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Ano LI No- 10

Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

ISSN 1677-7050

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Sumário.

PÁGINAAtos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República .................................................................... 2Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6Ministério da Cultura .......................................................................... 7Ministério da Defesa........................................................................... 7Ministério da Educação .................................................................... 13Ministério da Fazenda....................................................................... 23Ministério da Integração Nacional ................................................... 28Ministério da Justiça ......................................................................... 28Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 29Ministério da Previdência Social...................................................... 29Ministério da Saúde .......................................................................... 32Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35Ministério de Minas e Energia......................................................... 36Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 36Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 37Ministério do Esporte........................................................................ 38Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 38Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 38Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 40Ministério do Turismo ...................................................................... 40Ministério dos Transportes ............................................................... 41Ministério Público da União ............................................................ 43Poder Legislativo............................................................................... 44Poder Judiciário................................................................................. 44Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 47Editais e Avisos................................................................................. 47

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o dis-posto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regu-lamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e noart. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,resolve

D E S I G N A R

LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, ANTÔNIO JOSÉ ROQUEDA SILVA, ELBA CRISTINA LIMA REGO, DANIEL TAMASSIAMINOZZI e MARIA DE FÁTIMA GROSSI DE SÁ, para parti-ciparem de missão à República Islâmica do Irã, no período de 23 dejaneiro a 2 de fevereiro de 2010, com o objetivo de desenvolver eexpandir a cooperação em ciência e tecnologia para fins pacíficos,

com base no Memorando de Entendimento entre a Vice-Presidênciade Ciência e Tecnologia da República Islâmica do Irã e o Ministérioda Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil paraCooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, direcionados a be-neficiar o setor empresarial nas áreas de Nanotecnologia; PesquisaAgrícola, Ciência e Tecnologia de Alimentos; Tecnologias da In-formação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde e Ciências Médicas;Neurociência e Ciência Cognitiva; e Tecnologia Industrial.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189º da Independência e122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVASergio Machado Rezende

MINISTÉRIO DA CULTURA


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, etendo em vista o disposto no § 2o do art. 5o da Estrutura Regimentalaprovada pelo Decreto no 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, resolve

D E S I G N A R

MARIO DIAMANTE, para exercer o encargo de substituto eventualdo Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares dotitular, até 31 de dezembro de 2010.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAJoão Luiz Silva Ferreira

MINISTÉRIO DA DEFESA


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o dis-posto nos arts. 94, inciso I e § 2o, 96, inciso I, e 97 da Lei no 6.880,de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido,

para a reserva remunerada, o Vice-Almirante NEWTON CARDOSO,do Comando da Marinha.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVANelson Jobim

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo emvista o disposto no art. 4o da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994,resolve

R E C O N D U Z I R

FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN ao cargo de Conselheirodo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, commandato de dois anos.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVALuiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo emvista o disposto no art. 11 da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994,resolve

N O M E A R

GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO, para exer-cer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de De-fesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVALuiz Paulo Teles Ferreira Barreto

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo emvista o disposto nos arts. 23 e 24 da Lei no 9.472, de 16 de julho de1997, resolve

N O M E A R

JARBAS JOSÉ VALENTE, para exercer o cargo de membro doConselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, commandato de cinco anos, na vaga de Plínio de Aguiar Júnior.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFernando Rodrigues Lopes de Oliveira

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo emvista o disposto no art. 5o da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000,resolve

N O M E A R

VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor daAgência Nacional de Águas, com mandato de quatro anos, na vagadecorrente do término do mandato de José Machado.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVACarlos Minc

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo emvista o disposto no art. 62, § 2o, da Lei no 11.284, de 2 de março de2006, resolve

N O M E A R

LUCIANA BARBOSA MUSSE, para exercer o cargo de Ouvidor doServiço Florestal Brasileiro, com mandato de três anos.



Atos do Poder Executivo.

Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 20102 2ISSN 1677-7050



O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em

vista o disposto no art. 5o da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000,

resolve

N O M E A R

JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Di-

retor da Agência Nacional de Águas, com mandato de quatro anos, na

vaga decorrente do término do mandato de Bruno Pagnoccheschi.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e

122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Carlos Minc

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o art.

84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no

parágrafo único do art. 5o da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000,

resolve

N O M E A R

VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor-Pre-

sidente da Agência Nacional de Águas, com mandato de quatro anos.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e

122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Carlos Minc

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em

vista o disposto no art. 62, § 2o, da Lei no 11.284, de 2 de março de

2006, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 24 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial daUnião do dia 27 subsequente, Seção 2, página 1, relativo à nomeaçãode JORG ZIMMERMANN, para exercer o cargo de Ouvidor doServiço Florestal Brasileiro, por falta de posse no prazo legal.



MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo emvista o disposto no art. 88 da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001,resolve

N O M E A R

GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargode Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacionalde Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, código DAS 101.5.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAAlfredo Nascimento

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 dejunho de 2003, resolve

Nº 26 - N O M E A R

LENA VÂNIA CARNEIRO PERES, para exercer o cargo de Diretordo Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Subse-cretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos daSecretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Repú-blica, código DAS 101.5.

DILMA ROUSSEFF

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA



CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR, para exercer ocargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamentoda Pesca Industrial do Ministério da Pesca e Aquicultura, códigoDAS 101.5.

DILMA ROUSSEFF

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO



ROSILDA DA COSTA XAVIER, para exercer o cargo de Chefe da As-sessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-tão, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.


LUIZ GONZAGA BAIÃO, para exercer o cargo de Assessor Es-pecial do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

DILMA ROUSSEFF

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA CA-SA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portarianº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 1 - NOMEAR

JOSÉ LUIS SERAFINI BOLL, matrícula SIAPE nº 1207057, paraexercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Contabilidadee Avaliação, código DAS 101.4, desta Secretaria, ficando exoneradodo que atualmente ocupa.

Nº 2 - NOMEAR

JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO SOARES, matrícula SIAPE nº 998916,para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Au-ditoria, Código DAS 101.4, desta Secretaria, ficando exonerado doque atualmente ocupa.

JERRI COELHO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALSECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-ferida pelo art. 1o da Portaria no 26 - GSIPR/CH, de 8 de junho de2004, resolve

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

No 02, de 13 de janeiro de 2010. Interrupção das férias do Advogado-Geral da União, a partir do dia 12 de janeiro de 2010, objeto do des-pacho publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de2009, Seção 2, tornando sem efeito o despacho referente à Exposiçãode Motivos no 01, de 12 de janeiro de 2010, publicado no Diário Ofi-cial da União do dia 13 seguinte. Ciente. Em 14 de janeiro de 2010.

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS


No 05, de 13 de janeiro de 2010. Utilização de férias pelo SecretárioEspecial dos Direitos Humanos da Presidência da República, no períodode 14 a 22 de janeiro de 2010. Autorizo. Em 14 de janeiro de 2010.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE


No 2, de 13 de janeiro de 2010. Afastamento do País, com ônus, doMinistro de Estado do Meio Ambiente, no período de 21 a 25 dejaneiro de 2010, inclusive trânsito, com destino a Nova Délhi, Índia,para participar da BASIC Interministerial Coordination. Autorizo. Em14 de janeiro de 2010.

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 12 dejaneiro de 2010, Seção 2, referente à interrupção das férias do Mi-nistro de Estado do Esporte, onde se lê: "no dia 11 de janeiro de2009," leia-se: "no dia 11 de janeiro de 2010."

CASA CIVIL





QUÉSIA MARIA MENDES NEIVA, para exercer o cargo de Ad-junto do Procurador-Geral da União da Advocacia-Geral da União,código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 25 - E X O N E R A R

ADRIANO MARTINS DE PAIVA do cargo de Adjunto do Pro-curador-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS102.5, a partir de 4 de janeiro de 2010.

DILMA ROUSSEFF

Presidência da República.

Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 32 ISSN 1677-7050



Nº 30 - DISPENSAR

os Ten Cel Aer IDNAR CAPANEMA DA CUNHA E IVANDILSONDINIZ SOARES, de exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICOMILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva doGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,excluindo-os da Letra "C", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,de 30 de novembro de 1998.

Nº 31 - DESIGNAR

o Ten Cel Aer PAULO LUIS DA SILVA PAULA para exercer afunção de ASSESSOR MILITAR no Departamento de Segurança daSecretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-sidência da República, enquadrando-o na letra "B", da tabela anexa àportaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, ficando dispensadoda que atualmente ocupa.

ANTONIO SERGIO GEROMEL


PORTARIAS CONJUNTAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DEESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e o PROCURADOR-GE -RAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando odisposto no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 defevereiro de 1993, nos termos do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e tendo em vista as justificativas constantes do Pro-cesso Administrativo Disciplinar nº 00406.001039/2009-28, resolvem:

Nº 2 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusãodos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinardesignada pela Portaria Conjunta AGU/MPS/PGF nº 54, de 22 dedezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 dedezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DEESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e o PROCURADOR-GE -RAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando odisposto no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 defevereiro de 1993, nos termos do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e tendo em vista as justificativas constantes do Pro-cesso Administrativo Disciplinar nº 00406.000728/2008-34, resolvem:

Nº 3 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusãodos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,designada pela Portaria Conjunta AGU/MPS/PGF nº 55, de 22 dedezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2009.


LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSAdvogado-Geral da União

JOSÉ BARROSO PIMENTELMinistro de Estado da Previdência Social

MARCELO DE SIQUEIRA FREITASProcurador-Geral Federal


O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da LeiComplementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando oque consta do Processo nº 00405.016363/2009-51, resolve

Nº 74 - EXONERAR

CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO do cargo em comissãode Direção e Assessoramento Superior, código DAS 101.4, da extintaRede Ferroviária Federal - RFFSA, a contar de 4 de janeiro de 2010.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da LeiComplementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando oque consta do Processo nº 00405.016363/2009-51, resolve

Nº 75 - NOMEAR

CAIO ALEXANDRE WOLFF, Advogado da União, para exercer ocargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior, códigoDAS 101.4, da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, ficandoexonerado do que atualmente ocupa.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIAS CONJUNTAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDEN-TE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-FORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que tratao inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolvem:

Nº 1 - Art.1º Designar o Procurador Federal MOACYR RIBEIRO DELYRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0445056, para substituir a Pro-curadora Federal SÍLVIA MARIA ALMEIDA SANTOS, MatrículaSIAPE nº 0752241, na qualidade de presidente da Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar, visando a dar continuidade aos tra-balhos apuratórios constantes do processo nº 54360.000675/2006-92 eapensos, bem como os fatos conexos.

Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vi-gência da Portaria Conjunta nº 190, de 24 de novembro de 2009.


Nº 2 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 91, de 24 de setembro de 2008, publicada noDiário Oficial da União de 25 de setembro de 2008, reconduzida pelaPortaria Conjunta nº 5, de 9 de janeiro de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 12 de janeiro de 2009, reconduzida pela PortariaConjunta nº 173, de 4 de novembro de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 5 de novembro de 2009, e designar o ProcuradorFederal RUY MARIANO SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº1293665 para substituir a Procuradora Federal CÂNDIDA ZULEIDEBACELLAR URPIA, Matrícula SIAPE nº 0684891 na Presidência daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando prosseguirna apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº00406.001645/2007-81 e apensos, bem como os fatos conexos.

Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias paraultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicaçãoda Portaria Conjunta nº 173, de 4 de novembro de 2009.


Nº 3 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 73, de 27 de maio de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 3 de junho de 2009, reconduzida pela PortariaConjunta nº 98, de 5 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficialda União de 6 de agosto de 2009, reconduzida pela Portaria Conjuntanº 174, de 9 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial daUnião de 5 de novembro de 2009, seção 2, página 3, visando aprosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 00406.000268/2003-30 e apensos, bemcomo os fatos conexos.



O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDEN-TE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-FORMA AGRÁRIA- INCRA, no uso da competência de que trata oinciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolvem:

Nº 4 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 69, de 31 de julho de 2008, publicada no DiárioOficial da União de 04 de agosto de 2008, Seção 2, página 2, pror-rogada pela Portaria Conjunta nº 96, de 07 de outubro de 2008,publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2008,Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 134, de 26de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 27 denovembro de 2008, Seção 2, página 1, alterada pela Portaria Conjuntanº 138, de 04 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião de 08 de dezembro de 2008, Seção 2, página 1, reconduzidapela Portaria Conjunta nº 54, de 30 de abril de 2009, publicada noDiário Oficial da União de 11 de maio de 2009, Seção 2, página 2,reconduzida pela Portaria Conjunta n° 86, de 15 de julho de 2009,publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2009, seção

2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 144, de 18 desetembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 desetembro de 2009, seção 2, página 5, visando a prosseguir na apu-ração dos fatos apontados nos autos do Processo nº54240.004088/2006-39 e seu apenso nº 54000.001747/2006-16, bemcomo fatos conexos.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias paraultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vi-gência da Portaria Conjunta nº 144, de 18 de setembro de 2009.


Nº 5 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 17, de 11 de fevereiro de 2009, publicada noDiário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2009, reconduzida pelaPortaria Conjunta n° 53, de 30 de abril de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 7 de maio de 2009, reconduzida pela PortariaConjunta n° 89, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficialda União de 29 de julho de 2009, reconduzida pela Portaria Conjuntan° 182, de 9 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial daUnião de 10 de novembro de 2009, visando a prosseguir na apuraçãodos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinarn° 54000.001745/2008-81, 00407.004235/2008-63 e apensos, bem co-mo os fatos conexos.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vi-gência da Portaria Conjunta n° 182, de 9 de novembro de 2009.


Nº 6 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 204, de 7 de dezembrode 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de2009, referente ao Processo n° 54000.001406/2007-13.



Nº 7 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 189, de 13 de novembro de 2009, publicada noDiário Oficial da União de 16 de novembro de 2009, visando aprosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do ProcessoAdministrativo Disciplinar n° 54390.001486/2008-41 e os apensos54390.000093/2006-59, 54390.000094/2006-01, 54000.001405/2005-15 e 00417.004045/2006-84, bem como os fatos conexos.



MARCELO DE SIQUEIRA FREITASProcurador-Geral Federal

ROLF HACKBARTPresidente do INCRA

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nostermos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicadano Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:




DISPENSAR,

FERNANDO MACIEL, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº1553425, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Co-brança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional Federal - 4ª Região, a contar de 12 de janeiro de 2010.

ANTONIO ROBERTO BASSO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA


O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00406.000011/2010-15, resolve

Nº 76 - EXONERAR, a pedido,

JORGE CÉSAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, Advo-gado da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, códigoDAS 102.3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o queconsta do Processo nº 00414.008266/2009-85, resolve

Nº 77 - DESIGNAR

PAVEL MOHYLA para exercer o encargo de substituto eventual deJOSÉ XAVIER DOS SANTOS, Coordenador, código DAS 101.3, daProcuradoria-Geral da União, no Núcleo Executivo de Cálculos ePerícias da Procuradoria-Regional da União no Estado de São Paulo,em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e navacância do cargo.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOCORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO


O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem osincisos III e VI, artigo 15, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 dejaneiro de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º dodecreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:

Nº 50 - Art. 1º. Designar MAYUMI AYRES SAKUMA, Analista deFinanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538110, e LARISSA SA-MARA DE ALMEIDA SILVA, Analista de Finanças e Controle,matrícula SIAPE nº 1538973, para, sob a presidência da primeira,constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando dar con-tinuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efe-tuada pela Portaria n° 1.229, de 15 de agosto de 2008, publicada noD.O.U. nº 158, Seção 2, p. 3, de 18 de agosto de 2008, e tendo comoúltimo ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.615 de 11 dedezembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 2/3, de14 de dezembro de 2009, referente ao processo nº00190.020372/2008-28, bem como proceder ao exame dos atos efatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusãodos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem osincisos III e VI, artigo 15, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 dejaneiro de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º dodecreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:

Nº 51 - Art. 1º. Designar LARISSA SAMARA DE ALMEIDA SIL-VA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973 eMAYUMI AYRES SAKUMA, Analista de Finanças e Controle, ma-trícula SIAPE nº 1538110 para, sob a presidência da primeira, cons-tituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando dar conti-nuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efe-tuada pela Portaria nº 1.227, 15 de agosto de 2008, publicada noD.O.U. nº 158, Seção 2, p. 2, de 18 de agosto de 2008, e tendo comoúltimo ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.616, de 11 dedezembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 3, de 14de dezembro de 2009, referente ao processo nº 00190.020371/2008-83, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos queemergirem no curso da investigação.



O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA -GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem osincisos III e VI, artigo 15, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 dejaneiro de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º doDecreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:

No- 52 - Art. 1º. Designar LAURENT NANCYM CARVALHO PI-MENTEL, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º1537705, e CRISTINA KOCH GUIMARÃES, Analista de Finanças eControle, matrícula SIAPE n.º 1280670, para, sob a presidência doprimeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visandodar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designaçãoefetuada pela Portaria nº 1.797, de 10n de setembro de 2009, pu-blicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 3, de 14 de setembro de 2009,e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº2.628, de 14 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 239,Seção 2, p. 5, de 15 de dezembro de 2009, referente ao Processo nº00190.039996/2008-19, bem como proceder ao exame dos atos efatos conexos que emergirem no curso da investigação.


Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARCELO NEVES DA ROCHA

CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTADA ÁREA SOCIAL

CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIODA EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 23, de 12 de janeiro de 2010, publicada noDiário Oficial da União, de 13 de janeiro de 2010, Seção II, onde selê, "Art. 1º. Designar GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELOSC AVA L C A N T I ", leia-se "Art. 1º. Designar GUSTAVO HENRIQUEDE VASCONCELLOS CAVALCANTI".

CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIODA PREVIDÊNCIA SOCIAL


A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DAUNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, daLei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea"c" e artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de2005, com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e na forma da Portaria CGU nº 335, de 30 demaio de 2006, resolve:

Art. 1º. Designar ELIZABETH PEREIRA LEITE SILVA,Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 110.1882; MU-RILO DE MELLO CAMPOS, Analista de Finanças e Controle, ma-trícula SIAPE nº 153.9512; e RENATA COSTA DE SOUSA, Analistade Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 123.7141, para, sob apresidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Admi-nistrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabi-lidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº00190.009625/2009-93, e demais atos e fatos conexos, em conti-nuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 2293,de 05 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de09 de novembro de 2009.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos.


ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA

SECRETARIA ESPECIALDOS DIREITOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3.551, publicada no Diário Oficial da Uniãon° 236 de 10 de dezembro de 2009, seção 2, página 07, onde se lê:ANTONIA EVANGELISTA OCTÁVIO leia-se: ANTONIA EVAN-GELISTA SALVIANO.

DESPACHO DO SECRETÁRIO ESPECIALEm 13 de janeiro de 2010

Processo no 00005.000117/2010-23 de afastamento do país dos ser-vidores ROGERIO SOTTILI, Secretário Adjunto, código DAS-101.6e JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA, Chefe de Gabineteda SNPDDH, código DAS-101.4, no período de 13 a 15 de janeiro de2010, incluindo trânsito, com ônus, para representar a SEDH emmissão de solidariedade à República do Haiti, em decorrência doterremoto que atingiu aquele País. Autorizo.

PAULO DE TARSO VANNUCHI

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloart. 3º, do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve

Nº 3 - DESIGNAR

Terceiro-Sargento SEF FLAVIO ALVES GONÇALVES para a Fun-ção de ESPECIALISTA, Código GR-II, da Vice-Presidência da Re-pública.

N° 4 - DESIGNAR

Terceiro-Sargento QE PAULO HENRIQUE DA SILVA para a Funçãode ESPECIALISTA, Código GR-II, na Assessoria Administrativa daVice-Presidência da República.

Nº 5 - DESIGNAR

PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ, Capitão-de-Corveta, paraa Função do Grupo "C", da Tabela Anexa à Portaria nº. 16-CH CM,de 30 de novembro de 1998, na Ajudancia-de-Ordens da Vice-Pre-sidência da República.

ANTONIO ADRIANO DA SILVA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1ºda Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de EstadoChefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve

EXONERAR, a pedido

JOSI ANNE PAZ E PAZ, do cargo de Assessor da Subchefia-Exe-cutiva desta Secretaria, código DAS 102.4.

FRANKLIN MARTINS

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

DESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTEEm 11 de janeiro de 2010

A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILDE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria Ministerial SECOM/PR nº 40, de 30 deabril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país dos empre-gados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC abaixo, para osfins que especifica:

GLAUCE TOLOMEI DA COSTA E SILVA, Repórter, GILVAN AL-VES DA ROCHA, Repórter Cinematográfico, WILSON DIAS DEOLIVEIRA, Repórter Fotográfico, para a cidade de Tegucigalpa/Hon-duras, no período de 25 a 29 de janeiro de 2010, para realizarcobertura jornalística da posse do novo Presidente eleito em Hon-duras, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 0088/10).

LUCIANA MIRANDA LIMA, Repórter de Televisão, GILVAN AL-VES DA ROCHA, Cinegrafista da TV Brasil, ROOSEWELT PINHEI-RO DA SILVA, Repórter Fotográfico, PAULO EUSTÁQUIO DEOLIVEIRA, Cinegrafista da NBr, para a cidade de Porto Príncipe/Hai-ti, no período de 13 a 18 de janeiro de 2010, para realizar coberturajornalística da crise instalada em Porto Príncipe/Haiti, por conta doterremoto de grande proporção acometido na região do Pacífico e quecausou sérios danos materiais com perdas de dezenas de vidas naquelePaís, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 0106/10).




RETIFICAÇÃO

No Despacho do Exmo. Sr. MINISTRO DE ESTADO CHEFEDA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊN-CIA DA REPÚBLICA, relativo ao Processo nº 00170.000853/2009-36, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 03, do dia 12de janeiro de 2010, onde se lê: "... RENATA GIRALDI DIAS, Re-pórter da Agência Brasil, GILVAN ALVES DA ROCHA, RepórterCinematográfico, para a cidade de Santiago/Chile, no período de 14 a19 de janeiro de 2010; "Leia-se: ... RENATA GIRALDI DIAS, Re-pórter da Agência Brasil, ROBSON JOAQUIM DE MOURA, Cine-grafista da TV Brasil, para a cidade de Santiago/Chile, incluindo trân-sito com ônus". (Processo EBC nº 0038/2010).

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOSCOMPANHIA DOCAS DO PARÁ

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPA-NHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lheconfere o Estatuto Social da Empresa; e, CONSIDERANDO o queconsta no Processo Licitatório CDP no 3376/2009, de 15.10.2009;RESOLVE: I- designar o Supervisor Administrativo, BRUNO SAN-TOS BORDALLO, para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônicopara Registro de Preços, visando a contratação de empresa para rea-lizar serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos perigosose de serviços de saúde, gerados no Porto de Belém, Edifício Sede eno Terminal Petroquímico de Miramar; II- instituir para compor aequipe de apoio, os seguintes empregados: ELIETH MIRANDAFERREIRA, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e MARIAROSÂNGELA NOGUEIRA DE ARAÚJO; III- designar NILO SÉR-GIO DOS SANTOS GUEDES, para substituir o Pregoeiro em suasausências e/ou impedimentos.

OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto noart. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, doMinistro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,resolve

Nº 3 - EXONERAR, a pedido,

ANA PAULA GOELLNER do cargo de Assistente no Gabinete do Mi-nistro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Pre-sidência da República, código DAS 102.2, a partir do dia 14.01.2010.

Nº 4 - NOMEAR

ELIANE MIRANDA PAIVA para exercer o cargo de Assessor Téc-nico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de As-suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3.

SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO

Nº 13 - Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2009, ALBERTOGOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2328288, ocu-pante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão I, doQuadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefeda Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Combate àsDoenças, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de DefesaAgropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeirode 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.

Nº 14 - Nomear CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES, ma-trícula SIAPE nº 1574158, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agro-pecuário, classe A, padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sanidadedos Suídeos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Combateàs Doenças, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria deDefesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 dejaneiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, ficando exoneradodo que atualmente ocupa.

Nº 15 - Exonerar, a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2009,ROBERTO SOARES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1437343, ocu-pante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão III,do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão deChefe do Serviço de Aguardente e Cachaça, código DAS 101.1, daCoordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Ins-peção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agro-pecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.

Nº 16 - Nomear MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº1633992, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classeA, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer ocargo em comissão de Chefe do Serviço de Aguardente e Cachaça,código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, doDepartamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Se-cretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351,de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.

Nº 17 - Exonerar, a partir de 14 de dezembro de 2009, GILMAR DEOLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 23795, ocupante do cargo deFiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pes-soal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe do Serviço deControle da Produção e Comércio de Material Genético, código DAS101.1, da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal, daCoordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários, do Depar-tamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de De-fesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 dejaneiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.

Nº 18 - Nomear DANIELA PACHECO DE LACERDA, matrículaSIAPE nº 1574160, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agrope-cuário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controleda Produção e Comércio de Material Genético, código DAS 101.1, daDivisão de Fiscalização de Material Genético Animal, da Coorde-nação de Fiscalização de Produtos Veterinários, do Departamento deFiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agro-pecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, ficando dispensada da funçãoque atualmente ocupa.

Nº 19 - Exonerar MARIA CRISTINA FONTES SANTOS DE BUS-TAMANTE, matrícula SIAPE nº 1440455, ocupante do cargo deFiscal Federal Agropecuário, Classe A, Padrão III, do Quadro dePessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe do Serviçode Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da SuperintendênciaFederal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ama-zonas, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005,e 6.348, de 08 de janeiro de 2008.

Nº 20 - Nomear NILTON CIRIACO PINTO ATAIDE, matrículaSIAPE nº 2987, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, paraexercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Sanidade Agro-pecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, de quetratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8de janeiro de 2008.

Nº 21 - Exonerar SCYLLA CEZAR PEIXOTO FILHO, matrículaSIAPE nº 9825, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargoem comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária,código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de que tratam os De-cretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 08 de janeirode 2008.

Nº 22 - Nomear GLAUCO BERTOLDO, matrícula SIAPE nº1348671, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classeC, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer ocargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Agrope-cuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de que tratamos Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 dejaneiro de 2008.

