrição de Inovações Tecnológicas Significativas

A Instituição disponibiliza o correio eletrônico para estudantes, professores e

funcionários e de página na Internet que possibilitam o acesso às principais informações

institucionais.

O projeto pedagógico tem o suporte do FPB VIRTUAL que permite o intercâmbio

professor-aluno no acesso aos programas das disciplinas, exercícios, modelos de avaliação,

calendário, horários e conexões necessárias ao gerenciamento acadêmico: acesso as notas e

faltas, informações financeiras e uso de protocolo.

14.4 Recursos Tecnológicos e de Áudio Visual

A Faculdade Internacional da Paraíba disponibiliza recursos tecnológicos e de áudio

visual para a comunidade acadêmica.

Esses recursos podem ser utilizados por professores e alunos, mediante agendamento

prévio com o funcionário responsável pelos equipamentos, o qual está encarregado de


156

instalar os equipamentos no horário e sala conforme agenda, assim como, a desinstalar os

mesmos após o uso.

14.5 Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Portadores de

Necessidades Especiais

Para os alunos portadores de deficiência física, a Faculdade Internacional da Paraíba

apresenta as seguintes condições de acessibilidade: livre circulação dos estudantes nos

espaços de uso coletivo (eliminação de barreiras arquitetônicas); vagas reservadas no

estacionamento; rampas com corrimãos, facilitando a circulação de cadeira de rodas; portas

e banheiros adaptados com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas;

barras de apoio nas paredes dos banheiros; lavabos, bebedouros em altura acessível aos

usuários de cadeira de rodas.

Em relação aos alunos portadores de deficiência visual, a Faculdade Internacional da

Paraíba está comprometida, caso seja solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso, a

proporcionar sala de apoio contendo: máquina de datilografia Braille, impressora Braille

acoplada a computador, sistema de síntese de voz; gravador e fotocopiadora que amplie

textos; acervo bibliográfico em fitas de áudio; software de ampliação de tela;

Equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão

subnormal; lupas, réguas de leitura; scanner acoplado a computador; acervo bibliográfico

dos conteúdos básicos em Braille.

Em relação aos alunos portadores de deficiência auditiva, a Faculdade Internacional da

Paraíba está igualmente comprometida, caso seja solicitada, desde o acesso até a conclusão

do curso, a proporcionar intérpretes de língua de sinais, especialmente quando da realização

de provas ou sua revisão,

Complementando a avaliação expressa em texto escrito ou quando este não tenha


157

expressado o real conhecimento do aluno; flexibilidade na correção das provas escritas,

valorizando o conteúdo semântico; aprendizado da língua portuguesa, principalmente, na

modalidade escrita, (para o uso de vocabulário pertinente às matérias do curso em que o

estudante estiver matriculado); materiais de informações aos professores para que se

esclareça a especificidade linguística dos surdos.

A Faculdade Internacional da Paraíba pode colocar à disposição de professores, alunos,

funcionários portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas técnica que

permitam o acesso às atividades acadêmicas e administrativas em igualdade de condições

com as demais pessoas.

Além disso, a Faculdade Internacional da Paraíba proporcionará programas internos de

capacitação para a educação inclusiva, com oferta de informações sobre as características

essenciais necessárias ao aprendizado dos portadores de necessidades especiais; cursos,

seminários ou eventos similares, ministrados por especialistas; e, cursos para o

entendimento da linguagem dos sinais.

A Instituição criará, ainda, normas internas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores, alunos e funcionários portadores de necessidades especiais, com o objetivo de

coibir e reprimir qualquer tipo de discriminação.

Para a sociedade, realizará campanhas de sensibilização, destinadas a eliminar

preconceitos, estereótipos e outras atitudes que atentam contra o direito das pessoas a

serem iguais, permitindo desta forma o respeito e a convivência com as pessoas portadoras

de deficiência.

A Instituição promoverá parcerias com as corporações profissionais e com as entidades

de classe (sindicatos, associações, federações, confederações etc.) com o objetivo de ações

integradas Instituição/Empresa/Comunidade para o reconhecimento dos direitos dos

portadores de necessidades especiais.


158

A Faculdade Internacional da Paraíba buscará ainda a integração Instituição/Empresa

para a oferta de estágios profissionais, incluindo empregos permanentes, com adequadas

condições de atuação para os portadores de necessidades especiais.

14.6 Expansão da Infraestrutura para o Período de Vigência do PDI

Na expansão da infraestrutura física são observadas as seguintes diretrizes gerais:

Atendimento às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/NBR)

quanto à iluminação, ventilação, refrigeração, acústica e mobiliária;

Atendimento aos requisitos de acessibilidade a pessoas portadoras de

necessidades especiais;

Atendimento às normas de biossegurança.

A expansão da infraestrutura física tem como referência a proposta de criação dos

cursos previstos para o período de vigência deste PDI.

Para a implantação dos novos cursos, a Faculdade Internacional da Paraíba utilizará

além da infraestrutura física existente, as instalações a serem ampliadas e/ou construídas,

conforme apresentado neste documento.

Para os cursos de graduação, será necessária a expansão do número de salas de aula

e também a construção de laboratórios específicos necessários.

O projeto de ampliação da Faculdade Internacional da Paraíba contempla uma

expansão para 2018, quando se pretende construir novas salas e laboratórios no terreno

existente na unidade o que possibilitará a abertura dos novos cursos. As novas salas de aula

serão bem dimensionadas, dotadas de isolamento acústico, iluminação, ventilação,

mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de salubridade.

Para o corpo docente, serão disponibilizadas novas salas também com as condições

adequadas. Também será planejada a construção de novas salas para os Coordenação dos


159

novos cursos.

Durante o período de vigência deste PDI, também serão projetados novos ambientes

como auditórios, laboratórios de informática, ampliação de biblioteca, setores

administrativos e de atendimento ao aluno.

15 – SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

A Faculdade Internacional da Paraíba também reservará espaços para acomodar os

laboratórios específicos de cada curso de graduação planejado para implantação entre 2017

e 2021. O planejamento dos laboratórios obedecerá às exigências do projeto pedagógico de

cada curso quanto aos equipamentos, mobiliário e materiais de consumo.

A Faculdade Internacional da Paraíba é mantida pela Sociedade Paraibana de

Educação e Cultura Ltda. (ASPEC), que disponibiliza recursos para a sua manutenção.

Compete à Mantenedora promover adequação à FPB, colocando-lhe à disposição bens,

móveis, patrimônio, assegurando-lhe custeios.

Pelo expressivo crescimento nos últimos anos, a Mantenedora provê investimentos

em infraestrutura e no desenvolvimento e oferta de cursos que atendam às demandas do

mercado, sendo esses fatores que permitem o seu crescimento e também, sua solicitação

para credenciamento como Centro Universitário.

Adicionalmente, a FPB faz parte do grupo Laureate International Universities,

organização acionista de instituições de ensino pelo mundo. Isso traz ganhos para

professores, funcionários e alunos, sendo estes os maiores beneficiados. A Laureate garante

aporte de recursos adicionais para grandes investimentos de retornos gradativos. A principal

fonte de receita da Mantenedora são as mensalidades dos cursos de graduação e pós-

graduação.

Na gestão econômico-financeira, a FPB tem como princípios: o exercício financeiro

coincide com o ano civil; o orçamento disciplina a previsão da receita e a fixação das

despesas que decorrem das obrigações legais assumidas; orçamento participativo,


160

contextualizado na efetiva contribuição dos Coordenadores de Curso e de toda a Diretoria;

os eventuais resultados operacionais são aplicados integralmente na manutenção e

desenvolvimento dos objetos institucionais; o exercício financeiro faculta a abertura de

créditos especiais ou extraordinários, mediante parecer do CONAD e aprovação da

Mantenedora, desde que serviços normais os exijam.

A receita líquida da ASPEC, gira em torno de 40 milhões e nos últimos três anos

contou com um crescimento da ordem de 12%. As principais despesas estão relacionadas à

remuneração do corpo de docentes e funcionários em geral que representou em 2016,

53,7% da receita líquida. Para 2017 há uma previsão de crescimento da receita líquida na

ordem de 15% sobre o ano de 2016. Registram-se também despesas com consultorias,

treinamentos, capacitações, manutenção e outras despesas.

A FPB que já mantém convênio com o Programa de Financiamento Estudantil (FIES),

programa criado pelo Governo Federal que utiliza como critério de seleção o perfil

socioeconômico do candidato, para facilitar ainda mais aos seus alunos a obtenção desse

financiamento.

Assim, a Instituição vem se consolidando na região, oferecendo ensino de excelência,

gerando empregos, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos no município

e no âmbito federal, assim criando riquezas.

As políticas de direcionamento da aplicação de recursos para programas de ensino,

pesquisa e extensão da FPB estão institucionalizadas e atendem às diretrizes previstas no

PDI e PPI. A manutenção, atualização e aquisição dos seus equipamentos, sobretudo para os

cursos, programas e projetos, são possibilitadas pela Mantenedora, conforme indicado no

PDI.

A aplicação dos investimentos é feita conforme plano específico, desenvolvido pela

Direção Geral e aprovado pela ASPEC, considerando-se: especificações dos PPC;

planejamento das atividades de pesquisa e extensão; avanços científicos e tecnológicos;

incorporação desses avanços a equipamentos já existentes. Em 2015 e 2016 foram


161

investidos mais de 12 milhões de reais, em 2017 temos previstos em nosso orçamento mais

5 milhões de reais em investimentos.

Assim, na FPB, têm prioridade os gastos com a implantação e desenvolvimento dos

cursos de graduação e especialização, com o desenvolvimento das pesquisas e com a

estruturação das ações de extensão voltadas para o atendimento das principais demandas

da comunidade. A fim de dar suporte aos seus programas de ensino, pesquisa e extensão,

investe-se na expansão e atualização dos recursos de informática, na aquisição de recursos

multimídia, na utilização de ferramentas de tecnologia da informação. Investe também na

ampliação do acervo bibliográfico, na aquisição de licenças de uso de “softwares” e

aplicativos eletrônicos diversos, e no aumento da integração da Instituição com a

comunidade por meio da celebração de convênios e parcerias.

PARTE II

DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA NO PERÍODO DE

2017 À 2021, POR DIMENSÃO


162

As diretrizes programáticas para a gestão estratégica da Faculdade para os próximos cinco

anos, de 2017 a 2021, estão consubstanciadas em compromissos que configuram sua visão

de futuro e, também, inspiradas nos resultados e nas recomendações geradas no processo

de autoavaliação institucional.

Estas diretrizes estão distribuídas por dimensão e organizadas na forma de

estratégias e objetivos, com abrangência institucional.

A definição das dimensões foi concebida em conformidade com as mesmas

recomendadas pelo MEC, na seguinte ordem:

• planejamento e gestão institucional;

• organização administrativa;

• organização e gestão de pessoal;

• políticas de atendimento aos discentes;

• organização didático-pedagógica;

• oferta de cursos e programas;

• infraestrutura física e acadêmica;

• sustentabilidade financeira.


163

16 – PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAL

A área relativa ao planejamento e gestão compreende o nível decisório da Faculdade

que transforma sua missão, suas políticas e seus objetivos em ações acadêmicas e

administrativas nos cursos, programas, projetos e setores administrativos.

16.1 Estratégias do Planejamento e Gestão Institucional

As estratégias desta área consideram a estrutura, o processo de planejamento e o

modelo de gestão a serem adotados na Faculdade para os próximos cinco anos.

As estratégias são as seguintes:

assegurar o permanente alinhamento estratégico do planejamento, sob o

lume da linha filosófica e das políticas institucionais definidas no PPI, pela

integração sequencial do PDI e ao Plano Estratégico de Negócios dos Cursos e

à avaliação institucional;

elaborar um autoestudo anual demonstrando o desempenho institucional

relativo ao PDI e aos documentos complementares de planejamento, a partir

de um processo de autoavaliação, constituindo-se em instrumento

fomentador de mudanças;

ampliar, no processo de planejamento, a indissociabilidade da missão, da

visão, das políticas e dos objetivos com as funções de ensino, extensão e

pesquisa no âmbito da iniciação científica para a obtenção de resultados de

desenvolvimento sustentável;


164

aprimorar, permanentemente, o modelo de gestão praticado nos diversos

níveis da estrutura, conforme as definições do planejamento institucional,

para a implementação integrada nas atividades de ensino, extensão e

iniciação científica, visando obter a excelência proclamada em sua missão;

adotar junto aos coordenadores de cursos e gerentes administrativos o

modelo de gestão tipificado como um trabalho participativo, coordenado pelo

Diretor Geral, em sintonia com os membros da Diretoria;

manter os princípios da excelência acadêmica, da sustentabilidade e da oferta

de estudo continuado como forma de reger as decisões da gestão

institucional.

16.2 Objetivos do Planejamento e Gestão Institucional

Os objetivos do planejamento e da gestão institucional estabelecem rumos para a

direção integrada das atividades a serem realizadas na condução dos cursos, programas e

setores da Faculdade.

1. Consolidar a estrutura integrada de planejamento como base das atividades da

gestão e do processo decisório, assegurando coerência em todos os níveis, para o

cumprimento efetivo da missão e objetivos institucionais.

2. Aprimorar, permanentemente, o processo de planejamento, de modo a integrar o

processo de autoavaliação nas diversas dimensões.

3. Utilizar os instrumentos de planejamento integralmente na gestão, visando à

realização dos princípios institucionais nas funções acadêmicas.

4. Promover inovações no modelo de gestão, visando elevar continuamente a

qualidade dos serviços e a excelência acadêmica.

5. Assegurar procedimentos e veículos adequados de comunicação com a

comunidade interna e externa, no nível de excelência na eficácia.

6. Atender as demandas identificadas no processo de autoavaliação institucional

nesta área, visando fortalecer os resultados avaliativos e promover mudanças

alinhadas à missão institucional.


165

17 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

A área relativa à organização administrativa compreende a forma como a Faculdade

define sua estrutura organizacional, administrativa e instâncias de decisão, especialmente o

funcionamento e a representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na

relação com a Mantenedora e a participação dos segmentos da comunidade universitária

nos processos decisórios.

17.1 Estratégias da Organização Administrativa

As estratégias desta área consideram a estrutura organizacional, o funcionamento

participativo dos órgãos colegiados e de apoio às atividades acadêmicas e a autonomia da

mantida em relação à mantenedora a serem observadas na Instituição nos próximos cinco

anos.

As estratégias são seguintes:

buscar, permanentemente, um modelo de estrutura organizacional ágil e

flexível, para viabilizar o processo de mudanças, a resolução de problemas

e a fluidez da comunicação;

assegurar a continuidade da tomada de decisões programáticas da

Instituição, de forma participativa, nos órgãos colegiados da

Administração Superior e da Administração de Cursos e Programas;

desenvolver a administração acadêmica dos cursos e programas de forma

integrada, buscando a excelência e considerando as funções de ensino,

extensão e iniciação científica nas respectivas áreas do conhecimento;


166

assegurar as condições necessárias à execução da política institucional

relativa às relações da Faculdade com a Mantenedora, sob a condução da

Direção Geral, para que a administração geral se desenvolva em

consonância com os princípios filosóficos institucionais e com os

procedimentos definidos no Estatuto e no Regimento Geral;

aprimorar a estrutura de funcionamento dos órgãos especiais,

suplementares e de assessoramento, direcionando- os,

permanentemente, ao apoio e à excelência das atividades acadêmicas;

preservar o grau de autonomia administrativa, didático-científica e

disciplinar em relação à Mantenedora, incluindo a liberdade na gestão

administrativa e na gestão acadêmica.

17.2 Objetivos da Organização Administrativa

Os objetivos relativos à organização administrativa visam assegurar a participação

dos integrantes da estrutura organizacional no funcionamento dos órgãos colegiados, nas

realizações e competências da administração e nas relações de parceria da Instituição para a

tomada de decisão e para a agilidade no dinamismo da vida acadêmica institucional.

1. Modernizar a gestão acadêmica, com base nos princípios da participação nas

decisões, da descentralização das ações e da corresponsabilidade nos resultados.

2. Realizar a adequação da estrutura organizacional compativelmente com as

demandas, para consolidação do crescimento institucional com produtividade.

3. Promover o fortalecimento dos órgãos colegiados pela participação dos diversos

segmentos acadêmicos, para aprimorar os procedimentos para a prévia

aprovação de projetos de cursos, de iniciação científica e incentivo a publicação e

de extensão e de outras decisões da gestão acadêmica

4. Definir continuamente procedimentos para aprimorar o funcionamento de

órgãos especiais, suplementares e de assessoramento, como apoio à

Administração Superior da Faculdade e ao aprimoramento dos instrumentos de


167

gestão.

5. Adequar os sistemas informatizados da FPB para que atendam às normas

educacionais e da gestão.

6. Implantar tecnologias e mecanismos para dar suporte ao setor de registro e às

atividades de digitalização que permitam a gestão eletrônica de documentos.

7. Dinamizar os procedimentos do Centro de Documentação Institucional com a

constante organização do acervo dos documentos institucionais, em

atendimento às disposições aplicáveis e visando à adequada gestão documental

e de informações da Instituição.

8. Integrar ações e iniciativas dos projetos e programas institucionais em

calendários anuais para as atividades administrativas, de extensão e de iniciação

científica, com vistas à integração da comunidade acadêmica.

9. implantar tecnologias com o desenvolvimento de procedimentos que favoreçam

uma gestão desburocratizada e com regras claras nos diversos níveis da gestão.

10. Adotar estratégias para aprimorar a estrutura funcional e normativa, visando

ampliar a formalização de parcerias e convênios no nível local, regional, nacional

e internacional.

11. Fortalecer procedimentos de representação Institucional para fomentar a

interação com a sociedade por meio da participação das áreas específicas.

12. Aprimorar, permanentemente, o uso de recursos tecnológicos no acesso de

pessoas ao campus e demais unidades físicas, com vistas a propiciar melhor

segurança para a comunidade acadêmica.

13. Fortalecer mecanismos de articulação com organizações governamentais e não-

governamentais, para realizar atividades educacionais e de investigação, com

vistas a uma crescente integração ao desenvolvimento local e regional.

