STF define que sentença favorável em ação coletiva só ... Marilena Baccelli – Encarregada...

4
Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa www.afaceesp.org.br • [email protected] Ano XVIII - Junho 2017 STF define que sentença favorável em ação coletiva só beneficia quem for associado no momento da distribuição do processo Afaceesp já havia antecipado no lançamento da -CAMPANHA DE NOVOS ASSOCIADOS – veja mais na página 4 ATUALIZE SEU E-MAIL E TELEFONE CELULAR, NA PÁGINA 4, VOCÊ FICARÁ SABENDO COMO É IMPORTANTE. CENTENÁRIO BANCO NOSSA CAIXA Capital, Lins e Santos superaram as expectativas Aniversário da Afaceesp 36 anos Veja encarte nessa edição. CAMPINAS DIA 8 DE JUNHO RIBEIRÃO PRETO 29 DE JUNHO CAPITAL SANTOS LINS

Transcript of STF define que sentença favorável em ação coletiva só ... Marilena Baccelli – Encarregada...

Page 1: STF define que sentença favorável em ação coletiva só ... Marilena Baccelli – Encarregada Social Nilcea Aparecida de Lima – Encarregada de Relações Públicas Maura Okumura

Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa www.afaceesp.org.br • [email protected]

Ano XVII I - Junho 2017

STF define que sentença favorável em ação coletiva só beneficia quem for associado no momento da distribuição do processo

Afaceesp já havia antecipado no lançamento da -campanha de novos associados – veja mais na página 4

ATUALIZE SEU E-MAIL E TELEFONE CELULAR, NA PÁGINA 4, VOCÊ FICARÁ SABENDO COMO É IMPORTANTE.

CENTENÁRIO BANCO NOSSA CAIXA Capital, Lins e Santos superaram as expectativas

Aniversário da Afaceesp 36 anos Veja encarte nessa edição.

CAMPINAS DIA 8 DE JUNHORIBEIRÃO PRETO 29 DE JUNHO

CAPITAL SANTOS

LINS

Page 2: STF define que sentença favorável em ação coletiva só ... Marilena Baccelli – Encarregada Social Nilcea Aparecida de Lima – Encarregada de Relações Públicas Maura Okumura

Nosso Tempo EXPRESSO • Junho - 2017 2

Editorial

Retrato 3 X 4 de corpo inteiro

Informativo Nosso Tempo - Orgão de divulgação e informação da Afaceesp • Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa • Rua XV de Novembro, 200 - 2º e 13º andares • São Paulo • SP • CEP 01013-905 • Fone/fax: (11) 3521-0500 • Jornalista Responsável: João Roberto Cruz MTB. 24.983 • Estagiária

de Comunicação: Bruna Moreira Deboni Diniz • Produção Gráfica: MWS Design (www.mws.com.br). Informações Afaceesp: Fone/fax: (11) 3521-0500

DIRETORIA EXECUTIVAPedro Paulo Galdino – Diretor Presidente

Maria José Pecoraro – Diretora Vice-Presidente Preservação de Direitos

Antonio Alberto Giangiácomo – Diretor Vice-Presidente Administrativo/Financeiro

Cacilda Maria Ferreira – Diretora Vice-Presidente Patrimonial/Investimentos

Anna Schattan – Diretora Consultiva Área SocialDimas Gabriel – Diretor Administrativo

Solange Binotti – 1ª Secretária da Diretoria Administrativa

Eida Benuth Brock – Diretora SocialMarilena Baccelli – Encarregada Social

Nilcea Aparecida de Lima – Encarregada de Relações Públicas

Maura Okumura Ribeiro de Souza – Diretora Financeira

Marisa Nicaido Ribeiro – Tesoureira ChefeMaria Inez Santos – 1º Tesoureiro

Getulio Fusasumi Sonoda – 2º TesoureiroJaine Trindade dos Santos –

Diretora de PatrimônioNelson Geraldo Bonello – Assistente de Patrimônio

Neusa Gomes de Carvalho – Diretora Jurídica

CONSELHO DELIBERATIVODécio Pereira Coutinho • Adiléa Claro Coelho •

Antonio de Arruda Penteado Filho • Benedito Celso Oliveira Moreira • Carlos Adalberto Gonçalves • Claudiner Marconatto • Dalva Glória Ulman •