Nº 23 - Exonerar, a partir de 08 de dezembro de 2009, ROSINALVAGOMES BÓ, matrícula SIAPE nº 446497, ocupante do cargo deAgente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoaldeste Ministério, do cargo em comissão de Chefe do Serviço deApoio Administrativo, código DAS 101.1, da Superintendência Fe-deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de To-cantins, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de2005, e 6.348, de 08 de janeiro de 2008.

Nº 24 - Nomear MÁRCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº1669034, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, classeC, padrão 001, da Tabela Celetista deste Ministério, para exercer ocargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento no Estado de Tocantins, de que tratam osDecretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeirode 2008.

REINHOLD STEPHANES

DESPACHO DO MINISTROEm 14 de janeiro de 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUA-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)Fiscal Federal Agropecuário HELINTON JOSÉ ROCHA, do QuadroPermanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor de Pro-gramas da SDC, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Co-operativismo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de representar o MAPAno Fórum da Rede de Desenvolvimento Sustentável, a convite doBanco Mundial, em Washington DC., Estados Unidos da América, noperíodo de 18 a 22.1.2010, com ônus limitado. (Processo n°21000.000099/2010-08)

REINHOLD STEPHANES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Ministerial nº 788, de 29 de setembro de 2009,publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, seção 2,página 5, onde se lê: ..., para exercer o encargo de Substituta doChefe do Serviço de Vigilância Agropecuária, ..., leia-se: ..., paraexercer o encargo de Substituta do Chefe do Serviço de VigilânciaAgropecuária de Paranaguá, ...

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

NO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRODE 2010

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe confere art. 39, inciso XIX, do RegimentoInterno das SFA's, aprovado pela Portaria nº 300, de 16 de junho de2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e Portaria nº 267, de24/05/2005, publicada no DOU do Subseqüente, aprovado pelo De-creto nº 5.351, de 21/01/2005, resolve:

Tornar, sem efeito a retificação publicada no DOU nº 3,Seção 2, de 04/01/2008, da Portaria 22, de 17/02/2005, que concedeupensão a MARIA DO CARMO SILVA, beneficiária de MANOELSOARES DE MOURA.

MARIA LUISA SILVA RUFINO

RETIFICAÇÕES

Na Port.22, de 17/02/2005, publicada no DOU nº68, de11/04/2005, Seção 2, pág.4, que concedeu pensão aos beneficiários deMANOEL SOARES DE MOURA, SIAPE 03646,onde se lê: ... naqualidade de viúva c/fundamento no art.215 c/c art.217..., Leia-se: naqualidade de pessoa divorciada c/percepção de pensão alimentícia c/fundamento no art.217,I, alínea "b", da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º, I,da CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003,c/c a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art.2º, I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma doart.15, da referida Lei a partir do óbito.

Na Port.091, de 25/04/2005, publicada no DOU nº 81, de29/04/2005, Seção 2, pág. 4, de 29/04/2005, a fim de acrescentar oart.40, § 7º, I, da CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41,de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regu-lamentado pelo art. 2º, I, da Lei 10.887, sendo os proventos rea-justados na forma do art.15, da referida Lei a partir do óbito.

Na Port.200, de 13/09/2005, publicada no DOU nº 179, de16/09/2005, Seção 2, pág.3, a fim de acrescentar o art.40, § 7º, I, daCF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/ca Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art. 2º,I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15,da referida Lei a partir do óbito.

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo artigo 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junhode 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidênciada República, resolve:

Nº 11 - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de dezembro de 2009,SÉRGIO OLIVEIRA DE AMORIM, do Quadro de Pessoal da Com-panhia Nacional de Abastecimento - CONAB, do cargo em comissãode Chefe da Divisão de Compras, código DAS 101.2, da Coor-denação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Plane-jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, de quetratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8de janeiro de 2008.

Nº 12 - Nomear LÉA VAZ CARDOSO, para exercer o cargo emcomissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Estudos eInformações Agropecuárias, código DAS 102.3, do Departamento deEconomia Agrícola, da Secretaria de Política Agrícola, de que tratamos Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 dejaneiro de 2008.

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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Na Port.203, de 14/09/2005, publicada no DOU nº 179, de16/09/2005, Seção 2, pág.4, a fim de acrescentar o art.40, § 7º, I, daCF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/ca Medida Provisória 167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art. 2º,I, da Lei 10.887, sendo os proventos reajustados na forma do art.15,da referida Lei a partir do óbito




NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria CRH/SAA/MA nº 235, de27 de abril de 1998, publicada no DOU de 28/04/98, e tendo em vistao constante do processo nº 21018.000121/2010-12, resolve:

Conceder pensão vitalícia, habilitação tardia, a Sra. MARIAANGÉLICA MALTA VAREJÃO, na qualidade de companheira doex-servidor deste Ministério, José Job Laureth França, matrícula SIA-PE nº 032545, Agente de Atividade Agropecuária, código 010007,Nível NI, Classe A, Padrão III, ocorrido em 09/07/2004, com fun-damento no art. 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90 e art. 40, §7º, I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03,regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, de acordocom a Ação Ordinária nº 2007.50.01.007762-7 da 6ª Vara FederalCível-ES, a partir de 01.01.2006.

JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR


NO ESTADO DE PERNAMBUCO


O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere oitem XIX do art. 39, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pelaPort. Ministerial nº 300 de 16/06/ 2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:

Nº 4 - I - Conceder pensão vitalícia, a senhora LAUDICEA FRAN-CISCA BATISTA SOARES , na qualidade de viúva do ex-servidorAposentado, deste Ministério, ELIAS SOARES , falecido em28/11/2009 com fundamento no art. 215, inciso I, alínea "a" , da lei8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Fe-deral, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, daLei 10.887/204, a partir da data do óbito.(Processo:21036.003831/2009- 42).

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere oitem XIX do art. 39, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pelaPort. Ministerial nº 300 de 16/06/ 2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve,

Nº 5 - I - Conceder pensão vitalícia, a senhora ARLETE GOMESRUDNER, na qualidade de viúva do ex-servidor Aposentado, desteMinistério, JAIR EURICO RUDNER , falecido em 16/11/2009 comfundamento no art. 215, inciso I, alínea "a" , da lei 8.112/90 e noartigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinadocom a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei10.887/204, a partir da data do óbito.(Processo: 21036.003830/2009-06).

JOSE MAURICIO CAVALCANTI


NO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 133, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009

O Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimentono Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída peloinciso XIX do Art. 39 do Regimento Interno das SFA's, aprovadopela Portaria Ministerial Nr. 300, de 16 de junho de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 20 de junho de 2005, e tendo em vistao constante no processo nº 21038.001665/2000-91, bem como o Ofi-cio nº 595/2000/PU/PI/AGU, resolve:

CONCEDER em virtude do falecimento do ex-servidor desteMinistério, VALDIR BORGES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF18162657304, ocupante do cargo de Agente Administrativo, regimeCLT, NI, Classe "C", Padrão III, matricula SIAPE 1324658, PensãoVitalícia (Decisão Judicial) à SILVETE CORDEIRO DOURADOOLIVEIRA, CPF 22643176391, na qualidade de viúva, com fun-damento no Art. 215, combinando com Alínea "a", Inciso I, do Art217, da Lei 8112/90, com vigência a partir de 25 de setembro de2000, data da decisão judicial.

AURINO ANTONIO NUNES GUIMARÃES

CDTN Nº 11, de 11 de fevereiro de 2000, publicada no DOUnº 33, de 16 de fevereiro de 2000, que concedeu aposentadoria vo-luntária proporcional a 30/35 (trinta e trinta e cinco avos) ao servidorPAULO LUCAS COTA, matrícula SIAPE nº 0669685, para inte-gralizar os proventos da aposentadoria, com fundamento no artigo 40,inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, e do artigo 186, incisoIII, alínea "a", da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990), conformedecisão judicial no processo nº 2004.51.01.024089-8.

2. Ratificar os demais termos da citada Portaria.

SÉRGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃOEM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 001, de 11 de janeiro de 2010, publicada noDOU de 13 de janeiro de 2010, Seção 2, página 04, retifica-se onome do servidor. Onde se lê: "JOÃO SÉRGIO BEZERRA DE LI-MA", leia-se "JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA".

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISASDA AMAZÔNIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2010, do InstitutoNacional de Pesquisas da Amazônia, publicada no Diário Oficial n.º5, de 8 de janeiro de 2009, seção 2, página 5: Onde se Lê: Comvigência a partir de 15/12/2009, por força do artigo 187 da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990; Leia-se: Com vigência a partir de13/12/2009.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 1.019, de 4 de dezembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2009, Seção 2,página 6, onde se lê: NOME: Fábio Donato Soares Larotonda; CÓ-DIGO DA VAGA: 0418100; leia-se: NOME: Fábio Donato SoaresLarotonda; CÓDIGO DA VAGA: 0645687.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1, DE 14 JANEIRO DE 2010

O Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecno-logia, na qualidade de Presidente da Comissão de Coordenação doPrograma de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, no uso desuas atribuições que lhe confere o art. 11, inciso I, do RegimentoInterno da referida Comissão, aprovado pela Portaria MCT nº 294, de20 de julho de 1996, resolve:

Art. 1º Designar o seguinte membro para compor o Comitêde Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio a Núcleosde Excelência - PRONEX, constituído pela Portaria SEXEC nº 001,de 06 de março de 2008, publicado no DOU nº 46, seção 02, página06 de 07 de março de 2008.

- Lívio Amaral, representante da CAPES, em substituição aEmídio Cantídio de Oliveira Filho.


LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARDIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 6, DE 1 3 DE JANEIRO DE 2010

A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA CO-MISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no usoda atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 03 de Julho de 2007,página 3, Seção 2, com base na Orientação Normativa nº 7 daSRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de tempo de serviço especialrealizada de acordo com a análise técnica da Diretoria de Radio-proteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o Parecer da Pro-curadoria Federal/CNEN nº 171/08, na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do Processo nº01341-000938/2008-97 e no Despacho PF-CNEN nº. 387/09, de05/11/2009, resolve:

Alterar a Portaria nº 263, de 22 de Dezembro de 1997,publicada no DOU nº 249, de 24 de Dezembro de 1997, que con-cedeu aposentadoria compulsória, à servidora ANNA CHRISTINATEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº0667223, para alterar a proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco,trinta avos) para 27/30 (vinte e sete, trinta avos).

Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN nº.01030-002517/97-18)

MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCENTRO DE DESENVOLVIMENTO

DA TECNOLOGIA NUCLEAR


O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DAtECNOLOGIA NUCLEAR (CDTN), no uso da atribuição que lhe foiconferida pela Portaria CNEN/PR nº 120, publicada no Diário Oficialda União nº 235, de 8 de dezembro de 2005, página 4, Seção 2 ecomplementada pela Portaria CNEN/PR nº 22, publicada no DOU nº56, de 24 de março de 2009, página 3, seção 2, resolve APOSTILARa portaria:

Ministério da Ciência e Tecnologia.




Nº 16 - DESIGNAR, CICERO VICENTE DA SILVA, CPF nº992.957.257.-00, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Chefe de divisão, código DAS 101.2, no Centro TécnicoAudiovisual - CTAV atualmente exercido por Valdelar Moreira deOliveira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares ena vacância do cargo.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado noDiário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:

Nº 17 - DESIGNAR, WAGNER RODRIGUES BARREIROS, CPF nº462.632.767-20, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Centro TécnicoAudiovisual - CTAV atualmente exercido por Luiz Carlos BorgesNogueira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares ena vacância do cargo.


Nº 19 - DESIGNAR, CELIA REGINA MONTEIRO ANDRÉ, CPFnº 116.204.471-34, para exercer o encargo de substituta do cargo emcomissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Centro TécnicoAudiovisual - CTAV atualmente exercido por Marcelo Otávio SouzaGomes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares ena vacância do cargo.


Nº 20 - DESIGNAR, HAMILTON ALVES DE SOUZA, CPF nº542360457-53, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Centro TécnicoAudiovisual - CTAV atualmente exercido por Renato Luiz da Costa,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va-cância do cargo.

RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRAMENDES

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto n° 5.038 de 07 de abril de 2004,publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004, re-solve:

Nº 2 - 1.Designar, a servidora RITA DE CASSIA LINHARES CHA-VES, matrícula Siape n° 1642253, CPF n° 018.458.357-86, para en-cargo de substituto eventual da Responsável pela Capacitação /DRHem seus afastamentos e impedimentos legais ou regulares, CódigoFG-2, no Setor da Coordenação Geral de Planejamento e Admi-nistração desta Fundação.

2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004 econforme disposto na Portaria nº 237/2003 do Ministério da Cultura,publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2003,resolve:

Nº 3 - 1- Nomear, a servidora ELZA REGINA DA COSTA ME-NEZES, matrícula SIAPE nº 224703, CPF nº 467.908.027-20, parafunção comissionada da Biblioteca Euclides da Cunha, código FG-3,desta Fundação.

2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 4 - 1 - Exonerar, o servidor JORGE VAZ, matrícula SIAPE nº224736, CPF nº 349.150.287-04, do cargo de Chefe de Núcleo daCoordenação-Geral de Planejamento e Administração, código FG-3,desta Fundação.

2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 5 - 1- Nomear, a servidora GRAZIELA SOARES SILVA, ma-trícula SIAPE nº 1551613, CPF nº 031.724.456-66, para função co-missionada do Núcleo da Coordenação Geral de Planejamento e Ad-ministração, código FG-3, desta Fundação.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA PORTELLAEm exercício

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial daUnião de 18 de maio de 2009, resolve:

Art.1º - Designar CONCEIÇÃO DE MARIA EVANGELIS-TA BARBOSA, matricula SIAPE nº 0456967, para responder pelosatos formais de Ordenação de Despesas da Unidade Gestora 344041- Fundação Cultural Palmares, na qualidade de substituta do or-denador de despesas, no período de 14.01 a 20.01.2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na sua publicação

EDVALDO MENDES ARAÚJO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA Nº 5, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 21, inciso V, anexo I, do Decreto nº. 6.844, de07 de maio de 2009 e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRA-SILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o dispostona Portaria nº. 032, de 04 de junho de 2009, no uso da atribuição quelhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº. 6845, de 07de maio de 2009, respectivamente, resolvem:

I - Prorrogar por 90 (noventa) dias, contados do término doperíodo inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão deTransição designada pela Portaria Conjunta nº. 003, de 26 de agostode 2009, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IPHANnº. 511 - Edição Extra, de 28 de agosto de 2009, em face das razõesapresentadas pelos membros da Comissão, constantes do Ofício nº510/2009-GAB/DPGI/IBRAM, de 28 de dezembro de 2009.

II - Substituir os membros Carlos Eduardo Carneiro e Sousa,por Carla Elizandra Campelo da Silva e André Luiz A. SilveiraMartins, por Marco dy Carlo Mota Fonseca.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-SEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:

Nº 11 - Exonerar, a pedido, Edson Fialho de Rezende, CPF nº006.598.986-40, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Ad-ministrativa do Museu da Inconfidência, código DAS 101.2, do Ins-tituto Brasileiro de Museus, a partir de 11 de janeiro de 2010.

Nº 12 - Dispensar Rosa Maria Esteves Migotto, matrícula SIAPE nº223398, função gratificada, código FG 02, do Museu Lasar Segall.

Nº 13 - Designar Paulo Camillo de Oliveira Penna, matrícula SIAPEnº 1549284, para exercer a função gratificada, código FG 02, doMuseu Lasar Segall.

JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR




Nº 8 - DISPENSAR, DANIL FELICÍSSIMO DE MOURA, CPF nº309.767.407-10, da Função Gratificada, FG-02.

O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado noDiário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:

Nº 9 - NOMEAR, DANIL FELICÍSSIMO DE MOURA, CPF nº309.767.407-10, para exercer o cargo em comissão de AssistenteTécnico, código DAS 102.1, na Representação Regional do Rio deJaneiro deste Ministério da Cultura.

RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRAMENDES



Nº 12 - DESIGNAR, ALBERDAN DA SILVA BATISTA, CPF nº048.086.492-68, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Chefe de Representação Regional, código DAS 101.3, naRepresentação Regional Norte do Ministério da Cultura, atualmenteexercido por Delson Luis Cruz, nos afastamentos, impedimentos le-gais ou regulamentares e na vacância do cargo.


Nº 13 - DESIGNAR, LAURO AMÉRICO DE MELO RIBEIRO,CPF nº 843.509.701 - 34, para exercer o encargo de substituto docargo em comissão de Coordenador - Comissão Nacional de In-centivo a Cultura, código DAS 101.3, na Secretaria de Incentivo eFomento à Cultura, atualmente exercido por Érika Freddi, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância doc a rg o .


Nº 14 - DESIGNAR, PAULO ROBERTO DA ROCHA, CPF nº267.941.447-00, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Centro TécnicoAudiovisual - CTAV atualmente exercido por Rosiane da Fonseca,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va-cância do cargo.


Nº 15 - DESIGNAR, ARMANDO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº539.655.587-49, para exercer o encargo de substituto do cargo emcomissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Centro TécnicoAudiovisual - CTAV atualmente exercido por Wagner Rodrigues Bar-reiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e navacância do cargo.


Ministério da Cultura.


DESPACHOS DO MINISTROEm 14 de janeiro de 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos doitem II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no pe-ríodo de 5 a 27 de fevereiro de 2010, da servidora ROSEMARIFERRIGOLO, Matrícula SIAPE nº 1228606, ocupante do cargo deEnfermeiro, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Co-

Ministério da Defesa.




mando do Exército, lotada no Hospital de Guarnição de Santa Maria,a fim de participar de evento na Faculdade Regional de Buenos Aires(FRBA)/Universidade Tecnológica Nacional (UTN), a ser realizadona cidade de Buenos Aires - Argentina. (Processo nº64594.000212/2009-83)

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos doitem II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no pe-ríodo de 23 a 30 de janeiro de 2010, do servidor ARNALDO FER-REIRA, Matrícula SIAPE nº 1217808, ocupante do cargo de Pro-fessor de 3º Grau, Classe "V", Padrão 001, do Quadro de Pessoal doComando do Exército, lotado no Instituto Militar de Engenharia(IME), a fim de realizar uma visita técnica às instalações da empresaGEODynamics Inc., na cidade de Millsap, estado do Texas - EUA.(Processo nº 60000.024149/2009-52)

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos doitem II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no pe-ríodo de 18 de fevereiro de 2010 a 6 de março de 2011, incluindo otrânsito, do servidor JOHN BERNHARD KLEBA, Matrícula SIAPEnº 14893797, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "6",Padrão 003, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica,lotado no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a fim de rea-lizar o Estágio de Pós-Doutorado em Estudos Políticos e Sócio-legais,na Universidade de Warwick, a ser realizado na cidade de Coventry -

West Midlands - Reino Unido. (Processo nº 67750.001856/2009-37)

Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO

ANEXO I

Técnico em Regulação de Aviação Civil - área 1: Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Classe A, Padrão I

CLASSIF CANDIDATO APROVADO UF DA VA-GA

CÓDIGO DA VAGA MOTIVO

34º SERGIO RODRIGUES DE PAULA SP 818215 Tornado sem efeito o ato de provimento de Moises Mar-ques de Carvalho, publicado no DOU de 31/12/2009

35º RODRIGO CESAR FRANCA DE ALBUQUERQUE SP 818224 Tornado sem efeito o ato de provimento de Alory SantosPereira, publicado no DOU de 31/12/2009

36º EDMILSON APARECIDO MARTINS SP 818225 Tornado sem efeito o ato de provimento de Jorge ValdirOginski, publicado no DOU de 31/12/2009

37º CLAUDIO DA SILVA SAMPAIO SP 818227 Tornado sem efeito o ato de provimento de Paulo Hen-rique de Aragao Marques, publicado no DOU de31/12/2009

Técnico em Regulação de Aviação Civil - área 2: Piloto, Classe A, Padrão I

CLASSIF CANDIDATO APROVADO UF DA VAGA CÓDIGO DA VAGA MOTIVO26º TIAGO DE PAIVA DIAS RJ 818236 Tornado sem efeito o ato de provimento de Marcelo

Pereira da Fonseca, publicado no DOU de 31/12/200927º HELDER BOMER GALVAO RJ 818243 Tornado sem efeito o ato de provimento de Alvaro Olivo

Santos Bacim, publicado no DOU de 31/12/200928º CELSO GUIMARAES MIZINSKI RJ 818247 Tornado sem efeito o ato de provimento de Andrea Mar-

tins, publicado no DOU de 31/12/200929º VINICIUS COIMBRA KLEIN SP 818249 Exoneração, nos termos do inciso II, art. 34 da Lei nº

8.112/90, de Rene Marcel Palmieri, publicado no DOUde 31/12/2009

30º LEONARDO FELIPE BORGES DE AZEVEDO RJ 818252 Tornado sem efeito o ato de provimento de Renato Xa-vier Chaves, publicado no DOU de 31/12/2009

31º FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA RJ 818257 Tornado sem efeito o ato de provimento Marcelo LuizLeal Rigonatto, publicado no DOU de 31/12/2009

ANEXO II

Local Endereço - Junta Médica Oficial

Rio de Janeiro - RJ Ministério da Fazenda no Estado do Rio de JaneiroAvenida Presidente Antonio Carlos nº 375, 8º Andar, Sala 829. Telefone: (21) 3805.3820

São Paulo - SP Universidade Federal de São Paulo - UnifespRua Mirasol nº 315, térreo, Vila Clementina. Telefones: (11) 5539.3150/ 5575.4459

Superintendência Regional Sudeste I do INSSViaduto Santa Ifigênia, 266, 1º Andar. Telefone: (11) 3544.3477

Brasília - DF Hospital das Forças ArmadasEstrada Contorno do Bosque, s/nº, Cruzeiro Novo. Telefone: (61) 3966.2301

ANEXO III

Local Endereço - ANAC

Rio de Janeiro - RJ Avenida Presidente Vargas, 850, Centro, Edifício Torre Boa Vista, 3º andar, Sala 3. CEP 20.071-001. Telefone: (21) 3501-5874.

São Paulo - SP Aeroporto Internacional de Congonhas - Avenida Washington Luíz, s/nº, CEP: 04626-011. Telefone: (11) 5033-5328.

Brasília - DF EQSW 304/504, Lote 2, Edifício Atrium Sudoeste, 1º andar, Sala de Reuniões. CEP 70.673-450. Telefone: (61) 3441-8455.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL


A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, oinciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de marçode 2006, e com base no disposto no art. 13, § 6º, e no art. 34, incisoII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no disposto no art.14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, bem como na au-torização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão contida na Portaria nº 370, de 28 de outubro de 2009, pu-blicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2009, Seção1, página 110, considerando o processo nº 60800.019785/2009-47,resolve:

Nº 36 - Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público,objeto do Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maio de 2009, publicado noDiário Oficial da União de 25 de maio de 2009, Seção 3, páginas 27a 34, com resultado homologado pelo Edital nº 8 - ANAC, de 11 desetembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 14 desetembro de 2009, Seção 3, páginas 33 a 41, para o provimento decargos de nível médio, na forma do Anexo I desta Portaria.

§ 1º A nomeação dos candidatos dar-se-á para uma dasunidades federativas previstas no Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maiode 2009, respeitando-se a ordem de classificação final do concursopúblico de que trata o mesmo Edital e a necessidade da Admi-nistração.

§ 2º A unidade federativa para a qual o candidato foi no-meado será determinada de acordo com a ordem de classificação docandidato desistente na respectiva vaga deste.

Art. 2º Informar que o candidato nomeado para esta AgênciaReguladora deverá realizar inspeção médica oficial no local, cujoendereço está definido no Anexo II desta Portaria, conforme unidadefederativa para a qual foi nomeado.

§ 1º É responsabilidade de cada candidato o agendamento ea confirmação da data e do horário para a realização da sua inspeçãomédica oficial, bem como seu comparecimento ao local no horáriopreviamente marcado.

§ 2º Caberá a respectiva Junta Médica definir os proce-dimentos para interposição de recursos e realizar análise acerca daconclusão da inspeção médica oficial.

Art. 3º Estabelecer que cada candidato nomeado, depois desubmetido à inspeção médica oficial, e considerado apto ao exercíciodo cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dosartigos 13, 14 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, paraa posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidadeslegais relativas à documentação de que trata o art. 4º desta Portaria.

Parágrafo único. A posse e o exercício de que trata esteartigo dar-se-ão no local da unidade federativa para a qual o can-didato foi nomeado, cujo endereço está definido no Anexo III destaPortaria.

Art. 4º Comunicar que as informações relativas à posse e aoexercício estão disponíveis no sítio eletrônico www.anac.gov.br/con-curso2009.


Art. 2º Informar que o candidato nomeado para esta AgênciaReguladora deverá realizar inspeção médica oficial no local, cujoendereço está definido no Anexo II desta Portaria, conforme unidadefederativa para a qual foi nomeado.

§ 1º É responsabilidade de cada candidato o agendamento ea confirmação da data e do horário para a realização da sua inspeçãomédica oficial, bem como seu comparecimento ao local no horáriopreviamente marcado.

§ 2º Caberá a respectiva Junta Médica definir os proce-dimentos para interposição de recursos e realizar análise acerca daconclusão da inspeção médica oficial.

Art. 3º Estabelecer que cada candidato nomeado, depois desubmetido à inspeção médica oficial, e considerado apto ao exercíciodo cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dosartigos 13, 14 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, paraa posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidadeslegais relativas à documentação de que trata o art. 4º desta Portaria.

Parágrafo único. A posse e o exercício de que trata esteartigo dar-se-ão no local da unidade federativa para a qual o can-didato foi nomeado, cujo endereço está definido no Anexo III destaPortaria.

Art. 4º Comunicar que as informações relativas à posse e aoexercício estão disponíveis no sítio eletrônico www.anac.gov.br/con-curso2009.


