sUMÁRIO - core.ac.uk · 2.4. Agentes da aquisição ..... 52 2.5. Da perda da posse ..... 54
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sUMÁRIO Parte I - DIREITO DAS COISAS 1. Introdução ao direito das coisas ................................................................................ 17 1.1. Conceito e alcance ................................................................................................. 17 1.2. Direitos reais e direitos pessoais........................................................................... 19 1.3. Constituição e transmissão dos direitos reais..................................................... 21 1.4. Características dos direitos reais ......................................................................... 23 1.5. Classificação dos direitos reais ............................................................................. 25 1.6. Situações peculiares .............................................................................................. 25 2. Da posse ........................................................................................................................ 28 2.1. Introdução ao estudo do tema ............................................................................. 28 2.1.1. Conceito e teorias ....................................................................................... 28 2.1.2. Fundamento da posse ................................................................................ 29 2.1.3. Natureza jurídica da posse ........................................................................ 30 2.1.4. Objeto da posse ........................................................................................... 31 2.1.5. Posse e detenção .......................................................................................... 33 2.2. Da classificação da posse ..... ................ .................................................................. 38 2.2.1. Posse direta e posse indireta ...................................................................... 38 2.2.2. Posse justa e posse injusta .......................................................................... 39 2.2.3. Posse de boa-fé e posse de má-fé ................................................................ 40 2.2.4. Posse ad interdicta e posse ad usucapionem ............................................... 41 2.2.5. Posse nova e posse velha ............................................................................. 42 2.2.6. COlnposse .................................................................................................... 43 2.3. Da aquisição da posse ........................................................................................... 44 2.3.1. Pressupostos da aquisição .......................................................................... 44 2.3.2. Modos de aquisição da posse ..................................................................... 45 2.3.2.1. Caracterização dos modos aquisitivos ....................................... 45 2.3.2.2. Principais modos originários ....................................................... 47 2.3.2.2.1. Apreensão da coisa ....................................................... 47 2.3.2.2.2. Exercício do direito ...................................................... 48 2.3.2.2.3. Disposição da coisa ou do direito ............................... 48 2.3.2.3. Tradição como modo derivado ................................................... 49 2.3.2.4. Posição jurídica do sucessor ......................................................... 51 CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 li 5
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o (CIP)
o
DU-3472(81)
2(81) 2(81 )
tz Strotbek
dos
ax (J 1) 3826-9180
Outubro 2008
sUMAacuteRIO
Parte I - DIREITO DAS COISAS
1 Introduccedilatildeo ao direito das coisas 17
11 Conceito e alcance 17
12 Direitos reais e direitos pessoais 19
13 Constituiccedilatildeo e transmissatildeo dos direitos reais 21
14 Caracteriacutesticas dos direitos reais 23
15 Classificaccedilatildeo dos direitos reais 25
16 Situaccedilotildees peculiares 25
2 Da posse 28
21 Introduccedilatildeo ao estudo do tema 28
211 Conceito e teorias 28
212 Fundamento da posse 29
213 Natureza juriacutedica da posse 30
214 Objeto da posse 31
215 Posse e detenccedilatildeo 33
22 Da classificaccedilatildeo da posse 38
221 Posse direta e posse indireta 38
222 Posse justa e posse injusta 39
223 Posse de boa-feacute e posse de maacute-feacute 40
224 Posse ad interdicta e posse ad usucapionem 41
225 Posse nova e posse velha 42
226 COlnposse 43
23 Da aquisiccedilatildeo da posse 44
231 Pressupostos da aquisiccedilatildeo 44
232 Modos de aquisiccedilatildeo da posse 45
2321 Caracterizaccedilatildeo dos modos aquisitivos 45
2322 Principais modos originaacuterios 47
23221 Apreensatildeo da coisa 47
23222 Exerciacutecio do direito 48
23223 Disposiccedilatildeo da coisa ou do direito 48
2323 Tradiccedilatildeo como modo derivado 49
2324 Posiccedilatildeo juriacutedica do sucessor 51
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 li 5
24 Agentes da aquisiccedilatildeo 52
25 Da perda da posse 54
251 Configuraccedilatildeo da perda 54
252 Principais modos de perda 55
2521 Abandono e renuacutencia 55
2522 Tradiccedilatildeo 56
2523 Perda ou destruiccedilatildeo da coisa 57
2524 Coisa posta fora do comeacutercio 58
2525 Posse de outrem 58
2526 Perda da posse dos direitos 59
2527 Reivindicaccedilatildeo de coisas moacuteveis e de tiacutetulos 59
2528 Perda da posse por quem natildeo presenciou o esbulho 61
26 Dos efeitos da posse 62
261 Consideraccedilotildees iniciais 62
262 Proteccedilatildeo possessoacuteria 63
2621 Interdito proibitoacuterio 64
2622 Accedilatildeo de manutenccedilatildeo de posse 66
2623 Accedilatildeo de reintegraccedilatildeo de posse 68
2624 Accedilatildeo de imissatildeo de posse 69
2625 Embargos de terceiro 71
2626 Nunciaccedilatildeo de obra nova 72
2627 Normas de aplicaccedilatildeo comum agrave tutela da posse 74
2628 Princiacutepio da fungibilidade das accedilotildees possessoacuterias 77
263 Legiacutetima defesa da posse e desforccedilo imediato 78
264 Aquisiccedilatildeo da propriedade por usucapiatildeo 80
265 Indenizaccedilatildeo e retenccedilatildeo por benfeitorias e acessotildees 80
2651 Conceito e classificaccedilatildeo das benfeitorias 80
2652 Cabimento da indenizaccedilatildeo 82
266 Cabimento da retenccedilatildeo 86
3 Percepccedilatildeo dos frutos 88
31 Conceito e classificaccedilatildeo 88
32 Direito do possuidor sobre os frutos 89
33 Responsabilidade por deterioraccedilatildeo ou perda da coisa 92
4 Dos direitos reais tipificados 94
41 Consideraccedilotildees gerais 94
42 Elenco dos direitos reais 94
6 bull FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO
5 Da propriedade
51 Da propriedade em 511 Conceito 512 Caracteriacutestic 513 Elementos co 514 Funccedilatildeo social 515 Restriccedilotildees ao 516 Da descobert
52 Da aquisiccedilatildeo da prc 521 Modos de aql
522 Aquisiccedilatildeo oril 523 Aquisiccedilatildeo a tiacute
53 Do usucapiatildeo 531 Consideraccedilotildee~
532 Objeto do USl
533 Requisitos de
5331 Posse 5332 Tempc 5334 Justo t 5335 Boa-feacute
54 Modalidades de USU(
541 Usucapiatildeo ext 542 Usucapiatildeo ord 543 Usucapiatildeo esp(
544 Usucapiatildeo espt 545 Usucapiatildeo indi 546 Usucapiatildeo cole
55 Consideraccedilotildees proces
6 Da aquisiccedilatildeo pelo registn
61 Importacircncia do regisI 62 Presunccedilatildeo de titulariC 63 Outras consequumlecircncias 64 Eficaacutecia do registro 65 Retificaccedilatildeo ou anulaccedil~
7 Da aquisiccedilatildeo por acessatildeo
71 Conceito e caracteriacutesti 72 Acessotildees naturais ou fiacute
721 Das ilhas
722 Da aluviatildeo
52
54
54
55
55
56
57
58
58
59
ulos 59
iou o esbulho 61
62
62
63
64
66
68
69
71
72
da posse 74
ossessoacuterias 77
78
80
iotildees 80
as 80
82
86
88
88
89
a 92
94
94
94
5 Da propriedade 96 51 Da propriedade em geral 96
51 1 Conceito 96 512 Caracteriacutesticas da propriedade 97
513 Elementos constitutivos 98
514 Funccedilatildeo social da propriedade 99 515 Restriccedilotildees ao direito de propriedade 103
516 Da descoberta 106 52 Da aquisiccedilatildeo da propriedade imoacutevel 108
521 Modos de aquisiccedilatildeo 108 522 Aquisiccedilatildeo originaacuteria e aquisiccedilatildeo derivada 109
523 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 110 53 Do usucapiatildeo 111
531 Consideraccedilotildees gerais 111 532 Objeto do usucapiatildeo 113
533 Requisitos de usucapiatildeo 114
5331 Posse 115 5332 Tempo de duraccedilatildeo da posse 119
5334 Justo tiacutetulo 120 5335 Boa-feacute 122
54 Modalidades de usucapiatildeo 123 541 Usucapiatildeo extraordinaacuterio 124
542 Usucapiatildeo ordinaacuterio 125 543 Usucapiatildeo especial constitucional urbano 126
544 Usucapiatildeo especial constitucional rural 129 545 Usucapiatildeo individual do Estatuto da Cidade 130
546 Usucapiatildeo coletivo do Estatuto da Cidade 131
55 Consideraccedilotildees processuais 133
6 Da aquisiccedilatildeo pelo registro do tiacutetulo 135
61 Importacircncia do registro 135 62 Presunccedilatildeo de titularidade 136
63 Outras consequumlecircncias do registro 138 64 Eficaacutecia do registro 140
65 Retificaccedilatildeo ou anulaccedilatildeo do registro 141
7 Da aquisiccedilatildeo por acessatildeo 142
71 Conceito e caracteriacutesticas 142
72 Acessotildees naturais ou fiacutesicas 143
721 Das ilhas 143
722 Da aluviatildeo 144
CURSO DE DIREITO CIVI L - VOLUME 4 bull 7
723 Da avulsatildeo 145
7204 Do aacutelveo abandonado 146 73 Acessotildees artificiais ou industriais 147
731 Das construccedilotildees e plantaccedilotildees 147
8 Da aquisiccedilatildeo da propriedade moacuteveL 153
