Sumário - grafica.ufes.br · abbra office mix distribuidora comÉrcio e servi-Ços eireli - me,...

Ano CL No- 188Braslia - DF, sexta-feira, 27 de setembro de 2013

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032013092700001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 5Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao .................................. 9Ministrio da Cultura ........................................................................ 13Ministrio da Defesa......................................................................... 21Ministrio da Educao .................................................................... 37Ministrio da Fazenda....................................................................... 92Ministrio da Integrao Nacional ................................................. 105Ministrio da Justia ....................................................................... 108Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................. 111Ministrio da Previdncia Social.................................................... 111Ministrio da Sade ........................................................................ 114Ministrio das Cidades.................................................................... 123Ministrio das Comunicaes......................................................... 124Ministrio das Relaes Exteriores ................................................ 127Ministrio de Minas e Energia....................................................... 127Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 132Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 134Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 134Ministrio do Esporte...................................................................... 136Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 136Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 141Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 142Ministrio do Turismo .................................................................... 143Ministrio dos Transportes ............................................................. 144Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 148Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 149Poder Legislativo............................................................................. 151Poder Judicirio............................................................................... 151Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 162Ineditoriais ....................................................................................... 168

Presidncia da Repblica.

CASA CIVILIMPRENSA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2013 UASG 110245Nmero do Contrato: 27/2008.N Processo: 00034000890200828.PREGO SISPP N 21/2008 . Contratante: IMPRENSA NACIONAL-CNPJ Contratado: 01734279000108. Contratado : JURIDICATRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE DIARIO. Ob-jeto: Prorrogao de vigncia do contrato n 027/2008. FundamentoLegal: Inciso II do artigo 57 da Lein 8.666/93, combinado comDcima Primeira do contrato originrio. Vigncia: 22/09/2013 a22/09/2014. Valor Total: R$2.176.977,00. Data de Assinatura:20/09/2013.

(SICON - 26/09/2013)

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 13/2013 -UASG 110001N Processo: 00010000557201354 . Objeto: Participao em semi-nrio para capacitao de servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, c/c art.13, VI da Lei n 8.666de 21/06/1993. . Justificativa: Assimilar tcnicas inovadoras de li-citaes para aplicao de metodologia no trabalho. Declarao deInexigibilidade em 24/09/2013 . BENJAMIM BANDEIRA FILHO .Diretor de Recursos Logsticos, Interino . Ratificao em 25/09/2013. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA . Secretrio de Administrao .Valor Global: R$ 13.950,00 . CNPJ CONTRATADA :00.714.403/0001-00 ELO CONSU LTORIA EMPRESARIAL EPRODUCAO DE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 26/09/2013) 110001-00001-2013NE800276

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO No- 47/2013

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PHP COU-TO - ME, CNPJ N 17.606.777/0001-05, item 3, no valor total de R$340,00, ROCIO & GONALVES DISTRIBUIODORA DE ARTI-GOS PARA ESCRITRIO LTDA - EPP, CNPJ N 15.596.789/0001-62, itens 4 e 18, no valor total de R$ 1.856,40, LUANDA CO-MRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMTICA LTDA - EPP,CNPJ N 10.742.589/0001-57, itens 5, 6, 8 e 13, no valor total de R$15.226,00, TEXPEL COMRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIEN-TE E SERVIOS LTDA - EPP, CNPJ N 03.485.146/0001-62, itens7, 15 e 20, no valor total de R$ 2.379,00, ART STILO PAPELARIALIVRARIA, COMRCIO E INFORMTICA LTDA - EPP, CNPJ N16.731.837/0001-40, itens 9, 16 e 19, no valor total de R$ 2.698,00,ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA COMRCIO E SERVI-OS EIRELI - ME, CNPJ N 33.514.001/0001-03, itens 14, 21 e 23,no valor total de R$ 1.745,10 e MARCOS AURELIO COLLACO -EPP, CNPJ N 81.431.777/0001-02, itens 17, 22 e 24, no valor totalde R$ 3.376,00.

GUILHERME PAIVA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 26/09/2013) 110001-00001-2013NE800276

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONALAGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIA


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 21/2013 -UASG 110120N Processo: 01180000909 . Objeto: Atender despesas com assinaturade acesso aos dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos endices da Construo Civil - SINAPI-SIPCI, pelo o perodo de05(anos). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Invia-bilidade de Competio Declarao de Inexigibilidade em 25/09/2013. LUIZ FERNANDO DA CUNHA . Diretor . Ratificao em25/09/2013 . RONALDO MARTINS BELHAM . Diretor Adjunto .Valor Global: R$ 29.000,00 . CNPJ CONTRATADA :00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 26/09/2013) 110120-00001-2013NE800145

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTOE ADMINISTRAO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAOE LOGSTICA

RETIFICAO

No Extrato de Contrato n 556/2012, publicado no D.O de19/12/2012, Seo 3, Pg. 01. Onde se l: Vigncia: 17/12/2012 a17/12/2013. Leia-se: 17/12/2012 a 17/12/2017. E, onde se l: ValorTotal: R$ 72.000,00. Leia-se: R$360.000,00.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO

EM PERNAMBUCO

AVISO DE REVOGAOPREGO ELETRNICO No- 12/2013

Fica revogada a licitao supracitada, referente ao processoN 00587000581201369. Objeto: Prego Eletrnico - Contratao doservio continuado de vigilncia armada, com execuo mediante oregime de empreitada por preo global, visando atender s neces-sidades das Unidades da Advocacia-Geral da Unio localizadas emJoo Pessoa-PB e Campina Grande-PB

ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVAPregoeira

(SIDEC - 26/09/2013) 110096-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO DISTRITO FEDERAL


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 UASG 110061Nmero do Contrato: 00074/2009, subrogado pelaUASG: 110061 -COORDENAO-GERAL DE SERVIOS GERAIS.N Processo: 00404006501200901.PREGO SISPP N 36/2009 . Contratante: ADVOCACIA GERALDA UNIAO -CNPJ Contratado: 03296965000161. Contratado : LI-DERANCA SERVIOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vignciapor mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 daLei n 8666/93. Vigncia: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:R$43.187,52. Data de Assinatura: 25/09/2013.

(SICON - 26/09/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE RESCISO

EXTRATO DE RESCISO CONTRATO N 7/2009Subrogada pela UASG: 110061 - COORDENAO-GERAL DESERVIOS GERAIS. N Processo: 00425000066200955. Contratan-te: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGO-TOS DO AMAPA. Objeto: Rescindir o Contrato n 007/2009-AGU,unilateralmente, a partir do dia 05 de setembro de 2013. FundamentoLegal: Inciso II do art. 58 e inciso I do art. 79, ambos da Lei 8.666/93Data de Resciso: 05/09/2013 .

(SICON - 26/09/2013) 110161-00001-2013NE800504

N 188, sexta-feira, 27 de setembro de 20132 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS



3


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 UASG 110097Nmero do Contrato: 14/2012.N Processo: 00588000506201215.PREGO SISPP N 16/2012 . Contratante: SUPERINTENDENCIADE ADMINISTRAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-tratado: 06697330000164. Contratado : MAR & MAR VEICULOSLTDA - ME -Objeto: Acrscimo de 01(um)veculo para atenderaPSF/Novo Hamburgo e a prorrogao do prazo devigncia contratualpor mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em suaatual re-dao e legislao complementar. Vigncia: 03/09/2013 a02/09/2014. Valor Total: R$949.057,56. Data de Assinatura:30/08/2013.

(SICON - 26/09/2013) 110061-00001-2013NE800504

SECRETARIA DE POLTICAS DE PROMOODA IGUALDADE RACIAL

RETIFICAO

No Extrato do Contrato n 10/2013, PROCESSO N00041.000101/2013-27, publicado no Dirio Oficial da Unio N 187,de 26 de setembro de 2013, Seo 3, pgina 2. Onde se l: VALORTOTAL: R$ 15.292.040,00 (quinze milhes, duzentos e noventa edois mil e quarenta reais). Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 4.127.952,29(quatro milhes, cento e vinte e sete mil, novecentos e cinqenta edois reais e vinte e nove centavos).

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espcie: Termo de Apostilamento n 002/2013 ao Termo de Co-operao n 025/2011 - SNPDCA. Processo: 00004.002052/2011-41.Concedente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Re-pblica, CNPJ 05.478.625/0001-87 e o Instituto Federal de Educao,Cincia e Tecnologia de Gois - IFG, CNPJ n 10.870.883/0001-44.Finalidade: Indicao de crdito no montante de R$ 810.865,00 (oi-tocentos e dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente segunda parcela dos recursos inicialmente previstos, que correro conta do oramento da SDH/PR, de acordo com a dotao aprovadapela Lei n 12.798, de 04 de abril de 2013, conforme Nota de Crdito2013NC000103, Programa de Trabalho 14.243.2062.210M.0001,PTRES 058943, Elemento de Despesa 339039. Data de assinatura:23/09/2013. Assinatura. Patrcia Barcelos, Secretria-Executiva daSecretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, CPF n736.960.210-91.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 25/2013 UASG 200016N Processo: 00005004354201225.PREGO SRP N 13/2012 . Contratante: SECRETARIA DE DI-REITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 16701716000156. Contra-tado : FIAT AUTOMOVEIS SA -Objeto: Aquisio de 554 unidadesde veculos automotores, modelo Station Wegon, para atender a Se-cretaria de Direitos Humanos nas diversas Secretarias Municipais doPas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas que regem amatria. Vigncia: 18/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total:R$24.320.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2013.

(SICON - 26/09/2013) 200005-00001-2013NE800001


Espcie: Termo Aditivo N 00004/2013 ao Convnio N717619/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente : FUNDACAO DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MATOGRO, CNPJ n 04.038.171/0001-60. Termo aditivo de prorrogao devigncia do convnio para 15 de maro de 2014.. Valor Total: R$1.680.103,09, Valor de Contrapartida: R$ 20.103,09, Vigncia:28/12/2009 a 15/09/2014. Data de Assinatura: 12/09/2013. Signa-trios: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n489.893.710-15, Convenente : CLAUDEMIR PUBLIO, CPF n073.514.291-20.

(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)

EDITAL No- 14, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

A Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Crianae do Adolescente (CONANDA) e a Ministra de Estado Chefe daSecretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica(SDH/PR), no uso de suas atribuies legais e considerando o re-sultado preliminar da seleo de projetos que auxiliem o desempenhoda misso institucional do CONANDA, em conformidade com asdiretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos(PNDH-3), voltados promoo, proteo e defesa dos direitoshumanos de crianas e adolescentes, objeto do Edital de ChamadaPblica n. 03/2013 - CONANDA/SDH/PR, publicado no stio daSDH/PR, em 10 de junho de 2013, RESOLVEM divulgar, na formado presente instrumento, as propostas selecionadas para concesso deapoio financeiro e as propostas julgadas inabilitadas. (Contedo com-pleto: www.sdh.gov.br).

