SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 02 1 TRANSPORTE TERRESTRE 03 1.1 Transporte … · 2010-04-06 · ... sendo...
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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO........................................... 02 1 TRANSPORTE TERRESTRE............... 03 1.1 Transporte Rodoviário....................... 03 1.2 Transporte Ferroviário....................... 11 2 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO.............. 13 3 TRANSPORTE AEROVIÁRIO.............. 15 4 TRANSPORTE ESPACIAL.................. 18
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO....................................... .... 02
1 TRANSPORTE TERRESTRE............... 03 1.1 Transporte Rodoviário....................... 03 1.2 Transporte Ferroviário....................... 1 1
2 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO.............. 13
3 TRANSPORTE AEROVIÁRIO.............. 15
4 TRANSPORTE ESPACIAL.................. 18
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APRESENTAÇÃO
Em 2009, eu, como deputado federal, contribuí e
participei ativamente de diversas comissões na Câmara dos Deputados em Brasília. O ano foi de muito trabalho em diversas áreas para beneficiar ao máximo a população Brasileira e, em especial a do Maranhão. Eu destaco a questão de transportes que é uma de minhas principais lutas como deputado federal. Os estudos, discussões e aprofundamentos na Comissão de Viação e Transportes, da qual sou titular, são imensamente aproveitados por mim que sempre busco meios para o melhoramento deste setor em nosso Estado.
Neste material que agora chega a suas mãos, você poderá conhecer melhor o funcionamento do setor de Viação e Transporte no Brasil e no Maranhão. O sistema de transportes brasileiro é formado, principalmente, pelas rodovias, sendo também servido por um sistema limitado de transporte fluvial (apesar do numeroso sistema de bacias hidrográficas presentes no país), ferroviário e aéreo. Ao final, teremos um capítulo sobre transporte espacial já que o município maranhense de Alcântara ocupa uma posição privilegiada para este transporte do futuro e é a principal peça no Programa Espacial Brasileiro.
Deputado Pedro Fernandes
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1 TRANSPORTE TERRESTRE Compreende principalmente: rodoviário e ferroviário. São regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
1.1 Transporte Rodoviário É nosso principal sistema, sendo gerido pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (DNIT), ligado ao Ministério dos Transportes. Rodovias Federais no Maranhão:
BR-010 (Conhecida como Belém/Brasília) Extensão: 378,7 km
Origem/Destino: No Maranhão, começa na divisa de Tocantins com o Maranhão e termina na divisa com o Pará. Por onde passa: Carolina, Estreito, Porto Franco, Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Cidelândia, Açailândia.
BR-135 Extensão: 601,9 km
Origem/Destino: No Maranhão, começa no acesso ao Aeroporto de São Luís e chega até São João dos Patos. Por onde passa: Bacabeira, Outeiro, Colombo, Miranda do Norte, Matões do Norte, São Mateus do MA, Cachucha, Peritoró, Independência, Triângulo, Dom Pedro, Miranda do Norte, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Jatobá, Colinas, Peixe, Paraibano, Orosimbo, São João dos Patos.
BR-222 Extensão: 737,2 km
Origem/Destino: No Maranhão, começa na divisa com o Piauí e termina em Açailândia. Implantada a partir de Chapadinha.
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Por onde passa: Brejo, Anapurus, Chapadinha, Vargem Grande, Presidente Vargas, Itapercuru-Mirim, Outeiro, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Bela Vista do Maranhão, Sta Inês, Santa Luzia do Tide, Arame, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas.
BR-226 Extensão: 599,1km
Origem/Destino: No Maranhão, começa na divisa com o Piauí e termina em Estreito, divisa com Tocantins Por onde passa: Timon, Presidente Dutra, Tuntum, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Grajaú, Bela Estrela, Porto Franco.
BR- 230 (Conhecida como Transamazônica) Extensão: 668,1 km
Origem/Destino: No Maranhão, começa em Barão de Grajaú, na divisa com Piauí, e termina em Estreito. Por onde passa: Barão de Grajaú, São João dos Patos, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Santa Tereza, Loreto, Balsas, Riachão, Carolina, São Raimundo das Mangabeiras.