SOLANGE PAIVA VIEIRA

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, oinciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de marçode 2006, e com base no disposto no art. 13, § 6º, e no art. 34, incisoII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no disposto no art.14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, bem como na au-torização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão contida na Portaria nº 97, de 6 de maio de 2009, publicada noDiário Oficial da União de 7 de maio de 2009, Seção 1, página 97,considerando o processo nº 60800.019785/2009-47, resolve:

Nº 37 - Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público,objeto do Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maio de 2009, publicado noDiário Oficial da União de 25 de maio de 2009, Seção 3, páginas 27a 34, com resultado homologado pelo Edital nº 10 - ANAC, de 8 deoutubro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 9 deoutubro de 2009, Seção 3, páginas 15 a 20, para o provimento decargos de nível superior e de nível médio, na forma do Anexo I destaPortaria.

§ 1º A nomeação dos candidatos dar-se-á para uma dasunidades federativas previstas no Edital nº 1 - ANAC, de 22 de maiode 2009, respeitando-se a ordem de classificação final do concursopúblico de que trata o mesmo Edital e a necessidade da Admi-nistração.

§ 2º A unidade federativa para a qual o candidato foi no-meado será determinada de acordo com a ordem de classificação docandidato desistente na respectiva vaga deste.




ANEXO I

Analista Administrativo - área 1, Classe A, Padrão I

CLASSIF CANDIDATO APROVADO UNIDADE FEDERALDA VAGA

CÓDIGO DA VAGA MOTIVO DA NOMEAÇÃO

53º FRANCISCO HÉLIO CAVALCANTE FÉLIX DF 818586 Tornado sem efeito o ato de provimento de Carol Costa Correa,publicado no DOU de 31/12/2009

54º SUSANA CARVALHO LUSTOSA LAGES RJ818588

Tornado sem efeito o ato de provimento de Rafael Gaspar Ro-drigues, publicado no DOU de 31/12/2009

55º ANA LUISA DE SOUZA BARBA DF 818593 Posse em outro cargo inacumulável requerida por Ana LuisaBrandao de Oliveira Leiras - vacância publicada no DOU de2 0 / 11 / 2 0 0 9

56º LAERTE GIMENES RODRIGUES DF 818599 Tornado sem efeito o ato de provimento de Marcos HiraiciHashi, publicado no DOU de 31/12/2009

57º JORDANO VITOR BICALHO DF 818600 Tornado sem efeito o ato de provimento de Luiza de Vascon-cellos Machado, publicado no DOU de 31/12/2009

58º LEANDRO TELES DE OLIVEIRA DF 818602 Tornado sem efeito o ato de provimento de Fernando AugustoBargamaschi Arouca, publicado no DOU de 31/12/2009

59º ROGERIO RIBEIRO RJ 818607 Tornado sem efeito o ato de provimento de Andre Luis RushelFinger, publicado no DOU de 31/12/2009

60º ALESSANDRO GIL DA CONCEICAO JOCHEM RJ 818608 Tornado sem efeito o ato de provimento de Julio Cesar Laeber,publicado no DOU de 31/12/2009

61º LUCAS PULCINELLI DA JORNADA DF 818614 Tornado sem efeito o ato de provimento de Hildo Santiago ReisNeto, publicado no DOU de 31/12/2009

62º ALBERT COSTA REBELLO RJ 818620 Exoneração, nos termos do inciso II, art. 34 da Lei nº 8.112/90,de João Paulo Lobo Pestana Gomes, publicada no DOU de31/12/2009

Analista Administrativo - área 2: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I



10º ANDERSON RODRIGUES FERREIRADF 818628 Tornado sem efeito o ato de provimento de Saulo Benchimol

Bastos, publicado no DOU de 31/12/2009

11 º MONIQUE LOUISE DE BARROS MONTEIRODF 818630 Tornado sem efeito o ato de provimento de Maxwell Monteiro

Andrade de Souza, publicado no DOU de 31/12/2009

Técnico Administrativo - área 1, Classe A, Padrão I



29º RONALDO SANTOS CARDEAL RJ 818817 Tornado sem efeito o ato de provimento de Carlos EduardoBarbosa de Oliveira, publicado no DOU de 31/12/2009

30º BRUNO C ROMANELI BRITO DF 818821 Tornado sem efeito o ato de provimento de Maisa Netto Lei-demer, publicado no DOU de 31/12/2009

Técnico Administrativo - área 2: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I

CLASSIF CANDIDATO APROVADO UF DA VAGA CÓDIGO DA VAGA MOTIVO DA NOMEAÇÃO10º FELIPE KENNEDY FERREIRA LOPES RJ 818830 Tornado sem efeito o ato de provimento de Paulo Alipio Suderio

Rodrigues, publicado no DOU de 31/12/2009

ANEXO II

Local Endereço - Junta Médica Oficial

Rio de Janeiro - RJ Ministério da Fazenda no Estado do Rio de JaneiroAvenida Presidente Antonio Carlos nº 375, 8º Andar, Sala 829. Telefone: (21) 3805.3820

Brasília - DF Hospital das Forças ArmadasEstrada Contorno do Bosque, s/nº, Cruzeiro Novo. Telefone: (61) 3966.2301

ANEXO III

Local Endereço - ANAC

Rio de Janeiro - RJ Avenida Presidente Vargas, 850, Centro, Edifício Torre Boa Vista, 3º andar, Sala 3. CEP 20.071-001. Telefone: (21) 3501-5874.

Brasília - DF EQSW 304/504, Lote 2, Edifício Atrium Sudoeste, 1º andar, Sala de Reuniões. CEP 70.673-450. Telefone: (61) 3441-8455.

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTEEm 14 de janeiro de 2010

O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DEAVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza oafastamento do país, com ônus, no período de 19 a 23 de janeiro de2010, incluindo trânsito, de SIDNEY LAGE NOGUEIRA (SUPE-RINTENDENTE) ocupante de Cargo Comissionado Código CGE I,matrícula SIAPE, nº 0212764, a fim de acompanhar a Diretora-Pre-sidente na visita as instalações do Centro de Treinamento em Oklaho-ma City, conforme processo nº 60800.000329/2010-67.

JOSÉ CARLOS FERREIRA

RETIFICAÇÃO

No despacho do Chefe de Gabinete, publicado no DiárioOficial da União nº 9, Seção 2, página 6, de 14 de janeiro de 2010,que autoriza o afastamento do servidor SÍLVIO FURTADO HO-LANDA, onde se lê: "...autoriza o afastamento do País, com ônuslimitado," , leia-se: "...autoriza o afastamento do País, com ônus," .

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS


A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FI-NANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo100, Seção VIII, da Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009,publicada no Diário Oficial da União nº 17, Seção 1, de 26 de janeirode 2009, resolve:

Nº 38 - Art. 1º Designar os servidores ERICSSON LIMA MACEDO,matrícula SIAPE nº 1332362, GISELE APARECIDA GONÇALVESDE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1630077, SILVIA DE SOUSABARBOSA, matrícula SIAPE nº 6440428, e DENISE DE MORAESPETRONI, matrícula SIAPE nº 0099368, para exercerem a função dePregoeiro da Agência Nacional de Aviação Civil, e os servidoresSILVIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 6440428, RO-GÉRIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0440436, MELIS-SA MARIA MARTINS DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1540331,DENISE DE MORAES PETRONI,, matrícula SIAPE nº 0099368, eGISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE nº 1630077, para compor a Equipe de Apoio, nos termos doartigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, doartigo 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e doart. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.


Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 724, de 13 de maio de2009, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 14 de maio de2009, Seção 2, página 9.

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FI-NANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 deoutubro de 2009, resolve:

Nº 39 - EXONERAR, a pedido, GERALDO GOMES ALVES, ma-trícula SIAPE nº 1622926, do Cargo em Comissão de Gerente Téc-nico da área de Segurança Operacional na Unidade Regional Manaus,desta Agência, código CGE IV, a contar de 4 de janeiro de 2010.




A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FI-NANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 deoutubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art.13 do Decreto n°5.731, de 20 de março de 2006, e o art. 24 da Lei nº 11.182, de 27de setembro de 2005, resolve:

Nº 40 - DISPENSAR o SO QSS SAD ROBERTO CARLOS MA-CHADO, matrícula SIAPE nº 1651813, da Função Gratificada, có-digo Nível V, implicando no desbloqueio do Cargo ComissionadoTécnico, código CCT III, da área de Segurança Operacional na Uni-dade Regional Recife.

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FI-NANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 deoutubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 41 - DESIGNAR PAULO HENRIQUE POSSAS, Especialista emRegulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586284, comosubstituto do Gerente de Operações de Serviços Aéreos da Supe-rintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mer-cado, desta Agência, no período de 5 a 9 de outubro de 2009, pormotivo de férias.

Nº 42 - DESIGNAR RAQUEL DE ALMEIDA IRBER, Especialistaem Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1521891, parasubstituir o Gerente de Pesquisa e Análise de Tendências da GerênciaGeral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional, desta Agên-cia, no período de 4 a 23 de janeiro de 2010, por motivo de férias.

Nº 43 - DESIGNAR ANDERSON MAXIMINO DA SILVA, Es-pecialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº1651706, para substituir o Gerente de Controle dos Riscos Aero-náuticos da Gerência Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Ope-racional, desta Agência, no período de 4 a 8 de janeiro de 2010, pormotivo de férias.

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FI-NANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 deoutubro de 2009, resolve:

Nº 44 - NOMEAR CLAUDIA DELIBERAI ANDRIOLI, CPF nº140.457.078-08, para exercer Cargo em Comissão de Gerente Técnicona Assessoria de Comunicação Social, desta Agência, em Brasília/DF,código CGE IV.

GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA Nº 191/DIRAP/1RC2, DE 12 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, emface da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vistao Radiograma nº 6/3GAB/060110, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao Te-nente-Coronel-Aviador DAGOBERTO CARVALHO PINTO (Nr Ord1555138), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880,de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando oart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regula-mentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (EMAER)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIAS DIRAP/1RC2 DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, emface da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vistao Radiograma nº 48/SADI/130110, resolve:

Nº 192 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Co-ronel-Intendente RICARDO LUIZ CARDOSO (Nr Ord 0453145), deacordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, incisoII, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da MedidaProvisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decretonº 4.307, de 18 JUL 2002. (DIRAP)


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, emface da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vistao Processo nº 67112.000008/2010-60, resolve:

Nº 216 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Pri-meiro-Tenente QOEA SVE NILSON KIFER DA SILVA JUNIOR (NrOrd 1541773), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, ob-servando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (PAMAGL)



PORTARIA Nº 217/DIRAP/1RC2, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, emface da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vistao Radiograma nº 15/3GAB/140110, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao Co-ronel-Intendente LUIZ HENRIQUE WAGNER (Nr Ord 0654213), deacordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, incisoII, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da MedidaProvisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decretonº 4.307, de 18 JUL 2002. (EMAER)



O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.109 e alínea a do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisórianº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.23852, de21OUT2009, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de PeríciasMédicas da Marinha, homologado em 21OUT2009, pela Junta Su-perior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha , resol-ve:

Nº 29 - Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a quefaz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art.10 e artigos 30 e 33 da referida Medida Provisória, o SO-FN-IF82.0776.65 GISMAR GOMES MACHADO DA COSTA.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militarreformado são devidos desde 21OUT2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oart. 56, parágrafo único, inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisórianº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.23013, de24SET2009, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de PeríciasMédicas da Marinha, homologado em 15OUT2009, pela Junta Su-perior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Nº 30- Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a quefaz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art.10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o SO-FN-IF 85.0742.84ROBSON LIMA DE MENEZES.


Vice-Almirante (FN) MARCO ANTONIOCORRÊA GUIMARÃES

Comandante

DIRETORIA-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 29/DPCVM, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 denovembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, re-solve:

Art. 1º Retificar na Portaria nº 1363/DPCvM, de 17 de de-zembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 dedezembro de 2009, Seção 2, página 6, onde se lê: "na cota parteintegral", leia-se: "na cota parte 1/2 ".


CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER

PORTARIAS DPCVM DE 12 DE JANEIRO DE 2010


Nº 38 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aLAIS GOMES 09.1480.60, CPF 006.639.687-55, viúva do Artífice deCarpintaria e Marcenaria, NI-C-IV, MANOEL GOMES 16.0924.65,SIAPE 0962053, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência apartir de 12 de novembro de 2009, data do falecimento do instituidor(Processo nº 14561/2009, da DPCvM).



Nº 40 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aIZAURA ROCHA DE OLIVEIRA 09.1480.78, CPF 895.368.602-44,viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV, DEL-CIDIO BATISTA DE OLIVEIRA 10.6288.60, SIAPE 0959542, deacordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 1º deoutubro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº14558/2009, da DPCvM).


C O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,resolve:

COMANDO DA MARINHACOMANDO-GERAL DO CORPO

DE FUZILEIROS NAVAISCOMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 21/CPESFN, DE 7 DE JANEIRO DE 2010

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere oinciso XVI do art. 3º da Portaria nº 73 de 29 de julho de 2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e em conformidadecom o contido na decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal doRio Grande do Norte, que em 22 de dezembro de 2009, decidiu darprovimento ao pedido autoral de antecipação de tutela, determinandoa imediata implantação do benefício de Auxílio Invalidez em favor doautor, com base na remuneração por ela auferida, nos autos da açãoordinária n° 2009.84.00.011344-4, resolve:

Art. 1º Por Força de decisão judicial, conceder o benefício deAuxílio Invalidez, a partir de 22 de dezembro de 2009, ao CB-Ref°-FN-IF 65.1814.68 FRANCISCO DE ASSIS AVELINO.

Art. 2º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na formado contido no art. 100 da Constituição da República Federativa doBrasil de 1988.


V. Alte. (FN) MARCO ANTONIO CORRÊAGUIMARÃES

PORTARIAS CPESFN, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.109 e alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisórianº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.17801, de24JUN2009, da Junta Regular de Saúde da Base de Fuzileiros Navaisda Ilha do Governador, homologado em 07JUL2009, pela Junta Su-perior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha , resol-ve:

Nº 27 - Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a quefaz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art.10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o 3ºSG-FN-IF 95.0426.87EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militarreformado são devidos desde 07JUL2009.


O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.109 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alteradapela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentadapelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúdenº 0916136, de 14SET2009, da Junta Superior Distrital do 3º DistritoNaval, resolve:

Nº 28 - Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a quefaz jus, observados os incisos I, II, III e inciso I do § 1º do art. 10 dareferida Medida Provisória, o SD-FN 03.0253.73 RONNE HEVER-TON DE SOUZA.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militarreformado são devidos desde 14SET2009.





Nº 41 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aARACI DAS GRAÇAS AZEVEDO COSTA 09.1480.51, CPF386.265.947-04, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, SAMUELVIEIRA COSTA 74.0016.39, SIAPE 0969514, de acordo com o art.215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, com vigência a partir de 11 de novembro de 2009,data do falecimento do instituidor (Processo nº 14537/2009, daDPCvM).



PORTARIAS DPCVM DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendoem vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, incisoV, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145 de 19NOV2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decretonº 5.764/2006, com relação a servidores do Quadro de Pessoal Civilda Marinha, resolve:

Nº 42 - Art. 1º Designar os servidores civis, abaixo relacionados, paraexercerem Função Gratificada, conforme especificado:

I - No Centro de Armas da Marinha (CAM):- Auxiliar Operacional de Serviços Diversos ANTONIO GE-

RALDO DA SILVA QUINTES 85.2379.06, SIAPE 0973708, CPF378.118.787-04, para a Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R-010931Z/DEZ/2009, do CAM).

II - No Centro de Sinalização Náutica e Reparos AlmiranteMoraes Rego (CAMR):

- Administrador MARCEL DE ASSUNÇÃO BELEM85.3323.72, SIAPE 0970617, CPF 664.086.607-20, para a FunçãoGratificada, código FGR-3 (Msg R-031833Z/DEZ/2009, doCAMR).

Art. 2º Dispensar os servidores civis, abaixo relacionados, daFunção Gratificada, conforme especificado:

I - No Centro de Armas da Marinha (CAM):- a partir de 1º de janeiro de 2010, o Artífice de Eletricidade

e Comunicações RUI OLIVEIRA DOS REIS 85.2383.76, SIAPE0974199, CPF 409.820.177-15, da Função Gratificada, código FGR-3(Msg R-010931Z/DEZ/2009, do CAM).

II - No Centro de Sinalização Náutica e Reparos AlmiranteMoraes Rego (CAMR):

- a partir de 1º de janeiro de 2010, o Artífice de Estrutura deObras e Metalurgia FRANCISCO NEVES DA SILVA 85.0263.79,SIAPE 0970610, CPF 283.927.367-53, da Função Gratificada, códigoFGR-3 (Msg R-031833Z/DEZ/2009, do CAMR).



Nº 43 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a ISA-BEL DA SILVA 09.1455.16, CPF 142.535.694-04, ex-esposa do Ar-tífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-V, JOSELINO DOSSANTOS FERREIRA 17.2614.49, SIAPE 0963458, de acordo a alí-nea b, inciso I, art. 217 c/c o Parágrafo Único do art. 219, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 4 denovembro de 2009 (Processo nº 13600/2009, da DPCvM).



Nº 44 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aCARMELITA BARBOSA DA SILVA 09.1458.42, CPF 002.797.247-05, viúva do Agente Administrativo, NI-C-II, OSWALDO DA SILVA21.6355.52, SIAPE 0967606, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, comvigência a partir de 2 de novembro de 2009, data do falecimento doinstituidor (Processo nº 14142/2009, da DPCvM).



Nº 45 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aDORA CANDIDA MARTINS DA SILVA 09.1462.45, CPF256.277.081-15, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,NI-C-II, JERÔNIMO DA SILVA 50.0061.26, SIAPE 0967990, deacordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 17 deagosto de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº14116/2009, da DPCvM).



Nº 46 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a MA-RIA ROSA MARTINS DE OLIVEIRA 09.1420.02, CPF053.199.157-13, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,NA-S-III, AURELINO ALVES DE OLIVEIRA 81.5046.41, SIAPE0969837, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de7 de setembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processonº 12974/2009, da DPCvM).



Nº 48 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, aALINE MARTINS OLIVEIRA GUIRÁ 09.1480.94, CPF144.278.627-21, filha menor do Auxiliar Operacional de ServiçosDiversos, NA-S-III, AURELINO ALVES DE OLIVEIRA81.5046.41, SIAPE 0969837, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, comvigência a partir de 7 de setembro de 2009, data do falecimento doinstituidor, até 12 de janeiro de 2010, véspera da maioridade dabeneficiária (Processo nº 12974/2009, da DPCvM).



PORTARIAS DGP DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,em conformidade com o inciso II do § 3º do art. 142, da ConstituiçãoFederal, inciso II do art. 115 e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, com o inciso III do art. 1º, do Decreto nº 2.790,de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Com-plementar nº 97, de 9 de junho de 1999 e letra d) do inciso II do art.2º, da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de2007, resolve:

Nº 5 - DEMITIR do serviço ativo do Exército, sem indenização àUnião Federal, a contar de 30 de outubro de 2009, o 1° Ten QCO(062390604-7) RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES, por ter si-do nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-locom o mesmo posto na reserva não remunerada.


Nº 6 - DEMITIR do serviço ativo do Exército, sem indenização àUnião Federal, a contar de 1° de dezembro de 2009, o 1° Ten QEM(013085514-1) RAFAEL BARROS DE CARVALHO, por ter sidonomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com omesmo posto na reserva não remunerada.


Nº 7 - DEMITIR do serviço ativo do Exército, sem indenização àUnião Federal, a contar de 30 de novembro de 2009, o 1° Ten Int(013149924-6) CASSIANO PENHA PINTO, por ter sido nomeado einvestido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmoposto na reserva não remunerada.

Gen. Div. ARCHIAS ALVES DE ALMEIDAN E TO

Resp. p/ Chefia

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIAS DCIP.22 DE 11 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, nouso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da PortariaMinisterial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:

Nº 25 - REVOGAR, a contar de 9 de de setembro de 2009, oAuxílio-Invalidez, concedido ao General-de-Brigada Reformado (1G-164202) MARILCIO MALAQUIAS DOS SANTOS, por ter sidojulgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-válido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ouhospitalização, conforme a sessão nº 123, de 9 de setembro de 2009,da JISG/Rio de Janeiro (PMPV) e a sessão nº 99, de 24 de setembrode 2009, da JISR/CML (CPM/1ªRM).


Nº 26 - REVOGAR, a contar de 2 de de setembro de 2009, oAuxílio-Invalidez, concedido ao Coronel Reformado (050676050-3)JOSE POLO por ter sido julgado incapaz definitivamente para oserviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados perma-nentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 135,de 2 de setembro de 2009, da JISG/Curitiba (HGeC) e a sessão nº 41,de 7 de outubro de 2009, da JISR/CMS (HGeC).


Nº 27 - REVOGAR, a contar de 6 de julho de 2009, o Auxílio-Invalidez, concedido ao Soldado Reformado (102814011-7) PEDRODE SOUZA SOBRINHO, por ter sido julgado incapaz definitiva-mente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cui-dados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme asessão nº 74, de 6 de julho de 2009, da JISG/Fortaleza (HGeF) e asessão nº 51, de 15 de setembro de 2009, da JISR/CMNE (HGeF).

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 20/DPMM, DE 7 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.1º, inciso II, e no Anexo B, art. 1º, inciso V, da Portaria nº 145, de 19de novembro de 2009, alterada pelo art. 1º, alínea a, da Portaria nº157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoalda Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104,inciso II; 106, inciso II; 108, inciso III,§ 1º e 109, da Lei nº 6.880, de9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e consoante com oAtestado de Origem de nº 0932614, datado em 27 de novembro de2007, da Escola Naval, auditado pelo Centro de Perícias Médicas daMarinha em 9 de março de 2009, e laudo do Termo de Inspeção deSaúde nº 009.000.15706, de 14 de julho de 2009, da Junta SuperiorDistrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, com a remuneração a que faz jus, ob-servado o previsto no art. 10, incisos I e II, § 1º, inciso I, da MedidaProvisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o MN-RM206.0594.31 TIAGO OLIVEIRA DA SILVA.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militarreformado são devidos desde 14 de julho de 2009.


V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA

PORTARIA Nº 40/DPMM, DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 dedezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoI; e 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelaMedida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-binado com o previsto no art. 4º , inciso I, do Decreto nº 4.780, de 15de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com aremuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,II, III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória, o 2º SG-AV-VS81.5033.34 MARCO AURÉLIO LOPES DARDE.


V. Alte CARLOS AUGUSTO DE SOUSA

COMANDO DO EXÉRCITODEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA Nº 8/DGP, DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º,inciso V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército n° 727, de8 de outubro de 2007, e de acordo com a alínea a) do art. 11 e como art. 12 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

ANULAR, os efeitos da Portaria nº 310-DGP, de 23 dedezembro de 2009, no que concerne à promoção, ao posto de Capitão,a contar de 25 de dezembro de 2009, da 1º Ten Med (013177244-4)PAOLA FILGUEIRAS DAVID DE SOUZA.

Gen. Div. ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETOResp. p/ Chefia





Nº 28 - REVOGAR, a contar de 1º de setembro de 2009, o Auxílio-Invalidez, concedido ao Soldado Reformado (052138954-4) VAL-DECIR DA ROSA, por ter sido julgado incapaz definitivamente parao serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados per-manentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº135, de 1º de setembro de 2009, da JISG/Curitiba (HGeC) e a sessãonº 41, de 7 de outubro de 2009, da JISR/CMS (HGeC).


Nº 30 - REVOGAR, a contar de 24 de agosto de 2009, o Auxílio-Invalidez, concedido ao Coronel Reformado (1G-225019) ANTONIOALVARENGA FILHO, por ter sido julgado incapaz definitivamentepara o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidadospermanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessãonº 115, de 24 de agosto de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (PMPV) ea sessão nº 105, de 6 de outubro de 2009, da JISR/CML(CPM/1ªRM).


Nº 31 - REVOGAR, a contar de 6 de maio de 2009, o Auxílio-Invalidez, concedido ao Primeiro-Sargento Reformado (047417961-1)ROBERTO CORREA MACHADO, por ter sido julgado incapaz de-finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita decuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conformea sessão nº 48, de 6 de maio de 2009, da JISG/Belo Hrizonte (PM-GuBH) e a sessão nº 31, de 5 de agosto de 2009, da JISR/CML(HGeJF).


Nº 32 - REVOGAR, a contar de 10 de julho de 2009, o Auxílio-Invalidez, concedido ao Primeiro-Sargento Reformado (049892773-0)MARCOS ANTONIO COELHO DE SOUZA, por ter sido julgadoincapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Nãonecessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitali-zação, conforme a sessão nº 76, de 10 de julho de 2009, da JISG/For-taleza (HGeF) e a sessão nº 50, de 10 de setembro de 2009, daJISR/CMNE (HGeF).


Nº 33 - REVOGAR, a contar de 5 de agosto de 2009, o Auxílio-Invalidez, concedido ao Segundo-Sargento Reformado (071495321-3)REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA, por ter sido julgado in-capaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Nãonecessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitali-zação, conforme a sessão nº 87, de 5 de agosto de 2009, da JISG/For-taleza (HGeF) e a sessão nº 57, de 6 de outubro de 2009, daJISR/CMNE (HGeF).

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, nouso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da PortariaMinisterial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1ºda Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:

Nº 40 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (022670763-6)ANTONIO CARLOS FARIA COUTO, o benefício previsto no incisoXV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de2002, no período compreendido entre 25 de setembro de 2009 e 24 desetembro de 2011, por ter sido julgado incapaz definitivamente para oserviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes deenfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº 43, de 23 dejunho de 2009, e a sessão nº 42, de 1º de outubro de 2009, da JISR/2ªRM (HGeSP).

Gen. Bda. PAULO VALERIO DINIZ

FORMAR, na graduação de Terceiro-Sargento, com os Proventos deSegundo-Tenente, proporcionais ao tempo de serviço, a contar de 29de novembro de 1996, de acordo com o inciso II do art. 104, incisoII do art.106, inciso V do art.108, art.109 e § 1° e alínea b) do § 2ºdo art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980."

Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ

PORTARIAS DCIP/SPC DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-CmtEx, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de19 de junho de 2008, resolve:

Nº 19 - 1 - DISPENSAR ARNOLDO RODRIGUES DOS PASSOS,matrícula SIAPE nº 0085517, ocupante do cargo de Motorista Oficial,do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do 4º Batalhãode Engenharia de Construção.

