Sumário · 1.1 corpo, cÉrebro e mente, 11 ... 2.1.5 a tipologia de jung, 55 ... 4.3 o...
6
1.2.2 1.2.3 Fenômenos da percepção, 16 1.2.4 ° conflito e as percepções, 18 1.3 ATENÇÃO, 19 1.4 MEMÓRIA, 21 1.5 LINGUAGEM E PENSAMENTO, 24 1.5.1 1.5.2 1.6 EMOÇÃO, 29 1.6.1 Conceito,30 1.6.2 Tipos de emoção, 31 1.6.3 1.6.4 Manifestações das emoções, 36 1.7 A SfNDROME DE PlRANDELLO, 43 Sumário Introdução, 1 1 AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES (A SíNDROME DE PIRANDEllO), 7 1.1 CORPO, CÉREBRO E MENTE, 11 1.2 SENSAÇÃO E PERCEPÇÃO, 11 1.2.1 Características das sensações, 12 Fatores que afetam a percepção, 14 Desenvolvimento do pensamento, 26 Pensamento, linguagem e conflitos, 29 A emoção e as funções mentais superiores, 32 STJ00091559
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total ou parcial de autor (Lei nQ 961098) 122
123 Fenocircmenos da percepccedilatildeo 16 124 degconflito e as percepccedilotildees 18
13 ATENCcedilAtildeO 19 14 MEMOacuteRIA 21 15 LINGUAGEM E PENSAMENTO 24
151 152
16 EMOCcedilAtildeO 29 161 Conceito30 162 Tipos de emoccedilatildeo 31 163 164 Manifestaccedilotildees das emoccedilotildees 36
17 A SfNDROME DE PlRANDELLO 43
azzoni Mangini - 3 ed
Cathya Ragazzoni
Sumaacuterio
COU-3415 Introduccedilatildeo 1
1 AS FUNCcedilOtildeES MENTAIS SUPERIORES (A SiacuteNDROME DE PIRANDEllO) 7
11 CORPO CEacuteREBRO E MENTE 11 12 SENSACcedilAtildeO E PERCEPCcedilAtildeO 11
121 Caracteriacutesticas das sensaccedilotildees 12 Fatores que afetam a percepccedilatildeo 14
Desenvolvimento do pensamento 26 Pensamento linguagem e conflitos 29
A emoccedilatildeo e as funccedilotildees mentais superiores 32
STJ00091559
i P icologia Juriacutedi ca Fi or lIi Man~ini
2 PERSPECTIVAS TEOacuteRICAS (A ETERNA BUSCA DA REALIDADE) 45 21 O PODER DO INCONSCIENTE 47
211 A estrutura do psiquismo 47 212 Mecanismos de defesa do ego 50 213 Desenvolvimento psicossexual 52 214 Primeiras influecircncias sociais 53 215 A tipologia de Jung 55
22 UMA VISAtildeO PSICOSSOCIAL DO DESENVOLVIMENTO 56 221 A importacircncia do cuidado matemo 56 222 Desenvolvimento e sociedade 57 223 Relaccedilatildeo figura-e-fundo e o indiviacuteduo no campo de forccedilas 61 224 A influecircncia da expectativa 62
23 MOTIVACcedilAtildeO- UMAFORCcedilAINTERIOR64 231 Reduccedilatildeo de tensatildeo e satisfaccedilatildeo de necessidades 64 232 O poder da autorrealizaccedilatildeo 65 233 A hierarquia de necessidades 66 234 Autodeterminaccedilatildeo e consideraccedilatildeo positiva 67
24 UM CEacuteREBRO QUE APRENDE O CONDICIONAMENTO 68 241 Condicionamento respondente 68 242 Condicionamento operante 69 243 Puniccedilatildeo 72
25 O PODER DA CRENCcedilA ABORDAGEM COGNITIVA 74 251 Crenccedilas e interpretaccedilotildees 74 252 Valores 77 253 Dissonacircncia cognitiva 78 254 Esquemas riacutegidos de pensamento 79 255 Preconceitos 80 256 Pensamentos automaacuteticos 82
26 A IMPORTAcircNCIA DOS MODELOS 83 27 A VISAtildeO SIST~MICA 85
271 Subsistemas conflitos e alianccedilas 86 272 Padrotildees de funcionamento 86 273 Conteuacutedo da comunicaccedilatildeo 88 274 Ciclos vitais 89 275 Fronteiras entre sistemas e subsistemas 90 276 Sistema social 92
3 SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 94 31 CONCEITOS DE SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 94 32 COMPORTAMENTO USUAL PERSONALIDADE 96
321 Personalidade 97 322 Caracteriacutesticas de personalidade 98
Su maacuter io vii
323 Alteraccedilotildees de caracteriacutesticas de personalidade 104 324 Transtornos de personalidade 105 325 Transtorno de personalidade antissocial 106
33 IMPUTABILIDADE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA 110
34 PSICOPATOLOGIAS 115 341 Transtornos de ansiedade 115 342 Transtorno obsessivo-compulsivo 116 343 Transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico 118 344 Transtornos dissociativos 120 345 Psicose puerperal 121 346 Episoacutedios e transtornos depressivos (depressatildeo) 123 347 Drogadiccedilatildeo 124 348 Transtornos de pensamento e de percepccedilatildeo 131 349 Transtorno factiacutecio 132 3410 Transtornos de preferecircncia sexual (parafilias) 134 3411 Transtornos mentais orgacircnicos 137 3412 Esquizofrenia e transtornos delirantes 138
35 EXAME DO ESTADO MENTAL (EEM) 139
4 A ADOLESC~NCIA O JUDICIAacuteRIO E A SOCIEDADE 144 41 FUNDAMENTOS LEGAIS 145
411 Os conselhos tutelares 147 412 Medidas socioeducativas 149
