Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas · A presença do jovem estudante,...

Relatório Síntese

Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas

Subcomissão Mista de Valorização da

Vida e Combate às Drogas

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulPraça Marechal Deodoro, 101 - CEP: 90010-300 - Porto Alegre/RS

Rio Grande do Sul. Assembléia Legislativa. Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas.Relatório Síntese, Porto Alegre, 2002. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do RS: 2002.46 pág. Vol. 1.

Presidente - Dep. Sérgio Zambiasi1º Vice Presidente - Dep. Valdir Andres2º Vice Presidente - Dep. Maria do Rosário1º Secretário - Dep. Alexandre Postal2º Secretário - Dep. Kalil Sehbe3º Secretário - Dep. Manoel Maria

Assembléia Legislativa

Mesa Diretora - 2002

Assembléia Legislativa

Mesa Diretora - 2002

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e TecnologiaPresidente Deputado Jorge Gobbi

Comissão de Saúde e Meio AmbientePresidente Deputado Eliseu Santos

Comissão de Cidadania e Direitos HumanosPresidente Deputado Roque Grazziotin

SUBCOMISSÃO MISTA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E COMBATE ÀS DROGAS

Relatora:Deputada Iara Wortmann

Membros:Deputado Adilson TrocaDeputadoEdson PortilhoDeputado Edemar VargasDeputado Manoel MariaDeputado Elmar SchneiderDeputado Ciro SimoniDeputado Maria do Carmo

Coordenação Técnica

Anna Luiza Onofrio Reginatto - ALERGSCarmen Virginia de La Torre - ALERGSCeres Braga Arejano - ALERGS (ORG.)Camila Figurelli Xavier - ALERGSSandra Queiroz - ALERGS

Índice GeralÍndice Geral

Seminário de Abertura...................................Caderno IAudiência de Santa Maria...............................Caderno IIAudiência de Santana do Livramento...............Caderno IIIAudiência de Rio Grande................................Caderno IVAudiência de Santa Rosa.................................Caderno VAudiência de Passo Fundo..............................Caderno VIAudiência de Caxias do Sul............................Caderno VIIAudiência de Capão da Canoa.......................Caderno VIIIAudiência de Uruguaiana...............................Caderno IXAudiência de Cachoeira do Sul........................Caderno XAudiência de Santa Cruz do Sul.......................Caderno XIAudiência de Três Passos..............................Caderno XIIAudiência de Santo Ângelo..........................Caderno XIIIAudiência de Cruz Alta.................................Caderno XIVAudiência de Bagé.......................................Caderno XVAudiência de Pelotas...................................Caderno XVIAudiência de Palmeira das Missões...............Caderno XVIIAudiência de Carazinho.............................Caderno XVIIIAudiência de Lajeado..................................Caderno XIXAudiência de Erechim...................................Caderno XXAudiência de Sapucaia do Sul.......................Caderno XXIAudiência de Canela..................................Caderno XXIIAudiência de Porto Alegre..........................Caderno XXIII

Apresentação.........................................................9

Introdução...........................................................12

Relatório Síntese das Audiências...........................13

Mapa Síntese........................................................15

Audiências Públicas Realizadas.............................16

Constatações........................................................30

Emendas...............................................................35

Conclusões...........................................................39

Anexos.................................................................40

ÍndiceÍndice

O propósito desta Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas é o de instituir um debate entre a sociedade civil e o parlamento gaúcho sobre o tema “Drogas”.

Como Relatora desta Subcomissão, ao percorrer o Estado do Rio Grande de norte a sul e de leste a oeste, percebi que o trabalho de relevância social que vem prestando a Subcomissão não é só necessário, mas marca uma nova lógica dentro do Parlamento Gaúcho: a lógica da parceria com a comunidade em ações de conhecimento, educação e prevenção ao uso ou abuso do álcool, tabaco e outras drogas.

Aprofundamos, em cada Audiência, as possibilidades de prevenção, educação e assistência ao dependente químico e os impasses oriundos da ação prática, bem como sugestões ao Parlamento Gaúcho na tentativa de superação de uma realidade de violência e adição ao mundo das drogas, vivido no quotidiano de nossas escolas.

Como Professora-Deputada e num esforço para alcançar uma visão mais ampla da problemática do uso abusivo de drogas na nossa sociedade, faz-se necessário considerá-lo como fenômeno histórico, cultural, complexo, ambíguo, contraditório em que intervêm fatores de caráter político, econômico e social.

Inicialmente esta problemática atingia basicamente o homem adulto, hoje estão envolvidas crianças da mais tenra idade, adolescentes, mulheres e idosos de ambos os sexos.

Este documento, portanto, que está sendo apresentado à sociedade, deverá servir para subsidiar uma ampla discussão que congregue todos os

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ApresentaçãoApresentação

segmentos da sociedade e que legitime uma política social pública, já expressa nas audiências da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas.

Enfim, tendo em vista a necessidade desse debate aberto com a Sociedade Gaúcha como forma de encararmos o Problema do Uso de Drogas sem máscaras, subterfúgios, ou medos mas, sim ,assumindo a responsabilidade social de Parlamentar que sou, apresento à Sociedade o Relatório Síntese das Audiências Públicas da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, realizada no Estado.

DEP. IARA WORTMANNRelatora da Subcomissão Mista de

Valorização da Vida e Combate as Drogas

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DireitosHumanos

DEPUTADOS:ELMAR SCHNEIDERMANOEL MARIA

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DEPUTADOS:CIRO SIMONIMARIA DO CARMO

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Saúde

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IntroduçãoIntrodução

E lá estava parcela da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, levada pelo Fórum Democrático, chegando ao centro do Estado, fronteira e litoral, reunindo pessoas, ativadas pelo tema em debate: valorização da vida que toca todos os sentimentos de amor ao próximo, à causa do resgate solidário ao dependente químico, atraídos pelo enfrentamento comum às substâncias que causam dependência, maltratando o corpo e sombreando a alma.

A presença do jovem estudante, pilar essencial da continuidade dos grupos sociais, cria clima de espontaneidade e de participação, comprometendo a juventude que deve assumir seu papel dentro do seu próprio tempo.

Jovens, de todas as idades, colocam-se como receptáculos da voz que aguarda resposta, assim, buscam expandir suas consciências, voltando-se para o cuidado com o outro.

