[SPG VOL. –VII MANUAL DE ATIVIDADES- …...2009 [SPG VOL. –VII MANUAL DE ATIVIDADES-...

2009

[SPG VOL. –VII MANUAL DE ATIVIDADES- PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES]

Descrição das atividades, por etapas sistemáticas, que compõem o procedimento de publicação de informações, exercidas pela Superintendência de Controle das Participações Governamentais

1

Sumário:

1. Introdução ................................................................................................................... 3

2. Procedimentos para Publicação de Informações na Internet ..................................... 3

3. Elaboração da Planilha Produção de Petróleo e Gás Natural para Incidência de

Royalties ...................................................................................................................... 6

4. Elaboração da Planilha Preço de Referência de Petróleo e Gás Natural para

Incidência de Royalties ................................................................................................ 9

5. Preparação da Tabela Contendo os Valores Mensais Recebidos pelos Beneficiários

de Royalties ............................................................................................................... 12

6. Preparação do Relatório de Acertos Realizados na Distribuição dos Royalties ........ 15

7. Preparação e Publicação das Planilhas de Cálculo dos Royalties .............................. 15

7.1. Planilha de Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque

de Petróleo e Gás Natural nas Instalações Marítimas ....................................... 16

7.2. Planilha Percentuais Médios de Confrontação .................................................. 17

7.3. Planilha de Municípios com Direito aos Royalties em Decorrência de Decisões

Judiciais. .............................................................................................................. 18

7.4. Planilha de Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de

Petróleo e Gás Natural ....................................................................................... 19

7.5. Planilha Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para

Apuração dos Royalties ..................................................................................... 21

7.6. Planilha Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos

Royalties ............................................................................................................ 22

7.7. Planilha Produção dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos

Royalties ............................................................................................................ 23

7.8. Planilha Rateio Populacional – IBGE (2007) ...................................................... 23

8. Divulgação da Planilha Valores por Motivo de Enquadramento ............................. 28

9. Divulgação da Planilha Consolidação das Participações Governamentais ............... 28

10. Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações Governamentais

e Minuta do Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações

Governamentais. ....................................................................................................... 29

10.1. Elaboração e Despacho da Minuta do Relatório Mensal de Arrecadação e

Distribuição das Participações Governamentais ................................................ 30

10.2. Elaboração e Despacho do Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição

das Participações Governamentais ................................................................... 30

2

11. Memorando para a SRH com o Indicador de Desempenho ...................................... 33

12. Envio de Ofício ao IBGE Contendo o Relatório Semestral ......................................... 33

13. Envio de Ofícios do IBGE para Internet ..................................................................... 34

14. Confecção do Relatório de Apuração e Distribuição da PE ....................................... 34

14.1. Confecção da Tabela 1 – Produção do Campo Pagador de PE (Mboed) ........ 35

14.2. Confecção da Tabela 2 – Preço Médio de Referência do Petróleo (R$/m³), e

Tabela 3 - Preço Médio de Referência do Gás Natural (R$/m³) ............................ 36

14.3. Confecção da Tabela 4 - Alíquota Efetiva (%), Tabela 5 - Valores Arrecadados

de PE, em R$, Tabela 6 - Arrecadação de PE por Campo ....................................... 36

14.4. Gráfico 1 – Alíquota Efetiva x Produção (campos com 4 ou mais anos de

produção), Gráfico 2 – Alíquota Efetiva x Produção (campos no 3º ano produtivo)

................................................................................................................................ 38

14.5. Confecção da tabela 7 – Percentuais de Confrontação .................................. 38

14.6. Confecção da Tabela 8 - Distribuição da PE e Tabela 9 – Distribuição da PE

Acumulada em 20AA, em R$ .................................................................................. 38

14.7. Análise da Participação Especial por Campo .................................................. 38

15. Elaboração e Publicação do Sumario Executivo de Ocupação e Retenção de Áreas

................................................................................................................................... 39

16. Memorando para a CTC com 1% da Receita Bruta .................................................. 40

17. E-mail para o CDC Contendo o Preço do Petróleo Nacional .................................... 41

18. Atendimento ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) .............................. 41

19. Memória de Cálculo do Preço Mínimo para Internet ............................................... 43

20. Atualização das Revisões dos Anexos na Internet .................................................... 45

ANEXO A – Modelo de Memorando Informativo do Indicador de Desempenho .......... 45

ANEXO B – Modelo de Ofício Semestral para o IBGE .......................................................... 47

ANEXO C – Modelo de Memorando para o CTC com 1% da Receita Bruta ..................... 50

3

Manual de Atividades

Publicação de Informações

1. Introdução

A Superintendência de Controle das Participações Governamentais mantém

atualizado o registro de todas as informações relativas a participações

governamentais, entre as quais, podemos citar: valores pagos a título de royalties,

participação especial e ocupação ou retenção de área; memória de cálculo de royalties

e preço mínimo do petróleo; produção de petróleo e gás natural para incidência de

royalties e preço de referência para efeito de participações governamentais.

Estas informações estão publicadas no sitio da ANP na internet, no endereço

eletrônico http://www.anp.gov.br/participacao_gov/index.asp, sendo que existe a

previsão de algumas informações serem publicadas no Diário Oficial da União,

conforme será demonstrado mais adiante no presente manual.

A publicação de tais informações visa dar transparência a todas as atividades, e

tem por objetivo garantir a todos os cidadãos e organizações interessadas, acesso às

informações que evidenciam as ações praticadas, atendendo ao princípio da

publicidade, inserido no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do

Brasil.

Apresentaremos a seguir as principais características e os procedimentos para

elaboração e publicação de todas as informações geradas nesta Superintendência.

2. Procedimentos para Publicação de Informações na Internet

A atualização de informações na internet dependerá da prévia atualização do

banco de dados fonte da informação a ser publicada. A fim de tornar disponível uma

informação na Internet, deverá ser elaborado um arquivo, em formato PDF da mesma.

Em seguida deverá ser aberto chamado no Service Desk, solicitando a publicação da

informação no endereço especificado.

Para elaboração de um arquivo em formato PDF, utilize o programa CutePDF

Writer, clicando em imprimir, e selecionando como impressora o nome CutePDF

Writer. Clique em “OK” e será gerado um arquivo em PDF com o nome e no local

desejado.

A fim de inserir um chamado no Service Desk, abra a intranet da ANP, clique no

link “Service Desk”, em seguida clique no link “Abertura de Chamados” e

posteriormente clique no link “Novo Chamado”. Na descrição do chamado especifique

qual local do site da ANP o arquivo deverá ser inserido.

chamado aberto, poderão ser enviados no máximo três

Após salvar o chamado

seguida clique no link “envio de arquivos

arquivo, o número do chamado ao qual o arquivo se refere e

link “anexar dados e enviar arquivos

indicado o caminho onde o arquivo

em “enviar arquivos”.

do site da ANP o arquivo deverá ser inserido. Cabe ressaltar que para cada

ão ser enviados no máximo três arquivos.

Após salvar o chamado, será gerado um número. Tome nota do número em

nvio de arquivos”. Digite o nome de quem está enviando o

o número do chamado ao qual o arquivo se refere e, em seguida

anexar dados e enviar arquivos”. Será aberta uma janela onde deverá ser

indicado o caminho onde o arquivo está armazenado. Após indicar o caminho,

Figura 01 – Interface do Service Desk

4

Cabe ressaltar que para cada

será gerado um número. Tome nota do número em

. Digite o nome de quem está enviando o

em seguida, clique no

”. Será aberta uma janela onde deverá ser

indicar o caminho, clique

5

4

Conferência de Arquivos

Atualizados

Gerar arquivo PDF para cada

arquivo atualizado

Abrir chamado no Service Desk informando

endereço para colocação de arquivo no sitio

ANP

Anotar número de Chamado

Enviar arquivo via Service Desk – On

line

Esperar confirmação no Help Desk em 2 dia úteis

Verificar Atualização e vinculação de

links no sítio ANP

Confirmação de finalização com Service Desk

Fim

Página 1

FUNCIONOGRAMA 1: PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO DE

INFORMAÇÕES NA INTERNET

44

6

3. Elaboração da Planilha Produção de Petróleo e Gás Natural para Incidência de

Royalties

A planilha Produção de Petróleo e Gás Natural por Campo para Incidência de

Royalties é elaborada mensalmente até o dia 17 de cada mês e conterá os valores de

produção por campo, de petróleo e gás natural, utilizados para o cálculo dos royalties

distribuídos no segundo mês subseqüente ao mês da produção.

Para elaboração da planilha acima, utilize como fonte de dados o arquivo

Produção Campo.xls localizado na pasta G:\Banco_de_Dados\Produção. No arquivo

Produção Excel_20AA.xls, localizado na pasta G:\Banco_de_Dados\Royalty\Internet

\Produção\ 20AA, crie uma planilha para o mês de atualização contendo os valores de

produção de petróleo e gás natural, apenas para os campos nos quais houve produção,

extraídos do arquivo Produção Campo.xls. Utilize a opção filtro para obter apenas os

campos que produziram petróleo ou gás natural.

Em seguida, crie um arquivo no Word, nomeando-o como

MM_Produção_Campo_MêsCompetência_20AA.doc. Copie e cole neste arquivo os

dados da planilha criada em Produção Campo.xls. Transforme o arquive do Word em

PDF, utilizando o programa CutePDF. Tanto o arquivo

MM_Produção_CampoCompetência_Mês_20AA. doc quanto o arquivo em PDF

criado, também deverão ser salvos na pasta G:\Banco_de_Dados\Royalty

\Internet\Produção\ 20AA.

Por fim, deverá ser aberto um chamado para inclusão da planilha criada em

formato PDF na internet, no endereço eletrônico www.anp.gov.br/participacao_gov

/prod_petro_gas.asp.

Figura 02 – Modelo de Planilha Produção por Campo para Incidência de Royalties.Modelo de Planilha Produção por Campo para Incidência de Royalties.

7

Modelo de Planilha Produção por Campo para Incidência de Royalties.

9

4. Elaboração da Planilha Preço de Referência de Petróleo e Gás Natural para

Incidência de Royalties

A planilha Preço de Referência de Petróleo e Gás Natural por Campo para

Incidência de Royalties é elaborada mensalmente até o dia 17 de cada mês e conterá

os valores dos preços de referência por campo, de petróleo gás natural, utilizados para

o cálculo dos royalties distribuídos no segundo mês subseqüente ao mês em que

ocorreu a produção.

A fim de elaborar a planilha acima, utilize os dados de preço de referência do

arquivo Preço Campo.xls, localizado na pasta G:\Banco_de_Dados\Preço. No arquivo

Preço de Referência – 20AA.xls, salvo na pasta G:\Banco_de_Dados

\Royalty\Internet\Preço de Referência\Excel, deverá ser criada uma planilha para o

mês de atualização, contendo os valores de preço de referência de Petróleo e Gás,

apenas para os campos nos quais houve produção extraídos do arquivo Preço

Campo.xls.

Recomenda-se a utilização do comando “PROCV”, adotando como tabela matriz

a planilha do arquivo Produção campo.Xls citado no item anterior (item 3), para se

verificar quais os campos que produziram, uma vez que, apenas para estes deverá ser

informado o preço de referência. Após realizar o “PROCV”, faça um filtro para excluir

os campos que não produziram, os quais aparecerão como “#N/D”.