2 - DESIGNAR ANTONIA MARLENE DE SOUZA CAR-DOSO, matrícula SIAPE nº 0082951, ocupante do cargo de AgenteAdministrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de As-sistente, FG.3, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.


Nº 20 - DISPENSAR, a contar de 23 de novembro de 2009, pormotivo de posse em outro cargo público inacumulável, da FunçãoGratificada, FG 4, do Colégio Militar de Manaus, MARIA LÚCIATINOCO PACHECO, matrícula SIAPE nº 1093719, ocupante do car-go de Professor do Ensino Básico Federal.


Nº 21 - DISPENSAR, a contar de 12 de novembro de 2009, pormotivo de posse em outro cargo público inacumulável, da FunçãoGratificada, FG 4, do Colégio Militar de Brasília, FERNANDO LUIZARAÚJO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1193609, ocupante docargo de Professor do Ensino Básico Federal.


Nº 22 - DISPENSAR, a contar de 25 de setembro de 2009, pormotivo de posse em outro cargo público inacumulável, da FunçãoGratificada, FG 3, do Instituto Militar de Engenharia, MARCELOJOSÉ COLAÇO, matrícula SIAPE nº 1466689, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Superior.


Nº 23 - DISPENSAR, a contar de 6 de outubro de 2009, por motivode posse em outro cargo público inacumulável, da Função Grati-ficada, FG 3, do Instituto Militar de Engenharia, MARCELLO GOU-LART TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1315514, ocupante do cargode Professor de Ensino Superior.

Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ

ESTADO-MAIOR DE DEFESA

PORTARIAS EMD-MD DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, re-publicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto noDecreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

Nº 64 - NOMEAR, Capitão-de-Fragata (FN) JOSÉ GUILHERMEVIEGAS, para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), daSubchefia de Logística do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, re-publicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto noDecreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

Nº 65 - EXONERAR, Capitão-de-Mar-e-Guerra KLEBER FERREI-RA RANGEL, do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), daSubchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa desteMinistério.

Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADOMAIA DE FARIA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIAS GAB/DIR DE 6 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" doinciso IV do artigo 2º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,e considerando o Decreto nº 7.005, de 9 de novembro de 2009,resolve:

Nº 1 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorJURACI DE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661305, daFunção Comissionada Técnica de Técnico em Controle Adminis-trativo I, código FCT-13.

Nº 2 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorFRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Au-xiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº0661143, da Função Comissionada Técnica de Técnico em ControleAdministrativo I, código FCT-13.

Nº 3 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraMARIVANIA DE AZEVEDO REGO, ocupante do cargo de En-fermeiro, matrícula SIAPE nº 0711142, da Função Comissionada Téc-nica de Técnico em Assistência Médica e Social II, código FCT-11.

Nº 4 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorOCTÁVIO JOSÉ DE ALMEIDA LIGNELLI, ocupante do cargo deMédico, matrícula SIAPE nº 6054183, da Função Comissionada Téc-nica de Técnico em Assistência Médica e Social I, código FCT-10.

Nº 5 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorJOSÉ BRAGANÇA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de En-fermagem, matrícula SIAPE nº 0661262, da Função ComissionadaTécnica de Técnico em Assistência Médica e Social I, código FCT-10.

Nº 6 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraTELMA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, matrícula SIAPE nº 1150255, da Função ComissionadaTécnica de Técnico em Assistência Médica e Social I, código FCT-10.

Nº 7 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraANDREA ANDRADE DE MENDONÇA, ocupante do cargo deAgente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1102870, da Função Co-missionada Técnica de Técnico em Sistemas Informatizados, códigoFCT-9.

Nº 8 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraZELIA ROCHA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo,matrícula SIAPE nº 0661716, da Função Comissionada Técnica deTécnico em Sistemas Informatizados, código FCT-9.

Nº 9 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorORONI PONCEM DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Artífice emCarpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 0661576, da FunçãoComissionada Técnica, código FCT-8.

Nº 10 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraFLORIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de En-fermeiro, matrícula SIAPE nº 0661134, da Função Comissionada Téc-nica, código FCT-7.

Nº 11 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraTELMA MARA DO AMARAL DIAS, ocupante do cargo de Ar-quivista, matrícula SIAPE nº 0661665, da Função Comissionada Téc-nica, código FCT-7.

Nº 12 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraADENILDE CARDOSO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargode Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0660938, da FunçãoComissionada Técnica de Técnico em Pagamento de Pessoal, códigoFCT-7.

Nº 13 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorJOSÉ BONIFÁCIO LOBATO MIRANDA, ocupante do cargo deArtífice em Eletricidade e Comunicação, matrícula SIAPE nº0661261, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7.

Nº 14 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Médico, ma-trícula SIAPE nº 0661265, da Função Comissionada Técnica, códigoFCT-6.

PORTARIA Nº 41/DCIP.21, E 12 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado noProcesso n° 2001.71.00.033930-9 pelo Juízo da Vara Federal Am-biental, Agrária e Residual de Porto Alegre-RS, resolve:

ALTERAR, a Portaria nº 1825-DCIP.21, de 8 de dezembrode 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 11 dedezembro de 2009, referente ao Reservista MARCIO DINIZ MAR-TINS, ONDE SE LÊ: "REFORMAR, na graduação de Terceiro-Sar-gento, com os Proventos de Segundo-Tenente a contar de 8 de no-vembro de 1996, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II doart.106, inciso V do art.108, art.109 e § 1° e alínea b) do § 2º doart.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. LEIA-SE "RE-




Nº 15 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorJOSÉ SERGIO CALDAS BARBOSA, ocupante do cargo de Ad-ministrador, matrícula SIAPE nº 1113247, da Função ComissionadaTécnica de Técnico em Organização Administrativa, código FCT-6.

Nº 16 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorFRANCISCO CLAUDIO SOARES MARINHO, ocupante do cargode Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1058858, da FunçãoComissionada Técnica de Analista em Recursos Logísticos II, códigoFCT-7.

Nº 17 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorLOURIVAL DA SILVA SALGADO, ocupante do cargo de Admi-nistrador, matrícula SIAPE nº 0661317, da Função ComissionadaTécnica de Analista em Gestão de Pessoas I, código FCT-1.

Nº 18 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorJOSÉ ANTONIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Arquivista,matrícula SIAPE nº 0661260, da Função Comissionada Técnica, có-digo FCT-8.

Nº 19 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, o servidorJOSÉ REINALDO VIEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrículaSIAPE nº 0661287, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5.

Nº 20 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraLUCIA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Arquivista, ma-trícula SIAPE nº 0661325, da Função Comissionada Técnica de Ana-lista de Redes de Computadores, código FCT-5.

Nº 21 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraJASILDA SOUZA CEZAR, ocupante do cargo de Agente de Por-taria, matrícula SIAPE nº 1103011, da Função Comissionada Técnicade Analista em Gestão de Pessoas II, código FCT-3.

Nº 22 - Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2009, a servidoraROSANGELA GONÇALVES SALGADO, ocupante do cargo de Da-tilógrafo, matrícula SIAPE nº 0661630, da Função ComissionadaTécnica de Analista em Gestão de Pessoas II, código FCT-3.

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" doinciso IV do artigo 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,e considerando o Decreto nº 1.313, de 22 de novembro de 1994,resolve:

Nº 23 - Tornar sem efeito a Portaria nº 396 de 03/12/2009, publicadano Diário Oficial da União nº 238 de 14/12/2009, Seção 2, Página 9,referente à nomeação de ANDRÉ LUIZ PASCHOAL, para o cargoem comissão, código DAS-101.2, tendo em vista o constante daPortaria nº 727 de 23/12/2009, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 246 de 24/12/2009, Seção 2, Página 14.

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" doinciso IV do artigo 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,e considerando o Decreto nº 1.313, de 22 de novembro de 1994,resolve:

Nº 26 - Exonerar, VITORINO MODESTO DOS SANTOS, do cargoem comissão, código DAS-102.1, de Assistente Técnico da Coor-denação de Cursos de Pós-Graduação e Residência Médica doH FA .

Nº 27 - Nomear, JOSÉ BRAGANÇA FILHO, para ocupar o cargo emcomissão, código DAS-102.1, de Assistente Técnico no 9º e 10ºandares do Departamento de Medicina.

Brig. Med. JORGE REBELLO FERREIRA

43 Rogerio Gomes Lima Médico - Cardiologia44 Rodrigo Alves Barreto Médico - Cardiologia45 Aloyra Guedis Guimaraes Médico - Cardiologia46 Rogerio Gomes Furtado Médico - Cardiologia47 Daniel de Moura Teixeira Médico - Cardiologia48 Noeme Maria Acioli Osterne Coelho Médico - Cardiologia49 Marcelo Serejo Machado Médico - Cardiologia34 Mairo Grossi Morato Médico - Cirurgia - Geral35 Gerardo Nogueira Marcos Filho Médico - Cirurgia - Geral36 Aloysio Araujo da Silva Nono Médico - Cirurgia - Geral37 Vinicius Silveira Amaral Médico - Cirurgia - Geral7 Lilianne Araújo Damasceno Médico - Cirurgia - Pediátrica5 Antonio Bonaparte de Santana Ferrei-

ra JuniorMédico - Cirurgia - Torácica

67 Kamel Tângari Wazir Médico - Clínica Médica68 Fernando Antonio Costa Anunciação Médico - Clínica Médica69 Luana Oliveira Correia Médico - Clínica Médica70 Nádia Crisitna de Sousa Misael Médico - Clínica Médica71 Ludmilla Nery Custódio Médico - Clínica Médica72 Patricia Barbosa Gonçalves Médico - Clínica Médica73 Regina Celia Gatto Médico - Clínica Médica74 Patricia Sousa de Oliveira Médico - Clínica Médica8 Flávia Brandão Miranda Médico - Geriatria9 Loiane Moraes Ribeiro Victoy Médico - Geriatria37 Alexandre Bravin Moreira Médico - Gineco/Obstetrícia38 José Lopes da Rocha Júnior Médico - Gineco/Obstetrícia39 Luciana K. Urbano de Oliveira Médico - Gineco/Obstetrícia40 Keny Soares Rodrigues Médico - Gineco/Obstetrícia41 Marcela Silva Ferreira Médico - Gineco/Obstetrícia7 Luiza Gomes Neta Médico - Infectologia43 Armando dos Santos Cunha Médico - Intensivista - UTI Geral44 Ernesto Misael Cintra Osterne Médico - Intensivista - UTI Geral45 Leonardo Gonçalves da Silva Médico - Intensivista - UTI Geral46 Luciano Roberto Afonso Médico - Intensivista - UTI Geral47 Jose Fernando Bastos Folgosi Médico - Intensivista - UTI Geral48 Denize Pinheiro de Almeida Médico - Intensivista - UTI Geral49 Andréa de Paula Bertolacini Barbosa Médico - Intensivista - UTI Geral50 Ivana Sousa Nunes Médico - Intensivista - UTI Geral17 Lície de Faria Monteiro Santa Cruz Médico - Intensivista Neonatal5 Luciana Thai Hossoe Médico - Medicina do Trabalho17 Guilherme Pereira Neves Cravo Médico - Neurocirurgia18 Lórimer Sandoval Carneiro Médico - Neurocirurgia14 Juliana Leme Vilela Médico - Neurologia15 Ronaldo Maciel Dias Médico - Neurologia12 Diego de Moura Santos Leite Médico - Oftalmologia52 Vanessa Macedo Silveira Fuck Médico - Pediatria53 Carlos Rego Maranhao Filho Médico - Pediatria54 Roberta Leite Boaventura de Castro Médico - Pediatria55 Alexandre Nikolay de Vasconcelos

Rabelo LemosMédico - Pediatria

56 Juliana Moraes Lobo Médico - Pediatria14 Fernanda Coêlho Pereira da Costa Médico - Psiquiatria31 Cristiano Alves Andalecio Médico - Radiologia32 Patrícia Martins Ferraz Médico - Radiologia33 Vanessa Queiroz Sousa Médico - Radiologia34 Priscilla Ornellas Neves Médico - Radiologia35 Luciano Farage Médico - Radiologia36 Manuela Saboia Moura de Alencar Médico - Radiologia37 Flávia Nunes Cabral Médico - Radiologia1 Roberto Aires Montenegro Médico - Radioterapia2 Juliana Matiello Médico - Radioterapia45 Lucio Gusmão Rocha Médico - Traumato-Ortopedia46 Luciano Campos de Araújo Médico - Traumato-Ortopedia47 Ricardo Tavares Mendes Médico - Traumato-Ortopedia48 Fabio Akira Ishikawa Médico - Traumato-Ortopedia

ANEXO II

II - Carreira de Especialista em Atividades Hospitalares - Cargo deEspecialista em Atividades Hospitalares, de Nível Superior - ClasseA, Padrão I.

Clas. Nome Área11 3 Adriana de Lima Enfermagem - Geral11 4 Stéfany Karen Alves da Silva Enfermagem - Geral11 5 Vanessa Chaves Fagundes Enfermagem - Geral4 Thiago Borduqui Ferrari Física - Medicina Nuclear

ANEXO III

III - Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares - Cargode Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, de Nível Interme-diário - Classe A, Padrão I.

Clas. Nome Área9 Samir Fernandes Braga Técnico em Cito e Histologia547 Rosangela Formiga Pereira Técnico em Enfermagem548 Elga Daniela de Sa Cavalcante Técnico em Enfermagem549 Divina Josie Carvalho Prata de Sousa Técnico em Enfermagem550 Nubia de Oliveira Carvalho Técnico em Enfermagem551 Danielle Silva de Medeiros Figueira Técnico em Enfermagem552 Cláudia Emília dos Santos Gomes Técnico em Enfermagem553 Alex Mejia Sampaio Técnico em Enfermagem35 Patrícia Ferreira Alves Técnico em Farmácia36 Maisy de Andrade Matos Técnico em Farmácia6 Otacilio Alves dos Reis Técnico em Função Pulmonar32 Normacelia Almeida dos Santos Técnico em Higiene Dental29 Diogo Sousa Ribeiro Técnico em Laboratório10 Osvaldo Franklin Rosa Desouza Técnico em Medicina Nuclear1 Letycia Chagas Fortaleza Técnico em Perfusão2 Denise Lopes Costa Wieser Técnico em Perfusão26 Rennan Felipe Martins Moura Técnico em Radiologia

PORTARIA Nº 32/DIR/HFA, DE 8 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência quelhe foi delegada pelas Portarias nº 808/MD e 1.368/SEORI, de 20 demaio de 2008 e 6 de outubro de 2008, respectivamente, e con-siderando o disposto no artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, em consonância com a Lei nº 11.784, 22de setembro de 2008, bem como o que consta da Portaria nº122/MPOG, de 28 de maio de 2009, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo dis-criminados, na forma dos anexos I, II e III desta Portaria, os seguintescandidatos habilitados em concurso público, de acordo com o editalde homologação nº 6/HFA, publicado no Diário Oficial da União de17 de abril de 2009.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º As nomeações efetuadas por esta Portaria, destinam-se às vagas decorrentes do Concurso Público objeto do Edital nº1/HFA, de 08 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial daUnião de 09 de dezembro de 2008.

Brig. Med. JORGE REBELLO FERREIRA

ANEXO I

I - Carreira Médica - Cargo de Médico - Classe A, Padrão I.

Class. Nome Especialidade54 Marcelo Nicacio Santa Cruz Médico - Anestesiologia55 Rogério Augusto de Queiroz Médico - Anestesiologia56 Felipe Cavalcante Sampaio Médico - Anestesiologia57 Lais Alves Ferreira Médico - Anestesiologia

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃOINSTITUCIONAL

PORTARIAS SEORI-MD DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 12 da PortariaNormativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada noDiário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da PortariaNormativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no DiárioOficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:

Nº 58 - DISPENSAR, Ten Cel Inf LUIS RICARDO ASSANTE, deficar à disposição do Ministério da Defesa.

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o contido no art. 12da Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 desetembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,anexo VI da Portaria nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicadano Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008,resolve:

Nº 59 - DISPENSAR, 3º SGT QE FRANCISCO ANTÔNIO MEN-DES BARRÔSO, de ficar à disposição do Ministério da Defesa, acontar de 15 de janeiro de 2010.

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foisubdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4º da Portarianº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião de 21 subseqüente, republicada em 11 de junho de 2008 econsiderando o disposto no Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de2007 e Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 desetembro de 2008, resolve:

Nº 60 - DISPENSAR, 3º SGT QE FRANCISCO ANTÔNIO MEN-DES BARRÔSO da função de Especialista, código Nível II, do De-partamento de Administração Interna da Secretaria de OrganizaçãoInstitucional deste Ministério, a contar de 15 de janeiro de 2010.

Nº 61 - DESIGNAR, SD QM 10-55 DEIVID GOMES DA SILVA,para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento deAdministração Interna da Secretaria de Organização Institucional des-te Ministério.

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foisubdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4º da Portarianº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008e considerando o disposto no Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de2007 e Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 desetembro de 2008, resolve:

Nº 62 - EXONERAR, Capitão-de-Fragata (IM) LIAUTEY TURENEDORNELLES JÚNIOR, do cargo de Assistente Militar, código Grupo0002 (B), do Departamento de Organização e Legislação da Se-cretaria de Organização Institucional deste Ministério, a contar de 4de janeiro de 2010.

ARI MATOS CARDOSO


PORTARIAS DE 13 DE JANEIRODE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° daPortaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficialda União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 14 - Nomear CAMILA AKEMI KARINO, CPF nº 723.620.491-91, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Instrumentos eMedidas, código DAS-101.4, da Diretoria de Avaliação da EducaçãoBásica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial daUnião de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 15 - Designar DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER, Ma-trícula SIAPE nº 53128, CPF nº 151.373.841-00, para exercer oencargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código DAS101.6, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su-perior - CAPES, no período de 12 de janeiro de 2010 a 22 de janeiro2010.

FERNANDO HADDAD

Ministério da Educação.




RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.233, de 30 de dezembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2009, seção 2,página 7, onde se lê: "...da Assessoria de Comunicação Social doGabinete do Ministro...", leia-se: "... do Gabinete do Ministro...".

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições legais,

Resolve:Declarar a vacância do cargo de Assistente em Adminis-

tração, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em vir-tude de posse em outro cargo inacumulável, da servidora EUFRASIADE SOUZA MELO, matrícula SIAPE 1556907, nos termos do Artigo33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 04 de janeiro de 2010.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DECIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE


A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências daSaúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, pu-blicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, tendo em vista a autorização do Ministro de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme Portaria nº 496, de22/12/2009, publicada no DOU de 23/12/2009 e do Ministro deEstado da Educação, conforme Portaria Nº 1.225, de 23/12/2009,publicada no DOU de 24/12/2009, resolve:

Nº 11 - Nomear, em caráter efetivo, KELI CRISTINE REITER,habilitada em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, pu-blicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Farma-cêutico/Habilitação Bioquímica, nível de classificação E, nível decapacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40horas semanais, código de vaga 0342452.

Nº 12 - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA DE OLIVEIRA LE-MOS ROCHA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, ho-mologado em 30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, paraexercer o cargo de Programador Visual, nível de classificação E, nívelde capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de40 horas semanais, código de vaga 0826627.

Nº 13 - Nomear, em caráter efetivo, GIOVANA MARIA ROTHLOPES, habilitada em Concurso Público, homologado em30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargode Secretário Executivo, nível de classificação E, nível de capacitaçãoI, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, código de vaga 0826628.

Nº 14 - Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIVANA NECKEL FER-NANDES, habilitada em Concurso Público, homologado em30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargode Secretário Executivo, nível de classificação E, nível de capacitaçãoI, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, código de vaga 0826669.

Nº 15 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANE NASCIMENTO DASILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 30/06/2008,publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Técnicode Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, pa-drão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,código de vaga 0342316.

Nº 16 - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO SILVEIRA BECKER,habilitado em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, pu-blicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Técnico deLaboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrãode vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,código de vaga 0342414.

Nº 17 - Nomear, em caráter efetivo, JANIRA PRICHULA, habilitadaem Concurso Público, homologado em 30/06/2008, publicado noDOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório,nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga0342446.

Nº 18 - Nomear, em caráter efetivo, MARA ELEUSA DE OLI-VEIRA CARVALHO, habilitada em Concurso Público, homologadoem 30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer ocargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nívelde capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de40 horas semanais, código de vaga 0826614.

Nº 19 - Nomear, em caráter efetivo, MARLISE DE ROSS MOSER,habilitada em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, pu-blicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Assistenteem Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, código de vaga 0826615.

Nº 20 - Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE MAYUMI SATOBIROLO, habilitada em Concurso Público, homologado em30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargode Assistente em Administração, nível de classificação D, nível decapacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40horas semanais, código de vaga 0342390.

Nº 21 - Nomear, em caráter efetivo, PIERO FELIPE ROLIM AN-TUNES, habilitado em Concurso Público, homologado em30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargode Assistente em Administração, nível de classificação D, nível decapacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40horas semanais, código de vaga 0342317.

MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RONDÔNIA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO


A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIODA REITORIA no uso das atribuições que lhe são conferidas me-diante a Portaria 113/GR, de 14.02.2007, e considerando Memorandonº 002/2010/DCJP/UNIR, de 06/01/2010, resolve:

Designar o docente GENIVALDO FROIS SCARAMUZZA,nº 1713355, para responder pela Chefia de Departamento Acadêmicode Ciências Humanas e Sociais do Campus de Ji-Paraná, FG-1, noperíodo de 04/01 a 02/02/2010, em virtude das férias do titular.

NAIR FERREIRA GURGEL DO AMARAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO JOÃO DEL REI


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do quedispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela PortariaMEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembrode 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOUde 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº23122003633/2009-38, resolve:

Nº 33 - Art. 1o Nomear o professor PAULO CEZAR MONTEIROLAMIM FILHO para exercer, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em Concurso Público - CPD no 163/2009, realizado nosdias 21 e 22 de outubro de 2009, e homologado em 23 de outubro de2009, o cargo de Professor do Quadro Permanente - Classe Adjunto,Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriundada aposentadoria do Professor Evaldo Khater, conforme Portaria/Rei-toria nº 249 de 03.03.2009, publicada no Diário Oficial da União em09.03.2009, código de vaga 0342837.

Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados dapublicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posseno cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) diassubseqüentes, entrar em exercício no Departamento de EngenhariaMecânica - DEMEC, na área Projetos em Engenharia Mecânica.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação

Nº 36 - Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 1.738, de 29 dedezembro de 2009, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009,seção 2, página 15, que nomeou o professor EMÍDIO RINTAROSUZUKI JÚNIOR para exercer, o cargo de Professor do QuadroPermanente, consignando que no artigo 1º, onde se lê: "...Nomear oprofessor EMÍDIO RINTARO SUZUKI JÚNIOR...", leia-se: "...No-mear o professor EMÍLIO RINTARO SUZUKI JÚNIOR...".

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

Nº 37 - Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 1.682, de 29 dedezembro de 2009, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009,seção 2, página 12, que nomeou o professor JOSÉ ÂNGELO DÁ-VALOS CHUQUIPOMA para exercer, o cargo de Professor do Qua-dro Permanente, consignando que no artigo 1º, onde se lê: "...Nomearo professor JOSÉ ÂNGELO DÁVALOS CHUQUIPOMA...", leia-se:"...Nomear o professor JOSÉ ANGEL DÁVALOS CHUQUIPO-MA...".


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do quedispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela PortariaMEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembrode 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOUde 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº23122003633/2009-38, resolve:

Nº 41 - Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 1.425, de 12 denovembro de 2009, publicada no DOU de 16 de novembro de 2009,seção 2, página 12, que nomeou o professor LUIZ GUILHERMECOSTA MELO para exercer, o cargo de Professor do Quadro Per-manente, consignando que no artigo 1º, onde se lê: "...código de vaga0853575...", leia-se: "...código de vaga 0853542...".


HELVÉCIO LUIZ REIS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela PortariaUFABC nº. 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficialda União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Nº 21 - Exonerar, a pedido, o servidor Denis Alcardi da Silva, SIAPEnº 1676313, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - ÁreaQuímica, a contar de 14 de janeiro de 2010.

Nº 22 - Autorizar o afastamento com ônus limitado para UFABC, doservidor Guilherme Cunha Ribeiro, professor adjunto da FundaçãoUniversidade Federal do ABC, no período de 14 a 20 de fevereiro de2010 (incluindo trânsito), para participação em Congresso CientíficoInternacional, na VI Southern Connection Congress, em Bariloche -A rg e n t i n a .

Nº 24 - Autorizar o afastamento com ônus limitado para UFABC, doservidor Eduardo Andrade Botelho de Almeida, professor adjunto daFundação Universidade Federal do ABC, no período de 14 a 21 defevereiro de 2010 (incluindo trânsito), para participação em Con-gresso Científico Internacional sobre o Tema Biogeografia, na VISouthern Connection Congress, em Bariloche - Argentina.

ARMANDO ZEFERINO MILIONI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerandoo disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "c") e 218, da Lei8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.6.2004, e faceo contido no processo n.º 23115.13561/2009-17, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CRISTINA DOS SAN-TOS DE SOUZA, CIC 944.932.947-87, na condição de companheira,tendo como Instituidor(a) o ex-servidor(a) MARCOS SINÉSIO PE-REIRA FERNANDES, Professor Adjunto, DE, Doutor, CIC808.672.607-00, matrículas UFMA 10764.6 e SIAPE 1525295, fa-lecido em 11.11.2009.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-PA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação,publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2008,resolve:

Nº 17 - EXONERAR a servidora IDA MARIA MORALES MA-RINS, Professor Assistente, SIAPE n° 1321307, do cargo de Co-ordenadora Acadêmica do Campus Jaguarão, da Universidade Federaldo Pampa, CD-4, a contar de 01 de janeiro de 2010.

Nº 18 - NOMEAR o servidor MAURICIO AIRES VIEIRA, ProfessorAdjunto, SIAPE nº 1099478, para exercer o cargo de CoordenadorAcadêmico do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa,percebendo CD-4, a contar de 01 de janeiro de 2010.