81 Observaccedilotildees preliminares 153 82 Do usucapiatildeo 153 83 Da ocupaccedilatildeo 155
84 Do achado do tesouro 156
85 Da tradiccedilatildeo 157 86 Da especificaccedilatildeo 161
87 Da confusatildeo da comistatildeo e da adjunccedilatildeo 163
9 Da perda da propriedade 165
91 Identificaccedilatildeo das causas de perda 165
92 Classificaccedilatildeo das causas de perda 166
93 Exame individualizado das causas 167 931 Alienaccedilatildeo 167
932 Renuacutencia 167 933 Abandono 168
934 Perecimento da coisa 169 935 Desapropriaccedilatildeo 170
9351 Conceito e pressupostos 170
9352 Objeto da desapropriaccedilatildeo 172 9353 Hipoacuteteses de incidecircncia 172
9354 Partes e processo 173 9355 Retrocessatildeo 175
Parte 11 - DOS DIREITOS DE VIZINHANCcedilA
1 Introduccedilatildeo ao estudo do tema 179
11 Conceito e delineamento geral 179
12 Natureza juriacutedica das relaccedilotildees 180
13 Uso anormal da propriedade 181
131 Colocaccedilatildeo do tema 181
13 2 Direito de accedilatildeo contra interferecircncias 182
133 Outras soluccedilotildees previstas na lei 184
1304 Anterioridade da ocupaccedilatildeo 185
14 Das aacutervores limiacutetrofes 186
8 bull FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO
15 Da passagem forccedil 16 Da passagem de ca
1 7 Das aacuteguas
171 Disciplina d 172 Escoamento
173 Poluiccedilatildeo da~
1 7A Possibilidadt 175 Construccedilatildeo
18 Dos limites entre p l9 Do direito de cons
l 91 Configuraccedilatilde(
l92 Despejo de aacute 193 Resguardo do 1904 Construccedilatildeo f
l95 Proteccedilatildeo ao ~
l96 Acesso ao im
1 Do condomiacutenio geral
11 Conceito 12 Classificaccedilatildeo do cor
13 Do condomiacutenio vo~
131 Consideraccedilotildee 132 Direitos baacutesiCl 133 Concurso nas
1304 Responsabilid 135 Divisatildeo da coi
l36 Venda da cois
137 Administraccedilatildec IA Do condomiacutenio nect
2 Do condomiacutenio ediliacutecio
21 Origem e disciplina 22 Caracterizaccedilatildeo e natl 23 Instituiccedilatildeo e constitu 204 Direitos dos condocircm 25 Deveres dos condocircm 26 Penalizaccedilatildeo dos infra 27 Realizaccedilatildeo de obras n
145
146
147
147
153
153
153
155
156
157
161
163
t bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbull
165
165 lo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
166
167
167
167
168
169
170
170
172
172
173
175
olHANCcedilA
179
179
180
181
181
182
184
185
186
15 Da passagem forccedilada 188
16 Da passagem de cabos e tubulaccedilotildees 191
17 Das aacuteguas 192
171 Disciplina da mateacuteria 192
172 Escoamento das aacuteguas 193
173 Poluiccedilatildeo das aacuteguas 195
174 Possibilidade de represamento 195
175 Construccedilatildeo de aquedutos 196
18 Dos limites entre preacutedios e do direito de tapagem 199
19 Do direito de construir 202
191 Configuraccedilatildeo e limitaccedilotildees 202
192 Despejo de aacuteguas 204
193 Resguardo da privacidade e da intimidade 205
194 Construccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de paredes divisoacuterias 208
195 Proteccedilatildeo ao suprimento de aacutegua 211
196 Acesso ao imoacutevel vizinho 212
Parte IH - DO CONDOMIacuteNIO
1 Do condomiacutenio geral 217
11 Conceito 217
12 Classificaccedilatildeo do condomiacutenio 218
13 Do condomiacutenio voluntaacuterio 220
131 Consideraccedilotildees preliminares 220
132 Direitos baacutesicos dos condocircminos 220
133 Concurso nas despesas e ocircnus 222
134 Responsabilidade por frutos e danos 225
135 Divisatildeo da coisa comum 226
136 Venda da coisa indivisiacutevel 228
137 Administraccedilatildeo do condomiacutenio 229
14 Do condomiacutenio necessaacuterio 231
2 Do condomiacutenio ediliacutecio 234 21 Origem e disciplina 234
22 Caracterizaccedilatildeo e natureza juriacutedica 235
23 Instituiccedilatildeo e constituiccedilatildeo do condomiacutenio 238
24 Direitos dos condocircminos 241 25 Deveres dos condocircminos 244
26 Penalizaccedilatildeo dos infratores 248
27 Realizaccedilatildeo de obras no condomiacutenio 250
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 9
28 Administraccedilatildeo do condomiacutenio edifiacutecio 254
281 Eleiccedilatildeo e atribuiccedilotildees do siacutendico 254
282 Destituiccedilatildeo do siacutendico 257
283 Realizaccedilatildeo de assembleacuteias 257
2804 Alteraccedilatildeo da convenccedilatildeo 258
285 Quorum e deliberaccedilatildeo 259
29 Da extinccedilatildeo do condomiacutenio 260
Parte IV - DA PROPRIEDADE RESOLUacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
1 Da propriedade resoluacutevel 265
11 Conceito e natureza juriacutedica 265
12 Resoluccedilatildeo por causa expressa no tiacutetulo 266
13 Resoluccedilatildeo por causa superveniente 267
2 Da propriedade fiduciaacuteria 269
21 Conceito e caracteriacutesticas 269
22 Constituiccedilatildeo da propriedade fiduciaacuteria 271
23 Condiccedilatildeo juriacutedica do depositaacuterio 273 204 Nulidade do pacto comissoacuterio 275
25 Venda da coisa por inadimplemento 276
26 Aplicaccedilatildeo de outras normas codificadas 278
Parte V - DOS DIREITOS REAIS EM ESPEacuteCIE
1 Da superfiacutecie 283
11 Conceito e caracteriacutesticas 283
12 Constituiccedilatildeo da superfiacutecie 285
13 Transmissatildeo da superfiacutecie 286
IA Extinccedilatildeo da superfiacutecie 289
2 Das servidotildees 291
21 Conceito e caracteriacutesticas 291
22 Classificaccedilatildeo das servidotildees 292
23 Constituiccedilatildeo das servidotildees 293
231 Negoacutecio juriacutedico inter vivos 295
232 Sucessatildeo causa mortis 295
233 Constituiccedilatildeo por sentenccedila 296
2304 Constituiccedilatildeo por usucapiatildeo 297
235 Destinaccedilatildeo do proprietaacuterio 298
24 Execuccedilatildeo de obras nas servidotildees 299
25 Exerciacutecio das servidotildees 301
10 bull FABRIcIO ZAMPROGNA MATlELLO
26 Indivisibilidade das serv
27 Extinccedilatildeo das servidotildees
3 Do usufruto
31 Conceito e objeto
32 Classificaccedilatildeo do USUfrutl
33 Espeacutecies diferenciadas df
331 Usufruto improacutepl
332 Usufruto de flores
333 Usufruto de univf
334 Usufruto de rebar
335 Usufruto de tiacutetulo
34 Constituiccedilatildeo do usufrut
35 Inalienabilidade do dire
36 Direitos do usufrutuaacuteri(
37 Deveres do usufrutuaacuteric
371 Deveres que antec
372 Deveres contemp4
373 Deveres subsequumle
38 Extinccedilatildeo do usufruto
4 Do uso
41 Conceito e caracteriacutestic
42 Constituiccedilatildeo do direito
43 Objeto do direito real d 404 Extensatildeo do direito do
5 Da habitaccedilatildeo
51 Conceito e caracteriacutestilt
52 Particularidades do dil
53 Exerciacutecio por diversos
6 Da concessatildeo de uso esped de uso
61 Consideraccedilotildees gerais
6 2 Concessatildeo de uso espe
63 Concessatildeo de direito n
7 Do direito do promitente
71 Conceito e requisitos
72 Breve apanhado sobre
254 254 257 257 258 259 260
PRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
265 265 266 267
269 269 271 273 275 276 278
283 283 285 286 289
291 291
292 293 295 295 296 297 298
301
26 305 27 LAacutellHdU 306
3 Do usufruto 309 31 309 32 311
33 usufruto 312
312
332 de florestas e de recursos minerais 313 333 de universalidade ou de 314 334 de rebanho 315
335 de tiacutetulos de creacutedito 316 34 do usufruto 317 35 do direito real 318
36 do usufrutuaacuterio 320 37 Deveres usufrutuaacuterio 323
371 Deveres que antecedem o usufruto 324
372 Deveres contemporacircneos ao usufruto 325 373 Deveres subsequumlentes ao usufruto 330
38 do usufruto 331
4 Do uso 335
41 e caracteriacutesticas 335
42 do direito real de uso 336
43 do real de uso 337 44 Extensatildeo direito do usuaacuterio 338
5 Da habitaccedilatildeo 340
51 e caracteriacutesticas 340
52 do direito real 341
53 Exerciacutecio por diversos beneficiaacuterios 342
6 Da concessatildeo de uso especial para fins de e da concessatildeo de direito real uso 343
61 gerais 343
62 Concessatildeo de uso especial para de 344
63 Concessatildeo direito real de uso 346
7 Do direito do promitente 348
71 Conceito e requisitos 348
72 Breve apanhado sobre o instituto 349
CURSO DE DIREITO CIVfL - VOLUME 4 II1II 11
l
73 Repercussotildees do direito real 351
7 A Particularidades da adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria 352
8 Dos direitos reais de garantia 354
81 Consideraccedilotildees preliminares 354
82 Espeacutecies e caracteriacutesticas 355
83 Legitimidade para dar em garantia real 357
84 Objeto da garantia real 359
85 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 361
86 Indivisibilidade do direito real 362 87 Direito de excutir 364
88 Vencimento antecipado da diacutevida 365
89 Outorga de garantia real por terceiro 368
810 Insubsistecircncia da claacuteusula comissoacuteria 369
811 Responsabilidade pelo saldo da diacutevida 370
9 Do penhor 371 91 Conceito e caracteriacutesticas 371
92 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 372 93 Direitos do credor pignoratiacutecio 373
904 Deveres do credor pignoratiacutecio 376 95 Direitos e deveres do devedor pignoratiacutecio 379 96 Do penhor rural 379
961 Biparticcedilatildeo do penhor rural 379 962 Do penhor agriacutecola 382
963 Do penhor pecuaacuterio 384 97 Do penhor industrial e mercantil 386
98 Do penhor de direitos e tiacutetulos de creacutedito 388 99 Do penhor de veiacuteculos 395 910 Do penhor legal 398
911 Extinccedilatildeo do penhor 401
10 Da hipoteca 405
101 Conceito e caracteriacutesticas 405
102 Objeto da hipoteca 406
103 Obrigaccedilotildees passiacuteveis de garantia 411
1004 Legitimidade para hipotecar 413
105 Pluralidade de hipotecas 414
106 Remiccedilatildeo da hipoteca 416
107 Abandono do imoacutevel pelo adquirente 420
12 bull FABRiCIO ZAMPROGNA MATIELLO
108 Perempccedilatildeo da 109 Desmembramel 1010 Da hipoteca le 1011 Da hipoteca deuro
1012 Registro da hiI
1013 Extinccedilatildeo da hi
