jProcesso: j3i_Sj-IFolha: oluFunc:Sr_mLlaboratrio de Sistemas Integrveis TecnolgicoPROJETO SREISistema de Registro Eletrnico ImobilirioPA 2.8.2 - Relatrio de Especificao das Entregas e Critriosde AceiteTtulo PROJETO SREI: PA2.8.2 - Relatrio de Especificao dasEntregas e Critrios de AceiteVerso Verso1.0Data da liberao 1/03/2012Classificao LSI-TEC:RestritoAutores Adilson Hira, Leandro MoraesPropriedade LSI-TECRestries deacesso LSI-TEC, CNJ e ARISP>^77laboratrio de Sistemas Infegrveis TecnolgicoSumrio1. INTRODUO.2. CRITRIOS DE ACEITE GERAIS 43. CRITRIOS DE ACEITE DO SAEC 54. CRITRIOS DE ACEITE DO SISTEMA DO CARTRIO.Ttulo Verso Classificao PginaPROJETO SREI: PA 2.8.2 - Relatriode EspecificaodasEntregas e CritriosdeAceitevl.O LSITEC: Restrito 2/14laboratrio de Sistemas Infegrveis TecnolgicoProcesso: 3>HL8cl( .SEii-unc:vfitfiM Isite' bi1 IntroduoEste documento descreve os critrios que devem ser atendidos por umsoftware deSistemas deRegistroEletrnicoImobilirio(SREI) para operar tanto nos cartriosquantonoSistema de AtendimentoEletrnico Compartilhado (SAEC).So descritos os principais critrios que favorecemo funcionamento correto de umSistemas de RegistroEletrnicoImobilirio.Ttulo Verso Classificao PginaPROJETO SREI: PA2.8.2 - Relatrio de Especificao dasEntregas e Critrios de Aceitevl.O LSITEQRestrito 3/14SamnLaboratrio do Sistemas Intsgrveis TecnolgicowwwJsite* . t2 Critrios de aceite GeraisCritrio de Aceite 1.O Software deve estar certificado como determina os requisitos decertificao do SREI.Critrio de Aceite 2.O Software deve obedecer aos casos de usodefinidos na especificao doSREi.Critrio de Aceite 3.O Software deve atender aos requisitos para formato de arquivo digitalizado.Critrio de Aceite 4.OSoftware deve atender aos requisitospara formato de documentoeletrnico.Critrio de Aceite 5.O Software deve atender aos requisitos para uso da assinatura digital noscartrios de registro de imveis.Critrio de Aceite 6.O Software deve atender aos requisitos da arquitetura geral do sistema.Critrio de Aceite 7.O Software deve atender aos requisitos doambiente de execuo.Critrio de Aceite 8.O Software deve atender aos requisitos deespecificao da infraestruturapara o SAEC e Sistema do Cartrio.TtuloVerso Classificao PginaPROJETO SREI: PA 2.8.2 - Relatriode EspecificaodasEntregas e Critrios deAceitevl.O LSITEC: Restrito 4/14laboratrio da Sistemas Infegrveis Tecnolgico3 Critrios de aceite do SAECPrnr.fsso: WJ2 $%l-ha: 63 fune:www.lsitec.org.biCritrio de Aceite 9.A Central de AtendimentoEletrnico doUsurio devepermitir, na elaboraodopedido, apenas arecepo de ttulo edocumentonatodigital.Critrio de Aceite 10.A Central de Atendimento Eletrnico doUsurio, na interface de criao depedido, deve exibir um formulrioespecfico para cada tipo de pedido edeve exibiruma lista dos ttulos edocumentos mnimos necessrios para aefetivao dopedido.Critrio de Aceite 11.ACentral de AtendimentoEletrnico doUsurio deve informar aousurioremoto qual o nveldeidentificao necessria para realizar um tipo depedido.Critrio de Aceite 12.A Central de AtendimentoEletrnico doUsurio deve permitir acesso semidentificao do usurio aos servios de:Informao de Cartrios Informao de Circunscrio Tabela de custasCritrio de Aceite 13.Quando da criao de umnovopedido,aCentral de AtendimentoEletrnicodeve identificar qualouquais cartrio(s) esto relacionandos aopedido. Paraaqueles que no estiverem integrados ao SAEC, o Sistema de Atendimento deveinformar aousurio anecessidade de realizar o pedido presencialmente nessescartrios. A Central de AtendimentoEletrnico deve encaminhar o pedido para todosos cartrios integrados, gerando os correspondentesreciboprotocolos.Critrio de Aceite 14.A Central de AtendimentoEletrnico, ao receber umpedido deindisponibilidade de bens de uma pessoa, deve consultar uma baseminimalista deCPF de detentores de direitosreais, passado ouatual,erespectivocartrio. Destaforma, os pedidos devem ser encaminhados somente para os cartrios nos quais apessoa teve ou tem algumdireitoreal.Ttulo Verso Classificao PginaPROJETOSREI: PA 2.8.2 - Relatrio de Especificao dasEntregas e Critrios de Aceitevl.O