MARIA BEATRIZ LUCE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVER-SIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de18/03/2008, resolve:

Rescindir, a partir de 12.01.2010, o Contrato de Trabalho deSARAH DE MOURA FÉ CARVALHO, publicado no DOU de06.03.2009, seção 02, contratado (a) para exercer a função de Pro-fessor Substituto - TP - 20 (vinte) horas semanais, no Departamento




de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerandoo processo nº 23111.000936/10-24 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99,e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-pectivamente).

ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do Memorando FACE n. 92, de20/11/2009, resolve:

Nº 88 - Dispensar o servidor Carlos Alberto Ferreira Lima, ocupantedo cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador deExtensão da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade eCiência da Informação e Documentação (FG-2).A partir de 20/11/2009.

Nº 89 - Designar a servidora Christiana Soares de Freitas, ocupantedo cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Co-ordenadora de Extensão da Faculdade de Economia, Administração,Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FG-2).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do Memorando FAC n. 632, de29/12/2009, resolve:

Nº 90 - Dispensar a servidora Érika Bauer de Oliveira, ocupante docargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Ex-tensão da Faculdade de Comunicação (FG-2).

Nº 91 - Designar o servidor Fernando Oliveira Paulino, ocupante docargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coor-denador de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-2).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 98 - Nomear José Luis Martinez Amaro, candidato habilitado em1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 693, publicado no DOU de 29/04/2009, au-torizado pela Portaria MEC n. 1.226, publicada no DOU de07/10/2008, e Edital de Homologação n. 1.696, publicado no DOU de13/11/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, doQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vagade código n. 849621, decorrente da redistribuição pela Portaria MECn. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com aPortaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 99 - Nomear Rafael Mota Pinheiro, candidato habilitado em 1ºlugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 560, publicado no DOU de 15/04/2009, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007,e Edital de Homologação n. 1.835, publicado no DOU de 30/12/2009para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-tação Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n. 858921,decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 464, ocorrida em28/05/2009. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 22,publicada no DOU de 02/05/2007.

Nº 100 - Nomear Silvana Nair Leite Contezini, candidata habilitadaem 2º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulosobjeto do Edital Convocatório n. 560, publicado no DOU de15/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOUde 02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.835, publicado no DOUde 30/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, doQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n.858922, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 464, ocor-rida em 28/05/2009. Provimento em conformidade com a PortariaMEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.

Nº 101 - Nomear Dayde Lane Mendonça da Silva, candidata ha-bilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Provas deTítulos objeto do Edital Convocatório n. 560, publicado no DOU de15/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOUde 02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.835, publicado no DOUde 30/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, doQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n.858923, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 464, ocor-rida em 28/05/2009. Provimento em conformidade com a PortariaMEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.

Nº 102 - Nomear Alessandra Menezes Campos, candidata habilitadaem 4º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulosobjeto do Edital Convocatório n. 560, publicado no DOU de15/04/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOUde 02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.835, publicado no DOUde 30/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, doQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n.858924, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 464, ocor-rida em 28/05/2009. Provimento em conformidade com a PortariaMEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase tendo em vista o constante do Processo n. 23106.005421/2009-21,resolve:

Nº 103 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 68/2010, de12/1/2010, publicado no DOU de 13/1/2010, que concedeu aposen-tadoria ao servidor Thales Weber Garcia, no cargo de Professor Ma-gistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de Trabalho deDedicação Exclusiva, com Mestrado.

Nº 104 - Retificar o Ato da ReitoriaNº 11/2010, publicado no DOU de 7/1/2010, que concedeu apo-sentadoria ao servidor Thales Weber Garcia; onde se lê: "com fun-damento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único, da EmendaConstitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005", leia-se:"com fundamento no art. 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emen-da Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005".

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias,resolve:

Nº 105 - Retificar o Ato da Reitoria n. 2.971/2009, datado de29/12/2009, publicado no DOU n. 249 de 30/12/2009, seção 2, página34, que trata da nomeação de Thiago Otavio dos Reis Silva, para ocargo de Técnico em Tecnologia da Informação; onde se lê: "clas-sificação 1", leia-se: "classificação 23".

Nº 106 - Retificar o Ato da Reitoria n. 2.971/2009, datado de29/12/2009, publicado no DOU n. 249 de 30/12/2009, seção 2, página34, que trata da nomeação de Wendel Pereira de Andrade, para ocargo de Técnico em Tecnologia da Informação; onde se lê: "clas-sificação 2", leia-se: "classificação 24".

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do Memorando FAU n. 3, de 4/1/2010,resolve:

Nº 107 - Dispensar a servidora Maria da Assunção Pereira Rodrigues,ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Co-ordenadora de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo(FG-2), a partir de 4/1/2010.

Nº 108 - Designar o servidor Márcio Albuquerque Buson, ocupantedo cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Co-ordenador de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo(FG-2), a partir de 4/1/2010.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicadano DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 109 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, umcargo de Professor Associado MS, código de vaga n. 314966, ocu-pado pela servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-tação no Departamento de Genética e Morfologia.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei n. 8.112, de11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 110 - Exonerar, a pedido, a partir de 5/1/2010, a servidora HelenaAndreoni Balbino Shibutani, do Quadro de Pessoal Permanente daFundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, código de vaga n. 630313, com lotação no HospitalUniversitário de Brasília.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicadano DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 111 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, umcargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 851960, ocupadopela servidora Juliana Barreiros Porto, do Quadro de Pessoal Per-manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no De-partamento de Administração, a partir de 11/1/2010.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 13, § 6º , da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,resolve:

Nº 112 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.690/2009, publicadono DOU de 27/11/2009, que nomeou Luiz Augusto Copati Souza parao cargo de Engenheiro/Área: Agronomia, código de vaga n. 312755,Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-cimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-versidade de Brasília, por perda de prazo.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase nos termos do art. 13, § 6º , da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 113 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.686/2009, publicadono DOU de 27/11/2009, que nomeou Karina de Souza Rodrigues parao cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 312754,Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-cimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-versidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 114 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.688/2009, publicadono DOU de 27/11/2009, que nomeou Daniel de Castro Alves MoreiraLobo para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, códigode vaga n. 869819, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação Ie Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente daFundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

JOÃO BATISTA DE SOUSAVi c e - R e i t o r

Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FARROUPILHA


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA,RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 48,de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009, Re-solve:

Nº 14 - Exonerar a servidora ARLETE DE FÁTIMA BORDIN,Matrícula 0050001, ocupante do Cargo de Administrador, do cargo deCoordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Código CD-0004, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia Farroupilha.

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA,RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 48,de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08/01/2009, re-solve:

Nº 15 - Nomear a servidora ARLETE DE FÁTIMA BORDIN, Ma-trícula 0050001, ocupante do cargo de Administrador, para o cargo deDiretora de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de Administração doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Có-digo CD-0003.


Nº 16 - Dispensar a servidora CRISTINA BANDEIRA TOWNSEND,Matrícula 1554334, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Núcleo de Pós-Graduação, Capacitação e Acompanhamento Docente da Pró-Reitoriade Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código FG-0001.


Nº 17 - NOMEAR a servidora CRISTINA BANDEIRA TOWN-SEND, Matrícula 1554334, ocupante do Cargo de Professor de En-sino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o Cargo de Co-ordenadora Geral de Seleção Acompanhamento e Desenvolvimentode Pessoal na Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código CD-0004.


Nº 18 - Designar a servidora ROBERTA SOUZA SANTOS, Ma-trícula 1639542, ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção Ingresso eAcompanhamento de Pessoal na Pró-Reitoria de Administração doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Có-digo FG-0002.





Nº 19 - Designar a servidora VIVIANE FLORES DE ALMEIDAHENNIG, Matrícula 1602279, ocupante do Cargo de Assistente emAdministração, para exercer a função de Chefe do Setor de Pa-gamento de Pessoal na Pró-Reitoria de Administração do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Código FG-0002.

CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº 23052.011286/2009-95, e de acordo com a Portaria MECnº 188/95 e Decreto nº 1.387/95, resolve:

I - autorizar o afastamento do país do servidor MARCELOJOSÉ SIQUEIRA COUTINHO, Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,durante o período de 04/01/2010 a 03/07/2010, objetivando a rea-lização de Estágio de Doutorado no Institut National de Rechercheem Informatique et em Automatique, em GRENOBLE, FRANÇA,com ônus limitado.

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE ALAGOAS


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, nouso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e Portaria Ministerial nº430/2009/MEC, de 5/5/2009, publicada no D.O.U de 7.5.2009, etendo em vista o que consta do Processo nº 23041.006302/2009-57,de 2.12.2009, resolve:

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a Portaria nº 1428/GR/IF-AL, de 11 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U nº 239, de15/12/2009, Seção 2, página 11, que trata do Processo de Sindicância,para apurar supostas irregularidades.


ROLAND ODS SANTOS GONÇALVES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembrode 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeirode 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº.404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição;

Considerando ter sido o professor ADILSON RIBEIRO DEOLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1193487, selecionado para umabolsa de estágio para aprofundamento teórico-metodológico da tesede doutorado em desenvolvimento no Programa de pós-graduação emLetras da PUC Minas, que ocorrerá no Laboratório de LinguistiqueET didactique de langues Étrangéres e Maternelles (LIDILEM) daUniversité Sthendal, Grenoble III, França, no período de 01 de maioa 31 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º. Conceder, com fulcro no artigo 95 da Lei nº. 8.112,de 11 de dezembro de 1990 ao servidor Professor ADILSON RI-BEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPEnº.1193487, deste Instituto,com exercício no Campus Ouro Preto, autorização para afastar-se dopaís, no período de 01 de maio a 31 de agosto de 2010, para par-ticipar de estágio para aprofundamento teórico-metodológico da tesede doutorado em desenvolvimento no Programa de Pós-graduação emLetras da PUC Minas, que ocorrerá no Laboratório de LinguistiqueET didactique de langues Étrangéres e Maternelles (LIDILEM) daUnivesité Sthendal, Grenoble III, França.


CAIO MÁRIO BUENO SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO


A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAM-BUCOO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº11.892 de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 30 dedezembro de 2009 e Portaria de Nomeação nº 44, de 07 de janeiro de2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009 - Ministério daEducação e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº188, de 06.03.95 do Ministério da Educação, publicada no DOU de08.03.95, considerando os termos do Decreto 1387, de 07.02.95, quedispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Admi-nistração Pública Federal, e de acordo com o artigo 47, do anexo aoDecreto nº 94.664/87, com o artigo 31 da Portaria nº 475/87-MEC,resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RÔMULO CÉ-SAR CARVALHO DE ARAÚJO,, Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0275696, no período de 15 a20 de janeiro de 2010, para participar de visita técnica à fábrica daALSTOM, na Espanha, sem ônus.

CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SERGIPE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, emconformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de2009 e Portaria Ministerial nº 1003/2009, Resoluções nº 12 e20/2009, resolve:

1.Exonerar, a partir de 14/12/2009, o servidor José Gomesdos Santos Filho, matrícula SIAPE 1103489, do cargo de Coorde-nador Geral de Ensino do Campus São Cristóvão do IFS, códigoCD04.

2.Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-blicação.

JOAREZ VRUBEL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

NOMEAR o servidor THOMAS EDSON FILGUEIRAS FI-LHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para ocargo de direção de Diretor de Pós-Graduação (CD-3), a partir de04/01/2010.

YOSHIKAZU SUZUMURA FILHOEm exercício

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.117, de 31/12/2009, publicada no DOU de04/01/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: "em vaga decorrente dacriação de cargos pela Portaria nº 1.535, de 31/08/2006, publicada noDiário Oficial da União de 01/09/2006, código de vaga nº 0810202",leia-se: "em vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº1.566, de 30/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de31/12/2008, redistribuída pela Portaria nº 1.322, de 14/12/2009, pu-blicada no Diário Oficial da União de 15/12/2009, código de vaga nº0838960"

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA


A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUSSÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legaisdelegada pela Portaria nº 10, de 12/01/10 e do Regimento Internodesta IFE, aprovado pela Portaria nº 971, de 01/09/98, resolve:

Declarar a Vacância, do Cargo de Professor do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal desteInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -Campus São Gabriel da Cachoeira, ocupado por SIMÃO CORREADA SILVA, matrícula SIAPE nº 2354062, de acordo com o artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de 12 de janeiro de 2010.

FRANCINETE SOARES MARTINS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO CEARÁ


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta do processo n°23045.001701/2010-25, resolve,

Declarar vago, a partir de 08/01/2010, o cargo de Assistenteem Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus de Iguatu, códigoda vaga nº 719449, ocupado pelo servidor ÍTALO PEDROSA VAS-CONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1457613, Nível de ClassificaçãoD, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, por motivo deposse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112/90.

GILMAR LOPES RIBEIRO



Nº 32 - Declarar vago, a partir de 08/01/2010, o cargo de Assistenteem Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ocupado pela servidoraANA PAULA LOPES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1675996, Nívelde Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão 01, por motivode posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112/90.


Nº 33 - Declarar vago, a partir de 07/01/2010, o cargo de Analista deTecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ocupado pelo servidorROMULO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1676563, Nívelde Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão 01, por motivode posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112/90.

FRANCO DE MAGALHÃES NETO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃOMATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria nº 660, de 27.04.2009, da Reitoria-Ifes econsiderando solicitação da Coordenadoria de Licitação e Compras,através do memorando 001-2010, resolve:

Nº 5 - Designar DILMA ANTONIA PRATTI, matrícula SIAPE1692771, para atuar como Pregoeiro responsável pelos trabalhos deLicitação a serem realizados pelo Campus São Mateus deste InstitutoFederal. Esta portaria entra em vigor nesta data

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃOMATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria nº 660, de 27.04.2009, da Reitoria-Ifes econsiderando solicitação da Coordenadoria de Licitação e Compras,através do memorando 001-2010, resolve:

Nº 6 - Designar AGNA LÍRIO CARRAFA, matrícula SIAPE 166151,para atuar como Pregoeiro responsável pelos trabalhos de Licitação aserem realizados pelo Campus São Mateus deste Instituto Federal.Esta portaria entra em vigor nesta data

FÁBIO ALEXANDRE PINHEIRO

DESPACHO DO REITOR(*)Em 14 de janeiro de 2010

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SAN-TO no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº404-MEC, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, AUTORIZA o afas-tamento do País de:




MARLUCE MARTINS DE AGUIAR, matrícula SIAPE2296399, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, para participar do curso de Doutorado Sandwich, combolsa do CNPq, na Universidade de Sevilla - Espanha, no período de14/01/2010 a 30/06/2010, com ônus para o CNPq (Processo nº23148.005773/2009-51).

DENIO REBELLO ARANTES

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 09, de 14/01/2010, pág. 10,seção 2, com incorreção no original.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3.270, de 29 de dezembro de 2009, seção 2,pagina 43, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2009, Onde seLê: Área/Disciplina: Informática Software Livre Leia-se Área/Dis-ciplina: Desenvolvimento de Sistemas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MATO GROSSO


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROS-SO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Mi-nisterial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no DOU de 08.01.2009, econsiderando o disposto no artigo 16 da Lei n 11.892 de 2008,publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2008,resolve:

I - Designar a servidora CLÁUDIA JOSEPH NEHME, ocu-pante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Classe "D", Nível I-01, para ocupar a função de confiançade Chefe do Departamento de Pós-Graduação do Campus São Vicentedo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MatoGrosso, Código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

LEONE COVARIDiretor Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE ASSUNTOS ESTUDANTIS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSUN-TOS ESTUDANTIS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, nouso da competência que lhe confere a Portaria nº 30/Reitor, de06.02.09, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2010, o cargo deAssistente em Administração, vaga nº 263469, do quadro de pessoaldo Instituto Federal do Paraná, ocupado por MARCOS SOUSA PI-RES, matrícula SIAPE nº 1671712, em virtude de vacância por posseem outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei nº8.112/90. II.Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidadeprevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância nãogera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

NEIDE ALVES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Nº 10 - Dispensar, a contar de 13/08/2009, o servidor RICARDO DECAI CONRADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função deChefe do Departamento do Ensino Médio (CD-4), da Diretoria deEnsino, campus Pelotas, IFSul.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso desuas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, daLei n.º 8.112/90, resolve:

Nº 11 - Designar, a contar de 13/08/2009, o servidor RICARDO DECAI CONRADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercera função de Chefe do Departamento de Formação Geral (CD-4), daDiretoria de Ensino, campus Pelotas, IFSul.

JANETE OTTEPró-Reitora

Em exercício

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃOE DE PLANEJAMENTO


O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-siderando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de11/12/1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/01/2010, o cargo de Biblio-tecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta IFE,ocupado por PAULA PORTO PEDONE, por motivo de posse emoutro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIAPró-Reitor

Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-SE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 41.458 - retificar a Portaria n.º 41027, de 14.10.09, publicada noDiário Oficial da União nº. 200, Seção 2, de 20.10.09, página 23,referente a servidora ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA, tendoem vista o que consta no Processo de nº 23069.053534/2009-96.Onde se lê: "Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do art. 33 daLei nº 8.112/90," Leia-se: "Conceder exoneração, a pedido, a partir de24.09.09, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90,"

Nº 41.460 - retificar a Portaria nº 41.369, de 07/12/2009, publicadano D.O.U. nº 237, seção 2, pág. 23, de 11/12/2009, tendo em vista oDecreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processonº 23069.058101/2009-27: Onde se lê: "Designar, a partir de01/12/2009, Angela Matos Cardoso da Costa, Psicólogo, código701060, Matrícula SIAPE nº 305375..."; Leia-se: "Designar, a partirde 01/12/2009, Angela Matos Cardoso da Costa, Assistente Social,código 701006, Matrícula SIAPE nº 305375..."

Nº 41.462 - retificar a Portaria nº 40.493, de 06/07/2009, publicadano D.O.U. nº 131, seção 2, pág. 28, de 13/07/2009, tendo em vista oDecreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processonº 23069.006307/09-71: Onde se lê: "Convalidar os atos praticadospor Renato Crespo Pereira, Professor de 3º Grau, código 060001,Matrícula SIAPE nº 310927, no exercício do cargo de direção deChefe da Coordenadoria de Apoio ao Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos - Código CD-4, no período de02/01/2009 a 30/04/2009"; Leia-se: "Convalidar os atos praticadospor Renato Crespo Pereira, Professor de 3º Grau, código 060001,Matrícula SIAPE nº 310927, no exercício do cargo de direção deChefe da Coordenadoria de Apoio ao Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos - Código CD-4, no período de20/01/2009 a 30/04/2009"

Nº 41.463 - dispensar a pedido, a partir de 01/01/2010, Lena PintoMendes, Matrícula SIAPE nº 308957, da função gratificada de Chefedo Serviço de Imagem do Núcleo de Comunicação Social - CódigoFG-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 39834, de12/03/2009, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de1991, e o que consta do processo nº 23069.058532/09-93.Nº 41.464 - designar Eduardo de Mattos Sanchez, Técnico em Au-diovisual, código 701221, Matrícula SIAPE nº 1082312, para exercera função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem do Núcleo deComunicação Social - Código FG-4, tendo em vista o Decreto nº 228de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº23069.058531/09-49.

Nº 41.465 - dispensar, a partir de 09/11/2009, Rosane de SouzaCarvalho Souza, Matrícula SIAPE nº 755751, da função gratificadade Secretária Administrativa da Coordenação do Curso de Graduaçãoem Letras, do Instituto de Letras - Código FG-7, para a qual foidesignada através da Portaria nº 30164, de 30/07/2002, em virtude desua aposentadoria ocorrida em 10/11/2009, tendo em vista o Decretonº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº23069.058532/09-93.

Nº 41.466 - designar Flavio Roberto Carvalho da Silva, Assistente emAdministração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1462361, paraexercer a função gratificada de Secretário Administrativo da Co-ordenação do Curso de Graduação em Letras - Código FG-7, tendoem vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que constado processo nº 23069.058783/09-78

Nº 41.467 - designar Sergio Murilo de Souza Garcia, Assistente emAdministração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 6367023, paraexercer a função gratificada de Secretário Administrativo da Co-ordenação do Curso de Graduação em Administração - Código FG-7,tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o queconsta do processo nº 23069.042234/09-81.

Nº 41.468 - autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente aoQuadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada, con-siderando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e oinciso I, do Art. 3º do Decreto 4.050 de 12/12/01, e a delegação decompetência outorgada pela Portaria/MEC nº 404, publicada no DOUde 07/05/2009.

Servidor: LUIZ DE MELO AMORIM FILHOCargo: Professor AdjuntoMatrícula SIAPE: 310390Solicitação: Ministro de Estado da SaúdeCargo a ser ocupado: Diretor da Empresa Brasileira de Hemode-rivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, a partir de 14/10/2009Amparo Legal: Inciso I do Art. 93, da Lei nº 8.112/90 e Decreto4.050 de 12/12/01Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteProcesso nº 23069.056351/2009-22

Nº 41.469 - onceder reversão à atividade, ao servidor LEONARDOSILVA DOS REIS, matrícula SIAPE nº. 309006, no cargo de As-sistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 11, do Quadro dePessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 0234703,tendo em vista o laudo pericial constante do Processo UFF nº.23069.005811/08-73, e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Leinº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10/2000,

Nº 41.470 - conceder exoneração, a pedido, a FABIO STALLIVIERI,do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE n.º 1723156,código de vaga 854679, do Quadro Permanente desta Universidade, apartir de 16.12.2009, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de11.12.90, tendo em vista o que consta no Processo de nº23069.058986/2009-64.

Nº 41.471 - autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente aoQuadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada, con-siderando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e oinciso I, do Art. 3º do Decreto 4.050 de 12/12/01, e a delegação decompetência outorgada pela Portaria/MEC nº 404, publicada no DOUde 07/05/2009.

Servidor: FERNANDO GONÇALVES DA CRUZ JUNIORCargo: Magistério Ensino Básico Técnico e TecnológicoMatrícula SIAPE: 307516Solicitação: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doRio de JaneiroCargo a ser ocupado: Diretor do Campus Avançado de Paulo deFrontin, código CD -4.Amparo Legal: Inciso I do Art. 93, da Lei nº 8.112/90 e Decreto4.050 de 12/12/01Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteProcesso nº 23069.058470/2009-10

ROBERTO DE SOUZA SALLES


O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 41.481 - Nomear, com base no que está exposto no artigo 9º, daLei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a es-truturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativosem Educação, considerando o disposto na Portaria do Ministério daEducação nº. 1.226, de 06 de outubro de 2008, publicada no DiárioOficial da União de 07 de outubro de 2008 e na Portaria do Mi-nistério da Educação nº. 1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de 2009, e asautorizações contidas na Portaria do Ministério do Planejamento Or-çamento e Gestão nº. 496, de 22 de dezembro de 2009, publicada noDiário Oficial da União de 23 de dezembro 2009, nos termos doinciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º 8.112, de11 de dezembro de 1990, os seguintes candidatos habilitados noConcurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, abertopelo Edital n.º 060/2009, publicado no Diário Oficial da União de 25de fevereiro de 2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital n.º334/2009, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de2009, para terem exercício nas Unidades Acadêmicas e Adminis-trativas da Universidade, nos cargos a seguir discriminados:Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-cimento 1:Cargo: TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA - Código:701.220NOME-CÓDIGO DE VAGA-ORIGEM DA VAGA:ROGERIO CARVALHO DE ARAUJO-870942-REDISTRIBUIDAATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009.BRUNO FELIX PATRICIO-870943-REDISTRIBUIDA ATRAVESPORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009.Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias,contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficialda União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos doart.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.




Nº 41.482 - Excluir, na Portaria Nº 41.454, de 28 de dezembro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de2009, por incorreção na convocação, os nomes abaixo relacionados,com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreirados Cargos Técnico-Administrativos em Educação, nos seguintes ter-mos, mantendo-se os demais inalterados.Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-cimento 1:Cargo: TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA - Código:701.220NOME-CÓDIGO DE VAGA-ORIGEM DA VAGA:FLAVIA DE OLIVEIRA LEMBO TONON-0870942-REDISTRIBUI-DA ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009.GUILHERME VELASCO DOS SANTOS-0870943-REDISTRIBUI-DA ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009.


DESPACHOS DO REITOREm 14 de janeiro de 2010.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso dacompetência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.496, de 03 de maiode 2005, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servi-dores:

ADALBERTO MÜLLER JUNIOR, Professor Adjunto, de 05de fevereiro a 05 de março de 2010, para cumprir programa deintercâmbio acadêmico, na França, com ônus limitado; inciso V, art.1º, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.058140/2009-24).

ANA CRISTINA BICHARRA GARCIA, Professor Asso-ciado, de 05 a 11 de fevereiro de 2010, para apresentar trabalhos, na"CSCW 2010", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado;§ 1º, art. 1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.010039/2010-26).

ANTONIO TAVARES DA COSTA JUNIOR, Professor As-sociado, 01 de fevereiro de 2010 a 01 e fevereiro de 2011, pararealizar estágio Pós-Doutoral, nos Estados Unidos da América, comônus limitado (bolsa de pesquisador da University of Califórnia, Ir-vine); inciso VI, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.011526/2009-72).

CLAUDIO PINHEIRO FERNANDES, Professor Adjunto,de 13 a 20 de fevereiro de 2010, para cumprir programa de in-tercâmbio acadêmico-científico, na Suiça, com ônus limitado; incisoV, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.058791/2009-14).

GLADYS SABINA RIBEIRO, Professor Associado, de 05 a22 de março de 2010, para cumprir programa de intercâmbio aca-dêmico-científico, em Portugal, com ônus CNPq/PRONEX; inciso V,art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.059001/2009-18).

JULIO CESAR DE SOUZA TAVARES, Professor Associa-do, de 11 de fevereiro a 02 de março de 2010, para cumprir programade intercâmbio acadêmico, na África do Sul, com ônus limitado;inciso V, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.058496/09-68).

JÜRGEN FRITZ STILCK, Professor Associado, de 04 a 14de fevereiro de 2010, para cumprir programa de intercâmbio cien-tífico, na Índia, com ônus CNPq (Edital Brasil-India 40/2007); incisoV, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.012347/2009-52).

