Sumario 1335 Resumos Concursos v22 Direito Eleitoral
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Sumário APRES EN T A ÇÃO D A COLEÇÃO .......................................................................................13 A PR ES EN T A ÇÃO ...................................................................................................................... 15 NOT A À SEGUND A EDIÇÃO. .................... .................... ..................... .................... .............. 17 CAPÍTULO 1 DIREITO ELEITORAL ......................... .................... .................... ..................... .................... .. 19 1.1. Conceito. .....................................................................................................................19 1.1.1. Competência legislativa em matéria eleitoral ....... ...................... 20 1.1.2. Fontes do Direito Eleitoral. ..................................................................20 1.2. Direitos políticos .................................................................................................... 20 1.2.1. Suspensão e perda de direitos políticos.........................................21 1.2.1.1 Perda de naturalização por sentença transitada em julgado. .........................................................21 1.2.1.2. Incapacidade civil absoluta. .............................................23 1.2.1.3. Condenação criminal por sentença transitada em julgado. ....................................................... ........................ 23 1.2.1.4. Recusa de cumprir obrigação a todos imposta. ....... 24 1.2.1.5. Improbidade administrativa. ...........................................24 1.3. Sufrágio.......................................................................................................................25 1.3.1. V oto. ...............................................................................................................25 1.3.1.1. Características do voto. ......................................................25 1.4. Princípio da anualidade. ......................................................................................26 1.5. Tópico síntese. .........................................................................................................26 CAPÍTULO 2 JUSTIÇA ELEITORAL .......................... .................... .................... .................... ..................... .. 27 2.1. Cr iação e características......................................................................................27 2.2. Membros da Justiça Eleitoral. ...........................................................................27 2.3. Tribunal Superior Eleitoral. ...............................................................................29 2.4. Tribunais Regionais Eleitorais. .........................................................................34 2.5. Juízes eleitorais. ......................................................................................................39 2.6. Juntas Eleitorais. .....................................................................................................42 2.7. Tópico síntese. ................................................................. ........................................ 44
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Resumo de Direito Eleitoral
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Sumrio
APRESENTAO DA COLEO .......................................................................................13APRESENTAO......................................................................................................................15NOTA SEGUNDA EDIO ................................................................................................17
CAPTULO 1DIREITO ELEITORAL ............................................................................................................191.1. Conceito. .....................................................................................................................191.1.1. Competncia legislativa em matria eleitoral .............................201.1.2. Fontes do Direito Eleitoral. ..................................................................201.2. Direitos polticos ....................................................................................................201.2.1. Suspenso e perda de direitos polticos.........................................211.2.1.1 Perda de naturalizao por sentena transitada em julgado. .........................................................211.2.1.2. Incapacidade civil absoluta. .............................................231.2.1.3. Condenao criminal por sentena transitada em julgado. ...............................................................................231.2.1.4. Recusa de cumprir obrigao a todos imposta. .......241.2.1.5. Improbidade administrativa. ...........................................241.3. Sufrgio. ......................................................................................................................251.3.1. Voto. ...............................................................................................................251.3.1.1. Caractersticas do voto. ......................................................251.4. Princpio da anualidade. ......................................................................................261.5. Tpico sntese. .........................................................................................................26CAPTULO 2JUSTIA ELEITORAL .............................................................................................................272.1. Criao e caractersticas. .....................................................................................272.2. Membros da Justia Eleitoral. ...........................................................................272.3. Tribunal Superior Eleitoral. ...............................................................................292.4. Tribunais Regionais Eleitorais. .........................................................................342.5. Juzes eleitorais. ......................................................................................................392.6. Juntas Eleitorais. .....................................................................................................422.7. Tpico sntese. .........................................................................................................44
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8SUMRIOCAPTULO 3MINISTRIO PBLICO ELEITORAL..............................................................................453.1. Conceito ......................................................................................................................453.2. Procurador Geral Eleitoral. ................................................................................453.3. Procurador Regional Eleitoral ..........................................................................463.4. Promotores Eleitorais ..........................................................................................473.5. Tpico sntese. .........................................................................................................47CAPTULO 4ALISTAMENTO ELEITORAL ..............................................................................................494.1. Conceito. .....................................................................................................................494.2. Procedimento. ..........................................................................................................544.3. Domiclio Eleitoral. ................................................................................................574.3.1. Transferncia Eleitoral. .........................................................................584.4. Ttulo Eleitoral. ........................................................................................................604.5. Cadastro de eleitores. ...........................................................................................624.6. Cancelamento e excluso de eleitores. ..........................................................634.6.1. Das hipteses de cancelamento. ........................................................63
4.6.1.1. Ofensa ao art. 5 do Cdigo Eleitoral. ...........................644.6.1.2. Ofensa ao art. 42 do Cdigo Eleitoral. ..........................654.6.1.3. pluralidade de inscries eleitorais. .............................654.6.1.4. Falecimento do eleitor. .......................................................674.6.1.5. Perda e suspenso de direitos polticos. .....................674.6.1.7. Deixar de votar em 3 eleies consecutivas. .............684.6.2. Processo individual de cancelamento de inscrio eleitoral ...704.7. Reviso do eleitorado. ..........................................................................................714.8. Tpico sntese. .........................................................................................................75CAPTULO 5ELEGIBILIDADE .......................................................................................................................775.1. Conceito ......................................................................................................................775.2. Hipteses constitucionais de elegibilidade .................................................775.2.1. Nacionalidade brasileira. ......................................................................785.2.2. Pleno exerccio dos direitos polticos. .............................................785.2.3. Alistamento eleitoral ..............................................................................785.2.4. Domiclio eleitoral na circunscrio ................................................795.2.5. Filiao partidria. ..................................................................................79