Em seguida, deverá ser criado um arquivo no Word com os mesmos valores

obtidos na planilha criada no arquivo Preço de Referência – 20AA.xls. Transforme o

arquivo do Word em PDF, utilizando o programa CutePDF. O arquivo criado no Word e

o arquivo em PDF deverão ser salvos na pasta G:\Banco_de_Dados

\Royalty\Internet\Preço de Referência\Word.

Por fim deverá ser aberto chamado no Service Desk para inclusão da planilha,

criada em formato PDF, na internet no endereço eletrônico

www.anp.gov.br/participacao_gov/precos_referencia.asp.

Figura 03 - Modelo de Planilha Preço de Referência por Campo para Incidência de Royalties.Modelo de Planilha Preço de Referência por Campo para Incidência de Royalties.

10

Modelo de Planilha Preço de Referência por Campo para Incidência de Royalties.

5. Preparação da Tabela Contendo o

Beneficiários de Royalties

A Tabela Contendo o

Royalties é criada mensalmente logo após a distribuição mensal realizada

cada mês e apresenta os valores recebidos a título de royalties por cada um dos

beneficiários, discriminado os valores correspondentes a parcela de 5%, parcela acima

de 5%, os valores totais recebidos no mês, e os valores acumulados durante o ano até

o mês de distribuição a que

Para elaboração da

MM_MêsCaixa_20AA.doc

Royalties\20AA, utilize como fonte de dados dos valores

Municípios constantes no arquivo

G:\Auditoria e Distribuicao dos Royalties

recebidos pelos beneficiários

Ciência e Tecnologia serão obtidos

Oficíos_STN pertencentes ao

xlsx, salvo na pasta G:\Auditoria e Distribuicao dos Royalties

\MM_Mês_Competência.

Após a elaboração da tabela

versão em PDF, a qual deverá ser enviada para internet por meio de chamado no

Service Desk. Recomenda

utilizados nos meses anteriores.

Preparação da Tabela Contendo os Valores Mensais Recebido

A Tabela Contendo os Valores Mensais Recebidos pelos Beneficiários de

criada mensalmente logo após a distribuição mensal realizada

apresenta os valores recebidos a título de royalties por cada um dos



e a tabela se refere.

Para elaboração da tabela supracitada, salva sob o nome

na pasta G:\Banco_de_Dados\Royalty

utilize como fonte de dados dos valores distribuídos

o arquivo BB_MM_MêsCaixa_20AA.xlsx, localizado na pasta

Auditoria e Distribuicao dos Royalties\Banco Brasil\Royalty\2009

recebidos pelos beneficiários Fundo Especial, Comando da Marinha e Ministério da

Ciência e Tecnologia serão obtidos nas planilhas Total_DARF's_Est_Mun+Acerto

pertencentes ao arquivo acertodecontas_XXX_Mês_Competência

Auditoria e Distribuicao dos Royalties\Acerto de Contas

Após a elaboração da tabela MM_MêsCaixa_20AA.doc deverá criada uma

, a qual deverá ser enviada para internet por meio de chamado no

. Recomenda-se a estrita observância dos padrões de formatação

utilizados nos meses anteriores.

Figura 04

12

Recebidos pelos

s Valores Mensais Recebidos pelos Beneficiários de

criada mensalmente logo após a distribuição mensal realizada no dia 20 de

apresenta os valores recebidos a título de royalties por cada um dos



, salva sob o nome

Royalty\Internet\

distribuídos a Estados e

localizado na pasta

2009. Os valores

Fundo Especial, Comando da Marinha e Ministério da

Total_DARF's_Est_Mun+Acerto e

Mês_Competência_20AA.

Acerto de Contas\20AA

deverá criada uma

, a qual deverá ser enviada para internet por meio de chamado no

se a estrita observância dos padrões de formatação

Figura 05 – Modelo de Tabela contendo valores mensais recebidos pelos beneficiários de royaltiesModelo de Tabela contendo valores mensais recebidos pelos beneficiários de royalties

13

Modelo de Tabela contendo valores mensais recebidos pelos beneficiários de royalties

15

6. Preparação do Relatório de Acertos Realizados na Distribuição dos Royalties

O Relatório de Acertos Realizados na Distribuição dos Royalties será elaborado

sempre após a distribuição de royalties realizada no dia vinte de cada mês e será salvo

na pasta G:\Auditoria e Distribuicao dos Royalties\Acerto de Contas\Relatório de

Acertos\20AA.

Este relatório conterá informações referentes a situações que alterarem o

montante de valores a serem recebidos por cada beneficiário, tais como auditorias nos

cálculos dos concessionários, decisões judiciais, mudanças de enquadramento, etc.

Todos os acertos realizados no mês serão salvos em planilhas na pasta G:\

Auditoria e Distribuicao dos Royalties \Acerto de Contas \20AA

\MM_MêsCompetência. Estes acertos deverão ser incluídos no Relatório, expondo-se

os motivos que os geraram.

Também constará no Relatório de Acertos as inclusões ou exclusões ou

mudanças de enquadramento de beneficiários de Royalties por motivos de decisões

judiciais. As informações referentes a essas decisões serão obtidas no arquivo

Acompanhamento de DJs.Xlsx salvo na pasta G:\Processos e Decisões Judiciais.

Após a elaboração do Relatório de Acertos deverá ser gerada uma versão do

mesmo em PDF, a qual deverá ser salva na pasta G:\Banco_de_Dados\Royalty\

Internet\Cálculo dos Royalties novo\20AA\MM_MêsCaixa_AA e publicada no sítio

da ANP, no endereço eletrônico http://www.anp.gov.br/participacao_gov/calculo.asp.

7. Preparação e Publicação das Planilhas de Cálculo dos Royalties

As Planilhas de Cálculos de Royalties apresentam todos os dados utilizados no

cálculo dos valores distribuídos, a título de royalties, aos beneficiários legais definidos

nas leis 9.478/97 e 7.990/89. Tais dados deverão ser publicados até o dia 30 de cada

mês, e serão referentes ao mês em que ocorreu a produção (segundo mês anterior ao

da respectiva distribuição de royalties).

As planilhas de cálculo dos royalties deverão ser:

• Elaboradas em arquivo do Excel e em PDF;

• Armazenadas na pasta G:\Banco_de_Dados \Royalty \Internet \Cálculo

dos Royalties novo \20AA \MM_MêsCaixa_AA;

• Publicadas no sítio da ANP, no endereço

http://www.anp.gov.br/participacao_gov/calculo.asp, juntamente com o

Relatório de Acertos e com a Planilha Valores por Motivo de

Enquadramento.

Importante ressaltar que para elaboração destas planilhas, deverão ser

observados os modelos padronizados adotados nos meses anteriores. A seguir, serão

esmiuçadas as principais características destas planilhas, suas fontes de dados, e os

nomes sob os quais as mesmas serão armazenadas:

7.1. Planilha de Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque

de Petróleo e Gás Natural na

A planilha Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque de

Petróleo e Gás Natural na

operações de embarque e desembarque de petróleo e/ou gás natural, os afetados por

estas operações e os coeficientes de rateio con

respectiva parcela dos royalties

Ao elaborar esta planilha

deverão ser utilizados os dados d

arquivo (a) Movimentacao Geral_

Auditoria e Distribuicao

\MM_MêsCompetência.

Figura 06 – Disposição das Planilhas de Cálculo dos Royalties no sitio da ANP



as as principais características destas planilhas, suas fontes de dados, e os

nomes sob os quais as mesmas serão armazenadas:

Planilha de Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque

de Petróleo e Gás Natural nas Instalações Marítimas

Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque de

nas Instalações Marítimas lista os municípios que possuem


e os coeficientes de rateio considerados para a distribuição da

parcela dos royalties.

r esta planilha, salva sob o nome Afetados_MêsCompetência

os dados da planilha Inst.Marit._Afetados,

(a) Movimentacao Geral_MM_Novo Office.xlsx, localizado na pasta

Auditoria e Distribuicao dos Royalties \BANCOINSTALACOES

Disposição das Planilhas de Cálculo dos Royalties no sitio da ANP

16



as as principais características destas planilhas, suas fontes de dados, e os

Planilha de Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque

Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque de

lista os municípios que possuem


siderados para a distribuição da

Competência_AA.xls,

, pertecente ao

localizado na pasta G:\

BANCOINSTALACOES \20AA

Após a elaboração ou atualização da planilha, deverá ser gerado um arquivo em

que deverá ser enviado para publicação na internet por meio de abertura de chamado

no Service Desk.

7.2. Planilha Percentuais Médios de Confrontação

A planilha Percentuais Médios de Confrontação

de confrontação entre campos produtores correspondentes

municípios confrontantes.

A elaboração ou atualização

Confrontacao_MêsCompetência

versão mais atualizada do arquivo

localizado na pasta G:\Auditoria e

Pocos Mar.

Após a elaboração ou atualiza

PDF, que deverá ser enviado para publicação na internet por meio de abertura de

chamado no Service Desk.

Figura 07 - Modelo de Planilha de Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque

Após a elaboração ou atualização da planilha, deverá ser gerado um arquivo em


Planilha Percentuais Médios de Confrontação

lanilha Percentuais Médios de Confrontação informa os percentuais médios

campos produtores correspondentes e seus respectivos

ou atualização desta planilha, salva sob o nome

Competência_AA.xlsx, deverá ser efetuada com

do arquivo Banco Municípios x Campos_Novo Office_V0

Auditoria e Distribuicao dos Royalties\BANCOPOCOS

ou atualização da planilha, deverá ser gerado um arquivo em

deverá ser enviado para publicação na internet por meio de abertura de

Modelo de Planilha de Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque

17

Após a elaboração ou atualização da planilha, deverá ser gerado um arquivo em PDF,


percentuais médios

seus respectivos

salva sob o nome

efetuada com os dados da

Banco Municípios x Campos_Novo Office_V0X.xlsx,

BANCOPOCOS\Banco

a planilha, deverá ser gerado um arquivo em

deverá ser enviado para publicação na internet por meio de abertura de

Modelo de Planilha de Municípios Afetados por Operações de Embarque e Desembarque

7.3. Planilha de Municípios com Direito aos Royalties em Decorrência de Decisões

Judiciais.

A planilha Municípios com Direito aos Royalties em

Judiciais lista todos os municípios beneficiários de royalties em decorrência de Decisão

Judicial, especificando a origem do hidrocarboneto, o número do processo e o juízo

onde o processo está sendo julgado.

A fim de elabora

judiciais_MêsCaixa_AA.xlsx

royaltiesinstalacoesMAR7990_liminar_

Distribuicao dos Royalties

\MM_MêsCompetência, para as informações referentes a decisões judiciais r

hidrocarbonetos de origem marítima (células em azul),

royaltiesinstalacoesTERRA7990_liminar_


\MM_MêsCompetência, para as informações referentes a decisões judiciais re

a hidrocarbonetos de origem terrestre (células em laranja).

Figura 08

Planilha de Municípios com Direito aos Royalties em Decorrência de Decisões

Municípios com Direito aos Royalties em Decorrência de Decisões

lista todos os municípios beneficiários de royalties em decorrência de Decisão


onde o processo está sendo julgado.

elaborar esta planilha (salva sob o nome

.xlsx), deverão ser retirados dados do arquivo

royaltiesinstalacoesMAR7990_liminar_MM.xlsx, localizado na pasta

Distribuicao dos Royalties\BANCOPOCOS \Banco Pocos Mar

para as informações referentes a decisões judiciais r

hidrocarbonetos de origem marítima (células em azul), e do arquivo

royaltiesinstalacoesTERRA7990_liminar_MM.xlsx, localizado na pasta

Distribuicao dos Royalties \BANCOPOCOS \Banco Pocos Terra

para as informações referentes a decisões judiciais re

a hidrocarbonetos de origem terrestre (células em laranja).