MARIA DO ROSRIO NUNES

VICE-PRESIDNCIA DA REPBLICA

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 5/2013 - UASG 110101

N Processo: 00300000564201391 . Objeto: Prego Eletrnico - Apresente licitao tem por objeto a seleo e contratao de empresapara confeco e fornecimento de uniformes em geral, conformeespecificaes constantes deste Edital e seus Anexos. Total de ItensLicitados: 00016 . Edital: 27/09/2013 de 09h30 s 12h30 e de 14h s17h30 . Endereo: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 TrreoBRASILIA - DF .

Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 s 09h30 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 s10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: O Editalpoder ser obtido pelo site www.comprasnet.gov.br, ou solicitado, viae-mail: [email protected]

HELEN GONCALVES DIASPregoeira

(SIDEC - 26/09/2013) 110101-00001-2013NE800016

SECRETARIA DE PORTOSAGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

A Q U AV I R I O S


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 11/2013 -UASG 682010N Processo: 50300001445201323 . Objeto: Contratao do serviode fornecimento da mdia impressa e digital, por 12 (doze) meses.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25, Caputda Lei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Possibilita acesso gile prtico leitura das informaes noticiadas diariamente, subsi-diando na tomada de deciso. Declarao de Inexigibilidade em26/09/2013 . ALBEIR TABOADA LIMA . Superintendente de Ad-ministrao e Finanas . Ratificao em 26/09/2013 . PEDRO BRITODO NASCIMENTO . Diretor-geral Substituto . Valor Global: R$96.180,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESAB RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

(SIDEC - 26/09/2013) 682010-68201-2013NE000153

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOE FINANAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATRIO No- 39/2013

A Agncia Nacional de Transportes Aquavirios - ANTAQ,autarquia sob regime especial vinculada Secretaria de Portos daPresidncia da Repblica, instituda com base na Lei n 10.233, de 5de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em con-formidade com o art. 10 da Lei n 12.815, de 5 de junho de 2013 econsoante as polticas e diretrizes para o desenvolvimento do setorporturio nacional, em vista dos requerimentos protocolados, tornapblico que receber at 29 de Outubro de 2013, pedidos de au-torizao para construo e explorao de instalao porturia naregio geogrfica do Municpio de Santos, no Estado de So Paulo.

Os requerimentos que ensejaram a abertura do presenteAnncio, bem como seu Instrumento Convocatrio, encontram-se dis-ponveis no stio eletrnico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), tambmpodendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada emBraslia/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifcio AN-TA Q .

PEDRO BRITODiretor-Geral

Substituto

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato n 028/2013. Contratante: CODEBA. Contratado:Higienizadora e Dedetizadora Dois Irmos Ltda. Objeto: Servios dedesratizao, desinsetizao e descupinizao nos Portos Organizadosde Salvador, Aratu e Ilhus. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura:26/09/13. Signatrios: Jos Muniz Rebouas e Newton FerreiraDias.(Diretores da CODEBA) e Joaquim Alvaro de Castro Cerqueira.(Contratada).

EDITAL No- 24, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAO DE CADASTRO DE RESERVA

A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CO-DEBA n 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2, 3,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e23/2013, de acordo com a legislao que rege a espcie, CONVOCApara o cargo de ASSISTENTE TCNICO ADMINISTRATIVO, Mar-celo Ansio Ladeia Silva, classificado em 69 lugar da lista de amplaconcorrncia, n de inscrio 122003235; para manifestar interesseem assumir a funo para a qual concorreu, apresentar os documentosrelacionados no item 12.4 do Edital n 1/2010 e agendar os examespr-admissionais, devendo, para tanto, comparecer na sede da CO-DEBA, situada na Avenida da Frana, n 1551, Comrcio, CidadeBaixa, Salvador, Bahia, no perodo 26 de setembro a 10 de outubrode 2013, no horrio de 08h s 17h, conforme item 12.5 do Edital n1/2010.

O candidato convocado pelo presente EDITAL que no com-parecer no local e perodo nele previstos, ou no se submeter aosexames pr-admissionais, ou ainda, que no apresentar a documen-tao exigida, ser considerado desistente da vaga. Neste caso, serconvocado o candidato com classificao imediatamente posterior.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOE FORMULAO DE POLTICAS DE PROMOO

DA IGUALDADE RACIAL

EDITAL DE CHAMADA PBLICA No- 3,DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

A SECRETARIA DE POLTICAS DE PROMOO DAIGUALDADE RACIAL convida os interessados a apresentarem pro-postas, nos termos estabelecidos na Chamada Pblica n 003/2013 -SEPPIR/PR para o OBJETO: Realizao de aes de comunicaocomunitria para o enfrentamento violncia contra a juventude ne-gra nos territrios abrangidos pelo Plano Juventude Viva, nas mo-dalidades (i) mdia impressa, (ii) audiovisual e/ou radiodifuso, e (iii)Internet, destinadas disseminao de informaes relacionadas aoenfrentamento da violncia contra a juventude negra.

Para os fins deste edital, considera-se como rea de abran-gncia do Plano Juventude Viva os Estados de Alagoas, Paraba,Bahia, Rio Grande do Sul, Esprito Santo, Par, So Paulo, Distrito

Federal e Rio de Janeiro. Sero selecionadas 09 (nove) diferentespropostas, sendo 1(uma) por Estado. Cada proposta selecionada re-ceber repasse no valor de R$ 70.000,00.

DATA DE INCIO PARA INSERO DE PROPOSTAS:27/09/2013. DATA FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:27/10/2013. DIVULGAO DOS RESULTADOS: a partir de06/12/2013. O Edital completo desta Chamada encontra-se disponvelno site da SEPPIR: (www.seppir.gov.br)

LUCY GES DA PURIFICAOSecretria

N 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013 3ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

S sero aceitos exames pr-admissionais realizados em es-tabelecimento credenciado pela CODEBA.

Os casos omissos neste EDITAL sero resolvidos pela Co-misso de Acompanhamento do Concurso criada atravs da PortariaDPR n 061, de 26 de maio de 2010.

JOS MUNIZ REBOUASDiretor-Presidente

COMPANHIA DOCAS DO CEAR

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPCIE: Contrato n 50/2013. CONTRATANTE: Companhia Docasdo Cear - CDC. CONTRATADA: Coldar Servios de Instalaes deAr Condicionado Ltda.-ME. RESUMO DO OBJETO: Aquisio einstalao de aparelhos de Ar Condicionado. FUNDAMENTO: NoProcesso n 20130317, na Resoluo da Direxe n 148/2013, datadade 21.06.2013, e na Lei n 8.666/93. VALOR: R$ 15.451,00. PRAZODE EXECUO: 06 dias teis, contados do recebimento da O.S.DATA DE ASSINATURA: 25/09/2013. Processo Administrativo n20130317.

ESPCIE: Contrato n 016/2013. CONTRATANTE: Galvani Inds-tria, Comrcio e Servios S/A. CONTRATADA: Companhia Docasdo Cear - CDC. RESUMO DO OBJETO: Autorizao de uso dainfraestrutura do Ptio do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: NoProcesso n 20130661, na Resoluo da Direxe n 181/2013, datadade 25.07.2013, e na Lei n 8.666/93. PRAZO: 630 dias. DATA DEASSINATURA: 26/09/2013. Processo Administrativo n 20130661.

ESPCIE: Contrato n 37/2013. CONTRATANTE: Companhia Docasdo Cear - CDC. CONTRATADA: Lgica Assessoria Contbil. RE-SUMO DO OBJETO: Contratao de Assistncia Tcnica financeirado contrato administrativo n 50/2009. FUNDAMENTO: Processo n20130872, na autorizao do Diretor de Infraestrutura e Gesto Por-turia, datada de 23.05.2013 e na Lei n 8.666/93. VALOR: R15.900,00. PRAZO DE EXECUO: 30 dias, contados da emissoda primeira O.S. DATA DE ASSINATURA: 26.09.2013. ProcessoAdministrativo n 20130872.

RETIFICAO

No Extrato de Inexigibilidade publicado no Dirio Oficial n184, de 23.09.2013, Seo 3, pgina 02, onde se l: "Processo n20130833", leia-se: "Processo n 20130835" e "CONTRATADA: Ins-tituto FA7 - Estudos Avanados em Gesto Empresarial", leia-se:"CONTRATADA: Instituto de Auditores Internos do Brasil"; Onde sel: "RATIFICAO: Na Resoluo Direxe n 206/2013", leia-se:"Resoluo Direxe n 218/2013".

COMPANHIA DOCAS DO ESPRITO SANTO

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 2/2013

PE N 3347/2012A COMPANHIA DOCAS DO ESPRITO SANTO - CO-

DESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resoluo N 025/2013, tornapblico que realizar licitao, na modalidade PREGO ELETR-NICO para CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAODE SERVIOS DE ATENDIMENTO PR - HOSPITALAR - APHMVEL 24H; MONTAGEM DE UMA INFRA ESTRUTURA DOTIPO CONTINER PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL EREPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SADE 24H E SERVIOSDE REMOO DE PACIENTES EM UNIDADES MVEIS DESUPORTE BSICO (TIPO B) E AVANADO-UTI (TIPO D), con-forme especificaes contidas no anexo V do edital.

Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 30/09/2013.Abertura das propostas: 10/10/2013 s 10:00 horas.Inicio da disputa de preos: 10/10/2013 s 10:15 horas.Formalizao de Esclarecimentos: [email protected] de Tempo: Para todas as referncias de tempo

ser observado o horrio de Braslia - DFEDITAL ALTERADO: Estar disposio para consulta

e/ou aquisio dos interessados a partir de 30/09/2013, no site doBanco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESAwww.codesa.gov.br e na sala do Pregoeiro.

Vitria, 26 de setembro de 2013.LUIZ SCANDIAN

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SO PAULO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAO

Processo n 37562/13-51Por fora do disposto no art. 26 e com fundamento no art.