MARCIA REGINA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, Pro-fessor Adjunto, de 01 a 10 de fevereiro de 2010, para apresentartrabalho, no "II CLADHE", no México, com ônus limitado; § 1º, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.058251/2009-31).

MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO, Professor As-sociado, de 12 a 28 de março de 2010, para cumprir programa deintercâmbio acadêmico, na França, com ônus limitado; inciso V, art.1º, Dec.1.387/95 (Proc. 23069.059101/2009-44).

NANCY GONDIM PEDROZO, Contador, de 02 a 08 defevereiro de 2010, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico,na Espanha, com ônus UFF/GAR (passagens aéreas e diárias); incisoV, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc. 23069.000537/2010-61).

PAULO SERGIO FAITANIN, Professor Adjunto, de 23 a 29de janeiro de 2010, para apresentar trabalho, no "Seminário Inter-nacional de Especialização em Filosofia Escolática Ibérica", em Por-tugal, com ônus limitado; § 1º, art. 1º , Dec.1.387/95(Proc.23069.058589/09-92).

SIMONI LAHUD GUEDES, Professor Associado, de 14 defevereiro a 04 de março de 2010, para cumprir programa de in-tercâmbio acadêmico-científico, na Espanha, com ônus CAPES/DGU;inciso V, art. 1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.058497/2009-11).

WALTER LUIZ CARNEIRO DE MATTOS PEREIRA, Pro-fessor Adjunto, de 01 a 06 de fevereiro de 2010, para apresentartrabalho, no "II CLADHE", no México, com ônus limitado; § 1º, art.1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.057937/09-12).


CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA

DECISÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade FederalFluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais ecompetência subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de2009, AUTORIZA o afastamento do País do reitor:

ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da UniversidadeFederal Fluminense, de 28 de janeiro a 04 de fevereiro de 2010,trânsito incluso, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, naUniversidade de Málaga, Espanha, com ônus UFF/GAR (diárias epassagens aéreas); inc. V, art. 1º , Dec.1.387/95 (Proc.23069.000585/2010-59).

ACYR DE PAULA LOBOPresidente

Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA


O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, nouso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de14/07/2009 publicado no DOU de 15/07/2009, e tendo em vista o queconsta no processo n° 23084.00000066/2010, resolve:

CONCEDER: Aposentadoria compulsória o servidor Júlio doEspírito Santo Conceição, ocupante do cargo de Vigilante, matrículaSIAPE n.º 0388269, Nível 1, Classe "d", do Quadro de Pessoal destaUniversidade, com fundamento legal na CF/88, art.n° 40, § 1°, incisoII, item "a", Lei 8.112/90, art. n° 186, inciso II, com redação pelaEMC n°41/2003. Declarar vago o respectivo cargo a partir da pre-sente data.

ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA.Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDE PERNAMBUCO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

DESIGNAR, para a Função Gratificada (FG-3) de Coor-denador de Gestão de Residência/PROGEST, o(a) servidor(a) MÕ-NICA RAMOS WANDERLEY, CPF. nº 180.144.294-00, do QuadroÚnico de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão Estudan-til/PROGEST, Matrícula SIAPE nº 0383612, a partir de 10/12/2009,conforme Memo nº 393/09-PROGEST, de 10.12.09 (Processo Nº23082.022612/2009).

VALMAR CORRÊA DE ANDRADE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:Nº 19 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo deTradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, NI, Classe/Nível D-I-1, RT 40 horas, com lotação no(a) Unidade Recife desta IFES, ME-RIENE DA SILVA CALIXTO, habilitado(a) em Concurso Público deProvas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargos, redis-tribuída pelo MEC, conforme a Portaria nº 1535/08-MEC, de22.12.08, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c oart. 22 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664/1987, a partirda publicação no Diário Oficial da União. Código de vaga 0871619(Processo UFRPE Nº 23082.017195/2009).

Nº 28 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento dopaís do(a) professor(a) SEVERINO BENONE PAES BARBOSA,Matrícula SIAPE nº 0384954, lotado no Departamento de Zootecniadesta Universidade, no período de 07 a 12/02/2010, para participar do"Universidad 2010 - 7º Congreso Internacional de Educacíon", nacidade de Havana-Cuba, conforme Decisão nº 98/2009-CTA/DZ, de15.12.09, constante do processo acima mencionado (Processo UFRPENº 23082.022641/2009).

Nº 29 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento dopaís do(a) professor(a) LUIZ ANDREA FAVERO, Matrícula SIAPEnº 0384017, lotado no Departamento de Letras e Ciências Humanasdesta Universidade, no período de 03 a 15/02/2010, para participar debanca examinadora de doutorado e outras atividades, na França e naAlemanha, conforme Decisão nº 330/2009-CTA/DLCH, de 17.12.09,constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº23082.022506/2009).

Nº 30 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento dopaís do(a) professor(a) WELLINGTON MARINHO DE LIRA, Ma-trícula SIAPE nº 1373904, lotado(a) no(a) Unidade acadêmica deGaranhuns desta Universidade, no período de 10/01 a 05/02/2010,para estágio de Pesquisa na Justus-Liebig Universitat de Giessen-Alemanha, conforme Decisão nº 362/2009-CTA/UAG, de 10.12.09,constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº23082.020217/2009).

Nº 31 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento dopaís do(a) professor(a) LUIZ JOSÉ OLIVEIRA TAVARES DE ME-LO, Matrícula SIAPE nº 140090, lotado(a) no(a) Estação Experi-mental de Cana-de-Açúcar/PRPPG desta Universidade, no período de03 a 14/01/2010, para participar de programação técnico-científica naFlórida-USA, conforme Memo nº 0278/2009-PRPPG, de 28.12.09,constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº23082.023421/2009).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

EXTINGUIR, a pedido, a partir de 31.01.2010, o contrato deProfessor Substituto desta Universidade de ANA PAULA DE SOU-ZA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1642123, de acordo com oinciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993, com as alterações pos-teriores (Processo UFRPE Nº 23082.000052/2010).


UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o queconsta no Mandado de Segurança nº 2009.33.00.0066224 contido noProcesso nº230066. 057401/09-20, Portaria nº 13/06 do Ministério daEducação, resolve:

I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.de 11.12.90, SIMONE DA SILVA GUERREIRO, habilitado(a) emconcurso público de provas e títulos, homologado no Diário Oficialda União em 27 de novembro de 2009, para o cargo de ProfessorAdjunto, nível 01 em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação noDepartamento de Letras Vernáculas do Instituto de Letras desta Uni-versidade, em vaga de código n.º 0854305, face ao que consta noprocesso 23066.023248/08-92, 23066.023234/08-88,23066.023237/08-76 e 23066.023245/08-02.

II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista oconstante da Portaria nº 653/2009-MEC, da Portaria Normativa nº13/2006-MEC e conforme o Processo 23066.001266/10-65, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,inciso I, da Lei 8.112. de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,habilitado em concurso público, homologado no Diário Oficial daUnião de 30/04/2009.

Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, Grupo/Cargo701244, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, emregime de 40(quarenta) horas semanais, SÉRGIO SOARES DO PRA-DO OLIVEIRA, em vaga de nº 0869352.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista oconstante da Portaria nº 22/07,alterada pela Portaria Normativa In-terministerial nº 08/2008-MEC e Portaria Normativa nº 13/06-MECpublicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve:

Nº 34 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.de 11.12.90, MARIA SUELY SILVA MELO, habilitado em concursopúblico de provas e títulos, homologado em 29/10/2009 para o cargode Professor Auxiliar, nível 01, em regime 20(vinte) horas semanais,com lotação no Departamento de Medicina da Faculdade de Medicinada Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0218241, face aoque consta dos processos 23066.038021/09-31, 23066.035196/09-79,23066.037645/09-31, 23066.037646/09-02, 23066.037647/09-67 e23066.037648/09-20.






Nº 35 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.de 11.12.90, ISIS SACRAMENTO FERREIRA, habilitado em con-curso público de provas e títulos, homologado em 29/10/2009 para ocargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime 20(vinte) horassemanais, com lotação no Departamento de Medicina da Faculdadede Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº0218591, face ao que consta dos processos 23066.038021/09-31,23066.035196/09-79, 23066.037645/09-31, 23066.037646/09-02,23066.037647/09-67 e 23066.037648/09-20.



Nº 36 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.de 11.12.90, LEANDRO DOMINGUEZ BARRETTO, habilitado emconcurso público de provas e títulos, homologado em 29/10/2009para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime 20(vinte)horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina da Fa-culdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de códigonº 0219817, face ao que consta dos processos 23066.038021/09-31,23066.035196/09-79, 23066.037645/09-31, 23066.037646/09-02,23066.037647/09-67 e 23066.037648/09-20.



UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 doEstatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,resolve:

Nº 25 - Exonerar, a pedido, André Luís Viana Campelo, Assistenteem Administração, mat. SIAPE nº 1734236, de acordo com o art. 34,da Lei nº 8.112/90, a partir de 11.01.2010.

II - Em conseqüência, declarar vago o cargo acima men-cionado. (Proc. nº 23065.000496/10-42).

Nº 26 - Alterar a Port. nº 1235/GR, de 26.12.02, publicada no D.O.U.de 27.12.02, seção 02, pág. 12, que concedeu aposentadoria a MárciaFerreira Chaves, para constar o fundamento legal: amparada pelo art.3º, §§1º e 2º da EC nº 20/98 c/c o art. 40, III, "b", § 4º da CF/88 maisa vantagem do art. 192 da Lei nº 8.112/90. (Proc. nº23065.007847/02-36).

Nº 27-Autorizar no período de 01.04.10 a 01.01.11, com ônus li-mitado pela UFAL e ônus Capes, de acordo art. 96-A, da lei 8.112/90e Resolução nº 11/95 - CEPE, o afastamento de Maria Auxiliadora daSilva Cavalcante, Prof. Adjunto, mat. SIAPE nº1349860, a fim decursar Pós-Doutorado na Universidade de Porto, em Portugal. (Proc.nº 23065.028005/09-94).

EURICO DE BARROS LOBO FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE


O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, nouso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º doart. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:

Nº 10 - Designar FABILSON PEREIRA DE ALMEIDA, Técnico emContabilidade, matrícula SIAPE Nº 1748534, CPF Nº 033.416.184-30, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CC-TA), Campus de Pombal, para exercer a função de GESTOR FI-NANCEIRO, Titular, da UG 158301 desta Universidade.

Nº 11 - Designar MÁRCIO DE MATOS CANIELLO, Professor As-sociado I, matrícula SIAPE Nº 0336939, CPF Nº 256.230.101-30,lotado no lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Se-miárido (CDSA), Campus de Sumé, para exercer a função de OR-DENADOR DE DESPESAS, Titular, da UG 158401 desta Univer-sidade.

Nº 12 - Designar MARTINHO QUEIROGA SALGADO, Professor,matrícula SIAPE Nº 0331978, CPF Nº 004.333.904-25, lotado noCentro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), Cam-pus de Sumé, para exercer a função de ORDENADOR DE DES-PESAS, Substituto, da UG 158401 desta Universidade.

Nº 13 - Designar DIEGO GADELHA DE MENEZES, Administrador,matrícula SIAPE Nº 1622139, CPF Nº 039.486.734-38, lotado noCentro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), Cam-pus de Sumé, para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO,Titular, da UG 158401 desta Universidade.

Nº 14 - Designar GUSTAVO VILLARIM DE FARIAS LEITE, As-sistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1580046, CPF Nº981.888.604-68, lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável doSemiárido (CDSA), Campus de Sumé, para exercer a função deGESTOR FINANCEIRO, Substituto, da UG 158401 desta Univer-sidade.

THOMPSON FERNANDES MARIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,resolve:

N° 82 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nívelde Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, ocupado porCayza Pinheiro Santos, Matrícula nº 1649211/SIAPE, lotada na Fa-culdade de Nutrição, a contar de 24/12/2009, por posse em outrocargo inacumulável.

N° 84 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventosintegrais, a Pedro Ricardo Umbelino, Matrícula nº 0299560/SIAPE,Professor Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horassemanais, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 6º daEmenda Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003. (Processo nº23070.023608/2009-21)

ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,resolve:

N° 90 - Designar, Flávia Aparecida de Oliveira, CPF nº 042.530.066-80, Matrícula nº 1453622/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer ocargo de Coordenadora dos Cursos de Graduação do Instituto dePatologia Tropical e Saúde Pública, FG-1, por um mandato de doisanos, no período de 09/01/2010 a 08/01/2012.

N° 95 - Designar Nivaldo dos Santos, CPF nº 336.275.761-87, Ma-trícula nº 2127243/SIAPE, Professor Titular, para exercer, "protem-pore", a função de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade deDireito, FG-1, até que sejam realizadas novas eleições. (Processo nº23070.000010/2010-05 e Memorando nº 001/FD, de 04/01/2010)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando dacompetência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

N° 96 - Autorizar o afastamento do País a Denise Paiva Ferreira,Matrícula nº 1127030/SIAPE, Professor Associado, lotada na Fa-culdade de Ciências Sociais, para participar do Programa de Mo-bilidade de Professores de Universidades Públicas Brasileiras, na ci-dade de Madrid/Espanha, no período de 01/02 a 01/03/2010, comônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo como art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARINReitor

Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competênciaque lhe foi delegada através da Portaria nº 551, de 04 de outubro de2006, e tendo em vista o que consta do Processo nº23071.000397/2010-81, resolve:

Exonerar, a pedido, RICARDO JOSÉ TORRES ALVES, docargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1657407,lotado na Pró-Reitoria de Cultura, do quadro permanente desta Uni-versidade, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14de janeiro de 2010.

GESSILENE ZIGLER FOINE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS


O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suasatribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Decreto nº94.664, de 23/7/87, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, as PortariasInterministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30/4/2007 e nº 8, de26/8/2008 e processo DRH nº 1689, resolve:

Art. 1º Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo, nostermos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Ricardo Edem Ferreira,habilitado em concurso público homologado por meio do Edital daUNIFAL, publicado no DOU de 17/7/2009, para o cargo de ProfessorAssistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do QuadroPermanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Exatas, no códigode vaga nº 0347887, decorrente de exoneração de Luciene NogueiraBertoncello, publicada no DOU de 20/01/2009.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial daUnião, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, noExercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 13 - Exonerar, a pedido, o servidor BENEDITO ALENCAR DEARRUDA, Matrícula SIAPE n.º 417479 e CPF n.º 302.414.569-91,do Cargo de Coordenador de Administração Escolar, código CD-04,cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seusefeitos a partir de 03 de Janeiro de 2010. (processo nº23108.049139/09-4). Francisco José Dutra Souto

Nº 14 - Nomear pró-tempore, a servidora técnica-administrativa ED-NA CORREA ALVES MATHAR, matrícula SIAPE n° 414901, CPF174.850.021-04, para responder pela Coordenação de AdministraçãoEscolar - CAE, a partir de 04 de Janeiro de 2010. Retribuir a referidaservidora a gratificação correspondente ao código CD-04. (processonº 23108.049139/09-4).

FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso desuas atribuições, resolve:

Nº 186 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2532, de 05/10/1994, pu-blicada no DOU de 10/10/1994, Seção II, página 6474, que concedeuaposentadoria por tempo de serviço ao servidor EDUARDO AN-TÔNIO LADEIRA, inscrição 00127-9, matrícula SIAPE 0315003, nocargo de Professor Titular, lotado no Instituto de Geociências, tendoem vista o referido ato, ter sido considerado ilegal pelo Tribunal deContas da União, conforme Acórdão nº 5786/2009 - 1° Câmara.

Nº 187 - Nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da ConstituiçãoFederal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 186,item III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, conceder aposentadoria pro-porcional ao tempo de serviço ao servidor EDUARDO ANTÔNIOLADEIRA, inscrição nº 00127-9, matrícula SIAPE nº 0315003, nocargo de Professor Titular, lotado no Instituto de Geociências, por terprovado contar 30 (trinta anos) anos de serviço em 11/08/1996, con-siderando o tempo que o servidor permaneceu na inatividade atéperfazer o mínimo legal.

Nº 189 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0120, de 16/01/1992, pu-blicada no DOU de 22/01/1992, Seção II, página 428, que concedeuaposentadoria proporcional ao tempo de serviço ao servidor ALEXISFREIRE DE NOVAES, inscrição 02157-1, matrícula SIAPE 0316579,no cargo de Professor Adjunto, Nível 03, lotado na Faculdade deOdontologia, tendo em vista o referido ato, ter sido considerado ilegalpelo Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão nº 5786/2009 -1° Câmara.

Nº 190 - Nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da ConstituiçãoFederal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 186,item III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, conceder aposentadoria pro-porcional ao tempo de serviço ao servidor ALEXIS FREIRE DENOVAES, inscrição nº 02157-1, matrícula SIAPE nº 0316579, nocargo de Professor Adjunto, nível 03, lotado na Faculdade de Odon-tologia, por ter provado contar 30 (trinta anos) anos de serviço em15/03/1992, considerando o tempo que o servidor permaneceu nainatividade até perfazer o mínimo legal.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, doExcelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, cujo art. 3ºsubdelega competência aos reitores de Universidades Federais paraautorizar a cessão de servidores, nos termos do inciso I do art. 3º doDecreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar acessão do seguinte servidor na forma abaixo indicada:




Nº 198 - Nome: RICARDO MACHADO RUIZCargo: Professor Adjunto, Nível 04Matrícula SIAPE: 2176577Lotação: Faculdade de Ciências EconômicasÓrgão Cessionário: Ministério da JustiçaCargo em Comissão a ser ocupado: Conselheiro, Código DAS 101.5,no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADEAmparo legal: Art. 93, inciso I da Lei nº 8.112/90, e Art. 3º, inciso I,do Decreto nº 4.050/2001Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode atribuições legal e estatutária, tendo em vista a Portaria NormativaInterministerial nº 08/2008, de 26/08/2008, publicada no DOU de27/08/2008, Portaria Interministerial nº 224/2007 de 23/07/2007, pu-blicada no DOU em 24/07/2007 e Nota Técnica nº 01/2007/DE-DES/SESU/MEC, e considerando a documentação que instrui o Pro-cesso n° 23072.066639/2009-56, resolve:

Nº 199 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FELIPEMARTINS PINTO, habilitado em concurso público de provas e tí-tulos, homologado através do Edital nº 794, de 14/12/2009, publicadono DOU de 15/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,em vaga decorrente da aposentadoria do Professor José Leão CamposJúnior, publicada no DOU 24/10/2008 - código de vaga SIAPE0245152, para exercer suas funções junto ao Departamento de Direitoe Processo Penal da Faculdade de Direito, área de conhecimento:Direito Processual Penal, em regime de trabalho de dedicação ex-clusiva.

RONALDO TADÊU PENA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 0801, de 24/03/1994, publicada no DOU de11/04/1994, Seção II, pág. 2155, que aposentou a servidora ZÍDIAROCHA MAGALHÃES, inscrição nº 07779-8, matrícula SIAPE nº0321145, onde se lê: "... combinado com os artigos 186, item III,alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90 ...", leia-se: "...combinado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90...", e onde se lê: "... por ter provado contar 30 (trinta) anos deserviço, leia-se: "...por ter provado contar 27 (vinte e sete) anos deserviço.

Na Portaria nº 0234, de 31/01/1994, publicada no DOU de04/02/1994, Seção II, pág. 740, que aposentou a servidora ELIZA-BETH DE MELO BOMFIM, inscrição nº 03339-1, matrícula SIAPEnº 0317495, onde se lê: "... combinado com os artigos 186, item III,alínea "a", e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90 ...", leia-se: "...combinado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90...", e onde se lê: "... por ter provado contar 30 (trinta) anos deserviço, leia-se: "... por ter provado contar 26 (vinte e seis) anos deserviço.

Na Portaria nº 1097, de 13/05/1992, publicada no DOU de20/05/1992, Seção II, pág. 3159, que aposentou o servidor EDWARDTONELLI, inscrição nº 05011-3, matrícula SIAPE nº 0318872, for-ma: onde se lê: "... combinado com os artigos 186, item III, alínea"a", e 192, item II da Lei 8.112, de 11/12/90 ...", leia-se: "... com-binado com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei n° 8.112/90 ...",e onde se lê: "... por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos deserviço, leia-se: "... por ter provado contar 33 (trinta e três) anos deserviço.

Retificar, em parte, a Portaria nº 1959, de 04/09/1992, pu-blicada no DOU de 22/09/1992, Seção II, Página 5955, que aposentouo servidor BOLIVAR MENDES, inscrição nº 01823-6, matrículaSIAPE nº 0316320, o que faz da seguinte forma: onde se lê: "...combinado com os artigos 186, item III, alínea "a", e 192, item I daLei 8.112, de 11/12/90 ...", leia-se: "... combinado com os artigos 186,item III, alínea "b", e 192, item I da Lei n° 8.112/90, e onde se lê:"...por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de serviço...", leia-se: "...por ter provado contar 30 (trinta) anos de efetivo exercício demagistério.

Na Portaria nº 4028, de 23/12/2003, publicada no DOU de24/12/2003, Seção 2, pág. 09, que aposentou a servidora CRISTINAPINTO CUNHA, inscrição UFMG nº 08517-0, matrícula SIAPE nº0321701, onde se lê: "... com proventos na proporção de 80% (oitentapor cento) de sua remuneração ...", leia-se: "... com proventos naproporção de 95% (noventa e cinco por cento) de sua remuneração.

Na Portaria nº 1798, de 09/06/2004, publicada no DOU de11/06/2004, Seção 2, pág. 15, que aposentou o servidor RONADOMASOTTI GONTIJO, inscrição UFMG nº 08966-4, matrícula SIAPEnº 0321956, onde se lê: "Nos termos do art. 40, § 1º, II, da Cons-tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº20/98, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 ...", leia-se:"Nos termos do art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c o art. 3º daEmenda Constitucional nº 41/2003 ...", onde se lê: "... com proventosna proporção de 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco avos) da suaremuneração, por ter provado contar, em 08/06/2004, 70 (setenta)anos de idade e 25 (vinte e cinco) anos de contribuição.", leia-se: "...com proventos na proporção de 25/35 (vinte e cinco trinta e cincoavos) de sua remuneração."

Na Portaria nº 3622, de 18/11/2003, publicada no DOU de19/11/2003, Seção 2, pág. 9, que aposentou o servidor GERSONRODRIGUES TAVARES, inscrição UFMG nº 07093-9, matrículaSIAPE nº 0320605, onde se lê: "... com proventos na proporção de70% (setenta por cento) de sua remuneração ...", leia-se: "... comproventos na proporção de 85% (oitenta e cinco por cento) de suaremuneração.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL


O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, nouso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Com-petência nº 139, de 09/11/2006, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 200 - Conceder pensão vitalícia à MARIA ALICE DE SOUZABRUNO, viúva do ex-servidor JARBAS BRUNO, inscrição UFMGnº 02546-1, matrícula SIAPE nº 0316898, Professor Adjunto, Nível04, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º,7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,§ 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de25/12/2009, data do óbito do citado Instituidor.

Nº 201 - Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ DE OLIVEIRAREIS PIRES, viúva do ex-servidor JOÃO DOMINGOS PIRES, ins-crição UFMG nº 00333-6, matrícula SIAPE nº 0315152, Motorista,Nível de Classificação C, Nível de Capacitação C, Padrão de Ven-cimento 13, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art.40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 eartigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, apartir de 23/12/2009, data do óbito do citado Instituidor.

Nº 202 - Alterar a pensão instituída pelo ex-servidor JOSÉ LINODAMASCENO inscrição UFMG nº 09794-2, matrícula no SIAPE nº0322455, Mestre de Infra Estrutura, Nível de Classificação D, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, falecido em 20/10/2009,para incluir, na condição de beneficiária de pensão temporária, MA-DALENA NOGUEIRA DAMASCENO, filha inválida do servidor,com fundamento no Laudo SAST nº 2659/09 de 14 de dezembro de2009, e nos termos dos arts. 216, § 2º, 217, II alínea "a" e 219,parágrafo único da Lei 8.112/90, a partir de 20/10/2009, data dofalecimento do servidor, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/2 (ummeio), referente á pensão temporária.

Nº 203 - Conceder pensão vitalícia a MARLENE CARVALHO ESILVA, viúva do ex-servidor WELBY COELHO E SILVA, inscriçãoUFMG nº 00950-4, matrícula SIAPE nº 0315649, Técnico em Ele-tromecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-drão de Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da EmendaConstitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº8.112/90, a partir de 30/11/2009, data do óbito do citado instituidor.

GILMAR LIMA GUIMARÃES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO


O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Univer-sidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,

Considerando a Orientação Normativa nº 07, de 20/11/2007,publicada no DOU de 21/11/2007 e o Ofício Circular nº 17 SRH/MP,de 21/12/2007,

Considerando o Processo Interno UFOP nº 0265/2010-0, re-solve:

Nº 26 - Alterar o fundamento da aposentadoria concedida a LuizGordiano Gonçalves, matrícula SIAPE nº 0418475, de proventos pro-porcionais a 30/35 avos para proventos proporcionais a 31/35 avos,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .

O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Univer-sidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,

Considerando a Orientação Normativa nº 07, de 20/11/2007,publicada no DOU de 21/11/2007 e o Ofício Circular nº 17 SRH/MP,de 21/12/2007,

Considerando o Processo Interno UFOP nº 0242/2010-0, re-solve:

Nº 27 - Alterar o fundamento da aposentadoria concedida a Wilson daSilva Coelho, matrícula SIAPE nº 0417629, de proventos propor-cionais a 32/35 avos nos termos do artigo 186, inciso III, alínea "c"da Lei nº 8.112/90 para proventos integrais, com fundamento noartigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.

O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Univer-sidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicadano Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009, resolve,

Nº 28 - Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente aLuiz Tadeu da Silva, matrícula SIAPE nº 418070, ocupante do cargode Eletricista, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-cimento 15 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, comfundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8112/90,observando o disposto na Emenda Constitucional nº 41, de 19 dedezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 30 dedezembro de 2003 e Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de2004, convertida na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (ProcessoInterno UFOP nº 23109.10716/2009-0).

