SUMÁRIO

apresentação 19

PRlMEIRA PARTE - VOCABULÁRIO PROCESSUAL (DLREITO ATUAL)

CAPiTULO /- ASPECTOS GERAIS

I. linguagem e ciência 232. a terminologia do Código de Processo Civil....................... 263. reparos à tenninologia do Código de Processo Civil........... 294. a linguagem trazida pela Lei do Cumprimento de Sentença 345. terminologia processual na Constituição e outros textos ...... 386. a terminologia do Código de Processo Penal...................... 407. palavras e expressões estrangeiras 428. o papel da doutrina e dos tribunais 43

CAPiTULO II - NOTAS PARA UM DICIONARIODE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

9. abuso de direito e abuso do processo 4610. ação civil pública, ação coletiva, processo coletivo 4911. ação contra o réu 5112. ação de estado 5213. ação declaratória incidental............. 5414. ação dúplice, pedido contraposto, pedidos simultâneos 5615. ação especial 5716. ação individual e ação social............................................... 5817. ação procedente, improcedente, acolhida, rejeitada,

admissível inadmissível...................................................... 5918. ação real ou pessoal 6119. acordo, transação e contrato 6320. adjudicação, adjudicar 6421. agravo interno, agravo regimental....................................... 6522. agravo retido, recurso especial retido 6623. ajuizamento e propositura da demanda 69

STJ00081135

6 VOCABULÁRlO DO PROCESSO ClVIL

24. arbitragem, juízo arbitral e arbitramento 7125. argüição de descumprimento de preceito fundamental........ 7226. arquivar e arquivamento 7427. arresto e seqüestro - busca-e-apreensão 7528. audiência preliminar (e não audiência de conciliação) 7629. ausência, ausente, curador de ausentes 7730. autos 7831. bem de família ,. 7832. câmara, turma, grupo, seção, plenário, órgão especial........ 8033. carta de sentença e cópia 8234. certeza, liqüidez e exigibilidade 8435. chamamento ao processo 8736. citação 8837. colusão 8938. competência absoluta ou relativa - competência funcional 9039. competência concorrente ou exclusiva 9440. conciliação e mediação 9641. conclusão, conclusos 9742. conexidade, conexão 9843. confissão e reconhecimento do pedido - confessar a ação. 9944. conflito de competência \O I45. conhecer, não conhecer, indeferir, negar seguimento 10246. Conselho Nacional de Justiça 10347. Conselho Nacional do Ministério Público 10648. contradita 10649. credor e devedor 10750. cumprimento de sentença e execução 10951. de-oficio 11352. decisório (decisum) 11453. demanda 11454. denunciação da lide 11855. depositário e fiel depositário 11956. desconsideração da personalidade jurídica 12057. desentranhamento, juntada, juntada por linha 12258. desistência da ação e renúncia ao pedido - pedir desistência 12359. despesas e honorários 12560. devido processo legal 12761. direito adjetivo e direito substantivo 13062. direito processual civil internacional......... 13163. direito processual civil intertemporal 132

sUMÁRIo 7

64. direito processual constitucional.......................................... 13365. direitos transindividuais, difusos, coletivos e individuais

homogêneos - tutela coletiva l3466. efeito ativo l3567. efeitodarevelia l3668. eficácia preclusiv<' da coisajulgada 13769. embargos e embargo 13970. eqüidade 14071. exceção e objeção 14172. exceção ou objeção de pré-executividade 14273. execução específica 14374. execução mobiliária ou imobiliária 14475. extinção do processo 14576. extinção "parcial" do processo 14677. Fazenda, Fazenda Pública 14878. foro, fórum, juízo, comarca, seção judiciária, jurisdição e

circunscrição judiciária 15379. hasta pública, praça, leilão, arrematação 15780. idoso 15881. impugnação e embargos do executado 15982. impugnar e "pedir impugnação" 16083. instância e entrância 16184. instruir, instrução, prova e provar 16385. interpor, propor, opor, suscitar, impetrar 16486. intimação...... 16587. juiz leigo .. 16688. juiz requerido 16789. juizados especiais cíveis 16890. julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 330) 17191. julgamento liminar do mérito - causas repetitivas (CPC,

art. 285-A) 17392. julgamentos por amostragem (recursos repetitivos) 17893. lide e mérito 18094. liqüidez-e-certeza 18295. litispendência 18296. mandado de segurança, amparo, mandamus, writ, remédio

heróico 18397. medida cautelar 18598. Meritíssimo Juiz (MM. Juiz) 18699. mérito 186