42 A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE 150 421 Adolescecircncia legal e biopsicoloacutegica 150 422 Subjetividade e responsabilidade 152
43 O COMPORTAMENTO QUE SE DISTANCIA DO SOCIAL 154 431 O crime como um continuum 154 432 Criminalizaccedilatildeo de pessoas 156
44 HISTOacuteRIA DE UM PERCURSO DO NADA Agrave DELINQU~NCIA 157 441 Breve visatildeo teoacuterica 158 442 Primoacuterdio do percurso do sonho agrave gravidez 160 443 Maria-ningueacutem natildeo haacute retorno 162 444 Estava escrito 163 445 A cola que salva 165 446 Rumo ao sucesso 166 447 O boia-fria emocional 168 448 Epiacutelogo 170
5 JULGADORES VITIMAS E INSTITUiCcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 172 51 OS JULGADORES 172
6
vii i Ps icol ogia Juriacuted io fiacute ore 11 i MJngi niacute
511 O desafio de julgar 173 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 176 513 Efeitos do social 177 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 179 515 O testemunho 181
52 A VITIMA 185 521 Vitimologia 185 522 Tipologia 187 523 Afinal viacutetima por quecirc 189 524 As viacutetimas eternas 192 525 Violecircncia conjugat 193 526 Violecircncia sexuat 194 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexuat 199 528 Apoacutes a ocorrecircncia 205 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 206
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 208 531 Um breve olhar social 209 532 A arquitetura e o espiacuterito 211 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 212 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 214 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 217 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 219
UM OLHAR SOBRE O DELINQUENTE 223 61 DELINQUtNCIA E PRAZER 223
611 O prazer na dor do Outro 224 612 O gozo na violecircncia 226 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 228
62 A GtNESE DA DELINQUtNCIA 230 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 230 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 232 623 O lar condicionamentos e modelos 234 624 A escola e a infacircncia 234 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 236 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 237 627 A lideranccedila o efeito do modelo 240 628 Os microfatores externos 241 629 Papeacuteis 246 6210 Crime e consequecircncia 246 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 250 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 251
bull
Stunir io ix
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 254 631 A delinquecircncia ao volante 254 632 O atleta delinquente 257 633 O torcedor-delinquente 259 634 As tenazes da tortura 260 635 O agressor sexual 262
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 264 71 IMPACTO DA VIOLtNCIA SOBRE A SOCIEDADE 264 72 AGRESSIVIDADE E VIOLtNCIA 265 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 269 74 VIOLtNCIA NA FAMiacuteLIA 274
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 274 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 275 743 Violecircncia contra o idoso 276 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 277
75 WWWVIOLtNCIACOM 286 76 AS MUITAS FACES DA VIOLtNCIA 288
8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL 290 81 INTRODUCcedilAtildeO 291 82 PERiacuteCIA E ASSISTtNCIA TEacuteCNICA 292 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO ViacuteNCULO
FAMILIAR 294 831 Colusatildeo 296
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 298 841 Casamento 300 842 Uniatildeo Estaacutevel 302 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 302 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 306 845 Alienaccedilatildeo Parental 311
85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 316 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 317 87 ADOCcedilAtildeO 319
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 324 91 INTRODUCcedilAtildeO 324 92 NOCcedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 326
921 O fenocircmeno delitivo 327 922 Hipoacuteteses 331
93 AS MODALIDADES DE CRIME 335 931 Delito doloso 336
X Psico logio Juriacuted ica middot Fiore ll i tvla ll g iacuten i
932 Delito culposo 338 933 Delinquecircncia ocasional 340 934 Delinquecircncia psicoacutetica 341 935 Delinquecircncia neuroacutetica 342 936 Delinquecircncia profilaacutetica 343
