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WILSON DE SOUZA JUNIOR FAZENDA POMBO | UBERLÂNDIA, MG RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS CONSTRUÇÕES RURAIS - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

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WILSON DE SOUZA JUNIOR

WILSON DE SOUZA JUNIOR FAZENDA POMBO | UBERLÂNDIA, MG

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS

CONSTRUÇÕES RURAIS - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

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Sumário

1. ASPECTOS GERAIS........................................................................................................3

1.1. APRESENTAÇÃO .....................................................................................................3

1.2. OBJETIVOS GERAIS ...............................................................................................3

2. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA .............................................................................4

2.1. IDENTIFICAÇÃO .......................................................................................................4

3. RESULTADO DO CHECK LIST .....................................................................................5

3.1. CONSTRUÇÕES RURAIS .......................................................................................5

3.1.1. ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS – NR 31.23.5 ....................................5

3.1.2. MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS – NR 31.23.11 ..........................................6

3.1.3. ÁREA DE VIVÊNCIA– NR 31.23.11....................................................................6

3.1.4. DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS – NR 31.8.17 ................................................7

3.1.5. DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS – CONSEMA 02/ 2009)..................8

3.1.6. PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – ABNT – NBR 17505

8

3.1.7. MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO ...........................................9

3.1.8. BARRACÃO DE MÁQUINAS – SEMA/ MTE .....................................................9

3.1.9. LAVANDERIA DE EPIs – SEMA/ MTE .............................................................10

3.2. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO .........................................................10

3.2.1. AGROTÓXICOS NR 31.8 ...................................................................................10

3.2.2. CONTRATO DE TRABALHO - DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO

DE 1943 - SEÇÃO VII - DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS. ............11

3.2.3. GESTÃO DA SAÚDE ..........................................................................................12

3.2.4. AMBIENTE DE TRABALHO ...............................................................................12

3.2.5. GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO ..................................13

3.2.6. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS .......................................................................13

3.2.7. PREVENÇÃO DE ACIDENTES .........................................................................14

4. RESULTADOS ................................................................................................................15

4.1. RESUMO ..................................................................................................................15

4.2. GRÁFICO..................................................................................................................16

5. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS .................................................................................17

5.1. CONSTRUÇÕES RURAIS .....................................................................................17

5.1.1. ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS ..........................................................17

5.1.2. MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS ..................................................................21

5.1.3. ÁREA DE VIVÊNCIA ...........................................................................................22

5.1.4. DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS ......................................................................23

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2

5.1.5. DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS .........................................................25

5.1.6. PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.....................................28

5.1.7. ÁREA DE MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO DE

MÁQUINAS ..........................................................................................................................28

5.1.8. BARRACÃO DE MÁQUINAS .............................................................................33

5.1.9. LAVANDERIA DE EPIs .......................................................................................35

5.2. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO .........................................................37

5.2.1. AGROTÓXICOS ..................................................................................................37

5.2.2. CONTRATO DE TRABALHO .............................................................................39

5.2.3. GESTÃO DA SAÚDE ..........................................................................................40

5.2.4. AMBIENTE DE TRABALHO ...............................................................................41

5.2.5. GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO ..................................42

5.2.6. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS .......................................................................43

5.2.7. PREVENÇÃO DE ACIDENTES .........................................................................44

6. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO....................................................................46

7. RESULTADOS PRELIMINARES DA ATUAÇÃO DO SOJA PLUS NA

PROPRIEDADE ......................................................................................................................48

7.1. RESUMO ..................................................................................................................48

7.2. GRÁFICO..................................................................................................................49

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................50

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1. ASPECTOS GERAIS

1.1. APRESENTAÇÃO

O principal objetivo deste trabalho é auxiliar o produtor rural a

atender seus compromissos socioambientais, tendo em vista que a cada

dia mais propriedades são obrigadas a fechar as porteiras em função de

autuações provenientes do MTE e do MMA. Além disso, ele traz

recomendações visando a melhoria da qualidade dos processos internos

da fazenda, buscando de um modo geral, a melhoria das condições de

vida e de trabalho no ambiente rural.

O documento foi elaborado após visita às instalações presentes na

propriedade e através de entrevista junto ao produtor rural, e busca a

adequação da propriedade de acordo com a NR 31 (Segurança e saúde

no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e

aquicultura), constante na portaria MTE n.º 86, de 03 de março de 2005.

1.2. OBJETIVOS GERAIS

Eliminar ou reduzir a probabilidade de autuações devido a

inadequação de construções rurais;

Melhorar as condições de vida e de trabalho no meio rural;

Aumentar a eficiência nos processos produtivos;

Proteger o meio ambiente.

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2. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

2.1. IDENTIFICAÇÃO

Razão social: Fazenda Pombo

Proprietário: Júlio Cesar Pereira

CPF: 888.786.006-87 RG: M5832544

Data de nascimento: 28/12/1971

Endereço: BR 452, Km 145 (Uberlândia – Araxá)

Latitude: 18°55'23.80"S Longitude: 48° 6'32.99"O

Telefone: (34) 3231 – 9524 Celular: (34) 9971-3710

E-mail: [email protected] Área plantada de Soja (Safra 2014/ 2015):

3020 Ha

Área plantada de Milho (Safra 2014/ 2015):

700 Há

Produção de leite: 200 L/ dia

Número de Funcionários fixos: 19 Número de funcionários residentes:

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3. RESULTADO DO CHECK LIST

3.1. CONSTRUÇÕES RURAIS

3.1.1. ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS – NR

31.23.5

Existe local para pernoite ocasional de funcionários? SIM

Possui alojamento para funcionários? SIM

Havendo alojamento ou local para pernoite ocasional: As camas

apresentam distância mínima de 1m entre elas. (NR 31.23.5.1)NÃO

Os beliches possuem 1,1m entre camas. (NR 31.23.5.1) N.A.

Em caso do uso de beliche o pé direito possui 3m N.A.

Possui armários individuais com chave. (NR 31.23.5.1 ) NÃO

Proíbe a utilização de fogões, fogareiros ou similares no interior do

alojamento. (NR 31.23.5.2 )NÃO

As portas e janelas possibilitam circulação, ventilação e segurança

adequada. (NR 31.23.5.1 )NÃO

Possui banheiro com chuveiro que atendem a todos os funcionários

alojados. (NR 31.23.3.1)SIM

Possui cesta de lixo nos alojamentos. (NR 31.23.5.1) SIM

Possui pisos e paredes de alvenaria ou madeira (NR 31.23.1.1) SIM

Apresenta condições mínimas de limpeza e higiene (NR 31.23.1.1) NÃO

Possui lavanderia exclusiva para roupas de uso pessoal dos alojados.

