SPDI UFSCar - RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 · MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO...
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MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO DO EXERCIacuteCIO DE 2014
Satildeo Carlos
2015
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DILMA ROUSSEFF
MINISTRO DA EDUCACcedilAtildeO
RENATO JANINE RIBEIRO
REITOR DA UFSCar
TARGINO DE ARAUacuteJO FILHO
VICE-REITOR DA UFSCar
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
CONSELHO DE CURADORES DA
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Presidente
Prof Dr William Saad Hossne
Membros Efetivos
Prof Dr Oswaldo Luiz Alves
Dr Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes
Profa Dra Nobuko Kawashita
Prof Dr Joseacute Roberto Gonccedilalves da Silva
Prof Dr Carlos Alberto Ferreira Martins
Membros Suplentes
Prof Dr Nivaldo Nale
Prof Dr Jurandyr Povinelli
Prof Dr Luiz Nunes de Oliveira
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO DO EXERCIacuteCIO DE 2014
Relatoacuterio de Gestatildeo do exerciacutecio de 2014 apresentado
agrave sociedade e aos oacutergatildeos de controle interno e externo
como prestaccedilatildeo de contas ordinaacuteria anual a que esta
Unidade estaacute obrigada nos termos do art 70 da
Constituiccedilatildeo Federal elaborado de acordo com as
disposiccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa TCU nordm 902014 e
complementares e das orientaccedilotildees do oacutergatildeo de
controle interno
Satildeo Carlos - 2015
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
LISTA DE DIRIGENTES DA
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Reitor
Prof Dr Targino de Arauacutejo Filho
Vice-Reitor
Prof Dr Adilson Jesus Aparecido de Oliveira
Proacute-Reitora de Graduaccedilatildeo
Profa Dra Claudia Raimundo Reyes
Proacute-Reitora de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Profa Dra Deacutebora Cristina Morato Pinto
Proacute-Reitora de Pesquisa
Profa Dra Heloisa Sobreiro Selistre de Arauacutejo
Proacute-Reitora de Extensatildeo
Profa Dra Claudia Maria S Martinez
Proacute-Reitor de Administraccedilatildeo
Prof Dr Neacuteocles Alves Pereira
Proacute-Reitora
de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Geraldo Costa Dias Juacutenior
Proacute-Reitor de Gestatildeo de Pessoas
Prof Dr Mauro Rocha Cocircrtes
Prefeito Universitaacuterio
Rogeacuterio Fortunato Juacutenior
Diretor do EDF
Prof Dr Douglas Barreto
Procuradora Geral
Patriacutecia Ruy Vieira
Chefe de Gabinete
Profa Dra Elisabeth Maacutercia Martucci
Diretor do CCA
Prof Dr Jozivaldo P Gomes de Morais
Diretora do CCBS
Profa Dra Ana Beatriz de Oliveira
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Diretora do CCET
Profa Dra Sheyla Mara Baptista Serra
Diretor do CCTS
Prof Dr Seacutergio Dias Campos
Diretora do CCHB
Profa Dra Kelen Christina Leite
Diretor do CCN
Prof Dr Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida
Diretora do CECH
Profa Dra Wanda A Machado Hoffmann
Diretora da Unidade Sauacutede-Escola
Profa Dra Maacutercia Niituma Ogata
Secretaacuteria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Profa Dra Aline M M R Reali
Secretaacuterio Geral de Informaacutetica
Prof Dr Antonio Francisco do Prado
Secretaacuteria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
Profa Dra Luzia Sigoli Fernandes Costa
Secretaacuteria Geral de Relaccedilotildees Internacionais
Profa Dra Camila Hofling
Secretaacuteria Geral de
Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade
Profa Dra Erica Pugliesi
Diretor da EdUFSCar
Prof Dr Oswaldo Maacuterio Serra Truzzi
Diretora da FAI UFSCar
Lourdes de Souza Moraes
Diretora da Biblioteca Comunitaacuteria
Liacutegia Maria Silva e Souza
Diretora de Comunicaccedilatildeo Social
Gisele Catarina Bicaletto de Souza
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIACcedilOtildeES
AECIGM-MEC Assessor Especial de Controle InternoMEC
AGU Advocacia-Geral da Uniatildeo
AudIn Auditoria Interna
BCo Biblioteca Comunitaacuteria
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CCS Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
CER Centro de Estudos do Risco
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CGU Controladoria-Geral da Uniatildeo
CNAE Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas
CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica
CoAd Conselho de Administraccedilatildeo
ConsUni Conselho Universitaacuterio
CPA Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo
CPAD Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
CPGF Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
D Doutorado
DBR Declaraccedilatildeo de Bens e Rendas
DiAP Divisatildeo de Abastecimento e Patrimocircnio
DiAPE Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal
DiCEG Divisatildeo de Contratos Expediccedilatildeo e Graacutefica
DOU Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
EaD Educaccedilatildeo a Distacircncia
EDF Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ERP Enterprise Resource Planning
e-SIC Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo
FAPESP Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo
FORPLAD Foacuterum Nacional de Proacute-Reitores de Planejamento e Administraccedilatildeo
FUC Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
GEPE Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo
GPE Grau de participaccedilatildeo estudantil
IFES Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
INCLUIR Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar
LOA Lei Orccedilamentaacuteria Anual
M Mestrado
MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
MP Mestrado Profissionalizante
NBC Norma Brasileira de Contabilidade
OFSS Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
OI Orccedilamento de Investimento
PAINT Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PingIFES Plataforma de Integraccedilatildeo de Dados das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
PNAES Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil
PNAP Programa Nacional de Formaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Puacuteblica
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PPA Plano Plurianual
PPP Plano de Providecircncias Permanente
ProACE Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
ProAd Proacute- Reitoria de Administraccedilatildeo
PROAP Projeto de Orientaccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo Profissional
ProEx Proacute-Reitoria de Extensatildeo
PROEXT Programa de Extensatildeo Universitaacuteria do Governo Federal
ProGPe Proacute- Reitoria de Gestatildeo de Pessoas
ProGrad Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
PRONERA Programa Nacional de Educaccedilatildeo na Reforma Agraacuteria
ProPG Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
RAINT Relatoacuterio Anual de Atividades de Auditoria Interna
RDC Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees
REUNI Programa de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades Federais
RI Relato Institucional
RIP Registro Imobiliaacuterio Patrimonial
SAGUI Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrado
SEaD Secretaria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
SerCE Serviccedilo de Controle de Estagiaacuterios
SIAFI Sistema de Administraccedilatildeo Financeiro
SIAPE Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
SIC Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo
SICONV Sistema de Convecircnios
SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas
SIn Secretaria Geral de Informaacutetica
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
SIORG Sistema de Informaccedilotildees Organizacionais do Governo Federal
SPDI Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
SPIUNet Sistema de Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo
TCU Tribunal de Contas da Uniatildeo
TI Tecnologia de Informaccedilatildeo
UaB Programa Universidade Aberta do Brasil
UAC Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
UFABC Universidade Federal do ABC
UFSCar Universidade Federal de Satildeo Carlos
UG Unidade Gestora
UJ Unidade Jurisdicionada
UNESP Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
UNIFESP Universidade Federal de Satildeo Paulo
USP Universidade de Satildeo Paulo
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014 14
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo 15
Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014) 25
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014) 25
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014) 25
Tabela 6 - Recursos auditados (2014) 28
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014) 29
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014) 29
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000 31
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014) 36
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014) 37
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes 39
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas 43
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014 44
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos
Servidores Teacutecnico-Administrativos (2014) 82
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos 95
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras 96
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba 96
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014) 107
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual 19
Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas 23
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos 24
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ 34
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS 45
Quadro 6 - Indicadores de desempenho 58
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas 60
Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa 62
Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total 64
Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total 65
Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 67
Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 68
Quadro 13 - Despesas com Publicidade 70
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores 71
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia 72
Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios 73
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na
modalidade de convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse 73
Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de
repasse 74
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos 75
Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos 76
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia 76
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta 77
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ 79
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva 79
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ 80
Quadro 26 - Custos do pessoal 83
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ 84
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva 86
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra 88
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio 90
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da
folha de pagamento 92
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da
Uniatildeo 98
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Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel
funcional 98
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ 99
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros 105
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014 106
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental 108
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio 109
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exerciacutecio 114
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno 118
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exerciacutecio 125
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da
obrigaccedilatildeo de entregar a DBR 130
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014 131
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV 131
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees 134
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002 136
Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002 137
Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio 139
LISTA DE ANEXOS E APEcircNDICES
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 152
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 153
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 155
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS
ORCcedilAMENTOS 157
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash
TODOS OS ORCcedilAMENTOS 158
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E
FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 159
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SUMAacuteRIO
APRESENTACcedilAtildeO 12
INDICADORES DA FUFSCAR NO BIEcircNIO 2013-2014 13
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL 19
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA CUJAS
GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (INDIVIDUAL) 19
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA 19
12 FINALIDADE E COMPETEcircNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE 20
13 ORGANOGRAMA FUNCIONAL 21
14 MACROPROCESSOS FINALIacuteSTICOS 24
2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA 26
21 ESTRUTURA DE GOVERNANCcedilA 26
22 ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA 27
23 SISTEMA DE CORREICcedilAtildeO 30
24 AVALIACcedilAtildeO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS 34
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 36
31 CANAIS DE ACESSO AO CIDADAtildeO 36
32 CARTA DE SERVICcedilO AO CIDADAtildeO 38
33 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFACcedilAtildeO DOS PRODUTOS E
SERVICcedilOS 38
34 ACESSO AgraveS INFORMACcedilOtildeES DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
35 AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
36 MEDIDAS RELATIVAS Agrave ACESSIBILIDADE 41
4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO 42
41 INFORMACcedilOtildeES DO AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE
JURISDICIONADA 42
5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS 43
51 PLANEJAMENTO DA UNIDADE 43
52 PROGRAMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS
ALCANCcedilADOS 45
53 INFORMACcedilOtildeES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTAtildeO 57
54 INFORMACcedilOtildeES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL 58
55 INFORMACcedilOtildeES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVICcedilOS 59
6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA 60
61 PROGRAMACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DAS DESPESAS 60
62 DESPESAS COM ACcedilOtildeES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 70
64 MOVIMENTACcedilAtildeO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCIacuteCIOS
ANTERIORES 71
65 TRANSFEREcircNCIAS DE RECURSOS 72
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
66 SUPRIMENTO DE FUNDOS 75
68 GESTAtildeO DE PRECATOacuteRIOS 77
7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS 79
71 DADOS SOBRE A FORCcedilA DE TRABALHO 79
72 CONTRATACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIAacuteRIOS 86
73 MEDIDAS ADOTADAS PARA REVISAtildeO DOS CONTRATOS COM EMPRESAS
BENEFICIADAS COM A DESONERACcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO 91
8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO 94
81 GESTAtildeO DA FROTA DE VEIacuteCULOS PROacutePRIOS E CONTRATADOS DE
TERCEIROS 94
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
91 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
101 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE 109
111 TRATAMENTO DE DELIBERACcedilOtildeES EXARADAS EM ACOacuteRDAtildeO DO TCU 109
112 TRATAMENTO DE RECOMENDACcedilOtildeES DE OacuteRGAtildeO E CONTROLE
INTERNO (OCI) 118
113 DECLARACcedilAtildeO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI 873093 130
114 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA
APURAR RESPONSABILIDADE POR OCORREcircNCIA DE DANO AO ERAacuteRIO 131
115 ALIMENTACcedilAtildeO SIASG E SICONV 131
12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 132
121 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOCcedilAtildeO DE
CRITEacuteRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUacuteBLICO NBC
T 169 E NBC T 1610 PUBLICADAS PELAS RESOLUCcedilOtildeES CFC
NO11362008 E 11372008 RESPECTIVAMENTE PARA TRATAMENTO
CONTAacuteBIL DA DEPRECIACcedilAtildeO DA AMORTIZACcedilAtildeO E DA EXAUSTAtildeO DE
ITENS DO PATRIMOcircNIO E AVALIACcedilAtildeO E MENSURACcedilAtildeO DE ATIVOS E
PASSIVOS DA UNIDADE JURISDICIONADA 132
122 DEMONSTRACcedilAtildeO SUCINTA DO ESTAacuteGIO DE DESENVOLVIMENTO E DA
SISTEMAacuteTICA DE APURACcedilAtildeO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS BEM COMO DOS BENS E SERVICcedilOS
RESULTANTES DA ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA
ESPECIALMENTE AQUELES DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO DOS SEUS
OBJETIVOS ESTRATEacuteGICOS 133
123 CONFORMIDADE CONTAacuteBIL 133
124 DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 134
13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO 135
131 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ 135
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS 136
67 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NO TERMO DA DECISAtildeO TCU N
4082002 ndash PLENAacuteRIO E MODIFICACcedilOtildeES POSTERIORES 136
14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES 147
15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES 148
ANEXOS 151
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
12
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
APRESENTACcedilAtildeO
O presente Relatoacuterio de Gestatildeo tem como objetivo apresentar agraves comunidades
interna e externa uma siacutentese das atividades desenvolvidas na Fundaccedilatildeo Universidade
Federal de Satildeo Carlos no decorrer de 2014 Em atendimento ao Tribunal de Contas da
Uniatildeo (TCU) esta Unidade realiza sua prestaccedilatildeo de contas anual elaborada de acordo
com as disposiccedilotildees da IN TCU nordm 722013 da Portaria TCU nordm 90 de 16 de abril de
2014 em consonacircncia com os termos do art70 da Constituiccedilatildeo Federal
Em 2014 como tem ocorrido nos uacuteltimos anos parte da comunidade da
FUFSCar esteve envolvida em um grande conjunto de atividades acadecircmicas e
administrativas para consolidar a adesatildeo da FUFSCar ao Programa de Expansatildeo das
Universidades Federais no Programa REUNI proposto pelo Governo Federal a partir
de 2005
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem se consolide
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
nova e beneacutefica diversidade sociocultural que se apresentou
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo no
ano de 2014 fez com que a FUFSCar desenvolvesse de forma sistemaacutetica uma seacuterie de
accedilotildees que possibilitaram reunir ricas e novas experiecircncias preparando-a para os
desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo Governo Federal
De modo geral o crescimento da FUFSCar proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem nas atividades de
pesquisa e extensatildeo
As atividades de extensatildeo tambeacutem ganharam forccedila em 2014 principalmente pela
participaccedilatildeo em programas e projetos ProEx possibilitando diversificaccedilotildees das accedilotildees
extencionistas
O crescimento nas instacircncias acadecircmica e administrativa natildeo seria possiacutevel se
natildeo viesse acompanhado de um crescimento da infraestrutura Assim tambeacutem foi
realizada a construccedilatildeo de novos espaccedilos para atender o crescimento das demandas
acadecircmicas e administrativas em todos os campi da FUFSCar com destaque para o
novo campus Lagoa do Sino que em 2014 recebeu 150 novos alunos A aacuterea construiacuteda
nos quatro campi da FUFSCar passou de 270 mil m2 em 2013 para 296 mil m
2 em
2014
A FUFSCar neste ano renovou o seu Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) adaptado agraves exigecircncias do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Este novo documento
publicado no Sistema e-MEC conteacutem diretrizes para futuras expansotildees relacionadas a
aspectos acadecircmicos organizacionais e fiacutesicos ambientais
Tambeacutem em 2014 para atender agrave normativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo para a
melhoria da qualidade da educaccedilatildeo superior a FUFSCar atraveacutes da Secretaria de
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e
da Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) elaborou o Relato Institucional (RI) com o
objetivo de fortalecer a relaccedilatildeo entre os processos de avaliaccedilatildeo (interno e externo) e os
processos de gestatildeo institucional
Em 2014 foram empreendidos esforccedilos para a consolidaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da
estrutura multicampi que se fez necessaacuteria natildeo soacute para melhor apoiar os campi Araras
Satildeo Carlos Sorocaba e o novo campus Lagoa do Sino localizado no municiacutepio de
Buri SP
Neste relatoacuterio satildeo mencionadas algumas das atividades mais importantes
realizadas durante 2014 como forma de demonstrar em parte o processo de
crescimento e de diversificaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da FUFSCar Tais atividades planejadas a
partir de decisotildees tomadas pelos oacutergatildeos colegiados da instituiccedilatildeo contribuiacuteram para
promover mudanccedilas na estrutura e no funcionamento da FUFSCar sempre visando o
alcance dos seus objetivos e propoacutesitos
Na sequecircncia deste relatoacuterio satildeo apresentados alguns nuacutemeros que demonstram
o crescimento experimentado pela FUFSCar em 2014
Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
Em siacutentese os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis por 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 2 cursos PRONERA 5 cursos na modalidade de
ensino a distacircncia aleacutem dos 76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e
profissional e doutorado - em diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com
uma grande diversidade de grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
A comunidade da FUFSCar no final de 2013 era constituiacuteda por 12118
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 2689 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3780 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu) Em 2014 esse nuacutemero de estudantes passou para 12338
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 1584 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3974 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu)
Em cumprimento agrave determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a todas as
instituiccedilotildees ligadas agrave Universidade Aberta do Brasil natildeo houve processo seletivo no
ano de 2014 para cursos de Educaccedilatildeo a Distacircncia Este fato gerou reduccedilatildeo no nuacutemero de
estudantes desta categoria afetando o nuacutemero total de alunos da FUFSCar que no final
de 2013 era 18587 e em 2014 passou para 17896
O quadro de servidores docentes e teacutecnico-administrativos passou de 2009 em
2013 para 2140 em 2014 nuacutemero ainda insuficiente para atender agraves demandas
advindas do crescimento da FUFSCar
Os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo passaram de 74 em 2013 para 76 em 2014 com a
abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo (ProEx) em 2014 geriu 311 Programas de Extensatildeo
com o desenvolvimento de 1355 atividades aleacutem da oferta de 95 cursos de
especializaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo alcanccedilada em 2014 em relaccedilatildeo ao ano de 2013 pode ser constatada
nos indicadores gerais sobre a FUFSCar apresentados na tabela a seguir
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Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
1 - GRADUACcedilAtildeO
11 - Cursos presenciais 58 61 517
12 ndash Cursos PRONERA 1 2 10000
13 - Nuacutemeros de Alunos Presenciais 12118 12338 182
14 - Total de Diplomados ndash cursos presenciais 1336 1347 082
15 - Nuacutemeros de Alunos EAD 2689 1584 (4109)
16 ndash Nuacutemero de Alunos Diplomados (EAD) 158 129 (1835)
2 - POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
21 - Cursos de Mestrado Acadecircmico 39 41 513
22 - Nuacutemero de Alunos de Mestrado Acadecircmico 1830 1915 464
23 - Nuacutemero de Dissertaccedilotildees 539 596 1058
24 - Cursos de Mestrado Profissional 8 8 000
25 - Nuacutemero de Alunos do Mestrado Profissional 324 369 1389
26 - Nuacutemero Dissertaccedilotildees - Mestrado Profissional 101 62 (3861)
27 - Cursos de Doutorado 27 27 000
28 - Nuacutemeros de Alunos de Doutorado 1626 1690 394
29 - Nuacutemero de Teses 258 286 1085
210 - Cursos de Especializaccedilatildeo (lato sensu) 72 95 3194
211 - Total de Estudantes de Poacutes-graduaccedilatildeo (M D MP) 3780 3974 513
3 - TOTAL ALUNOS 18587 17896
(372)
4 - ATIVIDADES DE EXTENSAtildeO 1095 1355
2374
5 - NUacuteMEROS DE SERVIDORES
51 - Docentes de 3deg grau 1093 1157 586
52 - Docentes de ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico 7 12 7143
53 - Teacutecnico-Administrativos 909 971 682
6 - AacuteREA CONSTRUIacuteDA POR CAMPUS (M2 1000
)
61 - Satildeo Carlos 198 205 354
62 ndash Araras 46 47 217
63 ndash Sorocaba 22 39 7727
64 - Lagoa do Sino 4 5 2500
7 - INDICADORES FORPLADTCU
71 - Custos Corrente Aluno Equivalente 1735624 1736106 003
72 ndash Aluno Tempo Integral Docente 1297 1319 165
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INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
7 - INDICADORES FORPLADTCU
73 ndash Aluno Tempo Integral Teacutecnico Administrativo 1053 1027 (246)
74 ndash Docentes Teacutecnicos 123 128 421
75- Grau de participaccedilatildeo estudantil (GPE) 066 069 503
76 - Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo (GEPE) 022 023 190
77 - Conceito CAPES p Poacutes-Graduaccedilatildeo 418 438 491
78 - Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente 474 484 220
79 - Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo 5184 5118 (128)
Dados do ano 2013 atualizados em relaccedilatildeo ao informado no SIMECTCU
Fontes ProEx ProGPe ProPG EDF SPDI SEAD relatoacuterio Estatiacutestica de alunos formados da
ProGradweb de 30012015 relatoacuterio PingIFES Matriculados da ProGradweb de 20012015 Relatoacuterio
de alunos matriculados da ProPGweb de 210115
Os itens solicitados na Portaria TCU 902014 que natildeo se aplicam a esta
instituiccedilatildeo satildeo apresentados na tabela a seguir
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo
Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A 112 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado
Quadro A113 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo agregado
Quadro A114 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado e agregado
25 Remuneraccedilatildeo pagas a administradores
Quadro A252 Remuneraccedilatildeo dos conselhos de administraccedilatildeo e fiscal
Quadro A253 Siacutentese da remuneraccedilatildeo dos administradores
Quadro A254 Detalhamento dos itens de remuneraccedilatildeo variaacutevel dos administradores
Quadro A521 Programa temaacutetico
Quadro A522 Objetivos Fixados pelo PPA
Quadro A5232 Accedilotildeessubtiacutetulos ndash OFSS
Quadro A5233 Accedilotildees natildeo previstas LOA 2014 ndash Restos a pagar - OFSS
Quadro A5234 Accedilotildees do orccedilamento de investimento ndash OI
Quadro A6121 Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria interna por grupo de despesa
Quadro A6132 Despesa executada diretamente pela UJ por modalidade de contrato ndash creacuteditos
originaacuterios
Quadro A6134 Despesa executada diretamente pela UJ ndash creacutedito originaacuterios
63 Reconhecimento do passivo por insuficiecircncia de creacutedito ou recurso
67 Renuacutencias sob a gestatildeo da UJ
Quadro A6711 Benefiacutecios financeiros e creditiacutecios geridos pela UJ ou benefiacutecios financeiros e
creditiacutecios estimados e quantitativos pela UJ
Quadro A6721 Renuacutencias tributaacuterias sob gestatildeo da UJ - Renuacutencias tributaacuterias estimadas e
quantificadas pela UJ
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Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A6722 Valores renunciados respectiva contrapartida
Quadro A6723 Valores renunciados por tributo e gasto tributaacuterio
Quadro A67241 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67242 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A67251 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67252 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A6726 Aplicaccedilatildeo do recurso da renuacutencia de receita pela proacutepria UJ
Quadro A6727 Prestaccedilatildeo de Contas de renuacutencia de receitas
Quadro A6729 Indicadores de Gestatildeo da renuacutencia de receitas
Quadro A67210 Declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo fiscal
Quadro A67211 Accedilotildees de Fiscalizaccedilatildeo da RFB
Quadro A681 Requisiccedilatildeo e Precatoacuterios - Administraccedilatildeo Direta
Quadro A823 Discriminaccedilatildeo de imoacuteveis funcionais da uniatildeo sob responsabilidade da UJ
125 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas previstas na Lei n 43201964 e pela
NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
126 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas exigidas pela Lei n 64041976 e
pela NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
127 Composiccedilatildeo acionaacuteria das empresas estatais
128 Relatoacuterio de auditoria independente
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
1 Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais
2 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
(SEMAPA)
3 Comissatildeo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC)
4 Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
5 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (EMBRAPA)
6 Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
7 Secretaria de Desenvolvimento Tecnoloacutegico e Inovaccedilatildeo (SETECMCTI)
8 Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
9 Induacutestrias Nucleares do Brasil SA (INB)
10 Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) (acoacuterdatildeo nordm 4992009 ndash TCU ndash
Plenaacuterio)
11 Banco do Nordeste do Brasil
12 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
13 Secretaria Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior (SEMDIC)
14 Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
15 Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) BNDES
Participaccedilotildees (BNDESPAR) e Agecircncia Especial de Financiamento Industrial
(FINAME)
16 Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais (CPRM)
17 Centrais Eleacutetricas Brasileiras SA (Eletrobras)
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Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
18 Eletrobras Termonuclear SA (Eletronuclear)
19 Furnas Centrais Eleacutetricas SA (Furnas)
20 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
21 Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc)
22 Secretaria-Geral das Relaccedilotildees Exteriores do Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores
(SGMRE)
23 Subsecretaria-Geral do Serviccedilo Exterior (SGEXSGMRE)
24 Subsecretaria-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEBSGMRE)
25 Escritoacuterio Financeiro em Nova Iorque (EFNY)
26 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Sauacutede
27 Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
28 Superintendecircncia Estadual da Funasa no Estado do Cearaacute (SUESTCE)
29 Secretaria de Poliacuteticas Puacuteblicas de Emprego (SPPE) e Superintendecircncias Regionais
do Trabalho e Emprego
30 Empresa Brasileira de Correios e Teleacutegrafos (ECT)
31 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis
(IBAMA)
32 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo
33 Secretaria do Patrimocircnio da Uniatildeo (SPU) e Superintendecircncias do Patrimocircnio da
Uniatildeo nos Estados
34 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio (SEMDA)
35 Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
36 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Esporte
37 Secretaria-Geral do Ministeacuterio da Defesa
38 Estado-Maior Conjunto das Forccedilas Armadas (EMCFA)
39 Comando-Geral de Apoio (COMGAP)
40 Departamento de Controle do Espaccedilo Aeacutereo (DECEA)
41 Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
42 Estado-Maior do Exeacutercito (EME)
43 Secretaria de Infraestrutura Hiacutedrica (SIH)
44 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
45 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Satildeo Francisco e do Parnaiacuteba
(CODEVASF)
46 Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE)
47 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Turismo (SEMTUR)
48 Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministeacuterio
do Turismo
49 Secretaria Nacional de Assistecircncia Social (SNAS)
50 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio das Cidades
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Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
51 Secretaria-Executiva e Secretarias Nacionais do Ministeacuterio das Cidades
52 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
53 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (TrensUrb)
54 Agecircncias Reguladoras (Todas)
55 Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica (ANEEL)
56 Fundos de Aval ou Garantidores de Creacuteditos
57 Fundos de Investimentos
58 Oacutergatildeos e Entidades que executam acordos de cooperaccedilatildeo internacional com a
contrataccedilatildeo de consultores na modalidade ldquoprodutordquo
59 Unidades Jurisdicionadas que gerenciem projetos e programas financiados com
recursos externos
60 Oacutergatildeos e Entidades Supervisores de Contratos de Gestatildeo
61 Unidades que tenham firmado contrato de gestatildeo nos termos da lei 963798
62 Unidades que tenham firmado termo de parceria nos termos da lei 979099
63 Unidades Jurisdicionadas patrocinadoras de entidade fechada de previdecircncia
complementar
64 Entidades Federais de Fiscalizaccedilatildeo e de Regulaccedilatildeo que tenham competecircncia para a
aplicaccedilatildeo de multas administrativas
65 Quadros 64 Instituiccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas (ICTS)
66 Quadros 65 Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia (IFETS)
68 IBAMA para o FisetPesca e o FisetReflorestamento
EMBRATUR para o FisetTurismo
SECRETARIA DE PORTOS para o FITP
Fonte SPDI
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I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
CUJAS GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (individual)
11 Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual
Poder e Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo
Poder EXECUTIVO
Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Coacutedigo SIORG 000244
Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Denominaccedilatildeo Abreviada FUFSCAR
Coacutedigo SIORG 000475 Coacutedigo LOA 26280 Coacutedigo SIAFI 26280
Situaccedilatildeo ATIVA
Natureza Juriacutedica AUTARQUIAS E FUNDACcedilOtildeES DO PODER
EXECUTIVO CNPJ 453580580001-40
Principal Atividade EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR GRADUACcedilAtildeO Coacutedigo CNAE 8532-500
TelefonesFax de contato (016) 3351-8101 (016) 3351-8102 (016) 3361-2081
Endereccedilo Eletrocircnico reitoriaufscarbr
Paacutegina na Internet httpwwwufscarbr
Endereccedilo Postal Rodovia Washington Luis KM 235 ndash Monjolinho ndash Satildeo Carlos ndash Satildeo Paulo ndash CEP
13565-905 ndash Caixa Postal nordm 676
Normas Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
LEI Nordm 3835 de 13 de dezembro de 1960
Outras normas infralegais relacionadas agrave gestatildeo e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Manuais e publicaccedilotildees relacionadas agraves atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestotildees relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
154049 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Gestotildees Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
15266 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestotildees
Coacutedigo SIAFI da Unidade Gestora Coacutedigo SIAFI da Gestatildeo
- -
Unidades Orccedilamentaacuterias Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
- -
Fonte ProAd
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12 Finalidade e competecircncias institucionais da unidade
A expansatildeo da demanda pela sociedade das atividades finaliacutesticas e a natural
necessidade de aprimoramento da qualidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos e na geraccedilatildeo de
novos conhecimentos impotildee as universidades puacuteblicas especial atenccedilatildeo para manter o
foco nas sua finalidade e competecircncias
Em 2014 a FUFSCar natildeo mediu esforccedilos para acompanhar e consolidar o
processo de implantaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo criados em 2008 e 2009 por
incentivo do programa REUNI Tornou realidade tambeacutem a proposta de criaccedilatildeo do
novo campus ndash Lagoa do Sino ndash com a implantaccedilatildeo de 3 novos cursos aleacutem da criaccedilatildeo
de novas vagas em curso jaacute existente Essa expansatildeo associada a outros fatores
redundaram em um crescimento institucional significativo impactando diretamente nas
atividades acadecircmicas e administrativas
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem venha a se consolide com qualidade
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
essa diversidade sociocultural que se apresenta atendendo assim os anseios da
sociedade
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo fez com que no ano de 2014 a FUFSCar desse continuidade de forma
sistemaacutetica a uma seacuterie de accedilotildees que possibilitando reunir novas experiecircncias
preparando-a para os desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo
Governo Federal e outras accedilotildees visando se obter avanccedilos no ensino superior e no
incremento da pesquisa
Assim a expansatildeo das atividades finaliacutesticas proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem na pesquisa
extensatildeo e administraccedilatildeo Tal crescimento e renovaccedilatildeo propiciou por exemplo o
aumento do nuacutemero de cursos de graduaccedilatildeo de 58 para 61 com a criaccedilatildeo dos cursos de
Engenharia de Alimentos Engenharia Agronocircmica e Engenharia Ambiental no campus
Lagoa do Sino Tambeacutem de 2014 ocorreu a autorizaccedilatildeo do curso de ldquoInterpretaccedilatildeo e
traduccedilatildeo em liacutengua brasileira de sinais ndash LIBRAS com vagas disponibilizadas no
vestibular de 2015
Na poacutes-graduaccedilatildeo o nuacutemero de cursos passou de 74 em 2013 para 76 em 2014
com abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico compreendendo agora 41
cursos de mestrado acadecircmico 8 cursos mestrado profissional e 27 cursos de doutorado
Aleacutem dos cursos propostos pela UJ existem 2 cursos de mestrado em convecircnios
propostos pela Rede Nacional MNPEF e PROFMAT
As atividades de extensatildeo aumentaram de 1095 em 2013 para 1355 em 2014
Aleacutem da participaccedilatildeo da UJ nos editais ProExtMEC houve o aumento de editais
internos que refletiram nesses nuacutemeros
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Para dar suporte ao rol de atividades desenvolvidas em 2014 deu-se o iniacutecio da
implantaccedilatildeo da estrutura multicampi aprovada pelo ConsUni em 22112013 levando
em considerando o crescimento recente da Universidade a experiecircncia acumulada e a
busca de um funcionamento cada vez mais eficaz coerente com a sua histoacuteria e o
conjunto de princiacutepios e diretrizes apreciado e aprovado em 20122013 pelo Conselho
Universitaacuterio disponiacuteveis em wwwpdiufscarbr
Os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis pela oferta de 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 5 cursos na modalidade de ensino a distacircncia aleacutem dos
76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e profissional e doutorado - em
diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com uma grande diversidade de
grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
13 Organograma funcional
Na proacutexima paacutegina eacute apresentado o organograma funcional da UJ
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Figura 1 - Organograma funcional da instituiccedilatildeo
Gabinete da Reitoria
Vice-Reitoria
Proacute-Reitoria de
Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Pesquisa
Proacute-Reitoria de
Extensatildeo
Proacute-Reitoria de
Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas
Sistema
Integrado de Bibiliotecas -
SIBi
Editora da
UFSCar
Agecircncia de
Inovaccedilatildeo
Secretaria Geral de
Educaccedilatildeo a Distacircncia
Secretaria Geral de Relaccedilotildees
Internacionais
Procuradoria
Federal junto a UFSCar
Prefeituras
Universitaacuterias
Escritoacuterio de
Desenvolvimento Fiacutesico
Secretaria Geral de
Planejamento e Desenvolvimento
Institucionais
Secretaria Geral de
Informaacutetica
Secretaria de Gestatildeo
Ambiental e Sustentabilidade
Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo
Social
Unidade Sauacutede-Escola
Nuacutecleo de Formaccedilatildeo de Professores
Nuacutecleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
Secretaria Executiva
da Reitoria
Secretaria Executiva
da Vice-Reitoria
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Ouvidoria
Assessorias da
Reitoria
Comissatildeo Proacutepria
de Avaliaccedilatildeo
Comissatildeo
Permanente de Eacutetica
Chefia de Gabinete
Secretaria Executiva da Chefia de
Gabinete
Chefia de Gabinete Adjunta
Secretaria dos
Oacutergatildeos Colegiados
Secretaria de Apoio
Interno
Serviccedilo de
Divulgaccedilatildeo de Atos Oficiais
Conselho
Universitaacuterio
Conselho dos
Curadores
Auditoria Interna
Conselho de Graduaccedilatildeo
Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Conselho de
Pesquisa
Conselho de
Extensatildeo
Conselho de Assuntos
Comunitaacuterios e Estudantis
Conselho de
Administraccedilatildeo
Legenda Conselhos
Conselho Editorial
Conselho de
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Conselho de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Consultivo
da SGAS
Comissatildeo Permanente
de Seguranccedila
Cacircmara Assessora de
Tecnologia de Informaccedilatildeo
FUFSCar
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Centro de Ciecircncias e Tecnologias para a
sustentabilidade (CCTS)
Centro de Ciecircncias
Bioloacutegicas e da Sauacutede (CCBS)
Centro de Ciecircncias
Exatas e de Tecnologia (CCET)
Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas
(CECH)
Centro de Ciecircncias
Humanas e Bioloacutegicas (CCHB)
Centro de Ciecircncias
Agraacuterias (CCA)
Centro de Ciecircncias da Natureza (CCN)
Campus Araras
Campus Satildeo Carlos
Campus Sorocaba
Campus Lagoa do Sino
Centro de Ciecircncias
em gestatildeo e Tecnologia (CCGT)
Conselho do
SIBi
Biblioteca Campus
Satildeo Carlos - BCo
Biblioteca Campus
Sorocaba - B-So
Biblioteca
Campus Lagoa do Sino - B-LS
Biblioteca Campus
Araras - B-Ar
Fonte SPDI
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
23
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas
Aacutereas
Subunidades
estrateacutegicas
Competecircncias Titular Cargo Data de
nomeaccedilatildeo
Data de
exoneraccedilatildeo
Periacuteodo de
atuaccedilatildeo
Ensino
ProGrad
Definir poliacuteticas de ensino de graduaccedilatildeo e
acompanhar o funcionamento dos Cursos de
Graduaccedilatildeo presenciais e a distacircncia
Claudia Raimundo Reyes Proacute-Reitora de
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProPG Apoiar criaccedilatildeo e o desenvolvimento de programas
de poacutes-graduaccedilatildeo
Deacutebora Cristina Morato
Pinto
Proacute-Reitora de Poacutes-
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProACE
Planejar coordenar promover e avaliar accedilotildees de
atendimento e assistecircncia agrave comunidade
universitaacuteria (estudantes e servidores)
Geraldo Costa Dias
Juacutenior
Proacute-Reitor de
Assuntos
Comunitaacuterios e
Estudantis
08112012 - 2014
Pesquisa
ProPq
Coordenar a poliacutetica institucional de pesquisa
fomentar a cooperaccedilatildeo interinstitucional e
interdisciplinar entre grupos de pesquisa
Heloisa Sobreiro Selistre
de Arauacutejo
Proacute-Reitora de
Pesquisa 08112012 - 2014
Extensatildeo
ProEx
Organizar selecionar e apoiar propostas de
atividades de extensatildeo de atividades culturais de
eventos de cursos de especializaccedilatildeo e de
ACIEPEs
Claudia Maria Simotildees
Martinez
Proacute-Reitora de
Extensatildeo 08112012 - 2014
Administraccedilatildeo
ProGPe Estruturar praacuteticas de gestatildeo com pessoas Mauro Rocha Cocircrtes Proacute-Reitor de
Gestatildeo de Pessoas 08112012 - 2014
ProAd
Coordenar e executar processos orccedilamentaacuterios
financeiros contaacutebeis e patrimoniais efetuar
compras e estabelecer contratos e convecircnios abrir
processos registrar diplomas dentre outras
Neacuteocles Alves Pereira Proacute-Reitor de
Administraccedilatildeo 08112012 - 2014
Fonte SPDI
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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14 Macroprocessos finaliacutesticos
A unidade jurisdicionada estaacute envidando esforccedilos para realizar o mapeamento
completo de seus processos Algumas unidades de apoio agraves atividades-fim tambeacutem
estatildeo realizando mapeamento de seus processos Com relaccedilatildeo aos macroprocessos
finaliacutesticos as atividades ainda satildeo incipientes conforme informaccedilotildees apresentadas no
quadro a seguir
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos
Macroprocessos Descriccedilatildeo Produtos e
Serviccedilos
Principais
Clientes
Subunidades
Responsaacuteveis
Gestatildeo dos
Recursos
destinados agrave
Graduaccedilatildeo
Gerenciamento dos
programas destinados agraves
atividades de graduaccedilatildeo no
acircmbito da Universidade
como um todo
Recursos
alocados
Subunidades
contempladas
com a alocaccedilatildeo
dos recursos
SeAFCGrad
Estruturaccedilatildeo e
Funcionamento da
Graduaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de propostas para a
estruturaccedilatildeo e o
funcionamento da
graduaccedilatildeo
Proposta de
estruturaccedilatildeo e
funcionamento
da graduaccedilatildeo
validada
Sistema de
Gestatildeo
Acadecircmica
(SiGA)
desenvolvido
Comunidade
interna e
externa
SerPDACG
Gestatildeo das
atividades
acadecircmicas no
acircmbito da poacutes-
graduaccedilatildeo stricto
sensu
Planejamento coordenaccedilatildeo
e acompanhamento das
atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo stricto
sensu
Atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo
stricto sensu
planejadas e
acompanhadas
Comunidade
interna e
externa
ProPG
Desenvolvimento
de atividades de
extensatildeo
Planejamento
acompanhamento e
avaliaccedilatildeo de programas e
atividades de extensatildeo
ProExWeb
Comunidade
interna e
externa
ProEx
Gestatildeo de
atividades de
pesquisa
Planejamento
acompanhamento
avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das
atividades de extensatildeo
Sistema
SOMOS
Comunidade
interna e
externa
ProPq
Fonte SPDI
No caso da FUFSCar as atividades por meio das quais a instituiccedilatildeo consegue
atingir as suas finalidades se datildeo pelas accedilotildees de ensino pesquisa e extensatildeo ou pela
articulaccedilatildeo entre elas
Os principais insumos e fornecedores satildeo caracterizados pelas contrataccedilotildees de
acordo com os preceitos estabelecidos na Lei nordm 866693 e de outras legislaccedilotildees e
instruccedilotildees normativas pertinentes e aplicaacuteveis agrave gestatildeo puacuteblica aleacutem das orientaccedilotildees
internas visando contribuir para a obtenccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de preccedilo prazo e
qualidade no fornecimento e suprimento da UJ
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Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014)
Principais serviccedilos Principal fornecedor
Contrataccedilatildeo de serviccedilo de limpeza e conservaccedilatildeo De Mundi Manutenccedilatildeo de Serviccedilos de limpeza LTDA
Equipamentos de processamento de dados A-4 Comeacutercio e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos LTDA
Aquisiccedilatildeo de software Ingreen Biometrics Serviccedilo em Tecnologia LTDA
Fornecimento de Alimentaccedilatildeo Home Cooking Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo LTDA
Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios Safra Remix Comeacutercio Alimentiacutecio LTDA
Serviccedilo de Vigilacircncia Ostensiva Iron Seguranccedila Especializada LTDA
Fonte ProAd
A FUFSCar manteacutem parceria com diferentes organizaccedilotildees externas puacuteblicas
privadas e OSCIP com o intuito de desenvolver atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo colaborando portanto para a concretizaccedilatildeo dos objetivos relacionados aos
macroprocessos finaliacutesticos Na aacuterea de ensino muitos convecircnios com universidades e
centros de pesquisa de excelecircncia no Brasil e no Exterior satildeo celebrados anualmente
para a realizaccedilatildeo de estaacutegios curriculares dos diversos cursos da FUFSCar (maiores
informaccedilotildees sobre os acordos de cooperaccedilatildeo internacionais no item 8432 Acordos de
cooperaccedilatildeo do Relatoacuterio de Atividades) Da mesma forma diversas atividades de
extensatildeo satildeo realizadas atraveacutes da formalizaccedilatildeo de parcerias com ministeacuterios e outras
instituiccedilotildees por meio de concorrecircncia de editais como por exemplo PROEXT
Enquanto isso na aacuterea da pesquisa as parcerias satildeo estabelecidas pelos pesquisadores
em sua maioria por meio de vinculaccedilotildees a grupos de pesquisa e de credenciamentos de
docentes em programas de poacutes-graduaccedilatildeo de outras universidades Aleacutem disso as
parcerias tambeacutem se consolidam por meios de acordos de cooperaccedilatildeo nacionais e
internacionais Alguns registros de patentes programas de computador marcas e
transferecircncias de tecnologia tambeacutem satildeo resultados de parcerias
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014)
Nuacutemero de comunicados de invenccedilatildeo 2013 2014
Patentes de invenccedilatildeo e Modelo de Utilidade 26 31
Programas de Computador 0 10
Marca 3 2
Cultivares 3 0
Total 32 43
Fonte AgInovaccedilatildeo
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014)
Departamento 2013 2014
DEMa 8 5
DQ 7 4
DEQ 2 2
DF 4 1
DEP 1 1
Outros 5 6
Fonte AgInovaccedilatildeo
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2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA
21 Estrutura de governanccedila
A estrutura de governanccedila da FUFSCar estaacute baseada em um conjunto de
unidades onde os seus agentes se relacionam atraveacutes de accedilotildees que orientam o
desenvolvimento das atividades meio e fim da instituiccedilatildeo
Na FUFSCar as estruturas de governanccedila incluem as regras baacutesicas e as formas
especiacuteficas de direito de uso dos ativos comuns e individuais regras de conduta que
visam agrave boa convivecircncia ndash contratuais ou natildeo ndash que regulam as relaccedilotildees entre os
indiviacuteduos
Em 2014 a quase totalidade das unidades da FUFSCar acadecircmicas e
administrativas passou por reestruturaccedilatildeo organizacional quando ocorreu a revisatildeo das
atribuiccedilotildees destas unidades com a finalidade de promover eficiecircncia ainda maior no
funcionamento das mesmas
A estrutura baacutesica de controle no acircmbito da unidade jurisdicional vinculada agrave
Reitoria ou do oacutergatildeo a que se vincula eacute composta por Auditoria Interna (AudIin)
Ouvidoria e Conselhos Deliberativos principalmente o Conselho de Administraccedilatildeo
(CoAd) que atuam de forma a contemplar os seguintes elementos
Ambiente de controle
Avaliaccedilatildeo de risco
Procedimentos de controle (sistema de correiccedilatildeo e base normativa que
rege cada atividade)
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Monitoramento
Quanto agrave estrutura e agraves atividades do sistema de correiccedilatildeo da Universidade haacute a
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Quanto agraves informaccedilotildees sobre o cumprimento pela instacircncia de correiccedilatildeo da
unidade das disposiccedilotildees dos artigos 4ordm e 5ordm da Portaria nordm 1043 de 24 de julho de 2007
da Controladoria - Geral da Uniatildeo ndash CGU registramos que no momento a UJ tem uma
equipe responsaacutevel pelo acompanhamento de tais processos Para maiores informaccedilotildees
verificar item ldquo23 Sistema de Correiccedilatildeordquo deste Relatoacuterio de Gestatildeo
Conforme o Estatuto aprovado pela Portaria SESu nuacutemero 984 de 29 de
novembro de 2007 a FUFSCar possui em sua estrutura organizacional oacutergatildeos
superiores intermediaacuterios e constitutivos aleacutem de oacutergatildeos de apoio e suplementares
As principais decisotildees na Universidade satildeo tomadas pelos oacutergatildeos colegiados nos
trecircs niacuteveis da estrutura organizacional e satildeo implementadas pelos oacutergatildeos executivos de
apoio e suplementares Os mesmos natildeo possuem remuneraccedilatildeo no exerciacutecio de suas
atividades nos colegiados
Os oacutergatildeos deliberativos superiores satildeo os seguintes Conselho Universitaacuterio
Conselho de Graduaccedilatildeo Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo Conselho de Pesquisa Conselho
de Extensatildeo Conselho de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis e Conselho de
Administraccedilatildeo
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Os oacutergatildeos executivos superiores satildeo Reitoria Vice-Reitoria Proacute-Reitorias
Gabinete Procuradoria Juriacutedica Prefeitura Universitaacuteria Oacutergatildeos de Apoio Acadecircmico
Oacutergatildeos de Apoio Complementar e Assessorias
No niacutevel intermediaacuterio haacute oito centros que reuacutenem em cada aacuterea e nos campi os
departamentos coordenaccedilotildees de cursos de graduaccedilatildeo programas de poacutes-graduaccedilatildeo e
suas respectivas coordenaccedilotildees Os oito centros satildeo Centro de Ciecircncias Exatas e de
Tecnologia Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e
da Sauacutede campus Satildeo Carlos Centro de Ciecircncias Agraacuterias campus Araras Centro de
Ciecircncias e Tecnologia para Sustentabilidade Centro de Ciecircncias Humanas e Bioloacutegicas
e Centro de Ciecircncias em Gestatildeo e Tecnologia campus Sorocaba e Centro de Ciecircncias
da Natureza campus Lagoa do Sino
Pensando no gerenciamento desta estrutura multicampi a FUFSCar criou
representaccedilotildees das Proacute-Reitorias acadecircmicas e administrativas propiciando agilidade
nas atividades desenvolvidas no acircmbito de cada campus
Em cada um dos centros haacute um oacutergatildeo colegiado denominado Conselho de
Centro e um oacutergatildeo executivo denominado Diretoria de Centro
Em cada unidade constitutiva ndash departamento coordenaccedilatildeo de curso ou
programa de poacutes-graduaccedilatildeo ndash haacute um oacutergatildeo colegiado e um correspondente oacutergatildeo
executivo Conselho Departamental e Chefia do Departamento Conselho de
Coordenaccedilatildeo e Coordenadoria de Curso Comissatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo e
Coordenadoria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Satildeo previstas ainda na estrutura da FUFSCar as Unidades Multidisciplinares
que podem ser vinculadas aos oacutergatildeos superiores intermediaacuterios ou constitutivos
O fluxo de informaccedilatildeo prevalecente na FUFSCar corresponde agraves atribuiccedilotildees dos
diversos oacutergatildeos e atende agraves exigecircncias de formulaccedilatildeo e de deliberaccedilatildeo de poliacuteticas
pelos oacutergatildeos colegiados e de implementaccedilatildeo destas poliacuteticas e accedilotildees pelos oacutergatildeos
executivos
22 Atuaccedilatildeo da unidade de auditoria interna
A Auditoria Interna estaacute subordinada ao Conselho Universitaacuterio da FUFSCar
desde sua constituiccedilatildeo e teve seu novo regimento aprovado atraveacutes da Resoluccedilatildeo
ConsUni nordm 788 de 20 de novembro de 2014 A Administraccedilatildeo Central da
Universidade estaacute localizada no campus Satildeo Carlos e a AudIn possui uma sala junto ao
edifiacutecio da Reitoria onde executa suas atividades relacionadas a todos os campi da
Universidade
A equipe da Auditoria Interna da FUFSCar atualmente eacute composta por 2 (dois)
auditores lotados no Campus Sede na cidade de Satildeo Carlos Para a melhoria dos
serviccedilos prestados a unidade vem realizando esforccedilos para uma futura instalaccedilatildeo em
um espaccedilo fiacutesico mais adequado
a) Estrateacutegia de atuaccedilatildeo
Em 2014 foi adotado o modelo de acompanhamento com o Plano de
Providecircncias Permanente (PPP) nos moldes da CGUSP completando as etapas
Planejamento Execuccedilatildeo Relatoacuterios e Monitoramento constantes no Manual Interno de
Auditoria
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Os relatoacuterios da Auditoria seguem seu regimento interno Os resultados
decorrentes das auditorias internas realizadas nos setores satildeo enviados ao Reitor para
conhecimento e posteriormente a Reitoria envia os relatoacuterios aos auditados para que
esses se responsabilizem pela implementaccedilatildeo das recomendaccedilotildees A AudIn realiza o
monitoramento das recomendaccedilotildees implementadas por meio do acompanhamento das
accedilotildees propostas pelos gestores nos planos de providecircncias emitidos apoacutes a conclusatildeo e
aprovaccedilatildeo dos relatoacuterios pelo Reitor e tambeacutem por meio de documentos e de consulta a
bancos de dados governamentais (tais como SIAFI SIAPE DOU Acoacuterdatildeos
publicaccedilatildeo de atos administrativos portarias informes do site UFSCar resoluccedilotildees dos
Conselhos entre outros)
b) Informaccedilotildees das auditorias realizadas
Os trabalhos realizados no exerciacutecio de 2014 concentraram-se na execuccedilatildeo do
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) nas aacutereas essenciais
elencadas para o relato gerencial estabelecido na Instruccedilatildeo Normativa nordm 07 de 29 de
dezembro 2006 nos quais a Unidade deveria pronunciar-se A seguir eacute apresentada uma
tabela com os recursos auditados
Tabela 6 - Recursos auditados (2014)
Relatoacuterio de Auditoria
Programa
Accedilatildeo ou Programaccedilatildeo
Moacutedulo-Tipo
Recursos
Auditados
(R$)
201401
Prestaccedilatildeo de Contas
2013 Indicadores de
desempenho das IFES
Prestaccedilatildeo de Contas e
Todo ProgramaAccedilatildeo Natildeo se aplica
201402 Folha de Pessoal
8240426024
0181
20GK
1312648
2647817530
Subtotal 2649130178
201403
Orccedilamentaacuterio
7656915621
20RK
8282
20GK
4002
1270074078
354954441
26268602
133544594
Subtotal 1784841715
Pagamentos
Fornec Recolhimentos
Bolsas
347329738
20RK 8282 20RK e 4002
20RK 8282 20RK e 4002
4002
37455922
1484661
15540000
Subtotal 54480583
CPGF 2763000 20RK 565000
201404 Gestatildeo de TI Natildeo se aplica Natildeo se aplica
201406 Transferecircncias
Voluntaacuterias
10V0
6373
8282
20RJ
29475581
675000000
80205666
68701814
Subtotal 853383061
201405 Projetos de Extensatildeo
20GK
20RK
4002
20RJ
40212322
39376406
20395456
12824438
Subtotal 112808622
Total de Recursos Auditados 5455209159
Fonte AudIn
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c) Trabalhos mais relevantes
Nesse exerciacutecio foram executadas 14 (quatorze) accedilotildees dentre as 18 (dezoito)
accedilotildees inicialmente previstas no PAINT totalizando 3560 horas previstas para 2 (dois)
servidores sendo 200 horas para capacitaccedilatildeo que estatildeo refletidas nos relatoacuterios listados
na tabela a seguir1
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014)
Nordm do
Relatoacuterio
Accedilatildeo
PAINT Aacuterea Examinada
Recomendaccedilotildees
Feitas
de Recomendaccedilotildees
Implementadas
012014
14 Formalizaccedilatildeo da Prestaccedilatildeo de
Contas 01 100
71
Anaacutelise da fidedignidade dos
indicadores de desempenho das
IFES
01 100
022014 51 Gestatildeo de Pessoas
Folha de Pagamento de Pessoal 04 100
032014
21 Analise da Execuccedilatildeo - -
31 Cartatildeo Corporativo 03 100
32 Recursos Exigiacuteveis 02 100
042014 81 Gestatildeo de TI ndash Tecnologia de
Informaccedilatildeo 05 -
052014 72 Avaliaccedilatildeo dos Controles Internos ndash
ProEx
03 ndash
preliminar -
062014 43 Transferecircncias Voluntaacuterias 01 ndash
preliminar -
Relatoacuterios encerrados e enviados ao reitor em janeiro de 2015
Fonte AudIn
Principais Constataccedilotildees
Os trabalhos realizados no ano de 2014 permitiram algumas constataccedilotildees que
satildeo apresentadas na tabela a seguir
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014)
Aacuterea Constataccedilatildeo
Gestatildeo de Pessoal
Ausecircncia de monitoramento de informaccedilotildees dos beneficiaacuterios dos planos de
sauacutede quanto agrave inadimplecircncia nos planos particulares
Servidores recebendo o benefiacutecio ldquoauxiacutelio preacute-escolarrdquo concomitantemente com
a utilizaccedilatildeo da UAC ndash Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
Gestatildeo de TI Ausecircncia de plano de contingecircncia para amenizar os riscos em TI
Ausecircncia de inventaacuterio de bens de TI
Gestatildeo de Suprimento
de Bens e Serviccedilos
Ausecircncia de sistematizaccedilatildeo nas prestaccedilotildees de contas no CPGF
Ausecircncia de padronizaccedilatildeo entre os campi na formalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de
contas do Cartatildeo corporativo
Gestatildeo de Convecircnios Ausecircncia de planejamento execuccedilatildeo monitoramento e controles pertinentes agraves
suas atividades em sua plenitude
Fonte AudIn
1 Algumas atividades realizadas natildeo resultaram em relatoacuterio de auditoria
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Aleacutem disso durante o ano de 2014 a AudIn foi avaliada pelos oacutergatildeos de
controle interno (CGUSP)
Uma auditoria da CGU sobre o Acompanhamento de Gestatildeo da Auditoria
avaliou como satisfatoacuteria as suas atribuiccedilotildees realizando acompanhamento
sistemaacutetico das recomendaccedilotildees por ela exaradas Quanto agrave avaliaccedilatildeo do
PAINT para 2015 apontou a aderecircncia agrave legislaccedilatildeo aplicaacutevel e agraves
orientaccedilotildees emanadas pelos oacutergatildeos de controle
Acompanhou o atendimento dos Acoacuterdatildeos e Diligecircncias emanados pelo
TCU recomendaccedilotildees da CGU e recomendaccedilotildees da proacutepria AudIn aleacutem da
elaboraccedilatildeo do PAINT 2015 e RAINT 2014
Assessorou os gestores em posicionamentos e decisotildees estrateacutegicas de
governanccedila
d) Eventuais redesenhos recentes na estrutura organizacional da AudIn
Em 2014 natildeo foram realizados redesenhos na estrutura da AudIn
e) Opiniatildeo do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos
relacionados agrave apuraccedilatildeo dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar
e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional unidade jurisdicionada
A Universidade estaacute desenvolvendo accedilotildees no sentido de implantar indicadores
de gestatildeo para monitorar e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional Portanto
ainda natildeo existem indicadores adequados para monitorar e avaliar a governanccedila e o
desempenho operacional Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos
satisfatoriamente
No que se refere a custos haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da
identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo (custobenefiacutecio)
Quanto aos Indicadores de Desempenho da FUFSCar exigidos pela Decisatildeo
4082002-TCU-Plenaacuterio verificou-se em auditoria que haacute aderecircncia agrave memoacuteria de
caacutelculo exigida
23 Sistema de Correiccedilatildeo
A Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares (CPAD) eacute
responsaacutevel por coordenar e apoiar administrativamente os trabalhos das Comissotildees de
Processos Administrativos Disciplinares de Sindicacircncias e Inqueacuteritos desde sua
denuacutencia ateacute a conclusatildeo de seus trabalhos visando apurar de maneira imparcial as
responsabilidades dos envolvidos nos procedimentos disciplinares no cumprimento do
interesse puacuteblico e na observacircncia dos princiacutepios da Administraccedilatildeo Puacuteblica utilizando-
se de instrumentos e normas descritos na Legislaccedilatildeo Federal
No ano de 2014 ocorreram 118 (cento e dezoito) reuniotildees referentes a 39 (trinta
e nove) processos disciplinares formalmente registradas em Atas sendo que 7 (sete)
desses processos foram encerrados e 32 (trinta e dois) natildeo puderam ser concluiacutedos
devido agrave complexidade dos casos e da anaacutelise documental e agrave quantidade de
depoimentos tendo sido a continuidade de suas apuraccedilotildees transferida para o ano
seguinte Aleacutem disso foram feitos incontaacuteveis atendimentos a acusados e seus
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
31
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
advogados a membros de comissotildees dos campi Araras e Sorocaba pessoalmente por e-
mails e por telefone
A CPAD procura realizar suas atividades da melhor maneira possiacutevel buscando
sempre progredir e alcanccedilar os objetivos do setor No ano de 2014 aleacutem de acolher os
atores dos processos e de orientar e secretariar as reuniotildees das comissotildees (que somam
em meacutedia vinte reuniotildees para cada processo) a CPAD vem envidando esforccedilos para
realizar a inserccedilatildeo dos processos no sistema CGU-PAD pois reconhece a suma
importacircncia do sistema CGU-PAD e da inserccedilatildeo dos dados dos processos no mesmo
para um maior desenvolvimento e transparecircncia Poreacutem ateacute o encerramento do ano de
2014 a equipe muito reduzida ainda natildeo conseguiu avanccedilar nessa atividade
No quadro a seguir satildeo apresentados os processos registrados na CPAD Foram
excluiacutedos desse quadro os processos que natildeo impactam nos macroprocessos finaliacutesticos
e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
22742012-13 - Fev2011
Acidente ocorrido com
servidor nas dependecircncias
da graacutefica da FUFSCar
Em andamento
33012009-46 - 04102011
Avaliaccedilatildeo de licenccedila para
tratamento da proacutepria sauacutede
da servidora Maria Silvia
Monteiro dias de ausecircncia
ao trabalho
Em andamento
29772012-41 A calcular Jun2012
Apuraccedilatildeo de representaccedilatildeo
de denuncia contra docente
da FUFSCar quanto ao
exerciacutecios irregular da
profissatildeo
Encerrado
40412012-55
Aproxima-
damente
180000
19122009 Furto de 12 pneus no
NETCUFSCar Em andamento
02512013-55 10539513 2013
Apuraccedilatildeo de eventual
responsabilidade de quem
deu causa a despesa sem
cobertura contratual que
trata o CA nordm 2872010 do
Processo 48542010-39
Encerrado
17712014-66 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17732014-55 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17752014-44 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
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Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
17772014-33 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
1778201488 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17802014-57 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17822014-46 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17832014-91 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17842014-35 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17852014-80 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17862014-24 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17872014-79 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17892014-13 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17882014-68 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
35262013-11 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8312014-23 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8322014-78 A calcular 2011 a 2013 Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto Em andamento
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Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
auxiacutelio transporte de
servidor
8332014-12 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8342014-67 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8352014-10 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8362014-56 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8372014-09 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8382014-45 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8392014-90 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8402014-14 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
12082014-98 A calcular Out2013
Apuraccedilatildeo de furtos de
notebooks nos laboratoacuterios
LAGESP e LASP no
campus Sorocaba
Em andamento
12702014-80 A calcular 2014
Denuacutencia sobre suposta
atividade irregular de
Docente
Em andamento
033412014-89 A calcular Dez13
Apuraccedilatildeo de adulteraccedilatildeo
dos mecanismos de
identificaccedilatildeo do acervo da
Biblioteca Comunitaacuteria
Em andamento
Os processos 33112012-19 19252012-58 28012012-90 e 01522012-07 constavam no ano anterior e
foram excluiacutedos deste quadro porque embora os dois uacuteltimos ainda estejam em andamento natildeo
impactam nos macroprocessos finaliacutesticos e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Fonte CPAD
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24 Avaliaccedilatildeo do funcionamento dos controles internos
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1 A alta administraccedilatildeo percebe os controles internos como essenciais agrave consecuccedilatildeo
dos objetivos da unidade e datildeo suporte adequado ao seu funcionamento
x
2 Os mecanismos gerais de controle instituiacutedos pela UJ satildeo percebidos por todos
os servidores e funcionaacuterios nos diversos niacuteveis da estrutura da unidade
x
3 A comunicaccedilatildeo dentro da UJ eacute adequada e eficiente x
4 Existe coacutedigo formalizado de eacutetica ou de conduta x
5 Os procedimentos e as instruccedilotildees operacionais satildeo padronizados e estatildeo postos
em documentos formais
x
6 Haacute mecanismos que garantem ou incentivam a participaccedilatildeo dos funcionaacuterios e
servidores dos diversos niacuteveis da estrutura da UJ na elaboraccedilatildeo dos
procedimentos das instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica ou conduta
x
7 As delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia satildeo acompanhadas de definiccedilotildees
claras das responsabilidades
x
8 Existe adequada segregaccedilatildeo de funccedilotildees nos processos e atividades da
competecircncia da UJ
x
9 Os controles internos adotados contribuem para a consecuccedilatildeo dos resultados
planejados pela UJ
x
Avaliaccedilatildeo de Risco 1 2 3 4 5
10 Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estatildeo formalizados x
11 Haacute clara identificaccedilatildeo dos processos criacuteticos para a consecuccedilatildeo dos objetivos e
metas da unidade
x
12 Eacute praacutetica da unidade o diagnoacutestico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estrateacutegicos bem como a identificaccedilatildeo da
probabilidade de ocorrecircncia desses riscos e a consequente adoccedilatildeo de medidas
para mitigaacute-los
x
13 Eacute praacutetica da unidade a definiccedilatildeo de niacuteveis de riscos operacionais de informaccedilotildees
e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos niacuteveis da gestatildeo
x
14 A avaliaccedilatildeo de riscos eacute feita de forma contiacutenua de modo a identificar mudanccedilas
no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformaccedilotildees nos ambientes interno e
externo
x
15 Os riscos identificados satildeo mensurados e classificados de modo a serem tratados
em uma escala de prioridades e a gerar informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo
x
16 Natildeo haacute ocorrecircncia de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade
x
17 Na ocorrecircncia de fraudes e desvios eacute praacutetica da unidade instaurar sindicacircncia
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos
x
18 Haacute norma ou regulamento para as atividades de guarda estoque e inventaacuterio de
bens e valores de responsabilidade da unidade
x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19 Existem poliacuteticas e accedilotildees de natureza preventiva ou de detecccedilatildeo para diminuir
os riscos e alcanccedilar os objetivos da UJ claramente estabelecidas
x
20 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo
x
21 As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao niacutevel
de benefiacutecios que possam derivar de sua aplicaccedilatildeo
x
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ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
22 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo abrangentes e razoaacuteveis e estatildeo
diretamente relacionadas com os objetivos de controle
x
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo 1 2 3 4 5
23 A informaccedilatildeo relevante para UJ eacute devidamente identificada documentada
armazenada e comunicada tempestivamente agraves pessoas adequadas
x
24 As informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ satildeo dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisotildees apropriadas
x
25 A informaccedilatildeo disponiacutevel para as unidades internas e pessoas da UJ eacute apropriada
tempestiva atual precisa e acessiacutevel
x
26 A Informaccedilatildeo divulgada internamente atende agraves expectativas dos diversos
grupos e indiviacuteduos da UJ contribuindo para a execuccedilatildeo das responsabilidades
de forma eficaz
x
27 A comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees perpassa todos os niacuteveis hieraacuterquicos da UJ em
todas as direccedilotildees por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura
x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28 O sistema de controle interno da UJ eacute constantemente monitorado para avaliar
sua validade e qualidade ao longo do tempo
x
29 O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliaccedilotildees sofridas
x
30 O sistema de controle interno da UJ tem contribuiacutedo para a melhoria de seu
desempenho
x
Anaacutelise criacutetica e comentaacuterios relevantes
Dentro dos pontos analisados pode-se dizer que o ambiente de controle estaacute desenvolvido
satisfatoriamente sendo as delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia melhores avaliadas nesse ano fato
que demonstra evoluccedilatildeo nas definiccedilotildees das responsabilidades dos gestores
Em 2014 notou-se uma percepccedilatildeo mais realista dos gestores quanto agrave avaliaccedilatildeo de risco A universidade
almeja implementar uma metodologia para os trabalhos voltados para a mensuraccedilatildeo e classificaccedilatildeo de
riscos Entretanto os possiacuteveis eventos indesejaacuteveis satildeo identificados e analisados de forma espontacircnea
pelos gestores que buscam realizar accedilotildees para minimizar suas ocorrecircncias
Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos satisfatoriamente Observa-se no que se refere
a custos que haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo
(custobenefiacutecio)
A universidade caminha no sentido de implementar uma metodologia mais adequada para a identificaccedilatildeo
de riscos que consequentemente fortaleceraacute os procedimentos de controle interno no que tange a
intensificaccedilatildeo das atividades de informaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e monitoramento
Metodologia de preenchimento para avaliar os controles internos da FUFSCar utilizaram-se como
paracircmetros as informaccedilotildees extraiacutedas dos membros de equipe das diversas aacutereas tais como proacute-reitorias e
secretarias dos campi prevalecendo as alternativas de maior incidecircncia Nos casos de empate a auditoria
interna desempatou
Escala de valores da avaliaccedilatildeo
(1) totalmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente natildeo observado no contexto da UJ
(2) parcialmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua minoria
(3) neutra significa que natildeo haacute como avaliar se o conteuacutedo da afirmativa eacute ou natildeo observado no contexto da UJ
(4) parcialmente vaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua maioria
(5) totalmente vaacutelido significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente observado no contexto da UJ
Fonte AudIn
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3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
31 Canais de acesso ao cidadatildeo
A FUFSCar manteacutem canais de comunicaccedilatildeo com a sociedade possibilitando
tanto a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos gerados na universidade e de informaccedilotildees
sobre seu funcionamento como permite a elaboraccedilatildeo e o envio de reclamaccedilotildees
denuacutencias sugestotildees de melhorias etc A fim de permitir a comunicaccedilatildeo de membros
das comunidades interna e externa manteacutem os seguintes canais disponiacuteveis
Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo (SIC)
Estaacute disponiacutevel ao puacuteblico desde maio de 2012 Seu atendimento se daacute nas
dependecircncias da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
(SPDI) sediada no edifiacutecio da Reitoria na aacuterea sul do campus Satildeo Carlos Os
atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 8hs agraves 12hs e das 14hs agraves 18hs Aos
interessados (tanto pessoas fiacutesicas como juriacutedicas) satildeo disponibilizados formulaacuterios
adequados agrave Solicitaccedilatildeo de Informaccedilatildeo agrave impetraccedilatildeo de Recurso e agrave formulaccedilatildeo de
Reclamaccedilotildees
Aleacutem disso a instituiccedilatildeo disponibiliza aos interessados o contato com o e-SIC
Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo do Governo Federal
Durante o ano de 2014 foram recebidas 86 solicitaccedilotildees de informaccedilotildees e 2
recursos foram impetrados
Ouvidoria
Criada em dezembro de 2011 tem como objetivo o exerciacutecio de papel mediador
e articulador nas relaccedilotildees envolvendo as instacircncias universitaacuterias e os integrantes da
comunidade interna e externa visando agrave melhoria de processos produtos e serviccedilos
prevenccedilatildeo e correccedilatildeo de erros omissotildees desvios ou abusos tornando-se um
instrumento de democracia participativa e de acompanhamento da gestatildeo universitaacuteria
Conforme tabela a seguir as solicitaccedilotildees de esclarecimentos ou de informaccedilotildees
recebidas tiveram um total de 706 ocorrecircncias sendo que destas 578 advieram de
puacuteblico externo agrave universidade 96 de discentes 3 de docentes 9 de teacutecnicos
administrativos 6 de ex-alunos e 14 de outros cidadatildeos que natildeo explicitaram a que
categoria pertenciam Esclarecimentos e informaccedilotildees representaram 6775 das
demandas recebidas pela Ouvidoria
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014)
CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Externo 578 54 21 7 3 663
Discente Graduaccedilatildeo 64 85 34 6 2 191
Discente EaD 26 29 2 - - 57
Teacutecnico-Administrativo 9 16 4 8 1 38
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CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Docente 3 18 4 - - 25
Terceirizados - 18 5 - - 23
Discente Poacutes- Graduaccedilatildeo 6 10 2 - 1 19
Ex-alunos 6 2 2 - - 10
Anocircnima - - 1 - - 1
Outros 14 - 1 - - 15
Total 706 232 76 21 7 1042
Refere-se a manifestaccedilotildees cujo autor natildeo explicitou a categoria a que pertence
Fonte OuvidoriaUFSCar
As reclamaccedilotildees foram em nuacutemero de 232 das quais 54 provenientes do puacuteblico
externo 124 de discentes 18 de docentes 16 de teacutecnicos administrativos 18
terceirizados e 2 de ex-alunos Representaram 2227 das demandas
Foram 76 as denuacutencias recebidas sendo 21 delas provenientes do puacuteblico
externo 38 de discentes 4 de docentes 4 de teacutecnicos administrativos 5 de terceirizados
e 4 de outros cidadatildeos
As sugestotildees enviadas foram em nuacutemero de 21 das quais 7 do puacuteblico externo
6 dos discentes e 8 dos teacutecnico administrativos
Finalmente ocorreu o recebimento de 7 elogios sendo 3 provenientes do
puacuteblico externo 3 dos discentes e 1 dos teacutecnicos administrativos
Destaca-se que em 2014 ocorreu um aumento de 5529 nas manifestaccedilotildees
recebidas pela Ouvidoria em relaccedilatildeo a 2013 o que demonstra a confiabilidade que
adquiriu em seus dois anos de operaccedilatildeo bem como a eficiecircncia da divulgaccedilatildeo de suas
atividades efetuadas durante esse periacuteodo
Conforme tabela a seguir foi alcanccedilado um iacutendice de 91 de manifestaccedilotildees
finalizadas isto eacute para as quais foi dada uma resposta considerada conclusiva2 ao
interessado o que caracteriza um indicador importante da atuaccedilatildeo positiva da Ouvidoria
na busca da excelecircncia no atendimento ao cidadatildeo
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014)
Status Manifestaccedilotildees Percentagem
Concluiacutedas 951 91
Em andamento 91 9
Total 1042 100
Fonte OuvidoriaUFSCar
2 A Instruccedilatildeo Normativa nordm 012014 da OGU constante do site da Ouvidoria estabelece o que se
considera como resposta conclusiva para cada categoria de manifestaccedilatildeo
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Blogs
Outro importante instrumento de disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees e de interaccedilatildeo
com a comunidade satildeo os blogs disponibilizados nos sites das diferentes unidades
administrativas como proacute-reitorias secretarias gerais e bibliotecas Aleacutem deles em
alguns sites como o da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social (CCS) haacute links que
viabilizam o acesso a formulaacuterios eletrocircnicos de solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees Satildeo
instrumentos que agilizam a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees importantes para os cidadatildeos e
para a comunidade interna ao mesmo tempo em que propiciam a elaboraccedilatildeo de criacuteticas
e sugestotildees agraves unidades
Sistema Nexos
Este sistema eacute voltado ao cadastramento das disciplinas e turmas oferecidas agrave
graduaccedilatildeo em determinado periacuteodo letivo possibilitando no decorrer e ao final do
mesmo que os discentes realizem avaliaccedilotildees da qualidade das aulas e do atendimento
dos objetivos e metas das disciplinasturmas responsaacuteveis pela formaccedilatildeo pretendida
pelo curso Eacute um dos instrumentos que a Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) utiliza
para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo
32 Carta de serviccedilo ao cidadatildeo
Para a elaboraccedilatildeo da Carta de Serviccedilos ao Cidadatildeo da Universidade Federal de
Satildeo Carlos designou-se um Grupo de Trabalho composto por 7 membros atraveacutes da
Portaria GR nordm 112115 de 06 de fevereiro de 2015 A conclusatildeo e divulgaccedilatildeo da Carta
estatildeo previstas para iniacutecio de agosto de 2015
A FUFSCar estaacute comprometida em garantir a produccedilatildeo de um documento que
contenha informaccedilotildees claras e precisas em relaccedilatildeo a cada um dos serviccedilos prestados e agrave
forma de acesso aos mesmos de maneira que se cumpram integralmente as exigecircncias
estabelecidas pelo Decreto nordm 69322009
33 Mecanismos para medir a satisfaccedilatildeo dos produtos e serviccedilos
A comunidade discente possui a sua disposiccedilatildeo o Sistema Nexos como
ferramenta para demonstrar sua satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves aulas ministradas pelos
docentes da instituiccedilatildeo A Ouvidoria atua como canal de comunicaccedilatildeo entre a
instituiccedilatildeo e os clientes internos e externos funcionando como meio de avaliaccedilatildeo dos
serviccedilos disponibilizados As avaliaccedilotildees externas dos cursos contemplam aspectos de
satisfaccedilatildeo dos alunos para com seus cursos as condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas de
docentes e a formaccedilatildeo por eles propiciadas
Aleacutem disso em 20132014 ocorreram accedilotildees de avaliaccedilatildeo realizadas pela CPA
com o seguinte Plano de Accedilotildees
a) continuar o processo de autoavaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo da UFSCar
aplicado anualmente aos cursos que pertencem ao Ciclo Avaliativo do SINAES
b) avaliar os cursos cujos estudantes realizaram o ENADE mas natildeo foram
submetidos agrave avaliaccedilatildeo interna
c) utilizar na autoavaliaccedilatildeo dos cursos os mesmos roteiros empregados em
processos anteriores bem como os mesmos criteacuterios de coleta e anaacutelise de dados
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
d) promover em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Planejamento
Institucional (SPDI) a autoavaliaccedilatildeo dos diversos setores da universidade no sentido de
identificar as potencialidades e fragilidades
Em relaccedilatildeo agrave accedilatildeo mencionada no item b em parceria com a Divisatildeo de
Desenvolvimento Pedagoacutegico da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e com o Centro de Estudo
do Risco do Departamento de Estatiacutestica a CPA aplica anualmente aos cursos que
realizam o ENADE um questionaacuterio online com o objetivo de aferir a percepccedilatildeo de
estudantes e docentes sobre sete dimensotildees
1 Participaccedilatildeo em atividades aleacutem das disciplinas obrigatoacuterias
2 Trabalho da Coordenaccedilatildeo de Curso
3 Condiccedilotildees de funcionamento do CursoUniversidade
4 Condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas do professor
5 Satisfaccedilatildeo com o curso
6 Satisfaccedilatildeo com a Universidade e
7 Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo
Os resultados dessa avaliaccedilatildeo satildeo debatidos com a comunidade acadecircmica a fim
de embasar futuras estrateacutegias de melhoria dos produtos e serviccedilos prestados A
FUFSCar inserida no contexto de expansatildeo do sistema nacional de ensino superior e
orientada pelo princiacutepio da defesa do ensino puacuteblico gratuito e de qualidade vem
utilizando tradicionalmente o Plano Estrateacutegico como instrumento condutor das
atividades de gestatildeo acadecircmica e administrativa sempre buscando a melhoria dos
serviccedilos e produtos oferecidos agrave sociedade Nesse sentido o Plano Estrateacutegico da
UFSCar foi estruturado em Eixos que englobam os processos de ensino e
aprendizagem pesquisa inovaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo extensatildeo do conhecimento
produzido agrave sociedade gestatildeo de pessoas infraestrutura e acessibilidade administraccedilatildeo
e assistecircncia estudantil
Anualmente satildeo aplicados questionaacuterios ao corpo discente dos cursos que
realizam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) O resultado do
ano de 2014 eacute apresentado na Tabela a seguir
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes
Indicador 2012 2013 2014
Iacutendice de avaliaccedilatildeo geral - A M
Participaccedilatildeo em outras atividades - M M
Trabalho coordenaccedilatildeo do curso - A M
Condiccedilotildees de funcionamento cursouniversidade A A M
Condiccedilotildees pedagoacutegicas do docente A A M
Satisfaccedilatildeo com o curso A A A
Satisfaccedilatildeo com a universidade - M M
Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo A A M
Legenda (MB) Muito Baixo (B) Baixo (M) Moderado (A) Alto (MA) Muito Alto
Fonte CERCPA 2012 2013 e 2014
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Para informaccedilotildees sobre outros indicadores de autoavaliaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ver
Relatoacuterio de Autoavaliaccedilatildeo Institucional da UFSCar disponiacutevel em
httpwwwcpaufscarbrdocumentosresultados-da-autoavaliacao-2014relatorio-de-
autoavaliacao-2014
34 Acesso agraves informaccedilotildees da unidade jurisdicionada
Os relatoacuterios de prestaccedilatildeo de contas que contecircm informaccedilotildees sobre a gestatildeo de
recursos puacuteblicos no periacuteodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada exerciacutecio
estatildeo disponiacuteveis em httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-prestacao-de-contas As
peccedilas que compotildeem estes processos satildeo informaccedilotildees contaacutebeis e de gestatildeo tais como
Balanccedilos e Demonstrativos que satildeo peccedilas extraiacutedas do Sistema de Administraccedilatildeo
Financeiro (SIAFI)
Os Relatoacuterios Anuais de Atividades com informaccedilotildees gerais sobre organizaccedilatildeo
funcionamento e estrutura de cursos atividades acadecircmicas e administrativas bem
como os indicadores de desempenho da FUFSCar podem ser acessados em
httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-atividades
Ainda no site da UFSCar (wwwufscarbr) eacute possiacutevel obter informaccedilotildees uacuteteis agrave
sociedade a respeito de ensino pesquisa extensatildeo informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo recursos
humanos assistecircncia estudantil entre outras
35 Avaliaccedilatildeo do desempenho da unidade jurisdicionada
O desempenho da Universidade eacute avaliado a partir de indicadores elaborados
pela SPDI com contribuiccedilotildees de todos os setores envolvidos por meio de coleta
tratamento e anaacutelise de dados buscando-se garantir a confiabilidade dos mesmos e
facilitar a avaliaccedilatildeo das seacuteries de dados apresentadas
O desempenho da FUFSCar eacute avaliado a partir da construccedilatildeo de seacuteries histoacutericas
que permitem observar a evoluccedilatildeo do desempenho institucional nos seguintes aspectos
ensino de graduaccedilatildeo ensino de poacutes-graduaccedilatildeo produccedilatildeo cientiacutefica atividades de
extensatildeo servidores docentes e teacutecnico-administrativos populaccedilatildeo dos campi acervo
da biblioteca Agecircncia de Inovaccedilatildeo Editora serviccedilos agrave comunidade da FUFSCar rede
fiacutesica e orccedilamento
No ano de 2015 a SPDI em pareceria com a CPA promoveraacute discussotildees para o
reagrupamento dos indicadores de avaliaccedilatildeo tendo como norteadoras as dimensotildees do
Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior (SINAES)
No final do ano de 2014 iniciou-se o trabalho com a Carta de Serviccedilos ao
Cidadatildeo da instituiccedilatildeo e espera-se que ateacute meados de 2015 esteja finalizada a
implementaccedilatildeo de mecanismos de avaliaccedilatildeo de desempenho da UJ quanto ao padratildeo de
qualidade de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao cidadatildeo
Segundo os indicadores de avaliaccedilatildeo atualmente utilizados pela instituiccedilatildeo
apresentados no item 33 deste relatoacuterio os serviccedilos foram classificados pelos discentes
como Alto ou Moderado O que corresponde a um resultado de avaliaccedilatildeo de
desempenho adequado
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36 Medidas relativas agrave acessibilidade
A FUFSCar em consonacircncia com a legislaccedilatildeo que assegura o direito agrave educaccedilatildeo
da pessoa com deficiecircncia tem envidado esforccedilos com a finalidade de aprimorar as
condiccedilotildees necessaacuterias para o pleno acesso participaccedilatildeo e aprendizagem dos estudantes
com deficiecircncia assegurando o acesso nos termos da Constituiccedilatildeo Federal88 art 205
que garante a educaccedilatildeo como um direito de todos
Considerando o atendimento a pessoas com deficiecircncia(s) e a capacitaccedilatildeo dos
funcionaacuterios para esse atendimento a FUFSCar ofereceu no ano de 2014
Atividades no Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar (INCLUIR) - vinculado
ao Nuacutecleo de Extensatildeo UFSCar - Cidadania - que se propotildee a ser um centro
de referecircncia na eliminaccedilatildeo das barreiras pedagoacutegicas de comunicaccedilatildeo e
atitudinais
Atividades do Laboratoacuterio de Aprendizagem Humana Multimiacutedia Interativa
e Ensino Informatizado da UFSCar que eacute um centro de referecircncia para o
tratamento do espectro autista
A inclusatildeo da disciplina de LIBRAS na grade curricular de todos os cursos
sendo obrigatoacuteria para as licenciaturas e optativa para os bacharelados
Os seguintes programas eou serviccedilos a audiodescriccedilatildeo dos materiais
audiovisuais (ilustraccedilotildees viacutedeos e animaccedilotildees) a produccedilatildeo de audiolivros o
desenvolvimento de player de miacutedia acessiacutevel (com controles etiquetados
para acesso por meio de softwares de leitura de tela controles acessiacuteveis por
teclado identificaccedilatildeo alternativa das mudanccedilas de status e progresso de
execuccedilatildeo inclusatildeo de audiodescriccedilatildeo e de legenda) a traduccedilatildeo de viacutedeos e
aacuteudios para Libras o legendagem e a adequaccedilatildeo dos materiais digitais e do
Ambiente Virtual de Aprendizagem aos padrotildees nacionais e internacionais
de acessibilidade
Em 2013 foi oferecido aos servidores do campus Satildeo Carlos o curso de Libras
(Liacutengua Brasileira de Sinais) com o objetivo principal de permitir o aprimoramento do
atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute continuidade em 2015 e
poderaacute ser estendido aos outros campi de acordo com a demanda Aleacutem disso a partir
de 2015 teratildeo iniacutecio na FUFSCar as atividades do curso de Bacharelado em Traduccedilatildeo e
Interpretaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS)Liacutengua Portuguesa
(reconhecida como uma Liacutengua Brasileira de Sinais pela Lei ndeg 104362002) e com
isso o desenvolvimento de projetos o funcionamento de laboratoacuterios especializados
bem como a atuaccedilatildeo de docentes e teacutecnico-administrativos na aacuterea da deficiecircncia
auditiva
Em relaccedilatildeo agrave estrutura fiacutesica dos campi a FUFSCar vem observando as normas
gerais e os criteacuterios baacutesicos para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou com
mobilidade reduzida proporcionando assim as condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de
todas as edificaccedilotildees seus ambientes ou compartimentos inclusive salas de aula
bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios instalaccedilotildees desportivas laboratoacuterios aacutereas de lazer e
sanitaacuterios conforme orienta o Decreto ndeg 39562001 Observando tambeacutem o Decreto
ndeg 57732006 que dispotildee sobre regulaccedilatildeo supervisatildeo e avaliaccedilatildeo de instituiccedilotildees de
educaccedilatildeo superior e cursos superiores no sistema federal de ensino e o Decreto ndeg
72342010 que dispotildee sobre o Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil (PNAES)
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4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO
41 Informaccedilotildees do ambiente de atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada
A FUFSCar tem sua sede em Satildeo Carlos e possui outros trecircs campi no interior
do Estado de Satildeo Paulo nas cidades de Araras Sorocaba e Buri (campus Lagoa do
Sino) Seus alunos de graduaccedilatildeo satildeo majoritariamente provenientes desse estado que
conta ainda com duas outras IFES (UNIFESP e UFABC) e trecircs universidades estaduais
(USP UNICAMP E UNESP) aleacutem de inuacutemeras universidades particulares e
confessionais
No tocante agrave poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) atua tambeacutem num mercado
altamente competitivo principalmente devido agraves mesmas universidades puacuteblicas
federais ou estaduais mencionadas acima onde a poacutes-graduaccedilatildeo e a pesquisa se
destacam
Sua atuaccedilatildeo pauta-se na visatildeo da excelecircncia acadecircmica com compromisso
social direcionando suas poliacuteticas e praacuteticas nesse sentido Os cursos de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo satildeo bem avaliados e muitos deles estatildeo entre os melhores do paiacutes
Socialmente a instituiccedilatildeo objetiva prestar serviccedilos que elevem a qualidade de vida e a
economia das regiotildees onde atua definindo cursos pesquisas e projetos de extensatildeo
voltados agraves necessidades detectadas em suas aacutereas de sua atuaccedilatildeo
Por ser uma instituiccedilatildeo federal de ensino pesquisa e extensatildeo a FUFSCar estaacute
afeta tanto agraves diretrizes desta esfera administrativa como da estadual dada sua relaccedilatildeo
com a Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (FAPESP) A esfera
municipal tambeacutem influencia os resultados buscados pela instituiccedilatildeo uma vez que o
municiacutepio eacute tanto objeto de pesquisas nas diversas aacutereas do conhecimento quanto
espaccedilo utilizado por alunos para a realizaccedilatildeo de estaacutegios principalmente na aacuterea de
sauacutede e de projetos extensionistas aleacutem de mercado potencial para as inovaccedilotildees
provenientes dos diversos estudos realizados no meio acadecircmico da Universidade
O principal risco a que a instituiccedilatildeo estaacute exposta refere-se agrave perda de alunos em
especial daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica Para amenizar esse
quadro a FUFSCar investe recursos financeiros fiacutesicos e humanos atraveacutes da Proacute-
Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ao disponibilizar aos estudantes aos
alunos que comprovam necessidade vaacuterios benefiacutecios tais como restaurante
universitaacuterio moradia estudantil bolsa moradia entre outros Dessa forma a
universidade busca manter a produtividade e o bem-estar dos seus alunos pois acredita
que a manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da qualidade do fazer acadecircmico eacute a principal forma de
garantir o ingresso de novos alunos e a formaccedilatildeo de profissionais de elevada qualidade
teacutecnica e com visatildeo social e humaniacutestica
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5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS
51 Planejamento da Unidade
A FUFSCar elabora desde 1992 planos estrateacutegicos para o periacuteodo de quatro
anos sempre em consonacircncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
cadastrado no e-MEC Participam de sua concepccedilatildeo e atualizaccedilatildeo os membros da
equipe gestora da universidade composta pelo reitor vice-reitor chefe de gabinete
prefeito universitaacuterio proacute-reitores secretaacuterios gerais e diretores de unidades diretamente
vinculados agrave reitoria
O atual plano estrateacutegico concebido entre dezembro de 2012 e marccedilo de 2013
passou por processos avaliativos e de atualizaccedilatildeo semestralmente Estaacute estruturado em
desafios definidos a partir de nove eixos temaacuteticos (conforme tabela a seguir) que
guardam correspondecircncia com o PDI-UFSCar e com a Carta-Programa da equipe
apresentada agrave comunidade universitaacuteria agrave eacutepoca do processo eleitoral se consagrou
vencedora a gestatildeo atual da universidade para o periacuteodo de 2012 a 2016
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas
Eixo Tema
Eixo 1 Processos de formaccedilatildeo nas diferentes modalidades de ensino
Eixo 2 Produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do conhecimento
Eixo 3 Processos avaliativos
Eixo 4 Internacionalizaccedilatildeo
Eixo 5 Acesso e permanecircncia na universidade
Eixo 6 Gestatildeo de pessoas
Eixo 7 Crescimento e democratizaccedilatildeo
Eixo 8 Organizaccedilatildeo e gestatildeo
Eixo 9 Gestatildeo do espaccedilo fiacutesico infraestrutura e meio ambiente
Fonte UFSCar
O meacutetodo de base para sua formulaccedilatildeo e acompanhamento tem origem no
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) que ao longo dos anos vem passando por
adaptaccedilotildees e simplificaccedilotildees visando agrave obtenccedilatildeo de planos adaptaacuteveis aos contextos
interno e externo agrave FUFSCar Com o processo de estrategizaccedilatildeo aplicado busca-se
projetar planos maleaacuteveis que se adequem agraves situaccedilotildees correntes da instituiccedilatildeo Neles
operaccedilotildees e accedilotildees tidas em um momento como estrateacutegicas noutro podem natildeo mais
gozar de tal importacircncia seja pelo fato de os resultados obtidos serem suficientemente
importantes e satisfatoacuterios frente ao desejado seja por mudanccedilas contextuais que as
afetam de distintas maneiras
Cada desafio proposto eacute decomposto em metas para as quais satildeo definidos
responsaacuteveis datas de iniacutecio e teacutermino resultados esperados indicadores de
desenvolvimento e unidades colaboradoras Durante 2014 foram feitos esforccedilos
conjuntos entre a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) e a Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) para que a previsatildeo orccedilamentaacuteria para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees passasse a ser considerada e inserida no sistema de gerenciamento
do plano a fim de viabilizar a desejaacutevel e necessaacuteria vinculaccedilatildeo entre planejamento
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estrateacutegico e orccedilamentaacuterio Os principais objetivos previstos no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) a serem atingidos no decorrer de 2014 satildeo listados
na tabela a seguir
Para maiores informaccedilotildees sobre as metas consultar o item ldquo13 Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI)rdquo do Relatoacuterio de Atividades
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014
Objetivo Meta Status
1 - Aprimorar a formaccedilatildeo de
graduandos e poacutes-graduandos
14 - Aprimorar a poliacutetica de Accedilotildees
Afirmativas
Parcialmente
atingida
2 - Fortalecimento e Consolidaccedilatildeo da
Poliacutetica de Extensatildeo
21 - Fomentar projetos que envolvam a
participaccedilatildeo de mais de um campus Atingida
3 - Poliacutetica integrada de comunicaccedilatildeo
informaccedilatildeo cultura arte e memoacuteria
31 - Implantar poliacutetica de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo atividades artiacutestico-culturais e
de memoacuteria
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
32 - Fortalecimento do Sistema de
Bibliotecas da UFSCar
Parcialmente
atingida
33 - Implantar o repositoacuterio institucional Atingida
6 - Processos Avaliativos 61 - Formular a poliacutetica de avaliaccedilatildeo
institucional
Parcialmente
atingida
7 - Internacionalizaccedilatildeo da UFSCar 71 - Implantar poliacuteticas voltadas agrave
mobilidade
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
8 - Acesso e permanecircncia na
universidade
81 - Criaccedilatildeo do Observatoacuterio Nacional de
Poliacutetica de Permanecircncia Estudantil Atingida
10 - Crescimento e Democratizaccedilatildeo 102 - Implantaccedilatildeo do campus Lagoa do
Sino Atingida
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo 111 - Ampliaccedilatildeo da eficiecircncia
administrativa
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo
112 Planejamento e gestatildeo de recursos de
forma integrada
Parcialmente
atingida
113 - Implantaccedilatildeo da gestatildeo multicampi Atingida
12 - Gestatildeo do Espaccedilo Fiacutesico
Infraestrutura e Meio Ambiente
121 - Aprovar Planos Diretores dos campi Atingida
122 - Cadastro Multifinalitaacuterio de
edificaccedilotildees meio ambiente e infraestrutura
Parcialmente
atingida
123 - Planejamento e monitoramento da
infraestrutura dos campi
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
125 - Transformar a UFSCar em modelo de
Gestatildeo Sustentaacutevel
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
Obs Alguns objetivos e metas natildeo constam na tabela porque natildeo tiveram accedilotildees planejadas para o
exerciacutecio de 2014
Fonte SPDI
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52 Programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira e resultados alcanccedilados
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS
Accedilatildeo 110
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RJ262800035
Tiacutetulo Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de Professores Profissionais Funcionaacuterios e Gestores para a Educaccedilatildeo Baacutesica
Iniciativa
02BQ - Consolidaccedilatildeo da poliacutetica nacional de formaccedilatildeo promovendo a formaccedilatildeo inicial e continuada de profissionais da educaccedilatildeo baacutesica
com apoio teacutecnico financeiro e pedagoacutegico nas modalidades presencial e a distacircncia considerando programas especiacuteficos como para
professores indiacutegenas do campo e quilombolas a formaccedilatildeo para a docecircncia intercultural a educaccedilatildeo biliacutengue o ensino da histoacuteria e cultura
indiacutegena afro-brasileira e africana o atendimento educacional especializado a educaccedilatildeo em tempo integral a educaccedilatildeo de jovens e adultos
a educaccedilatildeo em direitos humanos a sustentabilidade socioambiental as relaccedilotildees etnicorraciais de gecircnero diversidade sexual e direitos da
crianccedila e do adolescente
Objetivo
Promover em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino estaduais e municipais a valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo apoiando e
estimulando a formaccedilatildeo inicial e continuada a estruturaccedilatildeo de planos de carreira e remuneraccedilatildeo a atenccedilatildeo agrave sauacutede e agrave integridade e as
relaccedilotildees democraacuteticas de trabalho Coacutedigo 0597
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
413024400 413024400 260251075 7635000 7635000 000 252616075
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Accedilatildeo 110
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Apoio teacutecnico pedagoacutegico e financeiro Alunos 11300 11300 11410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
473662408 351917850 400000 Apoio teacutecnico pedagoacutegico e
financeiro Alunos 800
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 210
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RK262800035
Tiacutetulo Funcionamento de Instituiccedilotildees de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo
0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( )PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 210
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
4711757900 5097252400 4696358236 3635103032 3515881867 119221165 1061255204
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos nacionais bem como a
manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes
agraves pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 14069 14069 13134
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em
112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
1031109243 951223259 18687643
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos
nacionais bem como a manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de
obras de pequeno vulto que envolva ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e
aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes agraves
pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 13134
Fonte SIAFI SIMEC
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 310
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2004262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica aos Servidores Civis Empregados Militares e seus Dependentes
Iniciativa MPOG
Objetivo Pagamento do Beneficio instituiacutedo pela Portaria Normativa SRH nordm 3 de 30 de julho de 2009 que estabelece orientaccedilotildees aos oacutergatildeos e entidades
do SIPEC sobre a assistecircncia agrave sauacutede suplementar do servidor ativo inativo seus dependentes e pensionistas
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
571173600 555523800 549792319 532800899 532800899 000 16991420
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica aos servidores ativos e
inativos dependentes e pensionistas
Pessoa beneficiada 3684 3684 4204
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica
aos servidores ativos e inativos dependentes e pensionistas Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
49
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 410
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20GK262800035
Tiacutetulo Fomento agraves Accedilotildees de Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo
Iniciativa
0390 - Concessatildeo de bolsas auxiacutelios e outros mecanismos no paiacutes e no exterior para a formaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos
humanos e para promover cooperaccedilatildeo internacional no Sistema Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em aacutereas de interesse nacional e regional
inclusive formaccedilatildeo de professores garantida equidade eacutetnico-racial e de gecircnero
Objetivo
Apoiar a formaccedilatildeo de pessoal qualificado em niacutevel superior para fortalecer o sistema nacional de educaccedilatildeo contribuindo para a melhoria
da educaccedilatildeo baacutesica e para o fortalecimento e o crescimento da ciecircncia da tecnologia e da inovaccedilatildeo visando ao desenvolvimento
sustentaacutevel do Brasil Coacutedigo 0803
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
268044900 268044900 229239699 144937415 132006826 12930589 84302284
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para
garantir o seu funcionamento Projeto apoiado 8 17 11
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
50
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 510
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4002262800035
Tiacutetulo Assistecircncia ao Estudante de Ensino Superior
Iniciativa
03GA - Ampliaccedilatildeo do acesso da permanecircncia e da taxa de sucesso dos estudantes na educaccedilatildeo superior em instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas
inclusive por meio de financiamento estudantil com promoccedilatildeo da elevaccedilatildeo da eficiecircncia acadecircmica da qualidade da equidade e da inclusatildeo
considerando inclusive especificidades das populaccedilotildees do campo indiacutegenas quilombolas afrodescendentes e das pessoas com deficiecircncia
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de educaccedilatildeo
superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil promovendo o
apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
872774100 872774100 791474667 653906545 652713020 1193525 137568122
Accedilatildeo 410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
58091705 28069073 6413310 Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da
infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para garantir seu funcionamento Projeto apoiado 3
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
51
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 510
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Fornecimento ou auxiacutelio alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre outras iniciativas da assistecircncia ao
estudante Aluno Assistido 2295 1631 1631
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
135993546 133858954 2118382 Fornecimento ou auxiacutelio a alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre
outras iniciativas da assistecircncia ao estudante Aluno Assistido 228
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 610
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 8282262800035
Tiacutetulo Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos
Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
52
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 610
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
5709666700 5846172100 2526005906 1049143007 1026931325 22211682 1476862899
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo reforma
construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos humanos existentes
Vaga disponibilizada 5628 5628 5060
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
4574075336 3992658164 68025415
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura
acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo
reforma construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos
materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas
especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos
humanos existentes
Vaga disponibilizada 4500
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
53
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 710
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2010262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Preacute-Escolar aos dependentes dos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Cumprimento ao Decreto 977 de 10091993 - Dispotildee sobre a assistecircncia preacute-escolar destinada aos dependentes dos servidores puacuteblicos da
Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
29136000 29136000 26767555 26767555 26767555 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no contracheque a partir
de requerimento aos servidores
Crianccedila atendida 225 245 245
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no
contracheque a partir de requerimento aos servidores Crianccedila atendida 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
54
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 810
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2011262800035
Tiacutetulo Auxilio Transporte aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos necessaacuterios para cumprimento do Decreto 2880 de 15121998 que regulamenta o Auxiacutelio-Transporte dos servidores e empregados
puacuteblicos da administraccedilatildeo federal direta autaacuterquica e fundacional do Poder Executivo da Uniatildeo
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
192612000 192612000 159258381 159258381 159258381 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio
parcial das despesas realizadas com transporte coletivo
Pessoa
beneficiada 1000 1000 744
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza
juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
55
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 910
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2012262800035
Tiacutetulo Auxilio Alimentaccedilatildeo aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos utilizados para cumprimento da Lei nordm 8460 de 17 de setembro de 1992 que instituiu o beneficio do Auxilio Alimentaccedilatildeo aos
servidores puacuteblicos federais civis ativos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
906000000 966000000 954255239 954255239 954255239 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 2020 2020 2016
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de
pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
56
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 1010
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4572262800035
Tiacutetulo Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo
Iniciativa MPOGMECUFSCARPROGPe
Objetivo
Propiciar o crescimento e desenvolvimento dos servidores na busca de um estado de autorrenovaccedilatildeo permanente da Universidade Federal de
Satildeo Carlos e foi constituiacutedo tendo como base as necessidades de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo para o desenvolvimento das competecircncias
necessaacuterias para o desenvolvimento das atividades administrativas e de gestatildeo da UFSCar
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( X ) Sim ( ) Natildeo Caso positivo ( X ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
35400000 35400000 29155634 27673470 27673470 000 1482164
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade
de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo taxa de
inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor
capacitado 400 1116 1116
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
2514324 2514324 1098625
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias
aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo
taxa de inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e
outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor capacitado 1
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
57
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Anaacutelise situacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A demostrada execuccedilatildeo
dos Programas que fizeram parte do Plano Plurianual (PPA) constitui uma forma de
averiguar o desempenho da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino a pesquisa a
extensatildeo a assistecircncia social e a qualificaccedilatildeo dos servidores
De acordo com a relaccedilatildeo de accedilotildees apresentada as seis accedilotildees acompanhadas na
forma de indicadores de desempenho ficaram com seus percentuais entre 75 e
1075 Estes valores estatildeo relacionados diretamente agrave liberaccedilatildeo de seus aportes
financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe
ressaltar que no exerciacutecio de 2014 no geral natildeo houve nenhum fator interveniente que
tenha prejudicado o desenvolvimento das accedilotildees
O indicador referente agrave Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo sob responsabilidade da Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas proporcionou o treinamento de 860 servidores o que correspondeu a
1075 da meta estabelecida O indicador Assistecircncia ao Estudante de Ensino
Superior sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e
Estudantis proporcionou cerca de 334858 atendimentos assistenciais nas diversas
aacutereas de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista o indicador
Funcionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superior atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo de
vestibular para os cursos ofertados na modalidade a distacircncia obedecendo a
determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo O indicador Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos
atingindo 80 da meta prevista para o periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram
sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
53 Informaccedilotildees sobre outros resultados da gestatildeo
Na busca da soluccedilatildeo dos desafios previstos no plano estrateacutegico da gestatildeo em
2014 foram obtidos alguns resultados ainda natildeo citados e que auxiliaram na
concretizaccedilatildeo de objetivos almejados
Elaborado o projeto do Centro de Liacutenguas da UFSCar a partir da
colaboraccedilatildeo do Departamento de Letras do Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias
Humanas
Aprovada a creditaccedilatildeo da Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na graduaccedilatildeo tornando os
curriacuteculos mais flexiacuteveis
Realizados o II Simpoacutesio Internacional de EAD e o I Encontro de
Pesquisadores em EAD
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
58
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tratados 100 dos resiacuteduos perigosos produzidos nos campi de Satildeo Carlos
Araras e Sorocaba
Encaminhados para tratamento e destinaccedilatildeo final 100 dos passivos de
resiacuteduos soacutelidos
Disponibilizada na aacuterea da Informaacutetica a capacidade de 10GB para as redes
dos campi de Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Atualizadas tecnologicamente as redes de seis edifiacutecios de salas de aula no
campus de Satildeo Carlos
Implantadas redes wi-fi nos edifiacutecios de salas de aula nos campi de Satildeo
Carlos Araras e Sorocaba bem como na Moradia Estudantil do campus de
Satildeo Carlos
Inserida a Unidade Sauacutede Escola na rede de sauacutede do municiacutepio
viabilizando a concessatildeo de autorizaccedilatildeo para usuaacuterios da USE realizarem
exames complementares na rede municipal
Salienta-se que outros resultados foram obtidos poreacutem de modo ainda parcial
54 Informaccedilotildees sobre indicadores de desempenho operacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A execuccedilatildeo dos
Programas que fizeram parte do PPA constitui uma forma de averiguar o desempenho
da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino de graduaccedilatildeo e agrave assistecircncia social
Todos os indicadores apresentaram iacutendices satisfatoacuterios sendo que a meacutedia dos
iacutendices observados estaacute proacutexima de 90 Os iacutendices observados estatildeo relacionados
diretamente agrave liberaccedilatildeo de aportes financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos
gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe salientar o indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de
Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo que
apresentou iacutendice superior a 100 o que demonstra a atenccedilatildeo dada pela UJ ao
aprimoramento do quadro de servidores
Em 2014 os indicadores com seus respectivos percentuais de realizaccedilatildeo das
metas fiacutesicas planejadas podem ser visualizados no quadro a seguir
Quadro 6 - Indicadores de desempenho
Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo
ensino pesquisa e extensatildeo
(accedilatildeo apoiada)
100 32
100 75 Anual [(ViVf)]100
Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e
Formaccedilatildeo Inicial e
Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica (pessoa beneficiada)
100 18150
100 966 Anual [(ViVf)]100
Assistecircncia ao Estudante de 100 369600 906 Anual [(ViVf)]100
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
59
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Ensino Superior (benefiacutecio
concedido)
100
Funcionamento de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (aluno
matriculado)
100 15170
100 789 Anual [(ViVf)]100
Capacitaccedilatildeo de Servidores
Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e
Requalificaccedilatildeo (servidor
capacitado)
100 800
100 1075 Anual [(ViVf)]100
Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (projeto
viabilizado)
100 5 100 80 Anual [(ViVf)]100
() Vf = valor final Vi = valor inicial
Fonte SPDI
Anaacutelise criacutetica
O indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de
Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo de responsabilidade da ProGPe contabiliza o
treinamento de 860 servidores correspondendo a 1075 da meta estabelecida O
indicador ldquoAssistecircncia ao Estudante de Ensino Superiorrdquo de responsabilidade da
ProACE proporcionou mais de 334000 atendimentos assistenciais nas diversas aacutereas
de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador ldquoFomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeordquo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador ldquoApoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesicardquo realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista O indicador
ldquoFuncionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superiorrdquo atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo do
vestibular dos cursos a distacircncia obedecendo a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo O indicador ldquoReestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino
Superiorrdquo viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos atingindo 80 da meta prevista para o
periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria
de Graduaccedilatildeo
55 Informaccedilotildees sobre custos de produtos e serviccedilos
As informaccedilotildees solicitadas no Quadro A55 referem-se aos produtos oferecidos
pela instituiccedilatildeo que satildeo gratuitos para a populaccedilatildeo e seus custos estatildeo discriminados no
item ldquo67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash
Plenaacuterio e modificaccedilotildees posterioresrdquo
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6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E
FINANCEIRA
61 Programaccedilatildeo e execuccedilatildeo das despesas
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo
Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Correntes
1 ndash Pessoal e
Encargos Sociais
2 ndash Juros e Encargos da
Diacutevida
3- Outras
Despesas
Correntes
DOTACcedilAtildeO INICIAL 33555382800 - 8099112800
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 4484936600 - 77000000
Especiais Abertos - - -
Reabertos - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - -
Reabertos - - -
Creacuteditos
CanceladosRemanejados - - 33649800
Outras Operaccedilotildees - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 38040319400 - 8142463000
Dotaccedilatildeo final 2013(B)
34001652500 -
8134413600
Variaccedilatildeo (AB-1)100 1188 - 009
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva
de
Contingecircncia 4 ndash
Investimentos
5 ndash Inversotildees
Financeiras
6-
Amortizaccedilatildeo
da Diacutevida
DOTACcedilAtildeO NICIAL 5622702100 - - -
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 523999900 - - -
Especiais Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Creacuteditos Cancelados - - - -
Outras Operaccedilotildees - - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 6146702000 - - -
Dotaccedilatildeo final 2013(B) 6170533300 - - -
Variaccedilatildeo (AB-1)100 - 038 - - -
Fonte SIAFI Gerencial
Anaacutelise Criacutetica
Os recursos orccedilamentaacuterios alocados na FUFSCar no exerciacutecio de 2014 natildeo
foram suficientes agrave consecuccedilatildeo de todas as atividades mesmo porque natildeo foi realizada a
liberaccedilatildeo total do orccedilamento destinado agrave FUFSCar por motivos de corte de gastos com
os recursos do Governo Houve a necessidade de ajustes nas programaccedilotildees relativas a
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pagamento de pessoal despesas correntes e despesas de capital por meio de creacutedito
suplementar
Mesmo com a liberaccedilatildeo de creacutedito suplementar foi necessaacuteria a realizaccedilatildeo do
remanejamento de custeio para capital A dotaccedilatildeo referente agrave despesa de capital teve
uma reduccedilatildeo de 038 em relaccedilatildeo agrave dotaccedilatildeo de 2013
Aleacutem disso natildeo houve a liberaccedilatildeo de Emenda de Bancada para o exerciacutecio de
2014 o que ocasionou um impacto significativo na viabilizaccedilatildeo das accedilotildees dificultando
boa parte dos atendimentos das despesas da FUFSCar
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Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Concedidos
154049 090035 28846090100050035 37634700 - -
154049 090035 28846090100G50001 2830900 - -
154049 153035 43956 - -
TOTAL 40509556 - -
Recebidos
240118 154049 19126202520V80001 - - 20000000
152734 154049 12364203220GK0001 - - 4557912
152734 154049 12364203240050001 - - 13928896
152734 154049 12364203282820001 - - 80205666
153037 154049 12128210945720027 - - 38208
153037 154049 12364203220RK0027 - - 41680
153046 154049 12364203220RK0032 - - 225776
153079 154049 12368203020RJ0041 - - 525480
153103 154049 12364203220RK0024 - - 386551
153163 154049 12364203220RK0042 - - 204338
153164 154049 12364203220RK0043 - - 80000
153028 154049 12364203220RK0031 - - 341870
153031 154049 12364203220RK0035 - - 720000
154359 154049 12364203220RK0043 - - 55399
154045 154049 12364203220RK0051 - - 167616
154046 154049 12364203282820031 - - 120000
154032 154049 12364203220RK0043 - - 379175
154069 154049 12364203220RK0031 - - 236060
153978 154049 12573210940000001 - - 7102687
154003 154049 12364203204870001 - - 245148652
154003 154049 12368203020RJ0001 - - 607327130
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Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Recebidos
153173 154049 12306203087440001 - - 1670000
158137 154049 12363203120RL0031 - - 386227
158517 154049 12364203220RK0042 - - 50000
155007 154049 12302203220RX0001 - - 100550141
200246 154049 14422206020R90001 - - 36000000
257001 154049 10128201520YD0001 - - 3804530
257001 154049 10422201520YM0001 - - 10345200
420029 154049 13392202720ZF0001 - - 68400000
443032 154049 18122212420W90001 - - 4197763
373001 154049 21122212020000001 - - 8000000
373001 154049 213632066210T0001 - - 33000000
TOTAL - - 1248196957
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 ndash Investimentos 5 ndash Inversotildees
Financeiras 6 ndash Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Concedidos - - - - - -
Recebidos
152734 154049 12364203220GK0001 7704400 - -
152734 154049 12364203282820001 39970000 - -
153978 154049 12122210920000053 5098906 - -
154003 154049 12364203220GK0001 180400000 - -
154003 154049 12368203020RJ0001 13780000 - -
200246 154049 14422206020IE0001 2000000 - -
TOTAL 248953306 - -
Realizaccedilatildeo da Despesa
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1 Modalidade de Licitaccedilatildeo (a+b+c+d+e+f+g) 3559750319 3481287504 3455702766 3390361996
a) Convite 2626312 736858 626312 736858
b) Tomada de Preccedilos 16578493 103817844 14573689 101245268
c) Concorrecircncia 583065760 958464152 559569436 956447662
d) Pregatildeo 2897097013 2418268650 2820286864 2331932208
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
g) Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees Puacuteblicas 60382741 - 58646465 -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 858557461 1040134517 818214892 990083061
h) Dispensa 707463302 960903599 667216773 916531869
i) Inexigibilidade 151094159 79230918 150998119 73551192
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial 3032542 2935930 3032542 2935930
j) Suprimento de Fundos 3032542 2935930 3032542 2935930
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 39777252560 35471660151 39777245405 35465867791
k) Pagamento em Folha 39729208220 35438322173 39729208220 35432558168
l) Diaacuterias 48044340 33337978 48037185 33309623
5 Outros 780613883 720077416 769454199 717261513
6 Total (1+2+3+4+5) 44979206765 40716095518 44823649804 40566510291
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Vencimentos e Vantagens
Fixas 24547679866 21722413042 24547679866 21722413042 000 000 24547679866 21722413042
Aposentadorias 6942035572 5840281654 6942035572 5840281654 000 15978711 6942035572 5840281654
Obrigaccedilotildees Patronais 4846729890 4345309294 4832895806 4329330583 13834084 000 4832895806 4329330583
Demais elementos do grupo 1458909832 1591212429 1452992078 1591212429 5917754 000 1452992078 1591212429
2 Juros e Encargos da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes - - - - - - - -
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-Obra 1985596079 2026873231 1633273481 1512268923 352322598 514604308 1587154946 1486092805
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 1978538618 2393648950 1262894568 1353239955 715644050 1040408995 1199074706 1292589871
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo 932129586 918199233 932129586 918199233 000 000 932129586 918199233
Demais elementos do grupo 2497475142 2400134797 2242997686 2176296460 254477456 223838337 2217178546 2157707569
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Obras e Instalaccedilotildees 1817847980 5326584777 634110074 1127537616 1183737906 4199047161 615843950 4199047161
Equipamentos e Material
Permanente 895725652 423664567 453879031 135751723 441846621 287912844 452345731 287912844
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 126997420 19198817 43947883 9563900 83049537 9634917 43947883 9634917
Demais elementos do
grupo 000 000 000 000 000 000 000 000
5 Inversotildees
Financeiras - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1Modalidade de Licitaccedilatildeo
(a+b+c+d+e+f+g) 94584289 46137826 74373162 40843135
a) Convite 100000 - 100000 -
b) Tomada de Preccedilos - -
c) Concorrecircncia - -
d) Pregatildeo 94484289 46137826 74273162 40843135
e) Concurso - -
f) Consulta - -
g) Regime Diferenciado de
Contrataccedilotildees Puacuteblicas - -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 282411485 106040330 275669685 95007866
h) Dispensa 279491085 100995514 272749285 90223050
i) Inexigibilidade 2920400 5044816 2920400 4784816
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial - -
j) Suprimento de Fundos - - - -
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 40131108 71940120 40131108 71940120
k) Pagamento em Folha 15377297 43384035 15377297 43384035
l) Diaacuterias 24753811 28556085 24753811 28556085
5 Outros 58332622 65541132 56203865 64650006
6 Total (1+2+3+4+5) 475459504 289659408 446377820 272441127
Fonte SIAFI Gerencial
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Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Pensotildees exclusive do
RGPS 000 3258429 000 3258429 000 000 000 3258429
2 Juros e Encargos
da Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 965112882 812706933 170449740 31685247 794663142 781021686 163346742 30079500
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-
Obra 000 232383028 000 000 000 232383028 000 000
Passagens e Despesas
com Locomoccedilatildeo 112359505 59700000 55171465 22492927 57188040 37207073 41542109 20523650
Auxiacutelio Financeiro a
Estudantes 66827130 128263251 43335711 47415713 23491419 80847538 43335711 47415713
Demais elementos do
grupo 103549792 216646940 76619292 128404813 26930500 88242127 68316885 124421779
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Equipamento e
Material Permanente 248953306 214891794 129883296 78895206 119070010 135996588 129836373 67265706
Obras e Instalaccedilotildees 000 23923581 000 000 000 23923581 000 000
5 Inversotildees
Financeiras
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Anaacutelise criacutetica
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio de 2013 observa-se que a despesa liquidada teve um
acreacutescimo de apenas 225 e embora as contrataccedilotildees pela modalidade de licitaccedilatildeo
Pregatildeo Eletrocircnico apresentem valor expressivo houve reduccedilatildeo em outras modalidades
como Dispensa de Licitaccedilatildeo por exemplo
Instituiacuteda pela Lei 12462 de 2011 a nova modalidade de licitaccedilatildeo RDC
(Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees) tem como objetivo ampliar a eficiecircncia nas
contrataccedilotildees puacuteblicas As instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino podem fazer uso dessa nova
modalidade nas licitaccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia
Natildeo houve alteraccedilatildeo significativa em relaccedilatildeo agraves despesas realizadas por meio de
Suprimento de Fundos
O aumento das despesas com pessoal deve-se principalmente agraves novas
contrataccedilotildees mediante concurso puacuteblico o que minimizou a defasagem ainda existente
no quadro de pessoal
As despesas com diaacuterias tiveram um aumento significativo de 4411 em
relaccedilatildeo ao exerciacutecio anterior Muito embora os valores das diaacuterias natildeo tenham sido
reajustados ao longo dos uacuteltimos anos (Decreto 6907 de 21 de julho de 2009) deve-se
esse acreacutescimo ao grande nuacutemero de viagens realizadas a trabalho capacitaccedilatildeo ou
aperfeiccediloamento dos servidores (teacutecnicos e docentes) em geral
Em relaccedilatildeo aos creacuteditos descentralizados devido ao maior nuacutemero de repasses
oriundos de Termos de Cooperaccedilatildeo e principalmente da verba PROAP a FUFSCar
apresentou uma execuccedilatildeo 64 maior se comparada ao exerciacutecio anterior
A greve dos servidores teacutecnico-administrativos impactou na execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria A reduccedilatildeo dos prazos e de cotas orccedilamentaacuterias para emissatildeo de empenhos
tambeacutem podem ser considerados fatores que influenciaram a execuccedilatildeo do orccedilamento
como um todo Mesmo diante das dificuldades apontadas a FUFSCar executou mais de
96 dos creacuteditos orccedilamentaacuterios liberados
62 Despesas com accedilotildees de publicidade e propaganda
Quadro 13 - Despesas com Publicidade
Publicidade ProgramaAccedilatildeo orccedilamentaacuteria Valores
empenhados Valores pagos
Institucional 061720 182211 182211
Legal 061962 168304 168304
Mercadoloacutegica - 000 000
Utilidade puacuteblica - 000 000
Fonte SIAFI Gerencial
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64 Movimentaccedilatildeo e os saldos de restos a pagar de exerciacutecios anteriores
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores
Fonte SIAFI Gerencial
641 Anaacutelise criacutetica
Nota-se que o montante inscrito no exerciacutecio 2013 eacute expressivamente maior em
relaccedilatildeo aos exerciacutecios anteriores
Observa-se ainda que do montante reinscrito em restos a pagar natildeo
processados aproximadamente 78 foi executado durante o exerciacutecio de 2014
O aumento consideraacutevel dos valores inscritos deve-se tambeacutem ao grande volume
de licitaccedilotildees ocorridas durante o exerciacutecio e agrave existecircncia de diversas Obras em
Andamento
Embora com algumas situaccedilotildees pontuais como Obras e Processos Judiciais em
andamento o Departamento de Contabilidade vem constantemente acompanhando a
execuccedilatildeo dos valores inscritos em restos a pagar natildeo processados informando aos
departamentos solicitantes sobre a existecircncia de saldo e solicitando que estes peccedilam a
anulaccedilatildeo ou justifiquem a permanecircncia dos empenhos
Observa-se a existecircncia de saldo de restos a pagar de exerciacutecios anteriores a
2012 referente a termo de cooperaccedilatildeo PRH cuja vigecircncia vai ateacute 2016 empenho
referente a despesa com manutenccedilatildeo e contratos ainda vigentes que estatildeo sendo
acompanhados pelo Departamento de Contabilidade da FUFSCar
Restos a Pagar natildeo Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 6538663452 4924598209 -118967887 1495097356
2012 636831405 490161251 -50952336 95717818
Ex Anteriores 123086451 103761314 -12634718 6690419
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 168693936 165593591 -2093404 1006941
2012 12356282 8409697 -27528 3919057
Ex Anteriores 20716497 2037384 -3598176 15080937
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65 Transferecircncias de recursos
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Informaccedilotildees sobre as Transferecircncias
Mod Nordm do
instrumento Beneficiaacuterio
Valores Pactuados Valores Repassados Vigecircncia
Sit Global
Contra-
partida No Exerciacutecio
Acumulado
ateacute o Exerciacutecio Iniacutecio Fim
1 601167 669916470001-30 150000000 - - - 10122007 31122013 4
1 601581 669916470001-30 675000000 - - - 28122007 31082015 1
1 667984 669916470001-30 106183761 - - - 10112011 30112013 4
1 668021 669916470001-30 14114109 - - - 22112011 31122013 4
1 668096 669916470001-30 16547525 - 5065581 - 29112011 30052014 4
1 668098 669916470001-30 150000000 - - - 30112011 30112013 4
1 7951102013 669916470001-30 29475581 - 29475581 - 13122013 11122015 1
Legenda
Modalidade (Mod) Situaccedilatildeo da Transferecircncia (Sit)
1 - Convecircnio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperaccedilatildeo 3 - Inadimplecircncia Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluiacutedo
5 - Excluiacutedo
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte DiCEG
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Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40
UGGESTAtildeO 154049 15266
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exerciacutecio
Montantes Repassados em Cada Exerciacutecio
Independentemente do ano de Celebraccedilatildeo
do Instrumento (em R$ 100)
2014 2013 2012 2014 2013 2012
Convecircnio - 01 - 34541162 80885360 222246605
Contrato de Repasse - - - - - -
Termo de
Cooperaccedilatildeo - - - - - -
Termo de
Compromisso - - - - - -
Total - 01 - 34541162 80885360 222246605
Fonte DiCEG
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na modalidade de
convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse
Unidade Concedente
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convecircnios Contratos de Repasse
2014
Contas Prestadas Quantidade 05 -
Montante Repassado 436845395 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2013
Contas Prestadas Quantidade 04 -
Montante Repassado 234659820 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2012
Contas Prestadas Quantidade 06 -
Montante Repassado 1143104712 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Anteriores a
2012
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Fonte DiCEG
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Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo das
Contas
Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convecircnios Contratos de
Repasse
2014
Quantidade de Contas Prestadas 05 -
Com Prazo
de Anaacutelise
ainda natildeo
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada - -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
Com Prazo
de Anaacutelise
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 05 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
2013
Quantidade de contas prestadas 04 -
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 04 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante repassado (R$) - -
2012
Quantidade de Contas Prestadas 06 -
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada 06 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Exerciacutecio
Anterior a
2012
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Fonte DiCEG
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Anaacutelise Criacutetica
No exerciacutecio de 2014 o Convecircnio nordm 7951102013 (cujo objeto eacute ldquoReformar o
Edifiacutecio anexo do NECT ndash campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash OTURESP e Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e Material
Permanente para o OTURESPrdquo) teve sua vigecircncia prorrogada mediante celebraccedilatildeo do
respectivo Termo Aditivo Os procedimentos foram realizados conforme determina a
legislaccedilatildeo vigente junto ao Sistema de Convecircnios do Governo Federal ndash Portal dos
Convecircnios SICONV
O Convecircnio nordm 668096 (cujo objeto eacute ldquoConstruccedilatildeo de laboratoacuterios de pesquisa
com dois nuacutecleos de pesquisa do CCAUFSCar com 746m2 com recursos do
PROINFRA (Convecircnio FINEP 0107077800) complementados com recursos da
UFSCarrdquo) foi acrescido no valor original em R$ 5065581 (cinquenta mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) mediante celebraccedilatildeo do respectivo
Termo Aditivo e de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Todas as prestaccedilotildees de contas cujas transferecircncias tinham suas vigecircncias
expiradas antes do final do exerciacutecio de 2014 foram apresentadas e analisadas de
maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos previamente estabelecidos
Nenhuma transferecircncia foi classificada como inadimplente tendo em vista que
todas as prestaccedilotildees de contas com vigecircncia expirada no periacuteodo foram efetuadas dentro
do prazo previsto
66 Suprimento de fundos
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Financeiro
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Meio de Concessatildeo Valor do
maior limite
individual
concedido
Conta Tipo B Cartatildeo de Pagamento do
Governo Federal
Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
Total
2014 154049 FUFSCar - - 48 5577003 400000
2013 154049 FUFSCar - - 37 3561000 400000
- -
2012 154049 FUFSCar - - 35 2984782 400000
- -
Fonte SIAFI
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Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI Conta Tipo B
Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura
Total
(a+b) Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
dos
Saques
(a)
Valor das
Faturas
(b)
2014 154049 FUFSCar - - - - 3032542 3032542
2013 154049 FUFSCar - - 1 3000 2932930 2935930
Fonte SIAFI
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI Classificaccedilatildeo do Objeto Gasto
Coacutedigo Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
154049 FUFSCar
339030 01 537357
339030 19 3200
339030 22 3600
339030 24 1705457
339030 25 86625
339030 26 595620
339030 28 27840
339030 42 37655
339030 44 20190
339039 79 15000
Fonte SIAFI
Anaacutelise
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio 2013 natildeo houve acreacutescimo significativo no total das
despesas realizadas por meio de concessatildeo de suprimento de fundos
Com o intuito de revisar e atualizar a regulamentaccedilatildeo da realizaccedilatildeo das despesas
por meio de suprimento de fundos foi publicada a Portaria GR 9372014 Aleacutem dessa
norma interna o Departamento de Contabilidade norteia-se pela legislaccedilatildeo vigente e
adotou novos procedimentos de anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos valores utilizados
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68 Gestatildeo de precatoacuterios
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta
Precatoacuterios ndash Requisiccedilatildeo
Administraccedilatildeo Indireta
Natureza
Quantidade de Requisiccedilatildeo e Valor Quantidade de Precatoacuterio e Valor
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor
Alimentiacutecia 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Comum - - - - - - - - - - - -
Total 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Precatoacuterios ndash Dotaccedilatildeo e Pagamento
Natureza Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Valores PagosTipo de Credor
Saldos a Pagar Pessoa Fiacutesica Pessoa Juriacutedica
2014 2013 2012 2014 2013 2012 2014 2013 2012
Alimentiacutecia 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Comum - - - - - - - -
Total 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Observaccedilatildeo A coluna de valores pagos de 2013 foi alterada em relaccedilatildeo ao relatoacuterio anterior pois agora foram computados os valores das requisiccedilotildees de pequeno valor
autualizadas nos meses de novembro e dezembro de 2013 que somente foram liquidadas em 2014 totalizando um acreacutescimo de R$ 5976721 distribuiacutedos em 28 requisiccedilotildees
Fonte Procuradoria JuriacutedicaTRF3
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Anaacutelise
Foram expedidas no ano de 2014 quatro ordens de pagamento agrave Fazenda
Puacuteblica Federal totalizando o valor de R$34276267 referentes agraves condenaccedilotildees
judiciais de quatro accedilotildees judiciais distintas propostas antes de 2000
Todos esses precatoacuterios foram incluiacutedos e pagos conforme a proposta
orccedilamentaacuteria de 2014
Trecircs dessas accedilotildees judiciais tramitaram perante a Justiccedila Federal de Ribeiratildeo
Preto e tinham por objeto o pagamento da diferenccedila do reajuste de 2886 concedido
nas Leis 862293 e 862793 A outra accedilatildeo judicial da qual decorreu o pagamento de
precatoacuterio dizia respeito agrave revisatildeo de aposentadoria e tramitou na Justiccedila Federal de Satildeo
Carlos
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7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E
CUSTOS RELACIONADOS
71 Dados sobre a forccedila de trabalho
711 Demonstrativo e distribuiccedilatildeo da forccedila de trabalho
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Ingressos no
Exerciacutecio
Egressos no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Servidores em Cargos Efetivos
(11 + 12) 223 2140 207 27
11 Membros de poder e agentes
poliacuteticos Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Servidores de Carreira
(121+122+123+124) 223 2140 207 27
121 Servidores de carreira
vinculada ao oacutergatildeo 206 2140 206 27
122 Servidores de carreira
em exerciacutecio descentralizado 1 - 1 -
123 Servidores de carreira
em exerciacutecio provisoacuterio 15 - - -
124 Servidores requisitados
de outros oacutergatildeos e esferas 1 - - -
2 Servidores com Contratos
Temporaacuterios Natildeo haacute 69 62 112
3 Servidores sem Viacutenculo com a
Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo haacute 2 - -
Total de Servidores (1+2+3) 223 2211 269 139
Natildeo estatildeo computados neste quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ
Fonte ProGPe
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
1 Servidores de Carreira (11) 484 1673
11 Servidores de Carreira (121+122+123+124) 484 1673
112 Servidores de carreira vinculada ao oacutergatildeo 476 1664
113 Servidores de carreira em exerciacutecio descentralizado - 1
114 Servidores de carreira em exerciacutecio provisoacuterio 7 8
115 Servidores requisitados de outros oacutergatildeos e esferas 1 -
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
2 Servidores com Contratos Temporaacuterios - 69
3 Servidores sem Viacutenculo com a Administraccedilatildeo Puacuteblica 2 -
4 Total de Servidores (1+2+3) 486 1742
Obs A ldquoaacuterea meiordquo eacute composta pelas unidades que atuam exclusivamente no setor administrativo da
FUFSCar (Auditoria Interna Biblioteca Comunitaacuteria e Setoriais Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
Editora Gabinete da Reitoria Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis Proacute-Reitoria de
Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Secretaria de Informaacutetica Prefeitura Universitaacuteria
Secretaria de Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais Unidade Sauacutede Escola) enquanto as da ldquoaacuterea fimrdquo
satildeo as unidades que atuam em ensino pesquisa e extensatildeo (Centros Acadecircmicos seus departamentos
suas coordenaccedilotildees de cursos e coordenaccedilotildees de poacutes-graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de Graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de
Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Poacutes Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Pesquisa Secretaria de Ensino a Distacircncia)
Natildeo estatildeo computados nesse quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ e trabalham na aacuterea meio
Fonte ProGPe
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissatildeo
e das Funccedilotildees Gratificadas
Lotaccedilatildeo Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Cargos em Comissatildeo Natildeo haacute 53 18 17
11 Cargos Natureza Especial Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Grupo Direccedilatildeo e Assessoramento Superior Natildeo haacute 53 18 17
121 Servidores de Carreira Vinculada ao
Oacutergatildeo Natildeo haacute 45 15 13
122 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
123 Servidores de Outros Oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
124 Sem Viacutenculo Natildeo haacute 2 0 1
125 Aposentados Natildeo haacute 5 2 2
2 Funccedilotildees Gratificadas 65 387 175 143
21 Servidores de Carreira Vinculada ao Oacutergatildeo 65 386 174 142
22 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
23 Servidores de Outros oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
Total de Servidores em Cargo e em Funccedilatildeo (1+2) 65 440 193 160
Deste total 107 recebem Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso (FUC)
Deste total 59 se referem agrave FUC
Deste total 62 se referem aacute FUC
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
Ao longo de sua histoacuteria que completa 45 anos em 2015 a FUFSCar vem se
caracterizando por um forte investimento na qualificaccedilatildeo de seus docentes a ponto de
em abril2013 contar com 96 do seu corpo docente com doutorado e 3 com tiacutetulo
de mestre
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Esta situaccedilatildeo com toda certeza eacute uma das grandes responsaacuteveis pelo vigor da
produccedilatildeo cientiacutefica da FUFSCar expressa em indicadores que jaacute satildeo de conhecimento
puacuteblico e o que eacute igualmente importante esta competecircncia vem sendo colocada ao
longo dos anos agrave serviccedilo natildeo apenas da pesquisa mas tambeacutem e sobretudo da
formaccedilatildeo de um nuacutemero crescente de alunos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo isto porque
a FUFSCar vem se envolvendo de forma muito consistente e determinada no esforccedilo de
aumento da presenccedila do ensino superior puacuteblico no cenaacuterio brasileiro
Haacute que se ressaltar que o grande crescimento que a FUFSCar apresentou nos
uacuteltimos anos eacute fruto do compromisso da instituiccedilatildeo com as mudanccedilas estruturais em
curso no paiacutes
Este crescimento associado agraves atividades-fim da universidade natildeo se sustenta
sem uma atenccedilatildeo agraves estruturas internas que lhe datildeo suporte as atividades meio que
garantiratildeo as condiccedilotildees de sua operacionalizaccedilatildeo em especial o pessoal teacutecnico-
administrativo responsaacuteveis pelo funcionamento administrativo pelo suporte teacutecnico agraves
aulas de laboratoacuterio ao funcionamento das bibliotecas bem como das atividades
tipicamente administrativas como aquelas de compras contabilidade gestatildeo de pessoas
e secretarias por exemplo Sem elas o fluxo dos processos de trabalho literalmente
tende a ldquotravarrdquo e corre-se o risco de colocar a perder todo o esforccedilo despedido
A FUFSCar vem crescendo substantivamente em termos de nuacutemero de alunos de
graduaccedilatildeo de poacutes-graduaccedilatildeo Com relaccedilatildeo ao quadro de pessoal houve um crescimento
do nuacutemero de docentes poreacutem natildeo cresceu na mesma proporccedilatildeo o nuacutemero de servidores
teacutecnico-administrativos Essa discrepacircncia compromete a plena eficiecircncia do
desenvolvimento das suas atividades
Como providecircncia a FUFSCar tem adotado frentes de trabalho na aacuterea de gestatildeo
de pessoas Nos uacuteltimos anos tem realizado permanentes negociaccedilotildees junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo conduzidas pelo Reitor da UFSCar para ampliaccedilatildeo do quadro
de servidores teacutecnico-administrativos da Instituiccedilatildeo cuja necessidade eacute patente e
reconhecida pelo proacuteprio MEC
712 Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo da forccedila de trabalho
Em relaccedilatildeo ao seu Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo a Proacute-
Reitoria de Gestatildeo de Pessoas deu continuidade e ampliou ao longo dos anos de 2013 e
2014 as accedilotildees organizadas nas aacutereas de Idiomas Liacutengua Portuguesa Informaacutetica
Desenvolvimento Gerencial Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho e Formaccedilatildeo Especiacutefica
oferecendo 41 cursos com um total de 894 participantes Na aacuterea de Idiomas a oferta do
curso de Inglecircs antes disponiacutevel apenas em Satildeo Carlos foi estendida aos campi Araras
Sorocaba e Lagoa do Sino Em 2013 foram realizadas nove turmas em Satildeo Carlos trecircs
em Araras e trecircs em Sorocaba com participaccedilatildeo de 85 servidores Jaacute em 2014 aleacutem da
manutenccedilatildeo dessa oferta foram criadas duas turmas no campus Lagoa do Sino com a
participaccedilatildeo de 19 servidores no campus Satildeo Carlos participaram 95 servidores 15 no
campus Araras e 30 no campus Sorocaba totalizando 159 participantes nos quatro
campi Outra novidade foi a oferta em 2013 do curso de Libras (Liacutengua Brasileira de
Sinais) para servidores do campus Satildeo Carlos com o objetivo principal de permitir o
aprimoramento do atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute
continuidade em 2015 e poderaacute ser estendido aos outros campi a depender da demanda
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O grande salto em relaccedilatildeo ao esforccedilo de ampliar a oferta de oportunidades de
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo aos servidores teacutecnico-administrativos da FUFSCar foi a
criaccedilatildeo em 2013 do Mestrado Profissional em Gestatildeo de Organizaccedilotildees e Sistemas
Puacuteblicos em uma parceria entre a ProGPe e a Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo (ProPG)
O curso foi constituiacutedo a partir de uma demanda dos proacuteprios servidores da FUFSCar e
as vagas estatildeo distribuiacutedas em trecircs categorias 50 para servidores estaacuteveis da
Universidade 40 para instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas conveniadas e 10 para o
puacuteblico em geral O processo seletivo para a primeira turma realizado no primeiro
semestre de 2013 teve 250 candidatos inscritos para 25 vagas tendo sido selecionados
13 servidores da FUFSCar As inscriccedilotildees para a segunda turma aconteceram no final de
2013 com cerca de 300 interessados e 12 servidores da FUFSCar aprovados e no
segundo semestre de 2014 ocorre o terceiro processo seletivo com 251 inscritos
Aleacutem do mestrado profissional foi dada continuidade agrave oferta do Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo Puacuteblica em parceria com o Departamento de Engenharia de
Produccedilatildeo que a partir da quarta turma iniciada em 2013 passou a contar com
financiamento da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
(CAPES) a partir da adesatildeo da FUFSCar ao Programa Nacional de Formaccedilatildeo em
Administraccedilatildeo Puacuteblica (PNAP) O curso ofereceu 300 vagas para a quarta turma
distribuiacutedas em cinco polos de educaccedilatildeo a distacircncia no Estado de Satildeo Paulo (Satildeo
Carlos Araras Apiaiacute Baacutelsamo e Franca) e mais 160 vagas para a quinta turma
iniciada em 2014 nos polos de Satildeo Carlos Araras Baacutelsamo e Franca Os servidores da
FUFSCar que pleitearam vagas para essas turmas foram contemplados
A FUFSCar por meio da Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas procura
desenvolver um processo de educaccedilatildeo continuada e permanente de seu pessoal voltado
para o desempenho profissional com as caracteriacutesticas exigidas pela instituiccedilatildeo em
sintonia entre os interesses dos servidores e da instituiccedilatildeo de modo a promover uma
aprendizagem em que os ganhos se efetivem para o Desenvolvimento de Pessoal e
contribuam para o sucesso institucional Dessa forma seu Programa de Capacitaccedilatildeo e
Qualificaccedilatildeo busca atender agraves demandas de treinamento o mais rapidamente possiacutevel
seguindo um programa de aperfeiccediloamento profissional contiacutenuo
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos Servidores Teacutecnico-
Administrativos (2014)
Capacitaccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 2014
Atividades oferecidas 41
Participantes 894
Carga horaacuteria meacutedia por participante 41 horas e 29 minutos
Recursos investidos R$ 23070766
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
pela UFSCar 25
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
por outras instituiccedilotildees 127
Servidores estatildeo contabilizados sempre que participaram de uma atividade ou seja um mesmo servidor
pode estar contabilizado mais de uma vez caso tenha participado de mais de uma atividade
Fonte ProGPe
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713 Custos de pessoal da unidade jurisdicionada
Quadro 26 - Custos do pessoal
Tipologias
Exerciacutecios
Vencimentos
e vantagens
fixas
Despesas Variaacuteveis Despesas de
exerciacutecios
anteriores
Decisotildees
Judiciais Total
Retribuiccedilotildees Gratificaccedilotildees Adicionais
Benefiacutecios
assistenciais e
previdenciaacuterios
Demais
despesas
variaacuteveis
Servidores de Carreira vinculados ao oacutergatildeo da unidade jurisdicionada
2013 17497645549 52974540 1567350777 1804028604 831814000 1454986162 - 11670228 23220469860
2014 20121825265 49942794 1799783767 1806648693 862920175 1441590812 - 10881214 26093592720
Servidores de Carreira em exerciacutecio descentralizado
2013 4776005 - 628422 218483 - 742687 - - 6365597
2014 4467848 - 406168 135389 - 1245630 - - 6255035
Servidores de Carreira em exerciacutecio provisoacuterio
2013 - - - 4332 116584 110436 - - 231352
2014 - - - - 116736 252481 - - 369217
Servidores SEM VIacuteNCULO com a administraccedilatildeo puacuteblica (exceto temporaacuterios)
2013 42665033 - 3442599 683321 114576 4561545 - - 51467074
2014 43453515 - 3072450 1753431 119412 8111589 - - 56510397
Servidores cedidos com ocircnus
2013 11215617 9856 1683965 1460404 1299739 4017917 - - 19776202
2014 17302554 121440 1826401 2003251 1046708 4004389 - - 26304743
Servidores com contrato temporaacuterio
2013 425981570 - 36850255 22104451 - 74209551 - - 559145827
2014 275953533 - 17610276 11853710 - 39259641 - - 344677160
Fonte ProGPe
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714 Irregularidades na aacuterea de pessoal
7141 Acumulaccedilatildeo Indevida de Cargos Funccedilotildees e Empregos Puacuteblicos
O controle interno para identificar eventual acumulaccedilatildeo vedada de cargos seraacute
implementado no decorrer do primeiro semestre de 2015 Essa verificaccedilatildeo teraacute uma
periodicidade semestral e identificaraacute os servidores que por ventura possuam
acumulaccedilatildeo indevida
Durante o ano de 2014 foram registradas 24 notificaccedilotildees de servidores em
situaccedilatildeo irregular realizadas a partir do acionamento da CGU Dentre essas
notificaccedilotildees 8 servidores deram cumprimento agrave autuaccedilatildeo apresentando os documentos
necessaacuterios para a regularizaccedilatildeo de suas situaccedilotildees Os demais casos (num total de 16)
foram encaminhados agrave Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
(CPAD) para apuraccedilatildeo Como estes processos ainda se encontram em fase de apuraccedilatildeo
faz-se necessaacuterio aguardar a conclusatildeo dos trabalhos daquela Coordenadoria visando
apurar os resultados desses processos
7142 Terceirizaccedilatildeo Irregular de Cargos
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ
Descriccedilatildeo dos Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Oacutergatildeo em que haacute Ocorrecircncia de
Servidores Terceirizados
Quantidade no Final do
Exerciacutecio Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio 2014 2013 2012
- - - - - -
Anaacutelise Criacutetica da Situaccedilatildeo da Terceirizaccedilatildeo no Oacutergatildeo
A UJ natildeo possui cargos terceirizados
Fonte ProGPe
715 Riscos identificados na gestatildeo de pessoas
Observa-se que a rotatividade da forccedila de trabalho tem sido relativamente
elevada especialmente nos cargos de maior niacutevel de especializaccedilatildeo particularmente
porque encontram com certa facilidade oportunidades melhores de remuneraccedilatildeo
Dentre os cargos mais afetados estatildeo Analista de Tecnologia de Informaccedilatildeo Teacutecnico
de Tecnologia de Informaccedilatildeo Engenheiroaacuterea Em especial verifica-se grande
dificuldade no preenchimento de vagas de concursos para Meacutedicos Esses fatos
somados agrave imposiccedilatildeo de limites para aprovaccedilatildeo de candidatos definida pelo Decreto
6944 de 28 de agosto de 2009 tecircm levado a unidade a realizar concursos com maior
frequecircncia o que se traduz em custos crescentes de recrutamento seleccedilatildeo e capacitaccedilatildeo
Aleacutem disso apesar dos adequados incentivos agrave qualificaccedilatildeo dos servidores as
oportunidades de vagas em cargos e posiccedilotildees de maior responsabilidade na Instituiccedilatildeo
satildeo bastante limitadas em especial por falta de ldquofunccedilotildees de confianccedilardquo disponiacuteveis
mesmo com a expansatildeo do sistema IFES Tambeacutem se percebe uma incompatibilidade
entre a remuneraccedilatildeo oferecida e as exigecircncias e responsabilidade dos cargos oferecidos
tornando-os assim pouco atraentes
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716 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Os indicadores utilizados no cotidiano da gestatildeo de pessoas analisam um grande
nuacutemero de padrotildees e objetos Dentre os quais se destacam
Docentes do ensino superior por titulaccedilatildeo por campus
Docentes do ensino superior por tempo de serviccedilo por campus
Docentes do ensino superior por idade por campus
Docentes do ensino superior por regime de trabalho por campus
Docentes do ensino baacutesico por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por tempo de serviccedilo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por niacutevel de qualificaccedilatildeo por
campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por idade por campus
Docentes cedidos por titulaccedilatildeo por campus
Docentes afastados por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos cedidos por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos afastados por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por carga horaacuteria por campus
Acompanhamento da evoluccedilatildeo do orccedilamento da Proacute-Reitoria
Plano anual de capacitaccedilatildeo
Acompanhamento do Plano anual de capacitaccedilatildeo
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio superior
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio do ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico
Quadro de acompanhamento e controle de vagas docentes por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de vagas de servidores teacutecnico-
administrativos por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de concursos puacuteblicos
Quadro de acompanhamento e controle de estagiaacuterios
Parte importante desses indicadores eacute produzida utilizando-se de ferramentas de
planilhas eletrocircnicas o que exige um esforccedilo muito grande na compilaccedilatildeo e organizaccedilatildeo
dos dados No sentido de agilizar e dar maior confiabilidade a este processo a ProGPe
estaacute trabalhando em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica no
desenvolvimento do moacutedulo de RH de um ERPUFSCar que permitiraacute melhor trabalhar
com os objetivos e metas desses indicadores e com a elaboraccedilatildeo de anaacutelises
quantitativa e qualitativas dos mesmos
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72 Contrataccedilatildeo de matildeo de obra de apoio e de estagiaacuterios
721 Contrataccedilatildeo de serviccedilos de limpeza higiene e vigilacircncia
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 15404915266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 V O 0552009 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 06072009 02112014 15 15 E
2010 V O 0502010 Iron Seguranccedila Especializada Ltda 04032010 04032015
142 142 P
2010 L O 1612010 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza Ltda 01092010 31082014 147 147 E
2010 L O 1802010 VL Serviccedilos de Higienizaccedilatildeo Ltda 01092010 31082015 23 23 P
2010 L O 2602010 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 13122010 13122014 34 34 E
2011 V O 0432011 CR 5 Brasil Seguranccedila Ltda 01072011 30062014 38 38
E
2011 L O 1232011 Guilherme Henrique de Souza 19012012 08062014 22 22 E
2012 L O 0192012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 02052012 01052015
02 02 P
2012 L O 0402012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 20082012 17112014 31 31 E
2012 L O 0952012 Multfin Serviccedilos de Terceirizados Ltda 17122012 17122014 02 02 E
2013 V O 0012013 ESC Seguranccedila e Vigilacircncia Patrimonial Ltda 14102013 14012016 08 08 P
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Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2013 L O 0192013 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 18032013 18032014 02 02 E
2013 L O 0642013 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 01082013 28012014 11 11 01 01 E
2013 L O 0852013 RCS Terceirizaccedilatildeo Ltda 27082013 27082015 02 02 P
2013 L O 1052013 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 21102013 21102015 05 05 P
2014 L O 0132014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 31012014 31012015 11 11 01 01 A
2014 L O 0532014 Guilherme Henrique de Souza EPP 09062014 09062015 13 13 10 10 A
2014 L O 0562014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 10062014 10062015 02 02 A
2014 L O 0982014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 01092014 01092015 157 157 A
2014 L O 1142014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 15102014 15102015 10 10 A
2014 V O 1252014 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 30102014 30102015 14 14 A
2014 L E 1612014 CS Terceirizaccedilatildeo e Trabalho Temporaacuterio Ltda 08122014 08062015 32 32 01 01 A
2014 L E 1712014 Atlantis Serviccedilos de Portaria e Limpeza Ltda ndash ME 15122014 15062015 12 12 09 09 A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (L) Limpeza e Higiene (V) Vigilacircncia Ostensiva
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Fonte DiCEG ProAd
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722 Locaccedilatildeo de matildeo de obra para atividades natildeo abrangidas pelo plano de cargos do oacutergatildeo
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 154049 15266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 T O 0062009 RV3 Serviccedilos Ltda 24032009 24032014 - - - - - - E
2009 O O 0162009 Vl Terceirizaccedilatildeo Ltda 13042009 13042014 - - - - - - E
2009 R O 0722009 RV 3 Serviccedilos Ltda 01092009 02112014 - - - - - - P
2010 R O 1552010 RV 3 Serviccedilos Ltda 01082010 31072015 - - - - - - P
2011 C O 0282011 Fernandes amp Olbrick Terceirizaccedilatildeo de Matildeo
de Obra Ltda 09052011 09052015 - - - - - - P
2011 T O 0342011 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 24052011 24052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0372011 Transcom Engenharia e Sistemas Ltda 01062011 30052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0472011 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 16112011 16112014 - - - - - - E
2012 C O 0062012 PROVAC Serviccedilos Ltda 01022012 31012016 - - - - - - P
2012 R O 0282012 Sucesso Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Informaacutetica
Ltda 11062012 10062014 - - - - - - E
2012 MBI O 0832012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 10122012 10122015 - - - - - - P
2012 R O 0902012 Onix Terceirizaccedilatildeo de Serviccedilos Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2012 MBI O 0962012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
2012 MBI O 1012012 Suporte Serviccedilos Terceirizados Ltda 02012013 02012016 - - - - - - P
2013 T O 1022013 TJ Comeacutercio e Serviccedilos Ltda 24102013 24102015 - - - - - - P
2013 MBI O 1352013 Joseacute Benedito Izzi EEP 04122013 04122015 - - - - - - P
2014 O O 0362014 RV3 Serviccedilos Ltda 25032014 25032015 - - - - - - A
2014 S O 0602014 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 10062014 10062015 - - - - - - A
2014 R O 0622014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de
Limpeza Ltda EPP 16062014 16062015 - - - - - - A
2014 I O 0792014 Suricate Serviccedilos Terceirizados Ltda 04082014 04082015 - - - - - - A
2014 R O 1102014 SM Service System Terceirizadas Ltda EPP 01112014 01112015 - - - - - - A
2014 I O 1122014 S2IT Solutions Consultoria Ltda 06102014 06072016 - - - - - - A
2014 MBI O 1272014 RCA Produtos e Serviccedilos Ltda 07112014 07112015 - - - - - - A
2014 O O 1602014 SM Service System Terceirizadas Ltda 01122014 01062015 - - - - - - A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (S) Seguranccedila (T) Transporte (I) Informaacutetica (C) Copeiragem (R) Recepccedilatildeo (R) Reprografia (T) Telecomunicaccedilotildees (MBM) Manutenccedilatildeo de bens moacuteveis (MBI)
Manutenccedilatildeo de bens imoacuteveis (B) Brigadistas (AA) Apoio Administrativo ndash Menores Aprendizes (O) Outros
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Quantidade de trabalhadores (P) Prevista no contrato (C) Efetivamente contratada
Fonte DiCEG ProAd
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723 Anaacutelise criacutetica
A contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados tem sido um paliativo para
complementar a defasagem do quadro de recursos humanos da FUFSCar frente a suas
necessidades de prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade Os contratados natildeo
desempenham atividades profissionais existentes no Plano de Cargos e Salaacuterios do
Oacutergatildeo de modo a natildeo contrariar o Art 37II da Constituiccedilatildeo Federal Em geral a
contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados eacute primordial para o funcionamento da
universidade As dificuldades encontradas na conduccedilatildeo dos contratos de prestaccedilatildeo de
serviccedilos e as reclamaccedilotildees trabalhistas de empregados de empresas contratadas satildeo
orientados pela Procuradoria Juriacutedica Federal na FUFSCar para que sejam tomadas as
medidas judiciais cabiacuteveis
724 Contrataccedilatildeo de estagiaacuterios
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio
Niacutevel de escolaridade Quantitativo de contratos de estaacutegio vigentes Despesa no
exerciacutecio 1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre 4ordm Trimestre
1 Niacutevel superior 264 250 273 286 R$ 162169220
11 Aacuterea Fim 79 75 82 86 R$ 48650766
12 Aacuterea Meio 185 175 191 200 R$ 113518454
2 Niacutevel Meacutedio 66 62 68 71 R$ 40542305
21 Aacuterea Fim 26 25 27 28 R$ 16216922
22 Aacuterea Meio 40 37 41 43 R$ 24325383
Total (1+2) 330 312 341 357 R$ 202711525
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
No ano de 2014 a ProGPe utilizou um orccedilamento de aproximadamente R$
203000000 (dois milhotildees e trinta mil reais) para a manutenccedilatildeo de uma meacutedia de 335
estagiaacuteriosmecircs na folha de pagamento
Os estagiaacuterios atuaram na aacuterea administrativa de planejamento de obras de
fiscalizaccedilatildeo de informaacutetica de sauacutede de educaccedilatildeo infantil de comunicaccedilatildeo social
entre outras Foram realizados 24 processos seletivos onde foram selecionados
estudantes de Ensino Meacutedio de Cursos Teacutecnicos e de Cursos de Graduaccedilatildeo de
Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas para atuarem nos campi Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Melhorias no sistema dos concursos da FUFSCar e no blog do Serviccedilo de
Controle de Estagiaacuterios proporcionaram mais eficiecircncia na comunicaccedilatildeo com
candidatos e estagiaacuterios Aleacutem disto o apoio da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
e a utilizaccedilatildeo das redes sociais foram muito uacuteteis nos processos de recrutamento dos
novos estagiaacuterios
O diaacutelogo e a aproximaccedilatildeo do SerCEProGPe com os diversos setores da
FUFSCar permitiram o fortalecimento e a constante implementaccedilatildeo da Poliacutetica de
Distribuiccedilatildeo de Estagiaacuterios na aacuterea acadecircmica assim como uma distribuiccedilatildeo mais
adequada dos estagiaacuterios na aacuterea administrativa
Portanto atraveacutes deste contato mais intensivo com os outros setores foi possiacutevel
realizar diversos ajustes quanto ao perfil e a carga horaacuteria dos estagiaacuterios contratados
com o objetivo de aproveitar melhor as competecircncias oferecidas pelos estagiaacuterios e as
experiecircncias de formaccedilatildeo a eles oferecidas
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73 Medidas adotadas para revisatildeo dos contratos com empresas beneficiadas com a
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
731 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para revisatildeo dos contratos vigentes firmados
com empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art
7ordm da lei 125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012 atentando para os efeitos
retroativos agraves datas de iniacutecio da desoneraccedilatildeo mencionadas na legislaccedilatildeo
A FUFSCar ao receber o Ofiacutecio Circular AECIGM-MEC 0012014
encaminhou o processo para a Procuradoria Federal - Advocacia Geral da Uniatildeo -
solicitando parecer e orientaccedilotildees sobre como proceder para cumprir o referido ofiacutecio
Por meio da Nota Teacutecnica 0212014-PF o Procurador Federal respondeu agrave
solicitaccedilatildeo listando os serviccedilos prestados pelas empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo
e acrescentando a seguinte explicaccedilatildeo ldquoPara cada contrato vigente que a UFSCar tenha
firmado com empresas que prestam os serviccedilos referidos eacute necessaacuterio que o servidor da
UFSCar que desempenha o papel de fiscal do respectivo contrato levando em conta a
diminuiccedilatildeo de 20 para 2 na contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria patronal solicite agrave ProAd
revisatildeo de preccedilos da avenccedila instruindo tal pedido com as planilhas e ou caacutelculos
necessaacuterios agrave demonstraccedilatildeo dos preccedilos revistosrdquo
Devido agrave complexidade dos caacutelculos a serem realizados os fiscais de contrato
apresentaram uma seacuterie de duacutevidas e buscaram informaccedilotildees complementares junto agrave
ProAd que anexou ao processo a Complementaccedilatildeo do Ofiacutecio AECIGM-MEC
0012014 bem como as Leis 125462011 (com os artigos grifados) Decreto
78282012 Lei 128442013 a iacutentegra do acoacuterdatildeo 28592013 do TCU
Foi realizado o levantamento detalhado dos nuacutemeros dos contratos vigecircncias
nuacutemeros dos processos e nomes dos fiscais Os autos foram encaminhados ao
Departamento de Contabilidade (DeCont) para anaacutelise e parecer sobre o enquadramento
dos contratos mencionados no processo de desoneraccedilatildeo da folha de pagamento O
DeCont listou o nuacutemero dos processos e os nomes das empresas sujeitas agrave revisatildeo dos
preccedilos no contrato acrescentando que as empresas deveriam ser consultadas sobre sua
opccedilatildeo entre a desoneraccedilatildeo e o Regime Especial
As notificaccedilotildees para as empresas jaacute devem estar acompanhadas dos caacutelculos dos
valores relacionados agrave desoneraccedilatildeo da folha de pagamento e esses envolvem certa
complexidade e demandam tempo inclusive devido ao grande volume de dados a serem
analisados Desse modo a instituiccedilatildeo estaacute viabilizando os procedimentos operacionais
necessaacuterios para realizar a revisatildeo dos contratos e encaminhar as referidas notificaccedilotildees
agraves empresas Aleacutem disso a ProAd estaacute envidando esforccedilos no sentido de designar um
funcionaacuterio da aacuterea contaacutebil para apoiar os fiscais de contrato de modo a auxiliar na
operacionalizaccedilatildeo de trabalhos de tal amplitude
732 Obtenccedilatildeo administrativa do ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do
dano) em relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas
beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art 7ordm da lei
125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012
As solicitaccedilotildees de ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do dano) em
relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento estatildeo sendo organizadas e aguardam o teacutermino das
atividades relacionadas aos caacutelculos dos valores a serem ressarcidos e o posterior
encaminhamento das notificaccedilotildees agraves empresas referidas
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733 Detalhamento sobre os contratos (vigentes e encerrados) revisados incluindo nuacutemero unidade contratante nomeCNPJ da empresa
contratada objeto e vigecircncia com destaque para a economia (reduccedilatildeo de valor contratual) obtida em cada contrato
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
000552008 UFSCarBCo 027597370001-18 Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de assessoria e manutenccedilatildeo do sistema de bibliotecas
da UFSCar 10092008 a 09092013
000902009 UFSCarSIn 105659810001-78 Prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo de obra de teacutecnicos de informaacutetica para Satildeo Carlos e Araras 05112009 a 03082014
00072011 UFSCarSIn 022836470001-01 Licenccedila de uso de Software 24022011 a 24022015
000922012 UFSCar 119142290001-58 Execuccedilatildeo de serviccedilos de reengenharia (e engenharia reversa e engenharia avante) dos
atuais sistemas de controle acadecircmico da UFSCar 18122012 a 31102014
001282013 UFSCar 027597370001-18 Contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica para as bibliotecas da UFSCar 03122013 a 03122015
000242014 UFSCar 038201670001-97 Manutenccedilatildeo de Hardware e Software com fornecimento de peccedilas para STORSAG HP
EVA 4400 28032014 a 28032017
000452014 UFSCar 001075880001-34
Aquisiccedilatildeo de Plataforma RFID incluindo um Sistema de Controle de acesso da UFSCar
com extensotildees para integrar os Sistemas de Gestatildeo de Patrimocircnio e Gestatildeo de Bibliotecas
da UFSCar (desenvolvimento de software e de todos os equipamentos para fornecimento
de um sistema completo de controle de acesso) a ser instalado no campus de Satildeo Carlos
30042014 a 30042016
000742012 UFSCar 046358450001-04 Reforma do Edifiacutecio 099 06122012 a 20032014
000902013 UFSCar 079811460001-04 Reforma da casa do Horto-CEMA ndash campus Satildeo Carlos 11092013 a 09022014
000962013 UFSCar 108571640001-93
Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamento e matildeo de obra da obra de
adequaccedilatildeo da infraestrutura eleacutetrica SPDA voz e dados do ambulatoacuterio da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
08102013 a 17032014
001002013 UFSCar 108571640001-93 Execuccedilatildeo com fornecimento de matildeo de obra e material para a obra de adequaccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e loacutegica do AT2 na UFSCar - campus Satildeo Carlos 14102013 a 22052014
001042013 UFSCar 131590400001-22
Prestaccedilatildeo de serviccedilos com fornecimento de peccedilas objetivando a recuperaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de 3 (trecircs) quadras de vocirclei de areia no Depto de Esportes da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
24102013 a 02042014
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
001392013 UFSCar 046358450001-04 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra da construccedilatildeo da
cabine do gerador da Radio UFSCar sob regime de empreitada por preccedilo global 12122013 a 10072014
001672013 UFSCar 0688773100001-56 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra para construccedilatildeo
do Centro de Convenccedilotildees 20122013 a 20122015
000942013 UFSCar 050220030001-40 Execuccedilatildeo de infraestrutura viaacuteria de acesso ao campus da UFSCar em Satildeo Carlos 23092013 a 13092014
0001112013 UFSCar 529075320001-40 Execuccedilatildeo da obra de construccedilatildeo do galpatildeo para garagem de maquinaacuterios agriacutecolas com
fornecimento de material e matildeo de obra ndash UFSCar campus Lagoa do Sino 13112013 a 18032015
001152013 UFSCar 529075320001-40 Reforma ampliaccedilatildeo e cloraccedilatildeo da UFSCar ndash campus Lagoa do Sino 19112013 a 25032015
001132013 UFSCar 135447590001-87 Execuccedilatildeo de infraestrutura de telefonia e rede oacuteptica para o edifiacutecio Ambulatoacuterio da
UFSCar ndash campus Sorocaba 18112013 a 17042014
001212013 UFSCar 065558650001-09 Reforma do laboratoacuterio de anatomia com fornecimento de material e matildeo de obra ndash
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 27112013 a 03102014
001342013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra de infraestrutura
e dados ndash SinDeCiv UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 09122013 a 15092014
001362013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material matildeo de obra e equipamento da obra de
infraestrutura eleacutetrica para container na UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 11122013 a 20052014
Fonte SIAFI
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8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO
81 Gestatildeo da frota de veiacuteculos proacuteprios e contratados de terceiros
811 Frota de veiacuteculos proacuteprios
Campus Satildeo Carlos3
A frota eacute de 65 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 54 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve
Carga 3 caminhotildees de carga carroceria aberta
Especial 1 caminhatildeo de combate a incecircndios e
Transporte Coletivo Viagens 1 ocircnibus de 46 lugares 2 micro-ocircnibus de 24
lugares e 4 vans de 12 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 32587 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 6672 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 14 anos
Caminhotildees 24 anos
Ocircnibus 15 anos
Vans 5 anos
Campus Araras
A frota eacute de 24 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 14
Veiacuteculos pesados 6
Veiacuteculos de transporte coletivo 4
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 26277 km
Veiacuteculos pesados 9268 km
Veiacuteculos de transporte coletivo 4679 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 16 anos
Veiacuteculos pesados 20 anos
Veiacuteculos de transporte coletivo 16 anos
3 A frota utilizada pelo campus de Lagoa do Sino por se tratar de campus inaugurado recentemente ainda eacute
gerenciada pelo campus Satildeo Carlos enquanto eacute organizado seu departamento de transportes Dessa forma os
dados apresentados neste relatoacuterio que se referem ao campus Satildeo Carlos tambeacutem incluem a frota do campus Lagoa
do Sino
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Campus Sorocaba