Figura 08 – Modelo de Planilha Percentuais Médios de Confrontação.

18

Planilha de Municípios com Direito aos Royalties em Decorrência de Decisões

Decorrência de Decisões

lista todos os municípios beneficiários de royalties em decorrência de Decisão


salva sob o nome decisões

o arquivo (g)

, localizado na pasta G:\Auditoria e

Banco Pocos Mar \20AA

para as informações referentes a decisões judiciais relativas a

e do arquivo (g)

, localizado na pasta G:\Auditoria e

Banco Pocos Terra\ 20AA

para as informações referentes a decisões judiciais relativas

Uma vez elaborada a planilha, mensalmente bastará verificar se houve inclus

ou exclusões na relação de beneficiários

as atualizações necessárias

Após a atualização d

deverá ser enviado para publicação na internet por meio de abertura de chamado no

Service Desk.

7.4. Planilha de Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de

Petróleo e Gás Natural

A planilha Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de

Petróleo e Gás Natural informa a movimentação de petróleo

nacional, terrestre e marítima, em instalações de embarque e desembarque.

Importante ressaltar que p

dos volumes apresentados de

equivalente).

Figura 09 – Modelo de Planilha de Municípios com Direito aos Royalties em Decorrência de Processos Judiciais.

Uma vez elaborada a planilha, mensalmente bastará verificar se houve inclus

ou exclusões na relação de beneficiários. Caso haja alterações, deverão ser

s.

da planilha, deverá ser gerado um arquivo em


Planilha de Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de

Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de

informa a movimentação de petróleo e gás natural, de origem


Importante ressaltar que para os cálculos dos royalties, faz-se necessária a conversão

dos volumes apresentados de M³ (metros cúbicos) para TOE (tonelada de

Modelo de Planilha de Municípios com Direito aos Royalties em Decorrência de Processos Judiciais.

19

Uma vez elaborada a planilha, mensalmente bastará verificar se houve inclusões

deverão ser promovidas

a planilha, deverá ser gerado um arquivo em PDF, o qual


Planilha de Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de

Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de

e gás natural, de origem


necessária a conversão

tonelada de óleo

Modelo de Planilha de Municípios com Direito aos Royalties em Decorrência de Processos Judiciais.

Para elaboração desta planilha,

Movimentacao_MêsCaixa_

Mov 20AA T Oper.xls, no que tange

hidrocarbonetos de origem

MêsCompetência20AA.xls

e outra compreendida entre as colunas S e U)

movimentações de hidrocarbonetos de origem marítima

localizados na pasta G:\Auditoria e Distribuicao dos

\20AA \MM_MêsCompetência

Observe que a planilha a ser elaborada

Município ao qual pertence e os valores movimentados de petróleo e gás natural

conforme a origem do hidrocarboneto.

a instalação pertence deverá ser utilizad

Office.xlsx, localizado na pasta

\BANCOINSTALACOES \Codigo_Instalações

“PROCV” para efetuar a associação entre o código da instalação

ANP 029 Mov 20AA T Oper.xls

do município.

Após a elaboração da planilha, deverá ser gerado um arquivo em

qual deverá ser aberto chamado no

Figura 10 – Planilha de Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural

Para elaboração desta planilha, salva com o nome

_AA.xlsx, deverão ser retirados dados do arquivo

no que tange as informações referentes a movimentações de

hidrocarbonetos de origem terrestre, e do arquivo 04

(duas tabelas, uma compreendida entre as colunas N e Q

e outra compreendida entre as colunas S e U) para as informações referentes a

movimentações de hidrocarbonetos de origem marítima. Ambos os

Auditoria e Distribuicao dos Royalties \BANCOINSTALACOES

Competência.

Observe que a planilha a ser elaborada, deverá conter o nome da instalação, o


conforme a origem do hidrocarboneto. A fim de se obter o nome do município ao qual

a instalação pertence deverá ser utilizado o arquivo Banco Instalações_Novo

localizado na pasta G:\Auditoria e Distribuicao dos Royalties

Codigo_Instalações. Recomenda-se a utilização do comando

para efetuar a associação entre o código da instalação (obtid

T Oper.xls e 04 - Portaria29-MêsCompetência20AA


qual deverá ser aberto chamado no Service Desk a fim de publicá-lo na internet.

Planilha de Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural

20

salva com o nome

deverão ser retirados dados do arquivo ANP 029

movimentações de

04 - Portaria29-

(duas tabelas, uma compreendida entre as colunas N e Q

para as informações referentes a

os arquivos estão

BANCOINSTALACOES

deverá conter o nome da instalação, o


se obter o nome do município ao qual

nco Instalações_Novo

Auditoria e Distribuicao dos Royalties

se a utilização do comando

(obtido nos arquivos

AA.xls) e o nome

Após a elaboração da planilha, deverá ser gerado um arquivo em PDF, para o

lo na internet.

Planilha de Movimentação nas Instalações de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural.

7.5. Planilha Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para Apuração dos Royalties

A planilha Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para

Apuração dos Royalties tem

gás natural dos campos marítimos e os

correspondentes a cada campo

Por ocasião da confecção

Producao_campos_mar_Mês

(c) producao_valoroyaltymarcampos_


MM_MesCompetência.



Figura 11 – Modelo de Planilha de Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para Apuração dos Royalties.

Planilha Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para

Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para

tem por finalidade informar a produção mensal de petróleo e

gás natural dos campos marítimos e os respectivos valores de royalties

a cada campo.

confecção da supracitada planilha, armazenada com o nome

MêsCaixa_AA.xls, deverão ser utilizados os dados do arquivo

(c) producao_valoroyaltymarcampos_MM.xlsx, localizado na pasta

Distribuicao dos Royalties \BANCOPOCOS \Banco Pocos Mar



Modelo de Planilha de Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para Apuração dos

21

Planilha Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para

Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para

a produção mensal de petróleo e

valores de royalties

armazenada com o nome

deverão ser utilizados os dados do arquivo

localizado na pasta G:\ Auditoria e

Banco Pocos Mar \20AA \


lo na internet.

Modelo de Planilha de Produção dos Campos Produtores na Plataforma Continental para Apuração dos

7.6. Planilha Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos

Royalties

A planilha Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos

Royalties informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos campos

em terra e os valores de royalties correspondentes.

A fim de elabora

Producao_campos_terra_Mês

arquivo (d) valoroyaltiesterracampos_


\MM_MêsCompetência.



Figura 12 – Modelo de Planilha Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos Royalties.

Planilha Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos

Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos

informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos campos

em terra e os valores de royalties correspondentes.

elaborar esta planilha, armazenada com o nome

Producao_campos_terra_MêsCaixa_AA.xls, deverão ser utilizados os dados do

(d) valoroyaltiesterracampos_MM.xlsx, localizado na pasta

Distribuicao dos Royalties \BANCOPOCOS \Banco Pocos Terra



Modelo de Planilha Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos Royalties.

22

Planilha Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos

Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos

informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos campos localizados

armazenada com o nome

deverão ser utilizados os dados do


Banco Pocos Terra \20AA


lo na internet.

Modelo de Planilha Produção dos Campos Produtores Terrestres para Apuração dos Royalties.

7.7. Planilha Produção dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos Royalties

A planilha Produção

Royalties informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos poços localizados

em terra, por Estado da Federação.

A fim de criar

Producao_pocos_terra_Mês

produção em terra, por poço

localizado na pasta G:\ Auditoria e Distribuicao dos Royalties

Pocos Terra\20AA\ MM_Mês

Depois de elaborada

para o qual deverá ser aberto chamado no

internet.

7.8. Planilha Rateio Populacional

A planilha Rateio Populacional

coeficiente individual de participação de cada Município, determinado com base na

respectiva população ou na de seus distritos, conforme o Decreto nº01/1991. A

população dos municípios é baseada na Contagem Populacional 2007, c

determinado pelo IBGE.

A fonte de dados desta planilha será determinada da seguinte maneira: abra o

arquivo (i) royaltiesmarmunicipios7990_

Figura 13 – Modelo de Planilha de Produção dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos

Planilha Produção dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos Royalties

Produção dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos

informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos poços localizados

em terra, por Estado da Federação.

a planilha mencionada acima, salva sob o nome

MêsCaixa_AA.xls, deverão ser utilizados os dados

por poço, do arquivo (c) valoroyaltiesterrapocos_

Auditoria e Distribuicao dos Royalties\BANCOPOCOS

MêsCompetência.

a planilha no Excel, deverá ser gerado um arquivo em

para o qual deverá ser aberto chamado no Service Desk a fim de publicá

Planilha Rateio Populacional – IBGE (2007)

Rateio Populacional – IBGE (2007) tem por objetivo informar o



população dos municípios é baseada na Contagem Populacional 2007, c


(i) royaltiesmarmunicipios7990_MM.xlsx, localizado na pasta

Modelo de Planilha de Produção dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos

23

Planilha Produção dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos Royalties

dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos

informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos poços localizados

, salva sob o nome

, deverão ser utilizados os dados de

(c) valoroyaltiesterrapocos_MM.xlsx,

BANCOPOCOS\Banco

, deverá ser gerado um arquivo em PDF,

a fim de publicá-lo na

tem por objetivo informar o



população dos municípios é baseada na Contagem Populacional 2007, conforme



Modelo de Planilha de Produção dos Poços Produtores Terrestres para Apuração dos Royalties.


\MM_MêsCompetência. Após aberto o arquivo, na faixa de opções do

clique em dados e em seguida, clique em editar links.

diálogo, na qual deverá ser selecionado o arquivo

Office.xlsx. Clique em abrir fonte e o arquivo

Esta planilha deverá ser publicada mensalmente na interne

atualização só ocorrerá quando houver mudança na fonte de dados

Figura 14

Distribuicao dos Royalties \BANCOPOCOS \Banco Pocos Mar

. Após aberto o arquivo, na faixa de opções do

clique em dados e em seguida, clique em editar links. Será aberta uma caixa de

diálogo, na qual deverá ser selecionado o arquivo 0X_Rateio Mar 2 sem 20

em abrir fonte e o arquivo fonte de dados será aberto.

Esta planilha deverá ser publicada mensalmente na interne

á quando houver mudança na fonte de dados.

Figura 14 – Modelo de Planilha de Rateio Populacional

24

Banco Pocos Mar \20AA

. Após aberto o arquivo, na faixa de opções do Microsoft Excel

Será aberta uma caixa de

0X_Rateio Mar 2 sem 20AA_Novo

será aberto.

Esta planilha deverá ser publicada mensalmente na internet, porém sua

25

Início

Página 5

FUNCIONOGRAMA 5: PLANILHAS de Cálculo dos Royalties

Criação da Pasta mês de referência (G:\Banco_de_Dados \Royalty \Internet \

Cálculo dos Royalties novo \20XX \0X_MêsCaixa_0X)

Planilha Inst.Marit._Afetados,

pertecente ao arquivo (a) Movimentacao

Geral_04_Novo Office.xlsx, armazenado na pasta G:\

Auditoria e Distribuicao dos Royalties \

BANCOINSTALACOES \20XX \0X_MêsCompetência

Arquivo Banco Municípios x

Campos_Novo Office_V0X.xlsx,

armazenado na pasta G:\Auditoria e

Distribuicao dos Royalties\

BANCOPOCOS\Banco Pocos Mar.