18 – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL


168

A área relativa à gestão do pessoal docente e técnico-administrativo refere-se à

distribuição e capacitação das pessoas para as atividades de trabalho acadêmico e

administrativo, estruturadas na Instituição, e ao uso dos respectivos instrumentos de gestão:

o Plano de Carreira Docente, Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Técnico-

Administrativo e o Plano Institucional de Capacitação Docente.

18.1 Estratégias da Organização e Gestão de Pessoal

As estratégias desta área consideram critérios da gestão do corpo docente, incluindo

os planos de carreira e de capacitação e o regime de trabalho, e da gestão do corpo técnico-

administrativo, com os respectivos planos de carreira e de capacitação, como instrumentos

referenciais a serem realizados na Instituição nos próximos cinco anos.


utilizar os instrumentos de organização e gestão de pessoal de forma

efetiva, para que a Instituição alcance padrão de excelência em relação à

qualidade dos serviços educacionais prestados;

promover a gestão das atividades do corpo docente com uso da

tecnologia web de autoatendimento, incluindo a disponibilidade dos

planos de ensino, cronogramas de aulas e lançamento as notas da

disciplina, material de estudos no ambiente virtual e outros usos

correlatos;

manter o cadastro dos professores com currículos registrados na

plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico – CNPq, integrado ao Sistema Federal de Ensino, sendo esse

referencial considerado no acompanhamento da produtividade docente;

buscar a conciliação da titulação e do domínio teórico com a experiência

prática de mercado, para assegurar uma adequada relação entre teoria e

práticas profissionais, como característica da qualidade almejada no

ensino na Instituição;


169

considerar a titulação do docente, comprovadamente válida no território

nacional, como o principal critério de enquadramento da carreira,

considerando-a fator de valorização da qualidade dos profissionais da

Instituição;

adotar as atividades de desenvolvimento humano, voltadas para a gestão

do corpo técnico-administrativo, para fortalecer uma política de

desenvolvimento integral de pessoas, como forma de valorização do

desempenho dos colaboradores;

condicionar a política de benefícios à critérios de sustentabilidade para a

concessão desses benefícios aos colaboradores, quer por meio de

convênios com entidades externas, quer pelo oferecimento de apoio

financeiro para frequentarem curso de graduação relacionado a sua

respectiva área de trabalho, tudo isto para ampliar os requisitos de

qualidade de vida no trabalho;

realizar o aprimoramento permanente do plano de capacitação do corpo

técnico-administrativo, como um mecanismo de estímulo à motivação

funcional, devendo permitir o progresso na carreira pelo mérito pessoal,

desde que isto contribua para a qualidade da prestação dos serviços e

também seja fator de comprometimento com os propósitos da Instituição.

18.2 Objetivos da Organização e Gestão de Pessoal

Os objetivos relativos à organização e gestão de pessoal compreendem a gestão do

corpo docente e técnico-administrativo com os respectivos instrumentos de organização da

carreira e de capacitação para o trabalho acadêmico e administrativo, a serem considerados

nos próximos cinco anos pela Instituição.

1. Adotar estratégias diversificadas de incentivo ao autodesenvolvimento funcional

como requisito para a excelência acadêmica e da prestação dos serviços.

2. Valorizar os colaboradores, através da implementação dos efeitos dos respectivos

planos de carreira e de capacitação.

3. Estabelecer um perfil funcional para os gestores, visando adequar as


170

responsabilidades e exigências dos cargos à realização de serviços com excelência.

4. Identificar o perfil funcional dos docentes para adequar as responsabilidades e

demais exigências da carreira funcional à realização de serviços com excelência.

5. Identificar o perfil funcional do corpo técnico-administrativo para adequar as

responsabilidades e exigências da realização de serviços com excelência.

6. Atualizar, permanentemente, a política de recrutamento, seleção e capacitação do

corpo docente e técnico-administrativo

7. Aprimorar, permanentemente, a execução do Plano de Carreira Docente.

8. Aprimorar, permanentemente, a implementação do Plano de Carreira, Cargos e

Salários do Pessoal Técnico-Administrativo.

9. Promover oportunidades de elevação da titulação, atualização técnica e didático-

pedagógica do corpo docente.

10. Apoiar a participação de docente em eventos científicos, como forma de estimular

a pesquisa, produzir conhecimentos, ampliar e disseminar a produção intelectual.

11. Utilizar mecanismos uniformes de controle e registro das ações de incentivo à

capacitação docente e administrativa.

12. Sistematizar procedimentos para os docentes produzirem conhecimentos,

disseminá-los e iniciar alunos de graduação nas atividades de investigação

científica.


nesta área, assegurando aos resultados avaliativos seu papel norteador das

políticas e ações institucionais, e como ferramenta de alinhamento à missão

institucional.

19 – POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO DISCENTE

As políticas de atendimento aos estudantes consideram programas de apoio ao

desenvolvimento acadêmico e às condições de convivência na Faculdade, bem como ações

voltadas para os egressos.


171

19.1 Estratégias das Políticas de Atendimento aos Discentes

As estratégias desta área abrangem os serviços de apoio ao estudante ingressante e

ingresso na Instituição e o acompanhamento dos egressos a serem considerados na

Instituição nos próximos cinco anos.


Estimular o estudante, de forma permanente, a partir de seu curso, a participar de

atividades de extensão e de iniciação científica previstas no projeto pedagógico,

integradas às atividades de ensino, para que o mesmo desenvolva a capacidade de

produção de trabalhos científicos;

Aprimorar, permanentemente, o Programa de Bolsa de Iniciação Científica e o

Programa de Bolsas de Monitoria, atentando para que a concessão de bolsas

privilegie a criação de oportunidades para o estudante evoluir no conhecimento

científico aplicado à resolução de problemas sociais;

Efetivar o apoio pedagógico aos estudantes, por meio do Núcleo de Apoio

Psicopedagógico (NAP), paralelamente à orientação didático-pedagógica aos

docentes;

Manter a Ouvidoria adequadamente estruturada e dotada dos recursos necessários,

para ser um canal eficiente de comunicação da comunidade acadêmica com os

diversos níveis de decisão da Faculdade;

Garantir a prestação de serviços aos estudantes com apoio da tecnologia, por meio

do autoatendimento, vinculado ao portal da Instituição, devendo ser

permanentemente atualizado, para permitir acesso ágil à informações acadêmicas e

administrativas;

Realizar, como prioridade, o acompanhamento sistemático de egressos de forma

permanente, por meio do processo de autoavaliação institucional, para possibilitar a

formulação de políticas e adoção de estratégias que permitam a adequada inserção

desses no mercado de trabalho;


172

Estimular o vínculo do egresso com a FPB pela participação em cursos de pós-

graduação e em projetos de pesquisa e extensão;

Assistir o corpo discente da Faculdade Internacional da Paraíba de acordo com o

Programa de Apoio ao Estudante (PAE), propiciando- lhe uma efetiva integração

acadêmica.

19.2 Objetivos das Políticas de Atendimento aos Discentes

Os objetivos da área relativa ao atendimento aos discentes compreendem os

processos seletivos, as formas de participação na comunidade, os serviços de apoio e a

organização estudantil na Faculdade.

1. Realizar a prestação de serviços de apoio aos estudantes, por meio de projetos,

programas acadêmicos e estruturas institucionais, visando sua efetiva integração à

comunidade acadêmica.

2. Promover condições para que o estudante possa aprender a aprender, a ser e a agir

profissionalmente, por meio da implementação de ações sócio educacionais, culturais,

ambientais científica e tecnológica, integradas ao ensino, à pesquisa e à extensão.

3. Assegurar a manutenção do estudante na Instituição com a adoção de procedimentos,

mecanismos e estímulos, observados os critérios de qualidade do ensino e ao

atendimento de necessidade específicas.

4. Desenvolver programas, serviços e estruturas de suporte, com mecanismos

diversificados, para o apoio ao estudante e ao egresso, visando a continuidade dos

estudos integrados à Instituição.

5. Integrar os estudantes ao Centro de Desenvolvimento de Carreira, visando prepará-los

para uma adequada inserção na atividade profissional.

6. Definir mecanismos e procedimentos para dar efetividade à política de apoio ao

estudante.

7. Manter a regulamentação das bolsas acadêmicas e administrativas, devendo assegurar

uma evolução da quantidade a cada ano.

8. Diversificar os serviços ofertados pela Instituição aos alunos por meio do


173

autoatendimento aos alunos.

9. Revisar, reestruturar e reorientar a atuação da Central de Atendimento para aumentar

o nível de satisfação dos alunos com os serviços da FPB.

10. Atender às demandas identificadas no processo de autoavaliação institucional nesta

área, visando fortalecer os resultados avaliativos e promover mudanças alinhadas a

missão institucional.

20 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA-PEDAGÓGICA

A área relativa à organização didático-pedagógica abrange as políticas e as diretrizes

pedagógicas adotadas na Instituição, refletidas na estrutura e na realização do projeto

pedagógico dos cursos, em atividades presenciais e na educação a distância.

20.1 Estratégias da Organização Didático-Pedagógica

As estratégias desta área consideram aspectos do projeto pedagógico que incluem o

perfil do egresso, a seleção de conteúdos, os princípios metodológicos, o processo de

avaliação, as práticas pedagógicas, as atividades de estágios, atividades complementares, as

práticas profissionais, a educação a distância e a educação inclusiva, aspectos a serem

considerados na Instituição nos próximos cinco anos.


efetivar as políticas de ensino em alto nível de qualidade para que o ensino, em todos

os níveis, evolua de forma a acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas;

manter uma gestão participativa do ensino, de forma a manter continuamente

atualizadas as prioridades institucionais voltadas para qualidade do ensino,

envolvendo coordenadores dos cursos; valendo-se ainda de suporte do Núcleo de

Apoio Psicopedagógico (NAP) para o alinhamento procedimental e inserção de

inovações no projeto pedagógico;


174

preparar adequadamente o egresso para o mundo do trabalho como estratégia

pedagógica da Faculdade, através de uma formação profissional identificada pela

seleção de conteúdos direcionados para o desenvolvimento de competências e

habilidades, tornando-o apto a contribuir, como cidadão, para as mudanças

econômicas e sociais;

realizar com eficácia a implementação dos projetos pedagógicos, coerentemente

com as diretrizes pedagógicas e com o processo de ensino-aprendizagem; utilizando

metodologias diversificadas para estimular e facilitar a aprendizagem e a melhoria do

desempenho do estudante;

recorrer, permanentemente, à adoção de instrumentos e de recursos didático-

pedagógicos sintonizados com os avanços da tecnologia educacional, para criar e

diversificar as metodologias de ensino;

realizar um processo de avaliação da aprendizagem nos cursos de graduação,

predominantemente voltado para a verificação da apreensão do conhecimento, das

competências, das habilidades e as atitudes;

realizar uma prática profissional em conformidade com os projetos pedagógicos dos

cursos, visando à formação acadêmica e à qualificação sócio profissional, e articulada

às experiências desenvolvidas no mercado;

dotar a educação a distância de estrutura e condições adequadas para a oferta

ampliada de serviços de ensino não-presencial, incluindo o apoio em disciplinas do

ensino presencial de graduação, com o uso de ferramenta tecnológica e de

professores especificamente capacitados;

fortalecer a educação inclusiva, de modo a dar relevância ao balanço social da

Instituição, como um instrumento que congrega as diversas ações de

responsabilidade social, visando atestar a densidade acadêmica nesta atividade.

20.2 Objetivos da Organização Didático-Pedagógica

Os objetivos da área relativa à organização didático-pedagógica compreendem o

plano para implementação das políticas pedagógicas para o ensino, a pesquisa e a extensão


175

estabelecidas pela Faculdade, em consonância com as diretrizes emanadas pelo MEC,

constituindo-se no caminho para assegurar crescente qualidade aos projetos pedagógicos

implementados.

1. Aperfeiçoar os processos e procedimentos de planejamento e avaliação da organização

didático-pedagógica, para assegurar padrões de excelência e produtividade dos serviços

educacionais oferecidos pela Instituição.

2. Consolidar diretrizes pedagógicas que incorporem os avanços epistemológicos,

metodológicos e tecnológicos, de forma a garantir contemporaneidade, especificidade e

qualidade na formação profissional e cidadã.

3. Consolidar processos de flexibilização curricular, de forma a enriquecer o percurso

formativo do aluno.

4. Incrementar o desenvolvimento da indissociabilidade entre as atividades de ensino,

pesquisa, de iniciação científica e de extensão, como via de articulação teoria-prática e de

uma formação integrada à realidade.

5. Incrementar as atividades de pós-graduação, integradas ao ensino de graduação, à

pesquisa e à extensão.

6. Avaliar, permanentemente, a organização didático-pedagógica da Faculdade, com base

na liberdade do ensino, na pesquisa e na divulgação da cultura, da arte e do saber, com

ênfase na flexibilidade, na diversificação, na articulação teoria-prática, na

interdisciplinaridade, na mobilidade e na formação integrada à realidade.

7. Manter um processo continuado de revisão dos projetos pedagógicos de cada curso, de

modo a acompanhar a evolução de tecnologias e procedimentos didáticos e as demandas

sociais.

8. Produzir e disseminar conhecimentos e tecnologias mediante a prática da pesquisa, da

iniciação científica, da extensão e ação comunitária.

9. Consolidar o ensino a distância por meio da oferta de cursos e do apoio ao ensino

presencial.

10. Ampliar mecanismos de educação inclusiva, disseminados nas áreas do conhecimento,

por meio dos cursos e programas acadêmicos.


176

11. Consolidar a integração entre os cursos de mesma área de conhecimento nas

atividades de ensino, pesquisa e extensão.

12. Aperfeiçoar o levantamento do perfil escolar e socioeconômico do candidato ao

processo seletivo para cursos de graduação, visando gerar resultados que subsidiem a

tomada de decisão na organização didático-pedagógica.

13. Consolidar a utilização dos resultados da avaliação externa do curso relativa às

condições de oferta e ao ENADE, visando ao aprimoramento permanente da qualidade do

ensino.


nesta área, visando fortalecer os resultados avaliativos e promover mudanças alinhadas a


21 – OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS

A área relativa à oferta de cursos e programas compreende a organização e a

estrutura de cursos e programas implantados e em expansão na Faculdade, em consonância

com a sua missão, objetivos e políticas institucionais.

21.1 Estratégias da Oferta de Cursos e Programas

As estratégias desta área têm como base a oferta das atividades de ensino

envolvendo a comunidade acadêmica dos cursos e as estruturas correspondentes e, ao

mesmo tempo, se constituem, também, na base para o plano de expansão de cursos e

programas.


utilizar pesquisas e estudos prospectivos de mercado, quanto à demanda por

oferta de serviços educacionais no nível superior em Paraíba, na Região


177

Nordeste e no País, como uma base para decidir pela expansão da oferta de

cursos e programas;

prover a oferta do ensino dentro dos princípios de excelência acadêmica,

sustentabilidade e oferta continuada de serviços educacionais, em

conformidade com o plano de expansão proposto neste PDI e condicionado

às demandas de mercado, aos investimentos em infraestrutura física, à

disponibilidade de equipamentos, de materiais e de recursos humanos;

realizar a oferta do ensino de graduação presencial e a distância, tendo como

norte a expansão da prestação dos serviços educacionais da Instituição nas

modalidades de graduação - bacharelado, licenciatura e tecnológica, de pós-

graduação e de extensão;

consolidar a oferta da pós-graduação no nível lato sensu em Paraíba, de

acordo com a demanda da educação superior;

desenvolver a extensão segundo as linhas definidas institucionalmente,

estruturada em programas, projetos, cursos e serviços, objetivando a

integração das atividades acadêmicas e o desenvolvimento da comunidade

interna e externa no campo educacional, técnico-profissional, científico e

artístico-cultural.

21.2 Objetivos para Oferta de Cursos e Programas

Os objetivos da área relativa a oferta de cursos e programas compreendem os

propósitos da expansão geográfica da Instituição em campus, cursos e programas

estabelecidas pela Faculdade em consonância com a sua missão, objetivos e demandas

sociais, também apoiadas na infraestrutura física, acadêmica e financeira.

1. Atender as demandas sociais e as demandas do mercado do trabalho, por meio da

oferta de cursos de graduação e de pós-graduação, programas de pesquisa e de extensão

e demais serviços educacionais, visando cumprir a missão da Faculdade.

2. Realizar sistematicamente estudos prospectivos de tendências do mercado profissional

e de demandas sociais para apoiar a análise de contexto da expansão institucional.


178

3. Fortalecer os diferenciais dos cursos, programas e projetos da Instituição, para

assegurar a adoção de padrões de excelência e de sustentabilidade.

4. Adotar estratégias de acompanhamento de egressos para a oferta de uma educação

continuada na graduação e na pós-graduação e, consequentemente, ampliar o raio de

atuação da Faculdade.

5. Ampliar a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação, por meio da educação a

distância, em diversas modalidades de ensino superior, em Paraíba, na região Nordeste,

em outros Estados do Brasil.

6. Identificar, permanentemente, por meio de pesquisas de mercado, áreas geográficas

com potenciais a serem atendidas com novos cursos de graduação e de pós-graduação,

presenciais e a distância.

7. Ampliar a oferta do ensino de pós-graduação lato-sensu, por meio da instalação de

cursos de especialização nas diversas áreas do conhecimento, visando atender à demanda

por ensino continuado.

8. Ampliar a oferta de programas de extensão, por meio da instalação de cursos e serviços

novas parcerias, visando aumentar o impacto social da Faculdade.

9. Atender as demandas identificadas no processo de autoavaliação institucional nesta

área, visando fortalecer os resultados avaliativos e promover mudanças alinhadas à


22 – INFRAESTRUTURA FÍSICA E ACADÊMICA

A infraestrutura física compreende a definição de espaço físico e recursos

tecnológicos para atender a execução dos projetos pedagógicos, programas e serviços

prestados pela Instituição, em consonância com a oferta de cursos e programas contida

neste plano.

A infraestrutura acadêmica refere-se à biblioteca e aos laboratórios necessários ao

funcionamento adequado de cursos e serviços atuais e a serem implementados nos

próximos cinco anos.


179

22.1 Estratégias da Infraestrutura Física

As estratégias desta área tomam como base os padrões de qualidade para dotar a

Instituição da infraestrutura e dos recursos necessários ao funcionamento adequado de

cursos e serviços.


