suap.ifgoiano.edu.br...vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS IPORÁ

____________________________________________________________________________________________________

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2019 Processo nº 23220.001065/2019-00

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá

Avenida Oeste Nº350 Loteamento Parque União, Saída p/ Piranhas – Caixa Postal 51, CEP: 76200-000 – Iporá – GO

Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº02/2019

Processo Administrativo n.°23220.001065/2019-00

1. DO OBJETO

1.1. Aquisição de MATERIAL BIBLIOGRÁFICO, conforme condições, quantidades, exigências e

estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas

neste instrumento:

1.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao

vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que

pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

1.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá

ocorrer pelo menor preço.

1.4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem

adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte,

ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou

as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 7º,

§4º do Decreto n. 8.538, de 2015.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2.1. Manter o pleno funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas, dando suporte às

tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas nos laboratórios, salas de aula, sala

de professores, produção e pesquisa, além de outros setores do, além de outros setores do

Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, Campos Belos, Catalão, Ceres, Cristalina, Hidrolândia,

Morrinhos, Ipameri, Posse, Reitoria, Rio Verde, Trindade, Urutaí e IFG Campus Goiânia.

3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1. Os bens os quais serão registrados os preços enquadram-se na classificação de bens comuns,

nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de

2005.

4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

4.1. O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias, contados do(a) recebimento da nota de

empenho, em remessa única, nos seguintes endereços.

CAMPUS ENDEREÇO

IF Goiano Campus Iporá Av. Oeste Nº350 Lot. Parque União Saída p/ Piranhas – Iporá – GO

IF Goiano Campus Ceres Rodovia GO-154, Km.03, Zona Rural, Ceres-GO, CEP 76300-000.

IF Goiano Campus Morrinhos Rodovia BR-153, Km 633, Zona Rural, Morrinhos - GO, CEP 75650-000.



____________________________________________________________________________________________________




Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

IF Goiano Campus Urutaí Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, Zona Rural, Urutaí - GO, CEP 75790-000.

IF Goiano Campus Rio Verde Rodovia Sul Goiana, Km 01, Zona Rural, Rio Verde - GO, CEP 75901-970.

IF Goiano – Reitoria Rua 88 nº 280, Setor Sul. Goiânia-GO CEP: 74.001-970

IF Goiano Campus Trindade Av. Wilton Monteiro da Rocha, s/n, Setor Cristalina II, Trindade – GO CEP: 75.380-000

IF Goiano Campus Campos Belos Rua do Comércio Qd.39 Nº03 Sl. 01 Centro Empresarial Campos Belos-GO CEP: 73.840-000

IF Goiano Campus Posse Rua Correntina Nº824 Qd.10 Lt.08 St. Dom Prudêncio Posse - GO CEP: 73.900-000

IF Goiano Campus Avançado Ipameri Av. Vereador José Benevenuto Qd.11 Setor Universitário, Ipamerí – GO CEP: 75.780-000

IF Goiano Campus Avançado Hidrolândia

Estrada São Brás, Km 04 CEP: 75.340-000, Hidrolândia – GO

IF Goiano Campus Avançado Catalão Rua Jataí mº135 Centro CEP 75.701-140 Catalão-GO

IF Goiano Campus Avançado Cristalina

Rua Tiuiuti qd 11 lt 12 Setor Oeste Cristalina-GO CEP 73.850-000

IFG Campus Goiania Rua 75 nº4 Setor Central CEP 74055-110 Goiania-GO

4.2. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior

a 2/3 (dois terços), do prazo total recomendado pelo fabricante.

4.3. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo

acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua

conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

4.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as

especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos

no prazo de 2 (dois) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da

aplicação das penalidades.

4.4.1. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados do

recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e

consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

4.4.2. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro

do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no

dia do esgotamento do prazo.

4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada

pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

4.6. No ato de entrega será observado, para os materiais que assim o exijam, o devido registro no

órgão competente bem como adequação técnica, as normas estabelecidas pelo IBAMA, ANP,

MAPA e ANVISA, no que couber.

