Sumário

Doutrinas Essenciais – Processo Civil VOLUME I Capítulo 1 Princípios do processo civil 01. O princípio da probidade no Código de Processo Civil brasileiro

Alcides de Mendonça Lima 02. Princípios gerais do direito processual civil

Humberto Theodoro Júnior 03. O princípio do juiz natural e sua dupla garantia

Ada Pellegrini Grinover 04. Processo e Constituição: o devido processo legal

José Alfredo de Oliveira Baracho 05.Os princípios informativos no Código de Processo Civil

Alcides de Mendonça Lima 06. La igualdad de las partes en el proceso civil

José Carlos Barbosa Moreira 07. Anotações sobre o princípio do devido processo legal

Luiz Rodrigues Wambier 08. O juiz e o princípio do contraditório

Carlos Alberto Álvaro de Oliveira 09. O direito de defesa e a efetividade do processo

Arruda Alvim 10. O devido processo legal e a Constituição brasileira de 1988

Adhemar Ferreira Maciel 11. Reforma processual e acesso à justiça

Cassio Scarpinella Bueno 12. O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo

Teresa Arruda Alvim Wambier 13. Celeridade e efetividade da prestação jurisdicional

Humberto Theodoro Júnior 14. O óbvio que não se vê: a nova forma do princípio da fungibilidade

Teresa Arruda Alvim Wambier

15. Princípios processuais fora do processo Ada Pellegrini Grinover

16. Identifying fundamental principles of civil justice

Neil Andrews 17. Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo

Denise Maria Weiss de Paula Machado e João Carlos Leal Júnior 18. Garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões no Projeto do CPC

José Rogério Cruz e Tucci 19. Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no Projeto do Código de Processo Civil

José Rogério Cruz e Tucci Capítulo 2 Temas gerais 20. O direito processual civil brasileiro em face da Constituição

Estevam de Almeida 21. Revista ás inovações e obscuridades do novo Código do Processo Civil

Ataliba Viana 22. Código de Processo Civil

José A. Prado Fraga 23. Histórico do processo, até o atual Código de Processo Civil

Gastão Grossê Saraiva 24. Da influência do julgado criminal sobre a ação civil

Alceu Cordeiro Fernandes 25. Fontes normativas do Direito Processual comum em face da Constituição de 1946

José Frederico Marques 26. Sôbre a reforma processual

E. D. Moniz de Aragão 27. Polêmicas do processo civil

Cândido R. Dinamarco 28. Reflexões sôbre direito e processo

Cândido R. Dinamarco

29. A nova terminologia do Código de Processo Civil Alcides de Mendonça Lima

30. Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de Processo Civil

Arruda Alvim 31. Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil

Athos Gusmão Carneiro 32. O processo como garantia das instituições sociais

Alcides de Mendonça Lima 33. Direito intertemporal processual

Roberto Rosas 34. A influência de Liebman no direito processual civil brasileiro

Alfredo Buzaid 35. Sobre o desenvolvimento da doutrina brasileira no processo civil

Cândido Rangel Dinamarco 36. Responsabilidade do Estado pelos atos dos seus juízes

Mário Moacyr Porto 37. Notas sobre o conceito de lide

Eduardo Ribeiro de Oliveira 38. Para uma história dos conceitos no direito civil e no direito processual civil

Clóvis V. do Couto e Silva 39. Processo e verdade no direito brasileiro

Alfredo Buzaid 40. Crise do processo

Edson Prata 41. Inovações processuais na Constituição Federal de 1988

Sydney Sanches 42. O processo civil na nova Constituição

Sálvio de Figueiredo Teixeira 43. A Constituição Federal e os institutos processuais

Alcides de Mendonça Lima 44. Garantias constitucionais processuais

Celso Agricola Barbi

45. O processo civil e a Constituição de 1988 Paulo Furtado

46. Tutela jurisdicional diferenciada

Donaldo Armelin 47. A revisão constitucional e o processo civil

Leonardo Greco 48. Efetividade do processo e técnica processual

José Carlos Barbosa Moreira 49. A efetividade do processo e a reforma processual

Sálvio de Figueiredo Teixeira 50. Tutela jurisdicional

Cândido Rangel Dinamarco 51. A nova etapa da reforma processual

Sálvio de Figueiredo Teixeira 52. A reforma do Código de Processo Civil – 2.ª fase

Luiz Rodrigues Wambier 53. Reforma do sistema processual civil brasileiro e reclassificação da tutela jurisdicional

Teori Albino Zavascki 54. Ética, abuso do processo e resistência às ordens judiciárias

Ada Pellegrini Grinover 55. Repressão ao dolo processual

José Rogério Cruz e Tucci 56. Processo e ideologia

Ovídio A. Baptista da Silva 57. Anotações sobre a efetividade do processo

Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier 58. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira 59. Do processo civil clássico à noção de direito a tutela adequada ao direito material e à realidade social

Luiz Guilherme Marinoni

60. Correntes e contracorrentes no processo civil contemporâneo José Carlos Barbosa Moreira

61. Efetividade e tutela jurisdicional

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira 62. Processo civil e processo incivil

José Ignácio Botelho de Mesquita 63. Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional

Luiz Guilherme Marinoni 64. Fundamentos do processo

Teresa Arruda Alvim Wambier 65. Anotações sobre o direito intertemporal e as mais recentes alterações do CPC

Teresa Arruda Alvim Wambier 66. O modelo constitucional do direito processual civil

Cassio Scarpinella Bueno 67. Publicismo e privatismo no processo civil

Leonardo Greco 68. Processo civil brasileiro e codificação

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira 69. Tutela diferenciada

Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier 70. O Anteprojeto de Código de Processo Civil

Marcus Vinicius Furtado Coelho 71. Notas sobre o projeto de novo Código de Processo Civil

Arruda Alvim 72. O novo Código de Processo Civil

Athos Gusmão Carneiro 73. Política pública do Poder Judiciário nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses

Kazuo Watanabe 74. Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo

Fredie Didier Jr.

VOLUME II Capítulo 1 Ação - Condições e Elementos 01. As ações constitutivas e os direitos potestativos

Agnelo Amorim Filho 02. O direito de ação

Ada Pellegrini Grinover 03. Aspectos modernos do conceito de ação

Rogério Lauria Tucci 04. Objeto do processo e objeto litigioso do processo

Sydney Sanches 05. Pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa

Humberto Theodoro Júnior 06. Condições da ação em face da coisa julgada

Mário Aguiar Moura 07. Ação dúplice

Kazuo Watanabe 08. Condições da ação

Eduardo Ribeiro de Oliveira 09. Da conversibilidade de um processo em outro, por emenda à petição inicial

Edson Ribas Malachini 10. A dimensão política do direito de ação

Antonio Gidi 11. Condições da ação

Nelson Nery Junior 12. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer

Ada Pellegrini Grinover 13. Possibilidade jurídica do pedido e mérito

José Miguel Garcia Medina 14. Concurso e cumulação de ações

Leonardo Greco

15. O colapso das condições da ação? José Ignacio Botelho de Mesquita, Mariana Capela Lombardi, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Luiz Guilherme Pennacchi Dellore e Daniel Guimarães Zveibil

16. O direito de ação como direito fundamental

Luiz Guilherme Marinoni 17. Translatio iudicii e reassunção do processo

Leonardo Greco 18. Será o fim da categoria condição da ação?