8 VOCABULÁRJO DO PROCESSO CIVIL

100. modulação 187101. multas coercitivas, astreintes 189102. ônus de impugnação específica dos fatos .. 191103. ouvidorias de Justiça 192104. ouvidorias do Ministério Público 193105. "parecer" do juiz 193106. pedido (petitum) 193107. pedir e requerer 194108. pedir e pedido (o juiz nunca pede) 195109. perícia contábil e perícia técnico-econômica 195110. pingüim 197111. poder (situação jurídica) e Poderes do Estado 198112. prazo peremptório ou dilatório 198113. prazo próprio ou impróprio 201114. prazos (correr, contar e computar) 203115. precatória e precatório 206116. preceito fundamental.... 207117. preclusão, preclu ão hierárquica, preclusão pro judicato 207118. prejudicial e preliminar 210119. preparo................................................................................. 212120. prequestionamento, prequestionar 215121. prevenção, prevenir 216122. prever e previsão 217123. procedimento de controle administrativo (CNJ) 218124. procedimento sumário e procedimento comum sumário 218125. processo civil, processo penal, processo-crime 219126. processo ou fase de conhecimento 219127. processo ou fase de execução 221128. processo ou fase de liqüidação 222129. processo, procedimento, auto , causa 223130. proferir, prolatar, prolação, prolatação 227131. prova e evidência 227132. providências preliminares 229133. provimento, prover, providência, medida 230134. provimento (recursos) 233135. publicação, publicar 234136. reclamação 236137. reconvir 237138. "recurso de-oficio" 237139. relativização da coisa julgada 241

sUMÁRlo 9

140. remição 242141. repercussão geral............. 244142. representar e representar contra - representação 246143. representatividade adequada (adequacy ofrepresentation) 247144. resolução, solução, resolver 249145. responsabilidade patrimonial, obrigação e responsabilidade

civil 251146. resposta e responder 252147. rol de testemunhas 253148. saneamento do processo 254149. sentença condenatória, mandamental, executiva lato sensu 256150. sentença de mérito e sentença terminativa 258151. sentença, decisão, decisão interlocutória, despacho,

despacho de mero expediente, provimento, pronunciamento 260152. sentença, decisão interlocutória e despacho: imperfeições e

incoerências do Código de Processo Civil........................... 267153. substituto processual, substituído, substituir, sucessor,

sucedido, sucessão, suceder........ 269154. sucumbência, honorários da sucumbência, ônus da

sucumbência 272155. súmulas, súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de

recurso 272156. trânsito em julgado 275157. Tribunais Superiores 276158. tutela antecipada (e não tutela antecipatória) 277159. venda, alienação, pagamento, preço, usufruto judicial........ 280160. veredicto 283161. vista e pedir vista - retirar da pauta 283162. voto, voto vencido, voto vencedor, voto condutor 284

SEGUNDA PARTE - O LATIM NO PROCESSO (DIREITO ATUAL)

CAPÍTULO !lI - ASPECTOS GERAIS

163. o emprego adequado de palavras e expressões latinas 287164. palavras e expressões latinas banidas do Código de

Processo Civil 290

CAPÍTULO IV - PALAVRAS E EXPRESSÕES LATINAS

165. a contrario sensu 294166. a fortiori 294

10 VOCABULÁRlO DO PROCESSO CIVlL

167. a posteriori 295168. a priori 295169. a quo, ad quem 296170. ab initio 296171. accessio possessionis 297172. accessorium sequitur principale 297173. actio 298174. actio ex empto 299175. actio in personam 299176. actio in rem 299177. actio nata 299178. actio quanti minoris 300179. actio redhibitoria 300180. aclor probal actionem 300181. ad causam 301182. ad corpus 301183. ad exitum 301184. ad hoc 301185. ad impossibilia nemo tenetur 302186. adjudicia 302187. ad libitum 302188. ad mensuram 303189. ad nutum 303190. ad perpetuam rei memoriam 303191. adquem 304192. ad referendum 304193. ad solemnitatem 304194. ad substantiam 304195. affectio societatis 304196. alea jacta est 305197. alibi 305198. aliud pro alio 305199. aliunde 306200. allegatio et non probatio quasi non allegatio 306201. amicus curice 306202. an debeatur 307203. animus domini 307204. animus novandi 308205. animus possidendi 308206. ars boni et cequi 309

