• ELSEVIER

riminal de autores que ilus ­(903), Esmeraldino Bandeira fio Martins Teixeira (1946); e [972), José da Silva Loureiro I; Jorge César de Assis (2004), I Souza Cruz (2005), Cícero lUlo Tadeu Rodrig ues Rosa 'ina, além do aspecto penal, nície especializada, contem­

~mento belo da contribuição mbora antigo, ainda é pouco dessa disciplina nos Cursos

to da formação do bacharel, Lisonjeados pela presença

rtigos reunidos, da maioria ho, mas não só, O de fazer

I expressões dessa área, mas Dom Quixote): " Quando se s é o começo da realidade".

;egmento do Direito Militar, lizada do Direito, ra zão pela antes.

Coordenadores:

Dircêo Torrecillas Ramos Ronaldo João Roth

Ilton Garcia da Costa

Sumário

UNID AD E I - Direito Con s titucio nal Militar

J. O Di reito onsti lucion I n de de RISCO .. . . 3 Manoel Gonçalves Ferreira Filho

2. Dire i o Milit r na Constituiç-o:

Rele vância do Ensino do Di rei to Mi lItar no ur o d e Dir ilo. 14 Dircêo Torrecillas Ramos

3. P C"ulia n a des d Ma i. I alum dit r quanto o Reg ime Previclenciáno 26 lves Gandra da Silva Martins

4. A voe Cl na Jusl1ça flli tar 39 Luiz Flávio Borges D'Urso

5. M i lita re e ld ni : Dob L, corrução c o Est do e

as "es tru tu ras rim 'i s" a socIedade. . .. ... .. ... .. . . 43 Maria Garcia

6. E ui raç- dn Vencimentos entre gi trado do me m T i na l ..... 57 Paulo Brossard

7. Elegibtl 'd e d . Mllitares Paulo Adib Casseb

8. Vital! iedade dos OfIciais . ilitare' e Co s Ih;:) de Justificação 77 Paulo Lopes de Om ellas

9. A Competêl ia C0nstitucionol da Justiç: Militar e a C r iação os Tri unais Mditores no Brasil 92 Paulo Adib Casseb

XXVII

Direito Militar Doutrina e Aplicações ELSEVI ER

10. Da Legitimidade para a Propositura do Processo de JustiÍicaç - o 107 Jadir Silva

11. As Garantias Processuais e Constitucionais na P rsecução Penal Mllitar Il 3 Mônica Hermann Salem Caggiano e Evandro F. Cap ano

12. Justiça Reparadora no Brasil .. 124 André Ramos Tavares e Walber de Moura Agra

13. O Processo de Indig nidade ou IncompatibiJidad com O ficia l to e o Processo do Conselho de Justificação: Tratamento I on6m ico e Recurs 143 Fernando Capez e Ronaldo João Roth

14. Direitos Humanos e as Instituições Militares. 167 Ricardo Castilho

15. As Polícias Militares do Brasil e o Sistema Nacional de Segurança Pública, no Estado Democrático de Direito 178 Roberto Botelho

16. Análise do Fundamento Jurídico do Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. 218 José Levi Mello do Amaral Júnior