(NR 31.23.7.2)SIM

As instalações sanitárias apresentam: (NR 31.23.3.2)

Portas de acesso que impeçam o devassamento e são construídas de

modo a manter o resguardo conveniente?SIM

São separadas por sexo? NÃO

Estão situadas em locais de fácil e seguro acesso? SIM

Dispõem de água limpa e papel higiênico? SIM

Estão ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou sistema

equivalente?NÃO

Possuem recipiente para coleta de lixo? SIM

Respeita a proporção de um sanitário, dois chuveiros e um lavabo

para cada 20 funcionários? (NR 31.23.3.1)SIM

Qual a proporção de funcionários para cada vaso? 1: 2

Qual a proporção de funcionários para cada chuveiro? 1: 2

Tema 1 – Alojamento para funcionários - (NR 31.23.5)

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3.1.2. MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS – NR 31.23.11

3.1.3. ÁREA DE VIVÊNCIA– NR 31.23.11

Existe moradia para funcionários? SIM

As moradias são unifamiliares? SIM

A família possui crianças? SIM

A área de circulação dos moradores é restrita à moradia e quintal da

família?SIM

A cozinha da moradia é isolada do refeitório de funcionários? (NR

31.23.11.2 )SIM

A moradia tem fossa séptica? NÃO

A moradia está afastada a mais de 50 metros de outras construções

da propriedade? (NR 31.23.11.2 )NÃO

As moradias são cercadas? SIM

Tema 2 – Moradia para funcionários (NR 31.23.11)

Existe área de vivência? SIM

Existe local específico (uso exclusivo) para realização de refeições? SIM

As mesas possuem tampos lisos e laváveis? (NR 31.23.4.1) SIM

Proíbe o uso de copos coletivos? (NR 31.24.10) SIM

Existe local ou recipiente para guarda e conservação de refeições, em

condições de higiene? (NR 31.23.4.2)SIM

A cozinha possui: (NR 31.23.6)

Locais para preparo de refeições dotados de lavatórios, sistema de

coleta de lixo e instalações sanitárias exclusivas para o pessoal que

manipula os alimentos?

SIM

Locais para preparo de refeições sem ter ligação direta com os

alojamentos?SIM

Os Banheiros são separados e identificados por sexo? NÃO

Existe 1(um) lavatório/vaso sanitário para cada 20 (vinte)

funcionários?NÃO

Existe 1(um) mictório/chuveiro para cada 10 (dez) funcionários? NÃO

Os banheiros são ligados a fossa séptica? SIM

Tema 3 – Área de vivência (NR 31.23)

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3.1.4. DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS – NR 31.8.17

Existe depósito para agrotóxicos? SIM

A distância do depósito para as outras construções com permanência

de pessoas, respeita o mínimo de 30 metros? (NR 31.8.17)SIM

A distância do depósito para APP, respeita o mínimo de 200 metros? SIM

Possui acesso restrito e trancado? (NR 31.8.17) SIM

A ventilação permite a renovação continua do ar? (NR 31.8.17) SIM

Existe tela nos espaços para ventilação? NÃO

Possui piso impermeável que permita uma fácil limpeza e

descontaminação? (NR 31.8.17)SIM

Possui sistema de contenção de vazamentos (canaletas, lombadas,

desnível etc...) que não permita a saída dos resíduos para fora do

depósito? ABNT NBR 98432004

SIM

O depósito é exclusivo para agrotóxicos? NÃO

As embalagens são colocadas sobre estrados, evitando contato com

o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto?

(NR 31.8.18)

NÃO

Os produtos estão organizados e possuem rótulos e bulas? ABNT

NBR 98432004SIM

Os produtos estão organizados de forma que permita a circulação dos

profissionais autorizados? ABNT NBR 98432004SIM

O depósito está sinalizado com placas de advertência e alertas de

segurança? ABNT NBR 98432004NÃO

As instalações elétricas são projetadas e mantidas de modo a

prevenir choque elétrico ou outros tipos de acidentes? (NR 31.22.1)SIM

Tema 4 – Depósito de Agrotóxicos. (NR 31.8.17 )

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3.1.5. DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS –

CONSEMA 02/ 2009)

3.1.6. PONTO DE ABASTECIMENTO DE

COMBUSTÍVEL – ABNT – NBR 17505

Possui depósito de embalagens vazias? SIM

A distância do depósito para as outras construções com permanência

de pessoas, respeita o mínimo de 50 metros? (CONSEMA 02/2009)SIM

O tamanho do deposito é compatível ao volume de embalagens vazias

observado no local? (CONSEMA 02/2009)SIM

Possui pé direito com no mínimo 03 metros de altura? (CONSEMA

02/2009)NÃO

Possui piso impermeável com caixa de contenção e canaleta para

efluentes? (CONSEMA 02/2009)NÃO

Possui beiral do telhado com no mínimo 01 metro? (CONSEMA

02/2009)SIM

Em caso de mureta, possui 01 metro de altura com tela e lona?

(CONSEMA 02/2009)NÃO

Possui calçada com 01 metro de largura no entorno? (CONSEMA

02/2009)NÃO

Possui aceiro de no mínimo 03 metros no entorno do depósito?

(CONSEMA 02/2009)SIM

Possui acesso restrito e placas de advertência? (CONSEMA

02/2009)NÃO

Tema 5 – Depósito de embalagens vazias (CONSEMA 02/2009)

Existe ponto de abastecimento de combustível? SIM

A distância do ponto de abastecimento para moradias respeita o

mínimo de 50 metros?SIM

A distância do ponto de abastecimento para as outras construções

respeita o mínimo de 4,5 metros? (ABNT – NBR 17505)SIM

Existe bacia de contenção com capacidade para reter, em caso de

vazamento, todo o volume do tanque? (ABNT – NBR 17505)SIM

Existe caixa de separação de água e óleo ligada a bacia de

contenção? (NR 31.9.1)SIM

A pista de abastecimento possui piso impermeável com canaleta

ligada a caixa de separação? (NR 31.9.1)SIM

A bomba de transferência está fora da bacia de contenção? SIM

Existe válvula entre a bacia e a caixa de separação? NÃO

Tema 6 – Ponto de abastecimento de combustível (ABNT – NBR 17505)

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3.1.7. MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO

3.1.8. BARRACÃO DE MÁQUINAS – SEMA/ MTE

Existe barracão de maquinas? SIM

Em caso de troca de óleo no barracão, existe piso impermeável com

caixa separadora de água e óleo? (CONAMA nº 09/1993)NÃO

Em caso da existência de compressor, está em local adequado com

proteção das correias?SIM

Em caso da existência motor estacionário está em local adequado

com as instalações apropriadas (isolamento, sem vazamento, escape

de gases para ambiente aberto)? (NR 31.12.6)

SIM

Os equipamentos da oficina estão organizados em bancadas ou em

locais específicos?NÃO

As instalações elétricas são projetadas e mantidas de modo a

prevenir choque elétrico ou outros tipos de acidentes? (NR 31.22.1)SIM

Possui local para armazenamento provisório de material descartado? SIM

Os materiais e insumos estão separados e organizados? NÃO

Os funcionários utilizam os EPIs correspondentes às atividades

desenvolvidas? (NR 31.20)NÃO

O barracão está devidamente sinalizado com placas de advertência

de saúde e segurança do trabalho?NÃO

Tema 8 – Barracão de máquinas

Possui área de manutenção, lavagem e troca de óleo? SIM

Possui piso impermeável com canaleta ligada a caixa de separação?

