Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa …...Forças de Segurança na Linha de Fronteira...
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania --SESDECSESDEC
Senado Federal Senado Federal -- Subcomissão Permanente da Amazônia Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteirae da Faixa de Fronteirae da Fa a de F o te ae da Fa a de F o te a
Marcelo Nascimento Marcelo Nascimento BessaBessaSecretário da Segurança e Defesa da Cidadania Secretário da Segurança e Defesa da Cidadania –– SESDEC/ROSESDEC/RO
Brasília, Junho de 2011.Brasília, Junho de 2011.
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IntroduçãoIntrodução
AmapáAmapá
Amapá / ParáAmapá / ParáAmapá / ParáAmapá / Pará
Pará / RoraimaPará / Roraima
Roraima / AmazonasRoraima / Amazonas
AmazonasAmazonas
Amazonas / AcreAmazonas / Acre
Paraná Paraná Santa CatarinaSanta CatarinaRio Grande do SulRio Grande do Sul
1.342 Km1.342 Km
Acre / Rondônia / MT / MSAcre / Rondônia / MT / MS1.342 Km1.342 Km
MS / ParanáMS / ParanáRio Grande do SulRio Grande do Sul
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O ProblemaO ProblemaO ProblemaO Problema
- Exploração sexual infanto-Exploração sexual infantojuvenil- Tráfico de drogas- Contrabando e descaminho- Crimes ambientais- Refúgio de criminososRefúgio de criminosos- Roubo de cargas e veículos- Tráfico de armas e munições
Fonte: Coordenação Geral de Pesquisas e Análises de Informação do DEPRO-SENASP
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G d I idê i d H i ídiG d I idê i d H i ídiGrau de Incidência de HomicídiosGrau de Incidência de Homicídios
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FaixaFaixa de de FronteiraFronteira ememRondôniaRondôniaRondôniaRondônia
68% do território rondoniense;68% do território rondoniense;26 municípios;150 quilômetros de largura;1.342 quilômetros de extensão
com rios, lagos e canais;1 país;1 país;9 municípios limítrofes; 67 mil habitantes;Maior município na fronteira
brasileira(Porto Velho – RO, 428.527 habitantes) .
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Rondônia - Principais Rotas do Tráfico de Drogas da Bolívia
RIO MAMORÉ
1. FORTALEZA DO ABUNÃ- BR 364 sentido PVH
2. RIO BENI (BO) - Vila Murtinho (Nova ( ) (Mamoré), BR 425, BR 364 - PVH
3. GUAYARAMERIN (BO) - Guajará Mirim (RO), BR 425, BR 364 - PVH
5. RIO MAMORÉ (BO) - Rio Guaporé, Rio Cautário, BR 429, BR 364
4. RIO MAMORÉ, GUAYARA. (BO) - Guajará Mirim (RO), BR 425, BR 364 - PVH
7. VERSALHES (BO) - Rio São Miguel, Porto Murtinho BR 429 BR 364 PVH
6. RIO MACHUPO (BO) e ITOMANAS (BO) -Rio Guaporé, Rio Cautário, BR 429, BR 364
Murtinho, BR 429, BR 364 - PVH
8. MONTEGUÁ (BO) - Pimenteiras (RO), BR 399, BR 364
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AAmazonas
Forças de Segurança na Linha de Fronteira
Porto VelhoAmazonas Porto Velho
Porto Velho
Nova MamoréBuritis
GovernadorJorge Teixeira
Mato GrossoBolívia CampoNovo
Guajará Mirim
Nova BrasilândiaNovo Horizônte
Cacoal
São Migueld G é Novo Horizônte
Rolim de MouraSta.Luzia
AltaFloresta
AltoAlegre
Parecis
Chupinguaia
do GuaporéSeringueiras
Costa MarquesSão Francisco Alegre Chupinguaia
Corumbiara
Pimenteiras C bi i
Colorado
Mato Grosso
BolíviaExército Brasileiro Cerejeiras
Pimenteiras Cabixi
Bolívia
Polícia Militar e/ou Polícia Civil
Forças Militares Bolivianas
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Ações Desenvolvidas até 2010 Ações Desenvolvidas até 2010
Participação na Elaboração do Projeto PEFRON / MJ;Participação na Elaboração do Projeto PEFRON / MJ;i d f i NC P FRONi d f i NC P FRON Envio de Efetivo para a INC PEFRON Envio de Efetivo para a INC PEFRON -- OperadoresOperadores;;