LSITEC: Restrito 5/14Mamnlaboratrio de Sistemas Infegrveis TecnolgicowwwJsmCritrio de Aceite 15.A Central de Atendimento Eletrnico doUsurio deve permitir oacompanhamento do estado dopedido tanto para pedidos realizadoseletronicamente quanto para pedidos realizados presencialmente em cartriosintegrados aoSAEC.Critrio de Aceite 16.A Central de AtendimentoEletrnico doUsurio deve possibilitar avisualizao de todo o histrico demudana de estado dopedido, bem como adataehora da mudana.Critrio de Aceite 17.A Central de Atendimento Eletrnico doUsurio deve permitir oacompanhamento dopedido somente pelousurio que o gerou.Critrio de Aceite 18.A Central de AtendimentoEletrnico doUsurio deve permitir que ousuriocancele o pedido a qualquer momento. O Sistema deve utilizar de confirmao pore-mail do cancelamento.Critrio de Aceite 19.A Central de Atendimento Eletrnico doUsurio, aps enviar asolicitao dopedidoaoSistema do Cartrio, deve emitir o reciboprotocolo utilizando asinformaes retornadas pelo Sistema do Cartrio.Critrio de Aceite 20.A Central de AtendimentoEletrnico doUsurio devepermitir aretirada(download)dos produtos do pedido.Critrio de Aceite 21.A Central de AtendimentoEletrnico doUsurio deve permitir aosusuriosdevidamente cadastrados para acompanhamento eletrnico, aretirada (download)dos resultados do pedido. ACentral de Atendimento Eletrnico do Usurio deverequisitar ao Sistema do Cartrio os resultados do pedido e depois disponibiliz-losao solicitante.Critrio de Aceite 22.O solicitante pode recuperar, a qualquer momento, atravs da Central deTtulo Verso Classificao PginaPROJETO SREI: PA 2.8.2 - Relatrio de EspecificaodasEntregase Critrios deAceitevl.O LSITEQRestrito 6/14Mamnlaboratriodo Sistemas Inegrveis TecnolgicoAtendimentoEletrnico doUsurio, osresultados dopedido.' "c^ha:,.. .iFunc: =v..v...h^:.Critrio de Aceite 23.A Central de AtendimentoEletrnica doUsurio devepossibilitar avisualizaodohistrico das solicitaes de retirada dos resultados dopedido.Critrio de Aceite 24.A Central de AtendimentoEletrnica doUsurio devedisponibilizar umaverso para impresso dosresultados dopedido.Critrio de Aceite 25.A Central de AtendimentoEletrnicodoUsurio devepermitir que o usuriorecupere os produtos do pedido. O Sistema deve emitir tambmo contra recibo. OSistema doCartrio deveidentificar aprimeira solicitao deretirada dos produtosdopedido emarcar o pedido como entregue.Critrio de Aceite 26.O SREI deve suportar os convnios definidos por seu Comit Gestor.Critrio de Aceite 27.O SREI deve suportar Consultas Externas definidas pelo Comit Gestor.Ttulo Verso Classificao PginaPROJETOSREI:PA 2.8.2 - Relatrio de Especificao dasEntregas eCritrios de Aceitevl.O LSITEQRestrito 7/14laboratriode Sistemas Infegrveis TecnolgicowwwJsitec4 Critrios de aceite do Sistema do CartrioCritrio de Aceite 28.O Sistema de AtendimentoPresencialdoUsurio devepermitir,naelaborao dopedido, apenas a recepo de ttuloedocumentonatodigitaleempapel.Critrio de Aceite 29.O Sistema de AtendimentoPresencialdoUsurio deve registrar, naelaborao dopedido, o nmero totaldefolhas epginas dos ttulos e documentosempapel entregues pelo Apresentante.Critrio de Aceite 30.O Sistema de AtendimentoPresencial doUsurio, na interface de criao depedido, deve exibir ao operador um formulrio especfico para cada tipo depedido edeve exibir uma lista dos ttulos edocumentos mnimos necessrios para aefetivao dopedido.Critrio de Aceite 31.O Sistema doCartrio deveprover interface delogindosistema, exigindocertificado digital para todos os funcionrios do cartrio.Critrio de Aceite 32.O Sistema doCartrio deve guardar o histrico deloginno sistema de todosos operadores.Critrio de Aceite 33.O Sistema doCartriodeve guardar o histricode todas as aes dousurioque afeta o estado do pedido.Critrio de Aceite 34.O Sistema doCartrio deve possibilitar, aos usurios que possuampermissosuficiente, visualizar todas as aes realizadas porum determinado operador.Ttulo Verso Classificao PginaPROJETO SREI: PA2.8.2 - Relatrio de Especificao dasEntregas e Critrios deAceitevl.O LSITEQRestrito 8/14Mtmnlaboratrio deSistsmas Infegrveis TecnolgicoIProcesso: 3H2, f?