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WILSON DE SOUZA JUNIOR
WILSON DE SOUZA JUNIOR FAZENDA POMBO | UBERLÂNDIA, MG
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
CONSTRUÇÕES RURAIS - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
1
Sumário
1. ASPECTOS GERAIS........................................................................................................3
1.1. APRESENTAÇÃO .....................................................................................................3
1.2. OBJETIVOS GERAIS ...............................................................................................3
2. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA .............................................................................4
2.1. IDENTIFICAÇÃO .......................................................................................................4
3. RESULTADO DO CHECK LIST .....................................................................................5
3.1. CONSTRUÇÕES RURAIS .......................................................................................5
3.1.1. ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS – NR 31.23.5 ....................................5
3.1.2. MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS – NR 31.23.11 ..........................................6
3.1.3. ÁREA DE VIVÊNCIA– NR 31.23.11....................................................................6
3.1.4. DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS – NR 31.8.17 ................................................7
3.1.5. DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS – CONSEMA 02/ 2009)..................8
3.1.6. PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – ABNT – NBR 17505
8
3.1.7. MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO ...........................................9
3.1.8. BARRACÃO DE MÁQUINAS – SEMA/ MTE .....................................................9
3.1.9. LAVANDERIA DE EPIs – SEMA/ MTE .............................................................10
3.2. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO .........................................................10
3.2.1. AGROTÓXICOS NR 31.8 ...................................................................................10
3.2.2. CONTRATO DE TRABALHO - DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO
DE 1943 - SEÇÃO VII - DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS. ............11
3.2.3. GESTÃO DA SAÚDE ..........................................................................................12
3.2.4. AMBIENTE DE TRABALHO ...............................................................................12
3.2.5. GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO ..................................13
3.2.6. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS .......................................................................13
3.2.7. PREVENÇÃO DE ACIDENTES .........................................................................14
4. RESULTADOS ................................................................................................................15
4.1. RESUMO ..................................................................................................................15
4.2. GRÁFICO..................................................................................................................16
5. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS .................................................................................17
5.1. CONSTRUÇÕES RURAIS .....................................................................................17
5.1.1. ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS ..........................................................17
5.1.2. MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS ..................................................................21
5.1.3. ÁREA DE VIVÊNCIA ...........................................................................................22
5.1.4. DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS ......................................................................23
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
2
5.1.5. DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS .........................................................25
5.1.6. PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.....................................28
5.1.7. ÁREA DE MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO DE
MÁQUINAS ..........................................................................................................................28
5.1.8. BARRACÃO DE MÁQUINAS .............................................................................33
5.1.9. LAVANDERIA DE EPIs .......................................................................................35
5.2. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO .........................................................37
5.2.1. AGROTÓXICOS ..................................................................................................37
5.2.2. CONTRATO DE TRABALHO .............................................................................39
5.2.3. GESTÃO DA SAÚDE ..........................................................................................40
5.2.4. AMBIENTE DE TRABALHO ...............................................................................41
5.2.5. GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO ..................................42
5.2.6. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS .......................................................................43
5.2.7. PREVENÇÃO DE ACIDENTES .........................................................................44
6. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO....................................................................46
7. RESULTADOS PRELIMINARES DA ATUAÇÃO DO SOJA PLUS NA
PROPRIEDADE ......................................................................................................................48
7.1. RESUMO ..................................................................................................................48
7.2. GRÁFICO..................................................................................................................49
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................50
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
3
1. ASPECTOS GERAIS
1.1. APRESENTAÇÃO
O principal objetivo deste trabalho é auxiliar o produtor rural a
atender seus compromissos socioambientais, tendo em vista que a cada
dia mais propriedades são obrigadas a fechar as porteiras em função de
autuações provenientes do MTE e do MMA. Além disso, ele traz
recomendações visando a melhoria da qualidade dos processos internos
da fazenda, buscando de um modo geral, a melhoria das condições de
vida e de trabalho no ambiente rural.
O documento foi elaborado após visita às instalações presentes na
propriedade e através de entrevista junto ao produtor rural, e busca a
adequação da propriedade de acordo com a NR 31 (Segurança e saúde
no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e
aquicultura), constante na portaria MTE n.º 86, de 03 de março de 2005.
1.2. OBJETIVOS GERAIS
Eliminar ou reduzir a probabilidade de autuações devido a
inadequação de construções rurais;
Melhorar as condições de vida e de trabalho no meio rural;
Aumentar a eficiência nos processos produtivos;
Proteger o meio ambiente.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
4
2. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
2.1. IDENTIFICAÇÃO
Razão social: Fazenda Pombo
Proprietário: Júlio Cesar Pereira
CPF: 888.786.006-87 RG: M5832544
Data de nascimento: 28/12/1971
Endereço: BR 452, Km 145 (Uberlândia – Araxá)
Latitude: 18°55'23.80"S Longitude: 48° 6'32.99"O
Telefone: (34) 3231 – 9524 Celular: (34) 9971-3710
E-mail: [email protected] Área plantada de Soja (Safra 2014/ 2015):
3020 Ha
Área plantada de Milho (Safra 2014/ 2015):
700 Há
Produção de leite: 200 L/ dia
Número de Funcionários fixos: 19 Número de funcionários residentes:
7
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
5
3. RESULTADO DO CHECK LIST
3.1. CONSTRUÇÕES RURAIS
3.1.1. ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS – NR
31.23.5
Existe local para pernoite ocasional de funcionários? SIM
Possui alojamento para funcionários? SIM
Havendo alojamento ou local para pernoite ocasional: As camas
apresentam distância mínima de 1m entre elas. (NR 31.23.5.1)NÃO
Os beliches possuem 1,1m entre camas. (NR 31.23.5.1) N.A.
Em caso do uso de beliche o pé direito possui 3m N.A.
Possui armários individuais com chave. (NR 31.23.5.1 ) NÃO
Proíbe a utilização de fogões, fogareiros ou similares no interior do
alojamento. (NR 31.23.5.2 )NÃO
As portas e janelas possibilitam circulação, ventilação e segurança
adequada. (NR 31.23.5.1 )NÃO
Possui banheiro com chuveiro que atendem a todos os funcionários
alojados. (NR 31.23.3.1)SIM
Possui cesta de lixo nos alojamentos. (NR 31.23.5.1) SIM
Possui pisos e paredes de alvenaria ou madeira (NR 31.23.1.1) SIM
Apresenta condições mínimas de limpeza e higiene (NR 31.23.1.1) NÃO
Possui lavanderia exclusiva para roupas de uso pessoal dos alojados.