Edgar Cândido Ferreira • Edson Canata Deveze • Elza Aparecida Lopes • Eny Cavalheiro Barbulio • Florisvaldo Catellani • Ignez Santiago Lopes

Carreiro Fiel • Jair Aquiles Bauto • João Figueira • João Pereira Mourão • José Carlos Caurim • José Carlos de Oliveira • José Osmar dos Santos • José

Ramos Pereira • Kátia Almeida Toledo Bombonatti •Leila Issuani Carneiro • Lucília Santa Vidotto • Magda Aiello • Maria de Lourdes Rocha Cupido • Maria Inês Verzini • Maria Luiza Souza Ferrone Pereira • Maria Tereza Camargo • Olívia Souza Januário de Freitas • Raul Marmiroli • Roberto Rodrigues Maldonado • Sueli Mastrogiovanni

Haddad • Yoshio Togashi.

CONSELHEIROS VITALÍCIOSAnna Schattan – Licenciada • Maria José Pecoraro – Licenciada • Pedro Paulo Galdino – Licenciado •

Pedro Mazine.

CONSELHO FISCALJoão Décio Frederico • Massahiro Kishinami •

Nelson Edi Pereira • Odete Álamo Pinheiro Rulli • Vera Lúcia Nascimento Teixeira.

FUNCIONÁRIOSAna Carla Maia • Antonio Augusto Pontes Neto

• Bruna de Sousa Dias • Ileires Rodrigues de Queiroz • Isabel Christina de Moraes • José Carlos Teixeira Silva • Keity Bárbara da Silva • Marcelo

Fernando Gomes • Maria de Fatima Cella • Maria de Fatima Moniz Cabral • Marinalva Gonçalves

do Nascimento • Maurício Rodriguez Huarechi • Pamella Cordeiro • Raphael Aparecido Monteiro •

Sidney de Oliveira Júnior • Vanessa Guimarães Silva • Vinicius Tadeu Kolanian Marinho

AFACEESPGESTÃO MARÇO/2015 - FEVEREIRO/2018

Esta edição do informativo Nosso Tempo, aparentemente reduzida no tamanho e na quantidade de matérias, retrata com primor

a essência da nossa Associação.Revela a importância de existir uma entida-

de acolhedora para reunir e manter unida uma comunidade de pessoas com interesses comuns, todos derivados da trajetória profissional vivida na saudosa e inesquecível Nossa Caixa.

Ao assumir o protagonismo de celebrar com honra e orgulho o Centenário da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, a Afaceesp consolida a sua vocação acolhedora, inclusiva e fraterna. Os eventos já realizados – na Capital, em Lins e em Santos – são testemunhos da importância de contar com uma entidade voltada exclusivamente para os oriundos da Nossa Caixa.

As festas programadas para Campinas, Ribeirão Preto e, finalmente, o ponto culminante em setembro no aniversário da Afaceesp, certamente repetirão o êxito da empreitada.

As eleições programadas para este ano, com objetivo de renovar os mandatos nos órgãos de administração, oferecem oportunidade de engajamento para for-talecer ainda mais a Afaceesp.

A campanha de novos associados, recentemente lançada, deve ser abraçada por todos. A proteção oferecida pela Afaceesp, reunindo pessoas e zelando pelos seus interesses de aposentados e pensionistas, poderá ser exercida com muito mais força e representatividade à medida em que mais pessoas façam parte do seu quadro social.

A matéria final desta edição, sobre a preocupante situação deficitária do plano de benefício do Regulamento Geral (Grupo C), é exemplo do comportamento firme e com honestidade intelectual para com seus associados, ao antecipar projeções de agravamento da atual situação; ao mesmo tempo em que assegura empregar esforços no sentido de, ao menos, mitigar efeitos negativos pela tomada de medidas que se apresentarem cabíveis no tempo adequado.