A frota da eacute de 13 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 11 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve e
Transporte Coletivo Viagens 1 Sprinter de 12 lugares e 1 Kombi de 9 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte4
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 157101 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 16596 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 12 anos
Transporte coletivo 9 anos
Em todos os campi da instituiccedilatildeo a frota eacute utilizada exclusivamente para apoio agraves
atividades fim da instituiccedilatildeo consistindo na execuccedilatildeo de viagens de servidores a trabalho
viagens didaacuteticas e atividades de manutenccedilatildeo
As normas que regulamentam a gestatildeo e o uso da frota satildeo
Decreto nordm 6403 de 17 de marccedilo de 2008
Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Os criteacuterios que norteiam a escolha pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos ou locaccedilatildeo satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
O montante global das despesas relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte agrave
comunidade universitaacuteria com a frota de veiacuteculos de propriedade da UFSCar e serviccedilos de
transporte contratados eacute apresentado nas tabelas a seguir
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 3935778 3831600
Manutenccedilatildeo Eleacutetrica 2523500 377500
Veiacuteculos Pesados 449120 280000
Reforma Ocircnibus 1053000 346000
Manutenccedilatildeo Tratores 332620 3313500
Gasolina 7436482 -
4 O campus Sorocaba natildeo dispotildee de contrato de locaccedilatildeo de veiacuteculos de modo que todas as viagens satildeo realizadas
com veiacuteculos oficiais Aleacutem disso satildeo realizadas diversas viagens para o campus Satildeo Carlos com finalidades
administrativas (cerca de 700km por viagem)
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Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Etanol 2053902 -
Diesel 3562191 -
Pedaacutegios - 8693779
Seguro - 5588433
Serviccedilos de Despachante - 555584
Empresa Terceirizada - Condutor - 2616660
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - 25940648
SubTotal 21346593 50988120
Total 72334713
Responsaacutevel pela Frota Faacutetima Cristina do Amaral Sanches Gonzalez - SIAPE 1142735 - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Satildeo Carlos
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras
Discriminaccedilatildeo da Despesa Valor (R$)
Manutenccedilatildeo da frota 9240765
Seguro 2857589
Licenciamento 12098354
Combustiacuteveis (gasolina aacutelcool e diesel) 4122554
Contrato de funcionaacuterios terceirizados
Contr 0752012 - CS Terceirizaccedilatildeo 7329600
Contrato com Posto de Gasolina
Contr 1602013 - Auto Posto Parque das Aacutervores 2927737
Total 28576599
Fonte PU ndash Araras
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 419400 270700
Veiacuteculos Pesados - -
Reforma Ocircnibus - -
Manutenccedilatildeo Tratores - -
Gasolina 2481621 -
Etanol 562207 -
Diesel 391738 -
Pedaacutegios - -
Seguro - -
Serviccedilos de Despachante - -
Empresa Terceirizada - Condutor - 15299700
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
97
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - -
SubTotal 3854966 15570400
Total 19425366
Responsaacutevel pela Frota Micaela Deyust dos Santos Pincinato - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Sorocaba
Em todos os campi em caso de necessidade de substituiccedilatildeo da frota os criteacuterios que
norteiam a escolha de veiacuteculos satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
Substituiccedilatildeo de veiacuteculos de viagem mais antigos
Razotildees de escolha da aquisiccedilatildeo em detrimento da locaccedilatildeo
Existecircncia de motorista do quadro de servidores efetivos da instituiccedilatildeo
Existecircncia de estrutura administrativa
Disponibilidade de veiacuteculos
A Prefeitura Universitaacuteria dispotildee de um departamento administrativo em sua estrutura
organizacional destinado agrave gestatildeo da frota de veiacuteculos e agendamento de viagens Os controles
satildeo executados por meio de planilhas eletrocircnicas e observam as orientaccedilotildees relativas ao controle
de custos vigente na administraccedilatildeo
812 Frota de veiacuteculos contratados de terceiros
Estudos teacutecnicos realizados apontaram a terceirizaccedilatildeo da frota e dos serviccedilos de
transporte como opccedilatildeo para solucionar trecircs questotildees verificadas
Crescimento da demanda por viagens
Reduzido quantitativo de motoristas do quadro de servidores
Limitaccedilatildeo da quantidade de horas-extras
A partir desse apontamento foi feita anaacutelise de custos e optou-se pela contrataccedilatildeo de
serviccedilos de locaccedilatildeo de veiacuteculos com motorista
A partir dessa definiccedilatildeo foi realizado no campus Satildeo Carlos um mapeamento dos
principais destinos estimativa do quantitativo de viagens estimativa de horas-extras e estimativa
de custo de pernoite O pagamento das viagens eacute feito mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Ordenador
de Despesa e conferecircncia dos serviccedilos efetivamente prestados
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos foi do tipo Pregatildeo Eletrocircnico contrato nordm 012014 vigecircncia
do contrato de 12 meses valor contratado de R$ 63179900 com um valor pago de R$
43406605 desde a contrataccedilatildeo ateacute o exerciacutecio de referecircncia do Relatoacuterio de Gestatildeo A forma de
contrataccedilatildeo observou a mesma Legislaccedilatildeo que regula a constituiccedilatildeo e a forma de utilizaccedilatildeo da
frota de veiacuteculos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
98
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Nome da empresa contratada para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de transporte MG ARANDA
LOCACcedilOtildeES ME CNPJ 101588050001-11 A contrataccedilatildeo previu um nuacutemero maacuteximo de ateacute
5 viagens concomitantes sendo veiacuteculos do tipo passeio com itens de seguranccedila regulamentares
cuja idade meacutedia eacute de 2 anos
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de transporte terceirizados permitiu atender a toda a demanda
de viagens permitindo assim que os servidores realizassem atividades externas ao campus
participaccedilatildeo em congressos reuniotildees em agecircncias de fomento agrave pesquisa e atividades
administrativas do interesse da instituiccedilatildeo Ateacute o final do exerciacutecio de 2014 foram rodados
51933 quilocircmetros por veiacuteculo do tipo passeio que natildeo poderiam ser atendidos pela frota
proacutepria da instituiccedilatildeo que jaacute estava alocada para outros trajetos no mesmo periacuteodo
82 Gestatildeo do patrimocircnio imobiliaacuterio
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da Uniatildeo
Localizaccedilatildeo Geograacutefica
Imoacuteveis de Propriedade da Uniatildeo de
Responsabilidade da UJ
2014 2013
Brasil
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 1 1
Araras 1 1
Valparaiacuteso 1 1
Sorocaba 2 2
Buri 2 2
Subtotal Brasil 7 7
Exterior A UJ natildeo possui imoacuteveis no exterior 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 7 7
Fonte DiAP
Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel funcional
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7079
00007500-3 21 04 4002930000 28112014 23010990253 - 181697257
154049 6165
00005500-3 21 04 920500000 23122014 5649986478 - -
154049 7227
00003500-1 21 04 72720000 21082012 141466334 - -
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
99
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7145
00236500-0 21 03 1031642523 04112014 6917745751 - 3181933
154049 7145
00162500-9 21 04 81973830 04112014 394659424 - -
154049 6261
00003500-6 21 04 664121984 03022011 1004121984 - -
154049 6261
00005500-7 21 04 195878016 03022011 195878016 - -
Total 37314848240 - 184879190
Fonte DiAP
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ
Cessatildeo 18
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001492011-20 Contrato 162011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima ao AT-10 (antigo Departamento de
Matemaacutetica) Aacuterea Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 413764
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 437059
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
100
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 28
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001502011-07 Contrato 172011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete localizada proacutexima ao DEMa Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 466886
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 493172
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 38
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 069373660001-78
Nome ou Razatildeo Social Sandra Cristina Correa Ribeiro Pereira ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001472011-16 Contrato 142011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Serviccedilos de Reprografia (Xeacuterox) localizados no 1ordm Piso da
Biblioteca Comunitaacuteria e no CCBS Aacuterea Norte
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
101
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 38
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 103438
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 109262
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 48
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001512011-52 Contrato 182011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada no saguatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria Aacuterea
Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 620626
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 655567
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
102
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 58
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001522011-00 Contrato 192011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima agrave USE ndash Unidade Sauacutede-Escola
Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 486157
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 513528
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 68
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 616500005500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Araras
Rodovia Anhanguera (SP-330) Km 174 sn
CEP 13600-970 Araras ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 693264860001-59
Nome ou Razatildeo Social Oscar Douglas Rubim amp Cia Ltda - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120017902014-92 Contrato 1432014)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 02122014 a 01122019
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete do CCA
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
103
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 68
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 100000
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio o que faz com que a conta de energia
venha diretamente para o nome dele
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeA-ArProAd
Cessatildeo 78
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 065564080001-20
Nome ou Razatildeo Social Ocircmega Copiadora Ltda ndash ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120048702009-88 Contrato 1132010)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 31052010 a 30052015
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Xeacuterox do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 130255
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeSC-S
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
104
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 88
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo
Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio
Licitaccedilatildeo (Processo 231120036222012-70 Contrato 222013)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido
Lanchonete
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Prazo da Cessatildeo 20032013 a 19032018
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Cantina do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 857380
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeCCAP-S
Anaacutelise criacutetica
Todos os imoacuteveis de propriedade da FUFSCar estatildeo registrados no Sistema de
Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo (SPIUNet) com respectivos nuacutemeros de
Registro Imobiliaacuterio Patrimonial (RIP)
Os imoacuteveis localizados em Satildeo Carlos Sorocaba e Araras passaram por reavaliaccedilatildeo
durante os meses de novembro e dezembro de 2014 cujos valores jaacute se encontram lanccedilados no
SPIUNet Os valores da reavaliaccedilatildeo dos imoacuteveis localizados em Valparaiacuteso e Buri seratildeo
lanccedilados ainda no primeiro quadrimestre de 2015 assim que forem concluiacutedos os trabalhos da
Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo
Os valores de avaliaccedilatildeo dos imoacuteveis encontram-se migrados para o Sistema de
Administraccedilatildeo Financeira do Governo Federal (SIAFI)
Os imoacuteveis locados de terceiros para fins de moradia estudantil tambeacutem se encontram
registrados no SPIUNet com respectivos RIPs
A FUFSCar natildeo possui bens imoacuteveis que estejam fora do patrimocircnio da Uniatildeo
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
83 Bens imoacuteveis locados de terceiros
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros
LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA
Quantidade de Imoacuteveis Locados de
Terceiros pela UJ
EXERCIacuteCIO 2014 EXERCIacuteCIO 2013
BRASIL
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 17 22
Araras 4 4
Sorocaba 8 1
Salto de Pirapora 13 13
Subtotal Brasil 29 27
EXTERIOR Natildeo haacute 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 29 27
Fonte ProACE
Anaacutelise criacutetica
A necessidade de locaccedilatildeo de imoacuteveis depende do quantitativo de alunos ingressantes nos
processos seletivos que comprovem situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica A Instituiccedilatildeo
tenta viabilizar a moradia estudantil a todos os alunos de forma a garantir a sua permanecircncia e
bem-estar na UJ
Com relaccedilatildeo agraves unidades locadas pela UJ os gastos com reformas transformaccedilotildees e
manutenccedilatildeo conforme disposiccedilotildees contratuais vigentes satildeo realizados da seguinte forma
Os custos de pequenas manutenccedilotildees (decorrentes do uso) satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados atraveacutes da DiManPU
Os reparos estruturais satildeo de responsabilidade do proprietaacuterio que eacute acionado
atraveacutes da imobiliaacuteria
Quando da entrega do imoacutevel os custos com manutenccedilotildees e reparos para deixar o
mesmo nas condiccedilotildees em que foi locado primeiramente satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados pela ProACE
Ateacute o momento natildeo foram realizadas reformas e transformaccedilotildees nos imoacuteveis
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9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI)
91 Gestatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo (TI)
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014
Nordm do
Contrato Objeto Vigecircncia Fornecedor
Custo
(R$)
Valor
Desembolsado
2014 (R$)
072014
Serviccedilos de manutenccedilotildees
preventivas e corretivas em
aparelhos de ar condicionado
no Datacenter da UFSCar Satildeo
Carlos
Janeiro de
2014 a
Janeiro
2015
Araucaacuteria ar
condicionado
104842270001-03
22000000 5499999
242014
Manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva do STORAGE
DataCenter de Satildeo Carlos
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2017
SK Tecnologia LTDA
038201670001-97 22000000 5499999
792014 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Teacutecnicos de Informaacutetica
Agosto de
2014 a
Agosto
2015
Suricate Serviccedilos
Terceirizados Ltda
080552770001-23
35100000 14624970
182014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo Vivo
Internet Moacutevel para o campus
Lagoa do Sino
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2015
Telefocircnica Brasil SA
025581570001-62 768000 576000
922012
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
reengenharia (reversa e
avante) dos atuais sistemas
informatizados de controle
acadecircmico de graduaccedilatildeo
Dezembro
de 2012 a
Outubro de
2014
Join Tecnologia da
Informaacutetica Ltda
087618200001-08
99950000 88097851
1122014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
consultoria no
desenvolvimento de software
Dezembro
de 2014 a
Julho de
2016
S2IT Solutions
Consultoria Ltda
04654734-0001-45
142774000 000
452014 Sistema Controle de Acesso
Marccedilo de
2014 a
Abril de
2015
Ingreen Biometrics
Serviccedilos em TI Ltda
117075880001-34
100000000 100000000
1202013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos
manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva em catracas DIMPE
BAP FANCY - coacutedigo de
barras da UFSCar
Novembro
de 2013 a
Novembro
2014
Dimep Comeacutercio e
Assistecircncia Teacutecnica
LTDA
090956640001-56
6000000 2000000
Fonte SIn
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Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014)
Sistema Funccedilatildeo
Sistema de Apoio agrave Gestatildeo
Universitaacuteria Integrado (SAGUI)
Media as operaccedilotildees relacionadas aos seguintes temas cataacutelogo interno de
materiais compras gestatildeo orccedilamentaacuteria almoxarifado feacuterias vagas estaacutegio
probatoacuterio frotas transporte patrimocircnio e controle de acesso da PU e da SIn
ProGradWeb Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Progradinho Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Nexos Desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da UFSCar
ProPGWeb Controle Acadecircmico - Poacutes-Graduaccedilatildeo
Pergamum Gestatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria (BCo)
PuictWeb Controle de bolsas de iniciaccedilatildeo cientiacutefica
Sistema de Apoio agrave Comunicaccedilatildeo
Integrada (SACI) Gestatildeo de informaccedilotildees conteuacutedos e veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
Fonte SIn
Estaacute em desenvolvimento pela instituiccedilatildeo o Sistema Integrado de Gestatildeo Acadecircmica
(SIGA) que substituiraacute os atuais sistemas ProgradWeb Nexos e Progradinho reunindo as
operaccedilotildees relacionadas agrave Graduaccedilatildeo
Ainda satildeo demandas da instituiccedilatildeo
Moacutedulo SAGUI para o controle de bolsas cientiacuteficas para ProPq
Moacutedulo SAGUI para o gerenciamento dos processos de auditagem para AudIn
Moacutedulo SAGUI para o controle das bolsas da instituiccedilatildeo para ProACE
Moacutedulo SAGUI para controle de requisiccedilotildees para as Prefeituras Universitaacuterias
Sistema de apoio a Relatoacuterios de Gestatildeo para a SPDI e para as Proacute-Reitorias
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10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
101 Gestatildeo do uso dos recursos renovaacuteveis e sustentabilidade ambiental
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental
Aspectos sobre a gestatildeo ambiental e Licitaccedilotildees Sustentaacuteveis Avaliaccedilatildeo
Sim Natildeo
1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) x
2 Na unidade ocorre separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados bem como sua destinaccedilatildeo a
associaccedilotildees e cooperativas de catadores conforme dispotildee o Decreto nordm 59402006
x
3 As contrataccedilotildees realizadas pela unidade jurisdicionada observam os paracircmetros estabelecidos
no Decreto nordm 77462012
x
4 A unidade possui plano de gestatildeo de logiacutestica sustentaacutevel (PLS) de que trata o art 16 do
Decreto 77462012 Caso a resposta seja positiva responda os itens 5 a 8
x
5 A Comissatildeo gestora do PLS foi constituiacuteda na forma do art 6ordm da IN SLTIMPOG 10 de 12
de novembro de 2012
x
6 O PLS estaacute formalizado na forma do art 9deg da IN SLTIMPOG 102012 atendendo a todos os
toacutepicos nele estabelecidos
x
7 O PLS encontra-se publicado e disponiacutevel no site da unidade (art 12 da IN SLTIMPOG
102012)
x
8 Os resultados alcanccedilados a partir da implementaccedilatildeo das accedilotildees definidas no PLS satildeo publicados
semestralmente no siacutetio da unidade na Internet apresentando as metas alcanccediladas e os resultados
medidos pelos indicadores (art 13 da IN SLTIMPOG 102012)
x
Consideraccedilotildees Gerais
A UFSCar participa desde 2013 do Projeto Esplanada Sustentaacutevel com metas de reduccedilatildeo nos gastos e
consumos pela administraccedilatildeo puacuteblica federal O Projeto Esplanada Sustentaacutevel - PES possui por finalidade
integrar accedilotildees que visam agrave melhoria da eficiecircncia no uso racional dos recursos puacuteblicos e agrave inserccedilatildeo da variaacutevel
socioambiental no ambiente de trabalho
A integraccedilatildeo das accedilotildees previstas pelo Projeto Esplanada Sustentaacutevel refere-se agraves seguintes iniciativas
1 Programa de Eficiecircncia do Gasto Puacuteblico (PEG) desenvolvido no acircmbito da Secretaria de
Orccedilamento Federal do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (SOFMP)
2 Programa Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia Eleacutetrica (Procel) mais especificamente o
Subprograma Eficiecircncia Energeacutetica em Preacutedios Puacuteblicos (Procel EPP) desenvolvido pela Eletrobraacutes
e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energeacutetico do Ministeacuterio de
Minas e Energia - SPEMME
3 Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) coordenado pela Secretaria de Articulaccedilatildeo
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministeacuterio do Meio Ambiente (SAICMMA) e
4 Coleta Seletiva Solidaacuteria no acircmbito da Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome (SEMDS)
Fonte SGAS
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11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE
111 Tratamento de deliberaccedilotildees exaradas em acoacuterdatildeo do TCU
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
1 0268872010-0 AC-4921-2913-2
AC-51712011-2
94
93 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Pedido de Reexame em aposentadoria
93 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos com base no que estabelece o art 6ordm sect 1ordm
inciso I da Resoluccedilatildeo TCU nordm 2062007 que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciecircncia desta deliberaccedilatildeo
promova as devidas anotaccedilotildees nos assentamentos funcionais de Ricardo Gonsalez Martinez Filho acrescentando
a EC nordm 702012 na fundamentaccedilatildeo legal de sua aposentadoria
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As providecircncias foram tomadas pela Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas a situaccedilatildeo do servidor estaacute atualizada no
SIAPE e a publicaccedilatildeo ocorreu no DOU em 06022014 ndash paacuteg 19
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao
509212)
DE 91
16
OF 15862012-TCUSECEX-
SP
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 25
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1612 Implantar o Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais-PPRA em atenccedilatildeo a Norma Reguladora nordm 9
do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O PPRA foi desenvolvido concomitante com a conclusatildeo da reavaliaccedilatildeo dos ambientes e apresentado a
SECEXTCU-SP para anaacutelise em 29122014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
AC 0219162013-6 3384-4813-P 92 DE
Of3113-TCUSECEX-SP de
091213
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 Recomendar agrave UFSCar que
921 Promova revisatildeo do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade com inclusatildeo da unidade de
auditoria interna
922 Inclua nas responsabilidades do auditor-chefe a emissatildeo de opiniatildeo sobre a gestatildeo de riscos da
universidade
923 Preveja expressamente a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees do auditor-chefe sobre a suficiecircncia
dos recursos financeiros materiais e de pessoal destinados agrave auditoria interna ao reitor e ao Conselho
Universitaacuterio
924 Estabeleccedila no regulamento da auditoria interna a previsatildeo de livre acesso do auditor-chefe ao Conselho
Universitaacuterio assim como o estabelecimento de que serviccedilos de consultoria agrave Administraccedilatildeo da IFES sejam
realizados quando a AudIn consideraacute-los apropriados
925 Consigne vedaccedilatildeo no regulamento da auditoria interna sobre a execuccedilatildeo de trabalhos proacuteprios de gestores
com vistas agrave reduccedilatildeo dos conflitos de interesses e preservaccedilatildeo da imparcialidade dos auditores internos
926 Institua uma poliacutetica formalizada de desenvolvimento de competecircncias para seus auditores internos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
111
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 35
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
927 () implemente medidas de seguranccedila para sistemas e informaccedilotildees da Audin com vistas agrave seguranccedila no
compartilhamento e guarda de dados das auditorias inclusive com formalizaccedilatildeo das rotinas de backup e de
atualizaccedilatildeo de antiviacuterus
928 Avalie a possibilidade de alocar mais servidores na Audin assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
929 Seja implementada metodologia de gestatildeo de riscos pela Audin para seleccedilatildeo das aacutereas a serem auditadas
bem como que a auditoria interna submeta o Paint suas alteraccedilotildees e respectivos resultados consubstanciados no
Raint ao Conselho Universitaacuterio para aprovaccedilatildeo (Plano) conhecimento e eventuais encaminhamentos de
providecircncias (Relatoacuterio)
9210 Seja implementado pela auditoria interna um formulaacuterio ou outro tipo de controle formal para registro das
horasauditor alocadas nas atividades de assessoramento agrave gestatildeo da UFSCar fazendo constar o resultado no
Raint e demais relatoacuterios de atividades da aacuterea
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Aprovada a Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 78814 sobre o novo Regimento para a Auditoria Interna da UFSCar que
contempla os itens 921 a 926 e 929 e aprovadas na Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 79514 definiccedilotildees da Auditoria
Interna como oacutergatildeo teacutecnico do sistema de controle vinculado a este Conselho e atribuindo neste mesmo
documento as funccedilotildees contidas no regimento interno de auditoria interna
9210 ndash Implementado formulaacuterio para controle de assessoramento
Siacutentese dos Resultados Obtidos
As mudanccedilas regimentais propiciam a otimizaccedilatildeo da articulaccedilatildeo com a alta governanccedila evidenciando a
Auditoria Interna como fator estrateacutegico na governanccedila e como elemento essencial de melhoria endoacutegena da
gestatildeo
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265262011-
5
AC-33714 - PLenaacuteria
95
a
97
DE OF 040914-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
112
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
95 Determinar agrave FUFSCar que
951 Encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com
a FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
953 Encaminhe a este Tribunal no prazo de 90(noventa) dias plano de accedilatildeo objetivando sanear junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo os problemas impeditivos da efetiva utilizaccedilatildeo dos moacutedulos das web aulas contratadas
por meio do Contrato nordm 2102010 celebrado entre a FUFSCar e o Ceert com recursos repassados por Termo de
Cooperaccedilatildeo firmado entre a FUFSCar e o FNDE
96 Dar ciecircncia agrave FUFSCar sobre as seguintes impropriedades identificadas pela equipe de fiscalizaccedilatildeo
961 A celebraccedilatildeo de parcerias com organismos internacionais desprovidas de condiccedilotildees claras com relaccedilatildeo
aos direitos e obrigaccedilotildees das partes contraria o princiacutepio da publicidade inserto no art 37 da Constituiccedilatildeo
Federal bem como natildeo confere a devida transparecircncia aos atos de gestatildeo
962 A falta de descriccedilatildeo clara do projeto de ensino pesquisa e extensatildeo ou de desenvolvimento institucional
cientiacutefico e tecnoloacutegico contraria o art 9ordm I do Decreto nordm 74232010
963 A falta de previsatildeo no contrato de claacuteusulas que discriminem as atividades e serviccedilos estipulados no
termo de referecircncia bem como de orccedilamento detalhado em planilhas com a composiccedilatildeo de todos os custos
unitaacuterios caracteriza violaccedilatildeo ao inc II do sect 2ordm do art 7ordm cc o art 54 ambos da Lei nordm 866693
964 A observaccedilatildeo constante da apresentaccedilatildeo do livro Praacuteticas Pedagoacutegicas para a Igualdade Racial na
Educaccedilatildeo Infantil do seguinte teor Este documento eacute um dos produtos oriundos do projeto Educar para a
igualdade racial institucionalizando praacuteticas e implementando normas para uma educaccedilatildeo livre do racismo
afronta a claacuteusula II8 do Contrato nordm 2102010 celebrada entre a FUFSCar e o Ceert pois faz menccedilatildeo a projeto
diverso do aprovado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo intitulado Formaccedilatildeo da Rede em Prol da Diversidade na
Educaccedilatildeo Infantil
965 A ausecircncia nos termos de referecircncia anexos aos pregotildees eletrocircnicos para projetos coordenados por
professores de elementos suficientes para propiciar a avaliaccedilatildeo do custo pela administraccedilatildeo especialmente
orccedilamento detalhado definiccedilatildeo de meacutetodos valor estimado em planilhas de acordo com preccedilos de mercado
cronograma fiacutesico compatiacutevel com o financeiro e criteacuterio de aceitaccedilatildeo do objeto contraria o disposto no art 9ordm I
e sect 2ordm do Decreto nordm 54502005
966 A ausecircncia de publicaccedilatildeo dos avisos de pregotildees eletrocircnicos com valores estimados acima de R$
65000000(seiscentos e cinquenta mil reais) ateacute R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de
grande circulaccedilatildeo local e superiores a R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de grande
circulaccedilatildeo regional ou nacional bem como da indicaccedilatildeo dos locais em que poderaacute ser lida a iacutentegra do edital em
meio eletrocircnico infringe respectivamente os incs II III e sectsect1ordm e 2ordm todos do art 17 do Decreto nordm 54502005
967 A ausecircncia de claacuteusula constando a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de contas nos contratos com a
FAIFUFSCar bem como a ausecircncia de sistemaacutetica de controle e anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos contratos
correlatos a cada projeto em parceria com fundaccedilotildees de apoio abrangendo os aspectos contaacutebeis de legalidade
efetividade e economicidade de cada projeto infringe o art 11 caput e sectsect 1ordm e 2ordm do Decreto nordm 74232010
968 A concentraccedilatildeo em um uacutenico servidor especialmente o coordenador das funccedilotildees de propositura
homologaccedilatildeo assinatura coordenaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo caracteriza falta de segregaccedilatildeo de funccedilotildees e
responsabilidades vedada nos termos do art 12 IV do Decreto nordm 74232010
969 A remuneraccedilatildeo da fundaccedilatildeo de apoio com base em taxa de administraccedilatildeo comissatildeo participaccedilatildeo ou outra
espeacutecie de recompensa variaacutevel que natildeo traduza preccedilo certo fundamentado nos custos operacionais dos serviccedilos
prestados contraria a jurisprudecircncia deste Tribunal
97 Recomendar agrave FUFSCar que fiscalize a execuccedilatildeo do Contrato Administrativo nordm 1612010 caso este ainda
esteja em vigor mensurando a satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio da estrutura do campus por meio de avaliaccedilotildees
perioacutedicas da qualidade dos serviccedilos prestados a teor do art 34 VI da Instruccedilatildeo Normativa - SLTIMPOG nordm
22008 a fim de verificar se o iacutendice de produtividade adotado atende agraves necessidades da Universidade
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
113
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Siacutentese da Providecircncia Adotada
95 1 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido
952 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido Os problemas impeditivos da efetiva execuccedilatildeo foram sanados
e enviados agrave informaccedilatildeo de cumprimento ao TCUSP em dezembro de 2014
96 - A UFSCar tomou ciecircncia dos apontamentos de impropriedades mitigando-os para adoccedilatildeo de novos
procedimentos internos de aprimoramento nas licitaccedilotildees e controles visando coibir fatos que deram origem aos
apontamentos em questatildeo
97 - Quanto a esta recomendaccedilatildeo houve um aprimoramento na elaboraccedilatildeo dos termos de referecircncia nos
processos de serviccedilos terceirizados de limpeza portaria e vigilacircncia para maior aderecircncia agrave Instruccedilatildeo Normativa
- SLTIMPOG nordm 22008 no que se refere agrave adoccedilatildeo de procedimentos de controle de avaliaccedilatildeo como o iacutendice de
satisfaccedilatildeo tal medida foi adotada para os Contratos Administrativos celebrados posteriormente ao acoacuterdatildeo a
partir de setembro de 2014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0139592009-8 AC-5163-3614-1 171 DE DOU 187 29092014
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
171 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que no prazo de quinze dias emita e cadastre
no SISAC novo ato inicial de aposentadoria para a servidora Fatima Maria Balduino dos Santos livre da
irregularidade apontada no Acoacuterdatildeo 55712009 TCU 1ordf Cacircmara disponibilizando-o de imediato ao Oacutergatildeo de
Controle Interno sob pena de aplicaccedilatildeo aos responsaacuteveis das penalidades previstas na Lei 84431992
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As alteraccedilotildees ocorreram no SISAC e foram encaminhadas na remessa para acompanhamento da alteraccedilatildeo para a
CGUSP em 23112009 quando apontado no Acoacuterdatildeo 55712009 Em 161109 foi emitido novo ato SRH de
nordm 54909 e publicado em 191109 com as alteraccedilotildees apontadas A disponibilizaccedilatildeo da alteraccedilatildeo no SISAC foi
efetuada em 201109 Apoacutes recebimento do Acoacuterdatildeo 51632014 encaminhou-se a documentaccedilatildeo comprovando
as alteraccedilotildees feitas em 2009 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 1632014 de 05112014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
114
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 55
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 14
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo
Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao AC 509212-1)
91
161 DE
15862012-
TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1611 atualizar os laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividades de insalubridade e de
periculosidade da IFES regularizando e respaldando os pagamentos efetuados a tiacutetulo desses adicionais aos seus
servidores em obediecircncia ao art 69 da Lei 8112 de 1990 devendo a Universidade suspender imediatamente os
pagamentos dos adicionais pertinentes quando estes natildeo encontrarem mais correspondecircncia com a real situaccedilatildeo
de trabalho do servidor providenciando ainda o ressarcimento dos valores nas hipoacuteteses de fraude ou maacute-feacute
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas ndash ProGPe 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a
previsatildeo inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do
trabalho realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27)
Aguarda-se a anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em
concluir os laudos da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-
SP em 29122014
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 poreacutem a
UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 para licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees
de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados aleacutem do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras
rotineiras aleacutem da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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115
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 24
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0219162013-6 AC 3384-4813-P 92 DE
Ofiacutecio 31132013-TCUSECEX-SP
de 09122013
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 recomendar agrave UFSCar que
927 avalie a possibilidade de aquisiccedilatildeo de sistemas ou softwares especiacuteficos para auditagem ()
928 avalie a possibilidade de alocar mais servidores na AudIn assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
927 Jaacute havia a discussatildeo do desenvolvimento de software para os trabalhos de controle e auditagem da AudIn
para 2014 anteriormente ao acoacuterdatildeo A decisatildeo interna da Coordenaccedilatildeo da AudIn foi a de aguardar a conclusatildeo
do trabalho de desenvolvimento de software para as Auditorias Internas em um trabalho do Foacuterum Nacional de
Auditores Internos do MEC poreacutem o trabalho foi arquivado em decorrecircncia das inviabilidades de adaptaccedilatildeo do
software do CONAB para a IFES Entretanto existe outro programa com previsatildeo de conclusatildeo no iniacutecio do ano
de 2015 que estaraacute disponiacutevel para as Auditorias Internas interessadas em adaptaacute-las para uso Sendo portanto
oportuno aguardar por este material para adaptaccedilatildeo na UFSCar
928 O processo de reforma do preacutedio para a futura instalaccedilatildeo mais adequada foi licitado e a obra estaacute prevista
para realizaccedilatildeo em 2015 Quanto agrave necessidade de mais servidores estaacute registrada na Proacute-Reitoria de Gestatildeo de
Pessoas As vagas disponibilizadas para a UFSCar neste ano foram demasiadamente insuficientes para cobrir as
lacunas de falta de servidores nos mais diversos cargos necessaacuterios para reposiccedilatildeo inclusive em aacutereas vistas
como comprometimento de funcionamento dentro do estudo na distribuiccedilatildeo de vagas Na escala de prioridades
dos gestores a AudIn natildeo estaacute classificada como prioritaacuteria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Como as auditorias realizam seus trabalhos em cumprimento de mesmos normativos apenas com algumas
peculiaridades o desenvolvimento de software especiacutefico fere o princiacutepio da economicidade e um desperdiacutecio de
tempo se cada unidade desenvolver o seu software Portanto faz-se necessaacuterio o desenvolvimento de um trabalho
em conjunto para atendimento das Auditorias de um modo geral ou a adaptaccedilatildeo de um sistema jaacute existente
Fonte AudIn
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116
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 34
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0294912010-0 AC 111314 ndash1 ndash sobre AC-7037-3613-1 92 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
93 determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que adote as seguintes providecircncias no prazo de
quinze dias
931 decirc ciecircncia a Dirceu Costa do inteiro teor desta deliberaccedilatildeo e faccedila juntar aos autos nos quinze dias
subsequentes o comprovante de notificaccedilatildeo
932 alerte o interessado que o efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso natildeo o eximiraacute da
devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 faccedila cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado
934 na hipoacutetese de submeter este ou novo ato agrave apreciaccedilatildeo do Tribunal faccedila juntar elementos que comprovem o
tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada bem como o tempo de serviccedilo compreendido entre fevereiro de 1993
e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no Siape
935 esclareccedila ao servidor sobre a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias
de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa responsaacutevel
deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de recolhimento
da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e os elementos mencionados no subitem 934
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
931 e 932 O servidor tomou ciecircncia em 22042014 atraveacutes do ofiacutecio DiAPe nordm 0212014 de 140414 no
qual tambeacutem foi alertado do efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso que natildeo seraacute
desobrigado da devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 Foram efetuados os caacutelculos dos tempos de contribuiccedilatildeo do servidor excluindo-se o tempo em atividade
rural Ele passou a ter direito a aposentadoria proporcional de 3035 Essa possibilidade foi aceita pelo servidor
em 050514 atraveacutes de ciecircncia no Oficio DiAPe nordm 0262014 de 020514 A implantaccedilatildeo dessa alteraccedilatildeo se deu
na folha de pagamento de maio14 com a publicaccedilatildeo do Ato ProGPe nordm 26014 de 060514 publicado no DOU
de 120514 A alteraccedilatildeo foi lanccedilada no SISAC em 230514 Os documentos referentes agraves alteraccedilotildees descritas
foram enviados a SAFTCU em 260514 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 03514 e recebido pela mesma em
300514 por ldquoARrdquo
934 e 935 ndash O Ofiacutecio 0212014 teve como finalidade esclarecer ao servidor a possibilidade de juntar
elementos que comprovem o tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada e o tempo de serviccedilo compreendido
entre fevereiro de 1993 e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no
Siape bem como esclarecer que existia a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees
previdenciaacuterias de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa
responsaacutevel deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de
recolhimento da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Poreacutem o servidor natildeo se manifestou
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
117
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0265262011-5
AC-33714 - PLenaacuteria
AC - 24572014 ndash Plenaacuterio
AC - 30142014 ndash Plenaacuterio
171
92
a 95
DE
OF 040914-TCUSECEX-SP
OF 222314-TCUSECEX-SP
OF 288714-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 aplicar ao Sr Valter Roberto Silveacuterio (006322078-41) a multa prevista no art 58 II da Lei nordm 844392 cc
o art 268 II do Regimento Interno deste Tribunal no valor de R$ 600000(seis mil reais) fixando-lhe o prazo
de 15(quinze) dias a contar da notificaccedilatildeo para que comprove perante o Tribunal o recolhimento da diacutevida aos
cofres do Tesouro Nacional atualizada monetariamente desde a data do presente acoacuterdatildeo ateacute a data do efetivo
recolhimento se for paga apoacutes o vencimento na forma da legislaccedilatildeo em vigor
93 determinar agrave UFSCar que caso natildeo atendida a notificaccedilatildeo efetive o desconto integral ou parcelado do valor
da diacutevida nos vencimentos do responsaacutevel observados os limites previstos na legislaccedilatildeo pertinente com
fundamento no art 28 I da Lei nordm 844392 apoacutes preacutevia comunicaccedilatildeo ao servidor
94 autorizar desde logo nos termos do art 28 II da Lei nordm 844392 a cobranccedila judicial da diacutevida caso natildeo seja
possiacutevel o cumprimento da determinaccedilatildeo contida no item anterior
95 determinar agrave FUFSCar que
951 encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com a
FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
952 adote medidas imediatas junto agrave FAIFUFSCar e ao responsaacutevel identificado nos autos Sr Valter Roberto
Silveacuterio com vistas ao ressarcimento aos cofres do FNDE de deacutebito correspondente agraves publicaccedilotildees abaixo
discriminadas natildeo produzidas poreacutem pagas antecipadamente no acircmbito do Contrato nordm 412010 dando ciecircncia a
este Tribunal no prazo de noventa dias
9521 livro sobre a Cosmologia Africana e Afrobrasileira com base na Histoacuteria Geral da Aacutefrica da Unesco R$
10000000(cem mil reais)
9522 livro sobre Indicadores Sociais da Populaccedilatildeo Negra no Brasil e Ameacuterica Latina R$ 7500000(setenta e
cinco mil reais)
9523 encarte guia de orientaccedilotildees sobre o uso didaacutetico-pedagoacutegico dos volumes do livro siacutentese devendo a
FUFSCar apurar o deacutebito a teor do art 210 sect 1ordm II do Regimento Interno deste Tribunal segundo criteacuterios
metodoloacutegicos mais confiaacuteveis como por exemplo mediante comparaccedilatildeo com os preccedilos praticados no mercado
ou ainda perquiriccedilatildeo dos custos envolvidos na produccedilatildeo de tal produto
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Auditoria
Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
1) Inicialmente foi interposto recurso de reconsideraccedilatildeo por parte do interessado bem como pela UFSCar com
efeito suspensivo para os itens 92 93 94 e 952 2) A UFSCar deu continuidade de atendimento aos itens 951
e 953 apresentando dois planos de accedilatildeo respectivamente em 06062014 e 03072014 Foi solicitado ao
coordenador do projeto a realizaccedilatildeo de tarefas sobre a sua responsabilidade para o cumprimento dos prazos
propostos cujo material foi apresentado ao TCU em dezembro de 2014
2) Apoacutes a negativa de provimento do Acoacuterdatildeo 24572014 e 30142014 a universidade tomou as medidas
administrativas necessaacuterias para atendimento aos itens 92 93 94 e 952 dentro do exerciacutecio de 2015
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
118
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
112 Tratamento de recomendaccedilotildees de oacutergatildeo e controle interno (OCI)
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno
Relatoacuterio 110
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32169 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Proceder agrave implantaccedilatildeo do Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA em
atendimento agrave Norma regulamentadora nordm 9 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Foi elaborado um Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA seguindo o padratildeo exigido pela NR-09
que contempla as fases necessaacuterias a serem seguidas quanto ao controle dos riscos ambientais fiacutesicos quiacutemicos e
bioloacutegicos
Eacute importante lembrar que o PPRA eacute um programa dinacircmico com metas a serem cumpridas pela UFSCar ao longo
do tempo e sempre sendo renovada com uma revisatildeo pelo menos anual onde as metas atingidas satildeo analisadas e
novas metas satildeo incluiacutedas
Neste primeiro cronograma de metas estaacute contemplada a revisatildeo dos Laudos Teacutecnicos das Condiccedilotildees Ambientais
de Trabalho ndash LTCAT da UFSCar processo este que teve iniacutecio em 2011 e deveraacute estar concluso no iniacutecio de 2015
Os laudos satildeo o ponto de partida para o controle dos riscos pois neles estatildeo contemplados a fase de identificaccedilatildeo e
reconhecimento dos riscos que satildeo exigecircncias para a implementaccedilatildeo do PPRA
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
119
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 210
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40901 RA 201108959 7141 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens imoacuteveis sob sua jurisdiccedilatildeo no SPIUnet bem como
proceder agrave elaboraccedilatildeo do inventaacuterio de bens imoacuteveis da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo ndash ProAd e Prefeitura Universitaacuteria ndash PU 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O inventaacuterio dos bens moacuteveis e imoacuteveis foi concluiacutedo no fechamento do Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da UFSCar
2013 ndash Prestaccedilatildeo de Contas TCU
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 310
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40900 RA 201108959 115 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-SPCGU-
PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 7 ndash Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens sob jurisdiccedilatildeo no SPIUNet (terceiros)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
A partir de 2014 foram concluiacutedos procedimentos sobre levantamento dos dados de imoacuteveis matriacuteculas dos imoacuteveis
nos cartoacuterios de registros imobiliaacuterios que impossibilitavam a inclusatildeo dos imoacuteveis locados de terceiros para fins
de moradia estudantil dos alunos de baixa renda familiar no SPIUNet
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
120
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 310
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Uma gestatildeo patrimonial com transparecircncia de todos os imoacuteveis sobre sua responsabilidade
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O deacuteficit de servidores puacuteblicos continua afetando diretamente a aacuterea administrativa impactando na execuccedilatildeo das
atividades de forma tempestiva
Fonte AudIn
Relatoacuterio 410
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40935 RA 201108959 116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 13 Formalizar uma Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo (PSI)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Em 16 de julho de 2014 atraveacutes da Portaria GR 82514 foi composta uma comissatildeo para elaboraccedilatildeo da Poliacutetica de
Seguranccedila da Informaccedilatildeo - PSI Apoacutes reuniotildees e manifestaccedilotildees de toda a comunidade foi elaborado o documento
que conteacutem as diretrizes gerais sobre a PSI principalmente com foco na Identificaccedilatildeo e registro do acesso agrave
Internet nas licenccedilas de software e na divulgaccedilatildeo de sites Esse documento foi analisado juridicamente pelos oacutergatildeos
competentes da UFSCar e aprovado na reuniatildeo da CoAd realizada no dia 28112014 ndash Resoluccedilatildeo nordm 7014
encaminhada para a Reitoria para divulgaccedilatildeo
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
121
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 510
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi
revisada (e consequentemente renumerada) para
a) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores inclusive os
que estavam desobrigados da apresentaccedilatildeo de comprovantes pela proacutepria ON MPOG nordm 0042011
resultado da recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
b) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
c) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial interposta vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
d) Identificar os servidores que recebem o auxiacutelio-transporte mesmo utilizando-se de veiacuteculo proacuteprio
e) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
f) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e natildeo estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
g) Valor pago a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
h) Valores ressarcidos pelos servidores
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As informaccedilotildees solicitadas nos itens a) a g) foram repassadas agrave CGU e a UFSCar instaurou processos de PAD
necessaacuterios para apuraccedilatildeo sendo os processos 231120008312014-23 231120008322014-78 23112000
8332014-12 231120008342014-67 231120008352014-10 231120008362014-56 231120008372014-09
231120008382014-45 23112 0008392014-90 231120008402014-14
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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122
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 610
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
12977 RA 201405574 119 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 001 Item 1111 - Solicitar formalmente e estabelecer prazo aos servidores XXX964628-XX
XXX345758-XX XXX084568-XX XXX386107-XX XXX878858-XX XXX185458-XX XXX652148-
XX XXX221668-XX e XXX605508-XX para que providenciem a alteraccedilatildeo do contrato social das empresas de
modo a natildeo permanecerem na condiccedilatildeo de soacutecio- administradores ou que providenciem baixa do CNPJ no caso de
empresas inativas A alteraccedilatildeo deveraacute ser comunicada agrave junta comercial e agrave Receita Federal Em caso de recusa a
UFSCar deveraacute alterar a situaccedilatildeo funcional dos servidores de modo a natildeo fazerem jus agrave parcela de dedicaccedilatildeo
exclusiva
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Os servidores foram formalmente contatados e orientados sendo que providenciaram documentaccedilatildeo e permanecem
nas seguintes situaccedilotildees
XXX964628-XX - passou para ldquoSoacutecio-Cotistardquo (doc Protocolado na JUCESP)
XXX345758-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX084568-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX386107-XX - atualmente em ldquovacacircnciardquo na UFSCar e atua como Docente 40h na UFRJ Foi comunicada
atraveacutes da Carta ProGPe no 422014 sobre a necessidade da alteraccedilatildeo da Sociedade caso retorne ao regime de
dedicaccedilatildeo exclusiva
XXX878858-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX185458-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social protocolo de ldquorecebidordquo pela RFP do posto Araraquara ndash SP
(Soacutecio ndash qualificaccedilatildeo 22)
XXX652148-XX - retirou-se da Sociedade
XXX221668-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social consulta na RFB foi atendida (Soacutecio com Capital)
XXX605508-XX - passou para ldquoSoacuteciordquo (Relatoacuterio da RFB)
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
123
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 710
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
017 RA 201108959 2112 Nota teacutecnica 25382013 CGU-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Formalizar e implementar avaliaccedilotildees de rotina para verificaccedilatildeo de compatibilidade entre os recursos de TI e as
necessidades da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
O PDTI 2014 - 2015 foi instituiacutedo e a partir desse documento estatildeo descritas as rotinas de avaliaccedilatildeo de
compatibilidade dos recursos de TI com as reais necessidades da unidade
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 810
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40934 RA 201108959 2116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Atualizar e Complementar o Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo PDTI
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
124
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 810
Siacutentese da providecircncia adotada
O Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo foi elaborado e estaacute completo podendo ser acessado em
wwwpdtiufscarbr A implantaccedilatildeo da PSI eacute uma das metas do PDTI (meta 16)
Dia 18 de novembro de 2014 a CATI realizou sua primeira reuniatildeo onde foi apreciado e analisado o PDTI Nessa
reuniatildeo foi estabelecido que o PDTI deveria ser atualizado com base no que foi realizado e nas atuais demandas da
UFSCar
Na proacutexima reuniatildeo da CATI prevista para meados de 2015 o PDTI deve ser novamente apreciado e aprovado
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 910
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
67160 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomenda-se agrave Auditoria Interna que efetue accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar o cumprimento do
disposto no art 93 da Lei 8112 e tambeacutem no Decreto nordm 405001 nas cessotildees de pessoal atualmente em vigor
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Auditoria Interna 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
A Auditoria Interna realizou accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar a legalidade da cessatildeo de pessoal dentro
do PAINT 2014 Natildeo houve registro de recomendaccedilotildees
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
125
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 1010
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32172 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 003 Fazer constar de seu regimento interno a participaccedilatildeo dos servidores na instituiccedilatildeo dos
procedimentos instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica bem como instituir canais de comunicaccedilatildeo para fomentar
e recepcionar as contribuiccedilotildees apresentadas pelos servidores para instituiccedilatildeo de procedimentos instruccedilotildees
operacionais etc
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
Recomendaccedilatildeo 003 Existe a participaccedilatildeo de servidores e discentes nos Conselhos Consultivos e Deliberativos
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Recomendaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
10943 RA 201215204 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
126
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 15
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 2 Nos casos em que seja apurada a apresentaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelos servidores cobrar a
apresentaccedilatildeo de ldquobilhetesrdquo de transporte em periacuteodos anteriores ao jaacute examinado averiguar quais satildeo os pagamentos
que remanesceram sem a devida comprovaccedilatildeo ou justificativa repetir os procedimentos de cobranccedila e instauraccedilatildeo
de processos se for o caso
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
A UFSCar estaacute aguardando a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que neste momento estatildeo no acircmbito da Coordenadoria de
Processos Administrativos ndash CPAD
A CPAD encontra-se com dificuldades quanto agrave constituiccedilatildeo da comissatildeo pois apesar de jaacute ter sido designada
houve impossibilidades por parte de membros da comissatildeo em dar continuidade ao processo No momento a CPAD
aguarda a constituiccedilatildeo por parte da Reitoria Prazo de atendimento 30062015
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32008 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Realizar a atualizaccedilatildeo dos laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividade de
insalubridade e de periculosidade de oacutergatildeo de modo a regular e respaldar os pagamentos ora efetuados procedendo
ao permanente controle dessas atividades consoante estabelecido no art 69 da Lei n 811290
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a previsatildeo
inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do trabalho
realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27) Aguarda-se a
anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em concluir os laudos
da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-SP em 29122014
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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127
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 25
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 (quatrocentos
mil reais) Poreacutem a UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 (trezentos e cinco mil reais) para
licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em
exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras rotineiras aleacutem
da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32171 RA 201108959 114 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 49) Elaborar manuais ou outros instrumentos com normas e procedimentos prevendo sistemas de
autorizaccedilotildees linhas de autoridade claramente definidas e o estabelecimento de praacuteticas operacionais e de rotinas
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
No momento a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo estaacute na fase de elaboraccedilatildeo de sua reestruturaccedilatildeo a qual deveraacute ser
submetida agrave apreciaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo Conforme previsto no regimento da UFSCar somente apoacutes
esta aprovaccedilatildeo eacute que se elaboraraacute o Regimento Interno desta Proacute-Reitoria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40936 RA 201108959 117 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Da Constataccedilatildeo 14 Constitua formalmente uma aacuterea responsaacutevel pela Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaccedilatildeo -SIn 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Ainda natildeo existe uma Comissatildeo Especiacutefica responsaacutevel O assunto pode ser pauta da CATI para deliberaccedilatildeo
Entretanto mesmo antes da aprovaccedilatildeo da Resoluccedilatildeo nordm 7014 de 28112014 sobre PSI a SIn tem realizado accedilotildees
concretas para implementar a PSI conforme descrito a seguir
A) Na aacuterea de infraestrutura
- Construccedilatildeo da sala cofre protegendo o Data Center contra fogo calor umidade gases corrosivos fumaccedila aacutegua
roubo arrombamento acesso indevido sabotagem impacto poacute explosatildeo magnetismo e armas de fogo
- Autenticaccedilatildeo da rede sem fio cerca de 70 dos ATacutes identificados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo dos Access Points nos campi
- Compra do Storage para melhor armazenamento (em processo de aquisiccedilatildeo) visando agrave expansatildeo da capacidade
atual de armazenamento para compartilhamento de arquivos proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos dados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo de equipamentos da rede cabeada por swites gerenciaacuteveis
- Desenvolvimento de um projeto piloto em parceria com o DC-UFSCar para capacitar uma Unidade da UFSCar
(Departamento Laboratoacuterio Secretaria e outras) capaz de gerenciar o acesso a Internet
- Aquisiccedilatildeo de firewall para os campi Satildeo Carlos Sorocaba e Araras
B) - Na aacuterea de sistemas de software
- Desenvolvimento do ERP Corporativo SAGUI (Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrada -
httpssistemasufscarbrerploginauth) que foi projetado com uma base de dados normalizada e sem redundacircncias
visando a garantir a seguranccedila e integridade das informaccedilotildees e - Desenvolvimento de Sistemas que apoacuteiam a gestatildeo
do Acesso e da Identificaccedilatildeo Institucional
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
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Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi revisada (e
consequentemente renumerada) para
i) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio para os servidores que natildeo apresentaram comprovantes e natildeo estatildeo protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial
vide recomendaccedilatildeo nordm 004 Constataccedilatildeo nordm 002
j) Resultado dos processos administrativos
k) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio em exerciacutecios anteriores a 2011 para os casos em que foram encontrados indiacutecios de falsidade na
declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do benefiacutecio a partir de 2011 vide recomendaccedilatildeo nordm 005 Constataccedilatildeo nordm 002 e
l) Resultado dos processos administrativos
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
i) j) k) e l) Para os itens de ldquoirdquo a ldquolrdquo as medidas solicitadas soacute poderatildeo ser adotadas apoacutes a conclusatildeo do PAD
instaurado atraveacutes dos processos Administrativos instaurados
Neste momento a UFSCar aguarda a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que se encontram no acircmbito da Coordenadoria de Processos
Administrativos - CPAD e que estatildeo em fase de anaacutelise da documentaccedilatildeo solicitada aos acusados documentos
fiscais e contaacutebeis os quais requerem periacutecia teacutecnica No entanto a CPAD depende da contrataccedilatildeo de um perito
contador devido agrave dificuldade de que um servidor contador possa ser assistente nesse momento de encerramento do
ano fiscal na Universidade com fechamento de aquisiccedilotildees e balanccedilos assunto em pauta e em discussatildeo no acircmbito
da Reitoria
Ressalta-se que o prazo regulamentar para os trabalhos da comissatildeo instalada em 14082014 acrescida de sua
prorrogaccedilatildeo encerrou-se em 11122014 E para dar continuidade aos trabalhos foi solicitada agrave Reitoria a
reconduccedilatildeo dos membros da Comissatildeo O novo prazo regulamentar jaacute contando com a possiacutevel prorrogaccedilatildeo que
poderaacute ser solicitada encerrar-se-aacute em 10042015 Acredita-se que esse prazo seraacute suficiente para a conclusatildeo dos
trabalhos
Prazo para Atendimento da Recomendaccedilatildeo 30062014 ndash (natildeo haacute como provisionar)
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
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113 Declaraccedilatildeo de bens e rendas estabelecida na Lei 873093
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da obrigaccedilatildeo de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funccedilotildees Obrigados a
Entregar a DBR
Situaccedilatildeo em Relaccedilatildeo agraves
Exigecircncias da Lei nordm 873093
Momento da Ocorrecircncia da Obrigaccedilatildeo de
Entregar a DBR
Posse ou
Iniacutecio do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio
Financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art 1ordm da
Lei nordm 873093)
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Funccedilotildees Comissionadas
(Cargo Emprego Funccedilatildeo
de Confianccedila ou em
comissatildeo)
Obrigados a entregar a DBR 440 0 440
Entregaram a DBR 440 0 440
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Fonte ProPGe
1132 Situaccedilatildeo do Cumprimento das Obrigaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves providecircncias adotadas pela Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal unidade
incumbida de gerenciar a recepccedilatildeo das DBR em relaccedilatildeo agraves pessoas que natildeo cumpriram a
obrigaccedilatildeo de entregar suas declaraccedilotildees no prazo a DiAPE faz o encaminhamento dos nomes agrave
Auditoria Interna da UFSCar daqueles servidores que deixaram de cumprir com tal obrigaccedilatildeo
A DiAPeProGPe em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica elaborou um
sistema onde satildeo registrados anualmente os servidores que entregaram coacutepias de suas DBR
enviadas a Receita Federal do Brasil bem como aqueles que optaram em autorizar o acesso agraves
informaccedilotildees constantes na base de dados da Receita Federal
A forma de recepccedilatildeo das DBR daacute-se atraveacutes de coacutepia em papel tanto da autorizaccedilatildeo para
acesso eletrocircnico agrave base da Receita Federal bem como das declaraccedilotildees enviadas agrave Receita
Federal
Visando manter sigilo das informaccedilotildees constantes das declaraccedilotildees dos servidores para
aqueles que ainda natildeo optaram pela autorizaccedilatildeo agrave consulta agrave base de dados da Receita Federal
adotou-se o procedimento de arquivar essas declaraccedilotildees em envelope lacrado e acondicionado
em arquivo proacuteprio separado dos demais assentamentos funcionais
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114 Demonstraccedilatildeo das medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade por
ocorrecircncia de dano ao Eraacuterio
No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014
Casos de dano
objeto de medidas
administrativas
internas
Tomadas de Contas Especiais
Natildeo instauradas Instauradas
Dispensadas
Natildeo remetidas ao TCU
Deacutebito
lt R$
75000
Prazo
gt 10 anos
Outros
Casos
Arquivamento Natildeo
enviadas gt
180 dias do
exerciacutecio
instauraccedilatildeo
Remetidas
ao TCU Recebimento
Deacutebito
Natildeo
Comprovaccedilatildeo
Deacutebito lt
R$ 75000
- - - - - - - - -
Obs No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Fonte CPAD
115 Alimentaccedilatildeo SIASG e SICONV
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV
DECLARACcedilAtildeO
Eu NEacuteOCLES ALVES PEREIRA CPF ndeg 624xxxxxx-72 proacute-reitor de administraccedilatildeo exercido na
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos declaro junto aos oacutergatildeos de controle interno e externo que todas as
informaccedilotildees referentes a contratos convecircnios e instrumentos congecircneres firmados ateacute o exerciacutecio de 2014 por esta
Unidade estatildeo disponiacuteveis e atualizadas respectivamente no Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Serviccedilos
Gerais ndash SIASG e no Sistema de Gestatildeo de Convecircnios e Contratos de Repasse ndash SICONV conforme estabelece a
LDO 2014 e suas correspondentes em exerciacutecios anteriores
Satildeo Carlos 31 de marccedilo de 2015
Neacuteocles Alves Pereira
624xxxxxx-72
Proacute-reitor de Administraccedilatildeo
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Fonte Neacuteocles Alves Pereira
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12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
121 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para adoccedilatildeo de criteacuterios e procedimentos
estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada Ao Setor Puacuteblico NBC T
169 e NBC T 1610 publicadas pelas Resoluccedilotildees CFC no11362008 e 11372008
respectivamente para tratamento contaacutebil da depreciaccedilatildeo da amortizaccedilatildeo e da exaustatildeo de
itens do patrimocircnio e avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de ativos e passivos da unidade jurisdicionada
De acordo com orientaccedilotildees da Secretaria de Planejamento e orccedilamento do MEC a
FUFSCar vem adotando os criteacuterios e procedimentos constantes nas Normas Brasileiras de
Contabilidade No momento a FUFSCar atende parcialmente agrave NBC T 169 que se refere agrave
depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo e agrave NBC T 1610 que se refere agrave avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de
ativos e passivos pois os bens adquiridos entre os anos de 2010 e o exerciacutecio atual jaacute foram
processados restando apenas a depreciaccedilatildeo dos bens adquiridos anteriormente a 2010 que se
encontra em andamento
Em relaccedilatildeo aos bens adquiridos no exerciacutecio atual a FUFSCar vem realizando a
depreciaccedilatildeo via processos de compras diretas (licitaccedilotildees) cujos valores dos bens satildeo confiaacuteveis
ou seja representam o valor atual de mercado Quanto agraves metodologias adotadas para estimar a
vida uacutetil econocircmica do ativo para caacutelculo da depreciaccedilatildeo adotou-se a tabela de vida uacutetil padratildeo
anexa agraves NBC T 169 e NBC T 1610 Esse procedimento vem sendo adotado a partir do ano de
2010 Com relaccedilatildeo aos grupos de bens adquiridos anteriormente a 2010 depende de avaliaccedilatildeo e
realizaccedilatildeo de teste de recuperabilidade dos bens a ser realizados por funcionaacuterio capacitado
Para a realizaccedilatildeo mensal do registro eacute necessaacuterio articular as unidades responsaacuteveis pelos
sistemas de patrimocircnio e SIAFI o que resultaria em um periacuteodo de parada das atividades de cada
setor para se compatibilizar os dois sistemas Embora a depreciaccedilatildeo seja realizada com
periodicidade mensal o registro contaacutebil da depreciaccedilatildeo no sistema SIAFI tem sido feito ao final
de cada exerciacutecio (anual)
As Disponibilidades Financeiras da UJ satildeo avaliadas e mensuradas pelo valor original
conforme estabelecido no item 02050301 do MCASP A conversatildeo prevista no MCASP
quando em moeda estrangeira agrave taxa de cacircmbio vigente na data do Balanccedilo Patrimonial natildeo se
aplica agrave UJ
A conta 112000000 Creacuteditos em Circulaccedilatildeo registra os valores a receber por creacuteditos
tributaacuterios alienaccedilotildees por fornecimento de bens serviccedilos e demais creacuteditos oriundos de outras
transaccedilotildees Os creacuteditos da UJ satildeo avaliados e mensurados conforme estabelecido no item
02050302 do MCASP pelo seu valor original Entre as contas que possuem maior
representatividade destacamos
112162200 - Recursos a receber para pagamento de RP - inscriccedilatildeo - R$ 6160376624
112160101 - Recursos a receber por transferecircncia TED - R$ 1587756312
112480000 - Adiantamentos - Transferecircncias Voluntaacuterias - R$ 675000000
De acordo com o MCASP item 02050303 os estoques satildeo mensurados ou avaliados
com base no valor de aquisiccedilatildeo
O montante de estoques na UJ estaacute concentrado na conta de Estoque Interno
(113180000) totalizando R$ 38935693 referente a material de consumo entre eles material
de expediente material de processamento de dado material de limpeza e higiene e gecircneros
alimentiacutecios para consumo pelo Restaurante Universitaacuterio
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O atendimento agraves NBC T 169 e NBC T 1610 foi objeto de atenccedilatildeo por parte da Proacute-
Reitoria de Administraccedilatildeo e a maioria de suas accedilotildees foram planejadas para ocorrer durante o
exerciacutecio de 2015 Portanto embora algumas accedilotildees jaacute tenham sido realizadas os impactos mais
significativos soacute poderatildeo ser percebidos e avaliados apoacutes sua efetiva realizaccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo
Os bens imoacuteveis vecircm sofrendo reavaliaccedilatildeo anualmente e tem seus registros efetuados no
SPIUNET
O meacutetodo para mensuraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das saiacutedas dos estoques eacute o custo meacutedio
ponderado conforme o inciso III art 106 da Lei 43201964 e item 16 NBC T 1610
122 Demonstraccedilatildeo sucinta do estaacutegio de desenvolvimento e da sistemaacutetica de apuraccedilatildeo dos
custos dos programas e das unidades administrativas bem como dos bens e serviccedilos
resultantes da atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada especialmente aqueles decorrentes da
execuccedilatildeo dos seus objetivos estrateacutegicos
Anualmente a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) realiza reuniatildeo geral com os
gestores de todas as unidades para alocaccedilatildeo de recursos para cada uma das unidades de acordo
com os criteacuterios previamente definidos Realiza tambeacutem reuniotildees especiacuteficas com os setores que
possuem necessidades emergenciais
Os procedimentos adotados para apurar os custos das unidades administrativas em
relaccedilatildeo a seus objetivos estrateacutegicos satildeo realizados da seguinte forma a ProAd solicita a cada
unidade administrativa o envio de relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior incluindo a
descriccedilatildeo das atividades ou projetos acadecircmicos ou administrativos nos quais foram investidos
os recursos
Aleacutem do relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior tambeacutem eacute solicitado a cada
unidade um planejamento detalhado das atividades a serem realizadas no exerciacutecio do ano
seguinte de modo a contribuir para a elaboraccedilatildeo do planejamento detalhado da instituiccedilatildeo como
um todo incluindo os objetivos estrateacutegicos da UJ
Dessa forma nos uacuteltimos anos a FUFSCar vem realizando esforccedilo crescente no sentido
de melhor visualizar as necessidades de cada uma das unidades administrativas da instituiccedilatildeo a
fim de planejar a aplicaccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis e dessa forma viabilizar de maneira mais
eficaz e abrangente os objetivos estrateacutegicos desta UJ
123 Conformidade contaacutebil
Embora a FUFSCar mantenha aleacutem do Campus Sede outros trecircs campi situados em
localidades distintas a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial estaacute centralizada em
apenas uma Unidade Gestora Executora logo a contabilidade tambeacutem estaacute assim concentrada
A verificaccedilatildeo da conformidade contaacutebil ocorre mediante anaacutelise dos auditores contaacutebeis e
conferecircncia dos documentos de execuccedilatildeo e pagamento gerados Outra ferramenta importante que
vem sendo utilizada eacute a conciliaccedilatildeo contaacutebil das contas do passivo
Todos esses procedimentos fornecem subsiacutedios para que possamos averiguar possiacuteveis
falhas e corrigi-las a tempo
Durante o exerciacutecio de 2014 mantivemos o registro mensal das restriccedilotildees contaacutebeis
relacionadas agrave falta de Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e
Passivos Ademais natildeo tivemos nenhum outro registro de restriccedilatildeo contaacutebil que expressasse
qualquer prejuiacutezo agrave Administraccedilatildeo Superior
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124 Declaraccedilatildeo do contador atestando a conformidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees
Declaraccedilatildeo com Ressalva
DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR
Denominaccedilatildeo completa (UJ) Coacutedigo da UG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 154049
Declaro que os demonstrativos contaacutebeis constantes do SIAFI (Balanccedilos Orccedilamentaacuterio Financeiro e
Patrimonial e as Demonstraccedilotildees das Variaccedilotildees Patrimoniais do Fluxo de Caixa e do Resultado Econocircmico) regidos
pela Lei nordm 43201964 refletem adequadamente a situaccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada que apresenta Relatoacuterio de Gestatildeo EXCETO no tocante
agrave Depreciaccedilatildeo agrave Amortizaccedilatildeo e agrave Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e Passivos que estatildeo sendo
realizados parcialmente
aos valores que compotildeem o relatoacuterio final de estoque do Almoxarifado conforme Inventaacuterio Anual
realizado pela Comissatildeo instituiacuteda pela Portaria GR 1046 de 23 de dezembro de 2014
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaraccedilatildeo
Local Satildeo Carlos Data Marccedilo de 2015
Contador Responsaacutevel Ana Maria Jank CRC nordm RS076508O-8
Fonte Ana Maria Jank
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13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO
131 Outras informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ
A UJ considera que o relatoacuterio de gestatildeo proposto pelo TCU eacute bastante minucioso e
completo abrangendo todas as questotildees que a FUFSCar gostaria de submeter agrave apreciaccedilatildeo da
sociedade e dos oacutergatildeos de controle interno e externo Portanto natildeo haacute maiores informaccedilotildees
relevantes que a UJ gostaria de apresentar
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II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU
GRUPO DE UNIDADES AFINS
67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash Plenaacuterio e modificaccedilotildees posteriores
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002
INDICADORES PRIMAacuteRIOS EXERCIacuteCIOS
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 46396434338 R$ 42556634506 R$ 35406261450 R$ 33161387497 R$ 25190249471
Nuacutemero de Professores Equivalentes 119550 114950 1062 107350 103600
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes com HU (Hospitais
Universitaacuterios) 0 0 0 0 0
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes sem HU (Hospitais
Universitaacuterios) 153438 141575 144450 131425 129500
Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduaccedilatildeo
(AG) 12338 12118 11145 10893 11184
Total de Alunos na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu incluindo-
se alunos de mestrado e de doutorado (APG) 3605 3456 3397 2908 2577
Alunos de Residecircncia Meacutedica (AR) 0 0 0 56 2
Nuacutemero de Alunos Equivalentes da Graduaccedilatildeo (AGE) 1473538 1337928 1264280 1145502 872711
Nuacutemero de Alunos da Graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(AGTI) 855463 780190 783378 711447 54395
Nuacutemero de Alunos da Poacutes-graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(APGTI) 7210 6912 6312 5776 5314
Nuacutemero de Alunos de Residecircncia Meacutedica em Tempo
Integral (ARTI) 0 0 0 56 2
Fonte SPDI
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Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002
Indicadores Decisatildeo TCU 4082002 ndash P Exerciacutecios
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU Aluno Equivalente R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU Aluno Equivalente R$ 1736106 R$ 1761384 R$ 1547706 R$ 1606943 R$ 1756016
Aluno Tempo Integral Professor Equivalente 1319 1280 1332 1209 1067
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente com HU 0 0 0 0 0
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente sem HU 1027 1039 979 985 847
Funcionaacuterio Equivalente com HU Professor Equivalente 0 0 0 0 0
Funcionaacuterio Equivalente sem HU Professor Equivalente 128 123 136 122 126
Grau de Participaccedilatildeo Estudantil (GPE) 069 064 073 073 060
Grau de Envolvimento Discente com Poacutes-Graduaccedilatildeo (CEPG) 023 022 023 023 024
Conceito CAPESMEC para a Poacutes-Graduaccedilatildeo 438 418 421 435 432
Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente (IQCD) 484 474 451 454 464
Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo (TSG) 5118 4971 6354 680 660
Taxa de Sucesso na Poacutes-Graduaccedilatildeo (TSPG) 8059 8807 8988 8009 8259
Recursos orccedilamentaacuterios recebidos e efetivamente aplicados
na atividade-fim da Instituiccedilatildeo R$ 22890456868 R$ 20249986807 R$ 17032462368 R$ 16023648101 R$ 14435637644
Fonte SPDI
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Anaacutelise dos resultados dos indicadores de desempenho das IFES
No Quadro B661 destacam-se o valor de R$ 46396434338 no indicador
Custo Correte que indica um crescimento de 842 no periacuteodo compreendido entre
2010 e 2014
No mesmo periacuteodo o Nuacutemero de Professores Equivalentes e o Nuacutemero de
Funcionaacuterios Equivalentes aumentou em 154 e 185 respectivamente
Em relaccedilatildeo ao alunado para o mesmo periacuteodo ocorreu um aumento de 103
no Total de Alunos Matriculados na Graduaccedilatildeo Presencial e um aumento de 400 no
Total de Alunos Matriculados na Poacutes-Graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado)
O aumento de todos os indicadores referentes aos servidores e aos alunos de
graduaccedilatildeo ainda eacute reflexo da implantaccedilatildeo do Programa REUNI que a partir de 2009
trouxe para a FUFSCar 20 novos cursos de graduaccedilatildeo aleacutem do aumento de 20 de
vagas em alguns cursos jaacute existentes Aleacutem disso no ano de 2014 deu-se continuidade
agrave implantaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino localizado em BuriSP
O aumento significativo ocorrido na poacutes-graduaccedilatildeo conforme expressam os
indicadores eacute reflexo da poliacutetica de melhoria e expansatildeo do ensino e da pesquisa
adotada pela Gestatildeo da FUFSCar
Finalmente o expressivo aumento no aporte de recursos da FUFSCar deveu-se agrave
forte gestatildeo da Reitoria junto aos oacutergatildeos de fomento do ensino superior e tambeacutem agrave
melhoria dos indicadores acadecircmicos que satildeo parte da Matriz de Distribuiccedilatildeo de
Recursos Orccedilamentaacuterios do Tesouro Nacional
No Quadro B662 nota-se que o custo do aluno da UFSCar conforme mostra o
indicador Custo Corrente Aluno Equivalente foi de R$ 1736106 No periacuteodo 2010 a
2014 este indicador flutuou sem demarcar tendecircncia o que pode ser explicado pelas
diferentes variaccedilotildees nos paracircmetros Custo Corrente e Aluno Equivalente em um mesmo
ano
Os indicadores que comparam o alunado e os servidores mantiveram a tendecircncia
de crescimento como pode ser visto a seguir aumento de 236 e 213 para as taxas
de Aluno Tempo Integral Professor Equivalente e Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio
Equivalente respectivamente Isso indica que o nuacutemero de alunos cresceu mais
rapidamente do que o nuacutemero dos servidores teacutecnico-administrativos e docentes
Por outro lado o indicador Funcionaacuterio Equivalente Professor Equivalente teve
um pequeno acreacutescimo de 16 indicando estabilidade entre o nuacutemero de funcionaacuterios
teacutecnico-administrativos e de docentes
O indicador Conceito CAPES para a Poacutes-Graduaccedilatildeo apresentou um acreacutescimo
de 14 no periacuteodo compreendido entre 2010 e 2014 que pode ser explicado pelo fato
do grande crescimento dos programas e cursos de poacutes-graduaccedilatildeo que normalmente
iniciam com conceito 3
O indicador Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente passou de 464 em 2010
para 484 em 2014 Esse iacutendice eacute muito satisfatoacuterio visto que a taxa maacutexima desse
indicador eacute 5 Portanto fica claro o sucesso alcanccedilado pela poliacutetica de incentivo agrave
qualificaccedilatildeo do corpo docente adotada pela FUFSCar Outro indicativo do sucesso eacute a
contrataccedilatildeo de docentes doutores
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
139
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio
Fundaccedilatildeo de Apoio
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos CNPJ 453580580001-40
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Iniacutecio Fim Bruto Repassado Iniacutecio Fim Bruto Repassado
2 1142011
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
apoio para realizaccedilatildeo do projeto Desenvolvimento
Territorial por meio de
Accedilotildees Multidisciplinares e Integradas de Pesquisas
Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
16122013 01032014 23563928 23563928 7951102013
Reformar o Edifiacutecio
anexo do NECT ndash
campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo
do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash
OTURESP e
Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e
Material
Permanente para o OTURESP
13122013 11122015 29475581 29475581
2 0632013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Gestatildeo e Produccedilatildeo de Miacutedias para o curso a
distacircncia de Gestatildeo
Puacuteblica
06082013 06082014 30952000 26132400
2 0652013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada de Dirigentes Municipais de
Educaccedilatildeo-PRADIME
05082013 02042014 11745236 11745236
2 1032013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa
financeira e de apoio
logiacutestico e operacional necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do
projeto de extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada em Conselhos Escolares
06112013 06032015 28348000 25848000
2 1092013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico
e operacional ao projeto de extensatildeo Curso de
06112013 06072015 65400000 50837305
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
especializaccedilatildeo em gestatildeo
pedagoacutegica-Escola de
Gestores
2 1222013
Gestatildeo da qualidade na
educaccedilatildeo a distacircncia da UFSCar
12122013 12042016 536978504 68452753
2 1252013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo continuada de
Conselheiros Municipais de
Educaccedilatildeo
12122013 12072015 20369625 20369625
2 1262013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico ao projeto de extensatildeo
Avaliaccedilatildeo da Qualidade
dos Combustiacuteveis comercializados no paiacutes
26112013 25112014 267430258 247425977
2 1422013
Curso de Especializaccedilatildeo em
Educaccedilatildeo Infantil 2ordf Etapa-Seminaacuterios de pesquisa em
parceria com a Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
12122013 12092015 22101161 14050581
2 1432013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de fiacutesica do ensino
meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12022015 75935970 70900000
2 1442013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira apoio logiacutestico e operacional - Projeto de
Extensatildeo Curso de
Aperfeiccediloamento em Educaccedilatildeo Infantilrdquo
12122013 12102015 25340783 21840783
2 1452013
Projeto de Extensatildeo Curso
de especializaccedilatildeo em
Gestatildeo Escolar
12122013 12012016 48617265 10057228
2 1472013
Pacto Nacional pela
alfabetizaccedilatildeo na idade certa
- PNAIUFSCar
12122013 12042015 95000000 95000000
2 1492013 Curso de aperfeiccediloamento em educaccedilatildeo para as
Relaccedilotildees Etnicoraciais
12122013 12042017 100000000 49750000
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1502013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de filosofia do
ensino meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12122014 49496034 30000000
2 1512013
Olhares em Diaacutelogo
aproximando jovens e
educadores no ensino
meacutedio
12122013 12042015 19542351 16300000
2 1522013
Segunda Turma do curso
especial de licenciatura plena em Pedagogia -
Pedagogia da Terra
12122013 12122018 139311580 18561580
2 1532013 Projeto de Extensatildeo
Bibliotecas em Rede 12122013 12062015 60000000 32000000
2 1542013
Manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do
CRR UFSCar-Sorocaba
(Centro Regional de Referecircncia em Educaccedilatildeo na
Atenccedilatildeo ao Usuaacuterio de
Drogas da regiatildeo de Sorocaba)
12122013 12082015 34999760 22000000
2 1552013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo de professores de filosofia de educaccedilatildeo
baacutesica
12122013 12122015 36584430 23366430
2 1562013 Gecircnero e Diversidade na
Escola 12122013 12122014 28760000 28760000
2 1692013
Projeto Avanccedilos em
Processos e Teacutecnicas para
Produccedilatildeo de Combustiacuteveis por Vias Renovaacuteveis
23122013 23042016 18000000 6000000
2 0812014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -ACADEBIO
08082014 07032016 20988820 4197763
2 0832014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -FORTALECENDO NOacuteS
18072014 17072015 36000000 7500000
2 0952014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
25082014 25082015 40412322 28288654
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo Apoio as
atividades extensionistas da UFSCar aprovadas pelo
Edital PROEXT 2014
2 0962014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo AA-PICD - Accedilotildees de Acompanhamento
do Projeto de Implantaccedilatildeo
de Cidades Digitais em municiacutepios do Estado de
Satildeo Paulo
01092014 28022016 20000000 3500000
2 1032014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico para a execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso
de Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo da Educaccedilatildeo Municipal-
PRADIMEUFSCar
19092014 19112015 12824438 4435000
2 1092014
Gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterios agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo
Puacuteblica - Modalidade EaD Poacutes-Graduaccedilatildeo
01102014 01092016 33020856 -
2 1242014
Gerencia administrativa e
financeira e de apoio
logistico necessaacuterias agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo SACIINCRA -
Manutenccedilatildeo Evolutiva Customizaccedilatildeo Implantaccedilatildeo
e Treinamento do Sistema
de Apoio a Comunicaccedilatildeo Integrada
31102014 31072015 8000000 1500000
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1352014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos por
parte da FAIUFSCar de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Pacto
Nacional de Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa -
PNAICNuacutecleo UFSCar
20122014 20022016 50000000 -
2 1362014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Pacto Nacional
pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio
02122014 02012016 40000000 -
2 1372014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo V Seminaacuterio
Nacional sobre Formaccedilatildeo de Educadores de Jovens e
Adultos
01122014 01102015 20000000 -
2 1382014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Curso de
Formaccedilatildeo Continuada a
Distacircncia em Conselhos
Escolares
05122014 05062016 28348000 -
2 1392014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave
01122014 01092016 30804360 -
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Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino de Matemaacutetica para o
Ensino Meacutedio-Modalidade
agrave Distacircncia (EaD)
2 1422014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino
de Filosofia a Distacircncia
16122014 16122016 36397454 -
2 1492014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica
01120214 01022017 65478807 -
2 1502014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Formaccedilatildeo de Lideranccedilas Sociais
Profissionais de sauacutede e de
Educaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo popular e Sauacutede para o
Diaacutelogo com Praacuteticas
populares de Sauacutede
02122014 02032016 10345200 -
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1512014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de Especializaccedilatildeo Docecircncia
em Educaccedilatildeo Infantil
01122014 01102016 25019000 -
2 1572014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Capacitaccedilatildeo para
Conselheiros Municipais de Educaccedilatildeo e Servidores
Teacutecnicos de Secretarias Municipais de Educaccedilatildeo
02122014 02122015 18580830 3200000
2 1582014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do Projeto de
extensatildeo Produccedilatildeo de Novas Miacutedias para
Educaccedilatildeo agrave Distacircncia
20122014 20122016 670000000 -
Total 2904696972 965583243 Total 29475581 29475581
Recursos Pertencentes agraves IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
0652013 2 11745236 - - - -
1032013 2 28348000 - - - -
1092013 2 65400000 - - - -
1222013 2 076 - - - -
1252013 2 20369625 - - - -
1422013 2 22101161 - - - -
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Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
1442013 2 25340783 - - - -
1452013 2 48617265 - - - -
1472013 2 95000000 - - - -
1492013 2 100000000 - - - -
1552013 2 36584430 - - - -
1562013 2 28760000 - - - -
0952014 2 40412322 - - - -
1032014 2 12824438 - - - -
1352014 2 50000000 - - - -
1362014 2 40000000 - - - -
1372014 2 20000000 - - - -
1382014 2 28348000 - - - -
1492014 2 65478807 - - - -
1512014 2 25019000 - - - -
1572014 2 18580830 - - - -
Tipo
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensatildeo (3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Cientiacutefico
(5) Desenvolvimento Tecnoloacutegico
OBSERVACcedilAtildeO A UFSCar natildeo disponibilizou Recursos Materiais e Humanos para a execuccedilatildeo dos Projetos
Fonte DiCEG ProAd
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14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES
No relatoacuterio de atividades satildeo apresentadas as informaccedilotildees complementares a
este relatoacuterio de gestatildeo
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15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES
Para a UFSCar o ano de 2014 foi intenso tanto do ponto de vista dos esforccedilos
empreendidos para superar os desafios como para dar concretude agraves suas realizaccedilotildees
Para aleacutem das dificuldades internas e cotidianas como quadro de pessoal exiacuteguo e
incompatiacutevel com o crescimento da instituiccedilatildeo e a ocorrecircncia de longa greve de
servidores TAs as contingecircncias externas tambeacutem foram muitas copa do mundo
eleiccedilotildees e contingenciamento de recursos dentre tantas outras
Mesmo assim UFSCar continuou crescendo Nos uacuteltimos 5 anos o crescimento
foi vertiginoso e teve impacto direto em seu funcionamento exigindo que se buscasse
seu aprimoramento funcional Foram realizadas a reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do
funcionamento das grandes unidades administrativas a implementaccedilatildeo de sistemas
integrados e a revisatildeo dos processos e procedimento das rotinas de trabalho Em alguns
casos como da ProGPe por exemplo foram realizadas anaacutelises mais aprofundadas das
atividades desenvolvidas pelos servidores criando-se arranjos matriciais Esses estudos
tecircm contribuiacutedo para direcionar o fomento e estimular a qualificaccedilatildeo dopessoal
especialmente em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu e stricto sensu O trabalho em
equipe eacute outro fator que tem contribuiacutedo para potencializar o trabalho na medida em
que as competecircncias se convergem para determinados objetivos institucionais Em
2014 foram instituiacutedos alguns grupos de trabalho por portarias da reitoria Esses
aspectos demandam a busca de novos interlocutores dentro e fora da UFSCar de modo
que as suas accedilotildees educativas e formativas pudessem ser concebidas e realizadas em
conformidade com a contemporaneidade
Em 2014 a UFSCar ofereceu um nuacutemero maior de vagas nos cursos presenciais
devido agrave criaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino que ofertou trecircs novos cursos com
um total de 150 novas vagas Aleacutem disso no final de 2014 foi solicitada a ampliaccedilatildeo do
nuacutemero de vagas em trecircs cursos de graduaccedilatildeo presencial jaacute ofertados pela instituiccedilatildeo
Engenharia Eleacutetrica (15 vagas) Engenharia Mecacircnica (15 vagas) e Educaccedilatildeo Fiacutesica (20
vagas) Tambeacutem foram elaboradas trecircs propostas de criaccedilatildeo de novos cursos presenciais
de graduaccedilatildeo na UFSCar 1 Bacharelado em Traduccedilatildeo e Interpretaccedilatildeo em LIBRAS ndash
Liacutengua Portuguesa para o campus de Satildeo Carlos com previsatildeo de iniacutecio em 2015 2
Bacharelado em Administraccedilatildeo para o campus Lagoa do SinoBuri com previsatildeo de
iniacutecio em 2016 e 3 Bacharelado em Ciecircncias Bioloacutegicas tambeacutem para o campus Lagoa
do SinoBuri com iniacutecio previsto para 2016
Cabe tambeacutem salientar os esforccedilos institucionais envidados principalmente pela
SIn em melhorar os serviccedilos de TI seja no desenvolvimento de sistemas
computacionais seja em prover a infraestrutura adequada para o funcionamento das
redes de computadores como por exemplo para prover as aacutereas fim de novos sistemas
de gestatildeo acadecircmica (SIGA) e aacutereas meio com o Sistema de Gestatildeo Administrativa
(SAGUI) aleacutem do moacutedulo de gestatildeo de pessoas do ERP (Enterprise Resource
Planning) que vem sendo desenvolvido pela UFSCar o que deveraacute oferecer maior
agilidade e confiabilidade ao trabalho executado no acircmbito da gestatildeo de pessoas
Destaca-se ainda o grande passo dado na melhoria da Poliacutetica de Seguranccedila de
Informaacutetica (PSI) com a aprovaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo sobre o uso de Recursos de TI
na 28a Reuniatildeo Ordinaacuteria da CoAd ocorrida em 28 de Novembro de 2014 embora
muito ainda tem a ser feito
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O desenvolvimento da cultura multicampi como tambeacutem de EaD numa
universidade como a UFSCar natildeo eacute tarefa trivial Ao longo de seus quase 45 anos a
instituiccedilatildeo tem trabalhado com elevados iacutendices de qualidade o que torna a comunidade
acadecircmica naturalmente exigente em face agraves inovaccedilotildees e implantaccedilatildeo de uma nova
modalidade seja ela funcional ou educacional
No caso da EaD implica a construccedilatildeo de diferentes possibilidades curriculares
na utilizaccedilatildeo de recursos e interfaces tecnoloacutegicas que requerem mudanccedila de postura do
professor e nos procedimentos pedagoacutegico-administrativos que vai desde a sua
concepccedilatildeo de aprendizagem passando pela formaccedilatildeo do professor ateacute a adaptaccedilatildeo dos
seus conceitos ao novo modelo de ensino O estabelecimento dessa cultura ndash com
normas loacutegicas tempos e espaccedilos especiacuteficos e diferentes daqueles usuais demarcados
pelo contato presencial face a face com rotinas e prazos jaacute consolidados como a que se
evidencia no ensino presencial ndash eacute complexo e demanda tempo Exige um conjunto de
decisotildees e construccedilatildeo democraacutetica de praacuteticas em vaacuterias instacircncias envolvendo
diferentes atores Nesse processo com frequecircncia os agentes envolvidos deparam-se
com dilemas oriundos do descompasso entre demandas poliacuteticas capacidade instalada
necessidade de aderir a novos modelos formativos e situar-se numa posiccedilatildeo criacutetica e de
vanguarda como se espera de uma universidade puacuteblica Implica repensar a natureza da
formaccedilatildeo geral profissional e cientiacutefica dos estudantes da instituiccedilatildeo e os recursos que
devem ser oferecidos para que possam usufruir de cursos que atendam as necessidades
formativas e demandas da sociedade
A implantaccedilatildeo de EaD tem favorecido uma dimensatildeo importante da
flexibilizaccedilatildeo curricular do ensino presencial face agraves mudanccedilas necessaacuterias graccedilas
tambeacutem aos os esforccedilos da ProGrad O uso da EaD como um espaccedilo de ensino e
aprendizagem transversal agraves mudanccedilas institucionais e sociais esperadas numa
perspectiva hiacutebrida Este processo abarca a produccedilatildeo de niacuteveis diversos de
conhecimentos o ldquotracircnsitordquo dos diferentes atores com as novas tecnologias e a
capacidade UFSCar em aceitar e investir em transformaccedilotildees profundas como a
horizontalidade e a multiplicidade das fontes de saber o conhecimento de acesso livre
novas ferramentas de interaccedilatildeo entre as pessoas sem com isso descaracterizar sua
identidade institucional
Sem sombra de duacutevida os cursos de graduaccedilatildeo na modalidade a distacircncia e
certamente os de caraacuteter hiacutebrido impactam no conjunto de tarefas sob a
responsabilidade dos docentes dos departamentos envolvidos e da universidade como
um todo assim como em seu financiamento o que consequentemente exige a busca
por suprir possiacuteveis defasagem de docentes de infraestrutura de pessoal teacutecnico-
administrativo e de adequaccedilatildeo das rotinas e processos pedagoacutegicos
Outro aspecto importante que avanccedilou em 2014 foram os esforccedilos visando agrave
internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo A SRInter Reitoria e as
Proacute-Reitorias no que diz respeito agrave internacionalizaccedilatildeo acadecircmica da Universidade
vecircm trabalhando questotildees estrateacutegicas taacuteticas e operacionais envolvendo todas as
unidades acadecircmicas O trabalho na Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais visa
portanto o reconhecimento e entendimento do elo entre a UFSCar e o cenaacuterio nacional
e internacional de cooperaccedilatildeo acadecircmica e de pesquisa pela comunidade acadecircmica
No acircmbito da Pesquisa cabe destaque para os esforccedilos no sentido de melhor
disponibilizar os resultados de pesquisa para que possam alcanccedilar os impactos sociais
desejados O SOMOS1 e as discussotildees para implantaccedilatildeo do repositoacuterio da produccedilatildeo
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cientiacutefica e teacutecnica da UFSCar podem ser citados como exemplos de accedilotildees que
convergem nessa direccedilatildeo e envolvem diferentes atores internos com destaque para a
ProPq o receacutem criado Sistema de bibliotecas Programas de poacutes-graduaccedilatildeo SPDI e
outros
A extensatildeo universitaacuteria tambeacutem caminhou em 2014 em direccedilatildeo agrave consolidaccedilatildeo
de seus programas a ampliaccedilatildeo de editais de atividades especiais como por exemplo
com foco na memoacuteria institucional pela proximidade dos 45 anos da UFSCar e a
proposiccedilatildeo do Plano de Cultura dentre tantas outras
A assistecircncia agrave comunidade interna principalmente estudantil pode-se
caracterizar como uma accedilatildeo transversal da ProACE Outras exigecircncias passam a fazer
parte desse universo na medida em que diversifica a entrada e tambeacutem aumenta a
internacionalizaccedilatildeo o que implica em mudanccedilas com a ampliaccedilatildeo de experiecircncias para
a geraccedilatildeo de conhecimento mais diversificado eacute preciso que haja aumento de toleracircncia
e diminuiccedilatildeo significativa dos conceitos preconcebidos sejam eles linguiacutesticos sociais
ou profissionaisacadecircmicos
As atividades desenvolvidas por unidades como NUMI-Ecosol USE e NFP satildeo
exemplos da importacircncia das atividades transversais e integradoras entre ensino
pesquisa e extensatildeo O aumento do escopo de atuaccedilatildeo da UFSCar nessa perspectiva
vem atestando o seu alcance social pela sua capacidade de estabelecer parcerias externas
e da proximidade com a sociedade quer seja pelo atendimento de sauacutede especializado
pela oferta de oportunidade de aperfeiccediloamento aos professores da rede puacuteblica de
ensino nos diferentes niacuteveis ou pela capacidade de abrir francos de ocupaccedilatildeo geraccedilatildeo
de emprego e renda para uma determinada parcela da populaccedilatildeo
Assim com esse grande rol de frentes de trabalho a UFSCar tem investido em
aprimorar o seu processo de planejamento principalmente das accedilotildees estrateacutegicas Um
passo importante foi dado em 2014 pela ProAd e pela SPDI aleacutem de outras importantes
iniciativas para aprimoramento dos processos e procedimentos visando aumentar a
eficiecircncia administrativa no sentido de melhor articular planejamento e orccedilamento
Essa aproximaccedilatildeo pode facilitar a promoccedilatildeo da autoavaliaccedilatildeo pelas unidades por meio
da geraccedilatildeo de indicadores que possam aferir o desempenho dos serviccedilos prestados agrave
comunidade interna e externa agrave IES permitindo a realizaccedilatildeo de possiacuteveis ajustes e
correccedilotildees de rumos de acordo com seus objetivos e metas Tambeacutem contribui nessa
perspectiva o trabalho que vem sendo desenvolvido pela CPA
Outras conquistas de 2014 merecem ser evidenciadas como por exemplo o
trabalho de bastidores daqueles setores que manteacutem os canais abertos com a sociedade
dando resposta agraves suas duacutevidas e acolhendo suas manifestaccedilotildees e sugestotildees como por
exemplo o trabalho da Ouvidoria do Sistema de Atendimento ao Cidadatildeo (SIC) dentre
outros e modo que venham a contribuir para o aprimoramento das accedilotildees de gestatildeo e de
um relacionamento de qualidade com a comunidade interna e externa
Merece destacar tambeacutem o trabalho da Auditoria interna e da PF que natildeo
mediram esforccedilos para acompanhar o funcionamento diaacuterio da UFSCar elaborando
orientaccedilotildees e aconselhamentos no sentido de promover praacuteticas preventivas e natildeo soacute de
forma reativas aos problemas constatados visando desenvolver melhores praacuteticas de
gestatildeo e de qualidade das relaccedilotildees dentro de uma eacutetica que leve ao alcance de seus propoacutesitos
de excelecircncia acadecircmica e compromisso social que eacute a marca da UFSCar
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ANEXOS
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
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Desta forma concluindo a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Gestatildeo 2014 registramos
nossos agradecimentos agrave equipe que trabalhou na elaboraccedilatildeo do mesmo
Satildeo Carlos mar2015
TARGINO DE ARAUacuteJO FILHO
Reitor
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DILMA ROUSSEFF
MINISTRO DA EDUCACcedilAtildeO
RENATO JANINE RIBEIRO
REITOR DA UFSCar
TARGINO DE ARAUacuteJO FILHO
VICE-REITOR DA UFSCar
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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CONSELHO DE CURADORES DA
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Presidente
Prof Dr William Saad Hossne
Membros Efetivos
Prof Dr Oswaldo Luiz Alves
Dr Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes
Profa Dra Nobuko Kawashita
Prof Dr Joseacute Roberto Gonccedilalves da Silva
Prof Dr Carlos Alberto Ferreira Martins
Membros Suplentes
Prof Dr Nivaldo Nale
Prof Dr Jurandyr Povinelli
Prof Dr Luiz Nunes de Oliveira
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RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO DO EXERCIacuteCIO DE 2014
Relatoacuterio de Gestatildeo do exerciacutecio de 2014 apresentado
agrave sociedade e aos oacutergatildeos de controle interno e externo
como prestaccedilatildeo de contas ordinaacuteria anual a que esta
Unidade estaacute obrigada nos termos do art 70 da
Constituiccedilatildeo Federal elaborado de acordo com as
disposiccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa TCU nordm 902014 e
complementares e das orientaccedilotildees do oacutergatildeo de
controle interno
Satildeo Carlos - 2015
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LISTA DE DIRIGENTES DA
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Reitor
Prof Dr Targino de Arauacutejo Filho
Vice-Reitor
Prof Dr Adilson Jesus Aparecido de Oliveira
Proacute-Reitora de Graduaccedilatildeo
Profa Dra Claudia Raimundo Reyes
Proacute-Reitora de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Profa Dra Deacutebora Cristina Morato Pinto
Proacute-Reitora de Pesquisa
Profa Dra Heloisa Sobreiro Selistre de Arauacutejo
Proacute-Reitora de Extensatildeo
Profa Dra Claudia Maria S Martinez
Proacute-Reitor de Administraccedilatildeo
Prof Dr Neacuteocles Alves Pereira
Proacute-Reitora
de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Geraldo Costa Dias Juacutenior
Proacute-Reitor de Gestatildeo de Pessoas
Prof Dr Mauro Rocha Cocircrtes
Prefeito Universitaacuterio
Rogeacuterio Fortunato Juacutenior
Diretor do EDF
Prof Dr Douglas Barreto
Procuradora Geral
Patriacutecia Ruy Vieira
Chefe de Gabinete
Profa Dra Elisabeth Maacutercia Martucci
Diretor do CCA
Prof Dr Jozivaldo P Gomes de Morais
Diretora do CCBS
Profa Dra Ana Beatriz de Oliveira
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Diretora do CCET
Profa Dra Sheyla Mara Baptista Serra
Diretor do CCTS
Prof Dr Seacutergio Dias Campos
Diretora do CCHB
Profa Dra Kelen Christina Leite
Diretor do CCN
Prof Dr Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida
Diretora do CECH
Profa Dra Wanda A Machado Hoffmann
Diretora da Unidade Sauacutede-Escola
Profa Dra Maacutercia Niituma Ogata
Secretaacuteria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Profa Dra Aline M M R Reali
Secretaacuterio Geral de Informaacutetica
Prof Dr Antonio Francisco do Prado
Secretaacuteria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
Profa Dra Luzia Sigoli Fernandes Costa
Secretaacuteria Geral de Relaccedilotildees Internacionais
Profa Dra Camila Hofling
Secretaacuteria Geral de
Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade
Profa Dra Erica Pugliesi
Diretor da EdUFSCar
Prof Dr Oswaldo Maacuterio Serra Truzzi
Diretora da FAI UFSCar
Lourdes de Souza Moraes
Diretora da Biblioteca Comunitaacuteria
Liacutegia Maria Silva e Souza
Diretora de Comunicaccedilatildeo Social
Gisele Catarina Bicaletto de Souza
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIACcedilOtildeES
AECIGM-MEC Assessor Especial de Controle InternoMEC
AGU Advocacia-Geral da Uniatildeo
AudIn Auditoria Interna
BCo Biblioteca Comunitaacuteria
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CCS Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
CER Centro de Estudos do Risco
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CGU Controladoria-Geral da Uniatildeo
CNAE Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas
CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica
CoAd Conselho de Administraccedilatildeo
ConsUni Conselho Universitaacuterio
CPA Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo
CPAD Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
CPGF Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
D Doutorado
DBR Declaraccedilatildeo de Bens e Rendas
DiAP Divisatildeo de Abastecimento e Patrimocircnio
DiAPE Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal
DiCEG Divisatildeo de Contratos Expediccedilatildeo e Graacutefica
DOU Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
EaD Educaccedilatildeo a Distacircncia
EDF Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ERP Enterprise Resource Planning
e-SIC Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo
FAPESP Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo
FORPLAD Foacuterum Nacional de Proacute-Reitores de Planejamento e Administraccedilatildeo
FUC Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
GEPE Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo
GPE Grau de participaccedilatildeo estudantil
IFES Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
INCLUIR Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar
LOA Lei Orccedilamentaacuteria Anual
M Mestrado
MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
MP Mestrado Profissionalizante
NBC Norma Brasileira de Contabilidade
OFSS Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
OI Orccedilamento de Investimento
PAINT Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PingIFES Plataforma de Integraccedilatildeo de Dados das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
PNAES Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil
PNAP Programa Nacional de Formaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Puacuteblica
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PPA Plano Plurianual
PPP Plano de Providecircncias Permanente
ProACE Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
ProAd Proacute- Reitoria de Administraccedilatildeo
PROAP Projeto de Orientaccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo Profissional
ProEx Proacute-Reitoria de Extensatildeo
PROEXT Programa de Extensatildeo Universitaacuteria do Governo Federal
ProGPe Proacute- Reitoria de Gestatildeo de Pessoas
ProGrad Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
PRONERA Programa Nacional de Educaccedilatildeo na Reforma Agraacuteria
ProPG Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
RAINT Relatoacuterio Anual de Atividades de Auditoria Interna
RDC Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees
REUNI Programa de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades Federais
RI Relato Institucional
RIP Registro Imobiliaacuterio Patrimonial
SAGUI Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrado
SEaD Secretaria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
SerCE Serviccedilo de Controle de Estagiaacuterios
SIAFI Sistema de Administraccedilatildeo Financeiro
SIAPE Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
SIC Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo
SICONV Sistema de Convecircnios
SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas
SIn Secretaria Geral de Informaacutetica
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
SIORG Sistema de Informaccedilotildees Organizacionais do Governo Federal
SPDI Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
SPIUNet Sistema de Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo
TCU Tribunal de Contas da Uniatildeo
TI Tecnologia de Informaccedilatildeo
UaB Programa Universidade Aberta do Brasil
UAC Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
UFABC Universidade Federal do ABC
UFSCar Universidade Federal de Satildeo Carlos
UG Unidade Gestora
UJ Unidade Jurisdicionada
UNESP Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
UNIFESP Universidade Federal de Satildeo Paulo
USP Universidade de Satildeo Paulo
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014 14
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo 15
Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014) 25
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014) 25
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014) 25
Tabela 6 - Recursos auditados (2014) 28
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014) 29
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014) 29
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000 31
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014) 36
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014) 37
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes 39
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas 43
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014 44
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos
Servidores Teacutecnico-Administrativos (2014) 82
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos 95
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras 96
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba 96
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014) 107
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual 19
Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas 23
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos 24
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ 34
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS 45
Quadro 6 - Indicadores de desempenho 58
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas 60
Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa 62
Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total 64
Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total 65
Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 67
Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 68
Quadro 13 - Despesas com Publicidade 70
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores 71
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia 72
Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios 73
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na
modalidade de convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse 73
Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de
repasse 74
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos 75
Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos 76
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia 76
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta 77
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ 79
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva 79
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ 80
Quadro 26 - Custos do pessoal 83
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ 84
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva 86
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra 88
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio 90
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da
folha de pagamento 92
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da
Uniatildeo 98
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Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel
funcional 98
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ 99
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros 105
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014 106
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental 108
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio 109
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exerciacutecio 114
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno 118
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exerciacutecio 125
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da
obrigaccedilatildeo de entregar a DBR 130
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014 131
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV 131
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees 134
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002 136
Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002 137
Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio 139
LISTA DE ANEXOS E APEcircNDICES
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 152
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 153
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 155
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS
ORCcedilAMENTOS 157
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash
TODOS OS ORCcedilAMENTOS 158
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E
FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 159
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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SUMAacuteRIO
APRESENTACcedilAtildeO 12
INDICADORES DA FUFSCAR NO BIEcircNIO 2013-2014 13
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL 19
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA CUJAS
GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (INDIVIDUAL) 19
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA 19
12 FINALIDADE E COMPETEcircNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE 20
13 ORGANOGRAMA FUNCIONAL 21
14 MACROPROCESSOS FINALIacuteSTICOS 24
2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA 26
21 ESTRUTURA DE GOVERNANCcedilA 26
22 ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA 27
23 SISTEMA DE CORREICcedilAtildeO 30
24 AVALIACcedilAtildeO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS 34
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 36
31 CANAIS DE ACESSO AO CIDADAtildeO 36
32 CARTA DE SERVICcedilO AO CIDADAtildeO 38
33 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFACcedilAtildeO DOS PRODUTOS E
SERVICcedilOS 38
34 ACESSO AgraveS INFORMACcedilOtildeES DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
35 AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
36 MEDIDAS RELATIVAS Agrave ACESSIBILIDADE 41
4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO 42
41 INFORMACcedilOtildeES DO AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE
JURISDICIONADA 42
5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS 43
51 PLANEJAMENTO DA UNIDADE 43
52 PROGRAMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS
ALCANCcedilADOS 45
53 INFORMACcedilOtildeES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTAtildeO 57
54 INFORMACcedilOtildeES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL 58
55 INFORMACcedilOtildeES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVICcedilOS 59
6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA 60
61 PROGRAMACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DAS DESPESAS 60
62 DESPESAS COM ACcedilOtildeES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 70
64 MOVIMENTACcedilAtildeO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCIacuteCIOS
ANTERIORES 71
65 TRANSFEREcircNCIAS DE RECURSOS 72
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66 SUPRIMENTO DE FUNDOS 75
68 GESTAtildeO DE PRECATOacuteRIOS 77
7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS 79
71 DADOS SOBRE A FORCcedilA DE TRABALHO 79
72 CONTRATACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIAacuteRIOS 86
73 MEDIDAS ADOTADAS PARA REVISAtildeO DOS CONTRATOS COM EMPRESAS
BENEFICIADAS COM A DESONERACcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO 91
8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO 94
81 GESTAtildeO DA FROTA DE VEIacuteCULOS PROacutePRIOS E CONTRATADOS DE
TERCEIROS 94
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
91 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
101 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE 109
111 TRATAMENTO DE DELIBERACcedilOtildeES EXARADAS EM ACOacuteRDAtildeO DO TCU 109
112 TRATAMENTO DE RECOMENDACcedilOtildeES DE OacuteRGAtildeO E CONTROLE
INTERNO (OCI) 118
113 DECLARACcedilAtildeO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI 873093 130
114 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA
APURAR RESPONSABILIDADE POR OCORREcircNCIA DE DANO AO ERAacuteRIO 131
115 ALIMENTACcedilAtildeO SIASG E SICONV 131
12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 132
121 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOCcedilAtildeO DE
CRITEacuteRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUacuteBLICO NBC
T 169 E NBC T 1610 PUBLICADAS PELAS RESOLUCcedilOtildeES CFC
NO11362008 E 11372008 RESPECTIVAMENTE PARA TRATAMENTO
CONTAacuteBIL DA DEPRECIACcedilAtildeO DA AMORTIZACcedilAtildeO E DA EXAUSTAtildeO DE
ITENS DO PATRIMOcircNIO E AVALIACcedilAtildeO E MENSURACcedilAtildeO DE ATIVOS E
PASSIVOS DA UNIDADE JURISDICIONADA 132
122 DEMONSTRACcedilAtildeO SUCINTA DO ESTAacuteGIO DE DESENVOLVIMENTO E DA
SISTEMAacuteTICA DE APURACcedilAtildeO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS BEM COMO DOS BENS E SERVICcedilOS
RESULTANTES DA ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA
ESPECIALMENTE AQUELES DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO DOS SEUS
OBJETIVOS ESTRATEacuteGICOS 133
123 CONFORMIDADE CONTAacuteBIL 133
124 DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 134
13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO 135
131 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ 135
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS 136
67 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NO TERMO DA DECISAtildeO TCU N
4082002 ndash PLENAacuteRIO E MODIFICACcedilOtildeES POSTERIORES 136
14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES 147
15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES 148
ANEXOS 151
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
12
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
APRESENTACcedilAtildeO
O presente Relatoacuterio de Gestatildeo tem como objetivo apresentar agraves comunidades
interna e externa uma siacutentese das atividades desenvolvidas na Fundaccedilatildeo Universidade
Federal de Satildeo Carlos no decorrer de 2014 Em atendimento ao Tribunal de Contas da
Uniatildeo (TCU) esta Unidade realiza sua prestaccedilatildeo de contas anual elaborada de acordo
com as disposiccedilotildees da IN TCU nordm 722013 da Portaria TCU nordm 90 de 16 de abril de
2014 em consonacircncia com os termos do art70 da Constituiccedilatildeo Federal
Em 2014 como tem ocorrido nos uacuteltimos anos parte da comunidade da
FUFSCar esteve envolvida em um grande conjunto de atividades acadecircmicas e
administrativas para consolidar a adesatildeo da FUFSCar ao Programa de Expansatildeo das
Universidades Federais no Programa REUNI proposto pelo Governo Federal a partir
de 2005
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem se consolide
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
nova e beneacutefica diversidade sociocultural que se apresentou
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo no
ano de 2014 fez com que a FUFSCar desenvolvesse de forma sistemaacutetica uma seacuterie de
accedilotildees que possibilitaram reunir ricas e novas experiecircncias preparando-a para os
desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo Governo Federal
De modo geral o crescimento da FUFSCar proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem nas atividades de
pesquisa e extensatildeo
As atividades de extensatildeo tambeacutem ganharam forccedila em 2014 principalmente pela
participaccedilatildeo em programas e projetos ProEx possibilitando diversificaccedilotildees das accedilotildees
extencionistas
O crescimento nas instacircncias acadecircmica e administrativa natildeo seria possiacutevel se
natildeo viesse acompanhado de um crescimento da infraestrutura Assim tambeacutem foi
realizada a construccedilatildeo de novos espaccedilos para atender o crescimento das demandas
acadecircmicas e administrativas em todos os campi da FUFSCar com destaque para o
novo campus Lagoa do Sino que em 2014 recebeu 150 novos alunos A aacuterea construiacuteda
nos quatro campi da FUFSCar passou de 270 mil m2 em 2013 para 296 mil m
2 em
2014
A FUFSCar neste ano renovou o seu Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) adaptado agraves exigecircncias do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Este novo documento
publicado no Sistema e-MEC conteacutem diretrizes para futuras expansotildees relacionadas a
aspectos acadecircmicos organizacionais e fiacutesicos ambientais
Tambeacutem em 2014 para atender agrave normativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo para a
melhoria da qualidade da educaccedilatildeo superior a FUFSCar atraveacutes da Secretaria de
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13
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e
da Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) elaborou o Relato Institucional (RI) com o
objetivo de fortalecer a relaccedilatildeo entre os processos de avaliaccedilatildeo (interno e externo) e os
processos de gestatildeo institucional
Em 2014 foram empreendidos esforccedilos para a consolidaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da
estrutura multicampi que se fez necessaacuteria natildeo soacute para melhor apoiar os campi Araras
Satildeo Carlos Sorocaba e o novo campus Lagoa do Sino localizado no municiacutepio de
Buri SP
Neste relatoacuterio satildeo mencionadas algumas das atividades mais importantes
realizadas durante 2014 como forma de demonstrar em parte o processo de
crescimento e de diversificaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da FUFSCar Tais atividades planejadas a
partir de decisotildees tomadas pelos oacutergatildeos colegiados da instituiccedilatildeo contribuiacuteram para
promover mudanccedilas na estrutura e no funcionamento da FUFSCar sempre visando o
alcance dos seus objetivos e propoacutesitos
Na sequecircncia deste relatoacuterio satildeo apresentados alguns nuacutemeros que demonstram
o crescimento experimentado pela FUFSCar em 2014
Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
Em siacutentese os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis por 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 2 cursos PRONERA 5 cursos na modalidade de
ensino a distacircncia aleacutem dos 76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e
profissional e doutorado - em diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com
uma grande diversidade de grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
A comunidade da FUFSCar no final de 2013 era constituiacuteda por 12118
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 2689 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3780 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu) Em 2014 esse nuacutemero de estudantes passou para 12338
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 1584 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3974 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu)
Em cumprimento agrave determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a todas as
instituiccedilotildees ligadas agrave Universidade Aberta do Brasil natildeo houve processo seletivo no
ano de 2014 para cursos de Educaccedilatildeo a Distacircncia Este fato gerou reduccedilatildeo no nuacutemero de
estudantes desta categoria afetando o nuacutemero total de alunos da FUFSCar que no final
de 2013 era 18587 e em 2014 passou para 17896
O quadro de servidores docentes e teacutecnico-administrativos passou de 2009 em
2013 para 2140 em 2014 nuacutemero ainda insuficiente para atender agraves demandas
advindas do crescimento da FUFSCar
Os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo passaram de 74 em 2013 para 76 em 2014 com a
abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo (ProEx) em 2014 geriu 311 Programas de Extensatildeo
com o desenvolvimento de 1355 atividades aleacutem da oferta de 95 cursos de
especializaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo alcanccedilada em 2014 em relaccedilatildeo ao ano de 2013 pode ser constatada
nos indicadores gerais sobre a FUFSCar apresentados na tabela a seguir
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
1 - GRADUACcedilAtildeO
11 - Cursos presenciais 58 61 517
12 ndash Cursos PRONERA 1 2 10000
13 - Nuacutemeros de Alunos Presenciais 12118 12338 182
14 - Total de Diplomados ndash cursos presenciais 1336 1347 082
15 - Nuacutemeros de Alunos EAD 2689 1584 (4109)
16 ndash Nuacutemero de Alunos Diplomados (EAD) 158 129 (1835)
2 - POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
21 - Cursos de Mestrado Acadecircmico 39 41 513
22 - Nuacutemero de Alunos de Mestrado Acadecircmico 1830 1915 464
23 - Nuacutemero de Dissertaccedilotildees 539 596 1058
24 - Cursos de Mestrado Profissional 8 8 000
25 - Nuacutemero de Alunos do Mestrado Profissional 324 369 1389
26 - Nuacutemero Dissertaccedilotildees - Mestrado Profissional 101 62 (3861)
27 - Cursos de Doutorado 27 27 000
28 - Nuacutemeros de Alunos de Doutorado 1626 1690 394
29 - Nuacutemero de Teses 258 286 1085
210 - Cursos de Especializaccedilatildeo (lato sensu) 72 95 3194
211 - Total de Estudantes de Poacutes-graduaccedilatildeo (M D MP) 3780 3974 513
3 - TOTAL ALUNOS 18587 17896
(372)
4 - ATIVIDADES DE EXTENSAtildeO 1095 1355
2374
5 - NUacuteMEROS DE SERVIDORES
51 - Docentes de 3deg grau 1093 1157 586
52 - Docentes de ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico 7 12 7143
53 - Teacutecnico-Administrativos 909 971 682
6 - AacuteREA CONSTRUIacuteDA POR CAMPUS (M2 1000
)
61 - Satildeo Carlos 198 205 354
62 ndash Araras 46 47 217
63 ndash Sorocaba 22 39 7727
64 - Lagoa do Sino 4 5 2500
7 - INDICADORES FORPLADTCU
71 - Custos Corrente Aluno Equivalente 1735624 1736106 003
72 ndash Aluno Tempo Integral Docente 1297 1319 165
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
7 - INDICADORES FORPLADTCU
73 ndash Aluno Tempo Integral Teacutecnico Administrativo 1053 1027 (246)
74 ndash Docentes Teacutecnicos 123 128 421
75- Grau de participaccedilatildeo estudantil (GPE) 066 069 503
76 - Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo (GEPE) 022 023 190
77 - Conceito CAPES p Poacutes-Graduaccedilatildeo 418 438 491
78 - Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente 474 484 220
79 - Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo 5184 5118 (128)
Dados do ano 2013 atualizados em relaccedilatildeo ao informado no SIMECTCU
Fontes ProEx ProGPe ProPG EDF SPDI SEAD relatoacuterio Estatiacutestica de alunos formados da
ProGradweb de 30012015 relatoacuterio PingIFES Matriculados da ProGradweb de 20012015 Relatoacuterio
de alunos matriculados da ProPGweb de 210115
Os itens solicitados na Portaria TCU 902014 que natildeo se aplicam a esta
instituiccedilatildeo satildeo apresentados na tabela a seguir
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo
Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A 112 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado
Quadro A113 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo agregado
Quadro A114 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado e agregado
25 Remuneraccedilatildeo pagas a administradores
Quadro A252 Remuneraccedilatildeo dos conselhos de administraccedilatildeo e fiscal
Quadro A253 Siacutentese da remuneraccedilatildeo dos administradores
Quadro A254 Detalhamento dos itens de remuneraccedilatildeo variaacutevel dos administradores
Quadro A521 Programa temaacutetico
Quadro A522 Objetivos Fixados pelo PPA
Quadro A5232 Accedilotildeessubtiacutetulos ndash OFSS
Quadro A5233 Accedilotildees natildeo previstas LOA 2014 ndash Restos a pagar - OFSS
Quadro A5234 Accedilotildees do orccedilamento de investimento ndash OI
Quadro A6121 Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria interna por grupo de despesa
Quadro A6132 Despesa executada diretamente pela UJ por modalidade de contrato ndash creacuteditos
originaacuterios
Quadro A6134 Despesa executada diretamente pela UJ ndash creacutedito originaacuterios
63 Reconhecimento do passivo por insuficiecircncia de creacutedito ou recurso
67 Renuacutencias sob a gestatildeo da UJ
Quadro A6711 Benefiacutecios financeiros e creditiacutecios geridos pela UJ ou benefiacutecios financeiros e
creditiacutecios estimados e quantitativos pela UJ
Quadro A6721 Renuacutencias tributaacuterias sob gestatildeo da UJ - Renuacutencias tributaacuterias estimadas e
quantificadas pela UJ
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Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A6722 Valores renunciados respectiva contrapartida
Quadro A6723 Valores renunciados por tributo e gasto tributaacuterio
Quadro A67241 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67242 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A67251 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67252 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A6726 Aplicaccedilatildeo do recurso da renuacutencia de receita pela proacutepria UJ
Quadro A6727 Prestaccedilatildeo de Contas de renuacutencia de receitas
Quadro A6729 Indicadores de Gestatildeo da renuacutencia de receitas
Quadro A67210 Declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo fiscal
Quadro A67211 Accedilotildees de Fiscalizaccedilatildeo da RFB
Quadro A681 Requisiccedilatildeo e Precatoacuterios - Administraccedilatildeo Direta
Quadro A823 Discriminaccedilatildeo de imoacuteveis funcionais da uniatildeo sob responsabilidade da UJ
125 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas previstas na Lei n 43201964 e pela
NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
126 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas exigidas pela Lei n 64041976 e
pela NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
127 Composiccedilatildeo acionaacuteria das empresas estatais
128 Relatoacuterio de auditoria independente
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
1 Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais
2 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
(SEMAPA)
3 Comissatildeo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC)
4 Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
5 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (EMBRAPA)
6 Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
7 Secretaria de Desenvolvimento Tecnoloacutegico e Inovaccedilatildeo (SETECMCTI)
8 Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
9 Induacutestrias Nucleares do Brasil SA (INB)
10 Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) (acoacuterdatildeo nordm 4992009 ndash TCU ndash
Plenaacuterio)
11 Banco do Nordeste do Brasil
12 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
13 Secretaria Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior (SEMDIC)
14 Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
15 Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) BNDES
Participaccedilotildees (BNDESPAR) e Agecircncia Especial de Financiamento Industrial
(FINAME)
16 Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais (CPRM)
17 Centrais Eleacutetricas Brasileiras SA (Eletrobras)
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Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
18 Eletrobras Termonuclear SA (Eletronuclear)
19 Furnas Centrais Eleacutetricas SA (Furnas)
20 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
21 Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc)
22 Secretaria-Geral das Relaccedilotildees Exteriores do Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores
(SGMRE)
23 Subsecretaria-Geral do Serviccedilo Exterior (SGEXSGMRE)
24 Subsecretaria-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEBSGMRE)
25 Escritoacuterio Financeiro em Nova Iorque (EFNY)
26 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Sauacutede
27 Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
28 Superintendecircncia Estadual da Funasa no Estado do Cearaacute (SUESTCE)
29 Secretaria de Poliacuteticas Puacuteblicas de Emprego (SPPE) e Superintendecircncias Regionais
do Trabalho e Emprego
30 Empresa Brasileira de Correios e Teleacutegrafos (ECT)
31 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis
(IBAMA)
32 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo
33 Secretaria do Patrimocircnio da Uniatildeo (SPU) e Superintendecircncias do Patrimocircnio da
Uniatildeo nos Estados
34 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio (SEMDA)
35 Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
36 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Esporte
37 Secretaria-Geral do Ministeacuterio da Defesa
38 Estado-Maior Conjunto das Forccedilas Armadas (EMCFA)
39 Comando-Geral de Apoio (COMGAP)
40 Departamento de Controle do Espaccedilo Aeacutereo (DECEA)
41 Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
42 Estado-Maior do Exeacutercito (EME)
43 Secretaria de Infraestrutura Hiacutedrica (SIH)
44 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
45 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Satildeo Francisco e do Parnaiacuteba
(CODEVASF)
46 Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE)
47 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Turismo (SEMTUR)
48 Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministeacuterio
do Turismo
49 Secretaria Nacional de Assistecircncia Social (SNAS)
50 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio das Cidades
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
51 Secretaria-Executiva e Secretarias Nacionais do Ministeacuterio das Cidades
52 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
53 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (TrensUrb)
54 Agecircncias Reguladoras (Todas)
55 Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica (ANEEL)
56 Fundos de Aval ou Garantidores de Creacuteditos
57 Fundos de Investimentos
58 Oacutergatildeos e Entidades que executam acordos de cooperaccedilatildeo internacional com a
contrataccedilatildeo de consultores na modalidade ldquoprodutordquo
59 Unidades Jurisdicionadas que gerenciem projetos e programas financiados com
recursos externos
60 Oacutergatildeos e Entidades Supervisores de Contratos de Gestatildeo
61 Unidades que tenham firmado contrato de gestatildeo nos termos da lei 963798
62 Unidades que tenham firmado termo de parceria nos termos da lei 979099
63 Unidades Jurisdicionadas patrocinadoras de entidade fechada de previdecircncia
complementar
64 Entidades Federais de Fiscalizaccedilatildeo e de Regulaccedilatildeo que tenham competecircncia para a
aplicaccedilatildeo de multas administrativas
65 Quadros 64 Instituiccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas (ICTS)
66 Quadros 65 Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia (IFETS)
68 IBAMA para o FisetPesca e o FisetReflorestamento
EMBRATUR para o FisetTurismo
SECRETARIA DE PORTOS para o FITP
Fonte SPDI
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Satildeo Carlos - SP
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
CUJAS GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (individual)
11 Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual
Poder e Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo
Poder EXECUTIVO
Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Coacutedigo SIORG 000244
Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Denominaccedilatildeo Abreviada FUFSCAR
Coacutedigo SIORG 000475 Coacutedigo LOA 26280 Coacutedigo SIAFI 26280
Situaccedilatildeo ATIVA
Natureza Juriacutedica AUTARQUIAS E FUNDACcedilOtildeES DO PODER
EXECUTIVO CNPJ 453580580001-40
Principal Atividade EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR GRADUACcedilAtildeO Coacutedigo CNAE 8532-500
TelefonesFax de contato (016) 3351-8101 (016) 3351-8102 (016) 3361-2081
Endereccedilo Eletrocircnico reitoriaufscarbr
Paacutegina na Internet httpwwwufscarbr
Endereccedilo Postal Rodovia Washington Luis KM 235 ndash Monjolinho ndash Satildeo Carlos ndash Satildeo Paulo ndash CEP
13565-905 ndash Caixa Postal nordm 676
Normas Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
LEI Nordm 3835 de 13 de dezembro de 1960
Outras normas infralegais relacionadas agrave gestatildeo e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Manuais e publicaccedilotildees relacionadas agraves atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestotildees relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
154049 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Gestotildees Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
15266 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestotildees
Coacutedigo SIAFI da Unidade Gestora Coacutedigo SIAFI da Gestatildeo
- -
Unidades Orccedilamentaacuterias Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
- -
Fonte ProAd
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
12 Finalidade e competecircncias institucionais da unidade
A expansatildeo da demanda pela sociedade das atividades finaliacutesticas e a natural
necessidade de aprimoramento da qualidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos e na geraccedilatildeo de
novos conhecimentos impotildee as universidades puacuteblicas especial atenccedilatildeo para manter o
foco nas sua finalidade e competecircncias
Em 2014 a FUFSCar natildeo mediu esforccedilos para acompanhar e consolidar o
processo de implantaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo criados em 2008 e 2009 por
incentivo do programa REUNI Tornou realidade tambeacutem a proposta de criaccedilatildeo do
novo campus ndash Lagoa do Sino ndash com a implantaccedilatildeo de 3 novos cursos aleacutem da criaccedilatildeo
de novas vagas em curso jaacute existente Essa expansatildeo associada a outros fatores
redundaram em um crescimento institucional significativo impactando diretamente nas
atividades acadecircmicas e administrativas
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem venha a se consolide com qualidade
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
essa diversidade sociocultural que se apresenta atendendo assim os anseios da
sociedade
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo fez com que no ano de 2014 a FUFSCar desse continuidade de forma
sistemaacutetica a uma seacuterie de accedilotildees que possibilitando reunir novas experiecircncias
preparando-a para os desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo
Governo Federal e outras accedilotildees visando se obter avanccedilos no ensino superior e no
incremento da pesquisa
Assim a expansatildeo das atividades finaliacutesticas proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem na pesquisa
extensatildeo e administraccedilatildeo Tal crescimento e renovaccedilatildeo propiciou por exemplo o
aumento do nuacutemero de cursos de graduaccedilatildeo de 58 para 61 com a criaccedilatildeo dos cursos de
Engenharia de Alimentos Engenharia Agronocircmica e Engenharia Ambiental no campus
Lagoa do Sino Tambeacutem de 2014 ocorreu a autorizaccedilatildeo do curso de ldquoInterpretaccedilatildeo e
traduccedilatildeo em liacutengua brasileira de sinais ndash LIBRAS com vagas disponibilizadas no
vestibular de 2015
Na poacutes-graduaccedilatildeo o nuacutemero de cursos passou de 74 em 2013 para 76 em 2014
com abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico compreendendo agora 41
cursos de mestrado acadecircmico 8 cursos mestrado profissional e 27 cursos de doutorado
Aleacutem dos cursos propostos pela UJ existem 2 cursos de mestrado em convecircnios
propostos pela Rede Nacional MNPEF e PROFMAT
As atividades de extensatildeo aumentaram de 1095 em 2013 para 1355 em 2014
Aleacutem da participaccedilatildeo da UJ nos editais ProExtMEC houve o aumento de editais
internos que refletiram nesses nuacutemeros
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Para dar suporte ao rol de atividades desenvolvidas em 2014 deu-se o iniacutecio da
implantaccedilatildeo da estrutura multicampi aprovada pelo ConsUni em 22112013 levando
em considerando o crescimento recente da Universidade a experiecircncia acumulada e a
busca de um funcionamento cada vez mais eficaz coerente com a sua histoacuteria e o
conjunto de princiacutepios e diretrizes apreciado e aprovado em 20122013 pelo Conselho
Universitaacuterio disponiacuteveis em wwwpdiufscarbr
Os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis pela oferta de 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 5 cursos na modalidade de ensino a distacircncia aleacutem dos
76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e profissional e doutorado - em
diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com uma grande diversidade de
grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
13 Organograma funcional
Na proacutexima paacutegina eacute apresentado o organograma funcional da UJ
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Figura 1 - Organograma funcional da instituiccedilatildeo
Gabinete da Reitoria
Vice-Reitoria
Proacute-Reitoria de
Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Pesquisa
Proacute-Reitoria de
Extensatildeo
Proacute-Reitoria de
Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas
Sistema
Integrado de Bibiliotecas -
SIBi
Editora da
UFSCar
Agecircncia de
Inovaccedilatildeo
Secretaria Geral de
Educaccedilatildeo a Distacircncia
Secretaria Geral de Relaccedilotildees
Internacionais
Procuradoria
Federal junto a UFSCar
Prefeituras
Universitaacuterias
Escritoacuterio de
Desenvolvimento Fiacutesico
Secretaria Geral de
Planejamento e Desenvolvimento
Institucionais
Secretaria Geral de
Informaacutetica
Secretaria de Gestatildeo
Ambiental e Sustentabilidade
Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo
Social
Unidade Sauacutede-Escola
Nuacutecleo de Formaccedilatildeo de Professores
Nuacutecleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
Secretaria Executiva
da Reitoria
Secretaria Executiva
da Vice-Reitoria
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Ouvidoria
Assessorias da
Reitoria
Comissatildeo Proacutepria
de Avaliaccedilatildeo
Comissatildeo
Permanente de Eacutetica
Chefia de Gabinete
Secretaria Executiva da Chefia de
Gabinete
Chefia de Gabinete Adjunta
Secretaria dos
Oacutergatildeos Colegiados
Secretaria de Apoio
Interno
Serviccedilo de
Divulgaccedilatildeo de Atos Oficiais
Conselho
Universitaacuterio
Conselho dos
Curadores
Auditoria Interna
Conselho de Graduaccedilatildeo
Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Conselho de
Pesquisa
Conselho de
Extensatildeo
Conselho de Assuntos
Comunitaacuterios e Estudantis
Conselho de
Administraccedilatildeo
Legenda Conselhos
Conselho Editorial
Conselho de
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Conselho de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Consultivo
da SGAS
Comissatildeo Permanente
de Seguranccedila
Cacircmara Assessora de
Tecnologia de Informaccedilatildeo
FUFSCar
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Centro de Ciecircncias e Tecnologias para a
sustentabilidade (CCTS)
Centro de Ciecircncias
Bioloacutegicas e da Sauacutede (CCBS)
Centro de Ciecircncias
Exatas e de Tecnologia (CCET)
Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas
(CECH)
Centro de Ciecircncias
Humanas e Bioloacutegicas (CCHB)
Centro de Ciecircncias
Agraacuterias (CCA)
Centro de Ciecircncias da Natureza (CCN)
Campus Araras
Campus Satildeo Carlos
Campus Sorocaba
Campus Lagoa do Sino
Centro de Ciecircncias
em gestatildeo e Tecnologia (CCGT)
Conselho do
SIBi
Biblioteca Campus
Satildeo Carlos - BCo
Biblioteca Campus
Sorocaba - B-So
Biblioteca
Campus Lagoa do Sino - B-LS
Biblioteca Campus
Araras - B-Ar
Fonte SPDI
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Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas
Aacutereas
Subunidades
estrateacutegicas
Competecircncias Titular Cargo Data de
nomeaccedilatildeo
Data de
exoneraccedilatildeo
Periacuteodo de
atuaccedilatildeo
Ensino
ProGrad
Definir poliacuteticas de ensino de graduaccedilatildeo e
acompanhar o funcionamento dos Cursos de
Graduaccedilatildeo presenciais e a distacircncia
Claudia Raimundo Reyes Proacute-Reitora de
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProPG Apoiar criaccedilatildeo e o desenvolvimento de programas
de poacutes-graduaccedilatildeo
Deacutebora Cristina Morato
Pinto
Proacute-Reitora de Poacutes-
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProACE
Planejar coordenar promover e avaliar accedilotildees de
atendimento e assistecircncia agrave comunidade
universitaacuteria (estudantes e servidores)
Geraldo Costa Dias
Juacutenior
Proacute-Reitor de
Assuntos
Comunitaacuterios e
Estudantis
08112012 - 2014
Pesquisa
ProPq
Coordenar a poliacutetica institucional de pesquisa
fomentar a cooperaccedilatildeo interinstitucional e
interdisciplinar entre grupos de pesquisa
Heloisa Sobreiro Selistre
de Arauacutejo
Proacute-Reitora de
Pesquisa 08112012 - 2014
Extensatildeo
ProEx
Organizar selecionar e apoiar propostas de
atividades de extensatildeo de atividades culturais de
eventos de cursos de especializaccedilatildeo e de
ACIEPEs
Claudia Maria Simotildees
Martinez
Proacute-Reitora de
Extensatildeo 08112012 - 2014
Administraccedilatildeo
ProGPe Estruturar praacuteticas de gestatildeo com pessoas Mauro Rocha Cocircrtes Proacute-Reitor de
Gestatildeo de Pessoas 08112012 - 2014
ProAd
Coordenar e executar processos orccedilamentaacuterios
financeiros contaacutebeis e patrimoniais efetuar
compras e estabelecer contratos e convecircnios abrir
processos registrar diplomas dentre outras
Neacuteocles Alves Pereira Proacute-Reitor de
Administraccedilatildeo 08112012 - 2014
Fonte SPDI
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14 Macroprocessos finaliacutesticos
A unidade jurisdicionada estaacute envidando esforccedilos para realizar o mapeamento
completo de seus processos Algumas unidades de apoio agraves atividades-fim tambeacutem
estatildeo realizando mapeamento de seus processos Com relaccedilatildeo aos macroprocessos
finaliacutesticos as atividades ainda satildeo incipientes conforme informaccedilotildees apresentadas no
quadro a seguir
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos
Macroprocessos Descriccedilatildeo Produtos e
Serviccedilos
Principais
Clientes
Subunidades
Responsaacuteveis
Gestatildeo dos
Recursos
destinados agrave
Graduaccedilatildeo
Gerenciamento dos
programas destinados agraves
atividades de graduaccedilatildeo no
acircmbito da Universidade
como um todo
Recursos
alocados
Subunidades
contempladas
com a alocaccedilatildeo
dos recursos
SeAFCGrad
Estruturaccedilatildeo e
Funcionamento da
Graduaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de propostas para a
estruturaccedilatildeo e o
funcionamento da
graduaccedilatildeo
Proposta de
estruturaccedilatildeo e
funcionamento
da graduaccedilatildeo
validada
Sistema de
Gestatildeo
Acadecircmica
(SiGA)
desenvolvido
Comunidade
interna e
externa
SerPDACG
Gestatildeo das
atividades
acadecircmicas no
acircmbito da poacutes-
graduaccedilatildeo stricto
sensu
Planejamento coordenaccedilatildeo
e acompanhamento das
atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo stricto
sensu
Atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo
stricto sensu
planejadas e
acompanhadas
Comunidade
interna e
externa
ProPG
Desenvolvimento
de atividades de
extensatildeo
Planejamento
acompanhamento e
avaliaccedilatildeo de programas e
atividades de extensatildeo
ProExWeb
Comunidade
interna e
externa
ProEx
Gestatildeo de
atividades de
pesquisa
Planejamento
acompanhamento
avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das
atividades de extensatildeo
Sistema
SOMOS
Comunidade
interna e
externa
ProPq
Fonte SPDI
No caso da FUFSCar as atividades por meio das quais a instituiccedilatildeo consegue
atingir as suas finalidades se datildeo pelas accedilotildees de ensino pesquisa e extensatildeo ou pela
articulaccedilatildeo entre elas
Os principais insumos e fornecedores satildeo caracterizados pelas contrataccedilotildees de
acordo com os preceitos estabelecidos na Lei nordm 866693 e de outras legislaccedilotildees e
instruccedilotildees normativas pertinentes e aplicaacuteveis agrave gestatildeo puacuteblica aleacutem das orientaccedilotildees
internas visando contribuir para a obtenccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de preccedilo prazo e
qualidade no fornecimento e suprimento da UJ
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Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014)
Principais serviccedilos Principal fornecedor
Contrataccedilatildeo de serviccedilo de limpeza e conservaccedilatildeo De Mundi Manutenccedilatildeo de Serviccedilos de limpeza LTDA
Equipamentos de processamento de dados A-4 Comeacutercio e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos LTDA
Aquisiccedilatildeo de software Ingreen Biometrics Serviccedilo em Tecnologia LTDA
Fornecimento de Alimentaccedilatildeo Home Cooking Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo LTDA
Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios Safra Remix Comeacutercio Alimentiacutecio LTDA
Serviccedilo de Vigilacircncia Ostensiva Iron Seguranccedila Especializada LTDA
Fonte ProAd
A FUFSCar manteacutem parceria com diferentes organizaccedilotildees externas puacuteblicas
privadas e OSCIP com o intuito de desenvolver atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo colaborando portanto para a concretizaccedilatildeo dos objetivos relacionados aos
macroprocessos finaliacutesticos Na aacuterea de ensino muitos convecircnios com universidades e
centros de pesquisa de excelecircncia no Brasil e no Exterior satildeo celebrados anualmente
para a realizaccedilatildeo de estaacutegios curriculares dos diversos cursos da FUFSCar (maiores
informaccedilotildees sobre os acordos de cooperaccedilatildeo internacionais no item 8432 Acordos de
cooperaccedilatildeo do Relatoacuterio de Atividades) Da mesma forma diversas atividades de
extensatildeo satildeo realizadas atraveacutes da formalizaccedilatildeo de parcerias com ministeacuterios e outras
instituiccedilotildees por meio de concorrecircncia de editais como por exemplo PROEXT
Enquanto isso na aacuterea da pesquisa as parcerias satildeo estabelecidas pelos pesquisadores
em sua maioria por meio de vinculaccedilotildees a grupos de pesquisa e de credenciamentos de
docentes em programas de poacutes-graduaccedilatildeo de outras universidades Aleacutem disso as
parcerias tambeacutem se consolidam por meios de acordos de cooperaccedilatildeo nacionais e
internacionais Alguns registros de patentes programas de computador marcas e
transferecircncias de tecnologia tambeacutem satildeo resultados de parcerias
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014)
Nuacutemero de comunicados de invenccedilatildeo 2013 2014
Patentes de invenccedilatildeo e Modelo de Utilidade 26 31
Programas de Computador 0 10
Marca 3 2
Cultivares 3 0
Total 32 43
Fonte AgInovaccedilatildeo
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014)
Departamento 2013 2014
DEMa 8 5
DQ 7 4
DEQ 2 2
DF 4 1
DEP 1 1
Outros 5 6
Fonte AgInovaccedilatildeo
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2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA
21 Estrutura de governanccedila
A estrutura de governanccedila da FUFSCar estaacute baseada em um conjunto de
unidades onde os seus agentes se relacionam atraveacutes de accedilotildees que orientam o
desenvolvimento das atividades meio e fim da instituiccedilatildeo
Na FUFSCar as estruturas de governanccedila incluem as regras baacutesicas e as formas
especiacuteficas de direito de uso dos ativos comuns e individuais regras de conduta que
visam agrave boa convivecircncia ndash contratuais ou natildeo ndash que regulam as relaccedilotildees entre os
indiviacuteduos
Em 2014 a quase totalidade das unidades da FUFSCar acadecircmicas e
administrativas passou por reestruturaccedilatildeo organizacional quando ocorreu a revisatildeo das
atribuiccedilotildees destas unidades com a finalidade de promover eficiecircncia ainda maior no
funcionamento das mesmas
A estrutura baacutesica de controle no acircmbito da unidade jurisdicional vinculada agrave
Reitoria ou do oacutergatildeo a que se vincula eacute composta por Auditoria Interna (AudIin)
Ouvidoria e Conselhos Deliberativos principalmente o Conselho de Administraccedilatildeo
(CoAd) que atuam de forma a contemplar os seguintes elementos
Ambiente de controle
Avaliaccedilatildeo de risco
Procedimentos de controle (sistema de correiccedilatildeo e base normativa que
rege cada atividade)
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Monitoramento
Quanto agrave estrutura e agraves atividades do sistema de correiccedilatildeo da Universidade haacute a
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Quanto agraves informaccedilotildees sobre o cumprimento pela instacircncia de correiccedilatildeo da
unidade das disposiccedilotildees dos artigos 4ordm e 5ordm da Portaria nordm 1043 de 24 de julho de 2007
da Controladoria - Geral da Uniatildeo ndash CGU registramos que no momento a UJ tem uma
equipe responsaacutevel pelo acompanhamento de tais processos Para maiores informaccedilotildees
verificar item ldquo23 Sistema de Correiccedilatildeordquo deste Relatoacuterio de Gestatildeo
Conforme o Estatuto aprovado pela Portaria SESu nuacutemero 984 de 29 de
novembro de 2007 a FUFSCar possui em sua estrutura organizacional oacutergatildeos
superiores intermediaacuterios e constitutivos aleacutem de oacutergatildeos de apoio e suplementares
As principais decisotildees na Universidade satildeo tomadas pelos oacutergatildeos colegiados nos
trecircs niacuteveis da estrutura organizacional e satildeo implementadas pelos oacutergatildeos executivos de
apoio e suplementares Os mesmos natildeo possuem remuneraccedilatildeo no exerciacutecio de suas
atividades nos colegiados
Os oacutergatildeos deliberativos superiores satildeo os seguintes Conselho Universitaacuterio
Conselho de Graduaccedilatildeo Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo Conselho de Pesquisa Conselho
de Extensatildeo Conselho de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis e Conselho de
Administraccedilatildeo
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Os oacutergatildeos executivos superiores satildeo Reitoria Vice-Reitoria Proacute-Reitorias
Gabinete Procuradoria Juriacutedica Prefeitura Universitaacuteria Oacutergatildeos de Apoio Acadecircmico
Oacutergatildeos de Apoio Complementar e Assessorias
No niacutevel intermediaacuterio haacute oito centros que reuacutenem em cada aacuterea e nos campi os
departamentos coordenaccedilotildees de cursos de graduaccedilatildeo programas de poacutes-graduaccedilatildeo e
suas respectivas coordenaccedilotildees Os oito centros satildeo Centro de Ciecircncias Exatas e de
Tecnologia Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e
da Sauacutede campus Satildeo Carlos Centro de Ciecircncias Agraacuterias campus Araras Centro de
Ciecircncias e Tecnologia para Sustentabilidade Centro de Ciecircncias Humanas e Bioloacutegicas
e Centro de Ciecircncias em Gestatildeo e Tecnologia campus Sorocaba e Centro de Ciecircncias
da Natureza campus Lagoa do Sino
Pensando no gerenciamento desta estrutura multicampi a FUFSCar criou
representaccedilotildees das Proacute-Reitorias acadecircmicas e administrativas propiciando agilidade
nas atividades desenvolvidas no acircmbito de cada campus
Em cada um dos centros haacute um oacutergatildeo colegiado denominado Conselho de
Centro e um oacutergatildeo executivo denominado Diretoria de Centro
Em cada unidade constitutiva ndash departamento coordenaccedilatildeo de curso ou
programa de poacutes-graduaccedilatildeo ndash haacute um oacutergatildeo colegiado e um correspondente oacutergatildeo
executivo Conselho Departamental e Chefia do Departamento Conselho de
Coordenaccedilatildeo e Coordenadoria de Curso Comissatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo e
Coordenadoria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Satildeo previstas ainda na estrutura da FUFSCar as Unidades Multidisciplinares
que podem ser vinculadas aos oacutergatildeos superiores intermediaacuterios ou constitutivos
O fluxo de informaccedilatildeo prevalecente na FUFSCar corresponde agraves atribuiccedilotildees dos
diversos oacutergatildeos e atende agraves exigecircncias de formulaccedilatildeo e de deliberaccedilatildeo de poliacuteticas
pelos oacutergatildeos colegiados e de implementaccedilatildeo destas poliacuteticas e accedilotildees pelos oacutergatildeos
executivos
22 Atuaccedilatildeo da unidade de auditoria interna
A Auditoria Interna estaacute subordinada ao Conselho Universitaacuterio da FUFSCar
desde sua constituiccedilatildeo e teve seu novo regimento aprovado atraveacutes da Resoluccedilatildeo
ConsUni nordm 788 de 20 de novembro de 2014 A Administraccedilatildeo Central da
Universidade estaacute localizada no campus Satildeo Carlos e a AudIn possui uma sala junto ao
edifiacutecio da Reitoria onde executa suas atividades relacionadas a todos os campi da
Universidade
A equipe da Auditoria Interna da FUFSCar atualmente eacute composta por 2 (dois)
auditores lotados no Campus Sede na cidade de Satildeo Carlos Para a melhoria dos
serviccedilos prestados a unidade vem realizando esforccedilos para uma futura instalaccedilatildeo em
um espaccedilo fiacutesico mais adequado
a) Estrateacutegia de atuaccedilatildeo
Em 2014 foi adotado o modelo de acompanhamento com o Plano de
Providecircncias Permanente (PPP) nos moldes da CGUSP completando as etapas
Planejamento Execuccedilatildeo Relatoacuterios e Monitoramento constantes no Manual Interno de
Auditoria
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Os relatoacuterios da Auditoria seguem seu regimento interno Os resultados
decorrentes das auditorias internas realizadas nos setores satildeo enviados ao Reitor para
conhecimento e posteriormente a Reitoria envia os relatoacuterios aos auditados para que
esses se responsabilizem pela implementaccedilatildeo das recomendaccedilotildees A AudIn realiza o
monitoramento das recomendaccedilotildees implementadas por meio do acompanhamento das
accedilotildees propostas pelos gestores nos planos de providecircncias emitidos apoacutes a conclusatildeo e
aprovaccedilatildeo dos relatoacuterios pelo Reitor e tambeacutem por meio de documentos e de consulta a
bancos de dados governamentais (tais como SIAFI SIAPE DOU Acoacuterdatildeos
publicaccedilatildeo de atos administrativos portarias informes do site UFSCar resoluccedilotildees dos
Conselhos entre outros)
b) Informaccedilotildees das auditorias realizadas
Os trabalhos realizados no exerciacutecio de 2014 concentraram-se na execuccedilatildeo do
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) nas aacutereas essenciais
elencadas para o relato gerencial estabelecido na Instruccedilatildeo Normativa nordm 07 de 29 de
dezembro 2006 nos quais a Unidade deveria pronunciar-se A seguir eacute apresentada uma
tabela com os recursos auditados
Tabela 6 - Recursos auditados (2014)
Relatoacuterio de Auditoria
Programa
Accedilatildeo ou Programaccedilatildeo
Moacutedulo-Tipo
Recursos
Auditados
(R$)
201401
Prestaccedilatildeo de Contas
2013 Indicadores de
desempenho das IFES
Prestaccedilatildeo de Contas e
Todo ProgramaAccedilatildeo Natildeo se aplica
201402 Folha de Pessoal
8240426024
0181
20GK
1312648
2647817530
Subtotal 2649130178
201403
Orccedilamentaacuterio
7656915621
20RK
8282
20GK
4002
1270074078
354954441
26268602
133544594
Subtotal 1784841715
Pagamentos
Fornec Recolhimentos
Bolsas
347329738
20RK 8282 20RK e 4002
20RK 8282 20RK e 4002
4002
37455922
1484661
15540000
Subtotal 54480583
CPGF 2763000 20RK 565000
201404 Gestatildeo de TI Natildeo se aplica Natildeo se aplica
201406 Transferecircncias
Voluntaacuterias
10V0
6373
8282
20RJ
29475581
675000000
80205666
68701814
Subtotal 853383061
201405 Projetos de Extensatildeo
20GK
20RK
4002
20RJ
40212322
39376406
20395456
12824438
Subtotal 112808622
Total de Recursos Auditados 5455209159
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
c) Trabalhos mais relevantes
Nesse exerciacutecio foram executadas 14 (quatorze) accedilotildees dentre as 18 (dezoito)
accedilotildees inicialmente previstas no PAINT totalizando 3560 horas previstas para 2 (dois)
servidores sendo 200 horas para capacitaccedilatildeo que estatildeo refletidas nos relatoacuterios listados
na tabela a seguir1
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014)
Nordm do
Relatoacuterio
Accedilatildeo
PAINT Aacuterea Examinada
Recomendaccedilotildees
Feitas
de Recomendaccedilotildees
Implementadas
012014
14 Formalizaccedilatildeo da Prestaccedilatildeo de
Contas 01 100
71
Anaacutelise da fidedignidade dos
indicadores de desempenho das
IFES
01 100
022014 51 Gestatildeo de Pessoas
Folha de Pagamento de Pessoal 04 100
032014
21 Analise da Execuccedilatildeo - -
31 Cartatildeo Corporativo 03 100
32 Recursos Exigiacuteveis 02 100
042014 81 Gestatildeo de TI ndash Tecnologia de
Informaccedilatildeo 05 -
052014 72 Avaliaccedilatildeo dos Controles Internos ndash
ProEx
03 ndash
preliminar -
062014 43 Transferecircncias Voluntaacuterias 01 ndash
preliminar -
Relatoacuterios encerrados e enviados ao reitor em janeiro de 2015
Fonte AudIn
Principais Constataccedilotildees
Os trabalhos realizados no ano de 2014 permitiram algumas constataccedilotildees que
satildeo apresentadas na tabela a seguir
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014)
Aacuterea Constataccedilatildeo
Gestatildeo de Pessoal
Ausecircncia de monitoramento de informaccedilotildees dos beneficiaacuterios dos planos de
sauacutede quanto agrave inadimplecircncia nos planos particulares
Servidores recebendo o benefiacutecio ldquoauxiacutelio preacute-escolarrdquo concomitantemente com
a utilizaccedilatildeo da UAC ndash Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
Gestatildeo de TI Ausecircncia de plano de contingecircncia para amenizar os riscos em TI
Ausecircncia de inventaacuterio de bens de TI
Gestatildeo de Suprimento
de Bens e Serviccedilos
Ausecircncia de sistematizaccedilatildeo nas prestaccedilotildees de contas no CPGF
Ausecircncia de padronizaccedilatildeo entre os campi na formalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de
contas do Cartatildeo corporativo
Gestatildeo de Convecircnios Ausecircncia de planejamento execuccedilatildeo monitoramento e controles pertinentes agraves
suas atividades em sua plenitude
Fonte AudIn
1 Algumas atividades realizadas natildeo resultaram em relatoacuterio de auditoria
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Aleacutem disso durante o ano de 2014 a AudIn foi avaliada pelos oacutergatildeos de
controle interno (CGUSP)
Uma auditoria da CGU sobre o Acompanhamento de Gestatildeo da Auditoria
avaliou como satisfatoacuteria as suas atribuiccedilotildees realizando acompanhamento
sistemaacutetico das recomendaccedilotildees por ela exaradas Quanto agrave avaliaccedilatildeo do
PAINT para 2015 apontou a aderecircncia agrave legislaccedilatildeo aplicaacutevel e agraves
orientaccedilotildees emanadas pelos oacutergatildeos de controle
Acompanhou o atendimento dos Acoacuterdatildeos e Diligecircncias emanados pelo
TCU recomendaccedilotildees da CGU e recomendaccedilotildees da proacutepria AudIn aleacutem da
elaboraccedilatildeo do PAINT 2015 e RAINT 2014
Assessorou os gestores em posicionamentos e decisotildees estrateacutegicas de
governanccedila
d) Eventuais redesenhos recentes na estrutura organizacional da AudIn
Em 2014 natildeo foram realizados redesenhos na estrutura da AudIn
e) Opiniatildeo do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos
relacionados agrave apuraccedilatildeo dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar
e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional unidade jurisdicionada
A Universidade estaacute desenvolvendo accedilotildees no sentido de implantar indicadores
de gestatildeo para monitorar e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional Portanto
ainda natildeo existem indicadores adequados para monitorar e avaliar a governanccedila e o
desempenho operacional Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos
satisfatoriamente
No que se refere a custos haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da
identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo (custobenefiacutecio)
Quanto aos Indicadores de Desempenho da FUFSCar exigidos pela Decisatildeo
4082002-TCU-Plenaacuterio verificou-se em auditoria que haacute aderecircncia agrave memoacuteria de
caacutelculo exigida
23 Sistema de Correiccedilatildeo
A Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares (CPAD) eacute
responsaacutevel por coordenar e apoiar administrativamente os trabalhos das Comissotildees de
Processos Administrativos Disciplinares de Sindicacircncias e Inqueacuteritos desde sua
denuacutencia ateacute a conclusatildeo de seus trabalhos visando apurar de maneira imparcial as
responsabilidades dos envolvidos nos procedimentos disciplinares no cumprimento do
interesse puacuteblico e na observacircncia dos princiacutepios da Administraccedilatildeo Puacuteblica utilizando-
se de instrumentos e normas descritos na Legislaccedilatildeo Federal
No ano de 2014 ocorreram 118 (cento e dezoito) reuniotildees referentes a 39 (trinta
e nove) processos disciplinares formalmente registradas em Atas sendo que 7 (sete)
desses processos foram encerrados e 32 (trinta e dois) natildeo puderam ser concluiacutedos
devido agrave complexidade dos casos e da anaacutelise documental e agrave quantidade de
depoimentos tendo sido a continuidade de suas apuraccedilotildees transferida para o ano
seguinte Aleacutem disso foram feitos incontaacuteveis atendimentos a acusados e seus
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advogados a membros de comissotildees dos campi Araras e Sorocaba pessoalmente por e-
mails e por telefone
A CPAD procura realizar suas atividades da melhor maneira possiacutevel buscando
sempre progredir e alcanccedilar os objetivos do setor No ano de 2014 aleacutem de acolher os
atores dos processos e de orientar e secretariar as reuniotildees das comissotildees (que somam
em meacutedia vinte reuniotildees para cada processo) a CPAD vem envidando esforccedilos para
realizar a inserccedilatildeo dos processos no sistema CGU-PAD pois reconhece a suma
importacircncia do sistema CGU-PAD e da inserccedilatildeo dos dados dos processos no mesmo
para um maior desenvolvimento e transparecircncia Poreacutem ateacute o encerramento do ano de
2014 a equipe muito reduzida ainda natildeo conseguiu avanccedilar nessa atividade
No quadro a seguir satildeo apresentados os processos registrados na CPAD Foram
excluiacutedos desse quadro os processos que natildeo impactam nos macroprocessos finaliacutesticos
e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
22742012-13 - Fev2011
Acidente ocorrido com
servidor nas dependecircncias
da graacutefica da FUFSCar
Em andamento
33012009-46 - 04102011
Avaliaccedilatildeo de licenccedila para
tratamento da proacutepria sauacutede
da servidora Maria Silvia
Monteiro dias de ausecircncia
ao trabalho
Em andamento
29772012-41 A calcular Jun2012
Apuraccedilatildeo de representaccedilatildeo
de denuncia contra docente
da FUFSCar quanto ao
exerciacutecios irregular da
profissatildeo
Encerrado
40412012-55
Aproxima-
damente
180000
19122009 Furto de 12 pneus no
NETCUFSCar Em andamento
02512013-55 10539513 2013
Apuraccedilatildeo de eventual
responsabilidade de quem
deu causa a despesa sem
cobertura contratual que
trata o CA nordm 2872010 do
Processo 48542010-39
Encerrado
17712014-66 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17732014-55 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17752014-44 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
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Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
17772014-33 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
1778201488 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17802014-57 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17822014-46 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17832014-91 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17842014-35 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17852014-80 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17862014-24 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17872014-79 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17892014-13 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17882014-68 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
35262013-11 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8312014-23 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8322014-78 A calcular 2011 a 2013 Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto Em andamento
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Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
auxiacutelio transporte de
servidor
8332014-12 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8342014-67 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8352014-10 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8362014-56 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8372014-09 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8382014-45 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8392014-90 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8402014-14 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
12082014-98 A calcular Out2013
Apuraccedilatildeo de furtos de
notebooks nos laboratoacuterios
LAGESP e LASP no
campus Sorocaba
Em andamento
12702014-80 A calcular 2014
Denuacutencia sobre suposta
atividade irregular de
Docente
Em andamento
033412014-89 A calcular Dez13
Apuraccedilatildeo de adulteraccedilatildeo
dos mecanismos de
identificaccedilatildeo do acervo da
Biblioteca Comunitaacuteria
Em andamento
Os processos 33112012-19 19252012-58 28012012-90 e 01522012-07 constavam no ano anterior e
foram excluiacutedos deste quadro porque embora os dois uacuteltimos ainda estejam em andamento natildeo
impactam nos macroprocessos finaliacutesticos e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Fonte CPAD
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24 Avaliaccedilatildeo do funcionamento dos controles internos
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1 A alta administraccedilatildeo percebe os controles internos como essenciais agrave consecuccedilatildeo
dos objetivos da unidade e datildeo suporte adequado ao seu funcionamento
x
2 Os mecanismos gerais de controle instituiacutedos pela UJ satildeo percebidos por todos
os servidores e funcionaacuterios nos diversos niacuteveis da estrutura da unidade
x
3 A comunicaccedilatildeo dentro da UJ eacute adequada e eficiente x
4 Existe coacutedigo formalizado de eacutetica ou de conduta x
5 Os procedimentos e as instruccedilotildees operacionais satildeo padronizados e estatildeo postos
em documentos formais
x
6 Haacute mecanismos que garantem ou incentivam a participaccedilatildeo dos funcionaacuterios e
servidores dos diversos niacuteveis da estrutura da UJ na elaboraccedilatildeo dos
procedimentos das instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica ou conduta
x
7 As delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia satildeo acompanhadas de definiccedilotildees
claras das responsabilidades
x
8 Existe adequada segregaccedilatildeo de funccedilotildees nos processos e atividades da
competecircncia da UJ
x
9 Os controles internos adotados contribuem para a consecuccedilatildeo dos resultados
planejados pela UJ
x
Avaliaccedilatildeo de Risco 1 2 3 4 5
10 Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estatildeo formalizados x
11 Haacute clara identificaccedilatildeo dos processos criacuteticos para a consecuccedilatildeo dos objetivos e
metas da unidade
x
12 Eacute praacutetica da unidade o diagnoacutestico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estrateacutegicos bem como a identificaccedilatildeo da
probabilidade de ocorrecircncia desses riscos e a consequente adoccedilatildeo de medidas
para mitigaacute-los
x
13 Eacute praacutetica da unidade a definiccedilatildeo de niacuteveis de riscos operacionais de informaccedilotildees
e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos niacuteveis da gestatildeo
x
14 A avaliaccedilatildeo de riscos eacute feita de forma contiacutenua de modo a identificar mudanccedilas
no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformaccedilotildees nos ambientes interno e
externo
x
15 Os riscos identificados satildeo mensurados e classificados de modo a serem tratados
em uma escala de prioridades e a gerar informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo
x
16 Natildeo haacute ocorrecircncia de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade
x
17 Na ocorrecircncia de fraudes e desvios eacute praacutetica da unidade instaurar sindicacircncia
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos
x
18 Haacute norma ou regulamento para as atividades de guarda estoque e inventaacuterio de
bens e valores de responsabilidade da unidade
x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19 Existem poliacuteticas e accedilotildees de natureza preventiva ou de detecccedilatildeo para diminuir
os riscos e alcanccedilar os objetivos da UJ claramente estabelecidas
x
20 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo
x
21 As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao niacutevel
de benefiacutecios que possam derivar de sua aplicaccedilatildeo
x
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ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
22 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo abrangentes e razoaacuteveis e estatildeo
diretamente relacionadas com os objetivos de controle
x
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo 1 2 3 4 5
23 A informaccedilatildeo relevante para UJ eacute devidamente identificada documentada
armazenada e comunicada tempestivamente agraves pessoas adequadas
x
24 As informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ satildeo dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisotildees apropriadas
x
25 A informaccedilatildeo disponiacutevel para as unidades internas e pessoas da UJ eacute apropriada
tempestiva atual precisa e acessiacutevel
x
26 A Informaccedilatildeo divulgada internamente atende agraves expectativas dos diversos
grupos e indiviacuteduos da UJ contribuindo para a execuccedilatildeo das responsabilidades
de forma eficaz
x
27 A comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees perpassa todos os niacuteveis hieraacuterquicos da UJ em
todas as direccedilotildees por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura
x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28 O sistema de controle interno da UJ eacute constantemente monitorado para avaliar
sua validade e qualidade ao longo do tempo
x
29 O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliaccedilotildees sofridas
x
30 O sistema de controle interno da UJ tem contribuiacutedo para a melhoria de seu
desempenho
x
Anaacutelise criacutetica e comentaacuterios relevantes
Dentro dos pontos analisados pode-se dizer que o ambiente de controle estaacute desenvolvido
satisfatoriamente sendo as delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia melhores avaliadas nesse ano fato
que demonstra evoluccedilatildeo nas definiccedilotildees das responsabilidades dos gestores
Em 2014 notou-se uma percepccedilatildeo mais realista dos gestores quanto agrave avaliaccedilatildeo de risco A universidade
almeja implementar uma metodologia para os trabalhos voltados para a mensuraccedilatildeo e classificaccedilatildeo de
riscos Entretanto os possiacuteveis eventos indesejaacuteveis satildeo identificados e analisados de forma espontacircnea
pelos gestores que buscam realizar accedilotildees para minimizar suas ocorrecircncias
Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos satisfatoriamente Observa-se no que se refere
a custos que haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo
(custobenefiacutecio)
A universidade caminha no sentido de implementar uma metodologia mais adequada para a identificaccedilatildeo
de riscos que consequentemente fortaleceraacute os procedimentos de controle interno no que tange a
intensificaccedilatildeo das atividades de informaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e monitoramento
Metodologia de preenchimento para avaliar os controles internos da FUFSCar utilizaram-se como
paracircmetros as informaccedilotildees extraiacutedas dos membros de equipe das diversas aacutereas tais como proacute-reitorias e
secretarias dos campi prevalecendo as alternativas de maior incidecircncia Nos casos de empate a auditoria
interna desempatou
Escala de valores da avaliaccedilatildeo
(1) totalmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente natildeo observado no contexto da UJ
(2) parcialmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua minoria
(3) neutra significa que natildeo haacute como avaliar se o conteuacutedo da afirmativa eacute ou natildeo observado no contexto da UJ
(4) parcialmente vaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua maioria
(5) totalmente vaacutelido significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente observado no contexto da UJ
Fonte AudIn
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3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
31 Canais de acesso ao cidadatildeo
A FUFSCar manteacutem canais de comunicaccedilatildeo com a sociedade possibilitando
tanto a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos gerados na universidade e de informaccedilotildees
sobre seu funcionamento como permite a elaboraccedilatildeo e o envio de reclamaccedilotildees
denuacutencias sugestotildees de melhorias etc A fim de permitir a comunicaccedilatildeo de membros
das comunidades interna e externa manteacutem os seguintes canais disponiacuteveis
Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo (SIC)
Estaacute disponiacutevel ao puacuteblico desde maio de 2012 Seu atendimento se daacute nas
dependecircncias da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
(SPDI) sediada no edifiacutecio da Reitoria na aacuterea sul do campus Satildeo Carlos Os
atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 8hs agraves 12hs e das 14hs agraves 18hs Aos
interessados (tanto pessoas fiacutesicas como juriacutedicas) satildeo disponibilizados formulaacuterios
adequados agrave Solicitaccedilatildeo de Informaccedilatildeo agrave impetraccedilatildeo de Recurso e agrave formulaccedilatildeo de
Reclamaccedilotildees
Aleacutem disso a instituiccedilatildeo disponibiliza aos interessados o contato com o e-SIC
Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo do Governo Federal
Durante o ano de 2014 foram recebidas 86 solicitaccedilotildees de informaccedilotildees e 2
recursos foram impetrados
Ouvidoria
Criada em dezembro de 2011 tem como objetivo o exerciacutecio de papel mediador
e articulador nas relaccedilotildees envolvendo as instacircncias universitaacuterias e os integrantes da
comunidade interna e externa visando agrave melhoria de processos produtos e serviccedilos
prevenccedilatildeo e correccedilatildeo de erros omissotildees desvios ou abusos tornando-se um
instrumento de democracia participativa e de acompanhamento da gestatildeo universitaacuteria
Conforme tabela a seguir as solicitaccedilotildees de esclarecimentos ou de informaccedilotildees
recebidas tiveram um total de 706 ocorrecircncias sendo que destas 578 advieram de
puacuteblico externo agrave universidade 96 de discentes 3 de docentes 9 de teacutecnicos
administrativos 6 de ex-alunos e 14 de outros cidadatildeos que natildeo explicitaram a que
categoria pertenciam Esclarecimentos e informaccedilotildees representaram 6775 das
demandas recebidas pela Ouvidoria
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014)
CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Externo 578 54 21 7 3 663
Discente Graduaccedilatildeo 64 85 34 6 2 191
Discente EaD 26 29 2 - - 57
Teacutecnico-Administrativo 9 16 4 8 1 38
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CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Docente 3 18 4 - - 25
Terceirizados - 18 5 - - 23
Discente Poacutes- Graduaccedilatildeo 6 10 2 - 1 19
Ex-alunos 6 2 2 - - 10
Anocircnima - - 1 - - 1
Outros 14 - 1 - - 15
Total 706 232 76 21 7 1042
Refere-se a manifestaccedilotildees cujo autor natildeo explicitou a categoria a que pertence
Fonte OuvidoriaUFSCar
As reclamaccedilotildees foram em nuacutemero de 232 das quais 54 provenientes do puacuteblico
externo 124 de discentes 18 de docentes 16 de teacutecnicos administrativos 18
terceirizados e 2 de ex-alunos Representaram 2227 das demandas
Foram 76 as denuacutencias recebidas sendo 21 delas provenientes do puacuteblico
externo 38 de discentes 4 de docentes 4 de teacutecnicos administrativos 5 de terceirizados
e 4 de outros cidadatildeos
As sugestotildees enviadas foram em nuacutemero de 21 das quais 7 do puacuteblico externo
6 dos discentes e 8 dos teacutecnico administrativos
Finalmente ocorreu o recebimento de 7 elogios sendo 3 provenientes do
puacuteblico externo 3 dos discentes e 1 dos teacutecnicos administrativos
Destaca-se que em 2014 ocorreu um aumento de 5529 nas manifestaccedilotildees
recebidas pela Ouvidoria em relaccedilatildeo a 2013 o que demonstra a confiabilidade que
adquiriu em seus dois anos de operaccedilatildeo bem como a eficiecircncia da divulgaccedilatildeo de suas
atividades efetuadas durante esse periacuteodo
Conforme tabela a seguir foi alcanccedilado um iacutendice de 91 de manifestaccedilotildees
finalizadas isto eacute para as quais foi dada uma resposta considerada conclusiva2 ao
interessado o que caracteriza um indicador importante da atuaccedilatildeo positiva da Ouvidoria
na busca da excelecircncia no atendimento ao cidadatildeo
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014)
Status Manifestaccedilotildees Percentagem
Concluiacutedas 951 91
Em andamento 91 9
Total 1042 100
Fonte OuvidoriaUFSCar
2 A Instruccedilatildeo Normativa nordm 012014 da OGU constante do site da Ouvidoria estabelece o que se
considera como resposta conclusiva para cada categoria de manifestaccedilatildeo
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Blogs
Outro importante instrumento de disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees e de interaccedilatildeo
com a comunidade satildeo os blogs disponibilizados nos sites das diferentes unidades
administrativas como proacute-reitorias secretarias gerais e bibliotecas Aleacutem deles em
alguns sites como o da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social (CCS) haacute links que
viabilizam o acesso a formulaacuterios eletrocircnicos de solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees Satildeo
instrumentos que agilizam a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees importantes para os cidadatildeos e
para a comunidade interna ao mesmo tempo em que propiciam a elaboraccedilatildeo de criacuteticas
e sugestotildees agraves unidades
Sistema Nexos
Este sistema eacute voltado ao cadastramento das disciplinas e turmas oferecidas agrave
graduaccedilatildeo em determinado periacuteodo letivo possibilitando no decorrer e ao final do
mesmo que os discentes realizem avaliaccedilotildees da qualidade das aulas e do atendimento
dos objetivos e metas das disciplinasturmas responsaacuteveis pela formaccedilatildeo pretendida
pelo curso Eacute um dos instrumentos que a Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) utiliza
para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo
32 Carta de serviccedilo ao cidadatildeo
Para a elaboraccedilatildeo da Carta de Serviccedilos ao Cidadatildeo da Universidade Federal de
Satildeo Carlos designou-se um Grupo de Trabalho composto por 7 membros atraveacutes da
Portaria GR nordm 112115 de 06 de fevereiro de 2015 A conclusatildeo e divulgaccedilatildeo da Carta
estatildeo previstas para iniacutecio de agosto de 2015
A FUFSCar estaacute comprometida em garantir a produccedilatildeo de um documento que
contenha informaccedilotildees claras e precisas em relaccedilatildeo a cada um dos serviccedilos prestados e agrave
forma de acesso aos mesmos de maneira que se cumpram integralmente as exigecircncias
estabelecidas pelo Decreto nordm 69322009
33 Mecanismos para medir a satisfaccedilatildeo dos produtos e serviccedilos
A comunidade discente possui a sua disposiccedilatildeo o Sistema Nexos como
ferramenta para demonstrar sua satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves aulas ministradas pelos
docentes da instituiccedilatildeo A Ouvidoria atua como canal de comunicaccedilatildeo entre a
instituiccedilatildeo e os clientes internos e externos funcionando como meio de avaliaccedilatildeo dos
serviccedilos disponibilizados As avaliaccedilotildees externas dos cursos contemplam aspectos de
satisfaccedilatildeo dos alunos para com seus cursos as condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas de
docentes e a formaccedilatildeo por eles propiciadas
Aleacutem disso em 20132014 ocorreram accedilotildees de avaliaccedilatildeo realizadas pela CPA
com o seguinte Plano de Accedilotildees
a) continuar o processo de autoavaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo da UFSCar
aplicado anualmente aos cursos que pertencem ao Ciclo Avaliativo do SINAES
b) avaliar os cursos cujos estudantes realizaram o ENADE mas natildeo foram
submetidos agrave avaliaccedilatildeo interna
c) utilizar na autoavaliaccedilatildeo dos cursos os mesmos roteiros empregados em
processos anteriores bem como os mesmos criteacuterios de coleta e anaacutelise de dados
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d) promover em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Planejamento
Institucional (SPDI) a autoavaliaccedilatildeo dos diversos setores da universidade no sentido de
identificar as potencialidades e fragilidades
Em relaccedilatildeo agrave accedilatildeo mencionada no item b em parceria com a Divisatildeo de
Desenvolvimento Pedagoacutegico da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e com o Centro de Estudo
do Risco do Departamento de Estatiacutestica a CPA aplica anualmente aos cursos que
realizam o ENADE um questionaacuterio online com o objetivo de aferir a percepccedilatildeo de
estudantes e docentes sobre sete dimensotildees
1 Participaccedilatildeo em atividades aleacutem das disciplinas obrigatoacuterias
2 Trabalho da Coordenaccedilatildeo de Curso
3 Condiccedilotildees de funcionamento do CursoUniversidade
4 Condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas do professor
5 Satisfaccedilatildeo com o curso
6 Satisfaccedilatildeo com a Universidade e
7 Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo
Os resultados dessa avaliaccedilatildeo satildeo debatidos com a comunidade acadecircmica a fim
de embasar futuras estrateacutegias de melhoria dos produtos e serviccedilos prestados A
FUFSCar inserida no contexto de expansatildeo do sistema nacional de ensino superior e
orientada pelo princiacutepio da defesa do ensino puacuteblico gratuito e de qualidade vem
utilizando tradicionalmente o Plano Estrateacutegico como instrumento condutor das
atividades de gestatildeo acadecircmica e administrativa sempre buscando a melhoria dos
serviccedilos e produtos oferecidos agrave sociedade Nesse sentido o Plano Estrateacutegico da
UFSCar foi estruturado em Eixos que englobam os processos de ensino e
aprendizagem pesquisa inovaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo extensatildeo do conhecimento
produzido agrave sociedade gestatildeo de pessoas infraestrutura e acessibilidade administraccedilatildeo
e assistecircncia estudantil
Anualmente satildeo aplicados questionaacuterios ao corpo discente dos cursos que
realizam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) O resultado do
ano de 2014 eacute apresentado na Tabela a seguir
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes
Indicador 2012 2013 2014
Iacutendice de avaliaccedilatildeo geral - A M
Participaccedilatildeo em outras atividades - M M
Trabalho coordenaccedilatildeo do curso - A M
Condiccedilotildees de funcionamento cursouniversidade A A M
Condiccedilotildees pedagoacutegicas do docente A A M
Satisfaccedilatildeo com o curso A A A
Satisfaccedilatildeo com a universidade - M M
Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo A A M
Legenda (MB) Muito Baixo (B) Baixo (M) Moderado (A) Alto (MA) Muito Alto
Fonte CERCPA 2012 2013 e 2014
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Para informaccedilotildees sobre outros indicadores de autoavaliaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ver
Relatoacuterio de Autoavaliaccedilatildeo Institucional da UFSCar disponiacutevel em
httpwwwcpaufscarbrdocumentosresultados-da-autoavaliacao-2014relatorio-de-
autoavaliacao-2014
34 Acesso agraves informaccedilotildees da unidade jurisdicionada
Os relatoacuterios de prestaccedilatildeo de contas que contecircm informaccedilotildees sobre a gestatildeo de
recursos puacuteblicos no periacuteodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada exerciacutecio
estatildeo disponiacuteveis em httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-prestacao-de-contas As
peccedilas que compotildeem estes processos satildeo informaccedilotildees contaacutebeis e de gestatildeo tais como
Balanccedilos e Demonstrativos que satildeo peccedilas extraiacutedas do Sistema de Administraccedilatildeo
Financeiro (SIAFI)
Os Relatoacuterios Anuais de Atividades com informaccedilotildees gerais sobre organizaccedilatildeo
funcionamento e estrutura de cursos atividades acadecircmicas e administrativas bem
como os indicadores de desempenho da FUFSCar podem ser acessados em
httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-atividades
Ainda no site da UFSCar (wwwufscarbr) eacute possiacutevel obter informaccedilotildees uacuteteis agrave
sociedade a respeito de ensino pesquisa extensatildeo informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo recursos
humanos assistecircncia estudantil entre outras
35 Avaliaccedilatildeo do desempenho da unidade jurisdicionada
O desempenho da Universidade eacute avaliado a partir de indicadores elaborados
pela SPDI com contribuiccedilotildees de todos os setores envolvidos por meio de coleta
tratamento e anaacutelise de dados buscando-se garantir a confiabilidade dos mesmos e
facilitar a avaliaccedilatildeo das seacuteries de dados apresentadas
O desempenho da FUFSCar eacute avaliado a partir da construccedilatildeo de seacuteries histoacutericas
que permitem observar a evoluccedilatildeo do desempenho institucional nos seguintes aspectos
ensino de graduaccedilatildeo ensino de poacutes-graduaccedilatildeo produccedilatildeo cientiacutefica atividades de
extensatildeo servidores docentes e teacutecnico-administrativos populaccedilatildeo dos campi acervo
da biblioteca Agecircncia de Inovaccedilatildeo Editora serviccedilos agrave comunidade da FUFSCar rede
fiacutesica e orccedilamento
No ano de 2015 a SPDI em pareceria com a CPA promoveraacute discussotildees para o
reagrupamento dos indicadores de avaliaccedilatildeo tendo como norteadoras as dimensotildees do
Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior (SINAES)
No final do ano de 2014 iniciou-se o trabalho com a Carta de Serviccedilos ao
Cidadatildeo da instituiccedilatildeo e espera-se que ateacute meados de 2015 esteja finalizada a
implementaccedilatildeo de mecanismos de avaliaccedilatildeo de desempenho da UJ quanto ao padratildeo de
qualidade de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao cidadatildeo
Segundo os indicadores de avaliaccedilatildeo atualmente utilizados pela instituiccedilatildeo
apresentados no item 33 deste relatoacuterio os serviccedilos foram classificados pelos discentes
como Alto ou Moderado O que corresponde a um resultado de avaliaccedilatildeo de
desempenho adequado
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36 Medidas relativas agrave acessibilidade
A FUFSCar em consonacircncia com a legislaccedilatildeo que assegura o direito agrave educaccedilatildeo
da pessoa com deficiecircncia tem envidado esforccedilos com a finalidade de aprimorar as
condiccedilotildees necessaacuterias para o pleno acesso participaccedilatildeo e aprendizagem dos estudantes
com deficiecircncia assegurando o acesso nos termos da Constituiccedilatildeo Federal88 art 205
que garante a educaccedilatildeo como um direito de todos
Considerando o atendimento a pessoas com deficiecircncia(s) e a capacitaccedilatildeo dos
funcionaacuterios para esse atendimento a FUFSCar ofereceu no ano de 2014
Atividades no Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar (INCLUIR) - vinculado
ao Nuacutecleo de Extensatildeo UFSCar - Cidadania - que se propotildee a ser um centro
de referecircncia na eliminaccedilatildeo das barreiras pedagoacutegicas de comunicaccedilatildeo e
atitudinais
Atividades do Laboratoacuterio de Aprendizagem Humana Multimiacutedia Interativa
e Ensino Informatizado da UFSCar que eacute um centro de referecircncia para o
tratamento do espectro autista
A inclusatildeo da disciplina de LIBRAS na grade curricular de todos os cursos
sendo obrigatoacuteria para as licenciaturas e optativa para os bacharelados
Os seguintes programas eou serviccedilos a audiodescriccedilatildeo dos materiais
audiovisuais (ilustraccedilotildees viacutedeos e animaccedilotildees) a produccedilatildeo de audiolivros o
desenvolvimento de player de miacutedia acessiacutevel (com controles etiquetados
para acesso por meio de softwares de leitura de tela controles acessiacuteveis por
teclado identificaccedilatildeo alternativa das mudanccedilas de status e progresso de
execuccedilatildeo inclusatildeo de audiodescriccedilatildeo e de legenda) a traduccedilatildeo de viacutedeos e
aacuteudios para Libras o legendagem e a adequaccedilatildeo dos materiais digitais e do
Ambiente Virtual de Aprendizagem aos padrotildees nacionais e internacionais
de acessibilidade
Em 2013 foi oferecido aos servidores do campus Satildeo Carlos o curso de Libras
(Liacutengua Brasileira de Sinais) com o objetivo principal de permitir o aprimoramento do
atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute continuidade em 2015 e
poderaacute ser estendido aos outros campi de acordo com a demanda Aleacutem disso a partir
de 2015 teratildeo iniacutecio na FUFSCar as atividades do curso de Bacharelado em Traduccedilatildeo e
Interpretaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS)Liacutengua Portuguesa
(reconhecida como uma Liacutengua Brasileira de Sinais pela Lei ndeg 104362002) e com
isso o desenvolvimento de projetos o funcionamento de laboratoacuterios especializados
bem como a atuaccedilatildeo de docentes e teacutecnico-administrativos na aacuterea da deficiecircncia
auditiva
Em relaccedilatildeo agrave estrutura fiacutesica dos campi a FUFSCar vem observando as normas
gerais e os criteacuterios baacutesicos para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou com
mobilidade reduzida proporcionando assim as condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de
todas as edificaccedilotildees seus ambientes ou compartimentos inclusive salas de aula
bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios instalaccedilotildees desportivas laboratoacuterios aacutereas de lazer e
sanitaacuterios conforme orienta o Decreto ndeg 39562001 Observando tambeacutem o Decreto
ndeg 57732006 que dispotildee sobre regulaccedilatildeo supervisatildeo e avaliaccedilatildeo de instituiccedilotildees de
educaccedilatildeo superior e cursos superiores no sistema federal de ensino e o Decreto ndeg
72342010 que dispotildee sobre o Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil (PNAES)
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4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO
41 Informaccedilotildees do ambiente de atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada
A FUFSCar tem sua sede em Satildeo Carlos e possui outros trecircs campi no interior
do Estado de Satildeo Paulo nas cidades de Araras Sorocaba e Buri (campus Lagoa do
Sino) Seus alunos de graduaccedilatildeo satildeo majoritariamente provenientes desse estado que
conta ainda com duas outras IFES (UNIFESP e UFABC) e trecircs universidades estaduais
(USP UNICAMP E UNESP) aleacutem de inuacutemeras universidades particulares e
confessionais
No tocante agrave poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) atua tambeacutem num mercado
altamente competitivo principalmente devido agraves mesmas universidades puacuteblicas
federais ou estaduais mencionadas acima onde a poacutes-graduaccedilatildeo e a pesquisa se
destacam
Sua atuaccedilatildeo pauta-se na visatildeo da excelecircncia acadecircmica com compromisso
social direcionando suas poliacuteticas e praacuteticas nesse sentido Os cursos de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo satildeo bem avaliados e muitos deles estatildeo entre os melhores do paiacutes
Socialmente a instituiccedilatildeo objetiva prestar serviccedilos que elevem a qualidade de vida e a
economia das regiotildees onde atua definindo cursos pesquisas e projetos de extensatildeo
voltados agraves necessidades detectadas em suas aacutereas de sua atuaccedilatildeo
Por ser uma instituiccedilatildeo federal de ensino pesquisa e extensatildeo a FUFSCar estaacute
afeta tanto agraves diretrizes desta esfera administrativa como da estadual dada sua relaccedilatildeo
com a Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (FAPESP) A esfera
municipal tambeacutem influencia os resultados buscados pela instituiccedilatildeo uma vez que o
municiacutepio eacute tanto objeto de pesquisas nas diversas aacutereas do conhecimento quanto
espaccedilo utilizado por alunos para a realizaccedilatildeo de estaacutegios principalmente na aacuterea de
sauacutede e de projetos extensionistas aleacutem de mercado potencial para as inovaccedilotildees
provenientes dos diversos estudos realizados no meio acadecircmico da Universidade
O principal risco a que a instituiccedilatildeo estaacute exposta refere-se agrave perda de alunos em
especial daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica Para amenizar esse
quadro a FUFSCar investe recursos financeiros fiacutesicos e humanos atraveacutes da Proacute-
Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ao disponibilizar aos estudantes aos
alunos que comprovam necessidade vaacuterios benefiacutecios tais como restaurante
universitaacuterio moradia estudantil bolsa moradia entre outros Dessa forma a
universidade busca manter a produtividade e o bem-estar dos seus alunos pois acredita
que a manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da qualidade do fazer acadecircmico eacute a principal forma de
garantir o ingresso de novos alunos e a formaccedilatildeo de profissionais de elevada qualidade
teacutecnica e com visatildeo social e humaniacutestica
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5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS
51 Planejamento da Unidade
A FUFSCar elabora desde 1992 planos estrateacutegicos para o periacuteodo de quatro
anos sempre em consonacircncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
cadastrado no e-MEC Participam de sua concepccedilatildeo e atualizaccedilatildeo os membros da
equipe gestora da universidade composta pelo reitor vice-reitor chefe de gabinete
prefeito universitaacuterio proacute-reitores secretaacuterios gerais e diretores de unidades diretamente
vinculados agrave reitoria
O atual plano estrateacutegico concebido entre dezembro de 2012 e marccedilo de 2013
passou por processos avaliativos e de atualizaccedilatildeo semestralmente Estaacute estruturado em
desafios definidos a partir de nove eixos temaacuteticos (conforme tabela a seguir) que
guardam correspondecircncia com o PDI-UFSCar e com a Carta-Programa da equipe
apresentada agrave comunidade universitaacuteria agrave eacutepoca do processo eleitoral se consagrou
vencedora a gestatildeo atual da universidade para o periacuteodo de 2012 a 2016
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas
Eixo Tema
Eixo 1 Processos de formaccedilatildeo nas diferentes modalidades de ensino
Eixo 2 Produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do conhecimento
Eixo 3 Processos avaliativos
Eixo 4 Internacionalizaccedilatildeo
Eixo 5 Acesso e permanecircncia na universidade
Eixo 6 Gestatildeo de pessoas
Eixo 7 Crescimento e democratizaccedilatildeo
Eixo 8 Organizaccedilatildeo e gestatildeo
Eixo 9 Gestatildeo do espaccedilo fiacutesico infraestrutura e meio ambiente
Fonte UFSCar
O meacutetodo de base para sua formulaccedilatildeo e acompanhamento tem origem no
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) que ao longo dos anos vem passando por
adaptaccedilotildees e simplificaccedilotildees visando agrave obtenccedilatildeo de planos adaptaacuteveis aos contextos
interno e externo agrave FUFSCar Com o processo de estrategizaccedilatildeo aplicado busca-se
projetar planos maleaacuteveis que se adequem agraves situaccedilotildees correntes da instituiccedilatildeo Neles
operaccedilotildees e accedilotildees tidas em um momento como estrateacutegicas noutro podem natildeo mais
gozar de tal importacircncia seja pelo fato de os resultados obtidos serem suficientemente
importantes e satisfatoacuterios frente ao desejado seja por mudanccedilas contextuais que as
afetam de distintas maneiras
Cada desafio proposto eacute decomposto em metas para as quais satildeo definidos
responsaacuteveis datas de iniacutecio e teacutermino resultados esperados indicadores de
desenvolvimento e unidades colaboradoras Durante 2014 foram feitos esforccedilos
conjuntos entre a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) e a Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) para que a previsatildeo orccedilamentaacuteria para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees passasse a ser considerada e inserida no sistema de gerenciamento
do plano a fim de viabilizar a desejaacutevel e necessaacuteria vinculaccedilatildeo entre planejamento
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estrateacutegico e orccedilamentaacuterio Os principais objetivos previstos no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) a serem atingidos no decorrer de 2014 satildeo listados
na tabela a seguir
Para maiores informaccedilotildees sobre as metas consultar o item ldquo13 Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI)rdquo do Relatoacuterio de Atividades
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014
Objetivo Meta Status
1 - Aprimorar a formaccedilatildeo de
graduandos e poacutes-graduandos
14 - Aprimorar a poliacutetica de Accedilotildees
Afirmativas
Parcialmente
atingida
2 - Fortalecimento e Consolidaccedilatildeo da
Poliacutetica de Extensatildeo
21 - Fomentar projetos que envolvam a
participaccedilatildeo de mais de um campus Atingida
3 - Poliacutetica integrada de comunicaccedilatildeo
informaccedilatildeo cultura arte e memoacuteria
31 - Implantar poliacutetica de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo atividades artiacutestico-culturais e
de memoacuteria
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
32 - Fortalecimento do Sistema de
Bibliotecas da UFSCar
Parcialmente
atingida
33 - Implantar o repositoacuterio institucional Atingida
6 - Processos Avaliativos 61 - Formular a poliacutetica de avaliaccedilatildeo
institucional
Parcialmente
atingida
7 - Internacionalizaccedilatildeo da UFSCar 71 - Implantar poliacuteticas voltadas agrave
mobilidade
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
8 - Acesso e permanecircncia na
universidade
81 - Criaccedilatildeo do Observatoacuterio Nacional de
Poliacutetica de Permanecircncia Estudantil Atingida
10 - Crescimento e Democratizaccedilatildeo 102 - Implantaccedilatildeo do campus Lagoa do
Sino Atingida
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo 111 - Ampliaccedilatildeo da eficiecircncia
administrativa
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo
112 Planejamento e gestatildeo de recursos de
forma integrada
Parcialmente
atingida
113 - Implantaccedilatildeo da gestatildeo multicampi Atingida
12 - Gestatildeo do Espaccedilo Fiacutesico
Infraestrutura e Meio Ambiente
121 - Aprovar Planos Diretores dos campi Atingida
122 - Cadastro Multifinalitaacuterio de
edificaccedilotildees meio ambiente e infraestrutura
Parcialmente
atingida
123 - Planejamento e monitoramento da
infraestrutura dos campi
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
125 - Transformar a UFSCar em modelo de
Gestatildeo Sustentaacutevel
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
Obs Alguns objetivos e metas natildeo constam na tabela porque natildeo tiveram accedilotildees planejadas para o
exerciacutecio de 2014
Fonte SPDI
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52 Programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira e resultados alcanccedilados
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS
Accedilatildeo 110
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RJ262800035
Tiacutetulo Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de Professores Profissionais Funcionaacuterios e Gestores para a Educaccedilatildeo Baacutesica
Iniciativa
02BQ - Consolidaccedilatildeo da poliacutetica nacional de formaccedilatildeo promovendo a formaccedilatildeo inicial e continuada de profissionais da educaccedilatildeo baacutesica
com apoio teacutecnico financeiro e pedagoacutegico nas modalidades presencial e a distacircncia considerando programas especiacuteficos como para
professores indiacutegenas do campo e quilombolas a formaccedilatildeo para a docecircncia intercultural a educaccedilatildeo biliacutengue o ensino da histoacuteria e cultura
indiacutegena afro-brasileira e africana o atendimento educacional especializado a educaccedilatildeo em tempo integral a educaccedilatildeo de jovens e adultos
a educaccedilatildeo em direitos humanos a sustentabilidade socioambiental as relaccedilotildees etnicorraciais de gecircnero diversidade sexual e direitos da
crianccedila e do adolescente
Objetivo
Promover em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino estaduais e municipais a valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo apoiando e
estimulando a formaccedilatildeo inicial e continuada a estruturaccedilatildeo de planos de carreira e remuneraccedilatildeo a atenccedilatildeo agrave sauacutede e agrave integridade e as
relaccedilotildees democraacuteticas de trabalho Coacutedigo 0597
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
413024400 413024400 260251075 7635000 7635000 000 252616075
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 110
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Apoio teacutecnico pedagoacutegico e financeiro Alunos 11300 11300 11410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
473662408 351917850 400000 Apoio teacutecnico pedagoacutegico e
financeiro Alunos 800
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 210
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RK262800035
Tiacutetulo Funcionamento de Instituiccedilotildees de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo
0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( )PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
47
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 210
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
4711757900 5097252400 4696358236 3635103032 3515881867 119221165 1061255204
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos nacionais bem como a
manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes
agraves pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 14069 14069 13134
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em
112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
1031109243 951223259 18687643
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos
nacionais bem como a manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de
obras de pequeno vulto que envolva ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e
aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes agraves
pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 13134
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
48
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 310
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2004262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica aos Servidores Civis Empregados Militares e seus Dependentes
Iniciativa MPOG
Objetivo Pagamento do Beneficio instituiacutedo pela Portaria Normativa SRH nordm 3 de 30 de julho de 2009 que estabelece orientaccedilotildees aos oacutergatildeos e entidades
do SIPEC sobre a assistecircncia agrave sauacutede suplementar do servidor ativo inativo seus dependentes e pensionistas
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
571173600 555523800 549792319 532800899 532800899 000 16991420
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica aos servidores ativos e
inativos dependentes e pensionistas
Pessoa beneficiada 3684 3684 4204
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica
aos servidores ativos e inativos dependentes e pensionistas Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
49
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 410
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20GK262800035
Tiacutetulo Fomento agraves Accedilotildees de Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo
Iniciativa
0390 - Concessatildeo de bolsas auxiacutelios e outros mecanismos no paiacutes e no exterior para a formaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos
humanos e para promover cooperaccedilatildeo internacional no Sistema Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em aacutereas de interesse nacional e regional
inclusive formaccedilatildeo de professores garantida equidade eacutetnico-racial e de gecircnero
Objetivo
Apoiar a formaccedilatildeo de pessoal qualificado em niacutevel superior para fortalecer o sistema nacional de educaccedilatildeo contribuindo para a melhoria
da educaccedilatildeo baacutesica e para o fortalecimento e o crescimento da ciecircncia da tecnologia e da inovaccedilatildeo visando ao desenvolvimento
sustentaacutevel do Brasil Coacutedigo 0803
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
268044900 268044900 229239699 144937415 132006826 12930589 84302284
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para
garantir o seu funcionamento Projeto apoiado 8 17 11
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
50
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 510
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4002262800035
Tiacutetulo Assistecircncia ao Estudante de Ensino Superior
Iniciativa
03GA - Ampliaccedilatildeo do acesso da permanecircncia e da taxa de sucesso dos estudantes na educaccedilatildeo superior em instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas
inclusive por meio de financiamento estudantil com promoccedilatildeo da elevaccedilatildeo da eficiecircncia acadecircmica da qualidade da equidade e da inclusatildeo
considerando inclusive especificidades das populaccedilotildees do campo indiacutegenas quilombolas afrodescendentes e das pessoas com deficiecircncia
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de educaccedilatildeo
superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil promovendo o
apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
872774100 872774100 791474667 653906545 652713020 1193525 137568122
Accedilatildeo 410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
58091705 28069073 6413310 Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da
infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para garantir seu funcionamento Projeto apoiado 3
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
51
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 510
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Fornecimento ou auxiacutelio alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre outras iniciativas da assistecircncia ao
estudante Aluno Assistido 2295 1631 1631
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
135993546 133858954 2118382 Fornecimento ou auxiacutelio a alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre
outras iniciativas da assistecircncia ao estudante Aluno Assistido 228
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 610
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 8282262800035
Tiacutetulo Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos
Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
52
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 610
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
5709666700 5846172100 2526005906 1049143007 1026931325 22211682 1476862899
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo reforma
construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos humanos existentes
Vaga disponibilizada 5628 5628 5060
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
4574075336 3992658164 68025415
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura
acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo
reforma construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos
materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas
especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos
humanos existentes
Vaga disponibilizada 4500
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
53
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 710
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2010262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Preacute-Escolar aos dependentes dos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Cumprimento ao Decreto 977 de 10091993 - Dispotildee sobre a assistecircncia preacute-escolar destinada aos dependentes dos servidores puacuteblicos da
Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
29136000 29136000 26767555 26767555 26767555 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no contracheque a partir
de requerimento aos servidores
Crianccedila atendida 225 245 245
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no
contracheque a partir de requerimento aos servidores Crianccedila atendida 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
54
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 810
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2011262800035
Tiacutetulo Auxilio Transporte aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos necessaacuterios para cumprimento do Decreto 2880 de 15121998 que regulamenta o Auxiacutelio-Transporte dos servidores e empregados
puacuteblicos da administraccedilatildeo federal direta autaacuterquica e fundacional do Poder Executivo da Uniatildeo
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
192612000 192612000 159258381 159258381 159258381 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio
parcial das despesas realizadas com transporte coletivo
Pessoa
beneficiada 1000 1000 744
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza
juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
55
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 910
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2012262800035
Tiacutetulo Auxilio Alimentaccedilatildeo aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos utilizados para cumprimento da Lei nordm 8460 de 17 de setembro de 1992 que instituiu o beneficio do Auxilio Alimentaccedilatildeo aos
servidores puacuteblicos federais civis ativos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
906000000 966000000 954255239 954255239 954255239 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 2020 2020 2016
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de
pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
56
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 1010
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4572262800035
Tiacutetulo Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo
Iniciativa MPOGMECUFSCARPROGPe
Objetivo
Propiciar o crescimento e desenvolvimento dos servidores na busca de um estado de autorrenovaccedilatildeo permanente da Universidade Federal de
Satildeo Carlos e foi constituiacutedo tendo como base as necessidades de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo para o desenvolvimento das competecircncias
necessaacuterias para o desenvolvimento das atividades administrativas e de gestatildeo da UFSCar
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( X ) Sim ( ) Natildeo Caso positivo ( X ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
35400000 35400000 29155634 27673470 27673470 000 1482164
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade
de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo taxa de
inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor
capacitado 400 1116 1116
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
2514324 2514324 1098625
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias
aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo
taxa de inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e
outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor capacitado 1
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
57
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Anaacutelise situacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A demostrada execuccedilatildeo
dos Programas que fizeram parte do Plano Plurianual (PPA) constitui uma forma de
averiguar o desempenho da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino a pesquisa a
extensatildeo a assistecircncia social e a qualificaccedilatildeo dos servidores
De acordo com a relaccedilatildeo de accedilotildees apresentada as seis accedilotildees acompanhadas na
forma de indicadores de desempenho ficaram com seus percentuais entre 75 e
1075 Estes valores estatildeo relacionados diretamente agrave liberaccedilatildeo de seus aportes
financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe
ressaltar que no exerciacutecio de 2014 no geral natildeo houve nenhum fator interveniente que
tenha prejudicado o desenvolvimento das accedilotildees
O indicador referente agrave Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo sob responsabilidade da Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas proporcionou o treinamento de 860 servidores o que correspondeu a
1075 da meta estabelecida O indicador Assistecircncia ao Estudante de Ensino
Superior sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e
Estudantis proporcionou cerca de 334858 atendimentos assistenciais nas diversas
aacutereas de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista o indicador
Funcionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superior atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo de
vestibular para os cursos ofertados na modalidade a distacircncia obedecendo a
determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo O indicador Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos
atingindo 80 da meta prevista para o periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram
sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
53 Informaccedilotildees sobre outros resultados da gestatildeo
Na busca da soluccedilatildeo dos desafios previstos no plano estrateacutegico da gestatildeo em
2014 foram obtidos alguns resultados ainda natildeo citados e que auxiliaram na
concretizaccedilatildeo de objetivos almejados
Elaborado o projeto do Centro de Liacutenguas da UFSCar a partir da
colaboraccedilatildeo do Departamento de Letras do Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias
Humanas
Aprovada a creditaccedilatildeo da Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na graduaccedilatildeo tornando os
curriacuteculos mais flexiacuteveis
Realizados o II Simpoacutesio Internacional de EAD e o I Encontro de
Pesquisadores em EAD
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Tratados 100 dos resiacuteduos perigosos produzidos nos campi de Satildeo Carlos
Araras e Sorocaba
Encaminhados para tratamento e destinaccedilatildeo final 100 dos passivos de
resiacuteduos soacutelidos
Disponibilizada na aacuterea da Informaacutetica a capacidade de 10GB para as redes
dos campi de Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Atualizadas tecnologicamente as redes de seis edifiacutecios de salas de aula no
campus de Satildeo Carlos
Implantadas redes wi-fi nos edifiacutecios de salas de aula nos campi de Satildeo
Carlos Araras e Sorocaba bem como na Moradia Estudantil do campus de
Satildeo Carlos
Inserida a Unidade Sauacutede Escola na rede de sauacutede do municiacutepio
viabilizando a concessatildeo de autorizaccedilatildeo para usuaacuterios da USE realizarem
exames complementares na rede municipal
Salienta-se que outros resultados foram obtidos poreacutem de modo ainda parcial
54 Informaccedilotildees sobre indicadores de desempenho operacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A execuccedilatildeo dos
Programas que fizeram parte do PPA constitui uma forma de averiguar o desempenho
da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino de graduaccedilatildeo e agrave assistecircncia social
Todos os indicadores apresentaram iacutendices satisfatoacuterios sendo que a meacutedia dos
iacutendices observados estaacute proacutexima de 90 Os iacutendices observados estatildeo relacionados
diretamente agrave liberaccedilatildeo de aportes financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos
gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe salientar o indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de
Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo que
apresentou iacutendice superior a 100 o que demonstra a atenccedilatildeo dada pela UJ ao
aprimoramento do quadro de servidores
Em 2014 os indicadores com seus respectivos percentuais de realizaccedilatildeo das
metas fiacutesicas planejadas podem ser visualizados no quadro a seguir
Quadro 6 - Indicadores de desempenho
Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo
ensino pesquisa e extensatildeo
(accedilatildeo apoiada)
100 32
100 75 Anual [(ViVf)]100
Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e
Formaccedilatildeo Inicial e
Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica (pessoa beneficiada)
100 18150
100 966 Anual [(ViVf)]100
Assistecircncia ao Estudante de 100 369600 906 Anual [(ViVf)]100
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Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Ensino Superior (benefiacutecio
concedido)
100
Funcionamento de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (aluno
matriculado)
100 15170
100 789 Anual [(ViVf)]100
Capacitaccedilatildeo de Servidores
Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e
Requalificaccedilatildeo (servidor
capacitado)
100 800
100 1075 Anual [(ViVf)]100
Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (projeto
viabilizado)
100 5 100 80 Anual [(ViVf)]100
() Vf = valor final Vi = valor inicial
Fonte SPDI
Anaacutelise criacutetica
O indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de
Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo de responsabilidade da ProGPe contabiliza o
treinamento de 860 servidores correspondendo a 1075 da meta estabelecida O
indicador ldquoAssistecircncia ao Estudante de Ensino Superiorrdquo de responsabilidade da
ProACE proporcionou mais de 334000 atendimentos assistenciais nas diversas aacutereas
de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador ldquoFomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeordquo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador ldquoApoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesicardquo realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista O indicador
ldquoFuncionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superiorrdquo atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo do
vestibular dos cursos a distacircncia obedecendo a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo O indicador ldquoReestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino
Superiorrdquo viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos atingindo 80 da meta prevista para o
periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria
de Graduaccedilatildeo
55 Informaccedilotildees sobre custos de produtos e serviccedilos
As informaccedilotildees solicitadas no Quadro A55 referem-se aos produtos oferecidos
pela instituiccedilatildeo que satildeo gratuitos para a populaccedilatildeo e seus custos estatildeo discriminados no
item ldquo67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash
Plenaacuterio e modificaccedilotildees posterioresrdquo
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6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E
FINANCEIRA
61 Programaccedilatildeo e execuccedilatildeo das despesas
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo
Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Correntes
1 ndash Pessoal e
Encargos Sociais
2 ndash Juros e Encargos da
Diacutevida
3- Outras
Despesas
Correntes
DOTACcedilAtildeO INICIAL 33555382800 - 8099112800
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 4484936600 - 77000000
Especiais Abertos - - -
Reabertos - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - -
Reabertos - - -
Creacuteditos
CanceladosRemanejados - - 33649800
Outras Operaccedilotildees - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 38040319400 - 8142463000
Dotaccedilatildeo final 2013(B)
34001652500 -
8134413600
Variaccedilatildeo (AB-1)100 1188 - 009
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva
de
Contingecircncia 4 ndash
Investimentos
5 ndash Inversotildees
Financeiras
6-
Amortizaccedilatildeo
da Diacutevida
DOTACcedilAtildeO NICIAL 5622702100 - - -
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 523999900 - - -
Especiais Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Creacuteditos Cancelados - - - -
Outras Operaccedilotildees - - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 6146702000 - - -
Dotaccedilatildeo final 2013(B) 6170533300 - - -
Variaccedilatildeo (AB-1)100 - 038 - - -
Fonte SIAFI Gerencial
Anaacutelise Criacutetica
Os recursos orccedilamentaacuterios alocados na FUFSCar no exerciacutecio de 2014 natildeo
foram suficientes agrave consecuccedilatildeo de todas as atividades mesmo porque natildeo foi realizada a
liberaccedilatildeo total do orccedilamento destinado agrave FUFSCar por motivos de corte de gastos com
os recursos do Governo Houve a necessidade de ajustes nas programaccedilotildees relativas a
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pagamento de pessoal despesas correntes e despesas de capital por meio de creacutedito
suplementar
Mesmo com a liberaccedilatildeo de creacutedito suplementar foi necessaacuteria a realizaccedilatildeo do
remanejamento de custeio para capital A dotaccedilatildeo referente agrave despesa de capital teve
uma reduccedilatildeo de 038 em relaccedilatildeo agrave dotaccedilatildeo de 2013
Aleacutem disso natildeo houve a liberaccedilatildeo de Emenda de Bancada para o exerciacutecio de
2014 o que ocasionou um impacto significativo na viabilizaccedilatildeo das accedilotildees dificultando
boa parte dos atendimentos das despesas da FUFSCar
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Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Concedidos
154049 090035 28846090100050035 37634700 - -
154049 090035 28846090100G50001 2830900 - -
154049 153035 43956 - -
TOTAL 40509556 - -
Recebidos
240118 154049 19126202520V80001 - - 20000000
152734 154049 12364203220GK0001 - - 4557912
152734 154049 12364203240050001 - - 13928896
152734 154049 12364203282820001 - - 80205666
153037 154049 12128210945720027 - - 38208
153037 154049 12364203220RK0027 - - 41680
153046 154049 12364203220RK0032 - - 225776
153079 154049 12368203020RJ0041 - - 525480
153103 154049 12364203220RK0024 - - 386551
153163 154049 12364203220RK0042 - - 204338
153164 154049 12364203220RK0043 - - 80000
153028 154049 12364203220RK0031 - - 341870
153031 154049 12364203220RK0035 - - 720000
154359 154049 12364203220RK0043 - - 55399
154045 154049 12364203220RK0051 - - 167616
154046 154049 12364203282820031 - - 120000
154032 154049 12364203220RK0043 - - 379175
154069 154049 12364203220RK0031 - - 236060
153978 154049 12573210940000001 - - 7102687
154003 154049 12364203204870001 - - 245148652
154003 154049 12368203020RJ0001 - - 607327130
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Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Recebidos
153173 154049 12306203087440001 - - 1670000
158137 154049 12363203120RL0031 - - 386227
158517 154049 12364203220RK0042 - - 50000
155007 154049 12302203220RX0001 - - 100550141
200246 154049 14422206020R90001 - - 36000000
257001 154049 10128201520YD0001 - - 3804530
257001 154049 10422201520YM0001 - - 10345200
420029 154049 13392202720ZF0001 - - 68400000
443032 154049 18122212420W90001 - - 4197763
373001 154049 21122212020000001 - - 8000000
373001 154049 213632066210T0001 - - 33000000
TOTAL - - 1248196957
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 ndash Investimentos 5 ndash Inversotildees
Financeiras 6 ndash Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Concedidos - - - - - -
Recebidos
152734 154049 12364203220GK0001 7704400 - -
152734 154049 12364203282820001 39970000 - -
153978 154049 12122210920000053 5098906 - -
154003 154049 12364203220GK0001 180400000 - -
154003 154049 12368203020RJ0001 13780000 - -
200246 154049 14422206020IE0001 2000000 - -
TOTAL 248953306 - -
Realizaccedilatildeo da Despesa
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1 Modalidade de Licitaccedilatildeo (a+b+c+d+e+f+g) 3559750319 3481287504 3455702766 3390361996
a) Convite 2626312 736858 626312 736858
b) Tomada de Preccedilos 16578493 103817844 14573689 101245268
c) Concorrecircncia 583065760 958464152 559569436 956447662
d) Pregatildeo 2897097013 2418268650 2820286864 2331932208
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
g) Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees Puacuteblicas 60382741 - 58646465 -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 858557461 1040134517 818214892 990083061
h) Dispensa 707463302 960903599 667216773 916531869
i) Inexigibilidade 151094159 79230918 150998119 73551192
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial 3032542 2935930 3032542 2935930
j) Suprimento de Fundos 3032542 2935930 3032542 2935930
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 39777252560 35471660151 39777245405 35465867791
k) Pagamento em Folha 39729208220 35438322173 39729208220 35432558168
l) Diaacuterias 48044340 33337978 48037185 33309623
5 Outros 780613883 720077416 769454199 717261513
6 Total (1+2+3+4+5) 44979206765 40716095518 44823649804 40566510291
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Vencimentos e Vantagens
Fixas 24547679866 21722413042 24547679866 21722413042 000 000 24547679866 21722413042
Aposentadorias 6942035572 5840281654 6942035572 5840281654 000 15978711 6942035572 5840281654
Obrigaccedilotildees Patronais 4846729890 4345309294 4832895806 4329330583 13834084 000 4832895806 4329330583
Demais elementos do grupo 1458909832 1591212429 1452992078 1591212429 5917754 000 1452992078 1591212429
2 Juros e Encargos da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes - - - - - - - -
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-Obra 1985596079 2026873231 1633273481 1512268923 352322598 514604308 1587154946 1486092805
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 1978538618 2393648950 1262894568 1353239955 715644050 1040408995 1199074706 1292589871
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo 932129586 918199233 932129586 918199233 000 000 932129586 918199233
Demais elementos do grupo 2497475142 2400134797 2242997686 2176296460 254477456 223838337 2217178546 2157707569
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Obras e Instalaccedilotildees 1817847980 5326584777 634110074 1127537616 1183737906 4199047161 615843950 4199047161
Equipamentos e Material
Permanente 895725652 423664567 453879031 135751723 441846621 287912844 452345731 287912844
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 126997420 19198817 43947883 9563900 83049537 9634917 43947883 9634917
Demais elementos do
grupo 000 000 000 000 000 000 000 000
5 Inversotildees
Financeiras - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1Modalidade de Licitaccedilatildeo
(a+b+c+d+e+f+g) 94584289 46137826 74373162 40843135
a) Convite 100000 - 100000 -
b) Tomada de Preccedilos - -
c) Concorrecircncia - -
d) Pregatildeo 94484289 46137826 74273162 40843135
e) Concurso - -
f) Consulta - -
g) Regime Diferenciado de
Contrataccedilotildees Puacuteblicas - -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 282411485 106040330 275669685 95007866
h) Dispensa 279491085 100995514 272749285 90223050
i) Inexigibilidade 2920400 5044816 2920400 4784816
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial - -
j) Suprimento de Fundos - - - -
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 40131108 71940120 40131108 71940120
k) Pagamento em Folha 15377297 43384035 15377297 43384035
l) Diaacuterias 24753811 28556085 24753811 28556085
5 Outros 58332622 65541132 56203865 64650006
6 Total (1+2+3+4+5) 475459504 289659408 446377820 272441127
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Pensotildees exclusive do
RGPS 000 3258429 000 3258429 000 000 000 3258429
2 Juros e Encargos
da Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 965112882 812706933 170449740 31685247 794663142 781021686 163346742 30079500
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-
Obra 000 232383028 000 000 000 232383028 000 000
Passagens e Despesas
com Locomoccedilatildeo 112359505 59700000 55171465 22492927 57188040 37207073 41542109 20523650
Auxiacutelio Financeiro a
Estudantes 66827130 128263251 43335711 47415713 23491419 80847538 43335711 47415713
Demais elementos do
grupo 103549792 216646940 76619292 128404813 26930500 88242127 68316885 124421779
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Equipamento e
Material Permanente 248953306 214891794 129883296 78895206 119070010 135996588 129836373 67265706
Obras e Instalaccedilotildees 000 23923581 000 000 000 23923581 000 000
5 Inversotildees
Financeiras
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Anaacutelise criacutetica
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio de 2013 observa-se que a despesa liquidada teve um
acreacutescimo de apenas 225 e embora as contrataccedilotildees pela modalidade de licitaccedilatildeo
Pregatildeo Eletrocircnico apresentem valor expressivo houve reduccedilatildeo em outras modalidades
como Dispensa de Licitaccedilatildeo por exemplo
Instituiacuteda pela Lei 12462 de 2011 a nova modalidade de licitaccedilatildeo RDC
(Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees) tem como objetivo ampliar a eficiecircncia nas
contrataccedilotildees puacuteblicas As instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino podem fazer uso dessa nova
modalidade nas licitaccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia
Natildeo houve alteraccedilatildeo significativa em relaccedilatildeo agraves despesas realizadas por meio de
Suprimento de Fundos
O aumento das despesas com pessoal deve-se principalmente agraves novas
contrataccedilotildees mediante concurso puacuteblico o que minimizou a defasagem ainda existente
no quadro de pessoal
As despesas com diaacuterias tiveram um aumento significativo de 4411 em
relaccedilatildeo ao exerciacutecio anterior Muito embora os valores das diaacuterias natildeo tenham sido
reajustados ao longo dos uacuteltimos anos (Decreto 6907 de 21 de julho de 2009) deve-se
esse acreacutescimo ao grande nuacutemero de viagens realizadas a trabalho capacitaccedilatildeo ou
aperfeiccediloamento dos servidores (teacutecnicos e docentes) em geral
Em relaccedilatildeo aos creacuteditos descentralizados devido ao maior nuacutemero de repasses
oriundos de Termos de Cooperaccedilatildeo e principalmente da verba PROAP a FUFSCar
apresentou uma execuccedilatildeo 64 maior se comparada ao exerciacutecio anterior
A greve dos servidores teacutecnico-administrativos impactou na execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria A reduccedilatildeo dos prazos e de cotas orccedilamentaacuterias para emissatildeo de empenhos
tambeacutem podem ser considerados fatores que influenciaram a execuccedilatildeo do orccedilamento
como um todo Mesmo diante das dificuldades apontadas a FUFSCar executou mais de
96 dos creacuteditos orccedilamentaacuterios liberados
62 Despesas com accedilotildees de publicidade e propaganda
Quadro 13 - Despesas com Publicidade
Publicidade ProgramaAccedilatildeo orccedilamentaacuteria Valores
empenhados Valores pagos
Institucional 061720 182211 182211
Legal 061962 168304 168304
Mercadoloacutegica - 000 000
Utilidade puacuteblica - 000 000
Fonte SIAFI Gerencial
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64 Movimentaccedilatildeo e os saldos de restos a pagar de exerciacutecios anteriores
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores
Fonte SIAFI Gerencial
641 Anaacutelise criacutetica
Nota-se que o montante inscrito no exerciacutecio 2013 eacute expressivamente maior em
relaccedilatildeo aos exerciacutecios anteriores
Observa-se ainda que do montante reinscrito em restos a pagar natildeo
processados aproximadamente 78 foi executado durante o exerciacutecio de 2014
O aumento consideraacutevel dos valores inscritos deve-se tambeacutem ao grande volume
de licitaccedilotildees ocorridas durante o exerciacutecio e agrave existecircncia de diversas Obras em
Andamento
Embora com algumas situaccedilotildees pontuais como Obras e Processos Judiciais em
andamento o Departamento de Contabilidade vem constantemente acompanhando a
execuccedilatildeo dos valores inscritos em restos a pagar natildeo processados informando aos
departamentos solicitantes sobre a existecircncia de saldo e solicitando que estes peccedilam a
anulaccedilatildeo ou justifiquem a permanecircncia dos empenhos
Observa-se a existecircncia de saldo de restos a pagar de exerciacutecios anteriores a
2012 referente a termo de cooperaccedilatildeo PRH cuja vigecircncia vai ateacute 2016 empenho
referente a despesa com manutenccedilatildeo e contratos ainda vigentes que estatildeo sendo
acompanhados pelo Departamento de Contabilidade da FUFSCar
Restos a Pagar natildeo Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 6538663452 4924598209 -118967887 1495097356
2012 636831405 490161251 -50952336 95717818
Ex Anteriores 123086451 103761314 -12634718 6690419
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 168693936 165593591 -2093404 1006941
2012 12356282 8409697 -27528 3919057
Ex Anteriores 20716497 2037384 -3598176 15080937
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65 Transferecircncias de recursos
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Informaccedilotildees sobre as Transferecircncias
Mod Nordm do
instrumento Beneficiaacuterio
Valores Pactuados Valores Repassados Vigecircncia
Sit Global
Contra-
partida No Exerciacutecio
Acumulado
ateacute o Exerciacutecio Iniacutecio Fim
1 601167 669916470001-30 150000000 - - - 10122007 31122013 4
1 601581 669916470001-30 675000000 - - - 28122007 31082015 1
1 667984 669916470001-30 106183761 - - - 10112011 30112013 4
1 668021 669916470001-30 14114109 - - - 22112011 31122013 4
1 668096 669916470001-30 16547525 - 5065581 - 29112011 30052014 4
1 668098 669916470001-30 150000000 - - - 30112011 30112013 4
1 7951102013 669916470001-30 29475581 - 29475581 - 13122013 11122015 1
Legenda
Modalidade (Mod) Situaccedilatildeo da Transferecircncia (Sit)
1 - Convecircnio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperaccedilatildeo 3 - Inadimplecircncia Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluiacutedo
5 - Excluiacutedo
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte DiCEG
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Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40
UGGESTAtildeO 154049 15266
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exerciacutecio
Montantes Repassados em Cada Exerciacutecio
Independentemente do ano de Celebraccedilatildeo
do Instrumento (em R$ 100)
2014 2013 2012 2014 2013 2012
Convecircnio - 01 - 34541162 80885360 222246605
Contrato de Repasse - - - - - -
Termo de
Cooperaccedilatildeo - - - - - -
Termo de
Compromisso - - - - - -
Total - 01 - 34541162 80885360 222246605
Fonte DiCEG
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na modalidade de
convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse
Unidade Concedente
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convecircnios Contratos de Repasse
2014
Contas Prestadas Quantidade 05 -
Montante Repassado 436845395 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2013
Contas Prestadas Quantidade 04 -
Montante Repassado 234659820 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2012
Contas Prestadas Quantidade 06 -
Montante Repassado 1143104712 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Anteriores a
2012
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Fonte DiCEG
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Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo das
Contas
Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convecircnios Contratos de
Repasse
2014
Quantidade de Contas Prestadas 05 -
Com Prazo
de Anaacutelise
ainda natildeo
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada - -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
Com Prazo
de Anaacutelise
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 05 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
2013
Quantidade de contas prestadas 04 -
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 04 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante repassado (R$) - -
2012
Quantidade de Contas Prestadas 06 -
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada 06 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Exerciacutecio
Anterior a
2012
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Fonte DiCEG
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Anaacutelise Criacutetica
No exerciacutecio de 2014 o Convecircnio nordm 7951102013 (cujo objeto eacute ldquoReformar o
Edifiacutecio anexo do NECT ndash campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash OTURESP e Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e Material
Permanente para o OTURESPrdquo) teve sua vigecircncia prorrogada mediante celebraccedilatildeo do
respectivo Termo Aditivo Os procedimentos foram realizados conforme determina a
legislaccedilatildeo vigente junto ao Sistema de Convecircnios do Governo Federal ndash Portal dos
Convecircnios SICONV
O Convecircnio nordm 668096 (cujo objeto eacute ldquoConstruccedilatildeo de laboratoacuterios de pesquisa
com dois nuacutecleos de pesquisa do CCAUFSCar com 746m2 com recursos do
PROINFRA (Convecircnio FINEP 0107077800) complementados com recursos da
UFSCarrdquo) foi acrescido no valor original em R$ 5065581 (cinquenta mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) mediante celebraccedilatildeo do respectivo
Termo Aditivo e de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Todas as prestaccedilotildees de contas cujas transferecircncias tinham suas vigecircncias
expiradas antes do final do exerciacutecio de 2014 foram apresentadas e analisadas de
maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos previamente estabelecidos
Nenhuma transferecircncia foi classificada como inadimplente tendo em vista que
todas as prestaccedilotildees de contas com vigecircncia expirada no periacuteodo foram efetuadas dentro
do prazo previsto
66 Suprimento de fundos
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Financeiro
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Meio de Concessatildeo Valor do
maior limite
individual
concedido
Conta Tipo B Cartatildeo de Pagamento do
Governo Federal
Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
Total
2014 154049 FUFSCar - - 48 5577003 400000
2013 154049 FUFSCar - - 37 3561000 400000
- -
2012 154049 FUFSCar - - 35 2984782 400000
- -
Fonte SIAFI
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Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI Conta Tipo B
Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura
Total
(a+b) Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
dos
Saques
(a)
Valor das
Faturas
(b)
2014 154049 FUFSCar - - - - 3032542 3032542
2013 154049 FUFSCar - - 1 3000 2932930 2935930
Fonte SIAFI
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI Classificaccedilatildeo do Objeto Gasto
Coacutedigo Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
154049 FUFSCar
339030 01 537357
339030 19 3200
339030 22 3600
339030 24 1705457
339030 25 86625
339030 26 595620
339030 28 27840
339030 42 37655
339030 44 20190
339039 79 15000
Fonte SIAFI
Anaacutelise
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio 2013 natildeo houve acreacutescimo significativo no total das
despesas realizadas por meio de concessatildeo de suprimento de fundos
Com o intuito de revisar e atualizar a regulamentaccedilatildeo da realizaccedilatildeo das despesas
por meio de suprimento de fundos foi publicada a Portaria GR 9372014 Aleacutem dessa
norma interna o Departamento de Contabilidade norteia-se pela legislaccedilatildeo vigente e
adotou novos procedimentos de anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos valores utilizados
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68 Gestatildeo de precatoacuterios
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta
Precatoacuterios ndash Requisiccedilatildeo
Administraccedilatildeo Indireta
Natureza
Quantidade de Requisiccedilatildeo e Valor Quantidade de Precatoacuterio e Valor
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor
Alimentiacutecia 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Comum - - - - - - - - - - - -
Total 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Precatoacuterios ndash Dotaccedilatildeo e Pagamento
Natureza Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Valores PagosTipo de Credor
Saldos a Pagar Pessoa Fiacutesica Pessoa Juriacutedica
2014 2013 2012 2014 2013 2012 2014 2013 2012
Alimentiacutecia 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Comum - - - - - - - -
Total 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Observaccedilatildeo A coluna de valores pagos de 2013 foi alterada em relaccedilatildeo ao relatoacuterio anterior pois agora foram computados os valores das requisiccedilotildees de pequeno valor
autualizadas nos meses de novembro e dezembro de 2013 que somente foram liquidadas em 2014 totalizando um acreacutescimo de R$ 5976721 distribuiacutedos em 28 requisiccedilotildees
Fonte Procuradoria JuriacutedicaTRF3
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Anaacutelise
Foram expedidas no ano de 2014 quatro ordens de pagamento agrave Fazenda
Puacuteblica Federal totalizando o valor de R$34276267 referentes agraves condenaccedilotildees
judiciais de quatro accedilotildees judiciais distintas propostas antes de 2000
Todos esses precatoacuterios foram incluiacutedos e pagos conforme a proposta
orccedilamentaacuteria de 2014
Trecircs dessas accedilotildees judiciais tramitaram perante a Justiccedila Federal de Ribeiratildeo
Preto e tinham por objeto o pagamento da diferenccedila do reajuste de 2886 concedido
nas Leis 862293 e 862793 A outra accedilatildeo judicial da qual decorreu o pagamento de
precatoacuterio dizia respeito agrave revisatildeo de aposentadoria e tramitou na Justiccedila Federal de Satildeo
Carlos
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7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E
CUSTOS RELACIONADOS
71 Dados sobre a forccedila de trabalho
711 Demonstrativo e distribuiccedilatildeo da forccedila de trabalho
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Ingressos no
Exerciacutecio
Egressos no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Servidores em Cargos Efetivos
(11 + 12) 223 2140 207 27
11 Membros de poder e agentes
poliacuteticos Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Servidores de Carreira
(121+122+123+124) 223 2140 207 27
121 Servidores de carreira
vinculada ao oacutergatildeo 206 2140 206 27
122 Servidores de carreira
em exerciacutecio descentralizado 1 - 1 -
123 Servidores de carreira
em exerciacutecio provisoacuterio 15 - - -
124 Servidores requisitados
de outros oacutergatildeos e esferas 1 - - -
2 Servidores com Contratos
Temporaacuterios Natildeo haacute 69 62 112
3 Servidores sem Viacutenculo com a
Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo haacute 2 - -
Total de Servidores (1+2+3) 223 2211 269 139
Natildeo estatildeo computados neste quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ
Fonte ProGPe
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
1 Servidores de Carreira (11) 484 1673
11 Servidores de Carreira (121+122+123+124) 484 1673
112 Servidores de carreira vinculada ao oacutergatildeo 476 1664
113 Servidores de carreira em exerciacutecio descentralizado - 1
114 Servidores de carreira em exerciacutecio provisoacuterio 7 8
115 Servidores requisitados de outros oacutergatildeos e esferas 1 -
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Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
2 Servidores com Contratos Temporaacuterios - 69
3 Servidores sem Viacutenculo com a Administraccedilatildeo Puacuteblica 2 -
4 Total de Servidores (1+2+3) 486 1742
Obs A ldquoaacuterea meiordquo eacute composta pelas unidades que atuam exclusivamente no setor administrativo da
FUFSCar (Auditoria Interna Biblioteca Comunitaacuteria e Setoriais Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
Editora Gabinete da Reitoria Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis Proacute-Reitoria de
Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Secretaria de Informaacutetica Prefeitura Universitaacuteria
Secretaria de Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais Unidade Sauacutede Escola) enquanto as da ldquoaacuterea fimrdquo
satildeo as unidades que atuam em ensino pesquisa e extensatildeo (Centros Acadecircmicos seus departamentos
suas coordenaccedilotildees de cursos e coordenaccedilotildees de poacutes-graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de Graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de
Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Poacutes Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Pesquisa Secretaria de Ensino a Distacircncia)
Natildeo estatildeo computados nesse quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ e trabalham na aacuterea meio
Fonte ProGPe
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissatildeo
e das Funccedilotildees Gratificadas
Lotaccedilatildeo Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Cargos em Comissatildeo Natildeo haacute 53 18 17
11 Cargos Natureza Especial Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Grupo Direccedilatildeo e Assessoramento Superior Natildeo haacute 53 18 17
121 Servidores de Carreira Vinculada ao
Oacutergatildeo Natildeo haacute 45 15 13
122 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
123 Servidores de Outros Oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
124 Sem Viacutenculo Natildeo haacute 2 0 1
125 Aposentados Natildeo haacute 5 2 2
2 Funccedilotildees Gratificadas 65 387 175 143
21 Servidores de Carreira Vinculada ao Oacutergatildeo 65 386 174 142
22 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
23 Servidores de Outros oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
Total de Servidores em Cargo e em Funccedilatildeo (1+2) 65 440 193 160
Deste total 107 recebem Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso (FUC)
Deste total 59 se referem agrave FUC
Deste total 62 se referem aacute FUC
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
Ao longo de sua histoacuteria que completa 45 anos em 2015 a FUFSCar vem se
caracterizando por um forte investimento na qualificaccedilatildeo de seus docentes a ponto de
em abril2013 contar com 96 do seu corpo docente com doutorado e 3 com tiacutetulo
de mestre
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Esta situaccedilatildeo com toda certeza eacute uma das grandes responsaacuteveis pelo vigor da
produccedilatildeo cientiacutefica da FUFSCar expressa em indicadores que jaacute satildeo de conhecimento
puacuteblico e o que eacute igualmente importante esta competecircncia vem sendo colocada ao
longo dos anos agrave serviccedilo natildeo apenas da pesquisa mas tambeacutem e sobretudo da
formaccedilatildeo de um nuacutemero crescente de alunos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo isto porque
a FUFSCar vem se envolvendo de forma muito consistente e determinada no esforccedilo de
aumento da presenccedila do ensino superior puacuteblico no cenaacuterio brasileiro
Haacute que se ressaltar que o grande crescimento que a FUFSCar apresentou nos
uacuteltimos anos eacute fruto do compromisso da instituiccedilatildeo com as mudanccedilas estruturais em
curso no paiacutes
Este crescimento associado agraves atividades-fim da universidade natildeo se sustenta
sem uma atenccedilatildeo agraves estruturas internas que lhe datildeo suporte as atividades meio que
garantiratildeo as condiccedilotildees de sua operacionalizaccedilatildeo em especial o pessoal teacutecnico-
administrativo responsaacuteveis pelo funcionamento administrativo pelo suporte teacutecnico agraves
aulas de laboratoacuterio ao funcionamento das bibliotecas bem como das atividades
tipicamente administrativas como aquelas de compras contabilidade gestatildeo de pessoas
e secretarias por exemplo Sem elas o fluxo dos processos de trabalho literalmente
tende a ldquotravarrdquo e corre-se o risco de colocar a perder todo o esforccedilo despedido
A FUFSCar vem crescendo substantivamente em termos de nuacutemero de alunos de
graduaccedilatildeo de poacutes-graduaccedilatildeo Com relaccedilatildeo ao quadro de pessoal houve um crescimento
do nuacutemero de docentes poreacutem natildeo cresceu na mesma proporccedilatildeo o nuacutemero de servidores
teacutecnico-administrativos Essa discrepacircncia compromete a plena eficiecircncia do
desenvolvimento das suas atividades
Como providecircncia a FUFSCar tem adotado frentes de trabalho na aacuterea de gestatildeo
de pessoas Nos uacuteltimos anos tem realizado permanentes negociaccedilotildees junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo conduzidas pelo Reitor da UFSCar para ampliaccedilatildeo do quadro
de servidores teacutecnico-administrativos da Instituiccedilatildeo cuja necessidade eacute patente e
reconhecida pelo proacuteprio MEC
712 Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo da forccedila de trabalho
Em relaccedilatildeo ao seu Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo a Proacute-
Reitoria de Gestatildeo de Pessoas deu continuidade e ampliou ao longo dos anos de 2013 e
2014 as accedilotildees organizadas nas aacutereas de Idiomas Liacutengua Portuguesa Informaacutetica
Desenvolvimento Gerencial Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho e Formaccedilatildeo Especiacutefica
oferecendo 41 cursos com um total de 894 participantes Na aacuterea de Idiomas a oferta do
curso de Inglecircs antes disponiacutevel apenas em Satildeo Carlos foi estendida aos campi Araras
Sorocaba e Lagoa do Sino Em 2013 foram realizadas nove turmas em Satildeo Carlos trecircs
em Araras e trecircs em Sorocaba com participaccedilatildeo de 85 servidores Jaacute em 2014 aleacutem da
manutenccedilatildeo dessa oferta foram criadas duas turmas no campus Lagoa do Sino com a
participaccedilatildeo de 19 servidores no campus Satildeo Carlos participaram 95 servidores 15 no
campus Araras e 30 no campus Sorocaba totalizando 159 participantes nos quatro
campi Outra novidade foi a oferta em 2013 do curso de Libras (Liacutengua Brasileira de
Sinais) para servidores do campus Satildeo Carlos com o objetivo principal de permitir o
aprimoramento do atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute
continuidade em 2015 e poderaacute ser estendido aos outros campi a depender da demanda
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O grande salto em relaccedilatildeo ao esforccedilo de ampliar a oferta de oportunidades de
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo aos servidores teacutecnico-administrativos da FUFSCar foi a
criaccedilatildeo em 2013 do Mestrado Profissional em Gestatildeo de Organizaccedilotildees e Sistemas
Puacuteblicos em uma parceria entre a ProGPe e a Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo (ProPG)
O curso foi constituiacutedo a partir de uma demanda dos proacuteprios servidores da FUFSCar e
as vagas estatildeo distribuiacutedas em trecircs categorias 50 para servidores estaacuteveis da
Universidade 40 para instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas conveniadas e 10 para o
puacuteblico em geral O processo seletivo para a primeira turma realizado no primeiro
semestre de 2013 teve 250 candidatos inscritos para 25 vagas tendo sido selecionados
13 servidores da FUFSCar As inscriccedilotildees para a segunda turma aconteceram no final de
2013 com cerca de 300 interessados e 12 servidores da FUFSCar aprovados e no
segundo semestre de 2014 ocorre o terceiro processo seletivo com 251 inscritos
Aleacutem do mestrado profissional foi dada continuidade agrave oferta do Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo Puacuteblica em parceria com o Departamento de Engenharia de
Produccedilatildeo que a partir da quarta turma iniciada em 2013 passou a contar com
financiamento da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
(CAPES) a partir da adesatildeo da FUFSCar ao Programa Nacional de Formaccedilatildeo em
Administraccedilatildeo Puacuteblica (PNAP) O curso ofereceu 300 vagas para a quarta turma
distribuiacutedas em cinco polos de educaccedilatildeo a distacircncia no Estado de Satildeo Paulo (Satildeo
Carlos Araras Apiaiacute Baacutelsamo e Franca) e mais 160 vagas para a quinta turma
iniciada em 2014 nos polos de Satildeo Carlos Araras Baacutelsamo e Franca Os servidores da
FUFSCar que pleitearam vagas para essas turmas foram contemplados
A FUFSCar por meio da Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas procura
desenvolver um processo de educaccedilatildeo continuada e permanente de seu pessoal voltado
para o desempenho profissional com as caracteriacutesticas exigidas pela instituiccedilatildeo em
sintonia entre os interesses dos servidores e da instituiccedilatildeo de modo a promover uma
aprendizagem em que os ganhos se efetivem para o Desenvolvimento de Pessoal e
contribuam para o sucesso institucional Dessa forma seu Programa de Capacitaccedilatildeo e
Qualificaccedilatildeo busca atender agraves demandas de treinamento o mais rapidamente possiacutevel
seguindo um programa de aperfeiccediloamento profissional contiacutenuo
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos Servidores Teacutecnico-
Administrativos (2014)
Capacitaccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 2014
Atividades oferecidas 41
Participantes 894
Carga horaacuteria meacutedia por participante 41 horas e 29 minutos
Recursos investidos R$ 23070766
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
pela UFSCar 25
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
por outras instituiccedilotildees 127
Servidores estatildeo contabilizados sempre que participaram de uma atividade ou seja um mesmo servidor
pode estar contabilizado mais de uma vez caso tenha participado de mais de uma atividade
Fonte ProGPe
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713 Custos de pessoal da unidade jurisdicionada
Quadro 26 - Custos do pessoal
Tipologias
Exerciacutecios
Vencimentos
e vantagens
fixas
Despesas Variaacuteveis Despesas de
exerciacutecios
anteriores
Decisotildees
Judiciais Total
Retribuiccedilotildees Gratificaccedilotildees Adicionais
Benefiacutecios
assistenciais e
previdenciaacuterios
Demais
despesas
variaacuteveis
Servidores de Carreira vinculados ao oacutergatildeo da unidade jurisdicionada
2013 17497645549 52974540 1567350777 1804028604 831814000 1454986162 - 11670228 23220469860
2014 20121825265 49942794 1799783767 1806648693 862920175 1441590812 - 10881214 26093592720
Servidores de Carreira em exerciacutecio descentralizado
2013 4776005 - 628422 218483 - 742687 - - 6365597
2014 4467848 - 406168 135389 - 1245630 - - 6255035
Servidores de Carreira em exerciacutecio provisoacuterio
2013 - - - 4332 116584 110436 - - 231352
2014 - - - - 116736 252481 - - 369217
Servidores SEM VIacuteNCULO com a administraccedilatildeo puacuteblica (exceto temporaacuterios)
2013 42665033 - 3442599 683321 114576 4561545 - - 51467074
2014 43453515 - 3072450 1753431 119412 8111589 - - 56510397
Servidores cedidos com ocircnus
2013 11215617 9856 1683965 1460404 1299739 4017917 - - 19776202
2014 17302554 121440 1826401 2003251 1046708 4004389 - - 26304743
Servidores com contrato temporaacuterio
2013 425981570 - 36850255 22104451 - 74209551 - - 559145827
2014 275953533 - 17610276 11853710 - 39259641 - - 344677160
Fonte ProGPe
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714 Irregularidades na aacuterea de pessoal
7141 Acumulaccedilatildeo Indevida de Cargos Funccedilotildees e Empregos Puacuteblicos
O controle interno para identificar eventual acumulaccedilatildeo vedada de cargos seraacute
implementado no decorrer do primeiro semestre de 2015 Essa verificaccedilatildeo teraacute uma
periodicidade semestral e identificaraacute os servidores que por ventura possuam
acumulaccedilatildeo indevida
Durante o ano de 2014 foram registradas 24 notificaccedilotildees de servidores em
situaccedilatildeo irregular realizadas a partir do acionamento da CGU Dentre essas
notificaccedilotildees 8 servidores deram cumprimento agrave autuaccedilatildeo apresentando os documentos
necessaacuterios para a regularizaccedilatildeo de suas situaccedilotildees Os demais casos (num total de 16)
foram encaminhados agrave Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
(CPAD) para apuraccedilatildeo Como estes processos ainda se encontram em fase de apuraccedilatildeo
faz-se necessaacuterio aguardar a conclusatildeo dos trabalhos daquela Coordenadoria visando
apurar os resultados desses processos
7142 Terceirizaccedilatildeo Irregular de Cargos
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ
Descriccedilatildeo dos Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Oacutergatildeo em que haacute Ocorrecircncia de
Servidores Terceirizados
Quantidade no Final do
Exerciacutecio Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio 2014 2013 2012
- - - - - -
Anaacutelise Criacutetica da Situaccedilatildeo da Terceirizaccedilatildeo no Oacutergatildeo
A UJ natildeo possui cargos terceirizados
Fonte ProGPe
715 Riscos identificados na gestatildeo de pessoas
Observa-se que a rotatividade da forccedila de trabalho tem sido relativamente
elevada especialmente nos cargos de maior niacutevel de especializaccedilatildeo particularmente
porque encontram com certa facilidade oportunidades melhores de remuneraccedilatildeo
Dentre os cargos mais afetados estatildeo Analista de Tecnologia de Informaccedilatildeo Teacutecnico
de Tecnologia de Informaccedilatildeo Engenheiroaacuterea Em especial verifica-se grande
dificuldade no preenchimento de vagas de concursos para Meacutedicos Esses fatos
somados agrave imposiccedilatildeo de limites para aprovaccedilatildeo de candidatos definida pelo Decreto
6944 de 28 de agosto de 2009 tecircm levado a unidade a realizar concursos com maior
frequecircncia o que se traduz em custos crescentes de recrutamento seleccedilatildeo e capacitaccedilatildeo
Aleacutem disso apesar dos adequados incentivos agrave qualificaccedilatildeo dos servidores as
oportunidades de vagas em cargos e posiccedilotildees de maior responsabilidade na Instituiccedilatildeo
satildeo bastante limitadas em especial por falta de ldquofunccedilotildees de confianccedilardquo disponiacuteveis
mesmo com a expansatildeo do sistema IFES Tambeacutem se percebe uma incompatibilidade
entre a remuneraccedilatildeo oferecida e as exigecircncias e responsabilidade dos cargos oferecidos
tornando-os assim pouco atraentes
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716 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Os indicadores utilizados no cotidiano da gestatildeo de pessoas analisam um grande
nuacutemero de padrotildees e objetos Dentre os quais se destacam
Docentes do ensino superior por titulaccedilatildeo por campus
Docentes do ensino superior por tempo de serviccedilo por campus
Docentes do ensino superior por idade por campus
Docentes do ensino superior por regime de trabalho por campus
Docentes do ensino baacutesico por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por tempo de serviccedilo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por niacutevel de qualificaccedilatildeo por
campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por idade por campus
Docentes cedidos por titulaccedilatildeo por campus
Docentes afastados por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos cedidos por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos afastados por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por carga horaacuteria por campus
Acompanhamento da evoluccedilatildeo do orccedilamento da Proacute-Reitoria
Plano anual de capacitaccedilatildeo
Acompanhamento do Plano anual de capacitaccedilatildeo
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio superior
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio do ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico
Quadro de acompanhamento e controle de vagas docentes por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de vagas de servidores teacutecnico-
administrativos por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de concursos puacuteblicos
Quadro de acompanhamento e controle de estagiaacuterios
Parte importante desses indicadores eacute produzida utilizando-se de ferramentas de
planilhas eletrocircnicas o que exige um esforccedilo muito grande na compilaccedilatildeo e organizaccedilatildeo
dos dados No sentido de agilizar e dar maior confiabilidade a este processo a ProGPe
estaacute trabalhando em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica no
desenvolvimento do moacutedulo de RH de um ERPUFSCar que permitiraacute melhor trabalhar
com os objetivos e metas desses indicadores e com a elaboraccedilatildeo de anaacutelises
quantitativa e qualitativas dos mesmos
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72 Contrataccedilatildeo de matildeo de obra de apoio e de estagiaacuterios
721 Contrataccedilatildeo de serviccedilos de limpeza higiene e vigilacircncia
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 15404915266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 V O 0552009 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 06072009 02112014 15 15 E
2010 V O 0502010 Iron Seguranccedila Especializada Ltda 04032010 04032015
142 142 P
2010 L O 1612010 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza Ltda 01092010 31082014 147 147 E
2010 L O 1802010 VL Serviccedilos de Higienizaccedilatildeo Ltda 01092010 31082015 23 23 P
2010 L O 2602010 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 13122010 13122014 34 34 E
2011 V O 0432011 CR 5 Brasil Seguranccedila Ltda 01072011 30062014 38 38
E
2011 L O 1232011 Guilherme Henrique de Souza 19012012 08062014 22 22 E
2012 L O 0192012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 02052012 01052015
02 02 P
2012 L O 0402012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 20082012 17112014 31 31 E
2012 L O 0952012 Multfin Serviccedilos de Terceirizados Ltda 17122012 17122014 02 02 E
2013 V O 0012013 ESC Seguranccedila e Vigilacircncia Patrimonial Ltda 14102013 14012016 08 08 P
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2013 L O 0192013 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 18032013 18032014 02 02 E
2013 L O 0642013 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 01082013 28012014 11 11 01 01 E
2013 L O 0852013 RCS Terceirizaccedilatildeo Ltda 27082013 27082015 02 02 P
2013 L O 1052013 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 21102013 21102015 05 05 P
2014 L O 0132014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 31012014 31012015 11 11 01 01 A
2014 L O 0532014 Guilherme Henrique de Souza EPP 09062014 09062015 13 13 10 10 A
2014 L O 0562014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 10062014 10062015 02 02 A
2014 L O 0982014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 01092014 01092015 157 157 A
2014 L O 1142014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 15102014 15102015 10 10 A
2014 V O 1252014 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 30102014 30102015 14 14 A
2014 L E 1612014 CS Terceirizaccedilatildeo e Trabalho Temporaacuterio Ltda 08122014 08062015 32 32 01 01 A
2014 L E 1712014 Atlantis Serviccedilos de Portaria e Limpeza Ltda ndash ME 15122014 15062015 12 12 09 09 A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (L) Limpeza e Higiene (V) Vigilacircncia Ostensiva
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Fonte DiCEG ProAd
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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722 Locaccedilatildeo de matildeo de obra para atividades natildeo abrangidas pelo plano de cargos do oacutergatildeo
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 154049 15266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 T O 0062009 RV3 Serviccedilos Ltda 24032009 24032014 - - - - - - E
2009 O O 0162009 Vl Terceirizaccedilatildeo Ltda 13042009 13042014 - - - - - - E
2009 R O 0722009 RV 3 Serviccedilos Ltda 01092009 02112014 - - - - - - P
2010 R O 1552010 RV 3 Serviccedilos Ltda 01082010 31072015 - - - - - - P
2011 C O 0282011 Fernandes amp Olbrick Terceirizaccedilatildeo de Matildeo
de Obra Ltda 09052011 09052015 - - - - - - P
2011 T O 0342011 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 24052011 24052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0372011 Transcom Engenharia e Sistemas Ltda 01062011 30052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0472011 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 16112011 16112014 - - - - - - E
2012 C O 0062012 PROVAC Serviccedilos Ltda 01022012 31012016 - - - - - - P
2012 R O 0282012 Sucesso Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Informaacutetica
Ltda 11062012 10062014 - - - - - - E
2012 MBI O 0832012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 10122012 10122015 - - - - - - P
2012 R O 0902012 Onix Terceirizaccedilatildeo de Serviccedilos Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2012 MBI O 0962012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
2012 MBI O 1012012 Suporte Serviccedilos Terceirizados Ltda 02012013 02012016 - - - - - - P
2013 T O 1022013 TJ Comeacutercio e Serviccedilos Ltda 24102013 24102015 - - - - - - P
2013 MBI O 1352013 Joseacute Benedito Izzi EEP 04122013 04122015 - - - - - - P
2014 O O 0362014 RV3 Serviccedilos Ltda 25032014 25032015 - - - - - - A
2014 S O 0602014 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 10062014 10062015 - - - - - - A
2014 R O 0622014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de
Limpeza Ltda EPP 16062014 16062015 - - - - - - A
2014 I O 0792014 Suricate Serviccedilos Terceirizados Ltda 04082014 04082015 - - - - - - A
2014 R O 1102014 SM Service System Terceirizadas Ltda EPP 01112014 01112015 - - - - - - A
2014 I O 1122014 S2IT Solutions Consultoria Ltda 06102014 06072016 - - - - - - A
2014 MBI O 1272014 RCA Produtos e Serviccedilos Ltda 07112014 07112015 - - - - - - A
2014 O O 1602014 SM Service System Terceirizadas Ltda 01122014 01062015 - - - - - - A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (S) Seguranccedila (T) Transporte (I) Informaacutetica (C) Copeiragem (R) Recepccedilatildeo (R) Reprografia (T) Telecomunicaccedilotildees (MBM) Manutenccedilatildeo de bens moacuteveis (MBI)
Manutenccedilatildeo de bens imoacuteveis (B) Brigadistas (AA) Apoio Administrativo ndash Menores Aprendizes (O) Outros
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Quantidade de trabalhadores (P) Prevista no contrato (C) Efetivamente contratada
Fonte DiCEG ProAd
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723 Anaacutelise criacutetica
A contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados tem sido um paliativo para
complementar a defasagem do quadro de recursos humanos da FUFSCar frente a suas
necessidades de prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade Os contratados natildeo
desempenham atividades profissionais existentes no Plano de Cargos e Salaacuterios do
Oacutergatildeo de modo a natildeo contrariar o Art 37II da Constituiccedilatildeo Federal Em geral a
contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados eacute primordial para o funcionamento da
universidade As dificuldades encontradas na conduccedilatildeo dos contratos de prestaccedilatildeo de
serviccedilos e as reclamaccedilotildees trabalhistas de empregados de empresas contratadas satildeo
orientados pela Procuradoria Juriacutedica Federal na FUFSCar para que sejam tomadas as
medidas judiciais cabiacuteveis
724 Contrataccedilatildeo de estagiaacuterios
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio
Niacutevel de escolaridade Quantitativo de contratos de estaacutegio vigentes Despesa no
exerciacutecio 1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre 4ordm Trimestre
1 Niacutevel superior 264 250 273 286 R$ 162169220
11 Aacuterea Fim 79 75 82 86 R$ 48650766
12 Aacuterea Meio 185 175 191 200 R$ 113518454
2 Niacutevel Meacutedio 66 62 68 71 R$ 40542305
21 Aacuterea Fim 26 25 27 28 R$ 16216922
22 Aacuterea Meio 40 37 41 43 R$ 24325383
Total (1+2) 330 312 341 357 R$ 202711525
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
No ano de 2014 a ProGPe utilizou um orccedilamento de aproximadamente R$
203000000 (dois milhotildees e trinta mil reais) para a manutenccedilatildeo de uma meacutedia de 335
estagiaacuteriosmecircs na folha de pagamento
Os estagiaacuterios atuaram na aacuterea administrativa de planejamento de obras de
fiscalizaccedilatildeo de informaacutetica de sauacutede de educaccedilatildeo infantil de comunicaccedilatildeo social
entre outras Foram realizados 24 processos seletivos onde foram selecionados
estudantes de Ensino Meacutedio de Cursos Teacutecnicos e de Cursos de Graduaccedilatildeo de
Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas para atuarem nos campi Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Melhorias no sistema dos concursos da FUFSCar e no blog do Serviccedilo de
Controle de Estagiaacuterios proporcionaram mais eficiecircncia na comunicaccedilatildeo com
candidatos e estagiaacuterios Aleacutem disto o apoio da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
e a utilizaccedilatildeo das redes sociais foram muito uacuteteis nos processos de recrutamento dos
novos estagiaacuterios
O diaacutelogo e a aproximaccedilatildeo do SerCEProGPe com os diversos setores da
FUFSCar permitiram o fortalecimento e a constante implementaccedilatildeo da Poliacutetica de
Distribuiccedilatildeo de Estagiaacuterios na aacuterea acadecircmica assim como uma distribuiccedilatildeo mais
adequada dos estagiaacuterios na aacuterea administrativa
Portanto atraveacutes deste contato mais intensivo com os outros setores foi possiacutevel
realizar diversos ajustes quanto ao perfil e a carga horaacuteria dos estagiaacuterios contratados
com o objetivo de aproveitar melhor as competecircncias oferecidas pelos estagiaacuterios e as
experiecircncias de formaccedilatildeo a eles oferecidas
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73 Medidas adotadas para revisatildeo dos contratos com empresas beneficiadas com a
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
731 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para revisatildeo dos contratos vigentes firmados
com empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art
7ordm da lei 125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012 atentando para os efeitos
retroativos agraves datas de iniacutecio da desoneraccedilatildeo mencionadas na legislaccedilatildeo
A FUFSCar ao receber o Ofiacutecio Circular AECIGM-MEC 0012014
encaminhou o processo para a Procuradoria Federal - Advocacia Geral da Uniatildeo -
solicitando parecer e orientaccedilotildees sobre como proceder para cumprir o referido ofiacutecio
Por meio da Nota Teacutecnica 0212014-PF o Procurador Federal respondeu agrave
solicitaccedilatildeo listando os serviccedilos prestados pelas empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo
e acrescentando a seguinte explicaccedilatildeo ldquoPara cada contrato vigente que a UFSCar tenha
firmado com empresas que prestam os serviccedilos referidos eacute necessaacuterio que o servidor da
UFSCar que desempenha o papel de fiscal do respectivo contrato levando em conta a
diminuiccedilatildeo de 20 para 2 na contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria patronal solicite agrave ProAd
revisatildeo de preccedilos da avenccedila instruindo tal pedido com as planilhas e ou caacutelculos
necessaacuterios agrave demonstraccedilatildeo dos preccedilos revistosrdquo
Devido agrave complexidade dos caacutelculos a serem realizados os fiscais de contrato
apresentaram uma seacuterie de duacutevidas e buscaram informaccedilotildees complementares junto agrave
ProAd que anexou ao processo a Complementaccedilatildeo do Ofiacutecio AECIGM-MEC
0012014 bem como as Leis 125462011 (com os artigos grifados) Decreto
78282012 Lei 128442013 a iacutentegra do acoacuterdatildeo 28592013 do TCU
Foi realizado o levantamento detalhado dos nuacutemeros dos contratos vigecircncias
nuacutemeros dos processos e nomes dos fiscais Os autos foram encaminhados ao
Departamento de Contabilidade (DeCont) para anaacutelise e parecer sobre o enquadramento
dos contratos mencionados no processo de desoneraccedilatildeo da folha de pagamento O
DeCont listou o nuacutemero dos processos e os nomes das empresas sujeitas agrave revisatildeo dos
preccedilos no contrato acrescentando que as empresas deveriam ser consultadas sobre sua
opccedilatildeo entre a desoneraccedilatildeo e o Regime Especial
As notificaccedilotildees para as empresas jaacute devem estar acompanhadas dos caacutelculos dos
valores relacionados agrave desoneraccedilatildeo da folha de pagamento e esses envolvem certa
complexidade e demandam tempo inclusive devido ao grande volume de dados a serem
analisados Desse modo a instituiccedilatildeo estaacute viabilizando os procedimentos operacionais
necessaacuterios para realizar a revisatildeo dos contratos e encaminhar as referidas notificaccedilotildees
agraves empresas Aleacutem disso a ProAd estaacute envidando esforccedilos no sentido de designar um
funcionaacuterio da aacuterea contaacutebil para apoiar os fiscais de contrato de modo a auxiliar na
operacionalizaccedilatildeo de trabalhos de tal amplitude
732 Obtenccedilatildeo administrativa do ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do
dano) em relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas
beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art 7ordm da lei
125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012
As solicitaccedilotildees de ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do dano) em
relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento estatildeo sendo organizadas e aguardam o teacutermino das
atividades relacionadas aos caacutelculos dos valores a serem ressarcidos e o posterior
encaminhamento das notificaccedilotildees agraves empresas referidas
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733 Detalhamento sobre os contratos (vigentes e encerrados) revisados incluindo nuacutemero unidade contratante nomeCNPJ da empresa
contratada objeto e vigecircncia com destaque para a economia (reduccedilatildeo de valor contratual) obtida em cada contrato
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
000552008 UFSCarBCo 027597370001-18 Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de assessoria e manutenccedilatildeo do sistema de bibliotecas
da UFSCar 10092008 a 09092013
000902009 UFSCarSIn 105659810001-78 Prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo de obra de teacutecnicos de informaacutetica para Satildeo Carlos e Araras 05112009 a 03082014
00072011 UFSCarSIn 022836470001-01 Licenccedila de uso de Software 24022011 a 24022015
000922012 UFSCar 119142290001-58 Execuccedilatildeo de serviccedilos de reengenharia (e engenharia reversa e engenharia avante) dos
atuais sistemas de controle acadecircmico da UFSCar 18122012 a 31102014
001282013 UFSCar 027597370001-18 Contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica para as bibliotecas da UFSCar 03122013 a 03122015
000242014 UFSCar 038201670001-97 Manutenccedilatildeo de Hardware e Software com fornecimento de peccedilas para STORSAG HP
EVA 4400 28032014 a 28032017
000452014 UFSCar 001075880001-34
Aquisiccedilatildeo de Plataforma RFID incluindo um Sistema de Controle de acesso da UFSCar
com extensotildees para integrar os Sistemas de Gestatildeo de Patrimocircnio e Gestatildeo de Bibliotecas
da UFSCar (desenvolvimento de software e de todos os equipamentos para fornecimento
de um sistema completo de controle de acesso) a ser instalado no campus de Satildeo Carlos
30042014 a 30042016
000742012 UFSCar 046358450001-04 Reforma do Edifiacutecio 099 06122012 a 20032014
000902013 UFSCar 079811460001-04 Reforma da casa do Horto-CEMA ndash campus Satildeo Carlos 11092013 a 09022014
000962013 UFSCar 108571640001-93
Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamento e matildeo de obra da obra de
adequaccedilatildeo da infraestrutura eleacutetrica SPDA voz e dados do ambulatoacuterio da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
08102013 a 17032014
001002013 UFSCar 108571640001-93 Execuccedilatildeo com fornecimento de matildeo de obra e material para a obra de adequaccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e loacutegica do AT2 na UFSCar - campus Satildeo Carlos 14102013 a 22052014
001042013 UFSCar 131590400001-22
Prestaccedilatildeo de serviccedilos com fornecimento de peccedilas objetivando a recuperaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de 3 (trecircs) quadras de vocirclei de areia no Depto de Esportes da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
24102013 a 02042014
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
001392013 UFSCar 046358450001-04 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra da construccedilatildeo da
cabine do gerador da Radio UFSCar sob regime de empreitada por preccedilo global 12122013 a 10072014
001672013 UFSCar 0688773100001-56 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra para construccedilatildeo
do Centro de Convenccedilotildees 20122013 a 20122015
000942013 UFSCar 050220030001-40 Execuccedilatildeo de infraestrutura viaacuteria de acesso ao campus da UFSCar em Satildeo Carlos 23092013 a 13092014
0001112013 UFSCar 529075320001-40 Execuccedilatildeo da obra de construccedilatildeo do galpatildeo para garagem de maquinaacuterios agriacutecolas com
fornecimento de material e matildeo de obra ndash UFSCar campus Lagoa do Sino 13112013 a 18032015
001152013 UFSCar 529075320001-40 Reforma ampliaccedilatildeo e cloraccedilatildeo da UFSCar ndash campus Lagoa do Sino 19112013 a 25032015
001132013 UFSCar 135447590001-87 Execuccedilatildeo de infraestrutura de telefonia e rede oacuteptica para o edifiacutecio Ambulatoacuterio da
UFSCar ndash campus Sorocaba 18112013 a 17042014
001212013 UFSCar 065558650001-09 Reforma do laboratoacuterio de anatomia com fornecimento de material e matildeo de obra ndash
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 27112013 a 03102014
001342013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra de infraestrutura
e dados ndash SinDeCiv UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 09122013 a 15092014
001362013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material matildeo de obra e equipamento da obra de
infraestrutura eleacutetrica para container na UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 11122013 a 20052014
Fonte SIAFI
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
94
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO
81 Gestatildeo da frota de veiacuteculos proacuteprios e contratados de terceiros
811 Frota de veiacuteculos proacuteprios
Campus Satildeo Carlos3
A frota eacute de 65 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 54 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve
Carga 3 caminhotildees de carga carroceria aberta
Especial 1 caminhatildeo de combate a incecircndios e
Transporte Coletivo Viagens 1 ocircnibus de 46 lugares 2 micro-ocircnibus de 24
lugares e 4 vans de 12 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 32587 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 6672 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 14 anos
Caminhotildees 24 anos
Ocircnibus 15 anos
Vans 5 anos
Campus Araras
A frota eacute de 24 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 14
Veiacuteculos pesados 6
Veiacuteculos de transporte coletivo 4
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 26277 km
Veiacuteculos pesados 9268 km
Veiacuteculos de transporte coletivo 4679 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 16 anos
Veiacuteculos pesados 20 anos
Veiacuteculos de transporte coletivo 16 anos
3 A frota utilizada pelo campus de Lagoa do Sino por se tratar de campus inaugurado recentemente ainda eacute
gerenciada pelo campus Satildeo Carlos enquanto eacute organizado seu departamento de transportes Dessa forma os
dados apresentados neste relatoacuterio que se referem ao campus Satildeo Carlos tambeacutem incluem a frota do campus Lagoa
do Sino
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
95
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Campus Sorocaba
A frota da eacute de 13 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 11 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve e
Transporte Coletivo Viagens 1 Sprinter de 12 lugares e 1 Kombi de 9 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte4
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 157101 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 16596 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 12 anos
Transporte coletivo 9 anos
Em todos os campi da instituiccedilatildeo a frota eacute utilizada exclusivamente para apoio agraves
atividades fim da instituiccedilatildeo consistindo na execuccedilatildeo de viagens de servidores a trabalho
viagens didaacuteticas e atividades de manutenccedilatildeo
As normas que regulamentam a gestatildeo e o uso da frota satildeo
Decreto nordm 6403 de 17 de marccedilo de 2008
Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Os criteacuterios que norteiam a escolha pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos ou locaccedilatildeo satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
O montante global das despesas relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte agrave
comunidade universitaacuteria com a frota de veiacuteculos de propriedade da UFSCar e serviccedilos de
transporte contratados eacute apresentado nas tabelas a seguir
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 3935778 3831600
Manutenccedilatildeo Eleacutetrica 2523500 377500
Veiacuteculos Pesados 449120 280000
Reforma Ocircnibus 1053000 346000
Manutenccedilatildeo Tratores 332620 3313500
Gasolina 7436482 -
4 O campus Sorocaba natildeo dispotildee de contrato de locaccedilatildeo de veiacuteculos de modo que todas as viagens satildeo realizadas
com veiacuteculos oficiais Aleacutem disso satildeo realizadas diversas viagens para o campus Satildeo Carlos com finalidades
administrativas (cerca de 700km por viagem)
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
96
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Etanol 2053902 -
Diesel 3562191 -
Pedaacutegios - 8693779
Seguro - 5588433
Serviccedilos de Despachante - 555584
Empresa Terceirizada - Condutor - 2616660
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - 25940648
SubTotal 21346593 50988120
Total 72334713
Responsaacutevel pela Frota Faacutetima Cristina do Amaral Sanches Gonzalez - SIAPE 1142735 - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Satildeo Carlos
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras
Discriminaccedilatildeo da Despesa Valor (R$)
Manutenccedilatildeo da frota 9240765
Seguro 2857589
Licenciamento 12098354
Combustiacuteveis (gasolina aacutelcool e diesel) 4122554
Contrato de funcionaacuterios terceirizados
Contr 0752012 - CS Terceirizaccedilatildeo 7329600
Contrato com Posto de Gasolina
Contr 1602013 - Auto Posto Parque das Aacutervores 2927737
Total 28576599
Fonte PU ndash Araras
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 419400 270700
Veiacuteculos Pesados - -
Reforma Ocircnibus - -
Manutenccedilatildeo Tratores - -
Gasolina 2481621 -
Etanol 562207 -
Diesel 391738 -
Pedaacutegios - -
Seguro - -
Serviccedilos de Despachante - -
Empresa Terceirizada - Condutor - 15299700
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - -
SubTotal 3854966 15570400
Total 19425366
Responsaacutevel pela Frota Micaela Deyust dos Santos Pincinato - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Sorocaba
Em todos os campi em caso de necessidade de substituiccedilatildeo da frota os criteacuterios que
norteiam a escolha de veiacuteculos satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
Substituiccedilatildeo de veiacuteculos de viagem mais antigos
Razotildees de escolha da aquisiccedilatildeo em detrimento da locaccedilatildeo
Existecircncia de motorista do quadro de servidores efetivos da instituiccedilatildeo
Existecircncia de estrutura administrativa
Disponibilidade de veiacuteculos
A Prefeitura Universitaacuteria dispotildee de um departamento administrativo em sua estrutura
organizacional destinado agrave gestatildeo da frota de veiacuteculos e agendamento de viagens Os controles
satildeo executados por meio de planilhas eletrocircnicas e observam as orientaccedilotildees relativas ao controle
de custos vigente na administraccedilatildeo
812 Frota de veiacuteculos contratados de terceiros
Estudos teacutecnicos realizados apontaram a terceirizaccedilatildeo da frota e dos serviccedilos de
transporte como opccedilatildeo para solucionar trecircs questotildees verificadas
Crescimento da demanda por viagens
Reduzido quantitativo de motoristas do quadro de servidores
Limitaccedilatildeo da quantidade de horas-extras
A partir desse apontamento foi feita anaacutelise de custos e optou-se pela contrataccedilatildeo de
serviccedilos de locaccedilatildeo de veiacuteculos com motorista
A partir dessa definiccedilatildeo foi realizado no campus Satildeo Carlos um mapeamento dos
principais destinos estimativa do quantitativo de viagens estimativa de horas-extras e estimativa
de custo de pernoite O pagamento das viagens eacute feito mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Ordenador
de Despesa e conferecircncia dos serviccedilos efetivamente prestados
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos foi do tipo Pregatildeo Eletrocircnico contrato nordm 012014 vigecircncia
do contrato de 12 meses valor contratado de R$ 63179900 com um valor pago de R$
43406605 desde a contrataccedilatildeo ateacute o exerciacutecio de referecircncia do Relatoacuterio de Gestatildeo A forma de
contrataccedilatildeo observou a mesma Legislaccedilatildeo que regula a constituiccedilatildeo e a forma de utilizaccedilatildeo da
frota de veiacuteculos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Nome da empresa contratada para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de transporte MG ARANDA
LOCACcedilOtildeES ME CNPJ 101588050001-11 A contrataccedilatildeo previu um nuacutemero maacuteximo de ateacute
5 viagens concomitantes sendo veiacuteculos do tipo passeio com itens de seguranccedila regulamentares
cuja idade meacutedia eacute de 2 anos
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de transporte terceirizados permitiu atender a toda a demanda
de viagens permitindo assim que os servidores realizassem atividades externas ao campus
participaccedilatildeo em congressos reuniotildees em agecircncias de fomento agrave pesquisa e atividades
administrativas do interesse da instituiccedilatildeo Ateacute o final do exerciacutecio de 2014 foram rodados
51933 quilocircmetros por veiacuteculo do tipo passeio que natildeo poderiam ser atendidos pela frota
proacutepria da instituiccedilatildeo que jaacute estava alocada para outros trajetos no mesmo periacuteodo
82 Gestatildeo do patrimocircnio imobiliaacuterio
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da Uniatildeo
Localizaccedilatildeo Geograacutefica
Imoacuteveis de Propriedade da Uniatildeo de
Responsabilidade da UJ
2014 2013
Brasil
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 1 1
Araras 1 1
Valparaiacuteso 1 1
Sorocaba 2 2
Buri 2 2
Subtotal Brasil 7 7
Exterior A UJ natildeo possui imoacuteveis no exterior 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 7 7
Fonte DiAP
Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel funcional
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7079
00007500-3 21 04 4002930000 28112014 23010990253 - 181697257
154049 6165
00005500-3 21 04 920500000 23122014 5649986478 - -
154049 7227
00003500-1 21 04 72720000 21082012 141466334 - -
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
99
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7145
00236500-0 21 03 1031642523 04112014 6917745751 - 3181933
154049 7145
00162500-9 21 04 81973830 04112014 394659424 - -
154049 6261
00003500-6 21 04 664121984 03022011 1004121984 - -
154049 6261
00005500-7 21 04 195878016 03022011 195878016 - -
Total 37314848240 - 184879190
Fonte DiAP
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ
Cessatildeo 18
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001492011-20 Contrato 162011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima ao AT-10 (antigo Departamento de
Matemaacutetica) Aacuterea Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 413764
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 437059
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
100
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 28
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001502011-07 Contrato 172011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete localizada proacutexima ao DEMa Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 466886
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 493172
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 38
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 069373660001-78
Nome ou Razatildeo Social Sandra Cristina Correa Ribeiro Pereira ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001472011-16 Contrato 142011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Serviccedilos de Reprografia (Xeacuterox) localizados no 1ordm Piso da
Biblioteca Comunitaacuteria e no CCBS Aacuterea Norte
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
101
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 38
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 103438
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 109262
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 48
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001512011-52 Contrato 182011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada no saguatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria Aacuterea
Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 620626
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 655567
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
102
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 58
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001522011-00 Contrato 192011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima agrave USE ndash Unidade Sauacutede-Escola
Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 486157
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 513528
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 68
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 616500005500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Araras
Rodovia Anhanguera (SP-330) Km 174 sn
CEP 13600-970 Araras ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 693264860001-59
Nome ou Razatildeo Social Oscar Douglas Rubim amp Cia Ltda - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120017902014-92 Contrato 1432014)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 02122014 a 01122019
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete do CCA
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
103
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 68
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 100000
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio o que faz com que a conta de energia
venha diretamente para o nome dele
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeA-ArProAd
Cessatildeo 78
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 065564080001-20
Nome ou Razatildeo Social Ocircmega Copiadora Ltda ndash ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120048702009-88 Contrato 1132010)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 31052010 a 30052015
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Xeacuterox do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 130255
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeSC-S
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
104
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 88
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo
Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio
Licitaccedilatildeo (Processo 231120036222012-70 Contrato 222013)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido
Lanchonete
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Prazo da Cessatildeo 20032013 a 19032018
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Cantina do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 857380
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeCCAP-S
Anaacutelise criacutetica
Todos os imoacuteveis de propriedade da FUFSCar estatildeo registrados no Sistema de
Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo (SPIUNet) com respectivos nuacutemeros de
Registro Imobiliaacuterio Patrimonial (RIP)
Os imoacuteveis localizados em Satildeo Carlos Sorocaba e Araras passaram por reavaliaccedilatildeo
durante os meses de novembro e dezembro de 2014 cujos valores jaacute se encontram lanccedilados no
SPIUNet Os valores da reavaliaccedilatildeo dos imoacuteveis localizados em Valparaiacuteso e Buri seratildeo
lanccedilados ainda no primeiro quadrimestre de 2015 assim que forem concluiacutedos os trabalhos da
Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo
Os valores de avaliaccedilatildeo dos imoacuteveis encontram-se migrados para o Sistema de
Administraccedilatildeo Financeira do Governo Federal (SIAFI)
Os imoacuteveis locados de terceiros para fins de moradia estudantil tambeacutem se encontram
registrados no SPIUNet com respectivos RIPs
A FUFSCar natildeo possui bens imoacuteveis que estejam fora do patrimocircnio da Uniatildeo
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
105
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
83 Bens imoacuteveis locados de terceiros
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros
LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA
Quantidade de Imoacuteveis Locados de
Terceiros pela UJ
EXERCIacuteCIO 2014 EXERCIacuteCIO 2013
BRASIL
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 17 22
Araras 4 4
Sorocaba 8 1
Salto de Pirapora 13 13
Subtotal Brasil 29 27
EXTERIOR Natildeo haacute 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 29 27
Fonte ProACE
Anaacutelise criacutetica
A necessidade de locaccedilatildeo de imoacuteveis depende do quantitativo de alunos ingressantes nos
processos seletivos que comprovem situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica A Instituiccedilatildeo
tenta viabilizar a moradia estudantil a todos os alunos de forma a garantir a sua permanecircncia e
bem-estar na UJ
Com relaccedilatildeo agraves unidades locadas pela UJ os gastos com reformas transformaccedilotildees e
manutenccedilatildeo conforme disposiccedilotildees contratuais vigentes satildeo realizados da seguinte forma
Os custos de pequenas manutenccedilotildees (decorrentes do uso) satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados atraveacutes da DiManPU
Os reparos estruturais satildeo de responsabilidade do proprietaacuterio que eacute acionado
atraveacutes da imobiliaacuteria
Quando da entrega do imoacutevel os custos com manutenccedilotildees e reparos para deixar o
mesmo nas condiccedilotildees em que foi locado primeiramente satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados pela ProACE
Ateacute o momento natildeo foram realizadas reformas e transformaccedilotildees nos imoacuteveis
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
106
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI)
91 Gestatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo (TI)
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014
Nordm do
Contrato Objeto Vigecircncia Fornecedor
Custo
(R$)
Valor
Desembolsado
2014 (R$)
072014
Serviccedilos de manutenccedilotildees
preventivas e corretivas em
aparelhos de ar condicionado
no Datacenter da UFSCar Satildeo
Carlos
Janeiro de
2014 a
Janeiro
2015
Araucaacuteria ar
condicionado
104842270001-03
22000000 5499999
242014
Manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva do STORAGE
DataCenter de Satildeo Carlos
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2017
SK Tecnologia LTDA
038201670001-97 22000000 5499999
792014 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Teacutecnicos de Informaacutetica
Agosto de
2014 a
Agosto
2015
Suricate Serviccedilos
Terceirizados Ltda
080552770001-23
35100000 14624970
182014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo Vivo
Internet Moacutevel para o campus
Lagoa do Sino
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2015
Telefocircnica Brasil SA
025581570001-62 768000 576000
922012
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
reengenharia (reversa e
avante) dos atuais sistemas
informatizados de controle
acadecircmico de graduaccedilatildeo
Dezembro
de 2012 a
Outubro de
2014
Join Tecnologia da
Informaacutetica Ltda
087618200001-08
99950000 88097851
1122014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
consultoria no
desenvolvimento de software
Dezembro
de 2014 a
Julho de
2016
S2IT Solutions
Consultoria Ltda
04654734-0001-45
142774000 000
452014 Sistema Controle de Acesso
Marccedilo de
2014 a
Abril de
2015
Ingreen Biometrics
Serviccedilos em TI Ltda
117075880001-34
100000000 100000000
1202013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos
manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva em catracas DIMPE
BAP FANCY - coacutedigo de
barras da UFSCar
Novembro
de 2013 a
Novembro
2014
Dimep Comeacutercio e
Assistecircncia Teacutecnica
LTDA
090956640001-56
6000000 2000000
Fonte SIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
107
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014)
Sistema Funccedilatildeo
Sistema de Apoio agrave Gestatildeo
Universitaacuteria Integrado (SAGUI)
Media as operaccedilotildees relacionadas aos seguintes temas cataacutelogo interno de
materiais compras gestatildeo orccedilamentaacuteria almoxarifado feacuterias vagas estaacutegio
probatoacuterio frotas transporte patrimocircnio e controle de acesso da PU e da SIn
ProGradWeb Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Progradinho Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Nexos Desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da UFSCar
ProPGWeb Controle Acadecircmico - Poacutes-Graduaccedilatildeo
Pergamum Gestatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria (BCo)
PuictWeb Controle de bolsas de iniciaccedilatildeo cientiacutefica
Sistema de Apoio agrave Comunicaccedilatildeo
Integrada (SACI) Gestatildeo de informaccedilotildees conteuacutedos e veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
Fonte SIn
Estaacute em desenvolvimento pela instituiccedilatildeo o Sistema Integrado de Gestatildeo Acadecircmica
(SIGA) que substituiraacute os atuais sistemas ProgradWeb Nexos e Progradinho reunindo as
operaccedilotildees relacionadas agrave Graduaccedilatildeo
Ainda satildeo demandas da instituiccedilatildeo
Moacutedulo SAGUI para o controle de bolsas cientiacuteficas para ProPq
Moacutedulo SAGUI para o gerenciamento dos processos de auditagem para AudIn
Moacutedulo SAGUI para o controle das bolsas da instituiccedilatildeo para ProACE
Moacutedulo SAGUI para controle de requisiccedilotildees para as Prefeituras Universitaacuterias
Sistema de apoio a Relatoacuterios de Gestatildeo para a SPDI e para as Proacute-Reitorias
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
108
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
101 Gestatildeo do uso dos recursos renovaacuteveis e sustentabilidade ambiental
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental
Aspectos sobre a gestatildeo ambiental e Licitaccedilotildees Sustentaacuteveis Avaliaccedilatildeo
Sim Natildeo
1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) x
2 Na unidade ocorre separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados bem como sua destinaccedilatildeo a
associaccedilotildees e cooperativas de catadores conforme dispotildee o Decreto nordm 59402006
x
3 As contrataccedilotildees realizadas pela unidade jurisdicionada observam os paracircmetros estabelecidos
no Decreto nordm 77462012
x
4 A unidade possui plano de gestatildeo de logiacutestica sustentaacutevel (PLS) de que trata o art 16 do
Decreto 77462012 Caso a resposta seja positiva responda os itens 5 a 8
x
5 A Comissatildeo gestora do PLS foi constituiacuteda na forma do art 6ordm da IN SLTIMPOG 10 de 12
de novembro de 2012
x
6 O PLS estaacute formalizado na forma do art 9deg da IN SLTIMPOG 102012 atendendo a todos os
toacutepicos nele estabelecidos
x
7 O PLS encontra-se publicado e disponiacutevel no site da unidade (art 12 da IN SLTIMPOG
102012)
x
8 Os resultados alcanccedilados a partir da implementaccedilatildeo das accedilotildees definidas no PLS satildeo publicados
semestralmente no siacutetio da unidade na Internet apresentando as metas alcanccediladas e os resultados
medidos pelos indicadores (art 13 da IN SLTIMPOG 102012)
x
Consideraccedilotildees Gerais
A UFSCar participa desde 2013 do Projeto Esplanada Sustentaacutevel com metas de reduccedilatildeo nos gastos e
consumos pela administraccedilatildeo puacuteblica federal O Projeto Esplanada Sustentaacutevel - PES possui por finalidade
integrar accedilotildees que visam agrave melhoria da eficiecircncia no uso racional dos recursos puacuteblicos e agrave inserccedilatildeo da variaacutevel
socioambiental no ambiente de trabalho
A integraccedilatildeo das accedilotildees previstas pelo Projeto Esplanada Sustentaacutevel refere-se agraves seguintes iniciativas
1 Programa de Eficiecircncia do Gasto Puacuteblico (PEG) desenvolvido no acircmbito da Secretaria de
Orccedilamento Federal do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (SOFMP)
2 Programa Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia Eleacutetrica (Procel) mais especificamente o
Subprograma Eficiecircncia Energeacutetica em Preacutedios Puacuteblicos (Procel EPP) desenvolvido pela Eletrobraacutes
e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energeacutetico do Ministeacuterio de
Minas e Energia - SPEMME
3 Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) coordenado pela Secretaria de Articulaccedilatildeo
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministeacuterio do Meio Ambiente (SAICMMA) e
4 Coleta Seletiva Solidaacuteria no acircmbito da Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome (SEMDS)
Fonte SGAS
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
109
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE
111 Tratamento de deliberaccedilotildees exaradas em acoacuterdatildeo do TCU
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
1 0268872010-0 AC-4921-2913-2
AC-51712011-2
94
93 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Pedido de Reexame em aposentadoria
93 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos com base no que estabelece o art 6ordm sect 1ordm
inciso I da Resoluccedilatildeo TCU nordm 2062007 que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciecircncia desta deliberaccedilatildeo
promova as devidas anotaccedilotildees nos assentamentos funcionais de Ricardo Gonsalez Martinez Filho acrescentando
a EC nordm 702012 na fundamentaccedilatildeo legal de sua aposentadoria
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As providecircncias foram tomadas pela Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas a situaccedilatildeo do servidor estaacute atualizada no
SIAPE e a publicaccedilatildeo ocorreu no DOU em 06022014 ndash paacuteg 19
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao
509212)
DE 91
16
OF 15862012-TCUSECEX-
SP
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
110
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 25
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1612 Implantar o Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais-PPRA em atenccedilatildeo a Norma Reguladora nordm 9
do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O PPRA foi desenvolvido concomitante com a conclusatildeo da reavaliaccedilatildeo dos ambientes e apresentado a
SECEXTCU-SP para anaacutelise em 29122014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
AC 0219162013-6 3384-4813-P 92 DE
Of3113-TCUSECEX-SP de
091213
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 Recomendar agrave UFSCar que
921 Promova revisatildeo do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade com inclusatildeo da unidade de
auditoria interna
922 Inclua nas responsabilidades do auditor-chefe a emissatildeo de opiniatildeo sobre a gestatildeo de riscos da
universidade
923 Preveja expressamente a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees do auditor-chefe sobre a suficiecircncia
dos recursos financeiros materiais e de pessoal destinados agrave auditoria interna ao reitor e ao Conselho
Universitaacuterio
924 Estabeleccedila no regulamento da auditoria interna a previsatildeo de livre acesso do auditor-chefe ao Conselho
Universitaacuterio assim como o estabelecimento de que serviccedilos de consultoria agrave Administraccedilatildeo da IFES sejam
realizados quando a AudIn consideraacute-los apropriados
925 Consigne vedaccedilatildeo no regulamento da auditoria interna sobre a execuccedilatildeo de trabalhos proacuteprios de gestores
com vistas agrave reduccedilatildeo dos conflitos de interesses e preservaccedilatildeo da imparcialidade dos auditores internos
926 Institua uma poliacutetica formalizada de desenvolvimento de competecircncias para seus auditores internos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
111
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 35
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
927 () implemente medidas de seguranccedila para sistemas e informaccedilotildees da Audin com vistas agrave seguranccedila no
compartilhamento e guarda de dados das auditorias inclusive com formalizaccedilatildeo das rotinas de backup e de
atualizaccedilatildeo de antiviacuterus
928 Avalie a possibilidade de alocar mais servidores na Audin assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
929 Seja implementada metodologia de gestatildeo de riscos pela Audin para seleccedilatildeo das aacutereas a serem auditadas
bem como que a auditoria interna submeta o Paint suas alteraccedilotildees e respectivos resultados consubstanciados no
Raint ao Conselho Universitaacuterio para aprovaccedilatildeo (Plano) conhecimento e eventuais encaminhamentos de
providecircncias (Relatoacuterio)
9210 Seja implementado pela auditoria interna um formulaacuterio ou outro tipo de controle formal para registro das
horasauditor alocadas nas atividades de assessoramento agrave gestatildeo da UFSCar fazendo constar o resultado no
Raint e demais relatoacuterios de atividades da aacuterea
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Aprovada a Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 78814 sobre o novo Regimento para a Auditoria Interna da UFSCar que
contempla os itens 921 a 926 e 929 e aprovadas na Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 79514 definiccedilotildees da Auditoria
Interna como oacutergatildeo teacutecnico do sistema de controle vinculado a este Conselho e atribuindo neste mesmo
documento as funccedilotildees contidas no regimento interno de auditoria interna
9210 ndash Implementado formulaacuterio para controle de assessoramento
Siacutentese dos Resultados Obtidos
As mudanccedilas regimentais propiciam a otimizaccedilatildeo da articulaccedilatildeo com a alta governanccedila evidenciando a
Auditoria Interna como fator estrateacutegico na governanccedila e como elemento essencial de melhoria endoacutegena da
gestatildeo
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265262011-
5
AC-33714 - PLenaacuteria
95
a
97
DE OF 040914-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
112
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
95 Determinar agrave FUFSCar que
951 Encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com
a FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
953 Encaminhe a este Tribunal no prazo de 90(noventa) dias plano de accedilatildeo objetivando sanear junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo os problemas impeditivos da efetiva utilizaccedilatildeo dos moacutedulos das web aulas contratadas
por meio do Contrato nordm 2102010 celebrado entre a FUFSCar e o Ceert com recursos repassados por Termo de
Cooperaccedilatildeo firmado entre a FUFSCar e o FNDE
96 Dar ciecircncia agrave FUFSCar sobre as seguintes impropriedades identificadas pela equipe de fiscalizaccedilatildeo
961 A celebraccedilatildeo de parcerias com organismos internacionais desprovidas de condiccedilotildees claras com relaccedilatildeo
aos direitos e obrigaccedilotildees das partes contraria o princiacutepio da publicidade inserto no art 37 da Constituiccedilatildeo
Federal bem como natildeo confere a devida transparecircncia aos atos de gestatildeo
962 A falta de descriccedilatildeo clara do projeto de ensino pesquisa e extensatildeo ou de desenvolvimento institucional
cientiacutefico e tecnoloacutegico contraria o art 9ordm I do Decreto nordm 74232010
963 A falta de previsatildeo no contrato de claacuteusulas que discriminem as atividades e serviccedilos estipulados no
termo de referecircncia bem como de orccedilamento detalhado em planilhas com a composiccedilatildeo de todos os custos
unitaacuterios caracteriza violaccedilatildeo ao inc II do sect 2ordm do art 7ordm cc o art 54 ambos da Lei nordm 866693
964 A observaccedilatildeo constante da apresentaccedilatildeo do livro Praacuteticas Pedagoacutegicas para a Igualdade Racial na
Educaccedilatildeo Infantil do seguinte teor Este documento eacute um dos produtos oriundos do projeto Educar para a
igualdade racial institucionalizando praacuteticas e implementando normas para uma educaccedilatildeo livre do racismo
afronta a claacuteusula II8 do Contrato nordm 2102010 celebrada entre a FUFSCar e o Ceert pois faz menccedilatildeo a projeto
diverso do aprovado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo intitulado Formaccedilatildeo da Rede em Prol da Diversidade na
Educaccedilatildeo Infantil
965 A ausecircncia nos termos de referecircncia anexos aos pregotildees eletrocircnicos para projetos coordenados por
professores de elementos suficientes para propiciar a avaliaccedilatildeo do custo pela administraccedilatildeo especialmente
orccedilamento detalhado definiccedilatildeo de meacutetodos valor estimado em planilhas de acordo com preccedilos de mercado
cronograma fiacutesico compatiacutevel com o financeiro e criteacuterio de aceitaccedilatildeo do objeto contraria o disposto no art 9ordm I
e sect 2ordm do Decreto nordm 54502005
966 A ausecircncia de publicaccedilatildeo dos avisos de pregotildees eletrocircnicos com valores estimados acima de R$
65000000(seiscentos e cinquenta mil reais) ateacute R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de
grande circulaccedilatildeo local e superiores a R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de grande
circulaccedilatildeo regional ou nacional bem como da indicaccedilatildeo dos locais em que poderaacute ser lida a iacutentegra do edital em
meio eletrocircnico infringe respectivamente os incs II III e sectsect1ordm e 2ordm todos do art 17 do Decreto nordm 54502005
967 A ausecircncia de claacuteusula constando a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de contas nos contratos com a
FAIFUFSCar bem como a ausecircncia de sistemaacutetica de controle e anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos contratos
correlatos a cada projeto em parceria com fundaccedilotildees de apoio abrangendo os aspectos contaacutebeis de legalidade
efetividade e economicidade de cada projeto infringe o art 11 caput e sectsect 1ordm e 2ordm do Decreto nordm 74232010
968 A concentraccedilatildeo em um uacutenico servidor especialmente o coordenador das funccedilotildees de propositura
homologaccedilatildeo assinatura coordenaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo caracteriza falta de segregaccedilatildeo de funccedilotildees e
responsabilidades vedada nos termos do art 12 IV do Decreto nordm 74232010
969 A remuneraccedilatildeo da fundaccedilatildeo de apoio com base em taxa de administraccedilatildeo comissatildeo participaccedilatildeo ou outra
espeacutecie de recompensa variaacutevel que natildeo traduza preccedilo certo fundamentado nos custos operacionais dos serviccedilos
prestados contraria a jurisprudecircncia deste Tribunal
97 Recomendar agrave FUFSCar que fiscalize a execuccedilatildeo do Contrato Administrativo nordm 1612010 caso este ainda
esteja em vigor mensurando a satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio da estrutura do campus por meio de avaliaccedilotildees
perioacutedicas da qualidade dos serviccedilos prestados a teor do art 34 VI da Instruccedilatildeo Normativa - SLTIMPOG nordm
22008 a fim de verificar se o iacutendice de produtividade adotado atende agraves necessidades da Universidade
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
113
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Siacutentese da Providecircncia Adotada
95 1 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido
952 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido Os problemas impeditivos da efetiva execuccedilatildeo foram sanados
e enviados agrave informaccedilatildeo de cumprimento ao TCUSP em dezembro de 2014
96 - A UFSCar tomou ciecircncia dos apontamentos de impropriedades mitigando-os para adoccedilatildeo de novos
procedimentos internos de aprimoramento nas licitaccedilotildees e controles visando coibir fatos que deram origem aos
apontamentos em questatildeo
97 - Quanto a esta recomendaccedilatildeo houve um aprimoramento na elaboraccedilatildeo dos termos de referecircncia nos
processos de serviccedilos terceirizados de limpeza portaria e vigilacircncia para maior aderecircncia agrave Instruccedilatildeo Normativa
- SLTIMPOG nordm 22008 no que se refere agrave adoccedilatildeo de procedimentos de controle de avaliaccedilatildeo como o iacutendice de
satisfaccedilatildeo tal medida foi adotada para os Contratos Administrativos celebrados posteriormente ao acoacuterdatildeo a
partir de setembro de 2014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0139592009-8 AC-5163-3614-1 171 DE DOU 187 29092014
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
171 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que no prazo de quinze dias emita e cadastre
no SISAC novo ato inicial de aposentadoria para a servidora Fatima Maria Balduino dos Santos livre da
irregularidade apontada no Acoacuterdatildeo 55712009 TCU 1ordf Cacircmara disponibilizando-o de imediato ao Oacutergatildeo de
Controle Interno sob pena de aplicaccedilatildeo aos responsaacuteveis das penalidades previstas na Lei 84431992
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As alteraccedilotildees ocorreram no SISAC e foram encaminhadas na remessa para acompanhamento da alteraccedilatildeo para a
CGUSP em 23112009 quando apontado no Acoacuterdatildeo 55712009 Em 161109 foi emitido novo ato SRH de
nordm 54909 e publicado em 191109 com as alteraccedilotildees apontadas A disponibilizaccedilatildeo da alteraccedilatildeo no SISAC foi
efetuada em 201109 Apoacutes recebimento do Acoacuterdatildeo 51632014 encaminhou-se a documentaccedilatildeo comprovando
as alteraccedilotildees feitas em 2009 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 1632014 de 05112014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
114
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 55
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 14
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo
Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao AC 509212-1)
91
161 DE
15862012-
TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1611 atualizar os laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividades de insalubridade e de
periculosidade da IFES regularizando e respaldando os pagamentos efetuados a tiacutetulo desses adicionais aos seus
servidores em obediecircncia ao art 69 da Lei 8112 de 1990 devendo a Universidade suspender imediatamente os
pagamentos dos adicionais pertinentes quando estes natildeo encontrarem mais correspondecircncia com a real situaccedilatildeo
de trabalho do servidor providenciando ainda o ressarcimento dos valores nas hipoacuteteses de fraude ou maacute-feacute
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas ndash ProGPe 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a
previsatildeo inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do
trabalho realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27)
Aguarda-se a anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em
concluir os laudos da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-
SP em 29122014
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 poreacutem a
UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 para licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees
de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados aleacutem do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras
rotineiras aleacutem da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
115
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 24
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0219162013-6 AC 3384-4813-P 92 DE
Ofiacutecio 31132013-TCUSECEX-SP
de 09122013
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 recomendar agrave UFSCar que
927 avalie a possibilidade de aquisiccedilatildeo de sistemas ou softwares especiacuteficos para auditagem ()
928 avalie a possibilidade de alocar mais servidores na AudIn assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
927 Jaacute havia a discussatildeo do desenvolvimento de software para os trabalhos de controle e auditagem da AudIn
para 2014 anteriormente ao acoacuterdatildeo A decisatildeo interna da Coordenaccedilatildeo da AudIn foi a de aguardar a conclusatildeo
do trabalho de desenvolvimento de software para as Auditorias Internas em um trabalho do Foacuterum Nacional de
Auditores Internos do MEC poreacutem o trabalho foi arquivado em decorrecircncia das inviabilidades de adaptaccedilatildeo do
software do CONAB para a IFES Entretanto existe outro programa com previsatildeo de conclusatildeo no iniacutecio do ano
de 2015 que estaraacute disponiacutevel para as Auditorias Internas interessadas em adaptaacute-las para uso Sendo portanto
oportuno aguardar por este material para adaptaccedilatildeo na UFSCar
928 O processo de reforma do preacutedio para a futura instalaccedilatildeo mais adequada foi licitado e a obra estaacute prevista
para realizaccedilatildeo em 2015 Quanto agrave necessidade de mais servidores estaacute registrada na Proacute-Reitoria de Gestatildeo de
Pessoas As vagas disponibilizadas para a UFSCar neste ano foram demasiadamente insuficientes para cobrir as
lacunas de falta de servidores nos mais diversos cargos necessaacuterios para reposiccedilatildeo inclusive em aacutereas vistas
como comprometimento de funcionamento dentro do estudo na distribuiccedilatildeo de vagas Na escala de prioridades
dos gestores a AudIn natildeo estaacute classificada como prioritaacuteria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Como as auditorias realizam seus trabalhos em cumprimento de mesmos normativos apenas com algumas
peculiaridades o desenvolvimento de software especiacutefico fere o princiacutepio da economicidade e um desperdiacutecio de
tempo se cada unidade desenvolver o seu software Portanto faz-se necessaacuterio o desenvolvimento de um trabalho
em conjunto para atendimento das Auditorias de um modo geral ou a adaptaccedilatildeo de um sistema jaacute existente
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
116
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 34
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0294912010-0 AC 111314 ndash1 ndash sobre AC-7037-3613-1 92 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
93 determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que adote as seguintes providecircncias no prazo de
quinze dias
931 decirc ciecircncia a Dirceu Costa do inteiro teor desta deliberaccedilatildeo e faccedila juntar aos autos nos quinze dias
subsequentes o comprovante de notificaccedilatildeo
932 alerte o interessado que o efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso natildeo o eximiraacute da
devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 faccedila cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado
934 na hipoacutetese de submeter este ou novo ato agrave apreciaccedilatildeo do Tribunal faccedila juntar elementos que comprovem o
tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada bem como o tempo de serviccedilo compreendido entre fevereiro de 1993
e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no Siape
935 esclareccedila ao servidor sobre a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias
de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa responsaacutevel
deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de recolhimento
da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e os elementos mencionados no subitem 934
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
931 e 932 O servidor tomou ciecircncia em 22042014 atraveacutes do ofiacutecio DiAPe nordm 0212014 de 140414 no
qual tambeacutem foi alertado do efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso que natildeo seraacute
desobrigado da devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 Foram efetuados os caacutelculos dos tempos de contribuiccedilatildeo do servidor excluindo-se o tempo em atividade
rural Ele passou a ter direito a aposentadoria proporcional de 3035 Essa possibilidade foi aceita pelo servidor
em 050514 atraveacutes de ciecircncia no Oficio DiAPe nordm 0262014 de 020514 A implantaccedilatildeo dessa alteraccedilatildeo se deu
na folha de pagamento de maio14 com a publicaccedilatildeo do Ato ProGPe nordm 26014 de 060514 publicado no DOU
de 120514 A alteraccedilatildeo foi lanccedilada no SISAC em 230514 Os documentos referentes agraves alteraccedilotildees descritas
foram enviados a SAFTCU em 260514 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 03514 e recebido pela mesma em
300514 por ldquoARrdquo
934 e 935 ndash O Ofiacutecio 0212014 teve como finalidade esclarecer ao servidor a possibilidade de juntar
elementos que comprovem o tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada e o tempo de serviccedilo compreendido
entre fevereiro de 1993 e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no
Siape bem como esclarecer que existia a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees
previdenciaacuterias de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa
responsaacutevel deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de
recolhimento da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Poreacutem o servidor natildeo se manifestou
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
117
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0265262011-5
AC-33714 - PLenaacuteria
AC - 24572014 ndash Plenaacuterio
AC - 30142014 ndash Plenaacuterio
171
92
a 95
DE
OF 040914-TCUSECEX-SP
OF 222314-TCUSECEX-SP
OF 288714-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 aplicar ao Sr Valter Roberto Silveacuterio (006322078-41) a multa prevista no art 58 II da Lei nordm 844392 cc
o art 268 II do Regimento Interno deste Tribunal no valor de R$ 600000(seis mil reais) fixando-lhe o prazo
de 15(quinze) dias a contar da notificaccedilatildeo para que comprove perante o Tribunal o recolhimento da diacutevida aos
cofres do Tesouro Nacional atualizada monetariamente desde a data do presente acoacuterdatildeo ateacute a data do efetivo
recolhimento se for paga apoacutes o vencimento na forma da legislaccedilatildeo em vigor
93 determinar agrave UFSCar que caso natildeo atendida a notificaccedilatildeo efetive o desconto integral ou parcelado do valor
da diacutevida nos vencimentos do responsaacutevel observados os limites previstos na legislaccedilatildeo pertinente com
fundamento no art 28 I da Lei nordm 844392 apoacutes preacutevia comunicaccedilatildeo ao servidor
94 autorizar desde logo nos termos do art 28 II da Lei nordm 844392 a cobranccedila judicial da diacutevida caso natildeo seja
possiacutevel o cumprimento da determinaccedilatildeo contida no item anterior
95 determinar agrave FUFSCar que
951 encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com a
FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
952 adote medidas imediatas junto agrave FAIFUFSCar e ao responsaacutevel identificado nos autos Sr Valter Roberto
Silveacuterio com vistas ao ressarcimento aos cofres do FNDE de deacutebito correspondente agraves publicaccedilotildees abaixo
discriminadas natildeo produzidas poreacutem pagas antecipadamente no acircmbito do Contrato nordm 412010 dando ciecircncia a
este Tribunal no prazo de noventa dias
9521 livro sobre a Cosmologia Africana e Afrobrasileira com base na Histoacuteria Geral da Aacutefrica da Unesco R$
10000000(cem mil reais)
9522 livro sobre Indicadores Sociais da Populaccedilatildeo Negra no Brasil e Ameacuterica Latina R$ 7500000(setenta e
cinco mil reais)
9523 encarte guia de orientaccedilotildees sobre o uso didaacutetico-pedagoacutegico dos volumes do livro siacutentese devendo a
FUFSCar apurar o deacutebito a teor do art 210 sect 1ordm II do Regimento Interno deste Tribunal segundo criteacuterios
metodoloacutegicos mais confiaacuteveis como por exemplo mediante comparaccedilatildeo com os preccedilos praticados no mercado
ou ainda perquiriccedilatildeo dos custos envolvidos na produccedilatildeo de tal produto
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Auditoria
Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
1) Inicialmente foi interposto recurso de reconsideraccedilatildeo por parte do interessado bem como pela UFSCar com
efeito suspensivo para os itens 92 93 94 e 952 2) A UFSCar deu continuidade de atendimento aos itens 951
e 953 apresentando dois planos de accedilatildeo respectivamente em 06062014 e 03072014 Foi solicitado ao
coordenador do projeto a realizaccedilatildeo de tarefas sobre a sua responsabilidade para o cumprimento dos prazos
propostos cujo material foi apresentado ao TCU em dezembro de 2014
2) Apoacutes a negativa de provimento do Acoacuterdatildeo 24572014 e 30142014 a universidade tomou as medidas
administrativas necessaacuterias para atendimento aos itens 92 93 94 e 952 dentro do exerciacutecio de 2015
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
118
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
112 Tratamento de recomendaccedilotildees de oacutergatildeo e controle interno (OCI)
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno
Relatoacuterio 110
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32169 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Proceder agrave implantaccedilatildeo do Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA em
atendimento agrave Norma regulamentadora nordm 9 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Foi elaborado um Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA seguindo o padratildeo exigido pela NR-09
que contempla as fases necessaacuterias a serem seguidas quanto ao controle dos riscos ambientais fiacutesicos quiacutemicos e
bioloacutegicos
Eacute importante lembrar que o PPRA eacute um programa dinacircmico com metas a serem cumpridas pela UFSCar ao longo
do tempo e sempre sendo renovada com uma revisatildeo pelo menos anual onde as metas atingidas satildeo analisadas e
novas metas satildeo incluiacutedas
Neste primeiro cronograma de metas estaacute contemplada a revisatildeo dos Laudos Teacutecnicos das Condiccedilotildees Ambientais
de Trabalho ndash LTCAT da UFSCar processo este que teve iniacutecio em 2011 e deveraacute estar concluso no iniacutecio de 2015
Os laudos satildeo o ponto de partida para o controle dos riscos pois neles estatildeo contemplados a fase de identificaccedilatildeo e
reconhecimento dos riscos que satildeo exigecircncias para a implementaccedilatildeo do PPRA
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 210
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40901 RA 201108959 7141 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens imoacuteveis sob sua jurisdiccedilatildeo no SPIUnet bem como
proceder agrave elaboraccedilatildeo do inventaacuterio de bens imoacuteveis da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo ndash ProAd e Prefeitura Universitaacuteria ndash PU 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O inventaacuterio dos bens moacuteveis e imoacuteveis foi concluiacutedo no fechamento do Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da UFSCar
2013 ndash Prestaccedilatildeo de Contas TCU
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 310
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40900 RA 201108959 115 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-SPCGU-
PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 7 ndash Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens sob jurisdiccedilatildeo no SPIUNet (terceiros)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
A partir de 2014 foram concluiacutedos procedimentos sobre levantamento dos dados de imoacuteveis matriacuteculas dos imoacuteveis
nos cartoacuterios de registros imobiliaacuterios que impossibilitavam a inclusatildeo dos imoacuteveis locados de terceiros para fins
de moradia estudantil dos alunos de baixa renda familiar no SPIUNet
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120
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 310
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Uma gestatildeo patrimonial com transparecircncia de todos os imoacuteveis sobre sua responsabilidade
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O deacuteficit de servidores puacuteblicos continua afetando diretamente a aacuterea administrativa impactando na execuccedilatildeo das
atividades de forma tempestiva
Fonte AudIn
Relatoacuterio 410
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40935 RA 201108959 116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 13 Formalizar uma Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo (PSI)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Em 16 de julho de 2014 atraveacutes da Portaria GR 82514 foi composta uma comissatildeo para elaboraccedilatildeo da Poliacutetica de
Seguranccedila da Informaccedilatildeo - PSI Apoacutes reuniotildees e manifestaccedilotildees de toda a comunidade foi elaborado o documento
que conteacutem as diretrizes gerais sobre a PSI principalmente com foco na Identificaccedilatildeo e registro do acesso agrave
Internet nas licenccedilas de software e na divulgaccedilatildeo de sites Esse documento foi analisado juridicamente pelos oacutergatildeos
competentes da UFSCar e aprovado na reuniatildeo da CoAd realizada no dia 28112014 ndash Resoluccedilatildeo nordm 7014
encaminhada para a Reitoria para divulgaccedilatildeo
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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121
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 510
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi
revisada (e consequentemente renumerada) para
a) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores inclusive os
que estavam desobrigados da apresentaccedilatildeo de comprovantes pela proacutepria ON MPOG nordm 0042011
resultado da recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
b) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
c) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial interposta vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
d) Identificar os servidores que recebem o auxiacutelio-transporte mesmo utilizando-se de veiacuteculo proacuteprio
e) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
f) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e natildeo estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
g) Valor pago a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
h) Valores ressarcidos pelos servidores
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As informaccedilotildees solicitadas nos itens a) a g) foram repassadas agrave CGU e a UFSCar instaurou processos de PAD
necessaacuterios para apuraccedilatildeo sendo os processos 231120008312014-23 231120008322014-78 23112000
8332014-12 231120008342014-67 231120008352014-10 231120008362014-56 231120008372014-09
231120008382014-45 23112 0008392014-90 231120008402014-14
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
122
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 610
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
12977 RA 201405574 119 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 001 Item 1111 - Solicitar formalmente e estabelecer prazo aos servidores XXX964628-XX
XXX345758-XX XXX084568-XX XXX386107-XX XXX878858-XX XXX185458-XX XXX652148-
XX XXX221668-XX e XXX605508-XX para que providenciem a alteraccedilatildeo do contrato social das empresas de
modo a natildeo permanecerem na condiccedilatildeo de soacutecio- administradores ou que providenciem baixa do CNPJ no caso de
empresas inativas A alteraccedilatildeo deveraacute ser comunicada agrave junta comercial e agrave Receita Federal Em caso de recusa a
UFSCar deveraacute alterar a situaccedilatildeo funcional dos servidores de modo a natildeo fazerem jus agrave parcela de dedicaccedilatildeo
exclusiva
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Os servidores foram formalmente contatados e orientados sendo que providenciaram documentaccedilatildeo e permanecem
nas seguintes situaccedilotildees
XXX964628-XX - passou para ldquoSoacutecio-Cotistardquo (doc Protocolado na JUCESP)
XXX345758-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX084568-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX386107-XX - atualmente em ldquovacacircnciardquo na UFSCar e atua como Docente 40h na UFRJ Foi comunicada
atraveacutes da Carta ProGPe no 422014 sobre a necessidade da alteraccedilatildeo da Sociedade caso retorne ao regime de
dedicaccedilatildeo exclusiva
XXX878858-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX185458-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social protocolo de ldquorecebidordquo pela RFP do posto Araraquara ndash SP
(Soacutecio ndash qualificaccedilatildeo 22)
XXX652148-XX - retirou-se da Sociedade
XXX221668-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social consulta na RFB foi atendida (Soacutecio com Capital)
XXX605508-XX - passou para ldquoSoacuteciordquo (Relatoacuterio da RFB)
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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123
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 710
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
017 RA 201108959 2112 Nota teacutecnica 25382013 CGU-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Formalizar e implementar avaliaccedilotildees de rotina para verificaccedilatildeo de compatibilidade entre os recursos de TI e as
necessidades da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
O PDTI 2014 - 2015 foi instituiacutedo e a partir desse documento estatildeo descritas as rotinas de avaliaccedilatildeo de
compatibilidade dos recursos de TI com as reais necessidades da unidade
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 810
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40934 RA 201108959 2116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Atualizar e Complementar o Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo PDTI
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
124
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 810
Siacutentese da providecircncia adotada
O Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo foi elaborado e estaacute completo podendo ser acessado em
wwwpdtiufscarbr A implantaccedilatildeo da PSI eacute uma das metas do PDTI (meta 16)
Dia 18 de novembro de 2014 a CATI realizou sua primeira reuniatildeo onde foi apreciado e analisado o PDTI Nessa
reuniatildeo foi estabelecido que o PDTI deveria ser atualizado com base no que foi realizado e nas atuais demandas da
UFSCar
Na proacutexima reuniatildeo da CATI prevista para meados de 2015 o PDTI deve ser novamente apreciado e aprovado
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 910
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
67160 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomenda-se agrave Auditoria Interna que efetue accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar o cumprimento do
disposto no art 93 da Lei 8112 e tambeacutem no Decreto nordm 405001 nas cessotildees de pessoal atualmente em vigor
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Auditoria Interna 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
A Auditoria Interna realizou accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar a legalidade da cessatildeo de pessoal dentro
do PAINT 2014 Natildeo houve registro de recomendaccedilotildees
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
125
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 1010
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32172 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 003 Fazer constar de seu regimento interno a participaccedilatildeo dos servidores na instituiccedilatildeo dos
procedimentos instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica bem como instituir canais de comunicaccedilatildeo para fomentar
e recepcionar as contribuiccedilotildees apresentadas pelos servidores para instituiccedilatildeo de procedimentos instruccedilotildees
operacionais etc
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
Recomendaccedilatildeo 003 Existe a participaccedilatildeo de servidores e discentes nos Conselhos Consultivos e Deliberativos
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Recomendaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
10943 RA 201215204 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
126
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 15
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 2 Nos casos em que seja apurada a apresentaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelos servidores cobrar a
apresentaccedilatildeo de ldquobilhetesrdquo de transporte em periacuteodos anteriores ao jaacute examinado averiguar quais satildeo os pagamentos
que remanesceram sem a devida comprovaccedilatildeo ou justificativa repetir os procedimentos de cobranccedila e instauraccedilatildeo
de processos se for o caso
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
A UFSCar estaacute aguardando a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que neste momento estatildeo no acircmbito da Coordenadoria de
Processos Administrativos ndash CPAD
A CPAD encontra-se com dificuldades quanto agrave constituiccedilatildeo da comissatildeo pois apesar de jaacute ter sido designada
houve impossibilidades por parte de membros da comissatildeo em dar continuidade ao processo No momento a CPAD
aguarda a constituiccedilatildeo por parte da Reitoria Prazo de atendimento 30062015
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32008 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Realizar a atualizaccedilatildeo dos laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividade de
insalubridade e de periculosidade de oacutergatildeo de modo a regular e respaldar os pagamentos ora efetuados procedendo
ao permanente controle dessas atividades consoante estabelecido no art 69 da Lei n 811290
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a previsatildeo
inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do trabalho
realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27) Aguarda-se a
anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em concluir os laudos
da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-SP em 29122014
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
127
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 25
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 (quatrocentos
mil reais) Poreacutem a UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 (trezentos e cinco mil reais) para
licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em
exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras rotineiras aleacutem
da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32171 RA 201108959 114 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 49) Elaborar manuais ou outros instrumentos com normas e procedimentos prevendo sistemas de
autorizaccedilotildees linhas de autoridade claramente definidas e o estabelecimento de praacuteticas operacionais e de rotinas
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
No momento a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo estaacute na fase de elaboraccedilatildeo de sua reestruturaccedilatildeo a qual deveraacute ser
submetida agrave apreciaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo Conforme previsto no regimento da UFSCar somente apoacutes
esta aprovaccedilatildeo eacute que se elaboraraacute o Regimento Interno desta Proacute-Reitoria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
128
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40936 RA 201108959 117 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Da Constataccedilatildeo 14 Constitua formalmente uma aacuterea responsaacutevel pela Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaccedilatildeo -SIn 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Ainda natildeo existe uma Comissatildeo Especiacutefica responsaacutevel O assunto pode ser pauta da CATI para deliberaccedilatildeo
Entretanto mesmo antes da aprovaccedilatildeo da Resoluccedilatildeo nordm 7014 de 28112014 sobre PSI a SIn tem realizado accedilotildees
concretas para implementar a PSI conforme descrito a seguir
A) Na aacuterea de infraestrutura
- Construccedilatildeo da sala cofre protegendo o Data Center contra fogo calor umidade gases corrosivos fumaccedila aacutegua
roubo arrombamento acesso indevido sabotagem impacto poacute explosatildeo magnetismo e armas de fogo
- Autenticaccedilatildeo da rede sem fio cerca de 70 dos ATacutes identificados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo dos Access Points nos campi
- Compra do Storage para melhor armazenamento (em processo de aquisiccedilatildeo) visando agrave expansatildeo da capacidade
atual de armazenamento para compartilhamento de arquivos proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos dados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo de equipamentos da rede cabeada por swites gerenciaacuteveis
- Desenvolvimento de um projeto piloto em parceria com o DC-UFSCar para capacitar uma Unidade da UFSCar
(Departamento Laboratoacuterio Secretaria e outras) capaz de gerenciar o acesso a Internet
- Aquisiccedilatildeo de firewall para os campi Satildeo Carlos Sorocaba e Araras
B) - Na aacuterea de sistemas de software
- Desenvolvimento do ERP Corporativo SAGUI (Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrada -
httpssistemasufscarbrerploginauth) que foi projetado com uma base de dados normalizada e sem redundacircncias
visando a garantir a seguranccedila e integridade das informaccedilotildees e - Desenvolvimento de Sistemas que apoacuteiam a gestatildeo
do Acesso e da Identificaccedilatildeo Institucional
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi revisada (e
consequentemente renumerada) para
i) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio para os servidores que natildeo apresentaram comprovantes e natildeo estatildeo protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial
vide recomendaccedilatildeo nordm 004 Constataccedilatildeo nordm 002
j) Resultado dos processos administrativos
k) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio em exerciacutecios anteriores a 2011 para os casos em que foram encontrados indiacutecios de falsidade na
declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do benefiacutecio a partir de 2011 vide recomendaccedilatildeo nordm 005 Constataccedilatildeo nordm 002 e
l) Resultado dos processos administrativos
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
i) j) k) e l) Para os itens de ldquoirdquo a ldquolrdquo as medidas solicitadas soacute poderatildeo ser adotadas apoacutes a conclusatildeo do PAD
instaurado atraveacutes dos processos Administrativos instaurados
Neste momento a UFSCar aguarda a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que se encontram no acircmbito da Coordenadoria de Processos
Administrativos - CPAD e que estatildeo em fase de anaacutelise da documentaccedilatildeo solicitada aos acusados documentos
fiscais e contaacutebeis os quais requerem periacutecia teacutecnica No entanto a CPAD depende da contrataccedilatildeo de um perito
contador devido agrave dificuldade de que um servidor contador possa ser assistente nesse momento de encerramento do
ano fiscal na Universidade com fechamento de aquisiccedilotildees e balanccedilos assunto em pauta e em discussatildeo no acircmbito
da Reitoria
Ressalta-se que o prazo regulamentar para os trabalhos da comissatildeo instalada em 14082014 acrescida de sua
prorrogaccedilatildeo encerrou-se em 11122014 E para dar continuidade aos trabalhos foi solicitada agrave Reitoria a
reconduccedilatildeo dos membros da Comissatildeo O novo prazo regulamentar jaacute contando com a possiacutevel prorrogaccedilatildeo que
poderaacute ser solicitada encerrar-se-aacute em 10042015 Acredita-se que esse prazo seraacute suficiente para a conclusatildeo dos
trabalhos
Prazo para Atendimento da Recomendaccedilatildeo 30062014 ndash (natildeo haacute como provisionar)
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
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113 Declaraccedilatildeo de bens e rendas estabelecida na Lei 873093
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da obrigaccedilatildeo de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funccedilotildees Obrigados a
Entregar a DBR
Situaccedilatildeo em Relaccedilatildeo agraves
Exigecircncias da Lei nordm 873093
Momento da Ocorrecircncia da Obrigaccedilatildeo de
Entregar a DBR
Posse ou
Iniacutecio do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio
Financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art 1ordm da
Lei nordm 873093)
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Funccedilotildees Comissionadas
(Cargo Emprego Funccedilatildeo
de Confianccedila ou em
comissatildeo)
Obrigados a entregar a DBR 440 0 440
Entregaram a DBR 440 0 440
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Fonte ProPGe
1132 Situaccedilatildeo do Cumprimento das Obrigaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves providecircncias adotadas pela Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal unidade
incumbida de gerenciar a recepccedilatildeo das DBR em relaccedilatildeo agraves pessoas que natildeo cumpriram a
obrigaccedilatildeo de entregar suas declaraccedilotildees no prazo a DiAPE faz o encaminhamento dos nomes agrave
Auditoria Interna da UFSCar daqueles servidores que deixaram de cumprir com tal obrigaccedilatildeo
A DiAPeProGPe em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica elaborou um
sistema onde satildeo registrados anualmente os servidores que entregaram coacutepias de suas DBR
enviadas a Receita Federal do Brasil bem como aqueles que optaram em autorizar o acesso agraves
informaccedilotildees constantes na base de dados da Receita Federal
A forma de recepccedilatildeo das DBR daacute-se atraveacutes de coacutepia em papel tanto da autorizaccedilatildeo para
acesso eletrocircnico agrave base da Receita Federal bem como das declaraccedilotildees enviadas agrave Receita
Federal
Visando manter sigilo das informaccedilotildees constantes das declaraccedilotildees dos servidores para
aqueles que ainda natildeo optaram pela autorizaccedilatildeo agrave consulta agrave base de dados da Receita Federal
adotou-se o procedimento de arquivar essas declaraccedilotildees em envelope lacrado e acondicionado
em arquivo proacuteprio separado dos demais assentamentos funcionais
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114 Demonstraccedilatildeo das medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade por
ocorrecircncia de dano ao Eraacuterio
No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014
Casos de dano
objeto de medidas
administrativas
internas
Tomadas de Contas Especiais
Natildeo instauradas Instauradas
Dispensadas
Natildeo remetidas ao TCU
Deacutebito
lt R$
75000
Prazo
gt 10 anos
Outros
Casos
Arquivamento Natildeo
enviadas gt
180 dias do
exerciacutecio
instauraccedilatildeo
Remetidas
ao TCU Recebimento
Deacutebito
Natildeo
Comprovaccedilatildeo
Deacutebito lt
R$ 75000
- - - - - - - - -
Obs No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Fonte CPAD
115 Alimentaccedilatildeo SIASG e SICONV
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV
DECLARACcedilAtildeO
Eu NEacuteOCLES ALVES PEREIRA CPF ndeg 624xxxxxx-72 proacute-reitor de administraccedilatildeo exercido na
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos declaro junto aos oacutergatildeos de controle interno e externo que todas as
informaccedilotildees referentes a contratos convecircnios e instrumentos congecircneres firmados ateacute o exerciacutecio de 2014 por esta
Unidade estatildeo disponiacuteveis e atualizadas respectivamente no Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Serviccedilos
Gerais ndash SIASG e no Sistema de Gestatildeo de Convecircnios e Contratos de Repasse ndash SICONV conforme estabelece a
LDO 2014 e suas correspondentes em exerciacutecios anteriores
Satildeo Carlos 31 de marccedilo de 2015
Neacuteocles Alves Pereira
624xxxxxx-72
Proacute-reitor de Administraccedilatildeo
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Fonte Neacuteocles Alves Pereira
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12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
121 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para adoccedilatildeo de criteacuterios e procedimentos
estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada Ao Setor Puacuteblico NBC T
169 e NBC T 1610 publicadas pelas Resoluccedilotildees CFC no11362008 e 11372008
respectivamente para tratamento contaacutebil da depreciaccedilatildeo da amortizaccedilatildeo e da exaustatildeo de
itens do patrimocircnio e avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de ativos e passivos da unidade jurisdicionada
De acordo com orientaccedilotildees da Secretaria de Planejamento e orccedilamento do MEC a
FUFSCar vem adotando os criteacuterios e procedimentos constantes nas Normas Brasileiras de
Contabilidade No momento a FUFSCar atende parcialmente agrave NBC T 169 que se refere agrave
depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo e agrave NBC T 1610 que se refere agrave avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de
ativos e passivos pois os bens adquiridos entre os anos de 2010 e o exerciacutecio atual jaacute foram
processados restando apenas a depreciaccedilatildeo dos bens adquiridos anteriormente a 2010 que se
encontra em andamento
Em relaccedilatildeo aos bens adquiridos no exerciacutecio atual a FUFSCar vem realizando a
depreciaccedilatildeo via processos de compras diretas (licitaccedilotildees) cujos valores dos bens satildeo confiaacuteveis
ou seja representam o valor atual de mercado Quanto agraves metodologias adotadas para estimar a
vida uacutetil econocircmica do ativo para caacutelculo da depreciaccedilatildeo adotou-se a tabela de vida uacutetil padratildeo
anexa agraves NBC T 169 e NBC T 1610 Esse procedimento vem sendo adotado a partir do ano de
2010 Com relaccedilatildeo aos grupos de bens adquiridos anteriormente a 2010 depende de avaliaccedilatildeo e
realizaccedilatildeo de teste de recuperabilidade dos bens a ser realizados por funcionaacuterio capacitado
Para a realizaccedilatildeo mensal do registro eacute necessaacuterio articular as unidades responsaacuteveis pelos
sistemas de patrimocircnio e SIAFI o que resultaria em um periacuteodo de parada das atividades de cada
setor para se compatibilizar os dois sistemas Embora a depreciaccedilatildeo seja realizada com
periodicidade mensal o registro contaacutebil da depreciaccedilatildeo no sistema SIAFI tem sido feito ao final
de cada exerciacutecio (anual)
As Disponibilidades Financeiras da UJ satildeo avaliadas e mensuradas pelo valor original
conforme estabelecido no item 02050301 do MCASP A conversatildeo prevista no MCASP
quando em moeda estrangeira agrave taxa de cacircmbio vigente na data do Balanccedilo Patrimonial natildeo se
aplica agrave UJ
A conta 112000000 Creacuteditos em Circulaccedilatildeo registra os valores a receber por creacuteditos
tributaacuterios alienaccedilotildees por fornecimento de bens serviccedilos e demais creacuteditos oriundos de outras
transaccedilotildees Os creacuteditos da UJ satildeo avaliados e mensurados conforme estabelecido no item
02050302 do MCASP pelo seu valor original Entre as contas que possuem maior
representatividade destacamos
112162200 - Recursos a receber para pagamento de RP - inscriccedilatildeo - R$ 6160376624
112160101 - Recursos a receber por transferecircncia TED - R$ 1587756312
112480000 - Adiantamentos - Transferecircncias Voluntaacuterias - R$ 675000000
De acordo com o MCASP item 02050303 os estoques satildeo mensurados ou avaliados
com base no valor de aquisiccedilatildeo
O montante de estoques na UJ estaacute concentrado na conta de Estoque Interno
(113180000) totalizando R$ 38935693 referente a material de consumo entre eles material
de expediente material de processamento de dado material de limpeza e higiene e gecircneros
alimentiacutecios para consumo pelo Restaurante Universitaacuterio
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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O atendimento agraves NBC T 169 e NBC T 1610 foi objeto de atenccedilatildeo por parte da Proacute-
Reitoria de Administraccedilatildeo e a maioria de suas accedilotildees foram planejadas para ocorrer durante o
exerciacutecio de 2015 Portanto embora algumas accedilotildees jaacute tenham sido realizadas os impactos mais
significativos soacute poderatildeo ser percebidos e avaliados apoacutes sua efetiva realizaccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo
Os bens imoacuteveis vecircm sofrendo reavaliaccedilatildeo anualmente e tem seus registros efetuados no
SPIUNET
O meacutetodo para mensuraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das saiacutedas dos estoques eacute o custo meacutedio
ponderado conforme o inciso III art 106 da Lei 43201964 e item 16 NBC T 1610
122 Demonstraccedilatildeo sucinta do estaacutegio de desenvolvimento e da sistemaacutetica de apuraccedilatildeo dos
custos dos programas e das unidades administrativas bem como dos bens e serviccedilos
resultantes da atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada especialmente aqueles decorrentes da
execuccedilatildeo dos seus objetivos estrateacutegicos
Anualmente a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) realiza reuniatildeo geral com os
gestores de todas as unidades para alocaccedilatildeo de recursos para cada uma das unidades de acordo
com os criteacuterios previamente definidos Realiza tambeacutem reuniotildees especiacuteficas com os setores que
possuem necessidades emergenciais
Os procedimentos adotados para apurar os custos das unidades administrativas em
relaccedilatildeo a seus objetivos estrateacutegicos satildeo realizados da seguinte forma a ProAd solicita a cada
unidade administrativa o envio de relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior incluindo a
descriccedilatildeo das atividades ou projetos acadecircmicos ou administrativos nos quais foram investidos
os recursos
Aleacutem do relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior tambeacutem eacute solicitado a cada
unidade um planejamento detalhado das atividades a serem realizadas no exerciacutecio do ano
seguinte de modo a contribuir para a elaboraccedilatildeo do planejamento detalhado da instituiccedilatildeo como
um todo incluindo os objetivos estrateacutegicos da UJ
Dessa forma nos uacuteltimos anos a FUFSCar vem realizando esforccedilo crescente no sentido
de melhor visualizar as necessidades de cada uma das unidades administrativas da instituiccedilatildeo a
fim de planejar a aplicaccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis e dessa forma viabilizar de maneira mais
eficaz e abrangente os objetivos estrateacutegicos desta UJ
123 Conformidade contaacutebil
Embora a FUFSCar mantenha aleacutem do Campus Sede outros trecircs campi situados em
localidades distintas a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial estaacute centralizada em
apenas uma Unidade Gestora Executora logo a contabilidade tambeacutem estaacute assim concentrada
A verificaccedilatildeo da conformidade contaacutebil ocorre mediante anaacutelise dos auditores contaacutebeis e
conferecircncia dos documentos de execuccedilatildeo e pagamento gerados Outra ferramenta importante que
vem sendo utilizada eacute a conciliaccedilatildeo contaacutebil das contas do passivo
Todos esses procedimentos fornecem subsiacutedios para que possamos averiguar possiacuteveis
falhas e corrigi-las a tempo
Durante o exerciacutecio de 2014 mantivemos o registro mensal das restriccedilotildees contaacutebeis
relacionadas agrave falta de Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e
Passivos Ademais natildeo tivemos nenhum outro registro de restriccedilatildeo contaacutebil que expressasse
qualquer prejuiacutezo agrave Administraccedilatildeo Superior
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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124 Declaraccedilatildeo do contador atestando a conformidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees
Declaraccedilatildeo com Ressalva
DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR
Denominaccedilatildeo completa (UJ) Coacutedigo da UG
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Declaro que os demonstrativos contaacutebeis constantes do SIAFI (Balanccedilos Orccedilamentaacuterio Financeiro e
Patrimonial e as Demonstraccedilotildees das Variaccedilotildees Patrimoniais do Fluxo de Caixa e do Resultado Econocircmico) regidos
pela Lei nordm 43201964 refletem adequadamente a situaccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada que apresenta Relatoacuterio de Gestatildeo EXCETO no tocante