Arquivo (g) royaltiesinstalacoesMAR7990_liminar_0X.xlsx,

armazenado na pasta G:\Auditoria e

Distribuicao dos Royalties\

BANCOPOCOS \Banco Pocos Mar \20XX \

0X_MêsCompetência

Arquivo (g) royaltiesinstalacoesTERRA7990_liminar_04.xlsx

,armazenado na pasta G:\Auditoria e

Distribuicao dos Royalties \

BANCOPOCOS \Banco Pocos Terra\ 20XX \

0X_MêsCompetência

Copiar Formatação da planilha do mês

anterior


anterior


anterior

2

Copiar e colar especial a tabela origem de

dados para nova tabela Afetados_MêsCompetê

ncia_XX.xls

Planilha Afetados

Excluir colunas com dados

desnecessários

Copiar e colar especial a tabela origem de dados

para tabela Confrontacao_MêsComp

etência_XX.xlsx

Planilha Confrontação

Houve inclusão ou exclusão de decisões

judiciais?

Exclusão

Excluir decisões da planilha nova Identifica nº do

processo e link TRF

Planilha Depósito Judicial

4

Fonte de Dados

Fonte de Dados

Fonte de Dados

Fonte de Dados

26

2

Arquivo ANP 029 Mov 20XX T Oper.xls,


Distribuicao dos

Royalties \

BANCOINSTALACOE

S \20XX \

0X_MêsCompetência

Arquivo 04 -Portaria29-

MêsCompetência20X

X.xls, localizado na pasta G:\Auditoria e Distribuicao dos

Royalties\

BANCOINSTALACOE

S \20XX\

0X_MêsCompetência


anterior

Copiar Tabela 29: instalações prod. Petróleo e Gás e código instalações

Copiar Tabela ANP 029:

instalações prod. Petróleo e Gás e código instalações

(DCPT)

Relacionar instalações e código (DCPT)

através da função PROCV

Tabela Movimentação

Arquivo Banco Instalações_Novo

Office.xlsx, localizado na pasta G:\Auditoria e Distribuicao dos

Royalties \

BANCOINSTALACOES \

Codigo_Instalações

Página 6

FUNCIONOGRAMA 5: PLANILHAS de Cálculo dos Royalties (Continuação)

Arquivo (c)

producao_valoroyalty

marcampos_04.xlsx,

localizado na pasta G:\ Auditoria e

Distribuicao dos

Royalties \

BANCOPOCOS \

Banco Pocos Mar \

20XX \

0X_MesCompetência


anterior

Excluir campos que não

produziram óleo e gás no período.

Tabela Produção Campos Terra

Arquivo (d) valoroyaltiesterracampos

_04.xlsx, localizado na pasta G:\Auditoria e Distribuicao dos

Royalties\

BANCOPOCOS\Banco

Pocos Terra\20XX\

0X_MêsCompetência


anterior



Tabela Produção Poços Terra

4

3

Fonte de Dados

Fonte de Dados

Fonte de Dados

Fonte de Dados

27

3



Royalties\

BANCOPOCOS\Banco

Pocos Terra\20XX\

0X_MêsCompetência



Royalties\

BANCOPOCOS\Banco

Pocos Terra\20XX\

0X_MêsCompetência


anterior



Tabela produção poços Terra

Houve alteração?

Planilha I: menu Dados editar link –04_Rateio Mar 2

sem ano

Sim

Substituir espaços por zero

Tabela Rateio IBGE

Copiar Tabela Anterior

Não

4

Página 7

FUNCIONOGRAMA: PLANILHAS de Cálculo dos Royalties

Fonte de Dados

Fonte de Dados

8. Divulgação da Planilha Valores por Motivo de Enquadramento

A planilha Valores por Motivo de Enquadramento

royalties distribuídos aos municípios, por Unidade Federativa,

enquadramento na legislação para os fins d

Com intuito de elabora

Banco_de_Dados\ Royalty

MM_MêsCaixa_AA, sob o nome de

dados do arquivo MM_Motivo_Beneficiários

Banco_de_Dados\Royalty\

Conforme já mencionado, deverá ser observada formatação padrão adotada nos

meses anteriores. Após a elaboração da planilha no Excel, deverá ser gerado um

arquivo em PDF, para o qual deverá ser aberto chamado no

publicá-lo na internet até o dia

9. Divulgação da Planilha

A Planilha Consolidação das Participações Governamentais

mensais referentes a Participações Governamentais

beneficiários: Estados, Municípios (no seu valor total por Estado),

Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia, Fundo Especia

Energias e Ministério do Meio Ambiente. Além disso, apr

proprietários de terra, por Estado, e os valores das variáveis mensais tais como Preço

do Petróleo (em R$/m3 e US$/bbl

câmbio, a produção de Petróleo (

Milhões m3/dia).

Figura 15

anilha Valores por Motivo de Enquadramento

Valores por Motivo de Enquadramento informa as parcelas dos

royalties distribuídos aos municípios, por Unidade Federativa,

enquadramento na legislação para os fins de distribuição.

elaborar a planilha acima, a qual será salva na pasta

Royalty\ Internet\ Cálculo dos Royalties novo

sob o nome de Motivo_MêsCaixaAA.Xls, deverão ser utilizados os

Motivo_Beneficiários(comvalores).xls, localizado na pasta

\3-Motivo_Beneficiário\20AA.

onforme já mencionado, deverá ser observada formatação padrão adotada nos

Após a elaboração da planilha no Excel, deverá ser gerado um

, para o qual deverá ser aberto chamado no Service Desk

lo na internet até o dia 25 de cada mês.

Divulgação da Planilha Consolidação das Participações Governamentais

Consolidação das Participações Governamentais apresenta os

Participações Governamentais recebidos por seus respectivos

Municípios (no seu valor total por Estado),

Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia, Fundo Especial, Ministério da

Energias e Ministério do Meio Ambiente. Além disso, apresenta os valores pagos a


em R$/m3 e US$/bbl), o preço do Gás Natural (em R$/m3

câmbio, a produção de Petróleo (em bbl/dia) e a produção de Gás Natural (

Figura 15 – Modelo de Planilha Valores por Motivo de Enquadramento

28

informa as parcelas dos

royalties distribuídos aos municípios, por Unidade Federativa, conforme seu

, a qual será salva na pasta G:\

Cálculo dos Royalties novo\20AA\

deverão ser utilizados os

localizado na pasta G:\

onforme já mencionado, deverá ser observada formatação padrão adotada nos

Após a elaboração da planilha no Excel, deverá ser gerado um

Service Desk a fim de

Consolidação das Participações Governamentais

apresenta os valores

or seus respectivos

Municípios (no seu valor total por Estado), Comando da

, Ministério das Minas e

esenta os valores pagos a


em R$/m3), a taxa de

) e a produção de Gás Natural (em

29

Para atualização desta planilha na internet, a ser efetuada até o dia 26 de cada

mês, abra o arquivo Consolidação_20AA.xls armazenado na pasta G:\

Banco_de_Dados\Consolidação\20AA, e salve-o em formato PDF, na pasta G:\

Banco_de_Dados\Royalty\Internet\Consolidação\20AA, por meio do comando

imprimir, selecionando a impressora CutePDF.

Após ser criada uma versão em PDF, abra um chamado no Service Desk

solicitando a atualização do arquivo na internet, no endereço eletrônico

http://www.anp.gov.br/doc/participacoes_governamentais/2009/2009.pdf.

10. Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações Governamentais e Minuta do Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações Governamentais.

Com o fito de atender a solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU), efetuada por meio do Ofício n.º 069/2002 da Secretaria de Macro avaliação Governamental (SEMAG), mensalmente deverão ser elaborados o Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações Governamentais e a sua respectiva minuta, a qual consiste em um extrato do Relatório que deverá ser publicado no Diário Oficial da União.

O Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações Governamentais, salvo na pasta G:\ Relatórios\ T C U Relatórios e DOU\ Relatórios\ 20AA\ MM_Mês_Caixa_20AA sob o nome Relatório Mensal ANP_SPG_TCU_MêsCaixa_20AA. docx, objetiva informar mensalmente o volume da produção brasileira de petróleo e gás natural, bem como os valores dos pagamentos de royalties transferidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) á União, aos governos estaduais e aos municípios, na forma estabelecida pelos artigos 47 e 50 da Lei 9.478/97 e Decreto 2.705/1998.

Também é informado no referido relatório os pagamentos realizados pelos concessionários a título de Ocupação ou Retenção de Área e Participação Especial. Adicionalmente o relatório informa sobre os pagamentos realizados pelos concessionários aos Proprietários de Terra, previstos no artigo 52 da Lei 9.478/97 e apresenta ao final a Consolidação das Participações Governamentais no exercício corrente.

A Minuta do Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações Governamentais, salvo na pasta G:\Relatórios\T C U Relatórios e DOU\TCU\Minutas janeiro a dezembro 20AA, sob o nome Despacho do DG - Minuta MM_20AA.docx, consiste em um extrato do relatório, contendo parte das informações do mesmo, dividido em dois anexos: anexo I , composto de duas tabelas, apresenta volume total de petróleo e gás natural produzido por campo e o volume de petróleo e gás natural produzido em terra por Estado e Município; o anexo II, apresenta os valores dos pagamentos de royalties transferidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) á União,

30

aos governos estaduais e aos municípios, na forma estabelecida pelos artigos 47 e 50 da Lei 9.478/97 e Decreto 2.705/1998.

10.1. Elaboração e Despacho da Minuta do Relatório Mensal de Arrecadação e

Distribuição das Participações Governamentais

A fim de elaborar a tabela de produção por campo, pertencente ao anexo I da

Minuta do Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações

Governamentais, utilize os dados de produção por campo do arquivo

MM_Produção_Campo_MêsCaixa_20AA.doc (vide item 4), localizado na pasta

G:\Banco_de_Dados\Royalty\Internet\Produção\20AA, copiando os nomes dos

campos produtores e os respectivos valores de produção de petróleo e gás natural.

Para elaboração da tabela de produção de petróleo e gás natural produzido em terra

por Estado e por Município, deverá ser criada uma planilha suporte, no arquivo

RelatórioTCU2009.xlsx, localizado na pasta G:\Relatórios\T C U Relatórios e

DOU\Orientacoes, utilizando os dados do arquivo Produção Terra - Município e

UF.xls, localizado na pasta G:\Banco_de_Dados\Produção. Tal planilha deverá ser

criada observando as mesmas formatações utilizadas nos meses anteriores e deverá

ser copiada e colada no arquivo do Word onde está sendo elaborada a Minuta.

O anexo II, que constitui os valores recebidos a título de royalties por cada um dos

beneficiários legais, poderão ser diretamente retirados do arquivo

MM_MêsCaixa_20AA.doc (Vide item 5) localizado na pasta G:\

Banco_de_Dados\Royalty\ Internet\Royalties\2009.