(NR 31.9.1)SIM

Possui depósito para armazenamento de óleos, graxas, lubrificantes,

filtros e outros materiais afins? (NR 31.9.3)SIM

A caixa de separação apresenta 04 etapas ( Areia, separadora,

coletora de óleo e de passagem)? (NR 31.9.1)SIM

A caixa separadora está em condições de uso? (NR 31.9.1) SIM

Existe contaminação de óleo no entorno da área de lavagem? (NR

31.9.1)SIM

Existe local apropriado para armazenamento provisório de óleo

queimado e resíduos contaminados? (NR 31.9.3)NÃO

Existe local apropriado para armazenamento provisório de latas de

óleos, filtros usados, baterias e peças usadas em geral? (NR 31.9.3)NÃO

O local para armazenamento possui piso impermeável com

canaletas? (NR 31.9.1)NÃO

Tema 7 – Área de manutenção, lavagem e troca de óleo.

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3.1.9. LAVANDERIA DE EPIs – SEMA/ MTE

3.2. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

3.2.1. AGROTÓXICOS NR 31.8

Existe um local específico para lavagens de EPI’s? (NR 31.8.9) NÃO

O local tem piso impermeável com canaletas ligada a caixa de

contenção? (31.8.9)NÃO

Possui placas de orientação para uso exclusivo de descontaminação

de EPIs e roupas contaminadas com agrotóxicos? (NR 31.8.9)NÃO

Possui local especifico para a troca de roupa e higienização? (NR

31.8.9)NÃO

A distância das APPs está respeitando o mínimo de 300 metros? NÃO

Tema 9 – Lavanderia de EPI’s (NR 31.23.7.1)

Os trabalhadores que manuseiam e aplicam agrotóxicos recebem

capacitação sobre prevenção de acidentes? (NR 31.8.8.1 )NÃO

A fazenda possui trabalhador capacitado para a lavagem de EPI s

(NR31.8.13 )NÃO

A fazenda possui controle de entrega e recolhimento de EPI’s? (NR

31.8.9 ) NÃO

A fazenda possui nota fiscal ou comprovação de recebimento dos

EPI’s ? (NR 31.8.9)SIM

A fazenda possui arquivo de todas as notas fiscais e respectivos

receituários agronômicos dos agrotóxicos? Decreto Federal n°

4.074/2002

NÃO

A fazenda registra a aplicação dos agrotóxicos com data, hora,

produto, dosagem e local? (NR 31.8.10.1)SIM

A fazenda sinaliza os talhões que receberam aplicação de

agrotóxicos com data de reentrada? (NR 31.8.10.1 )NÃO

A fazenda disponibiliza informações sobre os agrotóxicos que estão

sendo disponibilizados na fazenda: (NR 31.8.10)SIM

Tema 1 – Agrotóxicos (NR 31.8)

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3.2.2. CONTRATO DE TRABALHO - DECRETO-LEI N.º

5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - SEÇÃO VII - DOS

LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS.

Possui funcionário(s) ? SIM

A fazenda possui controle efetivo de jornada? NÃO

As horas extras são controladas e pagas mensalmente? NÃO

As horas extras são contabilizadas nos recolhimentos obrigatórios

(FGTS, INSS e outros)?SIM

A fazenda concede regularmente intervalos e descanso (folga

semanal) remunerado?NÃO

Existe controle de descanso durante a jornada? NÃO

A fazenda ao contratar trabalhadores em ou de outros Estados, segue

as exigências legais aplicáveis?SIM

A fazenda faz o registro na Carteira de Trabalho durante o período de

experiência?SIM

Para o caso de trabalhadores temporários é respeitado o intervalo

mínimo de 6 meses para efetuar nova contratação do mesmo

trabalhador?

SIM

A fazenda paga o adicional de periculosidade sobre o salário

contratado, em destaque no holerite, nas atividades que colocam o

trabalhador em risco?

NÃO

A fazenda paga o adicional de insalubridade, em destaque no holerite,

para as atividades que podem causar riscos e danos à saúde do

trabalhador?

NÃO

A fazenda paga as verbas rescisórias ao trabalhador demitido ou que

pediu demissão, no primeiro dia útil após o aviso prévio trabalhado?SIM

A fazenda encaminha o trabalhador que estiver afastado por motivo

de doença ou acidente, superior a 30 dias, para que faça o exame

médico de retorno ao trabalho?

SIM

A fazenda possui arquivo com os certificados de treinamentos em

saúde e segurança dos seus funcionários?NÃO

Existe funcionário exclusivo que presta serviços de cantina? SIM

Tema 2 – Contrato de trabalho - DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO

DE 1943 - SEÇÃO VII - DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS.

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3.2.3. GESTÃO DA SAÚDE

3.2.4. AMBIENTE DE TRABALHO

A fazenda encaminha os novos contratados para que façam o exame

médico admissional, específico à função, antes de iniciarem suas

atividades? (NR 31.5.1.3.1) CLT – 5452/43 Art. 168

SIM

A fazenda encaminha o trabalhador, demitido ou que pediu demissão,

para que faça o exame médico demissional, específico à função,

antes do pagamento das verbas rescisórias? (NR 31.5.1.3.1) CLT –

5452/43 Art. 168

SIM

A fazenda encaminha o trabalhador, exposto em atividade de risco à

sua saúde, para que faça o exame médico periódico anual ou outros?

(NR 31.5.1.3.1)

NÃO

A fazenda encaminha o trabalhador menor de 18 ou maior de 45 anos,

para que faça o exame médico periódico anual e se tiver entre 18 e

45 anos, a cada dois anos? (NR 31.5.1.3.1)

NÃO

A fazenda adverte através de documento assinado pelos

responsáveis por menores de idade que não é permitido o trabalho

infantil de qualquer natureza?