Fredie Didier Jr. Capítulo 2 Jurisdição 19. Da jurisdição – Estado-de-Direito e função jurisdicional

José Manoel de Arruda Alvim Netto 20. Sobre o conceito de jurisdição

Eduardo Ribeiro de Oliveira 21. Jurisdição voluntária

Alcides de Mendonça Lima 22. Jurisdição – Noções fundamentais

Athos Gusmão Carneiro 23. Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária

Nelson Nery Junior 24. Jurisdição, ação e processo civil

Rogério Lauria Tucci 25. Jurisdição e competência: nota sobre o sentido histórico-político da distinção

Nelson Saldanha 26. Ainda a polêmica sobre a distinção entre a jurisdição contenciosa e a jurisdição voluntária espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmente distintas?

Humberto Theodoro Júnior

Capítulo 3 Processo e procedimento 27. Benefício da justiça gratuita no Processo Civil e serviço social

Carlos S. de Barros Júnior 28. Ação não contestada

Meroveu Pereira Cardoso Júnior 29. Ligeiros estudos sôbre a reconvenção

Homero Freire 30. Litiscontestação e litispendência

Arruda Alvim 31. Transação

Rogério Lauria Tucci 32. A conciliação no novo Código de Processo Civil

Athos Gusmão Carneiro 33. Resposta do réu no sistema do Código de Processo Civil

José Carlos Barbosa Moreira 34. Os procedimentos especiais na sistemática processual brasileira

Jacy de Assis 35. A nova sistemática das exceções

Alcides de Mendonça Lima 36. A tentativa de conciliação no Processo Civil

Mario Aguiar Moura 37. Reconvenção

Alcides de Mendonça Lima 38. A revelia e a ação declaratória incidental

Arruda Alvim, José Carlos Barbosa Moreira e Antônio Cézar Peluso 39. Ação declaratória incidental

Arruda Alvim 40. O papel da conciliação como meio de evitar o processo e de resolver conflitos

Celso Agrícola Barbi 41. Sobre os procedimentos especiais

José de Moura Rocha

42. Considerações acerca da tutela de cognição sumária Luiz Guilherme Marinoni

43. Processo de conhecimento e procedimentos especiais

Ovídio A. Baptista da Silva 44. Suspensão do processo

Leonardo Greco 45. A tutela específica do artigo 461, do Código de Processo Civil

Thereza Alvim 46. Assistência Judiciária

Antonio Carlos de Araújo Cintra 47. Efetividade e processo de conhecimento

Carlos Alberto Álvaro de Oliveira 48. Reflexões sobre a cumulação subsidiária de pedidos

José Rogério Cruz e Tucci 49. Impossibilidade da decretação de pena de prisão para ensejar o cumprimento da obrigação in natura

Teresa Arruda Alvim Wambier 50. Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil

Athos Gusmão Carneiro 51. Tutela das obrigações de fazer e de não-fazer (Art. 461)

Antonio Janyr Dall’Agnol Junior 52. Ações repetitivas e julgamento liminar

Luiz Guilherme Marinoni Capítulo 4 Competência 53.Competencia – Justiça federal e justiça local

Haroldo Valladão 54. O fôro do contrato

Orozimbo Nonato da Silva 55. Da retroatividade das leis em materia de impugnabilidade de sentença, jurisdição e competência

Francisco Morato

56. Um caso de conexão ou continência de causas Vicente Sabino Junior

57. Do julgamento em instância única, para as causas de pequeno valor

Theotonio Negrão 58. Competência

Amílcar de Castro 59. Promoção do juiz depois de terminada a instrução e antes da prolação da sentença

Arruda Alvim, Gian Antonio Micheli, Clito Fornaciari Júnior, Antonio Cezar Peluso e Antonio Carlos Matteis de Arruda

60. A competência e o novo Código de Processo Civil

José de Moura Rocha 61. A competência no Código de Processo Civil

Paulo Roberto de Gouvêa Medina 62. Relações entre processos instaurados, sobre a mesma lide civil, no Brasil e em país estrangeiro

José Carlos Barbosa Moreira 63. Competência internacional

Arruda Alvim 64. Prevenção de competência

Sérgio Ferraz 65. Competência – Distribuição por dependência

José Ignacio Botelho de Mesquita 66. Da competência por dependência

Miguel Reale 67. Anotações sobre o tema da competência

Arruda Alvim 68. Notas a propósito da conexão de causas

Celso Neves 69. Juizado de pequenas causas

Ovídio Baptista da Silva 70. Assistência judiciária e o juizado especial de pequenas causas

Kazuo Watanabe

71. A perpetuatio iurisdictionis e o desmembramento de comarca Edson Ribas Malachini

72. Considerações sobre o processo e os juizados de pequenas causas

Athos Gusmão Carneiro 73. Pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa?

José Carlos Barbosa Moreira 74. A ideologia dos juizados especiais

Luiz Fux 75. Juiz natural e competência em Tribunal

Rogério Lauria Tucci 76. Alterações recentes do Código de Processo Civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimento

Humberto Theodoro Júnior

VOLUME III Capítulo 1 Teoria geral do processo 01. A actual jurisprudencia da Côrte Suprema sobre vencimento de prazos

Eurico Teixeira Leite 02. Falta – Nulidade absoluta da sentença, embora já transitada em julgado

Enrico Tullio Liebman

03. O despacho saneador e o julgamento do mérito

Enrico Tullio Liebman 04. Do pagamento das custas

Gastão Grossé Saraiva 05. Despacho saneador- Coisa julgada e preclusão – Venda judicial

Alfredo Buzaid 06. Despacho saneador e julgamento do mérito

Celso Agrícola Barbi 07. Reforma de despacho saneador

Manoel de Oliveira Franco Sobrinho e Francisco Raitani 08. O destinatário na citação pelo correio

Arruda Alvim, Alcides de Mendonça Lima, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Antônio Cézar Peluso

09. Convenções das partes sobre matéria processual José Carlos Barbosa Moreira

10. Saneamento do processo e audiência preliminar

José Carlos Barbosa Moreira 11. Sobre a eficácia preclusiva da decisão declaratória de saneamento

José Rogério Cruz e Tucci 12. A citação com hora certa e a contestação do curador especial

Nelson Nery Jr. 13. Despachos, pronunciamentos recorríveis?