• investir na infraestrutura física de forma a traduzir o padrão de qualidade da Faculdade

que a diferencia de outras instituições, dotada de ambientes adequados às atividades

acadêmicas e administrativas;

• planejar a expansão e a manutenção da infraestrutura física para fazer o uso racional dos

investimentos a serem realizados pela Mantenedora, na perspectiva de assegurar alto

padrão de qualidade;

• possibilitar aos segmentos acadêmicos a infraestrutura física e tecnológica continuamente

atualizada para criar condições adequadas de estudo, mantendo à disposição das unidades

acadêmicas e administrativas um suporte de informática moderno e interligado em rede;

• realizar a gestão da infraestrutura física considerando uma política de racionalização do

uso dos recursos físicos, que inclui a utilização compartilhada dos laboratórios e salas de aula

pelos cursos de graduação e de pós-graduação;

• favorecer o processo ensino-aprendizagem na perspectiva de que a estrutura de salas de

aula, ambientes de professores, áreas de convivência e espaços administrativos,

assegurarem os princípios de excelência acadêmica, sustentabilidade e estudo continuado;


180

• considerar a tecnologia da informação como prioridade para apoiar a educação a distância

com parte das atividades acadêmicas em ambiente virtual, buscando um diferencial da

Instituição;

• planejar o crescimento e a manutenção do parque computacional da FPB para os próximos

cinco anos, para fazer o uso racional dos investimentos, incluindo a estrutura física e

tecnológica dos laboratórios de apoio às atividades acadêmicas, aos estudos e à pesquisas

dos alunos com equipamentos de qualidade;

• dotar a Instituição de processo de informação das atividades de ensino, pesquisa e

extensão, com recursos de tecnologia on line e em rede, para atuar com disciplinas on-line e

acompanhar aulas via web em tempo real e em ambiente virtual;

• buscar, permanentemente, a integração dos softwares periféricos ou isolados a um

controle central, para integração de dados e sistemas corporativos como efetivos

instrumentos de trabalho e de apoio à tomada de decisão;

• aperfeiçoar continuamente os sistemas acadêmicos e administrativos como:

Autoatendimento, Gestor de carga horária, Plano de ensino, Cronograma de aula, Plano de

metas, Sistema integrado de biblioteca (SIB), Requisição de material on line, memorando

eletrônico, sistema de protocolo, Sistema de Avaliação Institucional e o Servin – Sistema de

Serviços on line, e como instrumentos efetivos de gestão.

22.2 Estratégias da Infraestrutura Acadêmica


• manter a estratégia de assegurar qualidade às instalações das bibliotecas, com

permanentes investimentos para preservar a qualidade da infraestrutura, incluindo a área

física e os recursos tecnológicos e humanos;


181

• promover o crescimento das bibliotecas na proporção da expansão física do campus,

sempre trazendo equipamentos adequados aos estudos dos estudantes e professores e

apoiadas por pessoal capacitado;

• planejar o crescimento contínuo do acervo de modo contínuo nos próximos cinco anos, em

conformidade com a evolução das matrículas de novos alunos de cursos de graduação e de

pós-graduação;

• consolidar o Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB, ampliando a ligação em rede com a

acesso para toda a comunidade acadêmica e prestando serviços de normalização

bibliográfica, visita orientada, consulta, sugestões de leitura, multimídia e internet,

videoteca, acesso a bases de dados nacionais e internacionais e empréstimo domiciliar.

22.3 Objetivos da Infraestrutura Física e Acadêmica

Os objetivos da área relativa a infraestrutura administrativa e acadêmica

compreendem a definição a área física, instalações e recursos tecnológicos e humanos,

necessários ao funcionamento de cursos e programas implementados de acordo com

padrões de qualidade.

1. Adequar a infraestrutura física aos padrões de qualidade e às necessidades da

comunidade acadêmica, assegurando as condições de trabalho demandadas pela

expansão da Instituição.

2. Adequar a infraestrutura acadêmica aos padrões de qualidade, definidos para as

diversas áreas de atuação da Faculdade, observando o princípio da efetividade no uso do

conjunto dos recursos de apoio às atividades-fim m e ao estudante.

3. Aprimorar os processos, procedimentos e meios de comunicação física e eletrônica

para fortalecer a imagem institucional e integrar a comunidade acadêmica.

4. Ampliar gradativamente o investimento no acervo das bibliotecas para acompanhar a

evolução do conhecimento e da estrutura curricular dos cursos.

5. Aprimorar os processos e procedimentos de gestão pelos sistemas de suprimentos e


182

patrimônio e outros correlatos a serem desenvolvidos no período.

6. Atender as demandas identificadas no processo de autoavaliação institucional nesta



23 – SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

A área relativa à sustentabilidade financeira abrange o provimento dos recursos

financeiros para viabilizar uma gestão econômico e financeira necessária ao bom

funcionamento de cursos e programas já implementados, bem como para viabilizar

investimentos necessários à expansão de cursos e programas, em consonância com a

missão, políticas, objetivos e metas institucionais.

23.1 Estratégias da Sustentabilidade Financeira

O princípio da sustentabilidade na FPB compreende a estrutura técnica especializada,

os procedimentos operacionais que geram e acompanham as estratégicas definidas pela

Instituição para a gestão econômico-financeira necessária ao bom funcionamento de cursos

e programas implementados na Faculdade a serem consideradas nos próximos cinco anos.


manter as relações, estatutária e regimentalmente reguladas, da Faculdade

com a Mantenedora, a Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda

(ASPEC), para planejar e ter disponibilizados os recursos necessários ao seu

bom funcionamento;


183

assegurar um montante de receitas para assegurar condição de

sustentabilidade, devendo manter a estrutura de funcionamento dos cursos e

programas e apoiar investimentos;

orientar os gestores a serem, permanentemente, desafiados a considerar os

aspectos da sustentabilidade em seus projetos e decisões, como princípio

filosófico da Instituição para a gestão de cursos, programas e setores

administrativos, na perspectiva de gerar resultados;

constituir como desafio da Instituição, adotar estratégias e procedimentos

visando a diversificação das fontes de recursos a serem buscadas por meio de

convênios e parcerias com instituições.

23.2 Plano de Investimentos

A destinação de recursos para investimentos contempla todas as áreas da Instituição,

destacando-se o apoio à pesquisa, à modernização e atualização da biblioteca e à qualidade

da infraestrutura física do campus. Além disso, há investimentos planejados para

laboratórios e estrutura física.

A perspectiva de investimentos da FPB para os próximos cinco anos poderá

representar uma média anual em torno do montante significativo (constante em

planejamento específico da Mantenedora) distribuídos no apoio à pesquisa, apoio à

extensão, biblioteca, imóveis e instalações físicas, equipamentos para laboratórios,

informática, móveis e utensílios, construção salas de aula, móveis e equipamentos para salas

de aula e construção laboratórios.

Abaixo, segue a projeção orçamentária para o período de vigência deste PDI, ou seja,

no período de 2017 à 2021.


184


RECEITAS 2017

Anuidade/Mensalidades 40.250.104,49

Bolsas -15.791.717,71

Receitas Diversas 237.177,76

Financiamento 18.804.208,19

Inadimplência -3.201.072,48

Serviços 101.647,61

Taxas 0,00

Total Receitas 40.400.347,85

DESPESAS Acervo Bibliografico 750.220,00

Aluguel 400.035,50

Despesas Administrativas 904.280,00

Encargos 73.225,33

Equipamentos 660.731,54

Eventos 107.540,00

Investimentos 2.106.356,00

Manutencao 1.136.200,00

Mobiliario 1.524.000,00

Pagamento pessoal Tec / Adm 1.587.405,68

Pagamento Professores 16.586.734,98

Pesquisa e Extensao 0,00

Treinamento 42.400,00

Total Despesas 25.879.129,03

Saldo Receita - Despesa 14.521.218,81


185


RECEITAS 2018


Bolsas -18.619.445,39





Taxas 0,00



Aluguel 923.264,00

Despesas Administrativas 1.061.684,92

Encargos 76.886,60


Eventos 113.992,40











186


RECEITAS 2019


Bolsas -21.775.735,49





Taxas 0,00



Aluguel 1.923.264,00


Encargos 80.730,93


Eventos 119.692,02











187


RECEITAS 2020


Bolsas -25.909.169,48





Taxas 0,00



Aluguel 2.547.170,00


Encargos 84.767,47


Eventos 125.676,62











188


RECEITAS 2021


Bolsas -30.753.907,51





Taxas 0,00



Aluguel 3.354.883,00


Encargos 89.005,85


Eventos 131.960,45

Investimentos 982.214,90









23.3 Objetivos da Sustentabilidade

Considera-se como princípio da sustentabilidade para aprovação de cursos de

atividades, a utilização de instrumentos financeiros de apoio à gestão, como: o orçamento, o


189

controle de custos e a busca por parcerias para incrementar o montante e a

desconcentração de recursos financeiros.

A gestão financeira é compartilhada entre a mantenedora e a mantida, realizada em

setores e equipes específicas e em sintonia de trabalho institucional.

1. Utilizar os instrumentos de gestão financeira e orçamentária, por meio dos projetos,

planos anuais e setoriais de trabalho, visando à auto sustentação dos cursos e programas.

2. Adotar o orçamento como processo de gestão, visando servir de referência para a

avaliação das atividades.

3. Adotar estratégias para conquista de parcerias, para viabilizar a oferta ampliada de

produtos e serviços educacionais.

4. Adotar estratégias para mobilização de recursos que garantam a execução dos

investimentos necessários da Instituição.

5. Adotar estratégias de gestão e controle de custos nas atividades, programas e cursos,

como um dos critérios de aferição da sustentabilidade.

6. Aprimorar os registros contábeis e gerenciais relativos aos incentivos à capacitação de

docentes e técnico-administrativo, providos pela Instituição, para a busca permanente da

excelência nas atividades acadêmicas e administrativas.

7. Atender às demandas identificadas no processo de autoavaliação institucional nesta




190

PARTE III

OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS


191

Essa parte do PDI define as metas da Instituição para seus cursos e programas e serviços, na

forma de uma matriz institucional de metas, contemplando a expansão e o desenvolvimento

para os próximos cinco anos.

A Faculdade Internacional da Paraíba exerce atividades de ensino de graduação e

programas desde 2005 e de pós-graduação desde 2012. Há mais de uma década vem

oferecendo educação superior de qualidade e mudando a realidade local, notadamente a

realidade do município de João Pessoa. De acordo com seu Planejamento de

Desenvolvimento Institucional – PDI tem como missão contribuir para o desenvolvimento

sustentável do Estado, através da preparação de profissionais, com sólida formação

humanística e técnico-científica, conscientes do seu papel social e comprometidos com o

exercício da cidadania plena. Para isso oferta formação coerente com as necessidades

sociais, com os avanços tecnológicos e com a demanda regional a partir de uma proposta

pedagógica moderna baseada nos seguintes princípios: formação crítica e construtiva;

excelência de processos; autonomia intelectual; preparação técnico-científica; postura ética

e profissional.

A tradição de apresentar à sociedade egressos críticos e comprometidos com o

desenvolvimento sustentável está alinhada à práticas pedagógicas comprometidas com à

realidade local, com a formação cidadã e ética, com as práticas de autoavaliação, que de

forma contínua e sistematizada fornece indicadores para a reflexão acerca dos

planejamentos e ações implementadas no âmbito desta IES, e sobretudo, com as políticas

institucionais de ensino, referenciadas no Projeto Pedagógico Institucional – PPI.

Para isso, a Instituição investe em um processo de ensino e de aprendizagem que

forma os alunos para o atendimento às necessidades e expectativas do mercado de trabalho

e da sociedade, com competência para formular, sistematizar e socializar conhecimentos em

suas áreas de atuação. Para alcançar esse objetivo, a Instituição oferece educação superior,

visando à formação de sujeitos éticos, empreendedores, comprometidos com o

autoconhecimento e com as transformações sociais, culturais, políticas e econômicas do

Estado e da Região, estando cientes, também, das suas responsabilidades ambientais.

Essas perspectivas permitem evidenciar que a Instituição objetiva orientar e

desenvolver iniciativas que assegurem a qualidade do ensino e a formação de sujeitos

responsáveis, comprometidos com o seu autodesenvolvimento e com o progresso da


192

sociedade. Para tanto, ela partilha dessa responsabilidade com os estudantes, professores,

os egressos e com as organizações locais. Nesse sentido, a Instituição objetiva ser locus de

referência no Estado, assumindo o compromisso de promover o desenvolvimento

educacional da Região e de alavancar a inserção dos seus egressos no mercado de trabalho.

Logo, reconhecendo a crescente importância do conhecimento para o processo de

desenvolvimento da sociedade, a FPB o mediatiza aos seus estudantes, a partir da análise da

realidade social, econômica, política e cultural local, busca compreender melhor e mais

profundamente o cenário em que seu egresso irá atuar como agente de transformação.

Nesse sentido, a Instituição tem como diretriz uma formação que combina e equilibra o

desenvolvimento técnico, humanístico e que promove a visão sistêmica do estudante.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da FPB está a serviço do

cumprimento de sua missão, ou seja, voltado para as necessidades da comunidade local,

considerando as demandas profissionais para o desenvolvimento do Estado da Paraíba as

mudanças no campo profissional e as inovações tecnológicas, arcando com metodologias de

aprendizagem que estimulem a ligação de saberes, a sensibilidade, a criatividade e a

capacidade crítica a partir da problematização do conhecimento.

As metas institucionais apresentadas a seguir representam a operacionalização dos

objetivos esposados no PDI e constituem parâmetros funcionais para a avaliação da

efetividade do planejamento. As metas, alinhadas à missão, às políticas e aos princípios

estabelecidos, para toda a Instituição, abrangem um período de cinco anos (2017-2021),

estão distribuídas em todas as dimensões da estrutura do PDI e foram elaboradas a partir de

desdobramentos naturais dos objetivos institucionais.

As dimensões consideradas no cabedal de metas institucionais são: planejamento e

gestão institucional, organização administrativa, organização e gestão de pessoal, políticas

de atendimento aos discentes, organização didático-pedagógica, oferta de cursos e

programas, infraestrutura física e acadêmica, sustentabilidade financeira e

internacionalização.

A fim de apresentar o plano de desenvolvimento da FPB, as metas foram agrupadas

nas dimensões supra aludidas, elencadas em conteúdos descritivos e devidamente

correlacionadas ao Plano de Ação e Cronograma de vigência deste PDI.


193

24 – OBJETIVOS E METAS

Face à experiência adquirida pelo enfrentamento dos desafios impostos ao longo da

de sua história, e mantendo-se firmemente alinhada aos propósitos norteadores de sua

missão institucional, a evolução desta IES foi criteriosamente planificada e desdobrada em

objetivos a contemplar o período de 2017 a 2021. Segue uma consolidação descritiva dos

aludidos objetivos:

I. Continuar desenvolvendo profissionais com sólida formação humanística e técnico-

científica, conscientes do seu papel social e comprometidos com o exercício da

cidadania plena, permanecendo no oferecimento de capacitação em nível de

graduação e de pós-graduação (estimulando, assim, a formação continuada);

II. Permanecer com o estímulo, no processo de formação profissional, ao

desenvolvimento de posturas éticas, empreendedoras e críticas por parte de toda

a comunidade acadêmica;

III. Fortalecer o compromisso com a formação da consciência social para seus educandos

a partir das diretrizes para a educação das relações étnico-raciais (e sua influência

para a formação da sociedade e cultura brasileira), diretrizes para a educação em

direitos humanos e das políticas de educação ambiental;

IV. Primar por uma permanente atualização dos projetos pedagógicos de seus cursos,

em consonância com a dinâmica das exigências e necessidades do mercado de

trabalho;

V. Considerar a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu já

existentes e ampliá-la, de modo a atender às demandas sociais e às necessidades

do mercado de trabalho e da região;

VI. Considerar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu na

modalidade de oferta a distância.

VII. Consolidar o desenvolvimento da iniciação científica, instigando o desenvolvimento

da pesquisa em sala de aula e em projetos articulados em núcleos de investigação,

em torno de linhas de pesquisa institucionais;


194

VIII. Fortalecer a extensão, visando promover a sua articulação com a sociedade,

transferindo para esta o conhecimento produzido e captando novas demandas e

necessidades da sociedade, de forma a orientar a produção e o desenvolvimento

de novos conhecimentos na Instituição;

IX. Promover e preservar manifestações artístico-culturais e técnico-científicas

relacionadas à região-sede da IES;

X. Manter seu corpo docente e corpo técnico-administrativo qualificados, atualizados,

motivados e, sobretudo, comprometidos com a missão institucional;

XI. Oferecer mecanismos permanentes de apoio ao corpo discente, incluindo ações nos

âmbitos social, acadêmico e cultural;

XII. Ampliar continuamente sua infraestrutura física e acadêmica, favorecendo o

desenvolvimento das atividades de ensino, extensão e pesquisa, no âmbito da

iniciação científica e contribuindo de forma efetiva para a consolidação dos seus

cursos e programas;

XIII. Prosseguir com o estímulo e o acesso às novas tecnologias da informação para toda a

comunidade acadêmica;

XIV. Manter a avaliação institucional como estratégia de conhecimento da própria

realidade institucional, a fim de melhorar a qualidade de suas atividades e

alcançar maior relevância social;

XV. Continuar assegurando procedimentos e veículos adequados de comunicação com a

comunidade interna e externa, no nível de excelência na eficácia;

XVI. Fortalecer as políticas de internacionalização, promovendo a participação em

programas de mobilidade e também proporcionar experiências acadêmicas

internacionais que promovam o intercâmbio do conhecimento;

XVII. Participar e criar programas inclusão que promovam o acesso e permanência ao

ensino superior, como a ampliação do número de cursos vinculados ao PROUNI e

ao FIES, bem como garantir que o ensino seja democrático e acessível a todos;

XVIII. Promover o acompanhamento dos egressos com o objetivo de verificar e seguir a

afetividade de sua atuação no âmbito de responsabilidade social,

empregabilidade;

XIX. Observar as garantias da sua autossustentabilidade financeira.


195

I – PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAL

METAS PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAL

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1. Elaborar, no segundo semestre de cada ano, para o ano subsequente, Plano de Metas por curso/setor, Orçamento e Plano de Investimentos sob a orientação do PDI e da Avaliação Institucional;

X X X X X

2. Utilizar indicadores de níveis de satisfação acadêmica com a comunidade através das pesquisas da CPA e da Rede Laureate (egressos, estudantes e professores);

X X X X X

3. Utilizar indicadores de acompanhamento de desempenho nos processos de gestão institucional, valorizando os relatórios da CPA e otimizando a comunicação dos resultados da avaliação à comunidade acadêmica;

X X X X X

4. Avaliar, anualmente, a efetividade dos processos de comunicação institucional através da pesquisa MAP;

X X X X X

5. Atualizar, permanentemente, o portal e demais veículos de comunicação da Instituição com a comunidade;

X X X X X

6. Manter, permanentemente, a divulgação dos cursos de graduação, de pós-graduação, e de extensão, cursos técnicos e de idiomas por meio de programa específico de marketing;

X X X X X

7. Implementar plano de gestão estratégica, por Escola, para atividades de ensino, extensão e iniciação científica;

X X X X

8. Implementar e fortalecer Programas, Projetos e ações de Responsabilidade Social que contemplem temáticas sobre o Desenvolvimento Econômico e Social, Inclusão Social; Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial; Socioambiental e de Memória e Patrimônio Cultural.