BR- 235 (Ainda Projetada) Extensão: 130 km
Origem/Destino: No Maranhão, Inicia em Alto Parnaíba e termina no Rio das Balsas. Por onde passa: Alto Parnaíba.
BR-308 (Ainda Projetada) Extensão: 313,4km
Origem/Destino: No Maranhão, Começa em Carutapera, na divisa do Maranhão com o Pará, e termina Atracadouro do Cojupe.
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Por onde passa: Piritíua, Luis Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Turiaçu, Serrano do Maranhão, Curupuru, Mirinzal, Central do Maranhão, Bequimão.
BR-316 Extensão: 622,6 km
Origem/Destino: No Maranhão, começa em Boa Vista do Gurupí, na divisa com o Pará, e termina em Teresina/Timon. Por onde passa: Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Santa Luzia Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Cocalinho, Bom Jardim, Santa Inês, Estaca Zero, Pio XII, Zé Chicão, Lago Verde, Bacabal, Santo Antonio, Cachucha, Peritoró, Dezessete, Caxias, Coelho Neto.
BR-324 (Ainda projetada) Extensão: 143 km
Origem/Destino: No Maranhão, começa em Balsas em direção a divisa com o Piauí.
BR-330 (Ainda projetada) Extensão: 143 km
Origem/Destino: No Maranhão, vai de Balsas a Tasso Fragoso. Por onde passa: Balsas, Buritirana, Tasso Fragoso
BR-402 Extensão: 316 km
Origem/Destino: Liga a BR-135 a BR-343, no Maranhão começa em Bacabeira e termina na Ponte do Jandira, na divisa com o Piauí. Por onde passa: Rosário, Axixá, Morros, Humberto de Campos, Barreirinhas, Tutóia (Barro Duro), Araioses (Jandira).
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FIQUE SABENDO... Os números dados às rodovias federais não são empregados aleatoriamente. Elas seguem um padrão que muitos desconhecem. São 5 os tipos de rodovias federais: radiais, longitudinais, transversais, diagonais e de ligação:
Radiais - São as que afastam ou aproximam os motoristas da Capital Federal. Sempre levam a
nomenclatura BR-0xx (0 + um número com dois caracteres). Ex: BR-010
Longitudinais - Ligam cidades ou estados cortando o território nacional em direção ao sul ou ao norte. Nos
mapas, aparecem na posição vertical e têm nomenclatura BR-1xx (1 + um número com dois caracteres). Ex: BR-135
Transversais - Ligam cidades ou estados cortando o Brasil em direção ao leste ou ao oeste. Nos mapas, aparecem na posição horizontal e têm nomenclatura
BR-2xx (2 + um número com dois caracteres). Ex: BRs-222, 226, 230, 235
Diagonais - São as que traçam uma linha inclinada nos mapas. Nomenclatura: BR-3xx (3 + um número
com dois caracteres). Ex: BRs-308, 316, 324, 330
De Ligação - Unem duas rodovias e tem nomenclatura BR-4xx (4 + um número com dois
caracteres). Ex: BR-402
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AÇÕES PARA MELHORAR NOSSAS ESTRADAS: Estou brigando pela duplicação de alguns trechos de diversas rodovias federais no Maranhão porque entendo que o alargamento das pistas, principalmente as federais que têm um tráfego intenso, dá maior segurança para os que transitam por elas, além de facilitar o escoamento de produtos. Minhas principais lutas e projetos em andamento são: BR – 010 ���� Apresentei emenda que já foi aprovada para a duplicação da BR-010 entre Açailândia e Imperatriz. BR – 135 ���� Estamos trabalhando para a duplicação dos trechos: Estiva (São Luís) a Miranda do Norte subdividido em três trechos: Estiva – Bacabeira; Bacabeira – Entroncamento de Itapecuru; Entroncamento de Itapecuru – Miranda. BR – 222 ���� Estamos trabalhando para adequação do trecho entre Santa Luzia e Açailândia. BR – 226 ���� Um trecho de 100 quilômetros, entre o povoado de Baú e o município de Timon falta ser construído. Com a aprovação de uma emenda parlamentar, muitos municípios serão beneficiados diretamente: Graça Aranha, Alexandre Costa, Timon, Matões, Caxias, além de encurtar em 200 km a ligação com a capital do Estado do Piauí e sua região metropolitana. BR – 235 ���� Apresentei emenda de bancada para a implantação e pavimentação dessa rodovia. BR – 308 ���� Apresentei emenda ao PPA para a construção de ponte sobre o rio Pericumã, com 504 metros de extensão.