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Relatório Síntese da

Subcomissão Mista de Valorização

da Vida e Combate às Drogas

Relatório Síntese da

Subcomissão Mista de Valorização

da Vida e Combate às Drogas

Com vistas a cumprir o propósito de mobilizar a sociedade no sentido de união para buscar soluções ao flagelo da dependência química cujos dados alarmantes ficaram plasmados nas diversas pesquisas realizadas no Estado, a Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, efetivou visitas institucionais aos diversos órgãos públicos, empresas privadas, imprensa e demais instituições.

Abrindo a série de encontros, a comissão organizadora, coordenada pela Deputada Relatora Iara Wortmann, buscou apoio junto aos parceiros de primeira hora do Grupo Sinos, Dr. Mário Gusmão e colaboradores e Coordenadenação da Cruzada Antidrogas de Novo Hamburgo, cujas deliberações provocaram a Assembléia Gaúcha em abraçar a presente causa.

No dia 25 de fevereiro de 2002 iniciaram-se as visitas pelo Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN), cuja vice-presidente, Drª. Marta Conte, juntamente com um grupo de conselheiros recebeu a Comissão; a segunda visita efetivou-se junto à Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), onde a Comissão foi recebida pelo Presidente da AJURIS, Dr. José Aquino Flores de Camargo e membros da Diretoria; no Departamento de Narcóticos (DENARC), o Delegado Diretor do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico, Dr. Érmeson Wendt foi o anfitrião e na Casa Civil a Comissão foi recebida pelo Chefe da Casa Civil, Deputado Flávio Koutzi.

No dia 26 de fevereiro de 2002, teve seqüência outra série de visitas: na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a comitiva da Relatora foi recepcionada pela Reitora Professora Wrana Maria Panizzi; na AGM (Associação Gaúcha de Municípios) o presidente, Prefeito Rassier foi o anfitrião;

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no SINEPE (Sindicato de Escolas Privadas) o grupo foi recebido pelos professores Osvino Toiler e Milton Gehrkede, mais componentes da diretoria. Neste mesmo dia foram visitadas ainda, a Brigada Militar na pessoa do Cel. Gerson Nunes Pereira, com vista a incorporar o Programa PROERD, na pauta de audiências. Ocorreu ainda, uma reunião com Dr. Mathias Flach ex Secretário da SENAD.

No terceiro roteiro, no dia 27 de fevereiro, efetivaram-se as visitas à CNBB, recebidos pelo Arcebispo Dom Dadeus Grings; ao Tribunal de Justiça com o Presidente Desembargador José Eugênio Tedesco, à UVERGS (União dos Vereadores) com o presidente Vereador Luiz Fernando Godoi; e ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Cláudio Barros Silva, que no mesmo momento comprometeu-se em designar um representante para cada evento.

As próximas instituições visitadas foram: o SESI na pessoa do Dr. Danilo Lisboa; a FAMURS onde foram recebidos pelo presidente Prefeito Pipa Germano; e ao Programa de Prevenção protagonizado pela PUC/RS, quando foram recebidos pela Pró Reitora para Assuntos Comunitários, Profª. Helena Oliveira e demais assessores, também houve um encontro com a equipe do Hospital Mãe de Deus.

Encerrando o ciclo instituições, a comitiva visitou a Secretaria Estadual da Educação sendo recebida pela Secretária Substituta Selina Maria Dal Moro.

A fim de buscar apoio dos órgãos de comunicação foram visitadas a RBS, a Bandeirantes, a Guaíba e a Pampa e os Jornais Correio do Povo, Zero Hora, O Sul, Jornal do Comércio e Diário Gaúcho.

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Mapa SínteseMapa Síntese

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A abertura oficial da caminhada da Assembléia Legislativa na busca da integração das diversas iniciativas da sociedade com respeito ao uso indevido de substâncias químicas foi a realização do Grande Seminário: "Prazer é Viver Sem Drogas ", realizado no dia 11 de março do ano de 2002, reunindo autoridades representantes dos Três Poderes, Ministério Público, Órgãos de Repressão, Educação e Saúde, entidades diversas, Confederações, Conselhos Municipais e Estaduais de Entorpecentes.

Os convidados de Honra foram: o General Carlos Alberto Mendes Cardoso, Chefe de Segurança Institucional da Presidência da República e do General Paulo Roberto de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Anti Drogas.

As audiências realizadas por todo o interior tiveram a participação de vários setores da sociedade organizada, entidades representativas da prevenção e tratamento à dependência química, além de órgãos representativos do setor de repressão ao tráfico. Passaremos a nominar autoridades e entidades participantes de cada audiência.

Em Santa Maria, a primeira audiência pública teve a participação do Exmo. Deputado João Luiz Vargas; Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão; Exma. Vereadora Magali Marques da Rocha Adriano, 1ª-Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria; Dep. Otomar Vivian; Exma. Sra. Gecira Di Fiori, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e representante do Governo Municipal, Dra. Elma Tereza Puntal, pretora no município; representando o CONEM de Santa Maria : sra. Nadir Gonçalves; as instituições convidadas foram a Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano Pacto; o Case Braspelco Sesi/ONU; e a Brigada Militar com o Programa

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Audiências Públicas

Realizadas

Audiências Públicas

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Educacional de Resistência à Violência e às Drogas. A audiência também teve a participação de representantes do Movimento UDEDICA Sr. José Silva e Sra. Maria Luiza, representando os Narcótico Anônimos Sr. Tarso Gonçalves.

As escolas estaduais estiveram representadas pelas manifestações dos Diretores Prof. Pedro da EE Humberto de Campos e pela Profª. Márcia Estivalet da EE. Irmão José Ottão. Jovens das escolas estaduais como Evelin torres, Luiz Rafael Rodrigues e Eduardo Pereira da Silva Secretário da União de Estudantes da Região Centro também se manifestaram.

A Universidade Federal de Santa Maria manifestou-se através do Sr. Arno da Silva Becker.

A vizinha cidade de São Sepé também se fez presente; fizeram suas considerações: a prefeita Sra. Júlia Vargas e o representante da PACTO Sr. Souto.

Autoridades e entidades presentes à segunda audiência pública, realizada em Santana do Livramento: a Exma. Relatora da Subcomissão, Deputada Iara Wortmann; o Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Paulo Costa; o Ilmo. Vice-Prefeito, Dr. Ângelo Sant'ana; o Oficial Subajudante da Chefatura de Polícia de Rivera, Sr. Juan Volz; o Sr. Representante do Ministério da Saúde do Uruguai, Dr. Juan Carlos Sian.