5.2.5.1. Situaes especficas. ..........................................................805.2.5.2. A situao dos militares .....................................................81
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5.2.6. Idade mnima .............................................................................................835.3. outras hipteses de elegibilidade. ...................................................................845.4. Tpico sntese. .........................................................................................................84CAPTULO 6INELEGIBILIDADE .................................................................................................................856.1 Conceito .......................................................................................................................856.2. Reeleio. ...................................................................................................................856.3. Desincompatibilizao .........................................................................................876.4. Inelegibilidade por parentesco. .......................................................................956.5. Inelegibilidade absoluta. .....................................................................................996.6. Tpico sntese ....................................................................................................... 103CAPTULO 7SISTEMAS ELEITORAIS ....................................................................................................1057.1. Conceito ................................................................................................................... 1057.2. Sistema Majoritrio ............................................................................................ 1057.3.1. Sistema proporcional de listas abertas ....................................... 1127.4. Tpico sntese. ...................................................................................................... 113CAPTULO 8REGISTRO DE CANDIDATURAS ...................................................................................1158.1. Processo Eleitoral ............................................................................................... 1158.2. Convenes partidrias. ................................................................................... 1158.2.1. Candidatura nata. .................................................................................. 1178.3. Registro de candidatura ................................................................................... 1188.4. Variao nominal no registro. ........................................................................ 1278.5. Substituio de Candidatos. ............................................................................ 1298.6. Tpico sntese. ...................................................................................................... 130CAPTULO 9ARRECADAO E GASTOS EM CAMPANHA ELEITORAL ..............................1319.1. Arrecadao e gastos eleitorais. .................................................................... 1319.2. Limite de gastos. .................................................................................................. 1319.3. Arrecadao na campanha eleitoral. ........................................................... 1329.3.1. Fontes de arrecadao. ....................................................................... 1369.3.2. Fontes vedadas de doao para campanha eleitoral. ............ 1389.3.3. Dos gastos de campanha .................................................................... 1409.4. Prestao de Contas. .......................................................................................... 141
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SUMRIO9.5. Tpico sntese ....................................................................................................... 144CAPTULO 10
PROPAGANDA POLTICO PARTIDRIA ..................................................................14510.1. Conceito. ............................................................................................................... 14510.2. Propaganda partidria. .................................................................................. 14610.2.1. Dos Objetivos. ...................................................................................... 14610.2.2. Das formas de veiculao da propaganda partidria. ........ 14710.2.3. Das proibies na propaganda partidria. .............................. 14810.3. Propaganda intrapartidria. ........................................................................ 15010.4. Propaganda eleitoral. ...................................................................................... 15110.4.1. Conceito, objetivos e termo inicial. ............................................. 15110.4.2. Da propaganda proibida. ................................................................ 15410.4.3. Da proibio da propaganda eleitoral nos bens pblicos e nos bens de uso comum............................................ 15510.4.4. Da propaganda em bens particulares........................................ 15710.4.5. Da realizao da propaganda eleitoral. .................................... 15710.4.6. Da propaganda eleitoral no dia da eleio. ............................. 16010.4.7. Da propaganda mediante distribuio de bens ou vantagens. ............................................................................................. 16110.4.8. Da propaganda na imprensa escrita. ......................................... 16210.4.9. Da propaganda no rdio e na televiso. ............................... 16310.4.9.1. Dos debates. ...................................................................... 16510.4.9.2 Do horrio eleitoral gratuito. ...................................... 16710.4.9.2.1. Diviso do tempo entre candidatos. .................... 17010.4.9.2.2. Propaganda por insero. ........................................ 17110.4.10. Propaganda eleitoral atravs da Internet. ............................ 17310.5. Poder de polcia na propaganda eleitoral. ............................................. 17510.6. Direito de resposta. .......................................................................................... 17610.7 Tpico sntese. ..................................................................................................... 179CAPTULO 11ELEIES ..................................................................................................................................18111.1. Introduo. .......................................................................................................... 18111.2. Sees eleitorais. ............................................................................................... 18111.2.1. Localizao das sees eleitorais. ............................................... 18211.2.2. Proibies. ............................................................................................. 18311.3. Mesa receptora. ................................................................................................. 18311.3.1. Fiscalizao. .......................................................................................... 185
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11.4. Garantias eleitorais. ......................................................................................... 18511.5. Eleio. .................................................................................................................. 18711.6. Diplomao. ........................................................................................................ 18811.7. Tpico sntese. .................................................................................................... 189CAPTULO 12PARTIDOS POLTICOS ......................................................................................................19112.1. Conceito. ............................................................................................................... 19112.2. Personalidade jurdica. .................................................................................. 19112.3. Criao e registro dos partidos polticos. ............................................... 19312.4. Estrutura interna dos partidos polticos. ............................................... 19812.5. Clusula de barreira. ....................................................................................... 20112.6. Coligaes partidrias. ................................................................................... 20212.7. Filiao partidria. ........................................................................................... 204
12.8. Da perda de filiao. ........................................................................................ 20612.9. Tpico sntese ..................................................................................................... 207REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ...............................................................................209
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