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alteração formal e informal - - São Paulo: Atlas, 2009.

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20 de dezembro de 1907.

Sumário

Apresentação, ix

Introdução, 1

Parte I - ASPECTOS GERAIS DA MUDANÇA CONSTITUCIONAL, 5

1 Conceito de Constituição, 7

1.1 Antecedentes históricos, 7

1.2 Conceito moderno de constituição (século XVIII), 10

1.3 Principais correntes doutrinárias contemporâneas, 13

1.3.1 Teoria formalista/positivista, 14

1.3.2 Teoria materialista, 17

IA Posição adotada, 21

2 Permanência e Mudança Constitucional, 27

2.1 Mudança social e mudança jurídica, 27

2.2 Permanência e mudança constitucional, 29

2.2.1 Da pretensão de permanência das normas constitucionais, 30

2.2.2 Da mutabilidade das normas constitucionais, 35

2.3 Síntese, 37 . ... ••.~

3 Reforma Constitucional, 39

3.1 Definição e características da reforma constitucional, 39

vi E.mendas c Mutações Constituciol1ais • Kublisckas

3.2 Fundamento: Poder Constituinte derivado reformador, 41

3.3 Classificação das Constituições quanto à reforma, 45

3.4 Procedimento e limites da reforma constitucional, 51

3.4.1 Procedimento de reforma constitucional, 52

3.4.2 Limites ao poder de reforma constitucional, 57

4 Mutação Constitucional, 68

4.1 Conceito de mutação constitucional, 70

4.1.1 Conceito - referências doutrinárias, 70

4.1.2 Conceito - contornos atuais, 75

4.2 Terminologia, 79

4.3 Características das mutações constitucionais, 80

4.4 Pressupostos das mutações constitucionais, 82

4.5 Fundamento das mutações constitucionais, 95

4.6 Modalidades de mutação constitucional, 98

4.6.1 Interpretação constitucional, 98

4.6.1.1 Aspectos gerais da interpretação constitucional, 98

4.6.1.2 A interpretação como mecanismo de mutação constitucional, 115

4.6.2 Costume constitucional, 135

4.6.2.1 Considerações gerais, 135

4.6.2.2 Dos costumes como mecanismos de mutação constitucional, 145

4.7 Limites das mutações constitucionais, 147

4.7.1 Da existência de limites jurídicos para as mutações constitucionais, 148

4.7.2 Da identificação dos limites da mutação constitucional, 153

Parte 11 - A MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO, 157

5 Contextualização do Tema, 159

5.1 Importância dos mecanismos de alteração constitucional no Brasil pós-88, 159

5.2 Mecanismos de alteração constitucional e seu âmbito de incidência, 163

6 Reforma Constitucional no Brasil, 168

6.1 Histórico da reforma constitucional no Brasil, 168

6.2 A reforma constitucional na Constituição Federal de 1988, 175

6.2.1 Procedimento de reforma constitucional, 175

6.2.1.1 Do procedimento de revisão constitucional, 176

6.2.1.2 Do procedimento de emenda constitucional, 179

6.2.1.3 Críticas ao procedimento de reforma adotado no Brasil, 182

6.2.2 Limites

6.3 Perfil das modi

6.4 O fenômeno d(

7 Mutação Constitue

7.1 Fatores que cal

7.1.1 Do com

7.1.2 O neoc(

7.2 Exemplos práti

Síntese Conclusiva, 262

Bibliografia, 279

7

Ir, 41

titucional, 98

Dutação

lutação

~ões constitucionais, 148

ucional, 153

BRASILEIRO, 157

al no Brasil pós-88, 159

'e incidência, 163

88,175

mal,176

lonal,179

iotado no Brasil, 182

Sumário vii

6.2.2 Limites ao poder de reforma constitucional, 187

6.3 Perfil das modificações constitucionais introduzidas no período pós-88, 192

6.4 O fenômeno do "emendismo constitucional" no Brasil, 196

7 Mutação Constitucional no Brasil, 218

7.1 Fatores que condicionam a incidência do fenômeno no Brasil pós-88, 219

7.1.1 Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, 220

7.1.2 O neoconstitucionaJismo e a Constituição Federal de 1988, 231

7.2 Exemplos práticos da mutação constitucional no Brasil pós-88, 251

Síntese Conclusiva, 262

Bibliografia, 279