agrave Depreciaccedilatildeo agrave Amortizaccedilatildeo e agrave Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e Passivos que estatildeo sendo
realizados parcialmente
aos valores que compotildeem o relatoacuterio final de estoque do Almoxarifado conforme Inventaacuterio Anual
realizado pela Comissatildeo instituiacuteda pela Portaria GR 1046 de 23 de dezembro de 2014
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaraccedilatildeo
Local Satildeo Carlos Data Marccedilo de 2015
Contador Responsaacutevel Ana Maria Jank CRC nordm RS076508O-8
Fonte Ana Maria Jank
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135
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13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO
131 Outras informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ
A UJ considera que o relatoacuterio de gestatildeo proposto pelo TCU eacute bastante minucioso e
completo abrangendo todas as questotildees que a FUFSCar gostaria de submeter agrave apreciaccedilatildeo da
sociedade e dos oacutergatildeos de controle interno e externo Portanto natildeo haacute maiores informaccedilotildees
relevantes que a UJ gostaria de apresentar
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU
GRUPO DE UNIDADES AFINS
67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash Plenaacuterio e modificaccedilotildees posteriores
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002
INDICADORES PRIMAacuteRIOS EXERCIacuteCIOS
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 46396434338 R$ 42556634506 R$ 35406261450 R$ 33161387497 R$ 25190249471
Nuacutemero de Professores Equivalentes 119550 114950 1062 107350 103600
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes com HU (Hospitais
Universitaacuterios) 0 0 0 0 0
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes sem HU (Hospitais
Universitaacuterios) 153438 141575 144450 131425 129500
Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduaccedilatildeo
(AG) 12338 12118 11145 10893 11184
Total de Alunos na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu incluindo-
se alunos de mestrado e de doutorado (APG) 3605 3456 3397 2908 2577
Alunos de Residecircncia Meacutedica (AR) 0 0 0 56 2
Nuacutemero de Alunos Equivalentes da Graduaccedilatildeo (AGE) 1473538 1337928 1264280 1145502 872711
Nuacutemero de Alunos da Graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(AGTI) 855463 780190 783378 711447 54395
Nuacutemero de Alunos da Poacutes-graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(APGTI) 7210 6912 6312 5776 5314
Nuacutemero de Alunos de Residecircncia Meacutedica em Tempo
Integral (ARTI) 0 0 0 56 2
Fonte SPDI
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Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002
Indicadores Decisatildeo TCU 4082002 ndash P Exerciacutecios
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU Aluno Equivalente R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU Aluno Equivalente R$ 1736106 R$ 1761384 R$ 1547706 R$ 1606943 R$ 1756016
Aluno Tempo Integral Professor Equivalente 1319 1280 1332 1209 1067
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente com HU 0 0 0 0 0
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente sem HU 1027 1039 979 985 847
Funcionaacuterio Equivalente com HU Professor Equivalente 0 0 0 0 0
Funcionaacuterio Equivalente sem HU Professor Equivalente 128 123 136 122 126
Grau de Participaccedilatildeo Estudantil (GPE) 069 064 073 073 060
Grau de Envolvimento Discente com Poacutes-Graduaccedilatildeo (CEPG) 023 022 023 023 024
Conceito CAPESMEC para a Poacutes-Graduaccedilatildeo 438 418 421 435 432
Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente (IQCD) 484 474 451 454 464
Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo (TSG) 5118 4971 6354 680 660
Taxa de Sucesso na Poacutes-Graduaccedilatildeo (TSPG) 8059 8807 8988 8009 8259
Recursos orccedilamentaacuterios recebidos e efetivamente aplicados
na atividade-fim da Instituiccedilatildeo R$ 22890456868 R$ 20249986807 R$ 17032462368 R$ 16023648101 R$ 14435637644
Fonte SPDI
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Anaacutelise dos resultados dos indicadores de desempenho das IFES
No Quadro B661 destacam-se o valor de R$ 46396434338 no indicador
Custo Correte que indica um crescimento de 842 no periacuteodo compreendido entre
2010 e 2014
No mesmo periacuteodo o Nuacutemero de Professores Equivalentes e o Nuacutemero de
Funcionaacuterios Equivalentes aumentou em 154 e 185 respectivamente
Em relaccedilatildeo ao alunado para o mesmo periacuteodo ocorreu um aumento de 103
no Total de Alunos Matriculados na Graduaccedilatildeo Presencial e um aumento de 400 no
Total de Alunos Matriculados na Poacutes-Graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado)
O aumento de todos os indicadores referentes aos servidores e aos alunos de
graduaccedilatildeo ainda eacute reflexo da implantaccedilatildeo do Programa REUNI que a partir de 2009
trouxe para a FUFSCar 20 novos cursos de graduaccedilatildeo aleacutem do aumento de 20 de
vagas em alguns cursos jaacute existentes Aleacutem disso no ano de 2014 deu-se continuidade
agrave implantaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino localizado em BuriSP
O aumento significativo ocorrido na poacutes-graduaccedilatildeo conforme expressam os
indicadores eacute reflexo da poliacutetica de melhoria e expansatildeo do ensino e da pesquisa
adotada pela Gestatildeo da FUFSCar
Finalmente o expressivo aumento no aporte de recursos da FUFSCar deveu-se agrave
forte gestatildeo da Reitoria junto aos oacutergatildeos de fomento do ensino superior e tambeacutem agrave
melhoria dos indicadores acadecircmicos que satildeo parte da Matriz de Distribuiccedilatildeo de
Recursos Orccedilamentaacuterios do Tesouro Nacional
No Quadro B662 nota-se que o custo do aluno da UFSCar conforme mostra o
indicador Custo Corrente Aluno Equivalente foi de R$ 1736106 No periacuteodo 2010 a
2014 este indicador flutuou sem demarcar tendecircncia o que pode ser explicado pelas
diferentes variaccedilotildees nos paracircmetros Custo Corrente e Aluno Equivalente em um mesmo
ano
Os indicadores que comparam o alunado e os servidores mantiveram a tendecircncia
de crescimento como pode ser visto a seguir aumento de 236 e 213 para as taxas
de Aluno Tempo Integral Professor Equivalente e Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio
Equivalente respectivamente Isso indica que o nuacutemero de alunos cresceu mais
rapidamente do que o nuacutemero dos servidores teacutecnico-administrativos e docentes
Por outro lado o indicador Funcionaacuterio Equivalente Professor Equivalente teve
um pequeno acreacutescimo de 16 indicando estabilidade entre o nuacutemero de funcionaacuterios
teacutecnico-administrativos e de docentes
O indicador Conceito CAPES para a Poacutes-Graduaccedilatildeo apresentou um acreacutescimo
de 14 no periacuteodo compreendido entre 2010 e 2014 que pode ser explicado pelo fato
do grande crescimento dos programas e cursos de poacutes-graduaccedilatildeo que normalmente
iniciam com conceito 3
O indicador Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente passou de 464 em 2010
para 484 em 2014 Esse iacutendice eacute muito satisfatoacuterio visto que a taxa maacutexima desse
indicador eacute 5 Portanto fica claro o sucesso alcanccedilado pela poliacutetica de incentivo agrave
qualificaccedilatildeo do corpo docente adotada pela FUFSCar Outro indicativo do sucesso eacute a
contrataccedilatildeo de docentes doutores
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Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio
Fundaccedilatildeo de Apoio
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos CNPJ 453580580001-40
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Iniacutecio Fim Bruto Repassado Iniacutecio Fim Bruto Repassado
2 1142011
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
apoio para realizaccedilatildeo do projeto Desenvolvimento
Territorial por meio de
Accedilotildees Multidisciplinares e Integradas de Pesquisas
Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
16122013 01032014 23563928 23563928 7951102013
Reformar o Edifiacutecio
anexo do NECT ndash
campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo
do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash
OTURESP e
Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e
Material
Permanente para o OTURESP
13122013 11122015 29475581 29475581
2 0632013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Gestatildeo e Produccedilatildeo de Miacutedias para o curso a
distacircncia de Gestatildeo
Puacuteblica
06082013 06082014 30952000 26132400
2 0652013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada de Dirigentes Municipais de
Educaccedilatildeo-PRADIME
05082013 02042014 11745236 11745236
2 1032013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa
financeira e de apoio
logiacutestico e operacional necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do
projeto de extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada em Conselhos Escolares
06112013 06032015 28348000 25848000
2 1092013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico
e operacional ao projeto de extensatildeo Curso de
06112013 06072015 65400000 50837305
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
especializaccedilatildeo em gestatildeo
pedagoacutegica-Escola de
Gestores
2 1222013
Gestatildeo da qualidade na
educaccedilatildeo a distacircncia da UFSCar
12122013 12042016 536978504 68452753
2 1252013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo continuada de
Conselheiros Municipais de
Educaccedilatildeo
12122013 12072015 20369625 20369625
2 1262013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico ao projeto de extensatildeo
Avaliaccedilatildeo da Qualidade
dos Combustiacuteveis comercializados no paiacutes
26112013 25112014 267430258 247425977
2 1422013
Curso de Especializaccedilatildeo em
Educaccedilatildeo Infantil 2ordf Etapa-Seminaacuterios de pesquisa em
parceria com a Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
12122013 12092015 22101161 14050581
2 1432013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de fiacutesica do ensino
meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12022015 75935970 70900000
2 1442013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira apoio logiacutestico e operacional - Projeto de
Extensatildeo Curso de
Aperfeiccediloamento em Educaccedilatildeo Infantilrdquo
12122013 12102015 25340783 21840783
2 1452013
Projeto de Extensatildeo Curso
de especializaccedilatildeo em
Gestatildeo Escolar
12122013 12012016 48617265 10057228
2 1472013
Pacto Nacional pela
alfabetizaccedilatildeo na idade certa
- PNAIUFSCar
12122013 12042015 95000000 95000000
2 1492013 Curso de aperfeiccediloamento em educaccedilatildeo para as
Relaccedilotildees Etnicoraciais
12122013 12042017 100000000 49750000
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1502013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de filosofia do
ensino meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12122014 49496034 30000000
2 1512013
Olhares em Diaacutelogo
aproximando jovens e
educadores no ensino
meacutedio
12122013 12042015 19542351 16300000
2 1522013
Segunda Turma do curso
especial de licenciatura plena em Pedagogia -
Pedagogia da Terra
12122013 12122018 139311580 18561580
2 1532013 Projeto de Extensatildeo
Bibliotecas em Rede 12122013 12062015 60000000 32000000
2 1542013
Manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do
CRR UFSCar-Sorocaba
(Centro Regional de Referecircncia em Educaccedilatildeo na
Atenccedilatildeo ao Usuaacuterio de
Drogas da regiatildeo de Sorocaba)
12122013 12082015 34999760 22000000
2 1552013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo de professores de filosofia de educaccedilatildeo
baacutesica
12122013 12122015 36584430 23366430
2 1562013 Gecircnero e Diversidade na
Escola 12122013 12122014 28760000 28760000
2 1692013
Projeto Avanccedilos em
Processos e Teacutecnicas para
Produccedilatildeo de Combustiacuteveis por Vias Renovaacuteveis
23122013 23042016 18000000 6000000
2 0812014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -ACADEBIO
08082014 07032016 20988820 4197763
2 0832014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -FORTALECENDO NOacuteS
18072014 17072015 36000000 7500000
2 0952014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
25082014 25082015 40412322 28288654
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo Apoio as
atividades extensionistas da UFSCar aprovadas pelo
Edital PROEXT 2014
2 0962014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo AA-PICD - Accedilotildees de Acompanhamento
do Projeto de Implantaccedilatildeo
de Cidades Digitais em municiacutepios do Estado de
Satildeo Paulo
01092014 28022016 20000000 3500000
2 1032014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico para a execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso
de Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo da Educaccedilatildeo Municipal-
PRADIMEUFSCar
19092014 19112015 12824438 4435000
2 1092014
Gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterios agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo
Puacuteblica - Modalidade EaD Poacutes-Graduaccedilatildeo
01102014 01092016 33020856 -
2 1242014
Gerencia administrativa e
financeira e de apoio
logistico necessaacuterias agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo SACIINCRA -
Manutenccedilatildeo Evolutiva Customizaccedilatildeo Implantaccedilatildeo
e Treinamento do Sistema
de Apoio a Comunicaccedilatildeo Integrada
31102014 31072015 8000000 1500000
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1352014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos por
parte da FAIUFSCar de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Pacto
Nacional de Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa -
PNAICNuacutecleo UFSCar
20122014 20022016 50000000 -
2 1362014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Pacto Nacional
pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio
02122014 02012016 40000000 -
2 1372014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo V Seminaacuterio
Nacional sobre Formaccedilatildeo de Educadores de Jovens e
Adultos
01122014 01102015 20000000 -
2 1382014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Curso de
Formaccedilatildeo Continuada a
Distacircncia em Conselhos
Escolares
05122014 05062016 28348000 -
2 1392014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave
01122014 01092016 30804360 -
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino de Matemaacutetica para o
Ensino Meacutedio-Modalidade
agrave Distacircncia (EaD)
2 1422014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino
de Filosofia a Distacircncia
16122014 16122016 36397454 -
2 1492014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica
01120214 01022017 65478807 -
2 1502014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Formaccedilatildeo de Lideranccedilas Sociais
Profissionais de sauacutede e de
Educaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo popular e Sauacutede para o
Diaacutelogo com Praacuteticas
populares de Sauacutede
02122014 02032016 10345200 -
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1512014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de Especializaccedilatildeo Docecircncia
em Educaccedilatildeo Infantil
01122014 01102016 25019000 -
2 1572014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Capacitaccedilatildeo para
Conselheiros Municipais de Educaccedilatildeo e Servidores
Teacutecnicos de Secretarias Municipais de Educaccedilatildeo
02122014 02122015 18580830 3200000
2 1582014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do Projeto de
extensatildeo Produccedilatildeo de Novas Miacutedias para
Educaccedilatildeo agrave Distacircncia
20122014 20122016 670000000 -
Total 2904696972 965583243 Total 29475581 29475581
Recursos Pertencentes agraves IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
0652013 2 11745236 - - - -
1032013 2 28348000 - - - -
1092013 2 65400000 - - - -
1222013 2 076 - - - -
1252013 2 20369625 - - - -
1422013 2 22101161 - - - -
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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146
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
1442013 2 25340783 - - - -
1452013 2 48617265 - - - -
1472013 2 95000000 - - - -
1492013 2 100000000 - - - -
1552013 2 36584430 - - - -
1562013 2 28760000 - - - -
0952014 2 40412322 - - - -
1032014 2 12824438 - - - -
1352014 2 50000000 - - - -
1362014 2 40000000 - - - -
1372014 2 20000000 - - - -
1382014 2 28348000 - - - -
1492014 2 65478807 - - - -
1512014 2 25019000 - - - -
1572014 2 18580830 - - - -
Tipo
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensatildeo (3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Cientiacutefico
(5) Desenvolvimento Tecnoloacutegico
OBSERVACcedilAtildeO A UFSCar natildeo disponibilizou Recursos Materiais e Humanos para a execuccedilatildeo dos Projetos
Fonte DiCEG ProAd
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14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES
No relatoacuterio de atividades satildeo apresentadas as informaccedilotildees complementares a
este relatoacuterio de gestatildeo
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15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES
Para a UFSCar o ano de 2014 foi intenso tanto do ponto de vista dos esforccedilos
empreendidos para superar os desafios como para dar concretude agraves suas realizaccedilotildees
Para aleacutem das dificuldades internas e cotidianas como quadro de pessoal exiacuteguo e
incompatiacutevel com o crescimento da instituiccedilatildeo e a ocorrecircncia de longa greve de
servidores TAs as contingecircncias externas tambeacutem foram muitas copa do mundo
eleiccedilotildees e contingenciamento de recursos dentre tantas outras
Mesmo assim UFSCar continuou crescendo Nos uacuteltimos 5 anos o crescimento
foi vertiginoso e teve impacto direto em seu funcionamento exigindo que se buscasse
seu aprimoramento funcional Foram realizadas a reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do
funcionamento das grandes unidades administrativas a implementaccedilatildeo de sistemas
integrados e a revisatildeo dos processos e procedimento das rotinas de trabalho Em alguns
casos como da ProGPe por exemplo foram realizadas anaacutelises mais aprofundadas das
atividades desenvolvidas pelos servidores criando-se arranjos matriciais Esses estudos
tecircm contribuiacutedo para direcionar o fomento e estimular a qualificaccedilatildeo dopessoal
especialmente em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu e stricto sensu O trabalho em
equipe eacute outro fator que tem contribuiacutedo para potencializar o trabalho na medida em
que as competecircncias se convergem para determinados objetivos institucionais Em
2014 foram instituiacutedos alguns grupos de trabalho por portarias da reitoria Esses
aspectos demandam a busca de novos interlocutores dentro e fora da UFSCar de modo
que as suas accedilotildees educativas e formativas pudessem ser concebidas e realizadas em
conformidade com a contemporaneidade
Em 2014 a UFSCar ofereceu um nuacutemero maior de vagas nos cursos presenciais
devido agrave criaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino que ofertou trecircs novos cursos com
um total de 150 novas vagas Aleacutem disso no final de 2014 foi solicitada a ampliaccedilatildeo do
nuacutemero de vagas em trecircs cursos de graduaccedilatildeo presencial jaacute ofertados pela instituiccedilatildeo
Engenharia Eleacutetrica (15 vagas) Engenharia Mecacircnica (15 vagas) e Educaccedilatildeo Fiacutesica (20
vagas) Tambeacutem foram elaboradas trecircs propostas de criaccedilatildeo de novos cursos presenciais
de graduaccedilatildeo na UFSCar 1 Bacharelado em Traduccedilatildeo e Interpretaccedilatildeo em LIBRAS ndash
Liacutengua Portuguesa para o campus de Satildeo Carlos com previsatildeo de iniacutecio em 2015 2
Bacharelado em Administraccedilatildeo para o campus Lagoa do SinoBuri com previsatildeo de
iniacutecio em 2016 e 3 Bacharelado em Ciecircncias Bioloacutegicas tambeacutem para o campus Lagoa
do SinoBuri com iniacutecio previsto para 2016
Cabe tambeacutem salientar os esforccedilos institucionais envidados principalmente pela
SIn em melhorar os serviccedilos de TI seja no desenvolvimento de sistemas
computacionais seja em prover a infraestrutura adequada para o funcionamento das
redes de computadores como por exemplo para prover as aacutereas fim de novos sistemas
de gestatildeo acadecircmica (SIGA) e aacutereas meio com o Sistema de Gestatildeo Administrativa
(SAGUI) aleacutem do moacutedulo de gestatildeo de pessoas do ERP (Enterprise Resource
Planning) que vem sendo desenvolvido pela UFSCar o que deveraacute oferecer maior
agilidade e confiabilidade ao trabalho executado no acircmbito da gestatildeo de pessoas
Destaca-se ainda o grande passo dado na melhoria da Poliacutetica de Seguranccedila de
Informaacutetica (PSI) com a aprovaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo sobre o uso de Recursos de TI
na 28a Reuniatildeo Ordinaacuteria da CoAd ocorrida em 28 de Novembro de 2014 embora
muito ainda tem a ser feito
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O desenvolvimento da cultura multicampi como tambeacutem de EaD numa
universidade como a UFSCar natildeo eacute tarefa trivial Ao longo de seus quase 45 anos a
instituiccedilatildeo tem trabalhado com elevados iacutendices de qualidade o que torna a comunidade
acadecircmica naturalmente exigente em face agraves inovaccedilotildees e implantaccedilatildeo de uma nova
modalidade seja ela funcional ou educacional
No caso da EaD implica a construccedilatildeo de diferentes possibilidades curriculares
na utilizaccedilatildeo de recursos e interfaces tecnoloacutegicas que requerem mudanccedila de postura do
professor e nos procedimentos pedagoacutegico-administrativos que vai desde a sua
concepccedilatildeo de aprendizagem passando pela formaccedilatildeo do professor ateacute a adaptaccedilatildeo dos
seus conceitos ao novo modelo de ensino O estabelecimento dessa cultura ndash com
normas loacutegicas tempos e espaccedilos especiacuteficos e diferentes daqueles usuais demarcados
pelo contato presencial face a face com rotinas e prazos jaacute consolidados como a que se
evidencia no ensino presencial ndash eacute complexo e demanda tempo Exige um conjunto de
decisotildees e construccedilatildeo democraacutetica de praacuteticas em vaacuterias instacircncias envolvendo
diferentes atores Nesse processo com frequecircncia os agentes envolvidos deparam-se
com dilemas oriundos do descompasso entre demandas poliacuteticas capacidade instalada
necessidade de aderir a novos modelos formativos e situar-se numa posiccedilatildeo criacutetica e de
vanguarda como se espera de uma universidade puacuteblica Implica repensar a natureza da
formaccedilatildeo geral profissional e cientiacutefica dos estudantes da instituiccedilatildeo e os recursos que
devem ser oferecidos para que possam usufruir de cursos que atendam as necessidades
formativas e demandas da sociedade
A implantaccedilatildeo de EaD tem favorecido uma dimensatildeo importante da
flexibilizaccedilatildeo curricular do ensino presencial face agraves mudanccedilas necessaacuterias graccedilas
tambeacutem aos os esforccedilos da ProGrad O uso da EaD como um espaccedilo de ensino e
aprendizagem transversal agraves mudanccedilas institucionais e sociais esperadas numa
perspectiva hiacutebrida Este processo abarca a produccedilatildeo de niacuteveis diversos de
conhecimentos o ldquotracircnsitordquo dos diferentes atores com as novas tecnologias e a
capacidade UFSCar em aceitar e investir em transformaccedilotildees profundas como a
horizontalidade e a multiplicidade das fontes de saber o conhecimento de acesso livre
novas ferramentas de interaccedilatildeo entre as pessoas sem com isso descaracterizar sua
identidade institucional
Sem sombra de duacutevida os cursos de graduaccedilatildeo na modalidade a distacircncia e
certamente os de caraacuteter hiacutebrido impactam no conjunto de tarefas sob a
responsabilidade dos docentes dos departamentos envolvidos e da universidade como
um todo assim como em seu financiamento o que consequentemente exige a busca
por suprir possiacuteveis defasagem de docentes de infraestrutura de pessoal teacutecnico-
administrativo e de adequaccedilatildeo das rotinas e processos pedagoacutegicos
Outro aspecto importante que avanccedilou em 2014 foram os esforccedilos visando agrave
internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo A SRInter Reitoria e as
Proacute-Reitorias no que diz respeito agrave internacionalizaccedilatildeo acadecircmica da Universidade
vecircm trabalhando questotildees estrateacutegicas taacuteticas e operacionais envolvendo todas as
unidades acadecircmicas O trabalho na Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais visa
portanto o reconhecimento e entendimento do elo entre a UFSCar e o cenaacuterio nacional
e internacional de cooperaccedilatildeo acadecircmica e de pesquisa pela comunidade acadecircmica
No acircmbito da Pesquisa cabe destaque para os esforccedilos no sentido de melhor
disponibilizar os resultados de pesquisa para que possam alcanccedilar os impactos sociais
desejados O SOMOS1 e as discussotildees para implantaccedilatildeo do repositoacuterio da produccedilatildeo
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cientiacutefica e teacutecnica da UFSCar podem ser citados como exemplos de accedilotildees que
convergem nessa direccedilatildeo e envolvem diferentes atores internos com destaque para a
ProPq o receacutem criado Sistema de bibliotecas Programas de poacutes-graduaccedilatildeo SPDI e
outros
A extensatildeo universitaacuteria tambeacutem caminhou em 2014 em direccedilatildeo agrave consolidaccedilatildeo
de seus programas a ampliaccedilatildeo de editais de atividades especiais como por exemplo
com foco na memoacuteria institucional pela proximidade dos 45 anos da UFSCar e a
proposiccedilatildeo do Plano de Cultura dentre tantas outras
A assistecircncia agrave comunidade interna principalmente estudantil pode-se
caracterizar como uma accedilatildeo transversal da ProACE Outras exigecircncias passam a fazer
parte desse universo na medida em que diversifica a entrada e tambeacutem aumenta a
internacionalizaccedilatildeo o que implica em mudanccedilas com a ampliaccedilatildeo de experiecircncias para
a geraccedilatildeo de conhecimento mais diversificado eacute preciso que haja aumento de toleracircncia
e diminuiccedilatildeo significativa dos conceitos preconcebidos sejam eles linguiacutesticos sociais
ou profissionaisacadecircmicos
As atividades desenvolvidas por unidades como NUMI-Ecosol USE e NFP satildeo
exemplos da importacircncia das atividades transversais e integradoras entre ensino
pesquisa e extensatildeo O aumento do escopo de atuaccedilatildeo da UFSCar nessa perspectiva
vem atestando o seu alcance social pela sua capacidade de estabelecer parcerias externas
e da proximidade com a sociedade quer seja pelo atendimento de sauacutede especializado
pela oferta de oportunidade de aperfeiccediloamento aos professores da rede puacuteblica de
ensino nos diferentes niacuteveis ou pela capacidade de abrir francos de ocupaccedilatildeo geraccedilatildeo
de emprego e renda para uma determinada parcela da populaccedilatildeo
Assim com esse grande rol de frentes de trabalho a UFSCar tem investido em
aprimorar o seu processo de planejamento principalmente das accedilotildees estrateacutegicas Um
passo importante foi dado em 2014 pela ProAd e pela SPDI aleacutem de outras importantes
iniciativas para aprimoramento dos processos e procedimentos visando aumentar a
eficiecircncia administrativa no sentido de melhor articular planejamento e orccedilamento
Essa aproximaccedilatildeo pode facilitar a promoccedilatildeo da autoavaliaccedilatildeo pelas unidades por meio
da geraccedilatildeo de indicadores que possam aferir o desempenho dos serviccedilos prestados agrave
comunidade interna e externa agrave IES permitindo a realizaccedilatildeo de possiacuteveis ajustes e
correccedilotildees de rumos de acordo com seus objetivos e metas Tambeacutem contribui nessa
perspectiva o trabalho que vem sendo desenvolvido pela CPA
Outras conquistas de 2014 merecem ser evidenciadas como por exemplo o
trabalho de bastidores daqueles setores que manteacutem os canais abertos com a sociedade
dando resposta agraves suas duacutevidas e acolhendo suas manifestaccedilotildees e sugestotildees como por
exemplo o trabalho da Ouvidoria do Sistema de Atendimento ao Cidadatildeo (SIC) dentre
outros e modo que venham a contribuir para o aprimoramento das accedilotildees de gestatildeo e de
um relacionamento de qualidade com a comunidade interna e externa
Merece destacar tambeacutem o trabalho da Auditoria interna e da PF que natildeo
mediram esforccedilos para acompanhar o funcionamento diaacuterio da UFSCar elaborando
orientaccedilotildees e aconselhamentos no sentido de promover praacuteticas preventivas e natildeo soacute de
forma reativas aos problemas constatados visando desenvolver melhores praacuteticas de
gestatildeo e de qualidade das relaccedilotildees dentro de uma eacutetica que leve ao alcance de seus propoacutesitos
de excelecircncia acadecircmica e compromisso social que eacute a marca da UFSCar
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ANEXOS
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
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Desta forma concluindo a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Gestatildeo 2014 registramos
nossos agradecimentos agrave equipe que trabalhou na elaboraccedilatildeo do mesmo
Satildeo Carlos mar2015
TARGINO DE ARAUacuteJO FILHO
Reitor
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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CONSELHO DE CURADORES DA
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Presidente
Prof Dr William Saad Hossne
Membros Efetivos
Prof Dr Oswaldo Luiz Alves
Dr Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes
Profa Dra Nobuko Kawashita
Prof Dr Joseacute Roberto Gonccedilalves da Silva
Prof Dr Carlos Alberto Ferreira Martins
Membros Suplentes
Prof Dr Nivaldo Nale
Prof Dr Jurandyr Povinelli
Prof Dr Luiz Nunes de Oliveira
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RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO DO EXERCIacuteCIO DE 2014
Relatoacuterio de Gestatildeo do exerciacutecio de 2014 apresentado
agrave sociedade e aos oacutergatildeos de controle interno e externo
como prestaccedilatildeo de contas ordinaacuteria anual a que esta
Unidade estaacute obrigada nos termos do art 70 da
Constituiccedilatildeo Federal elaborado de acordo com as
disposiccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa TCU nordm 902014 e
complementares e das orientaccedilotildees do oacutergatildeo de
controle interno
Satildeo Carlos - 2015
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LISTA DE DIRIGENTES DA
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Reitor
Prof Dr Targino de Arauacutejo Filho
Vice-Reitor
Prof Dr Adilson Jesus Aparecido de Oliveira
Proacute-Reitora de Graduaccedilatildeo
Profa Dra Claudia Raimundo Reyes
Proacute-Reitora de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Profa Dra Deacutebora Cristina Morato Pinto
Proacute-Reitora de Pesquisa
Profa Dra Heloisa Sobreiro Selistre de Arauacutejo
Proacute-Reitora de Extensatildeo
Profa Dra Claudia Maria S Martinez
Proacute-Reitor de Administraccedilatildeo
Prof Dr Neacuteocles Alves Pereira
Proacute-Reitora
de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Geraldo Costa Dias Juacutenior
Proacute-Reitor de Gestatildeo de Pessoas
Prof Dr Mauro Rocha Cocircrtes
Prefeito Universitaacuterio
Rogeacuterio Fortunato Juacutenior
Diretor do EDF
Prof Dr Douglas Barreto
Procuradora Geral
Patriacutecia Ruy Vieira
Chefe de Gabinete
Profa Dra Elisabeth Maacutercia Martucci
Diretor do CCA
Prof Dr Jozivaldo P Gomes de Morais
Diretora do CCBS
Profa Dra Ana Beatriz de Oliveira
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Diretora do CCET
Profa Dra Sheyla Mara Baptista Serra
Diretor do CCTS
Prof Dr Seacutergio Dias Campos
Diretora do CCHB
Profa Dra Kelen Christina Leite
Diretor do CCN
Prof Dr Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida
Diretora do CECH
Profa Dra Wanda A Machado Hoffmann
Diretora da Unidade Sauacutede-Escola
Profa Dra Maacutercia Niituma Ogata
Secretaacuteria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Profa Dra Aline M M R Reali
Secretaacuterio Geral de Informaacutetica
Prof Dr Antonio Francisco do Prado
Secretaacuteria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
Profa Dra Luzia Sigoli Fernandes Costa
Secretaacuteria Geral de Relaccedilotildees Internacionais
Profa Dra Camila Hofling
Secretaacuteria Geral de
Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade
Profa Dra Erica Pugliesi
Diretor da EdUFSCar
Prof Dr Oswaldo Maacuterio Serra Truzzi
Diretora da FAI UFSCar
Lourdes de Souza Moraes
Diretora da Biblioteca Comunitaacuteria
Liacutegia Maria Silva e Souza
Diretora de Comunicaccedilatildeo Social
Gisele Catarina Bicaletto de Souza
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIACcedilOtildeES
AECIGM-MEC Assessor Especial de Controle InternoMEC
AGU Advocacia-Geral da Uniatildeo
AudIn Auditoria Interna
BCo Biblioteca Comunitaacuteria
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CCS Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
CER Centro de Estudos do Risco
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CGU Controladoria-Geral da Uniatildeo
CNAE Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas
CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica
CoAd Conselho de Administraccedilatildeo
ConsUni Conselho Universitaacuterio
CPA Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo
CPAD Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
CPGF Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
D Doutorado
DBR Declaraccedilatildeo de Bens e Rendas
DiAP Divisatildeo de Abastecimento e Patrimocircnio
DiAPE Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal
DiCEG Divisatildeo de Contratos Expediccedilatildeo e Graacutefica
DOU Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
EaD Educaccedilatildeo a Distacircncia
EDF Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ERP Enterprise Resource Planning
e-SIC Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo
FAPESP Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo
FORPLAD Foacuterum Nacional de Proacute-Reitores de Planejamento e Administraccedilatildeo
FUC Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
GEPE Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo
GPE Grau de participaccedilatildeo estudantil
IFES Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
INCLUIR Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar
LOA Lei Orccedilamentaacuteria Anual
M Mestrado
MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
MP Mestrado Profissionalizante
NBC Norma Brasileira de Contabilidade
OFSS Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
OI Orccedilamento de Investimento
PAINT Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PingIFES Plataforma de Integraccedilatildeo de Dados das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
PNAES Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil
PNAP Programa Nacional de Formaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Puacuteblica
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PPA Plano Plurianual
PPP Plano de Providecircncias Permanente
ProACE Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
ProAd Proacute- Reitoria de Administraccedilatildeo
PROAP Projeto de Orientaccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo Profissional
ProEx Proacute-Reitoria de Extensatildeo
PROEXT Programa de Extensatildeo Universitaacuteria do Governo Federal
ProGPe Proacute- Reitoria de Gestatildeo de Pessoas
ProGrad Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
PRONERA Programa Nacional de Educaccedilatildeo na Reforma Agraacuteria
ProPG Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
RAINT Relatoacuterio Anual de Atividades de Auditoria Interna
RDC Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees
REUNI Programa de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades Federais
RI Relato Institucional
RIP Registro Imobiliaacuterio Patrimonial
SAGUI Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrado
SEaD Secretaria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
SerCE Serviccedilo de Controle de Estagiaacuterios
SIAFI Sistema de Administraccedilatildeo Financeiro
SIAPE Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
SIC Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo
SICONV Sistema de Convecircnios
SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas
SIn Secretaria Geral de Informaacutetica
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
SIORG Sistema de Informaccedilotildees Organizacionais do Governo Federal
SPDI Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
SPIUNet Sistema de Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo
TCU Tribunal de Contas da Uniatildeo
TI Tecnologia de Informaccedilatildeo
UaB Programa Universidade Aberta do Brasil
UAC Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
UFABC Universidade Federal do ABC
UFSCar Universidade Federal de Satildeo Carlos
UG Unidade Gestora
UJ Unidade Jurisdicionada
UNESP Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
UNIFESP Universidade Federal de Satildeo Paulo
USP Universidade de Satildeo Paulo
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014 14
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo 15
Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014) 25
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014) 25
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014) 25
Tabela 6 - Recursos auditados (2014) 28
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014) 29
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014) 29
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000 31
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014) 36
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014) 37
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes 39
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas 43
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014 44
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos
Servidores Teacutecnico-Administrativos (2014) 82
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos 95
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras 96
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba 96
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014) 107
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual 19
Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas 23
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos 24
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ 34
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS 45
Quadro 6 - Indicadores de desempenho 58
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas 60
Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa 62
Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total 64
Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total 65
Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 67
Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 68
Quadro 13 - Despesas com Publicidade 70
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores 71
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia 72
Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios 73
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na
modalidade de convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse 73
Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de
repasse 74
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos 75
Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos 76
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia 76
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta 77
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ 79
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva 79
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ 80
Quadro 26 - Custos do pessoal 83
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ 84
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva 86
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra 88
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio 90
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da
folha de pagamento 92
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da
Uniatildeo 98
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Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel
funcional 98
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ 99
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros 105
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014 106
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental 108
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio 109
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exerciacutecio 114
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno 118
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exerciacutecio 125
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da
obrigaccedilatildeo de entregar a DBR 130
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014 131
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV 131
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees 134
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002 136
Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002 137
Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio 139
LISTA DE ANEXOS E APEcircNDICES
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 152
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 153
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 155
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS
ORCcedilAMENTOS 157
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash
TODOS OS ORCcedilAMENTOS 158
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E
FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 159
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
SUMAacuteRIO
APRESENTACcedilAtildeO 12
INDICADORES DA FUFSCAR NO BIEcircNIO 2013-2014 13
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL 19
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA CUJAS
GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (INDIVIDUAL) 19
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA 19
12 FINALIDADE E COMPETEcircNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE 20
13 ORGANOGRAMA FUNCIONAL 21
14 MACROPROCESSOS FINALIacuteSTICOS 24
2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA 26
21 ESTRUTURA DE GOVERNANCcedilA 26
22 ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA 27
23 SISTEMA DE CORREICcedilAtildeO 30
24 AVALIACcedilAtildeO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS 34
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 36
31 CANAIS DE ACESSO AO CIDADAtildeO 36
32 CARTA DE SERVICcedilO AO CIDADAtildeO 38
33 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFACcedilAtildeO DOS PRODUTOS E
SERVICcedilOS 38
34 ACESSO AgraveS INFORMACcedilOtildeES DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
35 AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
36 MEDIDAS RELATIVAS Agrave ACESSIBILIDADE 41
4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO 42
41 INFORMACcedilOtildeES DO AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE
JURISDICIONADA 42
5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS 43
51 PLANEJAMENTO DA UNIDADE 43
52 PROGRAMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS
ALCANCcedilADOS 45
53 INFORMACcedilOtildeES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTAtildeO 57
54 INFORMACcedilOtildeES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL 58
55 INFORMACcedilOtildeES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVICcedilOS 59
6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA 60
61 PROGRAMACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DAS DESPESAS 60
62 DESPESAS COM ACcedilOtildeES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 70
64 MOVIMENTACcedilAtildeO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCIacuteCIOS
ANTERIORES 71
65 TRANSFEREcircNCIAS DE RECURSOS 72
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
66 SUPRIMENTO DE FUNDOS 75
68 GESTAtildeO DE PRECATOacuteRIOS 77
7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS 79
71 DADOS SOBRE A FORCcedilA DE TRABALHO 79
72 CONTRATACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIAacuteRIOS 86
73 MEDIDAS ADOTADAS PARA REVISAtildeO DOS CONTRATOS COM EMPRESAS
BENEFICIADAS COM A DESONERACcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO 91
8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO 94
81 GESTAtildeO DA FROTA DE VEIacuteCULOS PROacutePRIOS E CONTRATADOS DE
TERCEIROS 94
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
91 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
101 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE 109
111 TRATAMENTO DE DELIBERACcedilOtildeES EXARADAS EM ACOacuteRDAtildeO DO TCU 109
112 TRATAMENTO DE RECOMENDACcedilOtildeES DE OacuteRGAtildeO E CONTROLE
INTERNO (OCI) 118
113 DECLARACcedilAtildeO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI 873093 130
114 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA
APURAR RESPONSABILIDADE POR OCORREcircNCIA DE DANO AO ERAacuteRIO 131
115 ALIMENTACcedilAtildeO SIASG E SICONV 131
12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 132
121 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOCcedilAtildeO DE
CRITEacuteRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUacuteBLICO NBC
T 169 E NBC T 1610 PUBLICADAS PELAS RESOLUCcedilOtildeES CFC
NO11362008 E 11372008 RESPECTIVAMENTE PARA TRATAMENTO
CONTAacuteBIL DA DEPRECIACcedilAtildeO DA AMORTIZACcedilAtildeO E DA EXAUSTAtildeO DE
ITENS DO PATRIMOcircNIO E AVALIACcedilAtildeO E MENSURACcedilAtildeO DE ATIVOS E
PASSIVOS DA UNIDADE JURISDICIONADA 132
122 DEMONSTRACcedilAtildeO SUCINTA DO ESTAacuteGIO DE DESENVOLVIMENTO E DA
SISTEMAacuteTICA DE APURACcedilAtildeO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS BEM COMO DOS BENS E SERVICcedilOS
RESULTANTES DA ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA
ESPECIALMENTE AQUELES DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO DOS SEUS
OBJETIVOS ESTRATEacuteGICOS 133
123 CONFORMIDADE CONTAacuteBIL 133
124 DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 134
13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO 135
131 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ 135
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS 136
67 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NO TERMO DA DECISAtildeO TCU N
4082002 ndash PLENAacuteRIO E MODIFICACcedilOtildeES POSTERIORES 136
14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES 147
15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES 148
ANEXOS 151
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
12
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
APRESENTACcedilAtildeO
O presente Relatoacuterio de Gestatildeo tem como objetivo apresentar agraves comunidades
interna e externa uma siacutentese das atividades desenvolvidas na Fundaccedilatildeo Universidade
Federal de Satildeo Carlos no decorrer de 2014 Em atendimento ao Tribunal de Contas da
Uniatildeo (TCU) esta Unidade realiza sua prestaccedilatildeo de contas anual elaborada de acordo
com as disposiccedilotildees da IN TCU nordm 722013 da Portaria TCU nordm 90 de 16 de abril de
2014 em consonacircncia com os termos do art70 da Constituiccedilatildeo Federal
Em 2014 como tem ocorrido nos uacuteltimos anos parte da comunidade da
FUFSCar esteve envolvida em um grande conjunto de atividades acadecircmicas e
administrativas para consolidar a adesatildeo da FUFSCar ao Programa de Expansatildeo das
Universidades Federais no Programa REUNI proposto pelo Governo Federal a partir
de 2005
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem se consolide
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
nova e beneacutefica diversidade sociocultural que se apresentou
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo no
ano de 2014 fez com que a FUFSCar desenvolvesse de forma sistemaacutetica uma seacuterie de
accedilotildees que possibilitaram reunir ricas e novas experiecircncias preparando-a para os
desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo Governo Federal
De modo geral o crescimento da FUFSCar proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem nas atividades de
pesquisa e extensatildeo
As atividades de extensatildeo tambeacutem ganharam forccedila em 2014 principalmente pela
participaccedilatildeo em programas e projetos ProEx possibilitando diversificaccedilotildees das accedilotildees
extencionistas
O crescimento nas instacircncias acadecircmica e administrativa natildeo seria possiacutevel se
natildeo viesse acompanhado de um crescimento da infraestrutura Assim tambeacutem foi
realizada a construccedilatildeo de novos espaccedilos para atender o crescimento das demandas
acadecircmicas e administrativas em todos os campi da FUFSCar com destaque para o
novo campus Lagoa do Sino que em 2014 recebeu 150 novos alunos A aacuterea construiacuteda
nos quatro campi da FUFSCar passou de 270 mil m2 em 2013 para 296 mil m
2 em
2014
A FUFSCar neste ano renovou o seu Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) adaptado agraves exigecircncias do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Este novo documento
publicado no Sistema e-MEC conteacutem diretrizes para futuras expansotildees relacionadas a
aspectos acadecircmicos organizacionais e fiacutesicos ambientais
Tambeacutem em 2014 para atender agrave normativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo para a
melhoria da qualidade da educaccedilatildeo superior a FUFSCar atraveacutes da Secretaria de
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
13
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e
da Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) elaborou o Relato Institucional (RI) com o
objetivo de fortalecer a relaccedilatildeo entre os processos de avaliaccedilatildeo (interno e externo) e os
processos de gestatildeo institucional
Em 2014 foram empreendidos esforccedilos para a consolidaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da
estrutura multicampi que se fez necessaacuteria natildeo soacute para melhor apoiar os campi Araras
Satildeo Carlos Sorocaba e o novo campus Lagoa do Sino localizado no municiacutepio de
Buri SP
Neste relatoacuterio satildeo mencionadas algumas das atividades mais importantes
realizadas durante 2014 como forma de demonstrar em parte o processo de
crescimento e de diversificaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da FUFSCar Tais atividades planejadas a
partir de decisotildees tomadas pelos oacutergatildeos colegiados da instituiccedilatildeo contribuiacuteram para
promover mudanccedilas na estrutura e no funcionamento da FUFSCar sempre visando o
alcance dos seus objetivos e propoacutesitos
Na sequecircncia deste relatoacuterio satildeo apresentados alguns nuacutemeros que demonstram
o crescimento experimentado pela FUFSCar em 2014
Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
Em siacutentese os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis por 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 2 cursos PRONERA 5 cursos na modalidade de
ensino a distacircncia aleacutem dos 76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e
profissional e doutorado - em diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com
uma grande diversidade de grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
A comunidade da FUFSCar no final de 2013 era constituiacuteda por 12118
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 2689 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3780 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu) Em 2014 esse nuacutemero de estudantes passou para 12338
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 1584 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3974 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu)
Em cumprimento agrave determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a todas as
instituiccedilotildees ligadas agrave Universidade Aberta do Brasil natildeo houve processo seletivo no
ano de 2014 para cursos de Educaccedilatildeo a Distacircncia Este fato gerou reduccedilatildeo no nuacutemero de
estudantes desta categoria afetando o nuacutemero total de alunos da FUFSCar que no final
de 2013 era 18587 e em 2014 passou para 17896
O quadro de servidores docentes e teacutecnico-administrativos passou de 2009 em
2013 para 2140 em 2014 nuacutemero ainda insuficiente para atender agraves demandas
advindas do crescimento da FUFSCar
Os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo passaram de 74 em 2013 para 76 em 2014 com a
abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo (ProEx) em 2014 geriu 311 Programas de Extensatildeo
com o desenvolvimento de 1355 atividades aleacutem da oferta de 95 cursos de
especializaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo alcanccedilada em 2014 em relaccedilatildeo ao ano de 2013 pode ser constatada
nos indicadores gerais sobre a FUFSCar apresentados na tabela a seguir
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
14
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
1 - GRADUACcedilAtildeO
11 - Cursos presenciais 58 61 517
12 ndash Cursos PRONERA 1 2 10000
13 - Nuacutemeros de Alunos Presenciais 12118 12338 182
14 - Total de Diplomados ndash cursos presenciais 1336 1347 082
15 - Nuacutemeros de Alunos EAD 2689 1584 (4109)
16 ndash Nuacutemero de Alunos Diplomados (EAD) 158 129 (1835)
2 - POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
21 - Cursos de Mestrado Acadecircmico 39 41 513
22 - Nuacutemero de Alunos de Mestrado Acadecircmico 1830 1915 464
23 - Nuacutemero de Dissertaccedilotildees 539 596 1058
24 - Cursos de Mestrado Profissional 8 8 000
25 - Nuacutemero de Alunos do Mestrado Profissional 324 369 1389
26 - Nuacutemero Dissertaccedilotildees - Mestrado Profissional 101 62 (3861)
27 - Cursos de Doutorado 27 27 000
28 - Nuacutemeros de Alunos de Doutorado 1626 1690 394
29 - Nuacutemero de Teses 258 286 1085
210 - Cursos de Especializaccedilatildeo (lato sensu) 72 95 3194
211 - Total de Estudantes de Poacutes-graduaccedilatildeo (M D MP) 3780 3974 513
3 - TOTAL ALUNOS 18587 17896
(372)
4 - ATIVIDADES DE EXTENSAtildeO 1095 1355
2374
5 - NUacuteMEROS DE SERVIDORES
51 - Docentes de 3deg grau 1093 1157 586
52 - Docentes de ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico 7 12 7143
53 - Teacutecnico-Administrativos 909 971 682
6 - AacuteREA CONSTRUIacuteDA POR CAMPUS (M2 1000
)
61 - Satildeo Carlos 198 205 354
62 ndash Araras 46 47 217
63 ndash Sorocaba 22 39 7727
64 - Lagoa do Sino 4 5 2500
7 - INDICADORES FORPLADTCU
71 - Custos Corrente Aluno Equivalente 1735624 1736106 003
72 ndash Aluno Tempo Integral Docente 1297 1319 165
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
15
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
7 - INDICADORES FORPLADTCU
73 ndash Aluno Tempo Integral Teacutecnico Administrativo 1053 1027 (246)
74 ndash Docentes Teacutecnicos 123 128 421
75- Grau de participaccedilatildeo estudantil (GPE) 066 069 503
76 - Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo (GEPE) 022 023 190
77 - Conceito CAPES p Poacutes-Graduaccedilatildeo 418 438 491
78 - Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente 474 484 220
79 - Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo 5184 5118 (128)
Dados do ano 2013 atualizados em relaccedilatildeo ao informado no SIMECTCU
Fontes ProEx ProGPe ProPG EDF SPDI SEAD relatoacuterio Estatiacutestica de alunos formados da
ProGradweb de 30012015 relatoacuterio PingIFES Matriculados da ProGradweb de 20012015 Relatoacuterio
de alunos matriculados da ProPGweb de 210115
Os itens solicitados na Portaria TCU 902014 que natildeo se aplicam a esta
instituiccedilatildeo satildeo apresentados na tabela a seguir
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo
Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A 112 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado
Quadro A113 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo agregado
Quadro A114 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado e agregado
25 Remuneraccedilatildeo pagas a administradores
Quadro A252 Remuneraccedilatildeo dos conselhos de administraccedilatildeo e fiscal
Quadro A253 Siacutentese da remuneraccedilatildeo dos administradores
Quadro A254 Detalhamento dos itens de remuneraccedilatildeo variaacutevel dos administradores
Quadro A521 Programa temaacutetico
Quadro A522 Objetivos Fixados pelo PPA
Quadro A5232 Accedilotildeessubtiacutetulos ndash OFSS
Quadro A5233 Accedilotildees natildeo previstas LOA 2014 ndash Restos a pagar - OFSS
Quadro A5234 Accedilotildees do orccedilamento de investimento ndash OI
Quadro A6121 Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria interna por grupo de despesa
Quadro A6132 Despesa executada diretamente pela UJ por modalidade de contrato ndash creacuteditos
originaacuterios
Quadro A6134 Despesa executada diretamente pela UJ ndash creacutedito originaacuterios
63 Reconhecimento do passivo por insuficiecircncia de creacutedito ou recurso
67 Renuacutencias sob a gestatildeo da UJ
Quadro A6711 Benefiacutecios financeiros e creditiacutecios geridos pela UJ ou benefiacutecios financeiros e
creditiacutecios estimados e quantitativos pela UJ
Quadro A6721 Renuacutencias tributaacuterias sob gestatildeo da UJ - Renuacutencias tributaacuterias estimadas e
quantificadas pela UJ
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
16
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A6722 Valores renunciados respectiva contrapartida
Quadro A6723 Valores renunciados por tributo e gasto tributaacuterio
Quadro A67241 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67242 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A67251 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67252 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A6726 Aplicaccedilatildeo do recurso da renuacutencia de receita pela proacutepria UJ
Quadro A6727 Prestaccedilatildeo de Contas de renuacutencia de receitas
Quadro A6729 Indicadores de Gestatildeo da renuacutencia de receitas
Quadro A67210 Declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo fiscal
Quadro A67211 Accedilotildees de Fiscalizaccedilatildeo da RFB
Quadro A681 Requisiccedilatildeo e Precatoacuterios - Administraccedilatildeo Direta
Quadro A823 Discriminaccedilatildeo de imoacuteveis funcionais da uniatildeo sob responsabilidade da UJ
125 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas previstas na Lei n 43201964 e pela
NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
126 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas exigidas pela Lei n 64041976 e
pela NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
127 Composiccedilatildeo acionaacuteria das empresas estatais
128 Relatoacuterio de auditoria independente
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
1 Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais
2 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
(SEMAPA)
3 Comissatildeo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC)
4 Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
5 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (EMBRAPA)
6 Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
7 Secretaria de Desenvolvimento Tecnoloacutegico e Inovaccedilatildeo (SETECMCTI)
8 Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
9 Induacutestrias Nucleares do Brasil SA (INB)
10 Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) (acoacuterdatildeo nordm 4992009 ndash TCU ndash
Plenaacuterio)
11 Banco do Nordeste do Brasil
12 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
13 Secretaria Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior (SEMDIC)
14 Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
15 Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) BNDES
Participaccedilotildees (BNDESPAR) e Agecircncia Especial de Financiamento Industrial
(FINAME)
16 Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais (CPRM)
17 Centrais Eleacutetricas Brasileiras SA (Eletrobras)
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
17
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
18 Eletrobras Termonuclear SA (Eletronuclear)
19 Furnas Centrais Eleacutetricas SA (Furnas)
20 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
21 Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc)
22 Secretaria-Geral das Relaccedilotildees Exteriores do Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores
(SGMRE)
23 Subsecretaria-Geral do Serviccedilo Exterior (SGEXSGMRE)
24 Subsecretaria-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEBSGMRE)
25 Escritoacuterio Financeiro em Nova Iorque (EFNY)
26 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Sauacutede
27 Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
28 Superintendecircncia Estadual da Funasa no Estado do Cearaacute (SUESTCE)
29 Secretaria de Poliacuteticas Puacuteblicas de Emprego (SPPE) e Superintendecircncias Regionais
do Trabalho e Emprego
30 Empresa Brasileira de Correios e Teleacutegrafos (ECT)
31 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis
(IBAMA)
32 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo
33 Secretaria do Patrimocircnio da Uniatildeo (SPU) e Superintendecircncias do Patrimocircnio da
Uniatildeo nos Estados
34 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio (SEMDA)
35 Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
36 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Esporte
37 Secretaria-Geral do Ministeacuterio da Defesa
38 Estado-Maior Conjunto das Forccedilas Armadas (EMCFA)
39 Comando-Geral de Apoio (COMGAP)
40 Departamento de Controle do Espaccedilo Aeacutereo (DECEA)
41 Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
42 Estado-Maior do Exeacutercito (EME)
43 Secretaria de Infraestrutura Hiacutedrica (SIH)
44 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
45 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Satildeo Francisco e do Parnaiacuteba
(CODEVASF)
46 Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE)
47 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Turismo (SEMTUR)
48 Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministeacuterio
do Turismo
49 Secretaria Nacional de Assistecircncia Social (SNAS)
50 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio das Cidades
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
18
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
51 Secretaria-Executiva e Secretarias Nacionais do Ministeacuterio das Cidades
52 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
53 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (TrensUrb)
54 Agecircncias Reguladoras (Todas)
55 Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica (ANEEL)
56 Fundos de Aval ou Garantidores de Creacuteditos
57 Fundos de Investimentos
58 Oacutergatildeos e Entidades que executam acordos de cooperaccedilatildeo internacional com a
contrataccedilatildeo de consultores na modalidade ldquoprodutordquo
59 Unidades Jurisdicionadas que gerenciem projetos e programas financiados com
recursos externos
60 Oacutergatildeos e Entidades Supervisores de Contratos de Gestatildeo
61 Unidades que tenham firmado contrato de gestatildeo nos termos da lei 963798
62 Unidades que tenham firmado termo de parceria nos termos da lei 979099
63 Unidades Jurisdicionadas patrocinadoras de entidade fechada de previdecircncia
complementar
64 Entidades Federais de Fiscalizaccedilatildeo e de Regulaccedilatildeo que tenham competecircncia para a
aplicaccedilatildeo de multas administrativas
65 Quadros 64 Instituiccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas (ICTS)
66 Quadros 65 Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia (IFETS)
68 IBAMA para o FisetPesca e o FisetReflorestamento
EMBRATUR para o FisetTurismo
SECRETARIA DE PORTOS para o FITP
Fonte SPDI
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
CUJAS GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (individual)
11 Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual
Poder e Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo
Poder EXECUTIVO
Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Coacutedigo SIORG 000244
Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Denominaccedilatildeo Abreviada FUFSCAR
Coacutedigo SIORG 000475 Coacutedigo LOA 26280 Coacutedigo SIAFI 26280
Situaccedilatildeo ATIVA
Natureza Juriacutedica AUTARQUIAS E FUNDACcedilOtildeES DO PODER
EXECUTIVO CNPJ 453580580001-40
Principal Atividade EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR GRADUACcedilAtildeO Coacutedigo CNAE 8532-500
TelefonesFax de contato (016) 3351-8101 (016) 3351-8102 (016) 3361-2081
Endereccedilo Eletrocircnico reitoriaufscarbr
Paacutegina na Internet httpwwwufscarbr
Endereccedilo Postal Rodovia Washington Luis KM 235 ndash Monjolinho ndash Satildeo Carlos ndash Satildeo Paulo ndash CEP
13565-905 ndash Caixa Postal nordm 676
Normas Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
LEI Nordm 3835 de 13 de dezembro de 1960
Outras normas infralegais relacionadas agrave gestatildeo e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Manuais e publicaccedilotildees relacionadas agraves atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestotildees relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
154049 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Gestotildees Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
15266 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestotildees
Coacutedigo SIAFI da Unidade Gestora Coacutedigo SIAFI da Gestatildeo
- -
Unidades Orccedilamentaacuterias Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
- -
Fonte ProAd
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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12 Finalidade e competecircncias institucionais da unidade
A expansatildeo da demanda pela sociedade das atividades finaliacutesticas e a natural
necessidade de aprimoramento da qualidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos e na geraccedilatildeo de
novos conhecimentos impotildee as universidades puacuteblicas especial atenccedilatildeo para manter o
foco nas sua finalidade e competecircncias
Em 2014 a FUFSCar natildeo mediu esforccedilos para acompanhar e consolidar o
processo de implantaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo criados em 2008 e 2009 por
incentivo do programa REUNI Tornou realidade tambeacutem a proposta de criaccedilatildeo do
novo campus ndash Lagoa do Sino ndash com a implantaccedilatildeo de 3 novos cursos aleacutem da criaccedilatildeo
de novas vagas em curso jaacute existente Essa expansatildeo associada a outros fatores
redundaram em um crescimento institucional significativo impactando diretamente nas
atividades acadecircmicas e administrativas
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem venha a se consolide com qualidade
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
essa diversidade sociocultural que se apresenta atendendo assim os anseios da
sociedade
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo fez com que no ano de 2014 a FUFSCar desse continuidade de forma
sistemaacutetica a uma seacuterie de accedilotildees que possibilitando reunir novas experiecircncias
preparando-a para os desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo
Governo Federal e outras accedilotildees visando se obter avanccedilos no ensino superior e no
incremento da pesquisa
Assim a expansatildeo das atividades finaliacutesticas proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem na pesquisa
extensatildeo e administraccedilatildeo Tal crescimento e renovaccedilatildeo propiciou por exemplo o
aumento do nuacutemero de cursos de graduaccedilatildeo de 58 para 61 com a criaccedilatildeo dos cursos de
Engenharia de Alimentos Engenharia Agronocircmica e Engenharia Ambiental no campus
Lagoa do Sino Tambeacutem de 2014 ocorreu a autorizaccedilatildeo do curso de ldquoInterpretaccedilatildeo e
traduccedilatildeo em liacutengua brasileira de sinais ndash LIBRAS com vagas disponibilizadas no
vestibular de 2015
Na poacutes-graduaccedilatildeo o nuacutemero de cursos passou de 74 em 2013 para 76 em 2014
com abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico compreendendo agora 41
cursos de mestrado acadecircmico 8 cursos mestrado profissional e 27 cursos de doutorado
Aleacutem dos cursos propostos pela UJ existem 2 cursos de mestrado em convecircnios
propostos pela Rede Nacional MNPEF e PROFMAT
As atividades de extensatildeo aumentaram de 1095 em 2013 para 1355 em 2014
Aleacutem da participaccedilatildeo da UJ nos editais ProExtMEC houve o aumento de editais
internos que refletiram nesses nuacutemeros
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Para dar suporte ao rol de atividades desenvolvidas em 2014 deu-se o iniacutecio da
implantaccedilatildeo da estrutura multicampi aprovada pelo ConsUni em 22112013 levando
em considerando o crescimento recente da Universidade a experiecircncia acumulada e a
busca de um funcionamento cada vez mais eficaz coerente com a sua histoacuteria e o
conjunto de princiacutepios e diretrizes apreciado e aprovado em 20122013 pelo Conselho
Universitaacuterio disponiacuteveis em wwwpdiufscarbr
Os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis pela oferta de 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 5 cursos na modalidade de ensino a distacircncia aleacutem dos
76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e profissional e doutorado - em
diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com uma grande diversidade de
grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
13 Organograma funcional
Na proacutexima paacutegina eacute apresentado o organograma funcional da UJ
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Figura 1 - Organograma funcional da instituiccedilatildeo
Gabinete da Reitoria
Vice-Reitoria
Proacute-Reitoria de
Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Pesquisa
Proacute-Reitoria de
Extensatildeo
Proacute-Reitoria de
Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas
Sistema
Integrado de Bibiliotecas -
SIBi
Editora da
UFSCar
Agecircncia de
Inovaccedilatildeo
Secretaria Geral de
Educaccedilatildeo a Distacircncia
Secretaria Geral de Relaccedilotildees
Internacionais
Procuradoria
Federal junto a UFSCar
Prefeituras
Universitaacuterias
Escritoacuterio de
Desenvolvimento Fiacutesico
Secretaria Geral de
Planejamento e Desenvolvimento
Institucionais
Secretaria Geral de
Informaacutetica
Secretaria de Gestatildeo
Ambiental e Sustentabilidade
Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo
Social
Unidade Sauacutede-Escola
Nuacutecleo de Formaccedilatildeo de Professores
Nuacutecleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
Secretaria Executiva
da Reitoria
Secretaria Executiva
da Vice-Reitoria
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Ouvidoria
Assessorias da
Reitoria
Comissatildeo Proacutepria
de Avaliaccedilatildeo
Comissatildeo
Permanente de Eacutetica
Chefia de Gabinete
Secretaria Executiva da Chefia de
Gabinete
Chefia de Gabinete Adjunta
Secretaria dos
Oacutergatildeos Colegiados
Secretaria de Apoio
Interno
Serviccedilo de
Divulgaccedilatildeo de Atos Oficiais
Conselho
Universitaacuterio
Conselho dos
Curadores
Auditoria Interna
Conselho de Graduaccedilatildeo
Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Conselho de
Pesquisa
Conselho de
Extensatildeo
Conselho de Assuntos
Comunitaacuterios e Estudantis
Conselho de
Administraccedilatildeo
Legenda Conselhos
Conselho Editorial
Conselho de
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Conselho de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Consultivo
da SGAS
Comissatildeo Permanente
de Seguranccedila
Cacircmara Assessora de
Tecnologia de Informaccedilatildeo
FUFSCar
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Centro de Ciecircncias e Tecnologias para a
sustentabilidade (CCTS)
Centro de Ciecircncias
Bioloacutegicas e da Sauacutede (CCBS)
Centro de Ciecircncias
Exatas e de Tecnologia (CCET)
Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas
(CECH)
Centro de Ciecircncias
Humanas e Bioloacutegicas (CCHB)
Centro de Ciecircncias
Agraacuterias (CCA)
Centro de Ciecircncias da Natureza (CCN)
Campus Araras
Campus Satildeo Carlos
Campus Sorocaba
Campus Lagoa do Sino
Centro de Ciecircncias
em gestatildeo e Tecnologia (CCGT)
Conselho do
SIBi
Biblioteca Campus
Satildeo Carlos - BCo
Biblioteca Campus
Sorocaba - B-So
Biblioteca
Campus Lagoa do Sino - B-LS
Biblioteca Campus
Araras - B-Ar
Fonte SPDI
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas
Aacutereas
Subunidades
estrateacutegicas
Competecircncias Titular Cargo Data de
nomeaccedilatildeo
Data de
exoneraccedilatildeo
Periacuteodo de
atuaccedilatildeo
Ensino
ProGrad
Definir poliacuteticas de ensino de graduaccedilatildeo e
acompanhar o funcionamento dos Cursos de
Graduaccedilatildeo presenciais e a distacircncia
Claudia Raimundo Reyes Proacute-Reitora de
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProPG Apoiar criaccedilatildeo e o desenvolvimento de programas
de poacutes-graduaccedilatildeo
Deacutebora Cristina Morato
Pinto
Proacute-Reitora de Poacutes-
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProACE
Planejar coordenar promover e avaliar accedilotildees de
atendimento e assistecircncia agrave comunidade
universitaacuteria (estudantes e servidores)
Geraldo Costa Dias
Juacutenior
Proacute-Reitor de
Assuntos
Comunitaacuterios e
Estudantis
08112012 - 2014
Pesquisa
ProPq
Coordenar a poliacutetica institucional de pesquisa
fomentar a cooperaccedilatildeo interinstitucional e
interdisciplinar entre grupos de pesquisa
Heloisa Sobreiro Selistre
de Arauacutejo
Proacute-Reitora de
Pesquisa 08112012 - 2014
Extensatildeo
ProEx
Organizar selecionar e apoiar propostas de
atividades de extensatildeo de atividades culturais de
eventos de cursos de especializaccedilatildeo e de
ACIEPEs
Claudia Maria Simotildees
Martinez
Proacute-Reitora de
Extensatildeo 08112012 - 2014
Administraccedilatildeo
ProGPe Estruturar praacuteticas de gestatildeo com pessoas Mauro Rocha Cocircrtes Proacute-Reitor de
Gestatildeo de Pessoas 08112012 - 2014
ProAd
Coordenar e executar processos orccedilamentaacuterios
financeiros contaacutebeis e patrimoniais efetuar
compras e estabelecer contratos e convecircnios abrir
processos registrar diplomas dentre outras
Neacuteocles Alves Pereira Proacute-Reitor de
Administraccedilatildeo 08112012 - 2014
Fonte SPDI
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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14 Macroprocessos finaliacutesticos
A unidade jurisdicionada estaacute envidando esforccedilos para realizar o mapeamento
completo de seus processos Algumas unidades de apoio agraves atividades-fim tambeacutem
estatildeo realizando mapeamento de seus processos Com relaccedilatildeo aos macroprocessos
finaliacutesticos as atividades ainda satildeo incipientes conforme informaccedilotildees apresentadas no
quadro a seguir
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos
Macroprocessos Descriccedilatildeo Produtos e
Serviccedilos
Principais
Clientes
Subunidades
Responsaacuteveis
Gestatildeo dos
Recursos
destinados agrave
Graduaccedilatildeo
Gerenciamento dos
programas destinados agraves
atividades de graduaccedilatildeo no
acircmbito da Universidade
como um todo
Recursos
alocados
Subunidades
contempladas
com a alocaccedilatildeo
dos recursos
SeAFCGrad
Estruturaccedilatildeo e
Funcionamento da
Graduaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de propostas para a
estruturaccedilatildeo e o
funcionamento da
graduaccedilatildeo
Proposta de
estruturaccedilatildeo e
funcionamento
da graduaccedilatildeo
validada
Sistema de
Gestatildeo
Acadecircmica
(SiGA)
desenvolvido
Comunidade
interna e
externa
SerPDACG
Gestatildeo das
atividades
acadecircmicas no
acircmbito da poacutes-
graduaccedilatildeo stricto
sensu
Planejamento coordenaccedilatildeo
e acompanhamento das
atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo stricto
sensu
Atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo
stricto sensu
planejadas e
acompanhadas
Comunidade
interna e
externa
ProPG
Desenvolvimento
de atividades de
extensatildeo
Planejamento
acompanhamento e
avaliaccedilatildeo de programas e
atividades de extensatildeo
ProExWeb
Comunidade
interna e
externa
ProEx
Gestatildeo de
atividades de
pesquisa
Planejamento
acompanhamento
avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das
atividades de extensatildeo
Sistema
SOMOS
Comunidade
interna e
externa
ProPq
Fonte SPDI
No caso da FUFSCar as atividades por meio das quais a instituiccedilatildeo consegue
atingir as suas finalidades se datildeo pelas accedilotildees de ensino pesquisa e extensatildeo ou pela
articulaccedilatildeo entre elas
Os principais insumos e fornecedores satildeo caracterizados pelas contrataccedilotildees de
acordo com os preceitos estabelecidos na Lei nordm 866693 e de outras legislaccedilotildees e
instruccedilotildees normativas pertinentes e aplicaacuteveis agrave gestatildeo puacuteblica aleacutem das orientaccedilotildees
internas visando contribuir para a obtenccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de preccedilo prazo e
qualidade no fornecimento e suprimento da UJ
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Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014)
Principais serviccedilos Principal fornecedor
Contrataccedilatildeo de serviccedilo de limpeza e conservaccedilatildeo De Mundi Manutenccedilatildeo de Serviccedilos de limpeza LTDA
Equipamentos de processamento de dados A-4 Comeacutercio e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos LTDA
Aquisiccedilatildeo de software Ingreen Biometrics Serviccedilo em Tecnologia LTDA
Fornecimento de Alimentaccedilatildeo Home Cooking Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo LTDA
Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios Safra Remix Comeacutercio Alimentiacutecio LTDA
Serviccedilo de Vigilacircncia Ostensiva Iron Seguranccedila Especializada LTDA
Fonte ProAd
A FUFSCar manteacutem parceria com diferentes organizaccedilotildees externas puacuteblicas
privadas e OSCIP com o intuito de desenvolver atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo colaborando portanto para a concretizaccedilatildeo dos objetivos relacionados aos
macroprocessos finaliacutesticos Na aacuterea de ensino muitos convecircnios com universidades e
centros de pesquisa de excelecircncia no Brasil e no Exterior satildeo celebrados anualmente
para a realizaccedilatildeo de estaacutegios curriculares dos diversos cursos da FUFSCar (maiores
informaccedilotildees sobre os acordos de cooperaccedilatildeo internacionais no item 8432 Acordos de
cooperaccedilatildeo do Relatoacuterio de Atividades) Da mesma forma diversas atividades de
extensatildeo satildeo realizadas atraveacutes da formalizaccedilatildeo de parcerias com ministeacuterios e outras
instituiccedilotildees por meio de concorrecircncia de editais como por exemplo PROEXT
Enquanto isso na aacuterea da pesquisa as parcerias satildeo estabelecidas pelos pesquisadores
em sua maioria por meio de vinculaccedilotildees a grupos de pesquisa e de credenciamentos de
docentes em programas de poacutes-graduaccedilatildeo de outras universidades Aleacutem disso as
parcerias tambeacutem se consolidam por meios de acordos de cooperaccedilatildeo nacionais e
internacionais Alguns registros de patentes programas de computador marcas e
transferecircncias de tecnologia tambeacutem satildeo resultados de parcerias
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014)
Nuacutemero de comunicados de invenccedilatildeo 2013 2014
Patentes de invenccedilatildeo e Modelo de Utilidade 26 31
Programas de Computador 0 10
Marca 3 2
Cultivares 3 0
Total 32 43
Fonte AgInovaccedilatildeo
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014)
Departamento 2013 2014
DEMa 8 5
DQ 7 4
DEQ 2 2
DF 4 1
DEP 1 1
Outros 5 6
Fonte AgInovaccedilatildeo
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2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA
21 Estrutura de governanccedila
A estrutura de governanccedila da FUFSCar estaacute baseada em um conjunto de
unidades onde os seus agentes se relacionam atraveacutes de accedilotildees que orientam o
desenvolvimento das atividades meio e fim da instituiccedilatildeo
Na FUFSCar as estruturas de governanccedila incluem as regras baacutesicas e as formas
especiacuteficas de direito de uso dos ativos comuns e individuais regras de conduta que
visam agrave boa convivecircncia ndash contratuais ou natildeo ndash que regulam as relaccedilotildees entre os
indiviacuteduos
Em 2014 a quase totalidade das unidades da FUFSCar acadecircmicas e
administrativas passou por reestruturaccedilatildeo organizacional quando ocorreu a revisatildeo das
atribuiccedilotildees destas unidades com a finalidade de promover eficiecircncia ainda maior no
funcionamento das mesmas
A estrutura baacutesica de controle no acircmbito da unidade jurisdicional vinculada agrave
Reitoria ou do oacutergatildeo a que se vincula eacute composta por Auditoria Interna (AudIin)
Ouvidoria e Conselhos Deliberativos principalmente o Conselho de Administraccedilatildeo
(CoAd) que atuam de forma a contemplar os seguintes elementos
Ambiente de controle
Avaliaccedilatildeo de risco
Procedimentos de controle (sistema de correiccedilatildeo e base normativa que
rege cada atividade)
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Monitoramento
Quanto agrave estrutura e agraves atividades do sistema de correiccedilatildeo da Universidade haacute a
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Quanto agraves informaccedilotildees sobre o cumprimento pela instacircncia de correiccedilatildeo da
unidade das disposiccedilotildees dos artigos 4ordm e 5ordm da Portaria nordm 1043 de 24 de julho de 2007
da Controladoria - Geral da Uniatildeo ndash CGU registramos que no momento a UJ tem uma
equipe responsaacutevel pelo acompanhamento de tais processos Para maiores informaccedilotildees
verificar item ldquo23 Sistema de Correiccedilatildeordquo deste Relatoacuterio de Gestatildeo
Conforme o Estatuto aprovado pela Portaria SESu nuacutemero 984 de 29 de
novembro de 2007 a FUFSCar possui em sua estrutura organizacional oacutergatildeos
superiores intermediaacuterios e constitutivos aleacutem de oacutergatildeos de apoio e suplementares
As principais decisotildees na Universidade satildeo tomadas pelos oacutergatildeos colegiados nos
trecircs niacuteveis da estrutura organizacional e satildeo implementadas pelos oacutergatildeos executivos de
apoio e suplementares Os mesmos natildeo possuem remuneraccedilatildeo no exerciacutecio de suas
atividades nos colegiados
Os oacutergatildeos deliberativos superiores satildeo os seguintes Conselho Universitaacuterio
Conselho de Graduaccedilatildeo Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo Conselho de Pesquisa Conselho
de Extensatildeo Conselho de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis e Conselho de
Administraccedilatildeo
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27
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Os oacutergatildeos executivos superiores satildeo Reitoria Vice-Reitoria Proacute-Reitorias
Gabinete Procuradoria Juriacutedica Prefeitura Universitaacuteria Oacutergatildeos de Apoio Acadecircmico
Oacutergatildeos de Apoio Complementar e Assessorias
No niacutevel intermediaacuterio haacute oito centros que reuacutenem em cada aacuterea e nos campi os
departamentos coordenaccedilotildees de cursos de graduaccedilatildeo programas de poacutes-graduaccedilatildeo e
suas respectivas coordenaccedilotildees Os oito centros satildeo Centro de Ciecircncias Exatas e de
Tecnologia Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e
da Sauacutede campus Satildeo Carlos Centro de Ciecircncias Agraacuterias campus Araras Centro de
Ciecircncias e Tecnologia para Sustentabilidade Centro de Ciecircncias Humanas e Bioloacutegicas
e Centro de Ciecircncias em Gestatildeo e Tecnologia campus Sorocaba e Centro de Ciecircncias
da Natureza campus Lagoa do Sino
Pensando no gerenciamento desta estrutura multicampi a FUFSCar criou
representaccedilotildees das Proacute-Reitorias acadecircmicas e administrativas propiciando agilidade
nas atividades desenvolvidas no acircmbito de cada campus
Em cada um dos centros haacute um oacutergatildeo colegiado denominado Conselho de
Centro e um oacutergatildeo executivo denominado Diretoria de Centro
Em cada unidade constitutiva ndash departamento coordenaccedilatildeo de curso ou
programa de poacutes-graduaccedilatildeo ndash haacute um oacutergatildeo colegiado e um correspondente oacutergatildeo
executivo Conselho Departamental e Chefia do Departamento Conselho de
Coordenaccedilatildeo e Coordenadoria de Curso Comissatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo e
Coordenadoria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Satildeo previstas ainda na estrutura da FUFSCar as Unidades Multidisciplinares
que podem ser vinculadas aos oacutergatildeos superiores intermediaacuterios ou constitutivos
O fluxo de informaccedilatildeo prevalecente na FUFSCar corresponde agraves atribuiccedilotildees dos
diversos oacutergatildeos e atende agraves exigecircncias de formulaccedilatildeo e de deliberaccedilatildeo de poliacuteticas
pelos oacutergatildeos colegiados e de implementaccedilatildeo destas poliacuteticas e accedilotildees pelos oacutergatildeos
executivos
22 Atuaccedilatildeo da unidade de auditoria interna
A Auditoria Interna estaacute subordinada ao Conselho Universitaacuterio da FUFSCar
desde sua constituiccedilatildeo e teve seu novo regimento aprovado atraveacutes da Resoluccedilatildeo
ConsUni nordm 788 de 20 de novembro de 2014 A Administraccedilatildeo Central da
Universidade estaacute localizada no campus Satildeo Carlos e a AudIn possui uma sala junto ao
edifiacutecio da Reitoria onde executa suas atividades relacionadas a todos os campi da
Universidade
A equipe da Auditoria Interna da FUFSCar atualmente eacute composta por 2 (dois)
auditores lotados no Campus Sede na cidade de Satildeo Carlos Para a melhoria dos
serviccedilos prestados a unidade vem realizando esforccedilos para uma futura instalaccedilatildeo em
um espaccedilo fiacutesico mais adequado
a) Estrateacutegia de atuaccedilatildeo
Em 2014 foi adotado o modelo de acompanhamento com o Plano de
Providecircncias Permanente (PPP) nos moldes da CGUSP completando as etapas
Planejamento Execuccedilatildeo Relatoacuterios e Monitoramento constantes no Manual Interno de
Auditoria
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Os relatoacuterios da Auditoria seguem seu regimento interno Os resultados
decorrentes das auditorias internas realizadas nos setores satildeo enviados ao Reitor para
conhecimento e posteriormente a Reitoria envia os relatoacuterios aos auditados para que
esses se responsabilizem pela implementaccedilatildeo das recomendaccedilotildees A AudIn realiza o
monitoramento das recomendaccedilotildees implementadas por meio do acompanhamento das
accedilotildees propostas pelos gestores nos planos de providecircncias emitidos apoacutes a conclusatildeo e
aprovaccedilatildeo dos relatoacuterios pelo Reitor e tambeacutem por meio de documentos e de consulta a
bancos de dados governamentais (tais como SIAFI SIAPE DOU Acoacuterdatildeos
publicaccedilatildeo de atos administrativos portarias informes do site UFSCar resoluccedilotildees dos
Conselhos entre outros)
b) Informaccedilotildees das auditorias realizadas
Os trabalhos realizados no exerciacutecio de 2014 concentraram-se na execuccedilatildeo do
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) nas aacutereas essenciais
elencadas para o relato gerencial estabelecido na Instruccedilatildeo Normativa nordm 07 de 29 de
dezembro 2006 nos quais a Unidade deveria pronunciar-se A seguir eacute apresentada uma
tabela com os recursos auditados
Tabela 6 - Recursos auditados (2014)
Relatoacuterio de Auditoria
Programa
Accedilatildeo ou Programaccedilatildeo
Moacutedulo-Tipo
Recursos
Auditados
(R$)
201401
Prestaccedilatildeo de Contas
2013 Indicadores de
desempenho das IFES
Prestaccedilatildeo de Contas e
Todo ProgramaAccedilatildeo Natildeo se aplica
201402 Folha de Pessoal
8240426024
0181
20GK
1312648
2647817530
Subtotal 2649130178
201403
Orccedilamentaacuterio
7656915621
20RK
8282
20GK
4002
1270074078
354954441
26268602
133544594
Subtotal 1784841715
Pagamentos
Fornec Recolhimentos
Bolsas
347329738
20RK 8282 20RK e 4002
20RK 8282 20RK e 4002
4002
37455922
1484661
15540000
Subtotal 54480583
CPGF 2763000 20RK 565000
201404 Gestatildeo de TI Natildeo se aplica Natildeo se aplica
201406 Transferecircncias
Voluntaacuterias
10V0
6373
8282
20RJ
29475581
675000000
80205666
68701814
Subtotal 853383061
201405 Projetos de Extensatildeo
20GK
20RK
4002
20RJ
40212322
39376406
20395456
12824438
Subtotal 112808622
Total de Recursos Auditados 5455209159
Fonte AudIn
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c) Trabalhos mais relevantes
Nesse exerciacutecio foram executadas 14 (quatorze) accedilotildees dentre as 18 (dezoito)
accedilotildees inicialmente previstas no PAINT totalizando 3560 horas previstas para 2 (dois)
servidores sendo 200 horas para capacitaccedilatildeo que estatildeo refletidas nos relatoacuterios listados
na tabela a seguir1
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014)
Nordm do
Relatoacuterio
Accedilatildeo
PAINT Aacuterea Examinada
Recomendaccedilotildees
Feitas
de Recomendaccedilotildees
Implementadas
012014
14 Formalizaccedilatildeo da Prestaccedilatildeo de
Contas 01 100
71
Anaacutelise da fidedignidade dos
indicadores de desempenho das
IFES
01 100
022014 51 Gestatildeo de Pessoas
Folha de Pagamento de Pessoal 04 100
032014
21 Analise da Execuccedilatildeo - -
31 Cartatildeo Corporativo 03 100
32 Recursos Exigiacuteveis 02 100
042014 81 Gestatildeo de TI ndash Tecnologia de
Informaccedilatildeo 05 -
052014 72 Avaliaccedilatildeo dos Controles Internos ndash
ProEx
03 ndash
preliminar -
062014 43 Transferecircncias Voluntaacuterias 01 ndash
preliminar -
Relatoacuterios encerrados e enviados ao reitor em janeiro de 2015
Fonte AudIn
Principais Constataccedilotildees
Os trabalhos realizados no ano de 2014 permitiram algumas constataccedilotildees que
satildeo apresentadas na tabela a seguir
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014)
Aacuterea Constataccedilatildeo
Gestatildeo de Pessoal
Ausecircncia de monitoramento de informaccedilotildees dos beneficiaacuterios dos planos de
sauacutede quanto agrave inadimplecircncia nos planos particulares
Servidores recebendo o benefiacutecio ldquoauxiacutelio preacute-escolarrdquo concomitantemente com
a utilizaccedilatildeo da UAC ndash Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
Gestatildeo de TI Ausecircncia de plano de contingecircncia para amenizar os riscos em TI
Ausecircncia de inventaacuterio de bens de TI
Gestatildeo de Suprimento
de Bens e Serviccedilos
Ausecircncia de sistematizaccedilatildeo nas prestaccedilotildees de contas no CPGF
Ausecircncia de padronizaccedilatildeo entre os campi na formalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de
contas do Cartatildeo corporativo
Gestatildeo de Convecircnios Ausecircncia de planejamento execuccedilatildeo monitoramento e controles pertinentes agraves
suas atividades em sua plenitude
Fonte AudIn
1 Algumas atividades realizadas natildeo resultaram em relatoacuterio de auditoria
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Aleacutem disso durante o ano de 2014 a AudIn foi avaliada pelos oacutergatildeos de
controle interno (CGUSP)
Uma auditoria da CGU sobre o Acompanhamento de Gestatildeo da Auditoria
avaliou como satisfatoacuteria as suas atribuiccedilotildees realizando acompanhamento
sistemaacutetico das recomendaccedilotildees por ela exaradas Quanto agrave avaliaccedilatildeo do
PAINT para 2015 apontou a aderecircncia agrave legislaccedilatildeo aplicaacutevel e agraves
orientaccedilotildees emanadas pelos oacutergatildeos de controle
Acompanhou o atendimento dos Acoacuterdatildeos e Diligecircncias emanados pelo
TCU recomendaccedilotildees da CGU e recomendaccedilotildees da proacutepria AudIn aleacutem da
elaboraccedilatildeo do PAINT 2015 e RAINT 2014
Assessorou os gestores em posicionamentos e decisotildees estrateacutegicas de
governanccedila
d) Eventuais redesenhos recentes na estrutura organizacional da AudIn
Em 2014 natildeo foram realizados redesenhos na estrutura da AudIn
e) Opiniatildeo do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos
relacionados agrave apuraccedilatildeo dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar
e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional unidade jurisdicionada
A Universidade estaacute desenvolvendo accedilotildees no sentido de implantar indicadores
de gestatildeo para monitorar e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional Portanto
ainda natildeo existem indicadores adequados para monitorar e avaliar a governanccedila e o
desempenho operacional Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos
satisfatoriamente
No que se refere a custos haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da
identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo (custobenefiacutecio)
Quanto aos Indicadores de Desempenho da FUFSCar exigidos pela Decisatildeo
4082002-TCU-Plenaacuterio verificou-se em auditoria que haacute aderecircncia agrave memoacuteria de
caacutelculo exigida
23 Sistema de Correiccedilatildeo
A Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares (CPAD) eacute
responsaacutevel por coordenar e apoiar administrativamente os trabalhos das Comissotildees de
Processos Administrativos Disciplinares de Sindicacircncias e Inqueacuteritos desde sua
denuacutencia ateacute a conclusatildeo de seus trabalhos visando apurar de maneira imparcial as
responsabilidades dos envolvidos nos procedimentos disciplinares no cumprimento do
interesse puacuteblico e na observacircncia dos princiacutepios da Administraccedilatildeo Puacuteblica utilizando-
se de instrumentos e normas descritos na Legislaccedilatildeo Federal
No ano de 2014 ocorreram 118 (cento e dezoito) reuniotildees referentes a 39 (trinta
e nove) processos disciplinares formalmente registradas em Atas sendo que 7 (sete)
desses processos foram encerrados e 32 (trinta e dois) natildeo puderam ser concluiacutedos
devido agrave complexidade dos casos e da anaacutelise documental e agrave quantidade de
depoimentos tendo sido a continuidade de suas apuraccedilotildees transferida para o ano
seguinte Aleacutem disso foram feitos incontaacuteveis atendimentos a acusados e seus
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advogados a membros de comissotildees dos campi Araras e Sorocaba pessoalmente por e-
mails e por telefone
A CPAD procura realizar suas atividades da melhor maneira possiacutevel buscando
sempre progredir e alcanccedilar os objetivos do setor No ano de 2014 aleacutem de acolher os
atores dos processos e de orientar e secretariar as reuniotildees das comissotildees (que somam
em meacutedia vinte reuniotildees para cada processo) a CPAD vem envidando esforccedilos para
realizar a inserccedilatildeo dos processos no sistema CGU-PAD pois reconhece a suma
importacircncia do sistema CGU-PAD e da inserccedilatildeo dos dados dos processos no mesmo
para um maior desenvolvimento e transparecircncia Poreacutem ateacute o encerramento do ano de
2014 a equipe muito reduzida ainda natildeo conseguiu avanccedilar nessa atividade
No quadro a seguir satildeo apresentados os processos registrados na CPAD Foram
excluiacutedos desse quadro os processos que natildeo impactam nos macroprocessos finaliacutesticos
e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
22742012-13 - Fev2011
Acidente ocorrido com
servidor nas dependecircncias
da graacutefica da FUFSCar
Em andamento
33012009-46 - 04102011
Avaliaccedilatildeo de licenccedila para
tratamento da proacutepria sauacutede
da servidora Maria Silvia
Monteiro dias de ausecircncia
ao trabalho
Em andamento
29772012-41 A calcular Jun2012
Apuraccedilatildeo de representaccedilatildeo
de denuncia contra docente
da FUFSCar quanto ao
exerciacutecios irregular da
profissatildeo
Encerrado
40412012-55
Aproxima-
damente
180000
19122009 Furto de 12 pneus no
NETCUFSCar Em andamento
02512013-55 10539513 2013
Apuraccedilatildeo de eventual
responsabilidade de quem
deu causa a despesa sem
cobertura contratual que
trata o CA nordm 2872010 do
Processo 48542010-39
Encerrado
17712014-66 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17732014-55 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17752014-44 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
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Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
17772014-33 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
1778201488 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17802014-57 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17822014-46 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17832014-91 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17842014-35 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17852014-80 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17862014-24 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17872014-79 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17892014-13 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17882014-68 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
35262013-11 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8312014-23 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8322014-78 A calcular 2011 a 2013 Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto Em andamento
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Satildeo Carlos - SP
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
auxiacutelio transporte de
servidor
8332014-12 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8342014-67 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8352014-10 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8362014-56 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8372014-09 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8382014-45 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8392014-90 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8402014-14 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
12082014-98 A calcular Out2013
Apuraccedilatildeo de furtos de
notebooks nos laboratoacuterios
LAGESP e LASP no
campus Sorocaba
Em andamento
12702014-80 A calcular 2014
Denuacutencia sobre suposta
atividade irregular de
Docente
Em andamento
033412014-89 A calcular Dez13
Apuraccedilatildeo de adulteraccedilatildeo
dos mecanismos de
identificaccedilatildeo do acervo da
Biblioteca Comunitaacuteria
Em andamento
Os processos 33112012-19 19252012-58 28012012-90 e 01522012-07 constavam no ano anterior e
foram excluiacutedos deste quadro porque embora os dois uacuteltimos ainda estejam em andamento natildeo
impactam nos macroprocessos finaliacutesticos e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Fonte CPAD
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24 Avaliaccedilatildeo do funcionamento dos controles internos
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1 A alta administraccedilatildeo percebe os controles internos como essenciais agrave consecuccedilatildeo
dos objetivos da unidade e datildeo suporte adequado ao seu funcionamento
x
2 Os mecanismos gerais de controle instituiacutedos pela UJ satildeo percebidos por todos
os servidores e funcionaacuterios nos diversos niacuteveis da estrutura da unidade
x
3 A comunicaccedilatildeo dentro da UJ eacute adequada e eficiente x
4 Existe coacutedigo formalizado de eacutetica ou de conduta x
5 Os procedimentos e as instruccedilotildees operacionais satildeo padronizados e estatildeo postos
em documentos formais
x
6 Haacute mecanismos que garantem ou incentivam a participaccedilatildeo dos funcionaacuterios e
servidores dos diversos niacuteveis da estrutura da UJ na elaboraccedilatildeo dos
procedimentos das instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica ou conduta
x
7 As delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia satildeo acompanhadas de definiccedilotildees
claras das responsabilidades
x
8 Existe adequada segregaccedilatildeo de funccedilotildees nos processos e atividades da
competecircncia da UJ
x
9 Os controles internos adotados contribuem para a consecuccedilatildeo dos resultados
planejados pela UJ
x
Avaliaccedilatildeo de Risco 1 2 3 4 5
10 Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estatildeo formalizados x
11 Haacute clara identificaccedilatildeo dos processos criacuteticos para a consecuccedilatildeo dos objetivos e
metas da unidade
x
12 Eacute praacutetica da unidade o diagnoacutestico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estrateacutegicos bem como a identificaccedilatildeo da
probabilidade de ocorrecircncia desses riscos e a consequente adoccedilatildeo de medidas
para mitigaacute-los
x
13 Eacute praacutetica da unidade a definiccedilatildeo de niacuteveis de riscos operacionais de informaccedilotildees
e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos niacuteveis da gestatildeo
x
14 A avaliaccedilatildeo de riscos eacute feita de forma contiacutenua de modo a identificar mudanccedilas
no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformaccedilotildees nos ambientes interno e
externo
x
15 Os riscos identificados satildeo mensurados e classificados de modo a serem tratados
em uma escala de prioridades e a gerar informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo
x
16 Natildeo haacute ocorrecircncia de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade
x
17 Na ocorrecircncia de fraudes e desvios eacute praacutetica da unidade instaurar sindicacircncia
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos
x
18 Haacute norma ou regulamento para as atividades de guarda estoque e inventaacuterio de
bens e valores de responsabilidade da unidade
x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19 Existem poliacuteticas e accedilotildees de natureza preventiva ou de detecccedilatildeo para diminuir
os riscos e alcanccedilar os objetivos da UJ claramente estabelecidas
x
20 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo
x
21 As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao niacutevel
de benefiacutecios que possam derivar de sua aplicaccedilatildeo
x
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ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
22 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo abrangentes e razoaacuteveis e estatildeo
diretamente relacionadas com os objetivos de controle
x
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo 1 2 3 4 5
23 A informaccedilatildeo relevante para UJ eacute devidamente identificada documentada
armazenada e comunicada tempestivamente agraves pessoas adequadas
x
24 As informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ satildeo dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisotildees apropriadas
x
25 A informaccedilatildeo disponiacutevel para as unidades internas e pessoas da UJ eacute apropriada
tempestiva atual precisa e acessiacutevel
x
26 A Informaccedilatildeo divulgada internamente atende agraves expectativas dos diversos
grupos e indiviacuteduos da UJ contribuindo para a execuccedilatildeo das responsabilidades
de forma eficaz
x
27 A comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees perpassa todos os niacuteveis hieraacuterquicos da UJ em
todas as direccedilotildees por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura
x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28 O sistema de controle interno da UJ eacute constantemente monitorado para avaliar
sua validade e qualidade ao longo do tempo
x
29 O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliaccedilotildees sofridas
x
30 O sistema de controle interno da UJ tem contribuiacutedo para a melhoria de seu
desempenho
x
Anaacutelise criacutetica e comentaacuterios relevantes
Dentro dos pontos analisados pode-se dizer que o ambiente de controle estaacute desenvolvido
satisfatoriamente sendo as delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia melhores avaliadas nesse ano fato
que demonstra evoluccedilatildeo nas definiccedilotildees das responsabilidades dos gestores
Em 2014 notou-se uma percepccedilatildeo mais realista dos gestores quanto agrave avaliaccedilatildeo de risco A universidade
almeja implementar uma metodologia para os trabalhos voltados para a mensuraccedilatildeo e classificaccedilatildeo de
riscos Entretanto os possiacuteveis eventos indesejaacuteveis satildeo identificados e analisados de forma espontacircnea
pelos gestores que buscam realizar accedilotildees para minimizar suas ocorrecircncias
Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos satisfatoriamente Observa-se no que se refere
a custos que haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo
(custobenefiacutecio)
A universidade caminha no sentido de implementar uma metodologia mais adequada para a identificaccedilatildeo
de riscos que consequentemente fortaleceraacute os procedimentos de controle interno no que tange a
intensificaccedilatildeo das atividades de informaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e monitoramento
Metodologia de preenchimento para avaliar os controles internos da FUFSCar utilizaram-se como
paracircmetros as informaccedilotildees extraiacutedas dos membros de equipe das diversas aacutereas tais como proacute-reitorias e
secretarias dos campi prevalecendo as alternativas de maior incidecircncia Nos casos de empate a auditoria
interna desempatou
Escala de valores da avaliaccedilatildeo
(1) totalmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente natildeo observado no contexto da UJ
(2) parcialmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua minoria
(3) neutra significa que natildeo haacute como avaliar se o conteuacutedo da afirmativa eacute ou natildeo observado no contexto da UJ
(4) parcialmente vaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua maioria
(5) totalmente vaacutelido significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente observado no contexto da UJ
Fonte AudIn
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3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
31 Canais de acesso ao cidadatildeo
A FUFSCar manteacutem canais de comunicaccedilatildeo com a sociedade possibilitando
tanto a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos gerados na universidade e de informaccedilotildees
sobre seu funcionamento como permite a elaboraccedilatildeo e o envio de reclamaccedilotildees
denuacutencias sugestotildees de melhorias etc A fim de permitir a comunicaccedilatildeo de membros
das comunidades interna e externa manteacutem os seguintes canais disponiacuteveis
Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo (SIC)
Estaacute disponiacutevel ao puacuteblico desde maio de 2012 Seu atendimento se daacute nas
dependecircncias da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
(SPDI) sediada no edifiacutecio da Reitoria na aacuterea sul do campus Satildeo Carlos Os
atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 8hs agraves 12hs e das 14hs agraves 18hs Aos
interessados (tanto pessoas fiacutesicas como juriacutedicas) satildeo disponibilizados formulaacuterios
adequados agrave Solicitaccedilatildeo de Informaccedilatildeo agrave impetraccedilatildeo de Recurso e agrave formulaccedilatildeo de
Reclamaccedilotildees
Aleacutem disso a instituiccedilatildeo disponibiliza aos interessados o contato com o e-SIC
Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo do Governo Federal
Durante o ano de 2014 foram recebidas 86 solicitaccedilotildees de informaccedilotildees e 2
recursos foram impetrados
Ouvidoria
Criada em dezembro de 2011 tem como objetivo o exerciacutecio de papel mediador
e articulador nas relaccedilotildees envolvendo as instacircncias universitaacuterias e os integrantes da
comunidade interna e externa visando agrave melhoria de processos produtos e serviccedilos
prevenccedilatildeo e correccedilatildeo de erros omissotildees desvios ou abusos tornando-se um
instrumento de democracia participativa e de acompanhamento da gestatildeo universitaacuteria
Conforme tabela a seguir as solicitaccedilotildees de esclarecimentos ou de informaccedilotildees
recebidas tiveram um total de 706 ocorrecircncias sendo que destas 578 advieram de
puacuteblico externo agrave universidade 96 de discentes 3 de docentes 9 de teacutecnicos
administrativos 6 de ex-alunos e 14 de outros cidadatildeos que natildeo explicitaram a que
categoria pertenciam Esclarecimentos e informaccedilotildees representaram 6775 das
demandas recebidas pela Ouvidoria
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014)
CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Externo 578 54 21 7 3 663
Discente Graduaccedilatildeo 64 85 34 6 2 191
Discente EaD 26 29 2 - - 57
Teacutecnico-Administrativo 9 16 4 8 1 38
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CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Docente 3 18 4 - - 25
Terceirizados - 18 5 - - 23
Discente Poacutes- Graduaccedilatildeo 6 10 2 - 1 19
Ex-alunos 6 2 2 - - 10
Anocircnima - - 1 - - 1
Outros 14 - 1 - - 15
Total 706 232 76 21 7 1042
Refere-se a manifestaccedilotildees cujo autor natildeo explicitou a categoria a que pertence
Fonte OuvidoriaUFSCar
As reclamaccedilotildees foram em nuacutemero de 232 das quais 54 provenientes do puacuteblico
externo 124 de discentes 18 de docentes 16 de teacutecnicos administrativos 18
terceirizados e 2 de ex-alunos Representaram 2227 das demandas
Foram 76 as denuacutencias recebidas sendo 21 delas provenientes do puacuteblico
externo 38 de discentes 4 de docentes 4 de teacutecnicos administrativos 5 de terceirizados
e 4 de outros cidadatildeos
As sugestotildees enviadas foram em nuacutemero de 21 das quais 7 do puacuteblico externo
6 dos discentes e 8 dos teacutecnico administrativos
Finalmente ocorreu o recebimento de 7 elogios sendo 3 provenientes do
puacuteblico externo 3 dos discentes e 1 dos teacutecnicos administrativos
Destaca-se que em 2014 ocorreu um aumento de 5529 nas manifestaccedilotildees
recebidas pela Ouvidoria em relaccedilatildeo a 2013 o que demonstra a confiabilidade que
adquiriu em seus dois anos de operaccedilatildeo bem como a eficiecircncia da divulgaccedilatildeo de suas
atividades efetuadas durante esse periacuteodo
Conforme tabela a seguir foi alcanccedilado um iacutendice de 91 de manifestaccedilotildees
finalizadas isto eacute para as quais foi dada uma resposta considerada conclusiva2 ao
interessado o que caracteriza um indicador importante da atuaccedilatildeo positiva da Ouvidoria
na busca da excelecircncia no atendimento ao cidadatildeo
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014)
Status Manifestaccedilotildees Percentagem
Concluiacutedas 951 91
Em andamento 91 9
Total 1042 100
Fonte OuvidoriaUFSCar
2 A Instruccedilatildeo Normativa nordm 012014 da OGU constante do site da Ouvidoria estabelece o que se
considera como resposta conclusiva para cada categoria de manifestaccedilatildeo
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Blogs
Outro importante instrumento de disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees e de interaccedilatildeo
com a comunidade satildeo os blogs disponibilizados nos sites das diferentes unidades
administrativas como proacute-reitorias secretarias gerais e bibliotecas Aleacutem deles em
alguns sites como o da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social (CCS) haacute links que
viabilizam o acesso a formulaacuterios eletrocircnicos de solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees Satildeo
instrumentos que agilizam a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees importantes para os cidadatildeos e
para a comunidade interna ao mesmo tempo em que propiciam a elaboraccedilatildeo de criacuteticas
e sugestotildees agraves unidades
Sistema Nexos
Este sistema eacute voltado ao cadastramento das disciplinas e turmas oferecidas agrave
graduaccedilatildeo em determinado periacuteodo letivo possibilitando no decorrer e ao final do
mesmo que os discentes realizem avaliaccedilotildees da qualidade das aulas e do atendimento
dos objetivos e metas das disciplinasturmas responsaacuteveis pela formaccedilatildeo pretendida
pelo curso Eacute um dos instrumentos que a Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) utiliza
para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo
32 Carta de serviccedilo ao cidadatildeo
Para a elaboraccedilatildeo da Carta de Serviccedilos ao Cidadatildeo da Universidade Federal de
Satildeo Carlos designou-se um Grupo de Trabalho composto por 7 membros atraveacutes da
Portaria GR nordm 112115 de 06 de fevereiro de 2015 A conclusatildeo e divulgaccedilatildeo da Carta
estatildeo previstas para iniacutecio de agosto de 2015
A FUFSCar estaacute comprometida em garantir a produccedilatildeo de um documento que
contenha informaccedilotildees claras e precisas em relaccedilatildeo a cada um dos serviccedilos prestados e agrave
forma de acesso aos mesmos de maneira que se cumpram integralmente as exigecircncias
estabelecidas pelo Decreto nordm 69322009
33 Mecanismos para medir a satisfaccedilatildeo dos produtos e serviccedilos
A comunidade discente possui a sua disposiccedilatildeo o Sistema Nexos como
ferramenta para demonstrar sua satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves aulas ministradas pelos
docentes da instituiccedilatildeo A Ouvidoria atua como canal de comunicaccedilatildeo entre a
instituiccedilatildeo e os clientes internos e externos funcionando como meio de avaliaccedilatildeo dos
serviccedilos disponibilizados As avaliaccedilotildees externas dos cursos contemplam aspectos de
satisfaccedilatildeo dos alunos para com seus cursos as condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas de
docentes e a formaccedilatildeo por eles propiciadas
Aleacutem disso em 20132014 ocorreram accedilotildees de avaliaccedilatildeo realizadas pela CPA
com o seguinte Plano de Accedilotildees
a) continuar o processo de autoavaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo da UFSCar
aplicado anualmente aos cursos que pertencem ao Ciclo Avaliativo do SINAES
b) avaliar os cursos cujos estudantes realizaram o ENADE mas natildeo foram
submetidos agrave avaliaccedilatildeo interna
c) utilizar na autoavaliaccedilatildeo dos cursos os mesmos roteiros empregados em
processos anteriores bem como os mesmos criteacuterios de coleta e anaacutelise de dados
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d) promover em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Planejamento
Institucional (SPDI) a autoavaliaccedilatildeo dos diversos setores da universidade no sentido de
identificar as potencialidades e fragilidades
Em relaccedilatildeo agrave accedilatildeo mencionada no item b em parceria com a Divisatildeo de
Desenvolvimento Pedagoacutegico da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e com o Centro de Estudo
do Risco do Departamento de Estatiacutestica a CPA aplica anualmente aos cursos que
realizam o ENADE um questionaacuterio online com o objetivo de aferir a percepccedilatildeo de
estudantes e docentes sobre sete dimensotildees
1 Participaccedilatildeo em atividades aleacutem das disciplinas obrigatoacuterias
2 Trabalho da Coordenaccedilatildeo de Curso
3 Condiccedilotildees de funcionamento do CursoUniversidade
4 Condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas do professor
5 Satisfaccedilatildeo com o curso
6 Satisfaccedilatildeo com a Universidade e
7 Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo
Os resultados dessa avaliaccedilatildeo satildeo debatidos com a comunidade acadecircmica a fim
de embasar futuras estrateacutegias de melhoria dos produtos e serviccedilos prestados A
FUFSCar inserida no contexto de expansatildeo do sistema nacional de ensino superior e
orientada pelo princiacutepio da defesa do ensino puacuteblico gratuito e de qualidade vem
utilizando tradicionalmente o Plano Estrateacutegico como instrumento condutor das
atividades de gestatildeo acadecircmica e administrativa sempre buscando a melhoria dos
serviccedilos e produtos oferecidos agrave sociedade Nesse sentido o Plano Estrateacutegico da
UFSCar foi estruturado em Eixos que englobam os processos de ensino e
aprendizagem pesquisa inovaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo extensatildeo do conhecimento
produzido agrave sociedade gestatildeo de pessoas infraestrutura e acessibilidade administraccedilatildeo
e assistecircncia estudantil
Anualmente satildeo aplicados questionaacuterios ao corpo discente dos cursos que
realizam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) O resultado do
ano de 2014 eacute apresentado na Tabela a seguir
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes
Indicador 2012 2013 2014
Iacutendice de avaliaccedilatildeo geral - A M
Participaccedilatildeo em outras atividades - M M
Trabalho coordenaccedilatildeo do curso - A M
Condiccedilotildees de funcionamento cursouniversidade A A M
Condiccedilotildees pedagoacutegicas do docente A A M
Satisfaccedilatildeo com o curso A A A
Satisfaccedilatildeo com a universidade - M M
Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo A A M
Legenda (MB) Muito Baixo (B) Baixo (M) Moderado (A) Alto (MA) Muito Alto
Fonte CERCPA 2012 2013 e 2014
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Para informaccedilotildees sobre outros indicadores de autoavaliaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ver
Relatoacuterio de Autoavaliaccedilatildeo Institucional da UFSCar disponiacutevel em
httpwwwcpaufscarbrdocumentosresultados-da-autoavaliacao-2014relatorio-de-
autoavaliacao-2014
34 Acesso agraves informaccedilotildees da unidade jurisdicionada
Os relatoacuterios de prestaccedilatildeo de contas que contecircm informaccedilotildees sobre a gestatildeo de
recursos puacuteblicos no periacuteodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada exerciacutecio
estatildeo disponiacuteveis em httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-prestacao-de-contas As
peccedilas que compotildeem estes processos satildeo informaccedilotildees contaacutebeis e de gestatildeo tais como
Balanccedilos e Demonstrativos que satildeo peccedilas extraiacutedas do Sistema de Administraccedilatildeo
Financeiro (SIAFI)
Os Relatoacuterios Anuais de Atividades com informaccedilotildees gerais sobre organizaccedilatildeo
funcionamento e estrutura de cursos atividades acadecircmicas e administrativas bem
como os indicadores de desempenho da FUFSCar podem ser acessados em
httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-atividades
Ainda no site da UFSCar (wwwufscarbr) eacute possiacutevel obter informaccedilotildees uacuteteis agrave
sociedade a respeito de ensino pesquisa extensatildeo informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo recursos
humanos assistecircncia estudantil entre outras
35 Avaliaccedilatildeo do desempenho da unidade jurisdicionada
O desempenho da Universidade eacute avaliado a partir de indicadores elaborados
pela SPDI com contribuiccedilotildees de todos os setores envolvidos por meio de coleta
tratamento e anaacutelise de dados buscando-se garantir a confiabilidade dos mesmos e
facilitar a avaliaccedilatildeo das seacuteries de dados apresentadas
O desempenho da FUFSCar eacute avaliado a partir da construccedilatildeo de seacuteries histoacutericas
que permitem observar a evoluccedilatildeo do desempenho institucional nos seguintes aspectos
ensino de graduaccedilatildeo ensino de poacutes-graduaccedilatildeo produccedilatildeo cientiacutefica atividades de
extensatildeo servidores docentes e teacutecnico-administrativos populaccedilatildeo dos campi acervo
da biblioteca Agecircncia de Inovaccedilatildeo Editora serviccedilos agrave comunidade da FUFSCar rede
fiacutesica e orccedilamento
No ano de 2015 a SPDI em pareceria com a CPA promoveraacute discussotildees para o
reagrupamento dos indicadores de avaliaccedilatildeo tendo como norteadoras as dimensotildees do
Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior (SINAES)
No final do ano de 2014 iniciou-se o trabalho com a Carta de Serviccedilos ao
Cidadatildeo da instituiccedilatildeo e espera-se que ateacute meados de 2015 esteja finalizada a
implementaccedilatildeo de mecanismos de avaliaccedilatildeo de desempenho da UJ quanto ao padratildeo de
qualidade de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao cidadatildeo
Segundo os indicadores de avaliaccedilatildeo atualmente utilizados pela instituiccedilatildeo
apresentados no item 33 deste relatoacuterio os serviccedilos foram classificados pelos discentes
como Alto ou Moderado O que corresponde a um resultado de avaliaccedilatildeo de
desempenho adequado
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36 Medidas relativas agrave acessibilidade
A FUFSCar em consonacircncia com a legislaccedilatildeo que assegura o direito agrave educaccedilatildeo
da pessoa com deficiecircncia tem envidado esforccedilos com a finalidade de aprimorar as
condiccedilotildees necessaacuterias para o pleno acesso participaccedilatildeo e aprendizagem dos estudantes
com deficiecircncia assegurando o acesso nos termos da Constituiccedilatildeo Federal88 art 205
que garante a educaccedilatildeo como um direito de todos
Considerando o atendimento a pessoas com deficiecircncia(s) e a capacitaccedilatildeo dos
funcionaacuterios para esse atendimento a FUFSCar ofereceu no ano de 2014
Atividades no Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar (INCLUIR) - vinculado
ao Nuacutecleo de Extensatildeo UFSCar - Cidadania - que se propotildee a ser um centro
de referecircncia na eliminaccedilatildeo das barreiras pedagoacutegicas de comunicaccedilatildeo e
atitudinais
Atividades do Laboratoacuterio de Aprendizagem Humana Multimiacutedia Interativa
e Ensino Informatizado da UFSCar que eacute um centro de referecircncia para o
tratamento do espectro autista
A inclusatildeo da disciplina de LIBRAS na grade curricular de todos os cursos
sendo obrigatoacuteria para as licenciaturas e optativa para os bacharelados
Os seguintes programas eou serviccedilos a audiodescriccedilatildeo dos materiais
audiovisuais (ilustraccedilotildees viacutedeos e animaccedilotildees) a produccedilatildeo de audiolivros o
desenvolvimento de player de miacutedia acessiacutevel (com controles etiquetados
para acesso por meio de softwares de leitura de tela controles acessiacuteveis por
teclado identificaccedilatildeo alternativa das mudanccedilas de status e progresso de
execuccedilatildeo inclusatildeo de audiodescriccedilatildeo e de legenda) a traduccedilatildeo de viacutedeos e
aacuteudios para Libras o legendagem e a adequaccedilatildeo dos materiais digitais e do
Ambiente Virtual de Aprendizagem aos padrotildees nacionais e internacionais
de acessibilidade
Em 2013 foi oferecido aos servidores do campus Satildeo Carlos o curso de Libras
(Liacutengua Brasileira de Sinais) com o objetivo principal de permitir o aprimoramento do
atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute continuidade em 2015 e
poderaacute ser estendido aos outros campi de acordo com a demanda Aleacutem disso a partir
de 2015 teratildeo iniacutecio na FUFSCar as atividades do curso de Bacharelado em Traduccedilatildeo e
Interpretaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS)Liacutengua Portuguesa
(reconhecida como uma Liacutengua Brasileira de Sinais pela Lei ndeg 104362002) e com
isso o desenvolvimento de projetos o funcionamento de laboratoacuterios especializados
bem como a atuaccedilatildeo de docentes e teacutecnico-administrativos na aacuterea da deficiecircncia
auditiva
Em relaccedilatildeo agrave estrutura fiacutesica dos campi a FUFSCar vem observando as normas
gerais e os criteacuterios baacutesicos para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou com
mobilidade reduzida proporcionando assim as condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de
todas as edificaccedilotildees seus ambientes ou compartimentos inclusive salas de aula
bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios instalaccedilotildees desportivas laboratoacuterios aacutereas de lazer e
sanitaacuterios conforme orienta o Decreto ndeg 39562001 Observando tambeacutem o Decreto
ndeg 57732006 que dispotildee sobre regulaccedilatildeo supervisatildeo e avaliaccedilatildeo de instituiccedilotildees de
educaccedilatildeo superior e cursos superiores no sistema federal de ensino e o Decreto ndeg
72342010 que dispotildee sobre o Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil (PNAES)
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4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO
41 Informaccedilotildees do ambiente de atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada
A FUFSCar tem sua sede em Satildeo Carlos e possui outros trecircs campi no interior
do Estado de Satildeo Paulo nas cidades de Araras Sorocaba e Buri (campus Lagoa do
Sino) Seus alunos de graduaccedilatildeo satildeo majoritariamente provenientes desse estado que
conta ainda com duas outras IFES (UNIFESP e UFABC) e trecircs universidades estaduais
(USP UNICAMP E UNESP) aleacutem de inuacutemeras universidades particulares e
confessionais
No tocante agrave poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) atua tambeacutem num mercado
altamente competitivo principalmente devido agraves mesmas universidades puacuteblicas
federais ou estaduais mencionadas acima onde a poacutes-graduaccedilatildeo e a pesquisa se
destacam
Sua atuaccedilatildeo pauta-se na visatildeo da excelecircncia acadecircmica com compromisso
social direcionando suas poliacuteticas e praacuteticas nesse sentido Os cursos de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo satildeo bem avaliados e muitos deles estatildeo entre os melhores do paiacutes
Socialmente a instituiccedilatildeo objetiva prestar serviccedilos que elevem a qualidade de vida e a
economia das regiotildees onde atua definindo cursos pesquisas e projetos de extensatildeo
voltados agraves necessidades detectadas em suas aacutereas de sua atuaccedilatildeo
Por ser uma instituiccedilatildeo federal de ensino pesquisa e extensatildeo a FUFSCar estaacute
afeta tanto agraves diretrizes desta esfera administrativa como da estadual dada sua relaccedilatildeo
com a Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (FAPESP) A esfera
municipal tambeacutem influencia os resultados buscados pela instituiccedilatildeo uma vez que o
municiacutepio eacute tanto objeto de pesquisas nas diversas aacutereas do conhecimento quanto
espaccedilo utilizado por alunos para a realizaccedilatildeo de estaacutegios principalmente na aacuterea de
sauacutede e de projetos extensionistas aleacutem de mercado potencial para as inovaccedilotildees
provenientes dos diversos estudos realizados no meio acadecircmico da Universidade
O principal risco a que a instituiccedilatildeo estaacute exposta refere-se agrave perda de alunos em
especial daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica Para amenizar esse
quadro a FUFSCar investe recursos financeiros fiacutesicos e humanos atraveacutes da Proacute-
Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ao disponibilizar aos estudantes aos
alunos que comprovam necessidade vaacuterios benefiacutecios tais como restaurante
universitaacuterio moradia estudantil bolsa moradia entre outros Dessa forma a
universidade busca manter a produtividade e o bem-estar dos seus alunos pois acredita
que a manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da qualidade do fazer acadecircmico eacute a principal forma de
garantir o ingresso de novos alunos e a formaccedilatildeo de profissionais de elevada qualidade
teacutecnica e com visatildeo social e humaniacutestica
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5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS
51 Planejamento da Unidade
A FUFSCar elabora desde 1992 planos estrateacutegicos para o periacuteodo de quatro
anos sempre em consonacircncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
cadastrado no e-MEC Participam de sua concepccedilatildeo e atualizaccedilatildeo os membros da
equipe gestora da universidade composta pelo reitor vice-reitor chefe de gabinete
prefeito universitaacuterio proacute-reitores secretaacuterios gerais e diretores de unidades diretamente
vinculados agrave reitoria
O atual plano estrateacutegico concebido entre dezembro de 2012 e marccedilo de 2013
passou por processos avaliativos e de atualizaccedilatildeo semestralmente Estaacute estruturado em
desafios definidos a partir de nove eixos temaacuteticos (conforme tabela a seguir) que
guardam correspondecircncia com o PDI-UFSCar e com a Carta-Programa da equipe
apresentada agrave comunidade universitaacuteria agrave eacutepoca do processo eleitoral se consagrou
vencedora a gestatildeo atual da universidade para o periacuteodo de 2012 a 2016
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas
Eixo Tema
Eixo 1 Processos de formaccedilatildeo nas diferentes modalidades de ensino
Eixo 2 Produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do conhecimento
Eixo 3 Processos avaliativos
Eixo 4 Internacionalizaccedilatildeo
Eixo 5 Acesso e permanecircncia na universidade
Eixo 6 Gestatildeo de pessoas
Eixo 7 Crescimento e democratizaccedilatildeo
Eixo 8 Organizaccedilatildeo e gestatildeo
Eixo 9 Gestatildeo do espaccedilo fiacutesico infraestrutura e meio ambiente
Fonte UFSCar
O meacutetodo de base para sua formulaccedilatildeo e acompanhamento tem origem no
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) que ao longo dos anos vem passando por
adaptaccedilotildees e simplificaccedilotildees visando agrave obtenccedilatildeo de planos adaptaacuteveis aos contextos
interno e externo agrave FUFSCar Com o processo de estrategizaccedilatildeo aplicado busca-se
projetar planos maleaacuteveis que se adequem agraves situaccedilotildees correntes da instituiccedilatildeo Neles
operaccedilotildees e accedilotildees tidas em um momento como estrateacutegicas noutro podem natildeo mais
gozar de tal importacircncia seja pelo fato de os resultados obtidos serem suficientemente
importantes e satisfatoacuterios frente ao desejado seja por mudanccedilas contextuais que as
afetam de distintas maneiras
Cada desafio proposto eacute decomposto em metas para as quais satildeo definidos
responsaacuteveis datas de iniacutecio e teacutermino resultados esperados indicadores de
desenvolvimento e unidades colaboradoras Durante 2014 foram feitos esforccedilos
conjuntos entre a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) e a Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) para que a previsatildeo orccedilamentaacuteria para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees passasse a ser considerada e inserida no sistema de gerenciamento
do plano a fim de viabilizar a desejaacutevel e necessaacuteria vinculaccedilatildeo entre planejamento
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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estrateacutegico e orccedilamentaacuterio Os principais objetivos previstos no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) a serem atingidos no decorrer de 2014 satildeo listados
na tabela a seguir
Para maiores informaccedilotildees sobre as metas consultar o item ldquo13 Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI)rdquo do Relatoacuterio de Atividades
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014
Objetivo Meta Status
1 - Aprimorar a formaccedilatildeo de
graduandos e poacutes-graduandos
14 - Aprimorar a poliacutetica de Accedilotildees
Afirmativas
Parcialmente
atingida
2 - Fortalecimento e Consolidaccedilatildeo da
Poliacutetica de Extensatildeo
21 - Fomentar projetos que envolvam a
participaccedilatildeo de mais de um campus Atingida
3 - Poliacutetica integrada de comunicaccedilatildeo
informaccedilatildeo cultura arte e memoacuteria
31 - Implantar poliacutetica de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo atividades artiacutestico-culturais e
de memoacuteria
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
32 - Fortalecimento do Sistema de
Bibliotecas da UFSCar
Parcialmente
atingida
33 - Implantar o repositoacuterio institucional Atingida
6 - Processos Avaliativos 61 - Formular a poliacutetica de avaliaccedilatildeo
institucional
Parcialmente
atingida
7 - Internacionalizaccedilatildeo da UFSCar 71 - Implantar poliacuteticas voltadas agrave
mobilidade
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
8 - Acesso e permanecircncia na
universidade
81 - Criaccedilatildeo do Observatoacuterio Nacional de
Poliacutetica de Permanecircncia Estudantil Atingida
10 - Crescimento e Democratizaccedilatildeo 102 - Implantaccedilatildeo do campus Lagoa do
Sino Atingida
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo 111 - Ampliaccedilatildeo da eficiecircncia
administrativa
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo
112 Planejamento e gestatildeo de recursos de
forma integrada
Parcialmente
atingida
113 - Implantaccedilatildeo da gestatildeo multicampi Atingida
12 - Gestatildeo do Espaccedilo Fiacutesico
Infraestrutura e Meio Ambiente
121 - Aprovar Planos Diretores dos campi Atingida
122 - Cadastro Multifinalitaacuterio de
edificaccedilotildees meio ambiente e infraestrutura
Parcialmente
atingida
123 - Planejamento e monitoramento da
infraestrutura dos campi
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
125 - Transformar a UFSCar em modelo de
Gestatildeo Sustentaacutevel
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
Obs Alguns objetivos e metas natildeo constam na tabela porque natildeo tiveram accedilotildees planejadas para o
exerciacutecio de 2014
Fonte SPDI
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52 Programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira e resultados alcanccedilados
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS
Accedilatildeo 110
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RJ262800035
Tiacutetulo Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de Professores Profissionais Funcionaacuterios e Gestores para a Educaccedilatildeo Baacutesica
Iniciativa
02BQ - Consolidaccedilatildeo da poliacutetica nacional de formaccedilatildeo promovendo a formaccedilatildeo inicial e continuada de profissionais da educaccedilatildeo baacutesica
com apoio teacutecnico financeiro e pedagoacutegico nas modalidades presencial e a distacircncia considerando programas especiacuteficos como para
professores indiacutegenas do campo e quilombolas a formaccedilatildeo para a docecircncia intercultural a educaccedilatildeo biliacutengue o ensino da histoacuteria e cultura
indiacutegena afro-brasileira e africana o atendimento educacional especializado a educaccedilatildeo em tempo integral a educaccedilatildeo de jovens e adultos
a educaccedilatildeo em direitos humanos a sustentabilidade socioambiental as relaccedilotildees etnicorraciais de gecircnero diversidade sexual e direitos da
crianccedila e do adolescente
Objetivo
Promover em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino estaduais e municipais a valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo apoiando e
estimulando a formaccedilatildeo inicial e continuada a estruturaccedilatildeo de planos de carreira e remuneraccedilatildeo a atenccedilatildeo agrave sauacutede e agrave integridade e as
relaccedilotildees democraacuteticas de trabalho Coacutedigo 0597
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
413024400 413024400 260251075 7635000 7635000 000 252616075
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Accedilatildeo 110
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Apoio teacutecnico pedagoacutegico e financeiro Alunos 11300 11300 11410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
473662408 351917850 400000 Apoio teacutecnico pedagoacutegico e
financeiro Alunos 800
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 210
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RK262800035
Tiacutetulo Funcionamento de Instituiccedilotildees de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo
0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( )PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 210
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
4711757900 5097252400 4696358236 3635103032 3515881867 119221165 1061255204
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos nacionais bem como a
manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes
agraves pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 14069 14069 13134
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em
112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
1031109243 951223259 18687643
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos
nacionais bem como a manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de
obras de pequeno vulto que envolva ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e
aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes agraves
pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 13134
Fonte SIAFI SIMEC
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Accedilatildeo 310
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2004262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica aos Servidores Civis Empregados Militares e seus Dependentes
Iniciativa MPOG
Objetivo Pagamento do Beneficio instituiacutedo pela Portaria Normativa SRH nordm 3 de 30 de julho de 2009 que estabelece orientaccedilotildees aos oacutergatildeos e entidades
do SIPEC sobre a assistecircncia agrave sauacutede suplementar do servidor ativo inativo seus dependentes e pensionistas
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
571173600 555523800 549792319 532800899 532800899 000 16991420
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica aos servidores ativos e
inativos dependentes e pensionistas
Pessoa beneficiada 3684 3684 4204
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica
aos servidores ativos e inativos dependentes e pensionistas Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Accedilatildeo 410
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20GK262800035
Tiacutetulo Fomento agraves Accedilotildees de Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo
Iniciativa
0390 - Concessatildeo de bolsas auxiacutelios e outros mecanismos no paiacutes e no exterior para a formaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos
humanos e para promover cooperaccedilatildeo internacional no Sistema Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em aacutereas de interesse nacional e regional
inclusive formaccedilatildeo de professores garantida equidade eacutetnico-racial e de gecircnero
Objetivo
Apoiar a formaccedilatildeo de pessoal qualificado em niacutevel superior para fortalecer o sistema nacional de educaccedilatildeo contribuindo para a melhoria
da educaccedilatildeo baacutesica e para o fortalecimento e o crescimento da ciecircncia da tecnologia e da inovaccedilatildeo visando ao desenvolvimento
sustentaacutevel do Brasil Coacutedigo 0803
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
268044900 268044900 229239699 144937415 132006826 12930589 84302284
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para
garantir o seu funcionamento Projeto apoiado 8 17 11
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 510
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4002262800035
Tiacutetulo Assistecircncia ao Estudante de Ensino Superior
Iniciativa
03GA - Ampliaccedilatildeo do acesso da permanecircncia e da taxa de sucesso dos estudantes na educaccedilatildeo superior em instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas
inclusive por meio de financiamento estudantil com promoccedilatildeo da elevaccedilatildeo da eficiecircncia acadecircmica da qualidade da equidade e da inclusatildeo
considerando inclusive especificidades das populaccedilotildees do campo indiacutegenas quilombolas afrodescendentes e das pessoas com deficiecircncia
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de educaccedilatildeo
superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil promovendo o
apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
872774100 872774100 791474667 653906545 652713020 1193525 137568122
Accedilatildeo 410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
58091705 28069073 6413310 Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da
infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para garantir seu funcionamento Projeto apoiado 3
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 510
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Fornecimento ou auxiacutelio alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre outras iniciativas da assistecircncia ao
estudante Aluno Assistido 2295 1631 1631
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
135993546 133858954 2118382 Fornecimento ou auxiacutelio a alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre
outras iniciativas da assistecircncia ao estudante Aluno Assistido 228
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 610
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 8282262800035
Tiacutetulo Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos
Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
52
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 610
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
5709666700 5846172100 2526005906 1049143007 1026931325 22211682 1476862899
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo reforma
construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos humanos existentes
Vaga disponibilizada 5628 5628 5060
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
4574075336 3992658164 68025415
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura
acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo
reforma construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos
materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas
especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos
humanos existentes
Vaga disponibilizada 4500
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
53
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 710
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2010262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Preacute-Escolar aos dependentes dos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Cumprimento ao Decreto 977 de 10091993 - Dispotildee sobre a assistecircncia preacute-escolar destinada aos dependentes dos servidores puacuteblicos da
Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
29136000 29136000 26767555 26767555 26767555 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no contracheque a partir
de requerimento aos servidores
Crianccedila atendida 225 245 245
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no
contracheque a partir de requerimento aos servidores Crianccedila atendida 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
54
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 810
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2011262800035
Tiacutetulo Auxilio Transporte aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos necessaacuterios para cumprimento do Decreto 2880 de 15121998 que regulamenta o Auxiacutelio-Transporte dos servidores e empregados
puacuteblicos da administraccedilatildeo federal direta autaacuterquica e fundacional do Poder Executivo da Uniatildeo
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
192612000 192612000 159258381 159258381 159258381 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio
parcial das despesas realizadas com transporte coletivo
Pessoa
beneficiada 1000 1000 744
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza
juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
55
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 910
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2012262800035
Tiacutetulo Auxilio Alimentaccedilatildeo aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos utilizados para cumprimento da Lei nordm 8460 de 17 de setembro de 1992 que instituiu o beneficio do Auxilio Alimentaccedilatildeo aos
servidores puacuteblicos federais civis ativos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
906000000 966000000 954255239 954255239 954255239 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 2020 2020 2016
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de
pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
56
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 1010
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4572262800035
Tiacutetulo Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo
Iniciativa MPOGMECUFSCARPROGPe
Objetivo
Propiciar o crescimento e desenvolvimento dos servidores na busca de um estado de autorrenovaccedilatildeo permanente da Universidade Federal de
Satildeo Carlos e foi constituiacutedo tendo como base as necessidades de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo para o desenvolvimento das competecircncias
necessaacuterias para o desenvolvimento das atividades administrativas e de gestatildeo da UFSCar
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( X ) Sim ( ) Natildeo Caso positivo ( X ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
35400000 35400000 29155634 27673470 27673470 000 1482164
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade
de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo taxa de
inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor
capacitado 400 1116 1116
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
2514324 2514324 1098625
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias
aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo
taxa de inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e
outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor capacitado 1
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Anaacutelise situacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A demostrada execuccedilatildeo
dos Programas que fizeram parte do Plano Plurianual (PPA) constitui uma forma de
averiguar o desempenho da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino a pesquisa a
extensatildeo a assistecircncia social e a qualificaccedilatildeo dos servidores
De acordo com a relaccedilatildeo de accedilotildees apresentada as seis accedilotildees acompanhadas na
forma de indicadores de desempenho ficaram com seus percentuais entre 75 e
1075 Estes valores estatildeo relacionados diretamente agrave liberaccedilatildeo de seus aportes
financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe
ressaltar que no exerciacutecio de 2014 no geral natildeo houve nenhum fator interveniente que
tenha prejudicado o desenvolvimento das accedilotildees
O indicador referente agrave Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo sob responsabilidade da Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas proporcionou o treinamento de 860 servidores o que correspondeu a
1075 da meta estabelecida O indicador Assistecircncia ao Estudante de Ensino
Superior sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e
Estudantis proporcionou cerca de 334858 atendimentos assistenciais nas diversas
aacutereas de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista o indicador
Funcionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superior atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo de
vestibular para os cursos ofertados na modalidade a distacircncia obedecendo a
determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo O indicador Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos
atingindo 80 da meta prevista para o periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram
sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
53 Informaccedilotildees sobre outros resultados da gestatildeo
Na busca da soluccedilatildeo dos desafios previstos no plano estrateacutegico da gestatildeo em
2014 foram obtidos alguns resultados ainda natildeo citados e que auxiliaram na
concretizaccedilatildeo de objetivos almejados
Elaborado o projeto do Centro de Liacutenguas da UFSCar a partir da
colaboraccedilatildeo do Departamento de Letras do Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias
Humanas
Aprovada a creditaccedilatildeo da Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na graduaccedilatildeo tornando os
curriacuteculos mais flexiacuteveis
Realizados o II Simpoacutesio Internacional de EAD e o I Encontro de
Pesquisadores em EAD
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tratados 100 dos resiacuteduos perigosos produzidos nos campi de Satildeo Carlos
Araras e Sorocaba
Encaminhados para tratamento e destinaccedilatildeo final 100 dos passivos de
resiacuteduos soacutelidos
Disponibilizada na aacuterea da Informaacutetica a capacidade de 10GB para as redes
dos campi de Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Atualizadas tecnologicamente as redes de seis edifiacutecios de salas de aula no
campus de Satildeo Carlos
Implantadas redes wi-fi nos edifiacutecios de salas de aula nos campi de Satildeo
Carlos Araras e Sorocaba bem como na Moradia Estudantil do campus de
Satildeo Carlos
Inserida a Unidade Sauacutede Escola na rede de sauacutede do municiacutepio
viabilizando a concessatildeo de autorizaccedilatildeo para usuaacuterios da USE realizarem
exames complementares na rede municipal
Salienta-se que outros resultados foram obtidos poreacutem de modo ainda parcial
54 Informaccedilotildees sobre indicadores de desempenho operacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A execuccedilatildeo dos
Programas que fizeram parte do PPA constitui uma forma de averiguar o desempenho
da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino de graduaccedilatildeo e agrave assistecircncia social
Todos os indicadores apresentaram iacutendices satisfatoacuterios sendo que a meacutedia dos
iacutendices observados estaacute proacutexima de 90 Os iacutendices observados estatildeo relacionados
diretamente agrave liberaccedilatildeo de aportes financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos
gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe salientar o indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de
Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo que
apresentou iacutendice superior a 100 o que demonstra a atenccedilatildeo dada pela UJ ao
aprimoramento do quadro de servidores
Em 2014 os indicadores com seus respectivos percentuais de realizaccedilatildeo das
metas fiacutesicas planejadas podem ser visualizados no quadro a seguir
Quadro 6 - Indicadores de desempenho
Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo
ensino pesquisa e extensatildeo
(accedilatildeo apoiada)
100 32
100 75 Anual [(ViVf)]100
Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e
Formaccedilatildeo Inicial e
Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica (pessoa beneficiada)
100 18150
100 966 Anual [(ViVf)]100
Assistecircncia ao Estudante de 100 369600 906 Anual [(ViVf)]100
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Ensino Superior (benefiacutecio
concedido)
100
Funcionamento de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (aluno
matriculado)
100 15170
100 789 Anual [(ViVf)]100
Capacitaccedilatildeo de Servidores
Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e
Requalificaccedilatildeo (servidor
capacitado)
100 800
100 1075 Anual [(ViVf)]100
Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (projeto
viabilizado)
100 5 100 80 Anual [(ViVf)]100
() Vf = valor final Vi = valor inicial
Fonte SPDI
Anaacutelise criacutetica
O indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de
Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo de responsabilidade da ProGPe contabiliza o
treinamento de 860 servidores correspondendo a 1075 da meta estabelecida O
indicador ldquoAssistecircncia ao Estudante de Ensino Superiorrdquo de responsabilidade da
ProACE proporcionou mais de 334000 atendimentos assistenciais nas diversas aacutereas
de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador ldquoFomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeordquo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador ldquoApoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesicardquo realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista O indicador
ldquoFuncionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superiorrdquo atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo do
vestibular dos cursos a distacircncia obedecendo a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo O indicador ldquoReestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino
Superiorrdquo viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos atingindo 80 da meta prevista para o
periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria
de Graduaccedilatildeo
55 Informaccedilotildees sobre custos de produtos e serviccedilos
As informaccedilotildees solicitadas no Quadro A55 referem-se aos produtos oferecidos
pela instituiccedilatildeo que satildeo gratuitos para a populaccedilatildeo e seus custos estatildeo discriminados no
item ldquo67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash
Plenaacuterio e modificaccedilotildees posterioresrdquo
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6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E
FINANCEIRA
61 Programaccedilatildeo e execuccedilatildeo das despesas
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo
Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Correntes
1 ndash Pessoal e
Encargos Sociais
2 ndash Juros e Encargos da
Diacutevida
3- Outras
Despesas
Correntes
DOTACcedilAtildeO INICIAL 33555382800 - 8099112800
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 4484936600 - 77000000
Especiais Abertos - - -
Reabertos - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - -
Reabertos - - -
Creacuteditos
CanceladosRemanejados - - 33649800
Outras Operaccedilotildees - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 38040319400 - 8142463000
Dotaccedilatildeo final 2013(B)
34001652500 -
8134413600
Variaccedilatildeo (AB-1)100 1188 - 009
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva
de
Contingecircncia 4 ndash
Investimentos
5 ndash Inversotildees
Financeiras
6-
Amortizaccedilatildeo
da Diacutevida
DOTACcedilAtildeO NICIAL 5622702100 - - -
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 523999900 - - -
Especiais Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Creacuteditos Cancelados - - - -
Outras Operaccedilotildees - - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 6146702000 - - -
Dotaccedilatildeo final 2013(B) 6170533300 - - -
Variaccedilatildeo (AB-1)100 - 038 - - -
Fonte SIAFI Gerencial
Anaacutelise Criacutetica
Os recursos orccedilamentaacuterios alocados na FUFSCar no exerciacutecio de 2014 natildeo
foram suficientes agrave consecuccedilatildeo de todas as atividades mesmo porque natildeo foi realizada a
liberaccedilatildeo total do orccedilamento destinado agrave FUFSCar por motivos de corte de gastos com
os recursos do Governo Houve a necessidade de ajustes nas programaccedilotildees relativas a
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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pagamento de pessoal despesas correntes e despesas de capital por meio de creacutedito
suplementar
Mesmo com a liberaccedilatildeo de creacutedito suplementar foi necessaacuteria a realizaccedilatildeo do
remanejamento de custeio para capital A dotaccedilatildeo referente agrave despesa de capital teve
uma reduccedilatildeo de 038 em relaccedilatildeo agrave dotaccedilatildeo de 2013
Aleacutem disso natildeo houve a liberaccedilatildeo de Emenda de Bancada para o exerciacutecio de
2014 o que ocasionou um impacto significativo na viabilizaccedilatildeo das accedilotildees dificultando
boa parte dos atendimentos das despesas da FUFSCar
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Concedidos
154049 090035 28846090100050035 37634700 - -
154049 090035 28846090100G50001 2830900 - -
154049 153035 43956 - -
TOTAL 40509556 - -
Recebidos
240118 154049 19126202520V80001 - - 20000000
152734 154049 12364203220GK0001 - - 4557912
152734 154049 12364203240050001 - - 13928896
152734 154049 12364203282820001 - - 80205666
153037 154049 12128210945720027 - - 38208
153037 154049 12364203220RK0027 - - 41680
153046 154049 12364203220RK0032 - - 225776
153079 154049 12368203020RJ0041 - - 525480
153103 154049 12364203220RK0024 - - 386551
153163 154049 12364203220RK0042 - - 204338
153164 154049 12364203220RK0043 - - 80000
153028 154049 12364203220RK0031 - - 341870
153031 154049 12364203220RK0035 - - 720000
154359 154049 12364203220RK0043 - - 55399
154045 154049 12364203220RK0051 - - 167616
154046 154049 12364203282820031 - - 120000
154032 154049 12364203220RK0043 - - 379175
154069 154049 12364203220RK0031 - - 236060
153978 154049 12573210940000001 - - 7102687
154003 154049 12364203204870001 - - 245148652
154003 154049 12368203020RJ0001 - - 607327130
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
63
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Recebidos
153173 154049 12306203087440001 - - 1670000
158137 154049 12363203120RL0031 - - 386227
158517 154049 12364203220RK0042 - - 50000
155007 154049 12302203220RX0001 - - 100550141
200246 154049 14422206020R90001 - - 36000000
257001 154049 10128201520YD0001 - - 3804530
257001 154049 10422201520YM0001 - - 10345200
420029 154049 13392202720ZF0001 - - 68400000
443032 154049 18122212420W90001 - - 4197763
373001 154049 21122212020000001 - - 8000000
373001 154049 213632066210T0001 - - 33000000
TOTAL - - 1248196957
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 ndash Investimentos 5 ndash Inversotildees
Financeiras 6 ndash Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Concedidos - - - - - -
Recebidos
152734 154049 12364203220GK0001 7704400 - -
152734 154049 12364203282820001 39970000 - -
153978 154049 12122210920000053 5098906 - -
154003 154049 12364203220GK0001 180400000 - -
154003 154049 12368203020RJ0001 13780000 - -
200246 154049 14422206020IE0001 2000000 - -
TOTAL 248953306 - -
Realizaccedilatildeo da Despesa
Fonte SIAFI Gerencial
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
64
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1 Modalidade de Licitaccedilatildeo (a+b+c+d+e+f+g) 3559750319 3481287504 3455702766 3390361996
a) Convite 2626312 736858 626312 736858
b) Tomada de Preccedilos 16578493 103817844 14573689 101245268
c) Concorrecircncia 583065760 958464152 559569436 956447662
d) Pregatildeo 2897097013 2418268650 2820286864 2331932208
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
g) Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees Puacuteblicas 60382741 - 58646465 -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 858557461 1040134517 818214892 990083061
h) Dispensa 707463302 960903599 667216773 916531869
i) Inexigibilidade 151094159 79230918 150998119 73551192
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial 3032542 2935930 3032542 2935930
j) Suprimento de Fundos 3032542 2935930 3032542 2935930
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 39777252560 35471660151 39777245405 35465867791
k) Pagamento em Folha 39729208220 35438322173 39729208220 35432558168
l) Diaacuterias 48044340 33337978 48037185 33309623
5 Outros 780613883 720077416 769454199 717261513
6 Total (1+2+3+4+5) 44979206765 40716095518 44823649804 40566510291
Fonte SIAFI Gerencial
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Vencimentos e Vantagens
Fixas 24547679866 21722413042 24547679866 21722413042 000 000 24547679866 21722413042
Aposentadorias 6942035572 5840281654 6942035572 5840281654 000 15978711 6942035572 5840281654
Obrigaccedilotildees Patronais 4846729890 4345309294 4832895806 4329330583 13834084 000 4832895806 4329330583
Demais elementos do grupo 1458909832 1591212429 1452992078 1591212429 5917754 000 1452992078 1591212429
2 Juros e Encargos da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes - - - - - - - -
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-Obra 1985596079 2026873231 1633273481 1512268923 352322598 514604308 1587154946 1486092805
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 1978538618 2393648950 1262894568 1353239955 715644050 1040408995 1199074706 1292589871
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo 932129586 918199233 932129586 918199233 000 000 932129586 918199233
Demais elementos do grupo 2497475142 2400134797 2242997686 2176296460 254477456 223838337 2217178546 2157707569
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Obras e Instalaccedilotildees 1817847980 5326584777 634110074 1127537616 1183737906 4199047161 615843950 4199047161
Equipamentos e Material
Permanente 895725652 423664567 453879031 135751723 441846621 287912844 452345731 287912844
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 126997420 19198817 43947883 9563900 83049537 9634917 43947883 9634917
Demais elementos do
grupo 000 000 000 000 000 000 000 000
5 Inversotildees
Financeiras - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1Modalidade de Licitaccedilatildeo
(a+b+c+d+e+f+g) 94584289 46137826 74373162 40843135
a) Convite 100000 - 100000 -
b) Tomada de Preccedilos - -
c) Concorrecircncia - -
d) Pregatildeo 94484289 46137826 74273162 40843135
e) Concurso - -
f) Consulta - -
g) Regime Diferenciado de
Contrataccedilotildees Puacuteblicas - -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 282411485 106040330 275669685 95007866
h) Dispensa 279491085 100995514 272749285 90223050
i) Inexigibilidade 2920400 5044816 2920400 4784816
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial - -
j) Suprimento de Fundos - - - -
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 40131108 71940120 40131108 71940120
k) Pagamento em Folha 15377297 43384035 15377297 43384035
l) Diaacuterias 24753811 28556085 24753811 28556085
5 Outros 58332622 65541132 56203865 64650006
6 Total (1+2+3+4+5) 475459504 289659408 446377820 272441127
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Pensotildees exclusive do
RGPS 000 3258429 000 3258429 000 000 000 3258429
2 Juros e Encargos
da Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 965112882 812706933 170449740 31685247 794663142 781021686 163346742 30079500
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-
Obra 000 232383028 000 000 000 232383028 000 000
Passagens e Despesas
com Locomoccedilatildeo 112359505 59700000 55171465 22492927 57188040 37207073 41542109 20523650
Auxiacutelio Financeiro a
Estudantes 66827130 128263251 43335711 47415713 23491419 80847538 43335711 47415713
Demais elementos do
grupo 103549792 216646940 76619292 128404813 26930500 88242127 68316885 124421779
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Equipamento e
Material Permanente 248953306 214891794 129883296 78895206 119070010 135996588 129836373 67265706
Obras e Instalaccedilotildees 000 23923581 000 000 000 23923581 000 000
5 Inversotildees
Financeiras
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Anaacutelise criacutetica
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio de 2013 observa-se que a despesa liquidada teve um
acreacutescimo de apenas 225 e embora as contrataccedilotildees pela modalidade de licitaccedilatildeo
Pregatildeo Eletrocircnico apresentem valor expressivo houve reduccedilatildeo em outras modalidades
como Dispensa de Licitaccedilatildeo por exemplo
Instituiacuteda pela Lei 12462 de 2011 a nova modalidade de licitaccedilatildeo RDC
(Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees) tem como objetivo ampliar a eficiecircncia nas
contrataccedilotildees puacuteblicas As instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino podem fazer uso dessa nova
modalidade nas licitaccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia
Natildeo houve alteraccedilatildeo significativa em relaccedilatildeo agraves despesas realizadas por meio de
Suprimento de Fundos
O aumento das despesas com pessoal deve-se principalmente agraves novas
contrataccedilotildees mediante concurso puacuteblico o que minimizou a defasagem ainda existente
no quadro de pessoal
As despesas com diaacuterias tiveram um aumento significativo de 4411 em
relaccedilatildeo ao exerciacutecio anterior Muito embora os valores das diaacuterias natildeo tenham sido
reajustados ao longo dos uacuteltimos anos (Decreto 6907 de 21 de julho de 2009) deve-se
esse acreacutescimo ao grande nuacutemero de viagens realizadas a trabalho capacitaccedilatildeo ou
aperfeiccediloamento dos servidores (teacutecnicos e docentes) em geral
Em relaccedilatildeo aos creacuteditos descentralizados devido ao maior nuacutemero de repasses
oriundos de Termos de Cooperaccedilatildeo e principalmente da verba PROAP a FUFSCar
apresentou uma execuccedilatildeo 64 maior se comparada ao exerciacutecio anterior
A greve dos servidores teacutecnico-administrativos impactou na execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria A reduccedilatildeo dos prazos e de cotas orccedilamentaacuterias para emissatildeo de empenhos
tambeacutem podem ser considerados fatores que influenciaram a execuccedilatildeo do orccedilamento
como um todo Mesmo diante das dificuldades apontadas a FUFSCar executou mais de
96 dos creacuteditos orccedilamentaacuterios liberados
62 Despesas com accedilotildees de publicidade e propaganda
Quadro 13 - Despesas com Publicidade
Publicidade ProgramaAccedilatildeo orccedilamentaacuteria Valores
empenhados Valores pagos
Institucional 061720 182211 182211
Legal 061962 168304 168304
Mercadoloacutegica - 000 000
Utilidade puacuteblica - 000 000
Fonte SIAFI Gerencial
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64 Movimentaccedilatildeo e os saldos de restos a pagar de exerciacutecios anteriores
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores
Fonte SIAFI Gerencial
641 Anaacutelise criacutetica
Nota-se que o montante inscrito no exerciacutecio 2013 eacute expressivamente maior em
relaccedilatildeo aos exerciacutecios anteriores
Observa-se ainda que do montante reinscrito em restos a pagar natildeo
processados aproximadamente 78 foi executado durante o exerciacutecio de 2014
O aumento consideraacutevel dos valores inscritos deve-se tambeacutem ao grande volume
de licitaccedilotildees ocorridas durante o exerciacutecio e agrave existecircncia de diversas Obras em
Andamento
Embora com algumas situaccedilotildees pontuais como Obras e Processos Judiciais em
andamento o Departamento de Contabilidade vem constantemente acompanhando a
execuccedilatildeo dos valores inscritos em restos a pagar natildeo processados informando aos
departamentos solicitantes sobre a existecircncia de saldo e solicitando que estes peccedilam a
anulaccedilatildeo ou justifiquem a permanecircncia dos empenhos
Observa-se a existecircncia de saldo de restos a pagar de exerciacutecios anteriores a
2012 referente a termo de cooperaccedilatildeo PRH cuja vigecircncia vai ateacute 2016 empenho
referente a despesa com manutenccedilatildeo e contratos ainda vigentes que estatildeo sendo
acompanhados pelo Departamento de Contabilidade da FUFSCar
Restos a Pagar natildeo Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 6538663452 4924598209 -118967887 1495097356
2012 636831405 490161251 -50952336 95717818
Ex Anteriores 123086451 103761314 -12634718 6690419
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 168693936 165593591 -2093404 1006941
2012 12356282 8409697 -27528 3919057
Ex Anteriores 20716497 2037384 -3598176 15080937
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65 Transferecircncias de recursos
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Informaccedilotildees sobre as Transferecircncias
Mod Nordm do
instrumento Beneficiaacuterio
Valores Pactuados Valores Repassados Vigecircncia
Sit Global
Contra-
partida No Exerciacutecio
Acumulado
ateacute o Exerciacutecio Iniacutecio Fim
1 601167 669916470001-30 150000000 - - - 10122007 31122013 4
1 601581 669916470001-30 675000000 - - - 28122007 31082015 1
1 667984 669916470001-30 106183761 - - - 10112011 30112013 4
1 668021 669916470001-30 14114109 - - - 22112011 31122013 4
1 668096 669916470001-30 16547525 - 5065581 - 29112011 30052014 4
1 668098 669916470001-30 150000000 - - - 30112011 30112013 4
1 7951102013 669916470001-30 29475581 - 29475581 - 13122013 11122015 1
Legenda
Modalidade (Mod) Situaccedilatildeo da Transferecircncia (Sit)
1 - Convecircnio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperaccedilatildeo 3 - Inadimplecircncia Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluiacutedo
5 - Excluiacutedo
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte DiCEG
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Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40
UGGESTAtildeO 154049 15266
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exerciacutecio
Montantes Repassados em Cada Exerciacutecio
Independentemente do ano de Celebraccedilatildeo
do Instrumento (em R$ 100)
2014 2013 2012 2014 2013 2012
Convecircnio - 01 - 34541162 80885360 222246605
Contrato de Repasse - - - - - -
Termo de
Cooperaccedilatildeo - - - - - -
Termo de
Compromisso - - - - - -
Total - 01 - 34541162 80885360 222246605
Fonte DiCEG
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na modalidade de
convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse
Unidade Concedente
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convecircnios Contratos de Repasse
2014
Contas Prestadas Quantidade 05 -
Montante Repassado 436845395 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2013
Contas Prestadas Quantidade 04 -
Montante Repassado 234659820 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2012
Contas Prestadas Quantidade 06 -
Montante Repassado 1143104712 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Anteriores a
2012
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Fonte DiCEG
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo das
Contas
Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convecircnios Contratos de
Repasse
2014
Quantidade de Contas Prestadas 05 -
Com Prazo
de Anaacutelise
ainda natildeo
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada - -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
Com Prazo
de Anaacutelise
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 05 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
2013
Quantidade de contas prestadas 04 -
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 04 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante repassado (R$) - -
2012
Quantidade de Contas Prestadas 06 -
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada 06 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Exerciacutecio
Anterior a
2012
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Fonte DiCEG
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Anaacutelise Criacutetica
No exerciacutecio de 2014 o Convecircnio nordm 7951102013 (cujo objeto eacute ldquoReformar o
Edifiacutecio anexo do NECT ndash campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash OTURESP e Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e Material
Permanente para o OTURESPrdquo) teve sua vigecircncia prorrogada mediante celebraccedilatildeo do
respectivo Termo Aditivo Os procedimentos foram realizados conforme determina a
legislaccedilatildeo vigente junto ao Sistema de Convecircnios do Governo Federal ndash Portal dos
Convecircnios SICONV
O Convecircnio nordm 668096 (cujo objeto eacute ldquoConstruccedilatildeo de laboratoacuterios de pesquisa
com dois nuacutecleos de pesquisa do CCAUFSCar com 746m2 com recursos do
PROINFRA (Convecircnio FINEP 0107077800) complementados com recursos da
UFSCarrdquo) foi acrescido no valor original em R$ 5065581 (cinquenta mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) mediante celebraccedilatildeo do respectivo
Termo Aditivo e de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Todas as prestaccedilotildees de contas cujas transferecircncias tinham suas vigecircncias
expiradas antes do final do exerciacutecio de 2014 foram apresentadas e analisadas de
maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos previamente estabelecidos
Nenhuma transferecircncia foi classificada como inadimplente tendo em vista que
todas as prestaccedilotildees de contas com vigecircncia expirada no periacuteodo foram efetuadas dentro
do prazo previsto
66 Suprimento de fundos
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Financeiro
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Meio de Concessatildeo Valor do
maior limite
individual
concedido
Conta Tipo B Cartatildeo de Pagamento do
Governo Federal
Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
Total
2014 154049 FUFSCar - - 48 5577003 400000
2013 154049 FUFSCar - - 37 3561000 400000
- -
2012 154049 FUFSCar - - 35 2984782 400000
- -
Fonte SIAFI
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Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI Conta Tipo B
Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura
Total
(a+b) Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
dos
Saques
(a)
Valor das
Faturas
(b)
2014 154049 FUFSCar - - - - 3032542 3032542
2013 154049 FUFSCar - - 1 3000 2932930 2935930
Fonte SIAFI
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI Classificaccedilatildeo do Objeto Gasto
Coacutedigo Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
154049 FUFSCar
339030 01 537357
339030 19 3200
339030 22 3600
339030 24 1705457
339030 25 86625
339030 26 595620
339030 28 27840
339030 42 37655
339030 44 20190
339039 79 15000
Fonte SIAFI
Anaacutelise
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio 2013 natildeo houve acreacutescimo significativo no total das
despesas realizadas por meio de concessatildeo de suprimento de fundos
Com o intuito de revisar e atualizar a regulamentaccedilatildeo da realizaccedilatildeo das despesas
por meio de suprimento de fundos foi publicada a Portaria GR 9372014 Aleacutem dessa
norma interna o Departamento de Contabilidade norteia-se pela legislaccedilatildeo vigente e
adotou novos procedimentos de anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos valores utilizados
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68 Gestatildeo de precatoacuterios
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta
Precatoacuterios ndash Requisiccedilatildeo
Administraccedilatildeo Indireta
Natureza
Quantidade de Requisiccedilatildeo e Valor Quantidade de Precatoacuterio e Valor
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor
Alimentiacutecia 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Comum - - - - - - - - - - - -
Total 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Precatoacuterios ndash Dotaccedilatildeo e Pagamento
Natureza Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Valores PagosTipo de Credor
Saldos a Pagar Pessoa Fiacutesica Pessoa Juriacutedica
2014 2013 2012 2014 2013 2012 2014 2013 2012
Alimentiacutecia 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Comum - - - - - - - -
Total 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Observaccedilatildeo A coluna de valores pagos de 2013 foi alterada em relaccedilatildeo ao relatoacuterio anterior pois agora foram computados os valores das requisiccedilotildees de pequeno valor
autualizadas nos meses de novembro e dezembro de 2013 que somente foram liquidadas em 2014 totalizando um acreacutescimo de R$ 5976721 distribuiacutedos em 28 requisiccedilotildees
Fonte Procuradoria JuriacutedicaTRF3
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Anaacutelise
Foram expedidas no ano de 2014 quatro ordens de pagamento agrave Fazenda
Puacuteblica Federal totalizando o valor de R$34276267 referentes agraves condenaccedilotildees
judiciais de quatro accedilotildees judiciais distintas propostas antes de 2000
Todos esses precatoacuterios foram incluiacutedos e pagos conforme a proposta
orccedilamentaacuteria de 2014
Trecircs dessas accedilotildees judiciais tramitaram perante a Justiccedila Federal de Ribeiratildeo
Preto e tinham por objeto o pagamento da diferenccedila do reajuste de 2886 concedido
nas Leis 862293 e 862793 A outra accedilatildeo judicial da qual decorreu o pagamento de
precatoacuterio dizia respeito agrave revisatildeo de aposentadoria e tramitou na Justiccedila Federal de Satildeo
Carlos
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7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E
CUSTOS RELACIONADOS
71 Dados sobre a forccedila de trabalho
711 Demonstrativo e distribuiccedilatildeo da forccedila de trabalho
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Ingressos no
Exerciacutecio
Egressos no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Servidores em Cargos Efetivos
(11 + 12) 223 2140 207 27
11 Membros de poder e agentes
poliacuteticos Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Servidores de Carreira
(121+122+123+124) 223 2140 207 27
121 Servidores de carreira
vinculada ao oacutergatildeo 206 2140 206 27
122 Servidores de carreira
em exerciacutecio descentralizado 1 - 1 -
123 Servidores de carreira
em exerciacutecio provisoacuterio 15 - - -
124 Servidores requisitados
de outros oacutergatildeos e esferas 1 - - -
2 Servidores com Contratos
Temporaacuterios Natildeo haacute 69 62 112
3 Servidores sem Viacutenculo com a
Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo haacute 2 - -
Total de Servidores (1+2+3) 223 2211 269 139
Natildeo estatildeo computados neste quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ
Fonte ProGPe
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
1 Servidores de Carreira (11) 484 1673
11 Servidores de Carreira (121+122+123+124) 484 1673
112 Servidores de carreira vinculada ao oacutergatildeo 476 1664
113 Servidores de carreira em exerciacutecio descentralizado - 1
114 Servidores de carreira em exerciacutecio provisoacuterio 7 8
115 Servidores requisitados de outros oacutergatildeos e esferas 1 -
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Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
2 Servidores com Contratos Temporaacuterios - 69
3 Servidores sem Viacutenculo com a Administraccedilatildeo Puacuteblica 2 -
4 Total de Servidores (1+2+3) 486 1742
Obs A ldquoaacuterea meiordquo eacute composta pelas unidades que atuam exclusivamente no setor administrativo da
FUFSCar (Auditoria Interna Biblioteca Comunitaacuteria e Setoriais Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
Editora Gabinete da Reitoria Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis Proacute-Reitoria de
Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Secretaria de Informaacutetica Prefeitura Universitaacuteria
Secretaria de Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais Unidade Sauacutede Escola) enquanto as da ldquoaacuterea fimrdquo
satildeo as unidades que atuam em ensino pesquisa e extensatildeo (Centros Acadecircmicos seus departamentos
suas coordenaccedilotildees de cursos e coordenaccedilotildees de poacutes-graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de Graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de
Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Poacutes Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Pesquisa Secretaria de Ensino a Distacircncia)
Natildeo estatildeo computados nesse quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ e trabalham na aacuterea meio
Fonte ProGPe
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissatildeo
e das Funccedilotildees Gratificadas
Lotaccedilatildeo Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Cargos em Comissatildeo Natildeo haacute 53 18 17
11 Cargos Natureza Especial Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Grupo Direccedilatildeo e Assessoramento Superior Natildeo haacute 53 18 17
121 Servidores de Carreira Vinculada ao
Oacutergatildeo Natildeo haacute 45 15 13
122 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
123 Servidores de Outros Oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
124 Sem Viacutenculo Natildeo haacute 2 0 1
125 Aposentados Natildeo haacute 5 2 2
2 Funccedilotildees Gratificadas 65 387 175 143
21 Servidores de Carreira Vinculada ao Oacutergatildeo 65 386 174 142
22 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
23 Servidores de Outros oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
Total de Servidores em Cargo e em Funccedilatildeo (1+2) 65 440 193 160
Deste total 107 recebem Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso (FUC)
Deste total 59 se referem agrave FUC
Deste total 62 se referem aacute FUC
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
Ao longo de sua histoacuteria que completa 45 anos em 2015 a FUFSCar vem se
caracterizando por um forte investimento na qualificaccedilatildeo de seus docentes a ponto de
em abril2013 contar com 96 do seu corpo docente com doutorado e 3 com tiacutetulo
de mestre
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Esta situaccedilatildeo com toda certeza eacute uma das grandes responsaacuteveis pelo vigor da
produccedilatildeo cientiacutefica da FUFSCar expressa em indicadores que jaacute satildeo de conhecimento
puacuteblico e o que eacute igualmente importante esta competecircncia vem sendo colocada ao
longo dos anos agrave serviccedilo natildeo apenas da pesquisa mas tambeacutem e sobretudo da
formaccedilatildeo de um nuacutemero crescente de alunos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo isto porque
a FUFSCar vem se envolvendo de forma muito consistente e determinada no esforccedilo de
aumento da presenccedila do ensino superior puacuteblico no cenaacuterio brasileiro
Haacute que se ressaltar que o grande crescimento que a FUFSCar apresentou nos
uacuteltimos anos eacute fruto do compromisso da instituiccedilatildeo com as mudanccedilas estruturais em
curso no paiacutes
Este crescimento associado agraves atividades-fim da universidade natildeo se sustenta
sem uma atenccedilatildeo agraves estruturas internas que lhe datildeo suporte as atividades meio que
garantiratildeo as condiccedilotildees de sua operacionalizaccedilatildeo em especial o pessoal teacutecnico-
administrativo responsaacuteveis pelo funcionamento administrativo pelo suporte teacutecnico agraves
aulas de laboratoacuterio ao funcionamento das bibliotecas bem como das atividades
tipicamente administrativas como aquelas de compras contabilidade gestatildeo de pessoas
e secretarias por exemplo Sem elas o fluxo dos processos de trabalho literalmente
tende a ldquotravarrdquo e corre-se o risco de colocar a perder todo o esforccedilo despedido
A FUFSCar vem crescendo substantivamente em termos de nuacutemero de alunos de
graduaccedilatildeo de poacutes-graduaccedilatildeo Com relaccedilatildeo ao quadro de pessoal houve um crescimento
do nuacutemero de docentes poreacutem natildeo cresceu na mesma proporccedilatildeo o nuacutemero de servidores
teacutecnico-administrativos Essa discrepacircncia compromete a plena eficiecircncia do
desenvolvimento das suas atividades
Como providecircncia a FUFSCar tem adotado frentes de trabalho na aacuterea de gestatildeo
de pessoas Nos uacuteltimos anos tem realizado permanentes negociaccedilotildees junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo conduzidas pelo Reitor da UFSCar para ampliaccedilatildeo do quadro
de servidores teacutecnico-administrativos da Instituiccedilatildeo cuja necessidade eacute patente e
reconhecida pelo proacuteprio MEC
712 Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo da forccedila de trabalho
Em relaccedilatildeo ao seu Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo a Proacute-
Reitoria de Gestatildeo de Pessoas deu continuidade e ampliou ao longo dos anos de 2013 e
2014 as accedilotildees organizadas nas aacutereas de Idiomas Liacutengua Portuguesa Informaacutetica
Desenvolvimento Gerencial Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho e Formaccedilatildeo Especiacutefica
oferecendo 41 cursos com um total de 894 participantes Na aacuterea de Idiomas a oferta do
curso de Inglecircs antes disponiacutevel apenas em Satildeo Carlos foi estendida aos campi Araras
Sorocaba e Lagoa do Sino Em 2013 foram realizadas nove turmas em Satildeo Carlos trecircs
em Araras e trecircs em Sorocaba com participaccedilatildeo de 85 servidores Jaacute em 2014 aleacutem da
manutenccedilatildeo dessa oferta foram criadas duas turmas no campus Lagoa do Sino com a
participaccedilatildeo de 19 servidores no campus Satildeo Carlos participaram 95 servidores 15 no
campus Araras e 30 no campus Sorocaba totalizando 159 participantes nos quatro
campi Outra novidade foi a oferta em 2013 do curso de Libras (Liacutengua Brasileira de
Sinais) para servidores do campus Satildeo Carlos com o objetivo principal de permitir o
aprimoramento do atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute
continuidade em 2015 e poderaacute ser estendido aos outros campi a depender da demanda
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O grande salto em relaccedilatildeo ao esforccedilo de ampliar a oferta de oportunidades de
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo aos servidores teacutecnico-administrativos da FUFSCar foi a
criaccedilatildeo em 2013 do Mestrado Profissional em Gestatildeo de Organizaccedilotildees e Sistemas
Puacuteblicos em uma parceria entre a ProGPe e a Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo (ProPG)
O curso foi constituiacutedo a partir de uma demanda dos proacuteprios servidores da FUFSCar e