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 344 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 349
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 350 952 Particularidades do testemwmo de crianccedilas e adolescentes 355
96 CONFISSAtildeO 360
10 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 362 101 INTRODUCcedilAtildeO 362 102 ASPECTOS LEGAIS 364 103 A G~NESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 370 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO SISrtMICA 377
11 ENCERRAMENTO 383 111 INTRODUCcedilAtildeO 383 11 2 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 384 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 385
1131 Julgamento 386 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de
Controveacutersias (ou Conflitos) 386 114 ASPECTOS PSICOLOacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 388 1141 Julgamento 388 1142 Arbitragem 389 1143 Negociaccedilatildeo 390 1144 Conciliaccedilatildeo 391 1145 Mediaccedilatildeo 391 1146 Uma tentativa de siacutentese 393
Consideraccedilotildees finais 395
APEcircNDICE A - Relaccedilatildeo dos casos 397 APEcircNDICE B - Filmes recomendados 399 APEcircNDICE C - Entrevista e interrogatoacuterio 404 APEcircNDICE D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 415
Referecircncias Bibliograacuteficas 423
i P icologia Juriacutedi ca Fi or lIi Man~ini
2 PERSPECTIVAS TEOacuteRICAS (A ETERNA BUSCA DA REALIDADE) 45 21 O PODER DO INCONSCIENTE 47
211 A estrutura do psiquismo 47 212 Mecanismos de defesa do ego 50 213 Desenvolvimento psicossexual 52 214 Primeiras influecircncias sociais 53 215 A tipologia de Jung 55
22 UMA VISAtildeO PSICOSSOCIAL DO DESENVOLVIMENTO 56 221 A importacircncia do cuidado matemo 56 222 Desenvolvimento e sociedade 57 223 Relaccedilatildeo figura-e-fundo e o indiviacuteduo no campo de forccedilas 61 224 A influecircncia da expectativa 62
23 MOTIVACcedilAtildeO- UMAFORCcedilAINTERIOR64 231 Reduccedilatildeo de tensatildeo e satisfaccedilatildeo de necessidades 64 232 O poder da autorrealizaccedilatildeo 65 233 A hierarquia de necessidades 66 234 Autodeterminaccedilatildeo e consideraccedilatildeo positiva 67
24 UM CEacuteREBRO QUE APRENDE O CONDICIONAMENTO 68 241 Condicionamento respondente 68 242 Condicionamento operante 69 243 Puniccedilatildeo 72
25 O PODER DA CRENCcedilA ABORDAGEM COGNITIVA 74 251 Crenccedilas e interpretaccedilotildees 74 252 Valores 77 253 Dissonacircncia cognitiva 78 254 Esquemas riacutegidos de pensamento 79 255 Preconceitos 80 256 Pensamentos automaacuteticos 82
26 A IMPORTAcircNCIA DOS MODELOS 83 27 A VISAtildeO SIST~MICA 85
271 Subsistemas conflitos e alianccedilas 86 272 Padrotildees de funcionamento 86 273 Conteuacutedo da comunicaccedilatildeo 88 274 Ciclos vitais 89 275 Fronteiras entre sistemas e subsistemas 90 276 Sistema social 92
3 SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 94 31 CONCEITOS DE SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 94 32 COMPORTAMENTO USUAL PERSONALIDADE 96
321 Personalidade 97 322 Caracteriacutesticas de personalidade 98
Su maacuter io vii
323 Alteraccedilotildees de caracteriacutesticas de personalidade 104 324 Transtornos de personalidade 105 325 Transtorno de personalidade antissocial 106
33 IMPUTABILIDADE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA 110
34 PSICOPATOLOGIAS 115 341 Transtornos de ansiedade 115 342 Transtorno obsessivo-compulsivo 116 343 Transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico 118 344 Transtornos dissociativos 120 345 Psicose puerperal 121 346 Episoacutedios e transtornos depressivos (depressatildeo) 123 347 Drogadiccedilatildeo 124 348 Transtornos de pensamento e de percepccedilatildeo 131 349 Transtorno factiacutecio 132 3410 Transtornos de preferecircncia sexual (parafilias) 134 3411 Transtornos mentais orgacircnicos 137 3412 Esquizofrenia e transtornos delirantes 138
35 EXAME DO ESTADO MENTAL (EEM) 139
4 A ADOLESC~NCIA O JUDICIAacuteRIO E A SOCIEDADE 144 41 FUNDAMENTOS LEGAIS 145
411 Os conselhos tutelares 147 412 Medidas socioeducativas 149
42 A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE 150 421 Adolescecircncia legal e biopsicoloacutegica 150 422 Subjetividade e responsabilidade 152
43 O COMPORTAMENTO QUE SE DISTANCIA DO SOCIAL 154 431 O crime como um continuum 154 432 Criminalizaccedilatildeo de pessoas 156