sUMÁRJo 11

207. auctoritas rei judicata! 309208. auctoritatis ratione 309209. audiatur et altera pars 310210. benigna amplianda, odiosa restringenda 310211. bonum comune 310212. brevi tempore 311213. capitis deminutio 312214. caput 313215. causapetendi 313216. cautio judicatum solvi (ou caução judicatum solvi) 313217. cautio pro expensis (ou caução pro expensis) 314218. citrapetita 314219. cognitio extra ordinem 315220. conditio sine qua non, ou condição sine qua non 316221. considerandum 316222. consilium fraudis 316223. contra legem 316224. Corpus Juris Civilis 317225. cum grano salis 317226. cum onere suo 317227. curriculum vita! 318228. da mihifactum dabo tibijus (ou narra mihifactum dabo

tibijus) 318229. datavenia 318230. de cujus 319231. de jure condendo 319232. de jure condito 319233. de legeferenda 320234. de lege lata 320235. de meritis 320236. de minimis non curet pra!etor 320237. decisum 320238. dies a quo 321239. diesadquem 321240. dies interpellat pro homine 321241. dominus litis 322242. dormientibus non succuritjus 322243. dura lex sed lex 322244. electa una via non datur regressus ad alteram 323245. erga omnes 324

12 VOCABULÁRIO DO PROCESSO CIVIL

246. errorfacti 324247. error injudicando 325248. error in procedendo 325249. errorjuris 325250. etc. 325251. ex empto 326252. exfacto oriturjus 326253. ex nunc 326254. ex officio 326255. expostfacto 327256. ex tunc 327257. ex vi legis 327258. exceptio 327259. exceptio litis ingressum impediens 328260. exceptio non adimpleti contractus 328261. exceptio plurium concubentium 329262. exceptio plurium litisconsortium 329263. exceptio reijudicata: 329264. exceptio veritatis 330265. exceptionis ope 330266. exequatur 330267. extra legem 330268. extra petita 331269. extraordinaria cognitio 332270. factum principis 332271. factumprobandum 332272. factus infectus fieri nequit 333273. facultas agendi 333274. falsus procurator 334275. fiatjustitia pereat mundus 335276. forma dat esse rei 335277. forum 336278. forum delicti commissi 336279. forum destinata: solutionis 337280. forum rei sita: 337281. fraus omnia corrumpit 338282. fumus bonijuris 338283. habeas corpus 339284. habeas data 339285. hic et nunc 340

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286. honeste vivere, alterum non lcedere, suum cuique tribuere 340287. ibidem 340288. ictu oculi 341289. id., ib 341290. idem 341291. in abstracto 341292. in albis 341293. in articulo mortis 341294. in daris cessat interpretatio 342295. in concreto 342296. in eligendo 342297. in executivis 343298. in fieri 343299. in itinere 343300. in jus vocatio 343301. in limine 344302. in memoriam 344303. in negligendo 344304. in utilibus 345305. in verbis 345306. in vigilando 345307. inaudita altera parte 345308. incidenter tantum 346309. infra 346310. infra petita 346311. initio litis 347312. interalios 347313. inter nolentes 347314. inter partes. 347315. inter pauciores ex pluribus 348316. inter vivos 348317. inter volentes 348318. interest rei publicce 348319. intuitufamilice 349320. intuitu personce 349321. inutiliter datur 349322. ipsis litteris 350323. ipsofacto 350324. ipso jure 350325. iter 350

14 VOCABULÁRIO DO PROCESSO CfVlL

326. judex 351327. judex judicare debet secundum allegata et probata partium 351328. judicatum solvi (cauçãojudicatum solvi) 352329. jura novit curia 352330. juris et de jure 352331. juris tantum 353332. jus 353333. jus actionis 354334. jus condendum 354335. jus conditum 354336. jus exceptionis 354337. jus gentium 354338. jus in persona 355339. jus in re 356340. jus prcelationis 356341. jus sanguinis 357342. jus soli 358343. jus sperniandi 358344. lapsus calam i 358345. lapsus linguce 359346. lato sensu 359347. legem habemus 359348. legitimatio ad causam 360349. legitimatio ad processum 360350. lexfori 361351. lex loci 361352. lex majus dixit quam voluit 362353. lex minus dixit quam voluit 362354. lex specialis derogat lege generali 362355. litis contestatio 363356. longa manus 363357. longi temporis 364358. mandamus 364359. manu militari 365360. mens legis 365361. mens legislatoris 366362. meritum causce 366363. minimis non curet prcetor (ou de minimis non curet prceetor) 367364. modusfaciendi 367365. mora accipiendi 368