as vagas estatildeo distribuiacutedas em trecircs categorias 50 para servidores estaacuteveis da
Universidade 40 para instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas conveniadas e 10 para o
puacuteblico em geral O processo seletivo para a primeira turma realizado no primeiro
semestre de 2013 teve 250 candidatos inscritos para 25 vagas tendo sido selecionados
13 servidores da FUFSCar As inscriccedilotildees para a segunda turma aconteceram no final de
2013 com cerca de 300 interessados e 12 servidores da FUFSCar aprovados e no
segundo semestre de 2014 ocorre o terceiro processo seletivo com 251 inscritos
Aleacutem do mestrado profissional foi dada continuidade agrave oferta do Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo Puacuteblica em parceria com o Departamento de Engenharia de
Produccedilatildeo que a partir da quarta turma iniciada em 2013 passou a contar com
financiamento da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
(CAPES) a partir da adesatildeo da FUFSCar ao Programa Nacional de Formaccedilatildeo em
Administraccedilatildeo Puacuteblica (PNAP) O curso ofereceu 300 vagas para a quarta turma
distribuiacutedas em cinco polos de educaccedilatildeo a distacircncia no Estado de Satildeo Paulo (Satildeo
Carlos Araras Apiaiacute Baacutelsamo e Franca) e mais 160 vagas para a quinta turma
iniciada em 2014 nos polos de Satildeo Carlos Araras Baacutelsamo e Franca Os servidores da
FUFSCar que pleitearam vagas para essas turmas foram contemplados
A FUFSCar por meio da Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas procura
desenvolver um processo de educaccedilatildeo continuada e permanente de seu pessoal voltado
para o desempenho profissional com as caracteriacutesticas exigidas pela instituiccedilatildeo em
sintonia entre os interesses dos servidores e da instituiccedilatildeo de modo a promover uma
aprendizagem em que os ganhos se efetivem para o Desenvolvimento de Pessoal e
contribuam para o sucesso institucional Dessa forma seu Programa de Capacitaccedilatildeo e
Qualificaccedilatildeo busca atender agraves demandas de treinamento o mais rapidamente possiacutevel
seguindo um programa de aperfeiccediloamento profissional contiacutenuo
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos Servidores Teacutecnico-
Administrativos (2014)
Capacitaccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 2014
Atividades oferecidas 41
Participantes 894
Carga horaacuteria meacutedia por participante 41 horas e 29 minutos
Recursos investidos R$ 23070766
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
pela UFSCar 25
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
por outras instituiccedilotildees 127
Servidores estatildeo contabilizados sempre que participaram de uma atividade ou seja um mesmo servidor
pode estar contabilizado mais de uma vez caso tenha participado de mais de uma atividade
Fonte ProGPe
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713 Custos de pessoal da unidade jurisdicionada
Quadro 26 - Custos do pessoal
Tipologias
Exerciacutecios
Vencimentos
e vantagens
fixas
Despesas Variaacuteveis Despesas de
exerciacutecios
anteriores
Decisotildees
Judiciais Total
Retribuiccedilotildees Gratificaccedilotildees Adicionais
Benefiacutecios
assistenciais e
previdenciaacuterios
Demais
despesas
variaacuteveis
Servidores de Carreira vinculados ao oacutergatildeo da unidade jurisdicionada
2013 17497645549 52974540 1567350777 1804028604 831814000 1454986162 - 11670228 23220469860
2014 20121825265 49942794 1799783767 1806648693 862920175 1441590812 - 10881214 26093592720
Servidores de Carreira em exerciacutecio descentralizado
2013 4776005 - 628422 218483 - 742687 - - 6365597
2014 4467848 - 406168 135389 - 1245630 - - 6255035
Servidores de Carreira em exerciacutecio provisoacuterio
2013 - - - 4332 116584 110436 - - 231352
2014 - - - - 116736 252481 - - 369217
Servidores SEM VIacuteNCULO com a administraccedilatildeo puacuteblica (exceto temporaacuterios)
2013 42665033 - 3442599 683321 114576 4561545 - - 51467074
2014 43453515 - 3072450 1753431 119412 8111589 - - 56510397
Servidores cedidos com ocircnus
2013 11215617 9856 1683965 1460404 1299739 4017917 - - 19776202
2014 17302554 121440 1826401 2003251 1046708 4004389 - - 26304743
Servidores com contrato temporaacuterio
2013 425981570 - 36850255 22104451 - 74209551 - - 559145827
2014 275953533 - 17610276 11853710 - 39259641 - - 344677160
Fonte ProGPe
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714 Irregularidades na aacuterea de pessoal
7141 Acumulaccedilatildeo Indevida de Cargos Funccedilotildees e Empregos Puacuteblicos
O controle interno para identificar eventual acumulaccedilatildeo vedada de cargos seraacute
implementado no decorrer do primeiro semestre de 2015 Essa verificaccedilatildeo teraacute uma
periodicidade semestral e identificaraacute os servidores que por ventura possuam
acumulaccedilatildeo indevida
Durante o ano de 2014 foram registradas 24 notificaccedilotildees de servidores em
situaccedilatildeo irregular realizadas a partir do acionamento da CGU Dentre essas
notificaccedilotildees 8 servidores deram cumprimento agrave autuaccedilatildeo apresentando os documentos
necessaacuterios para a regularizaccedilatildeo de suas situaccedilotildees Os demais casos (num total de 16)
foram encaminhados agrave Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
(CPAD) para apuraccedilatildeo Como estes processos ainda se encontram em fase de apuraccedilatildeo
faz-se necessaacuterio aguardar a conclusatildeo dos trabalhos daquela Coordenadoria visando
apurar os resultados desses processos
7142 Terceirizaccedilatildeo Irregular de Cargos
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ
Descriccedilatildeo dos Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Oacutergatildeo em que haacute Ocorrecircncia de
Servidores Terceirizados
Quantidade no Final do
Exerciacutecio Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio 2014 2013 2012
- - - - - -
Anaacutelise Criacutetica da Situaccedilatildeo da Terceirizaccedilatildeo no Oacutergatildeo
A UJ natildeo possui cargos terceirizados
Fonte ProGPe
715 Riscos identificados na gestatildeo de pessoas
Observa-se que a rotatividade da forccedila de trabalho tem sido relativamente
elevada especialmente nos cargos de maior niacutevel de especializaccedilatildeo particularmente
porque encontram com certa facilidade oportunidades melhores de remuneraccedilatildeo
Dentre os cargos mais afetados estatildeo Analista de Tecnologia de Informaccedilatildeo Teacutecnico
de Tecnologia de Informaccedilatildeo Engenheiroaacuterea Em especial verifica-se grande
dificuldade no preenchimento de vagas de concursos para Meacutedicos Esses fatos
somados agrave imposiccedilatildeo de limites para aprovaccedilatildeo de candidatos definida pelo Decreto
6944 de 28 de agosto de 2009 tecircm levado a unidade a realizar concursos com maior
frequecircncia o que se traduz em custos crescentes de recrutamento seleccedilatildeo e capacitaccedilatildeo
Aleacutem disso apesar dos adequados incentivos agrave qualificaccedilatildeo dos servidores as
oportunidades de vagas em cargos e posiccedilotildees de maior responsabilidade na Instituiccedilatildeo
satildeo bastante limitadas em especial por falta de ldquofunccedilotildees de confianccedilardquo disponiacuteveis
mesmo com a expansatildeo do sistema IFES Tambeacutem se percebe uma incompatibilidade
entre a remuneraccedilatildeo oferecida e as exigecircncias e responsabilidade dos cargos oferecidos
tornando-os assim pouco atraentes
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716 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Os indicadores utilizados no cotidiano da gestatildeo de pessoas analisam um grande
nuacutemero de padrotildees e objetos Dentre os quais se destacam
Docentes do ensino superior por titulaccedilatildeo por campus
Docentes do ensino superior por tempo de serviccedilo por campus
Docentes do ensino superior por idade por campus
Docentes do ensino superior por regime de trabalho por campus
Docentes do ensino baacutesico por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por tempo de serviccedilo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por niacutevel de qualificaccedilatildeo por
campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por idade por campus
Docentes cedidos por titulaccedilatildeo por campus
Docentes afastados por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos cedidos por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos afastados por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por carga horaacuteria por campus
Acompanhamento da evoluccedilatildeo do orccedilamento da Proacute-Reitoria
Plano anual de capacitaccedilatildeo
Acompanhamento do Plano anual de capacitaccedilatildeo
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio superior
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio do ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico
Quadro de acompanhamento e controle de vagas docentes por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de vagas de servidores teacutecnico-
administrativos por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de concursos puacuteblicos
Quadro de acompanhamento e controle de estagiaacuterios
Parte importante desses indicadores eacute produzida utilizando-se de ferramentas de
planilhas eletrocircnicas o que exige um esforccedilo muito grande na compilaccedilatildeo e organizaccedilatildeo
dos dados No sentido de agilizar e dar maior confiabilidade a este processo a ProGPe
estaacute trabalhando em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica no
desenvolvimento do moacutedulo de RH de um ERPUFSCar que permitiraacute melhor trabalhar
com os objetivos e metas desses indicadores e com a elaboraccedilatildeo de anaacutelises
quantitativa e qualitativas dos mesmos
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72 Contrataccedilatildeo de matildeo de obra de apoio e de estagiaacuterios
721 Contrataccedilatildeo de serviccedilos de limpeza higiene e vigilacircncia
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 15404915266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 V O 0552009 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 06072009 02112014 15 15 E
2010 V O 0502010 Iron Seguranccedila Especializada Ltda 04032010 04032015
142 142 P
2010 L O 1612010 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza Ltda 01092010 31082014 147 147 E
2010 L O 1802010 VL Serviccedilos de Higienizaccedilatildeo Ltda 01092010 31082015 23 23 P
2010 L O 2602010 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 13122010 13122014 34 34 E
2011 V O 0432011 CR 5 Brasil Seguranccedila Ltda 01072011 30062014 38 38
E
2011 L O 1232011 Guilherme Henrique de Souza 19012012 08062014 22 22 E
2012 L O 0192012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 02052012 01052015
02 02 P
2012 L O 0402012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 20082012 17112014 31 31 E
2012 L O 0952012 Multfin Serviccedilos de Terceirizados Ltda 17122012 17122014 02 02 E
2013 V O 0012013 ESC Seguranccedila e Vigilacircncia Patrimonial Ltda 14102013 14012016 08 08 P
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Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2013 L O 0192013 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 18032013 18032014 02 02 E
2013 L O 0642013 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 01082013 28012014 11 11 01 01 E
2013 L O 0852013 RCS Terceirizaccedilatildeo Ltda 27082013 27082015 02 02 P
2013 L O 1052013 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 21102013 21102015 05 05 P
2014 L O 0132014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 31012014 31012015 11 11 01 01 A
2014 L O 0532014 Guilherme Henrique de Souza EPP 09062014 09062015 13 13 10 10 A
2014 L O 0562014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 10062014 10062015 02 02 A
2014 L O 0982014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 01092014 01092015 157 157 A
2014 L O 1142014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 15102014 15102015 10 10 A
2014 V O 1252014 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 30102014 30102015 14 14 A
2014 L E 1612014 CS Terceirizaccedilatildeo e Trabalho Temporaacuterio Ltda 08122014 08062015 32 32 01 01 A
2014 L E 1712014 Atlantis Serviccedilos de Portaria e Limpeza Ltda ndash ME 15122014 15062015 12 12 09 09 A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (L) Limpeza e Higiene (V) Vigilacircncia Ostensiva
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Fonte DiCEG ProAd
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722 Locaccedilatildeo de matildeo de obra para atividades natildeo abrangidas pelo plano de cargos do oacutergatildeo
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 154049 15266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 T O 0062009 RV3 Serviccedilos Ltda 24032009 24032014 - - - - - - E
2009 O O 0162009 Vl Terceirizaccedilatildeo Ltda 13042009 13042014 - - - - - - E
2009 R O 0722009 RV 3 Serviccedilos Ltda 01092009 02112014 - - - - - - P
2010 R O 1552010 RV 3 Serviccedilos Ltda 01082010 31072015 - - - - - - P
2011 C O 0282011 Fernandes amp Olbrick Terceirizaccedilatildeo de Matildeo
de Obra Ltda 09052011 09052015 - - - - - - P
2011 T O 0342011 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 24052011 24052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0372011 Transcom Engenharia e Sistemas Ltda 01062011 30052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0472011 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 16112011 16112014 - - - - - - E
2012 C O 0062012 PROVAC Serviccedilos Ltda 01022012 31012016 - - - - - - P
2012 R O 0282012 Sucesso Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Informaacutetica
Ltda 11062012 10062014 - - - - - - E
2012 MBI O 0832012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 10122012 10122015 - - - - - - P
2012 R O 0902012 Onix Terceirizaccedilatildeo de Serviccedilos Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
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Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2012 MBI O 0962012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
2012 MBI O 1012012 Suporte Serviccedilos Terceirizados Ltda 02012013 02012016 - - - - - - P
2013 T O 1022013 TJ Comeacutercio e Serviccedilos Ltda 24102013 24102015 - - - - - - P
2013 MBI O 1352013 Joseacute Benedito Izzi EEP 04122013 04122015 - - - - - - P
2014 O O 0362014 RV3 Serviccedilos Ltda 25032014 25032015 - - - - - - A
2014 S O 0602014 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 10062014 10062015 - - - - - - A
2014 R O 0622014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de
Limpeza Ltda EPP 16062014 16062015 - - - - - - A
2014 I O 0792014 Suricate Serviccedilos Terceirizados Ltda 04082014 04082015 - - - - - - A
2014 R O 1102014 SM Service System Terceirizadas Ltda EPP 01112014 01112015 - - - - - - A
2014 I O 1122014 S2IT Solutions Consultoria Ltda 06102014 06072016 - - - - - - A
2014 MBI O 1272014 RCA Produtos e Serviccedilos Ltda 07112014 07112015 - - - - - - A
2014 O O 1602014 SM Service System Terceirizadas Ltda 01122014 01062015 - - - - - - A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (S) Seguranccedila (T) Transporte (I) Informaacutetica (C) Copeiragem (R) Recepccedilatildeo (R) Reprografia (T) Telecomunicaccedilotildees (MBM) Manutenccedilatildeo de bens moacuteveis (MBI)
Manutenccedilatildeo de bens imoacuteveis (B) Brigadistas (AA) Apoio Administrativo ndash Menores Aprendizes (O) Outros
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Quantidade de trabalhadores (P) Prevista no contrato (C) Efetivamente contratada
Fonte DiCEG ProAd
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723 Anaacutelise criacutetica
A contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados tem sido um paliativo para
complementar a defasagem do quadro de recursos humanos da FUFSCar frente a suas
necessidades de prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade Os contratados natildeo
desempenham atividades profissionais existentes no Plano de Cargos e Salaacuterios do
Oacutergatildeo de modo a natildeo contrariar o Art 37II da Constituiccedilatildeo Federal Em geral a
contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados eacute primordial para o funcionamento da
universidade As dificuldades encontradas na conduccedilatildeo dos contratos de prestaccedilatildeo de
serviccedilos e as reclamaccedilotildees trabalhistas de empregados de empresas contratadas satildeo
orientados pela Procuradoria Juriacutedica Federal na FUFSCar para que sejam tomadas as
medidas judiciais cabiacuteveis
724 Contrataccedilatildeo de estagiaacuterios
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio
Niacutevel de escolaridade Quantitativo de contratos de estaacutegio vigentes Despesa no
exerciacutecio 1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre 4ordm Trimestre
1 Niacutevel superior 264 250 273 286 R$ 162169220
11 Aacuterea Fim 79 75 82 86 R$ 48650766
12 Aacuterea Meio 185 175 191 200 R$ 113518454
2 Niacutevel Meacutedio 66 62 68 71 R$ 40542305
21 Aacuterea Fim 26 25 27 28 R$ 16216922
22 Aacuterea Meio 40 37 41 43 R$ 24325383
Total (1+2) 330 312 341 357 R$ 202711525
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
No ano de 2014 a ProGPe utilizou um orccedilamento de aproximadamente R$
203000000 (dois milhotildees e trinta mil reais) para a manutenccedilatildeo de uma meacutedia de 335
estagiaacuteriosmecircs na folha de pagamento
Os estagiaacuterios atuaram na aacuterea administrativa de planejamento de obras de
fiscalizaccedilatildeo de informaacutetica de sauacutede de educaccedilatildeo infantil de comunicaccedilatildeo social
entre outras Foram realizados 24 processos seletivos onde foram selecionados
estudantes de Ensino Meacutedio de Cursos Teacutecnicos e de Cursos de Graduaccedilatildeo de
Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas para atuarem nos campi Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Melhorias no sistema dos concursos da FUFSCar e no blog do Serviccedilo de
Controle de Estagiaacuterios proporcionaram mais eficiecircncia na comunicaccedilatildeo com
candidatos e estagiaacuterios Aleacutem disto o apoio da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
e a utilizaccedilatildeo das redes sociais foram muito uacuteteis nos processos de recrutamento dos
novos estagiaacuterios
O diaacutelogo e a aproximaccedilatildeo do SerCEProGPe com os diversos setores da
FUFSCar permitiram o fortalecimento e a constante implementaccedilatildeo da Poliacutetica de
Distribuiccedilatildeo de Estagiaacuterios na aacuterea acadecircmica assim como uma distribuiccedilatildeo mais
adequada dos estagiaacuterios na aacuterea administrativa
Portanto atraveacutes deste contato mais intensivo com os outros setores foi possiacutevel
realizar diversos ajustes quanto ao perfil e a carga horaacuteria dos estagiaacuterios contratados
com o objetivo de aproveitar melhor as competecircncias oferecidas pelos estagiaacuterios e as
experiecircncias de formaccedilatildeo a eles oferecidas
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73 Medidas adotadas para revisatildeo dos contratos com empresas beneficiadas com a
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
731 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para revisatildeo dos contratos vigentes firmados
com empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art
7ordm da lei 125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012 atentando para os efeitos
retroativos agraves datas de iniacutecio da desoneraccedilatildeo mencionadas na legislaccedilatildeo
A FUFSCar ao receber o Ofiacutecio Circular AECIGM-MEC 0012014
encaminhou o processo para a Procuradoria Federal - Advocacia Geral da Uniatildeo -
solicitando parecer e orientaccedilotildees sobre como proceder para cumprir o referido ofiacutecio
Por meio da Nota Teacutecnica 0212014-PF o Procurador Federal respondeu agrave
solicitaccedilatildeo listando os serviccedilos prestados pelas empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo
e acrescentando a seguinte explicaccedilatildeo ldquoPara cada contrato vigente que a UFSCar tenha
firmado com empresas que prestam os serviccedilos referidos eacute necessaacuterio que o servidor da
UFSCar que desempenha o papel de fiscal do respectivo contrato levando em conta a
diminuiccedilatildeo de 20 para 2 na contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria patronal solicite agrave ProAd
revisatildeo de preccedilos da avenccedila instruindo tal pedido com as planilhas e ou caacutelculos
necessaacuterios agrave demonstraccedilatildeo dos preccedilos revistosrdquo
Devido agrave complexidade dos caacutelculos a serem realizados os fiscais de contrato
apresentaram uma seacuterie de duacutevidas e buscaram informaccedilotildees complementares junto agrave
ProAd que anexou ao processo a Complementaccedilatildeo do Ofiacutecio AECIGM-MEC
0012014 bem como as Leis 125462011 (com os artigos grifados) Decreto
78282012 Lei 128442013 a iacutentegra do acoacuterdatildeo 28592013 do TCU
Foi realizado o levantamento detalhado dos nuacutemeros dos contratos vigecircncias
nuacutemeros dos processos e nomes dos fiscais Os autos foram encaminhados ao
Departamento de Contabilidade (DeCont) para anaacutelise e parecer sobre o enquadramento
dos contratos mencionados no processo de desoneraccedilatildeo da folha de pagamento O
DeCont listou o nuacutemero dos processos e os nomes das empresas sujeitas agrave revisatildeo dos
preccedilos no contrato acrescentando que as empresas deveriam ser consultadas sobre sua
opccedilatildeo entre a desoneraccedilatildeo e o Regime Especial
As notificaccedilotildees para as empresas jaacute devem estar acompanhadas dos caacutelculos dos
valores relacionados agrave desoneraccedilatildeo da folha de pagamento e esses envolvem certa
complexidade e demandam tempo inclusive devido ao grande volume de dados a serem
analisados Desse modo a instituiccedilatildeo estaacute viabilizando os procedimentos operacionais
necessaacuterios para realizar a revisatildeo dos contratos e encaminhar as referidas notificaccedilotildees
agraves empresas Aleacutem disso a ProAd estaacute envidando esforccedilos no sentido de designar um
funcionaacuterio da aacuterea contaacutebil para apoiar os fiscais de contrato de modo a auxiliar na
operacionalizaccedilatildeo de trabalhos de tal amplitude
732 Obtenccedilatildeo administrativa do ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do
dano) em relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas
beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art 7ordm da lei
125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012
As solicitaccedilotildees de ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do dano) em
relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento estatildeo sendo organizadas e aguardam o teacutermino das
atividades relacionadas aos caacutelculos dos valores a serem ressarcidos e o posterior
encaminhamento das notificaccedilotildees agraves empresas referidas
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733 Detalhamento sobre os contratos (vigentes e encerrados) revisados incluindo nuacutemero unidade contratante nomeCNPJ da empresa
contratada objeto e vigecircncia com destaque para a economia (reduccedilatildeo de valor contratual) obtida em cada contrato
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
000552008 UFSCarBCo 027597370001-18 Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de assessoria e manutenccedilatildeo do sistema de bibliotecas
da UFSCar 10092008 a 09092013
000902009 UFSCarSIn 105659810001-78 Prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo de obra de teacutecnicos de informaacutetica para Satildeo Carlos e Araras 05112009 a 03082014
00072011 UFSCarSIn 022836470001-01 Licenccedila de uso de Software 24022011 a 24022015
000922012 UFSCar 119142290001-58 Execuccedilatildeo de serviccedilos de reengenharia (e engenharia reversa e engenharia avante) dos
atuais sistemas de controle acadecircmico da UFSCar 18122012 a 31102014
001282013 UFSCar 027597370001-18 Contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica para as bibliotecas da UFSCar 03122013 a 03122015
000242014 UFSCar 038201670001-97 Manutenccedilatildeo de Hardware e Software com fornecimento de peccedilas para STORSAG HP
EVA 4400 28032014 a 28032017
000452014 UFSCar 001075880001-34
Aquisiccedilatildeo de Plataforma RFID incluindo um Sistema de Controle de acesso da UFSCar
com extensotildees para integrar os Sistemas de Gestatildeo de Patrimocircnio e Gestatildeo de Bibliotecas
da UFSCar (desenvolvimento de software e de todos os equipamentos para fornecimento
de um sistema completo de controle de acesso) a ser instalado no campus de Satildeo Carlos
30042014 a 30042016
000742012 UFSCar 046358450001-04 Reforma do Edifiacutecio 099 06122012 a 20032014
000902013 UFSCar 079811460001-04 Reforma da casa do Horto-CEMA ndash campus Satildeo Carlos 11092013 a 09022014
000962013 UFSCar 108571640001-93
Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamento e matildeo de obra da obra de
adequaccedilatildeo da infraestrutura eleacutetrica SPDA voz e dados do ambulatoacuterio da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
08102013 a 17032014
001002013 UFSCar 108571640001-93 Execuccedilatildeo com fornecimento de matildeo de obra e material para a obra de adequaccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e loacutegica do AT2 na UFSCar - campus Satildeo Carlos 14102013 a 22052014
001042013 UFSCar 131590400001-22
Prestaccedilatildeo de serviccedilos com fornecimento de peccedilas objetivando a recuperaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de 3 (trecircs) quadras de vocirclei de areia no Depto de Esportes da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
24102013 a 02042014
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
93
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
001392013 UFSCar 046358450001-04 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra da construccedilatildeo da
cabine do gerador da Radio UFSCar sob regime de empreitada por preccedilo global 12122013 a 10072014
001672013 UFSCar 0688773100001-56 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra para construccedilatildeo
do Centro de Convenccedilotildees 20122013 a 20122015
000942013 UFSCar 050220030001-40 Execuccedilatildeo de infraestrutura viaacuteria de acesso ao campus da UFSCar em Satildeo Carlos 23092013 a 13092014
0001112013 UFSCar 529075320001-40 Execuccedilatildeo da obra de construccedilatildeo do galpatildeo para garagem de maquinaacuterios agriacutecolas com
fornecimento de material e matildeo de obra ndash UFSCar campus Lagoa do Sino 13112013 a 18032015
001152013 UFSCar 529075320001-40 Reforma ampliaccedilatildeo e cloraccedilatildeo da UFSCar ndash campus Lagoa do Sino 19112013 a 25032015
001132013 UFSCar 135447590001-87 Execuccedilatildeo de infraestrutura de telefonia e rede oacuteptica para o edifiacutecio Ambulatoacuterio da
UFSCar ndash campus Sorocaba 18112013 a 17042014
001212013 UFSCar 065558650001-09 Reforma do laboratoacuterio de anatomia com fornecimento de material e matildeo de obra ndash
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 27112013 a 03102014
001342013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra de infraestrutura
e dados ndash SinDeCiv UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 09122013 a 15092014
001362013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material matildeo de obra e equipamento da obra de
infraestrutura eleacutetrica para container na UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 11122013 a 20052014
Fonte SIAFI
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO
81 Gestatildeo da frota de veiacuteculos proacuteprios e contratados de terceiros
811 Frota de veiacuteculos proacuteprios
Campus Satildeo Carlos3
A frota eacute de 65 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 54 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve
Carga 3 caminhotildees de carga carroceria aberta
Especial 1 caminhatildeo de combate a incecircndios e
Transporte Coletivo Viagens 1 ocircnibus de 46 lugares 2 micro-ocircnibus de 24
lugares e 4 vans de 12 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 32587 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 6672 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 14 anos
Caminhotildees 24 anos
Ocircnibus 15 anos
Vans 5 anos
Campus Araras
A frota eacute de 24 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 14
Veiacuteculos pesados 6
Veiacuteculos de transporte coletivo 4
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 26277 km
Veiacuteculos pesados 9268 km
Veiacuteculos de transporte coletivo 4679 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 16 anos
Veiacuteculos pesados 20 anos
Veiacuteculos de transporte coletivo 16 anos
3 A frota utilizada pelo campus de Lagoa do Sino por se tratar de campus inaugurado recentemente ainda eacute
gerenciada pelo campus Satildeo Carlos enquanto eacute organizado seu departamento de transportes Dessa forma os
dados apresentados neste relatoacuterio que se referem ao campus Satildeo Carlos tambeacutem incluem a frota do campus Lagoa
do Sino
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Campus Sorocaba
A frota da eacute de 13 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 11 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve e
Transporte Coletivo Viagens 1 Sprinter de 12 lugares e 1 Kombi de 9 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte4
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 157101 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 16596 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 12 anos
Transporte coletivo 9 anos
Em todos os campi da instituiccedilatildeo a frota eacute utilizada exclusivamente para apoio agraves
atividades fim da instituiccedilatildeo consistindo na execuccedilatildeo de viagens de servidores a trabalho
viagens didaacuteticas e atividades de manutenccedilatildeo
As normas que regulamentam a gestatildeo e o uso da frota satildeo
Decreto nordm 6403 de 17 de marccedilo de 2008
Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Os criteacuterios que norteiam a escolha pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos ou locaccedilatildeo satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
O montante global das despesas relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte agrave
comunidade universitaacuteria com a frota de veiacuteculos de propriedade da UFSCar e serviccedilos de
transporte contratados eacute apresentado nas tabelas a seguir
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 3935778 3831600
Manutenccedilatildeo Eleacutetrica 2523500 377500
Veiacuteculos Pesados 449120 280000
Reforma Ocircnibus 1053000 346000
Manutenccedilatildeo Tratores 332620 3313500
Gasolina 7436482 -
4 O campus Sorocaba natildeo dispotildee de contrato de locaccedilatildeo de veiacuteculos de modo que todas as viagens satildeo realizadas
com veiacuteculos oficiais Aleacutem disso satildeo realizadas diversas viagens para o campus Satildeo Carlos com finalidades
administrativas (cerca de 700km por viagem)
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Etanol 2053902 -
Diesel 3562191 -
Pedaacutegios - 8693779
Seguro - 5588433
Serviccedilos de Despachante - 555584
Empresa Terceirizada - Condutor - 2616660
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - 25940648
SubTotal 21346593 50988120
Total 72334713
Responsaacutevel pela Frota Faacutetima Cristina do Amaral Sanches Gonzalez - SIAPE 1142735 - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Satildeo Carlos
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras
Discriminaccedilatildeo da Despesa Valor (R$)
Manutenccedilatildeo da frota 9240765
Seguro 2857589
Licenciamento 12098354
Combustiacuteveis (gasolina aacutelcool e diesel) 4122554
Contrato de funcionaacuterios terceirizados
Contr 0752012 - CS Terceirizaccedilatildeo 7329600
Contrato com Posto de Gasolina
Contr 1602013 - Auto Posto Parque das Aacutervores 2927737
Total 28576599
Fonte PU ndash Araras
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 419400 270700
Veiacuteculos Pesados - -
Reforma Ocircnibus - -
Manutenccedilatildeo Tratores - -
Gasolina 2481621 -
Etanol 562207 -
Diesel 391738 -
Pedaacutegios - -
Seguro - -
Serviccedilos de Despachante - -
Empresa Terceirizada - Condutor - 15299700
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - -
SubTotal 3854966 15570400
Total 19425366
Responsaacutevel pela Frota Micaela Deyust dos Santos Pincinato - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Sorocaba
Em todos os campi em caso de necessidade de substituiccedilatildeo da frota os criteacuterios que
norteiam a escolha de veiacuteculos satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
Substituiccedilatildeo de veiacuteculos de viagem mais antigos
Razotildees de escolha da aquisiccedilatildeo em detrimento da locaccedilatildeo
Existecircncia de motorista do quadro de servidores efetivos da instituiccedilatildeo
Existecircncia de estrutura administrativa
Disponibilidade de veiacuteculos
A Prefeitura Universitaacuteria dispotildee de um departamento administrativo em sua estrutura
organizacional destinado agrave gestatildeo da frota de veiacuteculos e agendamento de viagens Os controles
satildeo executados por meio de planilhas eletrocircnicas e observam as orientaccedilotildees relativas ao controle
de custos vigente na administraccedilatildeo
812 Frota de veiacuteculos contratados de terceiros
Estudos teacutecnicos realizados apontaram a terceirizaccedilatildeo da frota e dos serviccedilos de
transporte como opccedilatildeo para solucionar trecircs questotildees verificadas
Crescimento da demanda por viagens
Reduzido quantitativo de motoristas do quadro de servidores
Limitaccedilatildeo da quantidade de horas-extras
A partir desse apontamento foi feita anaacutelise de custos e optou-se pela contrataccedilatildeo de
serviccedilos de locaccedilatildeo de veiacuteculos com motorista
A partir dessa definiccedilatildeo foi realizado no campus Satildeo Carlos um mapeamento dos
principais destinos estimativa do quantitativo de viagens estimativa de horas-extras e estimativa
de custo de pernoite O pagamento das viagens eacute feito mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Ordenador
de Despesa e conferecircncia dos serviccedilos efetivamente prestados
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos foi do tipo Pregatildeo Eletrocircnico contrato nordm 012014 vigecircncia
do contrato de 12 meses valor contratado de R$ 63179900 com um valor pago de R$
43406605 desde a contrataccedilatildeo ateacute o exerciacutecio de referecircncia do Relatoacuterio de Gestatildeo A forma de
contrataccedilatildeo observou a mesma Legislaccedilatildeo que regula a constituiccedilatildeo e a forma de utilizaccedilatildeo da
frota de veiacuteculos
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Nome da empresa contratada para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de transporte MG ARANDA
LOCACcedilOtildeES ME CNPJ 101588050001-11 A contrataccedilatildeo previu um nuacutemero maacuteximo de ateacute
5 viagens concomitantes sendo veiacuteculos do tipo passeio com itens de seguranccedila regulamentares
cuja idade meacutedia eacute de 2 anos
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de transporte terceirizados permitiu atender a toda a demanda
de viagens permitindo assim que os servidores realizassem atividades externas ao campus
participaccedilatildeo em congressos reuniotildees em agecircncias de fomento agrave pesquisa e atividades
administrativas do interesse da instituiccedilatildeo Ateacute o final do exerciacutecio de 2014 foram rodados
51933 quilocircmetros por veiacuteculo do tipo passeio que natildeo poderiam ser atendidos pela frota
proacutepria da instituiccedilatildeo que jaacute estava alocada para outros trajetos no mesmo periacuteodo
82 Gestatildeo do patrimocircnio imobiliaacuterio
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da Uniatildeo
Localizaccedilatildeo Geograacutefica
Imoacuteveis de Propriedade da Uniatildeo de
Responsabilidade da UJ
2014 2013
Brasil
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 1 1
Araras 1 1
Valparaiacuteso 1 1
Sorocaba 2 2
Buri 2 2
Subtotal Brasil 7 7
Exterior A UJ natildeo possui imoacuteveis no exterior 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 7 7
Fonte DiAP
Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel funcional
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7079
00007500-3 21 04 4002930000 28112014 23010990253 - 181697257
154049 6165
00005500-3 21 04 920500000 23122014 5649986478 - -
154049 7227
00003500-1 21 04 72720000 21082012 141466334 - -
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7145
00236500-0 21 03 1031642523 04112014 6917745751 - 3181933
154049 7145
00162500-9 21 04 81973830 04112014 394659424 - -
154049 6261
00003500-6 21 04 664121984 03022011 1004121984 - -
154049 6261
00005500-7 21 04 195878016 03022011 195878016 - -
Total 37314848240 - 184879190
Fonte DiAP
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ
Cessatildeo 18
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001492011-20 Contrato 162011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima ao AT-10 (antigo Departamento de
Matemaacutetica) Aacuterea Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 413764
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 437059
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
100
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 28
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001502011-07 Contrato 172011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete localizada proacutexima ao DEMa Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 466886
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 493172
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 38
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 069373660001-78
Nome ou Razatildeo Social Sandra Cristina Correa Ribeiro Pereira ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001472011-16 Contrato 142011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Serviccedilos de Reprografia (Xeacuterox) localizados no 1ordm Piso da
Biblioteca Comunitaacuteria e no CCBS Aacuterea Norte
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
101
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 38
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 103438
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 109262
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 48
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001512011-52 Contrato 182011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada no saguatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria Aacuterea
Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 620626
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 655567
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
102
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 58
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001522011-00 Contrato 192011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima agrave USE ndash Unidade Sauacutede-Escola
Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 486157
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 513528
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 68
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 616500005500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Araras
Rodovia Anhanguera (SP-330) Km 174 sn
CEP 13600-970 Araras ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 693264860001-59
Nome ou Razatildeo Social Oscar Douglas Rubim amp Cia Ltda - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120017902014-92 Contrato 1432014)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 02122014 a 01122019
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete do CCA
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
103
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 68
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 100000
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio o que faz com que a conta de energia
venha diretamente para o nome dele
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeA-ArProAd
Cessatildeo 78
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 065564080001-20
Nome ou Razatildeo Social Ocircmega Copiadora Ltda ndash ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120048702009-88 Contrato 1132010)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 31052010 a 30052015
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Xeacuterox do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 130255
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeSC-S
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
104
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 88
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo
Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio
Licitaccedilatildeo (Processo 231120036222012-70 Contrato 222013)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido
Lanchonete
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Prazo da Cessatildeo 20032013 a 19032018
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Cantina do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 857380
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeCCAP-S
Anaacutelise criacutetica
Todos os imoacuteveis de propriedade da FUFSCar estatildeo registrados no Sistema de
Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo (SPIUNet) com respectivos nuacutemeros de
Registro Imobiliaacuterio Patrimonial (RIP)
Os imoacuteveis localizados em Satildeo Carlos Sorocaba e Araras passaram por reavaliaccedilatildeo
durante os meses de novembro e dezembro de 2014 cujos valores jaacute se encontram lanccedilados no
SPIUNet Os valores da reavaliaccedilatildeo dos imoacuteveis localizados em Valparaiacuteso e Buri seratildeo
lanccedilados ainda no primeiro quadrimestre de 2015 assim que forem concluiacutedos os trabalhos da
Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo
Os valores de avaliaccedilatildeo dos imoacuteveis encontram-se migrados para o Sistema de
Administraccedilatildeo Financeira do Governo Federal (SIAFI)
Os imoacuteveis locados de terceiros para fins de moradia estudantil tambeacutem se encontram
registrados no SPIUNet com respectivos RIPs
A FUFSCar natildeo possui bens imoacuteveis que estejam fora do patrimocircnio da Uniatildeo
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
105
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
83 Bens imoacuteveis locados de terceiros
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros
LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA
Quantidade de Imoacuteveis Locados de
Terceiros pela UJ
EXERCIacuteCIO 2014 EXERCIacuteCIO 2013
BRASIL
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 17 22
Araras 4 4
Sorocaba 8 1
Salto de Pirapora 13 13
Subtotal Brasil 29 27
EXTERIOR Natildeo haacute 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 29 27
Fonte ProACE
Anaacutelise criacutetica
A necessidade de locaccedilatildeo de imoacuteveis depende do quantitativo de alunos ingressantes nos
processos seletivos que comprovem situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica A Instituiccedilatildeo
tenta viabilizar a moradia estudantil a todos os alunos de forma a garantir a sua permanecircncia e
bem-estar na UJ
Com relaccedilatildeo agraves unidades locadas pela UJ os gastos com reformas transformaccedilotildees e
manutenccedilatildeo conforme disposiccedilotildees contratuais vigentes satildeo realizados da seguinte forma
Os custos de pequenas manutenccedilotildees (decorrentes do uso) satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados atraveacutes da DiManPU
Os reparos estruturais satildeo de responsabilidade do proprietaacuterio que eacute acionado
atraveacutes da imobiliaacuteria
Quando da entrega do imoacutevel os custos com manutenccedilotildees e reparos para deixar o
mesmo nas condiccedilotildees em que foi locado primeiramente satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados pela ProACE
Ateacute o momento natildeo foram realizadas reformas e transformaccedilotildees nos imoacuteveis
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
106
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI)
91 Gestatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo (TI)
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014
Nordm do
Contrato Objeto Vigecircncia Fornecedor
Custo
(R$)
Valor
Desembolsado
2014 (R$)
072014
Serviccedilos de manutenccedilotildees
preventivas e corretivas em
aparelhos de ar condicionado
no Datacenter da UFSCar Satildeo
Carlos
Janeiro de
2014 a
Janeiro
2015
Araucaacuteria ar
condicionado
104842270001-03
22000000 5499999
242014
Manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva do STORAGE
DataCenter de Satildeo Carlos
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2017
SK Tecnologia LTDA
038201670001-97 22000000 5499999
792014 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Teacutecnicos de Informaacutetica
Agosto de
2014 a
Agosto
2015
Suricate Serviccedilos
Terceirizados Ltda
080552770001-23
35100000 14624970
182014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo Vivo
Internet Moacutevel para o campus
Lagoa do Sino
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2015
Telefocircnica Brasil SA
025581570001-62 768000 576000
922012
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
reengenharia (reversa e
avante) dos atuais sistemas
informatizados de controle
acadecircmico de graduaccedilatildeo
Dezembro
de 2012 a
Outubro de
2014
Join Tecnologia da
Informaacutetica Ltda
087618200001-08
99950000 88097851
1122014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
consultoria no
desenvolvimento de software
Dezembro
de 2014 a
Julho de
2016
S2IT Solutions
Consultoria Ltda
04654734-0001-45
142774000 000
452014 Sistema Controle de Acesso
Marccedilo de
2014 a
Abril de
2015
Ingreen Biometrics
Serviccedilos em TI Ltda
117075880001-34
100000000 100000000
1202013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos
manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva em catracas DIMPE
BAP FANCY - coacutedigo de
barras da UFSCar
Novembro
de 2013 a
Novembro
2014
Dimep Comeacutercio e
Assistecircncia Teacutecnica
LTDA
090956640001-56
6000000 2000000
Fonte SIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
107
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014)
Sistema Funccedilatildeo
Sistema de Apoio agrave Gestatildeo
Universitaacuteria Integrado (SAGUI)
Media as operaccedilotildees relacionadas aos seguintes temas cataacutelogo interno de
materiais compras gestatildeo orccedilamentaacuteria almoxarifado feacuterias vagas estaacutegio
probatoacuterio frotas transporte patrimocircnio e controle de acesso da PU e da SIn
ProGradWeb Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Progradinho Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Nexos Desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da UFSCar
ProPGWeb Controle Acadecircmico - Poacutes-Graduaccedilatildeo
Pergamum Gestatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria (BCo)
PuictWeb Controle de bolsas de iniciaccedilatildeo cientiacutefica
Sistema de Apoio agrave Comunicaccedilatildeo
Integrada (SACI) Gestatildeo de informaccedilotildees conteuacutedos e veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
Fonte SIn
Estaacute em desenvolvimento pela instituiccedilatildeo o Sistema Integrado de Gestatildeo Acadecircmica
(SIGA) que substituiraacute os atuais sistemas ProgradWeb Nexos e Progradinho reunindo as
operaccedilotildees relacionadas agrave Graduaccedilatildeo
Ainda satildeo demandas da instituiccedilatildeo
Moacutedulo SAGUI para o controle de bolsas cientiacuteficas para ProPq
Moacutedulo SAGUI para o gerenciamento dos processos de auditagem para AudIn
Moacutedulo SAGUI para o controle das bolsas da instituiccedilatildeo para ProACE
Moacutedulo SAGUI para controle de requisiccedilotildees para as Prefeituras Universitaacuterias
Sistema de apoio a Relatoacuterios de Gestatildeo para a SPDI e para as Proacute-Reitorias
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
108
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
101 Gestatildeo do uso dos recursos renovaacuteveis e sustentabilidade ambiental
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental
Aspectos sobre a gestatildeo ambiental e Licitaccedilotildees Sustentaacuteveis Avaliaccedilatildeo
Sim Natildeo
1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) x
2 Na unidade ocorre separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados bem como sua destinaccedilatildeo a
associaccedilotildees e cooperativas de catadores conforme dispotildee o Decreto nordm 59402006
x
3 As contrataccedilotildees realizadas pela unidade jurisdicionada observam os paracircmetros estabelecidos
no Decreto nordm 77462012
x
4 A unidade possui plano de gestatildeo de logiacutestica sustentaacutevel (PLS) de que trata o art 16 do
Decreto 77462012 Caso a resposta seja positiva responda os itens 5 a 8
x
5 A Comissatildeo gestora do PLS foi constituiacuteda na forma do art 6ordm da IN SLTIMPOG 10 de 12
de novembro de 2012
x
6 O PLS estaacute formalizado na forma do art 9deg da IN SLTIMPOG 102012 atendendo a todos os
toacutepicos nele estabelecidos
x
7 O PLS encontra-se publicado e disponiacutevel no site da unidade (art 12 da IN SLTIMPOG
102012)
x
8 Os resultados alcanccedilados a partir da implementaccedilatildeo das accedilotildees definidas no PLS satildeo publicados
semestralmente no siacutetio da unidade na Internet apresentando as metas alcanccediladas e os resultados
medidos pelos indicadores (art 13 da IN SLTIMPOG 102012)
x
Consideraccedilotildees Gerais
A UFSCar participa desde 2013 do Projeto Esplanada Sustentaacutevel com metas de reduccedilatildeo nos gastos e
consumos pela administraccedilatildeo puacuteblica federal O Projeto Esplanada Sustentaacutevel - PES possui por finalidade
integrar accedilotildees que visam agrave melhoria da eficiecircncia no uso racional dos recursos puacuteblicos e agrave inserccedilatildeo da variaacutevel
socioambiental no ambiente de trabalho
A integraccedilatildeo das accedilotildees previstas pelo Projeto Esplanada Sustentaacutevel refere-se agraves seguintes iniciativas
1 Programa de Eficiecircncia do Gasto Puacuteblico (PEG) desenvolvido no acircmbito da Secretaria de
Orccedilamento Federal do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (SOFMP)
2 Programa Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia Eleacutetrica (Procel) mais especificamente o
Subprograma Eficiecircncia Energeacutetica em Preacutedios Puacuteblicos (Procel EPP) desenvolvido pela Eletrobraacutes
e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energeacutetico do Ministeacuterio de
Minas e Energia - SPEMME
3 Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) coordenado pela Secretaria de Articulaccedilatildeo
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministeacuterio do Meio Ambiente (SAICMMA) e
4 Coleta Seletiva Solidaacuteria no acircmbito da Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome (SEMDS)
Fonte SGAS
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
109
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE
111 Tratamento de deliberaccedilotildees exaradas em acoacuterdatildeo do TCU
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
1 0268872010-0 AC-4921-2913-2
AC-51712011-2
94
93 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Pedido de Reexame em aposentadoria
93 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos com base no que estabelece o art 6ordm sect 1ordm
inciso I da Resoluccedilatildeo TCU nordm 2062007 que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciecircncia desta deliberaccedilatildeo
promova as devidas anotaccedilotildees nos assentamentos funcionais de Ricardo Gonsalez Martinez Filho acrescentando
a EC nordm 702012 na fundamentaccedilatildeo legal de sua aposentadoria
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As providecircncias foram tomadas pela Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas a situaccedilatildeo do servidor estaacute atualizada no
SIAPE e a publicaccedilatildeo ocorreu no DOU em 06022014 ndash paacuteg 19
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao
509212)
DE 91
16
OF 15862012-TCUSECEX-
SP
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
110
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 25
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1612 Implantar o Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais-PPRA em atenccedilatildeo a Norma Reguladora nordm 9
do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O PPRA foi desenvolvido concomitante com a conclusatildeo da reavaliaccedilatildeo dos ambientes e apresentado a
SECEXTCU-SP para anaacutelise em 29122014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
AC 0219162013-6 3384-4813-P 92 DE
Of3113-TCUSECEX-SP de
091213
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 Recomendar agrave UFSCar que
921 Promova revisatildeo do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade com inclusatildeo da unidade de
auditoria interna
922 Inclua nas responsabilidades do auditor-chefe a emissatildeo de opiniatildeo sobre a gestatildeo de riscos da
universidade
923 Preveja expressamente a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees do auditor-chefe sobre a suficiecircncia
dos recursos financeiros materiais e de pessoal destinados agrave auditoria interna ao reitor e ao Conselho
Universitaacuterio
924 Estabeleccedila no regulamento da auditoria interna a previsatildeo de livre acesso do auditor-chefe ao Conselho
Universitaacuterio assim como o estabelecimento de que serviccedilos de consultoria agrave Administraccedilatildeo da IFES sejam
realizados quando a AudIn consideraacute-los apropriados
925 Consigne vedaccedilatildeo no regulamento da auditoria interna sobre a execuccedilatildeo de trabalhos proacuteprios de gestores
com vistas agrave reduccedilatildeo dos conflitos de interesses e preservaccedilatildeo da imparcialidade dos auditores internos
926 Institua uma poliacutetica formalizada de desenvolvimento de competecircncias para seus auditores internos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
111
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 35
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
927 () implemente medidas de seguranccedila para sistemas e informaccedilotildees da Audin com vistas agrave seguranccedila no
compartilhamento e guarda de dados das auditorias inclusive com formalizaccedilatildeo das rotinas de backup e de
atualizaccedilatildeo de antiviacuterus
928 Avalie a possibilidade de alocar mais servidores na Audin assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
929 Seja implementada metodologia de gestatildeo de riscos pela Audin para seleccedilatildeo das aacutereas a serem auditadas
bem como que a auditoria interna submeta o Paint suas alteraccedilotildees e respectivos resultados consubstanciados no
Raint ao Conselho Universitaacuterio para aprovaccedilatildeo (Plano) conhecimento e eventuais encaminhamentos de
providecircncias (Relatoacuterio)
9210 Seja implementado pela auditoria interna um formulaacuterio ou outro tipo de controle formal para registro das
horasauditor alocadas nas atividades de assessoramento agrave gestatildeo da UFSCar fazendo constar o resultado no
Raint e demais relatoacuterios de atividades da aacuterea
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Aprovada a Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 78814 sobre o novo Regimento para a Auditoria Interna da UFSCar que
contempla os itens 921 a 926 e 929 e aprovadas na Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 79514 definiccedilotildees da Auditoria
Interna como oacutergatildeo teacutecnico do sistema de controle vinculado a este Conselho e atribuindo neste mesmo
documento as funccedilotildees contidas no regimento interno de auditoria interna
9210 ndash Implementado formulaacuterio para controle de assessoramento
Siacutentese dos Resultados Obtidos
As mudanccedilas regimentais propiciam a otimizaccedilatildeo da articulaccedilatildeo com a alta governanccedila evidenciando a
Auditoria Interna como fator estrateacutegico na governanccedila e como elemento essencial de melhoria endoacutegena da
gestatildeo
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265262011-
5
AC-33714 - PLenaacuteria
95
a
97
DE OF 040914-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
112
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
95 Determinar agrave FUFSCar que
951 Encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com
a FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
953 Encaminhe a este Tribunal no prazo de 90(noventa) dias plano de accedilatildeo objetivando sanear junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo os problemas impeditivos da efetiva utilizaccedilatildeo dos moacutedulos das web aulas contratadas
por meio do Contrato nordm 2102010 celebrado entre a FUFSCar e o Ceert com recursos repassados por Termo de
Cooperaccedilatildeo firmado entre a FUFSCar e o FNDE
96 Dar ciecircncia agrave FUFSCar sobre as seguintes impropriedades identificadas pela equipe de fiscalizaccedilatildeo
961 A celebraccedilatildeo de parcerias com organismos internacionais desprovidas de condiccedilotildees claras com relaccedilatildeo
aos direitos e obrigaccedilotildees das partes contraria o princiacutepio da publicidade inserto no art 37 da Constituiccedilatildeo
Federal bem como natildeo confere a devida transparecircncia aos atos de gestatildeo
962 A falta de descriccedilatildeo clara do projeto de ensino pesquisa e extensatildeo ou de desenvolvimento institucional
cientiacutefico e tecnoloacutegico contraria o art 9ordm I do Decreto nordm 74232010
963 A falta de previsatildeo no contrato de claacuteusulas que discriminem as atividades e serviccedilos estipulados no
termo de referecircncia bem como de orccedilamento detalhado em planilhas com a composiccedilatildeo de todos os custos
unitaacuterios caracteriza violaccedilatildeo ao inc II do sect 2ordm do art 7ordm cc o art 54 ambos da Lei nordm 866693
964 A observaccedilatildeo constante da apresentaccedilatildeo do livro Praacuteticas Pedagoacutegicas para a Igualdade Racial na
Educaccedilatildeo Infantil do seguinte teor Este documento eacute um dos produtos oriundos do projeto Educar para a
igualdade racial institucionalizando praacuteticas e implementando normas para uma educaccedilatildeo livre do racismo
afronta a claacuteusula II8 do Contrato nordm 2102010 celebrada entre a FUFSCar e o Ceert pois faz menccedilatildeo a projeto
diverso do aprovado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo intitulado Formaccedilatildeo da Rede em Prol da Diversidade na
Educaccedilatildeo Infantil
965 A ausecircncia nos termos de referecircncia anexos aos pregotildees eletrocircnicos para projetos coordenados por
professores de elementos suficientes para propiciar a avaliaccedilatildeo do custo pela administraccedilatildeo especialmente
orccedilamento detalhado definiccedilatildeo de meacutetodos valor estimado em planilhas de acordo com preccedilos de mercado
cronograma fiacutesico compatiacutevel com o financeiro e criteacuterio de aceitaccedilatildeo do objeto contraria o disposto no art 9ordm I
e sect 2ordm do Decreto nordm 54502005
966 A ausecircncia de publicaccedilatildeo dos avisos de pregotildees eletrocircnicos com valores estimados acima de R$
65000000(seiscentos e cinquenta mil reais) ateacute R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de
grande circulaccedilatildeo local e superiores a R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de grande
circulaccedilatildeo regional ou nacional bem como da indicaccedilatildeo dos locais em que poderaacute ser lida a iacutentegra do edital em
meio eletrocircnico infringe respectivamente os incs II III e sectsect1ordm e 2ordm todos do art 17 do Decreto nordm 54502005
967 A ausecircncia de claacuteusula constando a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de contas nos contratos com a
FAIFUFSCar bem como a ausecircncia de sistemaacutetica de controle e anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos contratos
correlatos a cada projeto em parceria com fundaccedilotildees de apoio abrangendo os aspectos contaacutebeis de legalidade
efetividade e economicidade de cada projeto infringe o art 11 caput e sectsect 1ordm e 2ordm do Decreto nordm 74232010
968 A concentraccedilatildeo em um uacutenico servidor especialmente o coordenador das funccedilotildees de propositura
homologaccedilatildeo assinatura coordenaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo caracteriza falta de segregaccedilatildeo de funccedilotildees e
responsabilidades vedada nos termos do art 12 IV do Decreto nordm 74232010
969 A remuneraccedilatildeo da fundaccedilatildeo de apoio com base em taxa de administraccedilatildeo comissatildeo participaccedilatildeo ou outra
espeacutecie de recompensa variaacutevel que natildeo traduza preccedilo certo fundamentado nos custos operacionais dos serviccedilos
prestados contraria a jurisprudecircncia deste Tribunal
97 Recomendar agrave FUFSCar que fiscalize a execuccedilatildeo do Contrato Administrativo nordm 1612010 caso este ainda
esteja em vigor mensurando a satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio da estrutura do campus por meio de avaliaccedilotildees
perioacutedicas da qualidade dos serviccedilos prestados a teor do art 34 VI da Instruccedilatildeo Normativa - SLTIMPOG nordm
22008 a fim de verificar se o iacutendice de produtividade adotado atende agraves necessidades da Universidade
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
113
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Siacutentese da Providecircncia Adotada
95 1 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido
952 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido Os problemas impeditivos da efetiva execuccedilatildeo foram sanados
e enviados agrave informaccedilatildeo de cumprimento ao TCUSP em dezembro de 2014
96 - A UFSCar tomou ciecircncia dos apontamentos de impropriedades mitigando-os para adoccedilatildeo de novos
procedimentos internos de aprimoramento nas licitaccedilotildees e controles visando coibir fatos que deram origem aos
apontamentos em questatildeo
97 - Quanto a esta recomendaccedilatildeo houve um aprimoramento na elaboraccedilatildeo dos termos de referecircncia nos
processos de serviccedilos terceirizados de limpeza portaria e vigilacircncia para maior aderecircncia agrave Instruccedilatildeo Normativa
- SLTIMPOG nordm 22008 no que se refere agrave adoccedilatildeo de procedimentos de controle de avaliaccedilatildeo como o iacutendice de
satisfaccedilatildeo tal medida foi adotada para os Contratos Administrativos celebrados posteriormente ao acoacuterdatildeo a
partir de setembro de 2014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0139592009-8 AC-5163-3614-1 171 DE DOU 187 29092014
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
171 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que no prazo de quinze dias emita e cadastre
no SISAC novo ato inicial de aposentadoria para a servidora Fatima Maria Balduino dos Santos livre da
irregularidade apontada no Acoacuterdatildeo 55712009 TCU 1ordf Cacircmara disponibilizando-o de imediato ao Oacutergatildeo de
Controle Interno sob pena de aplicaccedilatildeo aos responsaacuteveis das penalidades previstas na Lei 84431992
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As alteraccedilotildees ocorreram no SISAC e foram encaminhadas na remessa para acompanhamento da alteraccedilatildeo para a
CGUSP em 23112009 quando apontado no Acoacuterdatildeo 55712009 Em 161109 foi emitido novo ato SRH de
nordm 54909 e publicado em 191109 com as alteraccedilotildees apontadas A disponibilizaccedilatildeo da alteraccedilatildeo no SISAC foi
efetuada em 201109 Apoacutes recebimento do Acoacuterdatildeo 51632014 encaminhou-se a documentaccedilatildeo comprovando
as alteraccedilotildees feitas em 2009 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 1632014 de 05112014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
114
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 55
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 14
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo
Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao AC 509212-1)
91
161 DE
15862012-
TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1611 atualizar os laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividades de insalubridade e de
periculosidade da IFES regularizando e respaldando os pagamentos efetuados a tiacutetulo desses adicionais aos seus
servidores em obediecircncia ao art 69 da Lei 8112 de 1990 devendo a Universidade suspender imediatamente os
pagamentos dos adicionais pertinentes quando estes natildeo encontrarem mais correspondecircncia com a real situaccedilatildeo
de trabalho do servidor providenciando ainda o ressarcimento dos valores nas hipoacuteteses de fraude ou maacute-feacute
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas ndash ProGPe 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a
previsatildeo inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do
trabalho realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27)
Aguarda-se a anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em
concluir os laudos da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-
SP em 29122014
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 poreacutem a
UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 para licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees
de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados aleacutem do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras
rotineiras aleacutem da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
115
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 24
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0219162013-6 AC 3384-4813-P 92 DE
Ofiacutecio 31132013-TCUSECEX-SP
de 09122013
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 recomendar agrave UFSCar que
927 avalie a possibilidade de aquisiccedilatildeo de sistemas ou softwares especiacuteficos para auditagem ()
928 avalie a possibilidade de alocar mais servidores na AudIn assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
927 Jaacute havia a discussatildeo do desenvolvimento de software para os trabalhos de controle e auditagem da AudIn
para 2014 anteriormente ao acoacuterdatildeo A decisatildeo interna da Coordenaccedilatildeo da AudIn foi a de aguardar a conclusatildeo
do trabalho de desenvolvimento de software para as Auditorias Internas em um trabalho do Foacuterum Nacional de
Auditores Internos do MEC poreacutem o trabalho foi arquivado em decorrecircncia das inviabilidades de adaptaccedilatildeo do
software do CONAB para a IFES Entretanto existe outro programa com previsatildeo de conclusatildeo no iniacutecio do ano
de 2015 que estaraacute disponiacutevel para as Auditorias Internas interessadas em adaptaacute-las para uso Sendo portanto
oportuno aguardar por este material para adaptaccedilatildeo na UFSCar
928 O processo de reforma do preacutedio para a futura instalaccedilatildeo mais adequada foi licitado e a obra estaacute prevista
para realizaccedilatildeo em 2015 Quanto agrave necessidade de mais servidores estaacute registrada na Proacute-Reitoria de Gestatildeo de
Pessoas As vagas disponibilizadas para a UFSCar neste ano foram demasiadamente insuficientes para cobrir as
lacunas de falta de servidores nos mais diversos cargos necessaacuterios para reposiccedilatildeo inclusive em aacutereas vistas
como comprometimento de funcionamento dentro do estudo na distribuiccedilatildeo de vagas Na escala de prioridades
dos gestores a AudIn natildeo estaacute classificada como prioritaacuteria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Como as auditorias realizam seus trabalhos em cumprimento de mesmos normativos apenas com algumas
peculiaridades o desenvolvimento de software especiacutefico fere o princiacutepio da economicidade e um desperdiacutecio de
tempo se cada unidade desenvolver o seu software Portanto faz-se necessaacuterio o desenvolvimento de um trabalho
em conjunto para atendimento das Auditorias de um modo geral ou a adaptaccedilatildeo de um sistema jaacute existente
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
116
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 34
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0294912010-0 AC 111314 ndash1 ndash sobre AC-7037-3613-1 92 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
93 determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que adote as seguintes providecircncias no prazo de
quinze dias
931 decirc ciecircncia a Dirceu Costa do inteiro teor desta deliberaccedilatildeo e faccedila juntar aos autos nos quinze dias
subsequentes o comprovante de notificaccedilatildeo
932 alerte o interessado que o efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso natildeo o eximiraacute da
devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 faccedila cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado
934 na hipoacutetese de submeter este ou novo ato agrave apreciaccedilatildeo do Tribunal faccedila juntar elementos que comprovem o
tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada bem como o tempo de serviccedilo compreendido entre fevereiro de 1993
e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no Siape
935 esclareccedila ao servidor sobre a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias
de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa responsaacutevel
deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de recolhimento
da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e os elementos mencionados no subitem 934
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
931 e 932 O servidor tomou ciecircncia em 22042014 atraveacutes do ofiacutecio DiAPe nordm 0212014 de 140414 no
qual tambeacutem foi alertado do efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso que natildeo seraacute
desobrigado da devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 Foram efetuados os caacutelculos dos tempos de contribuiccedilatildeo do servidor excluindo-se o tempo em atividade
rural Ele passou a ter direito a aposentadoria proporcional de 3035 Essa possibilidade foi aceita pelo servidor
em 050514 atraveacutes de ciecircncia no Oficio DiAPe nordm 0262014 de 020514 A implantaccedilatildeo dessa alteraccedilatildeo se deu
na folha de pagamento de maio14 com a publicaccedilatildeo do Ato ProGPe nordm 26014 de 060514 publicado no DOU
de 120514 A alteraccedilatildeo foi lanccedilada no SISAC em 230514 Os documentos referentes agraves alteraccedilotildees descritas
foram enviados a SAFTCU em 260514 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 03514 e recebido pela mesma em
300514 por ldquoARrdquo
934 e 935 ndash O Ofiacutecio 0212014 teve como finalidade esclarecer ao servidor a possibilidade de juntar
elementos que comprovem o tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada e o tempo de serviccedilo compreendido
entre fevereiro de 1993 e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no
Siape bem como esclarecer que existia a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees
previdenciaacuterias de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa
responsaacutevel deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de
recolhimento da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Poreacutem o servidor natildeo se manifestou
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
117
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0265262011-5
AC-33714 - PLenaacuteria
AC - 24572014 ndash Plenaacuterio
AC - 30142014 ndash Plenaacuterio
171
92
a 95
DE
OF 040914-TCUSECEX-SP
OF 222314-TCUSECEX-SP
OF 288714-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 aplicar ao Sr Valter Roberto Silveacuterio (006322078-41) a multa prevista no art 58 II da Lei nordm 844392 cc
o art 268 II do Regimento Interno deste Tribunal no valor de R$ 600000(seis mil reais) fixando-lhe o prazo
de 15(quinze) dias a contar da notificaccedilatildeo para que comprove perante o Tribunal o recolhimento da diacutevida aos
cofres do Tesouro Nacional atualizada monetariamente desde a data do presente acoacuterdatildeo ateacute a data do efetivo
recolhimento se for paga apoacutes o vencimento na forma da legislaccedilatildeo em vigor
93 determinar agrave UFSCar que caso natildeo atendida a notificaccedilatildeo efetive o desconto integral ou parcelado do valor
da diacutevida nos vencimentos do responsaacutevel observados os limites previstos na legislaccedilatildeo pertinente com
fundamento no art 28 I da Lei nordm 844392 apoacutes preacutevia comunicaccedilatildeo ao servidor
94 autorizar desde logo nos termos do art 28 II da Lei nordm 844392 a cobranccedila judicial da diacutevida caso natildeo seja
possiacutevel o cumprimento da determinaccedilatildeo contida no item anterior
95 determinar agrave FUFSCar que
951 encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com a
FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
952 adote medidas imediatas junto agrave FAIFUFSCar e ao responsaacutevel identificado nos autos Sr Valter Roberto
Silveacuterio com vistas ao ressarcimento aos cofres do FNDE de deacutebito correspondente agraves publicaccedilotildees abaixo
discriminadas natildeo produzidas poreacutem pagas antecipadamente no acircmbito do Contrato nordm 412010 dando ciecircncia a
este Tribunal no prazo de noventa dias
9521 livro sobre a Cosmologia Africana e Afrobrasileira com base na Histoacuteria Geral da Aacutefrica da Unesco R$
10000000(cem mil reais)
9522 livro sobre Indicadores Sociais da Populaccedilatildeo Negra no Brasil e Ameacuterica Latina R$ 7500000(setenta e
cinco mil reais)
9523 encarte guia de orientaccedilotildees sobre o uso didaacutetico-pedagoacutegico dos volumes do livro siacutentese devendo a
FUFSCar apurar o deacutebito a teor do art 210 sect 1ordm II do Regimento Interno deste Tribunal segundo criteacuterios
metodoloacutegicos mais confiaacuteveis como por exemplo mediante comparaccedilatildeo com os preccedilos praticados no mercado
ou ainda perquiriccedilatildeo dos custos envolvidos na produccedilatildeo de tal produto
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Auditoria
Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
1) Inicialmente foi interposto recurso de reconsideraccedilatildeo por parte do interessado bem como pela UFSCar com
efeito suspensivo para os itens 92 93 94 e 952 2) A UFSCar deu continuidade de atendimento aos itens 951
e 953 apresentando dois planos de accedilatildeo respectivamente em 06062014 e 03072014 Foi solicitado ao
coordenador do projeto a realizaccedilatildeo de tarefas sobre a sua responsabilidade para o cumprimento dos prazos
propostos cujo material foi apresentado ao TCU em dezembro de 2014
2) Apoacutes a negativa de provimento do Acoacuterdatildeo 24572014 e 30142014 a universidade tomou as medidas
administrativas necessaacuterias para atendimento aos itens 92 93 94 e 952 dentro do exerciacutecio de 2015
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
112 Tratamento de recomendaccedilotildees de oacutergatildeo e controle interno (OCI)
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno
Relatoacuterio 110
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32169 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Proceder agrave implantaccedilatildeo do Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA em
atendimento agrave Norma regulamentadora nordm 9 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Foi elaborado um Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA seguindo o padratildeo exigido pela NR-09
que contempla as fases necessaacuterias a serem seguidas quanto ao controle dos riscos ambientais fiacutesicos quiacutemicos e
bioloacutegicos
Eacute importante lembrar que o PPRA eacute um programa dinacircmico com metas a serem cumpridas pela UFSCar ao longo
do tempo e sempre sendo renovada com uma revisatildeo pelo menos anual onde as metas atingidas satildeo analisadas e
novas metas satildeo incluiacutedas
Neste primeiro cronograma de metas estaacute contemplada a revisatildeo dos Laudos Teacutecnicos das Condiccedilotildees Ambientais
de Trabalho ndash LTCAT da UFSCar processo este que teve iniacutecio em 2011 e deveraacute estar concluso no iniacutecio de 2015
Os laudos satildeo o ponto de partida para o controle dos riscos pois neles estatildeo contemplados a fase de identificaccedilatildeo e
reconhecimento dos riscos que satildeo exigecircncias para a implementaccedilatildeo do PPRA
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 210
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40901 RA 201108959 7141 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens imoacuteveis sob sua jurisdiccedilatildeo no SPIUnet bem como
proceder agrave elaboraccedilatildeo do inventaacuterio de bens imoacuteveis da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo ndash ProAd e Prefeitura Universitaacuteria ndash PU 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O inventaacuterio dos bens moacuteveis e imoacuteveis foi concluiacutedo no fechamento do Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da UFSCar
2013 ndash Prestaccedilatildeo de Contas TCU
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 310
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40900 RA 201108959 115 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-SPCGU-
PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 7 ndash Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens sob jurisdiccedilatildeo no SPIUNet (terceiros)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
A partir de 2014 foram concluiacutedos procedimentos sobre levantamento dos dados de imoacuteveis matriacuteculas dos imoacuteveis
nos cartoacuterios de registros imobiliaacuterios que impossibilitavam a inclusatildeo dos imoacuteveis locados de terceiros para fins
de moradia estudantil dos alunos de baixa renda familiar no SPIUNet
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 310
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Uma gestatildeo patrimonial com transparecircncia de todos os imoacuteveis sobre sua responsabilidade
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O deacuteficit de servidores puacuteblicos continua afetando diretamente a aacuterea administrativa impactando na execuccedilatildeo das
atividades de forma tempestiva
Fonte AudIn
Relatoacuterio 410
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40935 RA 201108959 116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 13 Formalizar uma Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo (PSI)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Em 16 de julho de 2014 atraveacutes da Portaria GR 82514 foi composta uma comissatildeo para elaboraccedilatildeo da Poliacutetica de
Seguranccedila da Informaccedilatildeo - PSI Apoacutes reuniotildees e manifestaccedilotildees de toda a comunidade foi elaborado o documento
que conteacutem as diretrizes gerais sobre a PSI principalmente com foco na Identificaccedilatildeo e registro do acesso agrave
Internet nas licenccedilas de software e na divulgaccedilatildeo de sites Esse documento foi analisado juridicamente pelos oacutergatildeos
competentes da UFSCar e aprovado na reuniatildeo da CoAd realizada no dia 28112014 ndash Resoluccedilatildeo nordm 7014
encaminhada para a Reitoria para divulgaccedilatildeo
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 510
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi
revisada (e consequentemente renumerada) para
a) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores inclusive os
que estavam desobrigados da apresentaccedilatildeo de comprovantes pela proacutepria ON MPOG nordm 0042011
resultado da recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
b) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
c) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial interposta vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
d) Identificar os servidores que recebem o auxiacutelio-transporte mesmo utilizando-se de veiacuteculo proacuteprio
e) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
f) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e natildeo estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
g) Valor pago a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
h) Valores ressarcidos pelos servidores
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As informaccedilotildees solicitadas nos itens a) a g) foram repassadas agrave CGU e a UFSCar instaurou processos de PAD
necessaacuterios para apuraccedilatildeo sendo os processos 231120008312014-23 231120008322014-78 23112000
8332014-12 231120008342014-67 231120008352014-10 231120008362014-56 231120008372014-09
231120008382014-45 23112 0008392014-90 231120008402014-14
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 610
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
12977 RA 201405574 119 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 001 Item 1111 - Solicitar formalmente e estabelecer prazo aos servidores XXX964628-XX
XXX345758-XX XXX084568-XX XXX386107-XX XXX878858-XX XXX185458-XX XXX652148-
XX XXX221668-XX e XXX605508-XX para que providenciem a alteraccedilatildeo do contrato social das empresas de
modo a natildeo permanecerem na condiccedilatildeo de soacutecio- administradores ou que providenciem baixa do CNPJ no caso de
empresas inativas A alteraccedilatildeo deveraacute ser comunicada agrave junta comercial e agrave Receita Federal Em caso de recusa a
UFSCar deveraacute alterar a situaccedilatildeo funcional dos servidores de modo a natildeo fazerem jus agrave parcela de dedicaccedilatildeo
exclusiva
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Os servidores foram formalmente contatados e orientados sendo que providenciaram documentaccedilatildeo e permanecem
nas seguintes situaccedilotildees
XXX964628-XX - passou para ldquoSoacutecio-Cotistardquo (doc Protocolado na JUCESP)
XXX345758-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX084568-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX386107-XX - atualmente em ldquovacacircnciardquo na UFSCar e atua como Docente 40h na UFRJ Foi comunicada
atraveacutes da Carta ProGPe no 422014 sobre a necessidade da alteraccedilatildeo da Sociedade caso retorne ao regime de
dedicaccedilatildeo exclusiva
XXX878858-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX185458-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social protocolo de ldquorecebidordquo pela RFP do posto Araraquara ndash SP
(Soacutecio ndash qualificaccedilatildeo 22)
XXX652148-XX - retirou-se da Sociedade
XXX221668-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social consulta na RFB foi atendida (Soacutecio com Capital)
XXX605508-XX - passou para ldquoSoacuteciordquo (Relatoacuterio da RFB)
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
123
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 710
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
017 RA 201108959 2112 Nota teacutecnica 25382013 CGU-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Formalizar e implementar avaliaccedilotildees de rotina para verificaccedilatildeo de compatibilidade entre os recursos de TI e as
necessidades da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
O PDTI 2014 - 2015 foi instituiacutedo e a partir desse documento estatildeo descritas as rotinas de avaliaccedilatildeo de
compatibilidade dos recursos de TI com as reais necessidades da unidade
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 810
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40934 RA 201108959 2116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Atualizar e Complementar o Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo PDTI
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
124
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 810
Siacutentese da providecircncia adotada
O Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo foi elaborado e estaacute completo podendo ser acessado em
wwwpdtiufscarbr A implantaccedilatildeo da PSI eacute uma das metas do PDTI (meta 16)
Dia 18 de novembro de 2014 a CATI realizou sua primeira reuniatildeo onde foi apreciado e analisado o PDTI Nessa
reuniatildeo foi estabelecido que o PDTI deveria ser atualizado com base no que foi realizado e nas atuais demandas da
UFSCar
Na proacutexima reuniatildeo da CATI prevista para meados de 2015 o PDTI deve ser novamente apreciado e aprovado
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 910
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
67160 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomenda-se agrave Auditoria Interna que efetue accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar o cumprimento do
disposto no art 93 da Lei 8112 e tambeacutem no Decreto nordm 405001 nas cessotildees de pessoal atualmente em vigor
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Auditoria Interna 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
A Auditoria Interna realizou accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar a legalidade da cessatildeo de pessoal dentro
do PAINT 2014 Natildeo houve registro de recomendaccedilotildees
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
125
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 1010
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32172 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 003 Fazer constar de seu regimento interno a participaccedilatildeo dos servidores na instituiccedilatildeo dos
procedimentos instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica bem como instituir canais de comunicaccedilatildeo para fomentar
e recepcionar as contribuiccedilotildees apresentadas pelos servidores para instituiccedilatildeo de procedimentos instruccedilotildees
operacionais etc
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
Recomendaccedilatildeo 003 Existe a participaccedilatildeo de servidores e discentes nos Conselhos Consultivos e Deliberativos
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Recomendaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
10943 RA 201215204 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
126
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 15
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 2 Nos casos em que seja apurada a apresentaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelos servidores cobrar a
apresentaccedilatildeo de ldquobilhetesrdquo de transporte em periacuteodos anteriores ao jaacute examinado averiguar quais satildeo os pagamentos
que remanesceram sem a devida comprovaccedilatildeo ou justificativa repetir os procedimentos de cobranccedila e instauraccedilatildeo
de processos se for o caso
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
A UFSCar estaacute aguardando a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que neste momento estatildeo no acircmbito da Coordenadoria de
Processos Administrativos ndash CPAD
A CPAD encontra-se com dificuldades quanto agrave constituiccedilatildeo da comissatildeo pois apesar de jaacute ter sido designada
houve impossibilidades por parte de membros da comissatildeo em dar continuidade ao processo No momento a CPAD
aguarda a constituiccedilatildeo por parte da Reitoria Prazo de atendimento 30062015
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32008 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Realizar a atualizaccedilatildeo dos laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividade de
insalubridade e de periculosidade de oacutergatildeo de modo a regular e respaldar os pagamentos ora efetuados procedendo
ao permanente controle dessas atividades consoante estabelecido no art 69 da Lei n 811290
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a previsatildeo
inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do trabalho
realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27) Aguarda-se a
anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em concluir os laudos
da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-SP em 29122014
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
127
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 25
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 (quatrocentos
mil reais) Poreacutem a UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 (trezentos e cinco mil reais) para
licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em
exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras rotineiras aleacutem
da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32171 RA 201108959 114 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 49) Elaborar manuais ou outros instrumentos com normas e procedimentos prevendo sistemas de
autorizaccedilotildees linhas de autoridade claramente definidas e o estabelecimento de praacuteticas operacionais e de rotinas
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
No momento a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo estaacute na fase de elaboraccedilatildeo de sua reestruturaccedilatildeo a qual deveraacute ser
submetida agrave apreciaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo Conforme previsto no regimento da UFSCar somente apoacutes
esta aprovaccedilatildeo eacute que se elaboraraacute o Regimento Interno desta Proacute-Reitoria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
128
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40936 RA 201108959 117 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Da Constataccedilatildeo 14 Constitua formalmente uma aacuterea responsaacutevel pela Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaccedilatildeo -SIn 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Ainda natildeo existe uma Comissatildeo Especiacutefica responsaacutevel O assunto pode ser pauta da CATI para deliberaccedilatildeo
Entretanto mesmo antes da aprovaccedilatildeo da Resoluccedilatildeo nordm 7014 de 28112014 sobre PSI a SIn tem realizado accedilotildees
concretas para implementar a PSI conforme descrito a seguir
A) Na aacuterea de infraestrutura
- Construccedilatildeo da sala cofre protegendo o Data Center contra fogo calor umidade gases corrosivos fumaccedila aacutegua
roubo arrombamento acesso indevido sabotagem impacto poacute explosatildeo magnetismo e armas de fogo
- Autenticaccedilatildeo da rede sem fio cerca de 70 dos ATacutes identificados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo dos Access Points nos campi
- Compra do Storage para melhor armazenamento (em processo de aquisiccedilatildeo) visando agrave expansatildeo da capacidade
atual de armazenamento para compartilhamento de arquivos proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos dados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo de equipamentos da rede cabeada por swites gerenciaacuteveis
- Desenvolvimento de um projeto piloto em parceria com o DC-UFSCar para capacitar uma Unidade da UFSCar
(Departamento Laboratoacuterio Secretaria e outras) capaz de gerenciar o acesso a Internet
- Aquisiccedilatildeo de firewall para os campi Satildeo Carlos Sorocaba e Araras
B) - Na aacuterea de sistemas de software
- Desenvolvimento do ERP Corporativo SAGUI (Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrada -
httpssistemasufscarbrerploginauth) que foi projetado com uma base de dados normalizada e sem redundacircncias
visando a garantir a seguranccedila e integridade das informaccedilotildees e - Desenvolvimento de Sistemas que apoacuteiam a gestatildeo
do Acesso e da Identificaccedilatildeo Institucional
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
129
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi revisada (e
consequentemente renumerada) para
i) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio para os servidores que natildeo apresentaram comprovantes e natildeo estatildeo protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial
vide recomendaccedilatildeo nordm 004 Constataccedilatildeo nordm 002
j) Resultado dos processos administrativos
k) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio em exerciacutecios anteriores a 2011 para os casos em que foram encontrados indiacutecios de falsidade na
declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do benefiacutecio a partir de 2011 vide recomendaccedilatildeo nordm 005 Constataccedilatildeo nordm 002 e
l) Resultado dos processos administrativos
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
i) j) k) e l) Para os itens de ldquoirdquo a ldquolrdquo as medidas solicitadas soacute poderatildeo ser adotadas apoacutes a conclusatildeo do PAD
instaurado atraveacutes dos processos Administrativos instaurados
Neste momento a UFSCar aguarda a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que se encontram no acircmbito da Coordenadoria de Processos
Administrativos - CPAD e que estatildeo em fase de anaacutelise da documentaccedilatildeo solicitada aos acusados documentos
fiscais e contaacutebeis os quais requerem periacutecia teacutecnica No entanto a CPAD depende da contrataccedilatildeo de um perito
contador devido agrave dificuldade de que um servidor contador possa ser assistente nesse momento de encerramento do
ano fiscal na Universidade com fechamento de aquisiccedilotildees e balanccedilos assunto em pauta e em discussatildeo no acircmbito
da Reitoria
Ressalta-se que o prazo regulamentar para os trabalhos da comissatildeo instalada em 14082014 acrescida de sua
prorrogaccedilatildeo encerrou-se em 11122014 E para dar continuidade aos trabalhos foi solicitada agrave Reitoria a
reconduccedilatildeo dos membros da Comissatildeo O novo prazo regulamentar jaacute contando com a possiacutevel prorrogaccedilatildeo que
poderaacute ser solicitada encerrar-se-aacute em 10042015 Acredita-se que esse prazo seraacute suficiente para a conclusatildeo dos
trabalhos
Prazo para Atendimento da Recomendaccedilatildeo 30062014 ndash (natildeo haacute como provisionar)
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
130
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
113 Declaraccedilatildeo de bens e rendas estabelecida na Lei 873093
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da obrigaccedilatildeo de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funccedilotildees Obrigados a
Entregar a DBR
Situaccedilatildeo em Relaccedilatildeo agraves
Exigecircncias da Lei nordm 873093
Momento da Ocorrecircncia da Obrigaccedilatildeo de
Entregar a DBR
Posse ou
Iniacutecio do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio
Financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art 1ordm da
Lei nordm 873093)
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Funccedilotildees Comissionadas
(Cargo Emprego Funccedilatildeo
de Confianccedila ou em
comissatildeo)
Obrigados a entregar a DBR 440 0 440
Entregaram a DBR 440 0 440
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Fonte ProPGe
1132 Situaccedilatildeo do Cumprimento das Obrigaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves providecircncias adotadas pela Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal unidade
incumbida de gerenciar a recepccedilatildeo das DBR em relaccedilatildeo agraves pessoas que natildeo cumpriram a
obrigaccedilatildeo de entregar suas declaraccedilotildees no prazo a DiAPE faz o encaminhamento dos nomes agrave
Auditoria Interna da UFSCar daqueles servidores que deixaram de cumprir com tal obrigaccedilatildeo
A DiAPeProGPe em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica elaborou um
sistema onde satildeo registrados anualmente os servidores que entregaram coacutepias de suas DBR
enviadas a Receita Federal do Brasil bem como aqueles que optaram em autorizar o acesso agraves
informaccedilotildees constantes na base de dados da Receita Federal
A forma de recepccedilatildeo das DBR daacute-se atraveacutes de coacutepia em papel tanto da autorizaccedilatildeo para
acesso eletrocircnico agrave base da Receita Federal bem como das declaraccedilotildees enviadas agrave Receita
Federal
Visando manter sigilo das informaccedilotildees constantes das declaraccedilotildees dos servidores para
aqueles que ainda natildeo optaram pela autorizaccedilatildeo agrave consulta agrave base de dados da Receita Federal
adotou-se o procedimento de arquivar essas declaraccedilotildees em envelope lacrado e acondicionado
em arquivo proacuteprio separado dos demais assentamentos funcionais
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
131
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
114 Demonstraccedilatildeo das medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade por
ocorrecircncia de dano ao Eraacuterio
No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014
Casos de dano
objeto de medidas
administrativas
internas
Tomadas de Contas Especiais
Natildeo instauradas Instauradas
Dispensadas
Natildeo remetidas ao TCU
Deacutebito
lt R$
75000
Prazo
gt 10 anos
Outros
Casos
Arquivamento Natildeo
enviadas gt
180 dias do
exerciacutecio
instauraccedilatildeo
Remetidas
ao TCU Recebimento
Deacutebito
Natildeo
Comprovaccedilatildeo
Deacutebito lt
R$ 75000
- - - - - - - - -
Obs No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Fonte CPAD
115 Alimentaccedilatildeo SIASG e SICONV
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV
DECLARACcedilAtildeO
Eu NEacuteOCLES ALVES PEREIRA CPF ndeg 624xxxxxx-72 proacute-reitor de administraccedilatildeo exercido na
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos declaro junto aos oacutergatildeos de controle interno e externo que todas as
informaccedilotildees referentes a contratos convecircnios e instrumentos congecircneres firmados ateacute o exerciacutecio de 2014 por esta
Unidade estatildeo disponiacuteveis e atualizadas respectivamente no Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Serviccedilos
Gerais ndash SIASG e no Sistema de Gestatildeo de Convecircnios e Contratos de Repasse ndash SICONV conforme estabelece a
LDO 2014 e suas correspondentes em exerciacutecios anteriores
Satildeo Carlos 31 de marccedilo de 2015
Neacuteocles Alves Pereira
624xxxxxx-72
Proacute-reitor de Administraccedilatildeo
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Fonte Neacuteocles Alves Pereira
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
132
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
121 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para adoccedilatildeo de criteacuterios e procedimentos
estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada Ao Setor Puacuteblico NBC T
169 e NBC T 1610 publicadas pelas Resoluccedilotildees CFC no11362008 e 11372008
respectivamente para tratamento contaacutebil da depreciaccedilatildeo da amortizaccedilatildeo e da exaustatildeo de
itens do patrimocircnio e avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de ativos e passivos da unidade jurisdicionada
De acordo com orientaccedilotildees da Secretaria de Planejamento e orccedilamento do MEC a
FUFSCar vem adotando os criteacuterios e procedimentos constantes nas Normas Brasileiras de
Contabilidade No momento a FUFSCar atende parcialmente agrave NBC T 169 que se refere agrave
depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo e agrave NBC T 1610 que se refere agrave avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de
ativos e passivos pois os bens adquiridos entre os anos de 2010 e o exerciacutecio atual jaacute foram
processados restando apenas a depreciaccedilatildeo dos bens adquiridos anteriormente a 2010 que se
encontra em andamento
Em relaccedilatildeo aos bens adquiridos no exerciacutecio atual a FUFSCar vem realizando a
depreciaccedilatildeo via processos de compras diretas (licitaccedilotildees) cujos valores dos bens satildeo confiaacuteveis
ou seja representam o valor atual de mercado Quanto agraves metodologias adotadas para estimar a
vida uacutetil econocircmica do ativo para caacutelculo da depreciaccedilatildeo adotou-se a tabela de vida uacutetil padratildeo
anexa agraves NBC T 169 e NBC T 1610 Esse procedimento vem sendo adotado a partir do ano de
2010 Com relaccedilatildeo aos grupos de bens adquiridos anteriormente a 2010 depende de avaliaccedilatildeo e
realizaccedilatildeo de teste de recuperabilidade dos bens a ser realizados por funcionaacuterio capacitado
Para a realizaccedilatildeo mensal do registro eacute necessaacuterio articular as unidades responsaacuteveis pelos
sistemas de patrimocircnio e SIAFI o que resultaria em um periacuteodo de parada das atividades de cada
setor para se compatibilizar os dois sistemas Embora a depreciaccedilatildeo seja realizada com
periodicidade mensal o registro contaacutebil da depreciaccedilatildeo no sistema SIAFI tem sido feito ao final
de cada exerciacutecio (anual)
As Disponibilidades Financeiras da UJ satildeo avaliadas e mensuradas pelo valor original
conforme estabelecido no item 02050301 do MCASP A conversatildeo prevista no MCASP
quando em moeda estrangeira agrave taxa de cacircmbio vigente na data do Balanccedilo Patrimonial natildeo se
aplica agrave UJ
A conta 112000000 Creacuteditos em Circulaccedilatildeo registra os valores a receber por creacuteditos
tributaacuterios alienaccedilotildees por fornecimento de bens serviccedilos e demais creacuteditos oriundos de outras
transaccedilotildees Os creacuteditos da UJ satildeo avaliados e mensurados conforme estabelecido no item
02050302 do MCASP pelo seu valor original Entre as contas que possuem maior
representatividade destacamos
112162200 - Recursos a receber para pagamento de RP - inscriccedilatildeo - R$ 6160376624
112160101 - Recursos a receber por transferecircncia TED - R$ 1587756312
112480000 - Adiantamentos - Transferecircncias Voluntaacuterias - R$ 675000000
De acordo com o MCASP item 02050303 os estoques satildeo mensurados ou avaliados
com base no valor de aquisiccedilatildeo
O montante de estoques na UJ estaacute concentrado na conta de Estoque Interno
(113180000) totalizando R$ 38935693 referente a material de consumo entre eles material
de expediente material de processamento de dado material de limpeza e higiene e gecircneros
alimentiacutecios para consumo pelo Restaurante Universitaacuterio
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
133
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
O atendimento agraves NBC T 169 e NBC T 1610 foi objeto de atenccedilatildeo por parte da Proacute-
Reitoria de Administraccedilatildeo e a maioria de suas accedilotildees foram planejadas para ocorrer durante o
exerciacutecio de 2015 Portanto embora algumas accedilotildees jaacute tenham sido realizadas os impactos mais
significativos soacute poderatildeo ser percebidos e avaliados apoacutes sua efetiva realizaccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo
Os bens imoacuteveis vecircm sofrendo reavaliaccedilatildeo anualmente e tem seus registros efetuados no
SPIUNET
O meacutetodo para mensuraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das saiacutedas dos estoques eacute o custo meacutedio
ponderado conforme o inciso III art 106 da Lei 43201964 e item 16 NBC T 1610
122 Demonstraccedilatildeo sucinta do estaacutegio de desenvolvimento e da sistemaacutetica de apuraccedilatildeo dos
custos dos programas e das unidades administrativas bem como dos bens e serviccedilos
resultantes da atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada especialmente aqueles decorrentes da
execuccedilatildeo dos seus objetivos estrateacutegicos
Anualmente a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) realiza reuniatildeo geral com os
gestores de todas as unidades para alocaccedilatildeo de recursos para cada uma das unidades de acordo
com os criteacuterios previamente definidos Realiza tambeacutem reuniotildees especiacuteficas com os setores que
possuem necessidades emergenciais
Os procedimentos adotados para apurar os custos das unidades administrativas em
relaccedilatildeo a seus objetivos estrateacutegicos satildeo realizados da seguinte forma a ProAd solicita a cada
unidade administrativa o envio de relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior incluindo a
descriccedilatildeo das atividades ou projetos acadecircmicos ou administrativos nos quais foram investidos
os recursos
Aleacutem do relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior tambeacutem eacute solicitado a cada
unidade um planejamento detalhado das atividades a serem realizadas no exerciacutecio do ano
seguinte de modo a contribuir para a elaboraccedilatildeo do planejamento detalhado da instituiccedilatildeo como
um todo incluindo os objetivos estrateacutegicos da UJ
Dessa forma nos uacuteltimos anos a FUFSCar vem realizando esforccedilo crescente no sentido
de melhor visualizar as necessidades de cada uma das unidades administrativas da instituiccedilatildeo a
fim de planejar a aplicaccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis e dessa forma viabilizar de maneira mais
eficaz e abrangente os objetivos estrateacutegicos desta UJ
123 Conformidade contaacutebil
Embora a FUFSCar mantenha aleacutem do Campus Sede outros trecircs campi situados em
localidades distintas a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial estaacute centralizada em
apenas uma Unidade Gestora Executora logo a contabilidade tambeacutem estaacute assim concentrada
A verificaccedilatildeo da conformidade contaacutebil ocorre mediante anaacutelise dos auditores contaacutebeis e
conferecircncia dos documentos de execuccedilatildeo e pagamento gerados Outra ferramenta importante que
vem sendo utilizada eacute a conciliaccedilatildeo contaacutebil das contas do passivo
Todos esses procedimentos fornecem subsiacutedios para que possamos averiguar possiacuteveis
falhas e corrigi-las a tempo
Durante o exerciacutecio de 2014 mantivemos o registro mensal das restriccedilotildees contaacutebeis
relacionadas agrave falta de Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e
Passivos Ademais natildeo tivemos nenhum outro registro de restriccedilatildeo contaacutebil que expressasse
qualquer prejuiacutezo agrave Administraccedilatildeo Superior
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124 Declaraccedilatildeo do contador atestando a conformidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees
Declaraccedilatildeo com Ressalva
DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR
Denominaccedilatildeo completa (UJ) Coacutedigo da UG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 154049
Declaro que os demonstrativos contaacutebeis constantes do SIAFI (Balanccedilos Orccedilamentaacuterio Financeiro e
Patrimonial e as Demonstraccedilotildees das Variaccedilotildees Patrimoniais do Fluxo de Caixa e do Resultado Econocircmico) regidos
pela Lei nordm 43201964 refletem adequadamente a situaccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada que apresenta Relatoacuterio de Gestatildeo EXCETO no tocante
agrave Depreciaccedilatildeo agrave Amortizaccedilatildeo e agrave Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e Passivos que estatildeo sendo
realizados parcialmente
aos valores que compotildeem o relatoacuterio final de estoque do Almoxarifado conforme Inventaacuterio Anual
realizado pela Comissatildeo instituiacuteda pela Portaria GR 1046 de 23 de dezembro de 2014
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaraccedilatildeo
Local Satildeo Carlos Data Marccedilo de 2015
Contador Responsaacutevel Ana Maria Jank CRC nordm RS076508O-8
Fonte Ana Maria Jank
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13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO
131 Outras informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ
A UJ considera que o relatoacuterio de gestatildeo proposto pelo TCU eacute bastante minucioso e
completo abrangendo todas as questotildees que a FUFSCar gostaria de submeter agrave apreciaccedilatildeo da
sociedade e dos oacutergatildeos de controle interno e externo Portanto natildeo haacute maiores informaccedilotildees
relevantes que a UJ gostaria de apresentar
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II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU
GRUPO DE UNIDADES AFINS
67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash Plenaacuterio e modificaccedilotildees posteriores
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002
INDICADORES PRIMAacuteRIOS EXERCIacuteCIOS
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 46396434338 R$ 42556634506 R$ 35406261450 R$ 33161387497 R$ 25190249471
Nuacutemero de Professores Equivalentes 119550 114950 1062 107350 103600
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes com HU (Hospitais
Universitaacuterios) 0 0 0 0 0
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes sem HU (Hospitais
Universitaacuterios) 153438 141575 144450 131425 129500
Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduaccedilatildeo
(AG) 12338 12118 11145 10893 11184
Total de Alunos na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu incluindo-
se alunos de mestrado e de doutorado (APG) 3605 3456 3397 2908 2577
Alunos de Residecircncia Meacutedica (AR) 0 0 0 56 2
Nuacutemero de Alunos Equivalentes da Graduaccedilatildeo (AGE) 1473538 1337928 1264280 1145502 872711
Nuacutemero de Alunos da Graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(AGTI) 855463 780190 783378 711447 54395
Nuacutemero de Alunos da Poacutes-graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(APGTI) 7210 6912 6312 5776 5314
Nuacutemero de Alunos de Residecircncia Meacutedica em Tempo
Integral (ARTI) 0 0 0 56 2
Fonte SPDI
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Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002
Indicadores Decisatildeo TCU 4082002 ndash P Exerciacutecios
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU Aluno Equivalente R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU Aluno Equivalente R$ 1736106 R$ 1761384 R$ 1547706 R$ 1606943 R$ 1756016
Aluno Tempo Integral Professor Equivalente 1319 1280 1332 1209 1067
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente com HU 0 0 0 0 0
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente sem HU 1027 1039 979 985 847
Funcionaacuterio Equivalente com HU Professor Equivalente 0 0 0 0 0
Funcionaacuterio Equivalente sem HU Professor Equivalente 128 123 136 122 126
Grau de Participaccedilatildeo Estudantil (GPE) 069 064 073 073 060
Grau de Envolvimento Discente com Poacutes-Graduaccedilatildeo (CEPG) 023 022 023 023 024
Conceito CAPESMEC para a Poacutes-Graduaccedilatildeo 438 418 421 435 432
Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente (IQCD) 484 474 451 454 464
Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo (TSG) 5118 4971 6354 680 660
Taxa de Sucesso na Poacutes-Graduaccedilatildeo (TSPG) 8059 8807 8988 8009 8259
Recursos orccedilamentaacuterios recebidos e efetivamente aplicados
na atividade-fim da Instituiccedilatildeo R$ 22890456868 R$ 20249986807 R$ 17032462368 R$ 16023648101 R$ 14435637644
Fonte SPDI
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Anaacutelise dos resultados dos indicadores de desempenho das IFES
No Quadro B661 destacam-se o valor de R$ 46396434338 no indicador
Custo Correte que indica um crescimento de 842 no periacuteodo compreendido entre
2010 e 2014
No mesmo periacuteodo o Nuacutemero de Professores Equivalentes e o Nuacutemero de
Funcionaacuterios Equivalentes aumentou em 154 e 185 respectivamente
Em relaccedilatildeo ao alunado para o mesmo periacuteodo ocorreu um aumento de 103
no Total de Alunos Matriculados na Graduaccedilatildeo Presencial e um aumento de 400 no
Total de Alunos Matriculados na Poacutes-Graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado)
O aumento de todos os indicadores referentes aos servidores e aos alunos de
graduaccedilatildeo ainda eacute reflexo da implantaccedilatildeo do Programa REUNI que a partir de 2009
trouxe para a FUFSCar 20 novos cursos de graduaccedilatildeo aleacutem do aumento de 20 de
vagas em alguns cursos jaacute existentes Aleacutem disso no ano de 2014 deu-se continuidade
agrave implantaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino localizado em BuriSP
O aumento significativo ocorrido na poacutes-graduaccedilatildeo conforme expressam os
indicadores eacute reflexo da poliacutetica de melhoria e expansatildeo do ensino e da pesquisa
adotada pela Gestatildeo da FUFSCar
Finalmente o expressivo aumento no aporte de recursos da FUFSCar deveu-se agrave
forte gestatildeo da Reitoria junto aos oacutergatildeos de fomento do ensino superior e tambeacutem agrave
melhoria dos indicadores acadecircmicos que satildeo parte da Matriz de Distribuiccedilatildeo de
Recursos Orccedilamentaacuterios do Tesouro Nacional
No Quadro B662 nota-se que o custo do aluno da UFSCar conforme mostra o
indicador Custo Corrente Aluno Equivalente foi de R$ 1736106 No periacuteodo 2010 a
2014 este indicador flutuou sem demarcar tendecircncia o que pode ser explicado pelas
diferentes variaccedilotildees nos paracircmetros Custo Corrente e Aluno Equivalente em um mesmo
ano
Os indicadores que comparam o alunado e os servidores mantiveram a tendecircncia
de crescimento como pode ser visto a seguir aumento de 236 e 213 para as taxas
de Aluno Tempo Integral Professor Equivalente e Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio
Equivalente respectivamente Isso indica que o nuacutemero de alunos cresceu mais
rapidamente do que o nuacutemero dos servidores teacutecnico-administrativos e docentes
Por outro lado o indicador Funcionaacuterio Equivalente Professor Equivalente teve
um pequeno acreacutescimo de 16 indicando estabilidade entre o nuacutemero de funcionaacuterios
teacutecnico-administrativos e de docentes
O indicador Conceito CAPES para a Poacutes-Graduaccedilatildeo apresentou um acreacutescimo
de 14 no periacuteodo compreendido entre 2010 e 2014 que pode ser explicado pelo fato
do grande crescimento dos programas e cursos de poacutes-graduaccedilatildeo que normalmente
iniciam com conceito 3
O indicador Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente passou de 464 em 2010
para 484 em 2014 Esse iacutendice eacute muito satisfatoacuterio visto que a taxa maacutexima desse
indicador eacute 5 Portanto fica claro o sucesso alcanccedilado pela poliacutetica de incentivo agrave
qualificaccedilatildeo do corpo docente adotada pela FUFSCar Outro indicativo do sucesso eacute a
contrataccedilatildeo de docentes doutores
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Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio
Fundaccedilatildeo de Apoio
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos CNPJ 453580580001-40
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Iniacutecio Fim Bruto Repassado Iniacutecio Fim Bruto Repassado
2 1142011
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
apoio para realizaccedilatildeo do projeto Desenvolvimento
Territorial por meio de
Accedilotildees Multidisciplinares e Integradas de Pesquisas
Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
16122013 01032014 23563928 23563928 7951102013
Reformar o Edifiacutecio
anexo do NECT ndash
campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo
do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash
OTURESP e
Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e
Material
Permanente para o OTURESP
13122013 11122015 29475581 29475581
2 0632013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Gestatildeo e Produccedilatildeo de Miacutedias para o curso a
distacircncia de Gestatildeo
Puacuteblica
06082013 06082014 30952000 26132400
2 0652013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada de Dirigentes Municipais de
Educaccedilatildeo-PRADIME
05082013 02042014 11745236 11745236
2 1032013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa
financeira e de apoio
logiacutestico e operacional necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do
projeto de extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada em Conselhos Escolares
06112013 06032015 28348000 25848000
2 1092013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico
e operacional ao projeto de extensatildeo Curso de
06112013 06072015 65400000 50837305
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
especializaccedilatildeo em gestatildeo
pedagoacutegica-Escola de
Gestores
2 1222013
Gestatildeo da qualidade na
educaccedilatildeo a distacircncia da UFSCar
12122013 12042016 536978504 68452753
2 1252013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo continuada de
Conselheiros Municipais de
Educaccedilatildeo
12122013 12072015 20369625 20369625
2 1262013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico ao projeto de extensatildeo
Avaliaccedilatildeo da Qualidade
dos Combustiacuteveis comercializados no paiacutes
26112013 25112014 267430258 247425977
2 1422013
Curso de Especializaccedilatildeo em
Educaccedilatildeo Infantil 2ordf Etapa-Seminaacuterios de pesquisa em
parceria com a Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
12122013 12092015 22101161 14050581
2 1432013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de fiacutesica do ensino
meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12022015 75935970 70900000
2 1442013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira apoio logiacutestico e operacional - Projeto de
Extensatildeo Curso de
Aperfeiccediloamento em Educaccedilatildeo Infantilrdquo
12122013 12102015 25340783 21840783
2 1452013
Projeto de Extensatildeo Curso
de especializaccedilatildeo em
Gestatildeo Escolar
12122013 12012016 48617265 10057228
2 1472013
Pacto Nacional pela
alfabetizaccedilatildeo na idade certa
- PNAIUFSCar
12122013 12042015 95000000 95000000
2 1492013 Curso de aperfeiccediloamento em educaccedilatildeo para as
Relaccedilotildees Etnicoraciais
12122013 12042017 100000000 49750000
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1502013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de filosofia do
ensino meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12122014 49496034 30000000
2 1512013
Olhares em Diaacutelogo
aproximando jovens e
educadores no ensino
meacutedio
12122013 12042015 19542351 16300000
2 1522013
Segunda Turma do curso
especial de licenciatura plena em Pedagogia -
Pedagogia da Terra
12122013 12122018 139311580 18561580
2 1532013 Projeto de Extensatildeo
Bibliotecas em Rede 12122013 12062015 60000000 32000000
2 1542013
Manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do
CRR UFSCar-Sorocaba
(Centro Regional de Referecircncia em Educaccedilatildeo na
Atenccedilatildeo ao Usuaacuterio de
Drogas da regiatildeo de Sorocaba)
12122013 12082015 34999760 22000000
2 1552013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo de professores de filosofia de educaccedilatildeo
baacutesica
12122013 12122015 36584430 23366430
2 1562013 Gecircnero e Diversidade na
Escola 12122013 12122014 28760000 28760000
2 1692013
Projeto Avanccedilos em
Processos e Teacutecnicas para
Produccedilatildeo de Combustiacuteveis por Vias Renovaacuteveis
23122013 23042016 18000000 6000000
2 0812014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -ACADEBIO
08082014 07032016 20988820 4197763
2 0832014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -FORTALECENDO NOacuteS
18072014 17072015 36000000 7500000
2 0952014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
25082014 25082015 40412322 28288654
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo Apoio as
atividades extensionistas da UFSCar aprovadas pelo
Edital PROEXT 2014
2 0962014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo AA-PICD - Accedilotildees de Acompanhamento
do Projeto de Implantaccedilatildeo
de Cidades Digitais em municiacutepios do Estado de
Satildeo Paulo
01092014 28022016 20000000 3500000
2 1032014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico para a execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso
de Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo da Educaccedilatildeo Municipal-
PRADIMEUFSCar
19092014 19112015 12824438 4435000
2 1092014
Gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterios agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo
Puacuteblica - Modalidade EaD Poacutes-Graduaccedilatildeo
01102014 01092016 33020856 -
2 1242014
Gerencia administrativa e
financeira e de apoio
logistico necessaacuterias agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo SACIINCRA -
Manutenccedilatildeo Evolutiva Customizaccedilatildeo Implantaccedilatildeo
e Treinamento do Sistema
de Apoio a Comunicaccedilatildeo Integrada
31102014 31072015 8000000 1500000
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1352014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos por
parte da FAIUFSCar de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Pacto
Nacional de Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa -
PNAICNuacutecleo UFSCar
20122014 20022016 50000000 -
2 1362014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Pacto Nacional
pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio
02122014 02012016 40000000 -
2 1372014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo V Seminaacuterio
Nacional sobre Formaccedilatildeo de Educadores de Jovens e
Adultos
01122014 01102015 20000000 -
2 1382014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Curso de
Formaccedilatildeo Continuada a
Distacircncia em Conselhos
Escolares
05122014 05062016 28348000 -
2 1392014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave
01122014 01092016 30804360 -
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Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino de Matemaacutetica para o
Ensino Meacutedio-Modalidade
agrave Distacircncia (EaD)
2 1422014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino
de Filosofia a Distacircncia
16122014 16122016 36397454 -
2 1492014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica
01120214 01022017 65478807 -
2 1502014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Formaccedilatildeo de Lideranccedilas Sociais
Profissionais de sauacutede e de
Educaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo popular e Sauacutede para o
Diaacutelogo com Praacuteticas
populares de Sauacutede
02122014 02032016 10345200 -
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
145
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1512014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de Especializaccedilatildeo Docecircncia
em Educaccedilatildeo Infantil
01122014 01102016 25019000 -
2 1572014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Capacitaccedilatildeo para
Conselheiros Municipais de Educaccedilatildeo e Servidores
Teacutecnicos de Secretarias Municipais de Educaccedilatildeo
02122014 02122015 18580830 3200000
2 1582014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do Projeto de
extensatildeo Produccedilatildeo de Novas Miacutedias para
Educaccedilatildeo agrave Distacircncia
20122014 20122016 670000000 -
Total 2904696972 965583243 Total 29475581 29475581
Recursos Pertencentes agraves IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
0652013 2 11745236 - - - -
1032013 2 28348000 - - - -
1092013 2 65400000 - - - -
1222013 2 076 - - - -
1252013 2 20369625 - - - -
1422013 2 22101161 - - - -
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
146
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
1442013 2 25340783 - - - -
1452013 2 48617265 - - - -
1472013 2 95000000 - - - -
1492013 2 100000000 - - - -
1552013 2 36584430 - - - -
1562013 2 28760000 - - - -
0952014 2 40412322 - - - -
1032014 2 12824438 - - - -
1352014 2 50000000 - - - -
1362014 2 40000000 - - - -
1372014 2 20000000 - - - -
1382014 2 28348000 - - - -
1492014 2 65478807 - - - -
1512014 2 25019000 - - - -
1572014 2 18580830 - - - -
Tipo
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensatildeo (3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Cientiacutefico
(5) Desenvolvimento Tecnoloacutegico
OBSERVACcedilAtildeO A UFSCar natildeo disponibilizou Recursos Materiais e Humanos para a execuccedilatildeo dos Projetos
Fonte DiCEG ProAd
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES
No relatoacuterio de atividades satildeo apresentadas as informaccedilotildees complementares a
este relatoacuterio de gestatildeo
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15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES
Para a UFSCar o ano de 2014 foi intenso tanto do ponto de vista dos esforccedilos
empreendidos para superar os desafios como para dar concretude agraves suas realizaccedilotildees
Para aleacutem das dificuldades internas e cotidianas como quadro de pessoal exiacuteguo e
incompatiacutevel com o crescimento da instituiccedilatildeo e a ocorrecircncia de longa greve de
servidores TAs as contingecircncias externas tambeacutem foram muitas copa do mundo
eleiccedilotildees e contingenciamento de recursos dentre tantas outras
Mesmo assim UFSCar continuou crescendo Nos uacuteltimos 5 anos o crescimento
foi vertiginoso e teve impacto direto em seu funcionamento exigindo que se buscasse
seu aprimoramento funcional Foram realizadas a reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do
funcionamento das grandes unidades administrativas a implementaccedilatildeo de sistemas
integrados e a revisatildeo dos processos e procedimento das rotinas de trabalho Em alguns
casos como da ProGPe por exemplo foram realizadas anaacutelises mais aprofundadas das
atividades desenvolvidas pelos servidores criando-se arranjos matriciais Esses estudos
tecircm contribuiacutedo para direcionar o fomento e estimular a qualificaccedilatildeo dopessoal
especialmente em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu e stricto sensu O trabalho em
equipe eacute outro fator que tem contribuiacutedo para potencializar o trabalho na medida em
que as competecircncias se convergem para determinados objetivos institucionais Em
2014 foram instituiacutedos alguns grupos de trabalho por portarias da reitoria Esses
aspectos demandam a busca de novos interlocutores dentro e fora da UFSCar de modo
que as suas accedilotildees educativas e formativas pudessem ser concebidas e realizadas em
conformidade com a contemporaneidade
Em 2014 a UFSCar ofereceu um nuacutemero maior de vagas nos cursos presenciais
devido agrave criaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino que ofertou trecircs novos cursos com
um total de 150 novas vagas Aleacutem disso no final de 2014 foi solicitada a ampliaccedilatildeo do
nuacutemero de vagas em trecircs cursos de graduaccedilatildeo presencial jaacute ofertados pela instituiccedilatildeo
Engenharia Eleacutetrica (15 vagas) Engenharia Mecacircnica (15 vagas) e Educaccedilatildeo Fiacutesica (20
vagas) Tambeacutem foram elaboradas trecircs propostas de criaccedilatildeo de novos cursos presenciais
de graduaccedilatildeo na UFSCar 1 Bacharelado em Traduccedilatildeo e Interpretaccedilatildeo em LIBRAS ndash
Liacutengua Portuguesa para o campus de Satildeo Carlos com previsatildeo de iniacutecio em 2015 2
Bacharelado em Administraccedilatildeo para o campus Lagoa do SinoBuri com previsatildeo de
iniacutecio em 2016 e 3 Bacharelado em Ciecircncias Bioloacutegicas tambeacutem para o campus Lagoa
do SinoBuri com iniacutecio previsto para 2016
Cabe tambeacutem salientar os esforccedilos institucionais envidados principalmente pela
SIn em melhorar os serviccedilos de TI seja no desenvolvimento de sistemas
computacionais seja em prover a infraestrutura adequada para o funcionamento das
redes de computadores como por exemplo para prover as aacutereas fim de novos sistemas
de gestatildeo acadecircmica (SIGA) e aacutereas meio com o Sistema de Gestatildeo Administrativa
(SAGUI) aleacutem do moacutedulo de gestatildeo de pessoas do ERP (Enterprise Resource
Planning) que vem sendo desenvolvido pela UFSCar o que deveraacute oferecer maior
agilidade e confiabilidade ao trabalho executado no acircmbito da gestatildeo de pessoas
Destaca-se ainda o grande passo dado na melhoria da Poliacutetica de Seguranccedila de
Informaacutetica (PSI) com a aprovaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo sobre o uso de Recursos de TI
na 28a Reuniatildeo Ordinaacuteria da CoAd ocorrida em 28 de Novembro de 2014 embora
muito ainda tem a ser feito
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149
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O desenvolvimento da cultura multicampi como tambeacutem de EaD numa
universidade como a UFSCar natildeo eacute tarefa trivial Ao longo de seus quase 45 anos a
instituiccedilatildeo tem trabalhado com elevados iacutendices de qualidade o que torna a comunidade
acadecircmica naturalmente exigente em face agraves inovaccedilotildees e implantaccedilatildeo de uma nova
modalidade seja ela funcional ou educacional
No caso da EaD implica a construccedilatildeo de diferentes possibilidades curriculares
na utilizaccedilatildeo de recursos e interfaces tecnoloacutegicas que requerem mudanccedila de postura do
professor e nos procedimentos pedagoacutegico-administrativos que vai desde a sua
concepccedilatildeo de aprendizagem passando pela formaccedilatildeo do professor ateacute a adaptaccedilatildeo dos
seus conceitos ao novo modelo de ensino O estabelecimento dessa cultura ndash com
normas loacutegicas tempos e espaccedilos especiacuteficos e diferentes daqueles usuais demarcados
pelo contato presencial face a face com rotinas e prazos jaacute consolidados como a que se
evidencia no ensino presencial ndash eacute complexo e demanda tempo Exige um conjunto de
decisotildees e construccedilatildeo democraacutetica de praacuteticas em vaacuterias instacircncias envolvendo
diferentes atores Nesse processo com frequecircncia os agentes envolvidos deparam-se
com dilemas oriundos do descompasso entre demandas poliacuteticas capacidade instalada
necessidade de aderir a novos modelos formativos e situar-se numa posiccedilatildeo criacutetica e de
vanguarda como se espera de uma universidade puacuteblica Implica repensar a natureza da
formaccedilatildeo geral profissional e cientiacutefica dos estudantes da instituiccedilatildeo e os recursos que
devem ser oferecidos para que possam usufruir de cursos que atendam as necessidades
formativas e demandas da sociedade
A implantaccedilatildeo de EaD tem favorecido uma dimensatildeo importante da
flexibilizaccedilatildeo curricular do ensino presencial face agraves mudanccedilas necessaacuterias graccedilas
tambeacutem aos os esforccedilos da ProGrad O uso da EaD como um espaccedilo de ensino e
aprendizagem transversal agraves mudanccedilas institucionais e sociais esperadas numa
perspectiva hiacutebrida Este processo abarca a produccedilatildeo de niacuteveis diversos de
conhecimentos o ldquotracircnsitordquo dos diferentes atores com as novas tecnologias e a
capacidade UFSCar em aceitar e investir em transformaccedilotildees profundas como a
horizontalidade e a multiplicidade das fontes de saber o conhecimento de acesso livre
novas ferramentas de interaccedilatildeo entre as pessoas sem com isso descaracterizar sua
identidade institucional
Sem sombra de duacutevida os cursos de graduaccedilatildeo na modalidade a distacircncia e
certamente os de caraacuteter hiacutebrido impactam no conjunto de tarefas sob a
responsabilidade dos docentes dos departamentos envolvidos e da universidade como
um todo assim como em seu financiamento o que consequentemente exige a busca
por suprir possiacuteveis defasagem de docentes de infraestrutura de pessoal teacutecnico-
administrativo e de adequaccedilatildeo das rotinas e processos pedagoacutegicos
Outro aspecto importante que avanccedilou em 2014 foram os esforccedilos visando agrave
internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo A SRInter Reitoria e as
Proacute-Reitorias no que diz respeito agrave internacionalizaccedilatildeo acadecircmica da Universidade
vecircm trabalhando questotildees estrateacutegicas taacuteticas e operacionais envolvendo todas as
unidades acadecircmicas O trabalho na Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais visa
portanto o reconhecimento e entendimento do elo entre a UFSCar e o cenaacuterio nacional
e internacional de cooperaccedilatildeo acadecircmica e de pesquisa pela comunidade acadecircmica
No acircmbito da Pesquisa cabe destaque para os esforccedilos no sentido de melhor
disponibilizar os resultados de pesquisa para que possam alcanccedilar os impactos sociais
desejados O SOMOS1 e as discussotildees para implantaccedilatildeo do repositoacuterio da produccedilatildeo
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150
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cientiacutefica e teacutecnica da UFSCar podem ser citados como exemplos de accedilotildees que
convergem nessa direccedilatildeo e envolvem diferentes atores internos com destaque para a
ProPq o receacutem criado Sistema de bibliotecas Programas de poacutes-graduaccedilatildeo SPDI e
outros
A extensatildeo universitaacuteria tambeacutem caminhou em 2014 em direccedilatildeo agrave consolidaccedilatildeo
de seus programas a ampliaccedilatildeo de editais de atividades especiais como por exemplo
com foco na memoacuteria institucional pela proximidade dos 45 anos da UFSCar e a
proposiccedilatildeo do Plano de Cultura dentre tantas outras
A assistecircncia agrave comunidade interna principalmente estudantil pode-se
caracterizar como uma accedilatildeo transversal da ProACE Outras exigecircncias passam a fazer
parte desse universo na medida em que diversifica a entrada e tambeacutem aumenta a
internacionalizaccedilatildeo o que implica em mudanccedilas com a ampliaccedilatildeo de experiecircncias para
a geraccedilatildeo de conhecimento mais diversificado eacute preciso que haja aumento de toleracircncia
e diminuiccedilatildeo significativa dos conceitos preconcebidos sejam eles linguiacutesticos sociais
ou profissionaisacadecircmicos
As atividades desenvolvidas por unidades como NUMI-Ecosol USE e NFP satildeo
exemplos da importacircncia das atividades transversais e integradoras entre ensino
pesquisa e extensatildeo O aumento do escopo de atuaccedilatildeo da UFSCar nessa perspectiva
vem atestando o seu alcance social pela sua capacidade de estabelecer parcerias externas
e da proximidade com a sociedade quer seja pelo atendimento de sauacutede especializado
pela oferta de oportunidade de aperfeiccediloamento aos professores da rede puacuteblica de
ensino nos diferentes niacuteveis ou pela capacidade de abrir francos de ocupaccedilatildeo geraccedilatildeo
de emprego e renda para uma determinada parcela da populaccedilatildeo
Assim com esse grande rol de frentes de trabalho a UFSCar tem investido em
aprimorar o seu processo de planejamento principalmente das accedilotildees estrateacutegicas Um
passo importante foi dado em 2014 pela ProAd e pela SPDI aleacutem de outras importantes
iniciativas para aprimoramento dos processos e procedimentos visando aumentar a
eficiecircncia administrativa no sentido de melhor articular planejamento e orccedilamento
Essa aproximaccedilatildeo pode facilitar a promoccedilatildeo da autoavaliaccedilatildeo pelas unidades por meio
da geraccedilatildeo de indicadores que possam aferir o desempenho dos serviccedilos prestados agrave
comunidade interna e externa agrave IES permitindo a realizaccedilatildeo de possiacuteveis ajustes e
correccedilotildees de rumos de acordo com seus objetivos e metas Tambeacutem contribui nessa
perspectiva o trabalho que vem sendo desenvolvido pela CPA
Outras conquistas de 2014 merecem ser evidenciadas como por exemplo o
trabalho de bastidores daqueles setores que manteacutem os canais abertos com a sociedade
dando resposta agraves suas duacutevidas e acolhendo suas manifestaccedilotildees e sugestotildees como por
exemplo o trabalho da Ouvidoria do Sistema de Atendimento ao Cidadatildeo (SIC) dentre
outros e modo que venham a contribuir para o aprimoramento das accedilotildees de gestatildeo e de
um relacionamento de qualidade com a comunidade interna e externa
Merece destacar tambeacutem o trabalho da Auditoria interna e da PF que natildeo
mediram esforccedilos para acompanhar o funcionamento diaacuterio da UFSCar elaborando
orientaccedilotildees e aconselhamentos no sentido de promover praacuteticas preventivas e natildeo soacute de
forma reativas aos problemas constatados visando desenvolver melhores praacuteticas de
gestatildeo e de qualidade das relaccedilotildees dentro de uma eacutetica que leve ao alcance de seus propoacutesitos
de excelecircncia acadecircmica e compromisso social que eacute a marca da UFSCar
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Satildeo Carlos - SP
ANEXOS
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Desta forma concluindo a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Gestatildeo 2014 registramos
nossos agradecimentos agrave equipe que trabalhou na elaboraccedilatildeo do mesmo
Satildeo Carlos mar2015
TARGINO DE ARAUacuteJO FILHO
Reitor
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
RELATOacuteRIO DE GESTAtildeO DO EXERCIacuteCIO DE 2014
Relatoacuterio de Gestatildeo do exerciacutecio de 2014 apresentado
agrave sociedade e aos oacutergatildeos de controle interno e externo
como prestaccedilatildeo de contas ordinaacuteria anual a que esta
Unidade estaacute obrigada nos termos do art 70 da
Constituiccedilatildeo Federal elaborado de acordo com as
disposiccedilotildees da Instruccedilatildeo Normativa TCU nordm 902014 e
complementares e das orientaccedilotildees do oacutergatildeo de
controle interno
Satildeo Carlos - 2015
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
LISTA DE DIRIGENTES DA
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Reitor
Prof Dr Targino de Arauacutejo Filho
Vice-Reitor
Prof Dr Adilson Jesus Aparecido de Oliveira
Proacute-Reitora de Graduaccedilatildeo
Profa Dra Claudia Raimundo Reyes
Proacute-Reitora de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Profa Dra Deacutebora Cristina Morato Pinto
Proacute-Reitora de Pesquisa
Profa Dra Heloisa Sobreiro Selistre de Arauacutejo
Proacute-Reitora de Extensatildeo
Profa Dra Claudia Maria S Martinez
Proacute-Reitor de Administraccedilatildeo
Prof Dr Neacuteocles Alves Pereira
Proacute-Reitora
de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Geraldo Costa Dias Juacutenior
Proacute-Reitor de Gestatildeo de Pessoas
Prof Dr Mauro Rocha Cocircrtes
Prefeito Universitaacuterio
Rogeacuterio Fortunato Juacutenior
Diretor do EDF
Prof Dr Douglas Barreto
Procuradora Geral
Patriacutecia Ruy Vieira
Chefe de Gabinete
Profa Dra Elisabeth Maacutercia Martucci
Diretor do CCA
Prof Dr Jozivaldo P Gomes de Morais
Diretora do CCBS
Profa Dra Ana Beatriz de Oliveira
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Diretora do CCET
Profa Dra Sheyla Mara Baptista Serra
Diretor do CCTS
Prof Dr Seacutergio Dias Campos
Diretora do CCHB
Profa Dra Kelen Christina Leite
Diretor do CCN
Prof Dr Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida
Diretora do CECH
Profa Dra Wanda A Machado Hoffmann
Diretora da Unidade Sauacutede-Escola
Profa Dra Maacutercia Niituma Ogata
Secretaacuteria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Profa Dra Aline M M R Reali
Secretaacuterio Geral de Informaacutetica
Prof Dr Antonio Francisco do Prado
Secretaacuteria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
Profa Dra Luzia Sigoli Fernandes Costa
Secretaacuteria Geral de Relaccedilotildees Internacionais
Profa Dra Camila Hofling
Secretaacuteria Geral de
Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade
Profa Dra Erica Pugliesi
Diretor da EdUFSCar
Prof Dr Oswaldo Maacuterio Serra Truzzi
Diretora da FAI UFSCar
Lourdes de Souza Moraes
Diretora da Biblioteca Comunitaacuteria
Liacutegia Maria Silva e Souza
Diretora de Comunicaccedilatildeo Social
Gisele Catarina Bicaletto de Souza
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
LISTA DE SIGLAS E ABREVIACcedilOtildeES
AECIGM-MEC Assessor Especial de Controle InternoMEC
AGU Advocacia-Geral da Uniatildeo
AudIn Auditoria Interna
BCo Biblioteca Comunitaacuteria
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CCS Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
CER Centro de Estudos do Risco
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CGU Controladoria-Geral da Uniatildeo
CNAE Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas
CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica
CoAd Conselho de Administraccedilatildeo
ConsUni Conselho Universitaacuterio
CPA Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo
CPAD Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
CPGF Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
D Doutorado
DBR Declaraccedilatildeo de Bens e Rendas
DiAP Divisatildeo de Abastecimento e Patrimocircnio
DiAPE Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal
DiCEG Divisatildeo de Contratos Expediccedilatildeo e Graacutefica
DOU Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
EaD Educaccedilatildeo a Distacircncia
EDF Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ERP Enterprise Resource Planning
e-SIC Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo
FAPESP Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo
FORPLAD Foacuterum Nacional de Proacute-Reitores de Planejamento e Administraccedilatildeo
FUC Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
GEPE Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo
GPE Grau de participaccedilatildeo estudantil
IFES Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
INCLUIR Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar
LOA Lei Orccedilamentaacuteria Anual
M Mestrado
MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
MP Mestrado Profissionalizante
NBC Norma Brasileira de Contabilidade
OFSS Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
OI Orccedilamento de Investimento
PAINT Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PingIFES Plataforma de Integraccedilatildeo de Dados das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
PNAES Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil
PNAP Programa Nacional de Formaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Puacuteblica
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
PPA Plano Plurianual
PPP Plano de Providecircncias Permanente
ProACE Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
ProAd Proacute- Reitoria de Administraccedilatildeo
PROAP Projeto de Orientaccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo Profissional
ProEx Proacute-Reitoria de Extensatildeo
PROEXT Programa de Extensatildeo Universitaacuteria do Governo Federal
ProGPe Proacute- Reitoria de Gestatildeo de Pessoas
ProGrad Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
PRONERA Programa Nacional de Educaccedilatildeo na Reforma Agraacuteria
ProPG Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
RAINT Relatoacuterio Anual de Atividades de Auditoria Interna
RDC Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees
REUNI Programa de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades Federais
RI Relato Institucional
RIP Registro Imobiliaacuterio Patrimonial
SAGUI Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrado
SEaD Secretaria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
SerCE Serviccedilo de Controle de Estagiaacuterios
SIAFI Sistema de Administraccedilatildeo Financeiro
SIAPE Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
SIC Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo
SICONV Sistema de Convecircnios
SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas
SIn Secretaria Geral de Informaacutetica
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
SIORG Sistema de Informaccedilotildees Organizacionais do Governo Federal
SPDI Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
SPIUNet Sistema de Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo
TCU Tribunal de Contas da Uniatildeo
TI Tecnologia de Informaccedilatildeo
UaB Programa Universidade Aberta do Brasil
UAC Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
UFABC Universidade Federal do ABC
UFSCar Universidade Federal de Satildeo Carlos
UG Unidade Gestora
UJ Unidade Jurisdicionada
UNESP Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
UNIFESP Universidade Federal de Satildeo Paulo
USP Universidade de Satildeo Paulo
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014 14
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo 15
Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014) 25
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014) 25
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014) 25
Tabela 6 - Recursos auditados (2014) 28
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014) 29
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014) 29
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000 31
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014) 36
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014) 37
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes 39
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas 43
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014 44
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos
Servidores Teacutecnico-Administrativos (2014) 82
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos 95
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras 96
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba 96
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014) 107
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual 19
Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas 23
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos 24
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ 34
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS 45
Quadro 6 - Indicadores de desempenho 58
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas 60
Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa 62
Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total 64
Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total 65
Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 67
Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 68
Quadro 13 - Despesas com Publicidade 70
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores 71
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia 72
Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios 73
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na
modalidade de convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse 73
Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de
repasse 74
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos 75
Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos 76
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia 76
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta 77
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ 79
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva 79
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ 80
Quadro 26 - Custos do pessoal 83
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ 84
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva 86
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra 88
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio 90
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da
folha de pagamento 92
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da
Uniatildeo 98
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel
funcional 98
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ 99
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros 105
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014 106
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental 108
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio 109
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exerciacutecio 114
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno 118
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exerciacutecio 125
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da
obrigaccedilatildeo de entregar a DBR 130
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014 131
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV 131
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees 134
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002 136
Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002 137
Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio 139
LISTA DE ANEXOS E APEcircNDICES
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 152
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 153
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 155
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS
ORCcedilAMENTOS 157
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash
TODOS OS ORCcedilAMENTOS 158
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E
FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 159
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
SUMAacuteRIO
APRESENTACcedilAtildeO 12
INDICADORES DA FUFSCAR NO BIEcircNIO 2013-2014 13
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL 19
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA CUJAS
GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (INDIVIDUAL) 19
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA 19
12 FINALIDADE E COMPETEcircNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE 20
13 ORGANOGRAMA FUNCIONAL 21
14 MACROPROCESSOS FINALIacuteSTICOS 24
2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA 26
21 ESTRUTURA DE GOVERNANCcedilA 26
22 ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA 27
23 SISTEMA DE CORREICcedilAtildeO 30
24 AVALIACcedilAtildeO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS 34
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 36
31 CANAIS DE ACESSO AO CIDADAtildeO 36
32 CARTA DE SERVICcedilO AO CIDADAtildeO 38
33 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFACcedilAtildeO DOS PRODUTOS E
SERVICcedilOS 38
34 ACESSO AgraveS INFORMACcedilOtildeES DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
35 AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
36 MEDIDAS RELATIVAS Agrave ACESSIBILIDADE 41
4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO 42
41 INFORMACcedilOtildeES DO AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE
JURISDICIONADA 42
5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS 43
51 PLANEJAMENTO DA UNIDADE 43
52 PROGRAMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS
ALCANCcedilADOS 45
53 INFORMACcedilOtildeES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTAtildeO 57
54 INFORMACcedilOtildeES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL 58
55 INFORMACcedilOtildeES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVICcedilOS 59
6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA 60
61 PROGRAMACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DAS DESPESAS 60
62 DESPESAS COM ACcedilOtildeES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 70
64 MOVIMENTACcedilAtildeO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCIacuteCIOS
ANTERIORES 71
65 TRANSFEREcircNCIAS DE RECURSOS 72
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
66 SUPRIMENTO DE FUNDOS 75
68 GESTAtildeO DE PRECATOacuteRIOS 77
7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS 79
71 DADOS SOBRE A FORCcedilA DE TRABALHO 79
72 CONTRATACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIAacuteRIOS 86
73 MEDIDAS ADOTADAS PARA REVISAtildeO DOS CONTRATOS COM EMPRESAS
BENEFICIADAS COM A DESONERACcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO 91
8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO 94
81 GESTAtildeO DA FROTA DE VEIacuteCULOS PROacutePRIOS E CONTRATADOS DE
TERCEIROS 94
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
91 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
101 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE 109
111 TRATAMENTO DE DELIBERACcedilOtildeES EXARADAS EM ACOacuteRDAtildeO DO TCU 109
112 TRATAMENTO DE RECOMENDACcedilOtildeES DE OacuteRGAtildeO E CONTROLE
INTERNO (OCI) 118
113 DECLARACcedilAtildeO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI 873093 130
114 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA
APURAR RESPONSABILIDADE POR OCORREcircNCIA DE DANO AO ERAacuteRIO 131
115 ALIMENTACcedilAtildeO SIASG E SICONV 131
12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 132
121 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOCcedilAtildeO DE
CRITEacuteRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUacuteBLICO NBC
T 169 E NBC T 1610 PUBLICADAS PELAS RESOLUCcedilOtildeES CFC
NO11362008 E 11372008 RESPECTIVAMENTE PARA TRATAMENTO
CONTAacuteBIL DA DEPRECIACcedilAtildeO DA AMORTIZACcedilAtildeO E DA EXAUSTAtildeO DE
ITENS DO PATRIMOcircNIO E AVALIACcedilAtildeO E MENSURACcedilAtildeO DE ATIVOS E
PASSIVOS DA UNIDADE JURISDICIONADA 132
122 DEMONSTRACcedilAtildeO SUCINTA DO ESTAacuteGIO DE DESENVOLVIMENTO E DA
SISTEMAacuteTICA DE APURACcedilAtildeO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS BEM COMO DOS BENS E SERVICcedilOS
RESULTANTES DA ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA
ESPECIALMENTE AQUELES DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO DOS SEUS
OBJETIVOS ESTRATEacuteGICOS 133
123 CONFORMIDADE CONTAacuteBIL 133
124 DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 134
13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO 135
131 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ 135
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS 136
67 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NO TERMO DA DECISAtildeO TCU N
4082002 ndash PLENAacuteRIO E MODIFICACcedilOtildeES POSTERIORES 136
14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES 147
15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES 148
ANEXOS 151
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
12
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
APRESENTACcedilAtildeO
O presente Relatoacuterio de Gestatildeo tem como objetivo apresentar agraves comunidades
interna e externa uma siacutentese das atividades desenvolvidas na Fundaccedilatildeo Universidade
Federal de Satildeo Carlos no decorrer de 2014 Em atendimento ao Tribunal de Contas da
Uniatildeo (TCU) esta Unidade realiza sua prestaccedilatildeo de contas anual elaborada de acordo
com as disposiccedilotildees da IN TCU nordm 722013 da Portaria TCU nordm 90 de 16 de abril de
2014 em consonacircncia com os termos do art70 da Constituiccedilatildeo Federal
Em 2014 como tem ocorrido nos uacuteltimos anos parte da comunidade da
FUFSCar esteve envolvida em um grande conjunto de atividades acadecircmicas e
administrativas para consolidar a adesatildeo da FUFSCar ao Programa de Expansatildeo das
Universidades Federais no Programa REUNI proposto pelo Governo Federal a partir
de 2005
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem se consolide
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
nova e beneacutefica diversidade sociocultural que se apresentou
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo no
ano de 2014 fez com que a FUFSCar desenvolvesse de forma sistemaacutetica uma seacuterie de
accedilotildees que possibilitaram reunir ricas e novas experiecircncias preparando-a para os
desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo Governo Federal
De modo geral o crescimento da FUFSCar proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem nas atividades de
pesquisa e extensatildeo
As atividades de extensatildeo tambeacutem ganharam forccedila em 2014 principalmente pela
participaccedilatildeo em programas e projetos ProEx possibilitando diversificaccedilotildees das accedilotildees
extencionistas
O crescimento nas instacircncias acadecircmica e administrativa natildeo seria possiacutevel se
natildeo viesse acompanhado de um crescimento da infraestrutura Assim tambeacutem foi
realizada a construccedilatildeo de novos espaccedilos para atender o crescimento das demandas
acadecircmicas e administrativas em todos os campi da FUFSCar com destaque para o
novo campus Lagoa do Sino que em 2014 recebeu 150 novos alunos A aacuterea construiacuteda
nos quatro campi da FUFSCar passou de 270 mil m2 em 2013 para 296 mil m
2 em
2014
A FUFSCar neste ano renovou o seu Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) adaptado agraves exigecircncias do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Este novo documento
publicado no Sistema e-MEC conteacutem diretrizes para futuras expansotildees relacionadas a
aspectos acadecircmicos organizacionais e fiacutesicos ambientais
Tambeacutem em 2014 para atender agrave normativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo para a
melhoria da qualidade da educaccedilatildeo superior a FUFSCar atraveacutes da Secretaria de
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
13
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e
da Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) elaborou o Relato Institucional (RI) com o
objetivo de fortalecer a relaccedilatildeo entre os processos de avaliaccedilatildeo (interno e externo) e os
processos de gestatildeo institucional
Em 2014 foram empreendidos esforccedilos para a consolidaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da
estrutura multicampi que se fez necessaacuteria natildeo soacute para melhor apoiar os campi Araras
Satildeo Carlos Sorocaba e o novo campus Lagoa do Sino localizado no municiacutepio de
Buri SP
Neste relatoacuterio satildeo mencionadas algumas das atividades mais importantes
realizadas durante 2014 como forma de demonstrar em parte o processo de
crescimento e de diversificaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da FUFSCar Tais atividades planejadas a
partir de decisotildees tomadas pelos oacutergatildeos colegiados da instituiccedilatildeo contribuiacuteram para
promover mudanccedilas na estrutura e no funcionamento da FUFSCar sempre visando o
alcance dos seus objetivos e propoacutesitos
Na sequecircncia deste relatoacuterio satildeo apresentados alguns nuacutemeros que demonstram
o crescimento experimentado pela FUFSCar em 2014
Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
Em siacutentese os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis por 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 2 cursos PRONERA 5 cursos na modalidade de
ensino a distacircncia aleacutem dos 76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e
profissional e doutorado - em diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com
uma grande diversidade de grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
A comunidade da FUFSCar no final de 2013 era constituiacuteda por 12118
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 2689 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3780 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu) Em 2014 esse nuacutemero de estudantes passou para 12338
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 1584 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3974 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu)
Em cumprimento agrave determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a todas as
instituiccedilotildees ligadas agrave Universidade Aberta do Brasil natildeo houve processo seletivo no
ano de 2014 para cursos de Educaccedilatildeo a Distacircncia Este fato gerou reduccedilatildeo no nuacutemero de
estudantes desta categoria afetando o nuacutemero total de alunos da FUFSCar que no final
de 2013 era 18587 e em 2014 passou para 17896
O quadro de servidores docentes e teacutecnico-administrativos passou de 2009 em
2013 para 2140 em 2014 nuacutemero ainda insuficiente para atender agraves demandas
advindas do crescimento da FUFSCar
Os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo passaram de 74 em 2013 para 76 em 2014 com a
abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo (ProEx) em 2014 geriu 311 Programas de Extensatildeo
com o desenvolvimento de 1355 atividades aleacutem da oferta de 95 cursos de
especializaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo alcanccedilada em 2014 em relaccedilatildeo ao ano de 2013 pode ser constatada
nos indicadores gerais sobre a FUFSCar apresentados na tabela a seguir
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
14
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
1 - GRADUACcedilAtildeO
11 - Cursos presenciais 58 61 517
12 ndash Cursos PRONERA 1 2 10000
13 - Nuacutemeros de Alunos Presenciais 12118 12338 182
14 - Total de Diplomados ndash cursos presenciais 1336 1347 082
15 - Nuacutemeros de Alunos EAD 2689 1584 (4109)
16 ndash Nuacutemero de Alunos Diplomados (EAD) 158 129 (1835)
2 - POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
21 - Cursos de Mestrado Acadecircmico 39 41 513
22 - Nuacutemero de Alunos de Mestrado Acadecircmico 1830 1915 464
23 - Nuacutemero de Dissertaccedilotildees 539 596 1058
24 - Cursos de Mestrado Profissional 8 8 000
25 - Nuacutemero de Alunos do Mestrado Profissional 324 369 1389
26 - Nuacutemero Dissertaccedilotildees - Mestrado Profissional 101 62 (3861)
27 - Cursos de Doutorado 27 27 000
28 - Nuacutemeros de Alunos de Doutorado 1626 1690 394
29 - Nuacutemero de Teses 258 286 1085
210 - Cursos de Especializaccedilatildeo (lato sensu) 72 95 3194
211 - Total de Estudantes de Poacutes-graduaccedilatildeo (M D MP) 3780 3974 513
3 - TOTAL ALUNOS 18587 17896
(372)
4 - ATIVIDADES DE EXTENSAtildeO 1095 1355
2374
5 - NUacuteMEROS DE SERVIDORES
51 - Docentes de 3deg grau 1093 1157 586
52 - Docentes de ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico 7 12 7143
53 - Teacutecnico-Administrativos 909 971 682
6 - AacuteREA CONSTRUIacuteDA POR CAMPUS (M2 1000
)
61 - Satildeo Carlos 198 205 354
62 ndash Araras 46 47 217
63 ndash Sorocaba 22 39 7727
64 - Lagoa do Sino 4 5 2500
7 - INDICADORES FORPLADTCU
71 - Custos Corrente Aluno Equivalente 1735624 1736106 003
72 ndash Aluno Tempo Integral Docente 1297 1319 165
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
15
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
7 - INDICADORES FORPLADTCU
73 ndash Aluno Tempo Integral Teacutecnico Administrativo 1053 1027 (246)
74 ndash Docentes Teacutecnicos 123 128 421
75- Grau de participaccedilatildeo estudantil (GPE) 066 069 503
76 - Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo (GEPE) 022 023 190
77 - Conceito CAPES p Poacutes-Graduaccedilatildeo 418 438 491
78 - Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente 474 484 220
79 - Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo 5184 5118 (128)
Dados do ano 2013 atualizados em relaccedilatildeo ao informado no SIMECTCU
Fontes ProEx ProGPe ProPG EDF SPDI SEAD relatoacuterio Estatiacutestica de alunos formados da
ProGradweb de 30012015 relatoacuterio PingIFES Matriculados da ProGradweb de 20012015 Relatoacuterio
de alunos matriculados da ProPGweb de 210115
Os itens solicitados na Portaria TCU 902014 que natildeo se aplicam a esta
instituiccedilatildeo satildeo apresentados na tabela a seguir
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo
Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A 112 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado
Quadro A113 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo agregado
Quadro A114 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado e agregado
25 Remuneraccedilatildeo pagas a administradores
Quadro A252 Remuneraccedilatildeo dos conselhos de administraccedilatildeo e fiscal
Quadro A253 Siacutentese da remuneraccedilatildeo dos administradores
Quadro A254 Detalhamento dos itens de remuneraccedilatildeo variaacutevel dos administradores
Quadro A521 Programa temaacutetico
Quadro A522 Objetivos Fixados pelo PPA
Quadro A5232 Accedilotildeessubtiacutetulos ndash OFSS
Quadro A5233 Accedilotildees natildeo previstas LOA 2014 ndash Restos a pagar - OFSS
Quadro A5234 Accedilotildees do orccedilamento de investimento ndash OI
Quadro A6121 Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria interna por grupo de despesa
Quadro A6132 Despesa executada diretamente pela UJ por modalidade de contrato ndash creacuteditos
originaacuterios
Quadro A6134 Despesa executada diretamente pela UJ ndash creacutedito originaacuterios
63 Reconhecimento do passivo por insuficiecircncia de creacutedito ou recurso
67 Renuacutencias sob a gestatildeo da UJ
Quadro A6711 Benefiacutecios financeiros e creditiacutecios geridos pela UJ ou benefiacutecios financeiros e
creditiacutecios estimados e quantitativos pela UJ
Quadro A6721 Renuacutencias tributaacuterias sob gestatildeo da UJ - Renuacutencias tributaacuterias estimadas e
quantificadas pela UJ
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
16
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A6722 Valores renunciados respectiva contrapartida
Quadro A6723 Valores renunciados por tributo e gasto tributaacuterio
Quadro A67241 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67242 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A67251 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67252 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A6726 Aplicaccedilatildeo do recurso da renuacutencia de receita pela proacutepria UJ
Quadro A6727 Prestaccedilatildeo de Contas de renuacutencia de receitas
Quadro A6729 Indicadores de Gestatildeo da renuacutencia de receitas
Quadro A67210 Declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo fiscal
Quadro A67211 Accedilotildees de Fiscalizaccedilatildeo da RFB
Quadro A681 Requisiccedilatildeo e Precatoacuterios - Administraccedilatildeo Direta
Quadro A823 Discriminaccedilatildeo de imoacuteveis funcionais da uniatildeo sob responsabilidade da UJ
125 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas previstas na Lei n 43201964 e pela
NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
126 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas exigidas pela Lei n 64041976 e
pela NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
127 Composiccedilatildeo acionaacuteria das empresas estatais
128 Relatoacuterio de auditoria independente
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
1 Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais
2 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
(SEMAPA)
3 Comissatildeo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC)
4 Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
5 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (EMBRAPA)
6 Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
7 Secretaria de Desenvolvimento Tecnoloacutegico e Inovaccedilatildeo (SETECMCTI)
8 Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
9 Induacutestrias Nucleares do Brasil SA (INB)
10 Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) (acoacuterdatildeo nordm 4992009 ndash TCU ndash
Plenaacuterio)
11 Banco do Nordeste do Brasil
12 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
13 Secretaria Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior (SEMDIC)
14 Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
15 Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) BNDES
Participaccedilotildees (BNDESPAR) e Agecircncia Especial de Financiamento Industrial
(FINAME)
16 Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais (CPRM)
17 Centrais Eleacutetricas Brasileiras SA (Eletrobras)
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
17
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
18 Eletrobras Termonuclear SA (Eletronuclear)
19 Furnas Centrais Eleacutetricas SA (Furnas)
20 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
21 Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc)
22 Secretaria-Geral das Relaccedilotildees Exteriores do Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores
(SGMRE)
23 Subsecretaria-Geral do Serviccedilo Exterior (SGEXSGMRE)
24 Subsecretaria-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEBSGMRE)
25 Escritoacuterio Financeiro em Nova Iorque (EFNY)
26 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Sauacutede
27 Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
28 Superintendecircncia Estadual da Funasa no Estado do Cearaacute (SUESTCE)
29 Secretaria de Poliacuteticas Puacuteblicas de Emprego (SPPE) e Superintendecircncias Regionais
do Trabalho e Emprego
30 Empresa Brasileira de Correios e Teleacutegrafos (ECT)
31 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis
(IBAMA)
32 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo
33 Secretaria do Patrimocircnio da Uniatildeo (SPU) e Superintendecircncias do Patrimocircnio da
Uniatildeo nos Estados
34 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio (SEMDA)
35 Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
36 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Esporte
37 Secretaria-Geral do Ministeacuterio da Defesa
38 Estado-Maior Conjunto das Forccedilas Armadas (EMCFA)
39 Comando-Geral de Apoio (COMGAP)
40 Departamento de Controle do Espaccedilo Aeacutereo (DECEA)
41 Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
42 Estado-Maior do Exeacutercito (EME)
43 Secretaria de Infraestrutura Hiacutedrica (SIH)
44 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
45 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Satildeo Francisco e do Parnaiacuteba
(CODEVASF)
46 Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE)
47 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Turismo (SEMTUR)
48 Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministeacuterio
do Turismo
49 Secretaria Nacional de Assistecircncia Social (SNAS)
50 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio das Cidades
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
18
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
51 Secretaria-Executiva e Secretarias Nacionais do Ministeacuterio das Cidades
52 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
53 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (TrensUrb)
54 Agecircncias Reguladoras (Todas)
55 Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica (ANEEL)
56 Fundos de Aval ou Garantidores de Creacuteditos
57 Fundos de Investimentos
58 Oacutergatildeos e Entidades que executam acordos de cooperaccedilatildeo internacional com a
contrataccedilatildeo de consultores na modalidade ldquoprodutordquo
59 Unidades Jurisdicionadas que gerenciem projetos e programas financiados com
recursos externos
60 Oacutergatildeos e Entidades Supervisores de Contratos de Gestatildeo
61 Unidades que tenham firmado contrato de gestatildeo nos termos da lei 963798
62 Unidades que tenham firmado termo de parceria nos termos da lei 979099
63 Unidades Jurisdicionadas patrocinadoras de entidade fechada de previdecircncia
complementar
64 Entidades Federais de Fiscalizaccedilatildeo e de Regulaccedilatildeo que tenham competecircncia para a
aplicaccedilatildeo de multas administrativas
65 Quadros 64 Instituiccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas (ICTS)
66 Quadros 65 Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia (IFETS)
68 IBAMA para o FisetPesca e o FisetReflorestamento
EMBRATUR para o FisetTurismo
SECRETARIA DE PORTOS para o FITP
Fonte SPDI
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
19
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
CUJAS GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (individual)
11 Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual
Poder e Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo
Poder EXECUTIVO
Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Coacutedigo SIORG 000244
Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Denominaccedilatildeo Abreviada FUFSCAR
Coacutedigo SIORG 000475 Coacutedigo LOA 26280 Coacutedigo SIAFI 26280
Situaccedilatildeo ATIVA
Natureza Juriacutedica AUTARQUIAS E FUNDACcedilOtildeES DO PODER
EXECUTIVO CNPJ 453580580001-40
Principal Atividade EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR GRADUACcedilAtildeO Coacutedigo CNAE 8532-500
TelefonesFax de contato (016) 3351-8101 (016) 3351-8102 (016) 3361-2081
Endereccedilo Eletrocircnico reitoriaufscarbr
Paacutegina na Internet httpwwwufscarbr
Endereccedilo Postal Rodovia Washington Luis KM 235 ndash Monjolinho ndash Satildeo Carlos ndash Satildeo Paulo ndash CEP
13565-905 ndash Caixa Postal nordm 676
Normas Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
LEI Nordm 3835 de 13 de dezembro de 1960
Outras normas infralegais relacionadas agrave gestatildeo e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Manuais e publicaccedilotildees relacionadas agraves atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestotildees relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
154049 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Gestotildees Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
15266 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestotildees
Coacutedigo SIAFI da Unidade Gestora Coacutedigo SIAFI da Gestatildeo
- -
Unidades Orccedilamentaacuterias Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
- -
Fonte ProAd
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
20
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
12 Finalidade e competecircncias institucionais da unidade
A expansatildeo da demanda pela sociedade das atividades finaliacutesticas e a natural
necessidade de aprimoramento da qualidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos e na geraccedilatildeo de
novos conhecimentos impotildee as universidades puacuteblicas especial atenccedilatildeo para manter o
foco nas sua finalidade e competecircncias
Em 2014 a FUFSCar natildeo mediu esforccedilos para acompanhar e consolidar o
processo de implantaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo criados em 2008 e 2009 por
incentivo do programa REUNI Tornou realidade tambeacutem a proposta de criaccedilatildeo do
novo campus ndash Lagoa do Sino ndash com a implantaccedilatildeo de 3 novos cursos aleacutem da criaccedilatildeo
de novas vagas em curso jaacute existente Essa expansatildeo associada a outros fatores
redundaram em um crescimento institucional significativo impactando diretamente nas
atividades acadecircmicas e administrativas
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem venha a se consolide com qualidade
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
essa diversidade sociocultural que se apresenta atendendo assim os anseios da
sociedade
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo fez com que no ano de 2014 a FUFSCar desse continuidade de forma
sistemaacutetica a uma seacuterie de accedilotildees que possibilitando reunir novas experiecircncias
preparando-a para os desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo
Governo Federal e outras accedilotildees visando se obter avanccedilos no ensino superior e no
incremento da pesquisa
Assim a expansatildeo das atividades finaliacutesticas proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem na pesquisa
extensatildeo e administraccedilatildeo Tal crescimento e renovaccedilatildeo propiciou por exemplo o
aumento do nuacutemero de cursos de graduaccedilatildeo de 58 para 61 com a criaccedilatildeo dos cursos de
Engenharia de Alimentos Engenharia Agronocircmica e Engenharia Ambiental no campus
Lagoa do Sino Tambeacutem de 2014 ocorreu a autorizaccedilatildeo do curso de ldquoInterpretaccedilatildeo e
traduccedilatildeo em liacutengua brasileira de sinais ndash LIBRAS com vagas disponibilizadas no
vestibular de 2015
Na poacutes-graduaccedilatildeo o nuacutemero de cursos passou de 74 em 2013 para 76 em 2014
com abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico compreendendo agora 41
cursos de mestrado acadecircmico 8 cursos mestrado profissional e 27 cursos de doutorado
Aleacutem dos cursos propostos pela UJ existem 2 cursos de mestrado em convecircnios
propostos pela Rede Nacional MNPEF e PROFMAT
As atividades de extensatildeo aumentaram de 1095 em 2013 para 1355 em 2014
Aleacutem da participaccedilatildeo da UJ nos editais ProExtMEC houve o aumento de editais
internos que refletiram nesses nuacutemeros
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
21
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Para dar suporte ao rol de atividades desenvolvidas em 2014 deu-se o iniacutecio da
implantaccedilatildeo da estrutura multicampi aprovada pelo ConsUni em 22112013 levando
em considerando o crescimento recente da Universidade a experiecircncia acumulada e a
busca de um funcionamento cada vez mais eficaz coerente com a sua histoacuteria e o
conjunto de princiacutepios e diretrizes apreciado e aprovado em 20122013 pelo Conselho
Universitaacuterio disponiacuteveis em wwwpdiufscarbr
Os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis pela oferta de 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 5 cursos na modalidade de ensino a distacircncia aleacutem dos
76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e profissional e doutorado - em
diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com uma grande diversidade de
grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
13 Organograma funcional
Na proacutexima paacutegina eacute apresentado o organograma funcional da UJ
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
22
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Figura 1 - Organograma funcional da instituiccedilatildeo
Gabinete da Reitoria
Vice-Reitoria
Proacute-Reitoria de
Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Pesquisa
Proacute-Reitoria de
Extensatildeo
Proacute-Reitoria de
Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas
Sistema
Integrado de Bibiliotecas -
SIBi
Editora da
UFSCar
Agecircncia de
Inovaccedilatildeo
Secretaria Geral de
Educaccedilatildeo a Distacircncia
Secretaria Geral de Relaccedilotildees
Internacionais
Procuradoria
Federal junto a UFSCar
Prefeituras
Universitaacuterias
Escritoacuterio de
Desenvolvimento Fiacutesico
Secretaria Geral de
Planejamento e Desenvolvimento
Institucionais
Secretaria Geral de
Informaacutetica
Secretaria de Gestatildeo
Ambiental e Sustentabilidade
Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo
Social
Unidade Sauacutede-Escola
Nuacutecleo de Formaccedilatildeo de Professores
Nuacutecleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
Secretaria Executiva
da Reitoria
Secretaria Executiva
da Vice-Reitoria
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Ouvidoria
Assessorias da
Reitoria
Comissatildeo Proacutepria
de Avaliaccedilatildeo
Comissatildeo
Permanente de Eacutetica
Chefia de Gabinete
Secretaria Executiva da Chefia de
Gabinete
Chefia de Gabinete Adjunta
Secretaria dos
Oacutergatildeos Colegiados
Secretaria de Apoio
Interno
Serviccedilo de
Divulgaccedilatildeo de Atos Oficiais
Conselho
Universitaacuterio
Conselho dos
Curadores
Auditoria Interna
Conselho de Graduaccedilatildeo
Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Conselho de
Pesquisa
Conselho de
Extensatildeo
Conselho de Assuntos
Comunitaacuterios e Estudantis
Conselho de
Administraccedilatildeo
Legenda Conselhos
Conselho Editorial
Conselho de
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Conselho de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Consultivo
da SGAS
Comissatildeo Permanente
de Seguranccedila
Cacircmara Assessora de
Tecnologia de Informaccedilatildeo
FUFSCar
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Centro de Ciecircncias e Tecnologias para a
sustentabilidade (CCTS)
Centro de Ciecircncias
Bioloacutegicas e da Sauacutede (CCBS)
Centro de Ciecircncias
Exatas e de Tecnologia (CCET)
Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas
(CECH)
Centro de Ciecircncias
Humanas e Bioloacutegicas (CCHB)
Centro de Ciecircncias
Agraacuterias (CCA)
Centro de Ciecircncias da Natureza (CCN)
Campus Araras
Campus Satildeo Carlos
Campus Sorocaba
Campus Lagoa do Sino
Centro de Ciecircncias
em gestatildeo e Tecnologia (CCGT)
Conselho do
SIBi
Biblioteca Campus
Satildeo Carlos - BCo
Biblioteca Campus
Sorocaba - B-So
Biblioteca
Campus Lagoa do Sino - B-LS
Biblioteca Campus
Araras - B-Ar
Fonte SPDI
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
23
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas
Aacutereas
Subunidades
estrateacutegicas
Competecircncias Titular Cargo Data de
nomeaccedilatildeo
Data de
exoneraccedilatildeo
Periacuteodo de
atuaccedilatildeo
Ensino
ProGrad
Definir poliacuteticas de ensino de graduaccedilatildeo e
acompanhar o funcionamento dos Cursos de
Graduaccedilatildeo presenciais e a distacircncia
Claudia Raimundo Reyes Proacute-Reitora de
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProPG Apoiar criaccedilatildeo e o desenvolvimento de programas
de poacutes-graduaccedilatildeo
Deacutebora Cristina Morato
Pinto
Proacute-Reitora de Poacutes-
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProACE
Planejar coordenar promover e avaliar accedilotildees de
atendimento e assistecircncia agrave comunidade
universitaacuteria (estudantes e servidores)
Geraldo Costa Dias
Juacutenior
Proacute-Reitor de
Assuntos
Comunitaacuterios e
Estudantis
08112012 - 2014
Pesquisa
ProPq
Coordenar a poliacutetica institucional de pesquisa
fomentar a cooperaccedilatildeo interinstitucional e
interdisciplinar entre grupos de pesquisa
Heloisa Sobreiro Selistre
de Arauacutejo
Proacute-Reitora de
Pesquisa 08112012 - 2014
Extensatildeo
ProEx
Organizar selecionar e apoiar propostas de
atividades de extensatildeo de atividades culturais de
eventos de cursos de especializaccedilatildeo e de
ACIEPEs
Claudia Maria Simotildees
Martinez
Proacute-Reitora de
Extensatildeo 08112012 - 2014
Administraccedilatildeo
ProGPe Estruturar praacuteticas de gestatildeo com pessoas Mauro Rocha Cocircrtes Proacute-Reitor de
Gestatildeo de Pessoas 08112012 - 2014
ProAd
Coordenar e executar processos orccedilamentaacuterios
financeiros contaacutebeis e patrimoniais efetuar
compras e estabelecer contratos e convecircnios abrir
processos registrar diplomas dentre outras
Neacuteocles Alves Pereira Proacute-Reitor de
Administraccedilatildeo 08112012 - 2014
Fonte SPDI
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
24
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
14 Macroprocessos finaliacutesticos
A unidade jurisdicionada estaacute envidando esforccedilos para realizar o mapeamento
completo de seus processos Algumas unidades de apoio agraves atividades-fim tambeacutem
estatildeo realizando mapeamento de seus processos Com relaccedilatildeo aos macroprocessos
finaliacutesticos as atividades ainda satildeo incipientes conforme informaccedilotildees apresentadas no
quadro a seguir
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos
Macroprocessos Descriccedilatildeo Produtos e
Serviccedilos
Principais
Clientes
Subunidades
Responsaacuteveis
Gestatildeo dos
Recursos
destinados agrave
Graduaccedilatildeo
Gerenciamento dos
programas destinados agraves
atividades de graduaccedilatildeo no
acircmbito da Universidade
como um todo
Recursos
alocados
Subunidades
contempladas
com a alocaccedilatildeo
dos recursos
SeAFCGrad
Estruturaccedilatildeo e
Funcionamento da
Graduaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de propostas para a
estruturaccedilatildeo e o
funcionamento da
graduaccedilatildeo
Proposta de
estruturaccedilatildeo e
funcionamento
da graduaccedilatildeo
validada
Sistema de
Gestatildeo
Acadecircmica
(SiGA)
desenvolvido
Comunidade
interna e
externa
SerPDACG
Gestatildeo das
atividades
acadecircmicas no
acircmbito da poacutes-
graduaccedilatildeo stricto
sensu
Planejamento coordenaccedilatildeo
e acompanhamento das
atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo stricto
sensu
Atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo
stricto sensu
planejadas e
acompanhadas
Comunidade
interna e
externa
ProPG
Desenvolvimento
de atividades de
extensatildeo
Planejamento
acompanhamento e
avaliaccedilatildeo de programas e
atividades de extensatildeo
ProExWeb
Comunidade
interna e
externa
ProEx
Gestatildeo de
atividades de
pesquisa
Planejamento
acompanhamento
avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das
atividades de extensatildeo
Sistema
SOMOS
Comunidade
interna e
externa
ProPq
Fonte SPDI
No caso da FUFSCar as atividades por meio das quais a instituiccedilatildeo consegue
atingir as suas finalidades se datildeo pelas accedilotildees de ensino pesquisa e extensatildeo ou pela
articulaccedilatildeo entre elas
Os principais insumos e fornecedores satildeo caracterizados pelas contrataccedilotildees de
acordo com os preceitos estabelecidos na Lei nordm 866693 e de outras legislaccedilotildees e
instruccedilotildees normativas pertinentes e aplicaacuteveis agrave gestatildeo puacuteblica aleacutem das orientaccedilotildees
internas visando contribuir para a obtenccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de preccedilo prazo e
qualidade no fornecimento e suprimento da UJ
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
25
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014)
Principais serviccedilos Principal fornecedor
Contrataccedilatildeo de serviccedilo de limpeza e conservaccedilatildeo De Mundi Manutenccedilatildeo de Serviccedilos de limpeza LTDA
Equipamentos de processamento de dados A-4 Comeacutercio e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos LTDA
Aquisiccedilatildeo de software Ingreen Biometrics Serviccedilo em Tecnologia LTDA
Fornecimento de Alimentaccedilatildeo Home Cooking Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo LTDA
Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios Safra Remix Comeacutercio Alimentiacutecio LTDA
Serviccedilo de Vigilacircncia Ostensiva Iron Seguranccedila Especializada LTDA
Fonte ProAd
A FUFSCar manteacutem parceria com diferentes organizaccedilotildees externas puacuteblicas
privadas e OSCIP com o intuito de desenvolver atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo colaborando portanto para a concretizaccedilatildeo dos objetivos relacionados aos
macroprocessos finaliacutesticos Na aacuterea de ensino muitos convecircnios com universidades e
centros de pesquisa de excelecircncia no Brasil e no Exterior satildeo celebrados anualmente
para a realizaccedilatildeo de estaacutegios curriculares dos diversos cursos da FUFSCar (maiores