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. São obrigações da Contratante:

5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;



____________________________________________________________________________________________________




Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

5.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos

provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de

aceitação e recebimento definitivo;

5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades

verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

5.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de

comissão/servidor especialmente designado;

5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no

prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com

terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por

qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados,

prepostos ou subordinados.

5.3. A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180

(cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados em Ata.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua

proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e

perfeita execução do objeto e, ainda:

6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local

constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual

constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de

garantia ou validade, conforme o objeto da aquisição;

6.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos

12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

6.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência,

o objeto com avarias ou defeitos;

6.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a

data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a

devida comprovação;

6.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações

assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

6.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

7. DA SUBCONTRATAÇÃO

7.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

8. ALTERAÇÃO SUBJETIVA



____________________________________________________________________________________________________




Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde

que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na

licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo

à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do

contrato.

9. CONTROLE DA EXECUÇÃO

9.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e

fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas

com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos

observados.

9.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado

a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

9.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada,

inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições

técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da

Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666,

de 1993.

9.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas

com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários

eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou

defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as

providências cabíveis.

10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de

2002, a Contratada que:

10.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência

da contratação;

10.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

10.1.3. fraudar na execução do contrato;

10.1.4. comportar-se de modo inidôneo;

10.1.5. cometer fraude fiscal;

10.1.6. não mantiver a proposta.

10.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará

sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

10.2.1. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos

significativos para a Contratante;



____________________________________________________________________________________________________




Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

10.2.2. multa moratória de 0,5 % (zero virgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado

sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

10.2.3. multa compensatória de até 10 % (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no

caso de inexecução total do objeto;

10.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do

subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

10.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade

administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo

de até dois anos;

10.2.6. impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente

descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

10.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,

enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a

reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida

sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

10.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as

empresas e os profissionais que:

10.3.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no

recolhimento de quaisquer tributos;

10.3.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

10.3.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude

de atos ilícitos praticados.

10.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo

que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento

previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

10.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da

conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração,

observado o princípio da proporcionalidade.

10.6. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

Iporá/GO, 24 de outubro de 2019.

Leonardo Henrique Silva

Responsável pela elaboração TR





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APÊNDICE “A”