Fizeram-se presentes, ainda, nesta segunda audiência as autoridades: Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Niltinho; Vereador Estoécel Ribeiro Santanna; Vereador João Maria Moura; Vereador Sérgio Munhoz; Vereador Gilbert Schizler; Vereador Edu Oliveira; Secretária Adjunta da Administração, Iraci Zart.

Pelas entidades Conferência São Vicente de Paula o Sr. Evaristo Duarte da Silva e o Sr. Dreon do Prado Menezes pelo trabalho dos Narcóticos Anônimos, O Conselho Tutelar teve como representante a Sra. Maria Celina Pereira Gonçalves.

Foi realizada, em Rio Grande, a terceira audiência pública., com a presença do: Exmo. Deputado Adilson Troca, autor da Lei nº 11.566/2001, que propõe a redução de danos entre usuários de drogas, autor do Projeto de Lei nº 243/2001, que dispõe sobre a política estadual de prevenção ao uso de drogas e que procedeu a condução dos trabalhos; Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas;

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Exmo. Dr. Ari Mossi Feris, Secretário de Saúde, no ato representando o Governo Municipal; Exmo. Vereador Jair Rizzo Ferreira, 2º-Vice-Presidente da Câmara de Vereadores; Capitão-de-Corveta Edson Ananias, representando o Almirante Isidério de Almeida Mendes, do Comando do 5º Distrito Naval.

Houve a apresentação do Grupo de Teatro Amador Sobrinhos de Shakespeare e, após, a Mesa foi composta com os painelistas convidados: a Sra. Eli Sinnott Silva, a Assistente Social Naira Oliveira da Silva e o Capitão Carlos Alberto Brusch Terres.

Santa Rosa,foi sede da quarta Audiência Pública, de um total de 22 realizadas em todo o nosso Estado. Compuseram a Mesa dos trabalhos a Exma. Sra. Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, Deputada Iara Wortmann; o Exmo. Sr. Prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini; o Sr. Representante da Câmara de Vereadores, Vereador Osório Antunes dos Santos; o Sr. Presidente do Corede, Roberto Antônio Donadel.

Foram apinelistas o Dr. Nicio Brasil Lacorte representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da PUC; a Profª. Liane Figueiredo Guidolin, a Assistente Social Sandra Rodrigues do Projeto Vida 100% e o Sr. Mauro Nunes representando o CRENOV.

Realizou-se, em Passo Fundo, a quinta audiência pública. Convidados para compor a Mesa dos Trabalhos: a Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, a Exma. Deputada Iara Wortmann; o Secretário Municipal de Administração e representando o Governo Municipal, Dr. Moacir Dalçoquio; o Exmo. Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luciano Azevedo; Exmo. Sr. Juiz da 1ª Vara Criminal, Dr. Léo Pietrovski.

A segunda Mesa de trabalho foi composta por: Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; o Dr. Léo Pietrovski, Exmo. Juiz da 1ª Vara Criminal; a Dra. Ana Cristina Ferrarezzi Cirne, Exma. Promotora da Infância e Juventude de Passo Fundo, representando o Ministério Público; Dr. Nício Brasil Lacorte, Professor da Faculdade de Direito da Ufrgs, Membro do Programa Vida com Qualidade, Delegado da Polícia Federal aposentado e ex-Secretário de Segurança Pública do Estado do Espirito Santo, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da PUC, apresentou o Programa Vida com Qualidade; Representando a Cooperativa Agrícola Soledade Case -, em parceria com o SESI, o Projeto Missão Verde, a Psicóloga Alessandra Gradaschi; Representando a Brigada Militar, o 1º Sargento Celso Azie Cardoso, Programa

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Educacional de Resistência à Violência e às Drogas - Proerd -; Representando o Grupo Nova Vida, do Amor Exigente, os palestrantes Vilmar Garcia e Maria Inês Garcia.

Realizou-se, em Caxias do Sul, a sexta audiência pública. Foram convidados para compor a Mesa dos trabalhos: o Exmo. Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, Deputado Kalil Sehbe; Exma. Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, Deputada Iara Wortmann; Exmo. Deputado Edson Portilho; Presidente da Fundação de Assistência Social, Sr. Eloi Gallon, representando o Governo Municipal; Presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Vereador Francisco de Assis Splendorello; Exma. Juíza da 2ª Vara Cível, Dra. Maria Aline Fonseca Bruttomesso; Diretora do Instituto de Educação Cristóvão de Mendonça, Professora Laura Jane.

Fizeram uso da palavra a Sras. Juliana Marcon e Maria Travisan do Grupo Liberdade e o Sr. Isidoro Mussói

A 7ª audiência pública da Comissão Mista realizada em Capão da Canoa, destinada à discussão do tema relacionado às drogas teve a Mesa de Instalação composta pelo Exmo. Deputado Ciro Simoni, membro titular desta Comissão, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente; a Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista das Drogas; o Exmo. Dr. Ademar Nozari, Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Capão da Canoa; o Exmo. Sr. Vereador Laurindo Borba Cardoso, representante da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa.

Foi realizada, em Uruguaiana, a oitava audiência pública. Organizada em dois momentos: a constituição da Mesa das autoridades e, após, uma Mesa dos palestrantes.

Inicialmente compuseram a mesa a Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; o Exmo. Dr. Delmar Kauffmann, Secretário de Educação e representante do Governo Municipal; o Exmo. Vereador Antônio Augusto Rubim, representante da Câmara de Vereadores de Uruguaiana; o Exmo. Dr. Luis Alberto Rotta, Juiz da 2ª Vara Criminal e representante do Poder Judiciário; o Ilmo. Sr. Carlos César Soares Batista, representante da Secretaria Nacional Anti-Drogas do Gabinete da Presidência da República; e a Ilma. Sra. Juçara Maria Inês Urquiza, representante do Conselho Municipal de Entorpecentes de Uruguaiana.

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Posteriormente, passaram a integrar a mesa autoridades de nosso País vizinho, a Argentina: Dr. Pedro Real, Vice-Cônsul da Argentina; Dra. Lucrécia Teixido e Dr. Salvador Egitto, representando o Conselho Federal de Prevenção às Ações e A Luta Contra o Narcotráfico, da Secretaria de Programas para Prevenção de Drogaditos e a Luta contra o Narcotráfico, da Presidência da Nação.

Também se manifestaram: Marco Aurélio Peró Silva., Gustavo Barbará Dias, o Sr. Rubem Silva; do CIEP Uruguaina a Profª. Dayse Ramires e a Professora Maria da Graça da Secretaria Municipal de Educação, a Professora Maria do Horto.