informaccedilotildees sobre os acordos de cooperaccedilatildeo internacionais no item 8432 Acordos de
cooperaccedilatildeo do Relatoacuterio de Atividades) Da mesma forma diversas atividades de
extensatildeo satildeo realizadas atraveacutes da formalizaccedilatildeo de parcerias com ministeacuterios e outras
instituiccedilotildees por meio de concorrecircncia de editais como por exemplo PROEXT
Enquanto isso na aacuterea da pesquisa as parcerias satildeo estabelecidas pelos pesquisadores
em sua maioria por meio de vinculaccedilotildees a grupos de pesquisa e de credenciamentos de
docentes em programas de poacutes-graduaccedilatildeo de outras universidades Aleacutem disso as
parcerias tambeacutem se consolidam por meios de acordos de cooperaccedilatildeo nacionais e
internacionais Alguns registros de patentes programas de computador marcas e
transferecircncias de tecnologia tambeacutem satildeo resultados de parcerias
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014)
Nuacutemero de comunicados de invenccedilatildeo 2013 2014
Patentes de invenccedilatildeo e Modelo de Utilidade 26 31
Programas de Computador 0 10
Marca 3 2
Cultivares 3 0
Total 32 43
Fonte AgInovaccedilatildeo
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014)
Departamento 2013 2014
DEMa 8 5
DQ 7 4
DEQ 2 2
DF 4 1
DEP 1 1
Outros 5 6
Fonte AgInovaccedilatildeo
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA
21 Estrutura de governanccedila
A estrutura de governanccedila da FUFSCar estaacute baseada em um conjunto de
unidades onde os seus agentes se relacionam atraveacutes de accedilotildees que orientam o
desenvolvimento das atividades meio e fim da instituiccedilatildeo
Na FUFSCar as estruturas de governanccedila incluem as regras baacutesicas e as formas
especiacuteficas de direito de uso dos ativos comuns e individuais regras de conduta que
visam agrave boa convivecircncia ndash contratuais ou natildeo ndash que regulam as relaccedilotildees entre os
indiviacuteduos
Em 2014 a quase totalidade das unidades da FUFSCar acadecircmicas e
administrativas passou por reestruturaccedilatildeo organizacional quando ocorreu a revisatildeo das
atribuiccedilotildees destas unidades com a finalidade de promover eficiecircncia ainda maior no
funcionamento das mesmas
A estrutura baacutesica de controle no acircmbito da unidade jurisdicional vinculada agrave
Reitoria ou do oacutergatildeo a que se vincula eacute composta por Auditoria Interna (AudIin)
Ouvidoria e Conselhos Deliberativos principalmente o Conselho de Administraccedilatildeo
(CoAd) que atuam de forma a contemplar os seguintes elementos
Ambiente de controle
Avaliaccedilatildeo de risco
Procedimentos de controle (sistema de correiccedilatildeo e base normativa que
rege cada atividade)
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Monitoramento
Quanto agrave estrutura e agraves atividades do sistema de correiccedilatildeo da Universidade haacute a
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Quanto agraves informaccedilotildees sobre o cumprimento pela instacircncia de correiccedilatildeo da
unidade das disposiccedilotildees dos artigos 4ordm e 5ordm da Portaria nordm 1043 de 24 de julho de 2007
da Controladoria - Geral da Uniatildeo ndash CGU registramos que no momento a UJ tem uma
equipe responsaacutevel pelo acompanhamento de tais processos Para maiores informaccedilotildees
verificar item ldquo23 Sistema de Correiccedilatildeordquo deste Relatoacuterio de Gestatildeo
Conforme o Estatuto aprovado pela Portaria SESu nuacutemero 984 de 29 de
novembro de 2007 a FUFSCar possui em sua estrutura organizacional oacutergatildeos
superiores intermediaacuterios e constitutivos aleacutem de oacutergatildeos de apoio e suplementares
As principais decisotildees na Universidade satildeo tomadas pelos oacutergatildeos colegiados nos
trecircs niacuteveis da estrutura organizacional e satildeo implementadas pelos oacutergatildeos executivos de
apoio e suplementares Os mesmos natildeo possuem remuneraccedilatildeo no exerciacutecio de suas
atividades nos colegiados
Os oacutergatildeos deliberativos superiores satildeo os seguintes Conselho Universitaacuterio
Conselho de Graduaccedilatildeo Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo Conselho de Pesquisa Conselho
de Extensatildeo Conselho de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis e Conselho de
Administraccedilatildeo
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Os oacutergatildeos executivos superiores satildeo Reitoria Vice-Reitoria Proacute-Reitorias
Gabinete Procuradoria Juriacutedica Prefeitura Universitaacuteria Oacutergatildeos de Apoio Acadecircmico
Oacutergatildeos de Apoio Complementar e Assessorias
No niacutevel intermediaacuterio haacute oito centros que reuacutenem em cada aacuterea e nos campi os
departamentos coordenaccedilotildees de cursos de graduaccedilatildeo programas de poacutes-graduaccedilatildeo e
suas respectivas coordenaccedilotildees Os oito centros satildeo Centro de Ciecircncias Exatas e de
Tecnologia Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e
da Sauacutede campus Satildeo Carlos Centro de Ciecircncias Agraacuterias campus Araras Centro de
Ciecircncias e Tecnologia para Sustentabilidade Centro de Ciecircncias Humanas e Bioloacutegicas
e Centro de Ciecircncias em Gestatildeo e Tecnologia campus Sorocaba e Centro de Ciecircncias
da Natureza campus Lagoa do Sino
Pensando no gerenciamento desta estrutura multicampi a FUFSCar criou
representaccedilotildees das Proacute-Reitorias acadecircmicas e administrativas propiciando agilidade
nas atividades desenvolvidas no acircmbito de cada campus
Em cada um dos centros haacute um oacutergatildeo colegiado denominado Conselho de
Centro e um oacutergatildeo executivo denominado Diretoria de Centro
Em cada unidade constitutiva ndash departamento coordenaccedilatildeo de curso ou
programa de poacutes-graduaccedilatildeo ndash haacute um oacutergatildeo colegiado e um correspondente oacutergatildeo
executivo Conselho Departamental e Chefia do Departamento Conselho de
Coordenaccedilatildeo e Coordenadoria de Curso Comissatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo e
Coordenadoria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Satildeo previstas ainda na estrutura da FUFSCar as Unidades Multidisciplinares
que podem ser vinculadas aos oacutergatildeos superiores intermediaacuterios ou constitutivos
O fluxo de informaccedilatildeo prevalecente na FUFSCar corresponde agraves atribuiccedilotildees dos
diversos oacutergatildeos e atende agraves exigecircncias de formulaccedilatildeo e de deliberaccedilatildeo de poliacuteticas
pelos oacutergatildeos colegiados e de implementaccedilatildeo destas poliacuteticas e accedilotildees pelos oacutergatildeos
executivos
22 Atuaccedilatildeo da unidade de auditoria interna
A Auditoria Interna estaacute subordinada ao Conselho Universitaacuterio da FUFSCar
desde sua constituiccedilatildeo e teve seu novo regimento aprovado atraveacutes da Resoluccedilatildeo
ConsUni nordm 788 de 20 de novembro de 2014 A Administraccedilatildeo Central da
Universidade estaacute localizada no campus Satildeo Carlos e a AudIn possui uma sala junto ao
edifiacutecio da Reitoria onde executa suas atividades relacionadas a todos os campi da
Universidade
A equipe da Auditoria Interna da FUFSCar atualmente eacute composta por 2 (dois)
auditores lotados no Campus Sede na cidade de Satildeo Carlos Para a melhoria dos
serviccedilos prestados a unidade vem realizando esforccedilos para uma futura instalaccedilatildeo em
um espaccedilo fiacutesico mais adequado
a) Estrateacutegia de atuaccedilatildeo
Em 2014 foi adotado o modelo de acompanhamento com o Plano de
Providecircncias Permanente (PPP) nos moldes da CGUSP completando as etapas
Planejamento Execuccedilatildeo Relatoacuterios e Monitoramento constantes no Manual Interno de
Auditoria
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Os relatoacuterios da Auditoria seguem seu regimento interno Os resultados
decorrentes das auditorias internas realizadas nos setores satildeo enviados ao Reitor para
conhecimento e posteriormente a Reitoria envia os relatoacuterios aos auditados para que
esses se responsabilizem pela implementaccedilatildeo das recomendaccedilotildees A AudIn realiza o
monitoramento das recomendaccedilotildees implementadas por meio do acompanhamento das
accedilotildees propostas pelos gestores nos planos de providecircncias emitidos apoacutes a conclusatildeo e
aprovaccedilatildeo dos relatoacuterios pelo Reitor e tambeacutem por meio de documentos e de consulta a
bancos de dados governamentais (tais como SIAFI SIAPE DOU Acoacuterdatildeos
publicaccedilatildeo de atos administrativos portarias informes do site UFSCar resoluccedilotildees dos
Conselhos entre outros)
b) Informaccedilotildees das auditorias realizadas
Os trabalhos realizados no exerciacutecio de 2014 concentraram-se na execuccedilatildeo do
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) nas aacutereas essenciais
elencadas para o relato gerencial estabelecido na Instruccedilatildeo Normativa nordm 07 de 29 de
dezembro 2006 nos quais a Unidade deveria pronunciar-se A seguir eacute apresentada uma
tabela com os recursos auditados
Tabela 6 - Recursos auditados (2014)
Relatoacuterio de Auditoria
Programa
Accedilatildeo ou Programaccedilatildeo
Moacutedulo-Tipo
Recursos
Auditados
(R$)
201401
Prestaccedilatildeo de Contas
2013 Indicadores de
desempenho das IFES
Prestaccedilatildeo de Contas e
Todo ProgramaAccedilatildeo Natildeo se aplica
201402 Folha de Pessoal
8240426024
0181
20GK
1312648
2647817530
Subtotal 2649130178
201403
Orccedilamentaacuterio
7656915621
20RK
8282
20GK
4002
1270074078
354954441
26268602
133544594
Subtotal 1784841715
Pagamentos
Fornec Recolhimentos
Bolsas
347329738
20RK 8282 20RK e 4002
20RK 8282 20RK e 4002
4002
37455922
1484661
15540000
Subtotal 54480583
CPGF 2763000 20RK 565000
201404 Gestatildeo de TI Natildeo se aplica Natildeo se aplica
201406 Transferecircncias
Voluntaacuterias
10V0
6373
8282
20RJ
29475581
675000000
80205666
68701814
Subtotal 853383061
201405 Projetos de Extensatildeo
20GK
20RK
4002
20RJ
40212322
39376406
20395456
12824438
Subtotal 112808622
Total de Recursos Auditados 5455209159
Fonte AudIn
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c) Trabalhos mais relevantes
Nesse exerciacutecio foram executadas 14 (quatorze) accedilotildees dentre as 18 (dezoito)
accedilotildees inicialmente previstas no PAINT totalizando 3560 horas previstas para 2 (dois)
servidores sendo 200 horas para capacitaccedilatildeo que estatildeo refletidas nos relatoacuterios listados
na tabela a seguir1
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014)
Nordm do
Relatoacuterio
Accedilatildeo
PAINT Aacuterea Examinada
Recomendaccedilotildees
Feitas
de Recomendaccedilotildees
Implementadas
012014
14 Formalizaccedilatildeo da Prestaccedilatildeo de
Contas 01 100
71
Anaacutelise da fidedignidade dos
indicadores de desempenho das
IFES
01 100
022014 51 Gestatildeo de Pessoas
Folha de Pagamento de Pessoal 04 100
032014
21 Analise da Execuccedilatildeo - -
31 Cartatildeo Corporativo 03 100
32 Recursos Exigiacuteveis 02 100
042014 81 Gestatildeo de TI ndash Tecnologia de
Informaccedilatildeo 05 -
052014 72 Avaliaccedilatildeo dos Controles Internos ndash
ProEx
03 ndash
preliminar -
062014 43 Transferecircncias Voluntaacuterias 01 ndash
preliminar -
Relatoacuterios encerrados e enviados ao reitor em janeiro de 2015
Fonte AudIn
Principais Constataccedilotildees
Os trabalhos realizados no ano de 2014 permitiram algumas constataccedilotildees que
satildeo apresentadas na tabela a seguir
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014)
Aacuterea Constataccedilatildeo
Gestatildeo de Pessoal
Ausecircncia de monitoramento de informaccedilotildees dos beneficiaacuterios dos planos de
sauacutede quanto agrave inadimplecircncia nos planos particulares
Servidores recebendo o benefiacutecio ldquoauxiacutelio preacute-escolarrdquo concomitantemente com
a utilizaccedilatildeo da UAC ndash Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
Gestatildeo de TI Ausecircncia de plano de contingecircncia para amenizar os riscos em TI
Ausecircncia de inventaacuterio de bens de TI
Gestatildeo de Suprimento
de Bens e Serviccedilos
Ausecircncia de sistematizaccedilatildeo nas prestaccedilotildees de contas no CPGF
Ausecircncia de padronizaccedilatildeo entre os campi na formalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de
contas do Cartatildeo corporativo
Gestatildeo de Convecircnios Ausecircncia de planejamento execuccedilatildeo monitoramento e controles pertinentes agraves
suas atividades em sua plenitude
Fonte AudIn
1 Algumas atividades realizadas natildeo resultaram em relatoacuterio de auditoria
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Aleacutem disso durante o ano de 2014 a AudIn foi avaliada pelos oacutergatildeos de
controle interno (CGUSP)
Uma auditoria da CGU sobre o Acompanhamento de Gestatildeo da Auditoria
avaliou como satisfatoacuteria as suas atribuiccedilotildees realizando acompanhamento
sistemaacutetico das recomendaccedilotildees por ela exaradas Quanto agrave avaliaccedilatildeo do
PAINT para 2015 apontou a aderecircncia agrave legislaccedilatildeo aplicaacutevel e agraves
orientaccedilotildees emanadas pelos oacutergatildeos de controle
Acompanhou o atendimento dos Acoacuterdatildeos e Diligecircncias emanados pelo
TCU recomendaccedilotildees da CGU e recomendaccedilotildees da proacutepria AudIn aleacutem da
elaboraccedilatildeo do PAINT 2015 e RAINT 2014
Assessorou os gestores em posicionamentos e decisotildees estrateacutegicas de
governanccedila
d) Eventuais redesenhos recentes na estrutura organizacional da AudIn
Em 2014 natildeo foram realizados redesenhos na estrutura da AudIn
e) Opiniatildeo do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos
relacionados agrave apuraccedilatildeo dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar
e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional unidade jurisdicionada
A Universidade estaacute desenvolvendo accedilotildees no sentido de implantar indicadores
de gestatildeo para monitorar e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional Portanto
ainda natildeo existem indicadores adequados para monitorar e avaliar a governanccedila e o
desempenho operacional Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos
satisfatoriamente
No que se refere a custos haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da
identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo (custobenefiacutecio)
Quanto aos Indicadores de Desempenho da FUFSCar exigidos pela Decisatildeo
4082002-TCU-Plenaacuterio verificou-se em auditoria que haacute aderecircncia agrave memoacuteria de
caacutelculo exigida
23 Sistema de Correiccedilatildeo
A Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares (CPAD) eacute
responsaacutevel por coordenar e apoiar administrativamente os trabalhos das Comissotildees de
Processos Administrativos Disciplinares de Sindicacircncias e Inqueacuteritos desde sua
denuacutencia ateacute a conclusatildeo de seus trabalhos visando apurar de maneira imparcial as
responsabilidades dos envolvidos nos procedimentos disciplinares no cumprimento do
interesse puacuteblico e na observacircncia dos princiacutepios da Administraccedilatildeo Puacuteblica utilizando-
se de instrumentos e normas descritos na Legislaccedilatildeo Federal
No ano de 2014 ocorreram 118 (cento e dezoito) reuniotildees referentes a 39 (trinta
e nove) processos disciplinares formalmente registradas em Atas sendo que 7 (sete)
desses processos foram encerrados e 32 (trinta e dois) natildeo puderam ser concluiacutedos
devido agrave complexidade dos casos e da anaacutelise documental e agrave quantidade de
depoimentos tendo sido a continuidade de suas apuraccedilotildees transferida para o ano
seguinte Aleacutem disso foram feitos incontaacuteveis atendimentos a acusados e seus
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advogados a membros de comissotildees dos campi Araras e Sorocaba pessoalmente por e-
mails e por telefone
A CPAD procura realizar suas atividades da melhor maneira possiacutevel buscando
sempre progredir e alcanccedilar os objetivos do setor No ano de 2014 aleacutem de acolher os
atores dos processos e de orientar e secretariar as reuniotildees das comissotildees (que somam
em meacutedia vinte reuniotildees para cada processo) a CPAD vem envidando esforccedilos para
realizar a inserccedilatildeo dos processos no sistema CGU-PAD pois reconhece a suma
importacircncia do sistema CGU-PAD e da inserccedilatildeo dos dados dos processos no mesmo
para um maior desenvolvimento e transparecircncia Poreacutem ateacute o encerramento do ano de
2014 a equipe muito reduzida ainda natildeo conseguiu avanccedilar nessa atividade
No quadro a seguir satildeo apresentados os processos registrados na CPAD Foram
excluiacutedos desse quadro os processos que natildeo impactam nos macroprocessos finaliacutesticos
e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
22742012-13 - Fev2011
Acidente ocorrido com
servidor nas dependecircncias
da graacutefica da FUFSCar
Em andamento
33012009-46 - 04102011
Avaliaccedilatildeo de licenccedila para
tratamento da proacutepria sauacutede
da servidora Maria Silvia
Monteiro dias de ausecircncia
ao trabalho
Em andamento
29772012-41 A calcular Jun2012
Apuraccedilatildeo de representaccedilatildeo
de denuncia contra docente
da FUFSCar quanto ao
exerciacutecios irregular da
profissatildeo
Encerrado
40412012-55
Aproxima-
damente
180000
19122009 Furto de 12 pneus no
NETCUFSCar Em andamento
02512013-55 10539513 2013
Apuraccedilatildeo de eventual
responsabilidade de quem
deu causa a despesa sem
cobertura contratual que
trata o CA nordm 2872010 do
Processo 48542010-39
Encerrado
17712014-66 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17732014-55 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17752014-44 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
32
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
17772014-33 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
1778201488 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17802014-57 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17822014-46 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17832014-91 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17842014-35 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17852014-80 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17862014-24 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17872014-79 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17892014-13 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17882014-68 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
35262013-11 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8312014-23 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8322014-78 A calcular 2011 a 2013 Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto Em andamento
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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33
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
auxiacutelio transporte de
servidor
8332014-12 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8342014-67 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8352014-10 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8362014-56 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8372014-09 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8382014-45 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8392014-90 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8402014-14 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
12082014-98 A calcular Out2013
Apuraccedilatildeo de furtos de
notebooks nos laboratoacuterios
LAGESP e LASP no
campus Sorocaba
Em andamento
12702014-80 A calcular 2014
Denuacutencia sobre suposta
atividade irregular de
Docente
Em andamento
033412014-89 A calcular Dez13
Apuraccedilatildeo de adulteraccedilatildeo
dos mecanismos de
identificaccedilatildeo do acervo da
Biblioteca Comunitaacuteria
Em andamento
Os processos 33112012-19 19252012-58 28012012-90 e 01522012-07 constavam no ano anterior e
foram excluiacutedos deste quadro porque embora os dois uacuteltimos ainda estejam em andamento natildeo
impactam nos macroprocessos finaliacutesticos e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Fonte CPAD
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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24 Avaliaccedilatildeo do funcionamento dos controles internos
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1 A alta administraccedilatildeo percebe os controles internos como essenciais agrave consecuccedilatildeo
dos objetivos da unidade e datildeo suporte adequado ao seu funcionamento
x
2 Os mecanismos gerais de controle instituiacutedos pela UJ satildeo percebidos por todos
os servidores e funcionaacuterios nos diversos niacuteveis da estrutura da unidade
x
3 A comunicaccedilatildeo dentro da UJ eacute adequada e eficiente x
4 Existe coacutedigo formalizado de eacutetica ou de conduta x
5 Os procedimentos e as instruccedilotildees operacionais satildeo padronizados e estatildeo postos
em documentos formais
x
6 Haacute mecanismos que garantem ou incentivam a participaccedilatildeo dos funcionaacuterios e
servidores dos diversos niacuteveis da estrutura da UJ na elaboraccedilatildeo dos
procedimentos das instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica ou conduta
x
7 As delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia satildeo acompanhadas de definiccedilotildees
claras das responsabilidades
x
8 Existe adequada segregaccedilatildeo de funccedilotildees nos processos e atividades da
competecircncia da UJ
x
9 Os controles internos adotados contribuem para a consecuccedilatildeo dos resultados
planejados pela UJ
x
Avaliaccedilatildeo de Risco 1 2 3 4 5
10 Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estatildeo formalizados x
11 Haacute clara identificaccedilatildeo dos processos criacuteticos para a consecuccedilatildeo dos objetivos e
metas da unidade
x
12 Eacute praacutetica da unidade o diagnoacutestico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estrateacutegicos bem como a identificaccedilatildeo da
probabilidade de ocorrecircncia desses riscos e a consequente adoccedilatildeo de medidas
para mitigaacute-los
x
13 Eacute praacutetica da unidade a definiccedilatildeo de niacuteveis de riscos operacionais de informaccedilotildees
e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos niacuteveis da gestatildeo
x
14 A avaliaccedilatildeo de riscos eacute feita de forma contiacutenua de modo a identificar mudanccedilas
no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformaccedilotildees nos ambientes interno e
externo
x
15 Os riscos identificados satildeo mensurados e classificados de modo a serem tratados
em uma escala de prioridades e a gerar informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo
x
16 Natildeo haacute ocorrecircncia de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade
x
17 Na ocorrecircncia de fraudes e desvios eacute praacutetica da unidade instaurar sindicacircncia
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos
x
18 Haacute norma ou regulamento para as atividades de guarda estoque e inventaacuterio de
bens e valores de responsabilidade da unidade
x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19 Existem poliacuteticas e accedilotildees de natureza preventiva ou de detecccedilatildeo para diminuir
os riscos e alcanccedilar os objetivos da UJ claramente estabelecidas
x
20 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo
x
21 As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao niacutevel
de benefiacutecios que possam derivar de sua aplicaccedilatildeo
x
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ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
22 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo abrangentes e razoaacuteveis e estatildeo
diretamente relacionadas com os objetivos de controle
x
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo 1 2 3 4 5
23 A informaccedilatildeo relevante para UJ eacute devidamente identificada documentada
armazenada e comunicada tempestivamente agraves pessoas adequadas
x
24 As informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ satildeo dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisotildees apropriadas
x
25 A informaccedilatildeo disponiacutevel para as unidades internas e pessoas da UJ eacute apropriada
tempestiva atual precisa e acessiacutevel
x
26 A Informaccedilatildeo divulgada internamente atende agraves expectativas dos diversos
grupos e indiviacuteduos da UJ contribuindo para a execuccedilatildeo das responsabilidades
de forma eficaz
x
27 A comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees perpassa todos os niacuteveis hieraacuterquicos da UJ em
todas as direccedilotildees por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura
x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28 O sistema de controle interno da UJ eacute constantemente monitorado para avaliar
sua validade e qualidade ao longo do tempo
x
29 O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliaccedilotildees sofridas
x
30 O sistema de controle interno da UJ tem contribuiacutedo para a melhoria de seu
desempenho
x
Anaacutelise criacutetica e comentaacuterios relevantes
Dentro dos pontos analisados pode-se dizer que o ambiente de controle estaacute desenvolvido
satisfatoriamente sendo as delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia melhores avaliadas nesse ano fato
que demonstra evoluccedilatildeo nas definiccedilotildees das responsabilidades dos gestores
Em 2014 notou-se uma percepccedilatildeo mais realista dos gestores quanto agrave avaliaccedilatildeo de risco A universidade
almeja implementar uma metodologia para os trabalhos voltados para a mensuraccedilatildeo e classificaccedilatildeo de
riscos Entretanto os possiacuteveis eventos indesejaacuteveis satildeo identificados e analisados de forma espontacircnea
pelos gestores que buscam realizar accedilotildees para minimizar suas ocorrecircncias
Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos satisfatoriamente Observa-se no que se refere
a custos que haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo
(custobenefiacutecio)
A universidade caminha no sentido de implementar uma metodologia mais adequada para a identificaccedilatildeo
de riscos que consequentemente fortaleceraacute os procedimentos de controle interno no que tange a
intensificaccedilatildeo das atividades de informaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e monitoramento
Metodologia de preenchimento para avaliar os controles internos da FUFSCar utilizaram-se como
paracircmetros as informaccedilotildees extraiacutedas dos membros de equipe das diversas aacutereas tais como proacute-reitorias e
secretarias dos campi prevalecendo as alternativas de maior incidecircncia Nos casos de empate a auditoria
interna desempatou
Escala de valores da avaliaccedilatildeo
(1) totalmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente natildeo observado no contexto da UJ
(2) parcialmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua minoria
(3) neutra significa que natildeo haacute como avaliar se o conteuacutedo da afirmativa eacute ou natildeo observado no contexto da UJ
(4) parcialmente vaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua maioria
(5) totalmente vaacutelido significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente observado no contexto da UJ
Fonte AudIn
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3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
31 Canais de acesso ao cidadatildeo
A FUFSCar manteacutem canais de comunicaccedilatildeo com a sociedade possibilitando
tanto a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos gerados na universidade e de informaccedilotildees
sobre seu funcionamento como permite a elaboraccedilatildeo e o envio de reclamaccedilotildees
denuacutencias sugestotildees de melhorias etc A fim de permitir a comunicaccedilatildeo de membros
das comunidades interna e externa manteacutem os seguintes canais disponiacuteveis
Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo (SIC)
Estaacute disponiacutevel ao puacuteblico desde maio de 2012 Seu atendimento se daacute nas
dependecircncias da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
(SPDI) sediada no edifiacutecio da Reitoria na aacuterea sul do campus Satildeo Carlos Os
atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 8hs agraves 12hs e das 14hs agraves 18hs Aos
interessados (tanto pessoas fiacutesicas como juriacutedicas) satildeo disponibilizados formulaacuterios
adequados agrave Solicitaccedilatildeo de Informaccedilatildeo agrave impetraccedilatildeo de Recurso e agrave formulaccedilatildeo de
Reclamaccedilotildees
Aleacutem disso a instituiccedilatildeo disponibiliza aos interessados o contato com o e-SIC
Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo do Governo Federal
Durante o ano de 2014 foram recebidas 86 solicitaccedilotildees de informaccedilotildees e 2
recursos foram impetrados
Ouvidoria
Criada em dezembro de 2011 tem como objetivo o exerciacutecio de papel mediador
e articulador nas relaccedilotildees envolvendo as instacircncias universitaacuterias e os integrantes da
comunidade interna e externa visando agrave melhoria de processos produtos e serviccedilos
prevenccedilatildeo e correccedilatildeo de erros omissotildees desvios ou abusos tornando-se um
instrumento de democracia participativa e de acompanhamento da gestatildeo universitaacuteria
Conforme tabela a seguir as solicitaccedilotildees de esclarecimentos ou de informaccedilotildees
recebidas tiveram um total de 706 ocorrecircncias sendo que destas 578 advieram de
puacuteblico externo agrave universidade 96 de discentes 3 de docentes 9 de teacutecnicos
administrativos 6 de ex-alunos e 14 de outros cidadatildeos que natildeo explicitaram a que
categoria pertenciam Esclarecimentos e informaccedilotildees representaram 6775 das
demandas recebidas pela Ouvidoria
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014)
CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Externo 578 54 21 7 3 663
Discente Graduaccedilatildeo 64 85 34 6 2 191
Discente EaD 26 29 2 - - 57
Teacutecnico-Administrativo 9 16 4 8 1 38
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CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Docente 3 18 4 - - 25
Terceirizados - 18 5 - - 23
Discente Poacutes- Graduaccedilatildeo 6 10 2 - 1 19
Ex-alunos 6 2 2 - - 10
Anocircnima - - 1 - - 1
Outros 14 - 1 - - 15
Total 706 232 76 21 7 1042
Refere-se a manifestaccedilotildees cujo autor natildeo explicitou a categoria a que pertence
Fonte OuvidoriaUFSCar
As reclamaccedilotildees foram em nuacutemero de 232 das quais 54 provenientes do puacuteblico
externo 124 de discentes 18 de docentes 16 de teacutecnicos administrativos 18
terceirizados e 2 de ex-alunos Representaram 2227 das demandas
Foram 76 as denuacutencias recebidas sendo 21 delas provenientes do puacuteblico
externo 38 de discentes 4 de docentes 4 de teacutecnicos administrativos 5 de terceirizados
e 4 de outros cidadatildeos
As sugestotildees enviadas foram em nuacutemero de 21 das quais 7 do puacuteblico externo
6 dos discentes e 8 dos teacutecnico administrativos
Finalmente ocorreu o recebimento de 7 elogios sendo 3 provenientes do
puacuteblico externo 3 dos discentes e 1 dos teacutecnicos administrativos
Destaca-se que em 2014 ocorreu um aumento de 5529 nas manifestaccedilotildees
recebidas pela Ouvidoria em relaccedilatildeo a 2013 o que demonstra a confiabilidade que
adquiriu em seus dois anos de operaccedilatildeo bem como a eficiecircncia da divulgaccedilatildeo de suas
atividades efetuadas durante esse periacuteodo
Conforme tabela a seguir foi alcanccedilado um iacutendice de 91 de manifestaccedilotildees
finalizadas isto eacute para as quais foi dada uma resposta considerada conclusiva2 ao
interessado o que caracteriza um indicador importante da atuaccedilatildeo positiva da Ouvidoria
na busca da excelecircncia no atendimento ao cidadatildeo
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014)
Status Manifestaccedilotildees Percentagem
Concluiacutedas 951 91
Em andamento 91 9
Total 1042 100
Fonte OuvidoriaUFSCar
2 A Instruccedilatildeo Normativa nordm 012014 da OGU constante do site da Ouvidoria estabelece o que se
considera como resposta conclusiva para cada categoria de manifestaccedilatildeo
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Blogs
Outro importante instrumento de disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees e de interaccedilatildeo
com a comunidade satildeo os blogs disponibilizados nos sites das diferentes unidades
administrativas como proacute-reitorias secretarias gerais e bibliotecas Aleacutem deles em
alguns sites como o da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social (CCS) haacute links que
viabilizam o acesso a formulaacuterios eletrocircnicos de solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees Satildeo
instrumentos que agilizam a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees importantes para os cidadatildeos e
para a comunidade interna ao mesmo tempo em que propiciam a elaboraccedilatildeo de criacuteticas
e sugestotildees agraves unidades
Sistema Nexos
Este sistema eacute voltado ao cadastramento das disciplinas e turmas oferecidas agrave
graduaccedilatildeo em determinado periacuteodo letivo possibilitando no decorrer e ao final do
mesmo que os discentes realizem avaliaccedilotildees da qualidade das aulas e do atendimento
dos objetivos e metas das disciplinasturmas responsaacuteveis pela formaccedilatildeo pretendida
pelo curso Eacute um dos instrumentos que a Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) utiliza
para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo
32 Carta de serviccedilo ao cidadatildeo
Para a elaboraccedilatildeo da Carta de Serviccedilos ao Cidadatildeo da Universidade Federal de
Satildeo Carlos designou-se um Grupo de Trabalho composto por 7 membros atraveacutes da
Portaria GR nordm 112115 de 06 de fevereiro de 2015 A conclusatildeo e divulgaccedilatildeo da Carta
estatildeo previstas para iniacutecio de agosto de 2015
A FUFSCar estaacute comprometida em garantir a produccedilatildeo de um documento que
contenha informaccedilotildees claras e precisas em relaccedilatildeo a cada um dos serviccedilos prestados e agrave
forma de acesso aos mesmos de maneira que se cumpram integralmente as exigecircncias
estabelecidas pelo Decreto nordm 69322009
33 Mecanismos para medir a satisfaccedilatildeo dos produtos e serviccedilos
A comunidade discente possui a sua disposiccedilatildeo o Sistema Nexos como
ferramenta para demonstrar sua satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves aulas ministradas pelos
docentes da instituiccedilatildeo A Ouvidoria atua como canal de comunicaccedilatildeo entre a
instituiccedilatildeo e os clientes internos e externos funcionando como meio de avaliaccedilatildeo dos
serviccedilos disponibilizados As avaliaccedilotildees externas dos cursos contemplam aspectos de
satisfaccedilatildeo dos alunos para com seus cursos as condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas de
docentes e a formaccedilatildeo por eles propiciadas
Aleacutem disso em 20132014 ocorreram accedilotildees de avaliaccedilatildeo realizadas pela CPA
com o seguinte Plano de Accedilotildees
a) continuar o processo de autoavaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo da UFSCar
aplicado anualmente aos cursos que pertencem ao Ciclo Avaliativo do SINAES
b) avaliar os cursos cujos estudantes realizaram o ENADE mas natildeo foram
submetidos agrave avaliaccedilatildeo interna
c) utilizar na autoavaliaccedilatildeo dos cursos os mesmos roteiros empregados em
processos anteriores bem como os mesmos criteacuterios de coleta e anaacutelise de dados
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d) promover em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Planejamento
Institucional (SPDI) a autoavaliaccedilatildeo dos diversos setores da universidade no sentido de
identificar as potencialidades e fragilidades
Em relaccedilatildeo agrave accedilatildeo mencionada no item b em parceria com a Divisatildeo de
Desenvolvimento Pedagoacutegico da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e com o Centro de Estudo
do Risco do Departamento de Estatiacutestica a CPA aplica anualmente aos cursos que
realizam o ENADE um questionaacuterio online com o objetivo de aferir a percepccedilatildeo de
estudantes e docentes sobre sete dimensotildees
1 Participaccedilatildeo em atividades aleacutem das disciplinas obrigatoacuterias
2 Trabalho da Coordenaccedilatildeo de Curso
3 Condiccedilotildees de funcionamento do CursoUniversidade
4 Condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas do professor
5 Satisfaccedilatildeo com o curso
6 Satisfaccedilatildeo com a Universidade e
7 Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo
Os resultados dessa avaliaccedilatildeo satildeo debatidos com a comunidade acadecircmica a fim
de embasar futuras estrateacutegias de melhoria dos produtos e serviccedilos prestados A
FUFSCar inserida no contexto de expansatildeo do sistema nacional de ensino superior e
orientada pelo princiacutepio da defesa do ensino puacuteblico gratuito e de qualidade vem
utilizando tradicionalmente o Plano Estrateacutegico como instrumento condutor das
atividades de gestatildeo acadecircmica e administrativa sempre buscando a melhoria dos
serviccedilos e produtos oferecidos agrave sociedade Nesse sentido o Plano Estrateacutegico da
UFSCar foi estruturado em Eixos que englobam os processos de ensino e
aprendizagem pesquisa inovaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo extensatildeo do conhecimento
produzido agrave sociedade gestatildeo de pessoas infraestrutura e acessibilidade administraccedilatildeo
e assistecircncia estudantil
Anualmente satildeo aplicados questionaacuterios ao corpo discente dos cursos que
realizam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) O resultado do
ano de 2014 eacute apresentado na Tabela a seguir
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes
Indicador 2012 2013 2014
Iacutendice de avaliaccedilatildeo geral - A M
Participaccedilatildeo em outras atividades - M M
Trabalho coordenaccedilatildeo do curso - A M
Condiccedilotildees de funcionamento cursouniversidade A A M
Condiccedilotildees pedagoacutegicas do docente A A M
Satisfaccedilatildeo com o curso A A A
Satisfaccedilatildeo com a universidade - M M
Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo A A M
Legenda (MB) Muito Baixo (B) Baixo (M) Moderado (A) Alto (MA) Muito Alto
Fonte CERCPA 2012 2013 e 2014
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Para informaccedilotildees sobre outros indicadores de autoavaliaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ver
Relatoacuterio de Autoavaliaccedilatildeo Institucional da UFSCar disponiacutevel em
httpwwwcpaufscarbrdocumentosresultados-da-autoavaliacao-2014relatorio-de-
autoavaliacao-2014
34 Acesso agraves informaccedilotildees da unidade jurisdicionada
Os relatoacuterios de prestaccedilatildeo de contas que contecircm informaccedilotildees sobre a gestatildeo de
recursos puacuteblicos no periacuteodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada exerciacutecio
estatildeo disponiacuteveis em httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-prestacao-de-contas As
peccedilas que compotildeem estes processos satildeo informaccedilotildees contaacutebeis e de gestatildeo tais como
Balanccedilos e Demonstrativos que satildeo peccedilas extraiacutedas do Sistema de Administraccedilatildeo
Financeiro (SIAFI)
Os Relatoacuterios Anuais de Atividades com informaccedilotildees gerais sobre organizaccedilatildeo
funcionamento e estrutura de cursos atividades acadecircmicas e administrativas bem
como os indicadores de desempenho da FUFSCar podem ser acessados em
httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-atividades
Ainda no site da UFSCar (wwwufscarbr) eacute possiacutevel obter informaccedilotildees uacuteteis agrave
sociedade a respeito de ensino pesquisa extensatildeo informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo recursos
humanos assistecircncia estudantil entre outras
35 Avaliaccedilatildeo do desempenho da unidade jurisdicionada
O desempenho da Universidade eacute avaliado a partir de indicadores elaborados
pela SPDI com contribuiccedilotildees de todos os setores envolvidos por meio de coleta
tratamento e anaacutelise de dados buscando-se garantir a confiabilidade dos mesmos e
facilitar a avaliaccedilatildeo das seacuteries de dados apresentadas
O desempenho da FUFSCar eacute avaliado a partir da construccedilatildeo de seacuteries histoacutericas
que permitem observar a evoluccedilatildeo do desempenho institucional nos seguintes aspectos
ensino de graduaccedilatildeo ensino de poacutes-graduaccedilatildeo produccedilatildeo cientiacutefica atividades de
extensatildeo servidores docentes e teacutecnico-administrativos populaccedilatildeo dos campi acervo
da biblioteca Agecircncia de Inovaccedilatildeo Editora serviccedilos agrave comunidade da FUFSCar rede
fiacutesica e orccedilamento
No ano de 2015 a SPDI em pareceria com a CPA promoveraacute discussotildees para o
reagrupamento dos indicadores de avaliaccedilatildeo tendo como norteadoras as dimensotildees do
Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior (SINAES)
No final do ano de 2014 iniciou-se o trabalho com a Carta de Serviccedilos ao
Cidadatildeo da instituiccedilatildeo e espera-se que ateacute meados de 2015 esteja finalizada a
implementaccedilatildeo de mecanismos de avaliaccedilatildeo de desempenho da UJ quanto ao padratildeo de
qualidade de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao cidadatildeo
Segundo os indicadores de avaliaccedilatildeo atualmente utilizados pela instituiccedilatildeo
apresentados no item 33 deste relatoacuterio os serviccedilos foram classificados pelos discentes
como Alto ou Moderado O que corresponde a um resultado de avaliaccedilatildeo de
desempenho adequado
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36 Medidas relativas agrave acessibilidade
A FUFSCar em consonacircncia com a legislaccedilatildeo que assegura o direito agrave educaccedilatildeo
da pessoa com deficiecircncia tem envidado esforccedilos com a finalidade de aprimorar as
condiccedilotildees necessaacuterias para o pleno acesso participaccedilatildeo e aprendizagem dos estudantes
com deficiecircncia assegurando o acesso nos termos da Constituiccedilatildeo Federal88 art 205
que garante a educaccedilatildeo como um direito de todos
Considerando o atendimento a pessoas com deficiecircncia(s) e a capacitaccedilatildeo dos
funcionaacuterios para esse atendimento a FUFSCar ofereceu no ano de 2014
Atividades no Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar (INCLUIR) - vinculado
ao Nuacutecleo de Extensatildeo UFSCar - Cidadania - que se propotildee a ser um centro
de referecircncia na eliminaccedilatildeo das barreiras pedagoacutegicas de comunicaccedilatildeo e
atitudinais
Atividades do Laboratoacuterio de Aprendizagem Humana Multimiacutedia Interativa
e Ensino Informatizado da UFSCar que eacute um centro de referecircncia para o
tratamento do espectro autista
A inclusatildeo da disciplina de LIBRAS na grade curricular de todos os cursos
sendo obrigatoacuteria para as licenciaturas e optativa para os bacharelados
Os seguintes programas eou serviccedilos a audiodescriccedilatildeo dos materiais
audiovisuais (ilustraccedilotildees viacutedeos e animaccedilotildees) a produccedilatildeo de audiolivros o
desenvolvimento de player de miacutedia acessiacutevel (com controles etiquetados
para acesso por meio de softwares de leitura de tela controles acessiacuteveis por
teclado identificaccedilatildeo alternativa das mudanccedilas de status e progresso de
execuccedilatildeo inclusatildeo de audiodescriccedilatildeo e de legenda) a traduccedilatildeo de viacutedeos e
aacuteudios para Libras o legendagem e a adequaccedilatildeo dos materiais digitais e do
Ambiente Virtual de Aprendizagem aos padrotildees nacionais e internacionais
de acessibilidade
Em 2013 foi oferecido aos servidores do campus Satildeo Carlos o curso de Libras
(Liacutengua Brasileira de Sinais) com o objetivo principal de permitir o aprimoramento do
atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute continuidade em 2015 e
poderaacute ser estendido aos outros campi de acordo com a demanda Aleacutem disso a partir
de 2015 teratildeo iniacutecio na FUFSCar as atividades do curso de Bacharelado em Traduccedilatildeo e
Interpretaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS)Liacutengua Portuguesa
(reconhecida como uma Liacutengua Brasileira de Sinais pela Lei ndeg 104362002) e com
isso o desenvolvimento de projetos o funcionamento de laboratoacuterios especializados
bem como a atuaccedilatildeo de docentes e teacutecnico-administrativos na aacuterea da deficiecircncia
auditiva
Em relaccedilatildeo agrave estrutura fiacutesica dos campi a FUFSCar vem observando as normas
gerais e os criteacuterios baacutesicos para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou com
mobilidade reduzida proporcionando assim as condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de
todas as edificaccedilotildees seus ambientes ou compartimentos inclusive salas de aula
bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios instalaccedilotildees desportivas laboratoacuterios aacutereas de lazer e
sanitaacuterios conforme orienta o Decreto ndeg 39562001 Observando tambeacutem o Decreto
ndeg 57732006 que dispotildee sobre regulaccedilatildeo supervisatildeo e avaliaccedilatildeo de instituiccedilotildees de
educaccedilatildeo superior e cursos superiores no sistema federal de ensino e o Decreto ndeg
72342010 que dispotildee sobre o Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil (PNAES)
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4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO
41 Informaccedilotildees do ambiente de atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada
A FUFSCar tem sua sede em Satildeo Carlos e possui outros trecircs campi no interior
do Estado de Satildeo Paulo nas cidades de Araras Sorocaba e Buri (campus Lagoa do
Sino) Seus alunos de graduaccedilatildeo satildeo majoritariamente provenientes desse estado que
conta ainda com duas outras IFES (UNIFESP e UFABC) e trecircs universidades estaduais
(USP UNICAMP E UNESP) aleacutem de inuacutemeras universidades particulares e
confessionais
No tocante agrave poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) atua tambeacutem num mercado
altamente competitivo principalmente devido agraves mesmas universidades puacuteblicas
federais ou estaduais mencionadas acima onde a poacutes-graduaccedilatildeo e a pesquisa se
destacam
Sua atuaccedilatildeo pauta-se na visatildeo da excelecircncia acadecircmica com compromisso
social direcionando suas poliacuteticas e praacuteticas nesse sentido Os cursos de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo satildeo bem avaliados e muitos deles estatildeo entre os melhores do paiacutes
Socialmente a instituiccedilatildeo objetiva prestar serviccedilos que elevem a qualidade de vida e a
economia das regiotildees onde atua definindo cursos pesquisas e projetos de extensatildeo
voltados agraves necessidades detectadas em suas aacutereas de sua atuaccedilatildeo
Por ser uma instituiccedilatildeo federal de ensino pesquisa e extensatildeo a FUFSCar estaacute
afeta tanto agraves diretrizes desta esfera administrativa como da estadual dada sua relaccedilatildeo
com a Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (FAPESP) A esfera
municipal tambeacutem influencia os resultados buscados pela instituiccedilatildeo uma vez que o
municiacutepio eacute tanto objeto de pesquisas nas diversas aacutereas do conhecimento quanto
espaccedilo utilizado por alunos para a realizaccedilatildeo de estaacutegios principalmente na aacuterea de
sauacutede e de projetos extensionistas aleacutem de mercado potencial para as inovaccedilotildees
provenientes dos diversos estudos realizados no meio acadecircmico da Universidade
O principal risco a que a instituiccedilatildeo estaacute exposta refere-se agrave perda de alunos em
especial daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica Para amenizar esse
quadro a FUFSCar investe recursos financeiros fiacutesicos e humanos atraveacutes da Proacute-
Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ao disponibilizar aos estudantes aos
alunos que comprovam necessidade vaacuterios benefiacutecios tais como restaurante
universitaacuterio moradia estudantil bolsa moradia entre outros Dessa forma a
universidade busca manter a produtividade e o bem-estar dos seus alunos pois acredita
que a manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da qualidade do fazer acadecircmico eacute a principal forma de
garantir o ingresso de novos alunos e a formaccedilatildeo de profissionais de elevada qualidade
teacutecnica e com visatildeo social e humaniacutestica
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS
51 Planejamento da Unidade
A FUFSCar elabora desde 1992 planos estrateacutegicos para o periacuteodo de quatro
anos sempre em consonacircncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
cadastrado no e-MEC Participam de sua concepccedilatildeo e atualizaccedilatildeo os membros da
equipe gestora da universidade composta pelo reitor vice-reitor chefe de gabinete
prefeito universitaacuterio proacute-reitores secretaacuterios gerais e diretores de unidades diretamente
vinculados agrave reitoria
O atual plano estrateacutegico concebido entre dezembro de 2012 e marccedilo de 2013
passou por processos avaliativos e de atualizaccedilatildeo semestralmente Estaacute estruturado em
desafios definidos a partir de nove eixos temaacuteticos (conforme tabela a seguir) que
guardam correspondecircncia com o PDI-UFSCar e com a Carta-Programa da equipe
apresentada agrave comunidade universitaacuteria agrave eacutepoca do processo eleitoral se consagrou
vencedora a gestatildeo atual da universidade para o periacuteodo de 2012 a 2016
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas
Eixo Tema
Eixo 1 Processos de formaccedilatildeo nas diferentes modalidades de ensino
Eixo 2 Produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do conhecimento
Eixo 3 Processos avaliativos
Eixo 4 Internacionalizaccedilatildeo
Eixo 5 Acesso e permanecircncia na universidade
Eixo 6 Gestatildeo de pessoas
Eixo 7 Crescimento e democratizaccedilatildeo
Eixo 8 Organizaccedilatildeo e gestatildeo
Eixo 9 Gestatildeo do espaccedilo fiacutesico infraestrutura e meio ambiente
Fonte UFSCar
O meacutetodo de base para sua formulaccedilatildeo e acompanhamento tem origem no
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) que ao longo dos anos vem passando por
adaptaccedilotildees e simplificaccedilotildees visando agrave obtenccedilatildeo de planos adaptaacuteveis aos contextos
interno e externo agrave FUFSCar Com o processo de estrategizaccedilatildeo aplicado busca-se
projetar planos maleaacuteveis que se adequem agraves situaccedilotildees correntes da instituiccedilatildeo Neles
operaccedilotildees e accedilotildees tidas em um momento como estrateacutegicas noutro podem natildeo mais
gozar de tal importacircncia seja pelo fato de os resultados obtidos serem suficientemente
importantes e satisfatoacuterios frente ao desejado seja por mudanccedilas contextuais que as
afetam de distintas maneiras
Cada desafio proposto eacute decomposto em metas para as quais satildeo definidos
responsaacuteveis datas de iniacutecio e teacutermino resultados esperados indicadores de
desenvolvimento e unidades colaboradoras Durante 2014 foram feitos esforccedilos
conjuntos entre a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) e a Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) para que a previsatildeo orccedilamentaacuteria para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees passasse a ser considerada e inserida no sistema de gerenciamento
do plano a fim de viabilizar a desejaacutevel e necessaacuteria vinculaccedilatildeo entre planejamento
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estrateacutegico e orccedilamentaacuterio Os principais objetivos previstos no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) a serem atingidos no decorrer de 2014 satildeo listados
na tabela a seguir
Para maiores informaccedilotildees sobre as metas consultar o item ldquo13 Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI)rdquo do Relatoacuterio de Atividades
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014
Objetivo Meta Status
1 - Aprimorar a formaccedilatildeo de
graduandos e poacutes-graduandos
14 - Aprimorar a poliacutetica de Accedilotildees
Afirmativas
Parcialmente
atingida
2 - Fortalecimento e Consolidaccedilatildeo da
Poliacutetica de Extensatildeo
21 - Fomentar projetos que envolvam a
participaccedilatildeo de mais de um campus Atingida
3 - Poliacutetica integrada de comunicaccedilatildeo
informaccedilatildeo cultura arte e memoacuteria
31 - Implantar poliacutetica de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo atividades artiacutestico-culturais e
de memoacuteria
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
32 - Fortalecimento do Sistema de
Bibliotecas da UFSCar
Parcialmente
atingida
33 - Implantar o repositoacuterio institucional Atingida
6 - Processos Avaliativos 61 - Formular a poliacutetica de avaliaccedilatildeo
institucional
Parcialmente
atingida
7 - Internacionalizaccedilatildeo da UFSCar 71 - Implantar poliacuteticas voltadas agrave
mobilidade
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
8 - Acesso e permanecircncia na
universidade
81 - Criaccedilatildeo do Observatoacuterio Nacional de
Poliacutetica de Permanecircncia Estudantil Atingida
10 - Crescimento e Democratizaccedilatildeo 102 - Implantaccedilatildeo do campus Lagoa do
Sino Atingida
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo 111 - Ampliaccedilatildeo da eficiecircncia
administrativa
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo
112 Planejamento e gestatildeo de recursos de
forma integrada
Parcialmente
atingida
113 - Implantaccedilatildeo da gestatildeo multicampi Atingida
12 - Gestatildeo do Espaccedilo Fiacutesico
Infraestrutura e Meio Ambiente
121 - Aprovar Planos Diretores dos campi Atingida
122 - Cadastro Multifinalitaacuterio de
edificaccedilotildees meio ambiente e infraestrutura
Parcialmente
atingida
123 - Planejamento e monitoramento da
infraestrutura dos campi
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
125 - Transformar a UFSCar em modelo de
Gestatildeo Sustentaacutevel
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
Obs Alguns objetivos e metas natildeo constam na tabela porque natildeo tiveram accedilotildees planejadas para o
exerciacutecio de 2014
Fonte SPDI
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52 Programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira e resultados alcanccedilados
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS
Accedilatildeo 110
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RJ262800035
Tiacutetulo Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de Professores Profissionais Funcionaacuterios e Gestores para a Educaccedilatildeo Baacutesica
Iniciativa
02BQ - Consolidaccedilatildeo da poliacutetica nacional de formaccedilatildeo promovendo a formaccedilatildeo inicial e continuada de profissionais da educaccedilatildeo baacutesica
com apoio teacutecnico financeiro e pedagoacutegico nas modalidades presencial e a distacircncia considerando programas especiacuteficos como para
professores indiacutegenas do campo e quilombolas a formaccedilatildeo para a docecircncia intercultural a educaccedilatildeo biliacutengue o ensino da histoacuteria e cultura
indiacutegena afro-brasileira e africana o atendimento educacional especializado a educaccedilatildeo em tempo integral a educaccedilatildeo de jovens e adultos
a educaccedilatildeo em direitos humanos a sustentabilidade socioambiental as relaccedilotildees etnicorraciais de gecircnero diversidade sexual e direitos da
crianccedila e do adolescente
Objetivo
Promover em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino estaduais e municipais a valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo apoiando e
estimulando a formaccedilatildeo inicial e continuada a estruturaccedilatildeo de planos de carreira e remuneraccedilatildeo a atenccedilatildeo agrave sauacutede e agrave integridade e as
relaccedilotildees democraacuteticas de trabalho Coacutedigo 0597
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
413024400 413024400 260251075 7635000 7635000 000 252616075
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Accedilatildeo 110
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Apoio teacutecnico pedagoacutegico e financeiro Alunos 11300 11300 11410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
473662408 351917850 400000 Apoio teacutecnico pedagoacutegico e
financeiro Alunos 800
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 210
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RK262800035
Tiacutetulo Funcionamento de Instituiccedilotildees de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo
0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( )PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Accedilatildeo 210
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
4711757900 5097252400 4696358236 3635103032 3515881867 119221165 1061255204
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos nacionais bem como a
manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes
agraves pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 14069 14069 13134
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em
112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
1031109243 951223259 18687643
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos
nacionais bem como a manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de
obras de pequeno vulto que envolva ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e
aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes agraves
pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 13134
Fonte SIAFI SIMEC
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Accedilatildeo 310
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2004262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica aos Servidores Civis Empregados Militares e seus Dependentes
Iniciativa MPOG
Objetivo Pagamento do Beneficio instituiacutedo pela Portaria Normativa SRH nordm 3 de 30 de julho de 2009 que estabelece orientaccedilotildees aos oacutergatildeos e entidades
do SIPEC sobre a assistecircncia agrave sauacutede suplementar do servidor ativo inativo seus dependentes e pensionistas
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
571173600 555523800 549792319 532800899 532800899 000 16991420
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica aos servidores ativos e
inativos dependentes e pensionistas
Pessoa beneficiada 3684 3684 4204
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica
aos servidores ativos e inativos dependentes e pensionistas Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Accedilatildeo 410
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20GK262800035
Tiacutetulo Fomento agraves Accedilotildees de Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo
Iniciativa
0390 - Concessatildeo de bolsas auxiacutelios e outros mecanismos no paiacutes e no exterior para a formaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos
humanos e para promover cooperaccedilatildeo internacional no Sistema Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em aacutereas de interesse nacional e regional
inclusive formaccedilatildeo de professores garantida equidade eacutetnico-racial e de gecircnero
Objetivo
Apoiar a formaccedilatildeo de pessoal qualificado em niacutevel superior para fortalecer o sistema nacional de educaccedilatildeo contribuindo para a melhoria
da educaccedilatildeo baacutesica e para o fortalecimento e o crescimento da ciecircncia da tecnologia e da inovaccedilatildeo visando ao desenvolvimento
sustentaacutevel do Brasil Coacutedigo 0803
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
268044900 268044900 229239699 144937415 132006826 12930589 84302284
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para
garantir o seu funcionamento Projeto apoiado 8 17 11
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50
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 510
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4002262800035
Tiacutetulo Assistecircncia ao Estudante de Ensino Superior
Iniciativa
03GA - Ampliaccedilatildeo do acesso da permanecircncia e da taxa de sucesso dos estudantes na educaccedilatildeo superior em instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas
inclusive por meio de financiamento estudantil com promoccedilatildeo da elevaccedilatildeo da eficiecircncia acadecircmica da qualidade da equidade e da inclusatildeo
considerando inclusive especificidades das populaccedilotildees do campo indiacutegenas quilombolas afrodescendentes e das pessoas com deficiecircncia
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de educaccedilatildeo
superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil promovendo o
apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
872774100 872774100 791474667 653906545 652713020 1193525 137568122
Accedilatildeo 410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
58091705 28069073 6413310 Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da
infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para garantir seu funcionamento Projeto apoiado 3
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
51
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 510
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Fornecimento ou auxiacutelio alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre outras iniciativas da assistecircncia ao
estudante Aluno Assistido 2295 1631 1631
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
135993546 133858954 2118382 Fornecimento ou auxiacutelio a alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre
outras iniciativas da assistecircncia ao estudante Aluno Assistido 228
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 610
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 8282262800035
Tiacutetulo Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos
Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 610
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
5709666700 5846172100 2526005906 1049143007 1026931325 22211682 1476862899
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo reforma
construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos humanos existentes
Vaga disponibilizada 5628 5628 5060
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
4574075336 3992658164 68025415
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura
acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo
reforma construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos
materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas
especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos
humanos existentes
Vaga disponibilizada 4500
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
53
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 710
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2010262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Preacute-Escolar aos dependentes dos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Cumprimento ao Decreto 977 de 10091993 - Dispotildee sobre a assistecircncia preacute-escolar destinada aos dependentes dos servidores puacuteblicos da
Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
29136000 29136000 26767555 26767555 26767555 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no contracheque a partir
de requerimento aos servidores
Crianccedila atendida 225 245 245
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no
contracheque a partir de requerimento aos servidores Crianccedila atendida 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
54
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 810
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2011262800035
Tiacutetulo Auxilio Transporte aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos necessaacuterios para cumprimento do Decreto 2880 de 15121998 que regulamenta o Auxiacutelio-Transporte dos servidores e empregados
puacuteblicos da administraccedilatildeo federal direta autaacuterquica e fundacional do Poder Executivo da Uniatildeo
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
192612000 192612000 159258381 159258381 159258381 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio
parcial das despesas realizadas com transporte coletivo
Pessoa
beneficiada 1000 1000 744
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza
juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
55
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 910
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2012262800035
Tiacutetulo Auxilio Alimentaccedilatildeo aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos utilizados para cumprimento da Lei nordm 8460 de 17 de setembro de 1992 que instituiu o beneficio do Auxilio Alimentaccedilatildeo aos
servidores puacuteblicos federais civis ativos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
906000000 966000000 954255239 954255239 954255239 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 2020 2020 2016
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de
pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
56
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 1010
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4572262800035
Tiacutetulo Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo
Iniciativa MPOGMECUFSCARPROGPe
Objetivo
Propiciar o crescimento e desenvolvimento dos servidores na busca de um estado de autorrenovaccedilatildeo permanente da Universidade Federal de
Satildeo Carlos e foi constituiacutedo tendo como base as necessidades de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo para o desenvolvimento das competecircncias
necessaacuterias para o desenvolvimento das atividades administrativas e de gestatildeo da UFSCar
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( X ) Sim ( ) Natildeo Caso positivo ( X ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
35400000 35400000 29155634 27673470 27673470 000 1482164
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade
de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo taxa de
inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor
capacitado 400 1116 1116
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
2514324 2514324 1098625
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias
aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo
taxa de inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e
outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor capacitado 1
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
57
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Anaacutelise situacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A demostrada execuccedilatildeo
dos Programas que fizeram parte do Plano Plurianual (PPA) constitui uma forma de
averiguar o desempenho da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino a pesquisa a
extensatildeo a assistecircncia social e a qualificaccedilatildeo dos servidores
De acordo com a relaccedilatildeo de accedilotildees apresentada as seis accedilotildees acompanhadas na
forma de indicadores de desempenho ficaram com seus percentuais entre 75 e
1075 Estes valores estatildeo relacionados diretamente agrave liberaccedilatildeo de seus aportes
financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe
ressaltar que no exerciacutecio de 2014 no geral natildeo houve nenhum fator interveniente que
tenha prejudicado o desenvolvimento das accedilotildees
O indicador referente agrave Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo sob responsabilidade da Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas proporcionou o treinamento de 860 servidores o que correspondeu a
1075 da meta estabelecida O indicador Assistecircncia ao Estudante de Ensino
Superior sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e
Estudantis proporcionou cerca de 334858 atendimentos assistenciais nas diversas
aacutereas de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista o indicador
Funcionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superior atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo de
vestibular para os cursos ofertados na modalidade a distacircncia obedecendo a
determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo O indicador Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos
atingindo 80 da meta prevista para o periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram
sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
53 Informaccedilotildees sobre outros resultados da gestatildeo
Na busca da soluccedilatildeo dos desafios previstos no plano estrateacutegico da gestatildeo em
2014 foram obtidos alguns resultados ainda natildeo citados e que auxiliaram na
concretizaccedilatildeo de objetivos almejados
Elaborado o projeto do Centro de Liacutenguas da UFSCar a partir da
colaboraccedilatildeo do Departamento de Letras do Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias
Humanas
Aprovada a creditaccedilatildeo da Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na graduaccedilatildeo tornando os
curriacuteculos mais flexiacuteveis
Realizados o II Simpoacutesio Internacional de EAD e o I Encontro de
Pesquisadores em EAD
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
58
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tratados 100 dos resiacuteduos perigosos produzidos nos campi de Satildeo Carlos
Araras e Sorocaba
Encaminhados para tratamento e destinaccedilatildeo final 100 dos passivos de
resiacuteduos soacutelidos
Disponibilizada na aacuterea da Informaacutetica a capacidade de 10GB para as redes
dos campi de Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Atualizadas tecnologicamente as redes de seis edifiacutecios de salas de aula no
campus de Satildeo Carlos
Implantadas redes wi-fi nos edifiacutecios de salas de aula nos campi de Satildeo
Carlos Araras e Sorocaba bem como na Moradia Estudantil do campus de
Satildeo Carlos
Inserida a Unidade Sauacutede Escola na rede de sauacutede do municiacutepio
viabilizando a concessatildeo de autorizaccedilatildeo para usuaacuterios da USE realizarem
exames complementares na rede municipal
Salienta-se que outros resultados foram obtidos poreacutem de modo ainda parcial
54 Informaccedilotildees sobre indicadores de desempenho operacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A execuccedilatildeo dos
Programas que fizeram parte do PPA constitui uma forma de averiguar o desempenho
da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino de graduaccedilatildeo e agrave assistecircncia social
Todos os indicadores apresentaram iacutendices satisfatoacuterios sendo que a meacutedia dos
iacutendices observados estaacute proacutexima de 90 Os iacutendices observados estatildeo relacionados
diretamente agrave liberaccedilatildeo de aportes financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos
gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe salientar o indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de
Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo que
apresentou iacutendice superior a 100 o que demonstra a atenccedilatildeo dada pela UJ ao
aprimoramento do quadro de servidores
Em 2014 os indicadores com seus respectivos percentuais de realizaccedilatildeo das
metas fiacutesicas planejadas podem ser visualizados no quadro a seguir
Quadro 6 - Indicadores de desempenho
Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo
ensino pesquisa e extensatildeo
(accedilatildeo apoiada)
100 32
100 75 Anual [(ViVf)]100
Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e
Formaccedilatildeo Inicial e
Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica (pessoa beneficiada)
100 18150
100 966 Anual [(ViVf)]100
Assistecircncia ao Estudante de 100 369600 906 Anual [(ViVf)]100
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Ensino Superior (benefiacutecio
concedido)
100
Funcionamento de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (aluno
matriculado)
100 15170
100 789 Anual [(ViVf)]100
Capacitaccedilatildeo de Servidores
Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e
Requalificaccedilatildeo (servidor
capacitado)
100 800
100 1075 Anual [(ViVf)]100
Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (projeto
viabilizado)
100 5 100 80 Anual [(ViVf)]100
() Vf = valor final Vi = valor inicial
Fonte SPDI
Anaacutelise criacutetica
O indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de
Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo de responsabilidade da ProGPe contabiliza o
treinamento de 860 servidores correspondendo a 1075 da meta estabelecida O
indicador ldquoAssistecircncia ao Estudante de Ensino Superiorrdquo de responsabilidade da
ProACE proporcionou mais de 334000 atendimentos assistenciais nas diversas aacutereas
de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador ldquoFomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeordquo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador ldquoApoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesicardquo realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista O indicador
ldquoFuncionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superiorrdquo atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo do
vestibular dos cursos a distacircncia obedecendo a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo O indicador ldquoReestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino
Superiorrdquo viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos atingindo 80 da meta prevista para o
periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria
de Graduaccedilatildeo
55 Informaccedilotildees sobre custos de produtos e serviccedilos
As informaccedilotildees solicitadas no Quadro A55 referem-se aos produtos oferecidos
pela instituiccedilatildeo que satildeo gratuitos para a populaccedilatildeo e seus custos estatildeo discriminados no
item ldquo67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash
Plenaacuterio e modificaccedilotildees posterioresrdquo
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E
FINANCEIRA
61 Programaccedilatildeo e execuccedilatildeo das despesas
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo
Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Correntes
1 ndash Pessoal e
Encargos Sociais
2 ndash Juros e Encargos da
Diacutevida
3- Outras
Despesas
Correntes
DOTACcedilAtildeO INICIAL 33555382800 - 8099112800
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 4484936600 - 77000000
Especiais Abertos - - -
Reabertos - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - -
Reabertos - - -
Creacuteditos
CanceladosRemanejados - - 33649800
Outras Operaccedilotildees - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 38040319400 - 8142463000
Dotaccedilatildeo final 2013(B)
34001652500 -
8134413600
Variaccedilatildeo (AB-1)100 1188 - 009
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva
de
Contingecircncia 4 ndash
Investimentos
5 ndash Inversotildees
Financeiras
6-
Amortizaccedilatildeo
da Diacutevida
DOTACcedilAtildeO NICIAL 5622702100 - - -
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 523999900 - - -
Especiais Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Creacuteditos Cancelados - - - -
Outras Operaccedilotildees - - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 6146702000 - - -
Dotaccedilatildeo final 2013(B) 6170533300 - - -
Variaccedilatildeo (AB-1)100 - 038 - - -
Fonte SIAFI Gerencial
Anaacutelise Criacutetica
Os recursos orccedilamentaacuterios alocados na FUFSCar no exerciacutecio de 2014 natildeo
foram suficientes agrave consecuccedilatildeo de todas as atividades mesmo porque natildeo foi realizada a
liberaccedilatildeo total do orccedilamento destinado agrave FUFSCar por motivos de corte de gastos com
os recursos do Governo Houve a necessidade de ajustes nas programaccedilotildees relativas a
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
61
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
pagamento de pessoal despesas correntes e despesas de capital por meio de creacutedito
suplementar
Mesmo com a liberaccedilatildeo de creacutedito suplementar foi necessaacuteria a realizaccedilatildeo do
remanejamento de custeio para capital A dotaccedilatildeo referente agrave despesa de capital teve
uma reduccedilatildeo de 038 em relaccedilatildeo agrave dotaccedilatildeo de 2013
Aleacutem disso natildeo houve a liberaccedilatildeo de Emenda de Bancada para o exerciacutecio de
2014 o que ocasionou um impacto significativo na viabilizaccedilatildeo das accedilotildees dificultando
boa parte dos atendimentos das despesas da FUFSCar
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62
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Concedidos
154049 090035 28846090100050035 37634700 - -
154049 090035 28846090100G50001 2830900 - -
154049 153035 43956 - -
TOTAL 40509556 - -
Recebidos
240118 154049 19126202520V80001 - - 20000000
152734 154049 12364203220GK0001 - - 4557912
152734 154049 12364203240050001 - - 13928896
152734 154049 12364203282820001 - - 80205666
153037 154049 12128210945720027 - - 38208
153037 154049 12364203220RK0027 - - 41680
153046 154049 12364203220RK0032 - - 225776
153079 154049 12368203020RJ0041 - - 525480
153103 154049 12364203220RK0024 - - 386551
153163 154049 12364203220RK0042 - - 204338
153164 154049 12364203220RK0043 - - 80000
153028 154049 12364203220RK0031 - - 341870
153031 154049 12364203220RK0035 - - 720000
154359 154049 12364203220RK0043 - - 55399
154045 154049 12364203220RK0051 - - 167616
154046 154049 12364203282820031 - - 120000
154032 154049 12364203220RK0043 - - 379175
154069 154049 12364203220RK0031 - - 236060
153978 154049 12573210940000001 - - 7102687
154003 154049 12364203204870001 - - 245148652
154003 154049 12368203020RJ0001 - - 607327130
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
63
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Recebidos
153173 154049 12306203087440001 - - 1670000
158137 154049 12363203120RL0031 - - 386227
158517 154049 12364203220RK0042 - - 50000
155007 154049 12302203220RX0001 - - 100550141
200246 154049 14422206020R90001 - - 36000000
257001 154049 10128201520YD0001 - - 3804530
257001 154049 10422201520YM0001 - - 10345200
420029 154049 13392202720ZF0001 - - 68400000
443032 154049 18122212420W90001 - - 4197763
373001 154049 21122212020000001 - - 8000000
373001 154049 213632066210T0001 - - 33000000
TOTAL - - 1248196957
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 ndash Investimentos 5 ndash Inversotildees
Financeiras 6 ndash Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Concedidos - - - - - -
Recebidos
152734 154049 12364203220GK0001 7704400 - -
152734 154049 12364203282820001 39970000 - -
153978 154049 12122210920000053 5098906 - -
154003 154049 12364203220GK0001 180400000 - -
154003 154049 12368203020RJ0001 13780000 - -
200246 154049 14422206020IE0001 2000000 - -
TOTAL 248953306 - -
Realizaccedilatildeo da Despesa
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1 Modalidade de Licitaccedilatildeo (a+b+c+d+e+f+g) 3559750319 3481287504 3455702766 3390361996
a) Convite 2626312 736858 626312 736858
b) Tomada de Preccedilos 16578493 103817844 14573689 101245268
c) Concorrecircncia 583065760 958464152 559569436 956447662
d) Pregatildeo 2897097013 2418268650 2820286864 2331932208
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
g) Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees Puacuteblicas 60382741 - 58646465 -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 858557461 1040134517 818214892 990083061
h) Dispensa 707463302 960903599 667216773 916531869
i) Inexigibilidade 151094159 79230918 150998119 73551192
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial 3032542 2935930 3032542 2935930
j) Suprimento de Fundos 3032542 2935930 3032542 2935930
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 39777252560 35471660151 39777245405 35465867791
k) Pagamento em Folha 39729208220 35438322173 39729208220 35432558168
l) Diaacuterias 48044340 33337978 48037185 33309623
5 Outros 780613883 720077416 769454199 717261513
6 Total (1+2+3+4+5) 44979206765 40716095518 44823649804 40566510291
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Vencimentos e Vantagens
Fixas 24547679866 21722413042 24547679866 21722413042 000 000 24547679866 21722413042
Aposentadorias 6942035572 5840281654 6942035572 5840281654 000 15978711 6942035572 5840281654
Obrigaccedilotildees Patronais 4846729890 4345309294 4832895806 4329330583 13834084 000 4832895806 4329330583
Demais elementos do grupo 1458909832 1591212429 1452992078 1591212429 5917754 000 1452992078 1591212429
2 Juros e Encargos da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes - - - - - - - -
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-Obra 1985596079 2026873231 1633273481 1512268923 352322598 514604308 1587154946 1486092805
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 1978538618 2393648950 1262894568 1353239955 715644050 1040408995 1199074706 1292589871
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo 932129586 918199233 932129586 918199233 000 000 932129586 918199233
Demais elementos do grupo 2497475142 2400134797 2242997686 2176296460 254477456 223838337 2217178546 2157707569
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Obras e Instalaccedilotildees 1817847980 5326584777 634110074 1127537616 1183737906 4199047161 615843950 4199047161
Equipamentos e Material
Permanente 895725652 423664567 453879031 135751723 441846621 287912844 452345731 287912844
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 126997420 19198817 43947883 9563900 83049537 9634917 43947883 9634917
Demais elementos do
grupo 000 000 000 000 000 000 000 000
5 Inversotildees
Financeiras - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1Modalidade de Licitaccedilatildeo
(a+b+c+d+e+f+g) 94584289 46137826 74373162 40843135
a) Convite 100000 - 100000 -
b) Tomada de Preccedilos - -
c) Concorrecircncia - -
d) Pregatildeo 94484289 46137826 74273162 40843135
e) Concurso - -
f) Consulta - -
g) Regime Diferenciado de
Contrataccedilotildees Puacuteblicas - -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 282411485 106040330 275669685 95007866
h) Dispensa 279491085 100995514 272749285 90223050
i) Inexigibilidade 2920400 5044816 2920400 4784816
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial - -
j) Suprimento de Fundos - - - -
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 40131108 71940120 40131108 71940120
k) Pagamento em Folha 15377297 43384035 15377297 43384035
l) Diaacuterias 24753811 28556085 24753811 28556085
5 Outros 58332622 65541132 56203865 64650006
6 Total (1+2+3+4+5) 475459504 289659408 446377820 272441127
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Pensotildees exclusive do
RGPS 000 3258429 000 3258429 000 000 000 3258429
2 Juros e Encargos
da Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 965112882 812706933 170449740 31685247 794663142 781021686 163346742 30079500
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-
Obra 000 232383028 000 000 000 232383028 000 000
Passagens e Despesas
com Locomoccedilatildeo 112359505 59700000 55171465 22492927 57188040 37207073 41542109 20523650
Auxiacutelio Financeiro a
Estudantes 66827130 128263251 43335711 47415713 23491419 80847538 43335711 47415713
Demais elementos do
grupo 103549792 216646940 76619292 128404813 26930500 88242127 68316885 124421779
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Equipamento e
Material Permanente 248953306 214891794 129883296 78895206 119070010 135996588 129836373 67265706
Obras e Instalaccedilotildees 000 23923581 000 000 000 23923581 000 000
5 Inversotildees
Financeiras
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Anaacutelise criacutetica
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio de 2013 observa-se que a despesa liquidada teve um
acreacutescimo de apenas 225 e embora as contrataccedilotildees pela modalidade de licitaccedilatildeo
Pregatildeo Eletrocircnico apresentem valor expressivo houve reduccedilatildeo em outras modalidades
como Dispensa de Licitaccedilatildeo por exemplo
Instituiacuteda pela Lei 12462 de 2011 a nova modalidade de licitaccedilatildeo RDC
(Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees) tem como objetivo ampliar a eficiecircncia nas
contrataccedilotildees puacuteblicas As instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino podem fazer uso dessa nova
modalidade nas licitaccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia
Natildeo houve alteraccedilatildeo significativa em relaccedilatildeo agraves despesas realizadas por meio de
Suprimento de Fundos
O aumento das despesas com pessoal deve-se principalmente agraves novas
contrataccedilotildees mediante concurso puacuteblico o que minimizou a defasagem ainda existente
no quadro de pessoal
As despesas com diaacuterias tiveram um aumento significativo de 4411 em
relaccedilatildeo ao exerciacutecio anterior Muito embora os valores das diaacuterias natildeo tenham sido
reajustados ao longo dos uacuteltimos anos (Decreto 6907 de 21 de julho de 2009) deve-se
esse acreacutescimo ao grande nuacutemero de viagens realizadas a trabalho capacitaccedilatildeo ou
aperfeiccediloamento dos servidores (teacutecnicos e docentes) em geral
Em relaccedilatildeo aos creacuteditos descentralizados devido ao maior nuacutemero de repasses
oriundos de Termos de Cooperaccedilatildeo e principalmente da verba PROAP a FUFSCar
apresentou uma execuccedilatildeo 64 maior se comparada ao exerciacutecio anterior
A greve dos servidores teacutecnico-administrativos impactou na execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria A reduccedilatildeo dos prazos e de cotas orccedilamentaacuterias para emissatildeo de empenhos
tambeacutem podem ser considerados fatores que influenciaram a execuccedilatildeo do orccedilamento
como um todo Mesmo diante das dificuldades apontadas a FUFSCar executou mais de
96 dos creacuteditos orccedilamentaacuterios liberados
62 Despesas com accedilotildees de publicidade e propaganda
Quadro 13 - Despesas com Publicidade
Publicidade ProgramaAccedilatildeo orccedilamentaacuteria Valores
empenhados Valores pagos
Institucional 061720 182211 182211
Legal 061962 168304 168304
Mercadoloacutegica - 000 000
Utilidade puacuteblica - 000 000
Fonte SIAFI Gerencial
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64 Movimentaccedilatildeo e os saldos de restos a pagar de exerciacutecios anteriores
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores
Fonte SIAFI Gerencial
641 Anaacutelise criacutetica
Nota-se que o montante inscrito no exerciacutecio 2013 eacute expressivamente maior em
relaccedilatildeo aos exerciacutecios anteriores
Observa-se ainda que do montante reinscrito em restos a pagar natildeo
processados aproximadamente 78 foi executado durante o exerciacutecio de 2014
O aumento consideraacutevel dos valores inscritos deve-se tambeacutem ao grande volume
de licitaccedilotildees ocorridas durante o exerciacutecio e agrave existecircncia de diversas Obras em
Andamento
Embora com algumas situaccedilotildees pontuais como Obras e Processos Judiciais em
andamento o Departamento de Contabilidade vem constantemente acompanhando a
execuccedilatildeo dos valores inscritos em restos a pagar natildeo processados informando aos
departamentos solicitantes sobre a existecircncia de saldo e solicitando que estes peccedilam a
anulaccedilatildeo ou justifiquem a permanecircncia dos empenhos
Observa-se a existecircncia de saldo de restos a pagar de exerciacutecios anteriores a
2012 referente a termo de cooperaccedilatildeo PRH cuja vigecircncia vai ateacute 2016 empenho
referente a despesa com manutenccedilatildeo e contratos ainda vigentes que estatildeo sendo
acompanhados pelo Departamento de Contabilidade da FUFSCar
Restos a Pagar natildeo Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 6538663452 4924598209 -118967887 1495097356
2012 636831405 490161251 -50952336 95717818
Ex Anteriores 123086451 103761314 -12634718 6690419
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 168693936 165593591 -2093404 1006941
2012 12356282 8409697 -27528 3919057
Ex Anteriores 20716497 2037384 -3598176 15080937
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65 Transferecircncias de recursos
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Informaccedilotildees sobre as Transferecircncias
Mod Nordm do
instrumento Beneficiaacuterio
Valores Pactuados Valores Repassados Vigecircncia
Sit Global
Contra-
partida No Exerciacutecio
Acumulado
ateacute o Exerciacutecio Iniacutecio Fim
1 601167 669916470001-30 150000000 - - - 10122007 31122013 4
1 601581 669916470001-30 675000000 - - - 28122007 31082015 1
1 667984 669916470001-30 106183761 - - - 10112011 30112013 4
1 668021 669916470001-30 14114109 - - - 22112011 31122013 4
1 668096 669916470001-30 16547525 - 5065581 - 29112011 30052014 4
1 668098 669916470001-30 150000000 - - - 30112011 30112013 4
1 7951102013 669916470001-30 29475581 - 29475581 - 13122013 11122015 1
Legenda
Modalidade (Mod) Situaccedilatildeo da Transferecircncia (Sit)
1 - Convecircnio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperaccedilatildeo 3 - Inadimplecircncia Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluiacutedo
5 - Excluiacutedo
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte DiCEG
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Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40
UGGESTAtildeO 154049 15266
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exerciacutecio
Montantes Repassados em Cada Exerciacutecio
Independentemente do ano de Celebraccedilatildeo
do Instrumento (em R$ 100)
2014 2013 2012 2014 2013 2012
Convecircnio - 01 - 34541162 80885360 222246605
Contrato de Repasse - - - - - -
Termo de
Cooperaccedilatildeo - - - - - -
Termo de
Compromisso - - - - - -
Total - 01 - 34541162 80885360 222246605
Fonte DiCEG
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na modalidade de
convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse
Unidade Concedente
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convecircnios Contratos de Repasse
2014
Contas Prestadas Quantidade 05 -
Montante Repassado 436845395 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2013
Contas Prestadas Quantidade 04 -
Montante Repassado 234659820 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2012
Contas Prestadas Quantidade 06 -
Montante Repassado 1143104712 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Anteriores a
2012
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Fonte DiCEG
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Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo das
Contas
Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convecircnios Contratos de
Repasse
2014
Quantidade de Contas Prestadas 05 -
Com Prazo
de Anaacutelise
ainda natildeo
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada - -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
Com Prazo
de Anaacutelise
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 05 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
2013
Quantidade de contas prestadas 04 -
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 04 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante repassado (R$) - -
2012
Quantidade de Contas Prestadas 06 -
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada 06 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Exerciacutecio
Anterior a
2012
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Fonte DiCEG
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Anaacutelise Criacutetica
No exerciacutecio de 2014 o Convecircnio nordm 7951102013 (cujo objeto eacute ldquoReformar o
Edifiacutecio anexo do NECT ndash campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash OTURESP e Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e Material
Permanente para o OTURESPrdquo) teve sua vigecircncia prorrogada mediante celebraccedilatildeo do
respectivo Termo Aditivo Os procedimentos foram realizados conforme determina a
legislaccedilatildeo vigente junto ao Sistema de Convecircnios do Governo Federal ndash Portal dos
Convecircnios SICONV
O Convecircnio nordm 668096 (cujo objeto eacute ldquoConstruccedilatildeo de laboratoacuterios de pesquisa
com dois nuacutecleos de pesquisa do CCAUFSCar com 746m2 com recursos do
PROINFRA (Convecircnio FINEP 0107077800) complementados com recursos da
UFSCarrdquo) foi acrescido no valor original em R$ 5065581 (cinquenta mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) mediante celebraccedilatildeo do respectivo
Termo Aditivo e de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Todas as prestaccedilotildees de contas cujas transferecircncias tinham suas vigecircncias
expiradas antes do final do exerciacutecio de 2014 foram apresentadas e analisadas de
maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos previamente estabelecidos
Nenhuma transferecircncia foi classificada como inadimplente tendo em vista que
todas as prestaccedilotildees de contas com vigecircncia expirada no periacuteodo foram efetuadas dentro
do prazo previsto
66 Suprimento de fundos
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Financeiro
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Meio de Concessatildeo Valor do
maior limite
individual
concedido
Conta Tipo B Cartatildeo de Pagamento do
Governo Federal
Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
Total
2014 154049 FUFSCar - - 48 5577003 400000
2013 154049 FUFSCar - - 37 3561000 400000
- -
2012 154049 FUFSCar - - 35 2984782 400000
- -
Fonte SIAFI
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Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI Conta Tipo B
Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura
Total
(a+b) Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
dos
Saques
(a)
Valor das
Faturas
(b)
2014 154049 FUFSCar - - - - 3032542 3032542
2013 154049 FUFSCar - - 1 3000 2932930 2935930
Fonte SIAFI
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI Classificaccedilatildeo do Objeto Gasto
Coacutedigo Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
154049 FUFSCar
339030 01 537357
339030 19 3200
339030 22 3600
339030 24 1705457
339030 25 86625
339030 26 595620
339030 28 27840
339030 42 37655
339030 44 20190
339039 79 15000
Fonte SIAFI
Anaacutelise
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio 2013 natildeo houve acreacutescimo significativo no total das
despesas realizadas por meio de concessatildeo de suprimento de fundos
Com o intuito de revisar e atualizar a regulamentaccedilatildeo da realizaccedilatildeo das despesas
por meio de suprimento de fundos foi publicada a Portaria GR 9372014 Aleacutem dessa
norma interna o Departamento de Contabilidade norteia-se pela legislaccedilatildeo vigente e
adotou novos procedimentos de anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos valores utilizados
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68 Gestatildeo de precatoacuterios
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta
Precatoacuterios ndash Requisiccedilatildeo
Administraccedilatildeo Indireta
Natureza
Quantidade de Requisiccedilatildeo e Valor Quantidade de Precatoacuterio e Valor
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor
Alimentiacutecia 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Comum - - - - - - - - - - - -
Total 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Precatoacuterios ndash Dotaccedilatildeo e Pagamento
Natureza Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Valores PagosTipo de Credor
Saldos a Pagar Pessoa Fiacutesica Pessoa Juriacutedica
2014 2013 2012 2014 2013 2012 2014 2013 2012
Alimentiacutecia 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Comum - - - - - - - -
Total 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Observaccedilatildeo A coluna de valores pagos de 2013 foi alterada em relaccedilatildeo ao relatoacuterio anterior pois agora foram computados os valores das requisiccedilotildees de pequeno valor
autualizadas nos meses de novembro e dezembro de 2013 que somente foram liquidadas em 2014 totalizando um acreacutescimo de R$ 5976721 distribuiacutedos em 28 requisiccedilotildees
Fonte Procuradoria JuriacutedicaTRF3
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Anaacutelise
Foram expedidas no ano de 2014 quatro ordens de pagamento agrave Fazenda
Puacuteblica Federal totalizando o valor de R$34276267 referentes agraves condenaccedilotildees
judiciais de quatro accedilotildees judiciais distintas propostas antes de 2000
Todos esses precatoacuterios foram incluiacutedos e pagos conforme a proposta
orccedilamentaacuteria de 2014
Trecircs dessas accedilotildees judiciais tramitaram perante a Justiccedila Federal de Ribeiratildeo
Preto e tinham por objeto o pagamento da diferenccedila do reajuste de 2886 concedido
nas Leis 862293 e 862793 A outra accedilatildeo judicial da qual decorreu o pagamento de
precatoacuterio dizia respeito agrave revisatildeo de aposentadoria e tramitou na Justiccedila Federal de Satildeo
Carlos
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7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E
CUSTOS RELACIONADOS
71 Dados sobre a forccedila de trabalho
711 Demonstrativo e distribuiccedilatildeo da forccedila de trabalho
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Ingressos no
Exerciacutecio
Egressos no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Servidores em Cargos Efetivos
(11 + 12) 223 2140 207 27
11 Membros de poder e agentes
poliacuteticos Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Servidores de Carreira
(121+122+123+124) 223 2140 207 27
121 Servidores de carreira
vinculada ao oacutergatildeo 206 2140 206 27
122 Servidores de carreira
em exerciacutecio descentralizado 1 - 1 -
123 Servidores de carreira
em exerciacutecio provisoacuterio 15 - - -
124 Servidores requisitados
de outros oacutergatildeos e esferas 1 - - -
2 Servidores com Contratos
Temporaacuterios Natildeo haacute 69 62 112
3 Servidores sem Viacutenculo com a
Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo haacute 2 - -
Total de Servidores (1+2+3) 223 2211 269 139
Natildeo estatildeo computados neste quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ
Fonte ProGPe
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
1 Servidores de Carreira (11) 484 1673
11 Servidores de Carreira (121+122+123+124) 484 1673
112 Servidores de carreira vinculada ao oacutergatildeo 476 1664
113 Servidores de carreira em exerciacutecio descentralizado - 1
114 Servidores de carreira em exerciacutecio provisoacuterio 7 8
115 Servidores requisitados de outros oacutergatildeos e esferas 1 -
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Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
2 Servidores com Contratos Temporaacuterios - 69
3 Servidores sem Viacutenculo com a Administraccedilatildeo Puacuteblica 2 -
4 Total de Servidores (1+2+3) 486 1742
Obs A ldquoaacuterea meiordquo eacute composta pelas unidades que atuam exclusivamente no setor administrativo da
FUFSCar (Auditoria Interna Biblioteca Comunitaacuteria e Setoriais Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
Editora Gabinete da Reitoria Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis Proacute-Reitoria de
Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Secretaria de Informaacutetica Prefeitura Universitaacuteria
Secretaria de Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais Unidade Sauacutede Escola) enquanto as da ldquoaacuterea fimrdquo
satildeo as unidades que atuam em ensino pesquisa e extensatildeo (Centros Acadecircmicos seus departamentos
suas coordenaccedilotildees de cursos e coordenaccedilotildees de poacutes-graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de Graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de
Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Poacutes Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Pesquisa Secretaria de Ensino a Distacircncia)
Natildeo estatildeo computados nesse quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ e trabalham na aacuterea meio
Fonte ProGPe
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissatildeo
e das Funccedilotildees Gratificadas
Lotaccedilatildeo Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Cargos em Comissatildeo Natildeo haacute 53 18 17
11 Cargos Natureza Especial Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Grupo Direccedilatildeo e Assessoramento Superior Natildeo haacute 53 18 17
121 Servidores de Carreira Vinculada ao
Oacutergatildeo Natildeo haacute 45 15 13
122 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
123 Servidores de Outros Oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
124 Sem Viacutenculo Natildeo haacute 2 0 1
125 Aposentados Natildeo haacute 5 2 2
2 Funccedilotildees Gratificadas 65 387 175 143
21 Servidores de Carreira Vinculada ao Oacutergatildeo 65 386 174 142
22 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
23 Servidores de Outros oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
Total de Servidores em Cargo e em Funccedilatildeo (1+2) 65 440 193 160
Deste total 107 recebem Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso (FUC)
Deste total 59 se referem agrave FUC
Deste total 62 se referem aacute FUC
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
Ao longo de sua histoacuteria que completa 45 anos em 2015 a FUFSCar vem se
caracterizando por um forte investimento na qualificaccedilatildeo de seus docentes a ponto de
em abril2013 contar com 96 do seu corpo docente com doutorado e 3 com tiacutetulo
de mestre
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Esta situaccedilatildeo com toda certeza eacute uma das grandes responsaacuteveis pelo vigor da
produccedilatildeo cientiacutefica da FUFSCar expressa em indicadores que jaacute satildeo de conhecimento
puacuteblico e o que eacute igualmente importante esta competecircncia vem sendo colocada ao
longo dos anos agrave serviccedilo natildeo apenas da pesquisa mas tambeacutem e sobretudo da
formaccedilatildeo de um nuacutemero crescente de alunos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo isto porque
a FUFSCar vem se envolvendo de forma muito consistente e determinada no esforccedilo de
aumento da presenccedila do ensino superior puacuteblico no cenaacuterio brasileiro
Haacute que se ressaltar que o grande crescimento que a FUFSCar apresentou nos
uacuteltimos anos eacute fruto do compromisso da instituiccedilatildeo com as mudanccedilas estruturais em
curso no paiacutes
Este crescimento associado agraves atividades-fim da universidade natildeo se sustenta
sem uma atenccedilatildeo agraves estruturas internas que lhe datildeo suporte as atividades meio que
garantiratildeo as condiccedilotildees de sua operacionalizaccedilatildeo em especial o pessoal teacutecnico-
administrativo responsaacuteveis pelo funcionamento administrativo pelo suporte teacutecnico agraves
aulas de laboratoacuterio ao funcionamento das bibliotecas bem como das atividades
tipicamente administrativas como aquelas de compras contabilidade gestatildeo de pessoas
e secretarias por exemplo Sem elas o fluxo dos processos de trabalho literalmente
tende a ldquotravarrdquo e corre-se o risco de colocar a perder todo o esforccedilo despedido
A FUFSCar vem crescendo substantivamente em termos de nuacutemero de alunos de
graduaccedilatildeo de poacutes-graduaccedilatildeo Com relaccedilatildeo ao quadro de pessoal houve um crescimento
do nuacutemero de docentes poreacutem natildeo cresceu na mesma proporccedilatildeo o nuacutemero de servidores
teacutecnico-administrativos Essa discrepacircncia compromete a plena eficiecircncia do
desenvolvimento das suas atividades
Como providecircncia a FUFSCar tem adotado frentes de trabalho na aacuterea de gestatildeo
de pessoas Nos uacuteltimos anos tem realizado permanentes negociaccedilotildees junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo conduzidas pelo Reitor da UFSCar para ampliaccedilatildeo do quadro
de servidores teacutecnico-administrativos da Instituiccedilatildeo cuja necessidade eacute patente e
reconhecida pelo proacuteprio MEC
712 Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo da forccedila de trabalho
Em relaccedilatildeo ao seu Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo a Proacute-
Reitoria de Gestatildeo de Pessoas deu continuidade e ampliou ao longo dos anos de 2013 e
2014 as accedilotildees organizadas nas aacutereas de Idiomas Liacutengua Portuguesa Informaacutetica
Desenvolvimento Gerencial Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho e Formaccedilatildeo Especiacutefica
oferecendo 41 cursos com um total de 894 participantes Na aacuterea de Idiomas a oferta do
curso de Inglecircs antes disponiacutevel apenas em Satildeo Carlos foi estendida aos campi Araras
Sorocaba e Lagoa do Sino Em 2013 foram realizadas nove turmas em Satildeo Carlos trecircs
em Araras e trecircs em Sorocaba com participaccedilatildeo de 85 servidores Jaacute em 2014 aleacutem da
manutenccedilatildeo dessa oferta foram criadas duas turmas no campus Lagoa do Sino com a
participaccedilatildeo de 19 servidores no campus Satildeo Carlos participaram 95 servidores 15 no
campus Araras e 30 no campus Sorocaba totalizando 159 participantes nos quatro
campi Outra novidade foi a oferta em 2013 do curso de Libras (Liacutengua Brasileira de
Sinais) para servidores do campus Satildeo Carlos com o objetivo principal de permitir o
aprimoramento do atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute
continuidade em 2015 e poderaacute ser estendido aos outros campi a depender da demanda
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O grande salto em relaccedilatildeo ao esforccedilo de ampliar a oferta de oportunidades de
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo aos servidores teacutecnico-administrativos da FUFSCar foi a
criaccedilatildeo em 2013 do Mestrado Profissional em Gestatildeo de Organizaccedilotildees e Sistemas
Puacuteblicos em uma parceria entre a ProGPe e a Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo (ProPG)
O curso foi constituiacutedo a partir de uma demanda dos proacuteprios servidores da FUFSCar e
as vagas estatildeo distribuiacutedas em trecircs categorias 50 para servidores estaacuteveis da
Universidade 40 para instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas conveniadas e 10 para o
puacuteblico em geral O processo seletivo para a primeira turma realizado no primeiro
semestre de 2013 teve 250 candidatos inscritos para 25 vagas tendo sido selecionados
13 servidores da FUFSCar As inscriccedilotildees para a segunda turma aconteceram no final de
2013 com cerca de 300 interessados e 12 servidores da FUFSCar aprovados e no
segundo semestre de 2014 ocorre o terceiro processo seletivo com 251 inscritos
Aleacutem do mestrado profissional foi dada continuidade agrave oferta do Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo Puacuteblica em parceria com o Departamento de Engenharia de
Produccedilatildeo que a partir da quarta turma iniciada em 2013 passou a contar com
financiamento da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
(CAPES) a partir da adesatildeo da FUFSCar ao Programa Nacional de Formaccedilatildeo em
Administraccedilatildeo Puacuteblica (PNAP) O curso ofereceu 300 vagas para a quarta turma
distribuiacutedas em cinco polos de educaccedilatildeo a distacircncia no Estado de Satildeo Paulo (Satildeo
Carlos Araras Apiaiacute Baacutelsamo e Franca) e mais 160 vagas para a quinta turma
iniciada em 2014 nos polos de Satildeo Carlos Araras Baacutelsamo e Franca Os servidores da
FUFSCar que pleitearam vagas para essas turmas foram contemplados
A FUFSCar por meio da Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas procura
desenvolver um processo de educaccedilatildeo continuada e permanente de seu pessoal voltado
para o desempenho profissional com as caracteriacutesticas exigidas pela instituiccedilatildeo em
sintonia entre os interesses dos servidores e da instituiccedilatildeo de modo a promover uma
aprendizagem em que os ganhos se efetivem para o Desenvolvimento de Pessoal e
contribuam para o sucesso institucional Dessa forma seu Programa de Capacitaccedilatildeo e
Qualificaccedilatildeo busca atender agraves demandas de treinamento o mais rapidamente possiacutevel
seguindo um programa de aperfeiccediloamento profissional contiacutenuo
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos Servidores Teacutecnico-
Administrativos (2014)
Capacitaccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 2014
Atividades oferecidas 41
Participantes 894
Carga horaacuteria meacutedia por participante 41 horas e 29 minutos
Recursos investidos R$ 23070766
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
pela UFSCar 25
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
por outras instituiccedilotildees 127
Servidores estatildeo contabilizados sempre que participaram de uma atividade ou seja um mesmo servidor
pode estar contabilizado mais de uma vez caso tenha participado de mais de uma atividade
Fonte ProGPe
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713 Custos de pessoal da unidade jurisdicionada
Quadro 26 - Custos do pessoal
Tipologias
Exerciacutecios
Vencimentos
e vantagens
fixas
Despesas Variaacuteveis Despesas de
exerciacutecios
anteriores
Decisotildees
Judiciais Total
Retribuiccedilotildees Gratificaccedilotildees Adicionais
Benefiacutecios
assistenciais e
previdenciaacuterios
Demais
despesas
variaacuteveis
Servidores de Carreira vinculados ao oacutergatildeo da unidade jurisdicionada
2013 17497645549 52974540 1567350777 1804028604 831814000 1454986162 - 11670228 23220469860
2014 20121825265 49942794 1799783767 1806648693 862920175 1441590812 - 10881214 26093592720
Servidores de Carreira em exerciacutecio descentralizado
2013 4776005 - 628422 218483 - 742687 - - 6365597
2014 4467848 - 406168 135389 - 1245630 - - 6255035
Servidores de Carreira em exerciacutecio provisoacuterio
2013 - - - 4332 116584 110436 - - 231352
2014 - - - - 116736 252481 - - 369217
Servidores SEM VIacuteNCULO com a administraccedilatildeo puacuteblica (exceto temporaacuterios)
2013 42665033 - 3442599 683321 114576 4561545 - - 51467074
2014 43453515 - 3072450 1753431 119412 8111589 - - 56510397
Servidores cedidos com ocircnus
2013 11215617 9856 1683965 1460404 1299739 4017917 - - 19776202
2014 17302554 121440 1826401 2003251 1046708 4004389 - - 26304743
Servidores com contrato temporaacuterio
2013 425981570 - 36850255 22104451 - 74209551 - - 559145827
2014 275953533 - 17610276 11853710 - 39259641 - - 344677160
Fonte ProGPe
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714 Irregularidades na aacuterea de pessoal
7141 Acumulaccedilatildeo Indevida de Cargos Funccedilotildees e Empregos Puacuteblicos
O controle interno para identificar eventual acumulaccedilatildeo vedada de cargos seraacute
implementado no decorrer do primeiro semestre de 2015 Essa verificaccedilatildeo teraacute uma
periodicidade semestral e identificaraacute os servidores que por ventura possuam
acumulaccedilatildeo indevida
Durante o ano de 2014 foram registradas 24 notificaccedilotildees de servidores em
situaccedilatildeo irregular realizadas a partir do acionamento da CGU Dentre essas
notificaccedilotildees 8 servidores deram cumprimento agrave autuaccedilatildeo apresentando os documentos
necessaacuterios para a regularizaccedilatildeo de suas situaccedilotildees Os demais casos (num total de 16)
foram encaminhados agrave Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
(CPAD) para apuraccedilatildeo Como estes processos ainda se encontram em fase de apuraccedilatildeo
faz-se necessaacuterio aguardar a conclusatildeo dos trabalhos daquela Coordenadoria visando
apurar os resultados desses processos
7142 Terceirizaccedilatildeo Irregular de Cargos
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ
Descriccedilatildeo dos Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Oacutergatildeo em que haacute Ocorrecircncia de
Servidores Terceirizados
Quantidade no Final do
Exerciacutecio Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio 2014 2013 2012
- - - - - -
Anaacutelise Criacutetica da Situaccedilatildeo da Terceirizaccedilatildeo no Oacutergatildeo
A UJ natildeo possui cargos terceirizados
Fonte ProGPe
715 Riscos identificados na gestatildeo de pessoas
Observa-se que a rotatividade da forccedila de trabalho tem sido relativamente
elevada especialmente nos cargos de maior niacutevel de especializaccedilatildeo particularmente
porque encontram com certa facilidade oportunidades melhores de remuneraccedilatildeo
Dentre os cargos mais afetados estatildeo Analista de Tecnologia de Informaccedilatildeo Teacutecnico
de Tecnologia de Informaccedilatildeo Engenheiroaacuterea Em especial verifica-se grande
dificuldade no preenchimento de vagas de concursos para Meacutedicos Esses fatos
somados agrave imposiccedilatildeo de limites para aprovaccedilatildeo de candidatos definida pelo Decreto
6944 de 28 de agosto de 2009 tecircm levado a unidade a realizar concursos com maior
frequecircncia o que se traduz em custos crescentes de recrutamento seleccedilatildeo e capacitaccedilatildeo
Aleacutem disso apesar dos adequados incentivos agrave qualificaccedilatildeo dos servidores as
oportunidades de vagas em cargos e posiccedilotildees de maior responsabilidade na Instituiccedilatildeo
satildeo bastante limitadas em especial por falta de ldquofunccedilotildees de confianccedilardquo disponiacuteveis
mesmo com a expansatildeo do sistema IFES Tambeacutem se percebe uma incompatibilidade
entre a remuneraccedilatildeo oferecida e as exigecircncias e responsabilidade dos cargos oferecidos
tornando-os assim pouco atraentes
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716 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Os indicadores utilizados no cotidiano da gestatildeo de pessoas analisam um grande
nuacutemero de padrotildees e objetos Dentre os quais se destacam
Docentes do ensino superior por titulaccedilatildeo por campus
Docentes do ensino superior por tempo de serviccedilo por campus
Docentes do ensino superior por idade por campus
Docentes do ensino superior por regime de trabalho por campus
Docentes do ensino baacutesico por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por tempo de serviccedilo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por niacutevel de qualificaccedilatildeo por
campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por idade por campus
Docentes cedidos por titulaccedilatildeo por campus
Docentes afastados por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos cedidos por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos afastados por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por carga horaacuteria por campus
Acompanhamento da evoluccedilatildeo do orccedilamento da Proacute-Reitoria
Plano anual de capacitaccedilatildeo
Acompanhamento do Plano anual de capacitaccedilatildeo
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio superior
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio do ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico
Quadro de acompanhamento e controle de vagas docentes por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de vagas de servidores teacutecnico-
administrativos por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de concursos puacuteblicos
Quadro de acompanhamento e controle de estagiaacuterios
Parte importante desses indicadores eacute produzida utilizando-se de ferramentas de
planilhas eletrocircnicas o que exige um esforccedilo muito grande na compilaccedilatildeo e organizaccedilatildeo
dos dados No sentido de agilizar e dar maior confiabilidade a este processo a ProGPe
estaacute trabalhando em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica no
desenvolvimento do moacutedulo de RH de um ERPUFSCar que permitiraacute melhor trabalhar
com os objetivos e metas desses indicadores e com a elaboraccedilatildeo de anaacutelises
quantitativa e qualitativas dos mesmos
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72 Contrataccedilatildeo de matildeo de obra de apoio e de estagiaacuterios
721 Contrataccedilatildeo de serviccedilos de limpeza higiene e vigilacircncia
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 15404915266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 V O 0552009 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 06072009 02112014 15 15 E
2010 V O 0502010 Iron Seguranccedila Especializada Ltda 04032010 04032015
142 142 P
2010 L O 1612010 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza Ltda 01092010 31082014 147 147 E
2010 L O 1802010 VL Serviccedilos de Higienizaccedilatildeo Ltda 01092010 31082015 23 23 P
2010 L O 2602010 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 13122010 13122014 34 34 E
2011 V O 0432011 CR 5 Brasil Seguranccedila Ltda 01072011 30062014 38 38
E
2011 L O 1232011 Guilherme Henrique de Souza 19012012 08062014 22 22 E
2012 L O 0192012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 02052012 01052015
02 02 P
2012 L O 0402012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 20082012 17112014 31 31 E
2012 L O 0952012 Multfin Serviccedilos de Terceirizados Ltda 17122012 17122014 02 02 E
2013 V O 0012013 ESC Seguranccedila e Vigilacircncia Patrimonial Ltda 14102013 14012016 08 08 P
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Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2013 L O 0192013 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 18032013 18032014 02 02 E
2013 L O 0642013 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 01082013 28012014 11 11 01 01 E
2013 L O 0852013 RCS Terceirizaccedilatildeo Ltda 27082013 27082015 02 02 P
2013 L O 1052013 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 21102013 21102015 05 05 P
2014 L O 0132014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 31012014 31012015 11 11 01 01 A
2014 L O 0532014 Guilherme Henrique de Souza EPP 09062014 09062015 13 13 10 10 A
2014 L O 0562014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 10062014 10062015 02 02 A
2014 L O 0982014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 01092014 01092015 157 157 A
2014 L O 1142014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 15102014 15102015 10 10 A
2014 V O 1252014 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 30102014 30102015 14 14 A
2014 L E 1612014 CS Terceirizaccedilatildeo e Trabalho Temporaacuterio Ltda 08122014 08062015 32 32 01 01 A
2014 L E 1712014 Atlantis Serviccedilos de Portaria e Limpeza Ltda ndash ME 15122014 15062015 12 12 09 09 A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (L) Limpeza e Higiene (V) Vigilacircncia Ostensiva
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Fonte DiCEG ProAd
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722 Locaccedilatildeo de matildeo de obra para atividades natildeo abrangidas pelo plano de cargos do oacutergatildeo
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 154049 15266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 T O 0062009 RV3 Serviccedilos Ltda 24032009 24032014 - - - - - - E
2009 O O 0162009 Vl Terceirizaccedilatildeo Ltda 13042009 13042014 - - - - - - E
2009 R O 0722009 RV 3 Serviccedilos Ltda 01092009 02112014 - - - - - - P
2010 R O 1552010 RV 3 Serviccedilos Ltda 01082010 31072015 - - - - - - P
2011 C O 0282011 Fernandes amp Olbrick Terceirizaccedilatildeo de Matildeo
de Obra Ltda 09052011 09052015 - - - - - - P
2011 T O 0342011 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 24052011 24052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0372011 Transcom Engenharia e Sistemas Ltda 01062011 30052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0472011 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 16112011 16112014 - - - - - - E
2012 C O 0062012 PROVAC Serviccedilos Ltda 01022012 31012016 - - - - - - P
2012 R O 0282012 Sucesso Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Informaacutetica
Ltda 11062012 10062014 - - - - - - E
2012 MBI O 0832012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 10122012 10122015 - - - - - - P
2012 R O 0902012 Onix Terceirizaccedilatildeo de Serviccedilos Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
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Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2012 MBI O 0962012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
2012 MBI O 1012012 Suporte Serviccedilos Terceirizados Ltda 02012013 02012016 - - - - - - P
2013 T O 1022013 TJ Comeacutercio e Serviccedilos Ltda 24102013 24102015 - - - - - - P
2013 MBI O 1352013 Joseacute Benedito Izzi EEP 04122013 04122015 - - - - - - P
2014 O O 0362014 RV3 Serviccedilos Ltda 25032014 25032015 - - - - - - A
2014 S O 0602014 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 10062014 10062015 - - - - - - A
2014 R O 0622014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de
Limpeza Ltda EPP 16062014 16062015 - - - - - - A
2014 I O 0792014 Suricate Serviccedilos Terceirizados Ltda 04082014 04082015 - - - - - - A
2014 R O 1102014 SM Service System Terceirizadas Ltda EPP 01112014 01112015 - - - - - - A
2014 I O 1122014 S2IT Solutions Consultoria Ltda 06102014 06072016 - - - - - - A
2014 MBI O 1272014 RCA Produtos e Serviccedilos Ltda 07112014 07112015 - - - - - - A
2014 O O 1602014 SM Service System Terceirizadas Ltda 01122014 01062015 - - - - - - A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (S) Seguranccedila (T) Transporte (I) Informaacutetica (C) Copeiragem (R) Recepccedilatildeo (R) Reprografia (T) Telecomunicaccedilotildees (MBM) Manutenccedilatildeo de bens moacuteveis (MBI)
Manutenccedilatildeo de bens imoacuteveis (B) Brigadistas (AA) Apoio Administrativo ndash Menores Aprendizes (O) Outros
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Quantidade de trabalhadores (P) Prevista no contrato (C) Efetivamente contratada
Fonte DiCEG ProAd
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
723 Anaacutelise criacutetica
A contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados tem sido um paliativo para
complementar a defasagem do quadro de recursos humanos da FUFSCar frente a suas
necessidades de prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade Os contratados natildeo
desempenham atividades profissionais existentes no Plano de Cargos e Salaacuterios do
Oacutergatildeo de modo a natildeo contrariar o Art 37II da Constituiccedilatildeo Federal Em geral a
contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados eacute primordial para o funcionamento da
universidade As dificuldades encontradas na conduccedilatildeo dos contratos de prestaccedilatildeo de
serviccedilos e as reclamaccedilotildees trabalhistas de empregados de empresas contratadas satildeo
orientados pela Procuradoria Juriacutedica Federal na FUFSCar para que sejam tomadas as
medidas judiciais cabiacuteveis
724 Contrataccedilatildeo de estagiaacuterios
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio
Niacutevel de escolaridade Quantitativo de contratos de estaacutegio vigentes Despesa no
exerciacutecio 1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre 4ordm Trimestre
1 Niacutevel superior 264 250 273 286 R$ 162169220
11 Aacuterea Fim 79 75 82 86 R$ 48650766
12 Aacuterea Meio 185 175 191 200 R$ 113518454
2 Niacutevel Meacutedio 66 62 68 71 R$ 40542305
21 Aacuterea Fim 26 25 27 28 R$ 16216922
22 Aacuterea Meio 40 37 41 43 R$ 24325383
Total (1+2) 330 312 341 357 R$ 202711525
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
No ano de 2014 a ProGPe utilizou um orccedilamento de aproximadamente R$
203000000 (dois milhotildees e trinta mil reais) para a manutenccedilatildeo de uma meacutedia de 335
estagiaacuteriosmecircs na folha de pagamento
Os estagiaacuterios atuaram na aacuterea administrativa de planejamento de obras de
fiscalizaccedilatildeo de informaacutetica de sauacutede de educaccedilatildeo infantil de comunicaccedilatildeo social
entre outras Foram realizados 24 processos seletivos onde foram selecionados
estudantes de Ensino Meacutedio de Cursos Teacutecnicos e de Cursos de Graduaccedilatildeo de
Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas para atuarem nos campi Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Melhorias no sistema dos concursos da FUFSCar e no blog do Serviccedilo de
Controle de Estagiaacuterios proporcionaram mais eficiecircncia na comunicaccedilatildeo com
candidatos e estagiaacuterios Aleacutem disto o apoio da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
e a utilizaccedilatildeo das redes sociais foram muito uacuteteis nos processos de recrutamento dos
novos estagiaacuterios
O diaacutelogo e a aproximaccedilatildeo do SerCEProGPe com os diversos setores da
FUFSCar permitiram o fortalecimento e a constante implementaccedilatildeo da Poliacutetica de
Distribuiccedilatildeo de Estagiaacuterios na aacuterea acadecircmica assim como uma distribuiccedilatildeo mais
adequada dos estagiaacuterios na aacuterea administrativa
Portanto atraveacutes deste contato mais intensivo com os outros setores foi possiacutevel
realizar diversos ajustes quanto ao perfil e a carga horaacuteria dos estagiaacuterios contratados
com o objetivo de aproveitar melhor as competecircncias oferecidas pelos estagiaacuterios e as
experiecircncias de formaccedilatildeo a eles oferecidas
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Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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73 Medidas adotadas para revisatildeo dos contratos com empresas beneficiadas com a
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
731 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para revisatildeo dos contratos vigentes firmados
com empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art
7ordm da lei 125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012 atentando para os efeitos
retroativos agraves datas de iniacutecio da desoneraccedilatildeo mencionadas na legislaccedilatildeo
A FUFSCar ao receber o Ofiacutecio Circular AECIGM-MEC 0012014
encaminhou o processo para a Procuradoria Federal - Advocacia Geral da Uniatildeo -
solicitando parecer e orientaccedilotildees sobre como proceder para cumprir o referido ofiacutecio
Por meio da Nota Teacutecnica 0212014-PF o Procurador Federal respondeu agrave
solicitaccedilatildeo listando os serviccedilos prestados pelas empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo
e acrescentando a seguinte explicaccedilatildeo ldquoPara cada contrato vigente que a UFSCar tenha
firmado com empresas que prestam os serviccedilos referidos eacute necessaacuterio que o servidor da
UFSCar que desempenha o papel de fiscal do respectivo contrato levando em conta a
diminuiccedilatildeo de 20 para 2 na contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria patronal solicite agrave ProAd
revisatildeo de preccedilos da avenccedila instruindo tal pedido com as planilhas e ou caacutelculos
necessaacuterios agrave demonstraccedilatildeo dos preccedilos revistosrdquo
Devido agrave complexidade dos caacutelculos a serem realizados os fiscais de contrato
apresentaram uma seacuterie de duacutevidas e buscaram informaccedilotildees complementares junto agrave
ProAd que anexou ao processo a Complementaccedilatildeo do Ofiacutecio AECIGM-MEC
0012014 bem como as Leis 125462011 (com os artigos grifados) Decreto
78282012 Lei 128442013 a iacutentegra do acoacuterdatildeo 28592013 do TCU
Foi realizado o levantamento detalhado dos nuacutemeros dos contratos vigecircncias
nuacutemeros dos processos e nomes dos fiscais Os autos foram encaminhados ao
Departamento de Contabilidade (DeCont) para anaacutelise e parecer sobre o enquadramento
dos contratos mencionados no processo de desoneraccedilatildeo da folha de pagamento O
DeCont listou o nuacutemero dos processos e os nomes das empresas sujeitas agrave revisatildeo dos
preccedilos no contrato acrescentando que as empresas deveriam ser consultadas sobre sua
opccedilatildeo entre a desoneraccedilatildeo e o Regime Especial
As notificaccedilotildees para as empresas jaacute devem estar acompanhadas dos caacutelculos dos
valores relacionados agrave desoneraccedilatildeo da folha de pagamento e esses envolvem certa
complexidade e demandam tempo inclusive devido ao grande volume de dados a serem
analisados Desse modo a instituiccedilatildeo estaacute viabilizando os procedimentos operacionais
necessaacuterios para realizar a revisatildeo dos contratos e encaminhar as referidas notificaccedilotildees
agraves empresas Aleacutem disso a ProAd estaacute envidando esforccedilos no sentido de designar um
funcionaacuterio da aacuterea contaacutebil para apoiar os fiscais de contrato de modo a auxiliar na
operacionalizaccedilatildeo de trabalhos de tal amplitude
732 Obtenccedilatildeo administrativa do ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do
dano) em relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas
beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art 7ordm da lei
125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012
As solicitaccedilotildees de ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do dano) em
relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento estatildeo sendo organizadas e aguardam o teacutermino das
atividades relacionadas aos caacutelculos dos valores a serem ressarcidos e o posterior
encaminhamento das notificaccedilotildees agraves empresas referidas
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733 Detalhamento sobre os contratos (vigentes e encerrados) revisados incluindo nuacutemero unidade contratante nomeCNPJ da empresa
contratada objeto e vigecircncia com destaque para a economia (reduccedilatildeo de valor contratual) obtida em cada contrato
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
000552008 UFSCarBCo 027597370001-18 Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de assessoria e manutenccedilatildeo do sistema de bibliotecas
da UFSCar 10092008 a 09092013
000902009 UFSCarSIn 105659810001-78 Prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo de obra de teacutecnicos de informaacutetica para Satildeo Carlos e Araras 05112009 a 03082014
00072011 UFSCarSIn 022836470001-01 Licenccedila de uso de Software 24022011 a 24022015
000922012 UFSCar 119142290001-58 Execuccedilatildeo de serviccedilos de reengenharia (e engenharia reversa e engenharia avante) dos
atuais sistemas de controle acadecircmico da UFSCar 18122012 a 31102014
001282013 UFSCar 027597370001-18 Contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica para as bibliotecas da UFSCar 03122013 a 03122015
000242014 UFSCar 038201670001-97 Manutenccedilatildeo de Hardware e Software com fornecimento de peccedilas para STORSAG HP
EVA 4400 28032014 a 28032017
000452014 UFSCar 001075880001-34
Aquisiccedilatildeo de Plataforma RFID incluindo um Sistema de Controle de acesso da UFSCar
com extensotildees para integrar os Sistemas de Gestatildeo de Patrimocircnio e Gestatildeo de Bibliotecas
da UFSCar (desenvolvimento de software e de todos os equipamentos para fornecimento
de um sistema completo de controle de acesso) a ser instalado no campus de Satildeo Carlos
30042014 a 30042016
000742012 UFSCar 046358450001-04 Reforma do Edifiacutecio 099 06122012 a 20032014
000902013 UFSCar 079811460001-04 Reforma da casa do Horto-CEMA ndash campus Satildeo Carlos 11092013 a 09022014
000962013 UFSCar 108571640001-93
Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamento e matildeo de obra da obra de
adequaccedilatildeo da infraestrutura eleacutetrica SPDA voz e dados do ambulatoacuterio da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
08102013 a 17032014
001002013 UFSCar 108571640001-93 Execuccedilatildeo com fornecimento de matildeo de obra e material para a obra de adequaccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e loacutegica do AT2 na UFSCar - campus Satildeo Carlos 14102013 a 22052014
001042013 UFSCar 131590400001-22
Prestaccedilatildeo de serviccedilos com fornecimento de peccedilas objetivando a recuperaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de 3 (trecircs) quadras de vocirclei de areia no Depto de Esportes da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
24102013 a 02042014
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No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
001392013 UFSCar 046358450001-04 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra da construccedilatildeo da
cabine do gerador da Radio UFSCar sob regime de empreitada por preccedilo global 12122013 a 10072014
001672013 UFSCar 0688773100001-56 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra para construccedilatildeo
do Centro de Convenccedilotildees 20122013 a 20122015
000942013 UFSCar 050220030001-40 Execuccedilatildeo de infraestrutura viaacuteria de acesso ao campus da UFSCar em Satildeo Carlos 23092013 a 13092014
0001112013 UFSCar 529075320001-40 Execuccedilatildeo da obra de construccedilatildeo do galpatildeo para garagem de maquinaacuterios agriacutecolas com
fornecimento de material e matildeo de obra ndash UFSCar campus Lagoa do Sino 13112013 a 18032015
001152013 UFSCar 529075320001-40 Reforma ampliaccedilatildeo e cloraccedilatildeo da UFSCar ndash campus Lagoa do Sino 19112013 a 25032015
001132013 UFSCar 135447590001-87 Execuccedilatildeo de infraestrutura de telefonia e rede oacuteptica para o edifiacutecio Ambulatoacuterio da
UFSCar ndash campus Sorocaba 18112013 a 17042014
001212013 UFSCar 065558650001-09 Reforma do laboratoacuterio de anatomia com fornecimento de material e matildeo de obra ndash
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 27112013 a 03102014
001342013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra de infraestrutura
e dados ndash SinDeCiv UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 09122013 a 15092014
001362013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material matildeo de obra e equipamento da obra de
infraestrutura eleacutetrica para container na UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 11122013 a 20052014
Fonte SIAFI
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8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO
81 Gestatildeo da frota de veiacuteculos proacuteprios e contratados de terceiros
811 Frota de veiacuteculos proacuteprios
Campus Satildeo Carlos3
A frota eacute de 65 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 54 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve
Carga 3 caminhotildees de carga carroceria aberta
Especial 1 caminhatildeo de combate a incecircndios e
Transporte Coletivo Viagens 1 ocircnibus de 46 lugares 2 micro-ocircnibus de 24
lugares e 4 vans de 12 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 32587 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 6672 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 14 anos
Caminhotildees 24 anos
Ocircnibus 15 anos
Vans 5 anos
Campus Araras
A frota eacute de 24 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 14
Veiacuteculos pesados 6
Veiacuteculos de transporte coletivo 4
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 26277 km
Veiacuteculos pesados 9268 km
Veiacuteculos de transporte coletivo 4679 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 16 anos
Veiacuteculos pesados 20 anos
Veiacuteculos de transporte coletivo 16 anos
3 A frota utilizada pelo campus de Lagoa do Sino por se tratar de campus inaugurado recentemente ainda eacute
gerenciada pelo campus Satildeo Carlos enquanto eacute organizado seu departamento de transportes Dessa forma os
dados apresentados neste relatoacuterio que se referem ao campus Satildeo Carlos tambeacutem incluem a frota do campus Lagoa
do Sino
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Campus Sorocaba
A frota da eacute de 13 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 11 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve e
Transporte Coletivo Viagens 1 Sprinter de 12 lugares e 1 Kombi de 9 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte4
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 157101 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 16596 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 12 anos
Transporte coletivo 9 anos
Em todos os campi da instituiccedilatildeo a frota eacute utilizada exclusivamente para apoio agraves
atividades fim da instituiccedilatildeo consistindo na execuccedilatildeo de viagens de servidores a trabalho
viagens didaacuteticas e atividades de manutenccedilatildeo
As normas que regulamentam a gestatildeo e o uso da frota satildeo
Decreto nordm 6403 de 17 de marccedilo de 2008
Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Os criteacuterios que norteiam a escolha pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos ou locaccedilatildeo satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
O montante global das despesas relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte agrave
comunidade universitaacuteria com a frota de veiacuteculos de propriedade da UFSCar e serviccedilos de
transporte contratados eacute apresentado nas tabelas a seguir
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 3935778 3831600
Manutenccedilatildeo Eleacutetrica 2523500 377500
Veiacuteculos Pesados 449120 280000
Reforma Ocircnibus 1053000 346000
Manutenccedilatildeo Tratores 332620 3313500
Gasolina 7436482 -
4 O campus Sorocaba natildeo dispotildee de contrato de locaccedilatildeo de veiacuteculos de modo que todas as viagens satildeo realizadas
com veiacuteculos oficiais Aleacutem disso satildeo realizadas diversas viagens para o campus Satildeo Carlos com finalidades
administrativas (cerca de 700km por viagem)
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Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Etanol 2053902 -
Diesel 3562191 -
Pedaacutegios - 8693779
Seguro - 5588433
Serviccedilos de Despachante - 555584
Empresa Terceirizada - Condutor - 2616660
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - 25940648
SubTotal 21346593 50988120
Total 72334713
Responsaacutevel pela Frota Faacutetima Cristina do Amaral Sanches Gonzalez - SIAPE 1142735 - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Satildeo Carlos
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras
Discriminaccedilatildeo da Despesa Valor (R$)
Manutenccedilatildeo da frota 9240765
Seguro 2857589
Licenciamento 12098354
Combustiacuteveis (gasolina aacutelcool e diesel) 4122554
Contrato de funcionaacuterios terceirizados
Contr 0752012 - CS Terceirizaccedilatildeo 7329600
Contrato com Posto de Gasolina
Contr 1602013 - Auto Posto Parque das Aacutervores 2927737
Total 28576599
Fonte PU ndash Araras
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 419400 270700
Veiacuteculos Pesados - -
Reforma Ocircnibus - -
Manutenccedilatildeo Tratores - -
Gasolina 2481621 -
Etanol 562207 -
Diesel 391738 -
Pedaacutegios - -
Seguro - -
Serviccedilos de Despachante - -
Empresa Terceirizada - Condutor - 15299700
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Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - -
SubTotal 3854966 15570400
Total 19425366
Responsaacutevel pela Frota Micaela Deyust dos Santos Pincinato - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Sorocaba
Em todos os campi em caso de necessidade de substituiccedilatildeo da frota os criteacuterios que
norteiam a escolha de veiacuteculos satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
Substituiccedilatildeo de veiacuteculos de viagem mais antigos
Razotildees de escolha da aquisiccedilatildeo em detrimento da locaccedilatildeo
Existecircncia de motorista do quadro de servidores efetivos da instituiccedilatildeo
Existecircncia de estrutura administrativa
Disponibilidade de veiacuteculos
A Prefeitura Universitaacuteria dispotildee de um departamento administrativo em sua estrutura
organizacional destinado agrave gestatildeo da frota de veiacuteculos e agendamento de viagens Os controles
satildeo executados por meio de planilhas eletrocircnicas e observam as orientaccedilotildees relativas ao controle
de custos vigente na administraccedilatildeo
812 Frota de veiacuteculos contratados de terceiros
Estudos teacutecnicos realizados apontaram a terceirizaccedilatildeo da frota e dos serviccedilos de
transporte como opccedilatildeo para solucionar trecircs questotildees verificadas
Crescimento da demanda por viagens
Reduzido quantitativo de motoristas do quadro de servidores
Limitaccedilatildeo da quantidade de horas-extras
A partir desse apontamento foi feita anaacutelise de custos e optou-se pela contrataccedilatildeo de
serviccedilos de locaccedilatildeo de veiacuteculos com motorista
A partir dessa definiccedilatildeo foi realizado no campus Satildeo Carlos um mapeamento dos
principais destinos estimativa do quantitativo de viagens estimativa de horas-extras e estimativa
de custo de pernoite O pagamento das viagens eacute feito mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Ordenador
de Despesa e conferecircncia dos serviccedilos efetivamente prestados
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos foi do tipo Pregatildeo Eletrocircnico contrato nordm 012014 vigecircncia
do contrato de 12 meses valor contratado de R$ 63179900 com um valor pago de R$
43406605 desde a contrataccedilatildeo ateacute o exerciacutecio de referecircncia do Relatoacuterio de Gestatildeo A forma de
contrataccedilatildeo observou a mesma Legislaccedilatildeo que regula a constituiccedilatildeo e a forma de utilizaccedilatildeo da
frota de veiacuteculos
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Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Nome da empresa contratada para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de transporte MG ARANDA
LOCACcedilOtildeES ME CNPJ 101588050001-11 A contrataccedilatildeo previu um nuacutemero maacuteximo de ateacute
5 viagens concomitantes sendo veiacuteculos do tipo passeio com itens de seguranccedila regulamentares
cuja idade meacutedia eacute de 2 anos
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de transporte terceirizados permitiu atender a toda a demanda
de viagens permitindo assim que os servidores realizassem atividades externas ao campus
participaccedilatildeo em congressos reuniotildees em agecircncias de fomento agrave pesquisa e atividades
administrativas do interesse da instituiccedilatildeo Ateacute o final do exerciacutecio de 2014 foram rodados
51933 quilocircmetros por veiacuteculo do tipo passeio que natildeo poderiam ser atendidos pela frota
proacutepria da instituiccedilatildeo que jaacute estava alocada para outros trajetos no mesmo periacuteodo
82 Gestatildeo do patrimocircnio imobiliaacuterio
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da Uniatildeo
Localizaccedilatildeo Geograacutefica
Imoacuteveis de Propriedade da Uniatildeo de
Responsabilidade da UJ
2014 2013
Brasil
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 1 1
Araras 1 1
Valparaiacuteso 1 1
Sorocaba 2 2
Buri 2 2
Subtotal Brasil 7 7
Exterior A UJ natildeo possui imoacuteveis no exterior 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 7 7
Fonte DiAP
Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel funcional
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7079
00007500-3 21 04 4002930000 28112014 23010990253 - 181697257
154049 6165
00005500-3 21 04 920500000 23122014 5649986478 - -
154049 7227
00003500-1 21 04 72720000 21082012 141466334 - -
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7145
00236500-0 21 03 1031642523 04112014 6917745751 - 3181933
154049 7145
00162500-9 21 04 81973830 04112014 394659424 - -
154049 6261
00003500-6 21 04 664121984 03022011 1004121984 - -
154049 6261
00005500-7 21 04 195878016 03022011 195878016 - -
Total 37314848240 - 184879190
Fonte DiAP
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ
Cessatildeo 18
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001492011-20 Contrato 162011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima ao AT-10 (antigo Departamento de
Matemaacutetica) Aacuterea Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 413764
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 437059
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
100
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 28
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001502011-07 Contrato 172011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete localizada proacutexima ao DEMa Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 466886
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 493172
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 38
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 069373660001-78
Nome ou Razatildeo Social Sandra Cristina Correa Ribeiro Pereira ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001472011-16 Contrato 142011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Serviccedilos de Reprografia (Xeacuterox) localizados no 1ordm Piso da
Biblioteca Comunitaacuteria e no CCBS Aacuterea Norte
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
101
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 38
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 103438
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 109262
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 48
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001512011-52 Contrato 182011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada no saguatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria Aacuterea
Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 620626
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 655567
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
102
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 58
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001522011-00 Contrato 192011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima agrave USE ndash Unidade Sauacutede-Escola
Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 486157
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 513528
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 68
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 616500005500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Araras
Rodovia Anhanguera (SP-330) Km 174 sn
CEP 13600-970 Araras ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 693264860001-59
Nome ou Razatildeo Social Oscar Douglas Rubim amp Cia Ltda - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120017902014-92 Contrato 1432014)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 02122014 a 01122019
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete do CCA
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
103
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 68
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 100000
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio o que faz com que a conta de energia
venha diretamente para o nome dele
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeA-ArProAd
Cessatildeo 78
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 065564080001-20
Nome ou Razatildeo Social Ocircmega Copiadora Ltda ndash ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120048702009-88 Contrato 1132010)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 31052010 a 30052015
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Xeacuterox do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 130255
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeSC-S
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
104
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 88
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo
Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio
Licitaccedilatildeo (Processo 231120036222012-70 Contrato 222013)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido
Lanchonete
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Prazo da Cessatildeo 20032013 a 19032018
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Cantina do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 857380
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeCCAP-S
Anaacutelise criacutetica
Todos os imoacuteveis de propriedade da FUFSCar estatildeo registrados no Sistema de
Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo (SPIUNet) com respectivos nuacutemeros de
Registro Imobiliaacuterio Patrimonial (RIP)
Os imoacuteveis localizados em Satildeo Carlos Sorocaba e Araras passaram por reavaliaccedilatildeo
durante os meses de novembro e dezembro de 2014 cujos valores jaacute se encontram lanccedilados no
SPIUNet Os valores da reavaliaccedilatildeo dos imoacuteveis localizados em Valparaiacuteso e Buri seratildeo
lanccedilados ainda no primeiro quadrimestre de 2015 assim que forem concluiacutedos os trabalhos da
Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo
Os valores de avaliaccedilatildeo dos imoacuteveis encontram-se migrados para o Sistema de
Administraccedilatildeo Financeira do Governo Federal (SIAFI)
Os imoacuteveis locados de terceiros para fins de moradia estudantil tambeacutem se encontram
registrados no SPIUNet com respectivos RIPs
A FUFSCar natildeo possui bens imoacuteveis que estejam fora do patrimocircnio da Uniatildeo
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
105
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
83 Bens imoacuteveis locados de terceiros
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros
LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA
Quantidade de Imoacuteveis Locados de
Terceiros pela UJ
EXERCIacuteCIO 2014 EXERCIacuteCIO 2013
BRASIL
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 17 22
Araras 4 4
Sorocaba 8 1
Salto de Pirapora 13 13
Subtotal Brasil 29 27
EXTERIOR Natildeo haacute 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 29 27
Fonte ProACE
Anaacutelise criacutetica
A necessidade de locaccedilatildeo de imoacuteveis depende do quantitativo de alunos ingressantes nos
processos seletivos que comprovem situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica A Instituiccedilatildeo
tenta viabilizar a moradia estudantil a todos os alunos de forma a garantir a sua permanecircncia e
bem-estar na UJ
Com relaccedilatildeo agraves unidades locadas pela UJ os gastos com reformas transformaccedilotildees e
manutenccedilatildeo conforme disposiccedilotildees contratuais vigentes satildeo realizados da seguinte forma
Os custos de pequenas manutenccedilotildees (decorrentes do uso) satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados atraveacutes da DiManPU
Os reparos estruturais satildeo de responsabilidade do proprietaacuterio que eacute acionado
atraveacutes da imobiliaacuteria
Quando da entrega do imoacutevel os custos com manutenccedilotildees e reparos para deixar o
mesmo nas condiccedilotildees em que foi locado primeiramente satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados pela ProACE
Ateacute o momento natildeo foram realizadas reformas e transformaccedilotildees nos imoacuteveis
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
106
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI)
91 Gestatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo (TI)
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014
Nordm do
Contrato Objeto Vigecircncia Fornecedor
Custo
(R$)
Valor
Desembolsado
2014 (R$)
072014
Serviccedilos de manutenccedilotildees
preventivas e corretivas em
aparelhos de ar condicionado
no Datacenter da UFSCar Satildeo
Carlos
Janeiro de
2014 a
Janeiro
2015
Araucaacuteria ar
condicionado
104842270001-03
22000000 5499999
242014
Manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva do STORAGE
DataCenter de Satildeo Carlos
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2017
SK Tecnologia LTDA
038201670001-97 22000000 5499999
792014 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Teacutecnicos de Informaacutetica
Agosto de
2014 a
Agosto
2015
Suricate Serviccedilos
Terceirizados Ltda
080552770001-23
35100000 14624970
182014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo Vivo
Internet Moacutevel para o campus
Lagoa do Sino
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2015
Telefocircnica Brasil SA
025581570001-62 768000 576000
922012
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
reengenharia (reversa e
avante) dos atuais sistemas
informatizados de controle
acadecircmico de graduaccedilatildeo
Dezembro
de 2012 a
Outubro de
2014
Join Tecnologia da
Informaacutetica Ltda
087618200001-08
99950000 88097851
1122014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
consultoria no
desenvolvimento de software
Dezembro
de 2014 a
Julho de
2016
S2IT Solutions
Consultoria Ltda
04654734-0001-45
142774000 000
452014 Sistema Controle de Acesso
Marccedilo de
2014 a
Abril de
2015
Ingreen Biometrics
Serviccedilos em TI Ltda
117075880001-34
100000000 100000000
1202013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos
manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva em catracas DIMPE
BAP FANCY - coacutedigo de
barras da UFSCar
Novembro
de 2013 a
Novembro
2014
Dimep Comeacutercio e
Assistecircncia Teacutecnica
LTDA
090956640001-56
6000000 2000000
Fonte SIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
107
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014)
Sistema Funccedilatildeo
Sistema de Apoio agrave Gestatildeo
Universitaacuteria Integrado (SAGUI)
Media as operaccedilotildees relacionadas aos seguintes temas cataacutelogo interno de
materiais compras gestatildeo orccedilamentaacuteria almoxarifado feacuterias vagas estaacutegio
probatoacuterio frotas transporte patrimocircnio e controle de acesso da PU e da SIn
ProGradWeb Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Progradinho Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Nexos Desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da UFSCar
ProPGWeb Controle Acadecircmico - Poacutes-Graduaccedilatildeo
Pergamum Gestatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria (BCo)
PuictWeb Controle de bolsas de iniciaccedilatildeo cientiacutefica
Sistema de Apoio agrave Comunicaccedilatildeo
Integrada (SACI) Gestatildeo de informaccedilotildees conteuacutedos e veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
Fonte SIn
Estaacute em desenvolvimento pela instituiccedilatildeo o Sistema Integrado de Gestatildeo Acadecircmica
(SIGA) que substituiraacute os atuais sistemas ProgradWeb Nexos e Progradinho reunindo as
operaccedilotildees relacionadas agrave Graduaccedilatildeo
Ainda satildeo demandas da instituiccedilatildeo
Moacutedulo SAGUI para o controle de bolsas cientiacuteficas para ProPq
Moacutedulo SAGUI para o gerenciamento dos processos de auditagem para AudIn
Moacutedulo SAGUI para o controle das bolsas da instituiccedilatildeo para ProACE
Moacutedulo SAGUI para controle de requisiccedilotildees para as Prefeituras Universitaacuterias
Sistema de apoio a Relatoacuterios de Gestatildeo para a SPDI e para as Proacute-Reitorias
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
108
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
101 Gestatildeo do uso dos recursos renovaacuteveis e sustentabilidade ambiental
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental
Aspectos sobre a gestatildeo ambiental e Licitaccedilotildees Sustentaacuteveis Avaliaccedilatildeo
Sim Natildeo
1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) x
2 Na unidade ocorre separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados bem como sua destinaccedilatildeo a
associaccedilotildees e cooperativas de catadores conforme dispotildee o Decreto nordm 59402006
x
3 As contrataccedilotildees realizadas pela unidade jurisdicionada observam os paracircmetros estabelecidos
no Decreto nordm 77462012
x
4 A unidade possui plano de gestatildeo de logiacutestica sustentaacutevel (PLS) de que trata o art 16 do
Decreto 77462012 Caso a resposta seja positiva responda os itens 5 a 8
x
5 A Comissatildeo gestora do PLS foi constituiacuteda na forma do art 6ordm da IN SLTIMPOG 10 de 12
de novembro de 2012
x
6 O PLS estaacute formalizado na forma do art 9deg da IN SLTIMPOG 102012 atendendo a todos os
toacutepicos nele estabelecidos
x
7 O PLS encontra-se publicado e disponiacutevel no site da unidade (art 12 da IN SLTIMPOG
102012)
x
8 Os resultados alcanccedilados a partir da implementaccedilatildeo das accedilotildees definidas no PLS satildeo publicados
semestralmente no siacutetio da unidade na Internet apresentando as metas alcanccediladas e os resultados
medidos pelos indicadores (art 13 da IN SLTIMPOG 102012)
x
Consideraccedilotildees Gerais
A UFSCar participa desde 2013 do Projeto Esplanada Sustentaacutevel com metas de reduccedilatildeo nos gastos e
consumos pela administraccedilatildeo puacuteblica federal O Projeto Esplanada Sustentaacutevel - PES possui por finalidade
integrar accedilotildees que visam agrave melhoria da eficiecircncia no uso racional dos recursos puacuteblicos e agrave inserccedilatildeo da variaacutevel
socioambiental no ambiente de trabalho
A integraccedilatildeo das accedilotildees previstas pelo Projeto Esplanada Sustentaacutevel refere-se agraves seguintes iniciativas
1 Programa de Eficiecircncia do Gasto Puacuteblico (PEG) desenvolvido no acircmbito da Secretaria de
Orccedilamento Federal do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (SOFMP)
2 Programa Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia Eleacutetrica (Procel) mais especificamente o
Subprograma Eficiecircncia Energeacutetica em Preacutedios Puacuteblicos (Procel EPP) desenvolvido pela Eletrobraacutes
e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energeacutetico do Ministeacuterio de
Minas e Energia - SPEMME
3 Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) coordenado pela Secretaria de Articulaccedilatildeo
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministeacuterio do Meio Ambiente (SAICMMA) e
4 Coleta Seletiva Solidaacuteria no acircmbito da Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome (SEMDS)
Fonte SGAS
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
109
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE
111 Tratamento de deliberaccedilotildees exaradas em acoacuterdatildeo do TCU
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
1 0268872010-0 AC-4921-2913-2
AC-51712011-2
94
93 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Pedido de Reexame em aposentadoria
93 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos com base no que estabelece o art 6ordm sect 1ordm
inciso I da Resoluccedilatildeo TCU nordm 2062007 que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciecircncia desta deliberaccedilatildeo
promova as devidas anotaccedilotildees nos assentamentos funcionais de Ricardo Gonsalez Martinez Filho acrescentando
a EC nordm 702012 na fundamentaccedilatildeo legal de sua aposentadoria
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As providecircncias foram tomadas pela Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas a situaccedilatildeo do servidor estaacute atualizada no
SIAPE e a publicaccedilatildeo ocorreu no DOU em 06022014 ndash paacuteg 19
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao
509212)
DE 91
16
OF 15862012-TCUSECEX-
SP
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
110
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 25
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1612 Implantar o Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais-PPRA em atenccedilatildeo a Norma Reguladora nordm 9
do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O PPRA foi desenvolvido concomitante com a conclusatildeo da reavaliaccedilatildeo dos ambientes e apresentado a
SECEXTCU-SP para anaacutelise em 29122014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
AC 0219162013-6 3384-4813-P 92 DE
Of3113-TCUSECEX-SP de
091213
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 Recomendar agrave UFSCar que
921 Promova revisatildeo do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade com inclusatildeo da unidade de
auditoria interna
922 Inclua nas responsabilidades do auditor-chefe a emissatildeo de opiniatildeo sobre a gestatildeo de riscos da
universidade
923 Preveja expressamente a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees do auditor-chefe sobre a suficiecircncia
dos recursos financeiros materiais e de pessoal destinados agrave auditoria interna ao reitor e ao Conselho
Universitaacuterio
924 Estabeleccedila no regulamento da auditoria interna a previsatildeo de livre acesso do auditor-chefe ao Conselho
Universitaacuterio assim como o estabelecimento de que serviccedilos de consultoria agrave Administraccedilatildeo da IFES sejam
realizados quando a AudIn consideraacute-los apropriados
925 Consigne vedaccedilatildeo no regulamento da auditoria interna sobre a execuccedilatildeo de trabalhos proacuteprios de gestores
com vistas agrave reduccedilatildeo dos conflitos de interesses e preservaccedilatildeo da imparcialidade dos auditores internos
926 Institua uma poliacutetica formalizada de desenvolvimento de competecircncias para seus auditores internos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
111
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 35
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
927 () implemente medidas de seguranccedila para sistemas e informaccedilotildees da Audin com vistas agrave seguranccedila no
compartilhamento e guarda de dados das auditorias inclusive com formalizaccedilatildeo das rotinas de backup e de
atualizaccedilatildeo de antiviacuterus
928 Avalie a possibilidade de alocar mais servidores na Audin assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
929 Seja implementada metodologia de gestatildeo de riscos pela Audin para seleccedilatildeo das aacutereas a serem auditadas
bem como que a auditoria interna submeta o Paint suas alteraccedilotildees e respectivos resultados consubstanciados no
Raint ao Conselho Universitaacuterio para aprovaccedilatildeo (Plano) conhecimento e eventuais encaminhamentos de
providecircncias (Relatoacuterio)
9210 Seja implementado pela auditoria interna um formulaacuterio ou outro tipo de controle formal para registro das
horasauditor alocadas nas atividades de assessoramento agrave gestatildeo da UFSCar fazendo constar o resultado no
Raint e demais relatoacuterios de atividades da aacuterea
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Aprovada a Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 78814 sobre o novo Regimento para a Auditoria Interna da UFSCar que
contempla os itens 921 a 926 e 929 e aprovadas na Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 79514 definiccedilotildees da Auditoria
Interna como oacutergatildeo teacutecnico do sistema de controle vinculado a este Conselho e atribuindo neste mesmo
documento as funccedilotildees contidas no regimento interno de auditoria interna
9210 ndash Implementado formulaacuterio para controle de assessoramento
Siacutentese dos Resultados Obtidos
As mudanccedilas regimentais propiciam a otimizaccedilatildeo da articulaccedilatildeo com a alta governanccedila evidenciando a
Auditoria Interna como fator estrateacutegico na governanccedila e como elemento essencial de melhoria endoacutegena da
gestatildeo
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265262011-
5
AC-33714 - PLenaacuteria
95
a
97
DE OF 040914-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
112
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
95 Determinar agrave FUFSCar que
951 Encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com
a FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
953 Encaminhe a este Tribunal no prazo de 90(noventa) dias plano de accedilatildeo objetivando sanear junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo os problemas impeditivos da efetiva utilizaccedilatildeo dos moacutedulos das web aulas contratadas
por meio do Contrato nordm 2102010 celebrado entre a FUFSCar e o Ceert com recursos repassados por Termo de
Cooperaccedilatildeo firmado entre a FUFSCar e o FNDE
96 Dar ciecircncia agrave FUFSCar sobre as seguintes impropriedades identificadas pela equipe de fiscalizaccedilatildeo
961 A celebraccedilatildeo de parcerias com organismos internacionais desprovidas de condiccedilotildees claras com relaccedilatildeo
aos direitos e obrigaccedilotildees das partes contraria o princiacutepio da publicidade inserto no art 37 da Constituiccedilatildeo
Federal bem como natildeo confere a devida transparecircncia aos atos de gestatildeo
962 A falta de descriccedilatildeo clara do projeto de ensino pesquisa e extensatildeo ou de desenvolvimento institucional
cientiacutefico e tecnoloacutegico contraria o art 9ordm I do Decreto nordm 74232010
963 A falta de previsatildeo no contrato de claacuteusulas que discriminem as atividades e serviccedilos estipulados no
termo de referecircncia bem como de orccedilamento detalhado em planilhas com a composiccedilatildeo de todos os custos
unitaacuterios caracteriza violaccedilatildeo ao inc II do sect 2ordm do art 7ordm cc o art 54 ambos da Lei nordm 866693
964 A observaccedilatildeo constante da apresentaccedilatildeo do livro Praacuteticas Pedagoacutegicas para a Igualdade Racial na
Educaccedilatildeo Infantil do seguinte teor Este documento eacute um dos produtos oriundos do projeto Educar para a
igualdade racial institucionalizando praacuteticas e implementando normas para uma educaccedilatildeo livre do racismo
afronta a claacuteusula II8 do Contrato nordm 2102010 celebrada entre a FUFSCar e o Ceert pois faz menccedilatildeo a projeto
diverso do aprovado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo intitulado Formaccedilatildeo da Rede em Prol da Diversidade na
Educaccedilatildeo Infantil
965 A ausecircncia nos termos de referecircncia anexos aos pregotildees eletrocircnicos para projetos coordenados por
professores de elementos suficientes para propiciar a avaliaccedilatildeo do custo pela administraccedilatildeo especialmente
orccedilamento detalhado definiccedilatildeo de meacutetodos valor estimado em planilhas de acordo com preccedilos de mercado
cronograma fiacutesico compatiacutevel com o financeiro e criteacuterio de aceitaccedilatildeo do objeto contraria o disposto no art 9ordm I
e sect 2ordm do Decreto nordm 54502005
966 A ausecircncia de publicaccedilatildeo dos avisos de pregotildees eletrocircnicos com valores estimados acima de R$
65000000(seiscentos e cinquenta mil reais) ateacute R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de
grande circulaccedilatildeo local e superiores a R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de grande
circulaccedilatildeo regional ou nacional bem como da indicaccedilatildeo dos locais em que poderaacute ser lida a iacutentegra do edital em
meio eletrocircnico infringe respectivamente os incs II III e sectsect1ordm e 2ordm todos do art 17 do Decreto nordm 54502005
967 A ausecircncia de claacuteusula constando a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de contas nos contratos com a
FAIFUFSCar bem como a ausecircncia de sistemaacutetica de controle e anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos contratos
correlatos a cada projeto em parceria com fundaccedilotildees de apoio abrangendo os aspectos contaacutebeis de legalidade
efetividade e economicidade de cada projeto infringe o art 11 caput e sectsect 1ordm e 2ordm do Decreto nordm 74232010
968 A concentraccedilatildeo em um uacutenico servidor especialmente o coordenador das funccedilotildees de propositura
homologaccedilatildeo assinatura coordenaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo caracteriza falta de segregaccedilatildeo de funccedilotildees e
responsabilidades vedada nos termos do art 12 IV do Decreto nordm 74232010
969 A remuneraccedilatildeo da fundaccedilatildeo de apoio com base em taxa de administraccedilatildeo comissatildeo participaccedilatildeo ou outra
espeacutecie de recompensa variaacutevel que natildeo traduza preccedilo certo fundamentado nos custos operacionais dos serviccedilos
prestados contraria a jurisprudecircncia deste Tribunal
97 Recomendar agrave FUFSCar que fiscalize a execuccedilatildeo do Contrato Administrativo nordm 1612010 caso este ainda
esteja em vigor mensurando a satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio da estrutura do campus por meio de avaliaccedilotildees
perioacutedicas da qualidade dos serviccedilos prestados a teor do art 34 VI da Instruccedilatildeo Normativa - SLTIMPOG nordm
22008 a fim de verificar se o iacutendice de produtividade adotado atende agraves necessidades da Universidade
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
113
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Siacutentese da Providecircncia Adotada
95 1 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido
952 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido Os problemas impeditivos da efetiva execuccedilatildeo foram sanados
e enviados agrave informaccedilatildeo de cumprimento ao TCUSP em dezembro de 2014
96 - A UFSCar tomou ciecircncia dos apontamentos de impropriedades mitigando-os para adoccedilatildeo de novos
procedimentos internos de aprimoramento nas licitaccedilotildees e controles visando coibir fatos que deram origem aos
apontamentos em questatildeo
97 - Quanto a esta recomendaccedilatildeo houve um aprimoramento na elaboraccedilatildeo dos termos de referecircncia nos
processos de serviccedilos terceirizados de limpeza portaria e vigilacircncia para maior aderecircncia agrave Instruccedilatildeo Normativa
- SLTIMPOG nordm 22008 no que se refere agrave adoccedilatildeo de procedimentos de controle de avaliaccedilatildeo como o iacutendice de
satisfaccedilatildeo tal medida foi adotada para os Contratos Administrativos celebrados posteriormente ao acoacuterdatildeo a
partir de setembro de 2014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0139592009-8 AC-5163-3614-1 171 DE DOU 187 29092014
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
171 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que no prazo de quinze dias emita e cadastre
no SISAC novo ato inicial de aposentadoria para a servidora Fatima Maria Balduino dos Santos livre da
irregularidade apontada no Acoacuterdatildeo 55712009 TCU 1ordf Cacircmara disponibilizando-o de imediato ao Oacutergatildeo de
Controle Interno sob pena de aplicaccedilatildeo aos responsaacuteveis das penalidades previstas na Lei 84431992
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As alteraccedilotildees ocorreram no SISAC e foram encaminhadas na remessa para acompanhamento da alteraccedilatildeo para a
CGUSP em 23112009 quando apontado no Acoacuterdatildeo 55712009 Em 161109 foi emitido novo ato SRH de
nordm 54909 e publicado em 191109 com as alteraccedilotildees apontadas A disponibilizaccedilatildeo da alteraccedilatildeo no SISAC foi
efetuada em 201109 Apoacutes recebimento do Acoacuterdatildeo 51632014 encaminhou-se a documentaccedilatildeo comprovando
as alteraccedilotildees feitas em 2009 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 1632014 de 05112014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
114
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 55
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 14
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo
Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao AC 509212-1)
91
161 DE
15862012-
TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1611 atualizar os laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividades de insalubridade e de
periculosidade da IFES regularizando e respaldando os pagamentos efetuados a tiacutetulo desses adicionais aos seus
servidores em obediecircncia ao art 69 da Lei 8112 de 1990 devendo a Universidade suspender imediatamente os
pagamentos dos adicionais pertinentes quando estes natildeo encontrarem mais correspondecircncia com a real situaccedilatildeo
de trabalho do servidor providenciando ainda o ressarcimento dos valores nas hipoacuteteses de fraude ou maacute-feacute
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas ndash ProGPe 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a
previsatildeo inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do
trabalho realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27)
Aguarda-se a anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em
concluir os laudos da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-
SP em 29122014
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 poreacutem a
UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 para licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees
de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados aleacutem do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras
rotineiras aleacutem da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
115
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 24
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0219162013-6 AC 3384-4813-P 92 DE
Ofiacutecio 31132013-TCUSECEX-SP
de 09122013
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 recomendar agrave UFSCar que
927 avalie a possibilidade de aquisiccedilatildeo de sistemas ou softwares especiacuteficos para auditagem ()
928 avalie a possibilidade de alocar mais servidores na AudIn assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
927 Jaacute havia a discussatildeo do desenvolvimento de software para os trabalhos de controle e auditagem da AudIn
para 2014 anteriormente ao acoacuterdatildeo A decisatildeo interna da Coordenaccedilatildeo da AudIn foi a de aguardar a conclusatildeo
do trabalho de desenvolvimento de software para as Auditorias Internas em um trabalho do Foacuterum Nacional de
Auditores Internos do MEC poreacutem o trabalho foi arquivado em decorrecircncia das inviabilidades de adaptaccedilatildeo do
software do CONAB para a IFES Entretanto existe outro programa com previsatildeo de conclusatildeo no iniacutecio do ano
de 2015 que estaraacute disponiacutevel para as Auditorias Internas interessadas em adaptaacute-las para uso Sendo portanto
oportuno aguardar por este material para adaptaccedilatildeo na UFSCar
928 O processo de reforma do preacutedio para a futura instalaccedilatildeo mais adequada foi licitado e a obra estaacute prevista
para realizaccedilatildeo em 2015 Quanto agrave necessidade de mais servidores estaacute registrada na Proacute-Reitoria de Gestatildeo de
Pessoas As vagas disponibilizadas para a UFSCar neste ano foram demasiadamente insuficientes para cobrir as
lacunas de falta de servidores nos mais diversos cargos necessaacuterios para reposiccedilatildeo inclusive em aacutereas vistas
como comprometimento de funcionamento dentro do estudo na distribuiccedilatildeo de vagas Na escala de prioridades
dos gestores a AudIn natildeo estaacute classificada como prioritaacuteria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Como as auditorias realizam seus trabalhos em cumprimento de mesmos normativos apenas com algumas
peculiaridades o desenvolvimento de software especiacutefico fere o princiacutepio da economicidade e um desperdiacutecio de
tempo se cada unidade desenvolver o seu software Portanto faz-se necessaacuterio o desenvolvimento de um trabalho
em conjunto para atendimento das Auditorias de um modo geral ou a adaptaccedilatildeo de um sistema jaacute existente
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
116
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 34
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0294912010-0 AC 111314 ndash1 ndash sobre AC-7037-3613-1 92 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
93 determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que adote as seguintes providecircncias no prazo de
quinze dias
931 decirc ciecircncia a Dirceu Costa do inteiro teor desta deliberaccedilatildeo e faccedila juntar aos autos nos quinze dias
subsequentes o comprovante de notificaccedilatildeo
932 alerte o interessado que o efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso natildeo o eximiraacute da
devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 faccedila cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado
934 na hipoacutetese de submeter este ou novo ato agrave apreciaccedilatildeo do Tribunal faccedila juntar elementos que comprovem o
tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada bem como o tempo de serviccedilo compreendido entre fevereiro de 1993
e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no Siape
935 esclareccedila ao servidor sobre a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias
de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa responsaacutevel
deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de recolhimento
da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e os elementos mencionados no subitem 934
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
931 e 932 O servidor tomou ciecircncia em 22042014 atraveacutes do ofiacutecio DiAPe nordm 0212014 de 140414 no
qual tambeacutem foi alertado do efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso que natildeo seraacute
desobrigado da devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 Foram efetuados os caacutelculos dos tempos de contribuiccedilatildeo do servidor excluindo-se o tempo em atividade
rural Ele passou a ter direito a aposentadoria proporcional de 3035 Essa possibilidade foi aceita pelo servidor
em 050514 atraveacutes de ciecircncia no Oficio DiAPe nordm 0262014 de 020514 A implantaccedilatildeo dessa alteraccedilatildeo se deu
na folha de pagamento de maio14 com a publicaccedilatildeo do Ato ProGPe nordm 26014 de 060514 publicado no DOU
de 120514 A alteraccedilatildeo foi lanccedilada no SISAC em 230514 Os documentos referentes agraves alteraccedilotildees descritas
foram enviados a SAFTCU em 260514 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 03514 e recebido pela mesma em
300514 por ldquoARrdquo
934 e 935 ndash O Ofiacutecio 0212014 teve como finalidade esclarecer ao servidor a possibilidade de juntar
elementos que comprovem o tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada e o tempo de serviccedilo compreendido
entre fevereiro de 1993 e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no
Siape bem como esclarecer que existia a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees
previdenciaacuterias de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa
responsaacutevel deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de
recolhimento da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Poreacutem o servidor natildeo se manifestou
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
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FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0265262011-5
AC-33714 - PLenaacuteria
AC - 24572014 ndash Plenaacuterio
AC - 30142014 ndash Plenaacuterio
171
92
a 95
DE
OF 040914-TCUSECEX-SP
OF 222314-TCUSECEX-SP
OF 288714-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 aplicar ao Sr Valter Roberto Silveacuterio (006322078-41) a multa prevista no art 58 II da Lei nordm 844392 cc
o art 268 II do Regimento Interno deste Tribunal no valor de R$ 600000(seis mil reais) fixando-lhe o prazo
de 15(quinze) dias a contar da notificaccedilatildeo para que comprove perante o Tribunal o recolhimento da diacutevida aos
cofres do Tesouro Nacional atualizada monetariamente desde a data do presente acoacuterdatildeo ateacute a data do efetivo
recolhimento se for paga apoacutes o vencimento na forma da legislaccedilatildeo em vigor
93 determinar agrave UFSCar que caso natildeo atendida a notificaccedilatildeo efetive o desconto integral ou parcelado do valor
da diacutevida nos vencimentos do responsaacutevel observados os limites previstos na legislaccedilatildeo pertinente com
fundamento no art 28 I da Lei nordm 844392 apoacutes preacutevia comunicaccedilatildeo ao servidor
94 autorizar desde logo nos termos do art 28 II da Lei nordm 844392 a cobranccedila judicial da diacutevida caso natildeo seja
possiacutevel o cumprimento da determinaccedilatildeo contida no item anterior
95 determinar agrave FUFSCar que
951 encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com a
FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
952 adote medidas imediatas junto agrave FAIFUFSCar e ao responsaacutevel identificado nos autos Sr Valter Roberto
Silveacuterio com vistas ao ressarcimento aos cofres do FNDE de deacutebito correspondente agraves publicaccedilotildees abaixo
discriminadas natildeo produzidas poreacutem pagas antecipadamente no acircmbito do Contrato nordm 412010 dando ciecircncia a
este Tribunal no prazo de noventa dias
9521 livro sobre a Cosmologia Africana e Afrobrasileira com base na Histoacuteria Geral da Aacutefrica da Unesco R$
10000000(cem mil reais)
9522 livro sobre Indicadores Sociais da Populaccedilatildeo Negra no Brasil e Ameacuterica Latina R$ 7500000(setenta e
cinco mil reais)
9523 encarte guia de orientaccedilotildees sobre o uso didaacutetico-pedagoacutegico dos volumes do livro siacutentese devendo a
FUFSCar apurar o deacutebito a teor do art 210 sect 1ordm II do Regimento Interno deste Tribunal segundo criteacuterios
metodoloacutegicos mais confiaacuteveis como por exemplo mediante comparaccedilatildeo com os preccedilos praticados no mercado
ou ainda perquiriccedilatildeo dos custos envolvidos na produccedilatildeo de tal produto
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Auditoria
Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
1) Inicialmente foi interposto recurso de reconsideraccedilatildeo por parte do interessado bem como pela UFSCar com
efeito suspensivo para os itens 92 93 94 e 952 2) A UFSCar deu continuidade de atendimento aos itens 951
e 953 apresentando dois planos de accedilatildeo respectivamente em 06062014 e 03072014 Foi solicitado ao
coordenador do projeto a realizaccedilatildeo de tarefas sobre a sua responsabilidade para o cumprimento dos prazos
propostos cujo material foi apresentado ao TCU em dezembro de 2014
2) Apoacutes a negativa de provimento do Acoacuterdatildeo 24572014 e 30142014 a universidade tomou as medidas
administrativas necessaacuterias para atendimento aos itens 92 93 94 e 952 dentro do exerciacutecio de 2015
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
118
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
112 Tratamento de recomendaccedilotildees de oacutergatildeo e controle interno (OCI)
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno
Relatoacuterio 110
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32169 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Proceder agrave implantaccedilatildeo do Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA em
atendimento agrave Norma regulamentadora nordm 9 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Foi elaborado um Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA seguindo o padratildeo exigido pela NR-09
que contempla as fases necessaacuterias a serem seguidas quanto ao controle dos riscos ambientais fiacutesicos quiacutemicos e
bioloacutegicos
Eacute importante lembrar que o PPRA eacute um programa dinacircmico com metas a serem cumpridas pela UFSCar ao longo
do tempo e sempre sendo renovada com uma revisatildeo pelo menos anual onde as metas atingidas satildeo analisadas e
novas metas satildeo incluiacutedas
Neste primeiro cronograma de metas estaacute contemplada a revisatildeo dos Laudos Teacutecnicos das Condiccedilotildees Ambientais
de Trabalho ndash LTCAT da UFSCar processo este que teve iniacutecio em 2011 e deveraacute estar concluso no iniacutecio de 2015
Os laudos satildeo o ponto de partida para o controle dos riscos pois neles estatildeo contemplados a fase de identificaccedilatildeo e
reconhecimento dos riscos que satildeo exigecircncias para a implementaccedilatildeo do PPRA
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
119
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 210
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40901 RA 201108959 7141 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens imoacuteveis sob sua jurisdiccedilatildeo no SPIUnet bem como
proceder agrave elaboraccedilatildeo do inventaacuterio de bens imoacuteveis da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo ndash ProAd e Prefeitura Universitaacuteria ndash PU 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O inventaacuterio dos bens moacuteveis e imoacuteveis foi concluiacutedo no fechamento do Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da UFSCar
2013 ndash Prestaccedilatildeo de Contas TCU
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 310
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40900 RA 201108959 115 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-SPCGU-
PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 7 ndash Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens sob jurisdiccedilatildeo no SPIUNet (terceiros)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
A partir de 2014 foram concluiacutedos procedimentos sobre levantamento dos dados de imoacuteveis matriacuteculas dos imoacuteveis
nos cartoacuterios de registros imobiliaacuterios que impossibilitavam a inclusatildeo dos imoacuteveis locados de terceiros para fins
de moradia estudantil dos alunos de baixa renda familiar no SPIUNet
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 310
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Uma gestatildeo patrimonial com transparecircncia de todos os imoacuteveis sobre sua responsabilidade