(NR 31.23.7.2)SIM
As instalações sanitárias apresentam: (NR 31.23.3.2)
Portas de acesso que impeçam o devassamento e são construídas de
modo a manter o resguardo conveniente?SIM
São separadas por sexo? NÃO
Estão situadas em locais de fácil e seguro acesso? SIM
Dispõem de água limpa e papel higiênico? SIM
Estão ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou sistema
equivalente?NÃO
Possuem recipiente para coleta de lixo? SIM
Respeita a proporção de um sanitário, dois chuveiros e um lavabo
para cada 20 funcionários? (NR 31.23.3.1)SIM
Qual a proporção de funcionários para cada vaso? 1: 2
Qual a proporção de funcionários para cada chuveiro? 1: 2
Tema 1 – Alojamento para funcionários - (NR 31.23.5)
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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3.1.2. MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS – NR 31.23.11
3.1.3. ÁREA DE VIVÊNCIA– NR 31.23.11
Existe moradia para funcionários? SIM
As moradias são unifamiliares? SIM
A família possui crianças? SIM
A área de circulação dos moradores é restrita à moradia e quintal da
família?SIM
A cozinha da moradia é isolada do refeitório de funcionários? (NR
31.23.11.2 )SIM
A moradia tem fossa séptica? NÃO
A moradia está afastada a mais de 50 metros de outras construções
da propriedade? (NR 31.23.11.2 )NÃO
As moradias são cercadas? SIM
Tema 2 – Moradia para funcionários (NR 31.23.11)
Existe área de vivência? SIM
Existe local específico (uso exclusivo) para realização de refeições? SIM
As mesas possuem tampos lisos e laváveis? (NR 31.23.4.1) SIM
Proíbe o uso de copos coletivos? (NR 31.24.10) SIM
Existe local ou recipiente para guarda e conservação de refeições, em
condições de higiene? (NR 31.23.4.2)SIM
A cozinha possui: (NR 31.23.6)
Locais para preparo de refeições dotados de lavatórios, sistema de
coleta de lixo e instalações sanitárias exclusivas para o pessoal que
manipula os alimentos?
SIM
Locais para preparo de refeições sem ter ligação direta com os
alojamentos?SIM
Os Banheiros são separados e identificados por sexo? NÃO
Existe 1(um) lavatório/vaso sanitário para cada 20 (vinte)
funcionários?NÃO
Existe 1(um) mictório/chuveiro para cada 10 (dez) funcionários? NÃO
Os banheiros são ligados a fossa séptica? SIM
Tema 3 – Área de vivência (NR 31.23)
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7
3.1.4. DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS – NR 31.8.17
Existe depósito para agrotóxicos? SIM
A distância do depósito para as outras construções com permanência
de pessoas, respeita o mínimo de 30 metros? (NR 31.8.17)SIM
A distância do depósito para APP, respeita o mínimo de 200 metros? SIM
Possui acesso restrito e trancado? (NR 31.8.17) SIM
A ventilação permite a renovação continua do ar? (NR 31.8.17) SIM
Existe tela nos espaços para ventilação? NÃO
Possui piso impermeável que permita uma fácil limpeza e
descontaminação? (NR 31.8.17)SIM
Possui sistema de contenção de vazamentos (canaletas, lombadas,
desnível etc...) que não permita a saída dos resíduos para fora do
depósito? ABNT NBR 98432004
SIM
O depósito é exclusivo para agrotóxicos? NÃO
As embalagens são colocadas sobre estrados, evitando contato com
o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto?
(NR 31.8.18)
NÃO
Os produtos estão organizados e possuem rótulos e bulas? ABNT
NBR 98432004SIM
Os produtos estão organizados de forma que permita a circulação dos
profissionais autorizados? ABNT NBR 98432004SIM
O depósito está sinalizado com placas de advertência e alertas de
segurança? ABNT NBR 98432004NÃO
As instalações elétricas são projetadas e mantidas de modo a
prevenir choque elétrico ou outros tipos de acidentes? (NR 31.22.1)SIM
Tema 4 – Depósito de Agrotóxicos. (NR 31.8.17 )
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3.1.5. DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS –
CONSEMA 02/ 2009)
3.1.6. PONTO DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL – ABNT – NBR 17505
Possui depósito de embalagens vazias? SIM
A distância do depósito para as outras construções com permanência
de pessoas, respeita o mínimo de 50 metros? (CONSEMA 02/2009)SIM
O tamanho do deposito é compatível ao volume de embalagens vazias
observado no local? (CONSEMA 02/2009)SIM
Possui pé direito com no mínimo 03 metros de altura? (CONSEMA
02/2009)NÃO
Possui piso impermeável com caixa de contenção e canaleta para
efluentes? (CONSEMA 02/2009)NÃO
Possui beiral do telhado com no mínimo 01 metro? (CONSEMA
02/2009)SIM
Em caso de mureta, possui 01 metro de altura com tela e lona?
(CONSEMA 02/2009)NÃO
Possui calçada com 01 metro de largura no entorno? (CONSEMA
02/2009)NÃO
Possui aceiro de no mínimo 03 metros no entorno do depósito?
(CONSEMA 02/2009)SIM
Possui acesso restrito e placas de advertência? (CONSEMA
02/2009)NÃO
Tema 5 – Depósito de embalagens vazias (CONSEMA 02/2009)
Existe ponto de abastecimento de combustível? SIM
A distância do ponto de abastecimento para moradias respeita o
mínimo de 50 metros?SIM
A distância do ponto de abastecimento para as outras construções
respeita o mínimo de 4,5 metros? (ABNT – NBR 17505)SIM
Existe bacia de contenção com capacidade para reter, em caso de
vazamento, todo o volume do tanque? (ABNT – NBR 17505)SIM
Existe caixa de separação de água e óleo ligada a bacia de
contenção? (NR 31.9.1)SIM
A pista de abastecimento possui piso impermeável com canaleta
ligada a caixa de separação? (NR 31.9.1)SIM
A bomba de transferência está fora da bacia de contenção? SIM
Existe válvula entre a bacia e a caixa de separação? NÃO
Tema 6 – Ponto de abastecimento de combustível (ABNT – NBR 17505)
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
9
3.1.7. MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO
3.1.8. BARRACÃO DE MÁQUINAS – SEMA/ MTE
Existe barracão de maquinas? SIM
Em caso de troca de óleo no barracão, existe piso impermeável com
caixa separadora de água e óleo? (CONAMA nº 09/1993)NÃO
Em caso da existência de compressor, está em local adequado com
proteção das correias?SIM
Em caso da existência motor estacionário está em local adequado
com as instalações apropriadas (isolamento, sem vazamento, escape
de gases para ambiente aberto)? (NR 31.12.6)
SIM
Os equipamentos da oficina estão organizados em bancadas ou em
locais específicos?NÃO
As instalações elétricas são projetadas e mantidas de modo a
prevenir choque elétrico ou outros tipos de acidentes? (NR 31.22.1)SIM
Possui local para armazenamento provisório de material descartado? SIM
Os materiais e insumos estão separados e organizados? NÃO
Os funcionários utilizam os EPIs correspondentes às atividades
desenvolvidas? (NR 31.20)NÃO
O barracão está devidamente sinalizado com placas de advertência
de saúde e segurança do trabalho?NÃO
Tema 8 – Barracão de máquinas
Possui área de manutenção, lavagem e troca de óleo? SIM
Possui piso impermeável com canaleta ligada a caixa de separação?