Finalizada a Minuta do Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das

Participações Governamentais, a mesma devera ser impressa e submetida à

aprovação do Superintendente de Controle das Participações Governamentais. Após

aprovada pelo Superintendente de Controle das Participações Governamentais, a

Minuta deverá ser encaminhada a Secretaria Executiva (SEC), órgão com atribuição de

submetê-la a aprovação do Diretor I e encaminhá-la para publicação no DOU.

10.2. Elaboração e Despacho do Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição

das Participações Governamentais

O Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações

Governamentais é composto dos itens abaixo cuja elaboração obedecerá aos

seguintes procedimentos:

a) Item 1: Introdução: Contém uma breve explanação sobre o conteúdo e o

motivo da elaboração do Relatório. Mensalmente bastará atualizar o mês ao

qual se refere o Relatório.

31

b) Item 2 - Produção nacional de Petróleo e Gás Natural: Composto de duas

tabelas (tabela 1 e tabela 2), as quais podem ser diretamente extraídas do

anexo I da Minuta citada no item 10.1.

c) Item 3 - Royalties da Produção do Mês de Competência: Composto de duas

tabelas (tabela 3 e tabela 4) as quais podem ser diretamente extraídas do

anexo II da Minuta citada no item 10.1. Além das duas tabelas, fará parte do

item 3, um gráfico demonstrando a evolução dos valores pagos aos

beneficiários de royalties nos últimos quatro meses. Este gráfico será elaborado

com base nos dados da tabela 3 do Relatório, utilizando a planilha Grafico 1 do

arquivo RelatórioTCU2009.xlsx, localizado na pasta G:\Relatórios\T C U

Relatórios e DOU\Orientacoes. Na planilha Grafico 1, insira os dados extraídos

da tabela 3, na coluna referente ao mês de depósito de royalties. Clique com o

botão direito do mouse sobre o gráfico, selecione a opção “selecionar dados” e

em seguida selecione o intervalo de dados do gráfico.

d) Item 4: Ocupação ou Retenção de Áreas: Composto de uma tabela (Tabela 5:

Pagamentos Realizados pelos Concessionários), a qual deverá listar os

concessionários, a quantidade de concessões de cada concessionário por fase

de exploração, os valores pagos no mês e o acumulado no ano, referentes ao

pagamento de ocupação ou retenção de áreas. Para atualização desta tabela,

utilize como fonte de dados os arquivos Quadro-resumo 20AA.xls e 0.

Report.xls, localizados na pasta G:\Ocup.Ret de

Área\Pagamentos\Pagamento_20AA. O arquivo Quadro-resumo 20AA.xls

apresenta informações referentes ao pagamento anual e as cessões e

devoluções que foram cobradas ao longo do ano. Ele contém os valores totais

pagos a cada concessionário, a diferença entre o valor apurado e o valor

recolhido e o motivo da diferença. Contém também os quantitativos de blocos

de cada operador divididos por BID e por fase de exploração. O arquivo

0.Report.xls concentra informações relativas a devoluções, cessões de direitos

e ajustes efetuados ao longo do ano, as quais deverão ser observadas a fim de

atualizar os valores relativos ao número de concessões de cada concessionário.

e) Item 5 - Participação Especial: Composto por quatro tabelas (Tabela 6:

Pagamentos Realizados por Campo, Tabela 7: Distribuição de Arrecadação da

PE, Tabela 8: Auditorias Realizadas por Campo e Tabela 9: Distribuição das

Auditorias da PE). A tabela 6 (Pagamentos Realizados por Campo) conterá os

valores pagos a título de PE, nos últimos 4 trimestres, por campo e por

trimestre. A tabela 7 (Distribuição da Arrecadação da PE) conterá os valores

recebidos, a título de PE, pelos beneficiários, por trimestre dentro do ano.

Quando da elaboração das tabelas 6 e 7, utilize como fonte de dados a planilha

Distribuição Total do arquivo Distribuição PE XT_AA.xls, localizada na pasta

G:\Participação_Especial \Distribuição\20AA\Xº trimestre.

32

As tabelas 8 e 9 serão preenchidas quando houver auditoria visando verificar a

correta apuração dos valores recolhidos a título de PE.

A tabela 8 (Auditorias Realizadas por Campo) possui a mesma formatação da

tabela 6 e apresentará os valores recolhidos, por campo, decorrentes de

apuração em auditoria. A tabela 9 (Distribuição das Auditorias de PE) conterá

os valores recebidos, a título de PE, pelos beneficiários, por trimestre,

decorrentes dos valores apurados em auditoria.

Quando do preenchimento das tabelas 8 e 9, utilize como fonte de dados a

planilha Distribuição Total do arquivo Distribuição PE - Auditoria Campo.xls

localizada na pasta G:\Participação_Especial\ Distribuição\2009\Auditoria

Campo - Xº trimestre AA (distribuida em Mês_AA).

A tabela 9 (Distribuição das Auditorias de PE) conterá os valores recebidos, a

título de PE, pelos beneficiários, por trimestre, decorrentes de valores

apurados em auditoria.

f) Item 6 - Pagamento aos Proprietários de Terra: Composto de uma tabela

(Tabela 10: Pagamento aos Proprietários de Terra), a qual apresenta a

totalização dos valores, por Estado, dos pagamentos efetuados pelos

concessionários diretamente aos proprietários da terra, referentes ao mês de

produção a qual o Relatório se refere.

A fim de elaborar a Tabela 10, utilize como fonte de dados o arquivo

Proprietarios de Terra 2005 a 2008 Antigo.xlsx, localizado na pasta

G:\Proprietário_de_Terras\PROPRIETÁRIOS DE TERRA.

g) Item 7 - Consolidação das Participações Governamentais: Composto de uma

tabela (Tabela 11 – Distribuição dos Pagamentos no Exercício Corrente - em

R$ 1000,00), a qual apresenta os valores mensais referentes a Participações

Governamentais recebidos por seus respectivos beneficiários: Estados,

Municípios (no seu valor total por Estado), Comando da Marinha, Ministério da

Ciência e Tecnologia, Fundo Especial, Ministério das Minas e Energias e

Ministério do Meio Ambiente. Além disso, apresenta os valores pagos a

proprietários de terra, por Estado, e os valores das variáveis mensais tais como

Preço do Petróleo (em R$/m3 e US$/bbl), o preço do Gás Natural (em R$/m3),

a taxa de câmbio, a produção de Petróleo (em bbl/dia) e a produção de Gás

Natural (em Milhões m3/dia).

Para elaboração da tabela 11, utilize como fonte de dados o arquivo

Consolidação_20AA.xls armazenado na pasta G:\Banco_de_Dados\

Consolidação\20AA. Note que a tabela 11 deverá apresentar os valores

referentes aos três últimos meses e ao acumulado anual.

Finalizado o Relatório Mensal de Arrecadação e Distribuição das Participações

Governamentais, o mesmo devera ser impresso e submetido à aprovação do

Superintendente de Controle das Participações Governamentais. Após aprovado pelo

Superintendente de Controle das Participações Governamentais, o Relatório deverá

33

ser encaminhado a Secretaria Executiva (SEC), órgão com atribuição de submetê-lo a

aprovação do Diretor I e encaminhá-lo o Tribunal de Contas da União (TCU).

11. Memorando para a SRH com o Indicador de Desempenho

Até o dia Trinta de cada mês, deverá ser enviado a Superintendência de

Recursos Humanos (SRH), com cópia para a Superintendência de Planejamento e

Pesquisa (SPP), um memorando (conforme anexo A) informando o valor do indicador

de desempenho alcançado pela Superintendência de Controle das Participações

Governamentais.

Este indicador, calculado com base na data de distribuição de royalties para

Estados e Municípios, mede a eficácia no atendimento aos prazos internos para cálculo

e distribuição de Royalties, e tem como objetivo verificar a agilidade quanto à

apuração, análise e distribuição destes valores.

O indicador será calculado conforme a fórmula da tabela abaixo:

Fórmula do Indicador

Indicador = 100-(Am +Ae) se dm+de >38, então Am+Ae=(dm+de)-38; se dm+de<38, então Am+Ae=0. Onde: Am = dias de atraso na distribuição aos municípios; Ae = dias de atraso na distribuição aos estados; dm = dia de distribuição aos municípios (24º dia do mês); de = dia de distribuição aos estados (14º dia do mês).

Anexo ao memorando deverá ser enviada a ficha de acompanhamento do indicador de desempenho, a qual demonstrará a evolução dos indicadores mensalmente ao longo de um ano.

12. Envio de Ofício ao IBGE Contendo o Relatório Semestral

Com a entrada em vigor da Lei nº 7.525/1986, a Fundação IBGE passou a ter a atribuição legal de elaborar semestralmente, com base nas informações prestadas à época pela Petrobras e a partir de 06 de agosto de 1998 pela ANP, a relação dos estados e municípios a serem indenizados, através dos royalties, pela produção de petróleo e gás natural extraídos da plataforma continental.

Assim, cabe à Fundação IBGE a elaboração de um relatório semestral no qual são relacionados os municípios pertencentes às zonas de produção principal, zona secundária e zona limítrofe à zona de produção principal das diversas unidades federativas produtoras de petróleo e gás natural na plataforma continental brasileira.

34

Visando atender ao comando legal supracitado, a SPG, semestralmente, nos meses de maço e setembro, envia ao IBGE um ofício, conforme anexo B, contendo os seguintes anexos:

• Anexo I: a relação dos municípios com 03 (três) ou mais instalações industriais ou de apoio à produção petrolífera marítima;

• Anexo II: A relação de todos os poços produtores marítimos que operaram no semestre anterior, com as respectivas coordenadas em Geográfica e UTM, ambas no sistema Datum SAD-69;

Quando da confecção do anexo I, utilize como fonte de dados o anexo I do ofício do semestre anterior, inserindo modificações, caso sejam reconhecidos novos municípios com 03 (três) ou mais instalações industriais ou de apoio à produção petrolífera marítima.

Por ocasião da confecção do anexo II, utilize como fonte de dados o arquivo Banco Poços Mar_Novo Office_Mês-AA_versaoX.xlsx, localizado na pasta G:\Auditoria e Distribuicao dos Royalties\BANCOPOCOS\Banco Pocos Mar. O anexo II deverá listar todos os poços marítimos, informado o nome e a sigla do campo ao qual pertencem, o número do contrato, a sigla da Unidade Federativa e as coordenadas do poço.

Cabe ressaltar que embora a previsão legal seja de que o ofício seja enviado semestralmente, nada impede que sejam enviados outros esporadicamente, desde que constatado a entrada em operação de um poço novo, ou uma nova instalação que possa alterar a relação de municípios pertencentes às zonas de produção principal, zona secundária e zona limítrofe à zona de produção principal. Tal medida é adotada visando evitar prejuízos decorrentes da demora no reconhecimento da condição de beneficiário de determinado município desta parcela de royalties, oriunda da produção na plataforma continental.

13. Envio de Ofícios do IBGE para Internet

A resposta do IBGE (que ocorre geralmente por ofício) das solicitações mencionadas no item 12, deverá ser encaminhada para a Superintendência de Divulgação e Comunicação Institucional (SCI), que providenciará sua publicação na página da ANP na Internet no endereço http://www.anp.gov.br/participacao_gov

/popup_ibge.htm.