Teresa Celina Arruda Alvim 14. Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais

Rogério Lauria Tucci e José Rogério Cruz e Tucci 15. A Constituição e a invalidade dos atos processuais

Ada Pellegrini Grinover 16. Saneamento do processo

Eduardo Talamini 17. Restituição tardia dos autos e revelia

Araken de Assis 18. A preclusão no processo civil

Humberto Theodoro Júnior 19. Citação de réus já falecidos

Athos Gusmão Carneiro 20. A audiência preliminar como fator de otimização do processo

Luiz Rodrigues Wambier 21. Considerações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema

Maria Lúcia L. C. de Medeiros Capítulo 2 Partes e terceiros 22. Legitimidade em direito

José Cardoso Filho

23. Substituição processual Arruda Alvim

24. Estudo sobre a substituição processual no direito brasileiro

Antônio Carlos de Araújo Cintra 25. Responsabilidade das partes por dano processual

José Carlos Barbosa Moreira 26. Abuso do direito de demandar

Alcides de Mendonça Lima Capítulo 3 Capacidade processual 27. Inexistência de relação jurídica entre o demandante de ação declaratória e a demandada, faltando, portanto, a legitimação ad causam

Pontes de Miranda 28. Do interesse de agir no concurso universal de credores

Athos Gusmão Carneiro 29. Representação judicial – Carência de ação

Rogério Lauria Tucci 30. Legitimação processual e a nova Constituição

Celso Neves 31. Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual

Rodolfo de Camargo Mancuso 32. Regularização da representação processual – Limite temporal

Teresa Arruda Alvim Wambier Capítulo 4 Assistência e litisconsórcio 33. Do chamamento á autoria nas acções divisórias

Francisco Morato 34. O litisconsórcio no moderno direito processual civil

Vicente Sabino Júnior 35. Litisconsórcio necessário

Noé de Azevedo 36. itisconsórcio com divergência de interêsses

Alípio Silveira

37. O litisconsórcio e seu duplo regime José Carlos Barbosa Moreira

38. Chamamento ao processo em ação declaratória positiva

Arruda Alvim, Antônio Cézar Peluso, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Thereza Alvim

39. Da assistência litisconsorcial no Código brasileiro

Thereza Alvim 40. Intervenção de terceiros no processo civil

Humberto Theodoro Júnior 41. Sobre o chamamento à autoria

E. D. Moniz de Aragão 42. Assistência litisconsorcial

Ovídio A. Batista da Silva 43. Denunciação da lide

Sydney Sanches 44. Sobre o assistente litisconsorcial

Luiz Guilherme B. Marinoni 45. Da assistência

Thereza Alvim 46. Admissibilidade da denunciação da lide

Cândido R. Dinamarco 47. O litisconsórcio facultativo ativo ulterior e os princípios do juiz natural e do devido processo legal

Athos Gusmão Carneiro 48. Litisconsórcio necessário ativo

José Miguel Garcia Medina 49. Chamamento ao processo – Questões polêmicas

José Miguel Garcia Medina 50. Litisconsórcio necessário e nulidade do processo

Ada Pellegrini Grinover

Capítulo 5 Invalidades 51. Das nulidades no processo civil

Edson Ribas Malachini 52. As nulidades no Código de Processo Civil

Humberto Theodoro Júnior 53. Ônus de contestar e o efeito da revelia

Cândido Rangel Dinamarco 54. Para um conceito de irregularidade processual

Antonio J. Dall’Agnol Jr. 55. Nulidade processual e instrumentalidade do processo

José Roberto dos Santos Bedaque 56. Invalidades processuais – Algumas questões

Antônio Janyr Dall’Agnol Júnior 57. Ausência de participação de terceiro interessado não vicia a sentença

Teresa Arruda Alvim Wambier Capítulo 6 Amicus curiae 58. Amicus curiae: um instituto democrático

Adhemar Ferreira Maciel 59. Amicus curiae – Intervenção de terceiros

Milton Luiz Pereira Capítulo 7 Juiz, partes e Ministério Público 60. Sobre honorários de advogado

José Frederico Marques 61. Honorários advocatícios nas ações julgadas improcedentes


62. Há poder de polícia no artigo 445 do Código de Processo Civil?

José de Moura Rocha 63. Da responsabilidade do juiz

Alfredo Buzaid

64. Atividade do Ministério Público no processo civil Alcides de Mendonça Lima

65. O juiz em face do Código de Processo Civil

Sálvio de Figueiredo Teixeira 66. Resistência injustificada ao andamento do processo

Arruda Alvim 67. O benefício da dilatação do prazo para o Ministério Público no direito processual civil brasileiro

Nelson Nery Junior 68. A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo

José Carlos Barbosa Moreira 69. O problema da divisão do trabalho entre juiz e partes

José Carlos Barbosa Moreira 70. O Ministério Público no processo civil

José R. S. Bedaque 71. Deveres das partes e dos procuradores, no direito processual civil brasileiro

Arruda Alvim 72. As novas necessidades do processo civil e os poderes do juiz

Adroaldo Furtado Fabrício 73. Os poderes do juiz, na hipótese do artigo 639 do CPC

Luiz Rodrigues Wambier 74. O novo artigo 45 do Código de Processo Civil

Luiz Rodrigues Wambier 75. Do relacionamento juiz-advogado como motivo de suspeição

José Rogério Cruz e Tucci 76. A conexão de causas no processo civil

Paulo Roberto de Gouvêa Medina 77. Controle do poder executivo do juiz


VOLUME IV Capítulo 1 Teoria geral da prova 01. Teoria geral da prova

Gian Antonio Micheli 02. Direito material e processual em tema de prova

Clovis V. do Couto e Silva 03. A prova

Gian Antonio Micheu e Michele Taruffo 04. As presunções na teoria da prova

Carlos Alberto Dabus Maluf 05. Direito à prova

E. D. Moniz de Aragão 06. Alguns problemas atuais da prova civil

José Carlos Barbosa Moreira 07. Da justificação

Edson Prata 08. A dimensão jurídica da prova e sua valoração no moderno estudo do processo civil

Jean Carlos Dias 09. O problema da verdade no processo civil

Hermes Zaneti Júnior 10. Considerazioni su prova e motivazione

Michele Taruffo 11. Dogmática e crítica da prova no processo

Luiz Fernando Coelho 12. A prova e os modelos de constatação na formação do juízo de fato

Francisco Rosito 13. Conceito e natureza jurídica da prova

Marcio Koji Oya 14. Las pruebas dificiles

Fernando Adrián Heñin

15. O direito fundamental à prova e a legitimidade dos provimentos sob a perspectiva do direito democrático

Fernando Horta Tavares e Maurício Ferreira Cunha 16. Presunções e ficções no direito probatório

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Capítulo 2 Provas e respectivos meios 17. A pesquisa dos tipos sanguíneos e o direito brasileiro

Benno Silberschmidt 18. Prova

Vicente Ráo 19. O depoimento pessoal e o interrogatório livre no processo civil brasileiro e estrangeiro

João Batista Lopes 20. Prova testemunhal – Contradita – Acareação – Testemunha referida

Marcelo Cintra Zarif 21. Apontamentos sobre a perícia

Arruda Alvim 22. Prova judicial via satélite

Edson Prata 23. A prova pericial e a recente alteração do Código de Processo Civil

Carlos Alberto Carmona 24. Depoimento pessoal do Poder Público

Antonio Vital Ramos de Vasconcelos 25. Provas atípicas

José Carlos Barbosa Moreira 26. A prova pericial ante a reforma do CPC

José Raimundo Gomes da Cruz 27. O documento eletrônico como meio de prova

Augusto Tavares Rosa Marcacini 28. Prova escrita na ação monitória

José Rogério Cruz e Tucci 29. Prova dos fatos notórios

Moacyr Amaral Santos 30. Admissibilidade da prova testemunhal

José Miguel Garcia Medina 31. A prova escrita na ação monitória

João Batista Lopes 32. Prova pericial contábil

Paulo Antônio Kretzmann 33. A prova das intenções no processo civil

Paulo Roberto de Gouvêa Medina 34. A eficácia probatória das mensagens eletrônicas

Antonio do Passo Cabral 35. Observações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiro

Fernando Mil Homens Moreira 36. Revelia e prova

Alberto Gentil Pedroso Capítulo 3 Ônus da prova 37. O ônus da prova nas ações declaratórias negativas

Arruda Alvim, Gian Antonio Micheli, Antônio Carlos Matteis De Arruda e Antonio Cezar Peluso 38. O ônus da prova e o direito intertemporal

Arruda Alvim, Gian Antonio Micheli, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Cezar Peluso 39. Ônus da prova: noções fundamentais

Munir Karam 40. Do ônus da prova

Flávio Renato Correia de Almeida 41. Reflexões sobre o ônus da prova

Teresa Arruda Alvim 42. Distribuição dinâmica dos ônus probatórios

Antonio Janyr Dall’Agnol Junior 43. Prova – Princípio da verdade real – Poderes do juiz

Humberto Theodoro Júnior 44. Indenização acidentária fundada no direito comum

José Roberto Neves Amorim 45. Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto

Luiz Guilherme Marinoni 46. Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais

Erica Rusch 47. Revelia e direito à prova

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa 48. La regla de la carga de la prueba enfocada como norma de clausura del sistema

Jorge W. Peyrano 49. A exegese das regras sobre ônus da prova no direito processual civil e o controle da argumentação judicial

Luis Alberto Reichelt Capítulo 4 Prova ilícita 50. A eficácia do meio de prova ilícito no Código de Processo Civil brasileiro

Alcides de Mendonça Lima 51. A Constituição e as provas ilicitamente obtidas

José Carlos Barbosa Moreira 52. Prova ilícita

Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho 53. Proibição da prova ilícita no processo

Nilton César Antunes da Costa 54. Gravações clandestinas e ambientais no processo civil

Luiz Francisco Torquato Avolio 55. O estado de necessidade processual e a admissibilidade das provas (aparentemente) ilícitas

Andre Vasconcelos Roque Capítulo 5 Prova emprestada

56. Prova emprestada Manuel Carlos

57. Prova emprestada

Ada Pellegrini Grinover Capítulo 6 Atividade instrutória 58. A conversão do julgamento em diligencia e o limite ao arbítrio do juiz

E. V. de Miranda Carvalho 59. O juiz e a prova

José Carlos Barbosa Moreira 60. A garantia do contraditório na atividade de instrução

José Carlos Barbosa Moreira 61. Iniciativas probatórias do juiz e os artigos 130 e 333 do CPC

João Batista Lopes 62. Os poderes do juiz na admissibilidade das provas ilícitas

Susana Henriques da Costa 63. Correção de nulidade processual e produção de prova em sede de apelação

Gleydson Kleber Lopes Oliveira 64. Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático

Alexandre Freitas Câmara 65. A preclusão pro judicato na determinação de provas e a “limitação” do poder instrutório do juiz

Sidney Pereira de Souza Junior 66. O ativismo do juiz em tema de prova

Trícia Navarro Xavier Capítulo 7 Reexame das provas 67. Reexame do valor da prova

Arruda Alvim 68. Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário


VOLUME V

Capítulo 1 Tutela de urgência 01. Reflexões em torno da distinção entre execução provisória e medidas cautelares antecipatórias

Marcelo L. Guerra 02. Medidas liminares

Sebastião Pereira de Souza 03. Restrições à concessão de liminares

Teori Albino Zavascki 04. Medidas cautelares e medidas antecipatórias

Teori Albino Zavascki 05. Tutela de segurança

Humberto Theodoro Júnior 06. Racionalismo e tutela preventiva em processo civil

Ovídio Baptista da Silva 07. Fungibilidade das tutelas de urgência

Joaquim Felipe Spadoni 08. A fungibilidade na tutela de urgência

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos 09. A distinção entre medidas urgentes e tutela de urgência

Eduardo de Avelar Lamy 10. O cumprimento das medidas cautelares e antecipatórias

Humberto Theodoro Júnior 11. Tutela de urgência. Medidas antecipatórias e cautelares

Athos Gusmão Carneiro 12. Tutelas de urgência em grau recursal

Rogerio Licastro Torres de Mello 13. O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência

Gustavo de Medeiros Melo Capítulo 2 Antecipação de tutela

14. Novidades sobre a tutela antecipatória Luiz Guilherme Marinoni

15. Efetividade do processo e tutela antecipatória

Luiz Guilherme Marinoni 16. Observações sobre a tutela antecipatória

Luiz Guilherme Marinoni 17. Alterações no Código de Processo Civil: tutela antecipada e perícia

Egas Moniz de Aragão 18. Antecipação da tutela e o artigo 273 do CPC

João Batista Lopes 19. Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer – Artigos 273 e 461, CPC

Kazuo Watanabe 20. Alcance e natureza da tutela antecipatória

Carlos Alberto Álvaro de Oliveira 21. Tutela antecipatória

Arruda Alvim 22. A tutela antecipatória e o perigo de irreversibilidade do provimento

José Miguel Garcia Medina 23. A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva

Luiz Guilherme Marinoni 24. Uma nova visão da tutela jurisdicional antecipada, a concessão da tutela antecipada na postulação entre particulares e as restrições a essa concessão contra o Poder Público

Antônio Carlos Matteis de Arruda 25. Antecipação de tutela em ações declaratórias e constitutivas

Humberto Theodoro Júnior 26. Antecipação da tutela satisfativa na doutrina e na jurisprudência

Ernane Fidélis dos Santos 27. Tutela antecipada liminarmente

Rogério Lauria Tucci 28. Tutela antecipada nas ações de rescisão contratual por inadimplemento em relações de consumo

Joel Dias Figueira Júnior

29. Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas

José Carlos Barbosa Moreira 30. A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual

Nelson Luiz Pinto 31. Notas sobre a disciplina da antecipação da tutela na Lei 10.444, de 7 de maio de 2002

Arruda Alvim 32. Tutela antecipada nas ações declaratórias

João Batista Lopes 33. Inovações na antecipação dos efeitos da tutela e a resolução parcial do mérito

Fredie Didier Jr. 34. Tutela antecipada

João Batista Lopes 35. A revelia e a antecipação de tutela

Maria Lúcia L. C. Medeiros 36. Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória

Luiz Guilherme Marinoni 37. Decisão antecipatória de tutela contida na sentença

Teresa Arruda Alvim Wambier 38. Tutela antecipada contra o Poder Público

Marcelo Abelha Rodrigues 39. A antecipação da tutela. Interpretação doutrinária

Ernane Fidélis dos Santos e Ivana Fidélis Silveira Capítulo 3 Processo cautelar 40. Do atentado no Código de Processo Civil brasileiro

Eduardo Cunha de Abreu 41. O “novo fundamento” a que se refere o artigo 808, parágrafo único, do Código de Processo Civil

Arruda Alvim, Galeno Lacerda, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Donaldo Armelin

42. Coisa julgada na ação cautelar de sustação de protesto Arruda Alvim, Galeno Lacerda, Donaldo Armelin, José Scarance Fernandes e Luiz Sérgio de Souza Rizzi

43. Produção antecipada de provas

José de Moura Rocha 44. Responsabilidade do requerente de medida cautelar ex-artigo 808, n. II, do Código de Processo Civil

José Carlos Barbosa Moreira 45. A questão dos limites no poder cautelar geral

Rodolfo de Camargo Mancuso 46. Execução de medida cautelar liminarmente concedida e o prazo para resposta