X X X X X

9. Realizar, mensalmente, o acompanhamento sistemático do orçamento e do plano de metas da Instituição;

X X X X X

10. Realizar, semestralmente, com dirigentes e representantes dos docentes e discentes, reuniões de apresentação e discussão do

X X X X X


196

desempenho institucional;

11. Atualizar e manter as condições adequadas do acervo acadêmico e do acervo bibliográfico;

X X X X X

12. Implementar ações voltadas à solicitação de credenciamento da FPB, junto ao Ministério da Educação, como Centro Universitário.

X X X

II - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

METAS PARA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2

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1. Garantir o funcionamento dos Conselhos Superiores (CONAD e CONAC) e Conselhos de Cursos de modo a fortalecer o processo decisório da instituição e dos cursos.

X X X X X

2. Garantir o funcionamento dos Conselhos de Cursos (CC), de modo a fortalecer o processo decisório do Curso, com base na pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas e em conformidade com a periodicidade estabelecida em regulamento específico;

X X X X X

3. Adequar, permanentemente a estrutura organizacional dos órgãos suplementares com vistas a assegurar a qualidade do atendimento e as condições de trabalho dos funcionários;

X X X X X

4. Adequar, permanentemente, o Quadro de Pessoal dos diferentes setores acadêmicos e administrativos, de acordo com a complexidade e a demanda de serviço.

X X X X X

5. Garantir a adequação do planejamento e ações de gestão às Políticas Institucionais de Gestão e as Políticas de Formação e Capacitação dos Docentes e Técnicos-Administrativos.

X X X X X

6. Fortalecer a CAPEX (Coordenação de Apoio à Pesquisa e Extensão) e o Comitê Técnico-científico da FPB para a consolidação dos projetos de Extensão, Iniciação Científica, Incentivo à Publicação Docente e Discente.

X X X X X

7. Promover o desenvolvimento da gestão acadêmica-administrativa visando a integração intersetorial, de cursos, programas e projetos de ensino, extensão e iniciação científica;

X X X X X


197

8. Definir, anualmente, o Quadro de Pessoal docente e técnico-administrativo de acordo com as necessidades institucionais;

X X X X X

9. Criar o Núcleo de Responsabilidade Socioambiental.

X

10. Assegurar o cumprimento da exigência legal relativa ao regime de trabalho e a titulação dos docentes utilizando como referência Centro Universitário;

X X

11. Elaborar, aprovar e divulgar, semestralmente anualmente, os calendários acadêmicos e de eventos para a comunidade acadêmica;

X X X X X

12. Ampliar e/ou renovar, anualmente, parcerias e convênios com organizações e instituições governamentais e não-governamentais, no âmbito regional, nacional e internacional;

X X X X X

13. Aprimorar os processos da Biblioteca, ampliando espaços de estudos e leitura, implantando a biblioteca virtual com acesso pelo portal da Instituição e garantindo o plano de expansão e melhorias;

X X X X

III – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL

METAS PARA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL

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1. Revisar, anualmente, o quadro de Pessoal dos diferentes setores acadêmicos e administrativos, adequando com a demanda institucional de desenvolvimento;

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2. Revisar, anualmente, o Plano de Capacitação Docente (PCD), contribuindo, por via da capacitação e do aperfeiçoamento, para a excelência acadêmica;

X X X X X

3. Realizar anualmente a avaliação de desempenho dos Diretores, Coordenadores e demais Gestores com metas e acompanhamentos no meio e final de ano;

X X X X X

4. Realizar anualmente a avaliação de desempenho dos colaboradores para prover a adequação do perfil funcional com as atividades e atribuições.

X X X X X


198

5. Manter um plano de capacitação permanente para a equipe de dirigentes da instituição contemplando, sobretudo, as questões inerentes à gestão do ensino superior e de pessoas;

X X X X X

6. Rever, anualmente, o Plano de Carreira Docente, confirmando o compromisso institucional com seus colaboradores;

X X X X X

7. Divulgar através de Editais vagas para reenquadramento na carreira docente;

X X X

8. Realizar, anualmente, treinamentos e capacitações para técnicos-administrativos, zelando pela qualidade na prestação dos serviços;

X X X X X

9. Manter, em todos os cursos oferecidos, Coordenadores de Curso que atendam às exigências dos padrões de qualidade quanto à titulação e ao regime de trabalho bem como ao perfil institucional de liderança acadêmica;

X X X X X

10. Manter corpo docente adequado ao desempenho das atividades de ensino, iniciação científica e extensão de acordo com as exigências do MEC.

X X X X X

11. Assegurar o cumprimento da exigência legal relativa ao regime de trabalho e à titulação dos docentes;

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IV – POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES

METAS PARA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES

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1. Acompanhar as demandas e os registros dos programas institucionais de apoio aos estudantes;

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2. Avaliar, semestralmente, o desenvolvimento dos estudantes participantes dos programas de bolsas – Monitoria, Iniciação Científica e Extensão;

X X X X X

3. Garantir o funcionamento e o cumprimento das exigências legais da Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social (COLAP) – PROUNI;

X X X X X

4. Ampliar e estimular a implementação de mecanismos de convívio social interno e externo na Instituição;

X X X X X


199

5. Consolidação do Projeto ‘Aldeia Cultural’, com coordenação específica para divulgação dos projetos e trabalhos de artistas;

X X X X X

6. Divulgar, para a comunidade acadêmica, permanentemente, formas de acesso à prestação de serviços e programas de ação social;

X X X X X

7. Reestruturação do International Office e fortalecimento contínuo dos projetos de internacionalidade, com a ampliação do número de intercambistas e de ações para a comunidade acadêmica através do Laureate Network Office(LNO);

X X X X X

8. Ampliação do Portfólio de Cursos de Extensão e os Cursos de Idiomas para a comunidade acadêmica;

X X X X X

9. Ofertar atividades esportivas para alunos, professores e técnico-administrativos – Academia Escola e a criação do FPB esportes;

X X X X

10. Acompanhar periodicamente, os resultados da avaliação dos egressos quanto à inserção e a evolução desses no mercado de trabalho.

X X X X X

11. Consolidar e garantir a efetividade das ações do Núcleo de Acessibilidade da Instituição com o objetivo de promover acessibilidade atitudinal, arquitetônica, pedagógica, digital, comunicacional;

X X X X X

12. Garantir acolhimento e assistência pedagógica à Pessoa com Deficiência (PCD), através do Núcleo de Acessibilidade promovendo institucionalmente a conscientização sobre a inclusão e provendo recursos específicos para cada necessidade;

X X X X X

13. Assegurar e acompanhar as estruturas e procedimentos adotados pelos estudantes no exercício da representação estudantil;

X X X X X

14. Ampliar os serviços prestados pelos Centro Integrado de Saúde, Empresa Júnior, Núcleo de Prática Jurídica da Instituição, Centro de Conciliação e Mediação, CSC (Centro de Serviços de Carreira) e NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal), Agência Experimental de Comunicação;

X X X X X

15. Garantir a continuidade dos programas de acolhimento de ingressantes e nivelamento, inclusive de estrangeiros, quando for o caso;

X X X X X

16. Estabelecer com IES estrangeiras variadas, dentro e fora da Rede Laureate, relações de parceria e comunicação contínua, de modo a criar nessas IES uma imagem sólida da FPB e estimular o desejo de estudantes e de professores a passar pelo menos um semestre acadêmico,

X


200

integrados à comunidade FPB. Colocar na meta de internacionalização

17. Criação da CIS – Centro Integrado de Saúde, ELABORA – Escritório Modelo de Arquitetura e Engenharia e EMPREENDE FPB.

X

V – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA

METAS PARA A ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA-PEDAGÓGICA

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1. Analisar, semestralmente, a oferta de cursos de graduação (presencial e a distância) em consonância com os princípios de excelência acadêmica, sustentabilidade e oferta continuada de serviços.

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2. Acompanhar a aplicação das metodologias que favoreçam à articulação entre as áreas básicas e profissionalizantes dos currículos, de forma a garantir a relação teoria-prática e o desenvolvimento da dimensão vertical dos currículos de graduação;

X X X X X

3. Disponibilizar as ementas aos docentes, no início de cada semestre, para criação dos planos de ensino e cronogramas de aula, por meio eletrônico;

X X X X X

4. Aperfeiçoar os processos de acompanhamento e avaliação da qualidade dos cursos ofertados da forma presencial e à distância.

X X X X X

5. Garantir o cumprimento dos Requisitos Legais de Formação e sua operacionalização nos cursos de graduação (Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Cultura Afro-brasileira e Indígina; Educação Ambiental e Direitos Humanos);

X X X X X

6. Atualizar, permanentemente, os Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, verificando a sintonia dos perfis de conclusão com as peculiaridades locais e regionais, bem como com as diretrizes curriculares nacionais;

X X X X X

7. Consolidar a política de Nivelamento para todos os cursos de graduação;

X X X X X

8. Consolidar o programa permanente de X X


201

capacitação docente;

9. Realizar com os docentes, a cada semestre letivo, reuniões de planejamento;

X X X X

10. Consolidar a utilização aplicação dos Diários Eletrônicos nas Disciplinas;

X X X X X

11. Adotar estratégias junto aos professores, alunos e funcionários, para incentivar a pesquisa e a produção científica;

X X X X X

12. Incentivar a busca de recursos externos para o desenvolvimento de projetos de pesquisa;

X X X X X

13. Editar e publicar, anualmente, revista científica institucional;

X X X X

14. Manter o Programa de Bolsa de Iniciação Científica com recursos institucionais;

X X X X X

15. Manter o Programa de Bolsa de monitoria; X X X X X

16. Ampliar e diversificar a cada ano a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu;

X X X X X

17. Realizar, a cada ano, o Fórum científico, para divulgar os projetos de Iniciação Científica;

X X X X X

18. Divulgar Editais e Formulários de Apoio, incentivando à Participação em Eventos (para Estudantes e Docentes) e de Publicação de Livros;

X X X X

19. Criação de uma mostra de extensão que envolva todos os projetos desenvolvidos na Instituição;

X X X X X

20. Divulgar na comunidade interna e externa os resultados das atividades de iniciação científica e de publicação científica docente e discente e extensão;

X X X X X

21. Incentivar as atividades artístico-culturais e técnico-científicas desenvolvidas pela Instituição;

X X X X X

22. Garantir o cumprimento das exigências e critérios normativos legais de qualidade dos cursos de graduação, pós-graduação e institucionais. para manutenção do posicionamento como Centro Universitário;

X X X X X

23. Promover ações que possibilitem a integração entre os cursos de graduação e de pós-graduação de uma mesma área;

X X X X X

24. Revisar, anualmente, o Plano de Capacitação Docente, contribuindo, por via da capacitação e do aperfeiçoamento, para a excelência acadêmica.

X X X X X

25. Capacitar os docentes em nível stricto sensu, Mestrado e Doutorado, por meio de parcerias com IES da rede, com aulas uma vez por mês na FPB;

X X X X X


202

VI – OFERTA DOS CURSOS E PROGRAMAS

METAS PARA OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS – GRADUAÇÃO PRESENCIAL

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REDES DE COMPUTADORES X

ODONTOLOGIA X

MEDICINA VETERINARIA X

CST DESIGN GRAFICO X

CST PRODUÇÃO AUDIO VISUAL X

CST EM JOGOS DIGITAIS X

CST EM GESTÃO DA QUALIDADE X

CST EM RADIOLOGIA X

OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS – PÓS-GRADUAÇÃO

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ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE INTERAÇÃO X

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPATOLGIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM ERGONOMIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM PERSONAL E GRUPOS ESPECIAIS X

ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN E ARQUITETURA DE INTERIORES

X

ESPECIALIZAÇÃO EM BUSINESS INTELIGENCE X

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA JURÍDICA X

ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLINGUISTICA X

ESPECIALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA X

ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL E CLÍNICA

X

ESPECIALIZAÇÃO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS X

ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DE ONCOLOGIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E TRIBUTARIO

X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL X

ESPECIALZIAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO X

ESPECIALZIAÇÃO EM COSMETOLOGIA E ESTETICA X

ESPECIALZIAÇÃO EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

X

ESPECIALZIAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA X

ESPECIALZIAÇÃO EM ENERGIAS RENOVAVEIS X


203

ESPECIALZIAÇÃO EM PERICIA E PATOLOGIA DAS EDIFICAÇÕES

X

ENGENHARIA DE SANEAMENTO BASICO AMBIENTAL X

OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS – PÓS-GRADUAÇÃO - EAD

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ESPECIALIZAÇÃO DIREITO AMBIENTAL X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL

X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO X

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIARIO X

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS E POTFOLIOS

X

ESPECIALIZAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS X

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE EMPRESAS X

ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA X

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS

X

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO X ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO X ESPECIALIZAÇÃO EM DOCENCIA EM ENFERMAGEM X ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEGAGOCIA INSTUTICIONAL

X

ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E MARKETING X

VII - INFRAESTRUTURA FÍSICA E ACADÊMICA

METAS PARA INFRAESTRUTURA FÍSICA E ACADÊMICA

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1. Avaliar, semestralmente, a infraestrutura dos cursos e programas para atender aos padrões institucionais de qualidade, de acessibilidade e aos do Sistema Federal do Ensino;

X X X X X

2. Ampliar espaço físico necessários às atividades administrativas;

X X X X X

3. Disponibilizar os recursos necessários às X X X X X


204

demandas da infraestrutura acadêmica, laboratórios e biblioteca;

4. Ampliação do parque de Laboratórios de Informática e atualização de equipamentos;

X X X X X

5. Aprimorar o programa de manutenção preventiva da Infraestrutura física;

X X X X X

6. Prover o campus de condições adequadas de acessibilidade a portadores de necessidades especiais;

X X X X X

7. Regulamentar os processos e procedimentos de controle do patrimônio;

X X X X X

8. Aperfeiçoar o sistema de controle de acesso às instalações físicas e de utilização da infraestrutura acadêmica;

X X X X

9. Implementar programa Promover manutenção e atualização do parque computacional da instituição (hardware e software), assegurando condições de trabalho acadêmico e administrativo;

X X X X X

10. Aperfeiçoar Suporte à programação de atividades culturais, disponibilizando recursos físicos e difusão da imagem da FPB;

X X X X X

11. Ampliar o acesso eletrônico como suporte a gestão das atividades educacionais;

X X X X X

1. Avaliar, semestralmente, a infraestrutura dos cursos e programas para atender aos padrões institucionais de qualidade, de acessibilidade e aos do Sistema Federal do Ensino;

X X X X X

2. Ampliar espaço físico necessários às atividades administrativas;

X X X

3. Disponibilizar os recursos necessários às demandas da infraestrutura acadêmica, laboratórios e biblioteca;

X X X

4. Ampliação do parque de Laboratórios de Informática e atualização de equipamentos;

X X X X X

5. Aprimorar o programa de manutenção preventiva da Infraestrutura física;

X X X X X

6. Prover o campus de condições adequadas de acessibilidade a portadores de necessidades especiais;

X

7. Regulamentar os processos e procedimentos de controle do patrimônio;

X

VIII – SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA


205

METAS PARA A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

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1. Elaborar orçamentos anuais para gestão da Instituição, definindo investimento financeiro para as atividades de ensino, pesquisa através da iniciação científica, extensão, além da infraestrutura física e administrativa;

X X X X X

2. Adotar estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira como condição essencial para aprovação de projetos e cursos;

X X X X X

3. Utilizar o orçamento e planos de metas, como referências para a avaliação das atividades;

X X X X X

4. Acompanhar o desempenho econômico-financeiro de projetos e cursos;

X X X X X

5. Realizar reavaliações mensais do orçamento global da Instituição;

X X X X X

6. Ampliar a participação em Programas como o PROUNI e FIES, incrementando as possibilidades de acesso ao ensino superior;

X X X X

7. Aprimorar os controles e registros contábeis relativos aos incentivos à capacitação docente e do pessoal técnico-administrativo.

X X X X

IX - METAS DE INTERNACIONALIZAÇÃO

A FPB faz parte da Rede Laureate International Universities, e por isso, já faz parte da

sua vocação a internacionalização em suas ações. Nesta seção, são apresentadas as metas

específicas para a implementação das ações internacionais.

METAS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO

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1. Estabelecer com IES estrangeiras variadas, dentro e fora da Rede Laureate, relações de parceria e comunicação contínua, de modo a criar

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206

nessas IES uma imagem sólida da FPB e a estimular o desejo de estudantes e de professores a passar pelo menos um semestre acadêmico, integrados à comunidade FPB.

2. Consolidar através dos Embaixadores Criar um programa de “Colegas Parceiros FPB” o auxilío na recepção, socialização, integração e desenvolvimento dos estudantes e professores estrangeiros na FPB.

X X X X X

3. Realizar eventos periódicos, pelo menos semestrais, de apresentação dos estudantes e professores estrangeiros à comunidade FPB como um todo, oportunizando inclusive a participação da comunidade local.

X X X X X

4. Oportunizar cada vez mais fortemente a capacitação de toda a comunidade FPB, particularmente a interna, no que tange ao domínio de outras línguas, com ênfase no Inglês e secundariamente no Espanhol, de modo a tornar todas as vivências internacionais da mesma comunidade cada vez mais positivamente impactantes em seu desenvolvimento como um todo. Especificamente, pretende-se aumentar paulatinamente o número de estudantes com disciplinas de línguas na grade curricular e de estudantes, técnicos, docentes e comunidade local em programas de línguas como o FPB Idiomas LEP (Laureate English Program) e outros que venham a ser incorporados à FPB.