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BR – 316 ����Outra duplicação prestes a sair é entre Caxias e Timon. BR – 402 ���� Uma Indicação, que enviei à Governadora, sugere alteração no traçado da rodovia BR 402, para que esta ligue o povoado de Barro Duro (município de Tutóia) ao município de Araioses passando por Água Doce do Maranhão com aproveitamento da MA já implantada. Essa também é uma de minhas lutas. SITUAÇÃO ATUAL Além dos projetos, de iniciativa própria, já citados no item anterior, existe um Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), adotado pelo governo federal com apoio e parceria de instituições internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. A adoção do programa tem apresentado bons resultados, uma vez que prazos mais longos (5 anos) dos contratos reduzem o número de licitações para as obras e permitem a redução dos custos globais (O Crema 1ª etapa tem duração de 2 anos e o de 2ª etapa tem duração de 5 anos). Outro programa, chamado PIR IV (Programa Integrado de Restauração) tem duração de 2 anos. Veja como está no Maranhão: BR – 010 ���� - Está em licitação 2 contratos de conservação. Trechos de Estreito a Imperatriz e Imperatriz a Itinga. BR – 135 ���� - Do quilômetro zero ao 95.3 há um contrato de conservação em vigor; - Do quilômetro 95.3 ao 199.3 está em fase final de licitação para conservação – Crema 2ª etapa; - De Peritoró à Pres. Dutra – Crema 1ª etapa em andamento;
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- De Pres. Dutra a Orozindo – Crema 1ª etapa em andamento; - De Peritoró a Orozindo – Projeto para Crema 2ª etapa. BR – 222 ���� - De Miranda do Norte a Santa Luzia – Crema 1ª etapa; - Do Rio Pindaré à Açailândia – Crema 1ª etapa. - Há ainda uma licitação em Brasília para restauração, retificação e curvas e melhoramentos para o trecho que vai de Santa Luzia até 10 quilômetros após Bom Jesus das Selvas. BR – 226 ���� - Do quilômetro 100 ao 299.9 – Crema 1ª etapa; - Do quilômetro 299.9 ao 437 – Crema 1ª etapa; - Do quilômetro 437 à Porto Franco – Crema 1ª etapa. - Do quilômetro 100 ao 414.2 – Projeto para Crema 2ª etapa. BR – 230 ���� - De Barão de Grajaú a São Domingos do Azeitão – PIR IV; - De São Domingos do Azeitão a Balsas – PIR IV; - Está em licitação para Restauração e melhoramento de 3 lotes: Balsas a Riachão; Riachão a Carolina; Carolina a Estreito. BR – 316 ���� - Do quilômetro zero a 320.2 – Crema 2ª etapa; - Elaboração de mais 2 projetos do Crema para ir do quilômetro 320.2 ao 424.6 e do 424.6 ao 620.9. BR – 324 ���� Planejada. BR – 330 ���� Planejada. BR – 402 ���� - Do quilômetro zero (Bacabeira) ao quilômetro 184.2 (Barreirinhas) – Crema 1ª Etapa.
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1.2 Transporte Ferroviário A malha ferroviária brasileira possui uma extensão de 30.374 quilômetros e está presente nas mais diversas regiões do país.
As construções das linhas ocorreram em períodos diferentes, o que ocasionou a falta de padronização de bitolas e consequente dificuldade na integração das vias. Até 1997, a malha brasileira era operada e mantida pela RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A, sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do Governo Federal, cujos serviços incluíam linhas regulares de passageiros e transporte de cargas. Com a desestatização da RFFSA, a malha foi divida em regiões e arrendada para exploração de concessionárias privadas. MARANHÃO O sistema ferroviário do Maranhão é composto pela Estrada de Ferro Carajás, Ferrovia Norte-Sul e Companhia Ferroviária do Nordeste.
A Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN opera a Malha Nordeste da Rede Ferroviária Federal AS –
RFFSA ligando São Luís à Teresina, capital do estado do Piauí, seguindo até Altos (PI), para se estender até a cidade de Parnaíba (PI), trecho interditado pela mesma. Dispõe de 453 km de ferrovia.
A Estrada de Ferro Carajás – EFC, administrada pela CVRD - Cia. Vale do Rio Doce, nascida do
moderno conceito mina-ferrovia-porto, com seus 1.076 km e bitola de 1,60m, funciona dentro de elevados padrões internacionais. A ferrovia leva o minério de ferro para o terminal marítimo de Ponta da Madeira em São Luís fazendo a carga conectar-se com navios de até 360.000 t. Participa, ainda, do transporte de grãos agrícolas produzidos no sul do Estado,
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combustível, veículos e calcário. Em Açailândia, se conecta com um ramal da ferrovia Norte-Sul.
A Ferrovia Norte-Sul - FNS liga Imperatriz e Açailândia à EFC num percurso total de 107 Km
com linha singela em bitola larga. Atualmente, a ferrovia Norte-Sul vem sendo operada pela Superintendência da Estrada de Ferro Carajás.
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1 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO O transporte aquaviário é regulado pela Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), ligada ao Ministério dos Transportes e ao Dnit.
PORTO DO ITAQUI
O Porto do Itaqui está localizado em São Luis, na baía de São Marcos. É conhecido por possuir as maiores amplitudes de maré do Brasil,
chegando a 8 metros. O canal acesso possui profundidade natural mínima de 27 metros e largura aproximada de 1,8Km. As ligações fluviais com o Porto ocorrem através dos rios Grajaú, Pindaré, Mearim e dos Cachorros. Até 2001, o Porto do Itaqui foi administrado pela Companhia Docas do Maranhão (Codomar) subordinada ao governo federal. Em fevereiro de 2001, através de convênio assinado entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Maranhão, passou a ser Administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. PORTO PONTA DA MADEIRA
O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira é um porto privado pertencente à Companhia Vale do Rio Doce, adjacente ao porto de Itaqui. Destina-
se principalmente à exportação de minério de ferro trazido da Serra dos Carajás, no Pará. O local foi escolhido no lugar do porto de Belém devido à profundidade natural da baía. HIDROVIAS
Os rios do Maranhão pertencem à bacia do Nordeste, formada principalmente por três grandes rios: o Mearim, o Pindaré e o Grajaú.
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As hidrovias no Nordeste são administradas pela AHINOR (Administração das Hidrovias do Nordeste), uma entidade da Administração Pública Federal e recebe recursos do Orçamento Geral da União. Com a extinção da PORTOBRÁS, passou a ser vinculada administrativamente CODOMAR e Técnica e Orçamentariamente ao DNIT.