Donaldo Armelin 47. Medida cautelar

Alcides de Mendonça Lima 48. Poder cautelar geral do juiz

Sydney Sanches 49. Intervenção de terceiro em processo cautelar

Candido R. Dinamarco 50. Do processo cautelar

Nelson Nery Junior 51. Processo cautelar

Galeno Lacerda 52. Processo cautelar

Paulo Furtado 53.Pressupostos processuais e condições da ação no processo cautelar

Humberto Theodoro Jr. 54. Medidas cautelares – Poder cautelar geral de juiz

Nelson Luiz Pinto 55. Teoria da ação cautelar

Ovídio B. da Silva 56. O direito à adequada tutela jurisdicional


57. O “fumus boni juris” e o “periculum in mora” no processo cautelar Marcus Vinicius de Abreu Sampaio

58. A garantia fundamental do devido processo legal e o exercício do poder de cautela no direito processual civil

Humberto Theodoro Júnior 59. Medidas cautelares constritivas patrimoniais

Rogério Lauria Tucci 60. Limites ao poder cautelar geral e à concessão de liminares

Galeno Lacerda 61. Ação cautelar – Não propositura da ação principal em 30 dias – Cessação dos efeitos produzidos

Arruda Alvim 62. Efetividade e processo cautelar

Carlos Alberto Álvaro de Oliveira 63. Condições da ação e mérito no processo cautelar

Marcelo Lima Guerra 64. Cessação da eficácia da medida cautelar e extinção do processo

Edson Ribas Malachini 65. Fungibilidade das medidas inominadas cautelares e satisfativas

Araken de Assis 66. Breves notas sobre a Súmula 634 do STF

Leonardo José Carneiro da Cunha 67. Sobre a subsistência das ações cautelares típicas

Teresa Arruda Alvim Wambier Capítulo 4 Procedimentos especiais 68. Divisão de terras

F. Whitaker 69. A prescrição das acções ex empto, redhibitoria e quanti minoris ao direito pátrio

João Arruda 70. Divisão de terras

F. Whitaker

71. A reintegração de posse Affonso José de Carvalho

72. Acção de enriquecimento

João Arruda 73. Acção possessoria

J. M. de Azevedo Marques 74. Ação Demarcatória

José A. Prado Fraga 75. Prescrição

Jorge Americano 76. Reivindicação

Vicente Ráo e Eduardo Espínola 77. A exceção de domínio no Código de Processo Civil

Altino Portugal Soares Pereira 78. Aspectos processuais da ação discriminatória

Donaldo Armelin

VOLUME VI

Capítulo 1 Decisões, sentenças e acórdãos 01. Perpetuação da lide

Costa Manso 02. Julgados civis e commerciaes

Vieira Ferreira 03. Prescrição

Caio Mário da Silva Pereira 04. Distinção entre fundamento do acórdão e fundamento do voto

José Carlos Barbosa Moreira 05. A perpetuatio iurisdictionis no Código de Processo Civil brasileiro

Arruda Alvim 06. O julgamento antecipado da lide

Ada Pellegrini Grinover

07. Fato que influi na decisão de interlocutória e no mérito vinculação ou não do juiz após a decisão interlocutória


08. Julgamento conforme o estado do processo

E. D. Moniz de Aragão 09. A correição parcial e a recorribilidade das decisões interlocutórias

Edson Ribas Malachini 10. Nulidade, inexistência e rescindibilidade da sentença

Humberto Theodoro Júnior 11. Extinção do processo sem julgamento do mérito – Legitimidade recursal do réu

Nelson Nery Junior 12. O conceito de decisão

João Baptista Monteiro 13. Do arbítrio à razão reflexões sobre a motivação da sentença

Enrico Tullio Liebman 14. Efeitos secundários da sentença

Moacyr Lobo da Costa 15. Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada

José Carlos Barbosa Moreira 16. Julgamento conforme o estado do processo

Rogério Lauria Tucci 17. Conteúdo da sentença e coisa julgada

Ovídio A. Baptista da Silva 18. Abandono do processo

José Rogério Cruz e Tucci 19. Ainda sobre a nulidade da sentença imotivada

José Rogério Cruz e Tucci 20. Aspectos da extinção do processo conforme o artigo 329 do CPC

José Carlos Barbosa Moreira 21. Extinção do processo e mérito da causa

Adroaldo Furtado Fabricio

22. Decisões interlocutórias e sentenças liminares Ovídio A. Baptista da Silva

23. Momento de eficácia da sentença constitutiva

Cândido Rangel Dinamarco 24. Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada

Athos Gusmão Carneiro 25. Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

Teori Albino Zavascki 26. O problema da eficácia da sentença

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira 27. Sentença inexistente

Oswaldo Trevisan 28. Sentença emprestada

Paulo Roberto de Gouvêa Medina 29. O agravo e o conceito de sentença

Teresa Arruda Alvim Wambier 30. Em tempo de reformas – O reexame de decisões judiciais

José Maria Rosa Tesheiner 31. A influência do contraditório na convicção do juiz

Teresa Arruda Alvim Wambier 32. O princípio da motivação nas decisões judiciais de segunda instância dos Juizados Especiais Cíveis

Adriano Cesar Felisberto e Celso Hiroshi Iocohama 33. Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores

Luiz Guilherme Marinoni 34. Motivação da decisão judicial

José Miguel Garcia Medina Capítulo 2 Coisa julgada 35. Sentença passada em julgado só prescreve no prazo da prescripção ordinaria

Luiz F. Sauerbronn Carpenter

36. Coisa julgada

Zótico Batista 37. Preclusão e coisa julgada

Antônio Alberto Alves Barbosa 38. Ainda e sempre a coisa julgada

José Carlos Barbosa Moreira 39. Limites da coisa julgada

José Afonso da Silva 40. A eficácia preclusiva da coisa julgada material

José Carlos Barbosa Moreira 41. Limites objetivos da coisa julgada no direito brasileiro atual

Ovídio Araújo Baptista da Silva 42. Coisa julgada, ação declaratória seguida de condenatória

Humberto Theodoro Junior 43. Observações sobre os limites subjetivos da coisa julgada

E. D. Moniz de Aragão 44. Coisa julgada relativa?

Ovídio A. Baptista da Silva 45. Relativizar a coisa julgada material?