X X X X X

5. Estabelecer com IES estrangeiras variadas, dentro e fora da Rede Laureate, relações de parceria e comunicação contínua, de modo a criar nessas IES uma imagem realista da FPB e a estimular o desejo nas mesmas de receber estudantes e professores da FPB para passar pelo menos um semestre acadêmico, integrados à comunidade dessas IES.

X X X X X

6. Estabelecer com IES estrangeiras variadas, dentro e fora da Rede Laureate, relações de parceria e comunicação contínua, de modo a criar a possibilidade de realização de eventos conjuntos de alto impacto, como classes-espelho, aulas internacionais e programas de dupla titulação entre a FPB e essas IES.

X X X X X

7. Efetuar, ao fim de cada ano, um levantamento para o ano subsequente, com revisão periódica, dos docentes interessados em participar de eventos internacionais de alto impacto, identificando interesses, disciplinas, projetos específicos e,

X X X X X


207

sempre que possível, períodos de realização.

8. Encaminhar a todas as IES parceiras os dados do levantamento de interesses da comunidade FPB e solicitar informações equivalentes dos docentes dessas IES.

X X X X X

9. Auxiliar na promoção de encontros virtuais e, sempre que possível, presenciais dos docentes com interesses convergentes, de modo a viabilizar a implantação do maior número possível de projetos, particularmente as classes-espelho, que envolvem projetos conjuntos, síncronos e assíncronos, de professores e alunos de turmas em diferentes países.

X X X

10. Auxiliar na promoção de encontros virtuais e, sempre que possível, presenciais dos docentes com interesses convergentes, de modo a viabilizar a implantação do maior número possível de projetos, particularmente as classes-espelho, que envolvem projetos conjuntos, síncronos e assíncronos, de professores e alunos de turmas em diferentes países.

X X X X X

11. Divulgar sistematicamente, através de todos os meios disponíveis (website, redes sociais, sms, cartazes, banners, folders, etc.) o cronograma de eventos internacionais da Rede Laureate ao vivo, transmitidos para toda a rede.

X X X X X

12. Estimular toda a comunidade interna, bem como a comunidade local, a participar dos eventos internacionais da Rede Laureate transmitidos ao vivo através, por exemplo, do envolvimento dos docentes na comunicação e integração das temáticas às suas disciplinas, sempre que pertinente, oferta de certificado de participação, de contabilização de horas de atividades complementares, etc.

X X X X X

13. Garantir que ao fim do segundo semestre de cada ano estará pronto, para o ano subsequente, o Plano de Capacitação Internacional do corpo docente da FPB.

X X X X X

14. Garantir que no início de cada ano letivo todos os docentes da FPB tenham conhecimento do Plano de Capacitação Internacional do corpo docente da FPB e dos seus componentes.

X X X X X

15. Assegurar-se de que a comunidade docente da FPB tenha consciência da importância de sua contínua atualização técnica e metodológica, de modo a garantir os níveis de excelência que caracterizam a missão da FPB.

X X X X X


208


209

PARTE IV

AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL

O desempenho funcional decorrente da execução do Plano de Desenvolvimento

Institucional – PDI e dos documentos complementares de planejamento é

permanentemente aferido através de um processo de avaliação interna, em conformidade

com o Projeto de Autoavaliação Institucional da Faculdade. Constitui, pois, desafio da gestão

do PDI torná-lo conhecido na comunidade acadêmica, em especial dos gestores de cursos,

de programas e de setores administrativos, por meio dos instrumentos de planejamento e

de gestão.

O processo de avaliação interna adota procedimentos tecnicamente adequados para

avaliar o grau de cumprimento da missão institucional, considerando as dimensões definidas

no PDI, em sintonia com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e


210

com os indicadores da própria autoavaliação. Nesse contexto, são referências as evidências

identificadas nos documentos, nos dados e nas informações coletadas nos processos

internos e externos de avaliação.

Trata-se, portanto, de um processo de autoavaliação interno amplo, abrangente e

que envolve a comunidade acadêmica quando analisa:

Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI;

Política para o Ensino – Graduação e Pós Graduação – para a Pesquisa e para a

Extensão;

Responsabilidade Social;

Comunicação com a Sociedade;

Políticas de Pessoal;

Organização e Gestão da Instituição;

Infraestrutura;

Planejamento e Avaliação;

Políticas de Atendimento aos Estudantes;

Sustentabilidade Financeira.

As reflexões decorrentes do processo de autoavaliação do PDI, quanto à gestão do

cumprimento de objetivos e metas da Faculdade, contribuem para o processo contínuo e

permanente de aperfeiçoamento do desempenho acadêmico e administrativo, na medida

em que se constituem um suporte para aperfeiçoar o próprio planejamento e a gestão.

O processo de autoavaliação assegura a participação da comunidade universitária,

conduzido pela Comissão Própria de Avaliação – CPA integrada por alunos, professores,

técnico-administrativos e representantes da sociedade. Esse envolvimento da comunidade

acadêmica assegura que os rumos indicados no PDI e no PPI gerem efetividade ao

desenvolvimento institucional nos próximos cinco anos.

25.1 Avaliação do PDI


211

O planejamento e a gestão da Faculdade baseados na autonomia didático-científica e

nas relações com a Mantenedora constituem ambiente favorável para a implementação das

políticas e viabilização dos objetivos, metas e princípios institucionais que asseguram

flexibilidade para planejar, avaliar e estabelecer padrões de qualidade para a gestão

acadêmica e gerencial.

A gestão do PDI tem a supervisão do Comitê de Planejamento Institucional e a

coordenação da Direção Geral com a responsabilidade de implantar mudanças, utilizando,

sempre, os resultados e a avaliação dos sucessos e desafios verificados pelo conjunto da

comunidade acadêmica.

As linhas gerais de avaliação do PDI, como instrumento de gestão, atentam para o

atendimento das decisões estratégicas da Faculdade e para a reafirmação de seu diferencial

competitivo. Consideram, ainda, o atendimento às demandas sociais, educacionais e

tecnológicas apresentadas pela comunidade e pelo mercado de trabalho como balizadores

para a expansão e desenvolvimento.

Anualmente, em especial quando da preparação do Plano Anual de Trabalho, o PDI é

redimensionado como produto de um processo de avaliação, construção de ideias, de novas

políticas e de ações estratégicas decorrentes de indicadores da avaliação institucional e de

tendências do cenário da educação superior do país.

No processo de atualização do PDI, a missão institucional representa um eixo

referencial para o acolhimento das recomendações da comunidade acadêmica e das

exigências da sociedade, de forma a reafirmar a pertinência e a autenticidade institucionais

e sociais.


212

25.2 Projeto de Autoavaliação Institucional

O Projeto de Auto Avaliação Institucional da Faculdade Internacional da Paraíba é o

lastro do processo de auto-avaliação institucional. Está devidamente alinhado com o

planejamento e com o modelo de gestão da Instituição, e estruturado de forma a produzir

resultados úteis para redirecionar decisões, processos e ações com vistas à qualidade, a

excelência na prestação de serviços, à expansão com sustentabilidade e à relevância social.

1 - Finalidade da Auto-Avaliação Institucional

A avaliação institucional na Faculdade Internacional da Paraíba tem a finalidade de ser

instrumento de mudança, fomentando a tomada de decisões pelos gestores de todos os

níveis da estrutura organizacional. Constitui um fórum qualificado para assegurar a

participação da comunidade acadêmica para produzir uma avaliação crítica de

procedimentos realizados na gestão da acadêmica, na perspectiva do cumprimento da



213

Por fim, é também finalidade da avaliação gerar e socializar resultados concretos para

fundamentar o processo de tomada de decisões da gestão e constitui uma base de dados

sobre a evolução institucional.

2 - Princípios da Avaliação Institucional

O Projeto de Auto Avaliação da Faculdade Internacional da Paraíba, sendo uma

atividade que integra o planejamento e as ações da instituição, requer credibilidade e ética

para fundamentar avaliações, juízos de valor e eventuais justificativas referentes a

mudanças e demais decisões surgidas no cotidiano da Instituição. Por isto, este projeto tem

como princípios norteadores para prática, análise e divulgação de resultados do processo de

avaliação o seguinte:

Globalidade: avaliar a instituição, as funções, os recursos humanos, materiais e

financeiros.

Legitimidade: reconhecimento institucional dedicado a esta atividade, em especial aos

valores atribuídos nos resultados alcançados.

Objetivo fim: ensino, pesquisa, extensão e apoio à decisão, visando cumprir a Missão.

Comparabilidade: do objeto da avaliação deve seguir uma mesma série histórica e

relacionar o planejado com o realizado.

Participação: assegurar participação voluntária e co-responsável pela auto-avaliação,

quanto ao processo, indicação de resultados e implementação de mudanças pelos

segmentos envolvidos.

Construção Coletiva: participação de todos os setores e representantes dos diversos

segmentos na elaboração dos critérios e instrumentos.

2 - Objetivos da Autoavaliação Institucional


214

Constituem objetivos do Projeto de Auto Avaliação Institucional da FPB:

Desenvolver um processo de auto-avaliação institucional como instrumento de gestão,

para contribuir com a tomada de decisão de modo a repensar os objetivos, estratégias,

projetos e modos de atuação e gerar mudanças sustentáveis com qualidade.

Realizar um processo de auto-avaliação amplo, contínuo e efetivo realizado pelos órgãos,

cursos e setores da estrutura da FPB em todos os seus setores assegurando a socialização

dos resultados;

Promover a consolidação da cultura de avaliação criando estratégias, mecanismos e

oportunidades para conquistar a participação da comunidade universitária no

comprometimento com o processo;

Garantir o alcance de alto padrão de qualidade no ensino, pesquisa, extensão, gestão

acadêmica, no uso dos recursos e na gestão com pessoas.

Avaliar a prestação dos serviços educacionais da FPB a partir de parâmetros que venham

favorecer uma constante autocrítica, o diagnóstico e a redefinição do projeto pedagógico

para impulsionar o processo criativo da Instituição.

Medir o índice de satisfação dos segmentos da comunidade universitária e da sociedade

local quanto aos serviços educacionais prestados pela FPB, visando promover melhoria

contínua das atividades para preservar a imagem pública da Instituição imbuída de alta

qualidade e relevância social.

4 - Áreas de Abrangência

O Projeto de Auto Avaliação Institucional – FPB terá as seguintes áreas de abrangência.


215

Interna: realizada dentro da Instituição, envolvendo toda a comunidade acadêmica e

abrangendo as diferentes dimensões de suas funções o ensino, a pesquisa, a extensão, e a

gestão de pessoas, processos e recursos e a análise de tendências e mudanças ocorridas no

mercado;

Externa: refere-se à participação de Comissões externas de avaliação, formada por

especialistas do MEC/INEP/CAPES, devendo tomar como base os relatórios da auto-avaliação

interna de cursos e da Instituição.

Devido a esta abrangência faz-se necessária a definição de regras e critérios para

assegurar condições adequadas para a operacionalização das ações sob a responsabilidade

da CPA na gestão deste processo.

5 - Regras e Critérios de Avaliação

O processo de auto-avaliação institucional para produzir eficácia, depende do

estabelecimento de regras claras, baseadas em metas objetivas e na adoção de critérios,

objetivos, para desenvolver um processo dialógico que venha a permitir avaliar as

dimensões constantes do processo de auto avaliação da FPB de modo quantitativo e

qualitativo, procurando ver o objeto avaliado por todas as perspectivas.

a) Regras

O ordenamento do processo de auto avaliação, adotado pela FPB nesse projeto,

estabelece regras claras que permitem a participação dos segmentos envolvidos observando

procedimentos uniformes. A observância às regras evita que as contribuições obtidas no

processo não se percam em subjetividade.


216

Realizar um planejamento do processo auto avaliativo considerando-o como um

instrumento de gestão, tanto no plano institucional como no plano do órgão, curso ou setor

avaliado, para produzir resultados concretos;

Implementar estratégias de sensibilização dos segmentos envolvidos na avaliação,

precedendo a aplicação de qualquer instrumento ou metodologia;

Adotar mecanismos e procedimentos para assegurar que haja participação da

comunidade universitária, para estimular a contribuição voluntária, porém, corresponsável

com o processo, seus resultados e correções de rumo;

Adotar como prioridade no plano de trabalho para avaliação anual a medição do índice de

satisfação dos integrantes da comunidade acadêmica (estudantes, professores e

funcionários) quanto a prestação dos serviços educacionais e da comunidade externa quanto

a imagem pública da instituição na sociedade;

Assegurar que os resultados do processo auto avaliativo sejam socializados na

comunidade universitária, na perspectiva de formar uma cultura de avaliação;

Apresentar os resultados do processo de avaliação, acompanhados de um plano de

melhoria constante de recomendações aos gestores para tomar de decisão.

b) Critérios

A construção de uma análise avaliativa consistente que permita inspirar a tomada de

decisão requer por sua vez o desenvolvimento de um processo dialético para a adequada

percepção do objeto avaliado. Dessa maneira deve-se definir adequadamente o objeto

avaliado, levantar contradições e confluências para indicar recomendações possíveis. Para

tanto, este projeto estabelece que o desenvolvimento das análises dos dados obtidos seja

desenvolvido observando-se, na seguinte ordem os critérios a seguir.

1º) Determinar a definição do objeto da avaliação de forma clara e direta, procurando

demarcar os limites e as possíveis conexões deste com outros processos e sistemas internos

de trabalho, e em desenvolvimento na Instituição.


217

2º) Fundamentar o argumento avaliativo no sentido de construir uma análise crítica, porém,

baseada no contraponto entre o que está efetivamente sendo executado e vivido, com o

que está planejado e projetado pela instituição.

3º) Elaborar uma síntese com resultados alcançados no processo avaliativo, depois de

tabulados, apurados e analisados os dados e informações pertinentes, para apontar

alternativas de procedimentos e de decisão, métodos eficazes e estratégias com soluções

plausíveis, a serem condensadas em um Plano de melhorias desenvolvido pela CPA, visando

a realização pela FPB de um projeto de formação superior relevante para os estudantes e

para a sociedade.

Os procedimentos para avaliação qualitativa baseiam-se, de modo geral em

entrevista com grupos específicos (professores, por exemplo) ou multidisciplinares

(professores, alunos, funcionários, dirigentes).

A metodologia indicada para a avaliação qualitativa, dentre outras deve ser aplicada

em grupo focal, visto que permite a livre expressão dos participantes, devendo orientados

para se posicionar pelo método dialético na avaliação do objeto avaliado.

No que diz respeito aos procedimentos para avaliação quantitativa serão usados

instrumentos que permitirão quantificar numa escala definida em cada instrumento

avaliativo os vários setores da Faculdade Internacional da Paraíba.

Dessa maneira, espera-se que o processo de auto-avaliação institucional possa produzir com

eficácia, resultados consistentes e sustentáveis para o aumento gradativo da qualidade na

prestação dos serviços educacionais em interação com o mercado na busca de realizar a

missão com significativo impacto no desenvolvimento da sociedade.


218

Processo de Autoavaliação Institucional

O processo de auto avaliação institucional da Faculdade Internacional da Paraíba está

constituído por uma estrutura ampla com a finalidade de alcançar todos os aspectos da Instituição.

Para isto, foram definidos níveis que abrangem contextos, dimensões, processos e atividades

desenvolvidas pelos diversos órgãos, cursos e setores da Instituição, visando assegurar o alcance

global das atividades de avaliação da Faculdade Internacional da Paraíba.

O projeto de autoavaliação compreende três grandes contextos: o institucional, o acadêmico

e o administrativo, que agrupam, no seu conjunto, todas as funções da Instituição, assegurando que

o processo de autoavaliação integre as atribuições essenciais da Faculdade Internacional da Paraíba,

garantindo que a Instituição seja avaliada em sua totalidade.

Em seguida estão definidas as dimensões, organizadas de modo a integrar o projeto de

autoavaliação da Faculdade Internacional da Paraíba. Buscou-se organizá-las de modo que

envolvessem todos os aspectos da gestão e da estrutura da Instituição, observando também a

integração com as dimensões estabelecidas no SINAES. Assim, as dimensões estão agrupadas em

contextos próprios e estão desdobradas em áreas e estas, em categorias, às quais estão vinculados

os diversos indicadores e tópicos específicos de avaliação.

Em conformidade com o disposto no artigo 3º da Lei nº 10.861/2004, são objeto de avaliação

as 10 dimensões estabelecidas no SINAES, a saber:

Dimensão 1: Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional;

Dimensão 2: Política para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão;

Dimensão 3: Responsabilidade Social da Instituição;

Dimensão 4: Comunicação com a Sociedade;

Dimensão 5: Políticas de Pessoal;

Dimensão 6: Organização e Gestão da Instituição;

Dimensão 7: Infraestrutura Física;

Dimensão 8: Planejamento e Avaliação;

Dimensão 9: Políticas de Atendimento aos Estudantes;

Dimensão 10: Sustentabilidade Financeira.


219

A CPA e os cinco eixos dos SINAES

Conforme o SINAES (2014), o novo instrumento de avaliação busca atender à diversidade do

sistema de educação superior e respeitar a identidade das instituições que o compõem. Considera,

assim, as especificidades das diferentes organizações acadêmicas, a partir do foco definido no Plano

de Desenvolvimento Institucional (PDI) e nos processos de avaliação institucional (interna e externa).

O instrumento está organizado em cinco eixos, contemplando as dez dimensões do SINAES.

Desta forma, tem-se:

Eixo 1 – Planejamento e Avaliação Institucional: considera a dimensão 8 (Planejamento e

Avaliação) do SINAES. Inclui também um Relato Institucional que descreve e evidencia os principais

elementos do seu processo avaliativo (interno e externo) em relação ao PDI, incluindo os relatórios

elaborados pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) do período que constituiu o objeto de

avaliação.

Eixo 2 – Desenvolvimento Institucional: contempla as dimensões 1 (Missão e Plano de

Desenvolvimento Institucional) e 3 (Responsabilidade Social da Instituição) do SINAES.