Envio de Efetivo para a INC PEFRON Envio de Efetivo para a INC PEFRON –– MultiplicadoresMultiplicadores;; Participação na Operação Gênesis Participação na Operação Gênesis –– MT;MT; Elaboração do Projeto de Comunicação;Elaboração do Projeto de Comunicação; Elaboração do Projeto de Comunicação;Elaboração do Projeto de Comunicação; Participação na Prova de Conceito de Armto Participação na Prova de Conceito de Armto –– DF;DF;
E ã d A i ã d S d E dE ã d A i ã d S d E d Estruturação da Aviação de Segurança do Estado;Estruturação da Aviação de Segurança do Estado; Assinatura do Acordo Cooperativo;Assinatura do Acordo Cooperativo;
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Cerco Integrado Cerco Integrado –– Fronteira Fronteira
Ação: planejada e integrada;Ação: planejada e integrada;ç p j gç p j g Viaturas: 03 (três) descaracterizadas e 06 (seis) caracterizadas;Viaturas: 03 (três) descaracterizadas e 06 (seis) caracterizadas; Efetivo: 18 (dezoito) Policiais Civis e 34 (trinta e quatro)Efetivo: 18 (dezoito) Policiais Civis e 34 (trinta e quatro) Efetivo: 18 (dezoito) Policiais Civis e 34 (trinta e quatro) Efetivo: 18 (dezoito) Policiais Civis e 34 (trinta e quatro)
Policiais Militares;Policiais Militares; Inteligência;Inteligência; Inteligência;Inteligência; Planejamento;Planejamento; Int r ãInt r ã Integração;Integração;
Início das Operações (Cerco Integrado Início das Operações (Cerco Integrado -- Fronteira);Fronteira); Acompanhamento e Avaliação de Resultados;Acompanhamento e Avaliação de Resultados;
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Missão Geral da OperaçãoMissão Geral da OperaçãoMissão Geral da OperaçãoMissão Geral da Operação
Realizar o policiamento ostensivo, no períodocompreendido de 14/03/11 a 15/04/11,visando coibir a prática de ilícitos, a busca e
d f id õ d dcaptura de foragidos e a apreensões de drogas earmas.N í d d 24/03/11 27/03/11 h No período de 24/03/11 a 27/03/11 houveintensificação das atividades através da atuaçãodos órgãos envolvidosdos órgãos envolvidos.
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EfetivoEfetivo ViaturasViaturas ee EmbarcaçõesEmbarcações OrgânicasOrgânicasEfetivo,Efetivo, ViaturasViaturas ee EmbarcaçõesEmbarcações OrgânicasOrgânicasEmpregadasEmpregadas
Efetivo: PM: 34 (trinta e quatro) PM: 34 (trinta e quatro) PC: 18 (dezoito)
Vi 09 ( ) Viaturas: 09 (nove) Embarcações: 03 (três)
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Ó ãÓ ã l idl idÓrgãosÓrgãos envolvidosenvolvidos
-Polícia Militar;Polícia Militar;-Polícia Civil;- Bombeiro Militar;
S i d J i d E d d R dô i- Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia -SEJUS- Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia -Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia SEFIN;- Agencia de Defesa Agropastoril de Rondônia -IDARONIDARON;- Ministério Público Estadual;- Secretária Estadual de DesenvolvimentoSecretária Estadual de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM;
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Ó ãÓ ã l idl idÓrgãosÓrgãos envolvidosenvolvidos- Polícia Federal;
P lí i R d iá i F d l- Polícia Rodoviária Federal;- 17ª Brigada de Infantaria de Selva;- Delegacia Fluvial da Marinha Brasileira emDelegacia Fluvial da Marinha Brasileira em Porto Velho;- Base Aérea de Porto Velho;
I i Chi M d d C d- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO;- Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM;Sistema de Proteção da Amazônia SIPAM;- Receita Federal;- Força Nacional de Segurança Pública;
A d A- Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
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ResultadosResultados Abordagens: 1168 veículos e 2935 pessoas; 42 pessoas conduzidas;p 04 foragidos; 78,5 kg de Cocaína;78,5 kg de Cocaína; 422 munições; 11 caminhões com 43 8 m³ ; 11 caminhões com 43,8 m ; 84.000 reais;
25 677 CD’ /DVD Vi 25.677 CD’s/DVD Virgens; 1037 maços de cigarros; 134 litros de combustível; 49 celulares; 1052 materiais contrabandeados diversos.