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O deacuteficit de servidores puacuteblicos continua afetando diretamente a aacuterea administrativa impactando na execuccedilatildeo das
atividades de forma tempestiva
Fonte AudIn
Relatoacuterio 410
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40935 RA 201108959 116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 13 Formalizar uma Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo (PSI)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Em 16 de julho de 2014 atraveacutes da Portaria GR 82514 foi composta uma comissatildeo para elaboraccedilatildeo da Poliacutetica de
Seguranccedila da Informaccedilatildeo - PSI Apoacutes reuniotildees e manifestaccedilotildees de toda a comunidade foi elaborado o documento
que conteacutem as diretrizes gerais sobre a PSI principalmente com foco na Identificaccedilatildeo e registro do acesso agrave
Internet nas licenccedilas de software e na divulgaccedilatildeo de sites Esse documento foi analisado juridicamente pelos oacutergatildeos
competentes da UFSCar e aprovado na reuniatildeo da CoAd realizada no dia 28112014 ndash Resoluccedilatildeo nordm 7014
encaminhada para a Reitoria para divulgaccedilatildeo
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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121
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 510
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi
revisada (e consequentemente renumerada) para
a) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores inclusive os
que estavam desobrigados da apresentaccedilatildeo de comprovantes pela proacutepria ON MPOG nordm 0042011
resultado da recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
b) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
c) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial interposta vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
d) Identificar os servidores que recebem o auxiacutelio-transporte mesmo utilizando-se de veiacuteculo proacuteprio
e) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
f) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e natildeo estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
g) Valor pago a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
h) Valores ressarcidos pelos servidores
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As informaccedilotildees solicitadas nos itens a) a g) foram repassadas agrave CGU e a UFSCar instaurou processos de PAD
necessaacuterios para apuraccedilatildeo sendo os processos 231120008312014-23 231120008322014-78 23112000
8332014-12 231120008342014-67 231120008352014-10 231120008362014-56 231120008372014-09
231120008382014-45 23112 0008392014-90 231120008402014-14
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
122
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 610
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
12977 RA 201405574 119 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 001 Item 1111 - Solicitar formalmente e estabelecer prazo aos servidores XXX964628-XX
XXX345758-XX XXX084568-XX XXX386107-XX XXX878858-XX XXX185458-XX XXX652148-
XX XXX221668-XX e XXX605508-XX para que providenciem a alteraccedilatildeo do contrato social das empresas de
modo a natildeo permanecerem na condiccedilatildeo de soacutecio- administradores ou que providenciem baixa do CNPJ no caso de
empresas inativas A alteraccedilatildeo deveraacute ser comunicada agrave junta comercial e agrave Receita Federal Em caso de recusa a
UFSCar deveraacute alterar a situaccedilatildeo funcional dos servidores de modo a natildeo fazerem jus agrave parcela de dedicaccedilatildeo
exclusiva
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Os servidores foram formalmente contatados e orientados sendo que providenciaram documentaccedilatildeo e permanecem
nas seguintes situaccedilotildees
XXX964628-XX - passou para ldquoSoacutecio-Cotistardquo (doc Protocolado na JUCESP)
XXX345758-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX084568-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX386107-XX - atualmente em ldquovacacircnciardquo na UFSCar e atua como Docente 40h na UFRJ Foi comunicada
atraveacutes da Carta ProGPe no 422014 sobre a necessidade da alteraccedilatildeo da Sociedade caso retorne ao regime de
dedicaccedilatildeo exclusiva
XXX878858-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX185458-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social protocolo de ldquorecebidordquo pela RFP do posto Araraquara ndash SP
(Soacutecio ndash qualificaccedilatildeo 22)
XXX652148-XX - retirou-se da Sociedade
XXX221668-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social consulta na RFB foi atendida (Soacutecio com Capital)
XXX605508-XX - passou para ldquoSoacuteciordquo (Relatoacuterio da RFB)
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
123
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 710
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
017 RA 201108959 2112 Nota teacutecnica 25382013 CGU-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Formalizar e implementar avaliaccedilotildees de rotina para verificaccedilatildeo de compatibilidade entre os recursos de TI e as
necessidades da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
O PDTI 2014 - 2015 foi instituiacutedo e a partir desse documento estatildeo descritas as rotinas de avaliaccedilatildeo de
compatibilidade dos recursos de TI com as reais necessidades da unidade
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 810
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40934 RA 201108959 2116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Atualizar e Complementar o Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo PDTI
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
124
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 810
Siacutentese da providecircncia adotada
O Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo foi elaborado e estaacute completo podendo ser acessado em
wwwpdtiufscarbr A implantaccedilatildeo da PSI eacute uma das metas do PDTI (meta 16)
Dia 18 de novembro de 2014 a CATI realizou sua primeira reuniatildeo onde foi apreciado e analisado o PDTI Nessa
reuniatildeo foi estabelecido que o PDTI deveria ser atualizado com base no que foi realizado e nas atuais demandas da
UFSCar
Na proacutexima reuniatildeo da CATI prevista para meados de 2015 o PDTI deve ser novamente apreciado e aprovado
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 910
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
67160 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomenda-se agrave Auditoria Interna que efetue accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar o cumprimento do
disposto no art 93 da Lei 8112 e tambeacutem no Decreto nordm 405001 nas cessotildees de pessoal atualmente em vigor
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Auditoria Interna 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
A Auditoria Interna realizou accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar a legalidade da cessatildeo de pessoal dentro
do PAINT 2014 Natildeo houve registro de recomendaccedilotildees
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
125
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 1010
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32172 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 003 Fazer constar de seu regimento interno a participaccedilatildeo dos servidores na instituiccedilatildeo dos
procedimentos instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica bem como instituir canais de comunicaccedilatildeo para fomentar
e recepcionar as contribuiccedilotildees apresentadas pelos servidores para instituiccedilatildeo de procedimentos instruccedilotildees
operacionais etc
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
Recomendaccedilatildeo 003 Existe a participaccedilatildeo de servidores e discentes nos Conselhos Consultivos e Deliberativos
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Recomendaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
10943 RA 201215204 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
126
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 15
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 2 Nos casos em que seja apurada a apresentaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelos servidores cobrar a
apresentaccedilatildeo de ldquobilhetesrdquo de transporte em periacuteodos anteriores ao jaacute examinado averiguar quais satildeo os pagamentos
que remanesceram sem a devida comprovaccedilatildeo ou justificativa repetir os procedimentos de cobranccedila e instauraccedilatildeo
de processos se for o caso
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
A UFSCar estaacute aguardando a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que neste momento estatildeo no acircmbito da Coordenadoria de
Processos Administrativos ndash CPAD
A CPAD encontra-se com dificuldades quanto agrave constituiccedilatildeo da comissatildeo pois apesar de jaacute ter sido designada
houve impossibilidades por parte de membros da comissatildeo em dar continuidade ao processo No momento a CPAD
aguarda a constituiccedilatildeo por parte da Reitoria Prazo de atendimento 30062015
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32008 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Realizar a atualizaccedilatildeo dos laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividade de
insalubridade e de periculosidade de oacutergatildeo de modo a regular e respaldar os pagamentos ora efetuados procedendo
ao permanente controle dessas atividades consoante estabelecido no art 69 da Lei n 811290
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a previsatildeo
inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do trabalho
realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27) Aguarda-se a
anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em concluir os laudos
da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-SP em 29122014
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
127
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 25
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 (quatrocentos
mil reais) Poreacutem a UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 (trezentos e cinco mil reais) para
licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em
exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras rotineiras aleacutem
da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32171 RA 201108959 114 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 49) Elaborar manuais ou outros instrumentos com normas e procedimentos prevendo sistemas de
autorizaccedilotildees linhas de autoridade claramente definidas e o estabelecimento de praacuteticas operacionais e de rotinas
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
No momento a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo estaacute na fase de elaboraccedilatildeo de sua reestruturaccedilatildeo a qual deveraacute ser
submetida agrave apreciaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo Conforme previsto no regimento da UFSCar somente apoacutes
esta aprovaccedilatildeo eacute que se elaboraraacute o Regimento Interno desta Proacute-Reitoria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
128
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40936 RA 201108959 117 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Da Constataccedilatildeo 14 Constitua formalmente uma aacuterea responsaacutevel pela Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaccedilatildeo -SIn 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Ainda natildeo existe uma Comissatildeo Especiacutefica responsaacutevel O assunto pode ser pauta da CATI para deliberaccedilatildeo
Entretanto mesmo antes da aprovaccedilatildeo da Resoluccedilatildeo nordm 7014 de 28112014 sobre PSI a SIn tem realizado accedilotildees
concretas para implementar a PSI conforme descrito a seguir
A) Na aacuterea de infraestrutura
- Construccedilatildeo da sala cofre protegendo o Data Center contra fogo calor umidade gases corrosivos fumaccedila aacutegua
roubo arrombamento acesso indevido sabotagem impacto poacute explosatildeo magnetismo e armas de fogo
- Autenticaccedilatildeo da rede sem fio cerca de 70 dos ATacutes identificados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo dos Access Points nos campi
- Compra do Storage para melhor armazenamento (em processo de aquisiccedilatildeo) visando agrave expansatildeo da capacidade
atual de armazenamento para compartilhamento de arquivos proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos dados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo de equipamentos da rede cabeada por swites gerenciaacuteveis
- Desenvolvimento de um projeto piloto em parceria com o DC-UFSCar para capacitar uma Unidade da UFSCar
(Departamento Laboratoacuterio Secretaria e outras) capaz de gerenciar o acesso a Internet
- Aquisiccedilatildeo de firewall para os campi Satildeo Carlos Sorocaba e Araras
B) - Na aacuterea de sistemas de software
- Desenvolvimento do ERP Corporativo SAGUI (Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrada -
httpssistemasufscarbrerploginauth) que foi projetado com uma base de dados normalizada e sem redundacircncias
visando a garantir a seguranccedila e integridade das informaccedilotildees e - Desenvolvimento de Sistemas que apoacuteiam a gestatildeo
do Acesso e da Identificaccedilatildeo Institucional
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
129
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi revisada (e
consequentemente renumerada) para
i) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio para os servidores que natildeo apresentaram comprovantes e natildeo estatildeo protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial
vide recomendaccedilatildeo nordm 004 Constataccedilatildeo nordm 002
j) Resultado dos processos administrativos
k) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio em exerciacutecios anteriores a 2011 para os casos em que foram encontrados indiacutecios de falsidade na
declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do benefiacutecio a partir de 2011 vide recomendaccedilatildeo nordm 005 Constataccedilatildeo nordm 002 e
l) Resultado dos processos administrativos
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
i) j) k) e l) Para os itens de ldquoirdquo a ldquolrdquo as medidas solicitadas soacute poderatildeo ser adotadas apoacutes a conclusatildeo do PAD
instaurado atraveacutes dos processos Administrativos instaurados
Neste momento a UFSCar aguarda a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que se encontram no acircmbito da Coordenadoria de Processos
Administrativos - CPAD e que estatildeo em fase de anaacutelise da documentaccedilatildeo solicitada aos acusados documentos
fiscais e contaacutebeis os quais requerem periacutecia teacutecnica No entanto a CPAD depende da contrataccedilatildeo de um perito
contador devido agrave dificuldade de que um servidor contador possa ser assistente nesse momento de encerramento do
ano fiscal na Universidade com fechamento de aquisiccedilotildees e balanccedilos assunto em pauta e em discussatildeo no acircmbito
da Reitoria
Ressalta-se que o prazo regulamentar para os trabalhos da comissatildeo instalada em 14082014 acrescida de sua
prorrogaccedilatildeo encerrou-se em 11122014 E para dar continuidade aos trabalhos foi solicitada agrave Reitoria a
reconduccedilatildeo dos membros da Comissatildeo O novo prazo regulamentar jaacute contando com a possiacutevel prorrogaccedilatildeo que
poderaacute ser solicitada encerrar-se-aacute em 10042015 Acredita-se que esse prazo seraacute suficiente para a conclusatildeo dos
trabalhos
Prazo para Atendimento da Recomendaccedilatildeo 30062014 ndash (natildeo haacute como provisionar)
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
130
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
113 Declaraccedilatildeo de bens e rendas estabelecida na Lei 873093
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da obrigaccedilatildeo de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funccedilotildees Obrigados a
Entregar a DBR
Situaccedilatildeo em Relaccedilatildeo agraves
Exigecircncias da Lei nordm 873093
Momento da Ocorrecircncia da Obrigaccedilatildeo de
Entregar a DBR
Posse ou
Iniacutecio do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio
Financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art 1ordm da
Lei nordm 873093)
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Funccedilotildees Comissionadas
(Cargo Emprego Funccedilatildeo
de Confianccedila ou em
comissatildeo)
Obrigados a entregar a DBR 440 0 440
Entregaram a DBR 440 0 440
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Fonte ProPGe
1132 Situaccedilatildeo do Cumprimento das Obrigaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves providecircncias adotadas pela Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal unidade
incumbida de gerenciar a recepccedilatildeo das DBR em relaccedilatildeo agraves pessoas que natildeo cumpriram a
obrigaccedilatildeo de entregar suas declaraccedilotildees no prazo a DiAPE faz o encaminhamento dos nomes agrave
Auditoria Interna da UFSCar daqueles servidores que deixaram de cumprir com tal obrigaccedilatildeo
A DiAPeProGPe em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica elaborou um
sistema onde satildeo registrados anualmente os servidores que entregaram coacutepias de suas DBR
enviadas a Receita Federal do Brasil bem como aqueles que optaram em autorizar o acesso agraves
informaccedilotildees constantes na base de dados da Receita Federal
A forma de recepccedilatildeo das DBR daacute-se atraveacutes de coacutepia em papel tanto da autorizaccedilatildeo para
acesso eletrocircnico agrave base da Receita Federal bem como das declaraccedilotildees enviadas agrave Receita
Federal
Visando manter sigilo das informaccedilotildees constantes das declaraccedilotildees dos servidores para
aqueles que ainda natildeo optaram pela autorizaccedilatildeo agrave consulta agrave base de dados da Receita Federal
adotou-se o procedimento de arquivar essas declaraccedilotildees em envelope lacrado e acondicionado
em arquivo proacuteprio separado dos demais assentamentos funcionais
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
131
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
114 Demonstraccedilatildeo das medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade por
ocorrecircncia de dano ao Eraacuterio
No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014
Casos de dano
objeto de medidas
administrativas
internas
Tomadas de Contas Especiais
Natildeo instauradas Instauradas
Dispensadas
Natildeo remetidas ao TCU
Deacutebito
lt R$
75000
Prazo
gt 10 anos
Outros
Casos
Arquivamento Natildeo
enviadas gt
180 dias do
exerciacutecio
instauraccedilatildeo
Remetidas
ao TCU Recebimento
Deacutebito
Natildeo
Comprovaccedilatildeo
Deacutebito lt
R$ 75000
- - - - - - - - -
Obs No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Fonte CPAD
115 Alimentaccedilatildeo SIASG e SICONV
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV
DECLARACcedilAtildeO
Eu NEacuteOCLES ALVES PEREIRA CPF ndeg 624xxxxxx-72 proacute-reitor de administraccedilatildeo exercido na
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos declaro junto aos oacutergatildeos de controle interno e externo que todas as
informaccedilotildees referentes a contratos convecircnios e instrumentos congecircneres firmados ateacute o exerciacutecio de 2014 por esta
Unidade estatildeo disponiacuteveis e atualizadas respectivamente no Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Serviccedilos
Gerais ndash SIASG e no Sistema de Gestatildeo de Convecircnios e Contratos de Repasse ndash SICONV conforme estabelece a
LDO 2014 e suas correspondentes em exerciacutecios anteriores
Satildeo Carlos 31 de marccedilo de 2015
Neacuteocles Alves Pereira
624xxxxxx-72
Proacute-reitor de Administraccedilatildeo
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Fonte Neacuteocles Alves Pereira
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
132
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
121 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para adoccedilatildeo de criteacuterios e procedimentos
estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada Ao Setor Puacuteblico NBC T
169 e NBC T 1610 publicadas pelas Resoluccedilotildees CFC no11362008 e 11372008
respectivamente para tratamento contaacutebil da depreciaccedilatildeo da amortizaccedilatildeo e da exaustatildeo de
itens do patrimocircnio e avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de ativos e passivos da unidade jurisdicionada
De acordo com orientaccedilotildees da Secretaria de Planejamento e orccedilamento do MEC a
FUFSCar vem adotando os criteacuterios e procedimentos constantes nas Normas Brasileiras de
Contabilidade No momento a FUFSCar atende parcialmente agrave NBC T 169 que se refere agrave
depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo e agrave NBC T 1610 que se refere agrave avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de
ativos e passivos pois os bens adquiridos entre os anos de 2010 e o exerciacutecio atual jaacute foram
processados restando apenas a depreciaccedilatildeo dos bens adquiridos anteriormente a 2010 que se
encontra em andamento
Em relaccedilatildeo aos bens adquiridos no exerciacutecio atual a FUFSCar vem realizando a
depreciaccedilatildeo via processos de compras diretas (licitaccedilotildees) cujos valores dos bens satildeo confiaacuteveis
ou seja representam o valor atual de mercado Quanto agraves metodologias adotadas para estimar a
vida uacutetil econocircmica do ativo para caacutelculo da depreciaccedilatildeo adotou-se a tabela de vida uacutetil padratildeo
anexa agraves NBC T 169 e NBC T 1610 Esse procedimento vem sendo adotado a partir do ano de
2010 Com relaccedilatildeo aos grupos de bens adquiridos anteriormente a 2010 depende de avaliaccedilatildeo e
realizaccedilatildeo de teste de recuperabilidade dos bens a ser realizados por funcionaacuterio capacitado
Para a realizaccedilatildeo mensal do registro eacute necessaacuterio articular as unidades responsaacuteveis pelos
sistemas de patrimocircnio e SIAFI o que resultaria em um periacuteodo de parada das atividades de cada
setor para se compatibilizar os dois sistemas Embora a depreciaccedilatildeo seja realizada com
periodicidade mensal o registro contaacutebil da depreciaccedilatildeo no sistema SIAFI tem sido feito ao final
de cada exerciacutecio (anual)
As Disponibilidades Financeiras da UJ satildeo avaliadas e mensuradas pelo valor original
conforme estabelecido no item 02050301 do MCASP A conversatildeo prevista no MCASP
quando em moeda estrangeira agrave taxa de cacircmbio vigente na data do Balanccedilo Patrimonial natildeo se
aplica agrave UJ
A conta 112000000 Creacuteditos em Circulaccedilatildeo registra os valores a receber por creacuteditos
tributaacuterios alienaccedilotildees por fornecimento de bens serviccedilos e demais creacuteditos oriundos de outras
transaccedilotildees Os creacuteditos da UJ satildeo avaliados e mensurados conforme estabelecido no item
02050302 do MCASP pelo seu valor original Entre as contas que possuem maior
representatividade destacamos
112162200 - Recursos a receber para pagamento de RP - inscriccedilatildeo - R$ 6160376624
112160101 - Recursos a receber por transferecircncia TED - R$ 1587756312
112480000 - Adiantamentos - Transferecircncias Voluntaacuterias - R$ 675000000
De acordo com o MCASP item 02050303 os estoques satildeo mensurados ou avaliados
com base no valor de aquisiccedilatildeo
O montante de estoques na UJ estaacute concentrado na conta de Estoque Interno
(113180000) totalizando R$ 38935693 referente a material de consumo entre eles material
de expediente material de processamento de dado material de limpeza e higiene e gecircneros
alimentiacutecios para consumo pelo Restaurante Universitaacuterio
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O atendimento agraves NBC T 169 e NBC T 1610 foi objeto de atenccedilatildeo por parte da Proacute-
Reitoria de Administraccedilatildeo e a maioria de suas accedilotildees foram planejadas para ocorrer durante o
exerciacutecio de 2015 Portanto embora algumas accedilotildees jaacute tenham sido realizadas os impactos mais
significativos soacute poderatildeo ser percebidos e avaliados apoacutes sua efetiva realizaccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo
Os bens imoacuteveis vecircm sofrendo reavaliaccedilatildeo anualmente e tem seus registros efetuados no
SPIUNET
O meacutetodo para mensuraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das saiacutedas dos estoques eacute o custo meacutedio
ponderado conforme o inciso III art 106 da Lei 43201964 e item 16 NBC T 1610
122 Demonstraccedilatildeo sucinta do estaacutegio de desenvolvimento e da sistemaacutetica de apuraccedilatildeo dos
custos dos programas e das unidades administrativas bem como dos bens e serviccedilos
resultantes da atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada especialmente aqueles decorrentes da
execuccedilatildeo dos seus objetivos estrateacutegicos
Anualmente a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) realiza reuniatildeo geral com os
gestores de todas as unidades para alocaccedilatildeo de recursos para cada uma das unidades de acordo
com os criteacuterios previamente definidos Realiza tambeacutem reuniotildees especiacuteficas com os setores que
possuem necessidades emergenciais
Os procedimentos adotados para apurar os custos das unidades administrativas em
relaccedilatildeo a seus objetivos estrateacutegicos satildeo realizados da seguinte forma a ProAd solicita a cada
unidade administrativa o envio de relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior incluindo a
descriccedilatildeo das atividades ou projetos acadecircmicos ou administrativos nos quais foram investidos
os recursos
Aleacutem do relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior tambeacutem eacute solicitado a cada
unidade um planejamento detalhado das atividades a serem realizadas no exerciacutecio do ano
seguinte de modo a contribuir para a elaboraccedilatildeo do planejamento detalhado da instituiccedilatildeo como
um todo incluindo os objetivos estrateacutegicos da UJ
Dessa forma nos uacuteltimos anos a FUFSCar vem realizando esforccedilo crescente no sentido
de melhor visualizar as necessidades de cada uma das unidades administrativas da instituiccedilatildeo a
fim de planejar a aplicaccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis e dessa forma viabilizar de maneira mais
eficaz e abrangente os objetivos estrateacutegicos desta UJ
123 Conformidade contaacutebil
Embora a FUFSCar mantenha aleacutem do Campus Sede outros trecircs campi situados em
localidades distintas a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial estaacute centralizada em
apenas uma Unidade Gestora Executora logo a contabilidade tambeacutem estaacute assim concentrada
A verificaccedilatildeo da conformidade contaacutebil ocorre mediante anaacutelise dos auditores contaacutebeis e
conferecircncia dos documentos de execuccedilatildeo e pagamento gerados Outra ferramenta importante que
vem sendo utilizada eacute a conciliaccedilatildeo contaacutebil das contas do passivo
Todos esses procedimentos fornecem subsiacutedios para que possamos averiguar possiacuteveis
falhas e corrigi-las a tempo
Durante o exerciacutecio de 2014 mantivemos o registro mensal das restriccedilotildees contaacutebeis
relacionadas agrave falta de Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e
Passivos Ademais natildeo tivemos nenhum outro registro de restriccedilatildeo contaacutebil que expressasse
qualquer prejuiacutezo agrave Administraccedilatildeo Superior
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124 Declaraccedilatildeo do contador atestando a conformidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees
Declaraccedilatildeo com Ressalva
DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR
Denominaccedilatildeo completa (UJ) Coacutedigo da UG
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Declaro que os demonstrativos contaacutebeis constantes do SIAFI (Balanccedilos Orccedilamentaacuterio Financeiro e
Patrimonial e as Demonstraccedilotildees das Variaccedilotildees Patrimoniais do Fluxo de Caixa e do Resultado Econocircmico) regidos
pela Lei nordm 43201964 refletem adequadamente a situaccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada que apresenta Relatoacuterio de Gestatildeo EXCETO no tocante
agrave Depreciaccedilatildeo agrave Amortizaccedilatildeo e agrave Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e Passivos que estatildeo sendo
realizados parcialmente
aos valores que compotildeem o relatoacuterio final de estoque do Almoxarifado conforme Inventaacuterio Anual
realizado pela Comissatildeo instituiacuteda pela Portaria GR 1046 de 23 de dezembro de 2014
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaraccedilatildeo
Local Satildeo Carlos Data Marccedilo de 2015
Contador Responsaacutevel Ana Maria Jank CRC nordm RS076508O-8
Fonte Ana Maria Jank
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13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO
131 Outras informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ
A UJ considera que o relatoacuterio de gestatildeo proposto pelo TCU eacute bastante minucioso e
completo abrangendo todas as questotildees que a FUFSCar gostaria de submeter agrave apreciaccedilatildeo da
sociedade e dos oacutergatildeos de controle interno e externo Portanto natildeo haacute maiores informaccedilotildees
relevantes que a UJ gostaria de apresentar
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II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU
GRUPO DE UNIDADES AFINS
67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash Plenaacuterio e modificaccedilotildees posteriores
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002
INDICADORES PRIMAacuteRIOS EXERCIacuteCIOS
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 46396434338 R$ 42556634506 R$ 35406261450 R$ 33161387497 R$ 25190249471
Nuacutemero de Professores Equivalentes 119550 114950 1062 107350 103600
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes com HU (Hospitais
Universitaacuterios) 0 0 0 0 0
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes sem HU (Hospitais
Universitaacuterios) 153438 141575 144450 131425 129500
Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduaccedilatildeo
(AG) 12338 12118 11145 10893 11184
Total de Alunos na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu incluindo-
se alunos de mestrado e de doutorado (APG) 3605 3456 3397 2908 2577
Alunos de Residecircncia Meacutedica (AR) 0 0 0 56 2
Nuacutemero de Alunos Equivalentes da Graduaccedilatildeo (AGE) 1473538 1337928 1264280 1145502 872711
Nuacutemero de Alunos da Graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(AGTI) 855463 780190 783378 711447 54395
Nuacutemero de Alunos da Poacutes-graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(APGTI) 7210 6912 6312 5776 5314
Nuacutemero de Alunos de Residecircncia Meacutedica em Tempo
Integral (ARTI) 0 0 0 56 2
Fonte SPDI
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Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002
Indicadores Decisatildeo TCU 4082002 ndash P Exerciacutecios
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU Aluno Equivalente R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU Aluno Equivalente R$ 1736106 R$ 1761384 R$ 1547706 R$ 1606943 R$ 1756016
Aluno Tempo Integral Professor Equivalente 1319 1280 1332 1209 1067
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente com HU 0 0 0 0 0
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente sem HU 1027 1039 979 985 847
Funcionaacuterio Equivalente com HU Professor Equivalente 0 0 0 0 0
Funcionaacuterio Equivalente sem HU Professor Equivalente 128 123 136 122 126
Grau de Participaccedilatildeo Estudantil (GPE) 069 064 073 073 060
Grau de Envolvimento Discente com Poacutes-Graduaccedilatildeo (CEPG) 023 022 023 023 024
Conceito CAPESMEC para a Poacutes-Graduaccedilatildeo 438 418 421 435 432
Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente (IQCD) 484 474 451 454 464
Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo (TSG) 5118 4971 6354 680 660
Taxa de Sucesso na Poacutes-Graduaccedilatildeo (TSPG) 8059 8807 8988 8009 8259
Recursos orccedilamentaacuterios recebidos e efetivamente aplicados
na atividade-fim da Instituiccedilatildeo R$ 22890456868 R$ 20249986807 R$ 17032462368 R$ 16023648101 R$ 14435637644
Fonte SPDI
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Anaacutelise dos resultados dos indicadores de desempenho das IFES
No Quadro B661 destacam-se o valor de R$ 46396434338 no indicador
Custo Correte que indica um crescimento de 842 no periacuteodo compreendido entre
2010 e 2014
No mesmo periacuteodo o Nuacutemero de Professores Equivalentes e o Nuacutemero de
Funcionaacuterios Equivalentes aumentou em 154 e 185 respectivamente
Em relaccedilatildeo ao alunado para o mesmo periacuteodo ocorreu um aumento de 103
no Total de Alunos Matriculados na Graduaccedilatildeo Presencial e um aumento de 400 no
Total de Alunos Matriculados na Poacutes-Graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado)
O aumento de todos os indicadores referentes aos servidores e aos alunos de
graduaccedilatildeo ainda eacute reflexo da implantaccedilatildeo do Programa REUNI que a partir de 2009
trouxe para a FUFSCar 20 novos cursos de graduaccedilatildeo aleacutem do aumento de 20 de
vagas em alguns cursos jaacute existentes Aleacutem disso no ano de 2014 deu-se continuidade
agrave implantaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino localizado em BuriSP
O aumento significativo ocorrido na poacutes-graduaccedilatildeo conforme expressam os
indicadores eacute reflexo da poliacutetica de melhoria e expansatildeo do ensino e da pesquisa
adotada pela Gestatildeo da FUFSCar
Finalmente o expressivo aumento no aporte de recursos da FUFSCar deveu-se agrave
forte gestatildeo da Reitoria junto aos oacutergatildeos de fomento do ensino superior e tambeacutem agrave
melhoria dos indicadores acadecircmicos que satildeo parte da Matriz de Distribuiccedilatildeo de
Recursos Orccedilamentaacuterios do Tesouro Nacional
No Quadro B662 nota-se que o custo do aluno da UFSCar conforme mostra o
indicador Custo Corrente Aluno Equivalente foi de R$ 1736106 No periacuteodo 2010 a
2014 este indicador flutuou sem demarcar tendecircncia o que pode ser explicado pelas
diferentes variaccedilotildees nos paracircmetros Custo Corrente e Aluno Equivalente em um mesmo
ano
Os indicadores que comparam o alunado e os servidores mantiveram a tendecircncia
de crescimento como pode ser visto a seguir aumento de 236 e 213 para as taxas
de Aluno Tempo Integral Professor Equivalente e Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio
Equivalente respectivamente Isso indica que o nuacutemero de alunos cresceu mais
rapidamente do que o nuacutemero dos servidores teacutecnico-administrativos e docentes
Por outro lado o indicador Funcionaacuterio Equivalente Professor Equivalente teve
um pequeno acreacutescimo de 16 indicando estabilidade entre o nuacutemero de funcionaacuterios
teacutecnico-administrativos e de docentes
O indicador Conceito CAPES para a Poacutes-Graduaccedilatildeo apresentou um acreacutescimo
de 14 no periacuteodo compreendido entre 2010 e 2014 que pode ser explicado pelo fato
do grande crescimento dos programas e cursos de poacutes-graduaccedilatildeo que normalmente
iniciam com conceito 3
O indicador Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente passou de 464 em 2010
para 484 em 2014 Esse iacutendice eacute muito satisfatoacuterio visto que a taxa maacutexima desse
indicador eacute 5 Portanto fica claro o sucesso alcanccedilado pela poliacutetica de incentivo agrave
qualificaccedilatildeo do corpo docente adotada pela FUFSCar Outro indicativo do sucesso eacute a
contrataccedilatildeo de docentes doutores
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Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio
Fundaccedilatildeo de Apoio
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos CNPJ 453580580001-40
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Iniacutecio Fim Bruto Repassado Iniacutecio Fim Bruto Repassado
2 1142011
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
apoio para realizaccedilatildeo do projeto Desenvolvimento
Territorial por meio de
Accedilotildees Multidisciplinares e Integradas de Pesquisas
Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
16122013 01032014 23563928 23563928 7951102013
Reformar o Edifiacutecio
anexo do NECT ndash
campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo
do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash
OTURESP e
Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e
Material
Permanente para o OTURESP
13122013 11122015 29475581 29475581
2 0632013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Gestatildeo e Produccedilatildeo de Miacutedias para o curso a
distacircncia de Gestatildeo
Puacuteblica
06082013 06082014 30952000 26132400
2 0652013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada de Dirigentes Municipais de
Educaccedilatildeo-PRADIME
05082013 02042014 11745236 11745236
2 1032013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa
financeira e de apoio
logiacutestico e operacional necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do
projeto de extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada em Conselhos Escolares
06112013 06032015 28348000 25848000
2 1092013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico
e operacional ao projeto de extensatildeo Curso de
06112013 06072015 65400000 50837305
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
especializaccedilatildeo em gestatildeo
pedagoacutegica-Escola de
Gestores
2 1222013
Gestatildeo da qualidade na
educaccedilatildeo a distacircncia da UFSCar
12122013 12042016 536978504 68452753
2 1252013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo continuada de
Conselheiros Municipais de
Educaccedilatildeo
12122013 12072015 20369625 20369625
2 1262013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico ao projeto de extensatildeo
Avaliaccedilatildeo da Qualidade
dos Combustiacuteveis comercializados no paiacutes
26112013 25112014 267430258 247425977
2 1422013
Curso de Especializaccedilatildeo em
Educaccedilatildeo Infantil 2ordf Etapa-Seminaacuterios de pesquisa em
parceria com a Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
12122013 12092015 22101161 14050581
2 1432013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de fiacutesica do ensino
meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12022015 75935970 70900000
2 1442013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira apoio logiacutestico e operacional - Projeto de
Extensatildeo Curso de
Aperfeiccediloamento em Educaccedilatildeo Infantilrdquo
12122013 12102015 25340783 21840783
2 1452013
Projeto de Extensatildeo Curso
de especializaccedilatildeo em
Gestatildeo Escolar
12122013 12012016 48617265 10057228
2 1472013
Pacto Nacional pela
alfabetizaccedilatildeo na idade certa
- PNAIUFSCar
12122013 12042015 95000000 95000000
2 1492013 Curso de aperfeiccediloamento em educaccedilatildeo para as
Relaccedilotildees Etnicoraciais
12122013 12042017 100000000 49750000
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1502013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de filosofia do
ensino meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12122014 49496034 30000000
2 1512013
Olhares em Diaacutelogo
aproximando jovens e
educadores no ensino
meacutedio
12122013 12042015 19542351 16300000
2 1522013
Segunda Turma do curso
especial de licenciatura plena em Pedagogia -
Pedagogia da Terra
12122013 12122018 139311580 18561580
2 1532013 Projeto de Extensatildeo
Bibliotecas em Rede 12122013 12062015 60000000 32000000
2 1542013
Manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do
CRR UFSCar-Sorocaba
(Centro Regional de Referecircncia em Educaccedilatildeo na
Atenccedilatildeo ao Usuaacuterio de
Drogas da regiatildeo de Sorocaba)
12122013 12082015 34999760 22000000
2 1552013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo de professores de filosofia de educaccedilatildeo
baacutesica
12122013 12122015 36584430 23366430
2 1562013 Gecircnero e Diversidade na
Escola 12122013 12122014 28760000 28760000
2 1692013
Projeto Avanccedilos em
Processos e Teacutecnicas para
Produccedilatildeo de Combustiacuteveis por Vias Renovaacuteveis
23122013 23042016 18000000 6000000
2 0812014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -ACADEBIO
08082014 07032016 20988820 4197763
2 0832014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -FORTALECENDO NOacuteS
18072014 17072015 36000000 7500000
2 0952014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
25082014 25082015 40412322 28288654
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
142
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo Apoio as
atividades extensionistas da UFSCar aprovadas pelo
Edital PROEXT 2014
2 0962014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo AA-PICD - Accedilotildees de Acompanhamento
do Projeto de Implantaccedilatildeo
de Cidades Digitais em municiacutepios do Estado de
Satildeo Paulo
01092014 28022016 20000000 3500000
2 1032014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico para a execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso
de Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo da Educaccedilatildeo Municipal-
PRADIMEUFSCar
19092014 19112015 12824438 4435000
2 1092014
Gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterios agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo
Puacuteblica - Modalidade EaD Poacutes-Graduaccedilatildeo
01102014 01092016 33020856 -
2 1242014
Gerencia administrativa e
financeira e de apoio
logistico necessaacuterias agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo SACIINCRA -
Manutenccedilatildeo Evolutiva Customizaccedilatildeo Implantaccedilatildeo
e Treinamento do Sistema
de Apoio a Comunicaccedilatildeo Integrada
31102014 31072015 8000000 1500000
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
143
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1352014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos por
parte da FAIUFSCar de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Pacto
Nacional de Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa -
PNAICNuacutecleo UFSCar
20122014 20022016 50000000 -
2 1362014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Pacto Nacional
pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio
02122014 02012016 40000000 -
2 1372014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo V Seminaacuterio
Nacional sobre Formaccedilatildeo de Educadores de Jovens e
Adultos
01122014 01102015 20000000 -
2 1382014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Curso de
Formaccedilatildeo Continuada a
Distacircncia em Conselhos
Escolares
05122014 05062016 28348000 -
2 1392014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave
01122014 01092016 30804360 -
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino de Matemaacutetica para o
Ensino Meacutedio-Modalidade
agrave Distacircncia (EaD)
2 1422014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino
de Filosofia a Distacircncia
16122014 16122016 36397454 -
2 1492014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica
01120214 01022017 65478807 -
2 1502014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Formaccedilatildeo de Lideranccedilas Sociais
Profissionais de sauacutede e de
Educaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo popular e Sauacutede para o
Diaacutelogo com Praacuteticas
populares de Sauacutede
02122014 02032016 10345200 -
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Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1512014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de Especializaccedilatildeo Docecircncia
em Educaccedilatildeo Infantil
01122014 01102016 25019000 -
2 1572014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Capacitaccedilatildeo para
Conselheiros Municipais de Educaccedilatildeo e Servidores
Teacutecnicos de Secretarias Municipais de Educaccedilatildeo
02122014 02122015 18580830 3200000
2 1582014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do Projeto de
extensatildeo Produccedilatildeo de Novas Miacutedias para
Educaccedilatildeo agrave Distacircncia
20122014 20122016 670000000 -
Total 2904696972 965583243 Total 29475581 29475581
Recursos Pertencentes agraves IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
0652013 2 11745236 - - - -
1032013 2 28348000 - - - -
1092013 2 65400000 - - - -
1222013 2 076 - - - -
1252013 2 20369625 - - - -
1422013 2 22101161 - - - -
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Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
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Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
1442013 2 25340783 - - - -
1452013 2 48617265 - - - -
1472013 2 95000000 - - - -
1492013 2 100000000 - - - -
1552013 2 36584430 - - - -
1562013 2 28760000 - - - -
0952014 2 40412322 - - - -
1032014 2 12824438 - - - -
1352014 2 50000000 - - - -
1362014 2 40000000 - - - -
1372014 2 20000000 - - - -
1382014 2 28348000 - - - -
1492014 2 65478807 - - - -
1512014 2 25019000 - - - -
1572014 2 18580830 - - - -
Tipo
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensatildeo (3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Cientiacutefico
(5) Desenvolvimento Tecnoloacutegico
OBSERVACcedilAtildeO A UFSCar natildeo disponibilizou Recursos Materiais e Humanos para a execuccedilatildeo dos Projetos
Fonte DiCEG ProAd
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14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES
No relatoacuterio de atividades satildeo apresentadas as informaccedilotildees complementares a
este relatoacuterio de gestatildeo
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15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES
Para a UFSCar o ano de 2014 foi intenso tanto do ponto de vista dos esforccedilos
empreendidos para superar os desafios como para dar concretude agraves suas realizaccedilotildees
Para aleacutem das dificuldades internas e cotidianas como quadro de pessoal exiacuteguo e
incompatiacutevel com o crescimento da instituiccedilatildeo e a ocorrecircncia de longa greve de
servidores TAs as contingecircncias externas tambeacutem foram muitas copa do mundo
eleiccedilotildees e contingenciamento de recursos dentre tantas outras
Mesmo assim UFSCar continuou crescendo Nos uacuteltimos 5 anos o crescimento
foi vertiginoso e teve impacto direto em seu funcionamento exigindo que se buscasse
seu aprimoramento funcional Foram realizadas a reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do
funcionamento das grandes unidades administrativas a implementaccedilatildeo de sistemas
integrados e a revisatildeo dos processos e procedimento das rotinas de trabalho Em alguns
casos como da ProGPe por exemplo foram realizadas anaacutelises mais aprofundadas das
atividades desenvolvidas pelos servidores criando-se arranjos matriciais Esses estudos
tecircm contribuiacutedo para direcionar o fomento e estimular a qualificaccedilatildeo dopessoal
especialmente em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu e stricto sensu O trabalho em
equipe eacute outro fator que tem contribuiacutedo para potencializar o trabalho na medida em
que as competecircncias se convergem para determinados objetivos institucionais Em
2014 foram instituiacutedos alguns grupos de trabalho por portarias da reitoria Esses
aspectos demandam a busca de novos interlocutores dentro e fora da UFSCar de modo
que as suas accedilotildees educativas e formativas pudessem ser concebidas e realizadas em
conformidade com a contemporaneidade
Em 2014 a UFSCar ofereceu um nuacutemero maior de vagas nos cursos presenciais
devido agrave criaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino que ofertou trecircs novos cursos com
um total de 150 novas vagas Aleacutem disso no final de 2014 foi solicitada a ampliaccedilatildeo do
nuacutemero de vagas em trecircs cursos de graduaccedilatildeo presencial jaacute ofertados pela instituiccedilatildeo
Engenharia Eleacutetrica (15 vagas) Engenharia Mecacircnica (15 vagas) e Educaccedilatildeo Fiacutesica (20
vagas) Tambeacutem foram elaboradas trecircs propostas de criaccedilatildeo de novos cursos presenciais
de graduaccedilatildeo na UFSCar 1 Bacharelado em Traduccedilatildeo e Interpretaccedilatildeo em LIBRAS ndash
Liacutengua Portuguesa para o campus de Satildeo Carlos com previsatildeo de iniacutecio em 2015 2
Bacharelado em Administraccedilatildeo para o campus Lagoa do SinoBuri com previsatildeo de
iniacutecio em 2016 e 3 Bacharelado em Ciecircncias Bioloacutegicas tambeacutem para o campus Lagoa
do SinoBuri com iniacutecio previsto para 2016
Cabe tambeacutem salientar os esforccedilos institucionais envidados principalmente pela
SIn em melhorar os serviccedilos de TI seja no desenvolvimento de sistemas
computacionais seja em prover a infraestrutura adequada para o funcionamento das
redes de computadores como por exemplo para prover as aacutereas fim de novos sistemas
de gestatildeo acadecircmica (SIGA) e aacutereas meio com o Sistema de Gestatildeo Administrativa
(SAGUI) aleacutem do moacutedulo de gestatildeo de pessoas do ERP (Enterprise Resource
Planning) que vem sendo desenvolvido pela UFSCar o que deveraacute oferecer maior
agilidade e confiabilidade ao trabalho executado no acircmbito da gestatildeo de pessoas
Destaca-se ainda o grande passo dado na melhoria da Poliacutetica de Seguranccedila de
Informaacutetica (PSI) com a aprovaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo sobre o uso de Recursos de TI
na 28a Reuniatildeo Ordinaacuteria da CoAd ocorrida em 28 de Novembro de 2014 embora
muito ainda tem a ser feito
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O desenvolvimento da cultura multicampi como tambeacutem de EaD numa
universidade como a UFSCar natildeo eacute tarefa trivial Ao longo de seus quase 45 anos a
instituiccedilatildeo tem trabalhado com elevados iacutendices de qualidade o que torna a comunidade
acadecircmica naturalmente exigente em face agraves inovaccedilotildees e implantaccedilatildeo de uma nova
modalidade seja ela funcional ou educacional
No caso da EaD implica a construccedilatildeo de diferentes possibilidades curriculares
na utilizaccedilatildeo de recursos e interfaces tecnoloacutegicas que requerem mudanccedila de postura do
professor e nos procedimentos pedagoacutegico-administrativos que vai desde a sua
concepccedilatildeo de aprendizagem passando pela formaccedilatildeo do professor ateacute a adaptaccedilatildeo dos
seus conceitos ao novo modelo de ensino O estabelecimento dessa cultura ndash com
normas loacutegicas tempos e espaccedilos especiacuteficos e diferentes daqueles usuais demarcados
pelo contato presencial face a face com rotinas e prazos jaacute consolidados como a que se
evidencia no ensino presencial ndash eacute complexo e demanda tempo Exige um conjunto de
decisotildees e construccedilatildeo democraacutetica de praacuteticas em vaacuterias instacircncias envolvendo
diferentes atores Nesse processo com frequecircncia os agentes envolvidos deparam-se
com dilemas oriundos do descompasso entre demandas poliacuteticas capacidade instalada
necessidade de aderir a novos modelos formativos e situar-se numa posiccedilatildeo criacutetica e de
vanguarda como se espera de uma universidade puacuteblica Implica repensar a natureza da
formaccedilatildeo geral profissional e cientiacutefica dos estudantes da instituiccedilatildeo e os recursos que
devem ser oferecidos para que possam usufruir de cursos que atendam as necessidades
formativas e demandas da sociedade
A implantaccedilatildeo de EaD tem favorecido uma dimensatildeo importante da
flexibilizaccedilatildeo curricular do ensino presencial face agraves mudanccedilas necessaacuterias graccedilas
tambeacutem aos os esforccedilos da ProGrad O uso da EaD como um espaccedilo de ensino e
aprendizagem transversal agraves mudanccedilas institucionais e sociais esperadas numa
perspectiva hiacutebrida Este processo abarca a produccedilatildeo de niacuteveis diversos de
conhecimentos o ldquotracircnsitordquo dos diferentes atores com as novas tecnologias e a
capacidade UFSCar em aceitar e investir em transformaccedilotildees profundas como a
horizontalidade e a multiplicidade das fontes de saber o conhecimento de acesso livre
novas ferramentas de interaccedilatildeo entre as pessoas sem com isso descaracterizar sua
identidade institucional
Sem sombra de duacutevida os cursos de graduaccedilatildeo na modalidade a distacircncia e
certamente os de caraacuteter hiacutebrido impactam no conjunto de tarefas sob a
responsabilidade dos docentes dos departamentos envolvidos e da universidade como
um todo assim como em seu financiamento o que consequentemente exige a busca
por suprir possiacuteveis defasagem de docentes de infraestrutura de pessoal teacutecnico-
administrativo e de adequaccedilatildeo das rotinas e processos pedagoacutegicos
Outro aspecto importante que avanccedilou em 2014 foram os esforccedilos visando agrave
internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo A SRInter Reitoria e as
Proacute-Reitorias no que diz respeito agrave internacionalizaccedilatildeo acadecircmica da Universidade
vecircm trabalhando questotildees estrateacutegicas taacuteticas e operacionais envolvendo todas as
unidades acadecircmicas O trabalho na Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais visa
portanto o reconhecimento e entendimento do elo entre a UFSCar e o cenaacuterio nacional
e internacional de cooperaccedilatildeo acadecircmica e de pesquisa pela comunidade acadecircmica
No acircmbito da Pesquisa cabe destaque para os esforccedilos no sentido de melhor
disponibilizar os resultados de pesquisa para que possam alcanccedilar os impactos sociais
desejados O SOMOS1 e as discussotildees para implantaccedilatildeo do repositoacuterio da produccedilatildeo
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cientiacutefica e teacutecnica da UFSCar podem ser citados como exemplos de accedilotildees que
convergem nessa direccedilatildeo e envolvem diferentes atores internos com destaque para a
ProPq o receacutem criado Sistema de bibliotecas Programas de poacutes-graduaccedilatildeo SPDI e
outros
A extensatildeo universitaacuteria tambeacutem caminhou em 2014 em direccedilatildeo agrave consolidaccedilatildeo
de seus programas a ampliaccedilatildeo de editais de atividades especiais como por exemplo
com foco na memoacuteria institucional pela proximidade dos 45 anos da UFSCar e a
proposiccedilatildeo do Plano de Cultura dentre tantas outras
A assistecircncia agrave comunidade interna principalmente estudantil pode-se
caracterizar como uma accedilatildeo transversal da ProACE Outras exigecircncias passam a fazer
parte desse universo na medida em que diversifica a entrada e tambeacutem aumenta a
internacionalizaccedilatildeo o que implica em mudanccedilas com a ampliaccedilatildeo de experiecircncias para
a geraccedilatildeo de conhecimento mais diversificado eacute preciso que haja aumento de toleracircncia
e diminuiccedilatildeo significativa dos conceitos preconcebidos sejam eles linguiacutesticos sociais
ou profissionaisacadecircmicos
As atividades desenvolvidas por unidades como NUMI-Ecosol USE e NFP satildeo
exemplos da importacircncia das atividades transversais e integradoras entre ensino
pesquisa e extensatildeo O aumento do escopo de atuaccedilatildeo da UFSCar nessa perspectiva
vem atestando o seu alcance social pela sua capacidade de estabelecer parcerias externas
e da proximidade com a sociedade quer seja pelo atendimento de sauacutede especializado
pela oferta de oportunidade de aperfeiccediloamento aos professores da rede puacuteblica de
ensino nos diferentes niacuteveis ou pela capacidade de abrir francos de ocupaccedilatildeo geraccedilatildeo
de emprego e renda para uma determinada parcela da populaccedilatildeo
Assim com esse grande rol de frentes de trabalho a UFSCar tem investido em
aprimorar o seu processo de planejamento principalmente das accedilotildees estrateacutegicas Um
passo importante foi dado em 2014 pela ProAd e pela SPDI aleacutem de outras importantes
iniciativas para aprimoramento dos processos e procedimentos visando aumentar a
eficiecircncia administrativa no sentido de melhor articular planejamento e orccedilamento
Essa aproximaccedilatildeo pode facilitar a promoccedilatildeo da autoavaliaccedilatildeo pelas unidades por meio
da geraccedilatildeo de indicadores que possam aferir o desempenho dos serviccedilos prestados agrave
comunidade interna e externa agrave IES permitindo a realizaccedilatildeo de possiacuteveis ajustes e
correccedilotildees de rumos de acordo com seus objetivos e metas Tambeacutem contribui nessa
perspectiva o trabalho que vem sendo desenvolvido pela CPA
Outras conquistas de 2014 merecem ser evidenciadas como por exemplo o
trabalho de bastidores daqueles setores que manteacutem os canais abertos com a sociedade
dando resposta agraves suas duacutevidas e acolhendo suas manifestaccedilotildees e sugestotildees como por
exemplo o trabalho da Ouvidoria do Sistema de Atendimento ao Cidadatildeo (SIC) dentre
outros e modo que venham a contribuir para o aprimoramento das accedilotildees de gestatildeo e de
um relacionamento de qualidade com a comunidade interna e externa
Merece destacar tambeacutem o trabalho da Auditoria interna e da PF que natildeo
mediram esforccedilos para acompanhar o funcionamento diaacuterio da UFSCar elaborando
orientaccedilotildees e aconselhamentos no sentido de promover praacuteticas preventivas e natildeo soacute de
forma reativas aos problemas constatados visando desenvolver melhores praacuteticas de
gestatildeo e de qualidade das relaccedilotildees dentro de uma eacutetica que leve ao alcance de seus propoacutesitos
de excelecircncia acadecircmica e compromisso social que eacute a marca da UFSCar
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Satildeo Carlos - SP
ANEXOS
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Desta forma concluindo a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Gestatildeo 2014 registramos
nossos agradecimentos agrave equipe que trabalhou na elaboraccedilatildeo do mesmo
Satildeo Carlos mar2015
TARGINO DE ARAUacuteJO FILHO
Reitor
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
LISTA DE DIRIGENTES DA
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Reitor
Prof Dr Targino de Arauacutejo Filho
Vice-Reitor
Prof Dr Adilson Jesus Aparecido de Oliveira
Proacute-Reitora de Graduaccedilatildeo
Profa Dra Claudia Raimundo Reyes
Proacute-Reitora de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Profa Dra Deacutebora Cristina Morato Pinto
Proacute-Reitora de Pesquisa
Profa Dra Heloisa Sobreiro Selistre de Arauacutejo
Proacute-Reitora de Extensatildeo
Profa Dra Claudia Maria S Martinez
Proacute-Reitor de Administraccedilatildeo
Prof Dr Neacuteocles Alves Pereira
Proacute-Reitora
de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Geraldo Costa Dias Juacutenior
Proacute-Reitor de Gestatildeo de Pessoas
Prof Dr Mauro Rocha Cocircrtes
Prefeito Universitaacuterio
Rogeacuterio Fortunato Juacutenior
Diretor do EDF
Prof Dr Douglas Barreto
Procuradora Geral
Patriacutecia Ruy Vieira
Chefe de Gabinete
Profa Dra Elisabeth Maacutercia Martucci
Diretor do CCA
Prof Dr Jozivaldo P Gomes de Morais
Diretora do CCBS
Profa Dra Ana Beatriz de Oliveira
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Diretora do CCET
Profa Dra Sheyla Mara Baptista Serra
Diretor do CCTS
Prof Dr Seacutergio Dias Campos
Diretora do CCHB
Profa Dra Kelen Christina Leite
Diretor do CCN
Prof Dr Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida
Diretora do CECH
Profa Dra Wanda A Machado Hoffmann
Diretora da Unidade Sauacutede-Escola
Profa Dra Maacutercia Niituma Ogata
Secretaacuteria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Profa Dra Aline M M R Reali
Secretaacuterio Geral de Informaacutetica
Prof Dr Antonio Francisco do Prado
Secretaacuteria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
Profa Dra Luzia Sigoli Fernandes Costa
Secretaacuteria Geral de Relaccedilotildees Internacionais
Profa Dra Camila Hofling
Secretaacuteria Geral de
Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade
Profa Dra Erica Pugliesi
Diretor da EdUFSCar
Prof Dr Oswaldo Maacuterio Serra Truzzi
Diretora da FAI UFSCar
Lourdes de Souza Moraes
Diretora da Biblioteca Comunitaacuteria
Liacutegia Maria Silva e Souza
Diretora de Comunicaccedilatildeo Social
Gisele Catarina Bicaletto de Souza
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
LISTA DE SIGLAS E ABREVIACcedilOtildeES
AECIGM-MEC Assessor Especial de Controle InternoMEC
AGU Advocacia-Geral da Uniatildeo
AudIn Auditoria Interna
BCo Biblioteca Comunitaacuteria
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CCS Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
CER Centro de Estudos do Risco
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CGU Controladoria-Geral da Uniatildeo
CNAE Classificaccedilatildeo Nacional de Atividades Econocircmicas
CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica
CoAd Conselho de Administraccedilatildeo
ConsUni Conselho Universitaacuterio
CPA Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo
CPAD Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
CPGF Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
D Doutorado
DBR Declaraccedilatildeo de Bens e Rendas
DiAP Divisatildeo de Abastecimento e Patrimocircnio
DiAPE Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal
DiCEG Divisatildeo de Contratos Expediccedilatildeo e Graacutefica
DOU Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
EaD Educaccedilatildeo a Distacircncia
EDF Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ERP Enterprise Resource Planning
e-SIC Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo
FAPESP Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo
FORPLAD Foacuterum Nacional de Proacute-Reitores de Planejamento e Administraccedilatildeo
FUC Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
GEPE Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo
GPE Grau de participaccedilatildeo estudantil
IFES Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
INCLUIR Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar
LOA Lei Orccedilamentaacuteria Anual
M Mestrado
MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
MP Mestrado Profissionalizante
NBC Norma Brasileira de Contabilidade
OFSS Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
OI Orccedilamento de Investimento
PAINT Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PingIFES Plataforma de Integraccedilatildeo de Dados das Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
PNAES Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil
PNAP Programa Nacional de Formaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Puacuteblica
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
PPA Plano Plurianual
PPP Plano de Providecircncias Permanente
ProACE Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
ProAd Proacute- Reitoria de Administraccedilatildeo
PROAP Projeto de Orientaccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo Profissional
ProEx Proacute-Reitoria de Extensatildeo
PROEXT Programa de Extensatildeo Universitaacuteria do Governo Federal
ProGPe Proacute- Reitoria de Gestatildeo de Pessoas
ProGrad Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
PRONERA Programa Nacional de Educaccedilatildeo na Reforma Agraacuteria
ProPG Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
RAINT Relatoacuterio Anual de Atividades de Auditoria Interna
RDC Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees
REUNI Programa de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades Federais
RI Relato Institucional
RIP Registro Imobiliaacuterio Patrimonial
SAGUI Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrado
SEaD Secretaria Geral de Educaccedilatildeo a Distacircncia
SerCE Serviccedilo de Controle de Estagiaacuterios
SIAFI Sistema de Administraccedilatildeo Financeiro
SIAPE Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
SIC Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo
SICONV Sistema de Convecircnios
SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas
SIn Secretaria Geral de Informaacutetica
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
SIORG Sistema de Informaccedilotildees Organizacionais do Governo Federal
SPDI Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
SPIUNet Sistema de Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo
TCU Tribunal de Contas da Uniatildeo
TI Tecnologia de Informaccedilatildeo
UaB Programa Universidade Aberta do Brasil
UAC Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
UFABC Universidade Federal do ABC
UFSCar Universidade Federal de Satildeo Carlos
UG Unidade Gestora
UJ Unidade Jurisdicionada
UNESP Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
UNIFESP Universidade Federal de Satildeo Paulo
USP Universidade de Satildeo Paulo
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014 14
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo 15
Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014) 25
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014) 25
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014) 25
Tabela 6 - Recursos auditados (2014) 28
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014) 29
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014) 29
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000 31
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014) 36
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014) 37
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes 39
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas 43
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014 44
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos
Servidores Teacutecnico-Administrativos (2014) 82
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos 95
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras 96
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba 96
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014) 107
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual 19
Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas 23
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos 24
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ 34
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS 45
Quadro 6 - Indicadores de desempenho 58
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas 60
Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa 62
Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total 64
Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total 65
Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 67
Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo 68
Quadro 13 - Despesas com Publicidade 70
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores 71
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia 72
Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios 73
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na
modalidade de convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse 73
Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de
repasse 74
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos 75
Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos 76
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia 76
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta 77
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ 79
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva 79
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ 80
Quadro 26 - Custos do pessoal 83
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ 84
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva 86
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra 88
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio 90
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da
folha de pagamento 92
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da
Uniatildeo 98
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel
funcional 98
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ 99
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros 105
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014 106
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental 108
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio 109
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exerciacutecio 114
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno 118
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exerciacutecio 125
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da
obrigaccedilatildeo de entregar a DBR 130
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014 131
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV 131
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees 134
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002 136
Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002 137
Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio 139
LISTA DE ANEXOS E APEcircNDICES
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 152
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 153
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 155
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS
ORCcedilAMENTOS 157
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash
TODOS OS ORCcedilAMENTOS 158
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E
FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS 159
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
SUMAacuteRIO
APRESENTACcedilAtildeO 12
INDICADORES DA FUFSCAR NO BIEcircNIO 2013-2014 13
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL 19
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA CUJAS
GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (INDIVIDUAL) 19
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA 19
12 FINALIDADE E COMPETEcircNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE 20
13 ORGANOGRAMA FUNCIONAL 21
14 MACROPROCESSOS FINALIacuteSTICOS 24
2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA 26
21 ESTRUTURA DE GOVERNANCcedilA 26
22 ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA 27
23 SISTEMA DE CORREICcedilAtildeO 30
24 AVALIACcedilAtildeO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS 34
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 36
31 CANAIS DE ACESSO AO CIDADAtildeO 36
32 CARTA DE SERVICcedilO AO CIDADAtildeO 38
33 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFACcedilAtildeO DOS PRODUTOS E
SERVICcedilOS 38
34 ACESSO AgraveS INFORMACcedilOtildeES DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
35 AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA 40
36 MEDIDAS RELATIVAS Agrave ACESSIBILIDADE 41
4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO 42
41 INFORMACcedilOtildeES DO AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE
JURISDICIONADA 42
5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS 43
51 PLANEJAMENTO DA UNIDADE 43
52 PROGRAMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS
ALCANCcedilADOS 45
53 INFORMACcedilOtildeES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTAtildeO 57
54 INFORMACcedilOtildeES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL 58
55 INFORMACcedilOtildeES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVICcedilOS 59
6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E FINANCEIRA 60
61 PROGRAMACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DAS DESPESAS 60
62 DESPESAS COM ACcedilOtildeES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 70
64 MOVIMENTACcedilAtildeO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCIacuteCIOS
ANTERIORES 71
65 TRANSFEREcircNCIAS DE RECURSOS 72
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
66 SUPRIMENTO DE FUNDOS 75
68 GESTAtildeO DE PRECATOacuteRIOS 77
7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS 79
71 DADOS SOBRE A FORCcedilA DE TRABALHO 79
72 CONTRATACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIAacuteRIOS 86
73 MEDIDAS ADOTADAS PARA REVISAtildeO DOS CONTRATOS COM EMPRESAS
BENEFICIADAS COM A DESONERACcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO 91
8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO 94
81 GESTAtildeO DA FROTA DE VEIacuteCULOS PROacutePRIOS E CONTRATADOS DE
TERCEIROS 94
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
91 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI) 106
10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
101 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL 108
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE 109
111 TRATAMENTO DE DELIBERACcedilOtildeES EXARADAS EM ACOacuteRDAtildeO DO TCU 109
112 TRATAMENTO DE RECOMENDACcedilOtildeES DE OacuteRGAtildeO E CONTROLE
INTERNO (OCI) 118
113 DECLARACcedilAtildeO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI 873093 130
114 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA
APURAR RESPONSABILIDADE POR OCORREcircNCIA DE DANO AO ERAacuteRIO 131
115 ALIMENTACcedilAtildeO SIASG E SICONV 131
12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 132
121 DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOCcedilAtildeO DE
CRITEacuteRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUacuteBLICO NBC
T 169 E NBC T 1610 PUBLICADAS PELAS RESOLUCcedilOtildeES CFC
NO11362008 E 11372008 RESPECTIVAMENTE PARA TRATAMENTO
CONTAacuteBIL DA DEPRECIACcedilAtildeO DA AMORTIZACcedilAtildeO E DA EXAUSTAtildeO DE
ITENS DO PATRIMOcircNIO E AVALIACcedilAtildeO E MENSURACcedilAtildeO DE ATIVOS E
PASSIVOS DA UNIDADE JURISDICIONADA 132
122 DEMONSTRACcedilAtildeO SUCINTA DO ESTAacuteGIO DE DESENVOLVIMENTO E DA
SISTEMAacuteTICA DE APURACcedilAtildeO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS BEM COMO DOS BENS E SERVICcedilOS
RESULTANTES DA ATUACcedilAtildeO DA UNIDADE JURISDICIONADA
ESPECIALMENTE AQUELES DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO DOS SEUS
OBJETIVOS ESTRATEacuteGICOS 133
123 CONFORMIDADE CONTAacuteBIL 133
124 DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS 134
13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO 135
131 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ 135
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS 136
67 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NO TERMO DA DECISAtildeO TCU N
4082002 ndash PLENAacuteRIO E MODIFICACcedilOtildeES POSTERIORES 136
14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES 147
15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES 148
ANEXOS 151
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
12
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
APRESENTACcedilAtildeO
O presente Relatoacuterio de Gestatildeo tem como objetivo apresentar agraves comunidades
interna e externa uma siacutentese das atividades desenvolvidas na Fundaccedilatildeo Universidade
Federal de Satildeo Carlos no decorrer de 2014 Em atendimento ao Tribunal de Contas da
Uniatildeo (TCU) esta Unidade realiza sua prestaccedilatildeo de contas anual elaborada de acordo
com as disposiccedilotildees da IN TCU nordm 722013 da Portaria TCU nordm 90 de 16 de abril de
2014 em consonacircncia com os termos do art70 da Constituiccedilatildeo Federal
Em 2014 como tem ocorrido nos uacuteltimos anos parte da comunidade da
FUFSCar esteve envolvida em um grande conjunto de atividades acadecircmicas e
administrativas para consolidar a adesatildeo da FUFSCar ao Programa de Expansatildeo das
Universidades Federais no Programa REUNI proposto pelo Governo Federal a partir
de 2005
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem se consolide
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
nova e beneacutefica diversidade sociocultural que se apresentou
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo no
ano de 2014 fez com que a FUFSCar desenvolvesse de forma sistemaacutetica uma seacuterie de
accedilotildees que possibilitaram reunir ricas e novas experiecircncias preparando-a para os
desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo Governo Federal
De modo geral o crescimento da FUFSCar proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem nas atividades de
pesquisa e extensatildeo
As atividades de extensatildeo tambeacutem ganharam forccedila em 2014 principalmente pela
participaccedilatildeo em programas e projetos ProEx possibilitando diversificaccedilotildees das accedilotildees
extencionistas
O crescimento nas instacircncias acadecircmica e administrativa natildeo seria possiacutevel se
natildeo viesse acompanhado de um crescimento da infraestrutura Assim tambeacutem foi
realizada a construccedilatildeo de novos espaccedilos para atender o crescimento das demandas
acadecircmicas e administrativas em todos os campi da FUFSCar com destaque para o
novo campus Lagoa do Sino que em 2014 recebeu 150 novos alunos A aacuterea construiacuteda
nos quatro campi da FUFSCar passou de 270 mil m2 em 2013 para 296 mil m
2 em
2014
A FUFSCar neste ano renovou o seu Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) adaptado agraves exigecircncias do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Este novo documento
publicado no Sistema e-MEC conteacutem diretrizes para futuras expansotildees relacionadas a
aspectos acadecircmicos organizacionais e fiacutesicos ambientais
Tambeacutem em 2014 para atender agrave normativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo para a
melhoria da qualidade da educaccedilatildeo superior a FUFSCar atraveacutes da Secretaria de
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
13
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e
da Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) elaborou o Relato Institucional (RI) com o
objetivo de fortalecer a relaccedilatildeo entre os processos de avaliaccedilatildeo (interno e externo) e os
processos de gestatildeo institucional
Em 2014 foram empreendidos esforccedilos para a consolidaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da
estrutura multicampi que se fez necessaacuteria natildeo soacute para melhor apoiar os campi Araras
Satildeo Carlos Sorocaba e o novo campus Lagoa do Sino localizado no municiacutepio de
Buri SP
Neste relatoacuterio satildeo mencionadas algumas das atividades mais importantes
realizadas durante 2014 como forma de demonstrar em parte o processo de
crescimento e de diversificaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da FUFSCar Tais atividades planejadas a
partir de decisotildees tomadas pelos oacutergatildeos colegiados da instituiccedilatildeo contribuiacuteram para
promover mudanccedilas na estrutura e no funcionamento da FUFSCar sempre visando o
alcance dos seus objetivos e propoacutesitos
Na sequecircncia deste relatoacuterio satildeo apresentados alguns nuacutemeros que demonstram
o crescimento experimentado pela FUFSCar em 2014
Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
Em siacutentese os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis por 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 2 cursos PRONERA 5 cursos na modalidade de
ensino a distacircncia aleacutem dos 76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e
profissional e doutorado - em diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com
uma grande diversidade de grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
A comunidade da FUFSCar no final de 2013 era constituiacuteda por 12118
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 2689 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3780 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu) Em 2014 esse nuacutemero de estudantes passou para 12338
estudantes de graduaccedilatildeo presencial 1584 de graduaccedilatildeo a distacircncia e 3974 de poacutes-
graduaccedilatildeo (stricto sensu)
Em cumprimento agrave determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a todas as
instituiccedilotildees ligadas agrave Universidade Aberta do Brasil natildeo houve processo seletivo no
ano de 2014 para cursos de Educaccedilatildeo a Distacircncia Este fato gerou reduccedilatildeo no nuacutemero de
estudantes desta categoria afetando o nuacutemero total de alunos da FUFSCar que no final
de 2013 era 18587 e em 2014 passou para 17896
O quadro de servidores docentes e teacutecnico-administrativos passou de 2009 em
2013 para 2140 em 2014 nuacutemero ainda insuficiente para atender agraves demandas
advindas do crescimento da FUFSCar
Os cursos de poacutes-graduaccedilatildeo passaram de 74 em 2013 para 76 em 2014 com a
abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo (ProEx) em 2014 geriu 311 Programas de Extensatildeo
com o desenvolvimento de 1355 atividades aleacutem da oferta de 95 cursos de
especializaccedilatildeo
A evoluccedilatildeo alcanccedilada em 2014 em relaccedilatildeo ao ano de 2013 pode ser constatada
nos indicadores gerais sobre a FUFSCar apresentados na tabela a seguir
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
14
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tabela 1 ndash Indicadores da FUFSCar no Biecircnio 2013-2014
INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
1 - GRADUACcedilAtildeO
11 - Cursos presenciais 58 61 517
12 ndash Cursos PRONERA 1 2 10000
13 - Nuacutemeros de Alunos Presenciais 12118 12338 182
14 - Total de Diplomados ndash cursos presenciais 1336 1347 082
15 - Nuacutemeros de Alunos EAD 2689 1584 (4109)
16 ndash Nuacutemero de Alunos Diplomados (EAD) 158 129 (1835)
2 - POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
21 - Cursos de Mestrado Acadecircmico 39 41 513
22 - Nuacutemero de Alunos de Mestrado Acadecircmico 1830 1915 464
23 - Nuacutemero de Dissertaccedilotildees 539 596 1058
24 - Cursos de Mestrado Profissional 8 8 000
25 - Nuacutemero de Alunos do Mestrado Profissional 324 369 1389
26 - Nuacutemero Dissertaccedilotildees - Mestrado Profissional 101 62 (3861)
27 - Cursos de Doutorado 27 27 000
28 - Nuacutemeros de Alunos de Doutorado 1626 1690 394
29 - Nuacutemero de Teses 258 286 1085
210 - Cursos de Especializaccedilatildeo (lato sensu) 72 95 3194
211 - Total de Estudantes de Poacutes-graduaccedilatildeo (M D MP) 3780 3974 513
3 - TOTAL ALUNOS 18587 17896
(372)
4 - ATIVIDADES DE EXTENSAtildeO 1095 1355
2374
5 - NUacuteMEROS DE SERVIDORES
51 - Docentes de 3deg grau 1093 1157 586
52 - Docentes de ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico 7 12 7143
53 - Teacutecnico-Administrativos 909 971 682
6 - AacuteREA CONSTRUIacuteDA POR CAMPUS (M2 1000
)
61 - Satildeo Carlos 198 205 354
62 ndash Araras 46 47 217
63 ndash Sorocaba 22 39 7727
64 - Lagoa do Sino 4 5 2500
7 - INDICADORES FORPLADTCU
71 - Custos Corrente Aluno Equivalente 1735624 1736106 003
72 ndash Aluno Tempo Integral Docente 1297 1319 165
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
15
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
INDICADORES 2013 2014 VARIACcedilAtildeO
7 - INDICADORES FORPLADTCU
73 ndash Aluno Tempo Integral Teacutecnico Administrativo 1053 1027 (246)
74 ndash Docentes Teacutecnicos 123 128 421
75- Grau de participaccedilatildeo estudantil (GPE) 066 069 503
76 - Grau de envolvimento com Poacutes- Graduaccedilatildeo (GEPE) 022 023 190
77 - Conceito CAPES p Poacutes-Graduaccedilatildeo 418 438 491
78 - Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente 474 484 220
79 - Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo 5184 5118 (128)
Dados do ano 2013 atualizados em relaccedilatildeo ao informado no SIMECTCU
Fontes ProEx ProGPe ProPG EDF SPDI SEAD relatoacuterio Estatiacutestica de alunos formados da
ProGradweb de 30012015 relatoacuterio PingIFES Matriculados da ProGradweb de 20012015 Relatoacuterio
de alunos matriculados da ProPGweb de 210115
Os itens solicitados na Portaria TCU 902014 que natildeo se aplicam a esta
instituiccedilatildeo satildeo apresentados na tabela a seguir
Tabela 2 - Itens do relatoacuterio que natildeo se aplicam a esta instituiccedilatildeo
Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A 112 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado
Quadro A113 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo agregado
Quadro A114 Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo consolidado e agregado
25 Remuneraccedilatildeo pagas a administradores
Quadro A252 Remuneraccedilatildeo dos conselhos de administraccedilatildeo e fiscal
Quadro A253 Siacutentese da remuneraccedilatildeo dos administradores
Quadro A254 Detalhamento dos itens de remuneraccedilatildeo variaacutevel dos administradores
Quadro A521 Programa temaacutetico
Quadro A522 Objetivos Fixados pelo PPA
Quadro A5232 Accedilotildeessubtiacutetulos ndash OFSS
Quadro A5233 Accedilotildees natildeo previstas LOA 2014 ndash Restos a pagar - OFSS
Quadro A5234 Accedilotildees do orccedilamento de investimento ndash OI
Quadro A6121 Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria interna por grupo de despesa
Quadro A6132 Despesa executada diretamente pela UJ por modalidade de contrato ndash creacuteditos
originaacuterios
Quadro A6134 Despesa executada diretamente pela UJ ndash creacutedito originaacuterios
63 Reconhecimento do passivo por insuficiecircncia de creacutedito ou recurso
67 Renuacutencias sob a gestatildeo da UJ
Quadro A6711 Benefiacutecios financeiros e creditiacutecios geridos pela UJ ou benefiacutecios financeiros e
creditiacutecios estimados e quantitativos pela UJ
Quadro A6721 Renuacutencias tributaacuterias sob gestatildeo da UJ - Renuacutencias tributaacuterias estimadas e
quantificadas pela UJ
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
16
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Item Tiacutetulo
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
Quadro A6722 Valores renunciados respectiva contrapartida
Quadro A6723 Valores renunciados por tributo e gasto tributaacuterio
Quadro A67241 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67242 Contribuintes beneficiados pela renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A67251 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa fiacutesica
Quadro A67252 Beneficiaacuterio pela contrapartida da renuacutencia ndash pessoa juriacutedica
Quadro A6726 Aplicaccedilatildeo do recurso da renuacutencia de receita pela proacutepria UJ
Quadro A6727 Prestaccedilatildeo de Contas de renuacutencia de receitas
Quadro A6729 Indicadores de Gestatildeo da renuacutencia de receitas
Quadro A67210 Declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo fiscal
Quadro A67211 Accedilotildees de Fiscalizaccedilatildeo da RFB
Quadro A681 Requisiccedilatildeo e Precatoacuterios - Administraccedilatildeo Direta
Quadro A823 Discriminaccedilatildeo de imoacuteveis funcionais da uniatildeo sob responsabilidade da UJ
125 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas previstas na Lei n 43201964 e pela
NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
126 Demonstraccedilotildees contaacutebeis e notas explicativas exigidas pela Lei n 64041976 e
pela NBC T166 aprovada pela resoluccedilatildeo CFC n 11332008
127 Composiccedilatildeo acionaacuteria das empresas estatais
128 Relatoacuterio de auditoria independente
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
1 Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais
2 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
(SEMAPA)
3 Comissatildeo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC)
4 Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
5 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (EMBRAPA)
6 Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
7 Secretaria de Desenvolvimento Tecnoloacutegico e Inovaccedilatildeo (SETECMCTI)
8 Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
9 Induacutestrias Nucleares do Brasil SA (INB)
10 Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) (acoacuterdatildeo nordm 4992009 ndash TCU ndash
Plenaacuterio)
11 Banco do Nordeste do Brasil
12 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
13 Secretaria Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio
Exterior (SEMDIC)
14 Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
15 Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) BNDES
Participaccedilotildees (BNDESPAR) e Agecircncia Especial de Financiamento Industrial
(FINAME)
16 Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais (CPRM)
17 Centrais Eleacutetricas Brasileiras SA (Eletrobras)
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
17
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
18 Eletrobras Termonuclear SA (Eletronuclear)
19 Furnas Centrais Eleacutetricas SA (Furnas)
20 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
21 Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar (Previc)
22 Secretaria-Geral das Relaccedilotildees Exteriores do Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores
(SGMRE)
23 Subsecretaria-Geral do Serviccedilo Exterior (SGEXSGMRE)
24 Subsecretaria-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEBSGMRE)
25 Escritoacuterio Financeiro em Nova Iorque (EFNY)
26 Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Sauacutede
27 Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
28 Superintendecircncia Estadual da Funasa no Estado do Cearaacute (SUESTCE)
29 Secretaria de Poliacuteticas Puacuteblicas de Emprego (SPPE) e Superintendecircncias Regionais
do Trabalho e Emprego
30 Empresa Brasileira de Correios e Teleacutegrafos (ECT)
31 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis
(IBAMA)
32 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo
33 Secretaria do Patrimocircnio da Uniatildeo (SPU) e Superintendecircncias do Patrimocircnio da
Uniatildeo nos Estados
34 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio (SEMDA)
35 Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA)
36 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Esporte
37 Secretaria-Geral do Ministeacuterio da Defesa
38 Estado-Maior Conjunto das Forccedilas Armadas (EMCFA)
39 Comando-Geral de Apoio (COMGAP)
40 Departamento de Controle do Espaccedilo Aeacutereo (DECEA)
41 Departamento de Ciecircncia e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
42 Estado-Maior do Exeacutercito (EME)
43 Secretaria de Infraestrutura Hiacutedrica (SIH)
44 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
45 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Satildeo Francisco e do Parnaiacuteba
(CODEVASF)
46 Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE)
47 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Turismo (SEMTUR)
48 Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministeacuterio
do Turismo
49 Secretaria Nacional de Assistecircncia Social (SNAS)
50 Secretaria-Executiva do Ministeacuterio das Cidades
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
18
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Item Tiacutetulo
II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR
UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
51 Secretaria-Executiva e Secretarias Nacionais do Ministeacuterio das Cidades
52 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
53 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (TrensUrb)
54 Agecircncias Reguladoras (Todas)
55 Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica (ANEEL)
56 Fundos de Aval ou Garantidores de Creacuteditos
57 Fundos de Investimentos
58 Oacutergatildeos e Entidades que executam acordos de cooperaccedilatildeo internacional com a
contrataccedilatildeo de consultores na modalidade ldquoprodutordquo
59 Unidades Jurisdicionadas que gerenciem projetos e programas financiados com
recursos externos
60 Oacutergatildeos e Entidades Supervisores de Contratos de Gestatildeo
61 Unidades que tenham firmado contrato de gestatildeo nos termos da lei 963798
62 Unidades que tenham firmado termo de parceria nos termos da lei 979099
63 Unidades Jurisdicionadas patrocinadoras de entidade fechada de previdecircncia
complementar
64 Entidades Federais de Fiscalizaccedilatildeo e de Regulaccedilatildeo que tenham competecircncia para a
aplicaccedilatildeo de multas administrativas
65 Quadros 64 Instituiccedilotildees Cientiacuteficas e Tecnoloacutegicas (ICTS)
66 Quadros 65 Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia (IFETS)
68 IBAMA para o FisetPesca e o FisetReflorestamento
EMBRATUR para o FisetTurismo
SECRETARIA DE PORTOS para o FITP
Fonte SPDI
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
19
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
I ndash PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO GERAL
1 IDENTIFICACcedilAtildeO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
CUJAS GESTOtildeES COMPOEM O RELATOacuteRIO (individual)
11 Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1 - Identificaccedilatildeo da UJ ndash Relatoacuterio de Gestatildeo Individual
Poder e Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo
Poder EXECUTIVO
Oacutergatildeo de Vinculaccedilatildeo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Coacutedigo SIORG 000244
Identificaccedilatildeo da Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Denominaccedilatildeo Abreviada FUFSCAR
Coacutedigo SIORG 000475 Coacutedigo LOA 26280 Coacutedigo SIAFI 26280
Situaccedilatildeo ATIVA
Natureza Juriacutedica AUTARQUIAS E FUNDACcedilOtildeES DO PODER
EXECUTIVO CNPJ 453580580001-40
Principal Atividade EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR GRADUACcedilAtildeO Coacutedigo CNAE 8532-500
TelefonesFax de contato (016) 3351-8101 (016) 3351-8102 (016) 3361-2081
Endereccedilo Eletrocircnico reitoriaufscarbr
Paacutegina na Internet httpwwwufscarbr
Endereccedilo Postal Rodovia Washington Luis KM 235 ndash Monjolinho ndash Satildeo Carlos ndash Satildeo Paulo ndash CEP
13565-905 ndash Caixa Postal nordm 676
Normas Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
LEI Nordm 3835 de 13 de dezembro de 1960
Outras normas infralegais relacionadas agrave gestatildeo e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Manuais e publicaccedilotildees relacionadas agraves atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestotildees relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
154049 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Gestotildees Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
15266 FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestotildees
Coacutedigo SIAFI da Unidade Gestora Coacutedigo SIAFI da Gestatildeo
- -
Unidades Orccedilamentaacuterias Relacionadas agrave Unidade Jurisdicionada
Coacutedigo SIAFI Nome
- -
Fonte ProAd
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
20
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
12 Finalidade e competecircncias institucionais da unidade
A expansatildeo da demanda pela sociedade das atividades finaliacutesticas e a natural
necessidade de aprimoramento da qualidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos e na geraccedilatildeo de
novos conhecimentos impotildee as universidades puacuteblicas especial atenccedilatildeo para manter o
foco nas sua finalidade e competecircncias
Em 2014 a FUFSCar natildeo mediu esforccedilos para acompanhar e consolidar o
processo de implantaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo criados em 2008 e 2009 por
incentivo do programa REUNI Tornou realidade tambeacutem a proposta de criaccedilatildeo do
novo campus ndash Lagoa do Sino ndash com a implantaccedilatildeo de 3 novos cursos aleacutem da criaccedilatildeo
de novas vagas em curso jaacute existente Essa expansatildeo associada a outros fatores
redundaram em um crescimento institucional significativo impactando diretamente nas
atividades acadecircmicas e administrativas
A participaccedilatildeo da FUFSCar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UaB)
com a oferta de 5 cursos de graduaccedilatildeo na modalidade de ensino a distacircncia vem
exigindo esforccedilos no sentido de garantir que essa praacutetica de ensino-aprendizagem a
exemplo da modalidade presencial tambeacutem venha a se consolide com qualidade
A expansatildeo dos programas de Accedilotildees Afirmativas e de atendimento de pessoas
com necessidades especiais levou a FUFSCar a enfrentar grandes desafios e a promover
as transformaccedilotildees necessaacuterias no seu cotidiano acadecircmico requerendo inclusive
ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos de apoio aos docentes e discentes face agrave
essa diversidade sociocultural que se apresenta atendendo assim os anseios da
sociedade
A intensificaccedilatildeo do processo de internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo fez com que no ano de 2014 a FUFSCar desse continuidade de forma
sistemaacutetica a uma seacuterie de accedilotildees que possibilitando reunir novas experiecircncias
preparando-a para os desafios do Programa Ciecircncia sem Fronteiras instituiacutedo pelo
Governo Federal e outras accedilotildees visando se obter avanccedilos no ensino superior e no
incremento da pesquisa
Assim a expansatildeo das atividades finaliacutesticas proporcionou a renovaccedilatildeo dos
quadros de servidores docentes e teacutecnico-administrativos que atuam natildeo soacute no ensino
(presencial e a distacircncia) de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo mas tambeacutem na pesquisa
extensatildeo e administraccedilatildeo Tal crescimento e renovaccedilatildeo propiciou por exemplo o
aumento do nuacutemero de cursos de graduaccedilatildeo de 58 para 61 com a criaccedilatildeo dos cursos de
Engenharia de Alimentos Engenharia Agronocircmica e Engenharia Ambiental no campus
Lagoa do Sino Tambeacutem de 2014 ocorreu a autorizaccedilatildeo do curso de ldquoInterpretaccedilatildeo e
traduccedilatildeo em liacutengua brasileira de sinais ndash LIBRAS com vagas disponibilizadas no
vestibular de 2015
Na poacutes-graduaccedilatildeo o nuacutemero de cursos passou de 74 em 2013 para 76 em 2014
com abertura de 2 novos cursos de mestrado acadecircmico compreendendo agora 41
cursos de mestrado acadecircmico 8 cursos mestrado profissional e 27 cursos de doutorado
Aleacutem dos cursos propostos pela UJ existem 2 cursos de mestrado em convecircnios
propostos pela Rede Nacional MNPEF e PROFMAT
As atividades de extensatildeo aumentaram de 1095 em 2013 para 1355 em 2014
Aleacutem da participaccedilatildeo da UJ nos editais ProExtMEC houve o aumento de editais
internos que refletiram nesses nuacutemeros
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
21
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Para dar suporte ao rol de atividades desenvolvidas em 2014 deu-se o iniacutecio da
implantaccedilatildeo da estrutura multicampi aprovada pelo ConsUni em 22112013 levando
em considerando o crescimento recente da Universidade a experiecircncia acumulada e a
busca de um funcionamento cada vez mais eficaz coerente com a sua histoacuteria e o
conjunto de princiacutepios e diretrizes apreciado e aprovado em 20122013 pelo Conselho
Universitaacuterio disponiacuteveis em wwwpdiufscarbr
Os quatro campi hoje em funcionamento satildeo responsaacuteveis pela oferta de 61
cursos de graduaccedilatildeo presenciais 5 cursos na modalidade de ensino a distacircncia aleacutem dos
76 cursos de poacutes-graduaccedilatildeo - mestrado acadecircmico e profissional e doutorado - em
diferentes aacutereas de conhecimento que se articulam com uma grande diversidade de
grupos de pesquisa e de programas de extensatildeo
13 Organograma funcional
Na proacutexima paacutegina eacute apresentado o organograma funcional da UJ
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
22
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Figura 1 - Organograma funcional da instituiccedilatildeo
Gabinete da Reitoria
Vice-Reitoria
Proacute-Reitoria de
Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Pesquisa
Proacute-Reitoria de
Extensatildeo
Proacute-Reitoria de
Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo
Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas
Sistema
Integrado de Bibiliotecas -
SIBi
Editora da
UFSCar
Agecircncia de
Inovaccedilatildeo
Secretaria Geral de
Educaccedilatildeo a Distacircncia
Secretaria Geral de Relaccedilotildees
Internacionais
Procuradoria
Federal junto a UFSCar
Prefeituras
Universitaacuterias
Escritoacuterio de
Desenvolvimento Fiacutesico
Secretaria Geral de
Planejamento e Desenvolvimento
Institucionais
Secretaria Geral de
Informaacutetica
Secretaria de Gestatildeo
Ambiental e Sustentabilidade
Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo
Social
Unidade Sauacutede-Escola
Nuacutecleo de Formaccedilatildeo de Professores
Nuacutecleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
Secretaria Executiva
da Reitoria
Secretaria Executiva
da Vice-Reitoria
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Ouvidoria
Assessorias da
Reitoria
Comissatildeo Proacutepria
de Avaliaccedilatildeo
Comissatildeo
Permanente de Eacutetica
Chefia de Gabinete
Secretaria Executiva da Chefia de
Gabinete
Chefia de Gabinete Adjunta
Secretaria dos
Oacutergatildeos Colegiados
Secretaria de Apoio
Interno
Serviccedilo de
Divulgaccedilatildeo de Atos Oficiais
Conselho
Universitaacuterio
Conselho dos
Curadores
Auditoria Interna
Conselho de Graduaccedilatildeo
Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Conselho de
Pesquisa
Conselho de
Extensatildeo
Conselho de Assuntos
Comunitaacuterios e Estudantis
Conselho de
Administraccedilatildeo
Legenda Conselhos
Conselho Editorial
Conselho de
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Conselho de Educaccedilatildeo a Distacircncia
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Gestor
Conselho Consultivo
da SGAS
Comissatildeo Permanente
de Seguranccedila
Cacircmara Assessora de
Tecnologia de Informaccedilatildeo
FUFSCar
FUFSCar Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Centro de Ciecircncias e Tecnologias para a
sustentabilidade (CCTS)
Centro de Ciecircncias
Bioloacutegicas e da Sauacutede (CCBS)
Centro de Ciecircncias
Exatas e de Tecnologia (CCET)
Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas
(CECH)
Centro de Ciecircncias
Humanas e Bioloacutegicas (CCHB)
Centro de Ciecircncias
Agraacuterias (CCA)
Centro de Ciecircncias da Natureza (CCN)
Campus Araras
Campus Satildeo Carlos
Campus Sorocaba
Campus Lagoa do Sino
Centro de Ciecircncias
em gestatildeo e Tecnologia (CCGT)
Conselho do
SIBi
Biblioteca Campus
Satildeo Carlos - BCo
Biblioteca Campus
Sorocaba - B-So
Biblioteca
Campus Lagoa do Sino - B-LS
Biblioteca Campus
Araras - B-Ar
Fonte SPDI
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
23
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Quadro 2 - Informaccedilotildees sobre aacutereas e subunidades estrateacutegicas
Aacutereas
Subunidades
estrateacutegicas
Competecircncias Titular Cargo Data de
nomeaccedilatildeo
Data de
exoneraccedilatildeo
Periacuteodo de
atuaccedilatildeo
Ensino
ProGrad
Definir poliacuteticas de ensino de graduaccedilatildeo e
acompanhar o funcionamento dos Cursos de
Graduaccedilatildeo presenciais e a distacircncia
Claudia Raimundo Reyes Proacute-Reitora de
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProPG Apoiar criaccedilatildeo e o desenvolvimento de programas
de poacutes-graduaccedilatildeo
Deacutebora Cristina Morato
Pinto
Proacute-Reitora de Poacutes-
Graduaccedilatildeo 08112012 - 2014
ProACE
Planejar coordenar promover e avaliar accedilotildees de
atendimento e assistecircncia agrave comunidade
universitaacuteria (estudantes e servidores)
Geraldo Costa Dias
Juacutenior
Proacute-Reitor de
Assuntos
Comunitaacuterios e
Estudantis
08112012 - 2014
Pesquisa
ProPq
Coordenar a poliacutetica institucional de pesquisa
fomentar a cooperaccedilatildeo interinstitucional e
interdisciplinar entre grupos de pesquisa
Heloisa Sobreiro Selistre
de Arauacutejo
Proacute-Reitora de
Pesquisa 08112012 - 2014
Extensatildeo
ProEx
Organizar selecionar e apoiar propostas de
atividades de extensatildeo de atividades culturais de
eventos de cursos de especializaccedilatildeo e de
ACIEPEs
Claudia Maria Simotildees
Martinez
Proacute-Reitora de
Extensatildeo 08112012 - 2014
Administraccedilatildeo
ProGPe Estruturar praacuteticas de gestatildeo com pessoas Mauro Rocha Cocircrtes Proacute-Reitor de
Gestatildeo de Pessoas 08112012 - 2014
ProAd
Coordenar e executar processos orccedilamentaacuterios
financeiros contaacutebeis e patrimoniais efetuar
compras e estabelecer contratos e convecircnios abrir
processos registrar diplomas dentre outras
Neacuteocles Alves Pereira Proacute-Reitor de
Administraccedilatildeo 08112012 - 2014
Fonte SPDI
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
14 Macroprocessos finaliacutesticos
A unidade jurisdicionada estaacute envidando esforccedilos para realizar o mapeamento
completo de seus processos Algumas unidades de apoio agraves atividades-fim tambeacutem
estatildeo realizando mapeamento de seus processos Com relaccedilatildeo aos macroprocessos
finaliacutesticos as atividades ainda satildeo incipientes conforme informaccedilotildees apresentadas no
quadro a seguir
Quadro 3 - Macroprocessos finaliacutesticos
Macroprocessos Descriccedilatildeo Produtos e
Serviccedilos
Principais
Clientes
Subunidades
Responsaacuteveis
Gestatildeo dos
Recursos
destinados agrave
Graduaccedilatildeo
Gerenciamento dos
programas destinados agraves
atividades de graduaccedilatildeo no
acircmbito da Universidade
como um todo
Recursos
alocados
Subunidades
contempladas
com a alocaccedilatildeo
dos recursos
SeAFCGrad
Estruturaccedilatildeo e
Funcionamento da
Graduaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de propostas para a
estruturaccedilatildeo e o
funcionamento da
graduaccedilatildeo
Proposta de
estruturaccedilatildeo e
funcionamento
da graduaccedilatildeo
validada
Sistema de
Gestatildeo
Acadecircmica
(SiGA)
desenvolvido
Comunidade
interna e
externa
SerPDACG
Gestatildeo das
atividades
acadecircmicas no
acircmbito da poacutes-
graduaccedilatildeo stricto
sensu
Planejamento coordenaccedilatildeo
e acompanhamento das
atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo stricto
sensu
Atividades de
poacutes-graduaccedilatildeo
stricto sensu
planejadas e
acompanhadas
Comunidade
interna e
externa
ProPG
Desenvolvimento
de atividades de
extensatildeo
Planejamento
acompanhamento e
avaliaccedilatildeo de programas e
atividades de extensatildeo
ProExWeb
Comunidade
interna e
externa
ProEx
Gestatildeo de
atividades de
pesquisa
Planejamento
acompanhamento
avaliaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das
atividades de extensatildeo
Sistema
SOMOS
Comunidade
interna e
externa
ProPq
Fonte SPDI
No caso da FUFSCar as atividades por meio das quais a instituiccedilatildeo consegue
atingir as suas finalidades se datildeo pelas accedilotildees de ensino pesquisa e extensatildeo ou pela
articulaccedilatildeo entre elas
Os principais insumos e fornecedores satildeo caracterizados pelas contrataccedilotildees de
acordo com os preceitos estabelecidos na Lei nordm 866693 e de outras legislaccedilotildees e
instruccedilotildees normativas pertinentes e aplicaacuteveis agrave gestatildeo puacuteblica aleacutem das orientaccedilotildees
internas visando contribuir para a obtenccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de preccedilo prazo e
qualidade no fornecimento e suprimento da UJ
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Tabela 3 - Principais serviccedilos e fornecedores (2014)
Principais serviccedilos Principal fornecedor
Contrataccedilatildeo de serviccedilo de limpeza e conservaccedilatildeo De Mundi Manutenccedilatildeo de Serviccedilos de limpeza LTDA
Equipamentos de processamento de dados A-4 Comeacutercio e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos LTDA
Aquisiccedilatildeo de software Ingreen Biometrics Serviccedilo em Tecnologia LTDA
Fornecimento de Alimentaccedilatildeo Home Cooking Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo LTDA
Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios Safra Remix Comeacutercio Alimentiacutecio LTDA
Serviccedilo de Vigilacircncia Ostensiva Iron Seguranccedila Especializada LTDA
Fonte ProAd
A FUFSCar manteacutem parceria com diferentes organizaccedilotildees externas puacuteblicas
privadas e OSCIP com o intuito de desenvolver atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo colaborando portanto para a concretizaccedilatildeo dos objetivos relacionados aos
macroprocessos finaliacutesticos Na aacuterea de ensino muitos convecircnios com universidades e
centros de pesquisa de excelecircncia no Brasil e no Exterior satildeo celebrados anualmente
para a realizaccedilatildeo de estaacutegios curriculares dos diversos cursos da FUFSCar (maiores
informaccedilotildees sobre os acordos de cooperaccedilatildeo internacionais no item 8432 Acordos de
cooperaccedilatildeo do Relatoacuterio de Atividades) Da mesma forma diversas atividades de
extensatildeo satildeo realizadas atraveacutes da formalizaccedilatildeo de parcerias com ministeacuterios e outras
instituiccedilotildees por meio de concorrecircncia de editais como por exemplo PROEXT
Enquanto isso na aacuterea da pesquisa as parcerias satildeo estabelecidas pelos pesquisadores
em sua maioria por meio de vinculaccedilotildees a grupos de pesquisa e de credenciamentos de
docentes em programas de poacutes-graduaccedilatildeo de outras universidades Aleacutem disso as
parcerias tambeacutem se consolidam por meios de acordos de cooperaccedilatildeo nacionais e
internacionais Alguns registros de patentes programas de computador marcas e
transferecircncias de tecnologia tambeacutem satildeo resultados de parcerias
Tabela 4 - Comunicados de invenccedilatildeo (2013-2014)
Nuacutemero de comunicados de invenccedilatildeo 2013 2014
Patentes de invenccedilatildeo e Modelo de Utilidade 26 31
Programas de Computador 0 10
Marca 3 2
Cultivares 3 0
Total 32 43
Fonte AgInovaccedilatildeo
Tabela 5 - Patentes depositadas por departamentos (2013-2014)
Departamento 2013 2014
DEMa 8 5
DQ 7 4
DEQ 2 2
DF 4 1
DEP 1 1
Outros 5 6
Fonte AgInovaccedilatildeo
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2 INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GOVERNANCcedilA
21 Estrutura de governanccedila
A estrutura de governanccedila da FUFSCar estaacute baseada em um conjunto de
unidades onde os seus agentes se relacionam atraveacutes de accedilotildees que orientam o
desenvolvimento das atividades meio e fim da instituiccedilatildeo
Na FUFSCar as estruturas de governanccedila incluem as regras baacutesicas e as formas
especiacuteficas de direito de uso dos ativos comuns e individuais regras de conduta que
visam agrave boa convivecircncia ndash contratuais ou natildeo ndash que regulam as relaccedilotildees entre os
indiviacuteduos
Em 2014 a quase totalidade das unidades da FUFSCar acadecircmicas e
administrativas passou por reestruturaccedilatildeo organizacional quando ocorreu a revisatildeo das
atribuiccedilotildees destas unidades com a finalidade de promover eficiecircncia ainda maior no
funcionamento das mesmas
A estrutura baacutesica de controle no acircmbito da unidade jurisdicional vinculada agrave
Reitoria ou do oacutergatildeo a que se vincula eacute composta por Auditoria Interna (AudIin)
Ouvidoria e Conselhos Deliberativos principalmente o Conselho de Administraccedilatildeo
(CoAd) que atuam de forma a contemplar os seguintes elementos
Ambiente de controle
Avaliaccedilatildeo de risco
Procedimentos de controle (sistema de correiccedilatildeo e base normativa que
rege cada atividade)
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Monitoramento
Quanto agrave estrutura e agraves atividades do sistema de correiccedilatildeo da Universidade haacute a
Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
Quanto agraves informaccedilotildees sobre o cumprimento pela instacircncia de correiccedilatildeo da
unidade das disposiccedilotildees dos artigos 4ordm e 5ordm da Portaria nordm 1043 de 24 de julho de 2007
da Controladoria - Geral da Uniatildeo ndash CGU registramos que no momento a UJ tem uma
equipe responsaacutevel pelo acompanhamento de tais processos Para maiores informaccedilotildees
verificar item ldquo23 Sistema de Correiccedilatildeordquo deste Relatoacuterio de Gestatildeo
Conforme o Estatuto aprovado pela Portaria SESu nuacutemero 984 de 29 de
novembro de 2007 a FUFSCar possui em sua estrutura organizacional oacutergatildeos
superiores intermediaacuterios e constitutivos aleacutem de oacutergatildeos de apoio e suplementares
As principais decisotildees na Universidade satildeo tomadas pelos oacutergatildeos colegiados nos
trecircs niacuteveis da estrutura organizacional e satildeo implementadas pelos oacutergatildeos executivos de
apoio e suplementares Os mesmos natildeo possuem remuneraccedilatildeo no exerciacutecio de suas
atividades nos colegiados
Os oacutergatildeos deliberativos superiores satildeo os seguintes Conselho Universitaacuterio
Conselho de Graduaccedilatildeo Conselho de Poacutes-Graduaccedilatildeo Conselho de Pesquisa Conselho
de Extensatildeo Conselho de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis e Conselho de
Administraccedilatildeo
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Os oacutergatildeos executivos superiores satildeo Reitoria Vice-Reitoria Proacute-Reitorias
Gabinete Procuradoria Juriacutedica Prefeitura Universitaacuteria Oacutergatildeos de Apoio Acadecircmico
Oacutergatildeos de Apoio Complementar e Assessorias
No niacutevel intermediaacuterio haacute oito centros que reuacutenem em cada aacuterea e nos campi os
departamentos coordenaccedilotildees de cursos de graduaccedilatildeo programas de poacutes-graduaccedilatildeo e
suas respectivas coordenaccedilotildees Os oito centros satildeo Centro de Ciecircncias Exatas e de
Tecnologia Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e
da Sauacutede campus Satildeo Carlos Centro de Ciecircncias Agraacuterias campus Araras Centro de
Ciecircncias e Tecnologia para Sustentabilidade Centro de Ciecircncias Humanas e Bioloacutegicas
e Centro de Ciecircncias em Gestatildeo e Tecnologia campus Sorocaba e Centro de Ciecircncias
da Natureza campus Lagoa do Sino
Pensando no gerenciamento desta estrutura multicampi a FUFSCar criou
representaccedilotildees das Proacute-Reitorias acadecircmicas e administrativas propiciando agilidade
nas atividades desenvolvidas no acircmbito de cada campus
Em cada um dos centros haacute um oacutergatildeo colegiado denominado Conselho de
Centro e um oacutergatildeo executivo denominado Diretoria de Centro
Em cada unidade constitutiva ndash departamento coordenaccedilatildeo de curso ou
programa de poacutes-graduaccedilatildeo ndash haacute um oacutergatildeo colegiado e um correspondente oacutergatildeo
executivo Conselho Departamental e Chefia do Departamento Conselho de
Coordenaccedilatildeo e Coordenadoria de Curso Comissatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo e
Coordenadoria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Satildeo previstas ainda na estrutura da FUFSCar as Unidades Multidisciplinares
que podem ser vinculadas aos oacutergatildeos superiores intermediaacuterios ou constitutivos
O fluxo de informaccedilatildeo prevalecente na FUFSCar corresponde agraves atribuiccedilotildees dos
diversos oacutergatildeos e atende agraves exigecircncias de formulaccedilatildeo e de deliberaccedilatildeo de poliacuteticas
pelos oacutergatildeos colegiados e de implementaccedilatildeo destas poliacuteticas e accedilotildees pelos oacutergatildeos
executivos
22 Atuaccedilatildeo da unidade de auditoria interna
A Auditoria Interna estaacute subordinada ao Conselho Universitaacuterio da FUFSCar
desde sua constituiccedilatildeo e teve seu novo regimento aprovado atraveacutes da Resoluccedilatildeo
ConsUni nordm 788 de 20 de novembro de 2014 A Administraccedilatildeo Central da
Universidade estaacute localizada no campus Satildeo Carlos e a AudIn possui uma sala junto ao
edifiacutecio da Reitoria onde executa suas atividades relacionadas a todos os campi da
Universidade
A equipe da Auditoria Interna da FUFSCar atualmente eacute composta por 2 (dois)
auditores lotados no Campus Sede na cidade de Satildeo Carlos Para a melhoria dos
serviccedilos prestados a unidade vem realizando esforccedilos para uma futura instalaccedilatildeo em
um espaccedilo fiacutesico mais adequado
a) Estrateacutegia de atuaccedilatildeo
Em 2014 foi adotado o modelo de acompanhamento com o Plano de
Providecircncias Permanente (PPP) nos moldes da CGUSP completando as etapas
Planejamento Execuccedilatildeo Relatoacuterios e Monitoramento constantes no Manual Interno de
Auditoria
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Os relatoacuterios da Auditoria seguem seu regimento interno Os resultados
decorrentes das auditorias internas realizadas nos setores satildeo enviados ao Reitor para
conhecimento e posteriormente a Reitoria envia os relatoacuterios aos auditados para que
esses se responsabilizem pela implementaccedilatildeo das recomendaccedilotildees A AudIn realiza o
monitoramento das recomendaccedilotildees implementadas por meio do acompanhamento das
accedilotildees propostas pelos gestores nos planos de providecircncias emitidos apoacutes a conclusatildeo e
aprovaccedilatildeo dos relatoacuterios pelo Reitor e tambeacutem por meio de documentos e de consulta a
bancos de dados governamentais (tais como SIAFI SIAPE DOU Acoacuterdatildeos
publicaccedilatildeo de atos administrativos portarias informes do site UFSCar resoluccedilotildees dos
Conselhos entre outros)
b) Informaccedilotildees das auditorias realizadas
Os trabalhos realizados no exerciacutecio de 2014 concentraram-se na execuccedilatildeo do
Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) nas aacutereas essenciais
elencadas para o relato gerencial estabelecido na Instruccedilatildeo Normativa nordm 07 de 29 de
dezembro 2006 nos quais a Unidade deveria pronunciar-se A seguir eacute apresentada uma
tabela com os recursos auditados
Tabela 6 - Recursos auditados (2014)
Relatoacuterio de Auditoria
Programa
Accedilatildeo ou Programaccedilatildeo
Moacutedulo-Tipo
Recursos
Auditados
(R$)
201401
Prestaccedilatildeo de Contas
2013 Indicadores de
desempenho das IFES
Prestaccedilatildeo de Contas e
Todo ProgramaAccedilatildeo Natildeo se aplica
201402 Folha de Pessoal
8240426024
0181
20GK
1312648
2647817530
Subtotal 2649130178
201403
Orccedilamentaacuterio
7656915621
20RK
8282
20GK
4002
1270074078
354954441
26268602
133544594
Subtotal 1784841715
Pagamentos
Fornec Recolhimentos
Bolsas
347329738
20RK 8282 20RK e 4002
20RK 8282 20RK e 4002
4002
37455922
1484661
15540000
Subtotal 54480583
CPGF 2763000 20RK 565000
201404 Gestatildeo de TI Natildeo se aplica Natildeo se aplica
201406 Transferecircncias
Voluntaacuterias
10V0
6373
8282
20RJ
29475581
675000000
80205666
68701814
Subtotal 853383061
201405 Projetos de Extensatildeo
20GK
20RK
4002
20RJ
40212322
39376406
20395456
12824438
Subtotal 112808622
Total de Recursos Auditados 5455209159
Fonte AudIn
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c) Trabalhos mais relevantes
Nesse exerciacutecio foram executadas 14 (quatorze) accedilotildees dentre as 18 (dezoito)
accedilotildees inicialmente previstas no PAINT totalizando 3560 horas previstas para 2 (dois)
servidores sendo 200 horas para capacitaccedilatildeo que estatildeo refletidas nos relatoacuterios listados
na tabela a seguir1
Tabela 7 - Recomendaccedilotildees feitas e implementadas pela alta gerecircncia (2014)
Nordm do
Relatoacuterio
Accedilatildeo
PAINT Aacuterea Examinada
Recomendaccedilotildees
Feitas
de Recomendaccedilotildees
Implementadas
012014
14 Formalizaccedilatildeo da Prestaccedilatildeo de
Contas 01 100
71
Anaacutelise da fidedignidade dos
indicadores de desempenho das
IFES
01 100
022014 51 Gestatildeo de Pessoas
Folha de Pagamento de Pessoal 04 100
032014
21 Analise da Execuccedilatildeo - -
31 Cartatildeo Corporativo 03 100
32 Recursos Exigiacuteveis 02 100
042014 81 Gestatildeo de TI ndash Tecnologia de
Informaccedilatildeo 05 -
052014 72 Avaliaccedilatildeo dos Controles Internos ndash
ProEx
03 ndash
preliminar -
062014 43 Transferecircncias Voluntaacuterias 01 ndash
preliminar -
Relatoacuterios encerrados e enviados ao reitor em janeiro de 2015
Fonte AudIn
Principais Constataccedilotildees
Os trabalhos realizados no ano de 2014 permitiram algumas constataccedilotildees que
satildeo apresentadas na tabela a seguir
Tabela 8 - Principais constataccedilotildees da AudIn (2014)
Aacuterea Constataccedilatildeo
Gestatildeo de Pessoal
Ausecircncia de monitoramento de informaccedilotildees dos beneficiaacuterios dos planos de
sauacutede quanto agrave inadimplecircncia nos planos particulares
Servidores recebendo o benefiacutecio ldquoauxiacutelio preacute-escolarrdquo concomitantemente com
a utilizaccedilatildeo da UAC ndash Unidade de Atendimento agrave Crianccedila
Gestatildeo de TI Ausecircncia de plano de contingecircncia para amenizar os riscos em TI
Ausecircncia de inventaacuterio de bens de TI
Gestatildeo de Suprimento
de Bens e Serviccedilos
Ausecircncia de sistematizaccedilatildeo nas prestaccedilotildees de contas no CPGF
Ausecircncia de padronizaccedilatildeo entre os campi na formalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de
contas do Cartatildeo corporativo
Gestatildeo de Convecircnios Ausecircncia de planejamento execuccedilatildeo monitoramento e controles pertinentes agraves
suas atividades em sua plenitude
Fonte AudIn
1 Algumas atividades realizadas natildeo resultaram em relatoacuterio de auditoria
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Aleacutem disso durante o ano de 2014 a AudIn foi avaliada pelos oacutergatildeos de
controle interno (CGUSP)
Uma auditoria da CGU sobre o Acompanhamento de Gestatildeo da Auditoria
avaliou como satisfatoacuteria as suas atribuiccedilotildees realizando acompanhamento
sistemaacutetico das recomendaccedilotildees por ela exaradas Quanto agrave avaliaccedilatildeo do
PAINT para 2015 apontou a aderecircncia agrave legislaccedilatildeo aplicaacutevel e agraves
orientaccedilotildees emanadas pelos oacutergatildeos de controle
Acompanhou o atendimento dos Acoacuterdatildeos e Diligecircncias emanados pelo
TCU recomendaccedilotildees da CGU e recomendaccedilotildees da proacutepria AudIn aleacutem da
elaboraccedilatildeo do PAINT 2015 e RAINT 2014
Assessorou os gestores em posicionamentos e decisotildees estrateacutegicas de
governanccedila
d) Eventuais redesenhos recentes na estrutura organizacional da AudIn
Em 2014 natildeo foram realizados redesenhos na estrutura da AudIn
e) Opiniatildeo do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos
relacionados agrave apuraccedilatildeo dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar
e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional unidade jurisdicionada
A Universidade estaacute desenvolvendo accedilotildees no sentido de implantar indicadores
de gestatildeo para monitorar e avaliar a governanccedila e o desempenho operacional Portanto
ainda natildeo existem indicadores adequados para monitorar e avaliar a governanccedila e o
desempenho operacional Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos
satisfatoriamente
No que se refere a custos haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da
identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo (custobenefiacutecio)
Quanto aos Indicadores de Desempenho da FUFSCar exigidos pela Decisatildeo
4082002-TCU-Plenaacuterio verificou-se em auditoria que haacute aderecircncia agrave memoacuteria de
caacutelculo exigida
23 Sistema de Correiccedilatildeo
A Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares (CPAD) eacute
responsaacutevel por coordenar e apoiar administrativamente os trabalhos das Comissotildees de
Processos Administrativos Disciplinares de Sindicacircncias e Inqueacuteritos desde sua
denuacutencia ateacute a conclusatildeo de seus trabalhos visando apurar de maneira imparcial as
responsabilidades dos envolvidos nos procedimentos disciplinares no cumprimento do
interesse puacuteblico e na observacircncia dos princiacutepios da Administraccedilatildeo Puacuteblica utilizando-
se de instrumentos e normas descritos na Legislaccedilatildeo Federal
No ano de 2014 ocorreram 118 (cento e dezoito) reuniotildees referentes a 39 (trinta
e nove) processos disciplinares formalmente registradas em Atas sendo que 7 (sete)
desses processos foram encerrados e 32 (trinta e dois) natildeo puderam ser concluiacutedos
devido agrave complexidade dos casos e da anaacutelise documental e agrave quantidade de
depoimentos tendo sido a continuidade de suas apuraccedilotildees transferida para o ano
seguinte Aleacutem disso foram feitos incontaacuteveis atendimentos a acusados e seus
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advogados a membros de comissotildees dos campi Araras e Sorocaba pessoalmente por e-
mails e por telefone
A CPAD procura realizar suas atividades da melhor maneira possiacutevel buscando
sempre progredir e alcanccedilar os objetivos do setor No ano de 2014 aleacutem de acolher os
atores dos processos e de orientar e secretariar as reuniotildees das comissotildees (que somam
em meacutedia vinte reuniotildees para cada processo) a CPAD vem envidando esforccedilos para
realizar a inserccedilatildeo dos processos no sistema CGU-PAD pois reconhece a suma
importacircncia do sistema CGU-PAD e da inserccedilatildeo dos dados dos processos no mesmo
para um maior desenvolvimento e transparecircncia Poreacutem ateacute o encerramento do ano de
2014 a equipe muito reduzida ainda natildeo conseguiu avanccedilar nessa atividade
No quadro a seguir satildeo apresentados os processos registrados na CPAD Foram
excluiacutedos desse quadro os processos que natildeo impactam nos macroprocessos finaliacutesticos
e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Tabela 9 - Processos dispensados de instauraccedilatildeo de TCE inferiores a R$ 7500000
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
22742012-13 - Fev2011
Acidente ocorrido com
servidor nas dependecircncias
da graacutefica da FUFSCar
Em andamento
33012009-46 - 04102011
Avaliaccedilatildeo de licenccedila para
tratamento da proacutepria sauacutede
da servidora Maria Silvia
Monteiro dias de ausecircncia
ao trabalho
Em andamento
29772012-41 A calcular Jun2012
Apuraccedilatildeo de representaccedilatildeo
de denuncia contra docente
da FUFSCar quanto ao
exerciacutecios irregular da
profissatildeo
Encerrado
40412012-55
Aproxima-
damente
180000
19122009 Furto de 12 pneus no
NETCUFSCar Em andamento
02512013-55 10539513 2013
Apuraccedilatildeo de eventual
responsabilidade de quem
deu causa a despesa sem
cobertura contratual que
trata o CA nordm 2872010 do
Processo 48542010-39
Encerrado
17712014-66 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17732014-55 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17752014-44 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
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Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
17772014-33 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
1778201488 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17802014-57 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17822014-46 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17832014-91 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17842014-35 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17852014-80 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17862014-24 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17872014-79 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17892014-13 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
17882014-68 A calcular -
Apuraccedilatildeo de indiacutecios de
exerciacutecio irregular da
profissatildeo dedicaccedilatildeo
exclusiva
Em andamento
35262013-11 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8312014-23 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8322014-78 A calcular 2011 a 2013 Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto Em andamento
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
33
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Nordm do Processo Adm
ou Disciplinar
Valor do
Deacutebito (R$)
Data da
Ocorrecircncia
Ocorrecircncia -
Irregularidades
Detectadas
Situaccedilatildeo Atual
do Processo
auxiacutelio transporte de
servidor
8332014-12 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8342014-67 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8352014-10 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8362014-56 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8372014-09 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8382014-45 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8392014-90 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
8402014-14 A calcular 2011 a 2013
Apuraccedilatildeo de suposta
irregularidade quanto
auxiacutelio transporte de
servidor
Em andamento
12082014-98 A calcular Out2013
Apuraccedilatildeo de furtos de
notebooks nos laboratoacuterios
LAGESP e LASP no
campus Sorocaba
Em andamento
12702014-80 A calcular 2014
Denuacutencia sobre suposta
atividade irregular de
Docente
Em andamento
033412014-89 A calcular Dez13
Apuraccedilatildeo de adulteraccedilatildeo
dos mecanismos de
identificaccedilatildeo do acervo da
Biblioteca Comunitaacuteria
Em andamento
Os processos 33112012-19 19252012-58 28012012-90 e 01522012-07 constavam no ano anterior e
foram excluiacutedos deste quadro porque embora os dois uacuteltimos ainda estejam em andamento natildeo
impactam nos macroprocessos finaliacutesticos e tatildeo pouco impactam no desempenho da UJ
Fonte CPAD
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
34
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
24 Avaliaccedilatildeo do funcionamento dos controles internos
Quadro 4 - Avaliaccedilatildeo do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1 A alta administraccedilatildeo percebe os controles internos como essenciais agrave consecuccedilatildeo
dos objetivos da unidade e datildeo suporte adequado ao seu funcionamento
x
2 Os mecanismos gerais de controle instituiacutedos pela UJ satildeo percebidos por todos
os servidores e funcionaacuterios nos diversos niacuteveis da estrutura da unidade
x
3 A comunicaccedilatildeo dentro da UJ eacute adequada e eficiente x
4 Existe coacutedigo formalizado de eacutetica ou de conduta x
5 Os procedimentos e as instruccedilotildees operacionais satildeo padronizados e estatildeo postos
em documentos formais
x
6 Haacute mecanismos que garantem ou incentivam a participaccedilatildeo dos funcionaacuterios e
servidores dos diversos niacuteveis da estrutura da UJ na elaboraccedilatildeo dos
procedimentos das instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica ou conduta
x
7 As delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia satildeo acompanhadas de definiccedilotildees
claras das responsabilidades
x
8 Existe adequada segregaccedilatildeo de funccedilotildees nos processos e atividades da
competecircncia da UJ
x
9 Os controles internos adotados contribuem para a consecuccedilatildeo dos resultados
planejados pela UJ
x
Avaliaccedilatildeo de Risco 1 2 3 4 5
10 Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estatildeo formalizados x
11 Haacute clara identificaccedilatildeo dos processos criacuteticos para a consecuccedilatildeo dos objetivos e
metas da unidade
x
12 Eacute praacutetica da unidade o diagnoacutestico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estrateacutegicos bem como a identificaccedilatildeo da
probabilidade de ocorrecircncia desses riscos e a consequente adoccedilatildeo de medidas
para mitigaacute-los
x
13 Eacute praacutetica da unidade a definiccedilatildeo de niacuteveis de riscos operacionais de informaccedilotildees
e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos niacuteveis da gestatildeo
x
14 A avaliaccedilatildeo de riscos eacute feita de forma contiacutenua de modo a identificar mudanccedilas
no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformaccedilotildees nos ambientes interno e
externo
x
15 Os riscos identificados satildeo mensurados e classificados de modo a serem tratados
em uma escala de prioridades e a gerar informaccedilotildees uacuteteis agrave tomada de decisatildeo
x
16 Natildeo haacute ocorrecircncia de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade
x
17 Na ocorrecircncia de fraudes e desvios eacute praacutetica da unidade instaurar sindicacircncia
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos
x
18 Haacute norma ou regulamento para as atividades de guarda estoque e inventaacuterio de
bens e valores de responsabilidade da unidade
x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19 Existem poliacuteticas e accedilotildees de natureza preventiva ou de detecccedilatildeo para diminuir
os riscos e alcanccedilar os objetivos da UJ claramente estabelecidas
x
20 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo
x
21 As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao niacutevel
de benefiacutecios que possam derivar de sua aplicaccedilatildeo
x
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ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
22 As atividades de controle adotadas pela UJ satildeo abrangentes e razoaacuteveis e estatildeo
diretamente relacionadas com os objetivos de controle
x
Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo 1 2 3 4 5
23 A informaccedilatildeo relevante para UJ eacute devidamente identificada documentada
armazenada e comunicada tempestivamente agraves pessoas adequadas
x
24 As informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ satildeo dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisotildees apropriadas
x
25 A informaccedilatildeo disponiacutevel para as unidades internas e pessoas da UJ eacute apropriada
tempestiva atual precisa e acessiacutevel
x
26 A Informaccedilatildeo divulgada internamente atende agraves expectativas dos diversos
grupos e indiviacuteduos da UJ contribuindo para a execuccedilatildeo das responsabilidades
de forma eficaz
x
27 A comunicaccedilatildeo das informaccedilotildees perpassa todos os niacuteveis hieraacuterquicos da UJ em
todas as direccedilotildees por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura
x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28 O sistema de controle interno da UJ eacute constantemente monitorado para avaliar
sua validade e qualidade ao longo do tempo
x
29 O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliaccedilotildees sofridas
x
30 O sistema de controle interno da UJ tem contribuiacutedo para a melhoria de seu
desempenho
x
Anaacutelise criacutetica e comentaacuterios relevantes
Dentro dos pontos analisados pode-se dizer que o ambiente de controle estaacute desenvolvido
satisfatoriamente sendo as delegaccedilotildees de autoridade e competecircncia melhores avaliadas nesse ano fato
que demonstra evoluccedilatildeo nas definiccedilotildees das responsabilidades dos gestores
Em 2014 notou-se uma percepccedilatildeo mais realista dos gestores quanto agrave avaliaccedilatildeo de risco A universidade
almeja implementar uma metodologia para os trabalhos voltados para a mensuraccedilatildeo e classificaccedilatildeo de
riscos Entretanto os possiacuteveis eventos indesejaacuteveis satildeo identificados e analisados de forma espontacircnea
pelos gestores que buscam realizar accedilotildees para minimizar suas ocorrecircncias
Os procedimentos de controle estatildeo sendo desenvolvidos satisfatoriamente Observa-se no que se refere
a custos que haacute um crescente trabalho dos gestores no sentido da identificaccedilatildeo de sua mensuraccedilatildeo
(custobenefiacutecio)
A universidade caminha no sentido de implementar uma metodologia mais adequada para a identificaccedilatildeo
de riscos que consequentemente fortaleceraacute os procedimentos de controle interno no que tange a
intensificaccedilatildeo das atividades de informaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e monitoramento
Metodologia de preenchimento para avaliar os controles internos da FUFSCar utilizaram-se como
paracircmetros as informaccedilotildees extraiacutedas dos membros de equipe das diversas aacutereas tais como proacute-reitorias e
secretarias dos campi prevalecendo as alternativas de maior incidecircncia Nos casos de empate a auditoria
interna desempatou
Escala de valores da avaliaccedilatildeo
(1) totalmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente natildeo observado no contexto da UJ
(2) parcialmente invaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua minoria
(3) neutra significa que natildeo haacute como avaliar se o conteuacutedo da afirmativa eacute ou natildeo observado no contexto da UJ
(4) parcialmente vaacutelida significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute parcialmente observado no contexto da UJ poreacutem em sua maioria
(5) totalmente vaacutelido significa que o conteuacutedo da afirmativa eacute integralmente observado no contexto da UJ
Fonte AudIn
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3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
31 Canais de acesso ao cidadatildeo
A FUFSCar manteacutem canais de comunicaccedilatildeo com a sociedade possibilitando
tanto a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos gerados na universidade e de informaccedilotildees
sobre seu funcionamento como permite a elaboraccedilatildeo e o envio de reclamaccedilotildees
denuacutencias sugestotildees de melhorias etc A fim de permitir a comunicaccedilatildeo de membros
das comunidades interna e externa manteacutem os seguintes canais disponiacuteveis
Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo (SIC)
Estaacute disponiacutevel ao puacuteblico desde maio de 2012 Seu atendimento se daacute nas
dependecircncias da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
(SPDI) sediada no edifiacutecio da Reitoria na aacuterea sul do campus Satildeo Carlos Os
atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 8hs agraves 12hs e das 14hs agraves 18hs Aos
interessados (tanto pessoas fiacutesicas como juriacutedicas) satildeo disponibilizados formulaacuterios
adequados agrave Solicitaccedilatildeo de Informaccedilatildeo agrave impetraccedilatildeo de Recurso e agrave formulaccedilatildeo de
Reclamaccedilotildees
Aleacutem disso a instituiccedilatildeo disponibiliza aos interessados o contato com o e-SIC
Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilotildees ao Cidadatildeo do Governo Federal
Durante o ano de 2014 foram recebidas 86 solicitaccedilotildees de informaccedilotildees e 2
recursos foram impetrados
Ouvidoria
Criada em dezembro de 2011 tem como objetivo o exerciacutecio de papel mediador
e articulador nas relaccedilotildees envolvendo as instacircncias universitaacuterias e os integrantes da
comunidade interna e externa visando agrave melhoria de processos produtos e serviccedilos
prevenccedilatildeo e correccedilatildeo de erros omissotildees desvios ou abusos tornando-se um
instrumento de democracia participativa e de acompanhamento da gestatildeo universitaacuteria
Conforme tabela a seguir as solicitaccedilotildees de esclarecimentos ou de informaccedilotildees
recebidas tiveram um total de 706 ocorrecircncias sendo que destas 578 advieram de
puacuteblico externo agrave universidade 96 de discentes 3 de docentes 9 de teacutecnicos
administrativos 6 de ex-alunos e 14 de outros cidadatildeos que natildeo explicitaram a que
categoria pertenciam Esclarecimentos e informaccedilotildees representaram 6775 das
demandas recebidas pela Ouvidoria
Tabela 10 - Manifestaccedilotildees por tipo de manifestaccedilatildeo e categoria do manifestante (2014)
CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Externo 578 54 21 7 3 663
Discente Graduaccedilatildeo 64 85 34 6 2 191
Discente EaD 26 29 2 - - 57
Teacutecnico-Administrativo 9 16 4 8 1 38
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CategoriaTipo Esclarecimento
Solicitaccedilatildeo Reclamaccedilatildeo Denuacutencia Sugestatildeo Elogio Total
Docente 3 18 4 - - 25
Terceirizados - 18 5 - - 23
Discente Poacutes- Graduaccedilatildeo 6 10 2 - 1 19
Ex-alunos 6 2 2 - - 10
Anocircnima - - 1 - - 1
Outros 14 - 1 - - 15
Total 706 232 76 21 7 1042
Refere-se a manifestaccedilotildees cujo autor natildeo explicitou a categoria a que pertence
Fonte OuvidoriaUFSCar
As reclamaccedilotildees foram em nuacutemero de 232 das quais 54 provenientes do puacuteblico
externo 124 de discentes 18 de docentes 16 de teacutecnicos administrativos 18
terceirizados e 2 de ex-alunos Representaram 2227 das demandas
Foram 76 as denuacutencias recebidas sendo 21 delas provenientes do puacuteblico
externo 38 de discentes 4 de docentes 4 de teacutecnicos administrativos 5 de terceirizados
e 4 de outros cidadatildeos
As sugestotildees enviadas foram em nuacutemero de 21 das quais 7 do puacuteblico externo
6 dos discentes e 8 dos teacutecnico administrativos
Finalmente ocorreu o recebimento de 7 elogios sendo 3 provenientes do
puacuteblico externo 3 dos discentes e 1 dos teacutecnicos administrativos
Destaca-se que em 2014 ocorreu um aumento de 5529 nas manifestaccedilotildees
recebidas pela Ouvidoria em relaccedilatildeo a 2013 o que demonstra a confiabilidade que
adquiriu em seus dois anos de operaccedilatildeo bem como a eficiecircncia da divulgaccedilatildeo de suas
atividades efetuadas durante esse periacuteodo
Conforme tabela a seguir foi alcanccedilado um iacutendice de 91 de manifestaccedilotildees
finalizadas isto eacute para as quais foi dada uma resposta considerada conclusiva2 ao
interessado o que caracteriza um indicador importante da atuaccedilatildeo positiva da Ouvidoria
na busca da excelecircncia no atendimento ao cidadatildeo
Tabela 11 - Status das manifestaccedilotildees (2014)
Status Manifestaccedilotildees Percentagem
Concluiacutedas 951 91
Em andamento 91 9
Total 1042 100
Fonte OuvidoriaUFSCar
2 A Instruccedilatildeo Normativa nordm 012014 da OGU constante do site da Ouvidoria estabelece o que se
considera como resposta conclusiva para cada categoria de manifestaccedilatildeo
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Blogs
Outro importante instrumento de disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees e de interaccedilatildeo
com a comunidade satildeo os blogs disponibilizados nos sites das diferentes unidades
administrativas como proacute-reitorias secretarias gerais e bibliotecas Aleacutem deles em
alguns sites como o da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social (CCS) haacute links que
viabilizam o acesso a formulaacuterios eletrocircnicos de solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees Satildeo
instrumentos que agilizam a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees importantes para os cidadatildeos e
para a comunidade interna ao mesmo tempo em que propiciam a elaboraccedilatildeo de criacuteticas
e sugestotildees agraves unidades
Sistema Nexos
Este sistema eacute voltado ao cadastramento das disciplinas e turmas oferecidas agrave
graduaccedilatildeo em determinado periacuteodo letivo possibilitando no decorrer e ao final do
mesmo que os discentes realizem avaliaccedilotildees da qualidade das aulas e do atendimento
dos objetivos e metas das disciplinasturmas responsaacuteveis pela formaccedilatildeo pretendida
pelo curso Eacute um dos instrumentos que a Comissatildeo Proacutepria de Avaliaccedilatildeo (CPA) utiliza
para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo
32 Carta de serviccedilo ao cidadatildeo
Para a elaboraccedilatildeo da Carta de Serviccedilos ao Cidadatildeo da Universidade Federal de
Satildeo Carlos designou-se um Grupo de Trabalho composto por 7 membros atraveacutes da
Portaria GR nordm 112115 de 06 de fevereiro de 2015 A conclusatildeo e divulgaccedilatildeo da Carta
estatildeo previstas para iniacutecio de agosto de 2015
A FUFSCar estaacute comprometida em garantir a produccedilatildeo de um documento que
contenha informaccedilotildees claras e precisas em relaccedilatildeo a cada um dos serviccedilos prestados e agrave
forma de acesso aos mesmos de maneira que se cumpram integralmente as exigecircncias
estabelecidas pelo Decreto nordm 69322009
33 Mecanismos para medir a satisfaccedilatildeo dos produtos e serviccedilos
A comunidade discente possui a sua disposiccedilatildeo o Sistema Nexos como
ferramenta para demonstrar sua satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves aulas ministradas pelos
docentes da instituiccedilatildeo A Ouvidoria atua como canal de comunicaccedilatildeo entre a
instituiccedilatildeo e os clientes internos e externos funcionando como meio de avaliaccedilatildeo dos
serviccedilos disponibilizados As avaliaccedilotildees externas dos cursos contemplam aspectos de
satisfaccedilatildeo dos alunos para com seus cursos as condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas de
docentes e a formaccedilatildeo por eles propiciadas
Aleacutem disso em 20132014 ocorreram accedilotildees de avaliaccedilatildeo realizadas pela CPA
com o seguinte Plano de Accedilotildees
a) continuar o processo de autoavaliaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo da UFSCar
aplicado anualmente aos cursos que pertencem ao Ciclo Avaliativo do SINAES
b) avaliar os cursos cujos estudantes realizaram o ENADE mas natildeo foram
submetidos agrave avaliaccedilatildeo interna
c) utilizar na autoavaliaccedilatildeo dos cursos os mesmos roteiros empregados em
processos anteriores bem como os mesmos criteacuterios de coleta e anaacutelise de dados
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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d) promover em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Planejamento
Institucional (SPDI) a autoavaliaccedilatildeo dos diversos setores da universidade no sentido de
identificar as potencialidades e fragilidades
Em relaccedilatildeo agrave accedilatildeo mencionada no item b em parceria com a Divisatildeo de
Desenvolvimento Pedagoacutegico da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo e com o Centro de Estudo
do Risco do Departamento de Estatiacutestica a CPA aplica anualmente aos cursos que
realizam o ENADE um questionaacuterio online com o objetivo de aferir a percepccedilatildeo de
estudantes e docentes sobre sete dimensotildees
1 Participaccedilatildeo em atividades aleacutem das disciplinas obrigatoacuterias
2 Trabalho da Coordenaccedilatildeo de Curso
3 Condiccedilotildees de funcionamento do CursoUniversidade
4 Condiccedilotildees didaacutetico-pedagoacutegicas do professor
5 Satisfaccedilatildeo com o curso
6 Satisfaccedilatildeo com a Universidade e
7 Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo
Os resultados dessa avaliaccedilatildeo satildeo debatidos com a comunidade acadecircmica a fim
de embasar futuras estrateacutegias de melhoria dos produtos e serviccedilos prestados A
FUFSCar inserida no contexto de expansatildeo do sistema nacional de ensino superior e
orientada pelo princiacutepio da defesa do ensino puacuteblico gratuito e de qualidade vem
utilizando tradicionalmente o Plano Estrateacutegico como instrumento condutor das
atividades de gestatildeo acadecircmica e administrativa sempre buscando a melhoria dos
serviccedilos e produtos oferecidos agrave sociedade Nesse sentido o Plano Estrateacutegico da
UFSCar foi estruturado em Eixos que englobam os processos de ensino e
aprendizagem pesquisa inovaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo extensatildeo do conhecimento
produzido agrave sociedade gestatildeo de pessoas infraestrutura e acessibilidade administraccedilatildeo
e assistecircncia estudantil
Anualmente satildeo aplicados questionaacuterios ao corpo discente dos cursos que
realizam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) O resultado do
ano de 2014 eacute apresentado na Tabela a seguir
Tabela 12 - Classificaccedilatildeo dos indicadores da UFSCar na visatildeo dos discentes
Indicador 2012 2013 2014
Iacutendice de avaliaccedilatildeo geral - A M
Participaccedilatildeo em outras atividades - M M
Trabalho coordenaccedilatildeo do curso - A M
Condiccedilotildees de funcionamento cursouniversidade A A M
Condiccedilotildees pedagoacutegicas do docente A A M
Satisfaccedilatildeo com o curso A A A
Satisfaccedilatildeo com a universidade - M M
Valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo A A M
Legenda (MB) Muito Baixo (B) Baixo (M) Moderado (A) Alto (MA) Muito Alto
Fonte CERCPA 2012 2013 e 2014
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Satildeo Carlos - SP
Para informaccedilotildees sobre outros indicadores de autoavaliaccedilatildeo da instituiccedilatildeo ver
Relatoacuterio de Autoavaliaccedilatildeo Institucional da UFSCar disponiacutevel em
httpwwwcpaufscarbrdocumentosresultados-da-autoavaliacao-2014relatorio-de-
autoavaliacao-2014
34 Acesso agraves informaccedilotildees da unidade jurisdicionada
Os relatoacuterios de prestaccedilatildeo de contas que contecircm informaccedilotildees sobre a gestatildeo de
recursos puacuteblicos no periacuteodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada exerciacutecio
estatildeo disponiacuteveis em httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-prestacao-de-contas As
peccedilas que compotildeem estes processos satildeo informaccedilotildees contaacutebeis e de gestatildeo tais como
Balanccedilos e Demonstrativos que satildeo peccedilas extraiacutedas do Sistema de Administraccedilatildeo
Financeiro (SIAFI)
Os Relatoacuterios Anuais de Atividades com informaccedilotildees gerais sobre organizaccedilatildeo
funcionamento e estrutura de cursos atividades acadecircmicas e administrativas bem
como os indicadores de desempenho da FUFSCar podem ser acessados em
httpwwwspdiufscarbrrelatorio-de-atividades
Ainda no site da UFSCar (wwwufscarbr) eacute possiacutevel obter informaccedilotildees uacuteteis agrave
sociedade a respeito de ensino pesquisa extensatildeo informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo recursos
humanos assistecircncia estudantil entre outras
35 Avaliaccedilatildeo do desempenho da unidade jurisdicionada
O desempenho da Universidade eacute avaliado a partir de indicadores elaborados
pela SPDI com contribuiccedilotildees de todos os setores envolvidos por meio de coleta
tratamento e anaacutelise de dados buscando-se garantir a confiabilidade dos mesmos e
facilitar a avaliaccedilatildeo das seacuteries de dados apresentadas
O desempenho da FUFSCar eacute avaliado a partir da construccedilatildeo de seacuteries histoacutericas
que permitem observar a evoluccedilatildeo do desempenho institucional nos seguintes aspectos
ensino de graduaccedilatildeo ensino de poacutes-graduaccedilatildeo produccedilatildeo cientiacutefica atividades de
extensatildeo servidores docentes e teacutecnico-administrativos populaccedilatildeo dos campi acervo
da biblioteca Agecircncia de Inovaccedilatildeo Editora serviccedilos agrave comunidade da FUFSCar rede
fiacutesica e orccedilamento
No ano de 2015 a SPDI em pareceria com a CPA promoveraacute discussotildees para o
reagrupamento dos indicadores de avaliaccedilatildeo tendo como norteadoras as dimensotildees do
Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior (SINAES)
No final do ano de 2014 iniciou-se o trabalho com a Carta de Serviccedilos ao
Cidadatildeo da instituiccedilatildeo e espera-se que ateacute meados de 2015 esteja finalizada a
implementaccedilatildeo de mecanismos de avaliaccedilatildeo de desempenho da UJ quanto ao padratildeo de
qualidade de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao cidadatildeo
Segundo os indicadores de avaliaccedilatildeo atualmente utilizados pela instituiccedilatildeo
apresentados no item 33 deste relatoacuterio os serviccedilos foram classificados pelos discentes
como Alto ou Moderado O que corresponde a um resultado de avaliaccedilatildeo de
desempenho adequado
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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36 Medidas relativas agrave acessibilidade
A FUFSCar em consonacircncia com a legislaccedilatildeo que assegura o direito agrave educaccedilatildeo
da pessoa com deficiecircncia tem envidado esforccedilos com a finalidade de aprimorar as
condiccedilotildees necessaacuterias para o pleno acesso participaccedilatildeo e aprendizagem dos estudantes
com deficiecircncia assegurando o acesso nos termos da Constituiccedilatildeo Federal88 art 205
que garante a educaccedilatildeo como um direito de todos
Considerando o atendimento a pessoas com deficiecircncia(s) e a capacitaccedilatildeo dos
funcionaacuterios para esse atendimento a FUFSCar ofereceu no ano de 2014
Atividades no Nuacutecleo de Acessibilidade da UFSCar (INCLUIR) - vinculado
ao Nuacutecleo de Extensatildeo UFSCar - Cidadania - que se propotildee a ser um centro
de referecircncia na eliminaccedilatildeo das barreiras pedagoacutegicas de comunicaccedilatildeo e
atitudinais
Atividades do Laboratoacuterio de Aprendizagem Humana Multimiacutedia Interativa
e Ensino Informatizado da UFSCar que eacute um centro de referecircncia para o
tratamento do espectro autista
A inclusatildeo da disciplina de LIBRAS na grade curricular de todos os cursos
sendo obrigatoacuteria para as licenciaturas e optativa para os bacharelados
Os seguintes programas eou serviccedilos a audiodescriccedilatildeo dos materiais
audiovisuais (ilustraccedilotildees viacutedeos e animaccedilotildees) a produccedilatildeo de audiolivros o
desenvolvimento de player de miacutedia acessiacutevel (com controles etiquetados
para acesso por meio de softwares de leitura de tela controles acessiacuteveis por
teclado identificaccedilatildeo alternativa das mudanccedilas de status e progresso de
execuccedilatildeo inclusatildeo de audiodescriccedilatildeo e de legenda) a traduccedilatildeo de viacutedeos e
aacuteudios para Libras o legendagem e a adequaccedilatildeo dos materiais digitais e do
Ambiente Virtual de Aprendizagem aos padrotildees nacionais e internacionais
de acessibilidade
Em 2013 foi oferecido aos servidores do campus Satildeo Carlos o curso de Libras
(Liacutengua Brasileira de Sinais) com o objetivo principal de permitir o aprimoramento do
atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute continuidade em 2015 e
poderaacute ser estendido aos outros campi de acordo com a demanda Aleacutem disso a partir
de 2015 teratildeo iniacutecio na FUFSCar as atividades do curso de Bacharelado em Traduccedilatildeo e
Interpretaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS)Liacutengua Portuguesa
(reconhecida como uma Liacutengua Brasileira de Sinais pela Lei ndeg 104362002) e com
isso o desenvolvimento de projetos o funcionamento de laboratoacuterios especializados
bem como a atuaccedilatildeo de docentes e teacutecnico-administrativos na aacuterea da deficiecircncia
auditiva
Em relaccedilatildeo agrave estrutura fiacutesica dos campi a FUFSCar vem observando as normas
gerais e os criteacuterios baacutesicos para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou com
mobilidade reduzida proporcionando assim as condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de
todas as edificaccedilotildees seus ambientes ou compartimentos inclusive salas de aula
bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios instalaccedilotildees desportivas laboratoacuterios aacutereas de lazer e
sanitaacuterios conforme orienta o Decreto ndeg 39562001 Observando tambeacutem o Decreto
ndeg 57732006 que dispotildee sobre regulaccedilatildeo supervisatildeo e avaliaccedilatildeo de instituiccedilotildees de
educaccedilatildeo superior e cursos superiores no sistema federal de ensino e o Decreto ndeg
72342010 que dispotildee sobre o Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil (PNAES)
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4 AMBIENTE DE ATUACcedilAtildeO
41 Informaccedilotildees do ambiente de atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada
A FUFSCar tem sua sede em Satildeo Carlos e possui outros trecircs campi no interior
do Estado de Satildeo Paulo nas cidades de Araras Sorocaba e Buri (campus Lagoa do
Sino) Seus alunos de graduaccedilatildeo satildeo majoritariamente provenientes desse estado que
conta ainda com duas outras IFES (UNIFESP e UFABC) e trecircs universidades estaduais
(USP UNICAMP E UNESP) aleacutem de inuacutemeras universidades particulares e
confessionais
No tocante agrave poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) atua tambeacutem num mercado
altamente competitivo principalmente devido agraves mesmas universidades puacuteblicas
federais ou estaduais mencionadas acima onde a poacutes-graduaccedilatildeo e a pesquisa se
destacam
Sua atuaccedilatildeo pauta-se na visatildeo da excelecircncia acadecircmica com compromisso
social direcionando suas poliacuteticas e praacuteticas nesse sentido Os cursos de graduaccedilatildeo e
poacutes-graduaccedilatildeo satildeo bem avaliados e muitos deles estatildeo entre os melhores do paiacutes
Socialmente a instituiccedilatildeo objetiva prestar serviccedilos que elevem a qualidade de vida e a
economia das regiotildees onde atua definindo cursos pesquisas e projetos de extensatildeo
voltados agraves necessidades detectadas em suas aacutereas de sua atuaccedilatildeo
Por ser uma instituiccedilatildeo federal de ensino pesquisa e extensatildeo a FUFSCar estaacute
afeta tanto agraves diretrizes desta esfera administrativa como da estadual dada sua relaccedilatildeo
com a Fundaccedilatildeo de Ampara agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (FAPESP) A esfera
municipal tambeacutem influencia os resultados buscados pela instituiccedilatildeo uma vez que o
municiacutepio eacute tanto objeto de pesquisas nas diversas aacutereas do conhecimento quanto
espaccedilo utilizado por alunos para a realizaccedilatildeo de estaacutegios principalmente na aacuterea de
sauacutede e de projetos extensionistas aleacutem de mercado potencial para as inovaccedilotildees
provenientes dos diversos estudos realizados no meio acadecircmico da Universidade
O principal risco a que a instituiccedilatildeo estaacute exposta refere-se agrave perda de alunos em
especial daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica Para amenizar esse
quadro a FUFSCar investe recursos financeiros fiacutesicos e humanos atraveacutes da Proacute-
Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ao disponibilizar aos estudantes aos
alunos que comprovam necessidade vaacuterios benefiacutecios tais como restaurante
universitaacuterio moradia estudantil bolsa moradia entre outros Dessa forma a
universidade busca manter a produtividade e o bem-estar dos seus alunos pois acredita
que a manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da qualidade do fazer acadecircmico eacute a principal forma de
garantir o ingresso de novos alunos e a formaccedilatildeo de profissionais de elevada qualidade
teacutecnica e com visatildeo social e humaniacutestica
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5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANCcedilADOS
51 Planejamento da Unidade
A FUFSCar elabora desde 1992 planos estrateacutegicos para o periacuteodo de quatro
anos sempre em consonacircncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
cadastrado no e-MEC Participam de sua concepccedilatildeo e atualizaccedilatildeo os membros da
equipe gestora da universidade composta pelo reitor vice-reitor chefe de gabinete
prefeito universitaacuterio proacute-reitores secretaacuterios gerais e diretores de unidades diretamente
vinculados agrave reitoria
O atual plano estrateacutegico concebido entre dezembro de 2012 e marccedilo de 2013
passou por processos avaliativos e de atualizaccedilatildeo semestralmente Estaacute estruturado em
desafios definidos a partir de nove eixos temaacuteticos (conforme tabela a seguir) que
guardam correspondecircncia com o PDI-UFSCar e com a Carta-Programa da equipe
apresentada agrave comunidade universitaacuteria agrave eacutepoca do processo eleitoral se consagrou
vencedora a gestatildeo atual da universidade para o periacuteodo de 2012 a 2016
Tabela 13 - Eixos e temaacuteticas
Eixo Tema
Eixo 1 Processos de formaccedilatildeo nas diferentes modalidades de ensino
Eixo 2 Produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do conhecimento
Eixo 3 Processos avaliativos
Eixo 4 Internacionalizaccedilatildeo
Eixo 5 Acesso e permanecircncia na universidade
Eixo 6 Gestatildeo de pessoas
Eixo 7 Crescimento e democratizaccedilatildeo
Eixo 8 Organizaccedilatildeo e gestatildeo
Eixo 9 Gestatildeo do espaccedilo fiacutesico infraestrutura e meio ambiente
Fonte UFSCar
O meacutetodo de base para sua formulaccedilatildeo e acompanhamento tem origem no
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) que ao longo dos anos vem passando por
adaptaccedilotildees e simplificaccedilotildees visando agrave obtenccedilatildeo de planos adaptaacuteveis aos contextos
interno e externo agrave FUFSCar Com o processo de estrategizaccedilatildeo aplicado busca-se
projetar planos maleaacuteveis que se adequem agraves situaccedilotildees correntes da instituiccedilatildeo Neles
operaccedilotildees e accedilotildees tidas em um momento como estrateacutegicas noutro podem natildeo mais
gozar de tal importacircncia seja pelo fato de os resultados obtidos serem suficientemente
importantes e satisfatoacuterios frente ao desejado seja por mudanccedilas contextuais que as
afetam de distintas maneiras
Cada desafio proposto eacute decomposto em metas para as quais satildeo definidos
responsaacuteveis datas de iniacutecio e teacutermino resultados esperados indicadores de
desenvolvimento e unidades colaboradoras Durante 2014 foram feitos esforccedilos
conjuntos entre a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) e a Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) para que a previsatildeo orccedilamentaacuteria para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees passasse a ser considerada e inserida no sistema de gerenciamento
do plano a fim de viabilizar a desejaacutevel e necessaacuteria vinculaccedilatildeo entre planejamento
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estrateacutegico e orccedilamentaacuterio Os principais objetivos previstos no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) a serem atingidos no decorrer de 2014 satildeo listados
na tabela a seguir
Para maiores informaccedilotildees sobre as metas consultar o item ldquo13 Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI)rdquo do Relatoacuterio de Atividades
Tabela 14 - Principais objetivos previstos no PDI a serem atingidos no decorrer de 2014
Objetivo Meta Status
1 - Aprimorar a formaccedilatildeo de
graduandos e poacutes-graduandos
14 - Aprimorar a poliacutetica de Accedilotildees
Afirmativas
Parcialmente
atingida
2 - Fortalecimento e Consolidaccedilatildeo da
Poliacutetica de Extensatildeo
21 - Fomentar projetos que envolvam a
participaccedilatildeo de mais de um campus Atingida
3 - Poliacutetica integrada de comunicaccedilatildeo
informaccedilatildeo cultura arte e memoacuteria
31 - Implantar poliacutetica de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo atividades artiacutestico-culturais e
de memoacuteria
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
32 - Fortalecimento do Sistema de
Bibliotecas da UFSCar
Parcialmente
atingida
33 - Implantar o repositoacuterio institucional Atingida
6 - Processos Avaliativos 61 - Formular a poliacutetica de avaliaccedilatildeo
institucional
Parcialmente
atingida
7 - Internacionalizaccedilatildeo da UFSCar 71 - Implantar poliacuteticas voltadas agrave
mobilidade
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
8 - Acesso e permanecircncia na
universidade
81 - Criaccedilatildeo do Observatoacuterio Nacional de
Poliacutetica de Permanecircncia Estudantil Atingida
10 - Crescimento e Democratizaccedilatildeo 102 - Implantaccedilatildeo do campus Lagoa do
Sino Atingida
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo 111 - Ampliaccedilatildeo da eficiecircncia
administrativa
Atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
11 - Organizaccedilatildeo e Gestatildeo
112 Planejamento e gestatildeo de recursos de
forma integrada
Parcialmente
atingida
113 - Implantaccedilatildeo da gestatildeo multicampi Atingida
12 - Gestatildeo do Espaccedilo Fiacutesico
Infraestrutura e Meio Ambiente
121 - Aprovar Planos Diretores dos campi Atingida
122 - Cadastro Multifinalitaacuterio de
edificaccedilotildees meio ambiente e infraestrutura
Parcialmente
atingida
123 - Planejamento e monitoramento da
infraestrutura dos campi
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
125 - Transformar a UFSCar em modelo de
Gestatildeo Sustentaacutevel
Parcialmente
atingida
De caraacuteter
contiacutenuo
Obs Alguns objetivos e metas natildeo constam na tabela porque natildeo tiveram accedilotildees planejadas para o
exerciacutecio de 2014
Fonte SPDI
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52 Programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira e resultados alcanccedilados
Quadro 5 - Accedilotildees de responsabilidade da UJ ndash OFSS
Accedilatildeo 110
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RJ262800035
Tiacutetulo Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de Professores Profissionais Funcionaacuterios e Gestores para a Educaccedilatildeo Baacutesica
Iniciativa
02BQ - Consolidaccedilatildeo da poliacutetica nacional de formaccedilatildeo promovendo a formaccedilatildeo inicial e continuada de profissionais da educaccedilatildeo baacutesica
com apoio teacutecnico financeiro e pedagoacutegico nas modalidades presencial e a distacircncia considerando programas especiacuteficos como para
professores indiacutegenas do campo e quilombolas a formaccedilatildeo para a docecircncia intercultural a educaccedilatildeo biliacutengue o ensino da histoacuteria e cultura
indiacutegena afro-brasileira e africana o atendimento educacional especializado a educaccedilatildeo em tempo integral a educaccedilatildeo de jovens e adultos
a educaccedilatildeo em direitos humanos a sustentabilidade socioambiental as relaccedilotildees etnicorraciais de gecircnero diversidade sexual e direitos da
crianccedila e do adolescente
Objetivo
Promover em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino estaduais e municipais a valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo apoiando e
estimulando a formaccedilatildeo inicial e continuada a estruturaccedilatildeo de planos de carreira e remuneraccedilatildeo a atenccedilatildeo agrave sauacutede e agrave integridade e as
relaccedilotildees democraacuteticas de trabalho Coacutedigo 0597
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
413024400 413024400 260251075 7635000 7635000 000 252616075
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Accedilatildeo 110
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Apoio teacutecnico pedagoacutegico e financeiro Alunos 11300 11300 11410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
473662408 351917850 400000 Apoio teacutecnico pedagoacutegico e
financeiro Alunos 800
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 210
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20RK262800035
Tiacutetulo Funcionamento de Instituiccedilotildees de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo
0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( )PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Accedilatildeo 210
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
4711757900 5097252400 4696358236 3635103032 3515881867 119221165 1061255204
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos nacionais bem como a
manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes
agraves pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 14069 14069 13134
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em
112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
1031109243 951223259 18687643
Propiciar o pagamento de contribuiccedilotildees e anuidades a organismos
nacionais bem como a manutenccedilatildeo de infraestrutura fiacutesica por meio de
obras de pequeno vulto que envolva ampliaccedilatildeoreformaadaptaccedilatildeo e
aquisiccedilatildeo eou reposiccedilatildeo de materiais inclusive aqueles inerentes agraves
pequenas obras observados os limites da legislaccedilatildeo vigente
Aluno Matriculado 13134
Fonte SIAFI SIMEC
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Accedilatildeo 310
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2004262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica aos Servidores Civis Empregados Militares e seus Dependentes
Iniciativa MPOG
Objetivo Pagamento do Beneficio instituiacutedo pela Portaria Normativa SRH nordm 3 de 30 de julho de 2009 que estabelece orientaccedilotildees aos oacutergatildeos e entidades
do SIPEC sobre a assistecircncia agrave sauacutede suplementar do servidor ativo inativo seus dependentes e pensionistas
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
571173600 555523800 549792319 532800899 532800899 000 16991420
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica aos servidores ativos e
inativos dependentes e pensionistas
Pessoa beneficiada 3684 3684 4204
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia meacutedico-hospitalar e odontoloacutegica
aos servidores ativos e inativos dependentes e pensionistas Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 410
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 20GK262800035
Tiacutetulo Fomento agraves Accedilotildees de Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo
Iniciativa
0390 - Concessatildeo de bolsas auxiacutelios e outros mecanismos no paiacutes e no exterior para a formaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de recursos
humanos e para promover cooperaccedilatildeo internacional no Sistema Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em aacutereas de interesse nacional e regional
inclusive formaccedilatildeo de professores garantida equidade eacutetnico-racial e de gecircnero
Objetivo
Apoiar a formaccedilatildeo de pessoal qualificado em niacutevel superior para fortalecer o sistema nacional de educaccedilatildeo contribuindo para a melhoria
da educaccedilatildeo baacutesica e para o fortalecimento e o crescimento da ciecircncia da tecnologia e da inovaccedilatildeo visando ao desenvolvimento
sustentaacutevel do Brasil Coacutedigo 0803
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
268044900 268044900 229239699 144937415 132006826 12930589 84302284
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para
garantir o seu funcionamento Projeto apoiado 8 17 11
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
50
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 510
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4002262800035
Tiacutetulo Assistecircncia ao Estudante de Ensino Superior
Iniciativa
03GA - Ampliaccedilatildeo do acesso da permanecircncia e da taxa de sucesso dos estudantes na educaccedilatildeo superior em instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas
inclusive por meio de financiamento estudantil com promoccedilatildeo da elevaccedilatildeo da eficiecircncia acadecircmica da qualidade da equidade e da inclusatildeo
considerando inclusive especificidades das populaccedilotildees do campo indiacutegenas quilombolas afrodescendentes e das pessoas com deficiecircncia
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de educaccedilatildeo
superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil promovendo o
apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X )Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
872774100 872774100 791474667 653906545 652713020 1193525 137568122
Accedilatildeo 410
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
58091705 28069073 6413310 Implementaccedilatildeo de accedilotildees educativas e culturais manutenccedilatildeo da
infraestrutura da extensatildeo universitaacuteria para garantir seu funcionamento Projeto apoiado 3
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
51
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 510
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Fornecimento ou auxiacutelio alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre outras iniciativas da assistecircncia ao
estudante Aluno Assistido 2295 1631 1631
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
135993546 133858954 2118382 Fornecimento ou auxiacutelio a alimentaccedilatildeo alojamento e transporte dentre
outras iniciativas da assistecircncia ao estudante Aluno Assistido 228
Fonte SIAFI SIMEC
Accedilatildeo 610
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 8282262800035
Tiacutetulo Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior
Iniciativa
03GD - Expansatildeo reestruturaccedilatildeo interiorizaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior com diversificaccedilatildeo da oferta de cursos
em consonacircncia com as necessidades do mundo do trabalho otimizaccedilatildeo da capacidade instalada das estruturas fiacutesica e de recursos humanos e
promoccedilatildeo de pesquisa ensino e extensatildeo visando a qualidade e garantindo condiccedilotildees de acessibilidade
Objetivo
Ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior com condiccedilotildees de permanecircncia e equidade por meio em especial da expansatildeo da rede federal de
educaccedilatildeo superior da concessatildeo de bolsas de estudos em instituiccedilotildees privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil
promovendo o apoio agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior a elevaccedilatildeo da qualidade acadecircmica e a qualificaccedilatildeo de recursos humanos
Coacutedigo 0841
Programa Educaccedilatildeo Superior - Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo Coacutedigo 2032
Tipo ( X ) Projeto ( ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
52
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 610
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
5709666700 5846172100 2526005906 1049143007 1026931325 22211682 1476862899
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo reforma
construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos humanos existentes
Vaga disponibilizada 5628 5628 5060
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
4574075336 3992658164 68025415
Adequaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da estrutura
acadecircmica e fiacutesica por meio de obras incluindo
reforma construccedilatildeo aquisiccedilatildeo de equipamentos
materiais e serviccedilos Possibilitar a elevaccedilatildeo da
mobilidade estudantil a criaccedilatildeo de vagas
especialmente no periacuteodo noturno e o completo
aproveitamento da estrutura fiacutesica e de recursos
humanos existentes
Vaga disponibilizada 4500
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
53
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 710
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2010262800035
Tiacutetulo Assistecircncia Preacute-Escolar aos dependentes dos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Cumprimento ao Decreto 977 de 10091993 - Dispotildee sobre a assistecircncia preacute-escolar destinada aos dependentes dos servidores puacuteblicos da
Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
29136000 29136000 26767555 26767555 26767555 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no contracheque a partir
de requerimento aos servidores
Crianccedila atendida 225 245 245
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo do benefiacutecio de assistecircncia preacute-escolar pago diretamente no
contracheque a partir de requerimento aos servidores Crianccedila atendida 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
54
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 810
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2011262800035
Tiacutetulo Auxilio Transporte aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos necessaacuterios para cumprimento do Decreto 2880 de 15121998 que regulamenta o Auxiacutelio-Transporte dos servidores e empregados
puacuteblicos da administraccedilatildeo federal direta autaacuterquica e fundacional do Poder Executivo da Uniatildeo
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
192612000 192612000 159258381 159258381 159258381 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio
parcial das despesas realizadas com transporte coletivo
Pessoa
beneficiada 1000 1000 744
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000
Pagamento pela Uniatildeo de auxilio-transporte em pecuacutenia de natureza
juriacutedica indenizatoacuteria destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
55
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 910
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 2012262800035
Tiacutetulo Auxilio Alimentaccedilatildeo aos Servidores Civis Empregados e Militares
Iniciativa MPOGMEC
Objetivo Recursos utilizados para cumprimento da Lei nordm 8460 de 17 de setembro de 1992 que instituiu o beneficio do Auxilio Alimentaccedilatildeo aos
servidores puacuteblicos federais civis ativos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal direta autaacuterquica e fundacional
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( ) Sim ( X ) Natildeo Caso positivo ( ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
906000000 966000000 954255239 954255239 954255239 000 000
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 2020 2020 2016
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
000 000 000 Concessatildeo em caraacuteter indenizatoacuterio e sob forma de
pecuacutenia do auxiacutelio-alimentaccedilatildeo aos servidores Pessoa beneficiada 0
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
56
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Accedilatildeo 1010
Identificaccedilatildeo da Accedilatildeo
Coacutedigo 4572262800035
Tiacutetulo Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo
Iniciativa MPOGMECUFSCARPROGPe
Objetivo
Propiciar o crescimento e desenvolvimento dos servidores na busca de um estado de autorrenovaccedilatildeo permanente da Universidade Federal de
Satildeo Carlos e foi constituiacutedo tendo como base as necessidades de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo para o desenvolvimento das competecircncias
necessaacuterias para o desenvolvimento das atividades administrativas e de gestatildeo da UFSCar
Programa Programa de Gestatildeo e Manutenccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Coacutedigo 2109
Tipo ( ) Projeto ( X ) Atividade ( ) Operaccedilatildeo Especial
Unidade Orccedilamentaacuteria 154049
Accedilatildeo Prioritaacuteria ( X ) Sim ( ) Natildeo Caso positivo ( X ) PAC ( ) Brasil sem Miseacuteria
Lei Orccedilamentaacuteria 2014
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira
Dotaccedilatildeo Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Natildeo Processados
35400000 35400000 29155634 27673470 27673470 000 1482164
Execuccedilatildeo Fiacutesica
Descriccedilatildeo da meta Unidade
de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo taxa de
inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor
capacitado 400 1116 1116
Restos a Pagar Natildeo processados - Exerciacutecios Anteriores
Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeira Execuccedilatildeo Fiacutesica - Metas
Valor em 112013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descriccedilatildeo da Meta Unidade de medida Realizada
2514324 2514324 1098625
Custeio dos eventos pagamento de passagens e diaacuterias
aos servidores quando em viagem para capacitaccedilatildeo
taxa de inscriccedilatildeo em cursos seminaacuterios congressos e
outras despesas relacionadas agrave capacitaccedilatildeo
Servidor capacitado 1
Fonte SIAFI SIMEC
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
57
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Anaacutelise situacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A demostrada execuccedilatildeo
dos Programas que fizeram parte do Plano Plurianual (PPA) constitui uma forma de
averiguar o desempenho da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino a pesquisa a
extensatildeo a assistecircncia social e a qualificaccedilatildeo dos servidores
De acordo com a relaccedilatildeo de accedilotildees apresentada as seis accedilotildees acompanhadas na
forma de indicadores de desempenho ficaram com seus percentuais entre 75 e
1075 Estes valores estatildeo relacionados diretamente agrave liberaccedilatildeo de seus aportes
financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe
ressaltar que no exerciacutecio de 2014 no geral natildeo houve nenhum fator interveniente que
tenha prejudicado o desenvolvimento das accedilotildees
O indicador referente agrave Capacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeo sob responsabilidade da Proacute-Reitoria de
Gestatildeo de Pessoas proporcionou o treinamento de 860 servidores o que correspondeu a
1075 da meta estabelecida O indicador Assistecircncia ao Estudante de Ensino
Superior sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e
Estudantis proporcionou cerca de 334858 atendimentos assistenciais nas diversas
aacutereas de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista o indicador
Funcionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superior atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo de
vestibular para os cursos ofertados na modalidade a distacircncia obedecendo a
determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo O indicador Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos
atingindo 80 da meta prevista para o periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram
sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
53 Informaccedilotildees sobre outros resultados da gestatildeo
Na busca da soluccedilatildeo dos desafios previstos no plano estrateacutegico da gestatildeo em
2014 foram obtidos alguns resultados ainda natildeo citados e que auxiliaram na
concretizaccedilatildeo de objetivos almejados
Elaborado o projeto do Centro de Liacutenguas da UFSCar a partir da
colaboraccedilatildeo do Departamento de Letras do Centro de Educaccedilatildeo e Ciecircncias
Humanas
Aprovada a creditaccedilatildeo da Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica na graduaccedilatildeo tornando os
curriacuteculos mais flexiacuteveis
Realizados o II Simpoacutesio Internacional de EAD e o I Encontro de
Pesquisadores em EAD
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
58
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Tratados 100 dos resiacuteduos perigosos produzidos nos campi de Satildeo Carlos
Araras e Sorocaba
Encaminhados para tratamento e destinaccedilatildeo final 100 dos passivos de
resiacuteduos soacutelidos
Disponibilizada na aacuterea da Informaacutetica a capacidade de 10GB para as redes
dos campi de Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Atualizadas tecnologicamente as redes de seis edifiacutecios de salas de aula no
campus de Satildeo Carlos
Implantadas redes wi-fi nos edifiacutecios de salas de aula nos campi de Satildeo
Carlos Araras e Sorocaba bem como na Moradia Estudantil do campus de
Satildeo Carlos
Inserida a Unidade Sauacutede Escola na rede de sauacutede do municiacutepio
viabilizando a concessatildeo de autorizaccedilatildeo para usuaacuterios da USE realizarem
exames complementares na rede municipal
Salienta-se que outros resultados foram obtidos poreacutem de modo ainda parcial
54 Informaccedilotildees sobre indicadores de desempenho operacional
A UFSCar desenvolve accedilotildees previstas no Plano Plurianual (PPA) instituiacutedo pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Essas accedilotildees satildeo registradas e acompanhadas pelo Sistema
Integrado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas (SIMEC) A execuccedilatildeo dos
Programas que fizeram parte do PPA constitui uma forma de averiguar o desempenho
da instituiccedilatildeo em temas relacionados ao ensino de graduaccedilatildeo e agrave assistecircncia social
Todos os indicadores apresentaram iacutendices satisfatoacuterios sendo que a meacutedia dos
iacutendices observados estaacute proacutexima de 90 Os iacutendices observados estatildeo relacionados
diretamente agrave liberaccedilatildeo de aportes financeiros para a realizaccedilatildeo dos projetos
gerenciados pelos gestores responsaacuteveis Cabe salientar o indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de
Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo que
apresentou iacutendice superior a 100 o que demonstra a atenccedilatildeo dada pela UJ ao
aprimoramento do quadro de servidores
Em 2014 os indicadores com seus respectivos percentuais de realizaccedilatildeo das
metas fiacutesicas planejadas podem ser visualizados no quadro a seguir
Quadro 6 - Indicadores de desempenho
Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Fomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo
ensino pesquisa e extensatildeo
(accedilatildeo apoiada)
100 32
100 75 Anual [(ViVf)]100
Apoio agrave Capacitaccedilatildeo e
Formaccedilatildeo Inicial e
Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesica (pessoa beneficiada)
100 18150
100 966 Anual [(ViVf)]100
Assistecircncia ao Estudante de 100 369600 906 Anual [(ViVf)]100
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
59
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Denominaccedilatildeo Iacutendice de
Referecircncia
Meta
Iacutendice
Previsto
Iacutendice
Observado Periodicidade
Foacutermula de
Caacutelculo
Ensino Superior (benefiacutecio
concedido)
100
Funcionamento de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (aluno
matriculado)
100 15170
100 789 Anual [(ViVf)]100
Capacitaccedilatildeo de Servidores
Puacuteblicos Federais em
Processo de Qualificaccedilatildeo e
Requalificaccedilatildeo (servidor
capacitado)
100 800
100 1075 Anual [(ViVf)]100
Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de
Instituiccedilotildees Federais de
Ensino Superior (projeto
viabilizado)