14. Confecção do Relatório de Apuração e Distribuição da PE

O Relatório de Apuração e Distribuição da PE, armazenado na pasta G:\Participação_Especial\Relatório Trimestral SPG\20AA\Xo trimestre, é elaborado trimestralmente, sempre após a apuração e distribuição dos valores arrecadados a título de Participação Especial. Subdivide-se em oito itens: Introdução, Produção de Petróleo e Gás Natural por Campo (Vprod), Preço Médio de Referência (Pref),

Alíquota Efetiva, Arrecadação da PE por Campo, Percentual de Confrontação dos Campos Localizados na Plataforma ContinentalParticipação Especial por Campo.

Cada item, exceto a introduçãotabelas e gráficos que compõem o relatório. Os procedimentos para elaboração destas tabelas e gráficos serão apresentados nos itens subseqüentes.

14.1. Confecção da Tabela

A tabela 1 compõe o item(Vprod) e apresenta o comportamento da produção de petróleo e gás natural nos campos pagadores de PE em relação ao último trimestre.

Quando da confecção da G:\Participação_Especial \consulta RelatórioTrimestral_CamposPagadoresDePEícone modo de exibição especificando o trimestre e o ano da consultamodo de exibição e selecione apresentada, copie e cole sobre a célula Produção.xlsx, localizado em SPG\20AA\Xo trimestre\DadosRelatórioTrimestral_TABELA_PRODUÇÃOcole sobre a célula D6 da planilha

Nas células AN5 e AN6Observe que os índices entre as células entre as células N6 e R6, refereatualizados automaticamentecolunas AB e AJ.

Figura 16

íquota Efetiva, Arrecadação da PE por Campo, Percentual de Confrontação dos Campos Localizados na Plataforma Continental, Distribuição da PE e Análise da Participação Especial por Campo.

Cada item, exceto a introdução, será desenvolvido efetuando-se uma anráficos que compõem o relatório. Os procedimentos para elaboração destas

tabelas e gráficos serão apresentados nos itens subseqüentes.

Tabela 1 – Produção do Campo Pagador de PE (Mboed)

compõe o item Produção de Petróleo e Gás Natural por Campoapresenta o comportamento da produção de petróleo e gás natural nos

nos últimos 4 trimestres, bem como a variação percentual em relação ao último trimestre.

confecção da tabela 1, abra o arquivo Dados.mdb\Auditoria \André \Base de Dados \Sistema

RelatórioTrimestral_CamposPagadoresDePE, e na faixa de opções, e selecione Modo Design. Altere os critérios da consulta

especificando o trimestre e o ano da consulta (figura 16). Clique novamente no ícone modo de exibição e selecione modo de exibição em folha de dados. Selecione a tabela apresentada, copie e cole sobre a célula M7, da planilha Produção2

localizado em G:\Participação_Especial\Relatório Trimestral Dados. Volte ao arquivo Dados.mdb, a

rimestral_TABELA_PRODUÇÃO, selecione a tabela apresentada, copie e da planilha Produção.

AN5 e AN6 da planilha Produção insira o ano e o trimestre apuradosObserve que os índices entre as células N7 e R7, referentes ao trimestre, e os índices

referentes aos anos aos quais os trimestres pertencematualizados automaticamente. A tabela1 corresponderá à tabela localizada entre as

Figura 16 – Consulta RelatórioTrimestral_CamposPagadoresDePE

35

íquota Efetiva, Arrecadação da PE por Campo, Percentual de Confrontação dos Distribuição da PE e Análise da

se uma análise das ráficos que compõem o relatório. Os procedimentos para elaboração destas

Produção do Campo Pagador de PE (Mboed)

Produção de Petróleo e Gás Natural por Campo apresenta o comportamento da produção de petróleo e gás natural nos

nos últimos 4 trimestres, bem como a variação percentual

Dados.mdb localizado em Sistema \Base. Abra a

e na faixa de opções, clique no Altere os critérios da consulta

Clique novamente no ícone Selecione a tabela

Produção2, do arquivo Relatório Trimestral

abra a consulta elecione a tabela apresentada, copie e

insira o ano e o trimestre apurados. ao trimestre, e os índices

pertencem, serão tabela localizada entre as

36

14.2. Confecção da Tabela 2 – Preço Médio de Referência do Petróleo

(R$/m³), e Tabela 3 - Preço Médio de Referência do Gás Natural (R$/m³)

As tabelas 2 e 3 compõem o item Preço Médio de Referência (Pref) e

apresentam, respectivamente, os preços médios de referência do petróleo e do gás

natural, para cada campo pagador de PE, para os últimos quatro trimestres, bem como

sua variação em relação ao último trimestre.

Com intuito de elaborar as tabelas 2 e 3, abra o arquivo Dados.mdb localizado

em G:\Participação_Especial \Auditoria \André \Base de Dados \Sistema \Base. Abra

a consulta RelatórioTrimestral_CamposPagadoresDePE e, na faixa de opções, clique

no ícone modo de exibição e selecione Modo Design (Figura 16). Altere os critérios da

consulta especificando o trimestre e o ano da consulta. Abra a consulta

RelatórioTrimestral_TABELA_PREÇOS no modo exibição, copie a tabela apresentada e

cole na célula E5 da planilha Preços do arquivo Preços.xlsx, localizado em

G:\Participação_Especial\Relatório Trimestral SPG\20AA\Xo trimestre\Dados.

Atualize os índices localizados no intervalo de células P3:S4 e Y3:AB4. Observe

que os índices entre as células P4:S4 e Y4:AB4 referem-se ao trimestre, e os índices

entre as células P3:S3 e Y3:AB3 referem-se aos anos aos quais os trimestres

pertencem. A tabela 2 corresponderá à tabela localizada entre as colunas O e U, a

tabela 3 corresponderá à tabela localizada entre as colunas X e AD.

14.3. Confecção da Tabela 4 - Alíquota Efetiva (%), Tabela 5 - Valores Arrecadados

de PE, em R$, Tabela 6 - Arrecadação de PE por Campo

A tabela 4 apresenta as alíquotas efetivas de cada campo pagador de PE nos

últimos quatro trimestres. A tabela 5 apresenta o valor arrecadado pelos campos que

pagaram participação especial no trimestre a que o relatório se refere. A tabela 6, por

sua vez, indica a participação de cada campo no valor total arrecadado de PE, bem

como sua participação acumulada.

A fim de confeccionar as três tabelas acima mencionadas, abra o arquivo

DadosTestes.mdb, localizado em G:\Participação_Especial \Auditoria\André \Base de

Dados\Sistema\Base. Abra a consulta Relatório PE - Alíquota Efetiva e PE Recolhida e

na faixa de opções clique no ícone modo de exibição e selecione Modo Design. A

consulta será apresentada conforme a figura abaixo (figura 17):

Selecione como critérios para o campo “obter os quatro últimos trimestres. Utilize como critério para o campo “maior que zero (>0) para cada um dos anos utilizados como

Depois de efetuados esses procedimentos clique no ícone executar na faixa de opções. Será exibida uma tabela com os campos e critérios selecionados.tabela e clique em colar nRecolhimento.xlsx, localizado em SPG\20AA\Xo trimestre\Dados

Atualize os índices localizados no intervalo de células os índices entre as células as células N3:Q3 e U3:X3 referem

A tabela 4 corresponderá corresponderá à tabela localizada entre as ctabela entre as colunas AA e AD

14.4. Gráfico 1 – Alíquota Efetiva x Produção (campos com 4 ou mais anos de produção), Gráfico 2 – Alíquota Efetiva x Produção (campos no 3º ano produtivo)

Os gráficos 1 e 2 ilustram a curva posições dos campos na mesma

Para obtenção do gráfico 1em G:\Participação_Especialarquivo Gráfico.xlsx será atualizado automaticamenteAlíquotas Receita Líquida e Recolhimento.xlsx e Produção.xlsx.verificado para cada ponto do gráficocorresponde efetivamente ao valor ap

Figura 17

Selecione como critérios para o campo “Ano” os anos para os quais se pretende obter os quatro últimos trimestres. Utilize como critério para o campo “maior que zero (>0) para cada um dos anos utilizados como critério.

Depois de efetuados esses procedimentos clique no ícone executar na faixa de opções. Será exibida uma tabela com os campos e critérios selecionados.tabela e clique em colar na célula C7 do arquivo Alíquotas Receita Líquida e

, localizado em G:\Participação_Especial\Relatório Trimestral Dados.

Atualize os índices localizados no intervalo de células N3:Q4 e U3:X4os índices entre as células N4:Q4 e U4:X4 referem-se ao trimestre, e os índices entre

referem-se aos anos aos quais os trimestres pertencem

corresponderá à tabela localizada entre as colunas M e Qtabela localizada entre as colunas T e X e a tabela 6 corresponderá

AA e AD.

Alíquota Efetiva x Produção (campos com 4 ou mais anos de Alíquota Efetiva x Produção (campos no 3º ano produtivo)

ilustram a curva alíquota efetiva x produção e as respectivas posições dos campos na mesma.

gráfico 1 e do gráfico 2, abra o arquivo Gráfico.xlsxParticipação_Especial\Relatório Trimestral SPG\20AA\Xo trimestre

será atualizado automaticamente após a atualização dos arquivos Alíquotas Receita Líquida e Recolhimento.xlsx e Produção.xlsx. Contudo deverá ser verificado para cada ponto do gráfico se o nome apresentado para o ponto corresponde efetivamente ao valor apresentado na tabela ao lado do gráfico. Caso

Figura 17 – Consulta Relatório PE - Alíquota Efetiva e PE Recolhida

37

” os anos para os quais se pretende obter os quatro últimos trimestres. Utilize como critério para o campo “PEaRecolher”

Depois de efetuados esses procedimentos clique no ícone executar na faixa de opções. Será exibida uma tabela com os campos e critérios selecionados. Copie a

Alíquotas Receita Líquida e Relatório Trimestral

N3:Q4 e U3:X4. Note que se ao trimestre, e os índices entre

pertencem.

M e Q, a tabela 5 corresponderá à

Alíquota Efetiva x Produção (campos com 4 ou mais anos de Alíquota Efetiva x Produção (campos no 3º ano produtivo)

e as respectivas

Gráfico.xlsx, localizado Xo trimestre\Dados. O

após a atualização dos arquivos Contudo deverá ser

se o nome apresentado para o ponto ao lado do gráfico. Caso

38

surja algum ponto novo no gráfico, devera ser verificado a qual campo o mesmo se refere, inserido o nome do campo manualmente sob o ponto.

14.5. Confecção da tabela 7 – Percentuais de Confrontação

A Tabela 7 mostra os percentuais de confrontação dos Municípios pertencentes

ao rol de pagadores de participação especial no trimestre ao qual o relatório se refere.

Quando da elaboração da tabela 7, abra o arquivo Distribuição PE XT_AA.xls,

localizado na pasta G:\Participação_Especial\Distribuição\20AA\0X_Xº trimestre, na

coluna PE TOTAL DE MAR (coluna L) da planilha PE Mar, filtre os valores que são

diferentes de zero. A tabela 7 será formada pelos valores resultantes nas colunas

MUNICÍPIO (coluna A), CAMPO (coluna D), MUNICÍPIO Coeficiente (coluna F).

14.6. Confecção da Tabela 8 - Distribuição da PE e Tabela 9 – Distribuição da PE Acumulada em 20AA, em R$

A tabela 8 apresenta a distribuição da participação especial entre os beneficiários nos últimos quatro trimestres e a variação com relação ao último trimestre. A tabela 9 apresenta os valores, por trimestre e total, distribuídos no ano corrente.