SIM

A fazenda contrata menor de 18 anos através do programa Menor

Aprendiz (CLT – 5452/43 Art. 403)SIM

A fazenda possui o PCMSO (Plano de Controle Médico de Saúde

Ocupacional)? (NR 7.3.1)NÃO

Os procedimentos do PCMSO estão sendo seguidos regularmente?

(NR 7.3.1)NÃO

Tema 3 – Gestão da saúde

A fazenda fornece água potável e não permite o uso de copos

coletivos? (NR 31.24.10)SIM

A fazenda fornece sanitários na frente de trabalho: (NR 31.23.3.4) NÃO

Tema 4 – Ambiente de trabalho

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3.2.5. GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO

3.2.6. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS

1

1 1 – ATERRO CONTROLADO; 2 – LOCAL INADEQUADO; 3 – LOCAL INADEQUADO; 4 – DESCONHECIDO.

A fazenda possui o mapeamento de todas as atividades e os seus

EPIs correspondentes? (NR 31.3)NÃO

A fazenda fornece, gratuitamente, EPIs e treina o trabalhador para usá-

los adequadamente? (NR 6.3 )SIM

A fazenda aplica medidas disciplinares formais para funcionários que

não usam EPI? (NR 6.3 )NÃO

O transporte de funcionários segue os procedimentos de segurança

exigidos? (NR 31.16 )SIM

A fazenda possui riscos mapeados e orienta sobre os cuidados em

espaços confinados (moega, secador e silo)? (NR 31.14 e NR 31.13) N.A.

A fazenda possui riscos mapeados e orienta sobre o trabalho em

altura (acima de 2m)? (NR 35.2.1)N.A.

A fazenda possui o PPRA (Plano de Prevenção de Riscos

Ambientais) e segue as medidas propostas? (NR 9)NÃO

Tema 5 – Gestão de risco no ambiente de trabalho

A fazenda tem programa de coleta seletiva de lixo? (NR 31.9.1) NÃO

Qual o destino do lixo doméstico da fazenda? (NR 31.9.1) 4

Qual o destino dos óleos lubrificantes e graxas (NR 31.9.1) 2

Qual o destino de filtros, latas de óleo, baterias, pilhas, pneus,

lâmpadas fluorescentes ? (NR 31.9.1)3

Qual o destino de sacos de sementes tratadas, EPIs contaminados,

embalagens de foliares, bags de fertilizantes, bags de sementes,

bicos de pulverizador? (NR 31.9.1)

4

A fazenda devolve as embalagens de agrotóxicos vazias às centrais

de recolhimento ou postos com qual periodicidade? (dias) (NR

31.9.1)

365

Na sede da fazenda existe fossa séptica? (NR 31.9.1) SIM

Possui outorga da água utilizada na fazenda? (inciso III, do art. 5º da

Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997)SIM

O tanque maior que 15.000 (quinze mil ) está licenciado

(RESOLUÇÃO N° 273 DE 29 DE NOVEMBRO 2000)N.A.

Tema 6 – Meio Ambiente e Resíduos

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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

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3.2.7. PREVENÇÃO DE ACIDENTES

A fazenda possui caixa de primeiros socorros em local de fácil acesso

e aberto?NÃO

Nas fazendas com dez ou mais funcionários existe pessoa treinada

para procedimentos de primeiros socorros? (NR 7.5.1)NÃO

Os empregados da fazenda conhecem o plano emergencial de

socorro e transporte para ser utilizado em casos de acidentes de

trabalho? (NR 31.12.77 letra h)

NÃO

A fazenda utiliza protetores de eixo cardan nas tomadas de potência?

(NR 31.12.22)SIM

A fazenda utiliza protetores de correias? (NR 12.3) SIM

Tema 7 – Prevenção de acidentes

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4. RESULTADOS

Segue abaixo os resultados do check list de Construções Rurais e de

Saúde e Segurança no Trabalho aplicados na propriedade.

4.1. RESUMO

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 49,27 %

AGROTÓXICOS 30,77 4,40

CONTRATO DE TRABALHO 52,94 7,56

GESTÃO DA SAÚDE 43,75 6,25

AMBIENTE DE TRABALHO 50,00 7,14

GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO 66,67 9,52

MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS 59,09 8,44

PREVENÇÃO DE ACIDENTES 41,67 5,95

CONSTRUÇÕES RURAIS 54,09 %

ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS 53,33 5,93

MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS 55,56 6,17

ÁREA DE VIVÊNCIA 73,91 8,21

DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS 71,43 7,94

DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS 55,56 6,17

PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 90,91 10,10

ÁREA DE MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO 46,15 5,13

BARRACÃO DE MÁQUINAS 40,00 4,44

LAVANDERIA DE EPI'S 0,00 0,00

PONTUAÇÃO DA PROPRIEDADE 51,68 %

RESUMO DO CHECK LIST

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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

16

4.2. GRÁFICO

AGROTÓXICOS

CONTRATO DE TRABALHO

GESTÃO DA SAÚDE

AMBIENTE DE TRABALHO

GESTÃO DE RISCO NOAMBIENTE DE TRABALHO

MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

ALOJAMENTO PARAFUNCIONÁRIOS

MORADIA PARAFUNCIONÁRIOS

ÁREA DE VIVÊNCIA

DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS

DEPÓSITO DE EMBALAGENSVAZIAS

PONTO DE ABASTECIMENTODE COMBUSTÍVEIS

ÁREA DE MANUTENÇÃO,LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO

BARRACÃO DE MÁQUINAS

LAVANDERIA DE EPI'S

RESULTADO DA ANÁLISE DO CHECK LIST

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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

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5. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS

A seguir estão descritas recomendações técnicas, visando a melhoria da

gestão, qualidade de vida, conservação ambiental e melhoria na saúde e

segurança ocupacional dos funcionários na propriedade.

Estão descritas as ações, os responsáveis pela ação, o prazo para

implementação da ação e a sua justificativa.

Os responsáveis pela ação são as pessoas que irão coordenar,

supervisionar e controlar a realização das tarefas, seja contratando empresas/

serviços especializados ou atribuindo funções aos funcionários da propriedade.

Os prazos para realização das atividades são os seguintes:

Imediato

Até 3 meses

De 3 a 6 meses

De 6 meses a 1 ano

De 1 a 2 anos

5.1. CONSTRUÇÕES RURAIS

5.1.1. ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS

I. Construção de um novo alojamento para funcionários.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 1 a 2 anos

JUSTIFICATIVA: Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores

alojados; atender a NR 31; evitar autuações.

Segue abaixo as orientações técnicas para a construção do

alojamento, de acordo com a NR 31.