100 5 100 80 Anual [(ViVf)]100
() Vf = valor final Vi = valor inicial
Fonte SPDI
Anaacutelise criacutetica
O indicador ldquoCapacitaccedilatildeo de Servidores Puacuteblicos Federais em Processo de
Qualificaccedilatildeo e Requalificaccedilatildeordquo de responsabilidade da ProGPe contabiliza o
treinamento de 860 servidores correspondendo a 1075 da meta estabelecida O
indicador ldquoAssistecircncia ao Estudante de Ensino Superiorrdquo de responsabilidade da
ProACE proporcionou mais de 334000 atendimentos assistenciais nas diversas aacutereas
de sua atuaccedilatildeo atingindo 906 de sua meta
A Proacute-Reitoria de Extensatildeo responsaacutevel pelo indicador ldquoFomento agraves Accedilotildees de
Graduaccedilatildeo Poacutes-Graduaccedilatildeo Ensino Pesquisa e Extensatildeordquo realizou 24 projetos com
temas diversos nas aacutereas do indicador atingindo 75 da meta prevista Por fim o
indicador ldquoApoio agrave Capacitaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inicial e Continuada para a Educaccedilatildeo
Baacutesicardquo realizou 17533 atendimentos atingindo 966 da meta prevista O indicador
ldquoFuncionamento das Instituiccedilotildees de Ensino Superiorrdquo atingiu 789 com 11970 alunos
matriculados Este indicador teve seu desempenho prejudicado pela natildeo realizaccedilatildeo do
vestibular dos cursos a distacircncia obedecendo a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo O indicador ldquoReestruturaccedilatildeo e Expansatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino
Superiorrdquo viabilizou a realizaccedilatildeo de 4 projetos atingindo 80 da meta prevista para o
periacuteodo Estes trecircs uacuteltimos indicadores estiveram sob a responsabilidade da Proacute-Reitoria
de Graduaccedilatildeo
55 Informaccedilotildees sobre custos de produtos e serviccedilos
As informaccedilotildees solicitadas no Quadro A55 referem-se aos produtos oferecidos
pela instituiccedilatildeo que satildeo gratuitos para a populaccedilatildeo e seus custos estatildeo discriminados no
item ldquo67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash
Plenaacuterio e modificaccedilotildees posterioresrdquo
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
60
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
6 TOacutePICOS ESPECIAIS DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E
FINANCEIRA
61 Programaccedilatildeo e execuccedilatildeo das despesas
Quadro 7 - Programaccedilatildeo de despesas
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo
Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Correntes
1 ndash Pessoal e
Encargos Sociais
2 ndash Juros e Encargos da
Diacutevida
3- Outras
Despesas
Correntes
DOTACcedilAtildeO INICIAL 33555382800 - 8099112800
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 4484936600 - 77000000
Especiais Abertos - - -
Reabertos - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - -
Reabertos - - -
Creacuteditos
CanceladosRemanejados - - 33649800
Outras Operaccedilotildees - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 38040319400 - 8142463000
Dotaccedilatildeo final 2013(B)
34001652500 -
8134413600
Variaccedilatildeo (AB-1)100 1188 - 009
Origem dos Creacuteditos
Orccedilamentaacuterios
Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva
de
Contingecircncia 4 ndash
Investimentos
5 ndash Inversotildees
Financeiras
6-
Amortizaccedilatildeo
da Diacutevida
DOTACcedilAtildeO NICIAL 5622702100 - - -
CR
EacuteD
ITO
S
Suplementares 523999900 - - -
Especiais Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Extraordinaacuterios Abertos - - - -
Reabertos - - - -
Creacuteditos Cancelados - - - -
Outras Operaccedilotildees - - - -
Dotaccedilatildeo final 2014 (A) 6146702000 - - -
Dotaccedilatildeo final 2013(B) 6170533300 - - -
Variaccedilatildeo (AB-1)100 - 038 - - -
Fonte SIAFI Gerencial
Anaacutelise Criacutetica
Os recursos orccedilamentaacuterios alocados na FUFSCar no exerciacutecio de 2014 natildeo
foram suficientes agrave consecuccedilatildeo de todas as atividades mesmo porque natildeo foi realizada a
liberaccedilatildeo total do orccedilamento destinado agrave FUFSCar por motivos de corte de gastos com
os recursos do Governo Houve a necessidade de ajustes nas programaccedilotildees relativas a
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
pagamento de pessoal despesas correntes e despesas de capital por meio de creacutedito
suplementar
Mesmo com a liberaccedilatildeo de creacutedito suplementar foi necessaacuteria a realizaccedilatildeo do
remanejamento de custeio para capital A dotaccedilatildeo referente agrave despesa de capital teve
uma reduccedilatildeo de 038 em relaccedilatildeo agrave dotaccedilatildeo de 2013
Aleacutem disso natildeo houve a liberaccedilatildeo de Emenda de Bancada para o exerciacutecio de
2014 o que ocasionou um impacto significativo na viabilizaccedilatildeo das accedilotildees dificultando
boa parte dos atendimentos das despesas da FUFSCar
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Quadro 8 - Movimentaccedilatildeo orccedilamentaacuteria externa por grupo de despesa
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Concedidos
154049 090035 28846090100050035 37634700 - -
154049 090035 28846090100G50001 2830900 - -
154049 153035 43956 - -
TOTAL 40509556 - -
Recebidos
240118 154049 19126202520V80001 - - 20000000
152734 154049 12364203220GK0001 - - 4557912
152734 154049 12364203240050001 - - 13928896
152734 154049 12364203282820001 - - 80205666
153037 154049 12128210945720027 - - 38208
153037 154049 12364203220RK0027 - - 41680
153046 154049 12364203220RK0032 - - 225776
153079 154049 12368203020RJ0041 - - 525480
153103 154049 12364203220RK0024 - - 386551
153163 154049 12364203220RK0042 - - 204338
153164 154049 12364203220RK0043 - - 80000
153028 154049 12364203220RK0031 - - 341870
153031 154049 12364203220RK0035 - - 720000
154359 154049 12364203220RK0043 - - 55399
154045 154049 12364203220RK0051 - - 167616
154046 154049 12364203282820031 - - 120000
154032 154049 12364203220RK0043 - - 379175
154069 154049 12364203220RK0031 - - 236060
153978 154049 12573210940000001 - - 7102687
154003 154049 12364203204870001 - - 245148652
154003 154049 12368203020RJ0001 - - 607327130
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Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1 ndash Pessoal e Encargos
Sociais
2 ndash Juros e Encargos
da Diacutevida
3 ndash Outras Despesas
Correntes
Recebidos
153173 154049 12306203087440001 - - 1670000
158137 154049 12363203120RL0031 - - 386227
158517 154049 12364203220RK0042 - - 50000
155007 154049 12302203220RX0001 - - 100550141
200246 154049 14422206020R90001 - - 36000000
257001 154049 10128201520YD0001 - - 3804530
257001 154049 10422201520YM0001 - - 10345200
420029 154049 13392202720ZF0001 - - 68400000
443032 154049 18122212420W90001 - - 4197763
373001 154049 21122212020000001 - - 8000000
373001 154049 213632066210T0001 - - 33000000
TOTAL - - 1248196957
Origem da
Movimentaccedilatildeo
UG
Classificaccedilatildeo da accedilatildeo
Despesas de Capital
Concedente Recebedora 4 ndash Investimentos 5 ndash Inversotildees
Financeiras 6 ndash Amortizaccedilatildeo da Diacutevida
Concedidos - - - - - -
Recebidos
152734 154049 12364203220GK0001 7704400 - -
152734 154049 12364203282820001 39970000 - -
153978 154049 12122210920000053 5098906 - -
154003 154049 12364203220GK0001 180400000 - -
154003 154049 12368203020RJ0001 13780000 - -
200246 154049 14422206020IE0001 2000000 - -
TOTAL 248953306 - -
Realizaccedilatildeo da Despesa
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Quadro 9 - Despesas por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos originaacuterios - total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1 Modalidade de Licitaccedilatildeo (a+b+c+d+e+f+g) 3559750319 3481287504 3455702766 3390361996
a) Convite 2626312 736858 626312 736858
b) Tomada de Preccedilos 16578493 103817844 14573689 101245268
c) Concorrecircncia 583065760 958464152 559569436 956447662
d) Pregatildeo 2897097013 2418268650 2820286864 2331932208
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
g) Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees Puacuteblicas 60382741 - 58646465 -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 858557461 1040134517 818214892 990083061
h) Dispensa 707463302 960903599 667216773 916531869
i) Inexigibilidade 151094159 79230918 150998119 73551192
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial 3032542 2935930 3032542 2935930
j) Suprimento de Fundos 3032542 2935930 3032542 2935930
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 39777252560 35471660151 39777245405 35465867791
k) Pagamento em Folha 39729208220 35438322173 39729208220 35432558168
l) Diaacuterias 48044340 33337978 48037185 33309623
5 Outros 780613883 720077416 769454199 717261513
6 Total (1+2+3+4+5) 44979206765 40716095518 44823649804 40566510291
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 10 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos originaacuterios ndash total
Unidade Orccedilamentaacuteria Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Coacutedigo UO 26280 UGO 154049
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Vencimentos e Vantagens
Fixas 24547679866 21722413042 24547679866 21722413042 000 000 24547679866 21722413042
Aposentadorias 6942035572 5840281654 6942035572 5840281654 000 15978711 6942035572 5840281654
Obrigaccedilotildees Patronais 4846729890 4345309294 4832895806 4329330583 13834084 000 4832895806 4329330583
Demais elementos do grupo 1458909832 1591212429 1452992078 1591212429 5917754 000 1452992078 1591212429
2 Juros e Encargos da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes - - - - - - - -
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-Obra 1985596079 2026873231 1633273481 1512268923 352322598 514604308 1587154946 1486092805
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 1978538618 2393648950 1262894568 1353239955 715644050 1040408995 1199074706 1292589871
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo 932129586 918199233 932129586 918199233 000 000 932129586 918199233
Demais elementos do grupo 2497475142 2400134797 2242997686 2176296460 254477456 223838337 2217178546 2157707569
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Obras e Instalaccedilotildees 1817847980 5326584777 634110074 1127537616 1183737906 4199047161 615843950 4199047161
Equipamentos e Material
Permanente 895725652 423664567 453879031 135751723 441846621 287912844 452345731 287912844
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 126997420 19198817 43947883 9563900 83049537 9634917 43947883 9634917
Demais elementos do
grupo 000 000 000 000 000 000 000 000
5 Inversotildees
Financeiras - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida - - - - - - - -
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
Fonte SIAFI Gerencial
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Quadro 11 - Despesa por modalidade de contrataccedilatildeo ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
Modalidade de Contrataccedilatildeo Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1Modalidade de Licitaccedilatildeo
(a+b+c+d+e+f+g) 94584289 46137826 74373162 40843135
a) Convite 100000 - 100000 -
b) Tomada de Preccedilos - -
c) Concorrecircncia - -
d) Pregatildeo 94484289 46137826 74273162 40843135
e) Concurso - -
f) Consulta - -
g) Regime Diferenciado de
Contrataccedilotildees Puacuteblicas - -
2 Contrataccedilotildees Diretas (h+i) 282411485 106040330 275669685 95007866
h) Dispensa 279491085 100995514 272749285 90223050
i) Inexigibilidade 2920400 5044816 2920400 4784816
3 Regime de Execuccedilatildeo Especial - -
j) Suprimento de Fundos - - - -
4 Pagamento de Pessoal (k+l) 40131108 71940120 40131108 71940120
k) Pagamento em Folha 15377297 43384035 15377297 43384035
l) Diaacuterias 24753811 28556085 24753811 28556085
5 Outros 58332622 65541132 56203865 64650006
6 Total (1+2+3+4+5) 475459504 289659408 446377820 272441127
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Quadro 12 - Despesa por grupo de elemento de despesa ndash creacuteditos de movimentaccedilatildeo
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo processados Valores Pagos
1 Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Pensotildees exclusive do
RGPS 000 3258429 000 3258429 000 000 000 3258429
2 Juros e Encargos
da Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
3 Outras Despesas
Correntes
Outros Serviccedilos de
Terceiros - PJ 965112882 812706933 170449740 31685247 794663142 781021686 163346742 30079500
Locaccedilatildeo de Matildeo-de-
Obra 000 232383028 000 000 000 232383028 000 000
Passagens e Despesas
com Locomoccedilatildeo 112359505 59700000 55171465 22492927 57188040 37207073 41542109 20523650
Auxiacutelio Financeiro a
Estudantes 66827130 128263251 43335711 47415713 23491419 80847538 43335711 47415713
Demais elementos do
grupo 103549792 216646940 76619292 128404813 26930500 88242127 68316885 124421779
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP natildeo Processados Valores Pagos
4 Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Equipamento e
Material Permanente 248953306 214891794 129883296 78895206 119070010 135996588 129836373 67265706
Obras e Instalaccedilotildees 000 23923581 000 000 000 23923581 000 000
5 Inversotildees
Financeiras
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
6 Amortizaccedilatildeo da
Diacutevida
1ordm elemento de despesa - - - - - - - -
2ordm elemento de despesa - - - - - - - -
3ordm elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do
grupo - - - - - - - -
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Anaacutelise criacutetica
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio de 2013 observa-se que a despesa liquidada teve um
acreacutescimo de apenas 225 e embora as contrataccedilotildees pela modalidade de licitaccedilatildeo
Pregatildeo Eletrocircnico apresentem valor expressivo houve reduccedilatildeo em outras modalidades
como Dispensa de Licitaccedilatildeo por exemplo
Instituiacuteda pela Lei 12462 de 2011 a nova modalidade de licitaccedilatildeo RDC
(Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees) tem como objetivo ampliar a eficiecircncia nas
contrataccedilotildees puacuteblicas As instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino podem fazer uso dessa nova
modalidade nas licitaccedilotildees necessaacuterias agrave realizaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia
Natildeo houve alteraccedilatildeo significativa em relaccedilatildeo agraves despesas realizadas por meio de
Suprimento de Fundos
O aumento das despesas com pessoal deve-se principalmente agraves novas
contrataccedilotildees mediante concurso puacuteblico o que minimizou a defasagem ainda existente
no quadro de pessoal
As despesas com diaacuterias tiveram um aumento significativo de 4411 em
relaccedilatildeo ao exerciacutecio anterior Muito embora os valores das diaacuterias natildeo tenham sido
reajustados ao longo dos uacuteltimos anos (Decreto 6907 de 21 de julho de 2009) deve-se
esse acreacutescimo ao grande nuacutemero de viagens realizadas a trabalho capacitaccedilatildeo ou
aperfeiccediloamento dos servidores (teacutecnicos e docentes) em geral
Em relaccedilatildeo aos creacuteditos descentralizados devido ao maior nuacutemero de repasses
oriundos de Termos de Cooperaccedilatildeo e principalmente da verba PROAP a FUFSCar
apresentou uma execuccedilatildeo 64 maior se comparada ao exerciacutecio anterior
A greve dos servidores teacutecnico-administrativos impactou na execuccedilatildeo
orccedilamentaacuteria A reduccedilatildeo dos prazos e de cotas orccedilamentaacuterias para emissatildeo de empenhos
tambeacutem podem ser considerados fatores que influenciaram a execuccedilatildeo do orccedilamento
como um todo Mesmo diante das dificuldades apontadas a FUFSCar executou mais de
96 dos creacuteditos orccedilamentaacuterios liberados
62 Despesas com accedilotildees de publicidade e propaganda
Quadro 13 - Despesas com Publicidade
Publicidade ProgramaAccedilatildeo orccedilamentaacuteria Valores
empenhados Valores pagos
Institucional 061720 182211 182211
Legal 061962 168304 168304
Mercadoloacutegica - 000 000
Utilidade puacuteblica - 000 000
Fonte SIAFI Gerencial
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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64 Movimentaccedilatildeo e os saldos de restos a pagar de exerciacutecios anteriores
Quadro 14 - Restos a pagar inscritos em exerciacutecios anteriores
Fonte SIAFI Gerencial
641 Anaacutelise criacutetica
Nota-se que o montante inscrito no exerciacutecio 2013 eacute expressivamente maior em
relaccedilatildeo aos exerciacutecios anteriores
Observa-se ainda que do montante reinscrito em restos a pagar natildeo
processados aproximadamente 78 foi executado durante o exerciacutecio de 2014
O aumento consideraacutevel dos valores inscritos deve-se tambeacutem ao grande volume
de licitaccedilotildees ocorridas durante o exerciacutecio e agrave existecircncia de diversas Obras em
Andamento
Embora com algumas situaccedilotildees pontuais como Obras e Processos Judiciais em
andamento o Departamento de Contabilidade vem constantemente acompanhando a
execuccedilatildeo dos valores inscritos em restos a pagar natildeo processados informando aos
departamentos solicitantes sobre a existecircncia de saldo e solicitando que estes peccedilam a
anulaccedilatildeo ou justifiquem a permanecircncia dos empenhos
Observa-se a existecircncia de saldo de restos a pagar de exerciacutecios anteriores a
2012 referente a termo de cooperaccedilatildeo PRH cuja vigecircncia vai ateacute 2016 empenho
referente a despesa com manutenccedilatildeo e contratos ainda vigentes que estatildeo sendo
acompanhados pelo Departamento de Contabilidade da FUFSCar
Restos a Pagar natildeo Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 6538663452 4924598209 -118967887 1495097356
2012 636831405 490161251 -50952336 95717818
Ex Anteriores 123086451 103761314 -12634718 6690419
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscriccedilatildeo Montante
01012014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31122014
2013 168693936 165593591 -2093404 1006941
2012 12356282 8409697 -27528 3919057
Ex Anteriores 20716497 2037384 -3598176 15080937
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65 Transferecircncias de recursos
Quadro 15 - Caracterizaccedilatildeo dos instrumentos de transferecircncias vigentes no de referecircncia
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Informaccedilotildees sobre as Transferecircncias
Mod Nordm do
instrumento Beneficiaacuterio
Valores Pactuados Valores Repassados Vigecircncia
Sit Global
Contra-
partida No Exerciacutecio
Acumulado
ateacute o Exerciacutecio Iniacutecio Fim
1 601167 669916470001-30 150000000 - - - 10122007 31122013 4
1 601581 669916470001-30 675000000 - - - 28122007 31082015 1
1 667984 669916470001-30 106183761 - - - 10112011 30112013 4
1 668021 669916470001-30 14114109 - - - 22112011 31122013 4
1 668096 669916470001-30 16547525 - 5065581 - 29112011 30052014 4
1 668098 669916470001-30 150000000 - - - 30112011 30112013 4
1 7951102013 669916470001-30 29475581 - 29475581 - 13122013 11122015 1
Legenda
Modalidade (Mod) Situaccedilatildeo da Transferecircncia (Sit)
1 - Convecircnio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperaccedilatildeo 3 - Inadimplecircncia Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluiacutedo
5 - Excluiacutedo
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte DiCEG
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Quadro 16 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40
UGGESTAtildeO 154049 15266
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exerciacutecio
Montantes Repassados em Cada Exerciacutecio
Independentemente do ano de Celebraccedilatildeo
do Instrumento (em R$ 100)
2014 2013 2012 2014 2013 2012
Convecircnio - 01 - 34541162 80885360 222246605
Contrato de Repasse - - - - - -
Termo de
Cooperaccedilatildeo - - - - - -
Termo de
Compromisso - - - - - -
Total - 01 - 34541162 80885360 222246605
Fonte DiCEG
Quadro 17 - Resumo da prestaccedilatildeo de contas sobre transferecircncias concedidas pela UJ na modalidade de
convecircnio termo de cooperaccedilatildeo e de contratos de repasse
Unidade Concedente
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convecircnios Contratos de Repasse
2014
Contas Prestadas Quantidade 05 -
Montante Repassado 436845395 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2013
Contas Prestadas Quantidade 04 -
Montante Repassado 234659820 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
2012
Contas Prestadas Quantidade 06 -
Montante Repassado 1143104712 -
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Anteriores a
2012
Contas NAtildeO
Prestadas
Quantidade - -
Montante Repassado 000 -
Fonte DiCEG
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Quadro 18 - Visatildeo geral da anaacutelise das prestaccedilotildees de contas de convecircnios e contratos de repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos ndash UFSCar
CNPJ 453580580001-40 UGGESTAtildeO 154049 15266
Exerciacutecio da
Prestaccedilatildeo das
Contas
Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convecircnios Contratos de
Repasse
2014
Quantidade de Contas Prestadas 05 -
Com Prazo
de Anaacutelise
ainda natildeo
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada - -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
Com Prazo
de Anaacutelise
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 05 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado
(R$) - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado
(R$) - -
2013
Quantidade de contas prestadas 04 -
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 04 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante repassado (R$) - -
2012
Quantidade de Contas Prestadas 06 -
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada 06 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Montante Repassado - -
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Exerciacutecio
Anterior a
2012
Contas NAtildeO
Analisadas
Quantidade - -
Montante Repassado - -
Fonte DiCEG
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Anaacutelise Criacutetica
No exerciacutecio de 2014 o Convecircnio nordm 7951102013 (cujo objeto eacute ldquoReformar o
Edifiacutecio anexo do NECT ndash campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash OTURESP e Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e Material
Permanente para o OTURESPrdquo) teve sua vigecircncia prorrogada mediante celebraccedilatildeo do
respectivo Termo Aditivo Os procedimentos foram realizados conforme determina a
legislaccedilatildeo vigente junto ao Sistema de Convecircnios do Governo Federal ndash Portal dos
Convecircnios SICONV
O Convecircnio nordm 668096 (cujo objeto eacute ldquoConstruccedilatildeo de laboratoacuterios de pesquisa
com dois nuacutecleos de pesquisa do CCAUFSCar com 746m2 com recursos do
PROINFRA (Convecircnio FINEP 0107077800) complementados com recursos da
UFSCarrdquo) foi acrescido no valor original em R$ 5065581 (cinquenta mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) mediante celebraccedilatildeo do respectivo
Termo Aditivo e de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Todas as prestaccedilotildees de contas cujas transferecircncias tinham suas vigecircncias
expiradas antes do final do exerciacutecio de 2014 foram apresentadas e analisadas de
maneira satisfatoacuteria dentro dos prazos previamente estabelecidos
Nenhuma transferecircncia foi classificada como inadimplente tendo em vista que
todas as prestaccedilotildees de contas com vigecircncia expirada no periacuteodo foram efetuadas dentro
do prazo previsto
66 Suprimento de fundos
Quadro 19 - Concessatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Financeiro
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI
Meio de Concessatildeo Valor do
maior limite
individual
concedido
Conta Tipo B Cartatildeo de Pagamento do
Governo Federal
Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
Total
2014 154049 FUFSCar - - 48 5577003 400000
2013 154049 FUFSCar - - 37 3561000 400000
- -
2012 154049 FUFSCar - - 35 2984782 400000
- -
Fonte SIAFI
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Quadro 20 - Utilizaccedilatildeo de suprimento de fundos
Exerciacutecio
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI Conta Tipo B
Cartatildeo de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura
Total
(a+b) Coacutedigo Nome ou
Sigla Quantidade
Valor
Total Quantidade
Valor
dos
Saques
(a)
Valor das
Faturas
(b)
2014 154049 FUFSCar - - - - 3032542 3032542
2013 154049 FUFSCar - - 1 3000 2932930 2935930
Fonte SIAFI
Quadro 21 - Classificaccedilatildeo dos gastos com suprimento de fundos no exerciacutecio de referecircncia
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI Classificaccedilatildeo do Objeto Gasto
Coacutedigo Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
154049 FUFSCar
339030 01 537357
339030 19 3200
339030 22 3600
339030 24 1705457
339030 25 86625
339030 26 595620
339030 28 27840
339030 42 37655
339030 44 20190
339039 79 15000
Fonte SIAFI
Anaacutelise
Em relaccedilatildeo ao exerciacutecio 2013 natildeo houve acreacutescimo significativo no total das
despesas realizadas por meio de concessatildeo de suprimento de fundos
Com o intuito de revisar e atualizar a regulamentaccedilatildeo da realizaccedilatildeo das despesas
por meio de suprimento de fundos foi publicada a Portaria GR 9372014 Aleacutem dessa
norma interna o Departamento de Contabilidade norteia-se pela legislaccedilatildeo vigente e
adotou novos procedimentos de anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos valores utilizados
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68 Gestatildeo de precatoacuterios
Quadro 22 - Requisiccedilotildees e precatoacuterios ndash administraccedilatildeo indireta
Precatoacuterios ndash Requisiccedilatildeo
Administraccedilatildeo Indireta
Natureza
Quantidade de Requisiccedilatildeo e Valor Quantidade de Precatoacuterio e Valor
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor
Alimentiacutecia 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Comum - - - - - - - - - - - -
Total 133 98862562 85 78698461 248 342735540 4 34276267 13 71078158 30 131116430
Precatoacuterios ndash Dotaccedilatildeo e Pagamento
Natureza Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Valores PagosTipo de Credor
Saldos a Pagar Pessoa Fiacutesica Pessoa Juriacutedica
2014 2013 2012 2014 2013 2012 2014 2013 2012
Alimentiacutecia 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Comum - - - - - - - -
Total 39595600 71078158 157604200 34547846 71097131 132227296 - - -
Observaccedilatildeo A coluna de valores pagos de 2013 foi alterada em relaccedilatildeo ao relatoacuterio anterior pois agora foram computados os valores das requisiccedilotildees de pequeno valor
autualizadas nos meses de novembro e dezembro de 2013 que somente foram liquidadas em 2014 totalizando um acreacutescimo de R$ 5976721 distribuiacutedos em 28 requisiccedilotildees
Fonte Procuradoria JuriacutedicaTRF3
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Anaacutelise
Foram expedidas no ano de 2014 quatro ordens de pagamento agrave Fazenda
Puacuteblica Federal totalizando o valor de R$34276267 referentes agraves condenaccedilotildees
judiciais de quatro accedilotildees judiciais distintas propostas antes de 2000
Todos esses precatoacuterios foram incluiacutedos e pagos conforme a proposta
orccedilamentaacuteria de 2014
Trecircs dessas accedilotildees judiciais tramitaram perante a Justiccedila Federal de Ribeiratildeo
Preto e tinham por objeto o pagamento da diferenccedila do reajuste de 2886 concedido
nas Leis 862293 e 862793 A outra accedilatildeo judicial da qual decorreu o pagamento de
precatoacuterio dizia respeito agrave revisatildeo de aposentadoria e tramitou na Justiccedila Federal de Satildeo
Carlos
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7 GESTAtildeO DE PESSOAS TERCEIRAZACcedilAtildeO DE MAtildeO DE OBRA E
CUSTOS RELACIONADOS
71 Dados sobre a forccedila de trabalho
711 Demonstrativo e distribuiccedilatildeo da forccedila de trabalho
Quadro 23 - Forccedila de trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Ingressos no
Exerciacutecio
Egressos no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Servidores em Cargos Efetivos
(11 + 12) 223 2140 207 27
11 Membros de poder e agentes
poliacuteticos Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Servidores de Carreira
(121+122+123+124) 223 2140 207 27
121 Servidores de carreira
vinculada ao oacutergatildeo 206 2140 206 27
122 Servidores de carreira
em exerciacutecio descentralizado 1 - 1 -
123 Servidores de carreira
em exerciacutecio provisoacuterio 15 - - -
124 Servidores requisitados
de outros oacutergatildeos e esferas 1 - - -
2 Servidores com Contratos
Temporaacuterios Natildeo haacute 69 62 112
3 Servidores sem Viacutenculo com a
Administraccedilatildeo Puacuteblica Natildeo haacute 2 - -
Total de Servidores (1+2+3) 223 2211 269 139
Natildeo estatildeo computados neste quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ
Fonte ProGPe
Quadro 24 - Distribuiccedilatildeo da lotaccedilatildeo efetiva
Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
1 Servidores de Carreira (11) 484 1673
11 Servidores de Carreira (121+122+123+124) 484 1673
112 Servidores de carreira vinculada ao oacutergatildeo 476 1664
113 Servidores de carreira em exerciacutecio descentralizado - 1
114 Servidores de carreira em exerciacutecio provisoacuterio 7 8
115 Servidores requisitados de outros oacutergatildeos e esferas 1 -
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Tipologias dos Cargos Lotaccedilatildeo Efetiva
Aacuterea Meio Aacuterea Fim
2 Servidores com Contratos Temporaacuterios - 69
3 Servidores sem Viacutenculo com a Administraccedilatildeo Puacuteblica 2 -
4 Total de Servidores (1+2+3) 486 1742
Obs A ldquoaacuterea meiordquo eacute composta pelas unidades que atuam exclusivamente no setor administrativo da
FUFSCar (Auditoria Interna Biblioteca Comunitaacuteria e Setoriais Escritoacuterio de Desenvolvimento Fiacutesico
Editora Gabinete da Reitoria Proacute-Reitoria de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis Proacute-Reitoria de
Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Secretaria de Informaacutetica Prefeitura Universitaacuteria
Secretaria de Gestatildeo Ambiental e Sustentabilidade Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais Unidade Sauacutede Escola) enquanto as da ldquoaacuterea fimrdquo
satildeo as unidades que atuam em ensino pesquisa e extensatildeo (Centros Acadecircmicos seus departamentos
suas coordenaccedilotildees de cursos e coordenaccedilotildees de poacutes-graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de Graduaccedilatildeo Proacute-reitoria de
Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Poacutes Graduaccedilatildeo Proacute-Reitoria de Pesquisa Secretaria de Ensino a Distacircncia)
Natildeo estatildeo computados nesse quadro 5 servidores aposentados da administraccedilatildeo puacuteblica que recebem
cargos de direccedilatildeo na UJ e trabalham na aacuterea meio
Fonte ProGPe
Quadro 25 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissatildeo e funccedilotildees gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissatildeo
e das Funccedilotildees Gratificadas
Lotaccedilatildeo Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio Autorizada Efetiva
1 Cargos em Comissatildeo Natildeo haacute 53 18 17
11 Cargos Natureza Especial Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute Natildeo haacute
12 Grupo Direccedilatildeo e Assessoramento Superior Natildeo haacute 53 18 17
121 Servidores de Carreira Vinculada ao
Oacutergatildeo Natildeo haacute 45 15 13
122 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
123 Servidores de Outros Oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
124 Sem Viacutenculo Natildeo haacute 2 0 1
125 Aposentados Natildeo haacute 5 2 2
2 Funccedilotildees Gratificadas 65 387 175 143
21 Servidores de Carreira Vinculada ao Oacutergatildeo 65 386 174 142
22 Servidores de Carreira em Exerciacutecio
Descentralizado Natildeo haacute 0 0 0
23 Servidores de Outros oacutergatildeos e Esferas Natildeo haacute 1 1 1
Total de Servidores em Cargo e em Funccedilatildeo (1+2) 65 440 193 160
Deste total 107 recebem Funccedilatildeo Comissionada de Coordenaccedilatildeo de Curso (FUC)
Deste total 59 se referem agrave FUC
Deste total 62 se referem aacute FUC
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
Ao longo de sua histoacuteria que completa 45 anos em 2015 a FUFSCar vem se
caracterizando por um forte investimento na qualificaccedilatildeo de seus docentes a ponto de
em abril2013 contar com 96 do seu corpo docente com doutorado e 3 com tiacutetulo
de mestre
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Satildeo Carlos - SP
Esta situaccedilatildeo com toda certeza eacute uma das grandes responsaacuteveis pelo vigor da
produccedilatildeo cientiacutefica da FUFSCar expressa em indicadores que jaacute satildeo de conhecimento
puacuteblico e o que eacute igualmente importante esta competecircncia vem sendo colocada ao
longo dos anos agrave serviccedilo natildeo apenas da pesquisa mas tambeacutem e sobretudo da
formaccedilatildeo de um nuacutemero crescente de alunos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo isto porque
a FUFSCar vem se envolvendo de forma muito consistente e determinada no esforccedilo de
aumento da presenccedila do ensino superior puacuteblico no cenaacuterio brasileiro
Haacute que se ressaltar que o grande crescimento que a FUFSCar apresentou nos
uacuteltimos anos eacute fruto do compromisso da instituiccedilatildeo com as mudanccedilas estruturais em
curso no paiacutes
Este crescimento associado agraves atividades-fim da universidade natildeo se sustenta
sem uma atenccedilatildeo agraves estruturas internas que lhe datildeo suporte as atividades meio que
garantiratildeo as condiccedilotildees de sua operacionalizaccedilatildeo em especial o pessoal teacutecnico-
administrativo responsaacuteveis pelo funcionamento administrativo pelo suporte teacutecnico agraves
aulas de laboratoacuterio ao funcionamento das bibliotecas bem como das atividades
tipicamente administrativas como aquelas de compras contabilidade gestatildeo de pessoas
e secretarias por exemplo Sem elas o fluxo dos processos de trabalho literalmente
tende a ldquotravarrdquo e corre-se o risco de colocar a perder todo o esforccedilo despedido
A FUFSCar vem crescendo substantivamente em termos de nuacutemero de alunos de
graduaccedilatildeo de poacutes-graduaccedilatildeo Com relaccedilatildeo ao quadro de pessoal houve um crescimento
do nuacutemero de docentes poreacutem natildeo cresceu na mesma proporccedilatildeo o nuacutemero de servidores
teacutecnico-administrativos Essa discrepacircncia compromete a plena eficiecircncia do
desenvolvimento das suas atividades
Como providecircncia a FUFSCar tem adotado frentes de trabalho na aacuterea de gestatildeo
de pessoas Nos uacuteltimos anos tem realizado permanentes negociaccedilotildees junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo conduzidas pelo Reitor da UFSCar para ampliaccedilatildeo do quadro
de servidores teacutecnico-administrativos da Instituiccedilatildeo cuja necessidade eacute patente e
reconhecida pelo proacuteprio MEC
712 Qualificaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo da forccedila de trabalho
Em relaccedilatildeo ao seu Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo a Proacute-
Reitoria de Gestatildeo de Pessoas deu continuidade e ampliou ao longo dos anos de 2013 e
2014 as accedilotildees organizadas nas aacutereas de Idiomas Liacutengua Portuguesa Informaacutetica
Desenvolvimento Gerencial Sauacutede e Seguranccedila no Trabalho e Formaccedilatildeo Especiacutefica
oferecendo 41 cursos com um total de 894 participantes Na aacuterea de Idiomas a oferta do
curso de Inglecircs antes disponiacutevel apenas em Satildeo Carlos foi estendida aos campi Araras
Sorocaba e Lagoa do Sino Em 2013 foram realizadas nove turmas em Satildeo Carlos trecircs
em Araras e trecircs em Sorocaba com participaccedilatildeo de 85 servidores Jaacute em 2014 aleacutem da
manutenccedilatildeo dessa oferta foram criadas duas turmas no campus Lagoa do Sino com a
participaccedilatildeo de 19 servidores no campus Satildeo Carlos participaram 95 servidores 15 no
campus Araras e 30 no campus Sorocaba totalizando 159 participantes nos quatro
campi Outra novidade foi a oferta em 2013 do curso de Libras (Liacutengua Brasileira de
Sinais) para servidores do campus Satildeo Carlos com o objetivo principal de permitir o
aprimoramento do atendimento a estudantes com deficiecircncia auditiva O curso teraacute
continuidade em 2015 e poderaacute ser estendido aos outros campi a depender da demanda
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O grande salto em relaccedilatildeo ao esforccedilo de ampliar a oferta de oportunidades de
capacitaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo aos servidores teacutecnico-administrativos da FUFSCar foi a
criaccedilatildeo em 2013 do Mestrado Profissional em Gestatildeo de Organizaccedilotildees e Sistemas
Puacuteblicos em uma parceria entre a ProGPe e a Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo (ProPG)
O curso foi constituiacutedo a partir de uma demanda dos proacuteprios servidores da FUFSCar e
as vagas estatildeo distribuiacutedas em trecircs categorias 50 para servidores estaacuteveis da
Universidade 40 para instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas conveniadas e 10 para o
puacuteblico em geral O processo seletivo para a primeira turma realizado no primeiro
semestre de 2013 teve 250 candidatos inscritos para 25 vagas tendo sido selecionados
13 servidores da FUFSCar As inscriccedilotildees para a segunda turma aconteceram no final de
2013 com cerca de 300 interessados e 12 servidores da FUFSCar aprovados e no
segundo semestre de 2014 ocorre o terceiro processo seletivo com 251 inscritos
Aleacutem do mestrado profissional foi dada continuidade agrave oferta do Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo Puacuteblica em parceria com o Departamento de Engenharia de
Produccedilatildeo que a partir da quarta turma iniciada em 2013 passou a contar com
financiamento da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
(CAPES) a partir da adesatildeo da FUFSCar ao Programa Nacional de Formaccedilatildeo em
Administraccedilatildeo Puacuteblica (PNAP) O curso ofereceu 300 vagas para a quarta turma
distribuiacutedas em cinco polos de educaccedilatildeo a distacircncia no Estado de Satildeo Paulo (Satildeo
Carlos Araras Apiaiacute Baacutelsamo e Franca) e mais 160 vagas para a quinta turma
iniciada em 2014 nos polos de Satildeo Carlos Araras Baacutelsamo e Franca Os servidores da
FUFSCar que pleitearam vagas para essas turmas foram contemplados
A FUFSCar por meio da Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas procura
desenvolver um processo de educaccedilatildeo continuada e permanente de seu pessoal voltado
para o desempenho profissional com as caracteriacutesticas exigidas pela instituiccedilatildeo em
sintonia entre os interesses dos servidores e da instituiccedilatildeo de modo a promover uma
aprendizagem em que os ganhos se efetivem para o Desenvolvimento de Pessoal e
contribuam para o sucesso institucional Dessa forma seu Programa de Capacitaccedilatildeo e
Qualificaccedilatildeo busca atender agraves demandas de treinamento o mais rapidamente possiacutevel
seguindo um programa de aperfeiccediloamento profissional contiacutenuo
Tabela 15 - Resultados do Programa Anual de Capacitaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo dos Servidores Teacutecnico-
Administrativos (2014)
Capacitaccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 2014
Atividades oferecidas 41
Participantes 894
Carga horaacuteria meacutedia por participante 41 horas e 29 minutos
Recursos investidos R$ 23070766
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
pela UFSCar 25
Servidores que concluiacuteram poacutes-graduaccedilatildeo em cursos oferecidos
por outras instituiccedilotildees 127
Servidores estatildeo contabilizados sempre que participaram de uma atividade ou seja um mesmo servidor
pode estar contabilizado mais de uma vez caso tenha participado de mais de uma atividade
Fonte ProGPe
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713 Custos de pessoal da unidade jurisdicionada
Quadro 26 - Custos do pessoal
Tipologias
Exerciacutecios
Vencimentos
e vantagens
fixas
Despesas Variaacuteveis Despesas de
exerciacutecios
anteriores
Decisotildees
Judiciais Total
Retribuiccedilotildees Gratificaccedilotildees Adicionais
Benefiacutecios
assistenciais e
previdenciaacuterios
Demais
despesas
variaacuteveis
Servidores de Carreira vinculados ao oacutergatildeo da unidade jurisdicionada
2013 17497645549 52974540 1567350777 1804028604 831814000 1454986162 - 11670228 23220469860
2014 20121825265 49942794 1799783767 1806648693 862920175 1441590812 - 10881214 26093592720
Servidores de Carreira em exerciacutecio descentralizado
2013 4776005 - 628422 218483 - 742687 - - 6365597
2014 4467848 - 406168 135389 - 1245630 - - 6255035
Servidores de Carreira em exerciacutecio provisoacuterio
2013 - - - 4332 116584 110436 - - 231352
2014 - - - - 116736 252481 - - 369217
Servidores SEM VIacuteNCULO com a administraccedilatildeo puacuteblica (exceto temporaacuterios)
2013 42665033 - 3442599 683321 114576 4561545 - - 51467074
2014 43453515 - 3072450 1753431 119412 8111589 - - 56510397
Servidores cedidos com ocircnus
2013 11215617 9856 1683965 1460404 1299739 4017917 - - 19776202
2014 17302554 121440 1826401 2003251 1046708 4004389 - - 26304743
Servidores com contrato temporaacuterio
2013 425981570 - 36850255 22104451 - 74209551 - - 559145827
2014 275953533 - 17610276 11853710 - 39259641 - - 344677160
Fonte ProGPe
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714 Irregularidades na aacuterea de pessoal
7141 Acumulaccedilatildeo Indevida de Cargos Funccedilotildees e Empregos Puacuteblicos
O controle interno para identificar eventual acumulaccedilatildeo vedada de cargos seraacute
implementado no decorrer do primeiro semestre de 2015 Essa verificaccedilatildeo teraacute uma
periodicidade semestral e identificaraacute os servidores que por ventura possuam
acumulaccedilatildeo indevida
Durante o ano de 2014 foram registradas 24 notificaccedilotildees de servidores em
situaccedilatildeo irregular realizadas a partir do acionamento da CGU Dentre essas
notificaccedilotildees 8 servidores deram cumprimento agrave autuaccedilatildeo apresentando os documentos
necessaacuterios para a regularizaccedilatildeo de suas situaccedilotildees Os demais casos (num total de 16)
foram encaminhados agrave Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares
(CPAD) para apuraccedilatildeo Como estes processos ainda se encontram em fase de apuraccedilatildeo
faz-se necessaacuterio aguardar a conclusatildeo dos trabalhos daquela Coordenadoria visando
apurar os resultados desses processos
7142 Terceirizaccedilatildeo Irregular de Cargos
Quadro 27 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de Cargos da UJ
Descriccedilatildeo dos Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Oacutergatildeo em que haacute Ocorrecircncia de
Servidores Terceirizados
Quantidade no Final do
Exerciacutecio Ingressos
no
Exerciacutecio
Egressos
no
Exerciacutecio 2014 2013 2012
- - - - - -
Anaacutelise Criacutetica da Situaccedilatildeo da Terceirizaccedilatildeo no Oacutergatildeo
A UJ natildeo possui cargos terceirizados
Fonte ProGPe
715 Riscos identificados na gestatildeo de pessoas
Observa-se que a rotatividade da forccedila de trabalho tem sido relativamente
elevada especialmente nos cargos de maior niacutevel de especializaccedilatildeo particularmente
porque encontram com certa facilidade oportunidades melhores de remuneraccedilatildeo
Dentre os cargos mais afetados estatildeo Analista de Tecnologia de Informaccedilatildeo Teacutecnico
de Tecnologia de Informaccedilatildeo Engenheiroaacuterea Em especial verifica-se grande
dificuldade no preenchimento de vagas de concursos para Meacutedicos Esses fatos
somados agrave imposiccedilatildeo de limites para aprovaccedilatildeo de candidatos definida pelo Decreto
6944 de 28 de agosto de 2009 tecircm levado a unidade a realizar concursos com maior
frequecircncia o que se traduz em custos crescentes de recrutamento seleccedilatildeo e capacitaccedilatildeo
Aleacutem disso apesar dos adequados incentivos agrave qualificaccedilatildeo dos servidores as
oportunidades de vagas em cargos e posiccedilotildees de maior responsabilidade na Instituiccedilatildeo
satildeo bastante limitadas em especial por falta de ldquofunccedilotildees de confianccedilardquo disponiacuteveis
mesmo com a expansatildeo do sistema IFES Tambeacutem se percebe uma incompatibilidade
entre a remuneraccedilatildeo oferecida e as exigecircncias e responsabilidade dos cargos oferecidos
tornando-os assim pouco atraentes
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716 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Os indicadores utilizados no cotidiano da gestatildeo de pessoas analisam um grande
nuacutemero de padrotildees e objetos Dentre os quais se destacam
Docentes do ensino superior por titulaccedilatildeo por campus
Docentes do ensino superior por tempo de serviccedilo por campus
Docentes do ensino superior por idade por campus
Docentes do ensino superior por regime de trabalho por campus
Docentes do ensino baacutesico por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por tempo de serviccedilo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por niacutevel de qualificaccedilatildeo por
campus
Servidores Teacutecnico-administrativos por idade por campus
Docentes cedidos por titulaccedilatildeo por campus
Docentes afastados por titulaccedilatildeo por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos cedidos por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos afastados por campus
Servidores Teacutecnico-Administrativos por carga horaacuteria por campus
Acompanhamento da evoluccedilatildeo do orccedilamento da Proacute-Reitoria
Plano anual de capacitaccedilatildeo
Acompanhamento do Plano anual de capacitaccedilatildeo
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio superior
Quadro de acompanhamento e controle do banco de professor-
equivalente do magisteacuterio do ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico
Quadro de acompanhamento e controle de vagas docentes por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de vagas de servidores teacutecnico-
administrativos por unidade
Quadro de acompanhamento e controle de concursos puacuteblicos
Quadro de acompanhamento e controle de estagiaacuterios
Parte importante desses indicadores eacute produzida utilizando-se de ferramentas de
planilhas eletrocircnicas o que exige um esforccedilo muito grande na compilaccedilatildeo e organizaccedilatildeo
dos dados No sentido de agilizar e dar maior confiabilidade a este processo a ProGPe
estaacute trabalhando em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica no
desenvolvimento do moacutedulo de RH de um ERPUFSCar que permitiraacute melhor trabalhar
com os objetivos e metas desses indicadores e com a elaboraccedilatildeo de anaacutelises
quantitativa e qualitativas dos mesmos
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72 Contrataccedilatildeo de matildeo de obra de apoio e de estagiaacuterios
721 Contrataccedilatildeo de serviccedilos de limpeza higiene e vigilacircncia
Quadro 28 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza e higiene e vigilacircncia ostensiva
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 15404915266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 V O 0552009 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 06072009 02112014 15 15 E
2010 V O 0502010 Iron Seguranccedila Especializada Ltda 04032010 04032015
142 142 P
2010 L O 1612010 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza Ltda 01092010 31082014 147 147 E
2010 L O 1802010 VL Serviccedilos de Higienizaccedilatildeo Ltda 01092010 31082015 23 23 P
2010 L O 2602010 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 13122010 13122014 34 34 E
2011 V O 0432011 CR 5 Brasil Seguranccedila Ltda 01072011 30062014 38 38
E
2011 L O 1232011 Guilherme Henrique de Souza 19012012 08062014 22 22 E
2012 L O 0192012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 02052012 01052015
02 02 P
2012 L O 0402012 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 20082012 17112014 31 31 E
2012 L O 0952012 Multfin Serviccedilos de Terceirizados Ltda 17122012 17122014 02 02 E
2013 V O 0012013 ESC Seguranccedila e Vigilacircncia Patrimonial Ltda 14102013 14012016 08 08 P
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Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das
atividades contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido
dos trabalhadores
contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2013 L O 0192013 Syde Serviccedilos Administrativos Ltda 18032013 18032014 02 02 E
2013 L O 0642013 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 01082013 28012014 11 11 01 01 E
2013 L O 0852013 RCS Terceirizaccedilatildeo Ltda 27082013 27082015 02 02 P
2013 L O 1052013 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 21102013 21102015 05 05 P
2014 L O 0132014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 31012014 31012015 11 11 01 01 A
2014 L O 0532014 Guilherme Henrique de Souza EPP 09062014 09062015 13 13 10 10 A
2014 L O 0562014 Criando Verde Eleacutetrica Ltda 10062014 10062015 02 02 A
2014 L O 0982014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 01092014 01092015 157 157 A
2014 L O 1142014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de Limpeza 15102014 15102015 10 10 A
2014 V O 1252014 Atento Satildeo Paulo Serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial Ltda 30102014 30102015 14 14 A
2014 L E 1612014 CS Terceirizaccedilatildeo e Trabalho Temporaacuterio Ltda 08122014 08062015 32 32 01 01 A
2014 L E 1712014 Atlantis Serviccedilos de Portaria e Limpeza Ltda ndash ME 15122014 15062015 12 12 09 09 A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (L) Limpeza e Higiene (V) Vigilacircncia Ostensiva
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Fonte DiCEG ProAd
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722 Locaccedilatildeo de matildeo de obra para atividades natildeo abrangidas pelo plano de cargos do oacutergatildeo
Quadro 29 - Contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilos com locaccedilatildeo de matildeo de obra
Unidade Contratante
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
UGGestatildeo 154049 15266 CNPJ 453580580001-40
Informaccedilotildees sobre os contratos
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2009 T O 0062009 RV3 Serviccedilos Ltda 24032009 24032014 - - - - - - E
2009 O O 0162009 Vl Terceirizaccedilatildeo Ltda 13042009 13042014 - - - - - - E
2009 R O 0722009 RV 3 Serviccedilos Ltda 01092009 02112014 - - - - - - P
2010 R O 1552010 RV 3 Serviccedilos Ltda 01082010 31072015 - - - - - - P
2011 C O 0282011 Fernandes amp Olbrick Terceirizaccedilatildeo de Matildeo
de Obra Ltda 09052011 09052015 - - - - - - P
2011 T O 0342011 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 24052011 24052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0372011 Transcom Engenharia e Sistemas Ltda 01062011 30052015 - - - - - - P
2011 MBI O 0472011 Objetiva Administraccedilatildeo em Recursos Ltda 16112011 16112014 - - - - - - E
2012 C O 0062012 PROVAC Serviccedilos Ltda 01022012 31012016 - - - - - - P
2012 R O 0282012 Sucesso Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Informaacutetica
Ltda 11062012 10062014 - - - - - - E
2012 MBI O 0832012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 10122012 10122015 - - - - - - P
2012 R O 0902012 Onix Terceirizaccedilatildeo de Serviccedilos Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Ano do
contrato Aacuterea Natureza
Identificaccedilatildeo
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Periacuteodo contratual de
execuccedilatildeo das atividades
contratadas
Niacutevel de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados Sit
F M S
Iniacutecio Fim P C P C P C
2012 MBI O 0962012 Services Terceirizaccedilotildees Ltda 18122012 18122015 - - - - - - P
2012 MBI O 1012012 Suporte Serviccedilos Terceirizados Ltda 02012013 02012016 - - - - - - P
2013 T O 1022013 TJ Comeacutercio e Serviccedilos Ltda 24102013 24102015 - - - - - - P
2013 MBI O 1352013 Joseacute Benedito Izzi EEP 04122013 04122015 - - - - - - P
2014 O O 0362014 RV3 Serviccedilos Ltda 25032014 25032015 - - - - - - A
2014 S O 0602014 VL Terceirizaccedilatildeo Ltda 10062014 10062015 - - - - - - A
2014 R O 0622014 De Mundi Manutenccedilatildeo e Serviccedilos de
Limpeza Ltda EPP 16062014 16062015 - - - - - - A
2014 I O 0792014 Suricate Serviccedilos Terceirizados Ltda 04082014 04082015 - - - - - - A
2014 R O 1102014 SM Service System Terceirizadas Ltda EPP 01112014 01112015 - - - - - - A
2014 I O 1122014 S2IT Solutions Consultoria Ltda 06102014 06072016 - - - - - - A
2014 MBI O 1272014 RCA Produtos e Serviccedilos Ltda 07112014 07112015 - - - - - - A
2014 O O 1602014 SM Service System Terceirizadas Ltda 01122014 01062015 - - - - - - A
Observaccedilotildees
Legenda
Aacuterea (S) Seguranccedila (T) Transporte (I) Informaacutetica (C) Copeiragem (R) Recepccedilatildeo (R) Reprografia (T) Telecomunicaccedilotildees (MBM) Manutenccedilatildeo de bens moacuteveis (MBI)
Manutenccedilatildeo de bens imoacuteveis (B) Brigadistas (AA) Apoio Administrativo ndash Menores Aprendizes (O) Outros
Natureza (O) Ordinaacuteria (E) Emergencial
Niacutevel de Escolaridade (F) Ensino Fundamental (M) Ensino Meacutedio (S) Ensino Superior
Situaccedilatildeo do Contrato (A) Ativo Normal (P) Ativo Prorrogado (E) Encerrado
Quantidade de trabalhadores (P) Prevista no contrato (C) Efetivamente contratada
Fonte DiCEG ProAd
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723 Anaacutelise criacutetica
A contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados tem sido um paliativo para
complementar a defasagem do quadro de recursos humanos da FUFSCar frente a suas
necessidades de prestaccedilatildeo de serviccedilos para a sociedade Os contratados natildeo
desempenham atividades profissionais existentes no Plano de Cargos e Salaacuterios do
Oacutergatildeo de modo a natildeo contrariar o Art 37II da Constituiccedilatildeo Federal Em geral a
contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados eacute primordial para o funcionamento da
universidade As dificuldades encontradas na conduccedilatildeo dos contratos de prestaccedilatildeo de
serviccedilos e as reclamaccedilotildees trabalhistas de empregados de empresas contratadas satildeo
orientados pela Procuradoria Juriacutedica Federal na FUFSCar para que sejam tomadas as
medidas judiciais cabiacuteveis
724 Contrataccedilatildeo de estagiaacuterios
Quadro 30 - Composiccedilatildeo do quadro de estagiaacuterio
Niacutevel de escolaridade Quantitativo de contratos de estaacutegio vigentes Despesa no
exerciacutecio 1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre 4ordm Trimestre
1 Niacutevel superior 264 250 273 286 R$ 162169220
11 Aacuterea Fim 79 75 82 86 R$ 48650766
12 Aacuterea Meio 185 175 191 200 R$ 113518454
2 Niacutevel Meacutedio 66 62 68 71 R$ 40542305
21 Aacuterea Fim 26 25 27 28 R$ 16216922
22 Aacuterea Meio 40 37 41 43 R$ 24325383
Total (1+2) 330 312 341 357 R$ 202711525
Fonte ProGPe
Anaacutelise criacutetica
No ano de 2014 a ProGPe utilizou um orccedilamento de aproximadamente R$
203000000 (dois milhotildees e trinta mil reais) para a manutenccedilatildeo de uma meacutedia de 335
estagiaacuteriosmecircs na folha de pagamento
Os estagiaacuterios atuaram na aacuterea administrativa de planejamento de obras de
fiscalizaccedilatildeo de informaacutetica de sauacutede de educaccedilatildeo infantil de comunicaccedilatildeo social
entre outras Foram realizados 24 processos seletivos onde foram selecionados
estudantes de Ensino Meacutedio de Cursos Teacutecnicos e de Cursos de Graduaccedilatildeo de
Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas para atuarem nos campi Satildeo Carlos Araras e Sorocaba
Melhorias no sistema dos concursos da FUFSCar e no blog do Serviccedilo de
Controle de Estagiaacuterios proporcionaram mais eficiecircncia na comunicaccedilatildeo com
candidatos e estagiaacuterios Aleacutem disto o apoio da Coordenadoria de Comunicaccedilatildeo Social
e a utilizaccedilatildeo das redes sociais foram muito uacuteteis nos processos de recrutamento dos
novos estagiaacuterios
O diaacutelogo e a aproximaccedilatildeo do SerCEProGPe com os diversos setores da
FUFSCar permitiram o fortalecimento e a constante implementaccedilatildeo da Poliacutetica de
Distribuiccedilatildeo de Estagiaacuterios na aacuterea acadecircmica assim como uma distribuiccedilatildeo mais
adequada dos estagiaacuterios na aacuterea administrativa
Portanto atraveacutes deste contato mais intensivo com os outros setores foi possiacutevel
realizar diversos ajustes quanto ao perfil e a carga horaacuteria dos estagiaacuterios contratados
com o objetivo de aproveitar melhor as competecircncias oferecidas pelos estagiaacuterios e as
experiecircncias de formaccedilatildeo a eles oferecidas
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73 Medidas adotadas para revisatildeo dos contratos com empresas beneficiadas com a
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
731 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para revisatildeo dos contratos vigentes firmados
com empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art
7ordm da lei 125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012 atentando para os efeitos
retroativos agraves datas de iniacutecio da desoneraccedilatildeo mencionadas na legislaccedilatildeo
A FUFSCar ao receber o Ofiacutecio Circular AECIGM-MEC 0012014
encaminhou o processo para a Procuradoria Federal - Advocacia Geral da Uniatildeo -
solicitando parecer e orientaccedilotildees sobre como proceder para cumprir o referido ofiacutecio
Por meio da Nota Teacutecnica 0212014-PF o Procurador Federal respondeu agrave
solicitaccedilatildeo listando os serviccedilos prestados pelas empresas beneficiadas pela desoneraccedilatildeo
e acrescentando a seguinte explicaccedilatildeo ldquoPara cada contrato vigente que a UFSCar tenha
firmado com empresas que prestam os serviccedilos referidos eacute necessaacuterio que o servidor da
UFSCar que desempenha o papel de fiscal do respectivo contrato levando em conta a
diminuiccedilatildeo de 20 para 2 na contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria patronal solicite agrave ProAd
revisatildeo de preccedilos da avenccedila instruindo tal pedido com as planilhas e ou caacutelculos
necessaacuterios agrave demonstraccedilatildeo dos preccedilos revistosrdquo
Devido agrave complexidade dos caacutelculos a serem realizados os fiscais de contrato
apresentaram uma seacuterie de duacutevidas e buscaram informaccedilotildees complementares junto agrave
ProAd que anexou ao processo a Complementaccedilatildeo do Ofiacutecio AECIGM-MEC
0012014 bem como as Leis 125462011 (com os artigos grifados) Decreto
78282012 Lei 128442013 a iacutentegra do acoacuterdatildeo 28592013 do TCU
Foi realizado o levantamento detalhado dos nuacutemeros dos contratos vigecircncias
nuacutemeros dos processos e nomes dos fiscais Os autos foram encaminhados ao
Departamento de Contabilidade (DeCont) para anaacutelise e parecer sobre o enquadramento
dos contratos mencionados no processo de desoneraccedilatildeo da folha de pagamento O
DeCont listou o nuacutemero dos processos e os nomes das empresas sujeitas agrave revisatildeo dos
preccedilos no contrato acrescentando que as empresas deveriam ser consultadas sobre sua
opccedilatildeo entre a desoneraccedilatildeo e o Regime Especial
As notificaccedilotildees para as empresas jaacute devem estar acompanhadas dos caacutelculos dos
valores relacionados agrave desoneraccedilatildeo da folha de pagamento e esses envolvem certa
complexidade e demandam tempo inclusive devido ao grande volume de dados a serem
analisados Desse modo a instituiccedilatildeo estaacute viabilizando os procedimentos operacionais
necessaacuterios para realizar a revisatildeo dos contratos e encaminhar as referidas notificaccedilotildees
agraves empresas Aleacutem disso a ProAd estaacute envidando esforccedilos no sentido de designar um
funcionaacuterio da aacuterea contaacutebil para apoiar os fiscais de contrato de modo a auxiliar na
operacionalizaccedilatildeo de trabalhos de tal amplitude
732 Obtenccedilatildeo administrativa do ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do
dano) em relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas
beneficiadas pela desoneraccedilatildeo da folha de pagamento propiciada pelo art 7ordm da lei
125462011 e pelo art 2ordm do decreto 78282012
As solicitaccedilotildees de ressarcimento dos valores pagos a maior (elisatildeo do dano) em
relaccedilatildeo aos contratos jaacute encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela
desoneraccedilatildeo da folha de pagamento estatildeo sendo organizadas e aguardam o teacutermino das
atividades relacionadas aos caacutelculos dos valores a serem ressarcidos e o posterior
encaminhamento das notificaccedilotildees agraves empresas referidas
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733 Detalhamento sobre os contratos (vigentes e encerrados) revisados incluindo nuacutemero unidade contratante nomeCNPJ da empresa
contratada objeto e vigecircncia com destaque para a economia (reduccedilatildeo de valor contratual) obtida em cada contrato
Quadro 31 - Detalhamento de contratos com empresas beneficiadas com a desoneraccedilatildeo da folha de pagamento
No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
000552008 UFSCarBCo 027597370001-18 Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de assessoria e manutenccedilatildeo do sistema de bibliotecas
da UFSCar 10092008 a 09092013
000902009 UFSCarSIn 105659810001-78 Prestaccedilatildeo de serviccedilos de matildeo de obra de teacutecnicos de informaacutetica para Satildeo Carlos e Araras 05112009 a 03082014
00072011 UFSCarSIn 022836470001-01 Licenccedila de uso de Software 24022011 a 24022015
000922012 UFSCar 119142290001-58 Execuccedilatildeo de serviccedilos de reengenharia (e engenharia reversa e engenharia avante) dos
atuais sistemas de controle acadecircmico da UFSCar 18122012 a 31102014
001282013 UFSCar 027597370001-18 Contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica para as bibliotecas da UFSCar 03122013 a 03122015
000242014 UFSCar 038201670001-97 Manutenccedilatildeo de Hardware e Software com fornecimento de peccedilas para STORSAG HP
EVA 4400 28032014 a 28032017
000452014 UFSCar 001075880001-34
Aquisiccedilatildeo de Plataforma RFID incluindo um Sistema de Controle de acesso da UFSCar
com extensotildees para integrar os Sistemas de Gestatildeo de Patrimocircnio e Gestatildeo de Bibliotecas
da UFSCar (desenvolvimento de software e de todos os equipamentos para fornecimento
de um sistema completo de controle de acesso) a ser instalado no campus de Satildeo Carlos
30042014 a 30042016
000742012 UFSCar 046358450001-04 Reforma do Edifiacutecio 099 06122012 a 20032014
000902013 UFSCar 079811460001-04 Reforma da casa do Horto-CEMA ndash campus Satildeo Carlos 11092013 a 09022014
000962013 UFSCar 108571640001-93
Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamento e matildeo de obra da obra de
adequaccedilatildeo da infraestrutura eleacutetrica SPDA voz e dados do ambulatoacuterio da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
08102013 a 17032014
001002013 UFSCar 108571640001-93 Execuccedilatildeo com fornecimento de matildeo de obra e material para a obra de adequaccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e loacutegica do AT2 na UFSCar - campus Satildeo Carlos 14102013 a 22052014
001042013 UFSCar 131590400001-22
Prestaccedilatildeo de serviccedilos com fornecimento de peccedilas objetivando a recuperaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de 3 (trecircs) quadras de vocirclei de areia no Depto de Esportes da UFSCar ndash
campus Satildeo Carlos
24102013 a 02042014
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No Contrato
Unidade
Contratante
Nome CNPJ
Contratado Objeto Vigecircncia
001392013 UFSCar 046358450001-04 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra da construccedilatildeo da
cabine do gerador da Radio UFSCar sob regime de empreitada por preccedilo global 12122013 a 10072014
001672013 UFSCar 0688773100001-56 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra para construccedilatildeo
do Centro de Convenccedilotildees 20122013 a 20122015
000942013 UFSCar 050220030001-40 Execuccedilatildeo de infraestrutura viaacuteria de acesso ao campus da UFSCar em Satildeo Carlos 23092013 a 13092014
0001112013 UFSCar 529075320001-40 Execuccedilatildeo da obra de construccedilatildeo do galpatildeo para garagem de maquinaacuterios agriacutecolas com
fornecimento de material e matildeo de obra ndash UFSCar campus Lagoa do Sino 13112013 a 18032015
001152013 UFSCar 529075320001-40 Reforma ampliaccedilatildeo e cloraccedilatildeo da UFSCar ndash campus Lagoa do Sino 19112013 a 25032015
001132013 UFSCar 135447590001-87 Execuccedilatildeo de infraestrutura de telefonia e rede oacuteptica para o edifiacutecio Ambulatoacuterio da
UFSCar ndash campus Sorocaba 18112013 a 17042014
001212013 UFSCar 065558650001-09 Reforma do laboratoacuterio de anatomia com fornecimento de material e matildeo de obra ndash
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 27112013 a 03102014
001342013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material equipamentos e matildeo de obra de infraestrutura
e dados ndash SinDeCiv UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 09122013 a 15092014
001362013 UFSCar 596123740001-00 Execuccedilatildeo com fornecimento de material matildeo de obra e equipamento da obra de
infraestrutura eleacutetrica para container na UFSCar ndash campus Satildeo Carlos 11122013 a 20052014
Fonte SIAFI
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8 GESTAtildeO DO PATRIMONIO MOBILIAacuteRIO E IMOBILIAacuteRIO
81 Gestatildeo da frota de veiacuteculos proacuteprios e contratados de terceiros
811 Frota de veiacuteculos proacuteprios
Campus Satildeo Carlos3
A frota eacute de 65 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 54 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve
Carga 3 caminhotildees de carga carroceria aberta
Especial 1 caminhatildeo de combate a incecircndios e
Transporte Coletivo Viagens 1 ocircnibus de 46 lugares 2 micro-ocircnibus de 24
lugares e 4 vans de 12 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 32587 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 6672 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 14 anos
Caminhotildees 24 anos
Ocircnibus 15 anos
Vans 5 anos
Campus Araras
A frota eacute de 24 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 14
Veiacuteculos pesados 6
Veiacuteculos de transporte coletivo 4
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 26277 km
Veiacuteculos pesados 9268 km
Veiacuteculos de transporte coletivo 4679 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos viagens e manutenccedilatildeo 16 anos
Veiacuteculos pesados 20 anos
Veiacuteculos de transporte coletivo 16 anos
3 A frota utilizada pelo campus de Lagoa do Sino por se tratar de campus inaugurado recentemente ainda eacute
gerenciada pelo campus Satildeo Carlos enquanto eacute organizado seu departamento de transportes Dessa forma os
dados apresentados neste relatoacuterio que se referem ao campus Satildeo Carlos tambeacutem incluem a frota do campus Lagoa
do Sino
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Campus Sorocaba
A frota da eacute de 13 veiacuteculos distribuiacutedos nas seguintes categorias e uso
Viagens e manutenccedilatildeo 11 do tipo passeio ou utilitaacuterio leve e
Transporte Coletivo Viagens 1 Sprinter de 12 lugares e 1 Kombi de 9 lugares
A meacutedia anual de quilocircmetros rodados por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte4
Veiacuteculos de viagem e manutenccedilatildeo 157101 km
Veiacuteculos Pesados e de Transporte Coletivo 16596 km
Idade meacutedia da frota por grupo de veiacuteculos eacute a seguinte
Veiacuteculos de passeio 12 anos
Transporte coletivo 9 anos
Em todos os campi da instituiccedilatildeo a frota eacute utilizada exclusivamente para apoio agraves
atividades fim da instituiccedilatildeo consistindo na execuccedilatildeo de viagens de servidores a trabalho
viagens didaacuteticas e atividades de manutenccedilatildeo
As normas que regulamentam a gestatildeo e o uso da frota satildeo
Decreto nordm 6403 de 17 de marccedilo de 2008
Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Os criteacuterios que norteiam a escolha pela aquisiccedilatildeo de veiacuteculos ou locaccedilatildeo satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
O montante global das despesas relativas agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de transporte agrave
comunidade universitaacuteria com a frota de veiacuteculos de propriedade da UFSCar e serviccedilos de
transporte contratados eacute apresentado nas tabelas a seguir
Tabela 16 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Satildeo Carlos
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 3935778 3831600
Manutenccedilatildeo Eleacutetrica 2523500 377500
Veiacuteculos Pesados 449120 280000
Reforma Ocircnibus 1053000 346000
Manutenccedilatildeo Tratores 332620 3313500
Gasolina 7436482 -
4 O campus Sorocaba natildeo dispotildee de contrato de locaccedilatildeo de veiacuteculos de modo que todas as viagens satildeo realizadas
com veiacuteculos oficiais Aleacutem disso satildeo realizadas diversas viagens para o campus Satildeo Carlos com finalidades
administrativas (cerca de 700km por viagem)
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Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Etanol 2053902 -
Diesel 3562191 -
Pedaacutegios - 8693779
Seguro - 5588433
Serviccedilos de Despachante - 555584
Empresa Terceirizada - Condutor - 2616660
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - 25940648
SubTotal 21346593 50988120
Total 72334713
Responsaacutevel pela Frota Faacutetima Cristina do Amaral Sanches Gonzalez - SIAPE 1142735 - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Satildeo Carlos
Tabela 17 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Araras
Discriminaccedilatildeo da Despesa Valor (R$)
Manutenccedilatildeo da frota 9240765
Seguro 2857589
Licenciamento 12098354
Combustiacuteveis (gasolina aacutelcool e diesel) 4122554
Contrato de funcionaacuterios terceirizados
Contr 0752012 - CS Terceirizaccedilatildeo 7329600
Contrato com Posto de Gasolina
Contr 1602013 - Auto Posto Parque das Aacutervores 2927737
Total 28576599
Fonte PU ndash Araras
Tabela 18 - Custos associados agrave manutenccedilatildeo da frota do campus Sorocaba
Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Manutenccedilatildeo Mecacircnica 419400 270700
Veiacuteculos Pesados - -
Reforma Ocircnibus - -
Manutenccedilatildeo Tratores - -
Gasolina 2481621 -
Etanol 562207 -
Diesel 391738 -
Pedaacutegios - -
Seguro - -
Serviccedilos de Despachante - -
Empresa Terceirizada - Condutor - 15299700
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Discriminaccedilatildeo da Despesa Insumos (R$) Serviccedilos (R$)
Empresa Terceirizada -
Locaccedilatildeo de Veiacuteculos com motorista - -
SubTotal 3854966 15570400
Total 19425366
Responsaacutevel pela Frota Micaela Deyust dos Santos Pincinato - Chefe de Departamento
Fonte PU ndash Sorocaba
Em todos os campi em caso de necessidade de substituiccedilatildeo da frota os criteacuterios que
norteiam a escolha de veiacuteculos satildeo
Atendimento agrave demanda de serviccedilos de transporte e com condiccedilotildees de seguranccedila
satisfatoacuterias
Disponibilidade orccedilamentaacuteria
Substituiccedilatildeo de veiacuteculos de viagem mais antigos
Razotildees de escolha da aquisiccedilatildeo em detrimento da locaccedilatildeo
Existecircncia de motorista do quadro de servidores efetivos da instituiccedilatildeo
Existecircncia de estrutura administrativa
Disponibilidade de veiacuteculos
A Prefeitura Universitaacuteria dispotildee de um departamento administrativo em sua estrutura
organizacional destinado agrave gestatildeo da frota de veiacuteculos e agendamento de viagens Os controles
satildeo executados por meio de planilhas eletrocircnicas e observam as orientaccedilotildees relativas ao controle
de custos vigente na administraccedilatildeo
812 Frota de veiacuteculos contratados de terceiros
Estudos teacutecnicos realizados apontaram a terceirizaccedilatildeo da frota e dos serviccedilos de
transporte como opccedilatildeo para solucionar trecircs questotildees verificadas
Crescimento da demanda por viagens
Reduzido quantitativo de motoristas do quadro de servidores
Limitaccedilatildeo da quantidade de horas-extras
A partir desse apontamento foi feita anaacutelise de custos e optou-se pela contrataccedilatildeo de
serviccedilos de locaccedilatildeo de veiacuteculos com motorista
A partir dessa definiccedilatildeo foi realizado no campus Satildeo Carlos um mapeamento dos
principais destinos estimativa do quantitativo de viagens estimativa de horas-extras e estimativa
de custo de pernoite O pagamento das viagens eacute feito mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Ordenador
de Despesa e conferecircncia dos serviccedilos efetivamente prestados
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos foi do tipo Pregatildeo Eletrocircnico contrato nordm 012014 vigecircncia
do contrato de 12 meses valor contratado de R$ 63179900 com um valor pago de R$
43406605 desde a contrataccedilatildeo ateacute o exerciacutecio de referecircncia do Relatoacuterio de Gestatildeo A forma de
contrataccedilatildeo observou a mesma Legislaccedilatildeo que regula a constituiccedilatildeo e a forma de utilizaccedilatildeo da
frota de veiacuteculos
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Instruccedilatildeo NormativaMPOG nordm 3 de 15 de maio de 2008 alterada pela Instruccedilatildeo
NormativaMPOG nordm 01 de 26 de agosto de 2009
Instruccedilatildeo Normativa nordm 09 de 26 de agosto de 1994 e
Portaria GR nordm 0772013 de 14 de fevereiro de 2013
Nome da empresa contratada para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de transporte MG ARANDA
LOCACcedilOtildeES ME CNPJ 101588050001-11 A contrataccedilatildeo previu um nuacutemero maacuteximo de ateacute
5 viagens concomitantes sendo veiacuteculos do tipo passeio com itens de seguranccedila regulamentares
cuja idade meacutedia eacute de 2 anos
A contrataccedilatildeo dos serviccedilos de transporte terceirizados permitiu atender a toda a demanda
de viagens permitindo assim que os servidores realizassem atividades externas ao campus
participaccedilatildeo em congressos reuniotildees em agecircncias de fomento agrave pesquisa e atividades
administrativas do interesse da instituiccedilatildeo Ateacute o final do exerciacutecio de 2014 foram rodados
51933 quilocircmetros por veiacuteculo do tipo passeio que natildeo poderiam ser atendidos pela frota
proacutepria da instituiccedilatildeo que jaacute estava alocada para outros trajetos no mesmo periacuteodo
82 Gestatildeo do patrimocircnio imobiliaacuterio
Quadro 32 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial de propriedade da Uniatildeo
Localizaccedilatildeo Geograacutefica
Imoacuteveis de Propriedade da Uniatildeo de
Responsabilidade da UJ
2014 2013
Brasil
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 1 1
Araras 1 1
Valparaiacuteso 1 1
Sorocaba 2 2
Buri 2 2
Subtotal Brasil 7 7
Exterior A UJ natildeo possui imoacuteveis no exterior 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 7 7
Fonte DiAP
Quadro 33 - Imoacuteveis de propriedade da uniatildeo sob responsabilidade da UJ exceto imoacutevel funcional
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7079
00007500-3 21 04 4002930000 28112014 23010990253 - 181697257
154049 6165
00005500-3 21 04 920500000 23122014 5649986478 - -
154049 7227
00003500-1 21 04 72720000 21082012 141466334 - -
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
99
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
UG RIP Regime
Estado
de
Conser-
vaccedilatildeo
Valor do Imoacutevel Despesa no Exerciacutecio
Valor
Histoacuterico
Data da
Avaliaccedilatildeo
Valor
Reavaliado Reforma Manutenccedilatildeo
154049 7145
00236500-0 21 03 1031642523 04112014 6917745751 - 3181933
154049 7145
00162500-9 21 04 81973830 04112014 394659424 - -
154049 6261
00003500-6 21 04 664121984 03022011 1004121984 - -
154049 6261
00005500-7 21 04 195878016 03022011 195878016 - -
Total 37314848240 - 184879190
Fonte DiAP
Quadro 34 - Cessatildeo de espaccedilo fiacutesico em imoacutevel da uniatildeo na responsabilidade da UJ
Cessatildeo 18
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001492011-20 Contrato 162011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima ao AT-10 (antigo Departamento de
Matemaacutetica) Aacuterea Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 413764
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 437059
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
100
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 28
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001502011-07 Contrato 172011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete localizada proacutexima ao DEMa Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 466886
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 493172
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 38
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 069373660001-78
Nome ou Razatildeo Social Sandra Cristina Correa Ribeiro Pereira ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001472011-16 Contrato 142011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Serviccedilos de Reprografia (Xeacuterox) localizados no 1ordm Piso da
Biblioteca Comunitaacuteria e no CCBS Aacuterea Norte
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
101
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 38
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 103438
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 109262
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 48
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001512011-52 Contrato 182011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada no saguatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria Aacuterea
Norte
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 620626
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 655567
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
102
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 58
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 7079 00007500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 sn - Jardim Guanabara
CEP 13565-905 Satildeo Carlos ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 087929410001-17
Nome ou Razatildeo Social Ariovaldo Amaro de Lima ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120001522011-00 Contrato 192011)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 21032011 a 20032016
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido
Lanchonete localizada proacutexima agrave USE ndash Unidade Sauacutede-Escola
Aacuterea Norte
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (jan-fev2014) R$ 486157
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal (mar-dez2014) R$ 513528
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia eacute rateado entre os locataacuterios As melhorias e a
manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pelo locataacuterio com aprovaccedilatildeo
preacutevia da administraccedilatildeo da UFSCar de acordo com as disposiccedilotildees
contratuais vigentes
Ajustada pelo IGPM Acumulado de marccedilo14 (563)
Fonte DiAPE
Cessatildeo 68
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 616500005500-3
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Araras
Rodovia Anhanguera (SP-330) Km 174 sn
CEP 13600-970 Araras ndash SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 693264860001-59
Nome ou Razatildeo Social Oscar Douglas Rubim amp Cia Ltda - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120017902014-92 Contrato 1432014)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Lanchonete
Prazo da Cessatildeo 02122014 a 01122019
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Lanchonete do CCA
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
103
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 68
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 100000
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio o que faz com que a conta de energia
venha diretamente para o nome dele
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeA-ArProAd
Cessatildeo 78
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 065564080001-20
Nome ou Razatildeo Social Ocircmega Copiadora Ltda ndash ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo Reprografia Papelaria
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio Licitaccedilatildeo (Processo 231120048702009-88 Contrato 1132010)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido Reprografia
Prazo da Cessatildeo 31052010 a 30052015
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Xeacuterox do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 130255
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeSC-S
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
104
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Cessatildeo 88
Caracterizaccedilatildeo
do imoacutevel
Objeto de
Cessatildeo
RIP 714500236500-0
Endereccedilo
UFSCar ndash campus Sorocaba
Rodovia Joatildeo Leme dos Santos sn
Parque Reserva Fazenda
CEP 18052-780 Sorocaba-SP
Identificaccedilatildeo do
Cessionaacuterio
CNPJ 125013870001-49
Nome ou Razatildeo Social Raul El Saman - ME
Atividade ou Ramo de
Atuaccedilatildeo
Alimentaccedilatildeo Lanchonetes Restaurantes
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Forma de Seleccedilatildeo do
Cessionaacuterio
Licitaccedilatildeo (Processo 231120036222012-70 Contrato 222013)
Finalidade do Uso do
Espaccedilo Cedido
Lanchonete
Caracterizaccedilatildeo
da Cessatildeo
Prazo da Cessatildeo 20032013 a 19032018
Caracterizaccedilatildeo do
espaccedilo cedido Cantina do campus Sorocaba
Valores e Benefiacutecios
Recebidos pela UJ
Cedente
Retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria mensal R$ 857380
Tratamento Contaacutebil
dos Valores ou
Benefiacutecios
Os valores correspondentes satildeo inclusos na receita arrecadada da UJ
por meio de Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU)
Forma de utilizaccedilatildeo
dos Recursos
Recebidos
Os valores correspondentes satildeo distribuiacutedos para as unidades de
acordo com as suas necessidades e adequaccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do
recurso
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados
ao Imoacutevel
O gasto com energia fica por conta do locataacuterio sendo que no local
existe um medidor proacuteprio
As melhorias estruturais e a manutenccedilatildeo predial satildeo realizadas pela
Universidade de acordo com as disposiccedilotildees contratuais vigentes
Com relaccedilatildeo agrave equipamentos fica agrave cargo do locataacuterio
Fonte DeCCAP-S
Anaacutelise criacutetica
Todos os imoacuteveis de propriedade da FUFSCar estatildeo registrados no Sistema de
Gerenciamento dos Imoacuteveis de Uso Especial da Uniatildeo (SPIUNet) com respectivos nuacutemeros de
Registro Imobiliaacuterio Patrimonial (RIP)
Os imoacuteveis localizados em Satildeo Carlos Sorocaba e Araras passaram por reavaliaccedilatildeo
durante os meses de novembro e dezembro de 2014 cujos valores jaacute se encontram lanccedilados no
SPIUNet Os valores da reavaliaccedilatildeo dos imoacuteveis localizados em Valparaiacuteso e Buri seratildeo
lanccedilados ainda no primeiro quadrimestre de 2015 assim que forem concluiacutedos os trabalhos da
Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo
Os valores de avaliaccedilatildeo dos imoacuteveis encontram-se migrados para o Sistema de
Administraccedilatildeo Financeira do Governo Federal (SIAFI)
Os imoacuteveis locados de terceiros para fins de moradia estudantil tambeacutem se encontram
registrados no SPIUNet com respectivos RIPs
A FUFSCar natildeo possui bens imoacuteveis que estejam fora do patrimocircnio da Uniatildeo
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
105
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
83 Bens imoacuteveis locados de terceiros
Quadro 35 - Distribuiccedilatildeo espacial dos bens imoacuteveis de uso especial locados de terceiros
LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA
Quantidade de Imoacuteveis Locados de
Terceiros pela UJ
EXERCIacuteCIO 2014 EXERCIacuteCIO 2013
BRASIL
Estado de Satildeo Paulo
Satildeo Carlos 17 22
Araras 4 4
Sorocaba 8 1
Salto de Pirapora 13 13
Subtotal Brasil 29 27
EXTERIOR Natildeo haacute 0 0
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 29 27
Fonte ProACE
Anaacutelise criacutetica
A necessidade de locaccedilatildeo de imoacuteveis depende do quantitativo de alunos ingressantes nos
processos seletivos que comprovem situaccedilatildeo de vulnerabilidade socioeconocircmica A Instituiccedilatildeo
tenta viabilizar a moradia estudantil a todos os alunos de forma a garantir a sua permanecircncia e
bem-estar na UJ
Com relaccedilatildeo agraves unidades locadas pela UJ os gastos com reformas transformaccedilotildees e
manutenccedilatildeo conforme disposiccedilotildees contratuais vigentes satildeo realizados da seguinte forma
Os custos de pequenas manutenccedilotildees (decorrentes do uso) satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados atraveacutes da DiManPU
Os reparos estruturais satildeo de responsabilidade do proprietaacuterio que eacute acionado
atraveacutes da imobiliaacuteria
Quando da entrega do imoacutevel os custos com manutenccedilotildees e reparos para deixar o
mesmo nas condiccedilotildees em que foi locado primeiramente satildeo de responsabilidade da
UFSCar e realizados pela ProACE
Ateacute o momento natildeo foram realizadas reformas e transformaccedilotildees nos imoacuteveis
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
106
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
9 GESTAtildeO DA GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO (TI)
91 Gestatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo (TI)
Quadro 36 - Contratos na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo em 2014
Nordm do
Contrato Objeto Vigecircncia Fornecedor
Custo
(R$)
Valor
Desembolsado
2014 (R$)
072014
Serviccedilos de manutenccedilotildees
preventivas e corretivas em
aparelhos de ar condicionado
no Datacenter da UFSCar Satildeo
Carlos
Janeiro de
2014 a
Janeiro
2015
Araucaacuteria ar
condicionado
104842270001-03
22000000 5499999
242014
Manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva do STORAGE
DataCenter de Satildeo Carlos
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2017
SK Tecnologia LTDA
038201670001-97 22000000 5499999
792014 Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Teacutecnicos de Informaacutetica
Agosto de
2014 a
Agosto
2015
Suricate Serviccedilos
Terceirizados Ltda
080552770001-23
35100000 14624970
182014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo Vivo
Internet Moacutevel para o campus
Lagoa do Sino
Marccedilo de
2014 a
Marccedilo
2015
Telefocircnica Brasil SA
025581570001-62 768000 576000
922012
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
reengenharia (reversa e
avante) dos atuais sistemas
informatizados de controle
acadecircmico de graduaccedilatildeo
Dezembro
de 2012 a
Outubro de
2014
Join Tecnologia da
Informaacutetica Ltda
087618200001-08
99950000 88097851
1122014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
consultoria no
desenvolvimento de software
Dezembro
de 2014 a
Julho de
2016
S2IT Solutions
Consultoria Ltda
04654734-0001-45
142774000 000
452014 Sistema Controle de Acesso
Marccedilo de
2014 a
Abril de
2015
Ingreen Biometrics
Serviccedilos em TI Ltda
117075880001-34
100000000 100000000
1202013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos
manutenccedilatildeo preventiva e
corretiva em catracas DIMPE
BAP FANCY - coacutedigo de
barras da UFSCar
Novembro
de 2013 a
Novembro
2014
Dimep Comeacutercio e
Assistecircncia Teacutecnica
LTDA
090956640001-56
6000000 2000000
Fonte SIn
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
Tabela 19 - Sistemas computacionais utilizados pela UFSCar (2014)
Sistema Funccedilatildeo
Sistema de Apoio agrave Gestatildeo
Universitaacuteria Integrado (SAGUI)
Media as operaccedilotildees relacionadas aos seguintes temas cataacutelogo interno de
materiais compras gestatildeo orccedilamentaacuteria almoxarifado feacuterias vagas estaacutegio
probatoacuterio frotas transporte patrimocircnio e controle de acesso da PU e da SIn
ProGradWeb Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Progradinho Controle Acadecircmico - Graduaccedilatildeo
Nexos Desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da UFSCar
ProPGWeb Controle Acadecircmico - Poacutes-Graduaccedilatildeo
Pergamum Gestatildeo da Biblioteca Comunitaacuteria (BCo)
PuictWeb Controle de bolsas de iniciaccedilatildeo cientiacutefica
Sistema de Apoio agrave Comunicaccedilatildeo
Integrada (SACI) Gestatildeo de informaccedilotildees conteuacutedos e veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
Fonte SIn
Estaacute em desenvolvimento pela instituiccedilatildeo o Sistema Integrado de Gestatildeo Acadecircmica
(SIGA) que substituiraacute os atuais sistemas ProgradWeb Nexos e Progradinho reunindo as
operaccedilotildees relacionadas agrave Graduaccedilatildeo
Ainda satildeo demandas da instituiccedilatildeo
Moacutedulo SAGUI para o controle de bolsas cientiacuteficas para ProPq
Moacutedulo SAGUI para o gerenciamento dos processos de auditagem para AudIn
Moacutedulo SAGUI para o controle das bolsas da instituiccedilatildeo para ProACE
Moacutedulo SAGUI para controle de requisiccedilotildees para as Prefeituras Universitaacuterias
Sistema de apoio a Relatoacuterios de Gestatildeo para a SPDI e para as Proacute-Reitorias
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10 GESTAtildeO DO USO DOS RECURSOS RENOVAacuteVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
101 Gestatildeo do uso dos recursos renovaacuteveis e sustentabilidade ambiental
Quadro 37 - Aspectos da gestatildeo ambiental
Aspectos sobre a gestatildeo ambiental e Licitaccedilotildees Sustentaacuteveis Avaliaccedilatildeo
Sim Natildeo
1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) x
2 Na unidade ocorre separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados bem como sua destinaccedilatildeo a
associaccedilotildees e cooperativas de catadores conforme dispotildee o Decreto nordm 59402006
x
3 As contrataccedilotildees realizadas pela unidade jurisdicionada observam os paracircmetros estabelecidos
no Decreto nordm 77462012
x
4 A unidade possui plano de gestatildeo de logiacutestica sustentaacutevel (PLS) de que trata o art 16 do
Decreto 77462012 Caso a resposta seja positiva responda os itens 5 a 8
x
5 A Comissatildeo gestora do PLS foi constituiacuteda na forma do art 6ordm da IN SLTIMPOG 10 de 12
de novembro de 2012
x
6 O PLS estaacute formalizado na forma do art 9deg da IN SLTIMPOG 102012 atendendo a todos os
toacutepicos nele estabelecidos
x
7 O PLS encontra-se publicado e disponiacutevel no site da unidade (art 12 da IN SLTIMPOG
102012)
x
8 Os resultados alcanccedilados a partir da implementaccedilatildeo das accedilotildees definidas no PLS satildeo publicados
semestralmente no siacutetio da unidade na Internet apresentando as metas alcanccediladas e os resultados
medidos pelos indicadores (art 13 da IN SLTIMPOG 102012)
x
Consideraccedilotildees Gerais
A UFSCar participa desde 2013 do Projeto Esplanada Sustentaacutevel com metas de reduccedilatildeo nos gastos e
consumos pela administraccedilatildeo puacuteblica federal O Projeto Esplanada Sustentaacutevel - PES possui por finalidade
integrar accedilotildees que visam agrave melhoria da eficiecircncia no uso racional dos recursos puacuteblicos e agrave inserccedilatildeo da variaacutevel
socioambiental no ambiente de trabalho
A integraccedilatildeo das accedilotildees previstas pelo Projeto Esplanada Sustentaacutevel refere-se agraves seguintes iniciativas
1 Programa de Eficiecircncia do Gasto Puacuteblico (PEG) desenvolvido no acircmbito da Secretaria de
Orccedilamento Federal do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (SOFMP)
2 Programa Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia Eleacutetrica (Procel) mais especificamente o
Subprograma Eficiecircncia Energeacutetica em Preacutedios Puacuteblicos (Procel EPP) desenvolvido pela Eletrobraacutes
e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energeacutetico do Ministeacuterio de
Minas e Energia - SPEMME
3 Agenda Ambiental na Administraccedilatildeo Puacuteblica (A3P) coordenado pela Secretaria de Articulaccedilatildeo
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministeacuterio do Meio Ambiente (SAICMMA) e
4 Coleta Seletiva Solidaacuteria no acircmbito da Secretaria-Executiva do Ministeacuterio do Desenvolvimento
Social e Combate agrave Fome (SEMDS)
Fonte SGAS
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE OacuteRGAtildeOS DE CONTROLE
111 Tratamento de deliberaccedilotildees exaradas em acoacuterdatildeo do TCU
Quadro 38 - Cumprimento das deliberaccedilotildees do TCU atendidas pela UJ no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
1 0268872010-0 AC-4921-2913-2
AC-51712011-2
94
93 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Pedido de Reexame em aposentadoria
93 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos com base no que estabelece o art 6ordm sect 1ordm
inciso I da Resoluccedilatildeo TCU nordm 2062007 que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciecircncia desta deliberaccedilatildeo
promova as devidas anotaccedilotildees nos assentamentos funcionais de Ricardo Gonsalez Martinez Filho acrescentando
a EC nordm 702012 na fundamentaccedilatildeo legal de sua aposentadoria
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As providecircncias foram tomadas pela Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas a situaccedilatildeo do servidor estaacute atualizada no
SIAPE e a publicaccedilatildeo ocorreu no DOU em 06022014 ndash paacuteg 19
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao
509212)
DE 91
16
OF 15862012-TCUSECEX-
SP
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 25
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1612 Implantar o Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais-PPRA em atenccedilatildeo a Norma Reguladora nordm 9
do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O PPRA foi desenvolvido concomitante com a conclusatildeo da reavaliaccedilatildeo dos ambientes e apresentado a
SECEXTCU-SP para anaacutelise em 29122014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
AC 0219162013-6 3384-4813-P 92 DE
Of3113-TCUSECEX-SP de
091213
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 Recomendar agrave UFSCar que
921 Promova revisatildeo do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade com inclusatildeo da unidade de
auditoria interna
922 Inclua nas responsabilidades do auditor-chefe a emissatildeo de opiniatildeo sobre a gestatildeo de riscos da
universidade
923 Preveja expressamente a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de informaccedilotildees do auditor-chefe sobre a suficiecircncia
dos recursos financeiros materiais e de pessoal destinados agrave auditoria interna ao reitor e ao Conselho
Universitaacuterio
924 Estabeleccedila no regulamento da auditoria interna a previsatildeo de livre acesso do auditor-chefe ao Conselho
Universitaacuterio assim como o estabelecimento de que serviccedilos de consultoria agrave Administraccedilatildeo da IFES sejam
realizados quando a AudIn consideraacute-los apropriados
925 Consigne vedaccedilatildeo no regulamento da auditoria interna sobre a execuccedilatildeo de trabalhos proacuteprios de gestores
com vistas agrave reduccedilatildeo dos conflitos de interesses e preservaccedilatildeo da imparcialidade dos auditores internos
926 Institua uma poliacutetica formalizada de desenvolvimento de competecircncias para seus auditores internos
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 35
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
927 () implemente medidas de seguranccedila para sistemas e informaccedilotildees da Audin com vistas agrave seguranccedila no
compartilhamento e guarda de dados das auditorias inclusive com formalizaccedilatildeo das rotinas de backup e de
atualizaccedilatildeo de antiviacuterus
928 Avalie a possibilidade de alocar mais servidores na Audin assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
929 Seja implementada metodologia de gestatildeo de riscos pela Audin para seleccedilatildeo das aacutereas a serem auditadas
bem como que a auditoria interna submeta o Paint suas alteraccedilotildees e respectivos resultados consubstanciados no
Raint ao Conselho Universitaacuterio para aprovaccedilatildeo (Plano) conhecimento e eventuais encaminhamentos de
providecircncias (Relatoacuterio)
9210 Seja implementado pela auditoria interna um formulaacuterio ou outro tipo de controle formal para registro das
horasauditor alocadas nas atividades de assessoramento agrave gestatildeo da UFSCar fazendo constar o resultado no
Raint e demais relatoacuterios de atividades da aacuterea
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Aprovada a Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 78814 sobre o novo Regimento para a Auditoria Interna da UFSCar que
contempla os itens 921 a 926 e 929 e aprovadas na Resoluccedilatildeo CONSUNI nordm 79514 definiccedilotildees da Auditoria
Interna como oacutergatildeo teacutecnico do sistema de controle vinculado a este Conselho e atribuindo neste mesmo
documento as funccedilotildees contidas no regimento interno de auditoria interna
9210 ndash Implementado formulaacuterio para controle de assessoramento
Siacutentese dos Resultados Obtidos
As mudanccedilas regimentais propiciam a otimizaccedilatildeo da articulaccedilatildeo com a alta governanccedila evidenciando a
Auditoria Interna como fator estrateacutegico na governanccedila e como elemento essencial de melhoria endoacutegena da
gestatildeo
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
TC 0265262011-
5
AC-33714 - PLenaacuteria
95
a
97
DE OF 040914-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
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Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
95 Determinar agrave FUFSCar que
951 Encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com
a FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
953 Encaminhe a este Tribunal no prazo de 90(noventa) dias plano de accedilatildeo objetivando sanear junto ao
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo os problemas impeditivos da efetiva utilizaccedilatildeo dos moacutedulos das web aulas contratadas
por meio do Contrato nordm 2102010 celebrado entre a FUFSCar e o Ceert com recursos repassados por Termo de
Cooperaccedilatildeo firmado entre a FUFSCar e o FNDE
96 Dar ciecircncia agrave FUFSCar sobre as seguintes impropriedades identificadas pela equipe de fiscalizaccedilatildeo
961 A celebraccedilatildeo de parcerias com organismos internacionais desprovidas de condiccedilotildees claras com relaccedilatildeo
aos direitos e obrigaccedilotildees das partes contraria o princiacutepio da publicidade inserto no art 37 da Constituiccedilatildeo
Federal bem como natildeo confere a devida transparecircncia aos atos de gestatildeo
962 A falta de descriccedilatildeo clara do projeto de ensino pesquisa e extensatildeo ou de desenvolvimento institucional
cientiacutefico e tecnoloacutegico contraria o art 9ordm I do Decreto nordm 74232010
963 A falta de previsatildeo no contrato de claacuteusulas que discriminem as atividades e serviccedilos estipulados no
termo de referecircncia bem como de orccedilamento detalhado em planilhas com a composiccedilatildeo de todos os custos
unitaacuterios caracteriza violaccedilatildeo ao inc II do sect 2ordm do art 7ordm cc o art 54 ambos da Lei nordm 866693
964 A observaccedilatildeo constante da apresentaccedilatildeo do livro Praacuteticas Pedagoacutegicas para a Igualdade Racial na
Educaccedilatildeo Infantil do seguinte teor Este documento eacute um dos produtos oriundos do projeto Educar para a
igualdade racial institucionalizando praacuteticas e implementando normas para uma educaccedilatildeo livre do racismo
afronta a claacuteusula II8 do Contrato nordm 2102010 celebrada entre a FUFSCar e o Ceert pois faz menccedilatildeo a projeto
diverso do aprovado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo intitulado Formaccedilatildeo da Rede em Prol da Diversidade na
Educaccedilatildeo Infantil
965 A ausecircncia nos termos de referecircncia anexos aos pregotildees eletrocircnicos para projetos coordenados por
professores de elementos suficientes para propiciar a avaliaccedilatildeo do custo pela administraccedilatildeo especialmente
orccedilamento detalhado definiccedilatildeo de meacutetodos valor estimado em planilhas de acordo com preccedilos de mercado
cronograma fiacutesico compatiacutevel com o financeiro e criteacuterio de aceitaccedilatildeo do objeto contraria o disposto no art 9ordm I
e sect 2ordm do Decreto nordm 54502005
966 A ausecircncia de publicaccedilatildeo dos avisos de pregotildees eletrocircnicos com valores estimados acima de R$
65000000(seiscentos e cinquenta mil reais) ateacute R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de
grande circulaccedilatildeo local e superiores a R$ 130000000(um milhatildeo e trezentos mil reais) em jornal de grande
circulaccedilatildeo regional ou nacional bem como da indicaccedilatildeo dos locais em que poderaacute ser lida a iacutentegra do edital em
meio eletrocircnico infringe respectivamente os incs II III e sectsect1ordm e 2ordm todos do art 17 do Decreto nordm 54502005
967 A ausecircncia de claacuteusula constando a obrigatoriedade de prestaccedilatildeo de contas nos contratos com a
FAIFUFSCar bem como a ausecircncia de sistemaacutetica de controle e anaacutelise das prestaccedilotildees de contas dos contratos
correlatos a cada projeto em parceria com fundaccedilotildees de apoio abrangendo os aspectos contaacutebeis de legalidade
efetividade e economicidade de cada projeto infringe o art 11 caput e sectsect 1ordm e 2ordm do Decreto nordm 74232010
968 A concentraccedilatildeo em um uacutenico servidor especialmente o coordenador das funccedilotildees de propositura
homologaccedilatildeo assinatura coordenaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo caracteriza falta de segregaccedilatildeo de funccedilotildees e
responsabilidades vedada nos termos do art 12 IV do Decreto nordm 74232010
969 A remuneraccedilatildeo da fundaccedilatildeo de apoio com base em taxa de administraccedilatildeo comissatildeo participaccedilatildeo ou outra
espeacutecie de recompensa variaacutevel que natildeo traduza preccedilo certo fundamentado nos custos operacionais dos serviccedilos
prestados contraria a jurisprudecircncia deste Tribunal
97 Recomendar agrave FUFSCar que fiscalize a execuccedilatildeo do Contrato Administrativo nordm 1612010 caso este ainda
esteja em vigor mensurando a satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio da estrutura do campus por meio de avaliaccedilotildees
perioacutedicas da qualidade dos serviccedilos prestados a teor do art 34 VI da Instruccedilatildeo Normativa - SLTIMPOG nordm
22008 a fim de verificar se o iacutendice de produtividade adotado atende agraves necessidades da Universidade
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
113
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 45
Siacutentese da Providecircncia Adotada
95 1 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido
952 - O plano de accedilatildeo foi elaborado e cumprido Os problemas impeditivos da efetiva execuccedilatildeo foram sanados
e enviados agrave informaccedilatildeo de cumprimento ao TCUSP em dezembro de 2014
96 - A UFSCar tomou ciecircncia dos apontamentos de impropriedades mitigando-os para adoccedilatildeo de novos
procedimentos internos de aprimoramento nas licitaccedilotildees e controles visando coibir fatos que deram origem aos
apontamentos em questatildeo
97 - Quanto a esta recomendaccedilatildeo houve um aprimoramento na elaboraccedilatildeo dos termos de referecircncia nos
processos de serviccedilos terceirizados de limpeza portaria e vigilacircncia para maior aderecircncia agrave Instruccedilatildeo Normativa
- SLTIMPOG nordm 22008 no que se refere agrave adoccedilatildeo de procedimentos de controle de avaliaccedilatildeo como o iacutendice de
satisfaccedilatildeo tal medida foi adotada para os Contratos Administrativos celebrados posteriormente ao acoacuterdatildeo a
partir de setembro de 2014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Deliberaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0139592009-8 AC-5163-3614-1 171 DE DOU 187 29092014
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
171 Determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que no prazo de quinze dias emita e cadastre
no SISAC novo ato inicial de aposentadoria para a servidora Fatima Maria Balduino dos Santos livre da
irregularidade apontada no Acoacuterdatildeo 55712009 TCU 1ordf Cacircmara disponibilizando-o de imediato ao Oacutergatildeo de
Controle Interno sob pena de aplicaccedilatildeo aos responsaacuteveis das penalidades previstas na Lei 84431992
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As alteraccedilotildees ocorreram no SISAC e foram encaminhadas na remessa para acompanhamento da alteraccedilatildeo para a
CGUSP em 23112009 quando apontado no Acoacuterdatildeo 55712009 Em 161109 foi emitido novo ato SRH de
nordm 54909 e publicado em 191109 com as alteraccedilotildees apontadas A disponibilizaccedilatildeo da alteraccedilatildeo no SISAC foi
efetuada em 201109 Apoacutes recebimento do Acoacuterdatildeo 51632014 encaminhou-se a documentaccedilatildeo comprovando
as alteraccedilotildees feitas em 2009 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 1632014 de 05112014
Siacutentese dos Resultados Obtidos
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
114
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 55
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
Quadro 39 - Situaccedilatildeo das deliberaccedilotildees do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Deliberaccedilatildeo 14
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo
Expedida
TC 0265852011-1
AC-6234-3813-2
(Reconsideraccedilatildeo ao AC 509212-1)
91
161 DE
15862012-
TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
Determinar agrave FUFSCar que implemente ateacute o mecircs de dezembro de 2014 as recomendaccedilotildees feitas pela
Controladoria-Geral da Uniatildeo no Estado de Satildeo Paulo - CGUSP no subitem 4114 do Relatoacuterio de Auditoria
201108959 com vistas a ()
1611 atualizar os laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividades de insalubridade e de
periculosidade da IFES regularizando e respaldando os pagamentos efetuados a tiacutetulo desses adicionais aos seus
servidores em obediecircncia ao art 69 da Lei 8112 de 1990 devendo a Universidade suspender imediatamente os
pagamentos dos adicionais pertinentes quando estes natildeo encontrarem mais correspondecircncia com a real situaccedilatildeo
de trabalho do servidor providenciando ainda o ressarcimento dos valores nas hipoacuteteses de fraude ou maacute-feacute
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas ndash ProGPe 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a
previsatildeo inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do
trabalho realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27)
Aguarda-se a anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em
concluir os laudos da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-
SP em 29122014
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 poreacutem a
UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 para licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees
de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados aleacutem do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras
rotineiras aleacutem da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
115
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 24
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0219162013-6 AC 3384-4813-P 92 DE
Ofiacutecio 31132013-TCUSECEX-SP
de 09122013
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 recomendar agrave UFSCar que
927 avalie a possibilidade de aquisiccedilatildeo de sistemas ou softwares especiacuteficos para auditagem ()
928 avalie a possibilidade de alocar mais servidores na AudIn assim como providenciar que a unidade seja
instalada em local adequado ao nuacutemero de servidores e agraves caracteriacutesticas das atividades realizadas
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria e Auditoria Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
927 Jaacute havia a discussatildeo do desenvolvimento de software para os trabalhos de controle e auditagem da AudIn
para 2014 anteriormente ao acoacuterdatildeo A decisatildeo interna da Coordenaccedilatildeo da AudIn foi a de aguardar a conclusatildeo
do trabalho de desenvolvimento de software para as Auditorias Internas em um trabalho do Foacuterum Nacional de
Auditores Internos do MEC poreacutem o trabalho foi arquivado em decorrecircncia das inviabilidades de adaptaccedilatildeo do
software do CONAB para a IFES Entretanto existe outro programa com previsatildeo de conclusatildeo no iniacutecio do ano
de 2015 que estaraacute disponiacutevel para as Auditorias Internas interessadas em adaptaacute-las para uso Sendo portanto
oportuno aguardar por este material para adaptaccedilatildeo na UFSCar
928 O processo de reforma do preacutedio para a futura instalaccedilatildeo mais adequada foi licitado e a obra estaacute prevista
para realizaccedilatildeo em 2015 Quanto agrave necessidade de mais servidores estaacute registrada na Proacute-Reitoria de Gestatildeo de
Pessoas As vagas disponibilizadas para a UFSCar neste ano foram demasiadamente insuficientes para cobrir as
lacunas de falta de servidores nos mais diversos cargos necessaacuterios para reposiccedilatildeo inclusive em aacutereas vistas
como comprometimento de funcionamento dentro do estudo na distribuiccedilatildeo de vagas Na escala de prioridades
dos gestores a AudIn natildeo estaacute classificada como prioritaacuteria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Como as auditorias realizam seus trabalhos em cumprimento de mesmos normativos apenas com algumas
peculiaridades o desenvolvimento de software especiacutefico fere o princiacutepio da economicidade e um desperdiacutecio de
tempo se cada unidade desenvolver o seu software Portanto faz-se necessaacuterio o desenvolvimento de um trabalho
em conjunto para atendimento das Auditorias de um modo geral ou a adaptaccedilatildeo de um sistema jaacute existente
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
116
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 34
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0294912010-0 AC 111314 ndash1 ndash sobre AC-7037-3613-1 92 DE
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
93 determinar agrave Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos que adote as seguintes providecircncias no prazo de
quinze dias
931 decirc ciecircncia a Dirceu Costa do inteiro teor desta deliberaccedilatildeo e faccedila juntar aos autos nos quinze dias
subsequentes o comprovante de notificaccedilatildeo
932 alerte o interessado que o efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso natildeo o eximiraacute da
devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 faccedila cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado
934 na hipoacutetese de submeter este ou novo ato agrave apreciaccedilatildeo do Tribunal faccedila juntar elementos que comprovem o
tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada bem como o tempo de serviccedilo compreendido entre fevereiro de 1993
e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no Siape
935 esclareccedila ao servidor sobre a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias
de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa responsaacutevel
deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de recolhimento
da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e os elementos mencionados no subitem 934
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
931 e 932 O servidor tomou ciecircncia em 22042014 atraveacutes do ofiacutecio DiAPe nordm 0212014 de 140414 no
qual tambeacutem foi alertado do efeito suspensivo decorrente da eventual interposiccedilatildeo de recurso que natildeo seraacute
desobrigado da devoluccedilatildeo dos valores indevidamente recebidos apoacutes a notificaccedilatildeo desta decisatildeo
933 Foram efetuados os caacutelculos dos tempos de contribuiccedilatildeo do servidor excluindo-se o tempo em atividade
rural Ele passou a ter direito a aposentadoria proporcional de 3035 Essa possibilidade foi aceita pelo servidor
em 050514 atraveacutes de ciecircncia no Oficio DiAPe nordm 0262014 de 020514 A implantaccedilatildeo dessa alteraccedilatildeo se deu
na folha de pagamento de maio14 com a publicaccedilatildeo do Ato ProGPe nordm 26014 de 060514 publicado no DOU
de 120514 A alteraccedilatildeo foi lanccedilada no SISAC em 230514 Os documentos referentes agraves alteraccedilotildees descritas
foram enviados a SAFTCU em 260514 atraveacutes do oficio DiAPe nordm 03514 e recebido pela mesma em
300514 por ldquoARrdquo
934 e 935 ndash O Ofiacutecio 0212014 teve como finalidade esclarecer ao servidor a possibilidade de juntar
elementos que comprovem o tempo de exerciacutecio de funccedilatildeo comissionada e o tempo de serviccedilo compreendido
entre fevereiro de 1993 e agosto de 1995 haja vista que natildeo consta contracheque do servidor para esse periacuteodo no
Siape bem como esclarecer que existia a possibilidade de comprovar o recolhimento das contribuiccedilotildees
previdenciaacuterias de forma indenizada do periacuteodo de atividade rural hipoacutetese em que a autoridade administrativa
responsaacutevel deveraacute submeter o presente ato agrave nova apreciaccedilatildeo do Tribunal juntamente com o comprovante de
recolhimento da contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Poreacutem o servidor natildeo se manifestou
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
117
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Deliberaccedilotildees do TCU
Deliberaccedilotildees Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acoacuterdatildeo Item Tipo Comunicaccedilatildeo Expedida
0265262011-5
AC-33714 - PLenaacuteria
AC - 24572014 ndash Plenaacuterio
AC - 30142014 ndash Plenaacuterio
171
92
a 95
DE
OF 040914-TCUSECEX-SP
OF 222314-TCUSECEX-SP
OF 288714-TCUSECEX-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Determinaccedilatildeo eou Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos 00475
Descriccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo
92 aplicar ao Sr Valter Roberto Silveacuterio (006322078-41) a multa prevista no art 58 II da Lei nordm 844392 cc
o art 268 II do Regimento Interno deste Tribunal no valor de R$ 600000(seis mil reais) fixando-lhe o prazo
de 15(quinze) dias a contar da notificaccedilatildeo para que comprove perante o Tribunal o recolhimento da diacutevida aos
cofres do Tesouro Nacional atualizada monetariamente desde a data do presente acoacuterdatildeo ateacute a data do efetivo
recolhimento se for paga apoacutes o vencimento na forma da legislaccedilatildeo em vigor
93 determinar agrave UFSCar que caso natildeo atendida a notificaccedilatildeo efetive o desconto integral ou parcelado do valor
da diacutevida nos vencimentos do responsaacutevel observados os limites previstos na legislaccedilatildeo pertinente com
fundamento no art 28 I da Lei nordm 844392 apoacutes preacutevia comunicaccedilatildeo ao servidor
94 autorizar desde logo nos termos do art 28 II da Lei nordm 844392 a cobranccedila judicial da diacutevida caso natildeo seja
possiacutevel o cumprimento da determinaccedilatildeo contida no item anterior
95 determinar agrave FUFSCar que
951 encaminhe a este Tribunal no prazo de noventa dias plano de accedilatildeo objetivando sanear em conjunto com a
FAIUFSCar os problemas impeditivos da efetiva finalizaccedilatildeo dos produtos objeto do Contrato nordm 412010
celebrado entre a FUFSCar e a FAIFUFSCar
952 adote medidas imediatas junto agrave FAIFUFSCar e ao responsaacutevel identificado nos autos Sr Valter Roberto
Silveacuterio com vistas ao ressarcimento aos cofres do FNDE de deacutebito correspondente agraves publicaccedilotildees abaixo
discriminadas natildeo produzidas poreacutem pagas antecipadamente no acircmbito do Contrato nordm 412010 dando ciecircncia a
este Tribunal no prazo de noventa dias
9521 livro sobre a Cosmologia Africana e Afrobrasileira com base na Histoacuteria Geral da Aacutefrica da Unesco R$
10000000(cem mil reais)
9522 livro sobre Indicadores Sociais da Populaccedilatildeo Negra no Brasil e Ameacuterica Latina R$ 7500000(setenta e
cinco mil reais)
9523 encarte guia de orientaccedilotildees sobre o uso didaacutetico-pedagoacutegico dos volumes do livro siacutentese devendo a
FUFSCar apurar o deacutebito a teor do art 210 sect 1ordm II do Regimento Interno deste Tribunal segundo criteacuterios
metodoloacutegicos mais confiaacuteveis como por exemplo mediante comparaccedilatildeo com os preccedilos praticados no mercado
ou ainda perquiriccedilatildeo dos custos envolvidos na produccedilatildeo de tal produto
Justificativa Apresentada pelo seu natildeo Cumprimento
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas Auditoria
Interna 00475
Justificativa para o seu natildeo Cumprimento
1) Inicialmente foi interposto recurso de reconsideraccedilatildeo por parte do interessado bem como pela UFSCar com
efeito suspensivo para os itens 92 93 94 e 952 2) A UFSCar deu continuidade de atendimento aos itens 951
e 953 apresentando dois planos de accedilatildeo respectivamente em 06062014 e 03072014 Foi solicitado ao
coordenador do projeto a realizaccedilatildeo de tarefas sobre a sua responsabilidade para o cumprimento dos prazos
propostos cujo material foi apresentado ao TCU em dezembro de 2014
2) Apoacutes a negativa de provimento do Acoacuterdatildeo 24572014 e 30142014 a universidade tomou as medidas
administrativas necessaacuterias para atendimento aos itens 92 93 94 e 952 dentro do exerciacutecio de 2015
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
118
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Deliberaccedilatildeo 44
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias
pelo Gestor
Fonte AudIn
112 Tratamento de recomendaccedilotildees de oacutergatildeo e controle interno (OCI)
Quadro 40 - Relatoacuterio de cumprimento das recomendaccedilotildees do oacutergatildeo de controle interno
Relatoacuterio 110
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32169 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Proceder agrave implantaccedilatildeo do Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA em
atendimento agrave Norma regulamentadora nordm 9 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Foi elaborado um Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais ndash PPRA seguindo o padratildeo exigido pela NR-09
que contempla as fases necessaacuterias a serem seguidas quanto ao controle dos riscos ambientais fiacutesicos quiacutemicos e
bioloacutegicos
Eacute importante lembrar que o PPRA eacute um programa dinacircmico com metas a serem cumpridas pela UFSCar ao longo
do tempo e sempre sendo renovada com uma revisatildeo pelo menos anual onde as metas atingidas satildeo analisadas e
novas metas satildeo incluiacutedas
Neste primeiro cronograma de metas estaacute contemplada a revisatildeo dos Laudos Teacutecnicos das Condiccedilotildees Ambientais
de Trabalho ndash LTCAT da UFSCar processo este que teve iniacutecio em 2011 e deveraacute estar concluso no iniacutecio de 2015
Os laudos satildeo o ponto de partida para o controle dos riscos pois neles estatildeo contemplados a fase de identificaccedilatildeo e
reconhecimento dos riscos que satildeo exigecircncias para a implementaccedilatildeo do PPRA
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
119
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 210
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40901 RA 201108959 7141 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens imoacuteveis sob sua jurisdiccedilatildeo no SPIUnet bem como
proceder agrave elaboraccedilatildeo do inventaacuterio de bens imoacuteveis da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo ndash ProAd e Prefeitura Universitaacuteria ndash PU 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
O inventaacuterio dos bens moacuteveis e imoacuteveis foi concluiacutedo no fechamento do Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da UFSCar
2013 ndash Prestaccedilatildeo de Contas TCU
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 310
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40900 RA 201108959 115 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-SPCGU-
PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 7 ndash Realizar tempestivamente os devidos registros dos bens sob jurisdiccedilatildeo no SPIUNet (terceiros)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
A partir de 2014 foram concluiacutedos procedimentos sobre levantamento dos dados de imoacuteveis matriacuteculas dos imoacuteveis
nos cartoacuterios de registros imobiliaacuterios que impossibilitavam a inclusatildeo dos imoacuteveis locados de terceiros para fins
de moradia estudantil dos alunos de baixa renda familiar no SPIUNet
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
120
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 310
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Uma gestatildeo patrimonial com transparecircncia de todos os imoacuteveis sobre sua responsabilidade
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O deacuteficit de servidores puacuteblicos continua afetando diretamente a aacuterea administrativa impactando na execuccedilatildeo das
atividades de forma tempestiva
Fonte AudIn
Relatoacuterio 410
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40935 RA 201108959 116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 13 Formalizar uma Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo (PSI)
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Em 16 de julho de 2014 atraveacutes da Portaria GR 82514 foi composta uma comissatildeo para elaboraccedilatildeo da Poliacutetica de
Seguranccedila da Informaccedilatildeo - PSI Apoacutes reuniotildees e manifestaccedilotildees de toda a comunidade foi elaborado o documento
que conteacutem as diretrizes gerais sobre a PSI principalmente com foco na Identificaccedilatildeo e registro do acesso agrave
Internet nas licenccedilas de software e na divulgaccedilatildeo de sites Esse documento foi analisado juridicamente pelos oacutergatildeos
competentes da UFSCar e aprovado na reuniatildeo da CoAd realizada no dia 28112014 ndash Resoluccedilatildeo nordm 7014
encaminhada para a Reitoria para divulgaccedilatildeo
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
121
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 510
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi
revisada (e consequentemente renumerada) para
a) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores inclusive os
que estavam desobrigados da apresentaccedilatildeo de comprovantes pela proacutepria ON MPOG nordm 0042011
resultado da recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
b) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
c) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial interposta vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
d) Identificar os servidores que recebem o auxiacutelio-transporte mesmo utilizando-se de veiacuteculo proacuteprio
e) Valor pago anualmente a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
f) Relaccedilatildeo dos servidores beneficiados que natildeo apresentaram regularmente os comprovantes exigidos pela
Orientaccedilatildeo Normativa MPOG nordm 004201 ldquobilhetesrdquo de transportes utilizados pelos servidores e natildeo estatildeo
protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial vide recomendaccedilatildeo nordm 003 Constataccedilatildeo nordm 002
g) Valor pago a cada um dos servidores nos exerciacutecios de 2011 e seguintes
h) Valores ressarcidos pelos servidores
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
As informaccedilotildees solicitadas nos itens a) a g) foram repassadas agrave CGU e a UFSCar instaurou processos de PAD
necessaacuterios para apuraccedilatildeo sendo os processos 231120008312014-23 231120008322014-78 23112000
8332014-12 231120008342014-67 231120008352014-10 231120008362014-56 231120008372014-09
231120008382014-45 23112 0008392014-90 231120008402014-14
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
122
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 610
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
12977 RA 201405574 119 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 001 Item 1111 - Solicitar formalmente e estabelecer prazo aos servidores XXX964628-XX
XXX345758-XX XXX084568-XX XXX386107-XX XXX878858-XX XXX185458-XX XXX652148-
XX XXX221668-XX e XXX605508-XX para que providenciem a alteraccedilatildeo do contrato social das empresas de
modo a natildeo permanecerem na condiccedilatildeo de soacutecio- administradores ou que providenciem baixa do CNPJ no caso de
empresas inativas A alteraccedilatildeo deveraacute ser comunicada agrave junta comercial e agrave Receita Federal Em caso de recusa a
UFSCar deveraacute alterar a situaccedilatildeo funcional dos servidores de modo a natildeo fazerem jus agrave parcela de dedicaccedilatildeo
exclusiva
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Siacutentese da Providecircncia Adotada
Os servidores foram formalmente contatados e orientados sendo que providenciaram documentaccedilatildeo e permanecem
nas seguintes situaccedilotildees
XXX964628-XX - passou para ldquoSoacutecio-Cotistardquo (doc Protocolado na JUCESP)
XXX345758-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX084568-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX386107-XX - atualmente em ldquovacacircnciardquo na UFSCar e atua como Docente 40h na UFRJ Foi comunicada
atraveacutes da Carta ProGPe no 422014 sobre a necessidade da alteraccedilatildeo da Sociedade caso retorne ao regime de
dedicaccedilatildeo exclusiva
XXX878858-XX - apresentou baixa do CNPJ na RFB
XXX185458-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social protocolo de ldquorecebidordquo pela RFP do posto Araraquara ndash SP
(Soacutecio ndash qualificaccedilatildeo 22)
XXX652148-XX - retirou-se da Sociedade
XXX221668-XX - alteraccedilatildeo do Contrato Social consulta na RFB foi atendida (Soacutecio com Capital)
XXX605508-XX - passou para ldquoSoacuteciordquo (Relatoacuterio da RFB)
Siacutentese dos Resultados Obtidos
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
123
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 710
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
017 RA 201108959 2112 Nota teacutecnica 25382013 CGU-SP
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Formalizar e implementar avaliaccedilotildees de rotina para verificaccedilatildeo de compatibilidade entre os recursos de TI e as
necessidades da unidade
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
O PDTI 2014 - 2015 foi instituiacutedo e a partir desse documento estatildeo descritas as rotinas de avaliaccedilatildeo de
compatibilidade dos recursos de TI com as reais necessidades da unidade
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 810
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo Completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees Expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40934 RA 201108959 2116 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
OacutergatildeoEntidade Objeto da Recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Atualizar e Complementar o Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo PDTI
Providecircncias Adotadas
Setor Responsaacutevel pela Implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaacutetica ndash SIn 000475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
124
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 810
Siacutentese da providecircncia adotada
O Plano Diretor de Tecnologia da Informaccedilatildeo foi elaborado e estaacute completo podendo ser acessado em
wwwpdtiufscarbr A implantaccedilatildeo da PSI eacute uma das metas do PDTI (meta 16)
Dia 18 de novembro de 2014 a CATI realizou sua primeira reuniatildeo onde foi apreciado e analisado o PDTI Nessa
reuniatildeo foi estabelecido que o PDTI deveria ser atualizado com base no que foi realizado e nas atuais demandas da
UFSCar
Na proacutexima reuniatildeo da CATI prevista para meados de 2015 o PDTI deve ser novamente apreciado e aprovado
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Relatoacuterio 910
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
67160 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomenda-se agrave Auditoria Interna que efetue accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar o cumprimento do
disposto no art 93 da Lei 8112 e tambeacutem no Decreto nordm 405001 nas cessotildees de pessoal atualmente em vigor
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Auditoria Interna 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
A Auditoria Interna realizou accedilatildeo de controle com o objetivo de verificar a legalidade da cessatildeo de pessoal dentro
do PAINT 2014 Natildeo houve registro de recomendaccedilotildees
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
125
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 1010
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32172 RA 201108959 71310 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo 003 Fazer constar de seu regimento interno a participaccedilatildeo dos servidores na instituiccedilatildeo dos
procedimentos instruccedilotildees operacionais ou coacutedigo de eacutetica bem como instituir canais de comunicaccedilatildeo para fomentar
e recepcionar as contribuiccedilotildees apresentadas pelos servidores para instituiccedilatildeo de procedimentos instruccedilotildees
operacionais etc
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Siacutentese da providecircncia adotada
Recomendaccedilatildeo 003 Existe a participaccedilatildeo de servidores e discentes nos Conselhos Consultivos e Deliberativos
Siacutentese dos resultados obtidos
Anaacutelise criacutetica dos fatores positivosnegativos que facilitaramprejudicaram a adoccedilatildeo de providecircncias pelo
gestor
Fonte AudIn
Quadro 41 - Situaccedilatildeo das recomendaccedilotildees do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exerciacutecio
Recomendaccedilatildeo 15
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
10943 RA 201215204 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
126
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 15
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Constataccedilatildeo 2 Nos casos em que seja apurada a apresentaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelos servidores cobrar a
apresentaccedilatildeo de ldquobilhetesrdquo de transporte em periacuteodos anteriores ao jaacute examinado averiguar quais satildeo os pagamentos
que remanesceram sem a devida comprovaccedilatildeo ou justificativa repetir os procedimentos de cobranccedila e instauraccedilatildeo
de processos se for o caso
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Reitoria 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
A UFSCar estaacute aguardando a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que neste momento estatildeo no acircmbito da Coordenadoria de
Processos Administrativos ndash CPAD
A CPAD encontra-se com dificuldades quanto agrave constituiccedilatildeo da comissatildeo pois apesar de jaacute ter sido designada
houve impossibilidades por parte de membros da comissatildeo em dar continuidade ao processo No momento a CPAD
aguarda a constituiccedilatildeo por parte da Reitoria Prazo de atendimento 30062015
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 25
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32008 RA 201108959 112 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 32) Realizar a atualizaccedilatildeo dos laudos periciais relativamente aos locais condiccedilotildees eou atividade de
insalubridade e de periculosidade de oacutergatildeo de modo a regular e respaldar os pagamentos ora efetuados procedendo
ao permanente controle dessas atividades consoante estabelecido no art 69 da Lei n 811290
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Identificou-se que o nuacutemero total de ambientes a serem analisados era de 1294 extrapolando em 5 vezes a previsatildeo
inicial Destes 944 (73) foram homologados ateacute 31122014 Poreacutem considerando a extensatildeo do trabalho
realizado ocorreu um impacto na entrega dos laudos restando concluir e homologar 350 (27) Aguarda-se a
anaacutelise do TCUSP sobre o cumprimento das determinaccedilotildees e o compromisso desta unidade em concluir os laudos
da UFSCar em sua totalidade em ateacute 30062015 no relatoacuterio encaminhado a SECEXTCU-SP em 29122014
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
127
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 25
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
O fator positivo na atualizaccedilatildeo dos laudos representaraacute uma economicidade anual de R$ 40000000 (quatrocentos
mil reais) Poreacutem a UFSCar aplicou de seu orccedilamento anual 2014 R$ 30500000 (trezentos e cinco mil reais) para
licitar os serviccedilos especializados de avaliaccedilotildees de laudos quantitativos Portanto a economicidade seraacute obtida em
exerciacutecios financeiros subsequentes a este
O desenvolvimento da accedilatildeo dentro do prazo estipulado ficou prejudicado em razatildeo da extensatildeo da quantidade de
ambientes periciados do nuacutemero reduzido de servidores que executam estas atividades dentre outras rotineiras aleacutem
da dificuldade de locomoccedilatildeo diante da distacircncia entre os campi
Fonte AudIn
Recomendaccedilatildeo 35
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
32171 RA 201108959 114 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
(Constataccedilatildeo 49) Elaborar manuais ou outros instrumentos com normas e procedimentos prevendo sistemas de
autorizaccedilotildees linhas de autoridade claramente definidas e o estabelecimento de praacuteticas operacionais e de rotinas
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
No momento a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo estaacute na fase de elaboraccedilatildeo de sua reestruturaccedilatildeo a qual deveraacute ser
submetida agrave apreciaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo Conforme previsto no regimento da UFSCar somente apoacutes
esta aprovaccedilatildeo eacute que se elaboraraacute o Regimento Interno desta Proacute-Reitoria
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
128
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Relatoacuterio 45
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
40936 RA 201108959 117 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Da Constataccedilatildeo 14 Constitua formalmente uma aacuterea responsaacutevel pela Poliacutetica de Seguranccedila da Informaccedilatildeo
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Secretaria Geral de Informaccedilatildeo -SIn 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
Ainda natildeo existe uma Comissatildeo Especiacutefica responsaacutevel O assunto pode ser pauta da CATI para deliberaccedilatildeo
Entretanto mesmo antes da aprovaccedilatildeo da Resoluccedilatildeo nordm 7014 de 28112014 sobre PSI a SIn tem realizado accedilotildees
concretas para implementar a PSI conforme descrito a seguir
A) Na aacuterea de infraestrutura
- Construccedilatildeo da sala cofre protegendo o Data Center contra fogo calor umidade gases corrosivos fumaccedila aacutegua
roubo arrombamento acesso indevido sabotagem impacto poacute explosatildeo magnetismo e armas de fogo
- Autenticaccedilatildeo da rede sem fio cerca de 70 dos ATacutes identificados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo dos Access Points nos campi
- Compra do Storage para melhor armazenamento (em processo de aquisiccedilatildeo) visando agrave expansatildeo da capacidade
atual de armazenamento para compartilhamento de arquivos proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos dados
- Aquisiccedilatildeo e substituiccedilatildeo de equipamentos da rede cabeada por swites gerenciaacuteveis
- Desenvolvimento de um projeto piloto em parceria com o DC-UFSCar para capacitar uma Unidade da UFSCar
(Departamento Laboratoacuterio Secretaria e outras) capaz de gerenciar o acesso a Internet
- Aquisiccedilatildeo de firewall para os campi Satildeo Carlos Sorocaba e Araras
B) - Na aacuterea de sistemas de software
- Desenvolvimento do ERP Corporativo SAGUI (Sistema de Apoio agrave Gestatildeo Universitaacuteria Integrada -
httpssistemasufscarbrerploginauth) que foi projetado com uma base de dados normalizada e sem redundacircncias
visando a garantir a seguranccedila e integridade das informaccedilotildees e - Desenvolvimento de Sistemas que apoacuteiam a gestatildeo
do Acesso e da Identificaccedilatildeo Institucional
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
129
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Recomendaccedilatildeo 55
Unidade Jurisdicionada
Denominaccedilatildeo completa Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 000475
Recomendaccedilotildees do OCI
Recomendaccedilotildees expedidas pelo OCI
Ordem Identificaccedilatildeo do Relatoacuterio de Auditoria Item do RA Comunicaccedilatildeo Expedida
57894 RA 201215204 118 Ofiacutecio ndeg 283912014CGU-
SPCGU-PR
Oacutergatildeoentidade objeto da recomendaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS 00475
Descriccedilatildeo da Recomendaccedilatildeo
Recomendaccedilatildeo nordm 6 A fim de apurar a efetividade dos controles existentes a recomendaccedilatildeo nordm 6 foi revisada (e
consequentemente renumerada) para
i) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio para os servidores que natildeo apresentaram comprovantes e natildeo estatildeo protegidos por accedilatildeosentenccedila judicial
vide recomendaccedilatildeo nordm 004 Constataccedilatildeo nordm 002
j) Resultado dos processos administrativos
k) Relaccedilatildeo de processos administrativos abertos para averiguaccedilatildeo de falsidade na declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do
benefiacutecio em exerciacutecios anteriores a 2011 para os casos em que foram encontrados indiacutecios de falsidade na
declaraccedilatildeo para requisiccedilatildeo do benefiacutecio a partir de 2011 vide recomendaccedilatildeo nordm 005 Constataccedilatildeo nordm 002 e
l) Resultado dos processos administrativos
Providecircncias Adotadas
Setor responsaacutevel pela implementaccedilatildeo Coacutedigo SIORG
Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas 000475
Justificativa para o seu natildeo cumprimento
i) j) k) e l) Para os itens de ldquoirdquo a ldquolrdquo as medidas solicitadas soacute poderatildeo ser adotadas apoacutes a conclusatildeo do PAD
instaurado atraveacutes dos processos Administrativos instaurados
Neste momento a UFSCar aguarda a finalizaccedilatildeo dos Processos Administrativos instaurados para apuraccedilatildeo dos fatos
relativos aos pagamentos de Auxiacutelio Transporte que se encontram no acircmbito da Coordenadoria de Processos
Administrativos - CPAD e que estatildeo em fase de anaacutelise da documentaccedilatildeo solicitada aos acusados documentos
fiscais e contaacutebeis os quais requerem periacutecia teacutecnica No entanto a CPAD depende da contrataccedilatildeo de um perito
contador devido agrave dificuldade de que um servidor contador possa ser assistente nesse momento de encerramento do
ano fiscal na Universidade com fechamento de aquisiccedilotildees e balanccedilos assunto em pauta e em discussatildeo no acircmbito
da Reitoria
Ressalta-se que o prazo regulamentar para os trabalhos da comissatildeo instalada em 14082014 acrescida de sua
prorrogaccedilatildeo encerrou-se em 11122014 E para dar continuidade aos trabalhos foi solicitada agrave Reitoria a
reconduccedilatildeo dos membros da Comissatildeo O novo prazo regulamentar jaacute contando com a possiacutevel prorrogaccedilatildeo que
poderaacute ser solicitada encerrar-se-aacute em 10042015 Acredita-se que esse prazo seraacute suficiente para a conclusatildeo dos
trabalhos
Prazo para Atendimento da Recomendaccedilatildeo 30062014 ndash (natildeo haacute como provisionar)
Anaacutelise Criacutetica dos Fatores PositivosNegativos que FacilitaramPrejudicaram a Adoccedilatildeo de Providecircncias pelo
Gestor
Fonte AudIn
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
130
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
113 Declaraccedilatildeo de bens e rendas estabelecida na Lei 873093
Quadro 42 - Demonstrativo do cumprimento por autoridades e servidores da UJ da obrigaccedilatildeo de entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funccedilotildees Obrigados a
Entregar a DBR
Situaccedilatildeo em Relaccedilatildeo agraves
Exigecircncias da Lei nordm 873093
Momento da Ocorrecircncia da Obrigaccedilatildeo de
Entregar a DBR
Posse ou
Iniacutecio do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio de
Cargo
Emprego ou
Funccedilatildeo
Final do
Exerciacutecio
Financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art 1ordm da
Lei nordm 873093)
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Funccedilotildees Comissionadas
(Cargo Emprego Funccedilatildeo
de Confianccedila ou em
comissatildeo)
Obrigados a entregar a DBR 440 0 440
Entregaram a DBR 440 0 440
Natildeo cumpriram a obrigaccedilatildeo 0 0 0
Fonte ProPGe
1132 Situaccedilatildeo do Cumprimento das Obrigaccedilotildees
Com relaccedilatildeo agraves providecircncias adotadas pela Divisatildeo de Administraccedilatildeo de Pessoal unidade
incumbida de gerenciar a recepccedilatildeo das DBR em relaccedilatildeo agraves pessoas que natildeo cumpriram a
obrigaccedilatildeo de entregar suas declaraccedilotildees no prazo a DiAPE faz o encaminhamento dos nomes agrave
Auditoria Interna da UFSCar daqueles servidores que deixaram de cumprir com tal obrigaccedilatildeo
A DiAPeProGPe em conjunto com a Secretaria Geral de Informaacutetica elaborou um
sistema onde satildeo registrados anualmente os servidores que entregaram coacutepias de suas DBR
enviadas a Receita Federal do Brasil bem como aqueles que optaram em autorizar o acesso agraves
informaccedilotildees constantes na base de dados da Receita Federal
A forma de recepccedilatildeo das DBR daacute-se atraveacutes de coacutepia em papel tanto da autorizaccedilatildeo para
acesso eletrocircnico agrave base da Receita Federal bem como das declaraccedilotildees enviadas agrave Receita
Federal
Visando manter sigilo das informaccedilotildees constantes das declaraccedilotildees dos servidores para
aqueles que ainda natildeo optaram pela autorizaccedilatildeo agrave consulta agrave base de dados da Receita Federal
adotou-se o procedimento de arquivar essas declaraccedilotildees em envelope lacrado e acondicionado
em arquivo proacuteprio separado dos demais assentamentos funcionais
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114 Demonstraccedilatildeo das medidas administrativas adotadas para apurar responsabilidade por
ocorrecircncia de dano ao Eraacuterio
No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Quadro 43 - Medidas adotadas em caso de dano ao eraacuterio em 2014
Casos de dano
objeto de medidas
administrativas
internas
Tomadas de Contas Especiais
Natildeo instauradas Instauradas
Dispensadas
Natildeo remetidas ao TCU
Deacutebito
lt R$
75000
Prazo
gt 10 anos
Outros
Casos
Arquivamento Natildeo
enviadas gt
180 dias do
exerciacutecio
instauraccedilatildeo
Remetidas
ao TCU Recebimento
Deacutebito
Natildeo
Comprovaccedilatildeo
Deacutebito lt
R$ 75000
- - - - - - - - -
Obs No exerciacutecio de 2014 natildeo ocorreram casos de dano ao eraacuterio
Fonte CPAD
115 Alimentaccedilatildeo SIASG e SICONV
Quadro 44 - Declaraccedilatildeo de inserccedilatildeo e atualizaccedilatildeo de dados no SIASG e SICONV
DECLARACcedilAtildeO
Eu NEacuteOCLES ALVES PEREIRA CPF ndeg 624xxxxxx-72 proacute-reitor de administraccedilatildeo exercido na
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos declaro junto aos oacutergatildeos de controle interno e externo que todas as
informaccedilotildees referentes a contratos convecircnios e instrumentos congecircneres firmados ateacute o exerciacutecio de 2014 por esta
Unidade estatildeo disponiacuteveis e atualizadas respectivamente no Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Serviccedilos
Gerais ndash SIASG e no Sistema de Gestatildeo de Convecircnios e Contratos de Repasse ndash SICONV conforme estabelece a
LDO 2014 e suas correspondentes em exerciacutecios anteriores
Satildeo Carlos 31 de marccedilo de 2015
Neacuteocles Alves Pereira
624xxxxxx-72
Proacute-reitor de Administraccedilatildeo
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Fonte Neacuteocles Alves Pereira
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12 INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
121 Demonstraccedilatildeo das medidas adotadas para adoccedilatildeo de criteacuterios e procedimentos
estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada Ao Setor Puacuteblico NBC T
169 e NBC T 1610 publicadas pelas Resoluccedilotildees CFC no11362008 e 11372008
respectivamente para tratamento contaacutebil da depreciaccedilatildeo da amortizaccedilatildeo e da exaustatildeo de
itens do patrimocircnio e avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de ativos e passivos da unidade jurisdicionada
De acordo com orientaccedilotildees da Secretaria de Planejamento e orccedilamento do MEC a
FUFSCar vem adotando os criteacuterios e procedimentos constantes nas Normas Brasileiras de
Contabilidade No momento a FUFSCar atende parcialmente agrave NBC T 169 que se refere agrave
depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo e agrave NBC T 1610 que se refere agrave avaliaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de
ativos e passivos pois os bens adquiridos entre os anos de 2010 e o exerciacutecio atual jaacute foram
processados restando apenas a depreciaccedilatildeo dos bens adquiridos anteriormente a 2010 que se
encontra em andamento
Em relaccedilatildeo aos bens adquiridos no exerciacutecio atual a FUFSCar vem realizando a
depreciaccedilatildeo via processos de compras diretas (licitaccedilotildees) cujos valores dos bens satildeo confiaacuteveis
ou seja representam o valor atual de mercado Quanto agraves metodologias adotadas para estimar a
vida uacutetil econocircmica do ativo para caacutelculo da depreciaccedilatildeo adotou-se a tabela de vida uacutetil padratildeo
anexa agraves NBC T 169 e NBC T 1610 Esse procedimento vem sendo adotado a partir do ano de
2010 Com relaccedilatildeo aos grupos de bens adquiridos anteriormente a 2010 depende de avaliaccedilatildeo e
realizaccedilatildeo de teste de recuperabilidade dos bens a ser realizados por funcionaacuterio capacitado
Para a realizaccedilatildeo mensal do registro eacute necessaacuterio articular as unidades responsaacuteveis pelos
sistemas de patrimocircnio e SIAFI o que resultaria em um periacuteodo de parada das atividades de cada
setor para se compatibilizar os dois sistemas Embora a depreciaccedilatildeo seja realizada com
periodicidade mensal o registro contaacutebil da depreciaccedilatildeo no sistema SIAFI tem sido feito ao final
de cada exerciacutecio (anual)
As Disponibilidades Financeiras da UJ satildeo avaliadas e mensuradas pelo valor original
conforme estabelecido no item 02050301 do MCASP A conversatildeo prevista no MCASP
quando em moeda estrangeira agrave taxa de cacircmbio vigente na data do Balanccedilo Patrimonial natildeo se
aplica agrave UJ
A conta 112000000 Creacuteditos em Circulaccedilatildeo registra os valores a receber por creacuteditos
tributaacuterios alienaccedilotildees por fornecimento de bens serviccedilos e demais creacuteditos oriundos de outras
transaccedilotildees Os creacuteditos da UJ satildeo avaliados e mensurados conforme estabelecido no item
02050302 do MCASP pelo seu valor original Entre as contas que possuem maior
representatividade destacamos
112162200 - Recursos a receber para pagamento de RP - inscriccedilatildeo - R$ 6160376624
112160101 - Recursos a receber por transferecircncia TED - R$ 1587756312
112480000 - Adiantamentos - Transferecircncias Voluntaacuterias - R$ 675000000
De acordo com o MCASP item 02050303 os estoques satildeo mensurados ou avaliados
com base no valor de aquisiccedilatildeo
O montante de estoques na UJ estaacute concentrado na conta de Estoque Interno
(113180000) totalizando R$ 38935693 referente a material de consumo entre eles material
de expediente material de processamento de dado material de limpeza e higiene e gecircneros
alimentiacutecios para consumo pelo Restaurante Universitaacuterio
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O atendimento agraves NBC T 169 e NBC T 1610 foi objeto de atenccedilatildeo por parte da Proacute-
Reitoria de Administraccedilatildeo e a maioria de suas accedilotildees foram planejadas para ocorrer durante o
exerciacutecio de 2015 Portanto embora algumas accedilotildees jaacute tenham sido realizadas os impactos mais
significativos soacute poderatildeo ser percebidos e avaliados apoacutes sua efetiva realizaccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo
Os bens imoacuteveis vecircm sofrendo reavaliaccedilatildeo anualmente e tem seus registros efetuados no
SPIUNET
O meacutetodo para mensuraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das saiacutedas dos estoques eacute o custo meacutedio
ponderado conforme o inciso III art 106 da Lei 43201964 e item 16 NBC T 1610
122 Demonstraccedilatildeo sucinta do estaacutegio de desenvolvimento e da sistemaacutetica de apuraccedilatildeo dos
custos dos programas e das unidades administrativas bem como dos bens e serviccedilos
resultantes da atuaccedilatildeo da unidade jurisdicionada especialmente aqueles decorrentes da
execuccedilatildeo dos seus objetivos estrateacutegicos
Anualmente a Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo (ProAd) realiza reuniatildeo geral com os
gestores de todas as unidades para alocaccedilatildeo de recursos para cada uma das unidades de acordo
com os criteacuterios previamente definidos Realiza tambeacutem reuniotildees especiacuteficas com os setores que
possuem necessidades emergenciais
Os procedimentos adotados para apurar os custos das unidades administrativas em
relaccedilatildeo a seus objetivos estrateacutegicos satildeo realizados da seguinte forma a ProAd solicita a cada
unidade administrativa o envio de relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior incluindo a
descriccedilatildeo das atividades ou projetos acadecircmicos ou administrativos nos quais foram investidos
os recursos
Aleacutem do relatoacuterio de uso de recursos no exerciacutecio anterior tambeacutem eacute solicitado a cada
unidade um planejamento detalhado das atividades a serem realizadas no exerciacutecio do ano
seguinte de modo a contribuir para a elaboraccedilatildeo do planejamento detalhado da instituiccedilatildeo como
um todo incluindo os objetivos estrateacutegicos da UJ
Dessa forma nos uacuteltimos anos a FUFSCar vem realizando esforccedilo crescente no sentido
de melhor visualizar as necessidades de cada uma das unidades administrativas da instituiccedilatildeo a
fim de planejar a aplicaccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis e dessa forma viabilizar de maneira mais
eficaz e abrangente os objetivos estrateacutegicos desta UJ
123 Conformidade contaacutebil
Embora a FUFSCar mantenha aleacutem do Campus Sede outros trecircs campi situados em
localidades distintas a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial estaacute centralizada em
apenas uma Unidade Gestora Executora logo a contabilidade tambeacutem estaacute assim concentrada
A verificaccedilatildeo da conformidade contaacutebil ocorre mediante anaacutelise dos auditores contaacutebeis e
conferecircncia dos documentos de execuccedilatildeo e pagamento gerados Outra ferramenta importante que
vem sendo utilizada eacute a conciliaccedilatildeo contaacutebil das contas do passivo
Todos esses procedimentos fornecem subsiacutedios para que possamos averiguar possiacuteveis
falhas e corrigi-las a tempo
Durante o exerciacutecio de 2014 mantivemos o registro mensal das restriccedilotildees contaacutebeis
relacionadas agrave falta de Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e
Passivos Ademais natildeo tivemos nenhum outro registro de restriccedilatildeo contaacutebil que expressasse
qualquer prejuiacutezo agrave Administraccedilatildeo Superior
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124 Declaraccedilatildeo do contador atestando a conformidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis
Quadro 45 - Declaraccedilatildeo do contador afirmativa da fidedignidade das informaccedilotildees
Declaraccedilatildeo com Ressalva
DECLARACcedilAtildeO DO CONTADOR
Denominaccedilatildeo completa (UJ) Coacutedigo da UG
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Declaro que os demonstrativos contaacutebeis constantes do SIAFI (Balanccedilos Orccedilamentaacuterio Financeiro e
Patrimonial e as Demonstraccedilotildees das Variaccedilotildees Patrimoniais do Fluxo de Caixa e do Resultado Econocircmico) regidos
pela Lei nordm 43201964 refletem adequadamente a situaccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada que apresenta Relatoacuterio de Gestatildeo EXCETO no tocante
agrave Depreciaccedilatildeo agrave Amortizaccedilatildeo e agrave Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo de Ativos e Passivos que estatildeo sendo
realizados parcialmente
aos valores que compotildeem o relatoacuterio final de estoque do Almoxarifado conforme Inventaacuterio Anual
realizado pela Comissatildeo instituiacuteda pela Portaria GR 1046 de 23 de dezembro de 2014
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaraccedilatildeo
Local Satildeo Carlos Data Marccedilo de 2015
Contador Responsaacutevel Ana Maria Jank CRC nordm RS076508O-8
Fonte Ana Maria Jank
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13 OUTRAS INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO
131 Outras informaccedilotildees consideradas relevantes pela UJ
A UJ considera que o relatoacuterio de gestatildeo proposto pelo TCU eacute bastante minucioso e
completo abrangendo todas as questotildees que a FUFSCar gostaria de submeter agrave apreciaccedilatildeo da
sociedade e dos oacutergatildeos de controle interno e externo Portanto natildeo haacute maiores informaccedilotildees
relevantes que a UJ gostaria de apresentar
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II - PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nordm 1342013 ndash CONTEUacuteDO ESPECIacuteFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU
GRUPO DE UNIDADES AFINS
67 Indicadores de desempenho das IFES no termo da decisatildeo TCU n 4082002 ndash Plenaacuterio e modificaccedilotildees posteriores
Quadro 46 - Resultados dos indicadores primaacuterios ndashDecisatildeo TCU n 4082002
INDICADORES PRIMAacuteRIOS EXERCIacuteCIOS
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitaacuterios) R$ 46396434338 R$ 42556634506 R$ 35406261450 R$ 33161387497 R$ 25190249471
Nuacutemero de Professores Equivalentes 119550 114950 1062 107350 103600
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes com HU (Hospitais
Universitaacuterios) 0 0 0 0 0
Nuacutemero de Funcionaacuterios Equivalentes sem HU (Hospitais
Universitaacuterios) 153438 141575 144450 131425 129500
Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduaccedilatildeo
(AG) 12338 12118 11145 10893 11184
Total de Alunos na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu incluindo-
se alunos de mestrado e de doutorado (APG) 3605 3456 3397 2908 2577
Alunos de Residecircncia Meacutedica (AR) 0 0 0 56 2
Nuacutemero de Alunos Equivalentes da Graduaccedilatildeo (AGE) 1473538 1337928 1264280 1145502 872711
Nuacutemero de Alunos da Graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(AGTI) 855463 780190 783378 711447 54395
Nuacutemero de Alunos da Poacutes-graduaccedilatildeo em Tempo Integral
(APGTI) 7210 6912 6312 5776 5314
Nuacutemero de Alunos de Residecircncia Meacutedica em Tempo
Integral (ARTI) 0 0 0 56 2
Fonte SPDI
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Quadro 47 - Resultados dos indicadores da Decisatildeo TCU n 4082002
Indicadores Decisatildeo TCU 4082002 ndash P Exerciacutecios
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU Aluno Equivalente R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Custo Corrente sem HU Aluno Equivalente R$ 1736106 R$ 1761384 R$ 1547706 R$ 1606943 R$ 1756016
Aluno Tempo Integral Professor Equivalente 1319 1280 1332 1209 1067
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente com HU 0 0 0 0 0
Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio Equivalente sem HU 1027 1039 979 985 847
Funcionaacuterio Equivalente com HU Professor Equivalente 0 0 0 0 0
Funcionaacuterio Equivalente sem HU Professor Equivalente 128 123 136 122 126
Grau de Participaccedilatildeo Estudantil (GPE) 069 064 073 073 060
Grau de Envolvimento Discente com Poacutes-Graduaccedilatildeo (CEPG) 023 022 023 023 024
Conceito CAPESMEC para a Poacutes-Graduaccedilatildeo 438 418 421 435 432
Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente (IQCD) 484 474 451 454 464
Taxa de Sucesso na Graduaccedilatildeo (TSG) 5118 4971 6354 680 660
Taxa de Sucesso na Poacutes-Graduaccedilatildeo (TSPG) 8059 8807 8988 8009 8259
Recursos orccedilamentaacuterios recebidos e efetivamente aplicados
na atividade-fim da Instituiccedilatildeo R$ 22890456868 R$ 20249986807 R$ 17032462368 R$ 16023648101 R$ 14435637644
Fonte SPDI
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Anaacutelise dos resultados dos indicadores de desempenho das IFES
No Quadro B661 destacam-se o valor de R$ 46396434338 no indicador
Custo Correte que indica um crescimento de 842 no periacuteodo compreendido entre
2010 e 2014
No mesmo periacuteodo o Nuacutemero de Professores Equivalentes e o Nuacutemero de
Funcionaacuterios Equivalentes aumentou em 154 e 185 respectivamente
Em relaccedilatildeo ao alunado para o mesmo periacuteodo ocorreu um aumento de 103
no Total de Alunos Matriculados na Graduaccedilatildeo Presencial e um aumento de 400 no
Total de Alunos Matriculados na Poacutes-Graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado)
O aumento de todos os indicadores referentes aos servidores e aos alunos de
graduaccedilatildeo ainda eacute reflexo da implantaccedilatildeo do Programa REUNI que a partir de 2009
trouxe para a FUFSCar 20 novos cursos de graduaccedilatildeo aleacutem do aumento de 20 de
vagas em alguns cursos jaacute existentes Aleacutem disso no ano de 2014 deu-se continuidade
agrave implantaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino localizado em BuriSP
O aumento significativo ocorrido na poacutes-graduaccedilatildeo conforme expressam os
indicadores eacute reflexo da poliacutetica de melhoria e expansatildeo do ensino e da pesquisa
adotada pela Gestatildeo da FUFSCar
Finalmente o expressivo aumento no aporte de recursos da FUFSCar deveu-se agrave
forte gestatildeo da Reitoria junto aos oacutergatildeos de fomento do ensino superior e tambeacutem agrave
melhoria dos indicadores acadecircmicos que satildeo parte da Matriz de Distribuiccedilatildeo de
Recursos Orccedilamentaacuterios do Tesouro Nacional
No Quadro B662 nota-se que o custo do aluno da UFSCar conforme mostra o
indicador Custo Corrente Aluno Equivalente foi de R$ 1736106 No periacuteodo 2010 a
2014 este indicador flutuou sem demarcar tendecircncia o que pode ser explicado pelas
diferentes variaccedilotildees nos paracircmetros Custo Corrente e Aluno Equivalente em um mesmo
ano
Os indicadores que comparam o alunado e os servidores mantiveram a tendecircncia
de crescimento como pode ser visto a seguir aumento de 236 e 213 para as taxas
de Aluno Tempo Integral Professor Equivalente e Aluno Tempo Integral Funcionaacuterio
Equivalente respectivamente Isso indica que o nuacutemero de alunos cresceu mais
rapidamente do que o nuacutemero dos servidores teacutecnico-administrativos e docentes
Por outro lado o indicador Funcionaacuterio Equivalente Professor Equivalente teve
um pequeno acreacutescimo de 16 indicando estabilidade entre o nuacutemero de funcionaacuterios
teacutecnico-administrativos e de docentes
O indicador Conceito CAPES para a Poacutes-Graduaccedilatildeo apresentou um acreacutescimo
de 14 no periacuteodo compreendido entre 2010 e 2014 que pode ser explicado pelo fato
do grande crescimento dos programas e cursos de poacutes-graduaccedilatildeo que normalmente
iniciam com conceito 3
O indicador Iacutendice de Qualificaccedilatildeo do Corpo Docente passou de 464 em 2010
para 484 em 2014 Esse iacutendice eacute muito satisfatoacuterio visto que a taxa maacutexima desse
indicador eacute 5 Portanto fica claro o sucesso alcanccedilado pela poliacutetica de incentivo agrave
qualificaccedilatildeo do corpo docente adotada pela FUFSCar Outro indicativo do sucesso eacute a
contrataccedilatildeo de docentes doutores
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Quadro 48 - Relaccedilatildeo dos projetos desenvolvidos pelas fundaccedilotildees de apoio
Fundaccedilatildeo de Apoio
Nome Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos CNPJ 453580580001-40
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
Iniacutecio Fim Bruto Repassado Iniacutecio Fim Bruto Repassado
2 1142011
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
apoio para realizaccedilatildeo do projeto Desenvolvimento
Territorial por meio de
Accedilotildees Multidisciplinares e Integradas de Pesquisas
Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em
Economia Solidaacuteria
16122013 01032014 23563928 23563928 7951102013
Reformar o Edifiacutecio
anexo do NECT ndash
campus Sorocaba para a Implantaccedilatildeo
do Observatoacuterio de
Turismo do Estado de Satildeo Paulo ndash
OTURESP e
Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e
Material
Permanente para o OTURESP
13122013 11122015 29475581 29475581
2 0632013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Gestatildeo e Produccedilatildeo de Miacutedias para o curso a
distacircncia de Gestatildeo
Puacuteblica
06082013 06082014 30952000 26132400
2 0652013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos do
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada de Dirigentes Municipais de
Educaccedilatildeo-PRADIME
05082013 02042014 11745236 11745236
2 1032013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa
financeira e de apoio
logiacutestico e operacional necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do
projeto de extensatildeo
Formaccedilatildeo Continuada em Conselhos Escolares
06112013 06032015 28348000 25848000
2 1092013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico
e operacional ao projeto de extensatildeo Curso de
06112013 06072015 65400000 50837305
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Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
especializaccedilatildeo em gestatildeo
pedagoacutegica-Escola de
Gestores
2 1222013
Gestatildeo da qualidade na
educaccedilatildeo a distacircncia da UFSCar
12122013 12042016 536978504 68452753
2 1252013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo continuada de
Conselheiros Municipais de
Educaccedilatildeo
12122013 12072015 20369625 20369625
2 1262013
Gestatildeo administrativo-
financeiro e apoio logiacutestico ao projeto de extensatildeo
Avaliaccedilatildeo da Qualidade
dos Combustiacuteveis comercializados no paiacutes
26112013 25112014 267430258 247425977
2 1422013
Curso de Especializaccedilatildeo em
Educaccedilatildeo Infantil 2ordf Etapa-Seminaacuterios de pesquisa em
parceria com a Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
12122013 12092015 22101161 14050581
2 1432013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de fiacutesica do ensino
meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12022015 75935970 70900000
2 1442013
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira apoio logiacutestico e operacional - Projeto de
Extensatildeo Curso de
Aperfeiccediloamento em Educaccedilatildeo Infantilrdquo
12122013 12102015 25340783 21840783
2 1452013
Projeto de Extensatildeo Curso
de especializaccedilatildeo em
Gestatildeo Escolar
12122013 12012016 48617265 10057228
2 1472013
Pacto Nacional pela
alfabetizaccedilatildeo na idade certa
- PNAIUFSCar
12122013 12042015 95000000 95000000
2 1492013 Curso de aperfeiccediloamento em educaccedilatildeo para as
Relaccedilotildees Etnicoraciais
12122013 12042017 100000000 49750000
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
141
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1502013
Avaliaccedilatildeo de livros
didaacuteticos de filosofia do
ensino meacutedio para o PNLD 2015
12122013 12122014 49496034 30000000
2 1512013
Olhares em Diaacutelogo
aproximando jovens e
educadores no ensino
meacutedio
12122013 12042015 19542351 16300000
2 1522013
Segunda Turma do curso
especial de licenciatura plena em Pedagogia -
Pedagogia da Terra
12122013 12122018 139311580 18561580
2 1532013 Projeto de Extensatildeo
Bibliotecas em Rede 12122013 12062015 60000000 32000000
2 1542013
Manutenccedilatildeo e ampliaccedilatildeo do
CRR UFSCar-Sorocaba
(Centro Regional de Referecircncia em Educaccedilatildeo na
Atenccedilatildeo ao Usuaacuterio de
Drogas da regiatildeo de Sorocaba)
12122013 12082015 34999760 22000000
2 1552013
Projeto de Extensatildeo
Formaccedilatildeo de professores de filosofia de educaccedilatildeo
baacutesica
12122013 12122015 36584430 23366430
2 1562013 Gecircnero e Diversidade na
Escola 12122013 12122014 28760000 28760000
2 1692013
Projeto Avanccedilos em
Processos e Teacutecnicas para
Produccedilatildeo de Combustiacuteveis por Vias Renovaacuteveis
23122013 23042016 18000000 6000000
2 0812014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -ACADEBIO
08082014 07032016 20988820 4197763
2 0832014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
Gerecircncia Administrativa -
UFSCar -FORTALECENDO NOacuteS
18072014 17072015 36000000 7500000
2 0952014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
25082014 25082015 40412322 28288654
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
142
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo Apoio as
atividades extensionistas da UFSCar aprovadas pelo
Edital PROEXT 2014
2 0962014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa e
financeira e de apoio
logiacutestico ao Projeto de
Extensatildeo AA-PICD - Accedilotildees de Acompanhamento
do Projeto de Implantaccedilatildeo
de Cidades Digitais em municiacutepios do Estado de
Satildeo Paulo
01092014 28022016 20000000 3500000
2 1032014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico para a execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso
de Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo da Educaccedilatildeo Municipal-
PRADIMEUFSCar
19092014 19112015 12824438 4435000
2 1092014
Gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterios agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Especializaccedilatildeo em Gestatildeo
Puacuteblica - Modalidade EaD Poacutes-Graduaccedilatildeo
01102014 01092016 33020856 -
2 1242014
Gerencia administrativa e
financeira e de apoio
logistico necessaacuterias agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo SACIINCRA -
Manutenccedilatildeo Evolutiva Customizaccedilatildeo Implantaccedilatildeo
e Treinamento do Sistema
de Apoio a Comunicaccedilatildeo Integrada
31102014 31072015 8000000 1500000
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1352014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos por
parte da FAIUFSCar de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Pacto
Nacional de Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa -
PNAICNuacutecleo UFSCar
20122014 20022016 50000000 -
2 1362014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Pacto Nacional
pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio
02122014 02012016 40000000 -
2 1372014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo V Seminaacuterio
Nacional sobre Formaccedilatildeo de Educadores de Jovens e
Adultos
01122014 01102015 20000000 -
2 1382014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo para o Curso de
Formaccedilatildeo Continuada a
Distacircncia em Conselhos
Escolares
05122014 05062016 28348000 -
2 1392014
Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuterias agrave
01122014 01092016 30804360 -
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino de Matemaacutetica para o
Ensino Meacutedio-Modalidade
agrave Distacircncia (EaD)
2 1422014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Ensino
de Filosofia a Distacircncia
16122014 16122016 36397454 -
2 1492014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de
Especializaccedilatildeo em Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica
01120214 01022017 65478807 -
2 1502014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Formaccedilatildeo de Lideranccedilas Sociais
Profissionais de sauacutede e de
Educaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo popular e Sauacutede para o
Diaacutelogo com Praacuteticas
populares de Sauacutede
02122014 02032016 10345200 -
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convecircnio
Ndeg Tipo Ndeg Objeto Vigecircncia Valor Ndeg Objeto Vigecircncia Valor
2 1512014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de
extensatildeo Curso de Especializaccedilatildeo Docecircncia
em Educaccedilatildeo Infantil
01122014 01102016 25019000 -
2 1572014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-financeira e de apoio
logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do projeto de extensatildeo para o Curso de
Capacitaccedilatildeo para
Conselheiros Municipais de Educaccedilatildeo e Servidores
Teacutecnicos de Secretarias Municipais de Educaccedilatildeo
02122014 02122015 18580830 3200000
2 1582014
Prestaccedilatildeo de serviccedilos de
gerecircncia administrativa-
financeira e de apoio logiacutestico necessaacuteria agrave
execuccedilatildeo do Projeto de
extensatildeo Produccedilatildeo de Novas Miacutedias para
Educaccedilatildeo agrave Distacircncia
20122014 20122016 670000000 -
Total 2904696972 965583243 Total 29475581 29475581
Recursos Pertencentes agraves IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
0652013 2 11745236 - - - -
1032013 2 28348000 - - - -
1092013 2 65400000 - - - -
1222013 2 076 - - - -
1252013 2 20369625 - - - -
1422013 2 22101161 - - - -
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Projeto Recursos das IFES
Nordm Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
1442013 2 25340783 - - - -
1452013 2 48617265 - - - -
1472013 2 95000000 - - - -
1492013 2 100000000 - - - -
1552013 2 36584430 - - - -
1562013 2 28760000 - - - -
0952014 2 40412322 - - - -
1032014 2 12824438 - - - -
1352014 2 50000000 - - - -
1362014 2 40000000 - - - -
1372014 2 20000000 - - - -
1382014 2 28348000 - - - -
1492014 2 65478807 - - - -
1512014 2 25019000 - - - -
1572014 2 18580830 - - - -
Tipo
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensatildeo (3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Cientiacutefico
(5) Desenvolvimento Tecnoloacutegico
OBSERVACcedilAtildeO A UFSCar natildeo disponibilizou Recursos Materiais e Humanos para a execuccedilatildeo dos Projetos
Fonte DiCEG ProAd
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14 INFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES
No relatoacuterio de atividades satildeo apresentadas as informaccedilotildees complementares a
este relatoacuterio de gestatildeo
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15 SIacuteNTESE DE RESULTADOS E CONCLUSOtildeES
Para a UFSCar o ano de 2014 foi intenso tanto do ponto de vista dos esforccedilos
empreendidos para superar os desafios como para dar concretude agraves suas realizaccedilotildees
Para aleacutem das dificuldades internas e cotidianas como quadro de pessoal exiacuteguo e
incompatiacutevel com o crescimento da instituiccedilatildeo e a ocorrecircncia de longa greve de
servidores TAs as contingecircncias externas tambeacutem foram muitas copa do mundo
eleiccedilotildees e contingenciamento de recursos dentre tantas outras
Mesmo assim UFSCar continuou crescendo Nos uacuteltimos 5 anos o crescimento
foi vertiginoso e teve impacto direto em seu funcionamento exigindo que se buscasse
seu aprimoramento funcional Foram realizadas a reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do
funcionamento das grandes unidades administrativas a implementaccedilatildeo de sistemas
integrados e a revisatildeo dos processos e procedimento das rotinas de trabalho Em alguns
casos como da ProGPe por exemplo foram realizadas anaacutelises mais aprofundadas das
atividades desenvolvidas pelos servidores criando-se arranjos matriciais Esses estudos
tecircm contribuiacutedo para direcionar o fomento e estimular a qualificaccedilatildeo dopessoal
especialmente em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu e stricto sensu O trabalho em
equipe eacute outro fator que tem contribuiacutedo para potencializar o trabalho na medida em
que as competecircncias se convergem para determinados objetivos institucionais Em
2014 foram instituiacutedos alguns grupos de trabalho por portarias da reitoria Esses
aspectos demandam a busca de novos interlocutores dentro e fora da UFSCar de modo
que as suas accedilotildees educativas e formativas pudessem ser concebidas e realizadas em
conformidade com a contemporaneidade
Em 2014 a UFSCar ofereceu um nuacutemero maior de vagas nos cursos presenciais
devido agrave criaccedilatildeo do novo campus de Lagoa do Sino que ofertou trecircs novos cursos com
um total de 150 novas vagas Aleacutem disso no final de 2014 foi solicitada a ampliaccedilatildeo do
nuacutemero de vagas em trecircs cursos de graduaccedilatildeo presencial jaacute ofertados pela instituiccedilatildeo
Engenharia Eleacutetrica (15 vagas) Engenharia Mecacircnica (15 vagas) e Educaccedilatildeo Fiacutesica (20
vagas) Tambeacutem foram elaboradas trecircs propostas de criaccedilatildeo de novos cursos presenciais
de graduaccedilatildeo na UFSCar 1 Bacharelado em Traduccedilatildeo e Interpretaccedilatildeo em LIBRAS ndash
Liacutengua Portuguesa para o campus de Satildeo Carlos com previsatildeo de iniacutecio em 2015 2
Bacharelado em Administraccedilatildeo para o campus Lagoa do SinoBuri com previsatildeo de
iniacutecio em 2016 e 3 Bacharelado em Ciecircncias Bioloacutegicas tambeacutem para o campus Lagoa
do SinoBuri com iniacutecio previsto para 2016
Cabe tambeacutem salientar os esforccedilos institucionais envidados principalmente pela
SIn em melhorar os serviccedilos de TI seja no desenvolvimento de sistemas
computacionais seja em prover a infraestrutura adequada para o funcionamento das
redes de computadores como por exemplo para prover as aacutereas fim de novos sistemas
de gestatildeo acadecircmica (SIGA) e aacutereas meio com o Sistema de Gestatildeo Administrativa
(SAGUI) aleacutem do moacutedulo de gestatildeo de pessoas do ERP (Enterprise Resource
Planning) que vem sendo desenvolvido pela UFSCar o que deveraacute oferecer maior
agilidade e confiabilidade ao trabalho executado no acircmbito da gestatildeo de pessoas
Destaca-se ainda o grande passo dado na melhoria da Poliacutetica de Seguranccedila de
Informaacutetica (PSI) com a aprovaccedilatildeo de uma Resoluccedilatildeo sobre o uso de Recursos de TI
na 28a Reuniatildeo Ordinaacuteria da CoAd ocorrida em 28 de Novembro de 2014 embora
muito ainda tem a ser feito
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O desenvolvimento da cultura multicampi como tambeacutem de EaD numa
universidade como a UFSCar natildeo eacute tarefa trivial Ao longo de seus quase 45 anos a
instituiccedilatildeo tem trabalhado com elevados iacutendices de qualidade o que torna a comunidade
acadecircmica naturalmente exigente em face agraves inovaccedilotildees e implantaccedilatildeo de uma nova
modalidade seja ela funcional ou educacional
No caso da EaD implica a construccedilatildeo de diferentes possibilidades curriculares
na utilizaccedilatildeo de recursos e interfaces tecnoloacutegicas que requerem mudanccedila de postura do
professor e nos procedimentos pedagoacutegico-administrativos que vai desde a sua
concepccedilatildeo de aprendizagem passando pela formaccedilatildeo do professor ateacute a adaptaccedilatildeo dos
seus conceitos ao novo modelo de ensino O estabelecimento dessa cultura ndash com
normas loacutegicas tempos e espaccedilos especiacuteficos e diferentes daqueles usuais demarcados
pelo contato presencial face a face com rotinas e prazos jaacute consolidados como a que se
evidencia no ensino presencial ndash eacute complexo e demanda tempo Exige um conjunto de
decisotildees e construccedilatildeo democraacutetica de praacuteticas em vaacuterias instacircncias envolvendo
diferentes atores Nesse processo com frequecircncia os agentes envolvidos deparam-se
com dilemas oriundos do descompasso entre demandas poliacuteticas capacidade instalada
necessidade de aderir a novos modelos formativos e situar-se numa posiccedilatildeo criacutetica e de
vanguarda como se espera de uma universidade puacuteblica Implica repensar a natureza da
formaccedilatildeo geral profissional e cientiacutefica dos estudantes da instituiccedilatildeo e os recursos que
devem ser oferecidos para que possam usufruir de cursos que atendam as necessidades
formativas e demandas da sociedade
A implantaccedilatildeo de EaD tem favorecido uma dimensatildeo importante da
flexibilizaccedilatildeo curricular do ensino presencial face agraves mudanccedilas necessaacuterias graccedilas
tambeacutem aos os esforccedilos da ProGrad O uso da EaD como um espaccedilo de ensino e
aprendizagem transversal agraves mudanccedilas institucionais e sociais esperadas numa
perspectiva hiacutebrida Este processo abarca a produccedilatildeo de niacuteveis diversos de
conhecimentos o ldquotracircnsitordquo dos diferentes atores com as novas tecnologias e a
capacidade UFSCar em aceitar e investir em transformaccedilotildees profundas como a
horizontalidade e a multiplicidade das fontes de saber o conhecimento de acesso livre
novas ferramentas de interaccedilatildeo entre as pessoas sem com isso descaracterizar sua
identidade institucional
Sem sombra de duacutevida os cursos de graduaccedilatildeo na modalidade a distacircncia e
certamente os de caraacuteter hiacutebrido impactam no conjunto de tarefas sob a
responsabilidade dos docentes dos departamentos envolvidos e da universidade como
um todo assim como em seu financiamento o que consequentemente exige a busca
por suprir possiacuteveis defasagem de docentes de infraestrutura de pessoal teacutecnico-
administrativo e de adequaccedilatildeo das rotinas e processos pedagoacutegicos
Outro aspecto importante que avanccedilou em 2014 foram os esforccedilos visando agrave
internacionalizaccedilatildeo do ensino de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo A SRInter Reitoria e as
Proacute-Reitorias no que diz respeito agrave internacionalizaccedilatildeo acadecircmica da Universidade
vecircm trabalhando questotildees estrateacutegicas taacuteticas e operacionais envolvendo todas as
unidades acadecircmicas O trabalho na Secretaria de Relaccedilotildees Internacionais visa
portanto o reconhecimento e entendimento do elo entre a UFSCar e o cenaacuterio nacional
e internacional de cooperaccedilatildeo acadecircmica e de pesquisa pela comunidade acadecircmica
No acircmbito da Pesquisa cabe destaque para os esforccedilos no sentido de melhor
disponibilizar os resultados de pesquisa para que possam alcanccedilar os impactos sociais
desejados O SOMOS1 e as discussotildees para implantaccedilatildeo do repositoacuterio da produccedilatildeo
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cientiacutefica e teacutecnica da UFSCar podem ser citados como exemplos de accedilotildees que
convergem nessa direccedilatildeo e envolvem diferentes atores internos com destaque para a
ProPq o receacutem criado Sistema de bibliotecas Programas de poacutes-graduaccedilatildeo SPDI e
outros
A extensatildeo universitaacuteria tambeacutem caminhou em 2014 em direccedilatildeo agrave consolidaccedilatildeo
de seus programas a ampliaccedilatildeo de editais de atividades especiais como por exemplo
com foco na memoacuteria institucional pela proximidade dos 45 anos da UFSCar e a
proposiccedilatildeo do Plano de Cultura dentre tantas outras
A assistecircncia agrave comunidade interna principalmente estudantil pode-se
caracterizar como uma accedilatildeo transversal da ProACE Outras exigecircncias passam a fazer
parte desse universo na medida em que diversifica a entrada e tambeacutem aumenta a
internacionalizaccedilatildeo o que implica em mudanccedilas com a ampliaccedilatildeo de experiecircncias para
a geraccedilatildeo de conhecimento mais diversificado eacute preciso que haja aumento de toleracircncia
e diminuiccedilatildeo significativa dos conceitos preconcebidos sejam eles linguiacutesticos sociais
ou profissionaisacadecircmicos
As atividades desenvolvidas por unidades como NUMI-Ecosol USE e NFP satildeo
exemplos da importacircncia das atividades transversais e integradoras entre ensino
pesquisa e extensatildeo O aumento do escopo de atuaccedilatildeo da UFSCar nessa perspectiva
vem atestando o seu alcance social pela sua capacidade de estabelecer parcerias externas
e da proximidade com a sociedade quer seja pelo atendimento de sauacutede especializado
pela oferta de oportunidade de aperfeiccediloamento aos professores da rede puacuteblica de
ensino nos diferentes niacuteveis ou pela capacidade de abrir francos de ocupaccedilatildeo geraccedilatildeo
de emprego e renda para uma determinada parcela da populaccedilatildeo
Assim com esse grande rol de frentes de trabalho a UFSCar tem investido em
aprimorar o seu processo de planejamento principalmente das accedilotildees estrateacutegicas Um
passo importante foi dado em 2014 pela ProAd e pela SPDI aleacutem de outras importantes
iniciativas para aprimoramento dos processos e procedimentos visando aumentar a
eficiecircncia administrativa no sentido de melhor articular planejamento e orccedilamento
Essa aproximaccedilatildeo pode facilitar a promoccedilatildeo da autoavaliaccedilatildeo pelas unidades por meio
da geraccedilatildeo de indicadores que possam aferir o desempenho dos serviccedilos prestados agrave
comunidade interna e externa agrave IES permitindo a realizaccedilatildeo de possiacuteveis ajustes e
correccedilotildees de rumos de acordo com seus objetivos e metas Tambeacutem contribui nessa
perspectiva o trabalho que vem sendo desenvolvido pela CPA
Outras conquistas de 2014 merecem ser evidenciadas como por exemplo o
trabalho de bastidores daqueles setores que manteacutem os canais abertos com a sociedade
dando resposta agraves suas duacutevidas e acolhendo suas manifestaccedilotildees e sugestotildees como por
exemplo o trabalho da Ouvidoria do Sistema de Atendimento ao Cidadatildeo (SIC) dentre
outros e modo que venham a contribuir para o aprimoramento das accedilotildees de gestatildeo e de
um relacionamento de qualidade com a comunidade interna e externa
Merece destacar tambeacutem o trabalho da Auditoria interna e da PF que natildeo
mediram esforccedilos para acompanhar o funcionamento diaacuterio da UFSCar elaborando
orientaccedilotildees e aconselhamentos no sentido de promover praacuteticas preventivas e natildeo soacute de
forma reativas aos problemas constatados visando desenvolver melhores praacuteticas de
gestatildeo e de qualidade das relaccedilotildees dentro de uma eacutetica que leve ao alcance de seus propoacutesitos
de excelecircncia acadecircmica e compromisso social que eacute a marca da UFSCar
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Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
ANEXOS
BALANCcedilO ORCcedilAMENTAacuteRIO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO FINANCEIRO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E FUNCcedilAtildeO ndash TODOS OS ORCcedilAMENTOS
MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO
FUNDACcedilAtildeO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO CARLOS
Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos
Rodovia Washington Luiacutes km 235 ndash Monjolinho
Satildeo Carlos - SP
Desta forma concluindo a apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio de Gestatildeo 2014 registramos
nossos agradecimentos agrave equipe que trabalhou na elaboraccedilatildeo do mesmo
Satildeo Carlos mar2015
TARGINO DE ARAUacuteJO FILHO
Reitor