HIDROVIAS E ATRACADOUROS POR BACIA:
RIO NOME DO ATRACADOURO LOCALIZAÇÃO (MUNICÍPIO)
PARNAÍBA
ALTO PARNAÍBA ALTO PARNAÍBA
PARNARAMA PARNARAMA
TASSO FRAGOSO TASSO FRAGOSO
SÃO FRANCISCO DO
MARANHÃO SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
TIMON TIMON
BURITI BURITI
BARÃO DO GRAJAÚ BARÃO DO GRAJAÚ
BALSAS BALSAS BALSAS
LORETO LORETO
ITAPECURU
ROSÁRIO ROSÁRIO
ITAPECURU MIRIM ITAPECURU MIRIM
CODÓ CODÓ
CAXIAS CAXIAS
MUNIM
ICATU ICATU
AXIXÁ AXIXÁ
MUNIAÇÚ AXIXÁ
MORROS MORROS
CACHOEIRA DE MORROS CACHOEIRA DE MORROS
PRESIDENTE JUSCELINO PRESIDENTE JUSCELINO
MEARIM ARARI ARARI
VITÓRIA DO MÉARIM VITÓRIA DO MEARIM
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BACABAL BACABAL
PEDREIRAS PEDREIRAS
PINDARÉ BAMBU PINDARÉ MIRIM
MONÇÃO MONÇÃO
MARACU CAJARI CAJARI
VIANA VIANA
MARACAÇUME CÂNDIDO MENDES CÂNDIDO MENDES
SANTO ANTONIO GUIMARÃES GUIMARÃES
PERIÁ PRIMEIRA CRUZ PRIMEIRA CRUZ
SANTA ROSA ARAIOSES ARAIOSES
CONCEIÇÃO ARAIOSES
3 TRANSPORTE AEROVIÁRIO O Transporte aéreo é o movimento de pessoas e mercadorias pelo ar com a utilização de aviões ou helicópteros. Foi o que mais contribuiu para a redução da distância-tempo ao percorrer rapidamente distâncias longas. Este meio de transporte implica construção de estruturas muito especiais que requerem enormes espaços e complicadas instalações de saída e entrada dos vôos e os custos e manutenção de cada avião são bastante elevados. Tudo isto contribui para encarecer este meio de transporte. O transporte aéreo é regulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que é uma agência reguladora federal submetida a um regime autárquico especial, e está vinculada ao Ministério da Defesa MARANHÃO
São Luís O Maranhão está interligado a todo o País e ao mundo através de vôos regulares e diários a partir do Aeroporto Marechal Cunha Machado, distante
cerca 15 km do centro de São Luís. Opera vôos regionais,
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nacionais e internacionais e tem capacidade para receber aviões de médio porte como Boeings 727, Airbus A320 e Boeings 737. Em outubro de 2004, passou a ser internacional, funciona em horário ininterrupto, possui duas pistas, uma com 2.385 m e outra com 1.500 m de extensão. Climatização Um dos pontos vulneráveis é a questão da climatização. Fiz Indicação onde sugiro ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, que a Infraero implante um sistema de refrigeração no Aeroporto de São Luís. Recebi resposta que estava prevista no Programa Geral d e Obras e Serviços de Engenharia da Infraero, para o Biênio 2007/2008, a execução das obras. Só que o Projeto não saiu do papel e a cada ano aumenta o número de passageiros no aeroporto de São Luís e nada melhora. Em 2009, na Comissão de Viação e Transportes, aditei um requerimento para que o presidente da Infraero seja convidado a prestar esclarecimentos sobre a ampliação e reforma de aeroportos. Vamos continuar com a luta para viabilizar o projeto.
Imperatriz O Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira opera vôos regionais e nacionais e tem capacidade para receber aviões de médio porte. Um Projeto de Lei de
minha autoria modificou o nome do aeroporto de Guilherme Cortez para Prefeito Renato Cortez Moreira. O objetivo foi homenagear o saudoso prefeito Renato Moreira, um dos mais ilustres homens públicos de Imperatriz. Ele sempre demonstrou incansável disposição de lutar com dinamismo pelo desenvolvimento e progresso do município, com medidas de importância para a região.