11 Da anticrese 111 Conceito e cara 112 Direitos e devere 113 Consequumlecircncias ( lIA Extinccedilatildeo da anti
Bibliografia
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354
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359
361
362
364
365
368
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370
371 371
372 373
376
379
379
379
382
384
386
388 395 398
401
405 405 406 411 413 414
416
420
351
352
108 Perempccedilatildeo da hipoteca 422
109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
113 Consequumlecircncias da sequumlela 441
114 Extinccedilatildeo da anticrese 442
Bibliografia 445
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 13
24 Agentes da aquisiccedilatildeo 52
25 Da perda da posse 54
251 Configuraccedilatildeo da perda 54
252 Principais modos de perda 55
2521 Abandono e renuacutencia 55
2522 Tradiccedilatildeo 56
2523 Perda ou destruiccedilatildeo da coisa 57
2524 Coisa posta fora do comeacutercio 58
2525 Posse de outrem 58
2526 Perda da posse dos direitos 59
2527 Reivindicaccedilatildeo de coisas moacuteveis e de tiacutetulos 59
2528 Perda da posse por quem natildeo presenciou o esbulho 61
26 Dos efeitos da posse 62
261 Consideraccedilotildees iniciais 62
262 Proteccedilatildeo possessoacuteria 63
2621 Interdito proibitoacuterio 64
2622 Accedilatildeo de manutenccedilatildeo de posse 66
2623 Accedilatildeo de reintegraccedilatildeo de posse 68
2624 Accedilatildeo de imissatildeo de posse 69
2625 Embargos de terceiro 71
2626 Nunciaccedilatildeo de obra nova 72
2627 Normas de aplicaccedilatildeo comum agrave tutela da posse 74
2628 Princiacutepio da fungibilidade das accedilotildees possessoacuterias 77
263 Legiacutetima defesa da posse e desforccedilo imediato 78
264 Aquisiccedilatildeo da propriedade por usucapiatildeo 80
265 Indenizaccedilatildeo e retenccedilatildeo por benfeitorias e acessotildees 80
2651 Conceito e classificaccedilatildeo das benfeitorias 80
2652 Cabimento da indenizaccedilatildeo 82
266 Cabimento da retenccedilatildeo 86
3 Percepccedilatildeo dos frutos 88
31 Conceito e classificaccedilatildeo 88
32 Direito do possuidor sobre os frutos 89
33 Responsabilidade por deterioraccedilatildeo ou perda da coisa 92
4 Dos direitos reais tipificados 94
41 Consideraccedilotildees gerais 94
42 Elenco dos direitos reais 94
6 bull FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO
5 Da propriedade
51 Da propriedade em 511 Conceito 512 Caracteriacutestic 513 Elementos co 514 Funccedilatildeo social 515 Restriccedilotildees ao 516 Da descobert
52 Da aquisiccedilatildeo da prc 521 Modos de aql
522 Aquisiccedilatildeo oril 523 Aquisiccedilatildeo a tiacute
53 Do usucapiatildeo 531 Consideraccedilotildee~
532 Objeto do USl
533 Requisitos de
5331 Posse 5332 Tempc 5334 Justo t 5335 Boa-feacute
54 Modalidades de USU(
541 Usucapiatildeo ext 542 Usucapiatildeo ord 543 Usucapiatildeo esp(
544 Usucapiatildeo espt 545 Usucapiatildeo indi 546 Usucapiatildeo cole
55 Consideraccedilotildees proces
6 Da aquisiccedilatildeo pelo registn
61 Importacircncia do regisI 62 Presunccedilatildeo de titulariC 63 Outras consequumlecircncias 64 Eficaacutecia do registro 65 Retificaccedilatildeo ou anulaccedil~
7 Da aquisiccedilatildeo por acessatildeo
71 Conceito e caracteriacutesti 72 Acessotildees naturais ou fiacute
721 Das ilhas
722 Da aluviatildeo
52
54
54
55
55
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58
59
ulos 59
iou o esbulho 61
62
62
63
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68
69
71
72
da posse 74
ossessoacuterias 77
78
80
iotildees 80
as 80
82
86
88
88
89
a 92
94
94
94
5 Da propriedade 96 51 Da propriedade em geral 96
51 1 Conceito 96 512 Caracteriacutesticas da propriedade 97
513 Elementos constitutivos 98
514 Funccedilatildeo social da propriedade 99 515 Restriccedilotildees ao direito de propriedade 103
516 Da descoberta 106 52 Da aquisiccedilatildeo da propriedade imoacutevel 108
521 Modos de aquisiccedilatildeo 108 522 Aquisiccedilatildeo originaacuteria e aquisiccedilatildeo derivada 109
523 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 110 53 Do usucapiatildeo 111
531 Consideraccedilotildees gerais 111 532 Objeto do usucapiatildeo 113
533 Requisitos de usucapiatildeo 114
5331 Posse 115 5332 Tempo de duraccedilatildeo da posse 119
5334 Justo tiacutetulo 120 5335 Boa-feacute 122
54 Modalidades de usucapiatildeo 123 541 Usucapiatildeo extraordinaacuterio 124
542 Usucapiatildeo ordinaacuterio 125 543 Usucapiatildeo especial constitucional urbano 126
544 Usucapiatildeo especial constitucional rural 129 545 Usucapiatildeo individual do Estatuto da Cidade 130
546 Usucapiatildeo coletivo do Estatuto da Cidade 131
55 Consideraccedilotildees processuais 133
6 Da aquisiccedilatildeo pelo registro do tiacutetulo 135
61 Importacircncia do registro 135 62 Presunccedilatildeo de titularidade 136
63 Outras consequumlecircncias do registro 138 64 Eficaacutecia do registro 140
65 Retificaccedilatildeo ou anulaccedilatildeo do registro 141
7 Da aquisiccedilatildeo por acessatildeo 142
71 Conceito e caracteriacutesticas 142
72 Acessotildees naturais ou fiacutesicas 143
721 Das ilhas 143
722 Da aluviatildeo 144
CURSO DE DIREITO CIVI L - VOLUME 4 bull 7
723 Da avulsatildeo 145
7204 Do aacutelveo abandonado 146 73 Acessotildees artificiais ou industriais 147
731 Das construccedilotildees e plantaccedilotildees 147
8 Da aquisiccedilatildeo da propriedade moacuteveL 153
81 Observaccedilotildees preliminares 153 82 Do usucapiatildeo 153 83 Da ocupaccedilatildeo 155
84 Do achado do tesouro 156
85 Da tradiccedilatildeo 157 86 Da especificaccedilatildeo 161
87 Da confusatildeo da comistatildeo e da adjunccedilatildeo 163
9 Da perda da propriedade 165
91 Identificaccedilatildeo das causas de perda 165
92 Classificaccedilatildeo das causas de perda 166
93 Exame individualizado das causas 167 931 Alienaccedilatildeo 167
932 Renuacutencia 167 933 Abandono 168
934 Perecimento da coisa 169 935 Desapropriaccedilatildeo 170
9351 Conceito e pressupostos 170
9352 Objeto da desapropriaccedilatildeo 172 9353 Hipoacuteteses de incidecircncia 172
9354 Partes e processo 173 9355 Retrocessatildeo 175
Parte 11 - DOS DIREITOS DE VIZINHANCcedilA
1 Introduccedilatildeo ao estudo do tema 179
11 Conceito e delineamento geral 179
12 Natureza juriacutedica das relaccedilotildees 180
13 Uso anormal da propriedade 181
131 Colocaccedilatildeo do tema 181
13 2 Direito de accedilatildeo contra interferecircncias 182
133 Outras soluccedilotildees previstas na lei 184
1304 Anterioridade da ocupaccedilatildeo 185
14 Das aacutervores limiacutetrofes 186
8 bull FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO
15 Da passagem forccedil 16 Da passagem de ca
1 7 Das aacuteguas
171 Disciplina d 172 Escoamento
173 Poluiccedilatildeo da~
1 7A Possibilidadt 175 Construccedilatildeo
18 Dos limites entre p l9 Do direito de cons
l 91 Configuraccedilatilde(
l92 Despejo de aacute 193 Resguardo do 1904 Construccedilatildeo f
l95 Proteccedilatildeo ao ~
l96 Acesso ao im
1 Do condomiacutenio geral
11 Conceito 12 Classificaccedilatildeo do cor
13 Do condomiacutenio vo~
131 Consideraccedilotildee 132 Direitos baacutesiCl 133 Concurso nas
1304 Responsabilid 135 Divisatildeo da coi
l36 Venda da cois
137 Administraccedilatildec IA Do condomiacutenio nect
2 Do condomiacutenio ediliacutecio
21 Origem e disciplina 22 Caracterizaccedilatildeo e natl 23 Instituiccedilatildeo e constitu 204 Direitos dos condocircm 25 Deveres dos condocircm 26 Penalizaccedilatildeo dos infra 27 Realizaccedilatildeo de obras n
145
146
147
147
153
153
153
155
156
157
161
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t bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbull
165
165 lo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
166
167
167
167
168
169
170
170
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olHANCcedilA
179
179
180
181
181
182
184
185
186
15 Da passagem forccedilada 188
16 Da passagem de cabos e tubulaccedilotildees 191
17 Das aacuteguas 192
171 Disciplina da mateacuteria 192
172 Escoamento das aacuteguas 193
173 Poluiccedilatildeo das aacuteguas 195
174 Possibilidade de represamento 195
175 Construccedilatildeo de aquedutos 196
18 Dos limites entre preacutedios e do direito de tapagem 199
19 Do direito de construir 202
191 Configuraccedilatildeo e limitaccedilotildees 202
192 Despejo de aacuteguas 204
193 Resguardo da privacidade e da intimidade 205
194 Construccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de paredes divisoacuterias 208
195 Proteccedilatildeo ao suprimento de aacutegua 211
196 Acesso ao imoacutevel vizinho 212
Parte IH - DO CONDOMIacuteNIO
1 Do condomiacutenio geral 217
11 Conceito 217
12 Classificaccedilatildeo do condomiacutenio 218
13 Do condomiacutenio voluntaacuterio 220
131 Consideraccedilotildees preliminares 220
132 Direitos baacutesicos dos condocircminos 220
133 Concurso nas despesas e ocircnus 222
134 Responsabilidade por frutos e danos 225
135 Divisatildeo da coisa comum 226
136 Venda da coisa indivisiacutevel 228
137 Administraccedilatildeo do condomiacutenio 229
14 Do condomiacutenio necessaacuterio 231
2 Do condomiacutenio ediliacutecio 234 21 Origem e disciplina 234
22 Caracterizaccedilatildeo e natureza juriacutedica 235
23 Instituiccedilatildeo e constituiccedilatildeo do condomiacutenio 238
24 Direitos dos condocircminos 241 25 Deveres dos condocircminos 244
26 Penalizaccedilatildeo dos infratores 248
27 Realizaccedilatildeo de obras no condomiacutenio 250
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 9
28 Administraccedilatildeo do condomiacutenio edifiacutecio 254
281 Eleiccedilatildeo e atribuiccedilotildees do siacutendico 254
282 Destituiccedilatildeo do siacutendico 257
283 Realizaccedilatildeo de assembleacuteias 257
2804 Alteraccedilatildeo da convenccedilatildeo 258