A construção deve possuir:

a. Paredes de alvenaria ou de madeira;

b. Piso cimentado ou de madeira;

c. Cobertura que proteja contra as intempéries (chuva,

granizo, vento);

d. Portas e janelas capazes de oferecer boas condições de

vedação segurança;

e. O espaço entre as camas deve ser de, no mínimo, 1,0

metro;

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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

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f. Em caso de uso de beliche, estes deve possuir escada de

acesso e vão livre de 1,10 m entre camas e entre o teto, o

que implica na necessidade de pé direito do alojamento

de 3m;

g. Lavanderia exclusiva para roupas de uso pessoal;

h. Estar ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou

sistema equivalente.

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A instalações devem possuir:

a. Condições adequadas de conservação, higiene e limpeza;

b. Recipientes para coleta de lixo;

c. Ambiente iluminado e ventilado;

d. Armários individuais com chave;

e. Banheiros e quartos separados por sexo;

f. Proibição do uso de fogões, fogareiros e similares no

interior dos dormitórios.

Para cada 20 pessoas os banheiros devem possuir:

a. 1 vaso sanitário;

b. 2 chuveiros;

c. 2 mictórios;

d. 1 lavatório.

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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS – CONSTRUÇÕES RURAIS – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

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Segue abaixo o exemplo de uma planta baixa (sem escala) de alojamento

integrado à área de vivência, com capacidade para 8 pessoas em camas simples

ou 16 pessoas em beliches. Vale ressaltar que em caso de uso de beliches o pé

direito deve ser de 3 m.

O modelo é apenas um exemplo. O produtor deve adequar seu projeto

de acordo com suas necessidades e expectativas.

Armário

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5.1.2. MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS

I. Retirada do alojamento da área de moradia para funcionários,

respeitando a distância mínima, de qualquer moradia em relação

a outras edificações, de 50 m.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 1 a 2 anos

JUSTIFICATIVA: Moradia com distância inferior a 50 metros do

alojamento; atender a NR 31; evitar autuações.

II. Construção de fossa séptica nas moradias que não possuem

sistema de tratamento de esgoto.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 2 anos

JUSTIFICATIVA: Tratamento dos dejetos produzidos na

residência; atender a NR 31; evitar autuações.

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5.1.3. ÁREA DE VIVÊNCIA

I. Incentivar os funcionários a utilizarem o refeitório – até terminar a

construção da nova área de vivência – e estabelecer um

horário determinado para o início e o final do intervalo de almoço.

(Controle de descanso durante a jornada Check list de saúde e

segurança – Item 2.6)

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Odorico e Lucimar

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Melhorar as condições de higiene e conforto

durante as refeições; atender a NR 31; evitar autuações; utilizar

melhor as edificações da propriedade.

OBS.: Para aumentar a atratividade poderá ser instalada uma

TV na área do refeitório.

II. Construir uma porta de acesso/ porteira/ portão entre a área do

barracão e o escritório.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso entre o barracão e o

escritório.

Local sugerido:

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5.1.4. DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS

I. Remover qualquer outro produto que não seja defensivo

agrícola do depósito.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Milton, Alessandro, Celso e

Donizete.

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Evitar a contaminação de outros produtos com

defensivos; evitar acidentes; melhorar a organização do depósito;

atender a NR 31; evitar autuações.

II. Organizar os produtos no depósito.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Milton, Alessandro, Celso e

Donizete.

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Evitar a contaminação de outros produtos com

defensivos; evitar acidentes; melhorar a organização do depósito;

atender a NR 31; evitar autuações.

Os produtos devem:

Estar distantes 0,5 metro das paredes do depósito;

Separar os produtos por tipo: Herbicidas, Inseticidas,

Fungicidas, Adjuvantes;

Dispostos sobre estrados de madeira;

O seu empilhamento deve respeitar as normas do

fabricante.

As informações sobre os produtos devem estar à

disposição, sejam elas: receituário agronômico, nota fiscal,

etc.

III. Remover qualquer obstrução nas janelas do depósito. Manter

somente as grades de proteção.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Milton, Alessandro, Celso e

Donizete.

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Evitar intoxicação; atender a NR 31; evitar

autuações.

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Remover as obstruções das janelas para melhorar a circulação de

ar no interior do depósito. Caso seja necessário, instalar prateleiras

nas paredes indicadas com as setas verdes.

IV. Aumentar a lombada de contenção de efluentes do depósito.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 3 a 6 meses

JUSTIFICATIVA: Evitar

entrada de água da chuva e

da lavagem de maquinas no

interior do depósito; evitar

perda de produtos; atender a

NR 31; evitar autuações.

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V. Instalação de placas de advertência e alertas de segurança.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Wilson Junior

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Alertar sobre os perigos na instalação; atender a

NR 31; evitar autuações.

5.1.5. DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS

I. Construir um novo depósito de embalagens vazias.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 6 meses a 1 ano

JUSTIFICATIVA: Facilitar as operações de acondicionamento das

embalagens de defensivos descartadas; atender a NR 31; evitar

autuações; depósito atual (granja) não foi construído para esse fim;

distância do depósito inferior a 300 m em relação à APP.

O depósito deve ser construído em terreno preferencialmente plano, não

sujeito à inundação;

A área escolhida deve estar a uma distância mínima de 300 (trezentos)

metros, respeitada a área de preservação permanente, de corpos

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hídricos, tais como: lagos, rios, nascentes, pontos de captação de água,

áreas inundáveis etc., de forma a diminuir os riscos de contaminação em

caso de eventuais acidentes;

Manter uma distância superior de 50 (cinquenta) metros do alojamento,

área de vivência, moradias e abrigos de animais, de forma que os

mesmos não sejam contaminados em casos de eventuais acidentes.

Segue abaixo um exemplo de depósito de embalagens vazias construído

com tela e lona na parede.

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Exigências para construções definidas pelo CONSEMA 02/ 2009

Área do depósito deve ser adequada à quantidade de embalagens vazias.

Pé direito a partir de 3 (três) metros de altura.

Estrutura do depósito pode ser metálica, de alvenaria ou de madeira.

Piso cimentado com canaletas direcionando para caixa de contenção de

efluentes.

Canaletas para águas pluviais.

Cobertura do depósito com beiral de 1 (um) metro no mínimo.

Estrutura do depósito: muretas com 1 (um) metro de altura e tela de

proteção associada à cortina de lona em todo o perímetro para proteção

contra chuvas acima da mureta até o telhado; ou paredes com espaço na

parte superior para garantir ventilação.

Calçadas de 1 (um) metro de largura em todo o perímetro do depósito.