Para elaboração das tabelas 8 e 9, utilize como fonte de dados o arquivo PE por campo e trimestre.xls, localizado em G:\Banco_de_Dados\Participação Especial. Os dados poderão ser retirados diretamente deste arquivo sem necessidade de nenhum tratamento especial.

14.7. Análise da Participação Especial por Campo

O item Análise da Participação Especial por Campo apresenta análise dos campos que pagaram participação especial no trimestre ao qual o relatório se refere, englobando itens como a produção total, preço médio de referência, receita bruta, gastos dedutíveis, receita líquida, alíquota efetiva e participação especial recolhida.

Cada análise por campo apresentará uma tabela que demonstrará para os dois últimos trimestres a produção total, o preço médio de referência, a receita bruta, os gastos dedutíveis, a receita líquida, a alíquota efetiva, o valor da participação Especial e a variação percentual desses valores. Essa tabela será obtida no arquivo Relatório Campo a Campo.xlsx localizada na pasta G:\Participação_Especial\Relatório Trimestral SPG\20AA\Xo trimestre\Dados.

Além tabela mencionada acima, serão apresentados três gráficos: um demonstrando a evolução da produção do campo por trimestre, outro demonstrando a evolução do preço de referência do campo por trimestre, e um último demonstrando a evolução dos valores arrecadados a título de PE por trimestre. A fim de atualizar estes gráficos, adote os seguintes procedimentos:

• Abra o arquivo Nome_do_Campo_Abreviado.AA XT.xls, localizado em G:\ Participação_Especial\Consolidação por campo\Recalculo since 4T00 \Nome_do_Campo;

39

• Copie os valores na coluna I da célula I16 até a célula I79;

• Cole os valores sobre a célula 16 da primeira coluna sem valores da planilha Histórico DAPE (trimestral), do arquivo Nome_do_Campo_Report.xls, localizado em G:\Participação_Especial\Consolidação por campo\Recalculo since 4T00 \Nome_do_Campo;

• Ainda no arquivo Nome_do_Campo_Report.xls, na planilha Consolidado, procure a última coluna de valores entre as células 2 e 8, clique em copiar e cole as fórmulas na primeira coluna vazia subseqüente. Em seguida clique calcular fórmulas;

• Clique com o botão direito do mouse sobre o gráfico, selecione o comando selecionar dados e inclua nova coluna de valores na área de dados do gráfico.

• Após atualizados os gráficos, copie-os e cole-os no Relatório de Apuração e Distribuição da PE.

15. Elaboração e Publicação do Sumario Executivo de Ocupação e Retenção de Áreas

O sumário executivo consiste em informativo atualizado até o dia 15 (quinze) de

fevereiro de cada ano, na página da ANP no seguinte caminho:

http://www.anp.gov.br/participacaogov/sumarioexecutivo.asp.

O Sumario Executivo, salvo sob o nome SUMÁRIO EXECUTIVO 20AA.doc, na

pasta G:\Ocup.Ret de Área\ Relatórios\ 20AA, conterá informações referentes a

apuração e recolhimento de valores a título Ocupação ou Retenção de área no ano

anterior , e notadamente:

• Tabela 1 – Pagamento pela ocupação ou retenção de área – por ano:

Apresentará os Valores totais Arrecadados a titulo de Ocupação ou Retenção

de Área desde 1998 (data de assinatura dos primeiros contratos de concessão).

Para atualização desta tabela utilize o arquivo Quadro-resumo 20AA.xls,

localizado na pasta G:\Ocup.Ret de Área\ Pagamentos\ Pagamento_20AA.

• Gráfico 1 – Pagamento pela ocupação ou retenção de área – por ano – em

R$: Será elaborado tomando-se como base os valores da Tabela 1. Para sua

elaboração utilize o arquivo Suporte Gráfico Sumário Executivo.xls, localizado

na pasta G:\Ocup.Ret de Área\Relatórios\20AA

• Um breve resumo sobre as atividades de ocupação ou retenção de áreas no

ano anterior ao de elaboração ao do sumário;

• Tabela 2 – Número de Concessões no início e no final do ano de 20

Conterá o número de concessões no início e no final do ano

atualização sumário

resumo 20AA.xls dos dois últimos anos anteriores ao da atualização do sumário

executivo, localizado na pasta

Pagamento_20AA.

• Tabela 3 - Situação das Operadoras em 31/12/20

concessões por operador divididas por fase de exploração

anterior ao de atualização do sumário

arquivo Quadro-resumo 20

Pagamentos\ Pagamento_20

Após a Elaboração do Sumário Executivo deverá ser solicitada a sua atualização

no sitio da ANP por meio de chamado no Service Desk

arquivo SUMÁRIO EXECUTIVO 20

16. Memorando para a CTC com 1% da Receita Bruta

Trimestralmente, sempre após a apuração e distribuição dos valores arrecadados

a título de Participação Especial, deverá ser encaminhado um memorando a

Coordenadoria de Tecnologia e Formação de Recursos Humanos (CTC)

valor correspondente a 1% da receita bruta dos campos onde ocorreu recolhimento de

participação especial no trimestre.

Tal memorando tem por objetivo

Coordenadoria quanto cumprimento

(Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento

Figura 18

Número de Concessões no início e no final do ano de 20

úmero de concessões no início e no final do ano

sumário. Para atualização desta tabela utilize o arquivo

dos dois últimos anos anteriores ao da atualização do sumário

, localizado na pasta G:\Ocup.Ret de Área\

Situação das Operadoras em 31/12/20AA: Conterá o

concessões por operador divididas por fase de exploração ao final do ano

ao de atualização do sumário. Para atualização desta t

resumo 20AA.xls, localizado na pasta G:\Ocup.Ret de Área

Pagamento_20AA.


no sitio da ANP por meio de chamado no Service Desk, pelo qual será enviado o

SUMÁRIO EXECUTIVO 20AA.doc.

Memorando para a CTC com 1% da Receita Bruta



ogia e Formação de Recursos Humanos (CTC)


participação especial no trimestre.

tem por objetivo permitir a fiscalização

cumprimento por parte dos concessionários

Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento) constante dos contratos

Figura 18 – Interface Internet – Sumário Executivo.

40

Número de Concessões no início e no final do ano de 20AA:

úmero de concessões no início e no final do ano anterior ao de

Para atualização desta tabela utilize o arquivo Quadro-

dos dois últimos anos anteriores ao da atualização do sumário

\ Pagamentos\

Conterá o número de

ao final do ano

Para atualização desta tabela utilize o

Ocup.Ret de Área\


, pelo qual será enviado o



ogia e Formação de Recursos Humanos (CTC), informando o


permitir a fiscalização por aquela

da Cláusula 24ª

constante dos contratos

41

de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás

natural, que determina:

"caso a Participação Especial (PE) seja devida para um campo em qualquer

trimestre do ano calendário, o concessionário está obrigado a realizar despesas

qualificadas com pesquisa e desenvolvimento em valor equivalente a 1% (um por

cento) da receita bruta da produção para tal campo."

Outro dispositivo da cláusula estabelece:

“Até 50% (cinqüenta por cento) das Despesas Qualificadas com Pesquisa e

Desenvolvimento poderão ser realizadas através de atividades desenvolvidas em

instalações do próprio Concessionário ou suas Afiliadas, localizadas no Brasil, ou

contratadas junto a empresas nacionais... O restante deverá ser destinado à

contratação dessas atividades junto a universidades ou institutos de pesquisa e

desenvolvimento tecnológico nacionais que forem previamente credenciados

para este fim pela ANP”.

Por ocasião da elaboração deste memorando, utilize o modelo constante no

anexo C do presente manual. Utilize como fonte de dados dos valores de receita bruta

os arquivos PE_C-T20AA-33000167000101_EXCLUSIVA.xls e PE_C-T20AA-

33000167000101_ PARCERIA.xls, localizados na pasta G:\ Participação_Especial\

Demonstrativos\20AA-Tt. Selecione o nome do campo em uma “combobox” na

planilha Menu e verifique o valor da receita bruta na célula E24 da planilha

Participação_Especial.

17. E-mail para o CDC Contendo o Preço do Petróleo Nacional

Mensalmente deverá ser enviado a Coordenadoria de Defesa da Concorrência

(CDC) um e-mail informando o preço médio de petróleo, que corresponderá à média

ponderada dos preços de referência praticados em cada um dos campos produtores de

petróleo.

Para o cálculo do preço médio do petróleo deverá ser elaborada uma planilha

contendo valores de produção e preço de referência por campo. A fim de elaborar esta

planilha, utilize como fonte de dados os arquivos Produção Excel_20AA.xls e Preço de

Referência – 20AA.xls mencionados nos itens 3 e 4 do presente manual. O preço

médio de referência corresponde à média ponderada dos preços de referência de cada

campo e é calculado tomando-se como peso a produção do respectivo campo.

18. Atendimento ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC)

O Centro de Relações com o Consumidor (CRC) foi constituído em junho de

2000 como o canal de relacionamento da ANP com o público, em especial os

consumidores dos produtos da indústria do petróleo e do gás natural, buscando a

proteção dos seus interesses.

42

O atendimento do CRC é realizado por dois canais: a central de atendimento

0800 970 0267 e o Fale com a ANP, presente na página da ANP na internet

(http://www.anp.gov.br/forms/crc_form_mail.asp).

A maioria das manifestações é respondida imediatamente. No entanto, se

houver necessidade de ação específica, essas manifestações serão encaminhadas a

cada uma das unidades técnicas da Agência para posteriormente serem respondidas

pelo “Fale com a ANP” ou a Central de Atendimento.

A fim de responder as manifestações enviadas a SPG, preliminarmente deverá

ser solicitado por meio de SRI, a instalação do aplicativo Oracle de atendimento ao

CRC. Após a instalação do aplicativo, deverão ser adotados os seguintes

procedimentos:

• Clique no ícone CRC na área de trabalho;

• Digite o Login e Senha;

• Clique no link Interlocutor ANP;

• Clique no link Verificar Solicitações de Serviços;

• Será aberta uma janela conforme a exibida na figura 19:

• No campo proprietário digite SPG;

• Clique em pesquisar;

• Serão exibidas todas as solicitações enviadas a SPG;

• Para responder uma solicitação, selecione a mesma e clique em OK;

• Será aberta uma nova janela com a descrição da solicitação;

• No campo Proprietário mude de SPG para SAC;

• Clique em Novo, responda a solicitação e, por fim, clique em salvar.

Figura 19 – Interface CRC

43

19. Memória de Cálculo do Preço Mínimo para Internet

A memória de cálculo do preço mínimo do petróleo é publicada mensalmente

até o dia 25 na página http://www.anp.gov.br/participacao_gov/index.asp e

descreverá de forma detalhada os procedimentos para o cálculo do preço mínimo.

Salvo na pasta G:\Precos\Memória de Cálculo (preço)\20AA sob o nome

Memória de Cálculo_MM_20AA.docx, este documento deverá ser atualizado

mensalmente nos seguintes itens:

a) Item 2. Coeficientes: Este item é composto de uma tabela que apresenta

as características de cada corrente (grau API e percentual de enxofre),

bem como as frações de destilados leves, médios e pesados. Para

atualização deste item utilize a tabela da planilha Coeficientes do arquivo

Preco Minimo – 20AA.xlsm, localizado na pasta G:\Precos\Preco Minimo

Petroleo\Calculo do Preco Minimo Atual.

b) Item 3. Entrada de Dados (em US$/bbl): Compõe este item, uma tabela

que apresenta os preços em dólar por barril dos produtos do petróleo.