A composição da segunda Mesa dos nossos painelistas: Exa. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; painelista, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Socióloga e Professora, Vera Sônia Konolaluk Santos, Delegada Brasileira da Associação Euro-Americana de Prevenção ao Abuso de Drogas, Assessora de Ações Comunitárias da PUCRS, Conselheira da Cruz Vermelha e dos Conselhos Estadual de Entorpecente do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre.

Realizou-se em Cachoeira do Sul a 9° audiência pública. Os trabalhos foram conduzidos em duas etapas: uma Mesa de abertura e, posteriormente, uma Mesa com os palestrantes.

A Mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; o Exmo. Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social, Santo Onofre Almada Tavares, neste ato representando o Governo Municipal; a Exma. Dra. Madgeli Frantz Machado, Juíza da Primeira Vara Criminal, no ato representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Exmo. Dr. Juiz de Direito Elwacir de Freitas Glasenapp, Diretor do Fórum de Cachoeira do Sul; o Exmo Dr. João Ricardo Santos Tavares, Procurador de Justiça, no ato representando o Ministério Público; o Exmo. Deputado Edson Portilho, membro da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas da Assembléia Legislativa; a Sra. Lucelena Ribeiro dos Santos, Presidenta do Conselho Municipal de Entorpecentes de Cachoeira do Sul, e o Prof. Gersei Carlos Silveira, Diretor da Ulbra Campus Cachoeira do Sul.

Fizeram uso da palavra o Vereador Luiz Fernando Godoi, Presidente da UVERGS; o Professor Aron Ary Kittel do município de Agudo, e o Sr. Evaldo Killp

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da Pastoral da Sobriedade.

Realizamos em Santa Cruz do Sul, a 10ª audiência pública.

Foram convidados para compor a Mesa de abertura dos trabalhos, o Exmo. Deputado Osmar Severo; a Exma. Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, Deputada Iara Wortmann; representando o Governo Municipal, a Secretária Municipal da Fazenda e Presidenta do Comad Conselho Municipal Anti-Drogras , de Santa Cruz do Sul, Sra. Nelsi Hoff Müller; Prof{. Jane Aline Kuhm Secretária Municipal de Educação, representando a Câmara de Vereadores, a Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, Exma. Vereadora Núbia Bruch; o Exmo. Juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais, no ato representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Assis Leandro Machado; o Promotor de Justiça, no ato representando o Ministério Público, Dr. Júlio César de Melo.

Em Três Passos, foi realizada a 11ª audiência pública com a mesa composta pela Exma. Sra. Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, Deputada Iara Wortmann; a Exma. Prefeita Municipal, Sra. Zilá Maria Breitenbach; o Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Aniceto Severino Sehn; a Exma. Diretora do Fórum, Juíza de Direito, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Stefânia Frighetto Schneider;. Secretária Municipal de Educação e Cultura, representando o COMAD, Sra. Janete Inês Vivian; Secretária Municipal de Tenente Portela: Sra.Maria Salete Cansi e a Secretária Municipal de Santo Augusto professora Marilei Amdrighetto;Vereador Ernani Polo.

Manifestaram-se, também a Sra. Márcia Punthel, Naudar, o Sr. Vicente Konzen , o Sr. Ivãnio Dalgno, o Sr. Pedro Craid do conselho Natidrogas de Santo Augusto, e representando o Clube dos Devastadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia : Sr. Inácio Roberto Luft; José Carlso Bourscheid do Conselho Dos direitos da Criança e do Adolelcente.

Foram organizados dois painéis e uma apresentação. A apresentação a cargo do Grupo Unidos Venceremos as Drogas U.V.D , apresentado pelo Grupo de Teatro do Município de Tenente Portela, com a peça Tempo para os Filhos. O primeiro painel ficou a cargo da Brigada Militar, com o tema Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas, cujo painelista foi o Soldado Diomédes Zagonel. O segundo painel :'One Case' Um Caso Local, a cargo da Igreja Filadélfia, com o tema Recuperação, pelo painelista Sigmar Schultz, a que

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fizeram parte da Mesa.

Em Santo Ângelo, teve lugar a 12ª audiência pública para compor a Mesa a Exma. Sra. Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, Deputada Iara Wortmann; o Ilmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santo Ângelo, Vereador Arlindo Diel; o Ilmo. Representante do Governo Municipal e Secretário Municipal dos Transportes, Sr. Ubiratan dos Reis; o Ilmo. Representante do Conselho Municipal Antidrogas Comad e Delegado da Polícia Federal aposentado, Dr. Domingos Frandaloso; a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Professora Nara Damião; o Ilmo. Representante do Conselho Estadual de Entorpecentes Conen , Conselheiro Sérgio Ivan Borges.

Como painelistas tivemos os seguintes convidados: o Sr. Antônio Carlos Belinazo do Comad, que abordou o tema Pesquisa Realizada pelo Comad; o Capitão Jair Roberto da Silva da Brigada Militar, que abordou o tema Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas Proerd e a Sra. Chica Antônia do Grupo Amor Exigente, que abordou o tema Auto-Ajuda.

Diretoras de Escolas Estaduais também se fizeram presentes nas pessoas de Genelucia Dalpiaz Bones e Sivonei Marzari. Deram seus depoimentos Fábio Roberto Borba do Prado, Líria dos Santos Xavier e Carliza dos Santos Gomes.

Cruz Alta foi palco da 13ª audiência pública, onde a Mesa dos Trabalhos foi composta pela Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; o Exmo. Dr. Ricardo Luiz da Costa Tjader, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Diretor Substituto do Fórum, no ato representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Sr. Alexandre Schorn, Subsecretário de Valorização da Juventude e Assistência a Entidades Governamentais e Não-Governamentais e Presidente da Comissão Provisória de Instalação do Comad, no ato representando o Governo Municipal; a Soldado Alessandra Moreira, da 1ª Companhia do 16° Batalhão da Brigada Militar; a Sra. Marisa Martelli Padilha, do Amor Exigente; a Sra. Silmara Ivana Seccon, da Escola Margarida Pardelhas; Matheus Mello Rubin e colegas, da Juventude Franciscana Jufra.

Foi dividida a audiência pública em três momentos: no primeiro momento ouviu-se as autoridades; no segundo momento, o relato de algumas experiências exitosas de representantes de grupos de auto-ajuda ou de programas para que vocês tenham conhecimento e informação; e, no terceiro momento, a

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manifestação da platéia.