O depósito deve ser devidamente trancado, identificado com placas de

sinalização, alertando sobre o risco e o acesso restrito a pessoas

autorizadas.

Aceiro de largura mínima de 4 (Quatro) metros em todo o perímetro do

depósito.

Construir o depósito de modo a facilitar o transporte até o mesmo por

parte dos funcionários.

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5.1.6. PONTO DE ABASTECIMENTO DE

COMBUSTÍVEL

I. Instalar uma válvula entre a bacia de contenção e a caixa de

separação.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 6 meses a 1 ano

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31; evitar autuações.

5.1.7. ÁREA DE MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA

DE ÓLEO DE MÁQUINAS

I. Construção de uma varanda na área de preparo de calda de

defensivos.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 6 meses a 1 ano

JUSTIFICATIVA: Reduzir o estresse térmico causado pelo calor

nos funcionários durante o preparo de calda; melhorar a

organização do ambiente.

Segue abaixo o esboço da área de lavagem com a varanda:

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II. Separação da área de lavagem da área de preparo de calda de

defensivos.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 6 meses a 1 ano

JUSTIFICATIVA: Melhorar organização das atividades; separar os

efluentes; evitar problemas ambientais; evitar autuações.

A separação pode realizada de duas formas:

a. Separação espacial

Utilização do mesmo espaço físico, porém com clara distinção da

área ocupada por cada atividade. Essa medida deve ser tomada a fim de

destinar os efluentes para seus corretos destinos.

É de suma importância que haja um sumidouro para coleta de

efluentes contaminados originados no preparo de calda e lavagem dos

pulverizadores auto propelidos.

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b. Separação física

Utilização de espaços físicos diferentes para cada atividade. Segue

abaixo o croqui do exemplo de alteração sugerida:

É importante salientar que independentemente da alternativa escolhida,

uma caixa coletora para produtos químicos deverá ser construída no local a fim

de armazenar o efluente contaminado produzido na área de preparo de calda de

defensivos. (Consultar – Engenheiro Civil ou Ambiental).

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Contaminação com o fungicida Mancozeb nas áreas ao lado e abaixo da área

de preparo de calda.

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III. Remover embalagens de defensivos agrícolas vazias do local de

preparo de calda e lavagem de máquinas e transportá-las para o

depósito de defensivos (granja).

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Milton, Alessandro, Celso e

Donizete

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Evitar problemas ambientais; Evitar

contaminação de pessoas; melhorar a organização do ambiente;

atender a NR 31; evitar autuações.

Após a utilização dos produtos químicos deve ser realizada a tríplice

lavagem de suas embalagens e posteriormente sua inutilização, perfurando a

embalagem. Em seguida, as embalagens vazias devem ser depositadas em

local específico até que sejam entregues nos pontos de coleta. O período de

entrega não deve passar de um ano desde a compra dos produtos.

IV. Construir um depósito para o óleo descartado, latas de óleo, filtros, etc.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Evitar problemas ambientais; Evitar

contaminação do poço artesiano; melhorar a organização do

ambiente; atender a NR 31; evitar autuações.

Segue abaixo um exemplo de depósito de óleo descartado:

Vale salientar que o óleo descartado pode ser armazenado até sua

entrega nos postos de coleta no depósito de óleo, caso haja espaço suficiente.

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V. Instalar um chuveiro de emergência na área de preparo de calda de

defensivos.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 6 meses a 1 ano

JUSTIFICATIVA: Utilização em caso de exposição aguda a

defensivos devido ao rompimento de mangueiras do pulverizador,

queda, derramamento ou acidentes com defensivos agrícolas.

5.1.8. BARRACÃO DE MÁQUINAS

I. Organizar as ferramentas e equipamentos na oficina. Descartar o

indispensável. Separar por tipo e depositá-los em local apropriado.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Lucimar, Luis, José e Antena.

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Reduzir os riscos de acidentes de trabalho;

melhorar a organização da propriedade; otimizar as operações.

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II. Realizar a troca de óleo das máquinas SOMENTE na área de troca

de óleo, lavagem e manutenção de máquinas.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Lucimar, Luís, José e Antena.

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: O barracão não possui piso com canaletas

ligadas à caixa separadora de água e óleo; atender a NR 31; evitar

autuações.

III. Melhorar o sistema de iluminação da oficina e do depósito de

ferramentas.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 3 a 6 meses

JUSTIFICATIVA: Evitar acidentes; evitar problemas visuais nos

funcionários; atender a NR 31; evitar autuações.

IV. Realizar o controle de peças e ferramentas da oficina. Se possível,

realizar a escrituração desses itens e identifica-los nas prateleiras.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Lucimar, Luís, José e Antena.

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Otimizar os processos na oficina; manter a

organização; atender a NR 31; evitar autuações.

OBS.: Luís não sabia onde estava ou se havia: prego, martelo,

arame, parafuso...

V. Construção de uma janela no depósito da oficina.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar.

PRAZO: De 3 a 6 meses

JUSTIFICATIVA: Aumentar a ventilação (Calor, fumos metálicos

provenientes das atividades de solda); melhoria da iluminação sem

utilização de energia elétrica; atender a NR 31; evitar autuações.

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VI. Instalação de placas de advertência e alertas de segurança.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Alertar sobre os perigos na instalação; atender a

NR 31; evitar autuações.

5.1.9. LAVANDERIA DE EPIs

I. Construir uma lavanderia de EPIs/ Vestiário.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 3 a 6 meses

JUSTIFICATIVA: Fornecer local para troca de roupas de trabalho

e EPIs com chuveiro para banho após o manuseio de defensivos;

Fornecimento de local apropriado (exclusivo) para higienização de

EPIs; atender a NR 31; evitar autuações.

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A lavanderia deve possuir piso

impermeável com canaletas

para conduzir a água que cai

dos EPIs durante a sua

secagem. O varal para

secagem deve estar em local

coberto. A água utilizada na

lavagem do EPIs deverá ser

canalizada para a bacia de

contenção de forma a não

contaminar poços, rios,

córregos ou quaisquer cursos

de água.

Abertura entre o vestiário e o tanque para colocar as roupas contaminadas.

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5.2. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

5.2.1. AGROTÓXICOS

I. Fornecer treinamento sobre prevenção de acidentes aos

funcionários que manuseiam agrotóxicos.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Prevenção de acidentes; atender a NR 31; evitar

autuações.

OBS.: Podem ser acionados o SENAR, técnicos de

empresas fornecedoras de insumos ou técnicos contratados para

realização de cursos. Os certificados devem ser arquivados a fim

de comprovar a realização dos cursos.

