Sumário

Capítulo 1 - Introdução e estágio atual da matéria

1.1. Generalidades

1.2. Conceito de famnia 2

1.3. Conteúdo do direito de família 8

1 A. Princípio constitucional 8

1.5. Natureza dos direitos decorrentes das relações familiares 10

1.6. Ainda sobre a natureza jurídica das regras do direito de família 12

1.7. Aplicação do princípio da igualdade 12

1.8. A família como pessoa jurídica 14

1.9. O direito à privacidade na família 15

1.10. O planejamento familiar e o aborto 15

1.11. Alterações decorrentes do progresso científico 16

1.12. Outras novidades trazidas pelo código de 2002 19

Capítulo 2 - Casamento, habilitação, celebração 23

2.1. Conceito 23

2.2. Natureza jurídica 25

2.3. História e fins 26

204. Habilitação para o casamento 27

2.5. Celebração do casamento 37

Capítulo 3 - Impedimentos matrimoniais 41

3.1. Generalidades 41

3.2., Impedimentos dirimentes absolutos 42

3.3. Impedimentos decorrentes de parentesco 43

304. Impedimento na adoção 45

3.5. Impedimento decorrente da afinidade 47

3.6. Outros impedimentos decorrentes da adoção 48

3.7. Impedimento ao casamento de irmãos e outros colaterais 51

3.8. Novo impedimento para o adotado 52

3.9. Impedimento ao casamento de pessoas casadas 53

3.10. Impedimento matrimonial pena 55

Capítulo 4 - Causas suspensivas do casamento 57

4.1. Novo tratamento da matéria 57

4.2. Remaridamento da viúva ou viúvo 58

4.3. Segundo casamento após o desfazimento do primeiro 60

4.4. Casamento do divorciado 61

4.5. Casamento do tutor com o tutelado e do curador com o curatelado 63

4.6. Afastamento judicial das causas suspensivas 64

4.7. Legitimidade para argüir as causas suspensivas 65

Capítulo 5 - Nulidade e anulação de casamento 67

5.1. Generalidades 67

5.2. Ação para invalidação do casamento 68

5.3. Foro competente para a ação 69

5.4. Pessoas que podem intervir 70

5.5. Prazo e efeitos da invalidação 71

5.6. Casamento inexistente 72

5.7. Diferenças entre casamento nulo e anulável 74

5.8. Casamento nulo 74

5.9. Efeitos do casamento nulo 77

5.10. Casamento anulável 82

Capítulo 6 - Separação judicial 91

6.1. Conceito e generalidades 91

6.2. Diferença entre separação judicial e divórcio 93

6.3. Classificação da separação judicial 94

6.3. Regras sobre competência 95

6.4. Requisitos 99

6.5. Descrição dos bens 101

6.6. Partilha dos bens 101

6.7. Valor da causa 104

6.8. Separação judicial litigiosa 104

6.9. Separação extrajudicial 114

Capítulo 7 - Divórcio 119

7.1. Histórico e generalidades 119

7.2. Espécies 120

7.3. Formas 121

7.4. Características 122

7.5. Divórcio conversão 123

7.6. Divórcio direto 123

7.7. Divórcio litigioso e consensual 124

7.8. Divórcio extrajudicial 124

7.9. Outras questões 127

Capítulo 8 - União estável 129

8.1. Generalidades 129

8.2. Conceito e história 130

8.3. Denominação dos partícipes 133

8.4. Diversidade de sexos 134

8.5. Durabilidade 135

8.6. Notoriedade 137

8.7. Vida em comum no mesmo domicílio 137

8.8. Inexistência de impedimento matrimonial 139

8.9. Direitos e deveres recíprocos 140

8.10. Regime de bens entre companheiros 142

8.11. Conversão em casamento 143

8.12. Alimentos entre companheiros 145

8.13. Direito sucessório entre companheiros 146

Capítulo 9 - Filiação 147

9.1. Conceito 147

9.2. Situação do Código Civil de 1916 148

9.3. Situação com a Constituição de 1988 154

9.4. Formação do vínculo de filiação 158

9.5. Formas de reconhecimento 162

9.6. Reconhecimento automático 162

9.7. Reconhecimento voluntário 168

9.8. Reconhecimento forçado 176

9.9. Espécies de filiação 177

9.10. Desconstituição do vínculo de filiação 182