Corresponde a primeira tabela da planilha Entrada de Dados do arquivo

Preco Minimo – 20AA.xlsm, localizado na pasta G:\Precos\Preco Minimo

Petroleo\Calculo do Preco Minimo Atual.

c) Item 4. Preços das Correntes do Mês de atualização/20AA (em R$/m3 e

US$/bbl) e variação do Mês de atualização 20AA /Mês anterior 20AA

(em %): Este item é composto por uma tabela contendo o preço do

petróleo em reais por metro cúbico, dólar por barril, e a variação

percentual do preço mínimo em relação ao mês anterior. A fonte de

dados desta tabela é a planilha Preços_Correntes do arquivo Preco

Minimo – 20AA.xlsm. Os preços das correntes em R$/m3 são obtidos na

tabela entre as linhas 110 e 161. Os preços das correntes em US$/bbl são

obtidos na tabela entre as linhas 163 e 214. Por fim, a variação dos

preços do mês atual em relação ao anterior é obtida na tabela entre as

linhas 216 e 266.

d) Item 5. Exceções/Preços (em R$/m3): Este item é composto por uma

tabela contendo o nome da bacia, as correntes de cada bacia, e o preço

mínimo de cada corrente. A corrente de cada bacia que apresentar o

maior preço mínimo será marcada com a cor laranja. Esta tabela destina-

se a atender as hipóteses previstas no art. 6º da Portaria ANP 206, o qual

dispõe que não sendo possível determinar o preço mínimo do campo,

44

utilizar-se-á o preço mínimo de maior valor da bacia a qual o campo

pertencer. A fonte de dados desta tabela é a planilha Exceções do

arquivo Preco Minimo – 20AA.xlsm. Utilize os dados da coluna

correspondente ao mês ao qual o relatório se refere na tabela entre as

linhas 52 e 103.

e) Item 6. Preço Mínimo do Petróleo por Campo – Mês 20AA (em R$/m3):

Este item é composto por uma tabela contendo o número do contrato de

concessão, o nome do campo, a corrente e preço mínimo do mês.

Quando da atualização desta tabela, utilize como fonte de dados a

planilha Máscara Resolução do arquivo Preco Minimo – 20AA.xlsm,

localizado na pasta G:\Precos\Preco Minimo Petroleo\Calculo do Preco

Minimo Atual. Note que o mês desejado deverá ser selecionado em uma

combo box entre as células H2 e K2.

20. Atualização das Revisões dos Anexos na Internet

Conforme item 3.1.4 do Manual Preço Mínimo de Petróleo, após a aprovação da

revisão dos anexos por meio de Resolução de Diretoria, deverá ser providenciada a

publicação, na página http://www.anp.gov.br/participacao_gov/index.asp, do arquivo

Revisão_Anexos_II_III_20AA.doc, localizado na pasta G:\Precos\Revisão dos Anexos -

Portaria 206_2000\Revisão dos Anexos - Portaria 206\Revisão 20AA\MM_Mês –

Revisão (Anual ou Complementar)\Relatório.

Os procedimentos para elaboração do arquivo Revisão_Anexos_II_III_20AA.doc

encontram-se descritos no item 3.1 do Manual Preço Mínimo de Petróleo.

(ANEXO A – MEMORANDO INFORMATIVO DO INDICADOR DEDESEMPENHO)

45

Memorando no XXX/SPG

Rio de Janeiro, DD de MÊS de 20AA.

Ao: Superintendente de Recursos Humanos – Sr. XXXXX XXXXX XXXXX

Cc: Superintendente de Planejamento e Pesquisa – Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Assunto: Indicador de Desempenho

1. Conforme solicitado, segue o anexo contendo o indicador de desempenho desta Superintendência, incluindo os dados referentes à distribuição realizada em MÊS/20AA, donde se depreende que a meta foi XX% alcançada.

Atenciosamente,

XXXXXXXXXXXXXX Superintendente de Controle das Participações Governamentais

(ANEXO A – MEMORANDO INFORMATIVO DO INDICADOR DEDESEMPENHO)

46

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR DE DESEMPENHO

Unidade Organizacional ResponsávelPeríodo de Análise

Frequência de Medição

Critério

Foco

Nome do Indicador

Conceituação

Objetivo do indicador

Limitações

Meta para o Período

Fórmula do Indicador

Evolução do IndicadorMês jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total

Meta 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Indicador 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Análise dos Resultados

Pontos Críticos

Ações Necessárias para Correção dos Pontos Críticos

Observações

Superintendência de Controle das Participações Governamentais - SPG

Janeiro a dezembro de 2009

Processos

Dependência de informações externas e de impedimentos processuais (Liminares) e outros de ordem operacional relacionados ao desenvolvimento de um sistema, para cálculo dos royalties, e sua manutenção.

mensal

100%

Considera-se como DIA DE DISTRIBUIÇÃO, para efeito do cálculo deste indicador, a data do envio do arquivo DAF603C ao Banco do Brasil.

Janeiro/09: dm= 21/01/2009 e de= 14/01/2009. Fevereiro/09: dm= 19/02/2009 e de= 11/02/2009. Março/09: dm= 18/03/2009 e de= 11/03/2009. Abril/09 dm= 22/04/2009 e de= 13/04/2009. Maio/09 dm= 20/05/2009 e de= 14/05/2009. Junho/09 dm= 18/06/2009 e de= 10

Indicador = 100-(Am +Ae) se dm+de>38, então Am+Ae=(dm+de)-38; se dm+de<38, então Am+Ae=0.

Efetuar todos os cálculos e as distribuições de Royalties visando a otimização ao menor prazo possível.Índice de Cálculo e Distribuição de Royalties

Mensura a eficácia no atendimento aos prazos internos para cálculo e distribuição de Royalties.

Verificar a agilidade quanto à apuração, análise e distribuição dos valores dos royalties.

60%

70%

80%

90%

100%

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total

Evolução do Indicador no Período de Análise

Meta Indicador

(ANEXO B – OFÍCIO SEMESTRAL PARA O IBGE) Agência Nacional do Petróleo Av. Rio Branco, 65 / 19o andar

20090-004 – Rio de Janeiro – RJ Tel: 2112-8481 / Fax: 2112-8493

47

Ofício no XXX / 20AA / SPG Rio de Janeiro, DD de MÊS de 20AA.

À Sua Senhoria o Senhor, XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX Diretor de Geociências da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Brasil, nº 15.671 – Bloco IIIB – Parada de Lucas Rio de Janeiro – RJ

Assunto: Elaboração de Relatório Semestral.

Senhor Diretor,

1. Encaminhamos, em anexo, as informações relativas ao Xº semestre de 20AA, necessárias à elaboração do relatório semestral, por parte dessa Fundação, no qual são relacionados os municípios pertencentes às zonas de produção principal, zona secundária e zona limítrofe à zona de produção principal das diversas unidades federativas produtoras de petróleo e gás natural na plataforma continental brasileira, para fins de distribuição de royalties, de acordo com a Lei nº 7.525/86 e com o Decreto nº 93.189/86.

2. Necessitamos o melhor dos seus esforços no sentido de disponibilizar as informações requeridas, de modo que possamos creditar os royalties aos beneficiários, que serão distribuídos no mês de mês/20AA, ao tempo em que colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações julgadas necessárias pelo telefone 2112-8483.

Atenciosamente,

XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX

Superintendente de Controle das Participações Governamentais

(ANEXO B – OFÍCIO SEMESTRAL PARA O IBGE)

48

ANEXO I

Relação dos municípios com 03 (três) ou mais instalações industriais ou de apoio à produção petrolífera marítima:

ESTADO MUNICÍPIO

Bahia São Francisco do Conde (*)

Bahia São Sebastião do Passé

Ceará Paracuru

Espírito Santo Anchieta

Espírito Santo Linhares (*)

Espírito Santo São Mateus

Espírito Santo Vila Velha

Espírito Santo Vitória

Rio Grande do Norte Guamaré

Rio Grande do Norte Mossoró

Rio de Janeiro Angra dos Reis

Rio de Janeiro Macaé (*)

Rio de Janeiro Niterói

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Rio de Janeiro Duque de Caxias

Sergipe Aracaju

Sergipe Pirambu

São Paulo Cubatão (*)

(*) Município que concentra as instalações industriais para processamento, tratamento, armazenamento e escoamento de petróleo e gás natural, de acordo com o Decreto 1/91, Art. 18, Inciso V, Parágrafo 1º, I.

(ANEXO B – OFÍCIO SEMESTRAL PARA O IBGE)

49

ANEXO II

A relação de todos os poços produtores marítimos que operaram no Xo semestre de 20AA, com as respectivas coordenadas em Geográfica e UTM, ambas no sistema Datum SAD-69 (segue em meio magnético).

(ANEXO C – MEMORANDO PARA O CTC COM 1% DA RECEITA BRUTA)

50

Memorando no XXX/20AA/SPG

Rio de Janeiro, dd de Mês de 20aa.

Ao Sr. XXX XXX– Chefe da Coordenadoria de Tecnologia e Formação de Recursos Humanos – CTC

Assunto: Valor equivalente a 1% da Receita Bruta total dos campos pagadores de PE referentes ao Xº trimestre de 20AA. Cláusula de Investimentos em P&D.

Prezado Senhor,

1. Encaminho a V.Sa. o valor equivalente a 1% da Receita Bruta total daqueles campos onde houve recolhimento de participação especial referentes ao Xº trimestre de 20AA.

2. O valor apurado foi de R$ xxx.xxxx,xx (valor por extenso), conforme demonstrativo no anexo I.

Atenciosamente,

XXX XXXX Superintendente de Controle das Participações Governamentais

(ANEXO C – MEMORANDO PARA O CTC COM 1% DA RECEITA BRUTA)

51

Anexo I

Tabela 2 – Receita bruta do Xº trimestre de 20AA dos campos pagadores de PE

NoCampo Receita Bruta (R$) 1% da Receita Bruta (R$)

1 ALBACORA 808.168.211,30 8.081.682,112 ALBACORA LESTE 891.036.813,09 8.910.368,133 BARRACUDA 1.013.547.001,10 10.135.470,014 CANTO DO AMARO 181.769.041,55 1.817.690,425 CARATINGA 438.300.318,78 4.383.003,196 CARMÓPOLIS 164.119.877,24 1.641.198,777 CHERNE 161.278.373,33 1.612.783,738 ESPADARTE 447.058.048,35 4.470.580,489 JUBARTE 220.494.126,08 2.204.941,2610 LESTE DO URUCU 211.225.164,91 2.112.251,6511 MARIMBÁ 240.728.219,54 2.407.282,2012 MARLIM 2.575.091.805,36 25.750.918,0513 MARLIM LESTE 478.507.386,35 4.785.073,8614 MARLIM SUL 1.333.298.735,87 13.332.987,3615 MIRANGA 87.553.570,19 875.535,7016 RIO URUCU 149.293.637,01 1.492.936,3717 RONCADOR 3.022.118.136,48 30.221.181,36

12.423.588.466,54 124.235.884,67TOTAL

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