II. Fornecer curso sobre lavagem de EPIs aos funcionários que

manuseiam agrotóxicos.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Prevenção de acidentes; atender a NR 31; evitar

autuações.

OBS.: Podem ser acionados o SENAR, técnicos de

empresas fornecedoras de insumos ou técnicos contratados para

realização de cursos. Os certificados devem ser arquivados a fim

de comprovar a realização dos cursos.

III. Implementar o controle de entrega e recolhimento de EPIs.

Utilizar a ficha de controle Soja Plus.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Odorico

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Controle de estoque, utilização e recolhimento;

atender a NR 31; evitar autuações.

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IV. Arquivar todos os receituários agronômicos e notas fiscais de

defensivos agrícolas utilizados na propriedade

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Nadir, Giane

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31; evitar autuações.

OBS.: Os registros podem ser armazenados em pastas para

arquivamento e separados por ano agrícola.

V. Implementar a utilização de placas sinalizando os talhões onde

foram aplicados defensivos agrícolas, orientando o período de

reentrada.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Lucimar, Odorico,

Milton

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31; evitar autuações; evitar

intoxicação de pessoas.

OBS.: A sinalização pode ser realizada apenas com uma placa

vermelha indicando com uma folha impressa a data de reentrada na área.

Data de reentrada

19/03/2015

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5.2.2. CONTRATO DE TRABALHO

I. Implementar o controle efetivo de jornada de trabalho.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Avaliar a produtividade dos funcionários;

redistribuir funções; atender a NR 31; evitar autuações.

II. Controlar e realizar o pagamento de horas extras.

RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Nadir, Giane

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Avaliar a produtividade dos funcionários;

atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar autuações.

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III. Implementar o controle de descanso durante a jornada.

RESPONSÁVIS PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Lucimar, Odorico

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar

autuações.

Pode ser realizada através da instituição de hora fixa de

entrada e saída durante a pausa para o almoço.

IV. Implementar o pagamento por periculosidade ou insalubridade

aos funcionários.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar

autuações.

OBS.: O laudo deve ser elaborado por profissional designado pelo

Ministério do Trabalho e Emprego, que seja médico com especialização em

Medicina do Trabalho ou Engenheiro com especialização em Segurança do

Trabalho.

É importante ressaltar que havendo no ambiente de trabalho, atividades

que justifiquem o pagamento de adicionais de insalubridade e

periculosidade, deverá o trabalhador optar por apenas um deles.

5.2.3. GESTÃO DA SAÚDE

I. Encaminhar os trabalhadores expostos a atividades de risco (vide

PPRA) para que façam o exame periódico anual.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Odorico

PRAZO: De 6 meses a 1 ano

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar

autuações.

OBS.: Realizar o controle das datas dos exames médicos no Excel.

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II. Encaminhar os trabalhadores com idade inferior a 18 anos e

maiores de 45 anos para que façam o exame periódico anual.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Odorico

PRAZO: De 6 meses a 1 ano

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar

autuações.

OBS.: Realizar o controle das datas dos exames médicos no Excel.

III. Contratar um médico do trabalho para a elaboração do PCMSO

(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar

autuações.

OBS.: Realizar o PCMSO juntamente com o plano de pagamento por

insalubridade e/ ou periculosidade.

5.2.4. AMBIENTE DE TRABALHO

I. Buscar os trabalhadores que estiverem nas frentes de trabalho

distantes da área de vivência para que os mesmos façam as

refeições, juntamente com os demais, em ambiente adequado.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Odorico

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Atender a NR 31 e legislação trabalhista; evitar

autuações.

OBS.: Utilizar a Kombi para buscar os funcionários nas frentes de

trabalho, a exemplo do que ocorre na fazenda da Algar Farming, também na

cidade de Uberlândia. Item com alto número de autuações e multar com

valor elevado.

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5.2.5. GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE

TRABALHO

I. Mapear todas as atividades e seus EPIs correspondentes.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Auxiliar na correta orientação de uso de EPIs;

atender a NR 31; evitar autuações.

OBS.: Atividade concluída. A mesma consta no PPRA (Programa de

Prevenção de Riscos Ambientais).

II. Aplicar medidas disciplinares formais para funcionários que não

utilizarem EPI.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior (Elaboração),

Odorico (Aplicação).

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Auxiliar na correta orientação de uso de EPIs;

atender a NR 31; evitar autuações.

OBS.: Atividade concluída. A mesma consta no PPRA (Programa de

Prevenção de Riscos Ambientais). Foram impressas 5 cópias do documento e

colocadas no escritório do Odorico. Além disso, o arquivo para impressão está

na área de trabalho do seu computador, na pasta SOJA PLUS.

III. Elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais).

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Auxiliar na correta orientação de uso de EPIs e

prevenção de acidentes; atender a NR 3; evitar autuações.

OBS.: Atividade concluída.

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5.2.6. MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS

I. Implementar um programa de coleta seletiva de lixo.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: De 3 a 6 meses

JUSTIFICATIVA: Melhorar o sistema de tratamento de resíduos

sólidos na propriedade; atender a NR 31; evitar autuações.

Passos para a implementação da coleta seletiva:

a. Conscientização dos funcionários, utilização de cartazes e placas

educativas, etc;

b. Instalação de recipientes de coleta;

RECICLÁVEIS

NÃO RECICLÁVEIS (Lixo Orgânico e Contaminado).

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c. Encaminhar os dejetos para o seu destino final.

II. Armazenar corretamente o óleo, graxa, filtros e latas de óleo,

baterias e pneus descartados e devolver nos postos de coleta.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar, Lucimar, Odorico

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Melhorar o sistema de tratamento de resíduos

na propriedade; atender a NR 31; evitar autuações.

III. Inutilizar e armazenar os EPIs contaminados, bicos de

pulverização, sacos de sementes tratadas, bags de fertilizantes

juntamente com as embalagens de defensivos e entregar nos

postos de coleta.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Milton, Celso, Alessandro e

Donizete

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Melhorar o sistema de tratamento de resíduos

na propriedade; atender a NR 31; evitar autuações.

5.2.7. PREVENÇÃO DE ACIDENTES

I. Adquirir uma caixa de primeiros socorros e acondiciona-la no

barracão de máquinas, entre os banheiros masculino e feminino,

no local onde foi instalada a placa.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Odorico

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso à caixa de primeiros socorros

em caso de acidentes; atender a NR 31; evitar autuações.

II. Fornecer treinamento sobre primeiros socorros aos funcionários.

Arquivar o certificado de realização do curso.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Júlio Cesar

PRAZO: Até 3 meses

JUSTIFICATIVA: Possuir pessoas treinadas para agir

corretamente em caso de acidentes; atender a NR 31; evitar

autuações.