Também fizeram uso da palavra o Sr.Nelson dos Reis Pereira do Amor Exigente ;Sra. Leila Weisser de Barros do Grupo Espírita Bezerra de Menezes; Sr. Vilson Batista Jochims.

A 14ª audiência pública realizou se em Bagé onde a Mesa dos Trabalhos foi composta pela Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; o Exmo. Vereador Bob Carvalho Machado, 1º-Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Bagé; a Exma. Dra. Rosane Oliveira Silveira, Secretária Municipal de Saúde, representando o Governo Municipal; o Exmo. Dr. Juiz de Direito Marcos Danilo Franco, Titular da 2ª Vara Criminal da Infância e Juventude; a Professora Angelina Quintana, Pró-Reitora de Assuntos Comunitários, no ato representando o Magnífico Reitor da URCAMP: Professor Morvan Ferrugem; a Professora e Socióloga Vera Sônia Konowaluk Santos, Delegada Brasileira da Associação Euro-Americana de Prevenção ao Abuso de Drogas, Assessora de Ações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselheira da Cruz Vermelha e dos Conselhos Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre; e a Sra. Vera Regina Vasques, na condição de painelista do tema Auto-Ajuda do Amor Exigente.

Manifestaram-se também o Prof. Tadeu de Mello, o Sr. Luis Carlos Porcellis Paz e a Sra. Zoraide da Silva Jonco.

A participação dos jovens ocorreu através do uso da palavra pelos alunos: Mariana Silveira, Jamile Quintana, Larissa Marques, Suelen Vieira Farias e o menino de dez anos Leonardo.

Realizou-se, em Pelotas, a 15ª audiência pública.

Mesa de Trabalhos foi composta pelo Sr. Deputado Bernardo de Souza, Líder da Bancada do PPS; a Sra. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; o Dr. Juiz de Direito José Antônio Dias da Costa Moraes, Titular do Juizado Especial Criminal; e os painelistas convidados: a Assistente Social Amélia Nonticuri da Silva e a Psicóloga Beatriz Frandoloso Martins, que falaram sobre o Programa de Prevenção ao Uso de Drogas no Trabalho e na Família do Serviço Social da Indústria Sesi , e o Sr. José Wives Filho, Coordenador Regional do Amor Exigente, que participará do painel sobre o tema Auto-Ajuda.

23

Manifestaram- e oralmente a Dra. Júlia Oliveira Cruz do Hospital Espírita de Pelotas, SR. Neri Silva Coelho da Pacto e Caex, Sr. José Rosário da Casa São Judas Tadeu, Carlos Humberto Vasques Vieria e Amélia Monteiro da Silva.

Em Palmeira das Missões, a 16ª audiência pública teve como Mesa dos Trabalhos, a Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; a Exma. Secretária Municipal de Educação, Ana Jossade Vieira, representando o Governo Municipal; o Exmo. Vereador Sr. Miguel Curry Netto, membro titular da Comissão de Educação e autor da moção de apoio à Subcomissão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; a Exma. Dra. Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 3ª Vara Judicial, no ato, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a Exma. Senhora Promotora, Dra. Débora Menegat, representado a Procuradoria-Geral de Justiça; o Cabo Elias Jeová Ávila da Silva, representando a Brigada Militar, como painelista do tema Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas (Proerd); a Fisioterapeuta Maria Antonieta Manfrin, representando a Instituição Amor Exigente, com o tema Auto-Ajuda; a Profa. Lenir Shettert, representante da Escola Três Mártires, com o tema Prevenção.

Houve, ainda, manifestações do jovem Jonathan Binello; Sra. Marilaine Brizola de Oliveira, e do Sr. Carlos Antônio da Cruz.

Carazinho foi palco da 17ª audiência pública, onde a mesa dos trabalhos foi composta pela Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas ; o Exmo. Prefeito em exercício, Sr. Alexandre André Goellner ; o Ilmo. Vereador Cláudio Santos, 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho ; o Primeiro-Sargento Renato dos Santos, do Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas, neste ato representando a Brigada Militar ; pelo Conselho Municipal Antidrogas Comad e pelo Centro de Recuperação de Alcóolicos e Drogados, com o tema Prevenção, teremos como painelista a Professora Vera Anita Suckau; pelo Nar-Anon, com o tema Auto-ajuda, a painelista Sra. Maria Salete Zeni. Mnifestaram-se o Sr. Valdenor Quevedo filho, Sr. Edson, Sras. Lorilei de Oliveira e Lorena Reichert, o Sr. Onofre Gonçalves Dias.

A 18ª Audiência Pública teve lugar em Erechim onde os convidados para compor a Mesa dos Trabalhos foram: a Sra. Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, Deputada Iara Wortmann; a Secretária Municipal de Saúde, no ato, representando o Governo Municipal,

24

Sra. Gelcy Cerioli Munaretto; a Vereadora Municipal e representante da Câmara de Vereadores, Sra. Carlinda Farina. Representando a Secretaria Municipal de Educação a Sra. Nelma Cnabarro.

As instituições que fizeram pronunciamento nesta audiência foram: pelo Serviço Social da Indústria SESI e Comil Carrocerias e Ônibus, com o tema Comil Rumo ao Verde, Emerson Zeizer, Supervisor de Engenharia e Processos e Sr. Décio José Joham..

Pela Casa de Recuperação de Alcoólatras e Drogados de Erechim CRADE , com o tema Recuperação e Prevenção Painelista: João Batista do Amaral.

Pela Associação da Juventude AJUS , mais o Centro Vida e a Associação Brasileira de Combate ao Alcoolismo ABICAL, com o tema Auto Ajuda. Painelista: Eloi da Silveira Corrêa, Coordenador dos Programas de

Dependentes Químicos do COMEN.

Lajeado foi sede da 19ª Audiência Pública. Compuseram a a Mesa dos trabalhos: a Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; representando o Governo Municipal, a Sra. Rosângela Superti Simões Dias, Presidenta do Conselho Municipal de Entorpecentes de Lajeado; Representando a Câmara Municipal de Vereadores, a Exma. Vereadora Sueli Agostini; a Exma. Dra. Juíza Carmen Luiza Rosa Constante, Juíza de direito, Titular da Vara Criminal de Lajeado representando o Tribunal de Justiça do Estado; a Professora Sílvia Maria Kuhn, Diretora da Escola Presidente Castelo Branco,m Psicóloga Ana Carla Winter, Sra. Clair Schmitz, Sr. Carlos Alberto Schneider, Vverador Daniel Paulo Fontana Os jovens Cleber Fabro e Eliane Rolim., por último Sr. Ivan Lopes Craide da CENTRAL e do Lions.