Eixo 3 – Políticas Acadêmicas: abrange as dimensões 2 (Políticas para o Ensino, a Pesquisa

e a Extensão), 4 (Comunicação com a Sociedade) e 9 (Políticas de Atendimento aos Discentes) do

SINAES.

Eixo 4 – Políticas de Gestão: compreende as dimensões 5 (Políticas de Pessoal), 6

(Organização e Gestão da Instituição) e 10 (Sustentabilidade Financeira) do SINAES.

Eixo 5 – Infraestrutura Física: corresponde à dimensão 7 (Infraestrutura Física) do SINAES.

A metodologia de trabalho aplicada é constituída de um processo autoavaliativo formado de

várias etapas integradas, incluindo a sensibilização, a aplicação de instrumentos quantitativos de

coleta de dados técnicas de avaliação qualitativa, análise e tabulação, relatórios, indicando

melhorias, finalizando no autoestudo, instrumento balizador para as decisões e mudanças

sustentáveis na Instituição em tempo oportuno.

Durante a implementação das etapas do processo, são gerados resultados efetivos em tempo

hábil para apoiar a tomada de decisões nos diversos níveis organizacionais. Objetivamente, esse

processo está organizado em cronograma específico abrangendo as principais atividades da

autoavaliação, base do plano de trabalho anual da CPA.

Portanto, esses aspectos fundamentados em princípios, finalidades e objetivos estão

alinhados ao objetivo principal da Faculdade Internacional da Paraíba que é produzir conhecimentos


220

de forma objetiva em sintonia com seu entorno socioeconômico e cultural. Neste particular,

produzirá autoconhecimento sobre reais potencialidades e limitações, visando impulsionar

mudanças sustentáveis para o desenvolvimento institucional, em todos os níveis, na perspectiva de

cumprir integralmente sua missão.

1 – Estrutura Geral do Processo de Auto Avaliação da FPB

O processo de auto avaliação institucional da FPB está estruturado com diversas partes

integradas e logicamente ordenadas, permitindo avaliar a Faculdade no conjunto de suas

funções. Abrange para isto, as principais atividades presentes na dinâmica da Instituição e

assegura que a implementação dessas atividades auto avaliativas tenha efetivamente

alcance institucional.

A estrutura do processo de auto-avaliação está organizada em cinco níveis, que a

seguir estão ilustrados por ordem de abrangência e complexidade.

CONTEXTO DIMENSÃO ÁREA CATEGORIA INDICADOR

Assim, cada contexto está desdobrado em dimensão, está dividida em área, por sua

vez subdividida em categoria e, vinculadas à categoria, o indicador e tópico específicos do

processo. Para buscar uma uniformidade de compreensão, cada um desses níveis pode ser

definido conforme os seguintes conceitos.

Contextos são partes da macroestrutura da Faculdade que define a natureza das

funções, atividades e processos e visam assegurar uma avaliação integrada do processo de

auto avaliação da FPB. São três os contextos: institucional, acadêmico e administrativo, nos

quais se agrupam as dimensões.


221

Dimensão estabelece uma nova forma de perceber as partes de uma instituição de

ensino superior, para fins de avaliação, diferentemente da estrutura organizacional e das

suas funções. Assim, faz-se um corte longitudinal demarcando funções e atividades que

estão presentes em toda a instituição. Por isto, a dimensão é a base referencial da estrutura

para organizar o processo auto avaliativo da FPB e abrange também àquelas definidas pelo

SINAES, sendo desdobradas em áreas.

As áreas são representativas da estrutura organizacional. Portanto, integra as

atividades que constituem a estrutura organizacional da FPB, realizadas por órgãos, cursos e

setores administrativos, incluindo atividades da gestão onde são tomadas as principais

decisões. As áreas congregam os recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros

disponibilizados pela instituição para o seu pleno funcionamento e vincula as categorias.

As categorias são representativas dos processos de trabalho existentes em cada área e

que estão em desenvolvimento na Instituição. Assim, compreende o conjunto dos processos

de trabalho com atividades e tarefas específicas que delimitam as tarefas do funcionamento

das áreas estruturais e funcionais, que são acompanhadas por indicadores.

Indicadores são atributos mensuráveis existentes nos processos e atividades de

trabalho e nas responsabilidades institucionais. Atributo pode ser compreendido como uma

parte específica e concreta que se evidencia no processo de trabalho e sobre o qual pode

ser conferido um valor quantitativo ou mesmo qualitativo. Os indicadores inspiram a

elaboração dos instrumentos, meios de coleta e levantamento de dados para realização da

auto-avaliação.

O processo de auto avaliação da Faculdade Internacional da Paraíba possui além das

dimensões e dos indicadores definidos pelo SINAES, que são o contexto, que classifica a

natureza das atividades, as áreas, representativas da estrutura organizacional e a categoria,

representando os processos de trabalho.


222

2 - Gestão do processo de auto avaliação institucional

A gestão do processo de auto avaliação institucional da Faculdade Internacional da

Paraíba é coordenada por uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), cuja composição

contempla representantes dos professores, estudantes, funcionários e da sociedade civil

organizada, constituída por ato formal do Diretor Geral da Instituição. Segundo a legislação,

é da competência da CPA a elaboração do processo, sua implementação e execução,

respondendo administrativa e civilmente pelas informações prestadas. Neste contexto,

constituem desafios básicos da CPA da Faculdade Internacional da Paraíba:

Programar um processo de auto avaliação institucional que contemple todas as

dimensões da legislação e da Faculdade Internacional da Paraíba, no período de dois anos,

na perspectiva do pleno cumprimento de sua Missão, assegurando o atendimento dos

padrões de qualidade para obtenção do reconhecimento de cursos e programas e do

recredenciamento da Instituição;

Assegurar que as práticas das atividades administrativas e acadêmicas estejam de

fato baseadas em elevados padrões de qualidade por todos os cursos, setores, porque são as

referências utilizadas pelo MEC para decidir sobre a continuidade das instituições e dos seus

respectivos cursos, e ainda, com a perspectiva de serem divulgados como resultados da

instituição à sociedade;

Adotar estratégias de sensibilização da comunidade interna e de efetividade dos

resultados obtidos, para conseguir a efetiva participação e o envolvimento de todos os

segmentos da Faculdade Internacional da Paraíba, na disposição de se comprometerem com

as eventuais mudanças e realinhamento de ações, visando à sustentabilidade da Instituição;

Garantir a continuidade sistemática do processo de auto-avaliação institucional

para assegurar o acompanhamento da Instituição pela perspectiva da evolução histórica, por

meio de indicadores das áreas e dimensões.


223

7.2 Metodologia do processo de autoavaliação institucional

A metodologia utilizada para o processo de autoavaliação institucional abrange

parâmetros estatísticos que são utilizados na avaliação quantitativa para apuração de índices

de desempenho de cursos, setores, programas e projetos. Ao mesmo tempo, a avaliação

qualitativa é utilizada para explorar subjetivamente informações que atestarão a qualidade e

a eficácia das atividades.

Além disso, esse processo amplia o uso dos recursos utilizados nos processos

avaliativos nos últimos anos na Faculdade Internacional da Paraíba, privilegiando então a

tecnologia utilizada por meio de um sistema de avaliação específico. Poderão ainda ser

desenvolvidos softwares específicos de avaliação para formar banco de dados sobre o

desempenho e a evolução da Faculdade Internacional da Paraíba.

Depois de cumpridas, em ordenamento lógico, todas as etapas e estratégias de

avaliação, os resultados são condensados em relatórios conclusivos dos processos, devendo

indicar potencialidades identificadas nas diversas dimensões avaliadas bem como

dificuldades e limitações para então apontar recomendações na perspectiva de mudanças e

inovações institucionais, acadêmicas e administrativas a serem implementadas, contudo, de

acordo com as políticas, estratégias e possibilidades da Instituição.

7.2.1 Estratégias de Execução

O ordenamento do processo de autoavaliação institucional, organizado em etapas

logicamente ordenadas, é a estratégia mais adequada para compreender a dinâmica da

gestão institucional em todos os níveis e funções.

A estratégia de autoavaliação institucional é realizada em etapas assegurando que

todas as dimensões sejam avaliadas no todo ou em parte, no período de um ano, para dar

maior objetividade ao processo, sendo, todavia reeditadas a cada ano subsequente,

incorporando-se eventuais mudanças, ajustes e correções no rumo do processo avaliativo.

Ressalte-se que a adoção de um processo sistemático e amplo, evita a realização de

avaliações pontuais descontinuadas, sem a observância das etapas que precede o relatório


224

avaliativo, porque pode gerar conclusões distorcidas e que conduzam a falhas no processo

decisório.

7.2.2 Etapas do Processo de Autoavaliação Institucional

São dez as etapas que integram o processo de autoavaliação institucional da

Faculdade Internacional da Paraíba. Cada uma das etapas é apresentada neste projeto com

03 (três) indicações. A primeira é uma definição do que significa a natureza da etapa. Em

seguida, consta uma breve descrição das dificuldades que, baseado na experiência

institucional, pode ser obstáculo ao pleno andamento da etapa de cada processo. Por fim,

apresentam-se alternativas que podem ser adotas pela Comissão Própria de Avaliação (CPA)

na fase de planejamento das atividades avaliativas.

O detalhamento das etapas do processo de auto avaliação institucional consta nos

itens a seguir. O processo deve começar no início de cada ano com alguma atividade de

sensibilização da comunidade interna, encerrando-se com o auto estudo, documento

consolidador de todo o processo de auto avaliação do ano.

As etapas do processo de auto avaliação institucional da FPB, por ordem, são:

a) 1ª etapa: Sensibilização

DEFINIÇÃO: É a comunicação de impacto para toda comunidade interna sobre as

atividades da auto avaliação institucional planejadas para o ano. O objetivo desta etapa é

despertar o interesse das pessoas para conseguir a adesão de todos a participarem

efetivamente da avaliação. Para isso, utiliza-se um hotsite com as principais informações da

Comissão, além de utilização de banners, cartazes e outros meios. Outra estratégia é ter

parcerias voluntárias, como as células da CPA, constituídas estudantes, professores e

funcionários voluntários que auxiliam a Comissão nessa cultura auto avaliativa.

DIFICULDADE PREVISTA: Há um risco iminente que surge sempre no início do

processo quando há resistências, incompreensões ou desinteresse.


225

ALTERNATIVAS: Para minimizar e eliminar eventuais resistências faz-se necessário

iniciar cada ano com estratégias de sensibilização. Deve ser feita no início ou na instalação

anual do processo. Pode ser feita essa divulgação por meio impresso, meio eletrônico e

outros, como uma campanha. Pode-se dispor de recursos criados pela área de comunicação

e marketing institucional.

Essa etapa é coordenada pela CPA devendo envolver os vários segmentos (docentes,

discentes, administradores e pessoal técnico-administrativo) com o intuito de obter a adesão

de toda a comunidade acadêmica.

b) 2ª etapa, 3ª etapa e 4ª etapa: Sistemática para coleta de dados

DEFINIÇÃO: São os dados e informações coletados de forma quantitativa e qualitativa

em período pré-definido anualmente. Os dados quantitativos são coletados por meio de

formulários eletrônicos ou impressos e os dados qualitativos, por meio de reuniões de grupo

focal e multidisciplinares. A avaliação institucional depende diretamente da qualidade e

fidedignidade dos dados obtidos.

DIFICULDADE PREVISTA: A principal dificuldade é a abrangência do objeto e dos

envolvidos na atividade (avaliação dos discentes, por exemplo). Outras se referem às

prioridades da área de trabalho e infraestrutura.

ALTERNATIVAS: Por isso, há necessidade de planejar detalhadamente cada iniciativa

de avaliação. Quanto à amplitude do público envolvido, pode-se fazer por delimitação de

amostra, para racionalizar os procedimentos e instrumentos, considerando as

especificidades dos cursos e dos setores e outros.

Essa etapa deverá ser coordenada pela CPA, devendo envolver os vários segmentos

da comunidade acadêmica (docentes, discentes, coordenadores, funcionários, sociedade

civil), mas a execução pode ser da responsabilidade de Diretoria, cursos e setores. A

descentralização é muito importante para a adesão da comunidade acadêmica ao processo.

c) 5ª etapa: Sistemática para Análise e Interpretação dos Dados


226

DEFINIÇÃO: É a análise e interpretação dos dados provenientes dos instrumentos de

coleta de dados, desenvolvida pelos avaliadores para fazerem a classificação e aplicam juízo

de valor em todos os indicadores. É nesta fase que se dá a avaliação no âmbito do trabalho

da CPA ou sob sua estreita coordenação. Para isto, servem-se dos relatórios gerados pelo

sistema eletrônico e de relatórios baseados em estatística descritiva ou correlacional. Os

dados provenientes das questões abertas e análise documental (relatórios e projetos) são

avaliados segundo análise de conteúdo.

DIFICULDADE PREVISTA: Grande volume ou inconsistências de dados coletados. Além

disto, o tempo de trabalho necessário para a análise a ser despendido pelos avaliadores, que

em geral compartilham com outras atividades.

ALTERNATIVAS: Selecionar os dados disponíveis por amostragem e realizar avaliação

qualitativa para aprofundamento ou eliminação de eventuais inconsistências, pode

racionalizar o tempo dos avaliadores.

d) 6ª etapa: Relatórios da auto avaliação institucional

DEFINIÇÃO: São os documentos finais do processo que oficializam os dados

analisados, a serem posteriormente utilizados pelos gestores na tomada de decisão. Em sua

estrutura textual o relatório deve ser elaborado de forma a expor claramente os aspectos

positivos, bem como as dificuldades de cada atividade avaliada, somada às recomendações

para subsidiar o processo decisório e de mudança.

DIFICULDADE PREVISTA: Pode ocorrer divergência de pontos de vista ou de

perspectiva entre as conclusões do relatório e a prática dos gestores. Em geral se refere à

linguagem utilizada, que pode não ser integralmente compreendida.

ALTERNATIVAS: Elaborar relatório prévio para submeter às áreas avaliadas para

opinarem na perspectiva de possíveis ajustes nas conclusões.

e) 7ª etapa: Plano de melhorias


227

DEFINIÇÃO: Registros formalizados dos resultados concretos da avaliação na forma

de plano de melhoria constando indicação objetiva, racional e adequada à Instituição de

propostas e recomendações de melhorias, em todas as áreas avaliadas, visando subsidiar o

processo decisório dos gestores na superação de obstáculos internos ou externos. Estes

relatórios podem ser apresentados com base em avaliações parciais, realizadas em meio ao

processo. Este documento muito importante, porque transforma a avaliação em

contribuição concreta gerando resultados de boa visibilidade. O plano de melhoria tem

como referência o cumprimento da missão, e estará também alinhado com os objetivos e

metas do PDI.

DIFICULDADE PREVISTA: Falta de pessoas e de recursos financeiros, físicos ou

tecnológicos para implementar as mudanças. Além disto, pode sofrer resistência, caso as

recomendações vão de encontro à cultura interna instalada.

ALTERNATIVAS: Discutir com os interessados e envolvidos as conclusões da CPA,

permitindo a possibilidade de agregar outras contribuições ao documento, antes de se

tornar oficial para a Diretoria. A socialização dos resultados e a participação dos segmentos

envolvidos são decisivas para o comprometimento destes com a avaliação.

f) 8ª etapa: Divulgação e a Socialização dos Resultados

DEFINIÇÃO: É a publicidade dos resultados para os públicos interessados nos

resultados do processo de auto avaliação, divulgados para buscar o comprometimento de

todos os envolvidos. Esta é a etapa que garante a credibilidade ao processo, porque os que

participaram diretamente da avaliação e a comunidade interna precisam tomar

conhecimento dos resultados da avaliação que atribuíram. Por isto, é necessário que os

resultados sejam sempre divulgados, por meio eletrônico, reunião ou impresso, à

comunidade acadêmica. Quando oportuno, deve haver discussão dos resultados pelos

segmentos e dirigentes para que as mudanças e correções de rumo se procedam de forma

integrada e sistêmica.

DIFICULDADE PREVISTA: Inadequação do tempo necessário à análise com a

necessidade de conhecimento dos resultados pelos gestores e avaliados, para gerar tomada

de decisão em tempo real.


228

ALTERNATIVAS: Liberação imediata, em tempo real, dos resultados da avaliação

eletrônica. Outra alternativa é a liberação de relatórios parciais, enquanto os dados

completos estão sendo aprofundados. A coordenação dessa etapa é atribuição da CPA,

responsável geral pela execução do processo de auto avaliação institucional.

g) 9ª etapa: Auto estudo (Auto avaliação da Instituição)

DEFINIÇÃO: É a etapa final do processo de auto avaliação da Instituição no ano. Este

documento é revestido de fundamental importância, porque faz a integração de todas as

avaliações setoriais e pontuais desenvolvidas. O objetivo é perceber como a Faculdade

Internacional da Paraíba está cumprindo sua missão e como observa os requisitos da

legislação em vigor. A avaliação dos objetivos e metas do PDI Integram o auto estudo.

DIFICULDADE PREVISTA: Disponibilidade de dados das diversas áreas em tempo e

forma necessárias para compor o argumento avaliativo do auto estudo.

ALTERNATIVAS: Reunir, classificar e colecionar dados, relatórios, normas e outros

documentos-fonte para o auto estudo, durante o transcurso do ano. Pode-se criar uma

memória parcial que vai sendo complementada paulatinamente até o final do ano em

análise.

h) 10ª etapa: Revisão do Projeto de Auto avaliação Institucional

DEFINIÇÃO: É a oportunidade criada neste processo para rever instrumentos, bem

como ajustar etapas do processo de modo a garantir a melhor adequação deste ao cotidiano

acadêmico e administrativo da Instituição. A base para promover a revisão de etapas do

processo e de instrumentos são os resultados obtidos, quanto a eficácia como fomento à

tomada de decisões. Esta é uma etapa que deve envolver a participação dos gestores

juntamente com a CPA avaliarem detalhadamente a aplicação deste projeto na prática. O

enfoque da revisão deve ser assegurar que as finalidades, objetivos, regras e critérios sejam

integralmente observados, para que promovam mudanças sustentáveis.

DIFICULDADE PREVISTA: Adequação de instrumentos pertinentes para gerar

relatórios que permitam crítica ao desenvolvimento do processo e o tempo para adequar os

instrumentos à programação do sistema eletrônico.