(NR 31.9.1)SIM
Possui depósito para armazenamento de óleos, graxas, lubrificantes,
filtros e outros materiais afins? (NR 31.9.3)SIM
A caixa de separação apresenta 04 etapas ( Areia, separadora,
coletora de óleo e de passagem)? (NR 31.9.1)SIM
A caixa separadora está em condições de uso? (NR 31.9.1) SIM
Existe contaminação de óleo no entorno da área de lavagem? (NR
31.9.1)SIM
Existe local apropriado para armazenamento provisório de óleo
queimado e resíduos contaminados? (NR 31.9.3)NÃO
Existe local apropriado para armazenamento provisório de latas de
óleos, filtros usados, baterias e peças usadas em geral? (NR 31.9.3)NÃO
O local para armazenamento possui piso impermeável com
canaletas? (NR 31.9.1)NÃO
Tema 7 – Área de manutenção, lavagem e troca de óleo.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
10
3.1.9. LAVANDERIA DE EPIs – SEMA/ MTE
3.2. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
3.2.1. AGROTÓXICOS NR 31.8
Existe um local específico para lavagens de EPI’s? (NR 31.8.9) NÃO
O local tem piso impermeável com canaletas ligada a caixa de
contenção? (31.8.9)NÃO
Possui placas de orientação para uso exclusivo de descontaminação
de EPIs e roupas contaminadas com agrotóxicos? (NR 31.8.9)NÃO
Possui local especifico para a troca de roupa e higienização? (NR
31.8.9)NÃO
A distância das APPs está respeitando o mínimo de 300 metros? NÃO
Tema 9 – Lavanderia de EPI’s (NR 31.23.7.1)
Os trabalhadores que manuseiam e aplicam agrotóxicos recebem
capacitação sobre prevenção de acidentes? (NR 31.8.8.1 )NÃO
A fazenda possui trabalhador capacitado para a lavagem de EPI s
(NR31.8.13 )NÃO
A fazenda possui controle de entrega e recolhimento de EPI’s? (NR
31.8.9 ) NÃO
A fazenda possui nota fiscal ou comprovação de recebimento dos
EPI’s ? (NR 31.8.9)SIM
A fazenda possui arquivo de todas as notas fiscais e respectivos
receituários agronômicos dos agrotóxicos? Decreto Federal n°
4.074/2002
NÃO
A fazenda registra a aplicação dos agrotóxicos com data, hora,
produto, dosagem e local? (NR 31.8.10.1)SIM
A fazenda sinaliza os talhões que receberam aplicação de
agrotóxicos com data de reentrada? (NR 31.8.10.1 )NÃO
A fazenda disponibiliza informações sobre os agrotóxicos que estão
sendo disponibilizados na fazenda: (NR 31.8.10)SIM
Tema 1 – Agrotóxicos (NR 31.8)
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
11
3.2.2. CONTRATO DE TRABALHO - DECRETO-LEI N.º
5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - SEÇÃO VII - DOS
LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS.
Possui funcionário(s) ? SIM
A fazenda possui controle efetivo de jornada? NÃO
As horas extras são controladas e pagas mensalmente? NÃO
As horas extras são contabilizadas nos recolhimentos obrigatórios
(FGTS, INSS e outros)?SIM
A fazenda concede regularmente intervalos e descanso (folga
semanal) remunerado?NÃO
Existe controle de descanso durante a jornada? NÃO
A fazenda ao contratar trabalhadores em ou de outros Estados, segue
as exigências legais aplicáveis?SIM
A fazenda faz o registro na Carteira de Trabalho durante o período de
experiência?SIM
Para o caso de trabalhadores temporários é respeitado o intervalo
mínimo de 6 meses para efetuar nova contratação do mesmo
trabalhador?
SIM
A fazenda paga o adicional de periculosidade sobre o salário
contratado, em destaque no holerite, nas atividades que colocam o
trabalhador em risco?
NÃO
A fazenda paga o adicional de insalubridade, em destaque no holerite,
para as atividades que podem causar riscos e danos à saúde do
trabalhador?
NÃO
A fazenda paga as verbas rescisórias ao trabalhador demitido ou que
pediu demissão, no primeiro dia útil após o aviso prévio trabalhado?SIM
A fazenda encaminha o trabalhador que estiver afastado por motivo
de doença ou acidente, superior a 30 dias, para que faça o exame
médico de retorno ao trabalho?
SIM
A fazenda possui arquivo com os certificados de treinamentos em
saúde e segurança dos seus funcionários?NÃO
Existe funcionário exclusivo que presta serviços de cantina? SIM
Tema 2 – Contrato de trabalho - DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO
DE 1943 - SEÇÃO VII - DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
12
3.2.3. GESTÃO DA SAÚDE
3.2.4. AMBIENTE DE TRABALHO
A fazenda encaminha os novos contratados para que façam o exame
médico admissional, específico à função, antes de iniciarem suas
atividades? (NR 31.5.1.3.1) CLT – 5452/43 Art. 168
SIM
A fazenda encaminha o trabalhador, demitido ou que pediu demissão,
para que faça o exame médico demissional, específico à função,
antes do pagamento das verbas rescisórias? (NR 31.5.1.3.1) CLT –
5452/43 Art. 168
SIM
A fazenda encaminha o trabalhador, exposto em atividade de risco à
sua saúde, para que faça o exame médico periódico anual ou outros?
(NR 31.5.1.3.1)
NÃO
A fazenda encaminha o trabalhador menor de 18 ou maior de 45 anos,
para que faça o exame médico periódico anual e se tiver entre 18 e
45 anos, a cada dois anos? (NR 31.5.1.3.1)
NÃO
A fazenda adverte através de documento assinado pelos
responsáveis por menores de idade que não é permitido o trabalho
infantil de qualquer natureza?