44 HISTOacuteRIA DE UM PERCURSO DO NADA Agrave DELINQU~NCIA 157 441 Breve visatildeo teoacuterica 158 442 Primoacuterdio do percurso do sonho agrave gravidez 160 443 Maria-ningueacutem natildeo haacute retorno 162 444 Estava escrito 163 445 A cola que salva 165 446 Rumo ao sucesso 166 447 O boia-fria emocional 168 448 Epiacutelogo 170
5 JULGADORES VITIMAS E INSTITUiCcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 172 51 OS JULGADORES 172
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vii i Ps icol ogia Juriacuted io fiacute ore 11 i MJngi niacute
511 O desafio de julgar 173 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 176 513 Efeitos do social 177 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 179 515 O testemunho 181
52 A VITIMA 185 521 Vitimologia 185 522 Tipologia 187 523 Afinal viacutetima por quecirc 189 524 As viacutetimas eternas 192 525 Violecircncia conjugat 193 526 Violecircncia sexuat 194 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexuat 199 528 Apoacutes a ocorrecircncia 205 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 206
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 208 531 Um breve olhar social 209 532 A arquitetura e o espiacuterito 211 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 212 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 214 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 217 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 219
UM OLHAR SOBRE O DELINQUENTE 223 61 DELINQUtNCIA E PRAZER 223
611 O prazer na dor do Outro 224 612 O gozo na violecircncia 226 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 228
62 A GtNESE DA DELINQUtNCIA 230 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 230 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 232 623 O lar condicionamentos e modelos 234 624 A escola e a infacircncia 234 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 236 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 237 627 A lideranccedila o efeito do modelo 240 628 Os microfatores externos 241 629 Papeacuteis 246 6210 Crime e consequecircncia 246 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 250 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 251
bull
Stunir io ix
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 254 631 A delinquecircncia ao volante 254 632 O atleta delinquente 257 633 O torcedor-delinquente 259 634 As tenazes da tortura 260 635 O agressor sexual 262
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 264 71 IMPACTO DA VIOLtNCIA SOBRE A SOCIEDADE 264 72 AGRESSIVIDADE E VIOLtNCIA 265 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 269 74 VIOLtNCIA NA FAMiacuteLIA 274
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 274 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 275 743 Violecircncia contra o idoso 276 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 277
75 WWWVIOLtNCIACOM 286 76 AS MUITAS FACES DA VIOLtNCIA 288
8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL 290 81 INTRODUCcedilAtildeO 291 82 PERiacuteCIA E ASSISTtNCIA TEacuteCNICA 292 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO ViacuteNCULO
FAMILIAR 294 831 Colusatildeo 296
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 298 841 Casamento 300 842 Uniatildeo Estaacutevel 302 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 302 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 306 845 Alienaccedilatildeo Parental 311
85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 316 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 317 87 ADOCcedilAtildeO 319
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 324 91 INTRODUCcedilAtildeO 324 92 NOCcedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 326
921 O fenocircmeno delitivo 327 922 Hipoacuteteses 331
93 AS MODALIDADES DE CRIME 335 931 Delito doloso 336
X Psico logio Juriacuted ica middot Fiore ll i tvla ll g iacuten i
932 Delito culposo 338 933 Delinquecircncia ocasional 340 934 Delinquecircncia psicoacutetica 341 935 Delinquecircncia neuroacutetica 342 936 Delinquecircncia profilaacutetica 343
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 344 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 349
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 350 952 Particularidades do testemwmo de crianccedilas e adolescentes 355
96 CONFISSAtildeO 360