Sejamos todos inspirados.Pedro Paulo Galdino

Diretor Presidente da Afaceesp

Page 3: STF define que sentença favorável em ação coletiva só ... Marilena Baccelli – Encarregada Social Nilcea Aparecida de Lima – Encarregada de Relações Públicas Maura Okumura

Nosso Tempo EXPRESSO • Junho - 2017 3

Pleito

Eleições Afaceesp 2017

Em cumprimento de dispositivos estatutários, a Diretoria comunica que estarão abertas as inscrições para candi-daturas às eleições na Afaceesp, durante o mês de agosto

de 2017, para mandato trienal (março 2018/fevereiro/2021) em conformidade com o seguinte:

1. Objetivo da eleição - preenchimento dos cargos eleti-vos dos órgãos componentes do Conselho de Administra-ção da AFACEESP: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. Os eleitos para os órgãos de administração da Afaceesp serão responsáveis, também, pela administração do Centro de Lazer e Residência dos Associados da Afaceesp, nos termos do Estatuto daquela Entidade.2. Dos Elegíveis 2.1 - Sem prejuízo das demais exigências específicas, tem direito de ser votado o associado que estiver quite com suas obrigações associativas e pertencer à categoria de Fundador ou de Efetivo (já aposentados ou pensionistas), com vínculo associativo superior a 01 (um) ano, contado para essa finali-dade, quando for o caso, o tempo de filiação como aspirante.3. Dos cargos e forma de eleição  3.1 - A eleição para compor os órgãos integrantes do Conse-lho de Administração, para mandato coincidente de 03 (três) anos, permitida a reeleição, será feita por chapa completa para cada um deles, porém, obrigatoriamente formando um conjunto entre si, não sendo permitida apresentação de chapa avulsa, nem o registro de um mesmo associado como candidato a mais de uma candidatura. Será considerado ven-cedor o conjunto de chapas que obtiver maior número de votos.  3.2 - Conselho Deliberativo  3.2.1 - Para o Conselho Deliberativo, que terá o número fixo de 33 (trinta e três) vagas de conselheiros efetivos, além da chapa que abrangerá 2/3 (dois terços) das vagas, o pre-enchimento do terço restante será feito por meio de candi-daturas individuais, sem obrigatoriedade de vinculação ao conjunto de chapas.3.2.2 - Na composição da chapa, serão relacionados so-mente os postulantes às vagas de Conselheiros Efetivos, abstendo-se de relacionar suplentes, observando-se ainda que pelo menos metade das vagas deverão ser preenchi-das por associados que tenham, cada um deles, mais de 10 (dez) anos de vínculo associativo nas categorias de Funda-dores e de Efetivos de que tratam os incisos I e II do artigo 5º do Estatuto Social.

3.2.3 - Ainda na composição da chapa para o Conselho De-liberativo, deverá ser levado em conta que, para o exercício da Presidência e da Vice-Presidência do órgão, o associado deverá ter exercido ou estar exercendo, por eleição ou no-meação, cargos no Conselho Deliberativo e/ou no Conselho Fiscal e/ou na Diretoria.  3.2.4 - Para o preenchimento das vagas por meio de candi-daturas individuais, serão considerados eleitos os mais vo-tados até atingir o equivalente a 1/3 (um terço) das vagas e considerados suplentes os demais, na ordem de votação obtida.3.3 – Conselho Fiscal 3.3.1 - As vagas efetivas no Conselho Fiscal são em número de 05 (cinco) 3.3.2 - Na composição da chapa completa, além dos candi-datos às 05 (cinco) vagas de efetivos,deverão ser indicados pelo menos 03 (três) candidatos a suplentes 3.4. – Diretoria  3.4.1 - A chapa completa para a Diretoria deverá relacionar candidatos identificados aos cargos de Diretor Presidente e Vice-Presidentes, e cada um deles deverá já ter exercido ou estar exercendo, por eleição ou nomeação, cargos no Conse-lho Deliberativo e/ou no Conselho Fiscal e/ou na Diretoria.  5. Das Inscrições dos Candidatos 5.1 - Da forma e prazo para inscrição, durante o mês de agosto de 2017 – as inscrições serão feitas na Secretaria da AFACEESP, em registros próprios.5.2 - Inscrição de conjunto de Chapas completas - por es-crito, até o último dia útil do mês de agosto, contendo, no mínimo, 50% das assinaturas dos respectivos integrantes, com a indicação dos responsáveis por cada uma das chapas vinculadas.Será admitido que os demais integrantes possam suprir as respectivas assinaturas de inscrição até o dia 10 de setembro subseqüente, ainda que por meio de fax ou mensagem ele-trônica que contenha a assinatura do interessado. 5.3 - Candidaturas individuais para o Conselho Deliberati-vo – as inscrições deverão ser feitas por meio de fichas pró-prias que deverão estar disponíveis na Secretaria da Afaceesp; poderão ser feitas provisoriamente por meio de telefone, fax ou correio eletrônico, confirmadas obrigatoriamente por es-crito até o dia 10 de setembro de 2017. 5.4 - Os interessados em compor chapas poderão recorrer à Secretaria da AFACEESP para confirmar preenchimento dos pré-requisitos exigidos dos candidatos.