24, inciso V, ambos da Lei n 8.666/93, fica autorizada a contratao,por Dispensa de Licitao, objetivando o fornecimento de 450 (qua-trocentos e cinqenta) metros de cabo de energia unipolar, condutorde cobre circular compacta classe 2, bitola de 120 mm, blindagem decondutor em camada extrudada de composto semicondutor base deXLPE, isolao em camada extrudada de polietileno reticulado (XL-PE), blindagem da isolao em camada extrudada de composto se-micondutor XLPE, enfaixamento da isolao em fita semicondutoracontendo p inchante, blindagem metlica de fios de cobre tmperamole, enfaixamento da blindagem metlica em fita semicondutora

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOSFUNDAO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONMICA APLICADA


N Processo: 0301900302201308 . Objeto: Prego Eletrnico - Opresente Edital tem por objeto a aquisio de soluo de armaze-namento de dados centralizado para o ambiente computacional doInstituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPEA em Braslia, ob-servadas as especificaes e condies constantes deste Edital e seusAnexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de08h00 s 12h00 e de 14h s 17h59 . Endereo: Sbs Qd. 01 - Bl. j -Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega

das Propostas: a partir de 27/09/2013 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 s 10h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDODiretor de Desenvolvimento Institucional

(SIDEC - 26/09/2013) 113601-11302-2013NE800067

SECRETARIA DE AVIAO CIVIL

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 7/2013 - UASG 110590

N Processo: 00055002521201399 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de pessoa jurdica especializada para prestao de servioscontnuos de transporte terrestre de servidores, autoridades e peque-nas cargas, mediante disponibilizao de veculos, em carter per-manente e eventual, com condutores, combustvel, manuteno e se-guro total, em atendimento s necessidades administrativas da Se-cretaria de Aviao Civil da Presidncia da Repblica - SAC/PR, noDistrito Federal e Regio do Entorno, aferidos por quilmetro rodado,com franquia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de09h00 s 11h30 e de 14h s 17h59 . Endereo: Edifcio ParqueCidade Corporate, Scs, Quadra 9, Lote "c", Torre c , 5 Andar PlanoPiloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de27/09/2013 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 09/10/2013 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 26/09/2013) 110590-00001-2013NE800036

PREGO ELETRNICO No- 8/2013 - UASG 110590

N Processo: 00055002210201320 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada para prestao de servios auxi-liares de copeiragem, em carter contnuo, com fornecimento de mode obra, insumos, equipamentos e utenslios, em atendimento dasnecessidades da Secretaria de Aviao Civil da Presidncia da Re-pblica - SAC/PR, em Braslia/DF Total de Itens Licitados: 00001 .Edital: 27/09/2013 de 09h00 s 11h30 e de 14h s 17h59 . Endereo:Edifcio Parque Cidade Corporate, Scs, Quadra 9, Lote "c", Torre c ,5 Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: apartir de 27/09/2013 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 09/10/2013 s 15h00 site www.compras-n e t . g o v. b r.

ERICSSON LIMA MACEDOCoordenador de Licitaes e Contratos

(SIDEC - 26/09/2013) 110590-00001-2013NE800036

AGNCIA NACIONAL DE AVIAO CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 36/2013 UASG 113214N Processo: 00058008538201320.PREGO SISPP N 27/2013 . Contratante: AGENCIA NACIONALDE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 09252432000164.Contratado : VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CON-

FECCAO DE CARIM. Objeto: Contratao de empresa especializadapara o fornecimento de carimbos autoentintados e refis, destinado aoatendimento das atividades administrativas da Agencia Nacional deAviao Civil, na sede em Braslia/DF, pelo perodo de 12 meses.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigncia:20/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$22.600,00. Data de As-sinatura: 17/09/2013.

(SICON - 26/09/2013) 113214-20214-2013NE800001

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U R I A

DIRETORIA DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE LICITAES E COMPRASGERNCIA DE LICITAES DE INVESTIMENTOS

E COMPRASGERNCIA DE NORMATIZAO DE SISTEMAS

COORDENAO DE BENS E SERVIOSCOORDENAO DE NORMATIZAO

E CONTROLE

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 2 11 / A D S U / S B N F / 2 0 1 3

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do Prego Eletrnico n 211/ADSU/SBNF/2013, marcadapara o dia 23/09/2013, FOI ADIADA para o dia 10/10/2013, nomesmo local e horrio, em face de alteraes no Termo de Re-ferncia. Informaes fone (61) 3312-1375/3386 ou nos stios ele-trnicos do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) ou da Infraero( w w w. i n f r a e r o . g o v. b r ) .

RODRIGO KRUTZMANNCoordenador de Compras e Registro de Preos

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 2 0 8 / A D S U / S B PA / 2 0 1 3

Objeto: Contratao de empresa para fornecimento e aplicao depiso vinlico para alto trnsito no Aeroporto Internacional SalgadoFilho - SBPA. Horrio, data, e local de abertura: s 09:00 horas dodia 09 de outubro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Editalpoder ser obtido a partir da publicao deste aviso, nos seguintesendereos eletrnicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Compras e Registro de Pre-os/LCIC-2, fone (61) 3312-1893/3386 ou fax (61) 3312-3214.

RODRIGO KRUTZMANNCoordenador de Compras e Registro de Preos

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDNCIA REGIONAL DE SO PAULO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DVIDA

Termo de Reconhecimento de Dvida n. 0002-TA/2013/0024, re-ferente ao Termo de Contrato n. 0001-TA/2010/0024; DEVEDORA:INFRAERO; Dependncia: Aeroporto de So Paulo / Congonhas;Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente deAdministrao e Marclio de Souza Estrela - Coordenador de Ad-ministrao Geral e CREDORA: FATOR 6 COMUNICAO E NE-GCIOS LTDA; Representante Legal: Washington Lus Pereira deAlmeida. Objeto: Pagamento por indenizao da repactuao dos va-lores contratuais, referente CCT 2012/2013 no perodo de01/05/2012 at 06/03/2013; Valor Total da Indenizao: R$17.190,09, j includo o valor de R$ 179,66 referente diferena dovalor do aviso prvio de indenizao ao final do contrato; CdigoOramentrio: 157-311.05.037-0; Centro de Custo: 20.116-1; Res-paldo legal: subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT) de 01/09/2011; Datada assinatura: 26/09/2013.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SOPAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDR

FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO

AVISO DE HOMOLOGAOPREGO ELETRNICO No- 17/AGSP/SEDE/2013

Objeto: "CONTRATAO DE EMPRESA PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE TOMADA DE FORA PTO IVECO MUL-TIPOWER PARA APLICAO EM CARRO CONTRA INCNDIOIVECO MAGIRUS DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGIS-TRO DE PREOS". A INFRAERO comunica aos interessados que oPrego Eletrnico em referncia foi HOMOLOGADO COMO FRA-CASSADO. Informaes: no site http://licitacao.infraero.gov.br/por-tal_licitacao e na Coordenao de Abastecimento telefone: (11) 2223-3762/3763.

JANE APARECIDA CHIARI FORTESCoordenadora de Abastecimento

contendo p inchante, capa de alumnio laminada para bloqueio radialde penetrao de umidade, cobertura em camada extrudada de po-lietileno de alta densidade (HDPE), na cor preta, classe 39,84/69(72,5 kV), tipo XLPE 120 mm 39,84/69 (72,5 kV) da Prysmianconforme norma IEC 60840, no valor global de R$ 75.150,00 (setentae cinco mil e cento e cinqenta reais), com a PRYSMIAN ENERGIACABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A. Rubrica Contbil: PDG daC O D E S P.

Santos-SP, 26 de setembro de 2013.RENATO FERREIRA BARCO

Diretor-Presidente

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAO

O Contrato C-SUPJUR N 081/2013, publicado no D. O.Uem, 19/09/2013 Seo 3, fls. 04. Onde se l. Objeto: efetuar pa-gamento de sua fatura mensal na data de vencimento escolhido atra-vs de boleto bancrio que dever ser emitido pelo site www.bian-facil.com.br. Leia-se Objeto: adeso ao sistema sem parar/via fcil,plano clssico.





3

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 21/AGSP/SEDE/2013

Objeto: "CONTRATAO DE EMPRESA PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE CANETA ESFEROGRFICA, HIDROGR-FICA E SALIENTADORA DE TEXTO INFRAERO, PELO SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREOS". Horrio, data e local de aber-tura: s 09:00 horas, do dia 14 de outubro de 2013, na Coordenaode Abastecimento da Gerncia de Logstica de Suprimentos, loca-lizada na Av. Olavo Fontoura, 1078, Santana - So Paulo/SP. O editalpoder ser retirado a partir da publicao deste aviso, no endereoanteriormente mencionado, na Coordenao de Abastecimento, me-diante comprovao de recebimento de R$ 20,00 (vinte reais) ouretirar sem nus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licita-cao ou ainda, no site do Banco do Brasil, no endereo:http://www.bb.com.br. Informaes: Coordenao de Abastecimentotelefone: (11) 2223-3762/3763.

JANE APARECIDA CHIARI FORTESCoordenadora de Abastecimento

AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO, torna pblica a Ata de Registro de Preos N020/ADSP/SRSP/2013 relativa ao PREGO-e N048/ADSP/SRSP/2013, contendo os preos registrados pela empresaSERVMAR SERVIOS TCNICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ55.636.500/0001-06, vencedora do LOTE 01, pelo valor R$820.000,00. Vigncia: 12 (doze) meses, a contar da data de pu-blicao no DOU. A ata est disponvel no endereo: http://www.in-fraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenao de Licitaes, In-formaes: tel.: (11) 5033-6205 ou fax. (11) 5033-3789.

PAULA DE CARVALHOPregoeira

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR -DEP. LUS EDUARDO MAGALHES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo n 0062-AM/2013/0020 (1 aditamento aoContrato n 0035-AM/2012/0020). Contratante: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Representantes: DnissonSalles Fontes, Gerente de Operaes e Segurana e Pablo PetersenSantos Consuli, Coordenador de Gesto de Segurana. Dependncia:Aeroporto Internacional de Macei. Contratada: OMEGA SERVIOSEM SADE LTDA, Representante: Evania Maria Silva Branquinho.Objeto: Prorrogao Contratual por 12 meses com incio em07/09/2013. Valor Global: R$ 1.073.958,12. Cdigo Oramentrio:020.31105013-2.20128-5. Amparo legal: Lei n 8.666/93, RLCI,Acrdos 1827 e 1828/2008 do TCU e Inciso XXI do Art. 37 daConstituio Federal. Data da assinatura: 06/09/2013.

Extrato do TA 0059-ME/2013/0016 (7 aditamento ao TC 0049-ME/2009/0016). Contratante: Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroporturia - INFRAERO. Representantes: Jos Cassiano FerreiraFilho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina R-gis de Almeida, Gerente de Manuteno. Dependncia: Aeroporto deAracaju. Contratada: LOBECK AUTOMAO LTDA. Representan-te: Andr Gomes Nunes. Objeto: prorrogao contratual por 12 mesescom incio em 11/09/2013. Cdigo Oramentrio: 016.31105030-3/31105029-3/31105031-4/31105032-5.20513-0. Amparo legal: Lei8.666/93, Decreto 2.271/1997, Lei 12.440/2011 e Art. 37 da Cons-tituio Federal. Data da assinatura: 10/09/2013.

TIVO. Contratado: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DEPERNAMBUCO, CNPJ 10.572.014/0001-33, pelo valor global: R$133.386,00. Vigncia: 60 (doze) meses improrrogveis. Fundamentolegal: Art. 35 do Regulamento de Licitaes e Contratos da IN-FRAERO. Autorizao: Em 26/09/2013, por Raimunda Maria CostaMagalhes, Coordenadora de Desenvolvimento Mercadolgico no im-pedimento da Sra. Andrea A. C. Arrais Resende, Gerente RegionalComercial e Logstica de Carga. Ratificao: Em 26/09/2013, porAndrea A. C. Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Lo-gstica de Carga no impedimento do Sr. Fernando Niccio da CunhaFilho, Superintendente Regional do Nordeste.