SIM
A fazenda contrata menor de 18 anos através do programa Menor
Aprendiz (CLT – 5452/43 Art. 403)SIM
A fazenda possui o PCMSO (Plano de Controle Médico de Saúde
Ocupacional)? (NR 7.3.1)NÃO
Os procedimentos do PCMSO estão sendo seguidos regularmente?
(NR 7.3.1)NÃO
Tema 3 – Gestão da saúde
A fazenda fornece água potável e não permite o uso de copos
coletivos? (NR 31.24.10)SIM
A fazenda fornece sanitários na frente de trabalho: (NR 31.23.3.4) NÃO
Tema 4 – Ambiente de trabalho
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
13
3.2.5. GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO
3.2.6. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS
1
1 1 – ATERRO CONTROLADO; 2 – LOCAL INADEQUADO; 3 – LOCAL INADEQUADO; 4 – DESCONHECIDO.
A fazenda possui o mapeamento de todas as atividades e os seus
EPIs correspondentes? (NR 31.3)NÃO
A fazenda fornece, gratuitamente, EPIs e treina o trabalhador para usá-
los adequadamente? (NR 6.3 )SIM
A fazenda aplica medidas disciplinares formais para funcionários que
não usam EPI? (NR 6.3 )NÃO
O transporte de funcionários segue os procedimentos de segurança
exigidos? (NR 31.16 )SIM
A fazenda possui riscos mapeados e orienta sobre os cuidados em
espaços confinados (moega, secador e silo)? (NR 31.14 e NR 31.13) N.A.
A fazenda possui riscos mapeados e orienta sobre o trabalho em
altura (acima de 2m)? (NR 35.2.1)N.A.
A fazenda possui o PPRA (Plano de Prevenção de Riscos
Ambientais) e segue as medidas propostas? (NR 9)NÃO
Tema 5 – Gestão de risco no ambiente de trabalho
A fazenda tem programa de coleta seletiva de lixo? (NR 31.9.1) NÃO
Qual o destino do lixo doméstico da fazenda? (NR 31.9.1) 4
Qual o destino dos óleos lubrificantes e graxas (NR 31.9.1) 2
Qual o destino de filtros, latas de óleo, baterias, pilhas, pneus,
lâmpadas fluorescentes ? (NR 31.9.1)3
Qual o destino de sacos de sementes tratadas, EPIs contaminados,
embalagens de foliares, bags de fertilizantes, bags de sementes,
bicos de pulverizador? (NR 31.9.1)
4
A fazenda devolve as embalagens de agrotóxicos vazias às centrais
de recolhimento ou postos com qual periodicidade? (dias) (NR
31.9.1)
365
Na sede da fazenda existe fossa séptica? (NR 31.9.1) SIM
Possui outorga da água utilizada na fazenda? (inciso III, do art. 5º da
Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997)SIM
O tanque maior que 15.000 (quinze mil ) está licenciado
(RESOLUÇÃO N° 273 DE 29 DE NOVEMBRO 2000)N.A.
Tema 6 – Meio Ambiente e Resíduos
1
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
14
3.2.7. PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A fazenda possui caixa de primeiros socorros em local de fácil acesso
e aberto?NÃO
Nas fazendas com dez ou mais funcionários existe pessoa treinada
para procedimentos de primeiros socorros? (NR 7.5.1)NÃO
Os empregados da fazenda conhecem o plano emergencial de
socorro e transporte para ser utilizado em casos de acidentes de
trabalho? (NR 31.12.77 letra h)
NÃO
A fazenda utiliza protetores de eixo cardan nas tomadas de potência?
(NR 31.12.22)SIM
A fazenda utiliza protetores de correias? (NR 12.3) SIM
Tema 7 – Prevenção de acidentes
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
15
4. RESULTADOS
Segue abaixo os resultados do check list de Construções Rurais e de
Saúde e Segurança no Trabalho aplicados na propriedade.
4.1. RESUMO
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 49,27 %
AGROTÓXICOS 30,77 4,40
CONTRATO DE TRABALHO 52,94 7,56
GESTÃO DA SAÚDE 43,75 6,25
AMBIENTE DE TRABALHO 50,00 7,14
GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO 66,67 9,52
MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS 59,09 8,44
PREVENÇÃO DE ACIDENTES 41,67 5,95
CONSTRUÇÕES RURAIS 54,09 %
ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS 53,33 5,93
MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS 55,56 6,17
ÁREA DE VIVÊNCIA 73,91 8,21
DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS 71,43 7,94
DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS 55,56 6,17
PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 90,91 10,10
ÁREA DE MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO 46,15 5,13
BARRACÃO DE MÁQUINAS 40,00 4,44
LAVANDERIA DE EPI'S 0,00 0,00
PONTUAÇÃO DA PROPRIEDADE 51,68 %
RESUMO DO CHECK LIST
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
16
4.2. GRÁFICO
AGROTÓXICOS
CONTRATO DE TRABALHO
GESTÃO DA SAÚDE
AMBIENTE DE TRABALHO
GESTÃO DE RISCO NOAMBIENTE DE TRABALHO
MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
ALOJAMENTO PARAFUNCIONÁRIOS
MORADIA PARAFUNCIONÁRIOS
ÁREA DE VIVÊNCIA
DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS
DEPÓSITO DE EMBALAGENSVAZIAS
PONTO DE ABASTECIMENTODE COMBUSTÍVEIS
ÁREA DE MANUTENÇÃO,LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO
BARRACÃO DE MÁQUINAS
LAVANDERIA DE EPI'S
RESULTADO DA ANÁLISE DO CHECK LIST
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
17
5. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
A seguir estão descritas recomendações técnicas, visando a melhoria da
gestão, qualidade de vida, conservação ambiental e melhoria na saúde e
segurança ocupacional dos funcionários na propriedade.
Estão descritas as ações, os responsáveis pela ação, o prazo para
implementação da ação e a sua justificativa.
Os responsáveis pela ação são as pessoas que irão coordenar,
supervisionar e controlar a realização das tarefas, seja contratando empresas/
serviços especializados ou atribuindo funções aos funcionários da propriedade.
Os prazos para realização das atividades são os seguintes:
Imediato
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 meses a 1 ano
De 1 a 2 anos
5.1. CONSTRUÇÕES RURAIS
5.1.1. ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS
I. Construção de um novo alojamento para funcionários.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 1 a 2 anos
JUSTIFICATIVA: Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
alojados; atender a NR 31; evitar autuações.
Segue abaixo as orientações técnicas para a construção do
alojamento, de acordo com a NR 31.