10 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 362 101 INTRODUCcedilAtildeO 362 102 ASPECTOS LEGAIS 364 103 A G~NESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 370 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO SISrtMICA 377
11 ENCERRAMENTO 383 111 INTRODUCcedilAtildeO 383 11 2 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 384 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 385
1131 Julgamento 386 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de
Controveacutersias (ou Conflitos) 386 114 ASPECTOS PSICOLOacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 388 1141 Julgamento 388 1142 Arbitragem 389 1143 Negociaccedilatildeo 390 1144 Conciliaccedilatildeo 391 1145 Mediaccedilatildeo 391 1146 Uma tentativa de siacutentese 393
Consideraccedilotildees finais 395
APEcircNDICE A - Relaccedilatildeo dos casos 397 APEcircNDICE B - Filmes recomendados 399 APEcircNDICE C - Entrevista e interrogatoacuterio 404 APEcircNDICE D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 415
Referecircncias Bibliograacuteficas 423
Su maacuter io vii
323 Alteraccedilotildees de caracteriacutesticas de personalidade 104 324 Transtornos de personalidade 105 325 Transtorno de personalidade antissocial 106
33 IMPUTABILIDADE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA 110
34 PSICOPATOLOGIAS 115 341 Transtornos de ansiedade 115 342 Transtorno obsessivo-compulsivo 116 343 Transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico 118 344 Transtornos dissociativos 120 345 Psicose puerperal 121 346 Episoacutedios e transtornos depressivos (depressatildeo) 123 347 Drogadiccedilatildeo 124 348 Transtornos de pensamento e de percepccedilatildeo 131 349 Transtorno factiacutecio 132 3410 Transtornos de preferecircncia sexual (parafilias) 134 3411 Transtornos mentais orgacircnicos 137 3412 Esquizofrenia e transtornos delirantes 138
35 EXAME DO ESTADO MENTAL (EEM) 139
4 A ADOLESC~NCIA O JUDICIAacuteRIO E A SOCIEDADE 144 41 FUNDAMENTOS LEGAIS 145
411 Os conselhos tutelares 147 412 Medidas socioeducativas 149
42 A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE 150 421 Adolescecircncia legal e biopsicoloacutegica 150 422 Subjetividade e responsabilidade 152
43 O COMPORTAMENTO QUE SE DISTANCIA DO SOCIAL 154 431 O crime como um continuum 154 432 Criminalizaccedilatildeo de pessoas 156
44 HISTOacuteRIA DE UM PERCURSO DO NADA Agrave DELINQU~NCIA 157 441 Breve visatildeo teoacuterica 158 442 Primoacuterdio do percurso do sonho agrave gravidez 160 443 Maria-ningueacutem natildeo haacute retorno 162 444 Estava escrito 163 445 A cola que salva 165 446 Rumo ao sucesso 166 447 O boia-fria emocional 168 448 Epiacutelogo 170
5 JULGADORES VITIMAS E INSTITUiCcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 172 51 OS JULGADORES 172
6
vii i Ps icol ogia Juriacuted io fiacute ore 11 i MJngi niacute
511 O desafio de julgar 173 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 176 513 Efeitos do social 177 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 179 515 O testemunho 181
52 A VITIMA 185 521 Vitimologia 185 522 Tipologia 187 523 Afinal viacutetima por quecirc 189 524 As viacutetimas eternas 192 525 Violecircncia conjugat 193 526 Violecircncia sexuat 194 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexuat 199 528 Apoacutes a ocorrecircncia 205 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 206
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 208 531 Um breve olhar social 209 532 A arquitetura e o espiacuterito 211 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 212 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 214 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 217 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 219
UM OLHAR SOBRE O DELINQUENTE 223 61 DELINQUtNCIA E PRAZER 223
611 O prazer na dor do Outro 224 612 O gozo na violecircncia 226 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 228
62 A GtNESE DA DELINQUtNCIA 230 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 230 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 232 623 O lar condicionamentos e modelos 234 624 A escola e a infacircncia 234 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 236 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 237 627 A lideranccedila o efeito do modelo 240 628 Os microfatores externos 241 629 Papeacuteis 246 6210 Crime e consequecircncia 246 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 250 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 251
