Ortografia oficial .................................................................................................................................................................. 15

Acentuação gráfica .............................................................................................................................................................. 25

Homônimos e parônimos .................................................................................................................................................... 93

Flexão nominal e verbal ...........................................................................................................................................28/30/42

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação ................................................................................................................33

Advérbios ............................................................................................................................................................................. 40

Conjunções coordenativas e subordinativas ................................................................................................................. 65/66

Emprego de tempos e modos verbais ................................................................................................................................. 40

Vozes do verbo ..................................................................................................................................................................... 45

Concordância nominal e verbal ..................................................................................................................................... 74/69

Regência nominal e verbal .................................................................................................................................................. 76

Ocorrência de crase ............................................................................................................................................................. 80

Pontuação ............................................................................................................................................................................ 86

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas) ...........................................................................94

Intelecção de texto ................................................................................................................................................................ 3

SUMÁRIO

Português

TRT

Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal .................................................................................................................................... 3Conjuntos numéricos complexos ................................................................................................................................... 23Números e grandezas proporcionais ............................................................................................................................. 25Razão e proporção ......................................................................................................................................................... 25Divisão proporcional ...................................................................................................................................................... 27Regra de três (simples e composta) ............................................................................................................................... 30Porcentagem ................................................................................................................................................................. 34Juros simples e compostos ............................................................................................................................................ 37

Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos .......................................................................................................................................... 53

SUMÁRIO

Matemática e Raciocínio Lógico

TRT

Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office ...................................................................................................................................17/26/31

Sistemas operacionais: Windows 2010 ..................................................................................................................................................................7

Software e hardware ............................................................................................................................................................. 3

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e à intranet .......................................................................................................................................................... 37

Internet Explorer e Firefox ............................................................................................................................................. 42/50

Correio eletrônico ................................................................................................................................................................ 55

Cópias de segurança (backup) ............................................................................................................................................. 58

Conceito, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas .................................................13

SUMÁRIO

Noções de Informática

TRT

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações: Artigo 3º ..................................................................................................................... 3

Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012 .....................................................................................................................................................3

Resolução CNJ nº 201/2015................................................................................................................................................... 5

Conceito de Desenvolvimento Sustentável Agenda Ambiental da Administração Pública ...............................................12

Política Nacional de Mudanças no Clima: Lei nº 12.187/2009 ........................................................................................... 32

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010 ................................................................................................ 37

Coleta Seletiva Solidária: Decreto nº 5.940/2006 ............................................................................................................... 59

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência:Lei nº 13.146/2015 e Resolução CNJ nº 230/2016 – art. 19 ..................................................................................... 60/81

SUMÁRIO

Noções de Sustentabilidade e Acessibilidade

TRT

Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais ........................................... 3

Princípios fundamentais ....................................................................................................................................................... 9

Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção ............................................................ 24

Controle de constitucionalidade:sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental .......................................................................................... 100

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos ......11/27/32/35

Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios ............................................................................................................. 39

Organização dos Poderes: Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República ............................................................ 75Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária ............................................. 49Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho ................................................................................................................................................... 82

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas ...................................................................... 95

SUMÁRIO

Direito Constitucional

TRT

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder ..............................5

Serviços públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização .........................................................................41

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação .......................11

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005) ...................................................................20

Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação ...................................................................................................................................20

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos ..................................................................................................................................87Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades .............................................................................87

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999 e alterações): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados ..............................................................................................65

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado ........................... 34/38

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa ................................................................................................76

SUMÁRIO

Direito Administrativo

TRT

Princípios e fontes do Direito do Trabalho ........................................................................................................................ 3/6 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988) ......................................................................................... 4 Relação de trabalho e relação de emprego:

requisitos e distinção ........................................................................................................................................................8

Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso ...........................................................28

Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho....................19

Grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária; terceirização .............................. 25/45

Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características ..........................................................................................................................15

Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi ................................................................................................................90

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção ........................................................................................................................................ 43/92

Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização .......................................................99

Aviso prévio ................................................................................................................................................................. 92/100

Estabilidade e garantias provisórias de emprego:formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável ....................................................................95

Duração do trabalho: jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas ....................................60

Salário mínimo: irredutibilidade e garantia ..............................................................................................................................................83

Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias ............................................71

Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário ..........................................................................................................................................................81

Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função ........................................................................89

FGTS e PIS/PASEP ............................................................................................................................................................... 116

Prescrição e decadência .................................................................................................................................................... 123

SUMÁRIO

Direito do Trabalho

TRT

Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas ........................................................................................................................74

Proteção ao trabalho do menor:Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho ......................................................................................................................................................36

Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/1995 e alterações ......77

Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho ................................................................................................................130

Direito de greve; dos serviços essenciais .......................................................................................................................... 141

Comissões de conciliação prévia ....................................................................................................................................... 140

Renúncia e transação ......................................................................................................................................................... 139

Dano moral nas relações de trabalho ................................................................................................................................. 56

Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho ...................................................................146

Justiça do Trabalho: organização e competência ...............................................................................................................................................5

Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência .................................................................................................................................................11

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: secretariasdasVarasdoTrabalho;distribuidores;oficiaisdejustiçaeoficiaisdejustiçaavaliadores ............................26

Ministério Público do Trabalho: organização......................................................................................................................................................................28

Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC) ..........................................................................3

Atos, termos e prazos processuais .......................................................................................................................................33

Distribuição ...........................................................................................................................................................................27

Custas e emolumentos .........................................................................................................................................................40

Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado .......................................................................................................................................................49

Nulidades ..............................................................................................................................................................................47

Exceções ................................................................................................................................................................................56

Audiências: deconciliação,deinstruçãoedejulgamento;notificaçãodaspartes;arquivamentodoprocesso;reveliaeconfissão .... 53

Provas ....................................................................................................................................................................................60

Dissídios individuais: formadereclamaçãoenotificação;reclamaçãoescritaeverbal;legitimidadeparaajuizar ..........................................67

Procedimento ordinário e sumaríssimo ......................................................................................................................... 49/89

Procedimentos especiais: inquéritoparaapuraçãodefaltagrave,açãorescisóriaemandadodesegurança .........................................................95

Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: porcálculo,porartigoseporarbitramento ....................................................................................................................70

Dissídios coletivos: extensão,cumprimentoerevisãodasentençanormativa;efeitosuspensivo ..............................................................112

Execução: execuçãoprovisória;execuçãoporprestaçõessucessivas;execuçãocontraafazendapública;execuçãocontraa massa falida ................................................................................................................................................................123

Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis .....126

Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro ............................................................................133

SUMÁRIO

Direito Processual do Trabalho

TRT

Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução ...............................................................................................136

Recursos no processo do trabalho: princípiosgerais,prazos,pressupostos,requisitoseefeitos;recursosemespécie:recursoordinário,agravodepetição,agravodeinstrumento,recursoderevista,embargosnoTST,embargosdedeclaração,embargosinfringenteseagravoregimental ...................................................................................................................................151

Reclamação Correcional .......................................................................................................................................................25

Informatização do processo judicial no âmbito da Justiça do Trabalho:Resolução140/2007doTST(InstruçãoNormativanº30/2007)eResoluçãonº94/2012doCSJT .................................35

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST ................................................................................................................140

Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ................................................................................................................................................. 3

Das Pessoas: das pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade; das pessoas jurídicas................................9

Do Domicílio ........................................................................................................................................................................ 26

Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência ..................................................................................................................................... 27

SUMÁRIO

Direito Civil

TRT

Jurisdição e ação:conceito, natureza e características; condições da ação ..................................................................................................3

Partes e procuradores:capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores ............................................16

Litisconsórcio e assistência .................................................................................................................................................. 24

Intervenção de terceiros:oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo ..........................................................27

Ministério Público ................................................................................................................................................................ 35

Competência:em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência .............................................................................................................................................................5

Juiz ........................................................................................................................................................................................ 39

Atos processuais:forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades .................................................................................47/49/50

Formação, suspensão e extinção do processo .................................................................................................................... 53

Processo e procedimento e procedimentos comum .......................................................................................................... 56

Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção ............................................................................................................................57

Revelia .................................................................................................................................................................................. 58

Julgamento conforme o estado do processo .................................................................................................................... 138

Provas:ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal .....................................................59

Audiência:de conciliação e de instrução e julgamento ......................................................................................................... 137/139

Sentença e coisa julgada ................................................................................................................................................ 67/72

Liquidação e cumprimento da sentença ........................................................................................................................... 150

Ação Civil Pública ............................................................................................................................................................... 103

Ação rescisória ..................................................................................................................................................................... 88

Recursos:disposições gerais; apelação, agravo, embargos de declaração e recurso extraordinário .............................................74

Processo de execução:execução em geral; espécies de execução – execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer; Execução por quantia certa contra devedor solvente ..................................................................... 89/94

SUMÁRIO

Direito Processual Civil

TRT

Suspensão e extinção do processo de execução ......................................................................................................... 96/184

Tutela Provisória .................................................................................................................................................................. 96

Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro .......................................................................................101

Da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990) ........................................................................................201

Informatização do processo judicial: Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 ..................................................................................................................201