A construção deve possuir:
a. Paredes de alvenaria ou de madeira;
b. Piso cimentado ou de madeira;
c. Cobertura que proteja contra as intempéries (chuva,
granizo, vento);
d. Portas e janelas capazes de oferecer boas condições de
vedação segurança;
e. O espaço entre as camas deve ser de, no mínimo, 1,0
metro;
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
18
f. Em caso de uso de beliche, estes deve possuir escada de
acesso e vão livre de 1,10 m entre camas e entre o teto, o
que implica na necessidade de pé direito do alojamento
de 3m;
g. Lavanderia exclusiva para roupas de uso pessoal;
h. Estar ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou
sistema equivalente.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
19
A instalações devem possuir:
a. Condições adequadas de conservação, higiene e limpeza;
b. Recipientes para coleta de lixo;
c. Ambiente iluminado e ventilado;
d. Armários individuais com chave;
e. Banheiros e quartos separados por sexo;
f. Proibição do uso de fogões, fogareiros e similares no
interior dos dormitórios.
Para cada 20 pessoas os banheiros devem possuir:
a. 1 vaso sanitário;
b. 2 chuveiros;
c. 2 mictórios;
d. 1 lavatório.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
20
Segue abaixo o exemplo de uma planta baixa (sem escala) de alojamento
integrado à área de vivência, com capacidade para 8 pessoas em camas simples
ou 16 pessoas em beliches. Vale ressaltar que em caso de uso de beliches o pé
direito deve ser de 3 m.
O modelo é apenas um exemplo. O produtor deve adequar seu projeto
de acordo com suas necessidades e expectativas.
Armário
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
21
5.1.2. MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS
I. Retirada do alojamento da área de moradia para funcionários,
respeitando a distância mínima, de qualquer moradia em relação
a outras edificações, de 50 m.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 1 a 2 anos
JUSTIFICATIVA: Moradia com distância inferior a 50 metros do
alojamento; atender a NR 31; evitar autuações.
II. Construção de fossa séptica nas moradias que não possuem
sistema de tratamento de esgoto.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 2 anos
JUSTIFICATIVA: Tratamento dos dejetos produzidos na
residência; atender a NR 31; evitar autuações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
22
5.1.3. ÁREA DE VIVÊNCIA
I. Incentivar os funcionários a utilizarem o refeitório – até terminar a
construção da nova área de vivência – e estabelecer um
horário determinado para o início e o final do intervalo de almoço.
(Controle de descanso durante a jornada Check list de saúde e
segurança – Item 2.6)
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Odorico e Lucimar
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Melhorar as condições de higiene e conforto
durante as refeições; atender a NR 31; evitar autuações; utilizar
melhor as edificações da propriedade.
OBS.: Para aumentar a atratividade poderá ser instalada uma
TV na área do refeitório.
II. Construir uma porta de acesso/ porteira/ portão entre a área do
barracão e o escritório.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso entre o barracão e o
escritório.
Local sugerido:
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
23
5.1.4. DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS
I. Remover qualquer outro produto que não seja defensivo
agrícola do depósito.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Milton, Alessandro, Celso e
Donizete.
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Evitar a contaminação de outros produtos com
defensivos; evitar acidentes; melhorar a organização do depósito;
atender a NR 31; evitar autuações.
II. Organizar os produtos no depósito.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Milton, Alessandro, Celso e
Donizete.
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Evitar a contaminação de outros produtos com
defensivos; evitar acidentes; melhorar a organização do depósito;
atender a NR 31; evitar autuações.
Os produtos devem:
Estar distantes 0,5 metro das paredes do depósito;
Separar os produtos por tipo: Herbicidas, Inseticidas,
Fungicidas, Adjuvantes;
Dispostos sobre estrados de madeira;
O seu empilhamento deve respeitar as normas do
fabricante.
As informações sobre os produtos devem estar à
disposição, sejam elas: receituário agronômico, nota fiscal,
etc.
III. Remover qualquer obstrução nas janelas do depósito. Manter
somente as grades de proteção.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Milton, Alessandro, Celso e
Donizete.
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Evitar intoxicação; atender a NR 31; evitar
autuações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
24
Remover as obstruções das janelas para melhorar a circulação de
ar no interior do depósito. Caso seja necessário, instalar prateleiras
nas paredes indicadas com as setas verdes.
IV. Aumentar a lombada de contenção de efluentes do depósito.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 3 a 6 meses
JUSTIFICATIVA: Evitar
entrada de água da chuva e
da lavagem de maquinas no
interior do depósito; evitar
perda de produtos; atender a
NR 31; evitar autuações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
25
V. Instalação de placas de advertência e alertas de segurança.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Wilson Junior
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Alertar sobre os perigos na instalação; atender a
NR 31; evitar autuações.
5.1.5. DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS
I. Construir um novo depósito de embalagens vazias.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 6 meses a 1 ano
JUSTIFICATIVA: Facilitar as operações de acondicionamento das
embalagens de defensivos descartadas; atender a NR 31; evitar
autuações; depósito atual (granja) não foi construído para esse fim;
distância do depósito inferior a 300 m em relação à APP.
O depósito deve ser construído em terreno preferencialmente plano, não
sujeito à inundação;
A área escolhida deve estar a uma distância mínima de 300 (trezentos)
metros, respeitada a área de preservação permanente, de corpos
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
26
hídricos, tais como: lagos, rios, nascentes, pontos de captação de água,
áreas inundáveis etc., de forma a diminuir os riscos de contaminação em
caso de eventuais acidentes;
Manter uma distância superior de 50 (cinquenta) metros do alojamento,
área de vivência, moradias e abrigos de animais, de forma que os
mesmos não sejam contaminados em casos de eventuais acidentes.
Segue abaixo um exemplo de depósito de embalagens vazias construído
com tela e lona na parede.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
27
Exigências para construções definidas pelo CONSEMA 02/ 2009
Área do depósito deve ser adequada à quantidade de embalagens vazias.
Pé direito a partir de 3 (três) metros de altura.
Estrutura do depósito pode ser metálica, de alvenaria ou de madeira.
Piso cimentado com canaletas direcionando para caixa de contenção de
efluentes.
Canaletas para águas pluviais.
Cobertura do depósito com beiral de 1 (um) metro no mínimo.
Estrutura do depósito: muretas com 1 (um) metro de altura e tela de
proteção associada à cortina de lona em todo o perímetro para proteção
contra chuvas acima da mureta até o telhado; ou paredes com espaço na
parte superior para garantir ventilação.