17. Justiça Militar - Reflexões ... 228 Sergio Ernesto Alves Conforto

18. Militar da Reserva e da Ativa: Acumulação com cargo de Professor . 242 Dircêo Torrecillas Ramos

19. Meio Ambiente, Poder de Polícia e Policia Militar Ambiental. . . 258 Guilherme Pedroso

20. Segurança Publica na Constituição Federal .. ... 284 Valter Foleto Santin

21. O Inquérito Policial Militar nos Crimes Militare s de Homicídio Doloso contra Civil . 300 Dircêo Torrecillas Ramos

22. As Forças Armadas nas Constituições de 1969 e 1988 .. 306 Ney Prado

ELSEVIER

23. Acumulação de Paulo Brossard

24. A Pena de Mort, Samantha Ribeir

25. A Justiça Militar Flavio Flores da

UNIr

I. Defesa Civil: O Luiz Massao Kita

2. Direito Adminis Fernando Pereirc

3. A atuação da P no Sistema Con Álvaro Lazzarini

4. O Sistema de Pl Ronaldo Severo j

5. As Polícias Milit Menemilton Soa:

UNIDADE I

1. Crime Militar e - Distinções Cc Abelardo Julio d

2. A Obediência. Alexandre Henr

3 . Os Recursos D Pol ícia Militar E

Alexandre Hem

4. Teoria Geral d Cícero Robson (

ELSEVIER

:le Justificação 107

secução Penal Militar . 11 3 1)0

124

:om Oficialato e o lonômico e Recursal. 143

167

)ireito 178

~orças Armadas 218

228

u go de Profes sor 242

.mbiental . ..258

... 284

.... .. 300

l8 . ... ..... . .. 306

ELSEVIER Sumá r io I

23. Acumulação de Cargos ou d Proven tos por Médico Mi litar . 31 8 Paulo Brossard

24. A Pe na de Morte no Br il. L g islaçã o Militar e a Justiça Militar 335 Samantha Ribeiro Meyer- Pl1u g e Vladmir Oliveira Silveira

25. A Justiça Militar e o Estado de Direito De mocrático 357 Flavio Flores da Cunha Bierrenbach

UNID A D E 11 - D ireito A d ministrativo Militar

1. Defesa Civil: O Pa e1 do E todo na Segurança Global da População ... . 365 Luiz Massao Kita

2. Direito Adminis trativo Militar . ... ... . . . .. 376 Fernando Pereira

3. A atuação da Políc ia Militar com base no Sistema Constituc ional de Segm a nça Pública 384 Álvaro Lazzarini

4. O Si tema de Prote ão Am bienta l e a Políc ia Militar .. 398 Ronaldo Severo Ramos

5. As Polícias Militares como integra ntes do Sist ma Nacional de Trânsito 407 Menemilton Soares de Souza Junior

UNIDADE 111 - Direito Administrativo Disciplinar Militar

1. Crime Militar e Tra nsgressão Disciplinar Militar - Distinções Conceituais e Juríd 'cas . . .. .. . . . . 425 Abelardo Julio da Rocha

2. A Obediência Hierárquica e o Dir ito Militar 432 Alexandre Henriques da Costa

3. O s Recursos Disciplina re s a tinentes ao Procedimento Discip linar da Polícia Militar e o "Poder Ge ral de Cautela" da autoridade disciplinar .... 439 Alexandre Henriques da Costa

4. Teoria Geral do Ilícito Disciplinar: um ensaio analítico 454 Cícero Robson Coimbra Neves

Direito Militar Doutrina e Aplicações ELSEV IER ELSEVLER

5, O uso de informações decorrentes do proc sso-crÍlTle que corre sob sigilo em processo disciplinar Dalton Abranches Safi

469 I,

l

A Repercussão DI

no ãmbito Crimir

6, O Habeas Corpus nas punições disciplinares militares - Uma questão cont rovertida Alberto Bento Alves e Pascoal Mauro Braga Mello Filho

483

Fernando Pereira

2. Ministério Public< em Defesa de Tut Jorge Cesar de As~

UNIDADE IV - Direito Pe n al Militar 3. Ações Judiciais n

1. C rime Militar versus Crime C omu m: identi ficação e conflito aparente de normas 503

em face da Emer Paulo Tadeu Rodri

Ronaldo João Roth 4. O Processo Civil

2 , O Princ ípio da Insignificância e o Direito Pena l Milit r: Lauro Ribeiro Esc~

Drogas, Crimes Patrimoniais, e Disciplina e Hierarq1l ia Ronaldo João Roth

52l 5. Demandas Cívei

- Diretrizes Cone

3. Crimes Militares contra a Administração Militar como a n t ced ao delito de lavagem de dinheiro

ntes 551

Decorrentes da ) Eliezer Pereira Me

Cícero Robson Coimbra Neves UNIDA

4. A Presc rição no C rime Militar de Dese rçã o, Nelson Jobim

572 1. O Processo Pene

Ronaldo João Roti

5, A E:..;pecialidade do Dire llo Penal Militar Marcos Fernando Theodoro Pinheiro

576 2. A Liberdade Pro

Ronaldo João Rot

6, Execução Penal na Justiça Militar Estadual Marcos Fernando Theodoro Pinheiro

588 3. Organização Ju.