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 243/ADNE/SRNE/2013

Objeto: "Contratao de empresa para o fornecimento de acesso internet nos Aeroportos Vinculados a Superintendncia Regional doNordeste". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 10/10/2013 s 09:00horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido apartir da publicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes da SRNE

AVISOS DE REGISTROS DE PREOS

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n114/ADNE/SBFZ/2013, relativa ao PG-e n 190/ADNE/SBFZ/2013,contendo os preos registrados pela empresa LIMP TUDO SER-VIOS DE LIMPEZA E CONSERVAO LTDA, CNPJ:03.825.354/0001-63, para os itens 1 - Valor Global: R$ 264.000,00; 2- Valor Global: R$ 42.500,00; 3 - Valor Global: R$ 22.299,90; 4 -Valor Global: R$ 1.020.000,00; 5 - Valor Global: R$ 3.100,00; 6 -Valor Global: R$ 284.384,00; 7 - Valor Global: R$ 74.000,00 e 8 -Valor Global R$ 31.460,00. Vigncia: 12 (doze) meses improrro-gveis, a contar da presente publicao. A ata est disponvel, noendereo: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordena-o de Licitaes. Informaes: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ouFax. (81) 3322-4063.

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n115/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e n 215/ADNE/SRNE/2013,contendo os preos registrados pela empresa TREEKING ESTRU-TURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 03.859.984/0001-59, para oitem 1 - Valor Global: R$ 281.880,00. Vigncia: 12 (doze) mesesimprorrogveis, a contar da presente publicao. As atas esto dis-ponveis no endereo: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ena Coordenao de Licitaes. Informaes: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes da SRNE

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NOROESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS -

EDUARDO GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato n 02.2013.043.0006. Concedente: Em-presa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. De-pendncia: Aeroporto Internacional de Tabatinga. Concessionrio:FRANCINILDO LOPES DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Concessode uso de rea destinada, nica e exclusivamente, a explorao co-mercial no ramo de Restaurante e Lanchonete, localizada no Terminalde Passageiros do Aeroporto. Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil equatrocentos reais). Vigncia: 01/10/2013 30/09/2015. FundamentoLegal: Prego Presencial n 045/ADNR/SBTT/2013. Data da As-sinatura: 26 de setembro de 2013.

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 131/ADNR/SBRB/2013

Objeto: Concesso de uso de rea, destinada, nica e exclusivamente, explorao comercial no ramo de Lanchonete (rea 03), localizadano Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plcido de Castro, emRio Branco/AC. Horrio, data e local de abertura: 14h00min, do dia10 de outubro de 2013, no Auditrio Anbal Paes Teixeira, localizadona Rodovia BR 364, km 18, na Administrao do Aeroporto In-ternacional de Rio Branco - Plcido de Castro, em Rio Branco/AC. OEdital poder ser obtido a partir da publicao deste aviso no seguinteendereo eletrnico: http://www.infraero.gov.br. Informaes: Tel.:(092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIROCoordenadora Regional de Licitaes

AVISO DE RESCISO

A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AE-ROPORTURIA - INFRAERO, empresa pblica federal, criada nostermos da Lei n 5.862, de 12 de dezembro de 1972, com sede noSCS, 58, Ed. INFRAERO, Braslia - DF, com dependncia no Ae-roporto Internacional de Boa Vista/RR, por meio do seu representantelegal, vem, pela presente, informar que resolveu, conforme Ato Ad-ministrativo n 495/CMNR/2013, dar por RESCINDIDO, a partir de

10/09/2013, o contrato de concesso de uso de rea n02.2012.006.0001, firmado com a empresa Roraima Txi Areo Ltda,tendo por objeto a explorao comercial no ramo de abrigo de ae-ronaves e manuteno de aeronaves e servios correlatos, com basena Clusula VII - Da Inexecuo e da Resciso do Termo Con-tratual.

TANIA MARIA DE AQUINO BRITOGerente Regional Comercial/CMNR

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRNCIA No- 4/ADNR/SBEG/2013

A Infraero torna pblico o Resultado de Julgamento dasPropostas de Preos apresentadas na licitao supracitada: PropostaClassificada: ATP ENGENHARIA LTDA, pelo preo global de R$7.764.868,37; Proposta Desclassificada: LAGHI ENGENHARIA LT-DA. A Ata de Julgamento encontra-se disponvel na Coordenao deLicitaes da SRNR, podendo ser retirada no site http://licitacao.in-fraero.gov.br/portal_licitacao. Informaes pelo Tel.: (092) 3652-1379/1855/1856.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIROCoordenadora Regional de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE BELM - VAL-

DE-CANS- JLIO CSAR RIBEIRO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAO

DL N 163/ADNO/SBSL/2013 Objeto: Concesso de uso de realocalizado no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em SoLuis/MA, destinada a instalao e operao de caixa eletrnico deautoatendimento bancrio. Contratado: Caixa Econmica Federal.CNPJ: 00.360.305/0001-04. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses,com valor global de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).Fundamento Legal: Inciso V do artigo 24 RLC. Autorizao: Em25/09/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, GerenteRegional Comercial e Logstica de Carga. Ratificao: Em26/09/2013 por Dlcidio Soares Monteiro, Superintendente Regionaldo Norte, substituto.

DL N 167/ADNO/SBIZ/2013 Objeto: Concesso de uso de readestinada publicidade prpria e/ou de terceiros no Aeroporto deImperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA. Contratado:Welcome Escola de Idiomas Ltda - ME. CNPJ: 05.754.396/0001-86.Prazo Contratual: 24 (vinte) meses, com valor global de R$48.000,00(quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Inciso V do artigo 24RLC. Autorizao: Em 25/09/2013 por Jairo Nogueira de HollandaLima Ferry, Gerente Regional Comercial e Logstica de Carga. Ra-tificao: Em 26/09/2013 por Dlcidio Soares Monteiro, Superin-tendente Regional do Norte, substituto.


IL N 017/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Utilizao de infraestrutura efacilidades de telecomunicaes com o objetivo de abrigar equipa-mentos de propriedade da beneficiria nos Aeroportos de Belm eSo Luis. Contratada: Concourse Telecomunicaes Brasil Ltda EPP,CNPJ: 17.792.959/0001-00. Prazo de Entrega: 60 (sessenta) meses,com valor global de R$156.622,20 (cento e cinquenta e seis milseiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Fundamento Legal:Art.25 da Lei 8.666/93. Autorizao: Em 25/09/2013 por Jairo No-gueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente Regional Comercial e Lo-gstica de Carga. Ratificao: Em 26/09/2013 por Dlcidio SoaresMonteiro, Superintendente Regional do Norte em exerccio.

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N 0067-ST/2013/0062. CONTRATANTE:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO.Representantes: Andr Luis Marques de Barros, Superintendente Re-gional do Rio de Janeiro e o Coordenador de Meio Ambiente daSuperintendncia Regional do Rio de Janeiro, Fued Abro Junior.Dependncia: Aeroporto Santos Dumont. CONTRATADA: FLORAORIGINAL CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA - ME.Representante Legal: Narjara Lopes de Abreu. OBJETO: Contrataode empresa para execuo dos servios de apoio ao meio ambiente ede gesto do risco da fauna para o Aeroporto Santos Dumont. ValorGlobal: R$ 216.461,28. Prazo: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco)dias, a partir da emisso da Ordem de Servio. Contratao de-corrente do Prego n 079/ADRJ/SBRJ/2013. Recursos: Prprios. C-digo Oramentrio: 062.313.01.001-4.20130-9. Data da Assinatura:26.09.2013.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL

DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

EXTRATO DE CONTRATO

TC N. 0075-ML/2013/0014; Contratante: Empresa Brasileira de In-fraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0014-35.Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues-Gerente de Manuteno e Rosania Maria da Silva-Gerente de GestoAdministrativa de Contratos e Convnios, ambas da SRNE. Con-tratada: Arclima Engenharia Ltda. CNPJ: 11.205.119/0001-17. Re-presentantes Legais: Luis Carlos Padilha de Lima Leito. Objeto:Contratao de empresa para execuo dos servios de revitalizaoda central de gua gelada com fornecimento de seis chillers e in-terligao automao existente, localizada no Aeroporto Interna-cional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Valor global:R$5.319.000,00. Processo de Origem: PG-E 169/ADNE/SBRF/2013.Cdigo Oramentrio: 014_313010058_201321, item 58363 Durao:240 dias consecutivos. Assinatura: 24/09/2013.


Processo de Inexigibilidade de Licitao n 009/ADNE/SBRF/2013.Objeto: CESSO DE USO DA REA SBRF06PAI00008, MEDIN-DO 459,00 M (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE ME-TROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO AEROPORTO INTER-NACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE,EM RECIFE-PE, DESTINADO A ESCRITRIO ADMINISTRA-


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRNCIA No- 4/ADRJ/SBME/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura da CONCORRNCIA N 004/ADRJ/SBME/2013, que tempor objeto "Concesso de uso de rea comercial com 1.300,00m,localizada no lote 6 da rea Industrial Norte do Aeroporto de Maca,destinada nica e exclusivamente para hangaragem e manuteno deaeronaves prprias e/ou de terceiros"., marcada para o dia 09/10/2013s 09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informaes na Coordenao deLicitaes - Tel.: (0xx21) 3398-4217, Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou,no endereo eletrnico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licita-cao.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 232/ADRJ/SRRJ/2013

Objeto: Contratao de Empresa para Fornecimento de ComponentesEletrnicos para Aplicao em Equipamentos de Telecomunicaes,Meteorologia e Auxlios Rdio Navegao Area instalados naRede INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preos. Horrio, data,e local de abertura: s 09:00h, do dia 11 de outubro de 2013, no sitehttp://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir da pu-blicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos: http://li-citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.Informaes: Coordenao de Licitaes - Tel.: (0xx21) 3398-4173ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.


AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO, torna pblica a Ata de Registro de Preos doPG-e N 117/ADRJ/SBGR/2013, contendo os preos unitrios re-gistrados, conforme a seguir: ARP n 099/ADRJ/SRRJ/2013, empresaCELTROVIC COMRCIO DE PEAS E EQUIPAMENTOS ELE-TRNICOS LTDA-ME - CNPJ N 08.325.368/0001-31, para o Item01 - subitem 1.1 - R$ 192.445,00; subitem 1.2 - R$ 30.000,00;subitem 1.3 - R$ 41.920,67; subitem 1.4 - R$ 58.243,67; subitem 1.5- R$ 45.000,00; subitem 1.6 - R$ 34.583,93; subitem 1.7 - R$132.742,33; para o Item 02 - subitem 2.1 - R$ 28.256,00; subitem 2.2- R$ 55.900,00; subitem 2.3 - R$ 16.500,00; subitem 2.4 - R$12.100,00; subitem 2.5 - R$ 72.800,00; subitem 2.6 - R$ 70.500,00;subitem 2.7 - R$ 50.546,32; subitem 2.8 - R$ 15.542,67; para o Item04 - subitem 4.1 - R$ 4.599,50; para o Item 05 - subitem 5.1 - R$1.150,00; subitem 5.2 - R$ 25.773,50; para o Item 06 - subitem 6.1 -R$ 48.531,40; subitem 6.2 - R$ 65.359,00; para o Item 07 - subitem

7.1 - R$ 48.197,26; subitem 7.2 - R$ 106.315,00; subitem 7.3 - R$9.953,00; subitem 7.4 - R$ 26.872,00; subitem 7.5 - R$ 1.280,00. AsAtas estaro disponveis no endereo eletrnico http://licitacao.in-fraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenao de Licitaes. Infor-maes: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.


SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS -

TANCREDO NEVES

EXTRATO DE RESILIO

Termo de Resilio do Termo de Contrato n. 0045-EE/2012/0005 -Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - IN-FRAERO. Dependncia: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade -Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mrio Jorge Fer-nandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Sebastio Cordeirode Menezes - Coordenador de Meio Ambiente da SRSE. Contratada:Cemig Distribuio S.A. Representante da Contratada: William San-tos Fagundes - Gerente e Tiago de Arajo Carvalho - Analista deComercializao. Objeto: Resilio do Termo de Contrato n 0045-EE/2012/0005, a partir de 15/09/2013. Data de assinatura:12/09/2013.


Extrato do Termo Aditivo n 0003-SV/2013/0058, Primeiro Adita-mento ao Termo de Contrato n. 0003-SV/2013/0058 - Contratante:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO.Dependncia: AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NE-VES - SBCF - Confins/MG. Representantes da Contratante: MrioJorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz An-tnio Rodrigues Eneas - Gerente de Operaes e Segurana da SRSE.Contratada: ALPHA VIGILNCIA E SEGURANA LTDA. Repre-sentante da Contratada: Leandro Tadeu Gualberto de Souza - Re-presentante Legal. Resumo do objeto: Repactuao dos valores con-tratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, considerandoa solicitao da contratada e em virtude da Conveno Coletiva deTrabalho vigente para o perodo de 01/01/2013 a 31/12/2013. Subs-tituio do item do adicional de risco de vida com sua alquota de 9%(nove por cento) na planilha de Custos e Formao de Preos para oitem do adicional de periculosidade com o percentual de 30% (trintapor cento), conforme clusula dcima terceira da CCT 2013/2013, apartir de 01/03/2013. Correo do valor do aditamento constante noTermo Aditivo n 0001-SV/2013/0058 para R$-71.827,87 (setenta e

um mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos)negativos. Valor a ser pago no exerccio de 2013: R$ 3.832.015,54(trs milhes oitocentos e trinta e dois mil e quinze reais e cinquentae quatro centavos). Valor a ser pago no exerccio de 2014: R$341.194,52 (trezentos e quarenta e um mil cento e noventa e quatroreais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 40, incisoXI, e art. 55, inciso III, da Lei n. 8.666/93, c/c art. 5 do Decreto n.2.271/97. Cdigo Oramentrio: n. 058.311.05.012-1 / 20128-5 e n058.313.01.003-6 / 20725-0. Data de Assinatura: 25/09/2013.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUL


Termo Aditivo n 0162-SL/2013/0012, do Termo de Contrato 0161-SL/2011/0012 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-roporturia. Dependncia: Aeroporto de Joinville, em Joinville - SC.Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Ope-raes e Segurana - OPSU, Rosane Cleusa Santin, Gerente Regionalde Administrao - ADSU. Contratado: Interativa Service Ltda.CNPJ: 02.812.740/0001-58. Representante: Sr. Carlos Fernando Mu-niz Loiola. Objeto: Prorrogao de Prazo por 12 meses, de21/09/2013 20/09/2014. Valor do aditamento: R$ 454.568,78. Fun-damento legal: Inciso IV, do art. 57, da Lei 8.666/93 c/c o inciso III,do art. 111, do Regulamento de Licitaes e Contratos da INFRAE-RO-RLCI. Cdigo oramentrio: 163.31105.001-8. Data da assina-tura: 21/09/2013.

Termo Aditivo n. 0203-PA/2013/0007 do Termo de Contrato n.0025-PA/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estru-tura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: Aeroporto Interna-cional Afonso Pena, em So Jos dos Pinhais/PR. Representantes:Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operaes e Segu-rana, e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestoda Segurana. Contratada: Aeropark Servios Ltda., CNPJ:01.568.515/0001-55. Objeto: Supresso de servios. Valor do Adi-tamento R$ (-)R$ 163.925,99. Fundamento legal: inciso II, alnea"c",e 2, inciso II, todos do art. 65, da Lei 8.666/93, combinadocom o inciso II, alnea "c", e 2, todos do art. 119, do RLCI. CdigoOramentrio: 163-311.05.036-9. Data da assinatura: 18/09/2013.

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 263/ADSU/SRSU/2013

OBJETO: Contratao de empresa para execuo do servio de re-forma de 03 torres de resfriamento Alpina 155/4 do Aeroporto In-ternacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DAABERTURA: 10 de outubro de 2013, s 09h00min, no site de li-citaes do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.

PREGO ELETRNICO No- 271/ADSU/SBFI/2013

OBJETO Contratao de entidade qualificada em formao tcnico-profissional metdica para formao de jovens aprendizes em ser-vios administrativos para o Aeroporto Internacional de Foz do Igua-u/Cataratas. DATA E LOCAL DA ABERTURA:10 de outubro de2013, s 09h00min, no site de licitaes do Banco do Brasil: www.li-citacoes-e.com.brOs Editais e seus Anexos podero ser retirados na Coordenao deLicitaes, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro So Joo,em Porto Alegre/RS, de 2 a 6 feira (dias teis), das 8:00 s 12:00 edas 13:00 s 17:00 horas, mediante apresentao do comprovante deDepsito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.3307-3, c/c n 420.968-0, ou retirado, sem nus, no site da IN-FRAERO, no endereo, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.li-citacoes-e.com.br. Informaes: (51) 3358-2127.

PREGO PRESENCIAL No- 259/ADSU/SBPK/2013

OBJETO: Concesso de uso de rea destinada explorao comercialde locadora de veculos no Aeroporto Internacional de Pelotas, emPelotas/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 14 de outubro de2013, s 09h00min, no Auditrio da Superintendncia Regional doSul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro So Joo, em Porto Ale-gre/RS. O Edital e seus Anexos podero ser retirados na Coordenaode Licitaes, no endereo j mencionado, de 2 a 6 feira (dias teis),das 8:00 s 12:00 e das 13:00 s 17:00 horas, mediante apresentaodo comprovante de Depsito Identificado (CNPJ/CPF do depositante+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Bancodo Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n 420.968-0, ou retirado, sem nus,no site de licitaes da INFRAERO, no endereo, http://www.in-fraero.gov.br. Informaes: (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRNCIA No- 6/ADSU/SBLO/2013

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - In-fraero, torna pblico o Resultado de Julgamento dos Documentos deHabilitao apresentados na Concorrncia n. 006/ADSU/SBLO/2013.Licitantes habilitadas: REGIONAL PLANEJAMENTO E CONS-TRUES CIVIS LTDA, OPUS PRIMA ENGENHARIA E CONS-TRUES LTDA, SANTINI ENGENHARIA E CONSTRUESLTDA, VALORAL CONSTRUES LTDA e SUD CONSTRU-ES E MONTAGENS LTDA.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORAMENTO E ADMINISTRAOCOORDENAO-GERAL DE LOGSTICA

E SERVIOS GERAIS

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGO No- 21/2013

O Ministerio de Agricultura Pecuaria e Abaste imento co-munica o resultado do prego n 21/20 3, onde a empresa MONEYTURISMO LTDA - EPP, CNPJ N 37.979.739/0001-05 saiu ven-cedora com o valor total de R$ 199.999,86 (Cento e noventa e novemil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

(SIDEC - 26/09/2013) 130005-00001-2013NE801451

PREGO No- 26/2013

O Ministerio de Agricultura Pecuaria e Abastecimento co-munica o resultado do prego n 26/2013, onde a empresa ORIONTELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A, CNPJ N01.011.976/0001-22 saiu vencedora com valor total de R$333.000,00(trezentose trinta e tres mil reais).

ANTONINO RODRIGUES DE SOUSA JUNIORCoordenador-Geral

(SIDEC - 26/09/2013) 130005-00001-2013NE801451

COMISSO EXECUTIVA DO PLANODA LAVOURA CACAUEIRA

SUPERINTENDNCIA NA BAHIA E ESPRITOS A N TO

EXTRATO DE COMPROMISSO No- 38/2013

Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e aPrefeitura Municipal de Itacar, acordam e celebram o presente Ter-mo de Compromisso, Amparo legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei8.666 de 21/06/93. Objeto: A conjugao de esforos entre as partesna execuo de aes de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, De-fesa Agropecuria e Desenvolvimento Regional, no Municpio deItacar - Bahia. Vigncia: 02 (dois) anos, contados da data de suapublicao, Signatrios: Dr. Juvenal Maynart Cunha, pela CEPLAC, edo outro lado a Sr. Jarbas Barbosa Barros, pela Prefeitura Municipalde Itacar-Bahia.

Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento

.

Licitante inabilitada TERMSUL ENGENHARIA E SERVI-OS LTDA. A ata de julgamento encontra-se disposio dos in-teressados na Coordenao de Licitaes da Infraero/Superintendn-cia Regional do Sul. Informaes telefone (51) 3358.2127.

BETINA MIELKEPresidente da Comisso de Licitao

RETIFICAES

No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U de 26/09/2013,Seo 3, Pgina 5, onde se l: "[...] Prego Presencial n 345/AD-SU/SBFL/2013 [...]", leia-se: "[...] Prego Presencial n 345/AD-SU/SBFL/2012 [...]".

No extrato do Termo de Aditivo n 0201-ML/2013/0007 docontrato n 0065-ML/2012/0007, publicado no D.O.U. n 181, do dia18/09/2013, Seo 3, pgina 5, onde se l: "Dependncia: AeroportoInternacional de Navegantes - Min. Victor Konder, em Navegantes/SC.", leia-se: "Aeroporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dosPinhais/PR".

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO LESTE

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 229/ADRJ/SBME/2013

Objeto: Contratao de empresa para para executar os servios delimpeza e conservao para o Aeroporto de Maca. Horrio, data, elocal de abertura: s 09:00, do dia 11 de outubro de 2013, no sitehttp://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir da pu-blicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos: http://li-citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.Informaes: Coordenao de Licitaes - Tel.: (0xx21) 3398-4173ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.