229

ALTERNATIVAS: Realizar reavaliações parciais em etapas críticas do processo, desde

que sinalizem problemas de tempo ou de clareza dos resultados. Criar também crítica no

sistema eletrônico da avaliação. A coordenação dessa etapa é atribuição da CPA, em

parceria com os gestores.

O PROCESSO DE AUTOAVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)

Como previsto em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a FPB pretende

ofertar cursos na modalidade à distância (EAD). Sendo assim, a Comissão Própria de

Avaliação (CPA) possui um papel estratégico para realização da auto avaliação em toda

instituição, apresentando flexibilidade para elaborar questões referentes à prática avaliativa

da educação a distância na IES.

Nessa perspectiva, considera-se que o cenário para um respondente vinculado aos

cursos EAD não será distinto do cenário dos participantes da modalidade presencial

(representividade da CPA, formas de avaliação e objetivos), uma vez que o contexto é o

mesmo, salvo algumas especificidades, descritas a seguir.

Quanto ao processo de sensibilização: a sensibilização poderá existir

presencialmente, com o auxílio estudantes voluntários da CPA, visitando as salas de aula,

quando os estudantes da modalidade EAD estiverem in loco, ou seja, nos encontros

realizados na FPB, nos momentos presenciais e/ou por meio do Ambiente Virtual de

Aprendizagem, através de e-mails informativos, descrevendo o papel da CPA, suas funções,

atividades, como participar das avaliações e sobre os resultados.

Quanto à elaboração das questões e o que será avaliado: serão elaboradas

questões específicas sobre EAD, aplicadas institucionalmente para avaliar os seguintes

aspectos: material didático utilizado, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), processos

de mediação e interação, desempenho dos tutores, avaliação da aprendizagem,

infraestrutura dos polos de apoio presencial, incluindo biblioteca e laboratórios (gerais e

específicos), Núcleo de Educação à Distância (NEaD), orientações e atendimento aos

estudantes, entre outros.


230

Quanto aos aspectos e quem avalia: os docentes e tutores avaliam a

infraestrutura e os serviços prestados pela instituição; os estudantes avaliam o corpo

docente EAD, os funcionários, as políticas acadêmicas e o AVA; o corpo técnico-

administrativo avalia a infraestrutura, os serviços prestados e as políticas de gestão.

Mediante a manutenção de cultura auto avaliativa, a Faculdade Internacional da

Paraíba tem buscado garantir a prestação de um serviço educacional de qualidade,

priorizando uma política de gestão participativa, que garanta o aperfeiçoamento progressivo

das suas propostas de atuação. Com isso, a Comissão Própria de Avaliação da FPB tem

realizado um trabalho amplo de levantamento de informações, sempre contextualizando os

dados identificados para direcionar as necessidades e sugestões de melhorias da

comunidade acadêmica ao corpo diretivo da IES.

Nessa perspectiva, a Educação à Distância se revela uma grande oportunidade para a

instituição permanecer constantemente em busca do cumprimento de sua Missão,

contribuindo, assim, para o cenário acadêmico qualificado de ensino superior, por meio das

melhorias alcançadas a partir do processo de auto avaliação institucional.


231

QUADRO DE CARREIRA DOCENTE

POLÍTICA - CRITÉRIOS PARA AS PROGRESSÃO NA CARREIRA

____________________________________________________________________________________

ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO LTDA.

CNPJ: 05.247.100/0001-30

FPB - Faculdade Internacional da Paraíba

CAPÍTULOS - TÓPICOS ARTIGOS PG.

CAPÍTULO I DO QUADRO DE CARREIRA

Seção 01 Da Natureza Art. 1 3

Seção 02 Dos Objetivos Art. 2 3

Seção 03 Da Abrangência Art. 3 , 4 3


232

Seção 04 Dos Conceitos Art. 5 4

Seção 05 Das Categoria Funcionais do Quadro de Carreira Art. 6 5

Seção 06 Da Lotação nas Categoria Funcionais Art. 7 5

Seção 07 Do Enquadramento nas Categorias Funcionais Art. 8 5

Seção 08 Do Ingresso de Novos professores ao Quadro de Carreira Art. 9 6

Seção 09 Do Comitê de Enquadramento e Avaliação Art. 10, 11, 12 6

CAPÍTULO II DO CORPO DOCENTE

Seção 10 Da Constituição e Regime de Trabalho Art. 13, 14 7

Seção 11 Das Atividades Acadêmicas e Atribuições, Responsabilidades

Art. 15, 16 7 , 8

Seção 12 Das Funções Administrativas e Direção - Gratificação de Função

Art. 17 8

Seção 13 Dos Salários Art. 18 8

CAPÍTULO III DO QUADRO DE CARREIRA - INSTRUMENTOS

Seção 14 Da Tabela Salarial Art. 19, 20 9

Seção 15 Dos Tipos de Progressão na Carreira Art. 21 9

Seção 16 Do Ciclo de Progressão Salarial Art. 22 9

Seção 17 Do Enquadramento ao Ciclo de Progressão Salarial Art. 23, 24 9

Seção 18 Das Promoções Horizontais (Mérito e Antiguidade) Art. 25 10

Seção 19 Das Promoções Verticais (Ascensão as Categorias Funcionais)

Art. 26 10

Seção 20 Dos Processos de Avaliação Art. 27 11

Seção 21 Do Processo de Avaliação de Desenvolvimento Art. 28 11

Seção 22 Do Processo de Avaliação de Desempenho Art. 29 12

Seção 23 Dos Critérios de Desempate Art. 30 12

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - TRANSITÓRIAS

Seção 24 Da Implantação do Plano de Quadro de Carreira Art. 31,32,33,34,

35,36 13

Instrumentos

Tabela Anexo

01 Categorias Funcionais - Tabela – Faixas Salariais

Avaliação de Desenvolviment

o

Anexo 02

Fatores de Avaliação de Desenvolvimento

Anexo 03

Manual de Avaliação de Desenvolvimento

Anexo 04

Planilha de Avaliação de Desenvolvimento

Avaliação de Desempenho

Anexo 05

Escala de Pontuação – Conceitos da Avaliação de Desempenho

Anexo 06

Planilha de Avaliação de Desempenho


233

CAPÍTULO I - DO QUADRO DE CARREIRA

SEÇÃO 01 - DA NATUREZA

Art. 1º. O Plano de Quadro de Carreira Docente da FPB - Faculdade Internacional da Paraíba,

mantida pela ASPEC - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., doravante chamado PCD – Plano de Carreira Docente, constituindo-se em um instrumento estratégico e essencial de Gestão dos Recursos Humanos e de Gestão Acadêmica que estabelece objetivos, abrangência, critérios e procedimentos voltados para a organização e a valorização do Corpo Docente da FBP.

§ 1º. O PCD organiza e sistematiza a progressão do professor na carreira, apoiada em 2 vetores:

Vetor de Desenvolvimento e Vetor de Desempenho. § 2º. O PCD tem como principal finalidade assegurar a qualidade do ensino de nível superior, através

de incentivos aos professores, reconhecendo e valorizando o seu nível de desenvolvimento profissional e o seu desempenho na função de docência.

§ 3º. Para efeito de implementação, o PCD e suas posteriores alterações dependem da aprovação do

ConAd – Conselho Administrativo da FPB, com a prévia manifestação de anuência de sua Mantenedora, ASPEC.

SEÇÃO 02 - DOS OBJETIVOS

Art. 2º. São objetivos fundamentais do PCD:

a) Valorizar o Corpo Docente da Instituição, reconhecendo a sua contribuição, seu

comprometimento e a sua dedicação para a qualidade do ensino.

b) Estimular o desenvolvimento das atividades docentes e o aprimoramento profissional dos

professores, de modo a assegurar um Corpo Docente altamente capacitado e em constante atualização, com

vistas a atingir o mais alto nível de desenvolvimento profissional e pessoal;

c) Assegurar um Corpo Docente alinhado e comprometido com os objetivos acadêmicos da

Instituição e com a qualidade do ensino;

d) Atrair, reter e desenvolver o corpo de professores, atrelando a sua remuneração ao seu nível

de desenvolvimento e ao bom desempenho na função.

e) Possibilitar condições para progressão e ascensão funcionais do professor na carreira, em

bases sustentáveis, através da meritocracia, reconhecendo o seu desenvolvimento e desempenho na função

docente.

SEÇÃO 03 - A ABRANGÊNCIA Art. 3º. O PCD abrange exclusivamente os professores regidos pelo regime jurídico da CLT que

integram o Corpo Docente da Instituição, devidamente habilitados para o exercício das atividades acadêmicas nos cursos de nível superior nas modalidades ensino presencial e ensino a distância.

Art. 4º. O PCD não abrange os professores contratados nas seguintes condições:

a) Professor Visitante – Docente admitido temporariamente, na forma da legislação trabalhista, com competência especifica para atuar em programa especial de ensino, pesquisa ou extensão.

b) Professor Convidado - Docente chamado a prestar serviços em programa especial de ensino,

pesquisa ou extensão, por tempo determinado.

SEÇÃO 04 - DOS CONCEITOS

Art. 5º. Conceitos empregados no PCD:

Corpo Docente – organização do Quadro Docente da instituição, constituído por professores devidamente

habilitados para o exercício da atividade acadêmica, regidos pelo regime jurídico da CLT.


234

Quadro de Carreira – instrumento de gestão de recursos humanos e gestão de acadêmica que viabiliza a

progressão do professor na carreira docente de acordo com os critérios definidos no PCD.

Categorias Funcionais de Professores – estrutura de classificação e movimentação funcional, que permite o

enquadramento do professor e a sua movimentação, progressão na carreira de acordo com os critérios definidos no PCD, e tendo como base de parâmetro, o seu nível de Desenvolvimento acadêmico e o seu nível de Desempenho na função docente.

Nível de Desenvolvimento (ND) – pontuação alcançada pelo professor, na sua avaliação de desenvolvimento

acadêmico, mediante um conjunto de fatores que levam em conta aspectos quanto a: formação, titularidade, capacitação, produção acadêmica, científica, e, participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Nível de Desempenho – nota/conceito alcançada pelo professor, na sua avaliação de desempenho na função

docente, mediante um conjunto de fatores que levam em conta aspectos ligados à sua atuação frente ao cumprimento do plano de ensino, atuação em sala de aula e cumprimento das obrigações institucionais.

Processo de Avaliação – constitui em uma ação institucional que visa acompanhar, avaliar e gerenciar os níveis

de desenvolvimento e desempenho do Corpo Docente da Instituição e subsidiar nas decisões de movimentações funcionais na carreira.

Elegibilidade - condição que o professor adquire quando alcança as exigências mínimas para as progressões

horizontais e verticais na carreira, de acordo com os critérios estabelecidos no PCD.

Enquadramento – posicionamento do professor em uma determinada categoria funcional e posicionamento na

respectiva faixa salarial, observados os critérios estabelecidos no PCD.

Tabela - Faixas Salariais – Instrumento constituído de faixas salariais atribuídas para cada categoria funcional,

tendo como referência os valores da hora/aula - base (sem DSR e Hora /atividade), para cálculo da remuneração do professor, acrescidos de outras gratificações.

Progressão Horizontal (progressão por mérito alternadamente por antiguidade dentro das faixas salariais) –

movimentação do professor na faixa salarial da respectiva categoria funcional em que está enquadrado, observados todos os critérios definidos no PCD.

Mérito - promoção horizontal do professor na respectiva faixa salarial, com base no resultado da avaliação de

desempenho e de desenvolvimento, de acordo com os critérios estabelecidos no PCD.

Antiguidade - promoção horizontal do professor na respectiva faixa salarial em razão do tempo na função

docente.

Ciclo de Progressão Salarial – Interstício de tempo definido para que ocorram as progressões horizontais por

mérito alternadamente por antiguidade, de acordo com os critérios estabelecidos no PCD.

Promoção Vertical (progressão para as categorias funcionais) – movimentação, ascensão do professor para

uma categoria funcional superior no quadro de carreira, observados todos os critérios definidos no PCD.

Titulação do Professor – define a formação do professor em: Especialista, Mestre e Doutor. Titulação da Posição – aquela pela qual o professor foi contratado na vaga em aberto, do quadro de docentes

da instituição, de acordo com requisitos mínimos quanto a formação e experiência no cargo de professor.


235

SEÇÃO 05 - DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS - (ANEXO: 1)

Art. 6º. O PCD é organizado e estruturado em 03 Categorias Funcionais, que correspondem aos

Níveis de Desenvolvimento na carreira (DNS I, II e III) e compreende apenas um cargo, o de Professor.

§ 1º. O enquadramento dos professores nas categorias funcionais, se dará de acordo com a

disponibilidade de vagas para cada categoria funcional e, o atendimento aos requisitos atribuídos para ocupação de cada categoria funcional, considerando os seguintes aspectos para o enquadramento dos professores no quadro de carreira docente:

. Formação / Titularidade

. Capacitação Profissional - Perfeição Técnica, melhor produtividade e

. Desempenho na função docente.

CATEGORIAS FUNCIONAIS – ESTRUTURA E REQUISITOS

Categorias Funcionais

CARGO Nível de Desenvolvimento

Formação Mínima

Pontuação correspondente ao nível de desenvolvimento

Nível I

Professor

DNS - I Especialista 100 249

Nível II DNS - II Mestre 250 549

Nível III DNS - III Doutor 550 1.000

§ 2º. As vagas determinadas para cada categoria funcional são diretamente proporcionais às

exigências de titulação do corpo docente da instituição.

§ 3º. Além da titulação obtida em cursos credenciados e reconhecidos na forma da lei, os professores

deveram estar habilitados, com experiência profissional comprovada, relevante e aplicável às atividades acadêmicas sob sua responsabilidade.

§ 4º. Somente serão aceitas as titulações acadêmicas com apresentação do respectivo Certificado

e/ou Diploma, inclusive as obtidas no exterior (quando permitido pela legislação brasileira), sendo as submetidas ao reconhecimento por instituições nacionais reconhecidas pelo Ministério da Educação. A validação da titulação acadêmica é de inteira responsabilidade do professor.

§ 5º. As categorias funcionais poderão ter a sua faixa de pontuação ajustada de forma a possibilitar a

adequação da faixa ao perfil do corpo docente da Instituição, mantidos a pontuação dos professores quanto a sua última avaliação, sem causar nenhum tipo de prejuízo.

SEÇÃO 06 - DA LOTAÇÃO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

Art. 7º. Compete a Direção Geral, ouvida a Mantenedora, definir anualmente o quadro de Lotação

Docente da Instituição.

Parágrafo Único: O planejamento do dimensionamento do quadro leva em conta as demandas do

ano letivo e na avaliação da capacidade financeira e orçamentária da Instituição, considerando, entre outros, a sua estrutura de custos, resultados e investimentos, e, ainda da conjuntura econômica e do mercado.

SEÇÃO 07 - DO ENQUADRAMENTO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

Art. 8º. O enquadramento dos professores admitidos antes da vigência do presente plano de

quadro de carreira, se dará sem causar nenhum tipo de prejuízo a sua condição anterior e observados os critérios definidos no PCD.

Parágrafo Único: A movimentação na carreira, dentro das categorias funcionais dará preferência ao

quadro interno de professores e, dar-se-á através do processo seletivo interno e com base nos resultados das avaliações de desenvolvimento e de desempenho de acordo com os critérios definidos no PCD.

SEÇÃO 08 - DO INGRESSO DE NOVOS PROFESSORES NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

Art. 9º. A contratação de novos professores, após esgotadas as possibilidades de movimentações

internas, dar-se-ão através do processo seletivo externo, realizado por uma Banca Examinadora e compreende as etapas de análise curricular, entrevista e prova didática, e, de acordo com os critérios definidos no PCD para enquadramento a categoria funcional da vaga em aberto.


236

§ 1º. A contratação do docente é da competência da Entidade Mantenedora e ocorre estritamente sob

o regime exclusivo da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT § 2º. O ingresso de docente, em qualquer das categorias funcionais do quadro de carreira, será feito

no nível de referência inicial da categoria. § 3º. O professor ingressante na carreira docente, cumprirá estágio probatório por dois semestres

letivos, sendo, no período, submetido `a avaliação do desempenho docente. § 4º. O reingresso de docente a instituição, a critério da direção, poderá ocorrer na mesma categoria

e nível salarial que ocupava quando do desligamento, observados os critérios definidos no PCD e a existência de vaga no quadro de lotação docente.

SEÇÃO 09 - DO COMITÊ DE ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 10º. Fica criada a Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente, vinculada a Direção

Geral, composta por membros representantes das áreas: Recursos Humanos, Administrativa, Acadêmica, Mantenedora, Corpo Docente e Comissão Própria de Avaliação.

§ 1º. A Comissão de Enquadramento e Avaliação tem a finalidade de:

a) Avaliar os Docentes, visando a sua progressão horizontal e ascensão vertical na carreira, de

acordo com os critérios estabelecidos no PCD;

b) Propor enquadramentos dos docentes nas categorias funcionais e faixas salariais, de acordo

com os critérios estabelecidos no PCD;

§ 2º. Compete a Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente de:

i. Divulgar o calendário do processo de avaliação e enquadramento;

ii. Atualizar os dados funcionais dos docentes

iii. Elaborar formulários específicos e aplicar os instrumentos de avaliação

iv. Fazer levantamento de dados, analisar e aferir pontuação de acordo com os critérios estabelecidos

no PCD

v. Identificar os professores elegíveis ao enquadramento

vi. Emitir parecer técnico e propor enquadramentos individuais na carreira docente

Art. 11º. É assegurado ao docente, observadas as normas do PCD, pedir revisão de parecer

técnico junto à própria Comissão de Enquadramento e Avaliação docente e, interpor recurso sobre a matéria junto a Direção Geral, a qual, quando julgar necessário, poderá ouvir o Conselho Acadêmico – ConAc.

Art. 12º. Compete à Direção Geral a aprovação do enquadramento funcional do docente na

carreira, considerando o parecer técnico emitido pela Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente e a concordância formal do docente.