sUMÁRIo 15

366. mora creditoris 368367. more uxorio 368368. mors omnia solvit 369369. mortis causa 369370. munus 369371. mutatis mutandis 370372. narra mihifactum dabo tibijus 370373. ne eatjudex extra vel ultra petita partium 370374. nemo ad agere cogi potest 371375. nemo judex sine actore 371376. nomen juris 371377. non cedificandi 372378. non est inchoandum ab executione 372379. non liquet 372380. nulla executio sine titulo 373381. nullus titulus sine lege 373382. numerus clausus 374383. o tempora, o mores 374384. obiter dictum 375385. odiosa restringenda,favorabilia amplianda 375386. o./ficiumjudicis 375387. omnis definitio in jure civile periculosa est 376388. onus probandi 377389. op. cito 377390. ordo judiciorum privatorum 378391. pacta sunt servanda 378392. par condicio creditorum 379393. pari passu 379394. passim 380395. per capita 380396. per relationem 380397. persaltum 381398. periculum in mora 381399. peritus peritorum 382400. persona grata 382401. petitum 382402. pleno jure 383403. plus 383404. plus petitio 384405. prceclusio maxima 384

16 VOCABULÁRIO DO PROCESSO CIVIL

406. prceter legem 385407. principaliter 385408. prior tempore potior jure 385409. prius 386410. pro domo sua 386411. pro expensis 386412. pro forma 386413. pro labore 387414. pro rata 387415. pro rata temporis 388416. pro societate 388417. pro soluto 388418. pro solvendo 389419. probatio diabolica 389420. probatio vincit prcesumptionem 389421. promotor justitice 389422. propter rem 390423. provocatio ad agendum 390424. quanti minoris 391425. quantum debeatur 391426. querela nullitatis 391427. quid debeatur 392428. quid inde? 392429. quidjuris? 392430. quid pro quo 393431. quis ipsos custodes custodiet? 393432. quisquis ex populo 393433. quod abundat non nocet 394434. quod non est in actis non est in mundo 395435. quodplerumque accidit 396436. quorum........ 396437. quota litis 397438. ratio legis 397439. ratione loci 398440. ratione materice 399441. ratione personce .. 399442. rationis auctoritate 399443. rebus sic stantibus 399444. rectius 400445. reformatio in pejus 401

sUMÁRIo 17

446. res derelicta 401447. res injudicium deducta 402448. res inter alios, ou res inter alios acta 402449. res judicata aliis non prodest nec nocet 402450. res judicata pro veri!ate habetur 403451. res litigiosa 403452. res nuflius 404453. restitutio in integrum 404454. secundum aflegata et probata 404455. secundum eventum /i!is 404456. secundum eventum probationis 405457. si et in quantum 406458. si vis pacem para beflum 406459. sic 407460. similia similibus curantur 407461. sine qua non 408462. societas sce/eris 408463. solve et repete 408464. stare decisis 408465. status quo ante 409466. stricto sensu 409467. sub examine 409468. sub judice 409469. sub specie ceterni!atis 410470. sub/ata causa tollitur eifectus 410471. summum jus summa injuria 410472. superjicies solo cedi! 411473. supra 411474. tantum devo/utum quantum appeflatum 411475. tempus regi! actum 412476. tertium genus 412477. tertiumnondatur 412478. testis unus testis nuflus 413479. thema decidendum 413480. thema probandum .. 413481. ubi commoda ibi incommoda 413482. ubi /ex non distingui! nec nos distinguere debemus 413483. ubi lex volui!, dixit, ubi noluit, tacui! 414484. ubi societas ibijus 415485. ultima ratio 415

18 VOCABULÁRIO DO PROCESSO CIVIL

486. ultimatum 415487. ultrapartes 415488. ultra petita 416489. ultra vires hcereditatis 416490. ut singuli 417491. utile per inutile non vitiatur 417492. vacatio legis 418493. venire contrafactum proprium 418494. verbi gratia OU, abreviadamente, v.g. . 419495. verbis, ou in verbis 419496. verbo ad verbum 419497. vexata qucestio 419498. V.g. 420499. vi clam aut precario 420500. vice versa 42050 I. victus victori 420502. vis attractiva 420503. voxlegis 421504. vox populi 421

bibliografia 423