285 Quorum e deliberaccedilatildeo 259
29 Da extinccedilatildeo do condomiacutenio 260
Parte IV - DA PROPRIEDADE RESOLUacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
1 Da propriedade resoluacutevel 265
11 Conceito e natureza juriacutedica 265
12 Resoluccedilatildeo por causa expressa no tiacutetulo 266
13 Resoluccedilatildeo por causa superveniente 267
2 Da propriedade fiduciaacuteria 269
21 Conceito e caracteriacutesticas 269
22 Constituiccedilatildeo da propriedade fiduciaacuteria 271
23 Condiccedilatildeo juriacutedica do depositaacuterio 273 204 Nulidade do pacto comissoacuterio 275
25 Venda da coisa por inadimplemento 276
26 Aplicaccedilatildeo de outras normas codificadas 278
Parte V - DOS DIREITOS REAIS EM ESPEacuteCIE
1 Da superfiacutecie 283
11 Conceito e caracteriacutesticas 283
12 Constituiccedilatildeo da superfiacutecie 285
13 Transmissatildeo da superfiacutecie 286
IA Extinccedilatildeo da superfiacutecie 289
2 Das servidotildees 291
21 Conceito e caracteriacutesticas 291
22 Classificaccedilatildeo das servidotildees 292
23 Constituiccedilatildeo das servidotildees 293
231 Negoacutecio juriacutedico inter vivos 295
232 Sucessatildeo causa mortis 295
233 Constituiccedilatildeo por sentenccedila 296
2304 Constituiccedilatildeo por usucapiatildeo 297
235 Destinaccedilatildeo do proprietaacuterio 298
24 Execuccedilatildeo de obras nas servidotildees 299
25 Exerciacutecio das servidotildees 301
10 bull FABRIcIO ZAMPROGNA MATlELLO
26 Indivisibilidade das serv
27 Extinccedilatildeo das servidotildees
3 Do usufruto
31 Conceito e objeto
32 Classificaccedilatildeo do USUfrutl
33 Espeacutecies diferenciadas df
331 Usufruto improacutepl
332 Usufruto de flores
333 Usufruto de univf
334 Usufruto de rebar
335 Usufruto de tiacutetulo
34 Constituiccedilatildeo do usufrut
35 Inalienabilidade do dire
36 Direitos do usufrutuaacuteri(
37 Deveres do usufrutuaacuteric
371 Deveres que antec
372 Deveres contemp4
373 Deveres subsequumle
38 Extinccedilatildeo do usufruto
4 Do uso
41 Conceito e caracteriacutestic
42 Constituiccedilatildeo do direito
43 Objeto do direito real d 404 Extensatildeo do direito do
5 Da habitaccedilatildeo
51 Conceito e caracteriacutestilt
52 Particularidades do dil
53 Exerciacutecio por diversos
6 Da concessatildeo de uso esped de uso
61 Consideraccedilotildees gerais
6 2 Concessatildeo de uso espe
63 Concessatildeo de direito n
7 Do direito do promitente
71 Conceito e requisitos
72 Breve apanhado sobre
254 254 257 257 258 259 260
PRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
265 265 266 267
269 269 271 273 275 276 278
283 283 285 286 289
291 291
292 293 295 295 296 297 298
301
26 305 27 LAacutellHdU 306
3 Do usufruto 309 31 309 32 311
33 usufruto 312
312
332 de florestas e de recursos minerais 313 333 de universalidade ou de 314 334 de rebanho 315
335 de tiacutetulos de creacutedito 316 34 do usufruto 317 35 do direito real 318
36 do usufrutuaacuterio 320 37 Deveres usufrutuaacuterio 323
371 Deveres que antecedem o usufruto 324
372 Deveres contemporacircneos ao usufruto 325 373 Deveres subsequumlentes ao usufruto 330
38 do usufruto 331
4 Do uso 335
41 e caracteriacutesticas 335
42 do direito real de uso 336
43 do real de uso 337 44 Extensatildeo direito do usuaacuterio 338
5 Da habitaccedilatildeo 340
51 e caracteriacutesticas 340
52 do direito real 341
53 Exerciacutecio por diversos beneficiaacuterios 342
6 Da concessatildeo de uso especial para fins de e da concessatildeo de direito real uso 343
61 gerais 343
62 Concessatildeo de uso especial para de 344
63 Concessatildeo direito real de uso 346
7 Do direito do promitente 348
71 Conceito e requisitos 348
72 Breve apanhado sobre o instituto 349
CURSO DE DIREITO CIVfL - VOLUME 4 II1II 11
l
73 Repercussotildees do direito real 351
7 A Particularidades da adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria 352
8 Dos direitos reais de garantia 354
81 Consideraccedilotildees preliminares 354
82 Espeacutecies e caracteriacutesticas 355
83 Legitimidade para dar em garantia real 357
84 Objeto da garantia real 359
85 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 361
86 Indivisibilidade do direito real 362 87 Direito de excutir 364
88 Vencimento antecipado da diacutevida 365
89 Outorga de garantia real por terceiro 368
810 Insubsistecircncia da claacuteusula comissoacuteria 369
811 Responsabilidade pelo saldo da diacutevida 370
9 Do penhor 371 91 Conceito e caracteriacutesticas 371
92 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 372 93 Direitos do credor pignoratiacutecio 373
904 Deveres do credor pignoratiacutecio 376 95 Direitos e deveres do devedor pignoratiacutecio 379 96 Do penhor rural 379
961 Biparticcedilatildeo do penhor rural 379 962 Do penhor agriacutecola 382
963 Do penhor pecuaacuterio 384 97 Do penhor industrial e mercantil 386
98 Do penhor de direitos e tiacutetulos de creacutedito 388 99 Do penhor de veiacuteculos 395 910 Do penhor legal 398
911 Extinccedilatildeo do penhor 401
10 Da hipoteca 405
101 Conceito e caracteriacutesticas 405
102 Objeto da hipoteca 406
103 Obrigaccedilotildees passiacuteveis de garantia 411
1004 Legitimidade para hipotecar 413
105 Pluralidade de hipotecas 414
106 Remiccedilatildeo da hipoteca 416
107 Abandono do imoacutevel pelo adquirente 420
12 bull FABRiCIO ZAMPROGNA MATIELLO
108 Perempccedilatildeo da 109 Desmembramel 1010 Da hipoteca le 1011 Da hipoteca deuro
1012 Registro da hiI
1013 Extinccedilatildeo da hi
11 Da anticrese 111 Conceito e cara 112 Direitos e devere 113 Consequumlecircncias ( lIA Extinccedilatildeo da anti
Bibliografia
354
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359
361
362
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365
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371 371
372 373
376
379
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382
384
386
388 395 398
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405 405 406 411 413 414
416
420
351
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108 Perempccedilatildeo da hipoteca 422
109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
113 Consequumlecircncias da sequumlela 441
114 Extinccedilatildeo da anticrese 442
Bibliografia 445
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ulos 59
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da posse 74
ossessoacuterias 77
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as 80
82
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88
88
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5 Da propriedade 96 51 Da propriedade em geral 96
51 1 Conceito 96 512 Caracteriacutesticas da propriedade 97
513 Elementos constitutivos 98
514 Funccedilatildeo social da propriedade 99 515 Restriccedilotildees ao direito de propriedade 103
516 Da descoberta 106 52 Da aquisiccedilatildeo da propriedade imoacutevel 108
521 Modos de aquisiccedilatildeo 108 522 Aquisiccedilatildeo originaacuteria e aquisiccedilatildeo derivada 109
523 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 110 53 Do usucapiatildeo 111
531 Consideraccedilotildees gerais 111 532 Objeto do usucapiatildeo 113
533 Requisitos de usucapiatildeo 114
5331 Posse 115 5332 Tempo de duraccedilatildeo da posse 119
5334 Justo tiacutetulo 120 5335 Boa-feacute 122
54 Modalidades de usucapiatildeo 123 541 Usucapiatildeo extraordinaacuterio 124
542 Usucapiatildeo ordinaacuterio 125 543 Usucapiatildeo especial constitucional urbano 126
544 Usucapiatildeo especial constitucional rural 129 545 Usucapiatildeo individual do Estatuto da Cidade 130
546 Usucapiatildeo coletivo do Estatuto da Cidade 131
55 Consideraccedilotildees processuais 133
6 Da aquisiccedilatildeo pelo registro do tiacutetulo 135
61 Importacircncia do registro 135 62 Presunccedilatildeo de titularidade 136
63 Outras consequumlecircncias do registro 138 64 Eficaacutecia do registro 140
65 Retificaccedilatildeo ou anulaccedilatildeo do registro 141
7 Da aquisiccedilatildeo por acessatildeo 142
71 Conceito e caracteriacutesticas 142
72 Acessotildees naturais ou fiacutesicas 143
721 Das ilhas 143
722 Da aluviatildeo 144
CURSO DE DIREITO CIVI L - VOLUME 4 bull 7
723 Da avulsatildeo 145
7204 Do aacutelveo abandonado 146 73 Acessotildees artificiais ou industriais 147
731 Das construccedilotildees e plantaccedilotildees 147
8 Da aquisiccedilatildeo da propriedade moacuteveL 153
81 Observaccedilotildees preliminares 153 82 Do usucapiatildeo 153 83 Da ocupaccedilatildeo 155
84 Do achado do tesouro 156
85 Da tradiccedilatildeo 157 86 Da especificaccedilatildeo 161
87 Da confusatildeo da comistatildeo e da adjunccedilatildeo 163
9 Da perda da propriedade 165
91 Identificaccedilatildeo das causas de perda 165
92 Classificaccedilatildeo das causas de perda 166
93 Exame individualizado das causas 167 931 Alienaccedilatildeo 167
932 Renuacutencia 167 933 Abandono 168
934 Perecimento da coisa 169 935 Desapropriaccedilatildeo 170
9351 Conceito e pressupostos 170
9352 Objeto da desapropriaccedilatildeo 172 9353 Hipoacuteteses de incidecircncia 172
9354 Partes e processo 173 9355 Retrocessatildeo 175
Parte 11 - DOS DIREITOS DE VIZINHANCcedilA
1 Introduccedilatildeo ao estudo do tema 179
11 Conceito e delineamento geral 179
12 Natureza juriacutedica das relaccedilotildees 180
13 Uso anormal da propriedade 181
131 Colocaccedilatildeo do tema 181
13 2 Direito de accedilatildeo contra interferecircncias 182
133 Outras soluccedilotildees previstas na lei 184
1304 Anterioridade da ocupaccedilatildeo 185
14 Das aacutervores limiacutetrofes 186
8 bull FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO
15 Da passagem forccedil 16 Da passagem de ca
1 7 Das aacuteguas
171 Disciplina d 172 Escoamento
173 Poluiccedilatildeo da~
1 7A Possibilidadt 175 Construccedilatildeo
18 Dos limites entre p l9 Do direito de cons
l 91 Configuraccedilatilde(