bull
Stunir io ix
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 254 631 A delinquecircncia ao volante 254 632 O atleta delinquente 257 633 O torcedor-delinquente 259 634 As tenazes da tortura 260 635 O agressor sexual 262
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 264 71 IMPACTO DA VIOLtNCIA SOBRE A SOCIEDADE 264 72 AGRESSIVIDADE E VIOLtNCIA 265 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 269 74 VIOLtNCIA NA FAMiacuteLIA 274
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 274 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 275 743 Violecircncia contra o idoso 276 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 277
75 WWWVIOLtNCIACOM 286 76 AS MUITAS FACES DA VIOLtNCIA 288
8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL 290 81 INTRODUCcedilAtildeO 291 82 PERiacuteCIA E ASSISTtNCIA TEacuteCNICA 292 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO ViacuteNCULO
FAMILIAR 294 831 Colusatildeo 296
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 298 841 Casamento 300 842 Uniatildeo Estaacutevel 302 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 302 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 306 845 Alienaccedilatildeo Parental 311
85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 316 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 317 87 ADOCcedilAtildeO 319
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 324 91 INTRODUCcedilAtildeO 324 92 NOCcedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 326
921 O fenocircmeno delitivo 327 922 Hipoacuteteses 331
93 AS MODALIDADES DE CRIME 335 931 Delito doloso 336
X Psico logio Juriacuted ica middot Fiore ll i tvla ll g iacuten i
932 Delito culposo 338 933 Delinquecircncia ocasional 340 934 Delinquecircncia psicoacutetica 341 935 Delinquecircncia neuroacutetica 342 936 Delinquecircncia profilaacutetica 343
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 344 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 349
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 350 952 Particularidades do testemwmo de crianccedilas e adolescentes 355
96 CONFISSAtildeO 360
10 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 362 101 INTRODUCcedilAtildeO 362 102 ASPECTOS LEGAIS 364 103 A G~NESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 370 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO SISrtMICA 377
11 ENCERRAMENTO 383 111 INTRODUCcedilAtildeO 383 11 2 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 384 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 385
1131 Julgamento 386 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de
Controveacutersias (ou Conflitos) 386 114 ASPECTOS PSICOLOacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 388 1141 Julgamento 388 1142 Arbitragem 389 1143 Negociaccedilatildeo 390 1144 Conciliaccedilatildeo 391 1145 Mediaccedilatildeo 391 1146 Uma tentativa de siacutentese 393
Consideraccedilotildees finais 395
APEcircNDICE A - Relaccedilatildeo dos casos 397 APEcircNDICE B - Filmes recomendados 399 APEcircNDICE C - Entrevista e interrogatoacuterio 404 APEcircNDICE D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 415
Referecircncias Bibliograacuteficas 423
6
vii i Ps icol ogia Juriacuted io fiacute ore 11 i MJngi niacute
511 O desafio de julgar 173 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 176 513 Efeitos do social 177 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 179 515 O testemunho 181
52 A VITIMA 185 521 Vitimologia 185 522 Tipologia 187 523 Afinal viacutetima por quecirc 189 524 As viacutetimas eternas 192 525 Violecircncia conjugat 193 526 Violecircncia sexuat 194 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexuat 199 528 Apoacutes a ocorrecircncia 205 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 206
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 208 531 Um breve olhar social 209 532 A arquitetura e o espiacuterito 211 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 212 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 214 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 217 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 219
UM OLHAR SOBRE O DELINQUENTE 223 61 DELINQUtNCIA E PRAZER 223
