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1 NOTÍCIAS FISCAIS Nº 3.729 BELO HORIZONTE, 17 DE … 3729.pdf · Ela disse ter recebido promessa de emprego da concorrente (Contax), e, então, a ... chance exige prova quanto

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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.729, DE 2004 (E … · degradação do meio ambiente, previsto no art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de ... cada tipologia; XVIII - potencial poluidor

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Quinta-feira, 11 de maio de 2017 • Edição 3.715 • Ano 16 ... · QUINTA-3FEIRA Guarujá 11.5.2017 DIÁRIO OFICIAL DE Prefeitura homenageia mais de 600 profissionais com Semana

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Cartilha Quilombola Layout 1 15/08/11 18:00 Page A Quilombola... · No Brasil, existem hoje, segundo os dados da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, 3.754 comunidades

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Sábado, 8 de julho de 2017 • Edição 3.754 • Ano 16 ...BADO 3 Guarujá 8.7.2017 DIÁRIO OFICIAL DE “Sapatinhos solidários” beneficia 350 bebês Arraial da ALMA segue até

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HISTÓRICO 1998 a 2004 - crianca.mppr.mp.br · ASSISTÊNCIA Avaliação inicial – atendimentos Pediatria 1.068 Psicanálise/psicologia 3.754 Direito 417 Total 5.239 SAM 546-HC;

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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.729, DE 2004 (E … · qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente, previsto no art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,

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Parceriasprodutordeagua.ana.gov.br/Portals/0/DocsDNN6/Seminario_Marco_2… · Projeto Piloto – Bacia do Rio das Pedras (5.227 ha - 52,27 km²) RH II Guandu (371.500 ha - 3.715 km2)

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ANAMMA - vereadornatalini.com.br · Projeto de Lei nº 3.729, de 2004 (e seus apensos). 10 – Em 13 de fevereiro de 2017, passamos novamente a expor o ... licenciamento em nível

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Câmara dos Deputados CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO · Retirada de Limite de idade (2006) 3.715 5.926 MEDIDAS DE PRUDÊNCIA 4.492 7.017 - Alterações de Tábuas (2006, 2007 e 2009) 2.760

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Quarta-feira, 08 de abril de 2020 - Ano 22 - Edição 3.754 ...oextra.net.s3.amazonaws.com/2020/04/07/5e8d0f29e9217.pdf · liação da Conformidade”. Também é obrigatória a indicação

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MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG. Ambiente/legisla/Lei 3... · 2017-01-20 · municÍpio de montes claros – mg. procuradoria jurÍdica lei nº 3.754, de 15 de junho de 2.007 dispÕe

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Sumário - Bichara Advogados · Permanece em trâmite o PL - Projeto de Lei 3.729/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225,

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A interface com a comunidade e partes interessadas no …viex-americas.com/2016/wp-content/uploads/2017/05/Alberto-Pinho... · • O Projeto de Lei nº 3.729/04 – Pontos de contato

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PREFEITURA LANÇA 5.ª EDIÇÃO DO LIVRO “EU ESCREVO, … · 3.715 Maria Aparecida de Lima - RG. 23.795.252-X Concede Férias ... 3.793 Maria Izaura de Andrade Martins Concede Férias

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Quinta-feira, 11 de maio de 2017 • Edição 3.715 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · Ao longo do ano, o curso passará pelos sete Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias

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MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG. sustentavel/legisla/Lei... · municÍpio de montes claros – mg. procuradoria jurÍdica lei nº 3.754, de 15 de junho de 2.007 dispÕe sobre a

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11. ANEXOS - sigam.ambiente.sp.gov.br · 0 3.729 0 0 0 63 11.769 1 Hotéis e similares 143 1.640 129 29 136 244 846 409 Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO … curiae ADIn... · artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Estadual n.º 4.675, de 20 de dezembro de 2005, ... Federal nos autos da ADI 3.729,

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agrobase-whjsmic3ec9ysjil4rt.stackpathdns.com · Lei Estadual no 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí). Lei Estadual no 3.729, de 27/05/1980

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