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AERÓDROMOS Em 2009, também participei de audiência que tratou do Programa Federal de Auxílio a Aeroporto (PROFAA). O PROFAA foi criado em 1992 e destina recursos para aeródromos através de parceria entre o Governo Federal e os Estaduais. Os dois únicos municípios maranhenses que já foram beneficiados pelo programa foram: Barreirinhas e Cururupu. Este último tem um aporte de R$ 2,9 milhões que ainda nem foram utilizados. Balsas, que possui um aeroporto regional, precisa dessa atenção bem como outros localizados em Pastos Bons, Passagem Franca, São João dos Patos, Paraibano, São Domingos, dentre outros. O Maranhão está sendo pouco atendido por não ser pró-ativo e, para isso, enviei um ofício ao Governo do Estado no sentido de alertar para este ponto:
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4 TRANSPORTE ESPACIAL O Transporte espacial é o método de transporte de veículos tripulados e não-tripulados no (e através do) espaço. O
transporte espacial está associado às tecnologias de propulsão de espaçonaves, astrodinâmica, construção e lançamento de veículos com este objetivo. Os custos associados ao transporte espacial são bastante elevados, e esse é o maior entrave ao desenvolvimento e a realização de experiências. Este tipo de transporte desenvolveu-se no século XX, e no princípio do século XXI, e parece ser alvo de grande interesse e de futuras novas descobertas. O transporte espacial é um campo fundamental para a exploração do espaço, visando o reconhecimento dos corpos que o compõem, coleta de amostras de outros planetas e até mesmo procura de vida extraterrestre. Inclui atividades tais como o lançamento de satélites, que são fundamentais nos nossos dias, pois nos permite usar celulares, internet e gps's. O turismo espacial é outra aplicação de grande interesse por alimentar enorme curiosidade acerca do espaço. A ideia de poder ser um astronauta por um curto período parece ser apelativa. Desde 2001 começou a ser possível fazer turismo espacial, com a quantia monetária necessária e os requisitos físicos e psicológicos certos. Este setor está em amplo crescimento e imagina-se que no futuro seja possível viajar no espaço, como se viaja de avião ou de carro. BRASIL Criada em 10 de fevereiro de 1994, a Agência Espacial Brasileira (AEB) é responsável por formular e coordenar a
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política espacial brasileira. Autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). BASE DE ALCÂNTARA A segunda base de lançamentos de foguetes do Brasil foi denominada de Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e criada em 1989 no município de Alcântara a 408 km de São Luís – MA e situada na latitude 2°18’ sul, tem uma área de 620 km². Destina-se a realizar missões de lançamentos de satélites e sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS). O CLA foi criado como substituto do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), Rio Grande do Norte, pois o crescimento urbano não permitia ampliações da base. Devido a sua proximidade com a linha do equador, o consumo de combustível é menor em comparação a outras bases. Em 2009, por solicitação minha, a Bancada do Maranhão reuniu-se para discutir os iminentes riscos que a Base de Alcântara estava sofrendo de perder a prioridade no Programa. O Ministério da Defesa disse que não pretende acabar com o CLA, mas diante das dificuldades de ampliação por causa das reivindicações (merecidas) das comunidades quilombolas, os investimentos podem ser pulverizados para outros locais e isso é ruim para nós. A nossa luta é que esses investimentos se concentrem no Maranhão, mas sem prejudicar as comunidades. Este impasse pode inviabilizar a construção de pontos de lançamentos para fins comerciais. Devemos buscar o entendimento. Ao final, a Bancada decidiu confeccionar um manifesto de defesa enfática da totalidade dos Projetos no Maranhão respeitando a integridade dos direitos das comunidades locais.
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FONTES: - http://www.unemat-net.br/ - http://www.transportes.gov.br/ - Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) - http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/ - http://www.ahinor.gov.br/ - http://www.infraero.gov.br/ - http://wapedia.mobi/pt/Transporte_espacial
IMAGENS: - Arquivo pessoal - Word (Clip-art � Domínio Público) - Ministério dos Transportes CONCEPÇÃO: Deputado Pedro Fernandes TEXTO E DIAGRAMAÇÃO: Gardênia Holanda Maciel – Jornalista INFORMAÇÕES Dr. Gerardo de Freitas Fernandes- Dnit Dr. Cantanhede - Dnit COMISSÕES QUE INTEGRO: Além da Comissão de Viação e Transportes, que é destacada neste livreto, participo da Comissão de Minas e Energia, Comissão para discutir a capitalização da Petrobrás (Pré-Sal), Comissão da Divida Pública, Comissão Especial que instituiu as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano, Comissão Externa para Visitar as Áreas de Enchentes no Estado do Maranhão, Comissão Especial que instituiu a Tarifa Social de Energia Elétrica para consumidores de baixa renda, Comissão Especial para instituir imunidade tributária para cadernos escolares, CPI da Dívida Pública, Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar obras de instalação de Refinarias no Rio de Janeiro, Pernambuco e Maranhão e da Comissão Especial que tratou de Prestação de Informações Detidas Pela Administração Pública.