3

COMPANHIA DE ARMAZNS E SILOSDO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 042/2013 - PARTES: CASEMG X SODEXO PASSDO BRASIL E SERVIOS E COMERCIO S. A. Clusula 1 Objeto:Contratao de empresa especializada em administrao e forneci-mento de cartes (eletrnicos, magnticos ou outros oriundos de tec-nologia adequada), para aquisio de gneros alimentcios em es-tabelecimentos comerciais, destinados aos funcionrios da CASEMG,com insero de creditos mensais, por funcionrio, conforme es-pecificaes e condies constantes no presente Edital e seus anexos.Clusula 5 Da Vigncia: por 12 meses, a partir data de assinatura,com eficcia aps a publicao do seu extrato no DOU. Clusula 8- Do Valor: valor global de R$ 62.865,08, mensais, referente pres-tao de servios descritos nos anexos I e II. Data de Assinatura:03/09/2013 Janes Mara Rocha Gerente Administrativa.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZNSGERAIS DE SO PAULO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo n 037/11-1670-1309-06-030-15-0 referente ao ProcessoCEAGESP N 037/2011, firmado entre a CEAGESP - Cia. de En-trepostos e Armazns Gerais de So Paulo e a SINTRABARRA -SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAO DEMERCADORIAS EM GERAL DE SO JOAQUIM DA BARRA/SP,CNPJ sob n 60.254.331/0001-80, Registrado no Ministrio do Tra-balho e Emprego sob n 24000.001238/91. Vigncia: 12 (doze) mesescom incio nos termos da Clusula Trigsima. Data de Assinatura:20/09/2013.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO


A CONAB/SUREG/MT, torna pblico o Resultado do Pre-go 08/2013, para contratao de empresa no fornecimento de com-bustveis, para a Unidade Armazenadora de Rondonopolis/MT, De-cretando com vencedora a empresa MARMELEIRO AUTO POSTOLTDA, da seguinte forma: Gasolina Comum - 1.200 LitrosDesc. 1%Valor R$3.540,24 - Alcool 600 Litros -Des. 1% Valor R$1.164,24Oleo Diesel 2.400 Litros Desc. 1% Valor R$5.916,24.

HERBERT RAMOS DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 26/09/2013) 135100-22211-2013NE000307

SUPERINTENDNCIA DE ACOMPANHAMENTODAS REGIONAIS

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 21224.000066/2013-78 - Contratante: Com-panhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ:26.461.699/0473-06 - Contratada: L. A. Viagens e Turismo Ltda -ME,CNPJ: 04.613.668/0001-65 - Objeto: Contratato de prestao de ser-vios de Agenciamento de viagens, (emisso, remarcao e cance-lamento de passagens reas nacionais), para atender aos empregadoslotados no mbito da Superintendncia Regional. Fundamentao Le-gal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Comple-mentar 123/2006 e demais Legislaes pertinentes. Prazo de Vign-cia: 12/09/2013 11/09/2014. Data da Assinatura: 12/09/2013. ValorEstimado do Contrato: R$: 53.356,80(cinquenta e trs mil, trezentos ecinquenta seis reais e oitenta centavos). Assinam pela CONAB: Fi-lomeno Gomes de Freitas - Superintendente Regional do Acre e CletoLuiz da Costa Leite - Gerente de Finanas e Administrao. Assinapela Contratada: Raimundo Nonato Teixeira Pinheiro - Scio-Di-r e t o r.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N 139/2013 - UASG135101N Processo: 21205000143201318 . Objeto: Contratao de empresaespecializada na prestao de servios de locao de mobiliario, sen-do cadeiras e mesas, com vistas a atender a Superintendncia. Totalde Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II daLei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Termo de autorizao edeclarao de dispensa de licitao, em anexo ao processo21205.000143/2013-18. Declarao de Dispensa em 24/09/2013 .ROSE EDNA MATA VIANNA PONDE . Superintendente . Ra-tificao em 24/09/2013 . JOSE DONATO MARQUES DOS SAN-TOS . Tcnico . Valor Global: R$ 4.480,00 . CNPJ CONTRATADA: 11.981.737/0001-59 IRES PATR ICIA RIBEIRO DA SILVA -ME.

(SIDEC - 26/09/2013) 135101-22211-2013NE002099

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO RIO GRANDEDO SUL

EXTRATO DE RESCISO

Processo: 21206.000431/2011-09 - Contratante: Companhia Nacionalde Abastecimento - CONAB. Contratada: SANTA LCIA S/A -CNPJ: 90.471.798/0004-95 - CDA: 76.7960.0003-4 - . Objeto: Con-trato de Depsito (guarda e conservao) de produtos e/ou emba-lagens de propriedade da Unio ou da Conab e/ou vinculados aprogramas governamentais - Verso IV do processo da Conab n0236/1992, COM INCLUSO DA Clusula da Garantia. Espcie:Termo de Resciso Amigvel do Contrato de Depsito firmado em,01/11/2011, publicado no DOU em 10/novembro/2011, conforme so-licitao do armazenador atravs da Carta datada de 02/09/2013 -CDA - 76.7960.0003-4. Fundamento Legal: Decreto n 1.102, de21/11/1903; Lei n 9.973, de 29/05/2000 e Decreto n 3.885, de03/07/2001. Data da Assinatura: 12/09/2013. Responsveis Legais:Glauto Lisboa Melo Jnior, Superintendente Region al e Aldair Costada Silva, Gerente de Operaes - Pela Depositria: Maurivan RadeckiDal Bem - Diretor Presidente - Luiz Fernando Dal Ban, Diretor-VicePresidente - Fiel Depositrio, Maurivan Radecki Dal Bem.

da.R$1.100,00;GE healthcare Life Sciences do Brasil, R$3.357,80;Exon Artigos para Laboratrios Ltda EPP, R$1.000,00; Nano Se-paration Tech Ind.Com.Repres.R$1.090,00; Nova Analtica Imp.Exp.Ltda, R$190,00; Sigma Aldrich Brasil Ltda, R$30.465,20.

ELIZETEAnalista

(SIDEC - 26/09/2013) 135004-13203-2013NE000045

EMBRAPA AGROINDSTRIA TROPICAL


N Processo: 0272/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio deLicenas de Software Windows 8 Total de Itens Licitados: 00001 .Edital: 27/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h00 . Endereo:Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entregadas Propostas: a partir de 27/09/2013 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 s 09h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRESChefe Geral

Interino

(SIDEC - 26/09/2013) 135048-13203-2013NE000001


A Embrapa Agroindstria Tropical comunica o resultado dojulgamento do Prego n 33/2013 que objetivou a Aquisio de 12pontos de Acesso Wireless com fonte inclusa. Empresa Vencedora:Xtech Importao Exportao e Servios LTDA com o valor de R$11 . 9 9 5 , 9 2 .

FLVIO MARCUS FALCO GRAA JNIORPregoeiro

(SIDEC - 26/09/2013) 135048-13203-2013NE000001

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL


N Processo: 84/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio deMaterial de Limpeza, Produtos de Higienizao e Material de Copa eCozinha. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 27/09/2013 de08h00 s 11h30 e de 13h s 17h00 . Endereo: Rodovia Dos Pio-neiros - Mt 222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT . Entrega dasPropostas: a partir de 27/09/2013 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 s 09h30 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

JOAO FLAVIO VELOSO SILVAChefe Geral

(SIDEC - 26/09/2013) 135022-13203-2013NE800012

EMBRAPA AMAP


Espcie: Contrato para aquisio de Gneros Alimentcios, com en-trega parcelada a fim de atender demanda da Embrapa Amap,conforme clusula dcima quarta do ACT, durante o exerccio de2013; Partes: Embrapa Amap (contratante) e a empresa A.R Gois -

ME (contratada); Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico n11/13; Fundamentao Legal: Lei n 8.666/93; Fonte de Recursos:Tesouro Nacional; Valor: R$ 3.050,01 (Trs Mil e cinquenta reais eum centavo); Vigncia: 04 (quatro) meses, com incio em 09/09/2012;Data da Assinatura: 09/09/2012; Signatrios: Joffre Kouri, pela con-tratante e Antnio Rogrio Moreira Gois, pela contratada.

Espcie: Contrato para aquisio de Gneros Alimentcios, com en-trega parcelada a fim de atender demanda da Embrapa Amap,conforme clusula dcima quarta do ACT, durante o exerccio de2013; Partes: Embrapa Amap (contratante) e a empresa ComercialTarum LTDA - ME (contratada); Modalidade de Licitao: PregoEletrnico n 11/13; Fundamentao Legal: Lei n 8.666/93; Fonte deRecursos: Tesouro Nacional; Valor: R$ 745,50 (Setecentos e quarentae cinco reais e cinquenta centavos); Vigncia: 04 (quatro) meses, comincio em 09/09/2012; Data da Assinatura: 09/09/2012; Signatrios:Joffre Kouri, pela contratante e Mayla Kalime Matos Carvalho, pelacontratada.

Espcie: Contrato para aquisio de Gneros Alimentcios, com en-trega parcelada a fim de atender demanda da Embrapa Amap,conforme clsula dcima quarta do ACT, durante o exerccio de 2013;Partes: Embrapa Amap (contratante) e a empresa WM ConstruesLtda (contratada); Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico n11/13; Fundamentao Legal: Lei n 8.666/93; Fonte de Recursos:Tesouro Nacional; Valor: R$ 5.984,83(Cinco Mil novecentos e oitentae quatro reais e Oitenta e trs centavos); Vigncia: 04 (quatro) meses,com incio em 09/09/2012; Data da Assinatura: 09/09/2012; Sig-natrios: Joffre Kouri, pela contratante e Jos Walter de Morais Cu-nha, pela contratada.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECURIA

DEPARTAMENTO DE PATRIMNIOE SUPRIMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 57/2013 UASG 135058N Processo: 135046000650/2013.PREGO SISPP N 47/2013 . Contratante: EMPRESA BRASILEI-RA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:02609844000160. Contratado : AIRWAY TRANSPORTES LTDA -EPP -Objeto: Contrato de prestao de servios de coleta, remessa eentrega de cargas e encomendas interestaduais, na modalidade porta aporta, via transporte terrestre, para atender a Embrapa Sede e Uni-dades localizadas no DF, para todo territrio nacional. FundamentoLegal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/93Regulamento de licitaes, con-tratos e convnios da Embrapa. Vigncia: 18/09/2013 a 18/09/2014.Valor Total: R$319.148,00. Data de Assinatura: 18/09/2013.