9.11. Desconstituição por provocação do pai 184

9.12. Desconstituição de vínculo nascido fora do casamento 191

9.13. Outras questões 196

9.14. Afastamento à formação do vínculo da filiação 202

9.15. Desconstituição por provocação da mãe 205

9.16. Desconstituição por provocação do filho 209

9.1 7. Desconstituição por provocação de terceiro 214

9.18. Tratamento atual nos Tribunais Superiores 226

Capítulo 10 - Adoção

10.1. Histórico

10.2. Conceito

229

229

230

10.3. Modo de constituição 231

1004. Requisitos pessoais em relação ao adotante 232

10.5. Termo inicial dos efeitos 244

10.6. Efeitos pessoais da adoção 245

Capítulo 11 - Alimentos

11.1. Generalidades

249

249

11.2. Conceito 253

11.3. Fontes dos Alimentos 254

11 A. Tipos de Alimentos 264

11.5. Formas de prestação de alimentos 268

11.6. Conteúdo da obrigação alimentar 270

11.7. Características da obrigação alimentar 271

11.8. Prisão do alimentante 276

11.9. Solidariedade da obrigação alimentar 279

319

293

299

Capítulo 12 - Regime de bens do casamento no novo código civil 281

12.1. Conceito 281

12.2. Espécies de regime de bens 282

12.3. Forma e escolha do regime 284

12.4. Liberdade na escolha do regime de bens 292

12.5. Escolha presumida e ausência de liberdade de opção

12.6. Imutabilidade e irrevogabilidade do regime de bens

12.6.1. Naturalização 309

12.6.2. Separação sem culpa 311

12.6.3. Lei nll 883/1949 312

12.6.4. O art. 1.790 do novo código civil 313

12.6.5. O art. 1.845 do código civil atual 314

12.6.6. Doação por terceiros 315

12.6.7. Defesa da meação 316

12.6.8. O art. 1.657 do novo código civil 318

12.6.9. Conversão da união estável em casamento

12.6.10. Remaridamento de divorciados 320

12.6.11. Retroação dos efeitos da modificação do regime 320

12.7. Momento da celebração do pacto antenupcial 323

12.8. Casamento com separação e sociedade de fato 325

12.9. Regime da comunhão universal 326

12.9.1. Conceito 326

12.9.2. Distinção com outros institutos 326

12.9.3. Bens incomunicáveis 328

12.9.4. Obrigações provenientes de ato ilícito 329

12.9.5. Bens gravados com fideicomisso 330

12.9.6. Dívidas anteriores ao casamento 330

12.9.7. Doações antenupciais entre cônjuges 331

12.9.8. Bens excluídos da comunhão parcial 333

12.9.9. Fiança 336

12.9.10. Bens reservados 338

12.10. Regime da comunhão parcial 338

12.10.1. Conceito 338

12.10.2. Bens excluídos - anterioridade da aquisição, herança

e doação 339

12.10.3. Obrigações anteriores ao casamento 340

12.10.4. Obrigações provenientes de ato ilícito 341

12.10.5. Outros bens excluídos 341

12.10.6. Bens que se comunicam 341

12.10.7. Administração dos bens 343

12.10.8. Responsabilidade civil 344

12.10.9. Venda de bem particular 345

12.11. Regime da separação de bens 346

12.11.1. Conceito 346

12.11.2. Alienação de bem imóvel 346

12.11.3. Responsabilidade pelas dívidas 347

12.11.4. Espécies 347

12.11.5. Separação obrigatória 348

12.11.6. Outras hipóteses de separação obrigatória 349

12.12. Regime da participação final nos aqüestos 351

12.12.1. Conceito 351

12.12.2. Efeitos da dissolução da sociedade conjugal quanto

aos bens 352

12.12.3. Outros efeitos 353

12.12.4. Anulação e reivindicação de bem alienado por um

dos cônjuges 353

12.12.5. Dívidas contraídas por um dos cônjuges 354

12.12.6. Outras regras 354

Capítulo 13 - Bem de família 357

13.1. Introdução 357

13.2. Garantia das obrigações 358

13.3. Conceito de penhorabilidade e de impenhorabilidade 359

13.4. Conceito de Bem de Família 359

13.5. O bem de família no Código Civil: objetos protegidos 360

13.6. O bem de família na Lei nQ 8.00911990 361

Bibliografia 367