611 O prazer na dor do Outro 224 612 O gozo na violecircncia 226 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 228
62 A GtNESE DA DELINQUtNCIA 230 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 230 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 232 623 O lar condicionamentos e modelos 234 624 A escola e a infacircncia 234 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 236 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 237 627 A lideranccedila o efeito do modelo 240 628 Os microfatores externos 241 629 Papeacuteis 246 6210 Crime e consequecircncia 246 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 250 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 251
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63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 254 631 A delinquecircncia ao volante 254 632 O atleta delinquente 257 633 O torcedor-delinquente 259 634 As tenazes da tortura 260 635 O agressor sexual 262
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 264 71 IMPACTO DA VIOLtNCIA SOBRE A SOCIEDADE 264 72 AGRESSIVIDADE E VIOLtNCIA 265 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 269 74 VIOLtNCIA NA FAMiacuteLIA 274
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 274 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 275 743 Violecircncia contra o idoso 276 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 277
75 WWWVIOLtNCIACOM 286 76 AS MUITAS FACES DA VIOLtNCIA 288
8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL 290 81 INTRODUCcedilAtildeO 291 82 PERiacuteCIA E ASSISTtNCIA TEacuteCNICA 292 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO ViacuteNCULO
FAMILIAR 294 831 Colusatildeo 296
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 298 841 Casamento 300 842 Uniatildeo Estaacutevel 302 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 302 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 306 845 Alienaccedilatildeo Parental 311
85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 316 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 317 87 ADOCcedilAtildeO 319
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 324 91 INTRODUCcedilAtildeO 324 92 NOCcedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 326
921 O fenocircmeno delitivo 327 922 Hipoacuteteses 331
93 AS MODALIDADES DE CRIME 335 931 Delito doloso 336
X Psico logio Juriacuted ica middot Fiore ll i tvla ll g iacuten i
932 Delito culposo 338 933 Delinquecircncia ocasional 340 934 Delinquecircncia psicoacutetica 341 935 Delinquecircncia neuroacutetica 342 936 Delinquecircncia profilaacutetica 343
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 344 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 349
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 350 952 Particularidades do testemwmo de crianccedilas e adolescentes 355
96 CONFISSAtildeO 360
10 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 362 101 INTRODUCcedilAtildeO 362 102 ASPECTOS LEGAIS 364 103 A G~NESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 370 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO SISrtMICA 377
11 ENCERRAMENTO 383 111 INTRODUCcedilAtildeO 383 11 2 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 384 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 385
1131 Julgamento 386 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de
Controveacutersias (ou Conflitos) 386 114 ASPECTOS PSICOLOacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 388 1141 Julgamento 388 1142 Arbitragem 389 1143 Negociaccedilatildeo 390 1144 Conciliaccedilatildeo 391 1145 Mediaccedilatildeo 391 1146 Uma tentativa de siacutentese 393
Consideraccedilotildees finais 395
APEcircNDICE A - Relaccedilatildeo dos casos 397 APEcircNDICE B - Filmes recomendados 399 APEcircNDICE C - Entrevista e interrogatoacuterio 404 APEcircNDICE D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 415
Referecircncias Bibliograacuteficas 423
Stunir io ix
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 254 631 A delinquecircncia ao volante 254 632 O atleta delinquente 257 633 O torcedor-delinquente 259 634 As tenazes da tortura 260 635 O agressor sexual 262
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 264 71 IMPACTO DA VIOLtNCIA SOBRE A SOCIEDADE 264 72 AGRESSIVIDADE E VIOLtNCIA 265 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 269 74 VIOLtNCIA NA FAMiacuteLIA 274