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III. Estabelecer um plano emergencial de socorro e transporte de

vítimas de acidente de trabalho.

RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Wilson Junior

PRAZO: IMEDIATO

JUSTIFICATIVA: Agilizar o processo de socorro às vítimas de

acidente de trabalho; atender a NR 31; evitar autuações.

OBS.: Atividade concluída. Placa instalada no barracão de máquinas.

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6. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

Ação

Prazo Sugerido

IMEDIATO Até 3

meses De 3 a 6 meses

De 6 meses a 1 ano

De 1 a 2 anos

CONSTRUÇÕES RURAIS

Construção do novo alojamento X

Retirada do alojamento da área de moradia para funcionários

X

Construção de fossa séptica nas moradias que não possuem sistema de tratamento de esgoto

X

Incentivar os funcionários a utilizarem o refeitório da área de vivência

X

Construir uma porta de acesso/ porteira/ portão entre o barracão de máquinas e a área do refeitório/ escritório

X

Remover produtos que não sejam defensivos do depósito de agrotóxicos

X

Organizar os defensivos agrícolas X

Remover obstruções nas janelas do depósito de agrotóxicos

X

Aumentar a lombada de contenção de efluentes do depósito de agrotóxicos

X

Instalação de placas de advertência e alertas de segurança

Concluído

Construção do novo depósito de embalagens vazias

X

Instalação da válvula entre a bacia de contenção e a caixa de separação do tanque de combustíveis

X

Construção de uma varanda na área de preparo de calda de defensivos

X

Separação da área de lavagem da área de preparo de calda de defensivos

X

Remoção de embalagens de defensivos vazios do local

X

Construção de depósito para óleo descartado

X

Instalação de chuveiro de emergência X

Organizar as ferramentas e equipamentos na oficina

X

Realizar a troca de óleo das máquinas SOMENTE na área de troca de óleo, lavagem e manutenção de máquinas

X

Melhorar o sistema de iluminação da oficina e do depósito de ferramentas.

X

Realizar o controle de peças e ferramentas da oficina

X

Construção de uma janela no depósito da oficina

X

Instalação de placas de advertência e alertas de segurança

Concluído

Construir uma lavanderia de EPIs X

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Ação

Prazo Sugerido

IMEDIATO Até 3

meses De 3 a 6 meses

De 6 meses a 1 ano

De 1 a 2 anos

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Fornecer treinamento sobre prevenção de acidentes

X

Fornecer curso sobre lavagem de EPIs aos funcionários que manuseiam agrotóxicos

X

Implementar o controle de entrega e recolhimento de EPIs

Concluído

Arquivar todos os receituários agronômicos e notas fiscais de defensivos agrícolas

X

Implementar a utilização de placas sinalizando os talhões onde foram aplicados defensivos agrícolas

X

Implementar o controle efetivo de jornada de trabalho

X

Controlar e realizar o pagamento de horas extras

X

Implementar o controle de descanso durante a jornada

X

Implementar o pagamento por periculosidade ou insalubridade

X

Encaminhar os trabalhadores expostos a atividades de risco (vide PPRA) para que façam o exame periódico anual

X

Encaminhar trabalhadores com idade inferior a 18 anos e maiores de 45 anos para realizar o exame periódico anual

X

Contratar um médico do trabalho para a elaboração do PCMSO

X

Utilizar a Kombi para buscar os funcionários na frente de trabalho durante as refeições

X

Mapear atividades e seus EPIs correspondentes

Concluído

Aplicar medidas disciplinares formais para funcionários que não utilizarem EPI

Concluído

Elaboração do PPRA Concluído

Implementar a coleta seletiva de lixo X

Armazenar corretamente o óleo, graxa, filtros e latas de óleo, baterias e pneus descartados e devolver nos postos de coleta

X

Inutilizar e armazenar os EPIs contaminados, bicos de pulverização, sacos de sementes tratadas

X

Adquirir uma caixa de primeiros socorros e acondiciona-la no local indicado

X

Fornecer treinamento sobre primeiros socorros aos funcionários

X

Estabelecer um plano emergencial de socorro e transporte de vítimas de acidente de trabalho

Concluído

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7. RESULTADOS PRELIMINARES DA ATUAÇÃO DO SOJA

PLUS NA PROPRIEDADE

7.1. RESUMO

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 63,28 %

AGROTÓXICOS 53,85 7,69

CONTRATO DE TRABALHO 52,94 7,56

GESTÃO DA SAÚDE 68,75 9,82

AMBIENTE DE TRABALHO 50,00 7,14

GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO 100,00 14,29

MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS 59,09 8,44

PREVENÇÃO DE ACIDENTES 58,33 8,33

CONSTRUÇÕES RURAIS 57,60 %

ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS 53,33 5,93

MORADIA PARA FUNCIONÁRIOS 55,56 6,17

ÁREA DE VIVÊNCIA 73,91 8,21

DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS 78,57 8,73

DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS 66,67 7,41

PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 90,91 10,10

ÁREA DE MANUTENÇÃO, LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO 46,15 5,13

BARRACÃO DE MÁQUINAS 53,33 5,93

LAVANDERIA DE EPI'S 0,00 0,00

PONTUAÇÃO DA PROPRIEDADE 60,44 %

RESUMO DO CHECK LIST

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7.2. GRÁFICO

AGROTÓXICOS

CONTRATO DE TRABALHO

GESTÃO DA SAÚDE

AMBIENTE DE TRABALHO

GESTÃO DE RISCO NOAMBIENTE DE TRABALHO

MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

ALOJAMENTO PARAFUNCIONÁRIOS

MORADIA PARAFUNCIONÁRIOS

ÁREA DE VIVÊNCIA

DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS

DEPÓSITO DE EMBALAGENSVAZIAS

PONTO DE ABASTECIMENTODE COMBUSTÍVEIS

ÁREA DE MANUTENÇÃO,LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO

BARRACÃO DE MÁQUINAS

LAVANDERIA DE EPI'S

RESULTADO DA ANÁLISE DO CHECK LIST

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8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Manual de construções rurais, fascículo 2. Soja Plus. 2013. Disponível em:

http://www.aprosoja.com.br/pagina/melhores-praticas-de-producao.

Manual de saneamento e segurança ambiental. IMA. Disponível em:

http://www.imamt.com.br/system/anexos/arquivos/161/original/LIVRO_SANEA

MENTO.pdf?1354880879 .

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Uberlândia, 19 de fevereiro de 2015

Wilson de Souza Junior

Gerente Geral – Equipe Agroplus

Acadêmico de Engenharia Agronômica

Universidade Federal de Viçosa

(32) 9158-4783