Calçadas de 1 (um) metro de largura em todo o perímetro do depósito.
O depósito deve ser devidamente trancado, identificado com placas de
sinalização, alertando sobre o risco e o acesso restrito a pessoas
autorizadas.
Aceiro de largura mínima de 4 (Quatro) metros em todo o perímetro do
depósito.
Construir o depósito de modo a facilitar o transporte até o mesmo por
parte dos funcionários.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
28
5.1.6. PONTO DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL
I. Instalar uma válvula entre a bacia de contenção e a caixa de
separação.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 6 meses a 1 ano
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31; evitar autuações.
5.1.7. ÁREA DE MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA
DE ÓLEO DE MÁQUINAS
I. Construção de uma varanda na área de preparo de calda de
defensivos.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 6 meses a 1 ano
JUSTIFICATIVA: Reduzir o estresse térmico causado pelo calor
nos funcionários durante o preparo de calda; melhorar a
organização do ambiente.
Segue abaixo o esboço da área de lavagem com a varanda:
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
29
II. Separação da área de lavagem da área de preparo de calda de
defensivos.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 6 meses a 1 ano
JUSTIFICATIVA: Melhorar organização das atividades; separar os
efluentes; evitar problemas ambientais; evitar autuações.
A separação pode realizada de duas formas:
a. Separação espacial
Utilização do mesmo espaço físico, porém com clara distinção da
área ocupada por cada atividade. Essa medida deve ser tomada a fim de
destinar os efluentes para seus corretos destinos.
É de suma importância que haja um sumidouro para coleta de
efluentes contaminados originados no preparo de calda e lavagem dos
pulverizadores auto propelidos.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
30
b. Separação física
Utilização de espaços físicos diferentes para cada atividade. Segue
abaixo o croqui do exemplo de alteração sugerida:
É importante salientar que independentemente da alternativa escolhida,
uma caixa coletora para produtos químicos deverá ser construída no local a fim
de armazenar o efluente contaminado produzido na área de preparo de calda de
defensivos. (Consultar – Engenheiro Civil ou Ambiental).
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
31
Contaminação com o fungicida Mancozeb nas áreas ao lado e abaixo da área
de preparo de calda.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
32
III. Remover embalagens de defensivos agrícolas vazias do local de
preparo de calda e lavagem de máquinas e transportá-las para o
depósito de defensivos (granja).
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Milton, Alessandro, Celso e
Donizete
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Evitar problemas ambientais; Evitar
contaminação de pessoas; melhorar a organização do ambiente;
atender a NR 31; evitar autuações.
Após a utilização dos produtos químicos deve ser realizada a tríplice
lavagem de suas embalagens e posteriormente sua inutilização, perfurando a
embalagem. Em seguida, as embalagens vazias devem ser depositadas em
local específico até que sejam entregues nos pontos de coleta. O período de
entrega não deve passar de um ano desde a compra dos produtos.
IV. Construir um depósito para o óleo descartado, latas de óleo, filtros, etc.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Evitar problemas ambientais; Evitar
contaminação do poço artesiano; melhorar a organização do
ambiente; atender a NR 31; evitar autuações.
Segue abaixo um exemplo de depósito de óleo descartado:
Vale salientar que o óleo descartado pode ser armazenado até sua
entrega nos postos de coleta no depósito de óleo, caso haja espaço suficiente.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
33
V. Instalar um chuveiro de emergência na área de preparo de calda de
defensivos.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 6 meses a 1 ano
JUSTIFICATIVA: Utilização em caso de exposição aguda a
defensivos devido ao rompimento de mangueiras do pulverizador,
queda, derramamento ou acidentes com defensivos agrícolas.
5.1.8. BARRACÃO DE MÁQUINAS
I. Organizar as ferramentas e equipamentos na oficina. Descartar o
indispensável. Separar por tipo e depositá-los em local apropriado.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Lucimar, Luis, José e Antena.
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Reduzir os riscos de acidentes de trabalho;
melhorar a organização da propriedade; otimizar as operações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
34
II. Realizar a troca de óleo das máquinas SOMENTE na área de troca
de óleo, lavagem e manutenção de máquinas.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Lucimar, Luís, José e Antena.
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: O barracão não possui piso com canaletas
ligadas à caixa separadora de água e óleo; atender a NR 31; evitar
autuações.
III. Melhorar o sistema de iluminação da oficina e do depósito de
ferramentas.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 3 a 6 meses
JUSTIFICATIVA: Evitar acidentes; evitar problemas visuais nos
funcionários; atender a NR 31; evitar autuações.
IV. Realizar o controle de peças e ferramentas da oficina. Se possível,
realizar a escrituração desses itens e identifica-los nas prateleiras.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Lucimar, Luís, José e Antena.
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos na oficina; manter a
organização; atender a NR 31; evitar autuações.
OBS.: Luís não sabia onde estava ou se havia: prego, martelo,
arame, parafuso...
V. Construção de uma janela no depósito da oficina.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar.
PRAZO: De 3 a 6 meses
JUSTIFICATIVA: Aumentar a ventilação (Calor, fumos metálicos
provenientes das atividades de solda); melhoria da iluminação sem
utilização de energia elétrica; atender a NR 31; evitar autuações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
35
VI. Instalação de placas de advertência e alertas de segurança.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Alertar sobre os perigos na instalação; atender a
NR 31; evitar autuações.
5.1.9. LAVANDERIA DE EPIs
I. Construir uma lavanderia de EPIs/ Vestiário.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 3 a 6 meses
JUSTIFICATIVA: Fornecer local para troca de roupas de trabalho
e EPIs com chuveiro para banho após o manuseio de defensivos;
Fornecimento de local apropriado (exclusivo) para higienização de
EPIs; atender a NR 31; evitar autuações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
36
A lavanderia deve possuir piso
impermeável com canaletas
para conduzir a água que cai
dos EPIs durante a sua
secagem. O varal para
secagem deve estar em local
coberto. A água utilizada na
lavagem do EPIs deverá ser
canalizada para a bacia de
contenção de forma a não
contaminar poços, rios,
córregos ou quaisquer cursos
de água.
Abertura entre o vestiário e o tanque para colocar as roupas contaminadas.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
37
5.2. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
5.2.1. AGROTÓXICOS
I. Fornecer treinamento sobre prevenção de acidentes aos
funcionários que manuseiam agrotóxicos.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Prevenção de acidentes; atender a NR 31; evitar
autuações.
OBS.: Podem ser acionados o SENAR, técnicos de
empresas fornecedoras de insumos ou técnicos contratados para
realização de cursos. Os certificados devem ser arquivados a fim
de comprovar a realização dos cursos.