(SICON - 26/09/2013) 135058-13203-2013NE800035

EMBRAPA AGROBIOLOGIA


N Processo: 79/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio deAcessrios para Rdios Comunicadores para utilizao na EMBRA-PA AGROBIOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:27/09/2013 de 08h00 s 11h00 e de 14h s 16h30 . Endereo: AntigaEstrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - RIO DEJANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:10/10/2013 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EDI DA SILVA MARQUESPregoeiro

(SIDEC - 26/09/2013) 135023-13203-2013NE000049

EMBRAPA AGROENERGIA


Espcie: 5 Termo Aditivo ao Contrato de Construo em Regime deEmpreitada por Preo Global, de uma Escada de Emergncia e Rea-lizao de Servios de Engenharia (SAIC N 23900.12/0056-1-05).Objeto: Acrescentar servios no valor de R$21.827,87 corresponde a5,01% do valor do contrato original e prorrogar o prazo de vignciapara mais 60 (sessenta) dias, com incio em 21/10/2013 e trmino de19/12/2013, bem como o prazo de execuo da obra por mais 60(sessenta) dias, findando em 16/11/2013. Data da assinatura:24/09/2013. Signatrios: Manoel Teixeira Souza Junior, pela EmbrapaAgroenergia e Ccero Ribeiro, pela Delphus Comrcio e ServiosLtda.


A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Prego09/2013: Perkinelmer do Brasil Ltda. R$1.911,59; GenticaCom.Imp.Exportao Eireli, R$5.905,98; Emviplas Embalagens Ltda- EPP, R$792,00; Carvalhaes Produtos para Lab. Ltda, R$575,00;Tedia Brazil Prod. para Labor. Eireli1.135,20; Eppendorf do BrasilLtda, R$8.136,00; Las do Brasil Com. de Prod.Analticos eLab.R$3.274,00; Rulex Milenium Comercial Ltda-ME,R$1.780,00;Calibry Metrologia Com.e calibrao Ltda ME,R$469,91; Conceitual Comrcio de Equip para Laboratrios,R$580,00; Saint Vallen Biotecnologia Ltda EPP, R$835,00; KatiaCilene Vieira Almeida ME, R$3.154,20; Eco Diagnostica Ltda ME,R$2.300,00; D-TUDO Distribuidora Ltda ME, R$860,00;PHGen Co-mrcio de Prod.Medicos Eireli EPP, R$2.000,00; Merck S.A,R$21.854,02; Datamed Ltda, R$6.115,00; Uniscience do Brasil Lt-


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

EMBRAPA AMAZNIA ORIENTAL


N Processo: 064 . Objeto: Prego Eletrnico - A Contratao deEmpresa prestadora de servio para ministrar Treinamentos para Em-pregados da Embrapa Amaznia Oriental, de Acordo com as Ne-cessidades de Capacitao. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:27/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h00 . Endereo: Tra-vessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco -BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:09/10/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AUSTRELINO SILVEIRA FILHOChefe Geral da Embrapa Amaznia Oriental

(SIDEC - 26/09/2013) 135006-13203-2013NE001001

EMBRAPA GADO DE CORTE


Espcie: Termo Aditivo n 03/2013 ao Convnio de Amparo e Pro-fissionalizao dos Sentenciados do Regime Semi-Aberto de MatoGrosso do Sul; Partes: Agncia Estadual de Administrao do Sis-tema Penitencirio - Agepen, Conselho da Comunidade de CampoGrande/MS e Embrapa. Objeto: prorrogao da vigncia; Fonte deRecurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitao: Inaplicvel;Valor Global Anual Mdio: R$ 154.652,40; Vigncia: 21/11/2013 a20/11/2014; Data de Assinatura: 26/09/2013; Signatrios: DeusdeteSouza de Oliveira Filho pela Agepen, Nereu Alves Rios pelo Con-selho e Cleber Oliveira Soares pela Embrapa.

Espcie: Termo Aditivo n 03/2013 ao Contrato de Prestao deServios Especializados em Fornecimento de Cafs da Manh e Re-feies; Partes: Embrapa Gado de Corte e FCA Comrcio e EventosLtda ME; Objeto: prorrogao da vigncia e supresso de quan-titativos na contratao; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Mo-dalidade de Licitao: Prego Eletrnico n 3/2012; Valor Global:incalculvel; Vigncia: 08/10/2013 a 05/01/2014; Data de Assinatura:26/09/2013; Signatrios: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa Gadode Corte e Almir Pinho da Silva pela contratada.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO ELETRNICO No- 30/2013

A Embrapa Gado de Corte torna pblico o resultado doPrego Eletrnico n 30/2013. Objeto: Aquisio de licena desoftware. A empresa vencedora foi: ACM Equipamentos EletrnicosLtda - EPP (item 1).

RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRAPregoeiro

EMBRAPA INFORMAO TECNOLGICA

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Eletrosysstem Tecnologia Ltda: CNPJ: 04.668.113/0001-10; Ob-jetivo: Manuteno preventiva e corretiva de Nobreaks. Modalidadede Licitao: Prego Eletrnico 14/2013.; Fonte de Recursos: 0100;Valor Global: R$ 5.800,08; Data de Assinatura:19/09/2013; Vigncia:19/09/2014; Signatrios: Pela Embrapa, Dra. Selma Lcia Lira Bel-tro, Gerente Geral Interina e o Sr. Wesley Freitas de Paula..


Espcie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 25300.11/0091-0; Partes: Em-brapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Heidelberg do BrasilSistemas Grficos Ltda, CNPJ/CGC 02.531.128/0001-07; Objetivo:Prorrogao prazo de vigncia com repactuao custos. Modalidadede Licitao: no alterada.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global:R$ 211.200,00 ; Data de Assinatura: 13/09/2013 ; Vigncia:14/09/2014; Signatrios: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pe-reira, Gerente Geral do SCT, e pela Hiedelberg o Sr. Dieter WilliBrandt e Silva Paula Lopes Munhoz Montes..

condicionado, modelo janela, com capacidade de 21.000 BTU's, Totalde Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de13h s 16h30 . Endereo: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. -Caixa Postal 5010 Baro Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega dasPropostas: a partir de 27/09/2013 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 s 09h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZAChefe Geral

(SIDEC - 26/09/2013) 135027-13203-2013NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO ELETRNICO No- 10/2013

Objeto: A Embrapa Informtica Agropecuria torna pblico o re-sultado do Prego Eletrnico 010/2013, empresa vencedora: PG Of-fice Comrcio e Indstria de Mveis Ltda. - EPP, CNPJ:14.256.626/0001-78, valor R$ 39.808,00.

KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZAChefe Geral

EMBRAPA INSTRUMENTAO AGROPECURIA


Espcie: Contrato de Prestao de Servios Tcnicos Especializados;Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - Embrapa,CNPJ n 00.348.003/0112-36, Fundao de Apoio a Pesquisa e aoDesenvolvimento - FAPED, CNPJ n 00.849.774/0001-91 e MarceloFerraz Mesquita, CPF n 081.657.128-70; Objeto: Anlises de Mi-crotomografia de Raios X; Modalidade Licitao: No Aplicvel;Valor Global: R$16.000,00; Data de assinatura: 23/09/2013; Vigncia:12 meses; Signatrios: Luiz Henrique Capparelli Mattoso - ChefeGeral da Embrapa Instrumentao, Edme Sanches Mattos - DiretoraExecutiva da FAPED e Marcelo Ferraz Mesquita.

Espcie: Contrato de Cooperao Tcnica; Partes: Empresa Brasileirade Pesquisa Agropecuria - Embrapa, CNPJ n 00.348.003/0112-36 eTAGG Equipamentos e Servios para a Agroindstria, Agropecuria eMeio Ambiente Ltda., CNPJ n 18.003.915/0001-16; Objeto: De-senvolvimento e validao de sistemas prottipos em agricultura depreciso utilizando tcnicas ticas e fotnicas; Modalidade Licitao:No Aplicvel; Valor Global: No aplicvel; Data de assinatura:20/09/2013; Vigncia: 24 meses; Signatrios: Luiz Henrique Cap-parelli Mattoso - Chefe Geral da Embrapa Instrumentao e Ales-sandro Damiani Mota, Giuliano Rossi, Guilherme Cunha de Castro eTiago Almeida Ortega - Scios da TAGG.

Espcie: Contrato de Concesso de Licena para Explorao de Di-reitos de Propriedade Intelectual Junto ao Ambiente Produtivo - re-lativos ao "Sensor de Tenso de gua, Sistema para Caracterizao eMedies Contnuas de gua no Solo, Sistema de Indicao de Ten-so Crtica no Solo e Haste de Irrigao", patente de inveno de-positada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em22/04/2013 - sob o nmero BR1020130097721. Partes: Embrapa Ins-trumentao, inscrita no CNPJ/MF sob o n 00.348.003/0112-36 eTecnicer Tecnologia Cermica Ltda Epp, CNPJ sob o n04.614.976/0001-05. Vigncia: de 17/09/2013 a 17/09/2023. Data deassinatura: 17/09/2013. Signatrios: Luiz Henrique Capparelli Mat-toso, pela Embrapa Instrumentao e Luiz Eduardo Porto, pela Tec-nicer Tecnologia Cermica Ltda Epp..

Espcie: Contrato de Concesso de Licena para Explorao de Di-reitos de Propriedade Intelectual junto ao Ambiente Produtivo SobCondio de Confidencialidade, cumulada com o uso da marca "Tec-nologia Embrapa" - relativos ao "Sistema de gotejamento para ir-rigao e arejamento com vazo ajustada por fluxo de ar", patente deinveno depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI, em 11/09/2008 - sob o nmero PI0803322-6. Partes: Embrapa

Instrumentao, inscrita no CNPJ/MF sob o n 00.348.003/0112-36 eSrgio Cruz Machado ME.(Acqua Vitta Floral), CNPJ sob o n67.924.084/0001-20. Vigncia: de 17/09/2013 a 17/09/2023. Data deassinatura: 17/09/2013. Signatrios: Luiz Henrique Capparelli Mat-toso, pela Embrapa Instrumentao e Srgio Cruz Machado, pelaSrgio Cruz Machado ME.(Acqua Vitta Floral).

EXTRATOS DE CONVNIOS

Espcie: Convnio de Cooperao Tcnica; Partes: Empresa Bra-sileira de Pesquisa Agropecuria - Embrapa, CNPJ n00.348.003/0112-36 e Saci Solues, Amostragem e Coleta de In-formaes Ltda., CNPJ n 11.484.421/0001-51; Objeto: Estudo deviabilidade do uso de amostradores como instrumentos de avaliaodo solo; Modalidade Licitao: No Aplicvel; Valor Global: Noaplicvel; Data de assinatura: 20/09/2013; Vigncia: 12 meses; Sig-natrios: Luiz Henrique Capparelli Mattoso - Chefe Geral da Em-brapa Instrumentao e Ronaldo de Oliveira Martins - Scio e Ad-ministrador da Saci.

