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Subsecretaria de Acesso à Terra e Regularização Fundiária Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Novembro | 2017
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Subsecretaria de
Acesso à Terra e
Regularização
Fundiária
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Novembro | 2017
16.083 processos abertos
37.724 cadastrados paralisados
Demanda Total: 53.807 posses
Regularização Fundiária -
Diagnóstico 22.807 posses no Semiárido
Histórico
2001
Criação do
ITER
2013
Extinção do
ITER
Distribuição de
competências
entre:
SEDRU
SEAPA
RURALMINAS
Emissão de
títulos: 51
2012
Emissão de
títulos:
0
2014
Emissão de
títulos:
0
2015
Criação da
SEDA
Demanda de
53.087
imóveis rurais
a serem
analisados
2011
Operação
Grilo
Ação civil
pública
suspendendo
o Programa
Retomada do Programa de
Regularização Fundiária
Reformulação do Fluxo Operacional
Regularização Fundiária -
Realizações
39 audiências públicas e
mutirões de (re)cadastramento,
abrangendo 9 territórios.
Qualificação da demanda de
aproximadamente 33,33% (Um
terço) dos requerentes.
10.205 Famílias (re)cadastradas.
Regularização Fundiária -
Realizações
4.895 posses medidas.
Valor contratado: R$ 6.048.571,35.
Fiscalização das empresas de
medição.
Regularização Fundiária -
Realizações Foram 13.197 mil processos
finalizados.
Reformulação do Programa com
ampliação das parcerias
(Movimentos Sociais, Fetaemg,
Emater, Fetraf, Federação
Quilombola, MPMG, Cartórios,
Incra).
Adoção do SGT integrado ao SNCR
(Sistema Nacional de Cadastro
Rural) e ao SIGEF (Sistema Gestão
Fundiária).
SEDA / MPMG / SEF
Projeto “10 Envolver”
Atuação nos municípios de
menor IDH do Estado.
Termo de Compromisso
firmado entre a SEDA,
MPMG e SEF.
Convênios
Convênio Alto Rio Pardo:
R$ 5.050.000,00.
Convênios Francisco Sá, Grão
Mogol, Jenipapo de Minas,
Montalvânia e Santo Antônio do
Jacinto – Valor: R$ 775.000,00.
Emissão de
Títulos
Total de 1.954 títulos
emitidos desde o início da
SEDA, sendo destes 1.578 já
entregues.
Programa de Regularização Fundiária
2012 2013 2014 2015 2016/2017
Orçamento R$ 1.020.000,00
R$600.000,00
R$20.000,00
R$2.300.277,49
R$4.614.197,60
Títulos emitidos
0 51 0 137 1.785