II. Fornecer curso sobre lavagem de EPIs aos funcionários que
manuseiam agrotóxicos.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Prevenção de acidentes; atender a NR 31; evitar
autuações.
OBS.: Podem ser acionados o SENAR, técnicos de
empresas fornecedoras de insumos ou técnicos contratados para
realização de cursos. Os certificados devem ser arquivados a fim
de comprovar a realização dos cursos.
III. Implementar o controle de entrega e recolhimento de EPIs.
Utilizar a ficha de controle Soja Plus.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Odorico
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Controle de estoque, utilização e recolhimento;
atender a NR 31; evitar autuações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
38
IV. Arquivar todos os receituários agronômicos e notas fiscais de
defensivos agrícolas utilizados na propriedade
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Nadir, Giane
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31; evitar autuações.
OBS.: Os registros podem ser armazenados em pastas para
arquivamento e separados por ano agrícola.
V. Implementar a utilização de placas sinalizando os talhões onde
foram aplicados defensivos agrícolas, orientando o período de
reentrada.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Lucimar, Odorico,
Milton
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31; evitar autuações; evitar
intoxicação de pessoas.
OBS.: A sinalização pode ser realizada apenas com uma placa
vermelha indicando com uma folha impressa a data de reentrada na área.
Data de reentrada
19/03/2015
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
39
5.2.2. CONTRATO DE TRABALHO
I. Implementar o controle efetivo de jornada de trabalho.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Avaliar a produtividade dos funcionários;
redistribuir funções; atender a NR 31; evitar autuações.
II. Controlar e realizar o pagamento de horas extras.
RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Nadir, Giane
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Avaliar a produtividade dos funcionários;
atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar autuações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
40
III. Implementar o controle de descanso durante a jornada.
RESPONSÁVIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Lucimar, Odorico
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar
autuações.
Pode ser realizada através da instituição de hora fixa de
entrada e saída durante a pausa para o almoço.
IV. Implementar o pagamento por periculosidade ou insalubridade
aos funcionários.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar
autuações.
OBS.: O laudo deve ser elaborado por profissional designado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, que seja médico com especialização em
Medicina do Trabalho ou Engenheiro com especialização em Segurança do
Trabalho.
É importante ressaltar que havendo no ambiente de trabalho, atividades
que justifiquem o pagamento de adicionais de insalubridade e
periculosidade, deverá o trabalhador optar por apenas um deles.
5.2.3. GESTÃO DA SAÚDE
I. Encaminhar os trabalhadores expostos a atividades de risco (vide
PPRA) para que façam o exame periódico anual.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Odorico
PRAZO: De 6 meses a 1 ano
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar
autuações.
OBS.: Realizar o controle das datas dos exames médicos no Excel.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
41
II. Encaminhar os trabalhadores com idade inferior a 18 anos e
maiores de 45 anos para que façam o exame periódico anual.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Odorico
PRAZO: De 6 meses a 1 ano
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar
autuações.
OBS.: Realizar o controle das datas dos exames médicos no Excel.
III. Contratar um médico do trabalho para a elaboração do PCMSO
(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar
autuações.
OBS.: Realizar o PCMSO juntamente com o plano de pagamento por
insalubridade e/ ou periculosidade.
5.2.4. AMBIENTE DE TRABALHO
I. Buscar os trabalhadores que estiverem nas frentes de trabalho
distantes da área de vivência para que os mesmos façam as
refeições, juntamente com os demais, em ambiente adequado.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Odorico
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar
autuações.
OBS.: Utilizar a Kombi para buscar os funcionários nas frentes de
trabalho, a exemplo do que ocorre na fazenda da Algar Farming, também na
cidade de Uberlândia. Item com alto número de autuações e multar com
valor elevado.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
42
5.2.5. GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE
TRABALHO
I. Mapear todas as atividades e seus EPIs correspondentes.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Auxiliar na correta orientação de uso de EPIs;
atender a NR 31; evitar autuações.
OBS.: Atividade concluída. A mesma consta no PPRA (Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais).
II. Aplicar medidas disciplinares formais para funcionários que não
utilizarem EPI.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior (Elaboração),
Odorico (Aplicação).
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Auxiliar na correta orientação de uso de EPIs;
atender a NR 31; evitar autuações.
OBS.: Atividade concluída. A mesma consta no PPRA (Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais). Foram impressas 5 cópias do documento e
colocadas no escritório do Odorico. Além disso, o arquivo para impressão está
na área de trabalho do seu computador, na pasta SOJA PLUS.
III. Elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais).
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Auxiliar na correta orientação de uso de EPIs e
prevenção de acidentes; atender a NR 3; evitar autuações.
OBS.: Atividade concluída.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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5.2.6. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS
I. Implementar um programa de coleta seletiva de lixo.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: De 3 a 6 meses
JUSTIFICATIVA: Melhorar o sistema de tratamento de resíduos
sólidos na propriedade; atender a NR 31; evitar autuações.
Passos para a implementação da coleta seletiva:
a. Conscientização dos funcionários, utilização de cartazes e placas
educativas, etc;
b. Instalação de recipientes de coleta;
RECICLÁVEIS
NÃO RECICLÁVEIS (Lixo Orgânico e Contaminado).
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
44
c. Encaminhar os dejetos para o seu destino final.
II. Armazenar corretamente o óleo, graxa, filtros e latas de óleo,
baterias e pneus descartados e devolver nos postos de coleta.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Lucimar, Odorico
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Melhorar o sistema de tratamento de resíduos
na propriedade; atender a NR 31; evitar autuações.
III. Inutilizar e armazenar os EPIs contaminados, bicos de
pulverização, sacos de sementes tratadas, bags de fertilizantes
juntamente com as embalagens de defensivos e entregar nos
postos de coleta.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Milton, Celso, Alessandro e
Donizete
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Melhorar o sistema de tratamento de resíduos
na propriedade; atender a NR 31; evitar autuações.
5.2.7. PREVENÇÃO DE ACIDENTES
I. Adquirir uma caixa de primeiros socorros e acondiciona-la no
barracão de máquinas, entre os banheiros masculino e feminino,
no local onde foi instalada a placa.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Odorico
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso à caixa de primeiros socorros
em caso de acidentes; atender a NR 31; evitar autuações.
II. Fornecer treinamento sobre primeiros socorros aos funcionários.
Arquivar o certificado de realização do curso.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar
PRAZO: Até 3 meses
JUSTIFICATIVA: Possuir pessoas treinadas para agir
corretamente em caso de acidentes; atender a NR 31; evitar
autuações.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
45
III. Estabelecer um plano emergencial de socorro e transporte de
vítimas de acidente de trabalho.