Instituições convidadas para apresentar os trabalhos existentes na Região e na Cidade foram: pelo Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo CENTRAL, o painelista, o Sr. Roque Lopes, Presidente da CENTRAL, com o tema: Tratamento e Recuperação; pelo Serviço Social da Indústria Sesi, tema: Prevenção; com a painelista Sra. Iva Peres Alós, pelo Centro Terapêutico Santa Clara, com o tema: Trabalho de Recuperação, painelista Sra. Ela Johan, Coordenadora; Centro Terapêutico São Francisco, tema: Trabalho de Recuperação, painelista Sr. Deoclides Pretto, Coordenador.

25

Sapucaia do Sul sediou a 20ª audiência pública. Compuseram a Mesa dos Trabalhos: o Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, Exmo. Deputado Edson Portilho; a Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, Exma. Deputada Iara Wortmann; Representando o Governo Municipal, a Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Angela Maria Antunes; Representando a Câmara Municipal, o 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Paulo Toledo da Luz; o Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Judicial e da Vara da Infância e Juventude de Sapucaia do Sul, Dr. Carlos Francisco Gross; o Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sapucaia do Sul, Professor Carlos Alberto Bork.

As instituições presentes foram: Fazenda do Senhor Jesus Vida Vale, com o painelista Joel Paz, abordando o tema: Tratamento e Recuperação; o Sesi, com a painelista Letícia Lessa da Silva, e o Centro Tecnológico do Couro/Senai; Janete Schneider falou sobre Prevenção ;a Brigada Militar, pelo Programa de Resistência à Violência e às Drogas , teve como painelistas Capitães Cilon Freitas da Silva e Maria Roseli Tesser.

Realizou-se, em Canela, a 21ª audiência pública. Foram convidados para compor a Mesa de abertura dos trabalhos a Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas; o Exmo. Deputado Ciro Simoni, membro da Subcomissão; o Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Júlio Vacari, representando o Governo Municipal de Canela; a Exma. Dra. Vera Corino, Promotora de Justiça, representando o Ministério Público; a Exma. Secretária Municipal de Educação de Canela e Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes de Educação, Professora Márcia Coiro; pelo Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias CRER o Sr. Samuel Ávila Rodrigues, Painelista, com o tema: Tratamento e Recuperação; pelo Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas PROERD o 1º Sargento, Sr. João Luiz Borges Famoso, representando a Brigada Militar; a Exma. Secretária Municipal de Parobé, Sra. Maria Helena Willers, que palestrou sobre o tema: Projeto Vida Plena SEDUSO.; Silvia Cezimbra do Conselho Municipal da Criança e do Adolecente; Sra. Marília Darus, Sr. Ovani de Souza e Sra. Zilá Maria Gil.

A 22ª e última Audiência Pública teve lugar em Porto Alegre no dia 25 de junho.

Compuseram a Mesa de abertura dos trabalhos a Exma. Deputada Iara Wortmann, Relatora da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate

26

às Drogas; o Exmo. Dr. Juiz Luiz Felipe Paim Fernandes, titular da 8° Vara Criminal, Foro Central, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Exmo. Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira, representando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; o Revmo. Arcebispo Metropolitano, Dom Dadeus Grings, representando a CNBB e o Exmo Deputado Edson Portilho, Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa.

O Presidente da Assembléia Legislativa Deputado Sérgio Zambiasi fez uso da palavra.

Também estiveram presentes a Exma. Srª. Drª. Judith Motecy, Juíza de Direito, a Presidente do CONEM, Drª. Marta Conte, o Sr. Lino Fernandes Pereira voluntário da Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano; a Sra. Leila Redel e Irmã Sílvia.

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A SUBCOMISSÃO MISTA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E COMBATE AS DROGAS percorreu, entre os meses de abril a junho, vinte e dois municípios do interior do Estado e Capital realizando Audiências Públicas. Participaram das audiências aproximadamente 8000 pessoas entre elas: prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, legisladores municipais e estaduais, Poder Judiciário, Ministério Público, diretores de escolas, lideranças comunitárias, de classes e clubes de serviço, conselheiros tutelares, representantes de entidades assistenciais e da saúde, contando com a presença da juventude, representada por alunos do Ensino Fundamental, Médio e Universitário bem como a população interessada.

O documento que está sendo apresentado está refletindo a ampla discussão que procurou engajar todos os segmentos da sociedade civil com o objetivo de subsidiar uma política pública na área e tornar público o desejo, o pensamento e as intenções de quem vive, sofre e busca solucionar dentro das possibilidades o problema das drogas.

No que tange às políticas públicas de combate às drogas, ficou clara a necessidade de uma legislação estadual que ofereça mecanismos de tratamento e de recuperação às pessoas portadoras de dependência química; de diretrizes para empresas públicas e privadas para adotarem medidas de prevenção e assistência ao dependente químico; de diretrizes globais de prevenção ao tráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes por parte da Secretaria de Segurança e com o apoio do poder executivo local; do estabelecimento de programas de formação para professores da rede pública e privada, agentes comunitários e dirigentes de entidades prestadoras de serviço que incluam conhecimentos sobre substâncias entorpecentes com observância dos

30

ConstataçõesConstatações

princípios científicos e a necessidade de subvenções sociais para as comunidades que desenvolvem trabalhos de prevenção, tratamento ou recuperação do dependente químico.

Para que se possa alcançar uma visão mais ampla da problemática do uso e/ou abuso de drogas em nossa sociedade é preciso considerá-la como um fenômeno do nosso tempo e que exige de cada cidadão um posicionamento a respeito do problema, bem como, uma participação mais ativa da sociedade nesse enfrentamento.

Constata-se, porém, que frente ao impacto das drogas em nosso Estado (publicação recente de pesquisa da Unesco) a abordagem do tema em nosso cotidiano ainda é escassa e realizada de forma pontual. É preciso que a sociedade como um todo e, a mídia tem cumprido o seu papel na veiculação de mensagens de alerta sobre o tema, se engaje em uma proposta de participação ativa para que possamos enfrentar esta problemática de uma forma mais arrojada, dinâmica e ética.