ESTIMATIVA DA RELAÇÃO DE ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

Item

Descri-ção

Uni-dad

e

QUANTIDADE

TOTAL DA DE-MAND

A

Preços

Média Unitá-ria de Pre-ços

Descontos

Des-conto Esti-mado

Valor Unitá-rio Estimado

CA

MP

OS

BE

LO

S

CA

TA

LÃ

O

CE

RE

S

CR

IST

AL

INA

IPO

RÁ

HID

RO

LÂ

ND

IA

MO

RR

INH

OS

IPA

ME

RI

PO

SS

E

RE

ITO

RIA

RIO

VE

RD

E

TR

IND

AD

E

IFG

Ca

mp

us

Go

iân

ia

UR

UT

AÍ

Pre

ço

1

Pre

ço

2

Pre

ço

3

Des

co

nto

1

Des

co

nto

2

Des

co

nto

3

1

Assina-tura de Periódi-cos und 50 10 10 30 50 10 20 10 19 0 40

50 299

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

20,00 R$

73,33 5%

15%

10% 10%

R$ 21.926,67

2

Livro de Linguís-tica, Le-tras e Ar-tes (livros nacio-nais). und

350

175

350 80

400

300

300

150 90 15

350 100 350 3010

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

36,90 R$

78,97 5%

15%

39% 20%

R$ 237.689,67

3

Livro de Linguís-tica, Le-tras e Ar-tes (livros nacio-nais). COTA RESER-VADA und

200 25

100 20

100

100 50 50 20 5

100 50 820

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

36,90 R$

78,97 5%

15%

39% 20%

R$ 64.752,67





Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

4

Livros de Ciências Agrárias (livros na-cionais). und

640 40

600

240

560

640

250

480 0

680

1280 5410

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

57,45 R$

85,82 5%

15%

35% 18%

R$ 464.268,17

5

Livros de Ciências Agrárias (livros na-cionais). COTA RESER-VADA und

160 10

150 60

140

160 60

120

170 320 1350

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

57,45 R$

85,82 5%

15%

35% 18%

R$ 115.852,50

6

Livros de Ciências Biológicas (livros na-cionais) und

320 80

260 80

240

240 80 40

124 0

360 100 400 2324

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

72,93 R$

90,98 5%

15%

37% 19%

R$ 211.429,77

7

Livros de Ciências Biológicas (livros na-cionais) COTA RESER-VADA und 80 20 65 20 60 60 20 10 31 90 100 556

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

72,93 R$

90,98 5%

15%

37% 19%

R$ 50.583,03

8

Livros de Ciências da Saúde (livros na-cionais) und

120 40 60 40 80

120 16 16 64 0 80 50

2400 3086

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0

R$ 196,8

3

R$ 132,2

8 5%

15%

38% 19%

R$ 408.205,79





Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

9

Livros de Ciências da Saúde (livros na-cionais) COTA RESER-VADA und 30 10 15 10 20 30 4 4 16 20 600 759

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0

R$ 196,8

3

R$ 132,2

8 5%

15%

38% 19%

R$ 100.397,99

10

Livros de Ciências Exatas e da Terra (livros na-cionais) und

640

400

600

240

800

640

320

400

197 24

720

252 500 480 6213

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

64,35 R$

88,12 5%

15%

38% 19%

R$ 547.468,85

11

Livros de Ciências Exatas e da Terra (livros na-cionais) COTA RESER-VADA und

160

100

150 60

200

160 80

100 50 6

180 63 120 1429

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

64,35 R$

88,12 5%

15%

38% 19%

R$ 125.918,72

12

Livros de Ciências Humanas (livros na-cionais) und

400

240

400

160

400

400

320

640 36 64

360 300 640 4360

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

57,26 R$

85,75 5%

15% 3% 8%

R$ 373.884,53

13

Livros de Ciências Humanas (livros na-cionais) COTA RESER-VADA und

100 60

100 40

100

100 80

160 10 16 90 160 1016

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

57,26 R$

85,75 5%

15% 3% 8%

R$ 87.125,39





Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

14

Livros de Ciências Sociais Aplicadas (livros na-cionais) und

640 80

120 80

640

400

160

400

480 56

320 24 400 80 3880

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

65,54 R$

88,51 5%

15%

38% 19%

R$ 343.431,73

15

Livros de Ciências Sociais Aplicadas (livros na-cionais) COTA RESER-VADA und

160 20 30 20

160

100 40

100

120 14 80 6 20 870

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

65,54 R$

88,51 5%

15%

38% 19%

R$ 77.006,60

16

Livros de Engenha-ria (livros nacionais) und

200

320

144 80

160

120 80 44 24

240

200 500 800 2912

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

60,97 R$

86,99 5%

15%

30% 17%

R$ 253.314,88

17

Livros de Engenha-ria (livros nacionais) COTA RESER-VADA und 50 80 36 20 40 30 20 10 6 60 50 200 602