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior
PRAZO: IMEDIATO
JUSTIFICATIVA: Agilizar o processo de socorro às vítimas de
acidente de trabalho; atender a NR 31; evitar autuações.
OBS.: Atividade concluída. Placa instalada no barracão de máquinas.
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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6. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
Ação
Prazo Sugerido
IMEDIATO Até 3
meses De 3 a 6 meses
De 6 meses a 1 ano
De 1 a 2 anos
CONSTRUÇÕES RURAIS
Construção do novo alojamento X
Retirada do alojamento da área de moradia para funcionários
X
Construção de fossa séptica nas moradias que não possuem sistema de tratamento de esgoto
X
Incentivar os funcionários a utilizarem o refeitório da área de vivência
X
Construir uma porta de acesso/ porteira/ portão entre o barracão de máquinas e a área do refeitório/ escritório
X
Remover produtos que não sejam defensivos do depósito de agrotóxicos
X
Organizar os defensivos agrícolas X
Remover obstruções nas janelas do depósito de agrotóxicos
X
Aumentar a lombada de contenção de efluentes do depósito de agrotóxicos
X
Instalação de placas de advertência e alertas de segurança
Concluído
Construção do novo depósito de embalagens vazias
X
Instalação da válvula entre a bacia de contenção e a caixa de separação do tanque de combustíveis
X
Construção de uma varanda na área de preparo de calda de defensivos
X
Separação da área de lavagem da área de preparo de calda de defensivos
X
Remoção de embalagens de defensivos vazios do local
X
Construção de depósito para óleo descartado
X
Instalação de chuveiro de emergência X
Organizar as ferramentas e equipamentos na oficina
X
Realizar a troca de óleo das máquinas SOMENTE na área de troca de óleo, lavagem e manutenção de máquinas
X
Melhorar o sistema de iluminação da oficina e do depósito de ferramentas.
X
Realizar o controle de peças e ferramentas da oficina
X
Construção de uma janela no depósito da oficina
X
Instalação de placas de advertência e alertas de segurança
Concluído
Construir uma lavanderia de EPIs X
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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Ação
Prazo Sugerido
IMEDIATO Até 3
meses De 3 a 6 meses
De 6 meses a 1 ano
De 1 a 2 anos
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Fornecer treinamento sobre prevenção de acidentes
X
Fornecer curso sobre lavagem de EPIs aos funcionários que manuseiam agrotóxicos
X
Implementar o controle de entrega e recolhimento de EPIs
Concluído
Arquivar todos os receituários agronômicos e notas fiscais de defensivos agrícolas
X
Implementar a utilização de placas sinalizando os talhões onde foram aplicados defensivos agrícolas
X
Implementar o controle efetivo de jornada de trabalho
X
Controlar e realizar o pagamento de horas extras
X
Implementar o controle de descanso durante a jornada
X
Implementar o pagamento por periculosidade ou insalubridade
X
Encaminhar os trabalhadores expostos a atividades de risco (vide PPRA) para que façam o exame periódico anual
X
Encaminhar trabalhadores com idade inferior a 18 anos e maiores de 45 anos para realizar o exame periódico anual
X
Contratar um médico do trabalho para a elaboração do PCMSO
X
Utilizar a Kombi para buscar os funcionários na frente de trabalho durante as refeições
X
Mapear atividades e seus EPIs correspondentes
Concluído
Aplicar medidas disciplinares formais para funcionários que não utilizarem EPI
Concluído
Elaboração do PPRA Concluído
Implementar a coleta seletiva de lixo X
Armazenar corretamente o óleo, graxa, filtros e latas de óleo, baterias e pneus descartados e devolver nos postos de coleta
X
Inutilizar e armazenar os EPIs contaminados, bicos de pulverização, sacos de sementes tratadas
X
Adquirir uma caixa de primeiros socorros e acondiciona-la no local indicado
X
Fornecer treinamento sobre primeiros socorros aos funcionários
X
Estabelecer um plano emergencial de socorro e transporte de vítimas de acidente de trabalho
Concluído
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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7. RESULTADOS PRELIMINARES DA ATUAÇÃO DO SOJA
PLUS NA PROPRIEDADE
7.1. RESUMO
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 63,28 %
AGROTÓXICOS 53,85 7,69
CONTRATO DE TRABALHO 52,94 7,56
GESTÃO DA SAÚDE 68,75 9,82
AMBIENTE DE TRABALHO 50,00 7,14
GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO 100,00 14,29
MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS 59,09 8,44
PREVENÇÃO DE ACIDENTES 58,33 8,33
CONSTRUÇÕES RURAIS 57,60 %
ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS 53,33 5,93
MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS 55,56 6,17
ÁREA DE VIVÊNCIA 73,91 8,21
DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS 78,57 8,73
DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS 66,67 7,41
PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 90,91 10,10
ÁREA DE MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO 46,15 5,13
BARRACÃO DE MÁQUINAS 53,33 5,93
LAVANDERIA DE EPI'S 0,00 0,00
PONTUAÇÃO DA PROPRIEDADE 60,44 %
RESUMO DO CHECK LIST
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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7.2. GRÁFICO
AGROTÓXICOS
CONTRATO DE TRABALHO
GESTÃO DA SAÚDE
AMBIENTE DE TRABALHO
GESTÃO DE RISCO NOAMBIENTE DE TRABALHO
MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
ALOJAMENTO PARAFUNCIONÁRIOS
MORADIA PARAFUNCIONÁRIOS
ÁREA DE VIVÊNCIA
DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS
DEPÓSITO DE EMBALAGENSVAZIAS
PONTO DE ABASTECIMENTODE COMBUSTÍVEIS
ÁREA DE MANUTENÇÃO,LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO
BARRACÃO DE MÁQUINAS
LAVANDERIA DE EPI'S
RESULTADO DA ANÁLISE DO CHECK LIST
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Manual de construções rurais, fascículo 2. Soja Plus. 2013. Disponível em:
http://www.aprosoja.com.br/pagina/melhores-praticas-de-producao.
Manual de saneamento e segurança ambiental. IMA. Disponível em:
http://www.imamt.com.br/system/anexos/arquivos/161/original/LIVRO_SANEA
MENTO.pdf?1354880879 .
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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Uberlândia, 19 de fevereiro de 2015
Wilson de Souza Junior
Gerente Geral – Equipe Agroplus
Acadêmico de Engenharia Agronômica
Universidade Federal de Viçosa
(32) 9158-4783