l92 Despejo de aacute 193 Resguardo do 1904 Construccedilatildeo f
l95 Proteccedilatildeo ao ~
l96 Acesso ao im
1 Do condomiacutenio geral
11 Conceito 12 Classificaccedilatildeo do cor
13 Do condomiacutenio vo~
131 Consideraccedilotildee 132 Direitos baacutesiCl 133 Concurso nas
1304 Responsabilid 135 Divisatildeo da coi
l36 Venda da cois
137 Administraccedilatildec IA Do condomiacutenio nect
2 Do condomiacutenio ediliacutecio
21 Origem e disciplina 22 Caracterizaccedilatildeo e natl 23 Instituiccedilatildeo e constitu 204 Direitos dos condocircm 25 Deveres dos condocircm 26 Penalizaccedilatildeo dos infra 27 Realizaccedilatildeo de obras n
145
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olHANCcedilA
179
179
180
181
181
182
184
185
186
15 Da passagem forccedilada 188
16 Da passagem de cabos e tubulaccedilotildees 191
17 Das aacuteguas 192
171 Disciplina da mateacuteria 192
172 Escoamento das aacuteguas 193
173 Poluiccedilatildeo das aacuteguas 195
174 Possibilidade de represamento 195
175 Construccedilatildeo de aquedutos 196
18 Dos limites entre preacutedios e do direito de tapagem 199
19 Do direito de construir 202
191 Configuraccedilatildeo e limitaccedilotildees 202
192 Despejo de aacuteguas 204
193 Resguardo da privacidade e da intimidade 205
194 Construccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de paredes divisoacuterias 208
195 Proteccedilatildeo ao suprimento de aacutegua 211
196 Acesso ao imoacutevel vizinho 212
Parte IH - DO CONDOMIacuteNIO
1 Do condomiacutenio geral 217
11 Conceito 217
12 Classificaccedilatildeo do condomiacutenio 218
13 Do condomiacutenio voluntaacuterio 220
131 Consideraccedilotildees preliminares 220
132 Direitos baacutesicos dos condocircminos 220
133 Concurso nas despesas e ocircnus 222
134 Responsabilidade por frutos e danos 225
135 Divisatildeo da coisa comum 226
136 Venda da coisa indivisiacutevel 228
137 Administraccedilatildeo do condomiacutenio 229
14 Do condomiacutenio necessaacuterio 231
2 Do condomiacutenio ediliacutecio 234 21 Origem e disciplina 234
22 Caracterizaccedilatildeo e natureza juriacutedica 235
23 Instituiccedilatildeo e constituiccedilatildeo do condomiacutenio 238
24 Direitos dos condocircminos 241 25 Deveres dos condocircminos 244
26 Penalizaccedilatildeo dos infratores 248
27 Realizaccedilatildeo de obras no condomiacutenio 250
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 9
28 Administraccedilatildeo do condomiacutenio edifiacutecio 254
281 Eleiccedilatildeo e atribuiccedilotildees do siacutendico 254
282 Destituiccedilatildeo do siacutendico 257
283 Realizaccedilatildeo de assembleacuteias 257
2804 Alteraccedilatildeo da convenccedilatildeo 258
285 Quorum e deliberaccedilatildeo 259
29 Da extinccedilatildeo do condomiacutenio 260
Parte IV - DA PROPRIEDADE RESOLUacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
1 Da propriedade resoluacutevel 265
11 Conceito e natureza juriacutedica 265
12 Resoluccedilatildeo por causa expressa no tiacutetulo 266
13 Resoluccedilatildeo por causa superveniente 267
2 Da propriedade fiduciaacuteria 269
21 Conceito e caracteriacutesticas 269
22 Constituiccedilatildeo da propriedade fiduciaacuteria 271
23 Condiccedilatildeo juriacutedica do depositaacuterio 273 204 Nulidade do pacto comissoacuterio 275
25 Venda da coisa por inadimplemento 276
26 Aplicaccedilatildeo de outras normas codificadas 278
Parte V - DOS DIREITOS REAIS EM ESPEacuteCIE
1 Da superfiacutecie 283
11 Conceito e caracteriacutesticas 283
12 Constituiccedilatildeo da superfiacutecie 285
13 Transmissatildeo da superfiacutecie 286
IA Extinccedilatildeo da superfiacutecie 289
2 Das servidotildees 291
21 Conceito e caracteriacutesticas 291
22 Classificaccedilatildeo das servidotildees 292
23 Constituiccedilatildeo das servidotildees 293
231 Negoacutecio juriacutedico inter vivos 295
232 Sucessatildeo causa mortis 295
233 Constituiccedilatildeo por sentenccedila 296
2304 Constituiccedilatildeo por usucapiatildeo 297
235 Destinaccedilatildeo do proprietaacuterio 298
24 Execuccedilatildeo de obras nas servidotildees 299
25 Exerciacutecio das servidotildees 301
10 bull FABRIcIO ZAMPROGNA MATlELLO
26 Indivisibilidade das serv
27 Extinccedilatildeo das servidotildees
3 Do usufruto
31 Conceito e objeto
32 Classificaccedilatildeo do USUfrutl
33 Espeacutecies diferenciadas df
331 Usufruto improacutepl
332 Usufruto de flores
333 Usufruto de univf
334 Usufruto de rebar
335 Usufruto de tiacutetulo
34 Constituiccedilatildeo do usufrut
35 Inalienabilidade do dire
36 Direitos do usufrutuaacuteri(
37 Deveres do usufrutuaacuteric
371 Deveres que antec
372 Deveres contemp4
373 Deveres subsequumle
38 Extinccedilatildeo do usufruto
4 Do uso
41 Conceito e caracteriacutestic
42 Constituiccedilatildeo do direito
43 Objeto do direito real d 404 Extensatildeo do direito do
5 Da habitaccedilatildeo
51 Conceito e caracteriacutestilt
52 Particularidades do dil
53 Exerciacutecio por diversos
6 Da concessatildeo de uso esped de uso
61 Consideraccedilotildees gerais
6 2 Concessatildeo de uso espe
63 Concessatildeo de direito n
7 Do direito do promitente
71 Conceito e requisitos
72 Breve apanhado sobre
254 254 257 257 258 259 260
PRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
265 265 266 267
269 269 271 273 275 276 278
283 283 285 286 289
291 291
292 293 295 295 296 297 298
301
26 305 27 LAacutellHdU 306
3 Do usufruto 309 31 309 32 311
33 usufruto 312
312
332 de florestas e de recursos minerais 313 333 de universalidade ou de 314 334 de rebanho 315
335 de tiacutetulos de creacutedito 316 34 do usufruto 317 35 do direito real 318
36 do usufrutuaacuterio 320 37 Deveres usufrutuaacuterio 323
371 Deveres que antecedem o usufruto 324
372 Deveres contemporacircneos ao usufruto 325 373 Deveres subsequumlentes ao usufruto 330
38 do usufruto 331
4 Do uso 335
41 e caracteriacutesticas 335
42 do direito real de uso 336
43 do real de uso 337 44 Extensatildeo direito do usuaacuterio 338
5 Da habitaccedilatildeo 340
51 e caracteriacutesticas 340
52 do direito real 341
53 Exerciacutecio por diversos beneficiaacuterios 342
6 Da concessatildeo de uso especial para fins de e da concessatildeo de direito real uso 343
61 gerais 343
62 Concessatildeo de uso especial para de 344
63 Concessatildeo direito real de uso 346
7 Do direito do promitente 348
71 Conceito e requisitos 348
72 Breve apanhado sobre o instituto 349
CURSO DE DIREITO CIVfL - VOLUME 4 II1II 11
l
73 Repercussotildees do direito real 351
7 A Particularidades da adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria 352
8 Dos direitos reais de garantia 354
81 Consideraccedilotildees preliminares 354
82 Espeacutecies e caracteriacutesticas 355
83 Legitimidade para dar em garantia real 357
84 Objeto da garantia real 359
85 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 361
86 Indivisibilidade do direito real 362 87 Direito de excutir 364
88 Vencimento antecipado da diacutevida 365
89 Outorga de garantia real por terceiro 368
810 Insubsistecircncia da claacuteusula comissoacuteria 369
811 Responsabilidade pelo saldo da diacutevida 370
9 Do penhor 371 91 Conceito e caracteriacutesticas 371
92 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 372 93 Direitos do credor pignoratiacutecio 373
904 Deveres do credor pignoratiacutecio 376 95 Direitos e deveres do devedor pignoratiacutecio 379 96 Do penhor rural 379
961 Biparticcedilatildeo do penhor rural 379 962 Do penhor agriacutecola 382
963 Do penhor pecuaacuterio 384 97 Do penhor industrial e mercantil 386
98 Do penhor de direitos e tiacutetulos de creacutedito 388 99 Do penhor de veiacuteculos 395 910 Do penhor legal 398
911 Extinccedilatildeo do penhor 401
10 Da hipoteca 405
101 Conceito e caracteriacutesticas 405
102 Objeto da hipoteca 406
103 Obrigaccedilotildees passiacuteveis de garantia 411
1004 Legitimidade para hipotecar 413
105 Pluralidade de hipotecas 414
106 Remiccedilatildeo da hipoteca 416
107 Abandono do imoacutevel pelo adquirente 420
12 bull FABRiCIO ZAMPROGNA MATIELLO
108 Perempccedilatildeo da 109 Desmembramel 1010 Da hipoteca le 1011 Da hipoteca deuro
1012 Registro da hiI
1013 Extinccedilatildeo da hi
11 Da anticrese 111 Conceito e cara 112 Direitos e devere 113 Consequumlecircncias ( lIA Extinccedilatildeo da anti
Bibliografia
354
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355 357
359
361
362
364
365
368
369
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371 371
372 373
376
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382
384
386
388 395 398
401
405 405 406 411 413 414
416
420
351
352
108 Perempccedilatildeo da hipoteca 422
109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
113 Consequumlecircncias da sequumlela 441
114 Extinccedilatildeo da anticrese 442
Bibliografia 445
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 13
723 Da avulsatildeo 145
7204 Do aacutelveo abandonado 146 73 Acessotildees artificiais ou industriais 147
731 Das construccedilotildees e plantaccedilotildees 147
8 Da aquisiccedilatildeo da propriedade moacuteveL 153
81 Observaccedilotildees preliminares 153 82 Do usucapiatildeo 153 83 Da ocupaccedilatildeo 155
84 Do achado do tesouro 156
85 Da tradiccedilatildeo 157 86 Da especificaccedilatildeo 161
87 Da confusatildeo da comistatildeo e da adjunccedilatildeo 163
9 Da perda da propriedade 165
91 Identificaccedilatildeo das causas de perda 165
92 Classificaccedilatildeo das causas de perda 166
93 Exame individualizado das causas 167 931 Alienaccedilatildeo 167
932 Renuacutencia 167 933 Abandono 168
934 Perecimento da coisa 169 935 Desapropriaccedilatildeo 170
9351 Conceito e pressupostos 170
9352 Objeto da desapropriaccedilatildeo 172 9353 Hipoacuteteses de incidecircncia 172
9354 Partes e processo 173 9355 Retrocessatildeo 175
Parte 11 - DOS DIREITOS DE VIZINHANCcedilA