O crescimento da dependência química em nosso Estado e no País, nos últimos 10 anos, expandiu-se de modo assustador. Observou-se que não existem locais de atenção integral ao dependente químico, nos municípios gaúchos, em número suficiente para atender a grande demanda. O número de vagas pelo SUS em hospitais gerais , para acolher o usuário de drogas, ainda é bastante reduzido em nosso Estado. Os serviços intermediários existentes não dão conta da demanda e as longas filas de espera por um atendimento impede e desmotiva o usuário para o tratamento. A maioria desses serviços estão concentrados na capital gaúcha, ficando a cargo, quase que exclusivamente, dos grupos voluntários o trabalho realizado, no interior do Estado, no que tange ao tratamento e recuperação do dependente químico. Cabe salientar o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público na recuperação do usuário de drogas através do Programa "Justiça Terapêutica". Baseado nestas observações conclui-se como urgente e necessário:

B Criar serviços de atenção Integral ao dependente químico;

B Criar equipes multiprofissionais para o atendimento do dependente químico;

B Promover a presença do Policial Militar nas escolas do Estado;

31

B Criar equipes que trabalhem na prevenção e que sejam multiplicadores dentro das escolas e empresas desse conhecimento;

B Orientar os pais para a importância da não utilização do uso de drogas lícitas na família;

B Promover a escola como local de aglutinação das atividades de combate às drogas e promoção de saúde;

B Incluir o tema drogas nos diversos níveis do ensino fundamental de forma interdisciplinar;

B Estimular junto às empresas programas de prevenção de drogas e promoção de saúde junto aos funcionários e comunidade;

B Oferecer, por parte do Poder Público, a todos os pais que vivenciam situações de dependência química no lar, grupos de mútua-ajuda;

B Reorientar o atendimento que é prestado pela FASE aos menores infratores concernente à prevenção e ao combate ao uso de drogas na instituição;

B Promover a municipalização da política de educação, prevenção de drogas e substâncias psicoativas;

B Estimular os Legislativos Municipais a se integrarem nas Campanhas que Valorizem a Vida e Combatam as Drogas;

B Estimular que os professores de todas as disciplinas, das escolas públicas e privadas, assumam o discurso de prevenção ao uso de drogas conjuntamente ao currículo a ser ministrado em aula;

B Incentivar os municípios para promoverem iniciativas de lazer e recreação que envolvam as crianças e os adolescentes como forma de estimular os jovens para o esporte e para a integração com a comunidade;

32

B Promover política preventiva de proteção e sócio-educativa, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente, como forma de auxiliar os Conselheiros Tutelares no seu quotidiano de trabalho;

B Desenvolver planos estratégicos nas empresas onde temas geradores irão trabalhar a formação de valores como forma de prevenir o uso de drogas na família;

B Organizar de modo integrado e efetivo, nos Municípios, ações nas áreas de prevenção e tratamento a fim de que não se tornem ações isoladas;

B Proibir a comercialização de bebidas alcoólicas junto às escolas e cercanias;

B Divulgar e fiscalizar os comerciantes no cumprimento da legislação que proíbe a venda de bebidas e cigarros para menores;

B Estimular todos os meios de comunicação para a veiculação de mensagens de alerta sobre os malefícios das drogas;

B Promover organizações não-governamentas de prevenção ao uso/abuso de drogas e valorização da vida;

B Estimular programas artísticos-culturais nos municípios que desenvolvam a temática da dependência química e da valorização da vida.

Cumprindo com mais um dos objetivos previstos na realização das Audiências Públicas de Valorização da Vida e Combate às Drogas, resultado da participação da Comunidade Gaúcha, após três meses de participação intensa, de intercâmbio e análise de dados referentes à prevenção do consumo de drogas, esta subcomissão apresenta as seguintes indicações:

B Educar preventivamente na escola, nas unidades de saúde e no trabalho, como instrumento de difusão de informações e prevenção, sobre o uso abusivo de drogas, numa parceria entre o Poder Público, sociedade e família;

33

B Criar no Legislativo Gaúcho um portal de acesso para a comunidade onde a informação permita o planejamento de ações pela própria comunidade, troca de experiências visando a redução da demanda das drogas;

B Apoiar a realização de eventos, programas, campanhas tanto da iniciativa pública como privada;

B Assessorar na capacitação dos agentes de saúde, conselheiros e voluntários que desenvolvem trabalhos na área da prevenção e do tratamento da dependência química;

B Propor a concessão via orçamento do Estado de recursos materiais públicos para as Comunidades Terapêuticas que prestam atendimento ao dependente químico e seus familiares e que tenham em sua ação caráter filantrópico;

B Exigir serviços públicos especializados no Estado para o atendimento de crianças e que garantam os direitos reconhecidos na Carta Constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente;

B Estimular no Estado do RS a ampliação do número de serviços de atenção integral ao dependente químico com bases nas diretrizes apontadas na Portaria nº 4 de 13/11/2000, que cria condições para o cadastramento de instituições públicas e privadas com atuação na área de prevenção e tratamento, entre outras; com bases na Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; na Lei nº 11.562, do Dep. Adilson Troca, que institui no Rio Grande do Sul o Programa de Redução de Danos entre os usuários de Drogas Injetáveis e a Lei nº 9.716 que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul e a Portaria 16/01 que regulamenta o funcionamento de Serviços de Atenção a Dependência de Substâncias Psicoativas.

Como resultado de consulta às várias regiões tivemos encaminhamentos diversos: Emendas à LDO (PL 154/02); emendas ao Orçamento Estadual e aprovação do PL 243/01 proposto pelo Dep. Adilson Troca que define políticas públicas para o estado na área da prevenção e recuperação da dependência química.

34

PL N.º 154/02

EMENDA N.º

Inclui ítem ao artigo 14, inciso I, do PL 154/02.

" - desenvolver políticas públicas para o enfrentamento e combate ao consumo de drogas entre os jovens e adolescentes envolvendo ações integradas entre o Estado, Municípios, a família e as organizações sociais; "

Justificativa

As conclusões obtidas até o presente momento pelas audiências públicas realizadas pela Sub-Comissão de Valorização da Vida e Combate às Drogas demonstram que os dependentes são iniciados muito jovens, entre os 10 e 13 anos de idade, na sua maioria. Por isso, urge a necessidade do Estado tomar para sí a implementação de ações integradas entre os vários níveis de governo, os grupos sociais organizados e a família rio-grandense, para desenvolver políticas públicas específicas para a prevenção e recuperação de dependentes químicos.

35

PL N.º 154/02

EMENDA N.º

Inclui ítem ao artigo 14, inciso I, do PL 154/02.