237

CAPÍTULO II – DO CORPO DOCENTE

SEÇÃO 10 - DA CONSTITUIÇÃO E REGIME DE TRABALHO

Art. 13º. Os docentes serão classificados de acordo com sua carga horária em RTP, RTI ou horista,

conforme os requisitos do MEC, podendo ocorrer semestralmente reclassificações de acordo com o Plano Individual de Trabalho (ou Plano Semestral de Atividades) ou alteração da legislação educacional vigente”

Art. 14º. Professores em regime transitório, que não fazem parte do PCD:

A - Professor Colaborador - Aquele contratado por determinado período de tempo, para substituir

outro, ministrar disciplinas vagas ou para cumprir uma tarefa com prazo de término já previsto;

B - Professor Visitante - Aquele de IES congênere convidado para desenvolver atividades de ensino,

pesquisa ou extensão, por um período de tempo determinado, na graduação ou pós-graduação.

SEÇÃO 11 - DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ATRIBUIÇÕES

Art. 15º. Da Organização das Atividades Docentes.

I - As atividades pertinentes as modalidades de ensino presencial ou de ensino à distância dos cursos

de graduação e pós-graduação; atividades de pesquisa e extensão, que visem à produção, à transmissão e à difusão do conhecimento;

II - As atividades que se estendem à comunidade, sob a forma de eventos e serviços especiais;

III - As atividades inerentes a função gratificada administrativa ou de direção, inclusive a direção de curso.

Art. 16º. Das Atribuições e Responsabilidades do Docente:

a) Ministrar aulas nas modalidades dos cursos de ensino presencial e ensino a distância;

b) Elaborar o plano de ensino da disciplina em que for ministrar aulas e submetê-lo à Coordenação do

Curso;

c) Elaborar ou colaborar na elaboração dos planos de ensino da disciplina sob sua responsabilidade;

d) Cumprir o plano de ensino da disciplina, em conformidade com o projeto pedagógico do curso;

e) Registrar nos diários de classe, a frequência, falta dos alunos, resultado das avaliações e os conteúdos

desenvolvidos nos prazos previstos no calendário acadêmico;

f) Organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e avaliar os resultados

apresentados pelos alunos;

g) Prestar esclarecimentos e atendimento individual aos alunos quando solicitado;

h) Organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento do aluno;

i) Assegurar assiduidade e pontualidade no seu local de trabalho, executando suas tarefas com eficiência,

zelo ética e presteza;

j) Estimular o aluno às atividades de pesquisa;

k) Dedicar-se ao trabalho de produção científica;

l) Cumprir carga horária estipulada pela Instituição, para cada aula ministrada;

m) Elaborar e realizar projetos de pesquisas e extensão, desde que previamente aprovados;

n) Executar outras funções inerentes a seu cargo e definidas pela Coordenação do Curso;

o) Participar de cursos, estágios, congressos, simpósios, seminários de caráter didático, cientifico e

tecnológico com o objetivo de se manter permanentemente atualizado;

p) Participar de programas de intercâmbio e cooperação científica e tecnológica com outras entidades no

País e no Exterior;

q) Inteirar-se pela adoção de novas metodologias e pela inserção de inovações tecnológicas em

sua prática pedagógica;

r) Participar das reuniões e trabalho do Órgão Colegiado para o qual tenha sido eleito, das comissões e

das atividades institucionais para as quais for designado, convocado ou eleito;

s) Sugerir à coordenação do curso atualização de conteúdo programático e de bibliografia sempre que

identificar a necessidade;

t) Valorizar e resguardar a imagem Institucional;

u) Exercer as demais atribuições que lhe forem previstas em lei e no regimento interno da Instituição.

v) Assegurar e Zelar pelo ambiente propício para o aprendizado em sala de aula.

w) Responsabilizar-se pelos equipamentos audiovisuais, bem como qualquer outro recurso didático,

utilizados em sala de aula, durante o período de utilização.


238

SEÇÃO 12 - DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DIREÇÃO

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Art. 17º. É assegurado aos docentes, integrantes do quadro de carreira, o exercício das atividades

administrativas e de direção, sendo estas consideradas atividades de caráter temporário.

§ 1º. Compreende as seguintes funções gratificadas:

. Diretor Geral e Diretores, representando a função executiva da Administração;

. Diretor de Curso e Coordenador de Programa e seus Adjuntos, representando as funções executivas da Administração Acadêmica de Cursos e Programas.

§ 2º. A forma de designação de docente para o provimento de funções gratificadas acima, dar-se-á

de acordo com o Regimento da Instituição.

§ 3º. A atribuição de valores para a gratificação de função deverá considerar:

i. O grau de complexidade das decisões a serem tomadas e sua influência nas estratégias e resultados na

Instituição;

ii. A responsabilidade inerente à função no que tange ao desempenho de pessoas sob a sua liderança;

iii. A utilização de recursos técnicos e a gestão do patrimônio da Instituição;

§ 4º. Pelo exercício das funções, haverá a percepção de gratificação de função, que integrará

temporariamente a remuneração do docente durante o exercício da função, não incorporando para qualquer efeito, à remuneração de seu cargo na carreira.

§ 5º. O docente exonerado das funções previstas no art. 17, poderá, de acordo com a conveniência

institucional, retornar ao cargo original com a percepção da respectiva remuneração.

SEÇÃO 13 - DOS SALÁRIOS

Art. 18º. A remuneração do docente tem como base de cálculo o valor hora aula (base) e é definida

mediante tabela salarial com definição de faixas salariais para as categorias funcionais em conformidade com o PCD.

§ 1º. Para fins de remuneração de que trata o caput deste artigo, o valor atribuído à hora aula

corresponde às aulas efetivamente ministradas pelo docente, considerando a hora aula de 50 minutos, tanto no período diurno quanto no noturno.

§ 2º. A tabela salarial do plano de carreira docente é estabelecida pela Mantenedora observando se

os limites definidos por lei e por eventuais negociações coletivas da categoria.

CAPÍTULO III - DO QUADRO DE CARREIRA - INSTRUMENTOS

SEÇÃO 14 - DA TABELA SALARIAL- (ANEXO: 1)

Art. 19º. A Tabela Salarial contempla categorias funcionais respectivas faixas salariais com definição

de níveis salariais e amplitude de cada faixa. § 1º. A estrutura das faixas salariais poderá ser ajustada, de acordo com as necessidades de

alinhamento e adequação frente às tendências de mercado, para o equilíbrio e sustentabilidade do plano do quadro de carreira docente.

Art. 20º. A progressão nas faixas salariais das respectivas categorias funcionais tem como base o

resultado das avaliações de Desenvolvimento e de Desempenho, conferindo ao professor a condição de elegibilidade, desde que tenha alcançado os requisitos mínimos definidos no PCD.


239

Parágrafo Único: A progressão salarial no quadro de carreira é estruturada, dentro dos intervalos /

níveis salariais que compõem cada faixa salarial das categorias funcionais do PCD.

SEÇÃO 15 - DOS TIPOS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA

Art. 21º. As movimentações funcionais na carreira preveem os seguintes tipos de progressão:

TIPOS DE PROGRESSÕES - MOVIMENTAÇÕES NA CARREIRA

I – Progressões Horizontais

Promoção por Merecimento a. Movimentações nas faixas salariais.

b. De forma alternadamente.

c. De valor pecuniário igual.

d. Com interstício de a cada 2 anos. Promoção por Antiguidade na função

II – Progressões Verticais Promoção por ascensão para as categorias funcionais.

SEÇÃO 16 - DO CICLO DE PROGRESSÃO SALARIAL

Art. 22º. O Interstício de tempo para as movimentações salariais é de 02 anos, observados a

aplicação da alternância entre mérito e antiguidade e com base nos critérios estabelecidos no PCD.

Parágrafo único - O primeiro ciclo de progressão salarial será por mérito e ocorrerá após completar

02 anos da implantação do plano. A partir daí os demais ciclos de progressão alternarão as promoções por mérito com as promoções por antiguidade, com base nos critérios estabelecidos no PCD.

SEÇÃO 17 - DO ENQUADRAMENTO AO CICLO DE PROGRESSÃO SALARIAL

Art. 23º. Os docentes admitidos antes da implantação do plano, concorrerão ao primeiro ciclo de

progressão de acordo com o art. 22 no seu parágrafo único e com base nos critérios estabelecidos no PCD.

Art. 24º. Os docentes admitidos após a implantação do plano, concorrerão ao primeiro ciclo de

progressão, caso tenham pelo menos o período mínimo de 02 semestres na instituição desenvolvendo atividades docente.

SEÇÃO 18 - DAS PROMOÇÕES HORIZONTAIS

Art. 25º. Movimentações Horizontais dentro das respectivas faixas salariais, por mérito,

alternadamente por antiguidade, de acordo com os critérios definidos no PCD.

§ 1º. Mérito - Critérios para a Promoção por Mérito:

a) Os docentes alcançarão a condição de elegibilidade para o mérito, desde que atendidas

as seguintes condições: Obtenção da nota / conceito mínima na sua avaliação de

desempenho, e, ter alcançado a pontuação mínima na sua avaliação de

desenvolvimento, considerando apenas os fatores 04 e os subfatores do fator 05,

respectivamente no que se referem a capacitação, aperfeiçoamento profissional e

desenvolvimento acadêmico.

b) A definição da nota / conceito mínima e a pontuação mínima, será definida e comunicado

ao corpo docente da instituição a cada início do período de avaliação, pela Direção da

Instituição.

§ 2º. Antiguidade – Promoção automática:


240

a) Os docentes terão a promoção por antiguidade automaticamente, observados o

interstício e a alternância com a promoção por mérito.

b) A antiguidade considerada para efeito do quadro de carreira é o tempo de exercício

na função, a partir da implantação do PCD.

§ 3º. Suspensão das Progressões por Mérito e Antiguidade:

a) Nos casos em que houver a suspensão do exercício do magistério pelo docente, por

motivo de licença, afastamento ou mudança de função, nestes casos será interrompida e

desconsiderada a contagem do intervalo de tempo.

b) Nos casos em que o docente alcançar o nível máximo da respectiva faixa salarial

correspondente a sua categoria funcional, retomando a progressão quando ascender a

categoria funcional superior na carreira.

SEÇÃO 19 - DAS PROMOÇÕES VERTICAIS

Art. 26º. Movimentações Verticais caracterizam-se pela ascensão para as categorias funcionais

superiores da carreira docente, de acordo com os critérios definidos no PCD.

§ 1º. Critérios para a Promoção Vertical:

a) A ascensão para as categorias funcionais depende da existência de VAGA no quadro

docente.

b) Os docentes alcançarão a condição de elegibilidade para a ascensão as categorias

funcionais superiores, desde que atendidas os requisitos quanto a formação mínima e

pontuação compreendida na faixa de pontuação definida para a categoria funcional da

carreira.

c) A promoção vertical sempre se dará para o início da faixa salarial da categoria funcional

correspondente.

d) Para os casos em que o Professor já recebe um valor de hora/aula superior ao valor

inicial da categoria seguinte, o enquadramento será no nível salarial superior seguinte em

relação ao seu valor atual percebido.

e) As vagas no quadro docente ocorrem nas seguintes situações: Por reposição /

substituição do docente e por aumento de quadro em função de aumento de turmas e /

ou novos cursos.


241

SEÇÃO 20 - DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO

Art. 27º. O PCD contempla dois processos de avaliação que têm a finalidade de avaliar o professor

quanto ao seu nível de desenvolvimento e o seu nível de desempenho, cujo resultado confere ao professor a condição de elegibilidade para as progressões no quadro de carreira de acordo com os critérios definidos no PCD:

Processo de Avaliação Período Resultado

Quanto ao Desenvolvimento Anualmente Pontuação obtida

Quanto ao Desempenho Semestralmente Nota / Conceito obtida

SEÇÃO 21 - DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - (ANEXOS: 2, 3 e 4)

Art. 28º. A avaliação de desenvolvimento é realizada anualmente com todos os professores

enquadrados na carreira docente com objetivo de avaliar e acompanhar o seu nível de desenvolvimento com base nos fatores definidos no PCD.

§ 1º. O processo de avaliação de desenvolvimento é composto dos seguintes instrumentos:

1. Quadro dos fatores de avaliação de desenvolvimento (Anexo: 2)

2. Manual de avaliação de desenvolvimento (Anexo: 3)

3. Planilha de Resultado da Avaliação de desenvolvimento (Anexo: 4)

§ 2º. Do processo de Avaliação de Desenvolvimento:

a. Anualmente todos os professores da Instituição deverão preencher os questionários

de avaliação de desenvolvimento e anexar os documentos comprobatórios, dentro

do prazo estabelecido pela Instituição para o seu processo de avaliação anual. Os

professores que não se submeterem a avaliação, não terão direito a progressão nas

demais categorias funcionais do Quadro de Carreira para aquele ciclo.

b. Caso não seja apresentada a referida documentação ou entregue fora do prazo não

serão creditados os pontos aos fatores de avaliação e, consequentemente, não

pontuados para fins de avaliação do nível de desenvolvimento no Plano de Carreira

para aquele ciclo.

c. O período da realização das avaliações de desenvolvimento será comunicado aos

docentes, pela Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente.

d. As informações e toda a documentação comprobatória serão analisadas pela

Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente para aferir a pontuação, de

acordo com os critérios estabelecidos no PCD, resultando na pontuação geral

alcançada pelos professores.

e. No final do processo de avaliação de desenvolvimento, os professores serão

informados da sua pontuação, podendo pedir revisão de parecer

técnico quanto a sua avaliação de desenvolvimento.

f. A cada novo período de avaliação será reavaliada a necessidade de proceder

ajustes quanto aos fatores de avaliação, pesos e escala de pontuação e

previamente comunicado ao corpo docente.

g. A efetivação da condição de elegibilidade do professor para a progressão vertical

está condicionada a existência de vagas no quadro docente;

h. A aprovação da efetivação das progressões verticais propostas pelo Comitê de

Enquadramento e Avaliação Docente compete à Direção Geral da Instituição.

SEÇÃO 22 - DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - (ANEXOS: 5 e 6)


242

Art. 29º. A avaliação de desempenho é realizada semestralmente com todos os professores

pertencentes ao quadro efetivo da Instituição, com objetivo de acompanhar, avaliar e dar feedback ao professor quanto ao seu desempenho na função de docência, identificando pontos fortes e pontos tidos como oportunidades de melhoria.

§ 1º. O processo de avaliação de desempenho é composto dos seguintes instrumentos:

1. Escala de Pontuação /Conceitos (Anexo: 5)

2. Planilha de Resultado da Avaliação de desempenho (Anexo: 6)

§ 2º. Do processo de Avaliação de Desempenho:

a. Semestralmente todos os professores da Instituição serão avaliados quanto ao seu

nível de desempenho.

b. O período da realização das avaliações de desempenho será comunicado aos

docentes, pela Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente.

c. O resultado final da avaliação de desempenho do docente, é obtida pela média

ponderada do resultado da avaliação do gestor do curso e o resultado da

CPA - Comissão Própria de Avaliação.

d. No final do processo de avaliação de desempenho, os professores serão

informados da sua pontuação.

e. A cada novo período de avaliação será reavaliada a necessidade de proceder

ajustes quanto aos fatores de avaliação, pesos e escala de conceitos da avaliação e

determinação do conceito / nota mínima para movimentações

horizontais e previamente comunicado o corpo docente.

f. A aprovação da efetivação das progressões verticais propostas pelo Comitê de

Enquadramento e Avaliação Docente compete à Direção Geral da Instituição.

SEÇÃO 23 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 30º. Nos casos dos professores que obtiverem a mesma pontuação na avaliação de

desenvolvimento ou o mesmo conceito (nota) na avaliação de desempenho, será adotado o seguinte critério de desempate para a progressão vertical ou horizontal na carreira:

§ 1º. Nos casos de progressões verticais na carreira (Ascensão de Categoria Funcional).

1º. Critério Maior conceito (nota) obtido na última avaliação de desempenho.

2º. Critério Maior Tempo (anos) na instituição na função docente.

3º. Critério Maior tempo de experiência como professor na área de Ensino Superior.

§ 2º. Nos casos de progressões horizontais na carreira (Movimentação na faixa salarial).

1º. Critério Maior pontuação na avaliação de desenvolvimento

2º. Critério Maior Tempo (anos) na instituição na função docente.

3º. Critério Maior tempo de experiência como professor na área de Ensino Superior.


243

CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - TRANSITÓRIAS

SEÇÃO 24 - DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE QUADRO DE CARREIRA

Art. 31º. Os professores admitidos antes da vigência do PCD, serão reenquadrados, observada

a equivalência da situação atual e as definidas no PCD, sem nenhum tipo de prejuízo à sua condição

anterior, aplicados os critérios definidos no presente PCD.

Parágrafo Único: Será assegurada a cada docente a opção pelo enquadramento de novas situações

implantadas no PCD. Os docentes que não manifestarem opção por enquadramento, passarão a integrar um Quadro Docente de Extinção, permanecendo no enquadramento atual, sem direito ao acesso à progressões horizontais e verticais, respeitados, contudo, os direitos até então, por estes, adquiridos.

Art. 32º. Os professores na condição prevista no parágrafo anterior e que na primeira avaliação

de desenvolvimento apresentarem pontuação abaixo do mínimo estabelecido para cada categoria

funcional, deverão buscar a regularização da sua situação para estabelecer a condição de elegibilidade e

possibilitar a promoção para as demais categorias funcionais com base nos critérios estabelecidos no

PCD.

Art. 33º. Quando da Vigência do Plano

§ 1º. Os professores que venham a ser admitidos durante a vigência do PCP, terão a

progressão no quadro de carreira de acordo com os critérios estabelecidos no presente plano.

Art. 34º. Os casos omissos serão avaliados e dirimidos pelo Diretor Geral e, quando necessário,

submetido à apreciação do Conselho Administrativo – CONAD.

Art. 35º. Quando da Alteração do Plano

Parágrafo Único: Eventuais alterações do presente quadro de carreira posteriores à publicação

do despacho no Diário Oficial da União, deverão ser submetidos ao órgão regional do Ministério do

Trabalho e Emprego para análise e homologação, conforme artigo 5º. da Portaria No. 2 de 25 de maio de

2006 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

Art. 36º. Implementação do Plano.

Parágrafo Único - A implementação do Plano se dará no prazo de até 180 dias após a sua

homologação e publicação do despacho no Diário Oficial da União. O prazo para implementação prevê as

etapas de operacionalização quanto a divulgação, preparação, orientação, avaliações e enquadramento

ao PCD.

FPB - Faculdade Internacional da Paraíba

ASPEC - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda. - Mantenedora

SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ASPEC · PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL...

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