1 Introduccedilatildeo ao estudo do tema 179
11 Conceito e delineamento geral 179
12 Natureza juriacutedica das relaccedilotildees 180
13 Uso anormal da propriedade 181
131 Colocaccedilatildeo do tema 181
13 2 Direito de accedilatildeo contra interferecircncias 182
133 Outras soluccedilotildees previstas na lei 184
1304 Anterioridade da ocupaccedilatildeo 185
14 Das aacutervores limiacutetrofes 186
8 bull FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO
15 Da passagem forccedil 16 Da passagem de ca
1 7 Das aacuteguas
171 Disciplina d 172 Escoamento
173 Poluiccedilatildeo da~
1 7A Possibilidadt 175 Construccedilatildeo
18 Dos limites entre p l9 Do direito de cons
l 91 Configuraccedilatilde(
l92 Despejo de aacute 193 Resguardo do 1904 Construccedilatildeo f
l95 Proteccedilatildeo ao ~
l96 Acesso ao im
1 Do condomiacutenio geral
11 Conceito 12 Classificaccedilatildeo do cor
13 Do condomiacutenio vo~
131 Consideraccedilotildee 132 Direitos baacutesiCl 133 Concurso nas
1304 Responsabilid 135 Divisatildeo da coi
l36 Venda da cois
137 Administraccedilatildec IA Do condomiacutenio nect
2 Do condomiacutenio ediliacutecio
21 Origem e disciplina 22 Caracterizaccedilatildeo e natl 23 Instituiccedilatildeo e constitu 204 Direitos dos condocircm 25 Deveres dos condocircm 26 Penalizaccedilatildeo dos infra 27 Realizaccedilatildeo de obras n
145
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147
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15 Da passagem forccedilada 188
16 Da passagem de cabos e tubulaccedilotildees 191
17 Das aacuteguas 192
171 Disciplina da mateacuteria 192
172 Escoamento das aacuteguas 193
173 Poluiccedilatildeo das aacuteguas 195
174 Possibilidade de represamento 195
175 Construccedilatildeo de aquedutos 196
18 Dos limites entre preacutedios e do direito de tapagem 199
19 Do direito de construir 202
191 Configuraccedilatildeo e limitaccedilotildees 202
192 Despejo de aacuteguas 204
193 Resguardo da privacidade e da intimidade 205
194 Construccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de paredes divisoacuterias 208
195 Proteccedilatildeo ao suprimento de aacutegua 211
196 Acesso ao imoacutevel vizinho 212
Parte IH - DO CONDOMIacuteNIO
1 Do condomiacutenio geral 217
11 Conceito 217
12 Classificaccedilatildeo do condomiacutenio 218
13 Do condomiacutenio voluntaacuterio 220
131 Consideraccedilotildees preliminares 220
132 Direitos baacutesicos dos condocircminos 220
133 Concurso nas despesas e ocircnus 222
134 Responsabilidade por frutos e danos 225
135 Divisatildeo da coisa comum 226
136 Venda da coisa indivisiacutevel 228
137 Administraccedilatildeo do condomiacutenio 229
14 Do condomiacutenio necessaacuterio 231
2 Do condomiacutenio ediliacutecio 234 21 Origem e disciplina 234
22 Caracterizaccedilatildeo e natureza juriacutedica 235
23 Instituiccedilatildeo e constituiccedilatildeo do condomiacutenio 238
24 Direitos dos condocircminos 241 25 Deveres dos condocircminos 244
26 Penalizaccedilatildeo dos infratores 248
27 Realizaccedilatildeo de obras no condomiacutenio 250
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 9
28 Administraccedilatildeo do condomiacutenio edifiacutecio 254
281 Eleiccedilatildeo e atribuiccedilotildees do siacutendico 254
282 Destituiccedilatildeo do siacutendico 257
283 Realizaccedilatildeo de assembleacuteias 257
2804 Alteraccedilatildeo da convenccedilatildeo 258
285 Quorum e deliberaccedilatildeo 259
29 Da extinccedilatildeo do condomiacutenio 260
Parte IV - DA PROPRIEDADE RESOLUacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
1 Da propriedade resoluacutevel 265
11 Conceito e natureza juriacutedica 265
12 Resoluccedilatildeo por causa expressa no tiacutetulo 266
13 Resoluccedilatildeo por causa superveniente 267
2 Da propriedade fiduciaacuteria 269
21 Conceito e caracteriacutesticas 269
22 Constituiccedilatildeo da propriedade fiduciaacuteria 271
23 Condiccedilatildeo juriacutedica do depositaacuterio 273 204 Nulidade do pacto comissoacuterio 275
25 Venda da coisa por inadimplemento 276
26 Aplicaccedilatildeo de outras normas codificadas 278
Parte V - DOS DIREITOS REAIS EM ESPEacuteCIE
1 Da superfiacutecie 283
11 Conceito e caracteriacutesticas 283
12 Constituiccedilatildeo da superfiacutecie 285
13 Transmissatildeo da superfiacutecie 286
IA Extinccedilatildeo da superfiacutecie 289
2 Das servidotildees 291
21 Conceito e caracteriacutesticas 291
22 Classificaccedilatildeo das servidotildees 292
23 Constituiccedilatildeo das servidotildees 293
231 Negoacutecio juriacutedico inter vivos 295
232 Sucessatildeo causa mortis 295
233 Constituiccedilatildeo por sentenccedila 296
2304 Constituiccedilatildeo por usucapiatildeo 297
235 Destinaccedilatildeo do proprietaacuterio 298
24 Execuccedilatildeo de obras nas servidotildees 299
25 Exerciacutecio das servidotildees 301
10 bull FABRIcIO ZAMPROGNA MATlELLO
26 Indivisibilidade das serv
27 Extinccedilatildeo das servidotildees
3 Do usufruto
31 Conceito e objeto
32 Classificaccedilatildeo do USUfrutl
33 Espeacutecies diferenciadas df
331 Usufruto improacutepl
332 Usufruto de flores
333 Usufruto de univf
334 Usufruto de rebar
335 Usufruto de tiacutetulo
34 Constituiccedilatildeo do usufrut
35 Inalienabilidade do dire
36 Direitos do usufrutuaacuteri(
37 Deveres do usufrutuaacuteric
371 Deveres que antec
372 Deveres contemp4
373 Deveres subsequumle
38 Extinccedilatildeo do usufruto
4 Do uso
41 Conceito e caracteriacutestic
42 Constituiccedilatildeo do direito
43 Objeto do direito real d 404 Extensatildeo do direito do
5 Da habitaccedilatildeo
51 Conceito e caracteriacutestilt
52 Particularidades do dil
53 Exerciacutecio por diversos
6 Da concessatildeo de uso esped de uso
61 Consideraccedilotildees gerais
6 2 Concessatildeo de uso espe
63 Concessatildeo de direito n
7 Do direito do promitente
71 Conceito e requisitos
72 Breve apanhado sobre
254 254 257 257 258 259 260
PRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
265 265 266 267
269 269 271 273 275 276 278
283 283 285 286 289
291 291
292 293 295 295 296 297 298
301
26 305 27 LAacutellHdU 306
3 Do usufruto 309 31 309 32 311
33 usufruto 312
312
332 de florestas e de recursos minerais 313 333 de universalidade ou de 314 334 de rebanho 315
335 de tiacutetulos de creacutedito 316 34 do usufruto 317 35 do direito real 318
36 do usufrutuaacuterio 320 37 Deveres usufrutuaacuterio 323
371 Deveres que antecedem o usufruto 324
372 Deveres contemporacircneos ao usufruto 325 373 Deveres subsequumlentes ao usufruto 330
38 do usufruto 331
4 Do uso 335
41 e caracteriacutesticas 335
42 do direito real de uso 336
43 do real de uso 337 44 Extensatildeo direito do usuaacuterio 338
5 Da habitaccedilatildeo 340
51 e caracteriacutesticas 340
52 do direito real 341
53 Exerciacutecio por diversos beneficiaacuterios 342
6 Da concessatildeo de uso especial para fins de e da concessatildeo de direito real uso 343
61 gerais 343
62 Concessatildeo de uso especial para de 344
63 Concessatildeo direito real de uso 346
7 Do direito do promitente 348
71 Conceito e requisitos 348
72 Breve apanhado sobre o instituto 349
CURSO DE DIREITO CIVfL - VOLUME 4 II1II 11
l
73 Repercussotildees do direito real 351
7 A Particularidades da adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria 352
8 Dos direitos reais de garantia 354
81 Consideraccedilotildees preliminares 354
82 Espeacutecies e caracteriacutesticas 355
83 Legitimidade para dar em garantia real 357
84 Objeto da garantia real 359
85 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 361
86 Indivisibilidade do direito real 362 87 Direito de excutir 364
88 Vencimento antecipado da diacutevida 365
89 Outorga de garantia real por terceiro 368
810 Insubsistecircncia da claacuteusula comissoacuteria 369
811 Responsabilidade pelo saldo da diacutevida 370
9 Do penhor 371 91 Conceito e caracteriacutesticas 371
92 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 372 93 Direitos do credor pignoratiacutecio 373
904 Deveres do credor pignoratiacutecio 376 95 Direitos e deveres do devedor pignoratiacutecio 379 96 Do penhor rural 379
961 Biparticcedilatildeo do penhor rural 379 962 Do penhor agriacutecola 382
963 Do penhor pecuaacuterio 384 97 Do penhor industrial e mercantil 386
98 Do penhor de direitos e tiacutetulos de creacutedito 388 99 Do penhor de veiacuteculos 395 910 Do penhor legal 398
911 Extinccedilatildeo do penhor 401
10 Da hipoteca 405
101 Conceito e caracteriacutesticas 405
102 Objeto da hipoteca 406
103 Obrigaccedilotildees passiacuteveis de garantia 411
1004 Legitimidade para hipotecar 413
105 Pluralidade de hipotecas 414
106 Remiccedilatildeo da hipoteca 416
107 Abandono do imoacutevel pelo adquirente 420
12 bull FABRiCIO ZAMPROGNA MATIELLO
108 Perempccedilatildeo da 109 Desmembramel 1010 Da hipoteca le 1011 Da hipoteca deuro
1012 Registro da hiI
1013 Extinccedilatildeo da hi
11 Da anticrese 111 Conceito e cara 112 Direitos e devere 113 Consequumlecircncias ( lIA Extinccedilatildeo da anti
Bibliografia
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355 357
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388 395 398
401
405 405 406 411 413 414
416
420
351
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108 Perempccedilatildeo da hipoteca 422
109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
113 Consequumlecircncias da sequumlela 441
114 Extinccedilatildeo da anticrese 442
Bibliografia 445
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 13
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15 Da passagem forccedilada 188
16 Da passagem de cabos e tubulaccedilotildees 191
17 Das aacuteguas 192
171 Disciplina da mateacuteria 192
172 Escoamento das aacuteguas 193
173 Poluiccedilatildeo das aacuteguas 195
174 Possibilidade de represamento 195
175 Construccedilatildeo de aquedutos 196