" - promover a qualificação dos serviços de atendimento a pessoas dependentes de drogas lícitas e ilícitas realizados por entidades sem fins lucrativos, através de apoio material a projetos destinados à prevenção, tratamento e recuperação social; "

Justificativa

Através das audiências públicas até agora realizadas pela Sub-Comissão de Valorização da Vida e Combate às Drogas, constata-se flagrantemente que o grande atendimento aos usuários de drogas são realizados por entidades civís, voluntariamente, mediante colaborações espontâneas de pessoas físicas e jurídicas. Estas entidades enfrentam grande dificuldades para a manutenção de um atendimento de qualidade. O Poder Público deve assumir sua parte no sentido de apoiar materialmente a projetos destinados à prevenção, tratamento e recuperação social.

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E as Emendas ao Orçamento do Estado 2003:

Proposta de EMENDA para inclusão de nova Atividade: PL 246/02(síntese das emendas)

Órgão 20 - Secretaria Estadual da SaúdeUnidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais

Atividade: Valorização da Vida e Combate às Drogas

"Desenvolver políticas públicas para o enfrentamento e combate ao consumo de drogas entre os jovens e adolescentes envolvendo ações integradas inter-Secretarias como os municípios, a família e as organizações sociais. Promover a qualificação dos serviços de atendimento a dependentes de drogas, realizados por entidades s/fins lucrativos, mediante apoio material e financeiro a projetos destinados à prevenção, tratamento e reinserção social."

Recursos:Tesouro-Vinculados p/Constituição

Despesas Correntes

50 - Transf. Inst. Privadas s/fins lucrativos 1.000.000 Investimentos

50 - Transf.Inst.Privadas s/fins lucrativos 1.500.000

90 - Aplicações diretas 100.000

Fonte dos recursos: (Redução) U.O. 20.95 - Fundo Estadual de Saúde

Atividade 9069 Assistência Complementar

Tesouro-Vinculados p/Constituição Despesas Correntes

90 - Aplicações diretas 2.600.000

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Finalizando nossa cruzada contra as drogas, destacamos a aprovação (em 12/11/2002) por unanimidade, neste parlamento, o Projeto de Lei 243/2001 que substitui no Estado do Rio Grande política de educação, prevenção e contenção ao uso do álcool, tabaco e outras drogas na escola, trabalho e na família de autoria do Deputado Adilson Troca com a inclusão de duas emendas propostas pela Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas.

38

No momento em que concluímos o trabalho da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas, podemos afirmar que a Sociedade Gaúcha passa por um período de muitas apreensões no que tange ao aumento do consumo de drogas pelos jovens, tanto lícitas quanto ilícitas.

É urgente que governos, famílias e organizações socias se integrem, imediatamente numa verdadeira cruzada pela vida.

A Assembléia Gaúcha espera, com esta Subcomissão, ter cumprido seu papel mobilizador e pedagógico, chamando atenção para o flagelo das drogas, unindo pessoas e entidades na busca de alternativas no enfrentamento do problema, pois só com a mobilização de toda a sociedade poderemos conquistar resultados positivos.

Por isso, finalizando, faça sua parte, integre-se.

ConclusãoConclusão

39

40

AnexosAnexos

41

ATUAÇÃO DAATUAÇÃO DASUBCOMISSÃOSUBCOMISSÃO

QUE É PREVENTIVAQUE É PREVENTIVA

43

Padrão de consumo de drogas entre enstudantes do Ensino Fundamental e Médio

da Rede Pública de Porto Alegre. Dados referentes ao uso de pelo menos uma vez na

vida período de 1987 a 1997.

FONTE: Freitas Carmen. Família, como prevenir o uso de Drogas.Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do SulCONEM/RS, 1998

44

CausasAbr 96

(%)

Out 97

(%)

Jan 99

(%)

Fugir de problemas com os pais 28 27 35

Buscar aceitação social 11 18 15

Experimentar novas sensações 11 11 9

Se sentir menos tímido 11 7 9

Contestar as regras da sociedade 6 6 7

Escapar de pensamentos ruins 9 10 6

Ficar mais à vontade em festas e programas 5 5 4

Estudar e aprender com mais facilidade 4 1 3

Ocupar o tempo livre 2 2 2

Principais causas do consumo de drogas

FONTE:CNTE - Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação

45

Principais medidas de tratamento e prevenção


Medidas preventivaspreferidas

Abr 96

(%)

Out 97

(%)

Jan 99

(%)

Orientar a família 57 61 52

Propagandas no rádio e na TV 51 46 45

Treinar professores 45 50 39

Palestras de especialistas 43 42 33

Preparar os pais - - 33

Material informativo 43 40 31

Aumentar a repressão 25 29 31

Diálogo com os médicos 19 19 20

46

Comparativo entre redes de ensino

Consumo:


Dependências internas Dependências externasRede

Ocasionalmente Sempre Ocasionalmente Sempre

Municipal 14,7% 3,2% 33,7% 11,2%

Estadual 28,8% 5,3% 35,2% 16,9%

Particular 4,7% - 16,0% 2,0%

47


Consumo nas dependências internas:


48


Consumo nas dependências externas:


49


Tráfico:


Dependências internas Dependências externasRede

Ocasionalmente Sempre Ocasionalmente Sempre

Municipal 9,5% 0,7% 26,3% 5,4%

Estadual 9,4% 4,0% 25,2% 12,9%

Particular 5,3% - 13,5% 0,3%

50

Consumo de drogas nos principais estados.

Dependências internas das escolas:


UF Ocasional (%) Sempre (%)

BA 35,3 5,9

RS

RJ 20,7 1,7

MG 20,5

SC 17,6

SP 15,4 7,7

PR 15,4 1,9

27,5 3,9

51

UF Ocasional (%) Sempre (%)

BA 43,8 12,5

RS

MG 39,0 4,9

RJ 37,3 3,4

PR 30,0 8,0

SP 22,9 14,6

SC 18,8 25,0

Consumo de drogas nos principais estados.

Dependências externas das escolas:


42,0 20,0

52

Agraciados

FONTE:Zero Hora - 20/06/2002

53

Agraciados


54

Agraciados


55

Agraciados


56

Levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil

Fontes da pesquisa


57



58



Já usaram drogas na região sul

59



Percentagem de dependentes químicos por região

60



Usuário por região do Brasil

61



Dependentes químicos no Brasil

62

FONTE:Centro Brasileiro Sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID)


A proximidade com o tráfico

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Entrevista realizada com pais, alunos e professores em 14 capitais brasileiras

FONTE:Drogas nas Escolas - Pesquisa UNESCO

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Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate às Drogas · A presença do jovem estudante,...

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