SOLUÇÕES PARA OS PROCESSOS DECISÓRIOS, CONTOLES...
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SOLUÇÕES PARA OS PROCESSOS DECISÓRIOS,
CONTOLES INTERNOS E BACK OFFICE
AGOSTO | 2019
AS NOVAS LEGISLAÇÕES DEMANDAM A REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLES E MODELOS QUE SIMPLIFIQUEM PROCESSOS, PROPORCIONEM MAIOR CONTROLE E ANTECIPEM INFORMAÇÕES.
Tático
X
Estratégico
PAPEL FUNDAMENTAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE INTERAGEM COM A EFPC
• Os serviços de Custódia compreendem a liquidação física e financeira dos
ativos, sua guarda, bem como a administração e informações de eventos
associados a esses ativos;
• Não envolve negociação ou quaisquer tipo de aconselhamento sobre
investimentos;
• Permite a segregação de funções entre quem toma a decisão de
investimentos e quem faz a liquidação e guarda de ativos;
• Traz mais segurança aos processos (registro em nome dos clientes);
• Importante o entendimento do seu papel no que se refere a segurança do
mercado e espírito da legislação.
CUSTODIANTE
• É uma função que está dentro das responsabilidades doadministrador e que pode ser terceirizada para uma instituiçãoespecializada;
• A terceirização dos serviços de controladoria no mercado brasileirotem sido algo crescente, se tornando uma prática usual em razão dedemandar grande investimento sistêmico e constante manutenção;
• Outro ponto importante em relação a terceirização das atividades decontroladoria, é a necessidade de demonstrar a segregação deatividades e consequentemente a isenção em relação a algumasfunções, principalmente a precificação dos ativos.
CONTROLADORIA
• Controle dos ativos e movimentação do caixa;
• Pagamento de despesas;
• Precificação dos ativos;
• Apuração do PL dos fundos e carteiras;
• Cálculo da cota;
• Processo de aplicação e resgate dos fundos;
• Apuração da rentabilidade;
• Contabilidade, balanços e balancetes;
• Informação aos cotistas;
• Informação aos órgãos reguladores.
FUNÇÕES DE CONTROLADORIATERCEIRIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR
• Responsável pela abertura e registro dos fundos frente aos órgãosreguladores;
• Responsável pela estruturação dos vários tipos de fundos existentes;
• Elaboração dos regulamentos e das políticas de investimento;
• Contratação e acompanhamento das auditorias dos fundos;
• Responsável pela formalização contratual e jurídica na contratação dogestor, controlador, custodiante, auditoria, etc;
• Convocação e preparação das atas e assembleias;
• Cadastro dos cotistas, manutenção e atualização dos registros;
• KYC e suitability.
ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIAPontos de Atenção!
• Como o administrador não é alcançado pelas sanções da PREVIC, éessencial que a Política de Investimentos seja detalhadamenteespelhada no regulamento dos fundos. Dessa forma, o Administradorficará exposto ao seu órgão regulador (CVM), quando da ocorrênciade quaisquer desenquadramentos;
• Os serviços de Controladoria, terceirização dos serviços sob aresponsabilidade do Administrador, também executadamandatoriamente processos de controle;
• A interação entre toda a “cadeia centralizadora” (custodiante,controlador e administrador), é fundamental para evitar impactos nosfluxos diários e processos financeiros;
• As aprovações de parcerias variam entre instituições, e é importanteconhecer bem as regras de aprovação para evitar que a escolha dosgestores, feitas pela Fundação, não sejam negadas sem justificativas;
• Custo em Benefício em razão do DNA de cada Fundação.
GESTOR
• Possui habilitação especifica na CVM;
• É contratado pelo cliente para tomar decisões de compra e vendas deativos, de acordo com a política de investimentos e regulamentosestabelecidos;
• Tem uma meta de rentabilidade estabelecida, a qual deve perseguirna estratégia de alocação de recursos;
• Todas as operações são informadas aos administrador, que tem aresponsabilidade de analisar, e acatar ou aceitar as operações;
• No brasil, em razão da estrutura legal existente, o gestor é contratadoformalmente pelo administrador, sob orientação do investidor.
DISTRIBUIDOR
• É uma função que normalmente é exercida pelo administrador do fundo, masque também pode ser desempenhada por terceiros;
• As novas legislações tem conferido grandes responsabilidades aodistribuidor;
• Tem dividido responsabilidades com o administrador, o que tem levado adiferentes posturas no mercado e, em alguns casos, da desvinculação destaatividade do administrador;
• Tem ganho volume com as plataformas;
• É figura essencial na política de rebate de taxas de administração, conformeveremos mais a frente;
• O Distribuidor pode atuar como “conta e ordem”, ou abrindo o investidor;
• Deve ser monitorado de perto pelo administrador, no que se refere ao usocorreto de informações;
• Possui responsabilidade quanto ao cadastro dos cotistas, manutenção eatualização dos registros, KYC e suitability.
PRINCIPAIS CONTROLES QUE PODEM (DEVEM) SER GERADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO
• Análise pré-trade;
• Enquadramento on-line;
• Enquadramento D+1 (pós trade);
• Atribuição de performance;
• Índice de liquidez;
• Controle de concentração.
O atual momento das EFPC, seu arcabouçoregulatório, oportunidades e governança,exigem reflexões e revisões dos modelos eestruturas adotadas, considerando o perfilda EFPC x estrutura de investimentos xoportunidades de simplificação de controles
“a excelência exige constante atualização”
COTA REAL E GERENCIAL
• Sem dúvida estamos em um momento de transformação,em que o que antes poderia até ser um modelodiferenciado e atual, agora deve ser repensado;
• As novas legislações estabeleceram regras e segregaçõesem que o controle por cota gerencial (normalmenteespelhada por um % do ativo/plano), não permiteimplementar os processos demandados de formaadequada;
• Temas de indivisibilidade de ativos, planos Instituídos,segregação de planos e perfis, demandam novosprocessos, controles e velocidade.