Ronaldo João Rol

7. Aplicação de Penas Restrillvas de Direitos na lu tiç Fernando A. N. Galvão da Rocha

Militar Esta dual 599 4, Medidas Caute:

Jorge Cesar de A

8. As Le is Especiais e sua Aplicação à Justiça Militar Esl Octavio Augusto Simon de Souza

dual , 622 5, Medicina Lega:

Norberto da Silv,

9, Abuso de Autoridade ou Crime militar Getúlio Corrêa

634 6. Justiça Militar: .

a necessidade

10. A Sobe rania no Espaço Aéreo e o Tiro de De tençã o 646 Roberto Botelho

Maurício Pazini Brandão

ELSEVIER

469

ares

483 10

ilitar

e

503

.itar: quia . 521

mo antecedentes

551

572

576

.... 588

1 Militar Es tadual 599

:stadual 622

634

646

ELSEVIER Sumório I

UNIDADE V - Direito Civil Militar

I. A Repercussão na esfera Administrativo-Disciplinar de Decisão no âmbito Criminal ...... .. .. . 667 Fernando Pereira

2. Ministério Publico Milit r: A Supe ração de Obstáculos em Defesa de Tutela dos Direitos Coletivos 674 Jorge Cesar de Assis

3. Ações Judiciais na Justiça Milit r Estadual e do Distrito Federal em face da Emenda Consti tucional 45/2004 " ... .. . 691 Paulo Tadeu Rodrigues Ro sa

4. O Processo Civil na Justiça Militar e suas peculiaridades 703 Lauro Ribeiro Escobar Júnior

5. Demandas Cíveis Justiça Castrense do Estado de São Paulo - Diretrizes Condicionantes Atuação Advocatícia e Reflexos Decorrentes da Aplicação da Emenda Constitucional nQ 45 de 2004 . 712 Eliezer Pereira Martin s

UNIDADE VI - Direito Processual Penal Militar

1. O Processo Penal Militar. 721 Ronaldo João Roth

2. A Liberdade Provisória e a Menagem no Código Processual Penal Militar .. 739 Ronaldo João Roth

3. Organização Judiciária da Justiça Militar 761 Ronaldo João Roth

4. Medidas Cautelares durante o Inquérito Policial Militar . 776 Jorge Cesar de Assis

5. Medicina Legal e Perícia no Âmbito Militar . 790 Norberto da Silva Gomes

6. Justiça Militar: A Emenda Co stitucional n. 45 de 30/12/2004 e a necessidade de Composição Hierárquica do Conselho de Justiça . . ... 806 Roberto Botelho

Direito Militar Doutrina e Aplicações ELSEVIER

7. Inquérito Policial Militar e as Medidas Constri livas da Polícia Judiciária Militar 834 Cláudio Amin Miguel

8. O Escabinato na Justiça Militar e o Julgamento na Primei r Instância 852 Ricardo Vergueiro Figueiredo

9. Os Embargos Infringentes no C ódigo de Processo Pe n j Militar. 877 Carlos Alberto Marques Soares

10. Do Exame do Mérito na Legislação Pena e Processual Pen I Milita r ante a Prescriçâo de Pr t n são Punitiva . 884 Carlos Alberto Marques de Soares

11. O Tribunal do Júri na Justiça Mllitar do Est du ... .. . ... 893 MarcelIo Streifinger

12. Direito Ln tern cional Penal Humanitário 916 Lúcio Fernandes Dias e Antonio Augusto Rodrigues Serpa

Direi1 13. O Ar!. 305 do Código de Processo Pe a i Militar e o Direito ao Silêncio 929

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Cynthia Coelho Cor tez

14. Prescrição da Punição Ad ministra tiva Disciplinar vinc ulada a uma Falta- Cri r e 94 1 Rogério Oliveira Reno

15. O Principio Constitucional do Juiz Na turaL a Justiça Militar Es tadual. a Polícia Judiciária Militar e a Lei n" 9299íl996 949 Ronaldo João Roth

Pósfácio .. .. 963 lIton Garcia da Costa