Luiz Guilherme Marinoni 46. Liebman e a cultura processual brasileira

Cândido Rangel Dinamarco 47. O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado

Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria 48. Coisa julgada: garantia constitucional

Paulo Roberto de Gouvêa Medina 49. Mandado de segurança contra ato judicial

Fabricio Soares Capítulo 3 Meios inortodoxos de impugnação das decisões judiciais

50. Mandado de segurança contra ato judicial Celso Agrícola Barbi

51. O pedido de reconsideração e a preclusividade das decisões judiciais

Antonio Vital Ramos de Vasconcelos 52.Reflexões a respeito do Mandado de Segurança contra ato judicial

Teresa Celina de Arruda Alvim 53. A reclamação no STF e no STJ de acordo com a nova Constituição

José da Silva Pacheco 54. A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial

Teori Albino Zavascki 55. Ação cautelar e seu uso contra atos do juiz

Carlos Eduardo M. Hapner 56. Medidas cautelares para dar efeito suspensivo a recurso e para obstar efeitos da decisão rescindenda

William S. Ferreira 57. Da reclamação

Ada Pellegrini Grinover 58. O mandado de segurança contra ato judicial

Teresa Arruda Alvim Wambier 59. Impugnação de sentença transitada materialmente em julgado, baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional em controle concentrado pelo STF

José Alexandre Manzano Oliani 60. Reconsideração versus revisão

Maria Berenice Dias 61. Os fundamentos da ação anulatória do artigo 486 do CPC, à luz do novo Código Civil

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos 62. Sobre o reconsiderar

Carlos Fonseca Monnerat 63. Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional

Ronaldo Cramer 64. Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica

Eduardo Cambi e Vinícius Secafen Mingati 65. A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis

Fábio Lima Quintas e Luciano Corrêa Gomes 66. Reclamação

Osmar Mendes Paixão Côrtes VOLUME VII Capítulo 1 Recursos e ação rescisória 01. Effeitos da appellação

João Arruda 02. O recurso extraordinário

João Mendes Júnior 03. Natureza e extensão do effeito devolutivo nas appelações

Pedro dos Santos 04. A unidade do direito judiciário e os recursos no Supremo Tribunal Federal

Olympio Carvalho 05. Embargos infringentes do julgado em face do novo Código do Processo

Arthur Cesar Berenguer 06. Recurso ex officio

Mario Accioly 07. Dos recursos no processo dos embargos de terceiro

Luiz Ambra 08. Os recursos no Anteprojeto do Código de Processo Civil

Alcides de Mendonça Lima 09. Embargos de nulidade ou infringentes do julgado

Arruda Alvim 10. O título “dos recursos” em o novo Código de Processo Civil

M. Seabra Fagundes 11. Indeferimento liminar de ação declaratória incidental, reconvenção, oposição

Alcides de Mendonça Lima, Seabra Fagundes, Arruda Alvim e Luiz Sérgio de Souza Rizzi

12. A possibilidade de o Ministério Público suscitar o incidente de uniformização de jurisprudência

Arruda Alvim, Antônio Cézar Peluso, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Thereza Alvim

13. Origem do agravo no auto do processo

Moacyr Lobo da Costa 14. Recurso contra atos praticados pelo juízo deprecado

Arruda Alvim, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi, José Rodrigues de Carvalho Neto e Antônio Cezar Peluso

15. Sobre a admissão do recurso extraordinário pelo juízo a quo

José de Moura Rocha 16. Fundamentação da apelação como requisito de admissibilidade

Nelson Nery Junior 17. Recurso adesivo

Sérgio Rizzi 18. O agravo de instrumento é o recurso próprio contra as decisões que apreciam cálculos no curso das execuções

Salvio de Figueiredo Teixeira 19. A argüição de relevância da questão federal na interposição do recurso extraordinário

José Adriano Marrey Neto 20. Sobre os embargos de declaração

Antônio Carlos de Araújo Cintra 21. Técnica do recurso extraordinário no cível

Theotonio Negrão 22. Da uniformização da jurisprudência

José Ignácio Botelho de Mesquita 23. Notas a respeito dos aspectos gerais e fundamentais da existência dos recursos – Direito brasileiro

Arruda Alvim 24. Embargos de declaração

E. D. Moniz de Aragão 25. Aspectos da teoria geral dos recursos no processo civil

Nelson Nery Junior

26. O recurso extraordinário na Constituição Federal de 1988

Alcides de Mendonça Lima 27. O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça

Sálvio de Figueiredo Teixeira 28. Anotações sobre o recurso especial

Athos Gusmão Carneiro 29. Argüição de relevância da questão federal

Alcides de Mendonça Lima 30. Teoria geral dos recursos

Teresa Celina de Arruda Alvim 31. O terceiro recorrente

Teresa Celina De Arruda Alvim 32. Embargos infringentes e questões de ordem pública de natureza processual

Luiz Rodrigues Wambier 33. Prequestionamento

Alcides de Mendonça Lima 34. Da admissibilidade do recurso especial nas decisões proferidas em agravo

Luiz Manoel Gomes Júnior 35. O prequestionamento da questão federal nos recursos extraordinários

Antonio Janyr Dall’agnol Junior 36. Reflexões sobre o sistema dos recursos cíveis na reforma processual civil de 1994

Nelson Nery Junior 37. Duas “novidades” em torno dos recursos extraordinários em sentido lato

Cassio Scarpinella Bueno 38. Recurso Especial por violação de princípio jurídico

Ovídio A. Baptista da Silva 39. Recurso Especial contra violação a regimento interno e portaria

Eduardo Arruda Alvim e Flávio Cheim Jorge 40. Distinção entre questão de fato e questão de direito para fins de cabimento de recurso especial

Teresa Arruda Alvim Wambier

41. Críticas ao prequestionamento Galeno Lacerda

42. A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões

Arruda Alvim 43. Prequestionamento

Eduardo Ribeiro de Oliveira 44. O procedimento interdital como delineador dos novos rumos do direito processual civil brasileiro

Humberto Theodoro Júnior 45. Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator

Milton Luiz Pereira 46. Poderes do relator e agravo interno

Athos Gusmão Carneiro 47. Considerações sobre a apelação no sistema recursal do Código de Processo Civil

Sérgio Bermudes 48. Embargos de declaração

Antonio Janyr Dall’Agnol Junior 49. Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurança

Accácio Cambi e Eduardo Cambi 50. Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001

José Miguel Garcia Medina 51. Os “novos” embargos infringentes e o direito intertemporal

Athos Gusmão Carneiro 52. Novas vicissitudes dos embargos infringentes

José Carlos Barbosa Moreira 53. Na contramão das reformas processuais

Bruno Dantas Nascimento 54. O novo regime do agravo de instrumento

Luiz Manoel Gomes Junior

55. O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal

Teresa Arruda Alvim Wambier 56. A “repercussão geral” como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário

José Rogério Cruz e Tucci 57. Admissibilidade do recurso adesivo

Fabiano Carvalho 58. A inadmissibilidade dos embargos de declaração e dos embargos infringentes e seu reflexo em relação à interrupção do prazo para outros recursos II

Maria Lúcia L.C. de Medeiros 59. Nota aos Enunciados 292 e 528 da súmula da jurisprudência predominante do STF: a profundidade do efeito devolutivo dos recursos extraordinários

Fredie Didier Jr. e Leonardo José Carneiro da Cunha 60. Recurso extraordinário em ação rescisória

Ovídio A. Baptista da Silva 61. Teoria geral dos recursos

Luiz Rodrigues Wambier 62. Hipótese de cabimento dos embargos infringentes

Teresa Arruda Alvim Wambier 63. Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em Juizado estadual

Alexandre Freitas Câmara e Bruno Garcia Redondo 64. A objetivação no processo civil

Osmar Mendes Paixão Côrtes 65. A trama recursal no processo civil brasileiro e a crise da jurisdição estatal

Joel Dias Figueira Júnior 66. Recursos repetitivos

Teresa Arruda Alvim Wambier e Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros 67. Fungibilidade no âmbito recursal: requisito para sua aplicação

Bruno Garcia Redondo Capítulo 2 Ação rescisória

68. Reconvenção Luiz A. da Costa Carvalho

69. Acção rescisória de acção rescisória

Elmano Cruz 70. Do reu na acção rescisoria

E. V. de Miranda Carvalho 71. É de prescrição ou de decadência de direito o prazo de cinco anos para propor ação rescisória?