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

60,97 R$

86,99 5%

15%

30% 17%

R$ 52.367,98

18

Livros Di-versos (importa-dos) und

200

160

120 40

160 80 24 34 0 80 300 160 1358

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0

R$ 115,0

0

R$ 105,0

0 5%

15%

10% 10%

R$ 142.590,00

19

Livros Di-versos (importa-dos)COT und 50 40 30 10 40 20 6 8 20 40 264

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0

R$ 115,0

0

R$ 105,0

0 5%

15%

10% 10%

R$ 27.720,00





Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

A RE-SER-VADA

20

Material Pedagó-gico DVDs (di-versos) und

200 80

320

200

400 40 40 24 80 80 100 400 1964

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

36,90 R$

78,97 5%

15%

38% 19%

R$ 155.090,53

21

Material Pedagó-gico DVDs (di-ver-sos)COTA RE-SER-VADA und 50 20 80 50

100 10 10 6 20 20 100 466

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

36,90 R$

78,97 5%

15%

38% 19%

R$ 36.798,47

22

Livros Ci-ências Ju-rídicas und 50 0 0 0 0

100

100 50 300

R$ 100,0

0

R$ 100,0

0 R$

57,32 R$

85,77 5%

15%

39% 20%

R$ 25.732,00

TOTAL 43248 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 3.923.555,93

Fornecedores

Moreno Bookstore CNPJ: 22.108.379/0001-90

Livraria Jurídica dois Irmãos CNPJ

00.916.792/0001-49

GD Distribuidora de Livros CNPJ 02.755.013/0001-

04

Painel de Preços





Fone: (64) 3674-0400 Ramal 406

Iporá/GO, 24 de outubro de 2019.

Leonardo Henrique Silva

Responsável pela elaboração TR

APROVAÇÃO

Diante da necessidade de contratação dos serviços previstos, e tendo em vista a justificativa apresentada, APROVO o presente Termo de Referência,

com todos os seus termos, conforme inciso II, do art. 9°, do Decreto n° 5450/2005.

DECLARAÇÃO

DECLARO que o gasto necessário à realização do procedimento licitatório e a consequente contratação, tem adequação orçamentária e financeira

com a lei orçamentária anual, assim como compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Iporá/GO, 24 de outubro de 2019

José Junio Rodrigues de Souza

Diretor-Geral do IF Goiano – Câmpus Iporá


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

CAMPUS IPORÁ

ANEXO II

MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº xxx/2019

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2019

Aos ___ dias do mês de ________ de 2019, O INSTITUTO FEDERAL GOIANO, por intermédio do

seu Câmpus Iporá, com sede na Av. Oeste Nº350 Loteamento Parque União saída para Piranhas,

Iporá - GO, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.651.417/0006-82, neste ato representado pelo seu Diretor

Geral Prof. José Junio Rodrigues de Souza, nomeado pela Portaria nº 29, de 29/07/2011, publicada

em 01/08/2011, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria do

Reitor do IF Goiano nº 28, de 18/01/2012, publicada em 20/01/2012, considerando o julgamento da

licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2019,

publicada no ...... de ...../...../2019, processo administrativo n.º 23220.000536/2017-92, RESOLVE

registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a

classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições

previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de

1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as

disposições a seguir:

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados,

conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo

sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa _____________, inscrita no CNPJ sob o nº.

_________, com sede na ___________________, CEP _______, no Município de _____________,

neste ato representada pelo (a) Sr (a). ___________________, portador(a) da Cédula de Identidade

nº. __________ e CPF nº. ________.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de

Material Bibliográfico, especificados no Termo de Referência, anexo II do edital do

Pregão nº 002/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta

vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as

demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)




CAMPUS IPORÁ

X

Especificação Marca

(se exigida no

edital)

Modelo

(se exigido no

edital)

Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia

ou validade

3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o Instituto Federal Goiano Campus Iporá.

3.2. São participantes os seguintes órgãos:

3.2.1.1. Instituto Federal Goiano – Campus Ceres;

3.2.1.2. Instituto Federal Goiano – Campus Morrinhos;

3.2.1.3. Instituto Federal Goiano – Campus Urutaí;

3.2.1.4. Instituto Federal Goiano – Campus Rio Verde;

3.2.1.5. Instituto Federal Goiano – Campus Reitoria;

3.2.1.6. Instituto Federal Goiano – Campus Trindade;

3.2.1.7. Instituto Federal Goiano – Campus Campos Belos;

3.2.1.8. Instituto Federal Goiano – Campus Posse;

3.2.1.9. Instituto Federal Goiano – Campus Avançado Ipamerí;

3.2.1.10. Instituto Federal Goiano – Campus Avançado Hidrolândia;

3.2.1.11. Instituto Federal Goiano – Campus Avançado Cristalina;

3.2.1.12. Instituto Federal Goiano – Campus Avançado Catalão;

4. VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir

do(a)................................, não podendo ser prorrogada.