IMPACTOS NO MODELO DE SEGREGAÇÃO E CONTROLE
• As novas legislações, trazem consigo a necessidade de novoscontroles e maior competitividade dos planos Instituídos, alémde exigir uma estrutura de controle real por CNPBs/CNPJs;
• Para os perfis, apesar de ser recomendado a elaboração dePolíticas de Investimento distintas, não é obrigatório asegregação real por não serem considerados como Planos deBenefícios constituídos;
• A estrutura de contas na “CETIP”, pode gerar mais ou menoscustos para Fundação, e consequente maior ou menor impactona sua rentabilidade.
VISÃO DO DEPOSITÁRIONOMENCLATURAS DE MERCADO
Órgãos
Reguladores
Órgãos de
Classe
Agentes de Interligação
Investidor
Agentes de Serviços
Emissor
SEGREGAÇÃO DE CONTAS
• A organização das contas e carteiraspara a segregação dos planos deveser feita de maneira a se evitarcustos desnecessários (visão B3 –CETIP);
• O custo mensal incide sobre o CNPJda Fundação (“umbrela”), enquantoas sub-contas (CNPBs/CNPJS) temcusto único na abertura desta;
• A organização das contas, eregistros dos respectivos ativos, vaidepender dos veículos utilizados.
Taxa de Manutenção Mensal (Rateio entre as Sub contas)
Conta CETIP
Sub – conta I
Sub - conta II
Sub – conta III
Custos das Sub contas
apenas na abertura
%
%
%
PRINCIPAIS VEÍCULOS
• Carteira própria;
• Carteira administrada;
• Fundo de Investimento.
Nota: a escolha do melhor veículo tem relação direta com o Patrimônio e com osmodelos e estruturas de governança da entidade, bem como as legislações atuaise oportunidades.
• Modelo totalmente terceirizado em fundos exclusivos, resulta praticamenteem modelo de gerenciamento de fluxo financeiro entre os fundos e contas depassivo da Fundação;
ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DIFERENTES RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO EM RAZÃO DO MODELO DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO (baixa complexidade)
Conta Corrente Fundação
CarteiraCNPB II
CarteiraCNPB I
CarteiraPGA
FundoExclusivo II
FundoExclusivo III
CNPB II 50%
CNPB I 0%
PGA 0%PGA 0%
CNPB I 75%
CNPB II 25%
PGA 50%
CNPB I 25%
CNPB II 25%
FundoExclusivo I
CNPB III 70%
CNPB II 30% CNPB II 70%
CNPB III 30%
• Modelo totalmente terceirizado, híbrido em fundos exclusivos e carteiraprópria, demanda tanto ação direta na liquidação física e financeira, comoações resultantes das movimentações das contas de passivo da Fundação;
ADMINISTRAÇÃO DIFERENTES RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO EM RAZÃO DO MODELO DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO (média complexidade)
CarteiraCNPB III
CarteiraCNPB II
Carteira CNPB I
Carteira PGA
Ativos AtivosFundo
Exclusivo I
FundoExclusivo II
Conta Corrente Fundação
DIFERENTES RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO EM RAZÃO DO MODELO DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO (alta complexidade)
• Modelo totalmente centralizado em carteira própria, demanda ação direta naliquidação física e financeira, sendo o fluxo tanto consequência destes, comomovimentação das contas de passivo da Fundação;
Cotas de Fundos, TPF, LF, CDB, CRI, entre outros.
CarteiraCNPB I
Carteira CNPB II
CarteiraCNPB III
PGA
Conta Corrente Fundação
DIFERENTES RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO EM RAZÃO DO MODELO DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO (fundo com comitê)
• O Fundo com Comitê permite que parte da taxa de administração paga aosfundos investidos, retorne ao FIC alocador, e consequentemente, aoparticipante final, que terá uma rentabilidade maior;
FIC Com Rebate
Fundo 3
Fundo 4
Fundo 5
Fundo 2
Fundo 1
ESTRATÉGIA E EXPECTATIVA DE FUTURO
• Criação dos planos instituídos:- Característica e demandas;- Competitividade com os PGBLs e VGBLs;- Velocidade de informação.
• Segregação por CNPJ:- Controles e cuidados;- Complexidade contábil;- Modelo ajustado.
• Competitividade:- Adequação das metas em função das características;- Estratégia de captação;- Materialização competitiva.
• Segregação de massas:
- Blindagem de volatilidade;
- Apetite de risco diferenciado.
• Implantação de perfis:
- Entendimento da demandas;
- Coleta e tratamento das informações;
- Segregação de escolhas;
- Material explicativo;
- Cultura previdenciária.
ESTRATÉGIA E EXPECTATIVA DE FUTURO
O MERCADO E O AMBIENTE REGULATÓRIO ESTA EMCONSTANTE MUDANÇA, OS MODELOS ADOTADOSQUE ERAM REFERÊNCIAS SOFREM AÇÃO DESTESFATORES, E É FUNDAMENTAL QUE SEJAMCONSTANTEMENTE REVISADOS, REPENSADOS EADEQUADOS COMO UMA EVOLUÇÃO NATURAL DECONTROLES, GOVERNANÇA E PROCESSOS.
Luciano MagalhãesDiretor Comercial, Produtos e [email protected]@jmi.com.br
(41) 3351-9958(11) 98721-8725
Obrigado!