A. Camara Leal 72. Rescisória por falsa prova

Darcy Bessone 73. Ação rescisória

Alberto Pedroso 74. Ação rescisória fundada em prova falsa

Rogério Lauria Tucci 75. Ação rescisória violação a literal disposição de lei

Arruda Alvim 76. Ação rescisória

Alcides De Mendonça Lima 77. Da ação rescisória

Luiz Sérgio de Souza Rizzi 78. Ação rescisória e suspensão cautelar da execução do julgado rescindendo

Galeno Lacerda 79. Ação rescisória: o objeto do pedido de rescisão

José Carlos Barbosa Moreira 80. Reflexões críticas sobre a ação rescisória

Moacyr Lobo da Costa 81. Notas sobre alguns aspectos controvertidos da ação rescisória

Thereza Alvim 82. Ação rescisória contra acórdão em Agravo de Instrumento

Alcides de Mendonça Lima 83. Ação rescisória por erro de fato

Sydney Sanches

84. Réu revel não citado, querela nullitatis e ação rescisória Adroaldo Furtado Fabrício

85. Desistência da ação rescisória

José Rogério Cruz e Tucci 86. Ação rescisória – Apontamentos

Sálvio de Figueiredo Teixeira 87. Qualificação jurídica do fato feita equivocadamente dá azo à rescisória – Artigo 485, V

Arruda Alvim e Teresa Arruda Alvim 88. Sobre a súmula 343 Teresa Arruda Alvim Wambier 89. Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional

Ada Pellegrini Grinover 90. Ação rescisória, biênio decadencial e recurso parcial

Athos Gusmão Carneiro 91. Ação rescisória, incompetência e carência de ação

Cândido Rangel Dinamarco VOLUME VIII

Capítulo 1 Execução em geral 01. Dos incidentes da execução

Numa P. do Valle 02. Remição

Vicente Ráo 03. Efeito da remissão pelo executado

Moacyr Lobo da Costa 04. Instância de execução Litiscontestação

Floriano Lima de Toledo 05. Execução de sentença na pendência de recursos de revista e extraordinário

Luís Eulálio de Bueno Vidigal 06. Sucumbência e processo de execução

José de Moura Rocha

07. Principais inovações no processo executivo brasileiro Alcides de Mendonça Lima

08. Da execução no novo CPC

Athos Gusmão Carneiro 09. Aplicação subsidiária de normas do processo de conhecimento no processo de execução

Ernane Fidelis dos Santos 10. Tendências em matéria de execução de sentenças e ordens judiciais

José Carlos Barbosa Moreira

11. Da liquidação por artigos em ação de ressarcimento de perdas e danos

Alfredo Buzaid 12. Insubsistência da execução por inexistência de título executivo e ilegitimidade ativa do devedor para propor ação executiva hipotecária

José da Silva Pacheco 13. A execução forçada no processo civil

Humberto Theodoro Júnior 14. Admissibilidade e mérito na execução

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas 15. Cessão de crédito – Cisão do direito subjetivo – Reserva da pretensão e do direito de ação ao cedente inadmissível por inviável no Direito brasileiro – Ilegitimidade deste para propositura de execução

Clóvis do Couto e Silva 16. Execução provisória em mandado de segurança

Paulo Roberto de Gouvêa Medina 17. Natureza da decisão que homologa liquidação (Ou seja, que aprova cálculo!)

Teresa de Arruda Alvim 18. Notas sobre a extinção da execução

José Carlos Barbosa Moreira 19. Efetividade do processo de execução

E. D. Moniz de Aragão 20. Liquidação de sentença

Arruda Alvim 21. Execução de título judicial e defeito ou ineficácia da sentença

Carlos Alberto Álvaro de Oliveira 22. A execução na reforma do Código de Processo Civil

Cândido R. Dinamarco 23. Antecipação de tutela no processo executivo

Marcelo Lima Guerra 24. A execução e a efetividade do processo

Leonardo Greco 25. Sentença executiva?

José Carlos Barbosa Moreira 26. Nova execução. Aonde vamos? Vamos melhorar

Athos Gusmão Carneiro 27. A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional

Humberto Theodoro Júnior 28. Cumprimento da sentença

Rodrigo Barioni 29. Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução

Graziela Santos da Cunha e Wanessa de Cássia Françolin 30. A nova execução dos títulos extrajudiciais

Athos Gusmão Carneiro 31. Natureza de título judicial de decisão que homologa transação. Regra geral. Exceções

Teresa Arruda Alvim Wambier 32. O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do artigo 475-J do CPC

Athos Gusmão Carneiro 33. Redirecionamento da execução

Rogerio Licastro Torres de Mello 34. Princípios da execução de sentença e reformas do Código de Processo Civil

José Rubens de Moraes 35. Extensão dos poderes do juiz na execução

Francisco Emilio Baleotti

Capítulo 2 Espécies de execução 36. Vínculo

Noé de Azevedo 37. Execução Provisória

A. Lopes da Costa 38. Das execuções de sentença na pendência de recurso extraordinário

Enrico Tullio Liebman 39. Lei processual – Venda judicial

Orosimbo Nonato 40. O destinatário da norma do artigo 686, V, do Código de Processo Civil

Arruda Alvim, Clito Fornaciari Júnior, Antonio Carlos Matteis de Arruda, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e José Rodrigues de Carvalho Neto

41. A preferência pela penhora e o arresto convertido em penhora

Arruda Alvim, Galeno Lacerda, Luiz Sérgio de Souza Rizzi, Donaldo Armelin e José Scarance Fernandes

42. Execução específica da obrigação de emitir declaração de vontade

Ernani Vieira de Souza 43. Execução. Anulação de praça

Moacyr Amaral Santos 44. Apuração de valor de crédito em execução por título extrajudicial

Ronaldo Cunha Campos 45. Desnecessidade da presença do juiz ao ato de arrematação, no sistema do Código de Processo Civil

Edson Ribas Malachini 46. O precatório na Constituição de 1988

Celso Agrícola Barbi 47. Execução nos Juizados Especiais Cíveis

Luis Felipe Salomão 48. Hipoteca judiciária e devido processo legal

José Rogério Cruz e Tucci 49. Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro

Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge 50. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer

Humberto Theodoro Júnior 51. Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias

Cassio Scarpinella Bueno 52. Execução da multa (astreintes) prevista no artigo 461 do CPC

Fabiano Carvalho 53. Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a Fazenda Pública

Araken de Assis 54. Execução de sentença – Regime introduzido pela Lei 11.232/2005

José Maria Rosa Tesheiner 55. Da execução das decisões de pagar quantia pela técnica diferenciada

Márcio Louzada Carpena 56. Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados (Artigo 685, parágrafo único, CPC)

Araken de Assis 57. Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantias

Nelson Luiz Machado Lamego Capítulo 3 Partes e terceiros na execução 58. Direito de retenção por benfeitorias