18 Dos limites entre preacutedios e do direito de tapagem 199
19 Do direito de construir 202
191 Configuraccedilatildeo e limitaccedilotildees 202
192 Despejo de aacuteguas 204
193 Resguardo da privacidade e da intimidade 205
194 Construccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de paredes divisoacuterias 208
195 Proteccedilatildeo ao suprimento de aacutegua 211
196 Acesso ao imoacutevel vizinho 212
Parte IH - DO CONDOMIacuteNIO
1 Do condomiacutenio geral 217
11 Conceito 217
12 Classificaccedilatildeo do condomiacutenio 218
13 Do condomiacutenio voluntaacuterio 220
131 Consideraccedilotildees preliminares 220
132 Direitos baacutesicos dos condocircminos 220
133 Concurso nas despesas e ocircnus 222
134 Responsabilidade por frutos e danos 225
135 Divisatildeo da coisa comum 226
136 Venda da coisa indivisiacutevel 228
137 Administraccedilatildeo do condomiacutenio 229
14 Do condomiacutenio necessaacuterio 231
2 Do condomiacutenio ediliacutecio 234 21 Origem e disciplina 234
22 Caracterizaccedilatildeo e natureza juriacutedica 235
23 Instituiccedilatildeo e constituiccedilatildeo do condomiacutenio 238
24 Direitos dos condocircminos 241 25 Deveres dos condocircminos 244
26 Penalizaccedilatildeo dos infratores 248
27 Realizaccedilatildeo de obras no condomiacutenio 250
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 9
28 Administraccedilatildeo do condomiacutenio edifiacutecio 254
281 Eleiccedilatildeo e atribuiccedilotildees do siacutendico 254
282 Destituiccedilatildeo do siacutendico 257
283 Realizaccedilatildeo de assembleacuteias 257
2804 Alteraccedilatildeo da convenccedilatildeo 258
285 Quorum e deliberaccedilatildeo 259
29 Da extinccedilatildeo do condomiacutenio 260
Parte IV - DA PROPRIEDADE RESOLUacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
1 Da propriedade resoluacutevel 265
11 Conceito e natureza juriacutedica 265
12 Resoluccedilatildeo por causa expressa no tiacutetulo 266
13 Resoluccedilatildeo por causa superveniente 267
2 Da propriedade fiduciaacuteria 269
21 Conceito e caracteriacutesticas 269
22 Constituiccedilatildeo da propriedade fiduciaacuteria 271
23 Condiccedilatildeo juriacutedica do depositaacuterio 273 204 Nulidade do pacto comissoacuterio 275
25 Venda da coisa por inadimplemento 276
26 Aplicaccedilatildeo de outras normas codificadas 278
Parte V - DOS DIREITOS REAIS EM ESPEacuteCIE
1 Da superfiacutecie 283
11 Conceito e caracteriacutesticas 283
12 Constituiccedilatildeo da superfiacutecie 285
13 Transmissatildeo da superfiacutecie 286
IA Extinccedilatildeo da superfiacutecie 289
2 Das servidotildees 291
21 Conceito e caracteriacutesticas 291
22 Classificaccedilatildeo das servidotildees 292
23 Constituiccedilatildeo das servidotildees 293
231 Negoacutecio juriacutedico inter vivos 295
232 Sucessatildeo causa mortis 295
233 Constituiccedilatildeo por sentenccedila 296
2304 Constituiccedilatildeo por usucapiatildeo 297
235 Destinaccedilatildeo do proprietaacuterio 298
24 Execuccedilatildeo de obras nas servidotildees 299
25 Exerciacutecio das servidotildees 301
10 bull FABRIcIO ZAMPROGNA MATlELLO
26 Indivisibilidade das serv
27 Extinccedilatildeo das servidotildees
3 Do usufruto
31 Conceito e objeto
32 Classificaccedilatildeo do USUfrutl
33 Espeacutecies diferenciadas df
331 Usufruto improacutepl
332 Usufruto de flores
333 Usufruto de univf
334 Usufruto de rebar
335 Usufruto de tiacutetulo
34 Constituiccedilatildeo do usufrut
35 Inalienabilidade do dire
36 Direitos do usufrutuaacuteri(
37 Deveres do usufrutuaacuteric
371 Deveres que antec
372 Deveres contemp4
373 Deveres subsequumle
38 Extinccedilatildeo do usufruto
4 Do uso
41 Conceito e caracteriacutestic
42 Constituiccedilatildeo do direito
43 Objeto do direito real d 404 Extensatildeo do direito do
5 Da habitaccedilatildeo
51 Conceito e caracteriacutestilt
52 Particularidades do dil
53 Exerciacutecio por diversos
6 Da concessatildeo de uso esped de uso
61 Consideraccedilotildees gerais
6 2 Concessatildeo de uso espe
63 Concessatildeo de direito n
7 Do direito do promitente
71 Conceito e requisitos
72 Breve apanhado sobre
254 254 257 257 258 259 260
PRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
265 265 266 267
269 269 271 273 275 276 278
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26 305 27 LAacutellHdU 306
3 Do usufruto 309 31 309 32 311
33 usufruto 312
312
332 de florestas e de recursos minerais 313 333 de universalidade ou de 314 334 de rebanho 315
335 de tiacutetulos de creacutedito 316 34 do usufruto 317 35 do direito real 318
36 do usufrutuaacuterio 320 37 Deveres usufrutuaacuterio 323
371 Deveres que antecedem o usufruto 324
372 Deveres contemporacircneos ao usufruto 325 373 Deveres subsequumlentes ao usufruto 330
38 do usufruto 331
4 Do uso 335
41 e caracteriacutesticas 335
42 do direito real de uso 336
43 do real de uso 337 44 Extensatildeo direito do usuaacuterio 338
5 Da habitaccedilatildeo 340
51 e caracteriacutesticas 340
52 do direito real 341
53 Exerciacutecio por diversos beneficiaacuterios 342
6 Da concessatildeo de uso especial para fins de e da concessatildeo de direito real uso 343
61 gerais 343
62 Concessatildeo de uso especial para de 344
63 Concessatildeo direito real de uso 346
7 Do direito do promitente 348
71 Conceito e requisitos 348
72 Breve apanhado sobre o instituto 349
CURSO DE DIREITO CIVfL - VOLUME 4 II1II 11
l
73 Repercussotildees do direito real 351
7 A Particularidades da adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria 352
8 Dos direitos reais de garantia 354
81 Consideraccedilotildees preliminares 354
82 Espeacutecies e caracteriacutesticas 355
83 Legitimidade para dar em garantia real 357
84 Objeto da garantia real 359
85 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 361
86 Indivisibilidade do direito real 362 87 Direito de excutir 364
88 Vencimento antecipado da diacutevida 365
89 Outorga de garantia real por terceiro 368
810 Insubsistecircncia da claacuteusula comissoacuteria 369
811 Responsabilidade pelo saldo da diacutevida 370
9 Do penhor 371 91 Conceito e caracteriacutesticas 371
92 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 372 93 Direitos do credor pignoratiacutecio 373
904 Deveres do credor pignoratiacutecio 376 95 Direitos e deveres do devedor pignoratiacutecio 379 96 Do penhor rural 379
961 Biparticcedilatildeo do penhor rural 379 962 Do penhor agriacutecola 382
963 Do penhor pecuaacuterio 384 97 Do penhor industrial e mercantil 386
98 Do penhor de direitos e tiacutetulos de creacutedito 388 99 Do penhor de veiacuteculos 395 910 Do penhor legal 398
911 Extinccedilatildeo do penhor 401
10 Da hipoteca 405
101 Conceito e caracteriacutesticas 405
102 Objeto da hipoteca 406
103 Obrigaccedilotildees passiacuteveis de garantia 411
1004 Legitimidade para hipotecar 413
105 Pluralidade de hipotecas 414
106 Remiccedilatildeo da hipoteca 416
107 Abandono do imoacutevel pelo adquirente 420
12 bull FABRiCIO ZAMPROGNA MATIELLO
108 Perempccedilatildeo da 109 Desmembramel 1010 Da hipoteca le 1011 Da hipoteca deuro
1012 Registro da hiI
1013 Extinccedilatildeo da hi
11 Da anticrese 111 Conceito e cara 112 Direitos e devere 113 Consequumlecircncias ( lIA Extinccedilatildeo da anti
Bibliografia
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405 405 406 411 413 414
416
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108 Perempccedilatildeo da hipoteca 422
109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
113 Consequumlecircncias da sequumlela 441
114 Extinccedilatildeo da anticrese 442
Bibliografia 445
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 13
28 Administraccedilatildeo do condomiacutenio edifiacutecio 254
281 Eleiccedilatildeo e atribuiccedilotildees do siacutendico 254
282 Destituiccedilatildeo do siacutendico 257
283 Realizaccedilatildeo de assembleacuteias 257
2804 Alteraccedilatildeo da convenccedilatildeo 258
285 Quorum e deliberaccedilatildeo 259
29 Da extinccedilatildeo do condomiacutenio 260
Parte IV - DA PROPRIEDADE RESOLUacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
1 Da propriedade resoluacutevel 265
11 Conceito e natureza juriacutedica 265
12 Resoluccedilatildeo por causa expressa no tiacutetulo 266
13 Resoluccedilatildeo por causa superveniente 267
2 Da propriedade fiduciaacuteria 269
21 Conceito e caracteriacutesticas 269
22 Constituiccedilatildeo da propriedade fiduciaacuteria 271
23 Condiccedilatildeo juriacutedica do depositaacuterio 273 204 Nulidade do pacto comissoacuterio 275
25 Venda da coisa por inadimplemento 276
26 Aplicaccedilatildeo de outras normas codificadas 278
Parte V - DOS DIREITOS REAIS EM ESPEacuteCIE
1 Da superfiacutecie 283
11 Conceito e caracteriacutesticas 283
12 Constituiccedilatildeo da superfiacutecie 285
13 Transmissatildeo da superfiacutecie 286
IA Extinccedilatildeo da superfiacutecie 289
2 Das servidotildees 291
21 Conceito e caracteriacutesticas 291
22 Classificaccedilatildeo das servidotildees 292
23 Constituiccedilatildeo das servidotildees 293
231 Negoacutecio juriacutedico inter vivos 295
232 Sucessatildeo causa mortis 295
233 Constituiccedilatildeo por sentenccedila 296
2304 Constituiccedilatildeo por usucapiatildeo 297
235 Destinaccedilatildeo do proprietaacuterio 298
24 Execuccedilatildeo de obras nas servidotildees 299
25 Exerciacutecio das servidotildees 301
10 bull FABRIcIO ZAMPROGNA MATlELLO
26 Indivisibilidade das serv
27 Extinccedilatildeo das servidotildees
3 Do usufruto
31 Conceito e objeto
32 Classificaccedilatildeo do USUfrutl
33 Espeacutecies diferenciadas df
331 Usufruto improacutepl
332 Usufruto de flores
333 Usufruto de univf
334 Usufruto de rebar
335 Usufruto de tiacutetulo
34 Constituiccedilatildeo do usufrut
35 Inalienabilidade do dire
36 Direitos do usufrutuaacuteri(
37 Deveres do usufrutuaacuteric
371 Deveres que antec