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

ANTENOR RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO


O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através daPortaria nº 540, de 05/08/94, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de2010, a servidora Simone Corrêa da Silva, matrícula SIAPE nº2.314.884, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão001 do quadro de pessoal permanente desta Universidade, nos termosdo artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Determinar que a CGP adote as providências ne-

cessárias à aplicação da presente Portaria (Processo nº23109.0740/2010-0).

ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2010(*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-solve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de Janeiro de 2010, pordesistência do Estágio Probatório PAULO SÉRGIO BRANDÃO DONASCIMENTO, SIAPE nº 0275705, do Cargo de Professor de Ma-gistério Superior, Classe Adjunto, Nível 001, lotado(a) no(a) De-partamento de Sistemas de Computação, de acordo com o contido naSúmula n° 16 da Advocacia Geral da União de 19 de Junho de 2002,publicado no DOU de 25 de Junho de 2002. Código da vaga nº0851149. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.(Processo 23076.055165/2009-87)

AMARO HENRIQUE PESSOA LINS

(*) Republicada por ter saídono DOU nº 8, seção 2, página nº 13,com incorreção no original.


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado como artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargose Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de1987, resolve:

Nº 38 - Nomear HÉLIO MACHADO DA SILVA PORTO NETO,habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja ho-mologação ocorreu em 21.07.2009, para o Quadro Permanente destaUniversidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe Ad-junto, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos ServidoresPúblicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuiçãode Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Ex-clusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Cordeiro,através da Portaria n°. 359, publicada no D.O.U. de 03.03.2008,código de vaga 0699718. (Processo nº. 23076.029035/2009-99).

Nº 39 - Nomear ALEXANDRE VIANA ARAÚJO, habilitado(a) emConcurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em11.12.2009, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargode Professor Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, nostermos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis daUnião e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos eEmpregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vagadecorrente da vacância de Ana Lúcia Felix dos Santos, através daPortaria nº. 3.137, publicada no D.O.U. de 20.11.2009, código devaga 0699486. (Processo nº. 23076.030008/2009-69).

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,de 04/10/2007, publicado no D.O.U. de 05/10/2007, resolve:

Nº 40 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ELCY ANDRADEFALCÃO, Matrícula SIAPE n.º 1130919, ocupante do cargo de Pro-fessor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 3, com Mestrado e emregime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo n.º23076.000315/2010-59)




Nº 41 - Conceder Aposentadoria voluntária a INACIO REINALDOSTRIEDER, Matrícula SIAPE n.º 2132509, ocupante do cargo deProfessor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado eem regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, daConstituição Federal/1988, combinado com o artigo 1º, da EmendaConstitucional n.º 41/2003, com os proventos proporcionais a 15/35,calculados pela média das remunerações. (Processo n.º23076.000196/2010-34).

EDMILSON SANTOS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA


O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-RAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuiçõesdelegadas pela Lei nº 12.029, de 15 de setembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União subseqüente e pela Portaria MEC nº 901,de 21 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da mesmadata, resolve:

Art. 1º - Nomear EDEMAR ROTTA, para o cargo de Co-ordenador Administrativo do Campus de Cerro Largo da Univer-sidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, código CD-4.

DILVO ILVO RISTOFF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-deral de Uberlândia em exercício, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria R Nº 962 , de 04 de agosto de 2009, pu-blicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2009, e

considerando o que consta na documentação do processo nº23117.000231/2010-91, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/01/2010, por motivo deVacância por posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico emContabilidade, ocupado pelo servidor Rafael Borges Ribeiro, ma-trícula SIAPE nº 1551761, do quadro permanente desta Universidadede acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII e art. 34, ambosdo capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97de 10/12/97.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando as disposições em contrário.

CLEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA


O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, pu-blicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, con-siderando o que dispõem o Artigo 92 (Inciso I, Alínea b) do DecretoLei nº 2.848, de 07/12/1940, o Acórdão proferido nos Autos nº1.0713.07.072254-9/001, do TJ-MG, e o que consta do Processo017574/2009, resolve:

1. demitir o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA, ma-trículas 1948-8/UFV e 0427599-6/SIAPE, ocupante do cargo de Me-cânico, nível de classificação C, nível de capacitação II e padrão devencimento 15, código da vaga 336256; 2. declarar extinto o referidoc a rg o .

LUIZ CLÁUDIO COSTA


O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, pu-blicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, re-solve

Nº 43 - 1. conceder à viúva LOURDES MARIA DE PAULA AN-TÔNIO, uma cota de pensão vitalícia, correspondente à remuneraçãodo Senhor JOSÉ ANTÔNIO, matrículas 0984-9/UFV e 0427170-2/SIAPE, aposentado voluntariamente, com proventos integrais, con-forme Portaria no 2.241, de 17 de dezembro de 1992, publicada noDiário Oficial da União de 14 de janeiro de 1993, no cargo deContínuo, atualmente nível de classificação C, nível de capacitação I,padrão de vencimento 16, do Quadro Pessoal da Universidade Federalde Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de dezembrode 2009, por força no disposto no Artigo 40 (parágrafo 7o, inciso I)da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-titucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o Artigo 2o (incisoI) da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos Artigos 216 (pa-rágrafo 1o), 217 (inciso I, alínea "a") e 218 da Lei 8.112, de 11 dedezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão apartir de 16 de dezembro de 2009. (Processo 018576/2009)

Nº 44 - 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, comproventos proporcionais à razão de 24/35 (vinte e quatro trinta ecinco avos), a SIDÔNIO FERREIRA AFONSO, matrículas 6129-8/UFV e 0429617-9/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, nível de classificação D, nível de capacitação II, pa-drão de vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Fe-deral de Viçosa, nos termos do Artigo 40 (parágrafo 1o, inciso I eparágrafo 3o) da Constituição Federal, c/c Artigo 1o da Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo0 11 2 8 2 / 2 0 0 5 )

LUIZ CLÁUDIO COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE


O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23/12/2008,publicado no Diário Oficial da União em 24/12/2008, e conformeProcesso nº 23116.001085/2008-15, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2788, de 23/11/2009, pu-blicada no DOU em 27/11/2009, seção 2, página 22, referente anomeação de FRANCINE VICENTINI VIANA, por não atender odisposto no Artigo 13, § 1º da Lei nº 8112.

JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN

DESPACHO DO REITOREm 13 de janeiro de 2010

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, nouso de suas atribuições que lhe confere o Decreto de 23/12/2008,publicado no DOU em 24/12/2008, resolve autorizar o afastamentodo país de:

Anderson Luis Ruhoff, Professor do CTI, afastamento paraDoutorado Sanduiche , de 01/01/2010 a 31/12/2010, em Oxford/In-glaterra, com ônus CNPq, processo nº 23116.005209/2009-12.

JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através daPortaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviçonº 059, de 10/11/1995, resolve:

Nº 32 - Conceder pensão temporária no percentual de 50% (cinquentapor cento) a JOÃO MAURICIO FERREIRA AGUIAR (filho), nas-cido(a) em 30/06/1990 e 50% (cinquenta por cento) a MARINAFERREIRA AGUIAR (filha), nascido(a) em 29/08/1999, representadalegalmente por OLGA AGUIAR DE MELO, de acordo com o artigo40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso II, a, da Lei nº8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a quefazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE DE ANCHIETA FERREIRA LO-PES, matrícula SIAPE nº 0337987, falecido(a) em 21 de dezembro de2009 (processo n.º 23077.057602/2009).

Nº 33 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem porcento), a JOÃO MARIA BARROS JUNIOR (cônjuge), de acordocom o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada noDOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos aque fazia jus o(a) ex-servidor(a) DOMICILA RODRIGUES DESOUZA, matrícula SIAPE nº 0344987, falecido(a) em 01 de janeirode 2010 (processo n.º 23077.000470/2010).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOSEm exercício

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 008/95-PRH, de 04/12/95, publicada no DOUnº 236, de 11/12/95, Seção 2, fls.9645 que trata da aposentadoria deVILMA LIMA DA COSTA, matrícula 0344579, onde se lê: artigo192, inciso I, leia-se: artigo 192, inciso II.

Na Portaria nº 021/96-PRH, de 23/01/96, publicada no DOUnº 22, de 31/01/96, Seção 2, fls.764 que trata da aposentadoria deOTACILIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 0345037, onde se lê:artigo 192, inciso I, leia-se: artigo 192, inciso II.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROPRÓ-REEITORIA DE PESSOAL


O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial daUnião de 17 de julho de 2002, e considerando a autorização deprovimento de cargos definida pelo Ministério da Educação, resol-ve:

Nº 30 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA FERNANDA LAR-CHER DE ALMEIDA, habilitado por Concurso Público de Provas eTítulos homologado pela Portaria nº 2040 de 19.05.09 - publicada noDiário Oficial da União de 26.05.09, para o cargo de Professor Ad-junto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0288175,conforme processo 23079. 051751/09-42A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,contados da publicação desta no DOU.

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial daUnião de 17 de julho de 2002, resolve:

Nº 31 - Rescindir o contrato de MARGARETH MARIA LESSAGONÇALVES como Professor Visitante a partir de 30-dez-09 , con-forme processo nº. 23079. 033078/008-14

Nº 33 - Rescindir o contrato de AMANDA MANGEON VIEIRAFERREIRA JUNQUEIRA como Professor Substituto do(a) Institutode Biologia a partir de 17-novembro-2009, conforme processo nº.23079. 019919/09-07.

Nº 34 - Rescindir o contrato de MICHELE RAMOS LOURENÇOcomo Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de15-dezembro-2009, conforme processo nº. 23079. 012045/09-58.

Nº 35 - Rescindir o contrato de VANESSA CHAIA KAIPPERT comoProfessor Substituto do(a) Instituto de Nutrição a partir de 15-de-zembro-2009, conforme processo nº. 23079. 017539/08-84

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial daUnião de 17 de julho de 2002 resolve:

Nº 36 -Prorrogar até 01-janeiro-2011 o contrato de ANGELA GA-NEM como Professor Visitante do Instituto de Economia com saláriocorrespondente a classe de Professor Adjunto IV, conforme processonº. 23079. 028540/08-25

LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ


O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada noDiário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:

Nº 117 - Dispensar, a pedido, ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVABRITTO, Matrícula Siape nº 1222829, PROFESSOR 3 GRAU, daFunção Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação emUrbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, pro-cesso nº 23079.037984/08-70.

Nº 118 - Designar LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, Ma-trícula Siape nº 6360273, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer aFunção Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação emUrbanismo "Pró-tempore", do(a) Faculdade de Arquitetura e Urba-nismo, FG-1, processo nº23079.037984/08-70.

Nº 120 - Dispensar, ANA MARIA VERGUEIRO BORRALHO, Ma-trícula Siape nº 0367441, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gra-tificada de Diretor de Divisão Médica DMD/HU, do(a) Divisão Mé-dica/HU, FG-2, processo nº 23079.001531/09-04.

Nº 121 - Designar LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA,Matrícula Siape nº 6377461, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer aFunção Gratificada de Diretor de Divisão Médica DMD/HU, do(a)Divisão Médica/HU, FG-2, processo nº 23079.001531/09-04.

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial daUnião de 17 de julho de 2002 resolve:

Nº 123 - Prorrogar até 31-março-2010 o contrato de JAQUELINENUNES BURIGO DE SÁ como Professor Substituto do(a) Faculdadede Medicina com salário correspondente a classe de Professor Au-xiliar I ,conforme processo nº. 23079. 050163/09-19

Nº 124 - Prorrogar até 31-março-2010 o contrato de ANDRE MON-TEIRO NOGUEIRA DA CRUZ como Professor Substituto do(a)Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Pro-fessor Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 048984/09-12

LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ




UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULOMINEIRO


O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso dasatribuições regimentais e considerando o Processo nº23085.000153/10-23, resolve:

Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventosintegrais, ao servidor Constantino Jorge Calapodopulos, SIAPE nº6389054, ocupante do cargo de Médico-Àrea, classe/padrão E-II14,código de vaga nº 0301520, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Cons-titucional nº 47/2005.

Art.2º - Em consequência, declara vago o referido cargo.

PROF. JOÃO ULISSES RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALEDO SÃO FRANCISCO

PORTARIA N 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2010

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do SãoFrancisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas peloDecreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial daUnião de 22 de dezembro de 2008, e tendo em vista o Memorando nº.05/2010 - SGO, resolve:

Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, oservidor ELIAS MIGUEL HOFFMANN, Diretor do Departamento deCompras e Licitações, matrícula SIAPE nº. 6294374, para responder,cumulativamente, pela Secretaria de Gestão e Orçamento, no períodode 19 a 30.01.2010, em virtude de férias do titular e do substituto dareferida Secretaria, código CD-03.

PAULO CÉSAR DA SILVA LIMAEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALESDO JEQUITINHONHA E MUCURI


O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº9849/99, resolve:

Nº 55 - contratar THAMAR KALIL DE CAMPO ALVES, comoProfessora Substituta para a Disciplina Teoria Pedagógica no De-senvolvimento Histórico-Social, do Instituto de Humanidades, no pe-ríodo de 15 de janeiro de 2010 a 14 de janeiro de 2011, com saláriocorrespondente à Classe de Professor Auxiliar1, em regime de tra-balho de 40 (quarenta) horas semanais.Proc. 23086.002135/2009-59

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,R E S O LV E :

Nº 57 - declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Leinº 8112/90, a partir de 15 de janeiro de 2010, o cargo de Técnico deLaboratório/Química, ocupado pelo Servidor MARCÍLIO COELHOFERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1458603, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº9849/99, RESOLVE:

Nº 58 - retificar a portaria nº 004, de 05/01/2010, publicada no DOUde 06/01/2010, referente à contratação da Professora Substituta MA-RA LÚCIA RAMALHO, onde se lê: no período de 06 de janeiro de2010 a 05 de julho de 2010; leia-se: no período de 06 de janeiro de2010 a 05 de janeiro de 2011.Proc. 23086.001865/2009-32

DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o re-querimento de vacância datado de 21.12.2009, resolve:

Nº 2 - declarar a vacância de um cargo de Assistente de Laboratório,Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-cimento 9, do Campus Medianeira, ocupado por LUCIANO APA-RECIDO KEMPSKI, por motivo de posse em outro cargo inacu-mulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90,a partir de 21.12.2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Re-querimento de Exoneração, datado de 04.01.2010, resolve:

Nº 3 - I - exonerar, a pedido, a partir de 29.01.2010, PATRICIAOSEKI, matrícula SIAPE nº 1642860, lotada no campus Londrina, docargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação"D", Nível de Capacitação "II", Padrão de Vencimento "01";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Re-querimento de Exoneração, datado de 18.12.2009, resolve:

Nº 4 - I - exonerar, a pedido, a partir de 04.01.2010, IGOR OSTAPIV,matrícula SIAPE nº 1734412, lotado no campus Pato Branco, docargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação"D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o re-querimento de vacância datado de 06.01.2010, resolve:

Nº 5 - declarar a vacância de um cargo de Assistente em Admi-nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrãode Vencimento 03, do Campus Pato Branco, ocupado por RAFAELBALDIN, Matrícula SIAPE nº 1545379, por motivo de posse emoutro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33da Lei n° 8.112/90, a partir de 07.01.2010.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a au-torização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Ges-tão contida na Portaria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de24 subsequente, e Portaria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada noDOU de 30 subsequente, c/c a Portaria Normativa Interministe-rial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:

Nº 8 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Tempo Integral, RAQUEL DALLA COSTA, habilitadaem concurso público, homologado através do Edital nº 60/2009, pu-blicado no D.O.U. de 12.11.2009, para o Campus Pato Branco, navaga nº 0856585, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente


Nº 9 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, ROGÉRIO CARRAZEDO,habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº73/2009, publicado no D.O.U. de 22.12.2009, para o Campus PatoBranco, na vaga nº 0856584, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente


Nº 10 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, ANA CRISTINA CORREAMUNARETTO, habilitada em concurso público, homologado atravésdo Edital nº 34/2009, publicado no D.O.U. de 03.07.2009, para oCampus Pato Branco, na vaga nº 0856582, criada pelo art. 4º da Leinº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17subsequente


Nº 11 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, MARIA NALU VERONAGOMES, habilitada em concurso público, homologado através do

Edital nº 34/2009, publicado no D.O.U. de 03.07.2009, para o Cam-pus Pato Branco, na vaga nº 0856581, criada pelo art. 4º da Lei nº11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 sub-sequente


Nº 12 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, KATHYA SILVIA COLLA-ZOS LINARES, habilitada em concurso público, homologado atravésdo Edital nº 73/2009, publicado no D.O.U. de 22.12.2009, para oCampus Pato Branco, na vaga nº 0856583, criada pelo art. 4º da Leinº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17subsequente


Nº 13 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, FABIO RODRIGO MAN-DELLO RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologadoatravés do Edital nº 61/2009, publicado no D.O.U. de 18.11.2009,para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0856579, criada pelo art. 4ºda Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17subsequente


Nº 14 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, EDUARDO MATOS GER-MER, habilitado em concurso público, homologado através do Editalnº 61/2009, publicado no D.O.U. de 18.11.2009, para o Campus PatoBranco, na vaga nº 0856580, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente


Nº 15 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, CRISTIANE APARECIDAPENDEZA MARTINEZ, habilitada em concurso público, homolo-gado através do Edital nº 73/2009, publicado no D.O.U. de22.12.2009, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0856578, criadapelo art. 4º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada noD.O.U. de 17 subsequente


Nº 16 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Tempo Integral, CICERO MARTELLI, habilitado emconcurso público, homologado através do Edital nº 62/2009, publi-cado no D.O.U. de 30.11.2009, para o Campus Ponta Grossa, na vaganº 0856605, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de 2008,publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização ex-pedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Por-taria nº 312, de 23.09.2009, publicada no DOU de 24 subsequente, e Por-taria/MEC nº 930, de 29.09.2009, publicada no DOU de 30 subsequente, c/ca Portaria Normativa Interministerial/MEC-MP nº 22/2007, resolve:




Ministério da Fazenda.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foidelegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 dejunho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar, peloprazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão.

Nº 20 - Empregado: Antônio Henrique Flores SilveiraOrigem: Banco do Brasil S.APara: Ministério da Previdência SocialCargo a ser ocupado: Coordenador Geral de Informática, código DAS101.4Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,de 3 de dezembro de 2002.Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso nº 10168.004550/2009-95

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foidelegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 dejunho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar, peloprazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão.

Nº 21 - Empregado: Dário de Deus MorenoOrigem: Banco do Brasil S.APara: Prefeitura de Barreirinhas/MACargo a ser ocupado: Secretário Adjunto de AdministraçãoAmparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,de 3 de dezembro de 2002.Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso nº 10168.000052/2010-15

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foidelegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 dejunho de 2006, DOU de 23 junho de 2006, resolve efetivar, peloprazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:

Nº 22 - Empregado: David Pereira Braga FilhoOrigem: Banco da Amazônia S/APara: Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AMCargo a ser Ocupado: Secretário Municipal de AgriculturaAmparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso nº 10168.004196/2009-07

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foidelegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 dejunho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, considerando os termosdo Ofício nº 516/2009/SURSE/GEEMP, de 28.12.2009, resolve pror-rogar a seguinte cessão:

Nº 23 - Empregada: Nadime Maria Fleury HelouOrigem: Caixa Econômica FederalPara: Empresa Gestora de Ativos- EMGEACargo ocupado: Superintendente ExecutivaPrazo de Prorrogação até: 27.10.2010Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto nº 5.213, de 24.09.2004.Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso nº 10168.002871/2001-06

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, econsiderando a competência que lhe foi delegada pela Portaria GMFnº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial daUnião de 15 de dezembro de 2003, resolve:

No 24 - Dispensar, ANA LUCIA HOLANDA LEITÃO, Agente deVigilância, matrícula SIAPE no 0136030, da Função ComissionadaTécnica, código FCT-7, da Gerência Regional de Administração doMinistério da Fazenda no Estado do Amazonas..

No 25 - Designar MARIA DE NAZARÉ LIMA NEGREIROS, Da-tilógrafo, matrícula SIAPE no 0693841, para exercer a Função Co-missionada Técnica, código FCT-7, na Gerência Regional de Ad-ministração do Ministério da Fazenda no Estado do Amazonas.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 dejulho de 2009, resolve:

Nº 26 - Exonerar, a pedido, GRACE ELEM PIVETA, matrículaSIAPE no 1739006, do cargo em comissão de Chefe de Serviço daCoordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil destaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, códigoDAS 101.1.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência disposta no in-ciso VII do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,resolve:

Nº 27 - Designar CELINA CUNHA E SILVA,Telefonista, matrículaSIAPE nº 0103801, para responder pelo expediente da Divisão deRecursos Logísticos da Gerência Regional de Administração do Mi-nistério da Fazenda no Estado do Mato Grosso, código DAS 101.2,no período de 13/1/2010 a 15/1/2010.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foidelegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 dejunho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e considerando ostermos do Ofício nº 512/2009/SURSE/GEEMP, de 21.12.2009, re-solve prorrogar a seguinte cessão:

Nº 28 - Empregado: Bruno Carvalho PalvariniOrigem: Caixa Econômica FederalPara: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoCargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Ges-tãoPeríodo da prorrogação: 01.01.2009 a 31.12.2009Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso nº 19603.000842/2007-85

LAERTE DORNELES MELIGA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SPOA Nº 12, publicada no Diário Oficial daUnião de 11.1.2010, Seção 2, página 23, referente à prorrogação dacessão do empregado RENATO NARDONI, onde se lê: "Cargo ocu-pado: Assessor Sênior na Superitendência de Operações com PessoaJurídica - SUPEJ, leia-se: Gerente Executivo na Superitendência deOperações com Pessoa Jurídica - SUPEJ".

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃOEM MINAS GERAIS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS


A GERENTE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOSDA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-de-legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,de 19.11.2004, resolve:

Nº 17 - Conceder pensão vitalícia a CLAUNICE APARECIDA DI-NIZ PEREIRA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" dalei 8.112/90 e artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 epensão temporária a GABRIEL BATISTA DINIZ PEREIRA, ANAANGÉLICA BATISTA DINIZ PEREIRA, EMANUELLE BATISTADINIZ PEREIRA E JEOVANICE BATISTA DINIZ PEREIRA, comfundamento no art. 217, inciso II, alínea "a" da lei 8.112/90 e artigo2º, inciso I e II da Lei nº 10887 de 18/06/2004, a partir de 29 dedezembro de 2009, data do óbito do servidor Eduardo Batista Pereira,matrícula SIAPE 122.863, servidor ativo deste Ministério, no cargode Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe ES-PECIAL, Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo nº10680.000040/2010-83.

A GERENTE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOSDA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-de-legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-MF/MG, nº 386, de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial daUnião, de 19.11.2004, resolve:

Nº 18 - Em cumprimento a determinação judicial nos autos do Pro-cesso de n.º 2009.38.01.002969-7 da 1ª Vara Federal da SubseçãoJudiciária de Juiz de Fora/MG, conceder pensão vitalícia a MIRIAMANDRADE BARREIROS, por óbito do ex-servidor José VictorinoCarneiro Lopes, matrícula SIAPE 134.414, servidor aposentado desteMinistério, cargo de Inspetor de Café, NS, classe Especial, padrão III,tendo em vista o que consta do processo n.º 10640.005337/2008-97.

Nº 17 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, ELIZANDRA SEHN, ha-bilitada em concurso público, homologado através do Edital nº27/2009, publicado no D.O.U. de 19.06.2009, para o Campus Me-dianeira, na vaga nº 0851658, criada pelo art. 4º da Lei nº 11.740, de16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente


Nº 18 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Tempo Integral, CARLOS ALBERTO COE-LHO JOUSSEPH, habilitado em concurso público, homologado atra-vés do Edital nº 27/2009, publicado no D.O.U. de 19.06.2009, para oCampus Medianeira, na vaga nº 0856557, criada pelo art. 4º da Lei nº11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 sub-sequente

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a au-torização contida nas Portarias/MP nº 370, de 04.12.2008, publicadono DOU de 05 subsequente, nº 261, de 20.08.2009, publicada noDOU de 21 subsequente e Portarias/ MEC nº 1.500, de 09.12.2008,publicada no DOU de 10 subsequente, e nº 824, de 27.08.2009,publicada no DOU de 28 subsequente, resolve:

Nº 19 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, ADRIANO LO-PES ROMERO, habilitado em concurso público, homologado atravésdo Edital nº 66/2009, publicado no D.O.U. de 11.12.2009, para oCampus Apucarana, na vaga nº 0809125, criada pelo art. 1º da Me-dida Provisória nº 296, de 08 de junho de 2006, publicada no D.O.U.de 09 subsequente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a au-torização contida nas Portarias/MP nº 370, de 04.12.2008, publicadono DOU de 05 subsequente, nº 261, de 20.08.2009, publicada noDOU de 21 subsequente e Portarias/ MEC nº 1.500, de 09.12.2008,publicada no DOU de 10 subsequente, e nº 824, de 27.08.2009,publicada no DOU de 28 subsequente, resolve:

Nº 20 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, GISELY LUZIASTRÖHER, habilitada em concurso público, homologado através doEdital nº 66/2009, publicado no D.O.U. de 11.12.2009, para o Cam-pus Apucarana, na vaga nº 0809120, criada pelo art. 1º da MedidaProvisória nº 296, de 08 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de09 subsequente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a au-torização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Ges-tão contida na Portaria/MP nº 95, de 06.05.2008, publicada no DOUde 7 subsequente, e Portaria/MEC nº 545, de 06.05.2008, publicadano DOU de 7 subsequente, resolve:

Nº 21 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, LIVIA LAURAMATTÉ, habilitada em concurso público, homologado através doEdital nº 40/2008, publicado no D.O.U. de 30.12.2008, prorrogadopelo Edital nº 68/2009, publicado no DOU de 11.12.2009, para oCampus Apucarana, na vaga nº 0809111, oriunda da exoneração deJABRA HABER.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a au-torização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Ges-tão contida na Portaria/MP nº 363, de 02.12.2008, publicada no DOUde 3 subsequente, e Portaria/MEC nº 1.502, de 11.12.2008, publicadano DOU de 12 subsequente, resolve:

Nº 7 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JEANINE GERALDO,habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº29/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009, para o Campus PontaGrossa, na vaga nº 0866568, oriunda da exoneração de EDEN JOSÉFERREIRA.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI




A GERENTE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOSDA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-de-legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,de 19.11.2004, resolve:

Nº 19 - Conceder pensão vitalícia a JUDITE IZABEL REIS, comfundamento no art. 217, inciso I, alínea "e" da lei 8.112/90 e artigo 2º,inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004, a partir de 25 de setembrode 2009, data do óbito de Cyra Matta Mchado, matrícula SIAPE890.967, ex-servidora do Instituto Nacional de Seguro Social, nocargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, ClasseEspecial, Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo nº35097.002892/2009-82.