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Atividades a partir 2011Atividades a partir 2011
I Encontro dos Secretários de Segurança da Amazônia I Encontro dos Secretários de Segurança da Amazônia ––30 MAI 1130 MAI 11 C d M d iC d M d i30 MAI 11 30 MAI 11 -- Carta do Madeira;Carta do Madeira;
Institucionalização da Unidade no âmbito da Secretaria de Institucionalização da Unidade no âmbito da Secretaria de Segurança ;Segurança ;
Solicitação de parceria dos Órgãos e Início das Atividades Solicitação de parceria dos Órgãos e Início das Atividades Preliminares às Operações;Preliminares às Operações;
Início das Operações (Cerco Integrado Início das Operações (Cerco Integrado -- Fronteira);Fronteira); Acompanhamento e Avaliação de Resultados;Acompanhamento e Avaliação de Resultados; Formação Continuada de Operadores;Formação Continuada de Operadores;ç p ;ç p ; Elaboração e apresentação de projetos para estruturação Elaboração e apresentação de projetos para estruturação
tecnológicas, estruturais e ctecnológicas, estruturais e captação de recursos externos para aptação de recursos externos para g ,g , p ç pp ç pApoio à Unidade GESFRON;Apoio à Unidade GESFRON;
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GESFRONGESFRON InstitucionalizaçãoInstitucionalizaçãoda Unidade no âmbitoda Unidade no âmbitoda SESDECda SESDEC;; Atuação efetivamenteAtuação efetivamente Atuação efetivamente Atuação efetivamente
integrada: PC e PM integrada: PC e PM ;;
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Atividades à partir 2011Atividades à partir 2011
Criação do Conselho de Secretários de Segurança Pública da Criação do Conselho de Secretários de Segurança Pública da Amazônia;Amazônia;Amazônia;Amazônia; Operações Integradas e Simultâneas na fronteira amazônica (em Operações Integradas e Simultâneas na fronteira amazônica (em
Planejamento);Planejamento);Planejamento);Planejamento);
Participação na ENAFRON da SENASP;Participação na ENAFRON da SENASP; Participação na OperaçãoParticipação na Operação GenêsisGenêsis 2 (GEFRON2 (GEFRON MT);MT); Participação na Operação Participação na Operação GenêsisGenêsis 2 (GEFRON 2 (GEFRON -- MT);MT); Criação de Bancos de dados dos delitos cometidos ou que Criação de Bancos de dados dos delitos cometidos ou que
tenha relação com a fronteira;tenha relação com a fronteira;tenha relação com a fronteira;tenha relação com a fronteira; Georreferenciamento dos pontos críticos na fronteira;Georreferenciamento dos pontos críticos na fronteira;
C i d â i d f i GGC i d â i d f i GG Criação da câmara temática de fronteira no GGI;Criação da câmara temática de fronteira no GGI; Cumprimento do Acordo Cooperativo;Cumprimento do Acordo Cooperativo;
Viaturas (07), capacetes (36) e Viaturas (07), capacetes (36) e tasertaser (10) (10) –– 20 jun;20 jun; Material de Comunicação (empenhado)Material de Comunicação (empenhado)-- R$ 400 mil;R$ 400 mil;
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ConclusãoConclusão
A participação dos estados na A participação dos estados na ENAFRONENAFRONENAFRONENAFRONPl E é i d F iPl E é i d F iPlano Estratégico de Fronteiras Plano Estratégico de Fronteiras da Uniãoda Uniãoda Uniãoda União..