372 Deveres contemp4
373 Deveres subsequumle
38 Extinccedilatildeo do usufruto
4 Do uso
41 Conceito e caracteriacutestic
42 Constituiccedilatildeo do direito
43 Objeto do direito real d 404 Extensatildeo do direito do
5 Da habitaccedilatildeo
51 Conceito e caracteriacutestilt
52 Particularidades do dil
53 Exerciacutecio por diversos
6 Da concessatildeo de uso esped de uso
61 Consideraccedilotildees gerais
6 2 Concessatildeo de uso espe
63 Concessatildeo de direito n
7 Do direito do promitente
71 Conceito e requisitos
72 Breve apanhado sobre
254 254 257 257 258 259 260
PRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
265 265 266 267
269 269 271 273 275 276 278
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291 291
292 293 295 295 296 297 298
301
26 305 27 LAacutellHdU 306
3 Do usufruto 309 31 309 32 311
33 usufruto 312
312
332 de florestas e de recursos minerais 313 333 de universalidade ou de 314 334 de rebanho 315
335 de tiacutetulos de creacutedito 316 34 do usufruto 317 35 do direito real 318
36 do usufrutuaacuterio 320 37 Deveres usufrutuaacuterio 323
371 Deveres que antecedem o usufruto 324
372 Deveres contemporacircneos ao usufruto 325 373 Deveres subsequumlentes ao usufruto 330
38 do usufruto 331
4 Do uso 335
41 e caracteriacutesticas 335
42 do direito real de uso 336
43 do real de uso 337 44 Extensatildeo direito do usuaacuterio 338
5 Da habitaccedilatildeo 340
51 e caracteriacutesticas 340
52 do direito real 341
53 Exerciacutecio por diversos beneficiaacuterios 342
6 Da concessatildeo de uso especial para fins de e da concessatildeo de direito real uso 343
61 gerais 343
62 Concessatildeo de uso especial para de 344
63 Concessatildeo direito real de uso 346
7 Do direito do promitente 348
71 Conceito e requisitos 348
72 Breve apanhado sobre o instituto 349
CURSO DE DIREITO CIVfL - VOLUME 4 II1II 11
l
73 Repercussotildees do direito real 351
7 A Particularidades da adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria 352
8 Dos direitos reais de garantia 354
81 Consideraccedilotildees preliminares 354
82 Espeacutecies e caracteriacutesticas 355
83 Legitimidade para dar em garantia real 357
84 Objeto da garantia real 359
85 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 361
86 Indivisibilidade do direito real 362 87 Direito de excutir 364
88 Vencimento antecipado da diacutevida 365
89 Outorga de garantia real por terceiro 368
810 Insubsistecircncia da claacuteusula comissoacuteria 369
811 Responsabilidade pelo saldo da diacutevida 370
9 Do penhor 371 91 Conceito e caracteriacutesticas 371
92 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 372 93 Direitos do credor pignoratiacutecio 373
904 Deveres do credor pignoratiacutecio 376 95 Direitos e deveres do devedor pignoratiacutecio 379 96 Do penhor rural 379
961 Biparticcedilatildeo do penhor rural 379 962 Do penhor agriacutecola 382
963 Do penhor pecuaacuterio 384 97 Do penhor industrial e mercantil 386
98 Do penhor de direitos e tiacutetulos de creacutedito 388 99 Do penhor de veiacuteculos 395 910 Do penhor legal 398
911 Extinccedilatildeo do penhor 401
10 Da hipoteca 405
101 Conceito e caracteriacutesticas 405
102 Objeto da hipoteca 406
103 Obrigaccedilotildees passiacuteveis de garantia 411
1004 Legitimidade para hipotecar 413
105 Pluralidade de hipotecas 414
106 Remiccedilatildeo da hipoteca 416
107 Abandono do imoacutevel pelo adquirente 420
12 bull FABRiCIO ZAMPROGNA MATIELLO
108 Perempccedilatildeo da 109 Desmembramel 1010 Da hipoteca le 1011 Da hipoteca deuro
1012 Registro da hiI
1013 Extinccedilatildeo da hi
11 Da anticrese 111 Conceito e cara 112 Direitos e devere 113 Consequumlecircncias ( lIA Extinccedilatildeo da anti
Bibliografia
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108 Perempccedilatildeo da hipoteca 422
109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
113 Consequumlecircncias da sequumlela 441
114 Extinccedilatildeo da anticrese 442
Bibliografia 445
CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME 4 bull 13
254 254 257 257 258 259 260
PRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
265 265 266 267
269 269 271 273 275 276 278
283 283 285 286 289
291 291
292 293 295 295 296 297 298
301
26 305 27 LAacutellHdU 306
3 Do usufruto 309 31 309 32 311
33 usufruto 312
312
332 de florestas e de recursos minerais 313 333 de universalidade ou de 314 334 de rebanho 315
335 de tiacutetulos de creacutedito 316 34 do usufruto 317 35 do direito real 318
36 do usufrutuaacuterio 320 37 Deveres usufrutuaacuterio 323
371 Deveres que antecedem o usufruto 324
372 Deveres contemporacircneos ao usufruto 325 373 Deveres subsequumlentes ao usufruto 330
38 do usufruto 331
4 Do uso 335
41 e caracteriacutesticas 335
42 do direito real de uso 336
43 do real de uso 337 44 Extensatildeo direito do usuaacuterio 338
5 Da habitaccedilatildeo 340
51 e caracteriacutesticas 340
52 do direito real 341
53 Exerciacutecio por diversos beneficiaacuterios 342
6 Da concessatildeo de uso especial para fins de e da concessatildeo de direito real uso 343
61 gerais 343
62 Concessatildeo de uso especial para de 344
63 Concessatildeo direito real de uso 346
7 Do direito do promitente 348
71 Conceito e requisitos 348
72 Breve apanhado sobre o instituto 349
CURSO DE DIREITO CIVfL - VOLUME 4 II1II 11
l
73 Repercussotildees do direito real 351
7 A Particularidades da adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria 352
8 Dos direitos reais de garantia 354
81 Consideraccedilotildees preliminares 354
82 Espeacutecies e caracteriacutesticas 355
83 Legitimidade para dar em garantia real 357
84 Objeto da garantia real 359
85 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 361
86 Indivisibilidade do direito real 362 87 Direito de excutir 364
88 Vencimento antecipado da diacutevida 365
89 Outorga de garantia real por terceiro 368
810 Insubsistecircncia da claacuteusula comissoacuteria 369
811 Responsabilidade pelo saldo da diacutevida 370
9 Do penhor 371 91 Conceito e caracteriacutesticas 371
92 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 372 93 Direitos do credor pignoratiacutecio 373
904 Deveres do credor pignoratiacutecio 376 95 Direitos e deveres do devedor pignoratiacutecio 379 96 Do penhor rural 379
961 Biparticcedilatildeo do penhor rural 379 962 Do penhor agriacutecola 382
963 Do penhor pecuaacuterio 384 97 Do penhor industrial e mercantil 386
98 Do penhor de direitos e tiacutetulos de creacutedito 388 99 Do penhor de veiacuteculos 395 910 Do penhor legal 398
911 Extinccedilatildeo do penhor 401
10 Da hipoteca 405
101 Conceito e caracteriacutesticas 405
102 Objeto da hipoteca 406
103 Obrigaccedilotildees passiacuteveis de garantia 411
1004 Legitimidade para hipotecar 413
105 Pluralidade de hipotecas 414
106 Remiccedilatildeo da hipoteca 416
107 Abandono do imoacutevel pelo adquirente 420
12 bull FABRiCIO ZAMPROGNA MATIELLO
108 Perempccedilatildeo da 109 Desmembramel 1010 Da hipoteca le 1011 Da hipoteca deuro
1012 Registro da hiI
1013 Extinccedilatildeo da hi
11 Da anticrese 111 Conceito e cara 112 Direitos e devere 113 Consequumlecircncias ( lIA Extinccedilatildeo da anti
Bibliografia
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108 Perempccedilatildeo da hipoteca 422
109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
113 Consequumlecircncias da sequumlela 441
114 Extinccedilatildeo da anticrese 442
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73 Repercussotildees do direito real 351
7 A Particularidades da adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria 352
8 Dos direitos reais de garantia 354
81 Consideraccedilotildees preliminares 354
82 Espeacutecies e caracteriacutesticas 355
83 Legitimidade para dar em garantia real 357
84 Objeto da garantia real 359
85 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 361
86 Indivisibilidade do direito real 362 87 Direito de excutir 364
88 Vencimento antecipado da diacutevida 365
89 Outorga de garantia real por terceiro 368
810 Insubsistecircncia da claacuteusula comissoacuteria 369
811 Responsabilidade pelo saldo da diacutevida 370
9 Do penhor 371 91 Conceito e caracteriacutesticas 371
92 Aspectos formais da constituiccedilatildeo 372 93 Direitos do credor pignoratiacutecio 373
904 Deveres do credor pignoratiacutecio 376 95 Direitos e deveres do devedor pignoratiacutecio 379 96 Do penhor rural 379
961 Biparticcedilatildeo do penhor rural 379 962 Do penhor agriacutecola 382
963 Do penhor pecuaacuterio 384 97 Do penhor industrial e mercantil 386
98 Do penhor de direitos e tiacutetulos de creacutedito 388 99 Do penhor de veiacuteculos 395 910 Do penhor legal 398
911 Extinccedilatildeo do penhor 401
10 Da hipoteca 405
101 Conceito e caracteriacutesticas 405
102 Objeto da hipoteca 406
103 Obrigaccedilotildees passiacuteveis de garantia 411
1004 Legitimidade para hipotecar 413
105 Pluralidade de hipotecas 414
106 Remiccedilatildeo da hipoteca 416
107 Abandono do imoacutevel pelo adquirente 420
12 bull FABRiCIO ZAMPROGNA MATIELLO
108 Perempccedilatildeo da 109 Desmembramel 1010 Da hipoteca le 1011 Da hipoteca deuro
1012 Registro da hiI
1013 Extinccedilatildeo da hi
11 Da anticrese 111 Conceito e cara 112 Direitos e devere 113 Consequumlecircncias ( lIA Extinccedilatildeo da anti
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109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
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109 Desmembramento do ocircnus 423
1010 Da hipoteca legal 424
1011 Da hipoteca de vias feacuterreas 428
1012 Registro da hipoteca 429
1013 Extinccedilatildeo da hipoteca 733
11 Da anticrese 437
111 Conceito e caracteriacutesticas 437
112 Direitos e deveres do credor 439
113 Consequumlecircncias da sequumlela 441
114 Extinccedilatildeo da anticrese 442
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