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 274 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 275 743 Violecircncia contra o idoso 276 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 277
75 WWWVIOLtNCIACOM 286 76 AS MUITAS FACES DA VIOLtNCIA 288
8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL 290 81 INTRODUCcedilAtildeO 291 82 PERiacuteCIA E ASSISTtNCIA TEacuteCNICA 292 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO ViacuteNCULO
FAMILIAR 294 831 Colusatildeo 296
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 298 841 Casamento 300 842 Uniatildeo Estaacutevel 302 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 302 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 306 845 Alienaccedilatildeo Parental 311
85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 316 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 317 87 ADOCcedilAtildeO 319
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 324 91 INTRODUCcedilAtildeO 324 92 NOCcedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 326
921 O fenocircmeno delitivo 327 922 Hipoacuteteses 331
93 AS MODALIDADES DE CRIME 335 931 Delito doloso 336
X Psico logio Juriacuted ica middot Fiore ll i tvla ll g iacuten i
932 Delito culposo 338 933 Delinquecircncia ocasional 340 934 Delinquecircncia psicoacutetica 341 935 Delinquecircncia neuroacutetica 342 936 Delinquecircncia profilaacutetica 343
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 344 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 349
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 350 952 Particularidades do testemwmo de crianccedilas e adolescentes 355
96 CONFISSAtildeO 360
10 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 362 101 INTRODUCcedilAtildeO 362 102 ASPECTOS LEGAIS 364 103 A G~NESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 370 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO SISrtMICA 377
11 ENCERRAMENTO 383 111 INTRODUCcedilAtildeO 383 11 2 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 384 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 385
1131 Julgamento 386 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de
Controveacutersias (ou Conflitos) 386 114 ASPECTOS PSICOLOacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 388 1141 Julgamento 388 1142 Arbitragem 389 1143 Negociaccedilatildeo 390 1144 Conciliaccedilatildeo 391 1145 Mediaccedilatildeo 391 1146 Uma tentativa de siacutentese 393
Consideraccedilotildees finais 395
APEcircNDICE A - Relaccedilatildeo dos casos 397 APEcircNDICE B - Filmes recomendados 399 APEcircNDICE C - Entrevista e interrogatoacuterio 404 APEcircNDICE D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 415
Referecircncias Bibliograacuteficas 423
X Psico logio Juriacuted ica middot Fiore ll i tvla ll g iacuten i
932 Delito culposo 338 933 Delinquecircncia ocasional 340 934 Delinquecircncia psicoacutetica 341 935 Delinquecircncia neuroacutetica 342 936 Delinquecircncia profilaacutetica 343
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 344 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 349
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 350 952 Particularidades do testemwmo de crianccedilas e adolescentes 355
96 CONFISSAtildeO 360
10 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 362 101 INTRODUCcedilAtildeO 362 102 ASPECTOS LEGAIS 364 103 A G~NESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 370 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO SISrtMICA 377
11 ENCERRAMENTO 383 111 INTRODUCcedilAtildeO 383 11 2 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 384 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 385
1131 Julgamento 386 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de
Controveacutersias (ou Conflitos) 386 114 ASPECTOS PSICOLOacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 388 1141 Julgamento 388 1142 Arbitragem 389 1143 Negociaccedilatildeo 390 1144 Conciliaccedilatildeo 391 1145 Mediaccedilatildeo 391 1146 Uma tentativa de siacutentese 393
Consideraccedilotildees finais 395
APEcircNDICE A - Relaccedilatildeo dos casos 397 APEcircNDICE B - Filmes recomendados 399 APEcircNDICE C - Entrevista e interrogatoacuterio 404 APEcircNDICE D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 415
Referecircncias Bibliograacuteficas 423