R. Limongi França 59. Fraude contra credores e os embargos de terceiro

Nelson Nery Junior 60. Embargos de terceiro

Edson Prata 61. A revelia nos embargos do devedor

Alcides de Mendonça Lima 62. Da legitimidade do fiador no processo de execução

Araken de Assis 63. Fraude de execução

Sálvio de Figueiredo Teixeira

64. Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro

Araken de Assis 65. Dos embargos de terceiro

Donaldo Armelin 66. A fraude de execução e o regime de sua declaração em juízo

Humberto Theodoro Júnior 67. Embargos de terceiro: questões polêmicas

José Rogério Cruz e Tucci Capítulo 4 Objeções à execução 68. A exceção e os embargos do devedor

Arruda Alvim, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e José Rodrigues de Carvalho Neto 69. Embargos do devedor

Nelson Luiz Pinto 70. Os embargos do devedor e o Supremo Tribunal Federal

Sydney Sanches 71. Execução e embargos à execução

Maria Lúcia L. C. de Medeiros 72. Execução – Título ilíquido – Objeção de pré-executividade

Humberto Theodoro Júnior 73. Sobre os requisitos e o efeito suspensivo dos embargos do executado

José Miguel Garcia Medina 74. Embargos à execução com eficácia rescisória

Teori Albino Zavascki 75. A objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do Código de Processo Civil

Eduardo Talamini 76. A defesa do executado na reforma processual brasileira

Juvêncio Vasconcelos Viana 77. Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo

Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero

78. Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios

Fabiano Carvalho 79. Sou obrigado a receber parceladamente o meu crédito em execução?

Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior VOLUME IX Capítulo 1 Processo coletivo 01. Ação de enriquecimento ilícito e ação popular

Ovídio Bernardi 02. Ação popular e sua lei regulamentar

Hely Lopes Meirelles 03. Ação popular para anular ato de naturalização

José Afonso da Silva 04. Interpretação do artigo 82, n. III, do Código de Processo Civil

Arruda Alvim, Antônio Cézar Peluso, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Thereza Alvim 05. A tutela jurisdicional dos interesses difusos

Ada Pellegrini Grinover 06. Ação popular

Rodolfo de Camargo Mancuso 07. A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados “interesses difusos”

José Carlos Barbosa Moreira 08. Ação civil pública

Nelson Nery Junior 09. Ação popular

Arruda Alvim 10. Tutela jurisdicional dos interesses difusos

Kazuo Watanabe 11. Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos

José Carlos Barbosa Moreira

12. Ações coletivas para a tutela do ambiente e dos consumidores Ada Pellegrini Grinover

13. Mandado de segurança coletivo na Constituição de 1988

Carlos Ari Sundfeld 14. Mandado de segurança coletivo

Ada Pellegrini Grinover 15. Partidos políticos e mandado de segurança coletivo

Lúcia Valle Figueiredo 16. A questão da sucumbência na ação civil pública que teve o pedido julgado improcedente

Luiz Manoel Gomes Júnior 17. Apontamentos sobre as ações coletivas

Teresa Arruda Alvim 18. Legitimidade para agir em ações coletivas

Antonio Gidi 19. Execução na ação civil pública

Araken de Assis 20. Ação civil pública

Arruda Alvim 21. Assistência em ações coletivas

Antonio Gidi 22. A legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo

Cassio Scarpinella Bueno 23. Ação Civil Pública: falta de legitimidade e de interesse do Ministério Público

Rogério Lauria Tucci 24. A ação civil pública no STJ

Ada Pellegrini Grinover 25. A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais

Rodolfo de Camargo Mancuso 26. Da class action for damages à ação de classe brasileira

Ada Pellegrini Grinover 27. Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de Ação Popular

Luiz Manoel Gomes Junior 28. Ação civil pública

Rogério Lauria Tucci 29. Ação civil pública – Improbidade administrativa

José Miguel Garcia Medina 30. Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos

Carlos Alberto de Salles 31. Considerações sobre a liquidação de sentença coletiva na proposta de Código-modelo de processos coletivos para Ibero-América

Luiz Rodrigues Wambier 32. A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana

Luís Roberto Barroso 33. Ações coletivas: nota sobre competência, liquidação e execução

Ricardo de Barros Leonel 34. Relação entre demanda coletiva e demandas individuais

Kazuo Watanabe 35. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas

José Rogério Cruz e Tucci 36. Limites da atuação ministerial em ação civil pública

Rogério Lauria Tucci 37. Recursos especiais repetitivos

Luiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos 38. Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos

Rodolfo de Camargo Mancuso 39. Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo

José Maria Tesheiner 40. Class actions: algumas premissas para comparação

Carlos Alberto de Salles 41. Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009

Athos Gusmão Carneiro 42. Partes e legitimidade nas ações coletivas

José Maria Rosa Tesheiner, Raquel Heck, e Mariano da Rocha 43. Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do artigo 37, § 5.º, da CF

Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, e Miriam Fecchio Chueiri Capítulo 2 Processo civil estrangeiro e comparado 44. Notas sobre o Poder Judiciário e o processo civil no Japão

Roque Komatsu, Régis Fernandes de Oliveira e Jo Tatsumi 45. Diretrizes do novo processo civil italiano

José Rogério Cruz e Tucci 46. El derecho procesal postmoderno

Jorge W. Peyrano 47. Nulidades procesales con especial referencia a los distintos vicios que pueden generarlas

Jorge W. Peyrano 48. Notícia sobre o resultado dos trabalhos da comissão constituída pelo Ministério da Justiça para a revisão do Código de Processo Civil italiano

Teresa Arruda Alvim Wambier e Arruda Alvim 49. Abuso de los derechos procesales en América Latina

Eduardo Oteiza 50. Armonizacion progresiva de los sistemas de justicia en America Latina

Roberto Omar Berizonce 51. O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu

Nelson Nery Junior 52. Ação monitória no novo processo civil português e espanhol

José Rogério Cruz e Tucci 53. Observações sobre os modelos processuais de civil law e de common law

Michele Taruffo 54. Breve notícia sobre a reforma do Processo Civil alemão

José Carlos Barbosa Moreira 55. Garanzie minime del giusto processo civile negli

Luigi Paolo Comoglio 56. A revolução processual inglesa

José Carlos Barbosa Moreira 57. Recepção e transmissão de institutos processuais civis

Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe 58. Complex civil litigation in England

Neil Andrews 59. Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law

Ada Pellegrini Grinover 60. Tutela antecipada. Evolução. Visão comparatista

Humberto Theodoro Júnior 61. Seminário sobre os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil inglês

Marco Gradi, Paula Costa e Silva, Teresa Arruda Alvim Wambier 62. Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito

Teresa Arruda Alvim Wambier 63. El debido proceso y su proyección sobre el proceso civil en América Latina

Eduardo Oteiza 64. Las medidas autosatisfactivas como forma de tutela diferenciada

Fernando Adrián Heñin 65. L’espace judiciaire européen

Emmanuel Jeuland 66. Appellate Justice and miscellaneous appeals

Christoph A. Kern 67. Fundamentos y tendencias actuales en el desarrollo del Derecho Procesal Civil Europeo

Hanns Prütting 68. Sobre as reformas recentes no direito alemão e alguns pontos em comum com o projeto brasileiro para um novo Código de Processo Civil

Rolf Stürner 69. Limites objetivos da coisa julgada no projeto de Código de Processo Civil

Antonio Gidi, José Maria Rosa Tesheiner e Marília Zanella Prates 70. Il diritto processuale tra il garantismo e l’efficacia

Joan Picó i Junoy

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