5. REVISÃO E CANCELAMENTO

5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não

superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços

registrados nesta Ata.

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos

preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado,

cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).




CAMPUS IPORÁ

5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por

motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para

negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será

liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos

valores de mercado observará a classificação original.

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor

não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do

pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade

dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à

revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para

obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido

pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior

àqueles praticados no mercado; ou

5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato

administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será

formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla

defesa.

5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,

decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,

devidamente comprovados e justificados:

5.9.1. por razão de interesse público; ou

5.9.2. a pedido do fornecedor.

6. CONDIÇÕES GERAIS

6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento

do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e




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demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO

AO EDITAL.

6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços,

inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que

aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do

certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do

Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que,

depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Iporá - GO, XX de XXXXX de 2019.

________________________________________________

Representante do Órgão

_________________________________________________

Representante da EMPRESA


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ANEXO III

CARTA PROPOSTA DA LICITANTE

Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2019

Prezados Senhores,

Tendo examinado e aceito todos os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2019,

apresento a presente proposta para o fornecimento e entrega dos bens indicados na Planilha de Preços,

abaixo, nos moldes requeridos, pelo valor apresentado na Planilha de Preços de ___(preço da proposta em

número e por extenso____), já inclusos todos os custos, lucros e encargos fiscais.

Outrossim, declaro que:

a) Os bens ofertados são novos, sem uso, de modelos mais recentes ou atuais;

b) Os bens ofertados não apresentam vícios provenientes de projeto, material ou mão-de-obra

utilizados ou decorrentes de ato ou omissão da Licitante, que possam surgir pelo uso

normal dos bens, nas condições existentes no Brasil;

Caso a proposta seja aceita, comprometo-me:

a) a efetuar a completa entrega de todos os itens no prazo previsto no Edital, contado a partir

da emissão da Nota de Empenho ou da comunicação emitida pela CONTRATANTE;

Concordo em manter a validade desta proposta por um período de 60 (sessenta) dias,

contado a partir da data final prevista para sua entrega.

Até a assinatura da Ata de Registro de Preços, esta proposta constituirá um compromisso

de nossa parte, observada as condições do Edital.

QUANTITATIVOS ESTIMADOS

TOTAL V. UNIT. MÉDIO

(R$)

V. TOTAL ESTIMADO POR ITEM (R$)

Item Descrição Unid Iporá Urutai Rio

Verde Ceres

Mor- Rinhos

Razão Social: _____________________________________

CNPJ/MF: _______________

Endereço: ________________________________________________________ CEP:

___________

Tel/Fax: ___________________ Email: ______________________________________

Cidade: __________________________ UF: __________

Banco: ____________ Agência: _____________ c/c: ________________

Dados do Representante Legal da Empresa:

Nome:________________________________________________________

RG: ______________ CPF_________________

Endereço:_____________________________________________________

CEP:_________________Cidade:________________________UF:_______

Cargo/Função:__________________

_______________________________ ASSINATURA

Nome do Representante Legal da Empresa




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ANEXO IV

MODELO DECLARAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

SÓCIOAMBIENTAL

(a ser preenchido no momento da assinatura do contrato)

PREGÃO nº002/2019

PROCESSO N°. 23220.001065/2019-00

Para fins de participação na Licitação Pregão nº04/2017, a empresa (NOME COMPLETO DA

PROPONENTE) …................................CNPJ nº …..............................................., sediado (a) (ENDEREÇO

COMPLETO) ….................................., DECLARA, sob as penas da Lei, notadamente o compromisso e

responsabilidade com a Sustentabilidade Ambiental, conforme previsto no artigo 5º da IN/SLTI/MPOG

01/2010, respeitando as normas de proteção do meio ambiente.

Local, data

Assinatura

Nome do Representante Legal da Empresa

RG CPF

OBS: a presente declaração deverá ser assinada por representante legal do PROPONENTE e com

firma reconhecida em cartório

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