Page 4: STF define que sentença favorável em ação coletiva só ... Marilena Baccelli – Encarregada Social Nilcea Aparecida de Lima – Encarregada de Relações Públicas Maura Okumura

Nosso Tempo EXPRESSO • Junho - 2017 4

Em comunicado recente aos associados participantes do Grupo C e renovan-do o compromisso da transparência e

respeito, a Afaceesp anunciou a preparação de um conjunto de medidas adicionais por meio de reuniões de trabalho, palestras e outras formas de contato, com o objetivo de manter os interessados adequadamente esclarecidos sobre perspectivas futuras.

DEBATE – Dando largada e aprofundando as discussões sobre a situação deficitária do plano do Regulamento Geral, a Afaceesp realizou, em 23 de maio, a primeira reunião onde o assunto foi debatido.

Participaram do evento dezenas de as-sociados do Grupo C, de várias localidades, além de dirigentes da Afaceesp, conselhei-ros deliberativos eleitos como representan-tes no Economus, Max Freddy Frauendorf e José Carlos de Oliveira; a advogada, Dra.

Devido a problemas recorrentes dos correios, exigimos buscas alternativas de comunicação, dentre as quais, a utilização de mídias eletrônicas (sites, e-mails, boletins, SMS). Por isso, é importante manter o cadastro atualizado, principalmente,

e-mails e telefone celular. Fique ligado: [email protected]. Visite nossa página no Facebook www.facebook.com/afaceesp e nosso site www.afaceesp.org.br

FORTALEÇA SUA ASSOCIAÇÃO

PARTICIPE!!!

Campanha novos associados

Déficit do Grupo C

Afaceesp antecipa discussão sobre o futuro do plano de benefício do regulamento geral

Tirza Coelho, representante do escritório de Direito Social, também esteve presente.

O presidente da Afaceesp abriu os traba-lhos, reiterando que o objetivo da entidade é abordar com a maior clareza o tema: “A reunião certamente será profícua, porém, não agradável, porque abordaremos assunto espinhoso”, alertou Pedro Paulo Galdino.

Os conselheiros José Carlos e Max reafirmaram o compromisso de agir com clareza e transparência no trato das questões que envolvem os interesses dos participan-tes, ativos e aposentados.

Na sua fala, a advogada Dra. Tirza Coelho enfatizou a postura firme e objetiva praticada, tanto pela Afaceesp, como pelos conselheiros José Carlos e Max, verificada nesses seis primeiros meses de contato de-corrente da assessoria jurídica específica na área de previdência complementar que está prestando à Associação e aos conselheiros representantes.

APOSENTADORIA REDUZIDA AINDA MAIS – Con-forme divulgado, o déficit poderá aumentar e, por consequência, reduzir o complemen-to do benefício. Além das informações já divulgadas, o evento serviu para detalhar vários aspectos relacionados, indicativos da preocupante situação verificada no plano do Regulamento Geral do Economus (Grupo C). As dúvidas apresentadas foram escla-recidas e, ao final, ficou sinalizado que as medidas que se apresentarem cabíveis serão adotadas no momento julgado adequado.

EXORTAÇÃO AOS APOSENTADOS DO GRUPO C – A associada Marilda Assis Batista, uma das ativas pioneiras da participação do Grupo C na Afaceesp, aproveitou a oportunidade para conclamar todos no sentido de en-corajar os integrantes do Grupo C para aumentar a participação no quadro social da Afaceesp.

Mesa: Max, Tirza, Galdino e José Carlos

Superlotação motivou acomodação em anexoGrupo C lotou o auditório da Afaceesp