Espcie: Convnio de Cooperao Geral; Partes: Empresa Brasileirade Pesquisa Agropecuria - Embrapa, CNPJ n 00.348.003/0001-10 eFundao Shunji Nishimura de Tecnologia, CNPJ n51.497.477/0001-65; Objeto: Estabelecimento de condies bsicasde cooperao; Modalidade Licitao: No Aplicvel; Valor Global:No aplicvel; Data de assinatura: 20/09/2013; Vigncia: 05 anos;Signatrios: Maurcio Antnio Lopes - Presidente da Embrapa e JiroNishimura - Diretor-Presidente da Fundao.

EXTRATOS DE COMPROMISSO

Espcie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Em-brapa Instrumentao e a Bolsista: Ariane Porto Ruiz, CPF n394.583.978-55; Objeto: execuo do Projeto intitulado: "Obtenode filmes finos de ZnO puro e dopado com In para avaliao comSensor"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigncia:17.09.2013 a 31/07/2014; Data da assinatura: 17.09.2013; Signatrios:Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentao eAriane Porto Ruiz, bolsista.

Espcie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Em-brapa Instrumentao e a Bolsista: Suelen Zenatti, CPF n388442708-38; Objeto: execuo do Projeto intitulado: "Desenvol-vimento de nanocompsitos com borracha natural e nanofibras decelulose - Parte II: Avaliao dos nanocompsitos"; Fundamento le-gal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigncia: 19.09.13 a 31/07/2014; Datada assinatura: 19.09.13; Signatrios: Luiz Henrique Capparelli Mat-toso, pela Embrapa Instrumentao e Suelen Zenatti, bolsista.

Espcie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e OutrasAvenas; Partes: Embrapa Instrumentao e a Bolsista: Maiara daSilva Santos, CPF n 220.678.708-31; Objeto: execuo do Projetointitulado: " Desenvolvimento e validao de metodologias quan-titativas por RMN para anlises de frmacos, agrotxicos e semen-tes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigncia:02.09.2013 a 28.02.2014; Data da assinatura: 02.09.2013. Signatrios:Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentao eMaiara da Silva Santos, bolsista.

Espcie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e OutrasAvenas; Partes: Embrapa Instrumentao e a Bolsista: Michelle An-drade Souza, CPF n 247.424.808-05; Objeto: execuo do Projetointitulado: "Processamento de nanofibras copolimricas como sistemade liberao controlada de frmacos anti-inflamatrios destinados aaplicao mdico-veterinria"; Fundamento legal: Lei 5.851 de07/12/1972; Vigncia: 17.09.2013 a 31.01.2014; Data da assinatura:17.09.2013. Signatrios: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Em-brapa Instrumentao e Michelle Andrade Souza, bolsista


A Embrapa Instrumentao torna pblico os vencedores dalicitao: tem 1 Santech Ferramentas Ltda - ME, tem 2 Mello S/AMquinas e Equipamentos e tem 6 Atacado do Laboratrio Ltda -ME

LUIZ HENRIQUE C. MATTOSOChefe Geral

(SIDEC - 26/09/2013) 135026-13203-2013NE000001

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURATROPICAL


N Processo: 138/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio dereagentes para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00062 .Edital: 27/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h00 . Endereo:Rua Embrapa, S/n, Centro CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega dasPropostas: a partir de 27/09/2013 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 s 09h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: Havendo divergnciasquanto ao cdigo/descrio CATMAT, valem as especificaes de-talhadas no Edital.

MARCELO DO AMARAL SANTANAChefe Adjunto de Administrao

(SIDEC - 26/09/2013) 135014-13203-2013NE800806

AVISO DE REVOGAOINEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 9/2013

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-cesso N 209/2013.

MARCELO DO AMARAL SANTANAChefe Adjunto de Administrao

(SIDEC - 26/09/2013) 135014-13203-2013NE800806

EMBRAPA MEIO AMBIENTE


Proc. 48/2011 - Prego Eletrnico 004/2011. Favorecido: STMB EN-GENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 13.320.277/0001-43. Ob-jeto: Prorrogao da vigncia do contrato de prestao de servios decoleta, transporte, tratamento e destinao final de resduos de ani-mais e materiais contaminantes, pelo perodo de 12 meses, iniciando-se em 24/07/2013 e trmino em 23/07/2014.

EMBRAPA INFORMTICA AGROPECURIA


Espcie: Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada paralocao de mquinas de caf expresso e bebidas quentes, com ma-nuteno preventiva e corretiva (Embrapa Cd. 23800.11/0021-7);Partes: Embrapa (Contratante) e a Gran Coffee Comrcio, Locao eServios Ltda. (Contratada); Objeto: Todos os direitos e obrigaesadquiridos pela empresa Lopes Gama Locao e Servios Ltda. de-correntes do Processo de Licitao - Prego n 003/2010, sero do-ravante exercidos exclusivamente pela empresa denominada GranCoffee Comrcio, Locao e Servios Ltda.; Signatrios: Kleber Xa-vier Sampaio de Souza - Chefe Geral, pela Embrapa InformticaAgropecuria e o Sr. Gustavo Lopes Gama, pela Gran Coffee Co-mrcio, Locao e Servios Ltda.


N Processo: 128/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio de 4(quatro) aparelhos de ar condicionado, modelo split piso-teto, comcapacidade de 80.000 BTU's (instalados) e 10 (dez) aparelhos de ar





3

EMBRAPA MILHO E SORGO


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 12/2013 -UASG 135016N Processo: 235 . Objeto: Manuteno e calibrao do equipamentoICP-OES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.25, Inciso I da Lei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Con-tratao dentro do limite legal Declarao de Inexigibilidade em25/09/2013 . MONICA APARECIDA NAZARENO . Chefe Adjuntode Administrao . Ratificao em 25/09/2013 . JASON DE OLI-VEIRA DUARTE . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$31.591,83 . CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENTT ECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

(SIDEC - 26/09/2013) 135016-13203-2013NE000338


Termo Aditivo N 4 ao Contrato 20700.09/0017-6 de Prestao Ser-vio de Telecomunicaes (Comunicao de Dados), para instalao eManuteno de 1 (Uma) Linha Dedicada de comunicao, com ve-locidade de 12 (Doze) Megabits por segundo (MBPS), para inter-ligao da Embrapa Milho e Sorgo ao ponto de presena (POP-MG)da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Partes: EmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuria - Embrapa e a FUNDEP-Fun-dao de Desenvolvimento da Pesquisa; Objeto: Prorrogar a vignciado objeto contratado por mais 12 (Doze) meses Modalidade de li-citao: Prego eletrnico 03/2009; Valor: R$ 129.600,00; Vigncia:at 20/09/2014; Data de assinatura: 20/09/2013; Signatrios: Antniolvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Marco AurlioCrocco Afonso Representante legal pela FUNDEP.

EMBRAPA RORAIMA


ESPCIE: Termo Aditivo n 01 ao contrato de empreitada por preoglobal e irreajustvel (Saic AJU. n.23300.12/0031-0-01); PARTES:Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a LDConstrues Comrcio e Servios Ltda - ME, CNPJ:10.610.585/0001-15 (Contratada); OBJETO: Prorrogao do prazo devigncia e de execuo do contrato por mais 60 (dias); MODA-LIDADE DE LICITAO: Tomada de Preos n 03/2012; VALORGLOBAL: No se altera; FONTE: Tesouro Ordinrio; UNIDADEGESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGNCIA: 20/02/2013 a25/04/2013; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2013; SIGNAT-RIOS: Francisco Joaci de Freitas Luz, CPF: 210.418.493-20, pelaContratante e Dilson de Souza Gomes, CPF: 381.909.742-20, pelaContratada.

EMBRAPA SOLOS

AVISO DE ALTERAOPREGO ELETRNICO No- 26/2013

Comunicamos que o edital da licitao supra citada, pu-blicada no D.O.U de 24/09/2013 foi alterado. Objeto: Prego Ele-trnico - Aquisio e instalao de condicionadores de ar do TipoSPLIT nas dependencias da Embrapa Solos Total de Itens Licitados:00004 Novo Edital: 27/09/2013 das 09h00 s 12h00 e d14h00 s16h00 . Endereo: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de JaneiroJardim Botanico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: apartir de 27/09/2013 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-tura das Propostas: 17/10/2013, s 09h00 no site www.compras-n e t . g o v. b r.

MARISA TEIXEIRA MATTIOLIPregoeiro

(SIDEC - 26/09/2013) 135021-13203-2013NE800026

EMBRAPA PRODUTOS E MERCADOESCRITRIO DE PETROLINA


N Processo: 27/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Contratao demicroempresa ou empresa de pequeno porte para aquisio de pneuspara veculos de passeio, pneu agrcola, pneus para motocicletas ecmaras de ar. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 27/09/2013 de08h00 s 12h00 e de 13h s 16h30 . Endereo: Rod. Br. 122, Km 50- Trecho Petrolina/izacolndia Zona Rural - PETROLINA - PE .Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 s09h00 site www.comprasnet.gov.br.

REGINALDO ALVES PAESGerente Local

(SIDEC - 26/09/2013) 135041-13203-2013NE012013

EMBRAPA TRIGO

AVISOS DE LICITAOLEILO No- 1/2013

A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE-CURIA - EMBRAPA TRIGO, comunica que realizar Leilo P-blico de bens de sua propriedade. Data: 31/10/2013 s 14:00 horas.Local: Sede da Embrapa Trigo na BR 285, KM 294, em Passo Fundo- RS. Os bens esto expostos ao pblico no endereo mencionado epodero ser vistoriados em dias teis, no horrio das 08:00 s 12:00e das 14:00 s 18:00 horas. O edital ser distribudo aos interessados,quando solicitado, bem como, informaes e esclarecimentos a res-peito podero ser obtidos em horrio comercial no endereo acima,ou pelo telefone (54) 3316-5898, E-mail: [email protected] oupelos sites: www.cnpt.embrapa.br e www.ferronatoleiloes.com.br

PREGO ELETRNICO No- 35/2013 - UASG 135032

N Processo: 188/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio demateriais e reagentes para laboratrios, para a Embrapa Trigo, lo-calizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital:27/09/2013 de 08h30 s 11h00 e de 14h s 17h00 . Endereo: Br 285- Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas:a partir de 27/09/2013 s 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 09/10/2013 s 08h30 site www.compras-net.gov.br. . Informaes Gerais: Na eventual divergncia entre aespecificao dos itens constantes no edital e a especificao cons-tante no CATMAT do Comprasnet, prevalecer sempre o especificadono edital

SERGIO ROBERTO DOTTOChefe Geral

(SIDEC - 26/09/2013) 135032-13203-2013NE999999

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOAGROPECURIO E

Sumário - grafica.ufes.br · abbra office mix distribuidora comÉrcio e servi-Ços eireli - me,...

Documents

Transcript of Sumário - grafica.ufes.br · abbra office mix distribuidora comÉrcio e servi-Ços eireli - me,...