MARIA AUGUSTA PEREIRA.Substituta

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO


O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBS-TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, itemXVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado noDiário Oficial da União de 04/10/2004 e tendo em vista o que constano Processo nº 35460.000807/2009-56, resolve:

Nº 20 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004 a Sra. CÉLIA UCHOA PERES, a qual,mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. IVAN DE MAGALHÃES PERES, matrícula Sia-pe 0930691, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federaldo Brasil, Classe " S ", Padrão " IV ", do Quadro de Pessoal doInstituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido em 18/11/2009


Nº 21 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004 a Sra. CONCEIÇÃO PEREIRA NEGRO, aqual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva doex-servidor inativo Sr. HERCIO JOSÉ NEGRO, matrícula Siape0931178, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal doBrasil, Classe " S ", Padrão " IV ", do Quadro de Pessoal do InstitutoNacional de Seguro Social - INSS, falecido em 20/11/2009


Nº 22 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004 a Sra. MARIA THEREZA ALCANTARAABBADE, a qual, mediante documentação comprobatória apresen-tada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. JOSÉ CARLOS RODRI-GUES ALCANTARA ABBADE, matrícula Sipe 00862146, matriculaSiape 00932014, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, Classe " S ", Padrão " IV ", do Quadro de Pessoaldo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido em2 4 / 11 / 2 0 0 9


Nº 23 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004 a Sra. MARIA JOSÉ GUERINI COMINI, aqual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva doex-servidor inativo Sr. WALTER COMINI, matrícula Siapecad0030520, matricula Siape 00112544, ocupante do cargo de AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, Classe " S ", Padrão " IV ", doQuadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em03/12/2009


Nº 24 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004 ao Sr. ADELINO ALMAGRO, a qual,mediante documentação comprobatória apresentada, é viúvo da ex-servidora inativa Sra. RITA DOS SANTOS ALMAGRO, matrículaSipe 0066172, matricula Siape 00593830, ocupante do cargo deAgente Administrativo, Classe " S ", Padrão " III ", do Quadro dePessoal do Ministério da Fazenda, falecida em 12/11/2009


Nº 25 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004 a Sra. MARIA DE LOURDES IGNACIOPINHEIRO, a qual, mediante documentação comprobatória apresen-tada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. RAIMUNDO DA SILVAPINHEIRO FILHO, matrícula Sipe 008936, matricula Siape 0099247,ocupante do cargo de Datilografo, Classe " S ", Padrão " III ", doQuadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em07/12/2009

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Nº 25 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à TERESA CRISTINA DE SOUZA FILGUEIRAS,CPF: 018.625.757-03, SONIA MARIA GIL DE SOUZA, CPF:006.631.037-70 e VERA LUCIA DE SOUZA GOMES, CPF:690.329.127-04, cota parte 1/3 (33,33%), na qualidade de FILHAS,com efeito financeiro a partir de 25/07/2009, com fundamento no Art.7º, Inciso II, da Lei nº 3765/60 c/c o Art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº10486/2002, beneficiárias do ex-Capitão c/soldo de Major da PoliciaMilitar do antigo Distrito Federal, NILO XAVIER DE SOUZA, SIA-PE nº 1473463. (Proc. nº 10768.006494/2009-64)

Nº 26 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à BENEDITA NIRIA OLIVEIRA MOURA, CPF:804.300.317-34, cota parte 1/1, (100%), na qualidade de VIÚVA, comefeito financeiro a partir de 02/10/2009, com fundamento no Art. 37,Inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Coronel da PoliciaMilitar do antigo Distrito Federal, SALVADOR BRANDÃO MOU-RA, SIAPE nº 1463882. (Proc. nº 10768.008452/2009-68)

Nº 27 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à JORGE LUIZ GOMES NETO, CPF: 137.442.557-51, cota parte 1/1, integral, na qualidade de FILHO MENOR, comefeito financeiro a partir de 22/07/2007, com fundamento no Art. 37,Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiário do ex-3º Sargento c/soldode 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, OZEASLUIZ GOMES, SIAPE nº 1463636. (Proc. nº 10768.008487/2009-02)

Nº 28 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à CATIA CILENE CHRISOSTIMO MILLER, CPF:054.737.927-74, parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, comefeito financeiro a partir de 06/11/2009, com fundamento no Art. 37,Inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Coronel c/soldo deGeneral de Brigada do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal,OTTO MILLER, SIAPE nº 0640398. (Proc. nº 10768.008489/2009-96)

Nº 29 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à VERA LUCIA NERY RIBEIRO, CPF: 105.016.087-88 e DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA, cota parte 1/2 (50%),na qualidade de FILHAS, com efeito financeiro a partir de11/09/2009, com fundamento no Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 3765/60c/c o Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Capitão c/soldo de Coronel + 20% da Policia Militar do antigo Dis-trito Federal, PAULO CABRAL SALDANHA, SIAPE nº 1473731.(Proc. nº 10768.007206/2009-79)

Nº 30 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA, CPF:155.243.488-50, MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA SILVA, CPF:595.002.207-68, SUELI MARA DA COSTA CELESTINO, CPF:070.818.347-60 e CRISTINA ELISABETI DA COSTA LACERDA,CPF: 594.982.777-53, cota parte ¼ (25%), na qualidade de FILHAS,com efeito financeiro a partir de 04/09/2009, com fundamento no Art.7º, Inciso II, da Lei nº 3765/60 c/c o Art. 36, parágrafo 4º, ambos daLei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe do Cor-po de Bombeiro Militar do antigo Distrito Federal, CARLOS JOSÉDA COSTA, SIAPE nº 1357063. (Proc. nº 10768.007973/2009-06)

Nº 31 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à SORAIA SANTANA NICOLICH RICARDO, CPF:823.743.767-53, cota parte 1/1, integral, na qualidade de FILHA, comefeito financeiro a partir de 16/10/2009, com fundamento no Art. 36,parágrafo 4º, da Lei n 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenentec/soldo 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉNICOLICH DE SOUZA, SIAPE nº 1464833. (Proc. nº1 0 7 6 8 . 0 0 8 5 11 / 2 0 0 9 - 0 6 )

Nº 32 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à IRENE BENTO DA COSTA, CPF: 041.139.387-17,cota parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiroa partir de 02/11/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Leinº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento do Corpo de Bombeirodo antigo Distrito Federal, com a proporcionalidade 16/30, CLAU-DIO DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1472842. (Proc. nº10768.008712/2009-03)

Nº 33 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 4467701,cota parte ½ (50%), na qualidade de COMPANHEIRA e ELZA CAR-DOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 4506952, cota parte ½ (50%),na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 27/06/1980,com fundamento no Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 3765/60 c/c a Lei nº5774/71, Art. 78, beneficiárias do ex-3º Sargento da Policia Militar doantigo Distrito Federal, IRIO CANDIDO DA SILVA, SIAPE nº1469260. (Proc. nº 10768.015944/89-03)

Nº 34 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à MARIA NELSA GOMES MESQUITA, CPF:309.915.013-49, cota parte 1/1, integral, na qualidade de VIÚVA,com efeito financeiro a partir de 17/10/2009, com fundamento no Art.37, Inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenentec/soldo de 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,JOÃO SALES MESQUITA, SIAPE nº 1463186. (Proc. nº10768.009015/2009-61)

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃONO RIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOSDA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da sub-delegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º1085, de02.OUT.2008, publicada no Diário Oficial da União de 17.OUT.2008,resolve:

Nº 21 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria de DILZAVASCONCELLOS BRANDÃO, mat.SIAPE nº 142288, do extintoInstituto Brasileiro do Café, substituindo a vantagem do art.184, itemII, para a vantagem do art. 184, item I, ambos da Lei nº 1.711/52,com vigência a partir de 28.NOV.1988, em virtude de sua reclas-sificação no cargo de Arquivista, por decisão judicial, conforme Por-taria nº 3552/ SRH/MPOG, publicada no Diário Oficial da União de22.DEZ.2009, Seção 2. ( (Processo nº 26612.000220/88-43)

A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOSDA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usode suas atribuições de competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria da MF/SE/SPOA nº 1.122, de 18.12.09, publicada no DiárioOficial da União de 21.12.09, resolve:

Nº 22 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à GUILHERMINA VASCONCELLOS, CPF:363.318.567-49, cota parte 1/2 (50%), na qualidade de COMPA-NHEIRA, com efeito financeiro a partir de 27/10/2009, com fun-damento no Art. 37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária doex-Sub-Tenente c/soldo de 2º Tenente do Corpo de Bombeiro doantigo Distrito Federal, ORLANDO CARDOSO FERNANDES, SIA-PE nº 1462139, ficando alterada a Portaria nº 23, Seção II, página 11,DOU de 16/01/2009, cota parte de 1/3 (33,33%), para 1/6 (16,67%),das FILHAS, NANCI DE SOUZA FERNANDES, NILMAR DESOUZA FERNANDES e NILZA DE SOUZA FERNANDES FILHA.(Proc. nº 10768.008060/2009-07)

Nº 23 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à NEIDE DE OLIVEIRA, CPF: 332.656.317-53, cotaparte 1/1 (100%), na qualidade de COMPANHEIRA DESIGNADA,com efeito financeiro a partir de 07/08/2009, com fundamento no Art.37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Capitão c/soldode Major da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ANTONIOFRANCISCO FERREIRA, SIAPE nº 1463642. (Proc. nº10768.007558/2009-02).

Nº 24 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à CECÍLIA DA FONSECA CARVALHO, CPF:612.647.687-53, cota parte ½ (50%), na qualidade de COMPANHEI-RA e IVANIR GOMES DA SILVA MIRANDA, CPF: 773.212.277-15, cota parte ½ (50%), na qualidade de FILHA, com efeito fi-nanceiro a partir de 12/08/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso Ie Art. 36, parágrafo 4º ambos da Lei nº 10486/2002, beneficiárias doex-Cabo do Corpo de Bombeiros do antigo Distrito Federal, IVOGOMES DA SILVA, SIAPE nº 1462031. (Proc. nº10768.007007/2009-81)




Nº 35 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à RENATA LEITÃO CARDOSO DOS SANTOS,CPF: 009.101.157-45, cota parte 1/1, integral, na qualidade de FI-LHA, com efeito financeiro a partir de 03/09/2009, com fundamentono Art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Major da Policia Militar do antigo Distrito Federal, PAULO CAR-DOSO DOS SANTOS, SIAPE nº 1472931. (Proc. nº10768.007276/2009-47)

Nº 36 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,Pensão Militar à ELZA DE ARAUJO TAVARES, Matricula SIAPE nº04464286, cota parte integral, na qualidade de VIÚVA, com efeitofinanceiro a partir de 25/05/0974, com fundamento no Art. 7º, IncisoI, Alínea A, da Lei nº 3765/1960, beneficiária do ex-Capitão daPolicia Militar do antigo Distrito Federal, LUIZ CARLOS DE SÁVAUCHER, SIAPE nº 1469401. (Proc. nº 0768.000492/83-44)

Nº 37 - Retificar a Portaria nº 1.242, publicada no DOU de26/12/2009, Seção 2, página 21. Onde se Lê: MARCIA DE AL-MEIDA CERQUEIRA; Leia-se; NADIA MARCIA DE ALMEIDACERQUEIRA, beneficiária de pensão do ex-2º Sargento da PoliciaMilitar do antigo Distrito Federal, ADERBAL LOCA DE ALMEI-DA. (Proc. nº 10768.007899/2009-10)

MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDANACIONAL


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-PORATIVA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.586, de 7 dedezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de 2009,e de acordo com a Portaria PGFN n° 1.547, de 27 de novembro de2009, publicada no D.O.U. de 30 de novembro de 2009, resolve:

Nº 43 - Designar JOANA MARTA ONOFRE DE ARAÚJO, Pro-curadora da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº1556977, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para subs-tituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Procurador-Sec-cional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Su-periores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Mos-soró, no Estado do Rio Grande do Norte.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-PORATIVA, SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.586, de7 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de2009, e de acordo com a Portaria PGFN n° 1.547, de 27 de novembrode 2009, publicada no D.O.U. de 30 de novembro de 2009, re-solve:

Nº 44 - Dispensar MARCO ANTÔNIO CARDOSO SILVA, Pro-curador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº1552694, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargode substituto eventual do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, doGrupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regio-nal da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande doSul, Maria Claudia Taborda Masiero.

Nº 45 - Designar RAMON LISBOA, Procurador da Fazenda Nacionalde 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1465572, do Quadro de Pessoaldo Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e im-pedimentos eventuais, o Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, doGrupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regio-nal da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande doSul, Maria Claudia Taborda Masiero.

DANIEL AZEREDO ALVARENGA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGFN nº 29, de 11 de janeiro de 2010, publicadano DOU de 13 de janeiro de 2010, Seção 2, página 17, ONDE SELÊ: "... Código DAS-101.2...", LEIA-SE: "... Código DAS-101.3...".

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 14 de janeiro de 2010

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DOMINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista noArt. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foidelegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza oafastamento do País de INES APARECIDA BAPTISTA DO NAS-CIMENTO SILVA MAIA, Assessora, da Secretaria de Assuntos In-ternacionais, no período de 18 a 24 de janeiro de 2010, com ônus, naforma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, a fim departicipar de Reunião no Clube de Paris - Tour D'Horizon - para tratardas dívidas dos seguintes países devedores do Brasil: República doCongo, República Democrática do Congo, Reunião com a delegaçãoda Costa do Marfim, a fim de dar início às negociações para conduzirreescalonamento da sua dívida para com o Brasil, em Paris, França.

MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL


O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de2009, resolve:

Nº 52 - Dispensar, a partir de 05/12/2009, TANIA FATIMA DESOUSA LIMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-trícula Siapecad nº 1221382, do encargo de Substituto Eventual doChefe do Núcleo de Pesquisa e Investigação em Campo Grande (MS)da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria daReceita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da PortariaMF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MFnº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:

Nº 53 - Designar PAULO REGIS VENTER, Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 671837, para exercer omandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 dedezembro de 2011.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da PortariaMF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MFnº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:

Nº 54 - Nomear WILSON OLIVEIRA RIBEIRO, Analista-Tributárioda Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3129, para exer-cer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística e Gestãoda Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife(PE), Código DAS 101.1.

MICHIAKI HASHIMURAResp. p/ Expediente

RETIFICAÇÃO

Na Portaria RFB nº 3320, de 23/12/2009, publicada no DOUde 24/12/2009, Seção 2, página 30, onde se lê: "...Código FG-1.",leia-se: "...Código FG-2.".

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILDE JULGAMENTO EM RECIFE


O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 286, inciso V, do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFNº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009, etendo em vista férias de julgadores, resolve:

Nº 2 - Designar o julgador Túlio Teotônio de Melo Pereira, Mat.Siapecad 880824, em exercício na Sétima Turma, para Julgador AdHoc na Sexta Turma desta Delegacia, na sessão de julgamento mar-cada para o dia 27 de janeiro de 2010.

O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 286, inciso V, do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFNº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009,resolve:

Nº 3 - Designar o julgador Dimas Epifanio Pessoa Leão, Mat. Sia-pecad 1169819, em exercício na Sexta Turma, para Julgador Ad Hocna Sétima Turma desta Delegacia, na sessão de julgamento marcadapara o dia 28 de janeiro de 2010.

MANOEL DE BARROS DE ANDRADE LIMAJÚNIOR


O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 286, inciso V, do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFNº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009,resolve:

Designar o julgador Saulo Loureiro Dubourcq Santana, Mat.Siapecad 27903, em exercício na Quarta Turma, para Julgador AdHoc na Primeira Turma desta Delegacia, na sessão de julgamentomarcada para o dia 28 de janeiro de 2010.

MANOEL DE BARROS DE ANDRADE LIMAJÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS2ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM PORTO VELHO


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMPORTO VELHO-RO, no uso de suas atribuições, tendo em vista odisposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-lei nº 200, de 25/02/1967,regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado peloDecreto nº 86.377, de 17/09/1981 e considerando o estabelecido nosartigos 203 e 223, do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009,publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:

Art. 1º - Atribuir à Seção de Orientação e Análise Tributária- Saort competência para, no âmbito de sua atuação:

I - preparar processos de consulta;II - prestar orientação sobre interpretação e aplicação da

legislação tributária e previdenciária:III - manifestar-se em processos administrativos referentes a

parcelamento, à restituição, à compensação, ao ressarcimento, à imu-nidade, à suspensão, à isenção, ao reembolso e à redução de tributose contribuições administrados pela RFB, executar os procedimentos econtrolar os valores a eles relativos;

IV - manter os sistemas de registro dos créditos tributários eprevidenciários, promovendo a sua suspensão, reativação e modi-ficação, bem assim a realocação e o bloqueio de pagamentos;

V - desenvolver as atividades relativas à cobrança e ao re-colhimento do crédito tributário e previdenciário;

VI - manter controle de contribuintes inidôneos;VII - prestar informação em processos administrativos quan-

to à existência de débitos fiscais de contribuintes;VIII - executar atividades relacionadas a processos de ins-

crição de débitos em Dívida Ativa da União, em especial o en-caminhamento de processos à Procuradoria da Fazenda Nacional(PFN);

IX - executar os procedimentos de retificação e correção dedocumentos de arrecadação, excetuando-se as de valor total e data dearrecadação;

X - manifestar-se sobre pedidos de inclusão em parcela-mentos especiais e promover a exclusão de optantes desses par-celamentos, nos casos previstos na legislação;

XI - reconhecer o direito à isenção e a redução do Impostosobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operaçõesde Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações Relativas a Títulos eValores Mobiliários - IOF sobre a aquisição de veículos destinados aotransporte autônomo de passageiros (táxi) e aos portadores de de-ficiência física, autorizando, inclusive, a transferência ou baixa deveículos adquiridos com tais benefícios;

XII - solicitar à Procuradoria da Fazenda Nacional o can-celamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quandoficar demonstrada, em despacho fundamentado, sua improcedência;

XIII - acompanhar e controlar os processos de parcelamento,bem assim proceder ao cancelamento destes, nos casos de inadim-plência;

XIV - adotar os procedimentos necessários à identificação dedivergências entre os valores constantes em declaração prestada pelosujeito passivo e os valores pagos, parcelados, compensados ou comexigibilidade suspensa;

XV - decidir sobre inclusão e exclusão de contribuintes emregimes de tributação diferenciados;

XVI - negar seguimento de manifestação de inconformidadee recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos legais;

XVII - realizar o arrolamento de bens em decorrência deprocedimentos fiscais; e

XVIII - executar procedimentos de diligência e perícia paraatendimento de exigência de instrução processual;

XIX - analisar processos de baixa de empresas, nos casos demédia de vínculos superior a 10(dez), de FPAS específicos e defalências e concordatas;

XX - proceder à regularização de obras de construção civilque impliquem em verificação da escrituração contábil.

Art. 2º - Delegar ao Chefe da Seção de Orientação e AnáliseTributária - Saort, e em sua ausência e impedimentos legais, aorespectivo substituto eventual, e aos Chefes de Equipe, no que couber,competência para:

I - decidir em processos que envolvam parcelamento, in-dependentemente de sua modalidade, nos termos da legislação es-pecífica de regência;

II - decidir sobre Pedidos de Revisão de Ordem de Emissãode Incentivos Fiscais;

III - decidir sobre pleitos de contribuinte em processos ad-ministrativos relativos à compensação, restituição, ressarcimento,imunidade, isenção, reembolso e redução de tributos e contribuiçõesadministrados pela RFB;

IV - decidir sobre reconhecimento de imunidades e isen-ções;

V - conceder, indeferir, restabelecer ou cancelar registro es-pecial para os estabelecimentos engarrafadores de aguardente, bemcomo cooperativas de produtores e estabelecimentos comerciais ata-cadistas do mesmo produto, mediante expedição de Ato Declara-tório.

VI - decidir sobre solicitações de enquadramento e reen-quadramento de bebidas referidas no inciso anterior.

§ 1º - A Equipe de Arrecadação e Cobrança, nominada deEAC2, fica, por este ato, vinculada à Seção de Orientação e AnáliseTributária, e o seu responsável diretamente subordinado à chefia dadeclinada Seção.




§ 2º - À Equipe de Arrecadação e Cobrança, nominada deEAC2, incumbe, além da competência regimental originária, a exe-cução dos procedimentos para retenção de valores FPM e do FPEpara a quitação de contribuições previdenciárias.

Art. 3º - Determinar que em todos os atos praticados, emface das atribuições e competências delegadas pelo presente ato, se-jam mencionados, após assinatura, o número e a data da publicaçãodesta Portaria.

Art. 4º - Revogar a Portaria DRF/PVO nº 97, de 11 desetembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13de novembro de 2009.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

AFONSO TOMAL JUNIOR

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SANTARÉM


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSANTARÉM -PA., no uso das atribuições e tendo em vista o dispostonos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regu-lamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo De-creto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido noartigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela da Portaria MF Nº 125, de 04 de março de2009, publicada no DOU de 06.03.2009, resolve:

DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora LUCILEIDE MA-RIA AGUIAR PAUMGARTTEN, Técnico do Seguro Social, Ma-trículas SIAPECAD Nº 897183 e SIAPE nº 833072, para praticar osatos de que trata o artigo 210, do Regimento Interno da Secretaria daReceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Nº 125, de04/03/2009, no Centro de Atendimento ao Contribuinte desta DRF, noperíodo de 18 a 22 de janeiro de 2010, em virtude das ausênciassimultâneas do titular e substituto eventual.

MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DAROCHA

Nº 32 - Designar o servidor FERNANDO DE SOUSA MENESES,Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecadnº 89159, para responder pelo expediente da Seção de Programação eLogística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil deTeresina-PI, no período de 13 a 15.1.2010, em virtude da ausênciaconcomitante do titular e do substituto eventual, código FG-1.

MOACYR MONDARDO JÚNIOR

5ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM ITABUNA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMITABUNA-BA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.2009, publicada no DOUde 06.03.2009 e; considerando o disposto nos artigos 11 e 12 doDecreto-Lei n º 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto n º83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81;nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, resolve:

Art. 1º. Delegar competência ao servidor RAMON SILVACUNHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-PECAD nº 19325, para, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2010, praticaros atos de que trata o artigo 280 do Regimento Interno da Secretariada Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4de março de 2009, publicada no DOU de 06/03/2009, tendo em vistaos afastamentos simultâneos e legalmente amparados do Titular dessaInspetoria e do seu substituto.

Art. 2º. Determinar que, em todos os atos praticados emfunção da competência ora delegada, sejam mencionados, após arespectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.

MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO

8ª REGIÃO FISCALALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃOPAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ

FRANCO MONTORO


O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DESÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCOMONTORO, no uso das atribuições regimentais previstas nos artigosarts. 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal- RFB, aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda nº 125, de 04 demarço de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, re-solve:

Art. 1º - Os incisos I, II e V do artigo 14 da PortariaALF/GRU nº 105, de 23 de junho de 2009, publicada no DOU nº119, Seção 2, págs. 27 a 29, de 25 de junho de 2009, passam avigorar com as seguintes redações:

"Art. 14 - ................................................................................I - apreciar, nas situações previstas pela IN SRF nº 69/99,

pedido de início ou retomada de despacho aduaneiro de importação e,quando necessário, tornar insubsistente o Auto de Infração e declararconvertida em multa a pena de perdimento aplicada;

II - expedir edital com a relação de mercadorias e bensabandonados, conforme o disposto no § 5º do artigo 27 do Decreto-Lei nº 1.455/76, com redação dada pelo artigo 31 da Lei12.058/2009;

...................................................................................................V - expedir ato declaratório de abandono de mercadorias ou

bens, sempre que se fizer necessário, nos termos da legislação pró-pria;"

Art. 2º - Ficam convalidados os eventuais atos anteriormentepraticados de acordo com as competências ora estabelecidas.


EDISON JORGE TAKESHI KANEKO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM BAURU


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMBAURU/SP, no uso de suas atribuições conferidas pelo RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB, aprovadopela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009 (DOU de 6.3.2009),tendo em vista o disposto no inciso LXXVIII do art. 5º e art. 37,caput, da Constituição Federal, nas alíneas "a" a "f" do inciso I, doart. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, com a redaçãodada pela Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e, considerando odisposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200/67, regulamentadopelo Decreto nº 83.937/79, e alterações posteriores, bem como odisposto nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de1999, objetivando descentralização administrativa para simplificação,dinamização e eficiência dos serviços, resolve:

Art. 1º A Portaria DRF/BAU nº 80, de 25 de junho de 2007,passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º…….............................................................................X- prestar informações em processos judiciais de Mandado

de Segurança, solicitadas pelo Poder Judiciário, em que figure oDelegado da Receita Federal do Brasil no pólo passivo, bem como odevido encaminhamento através de ofício;

§4º. A delegação aos AFRFBs referente ao encaminhamentode ofícios e outros expedientes fica sujeita aos controles adminis-trativos próprios da Saort.

Art. 2º…..................................................................................X- excluir optantes de parcelamentos especiais, assinando os

atos necessários, nos casos gerados automaticamente pelos sistemasinformatizados da RFB.

Parágrafo único: A delegação dos incisos I, II, IV, V, VI eVII fica estendida aos Chefes de Equipe de Arrecadação e CobrançaEAC-1 e EAC-2, e nas suas ausências, aos substitutos eventuais.

Art. 3º......................................................................................XVI - decidir sobre a revisão de ofício ou retificação de

lançamento, nos casos decorrentes do trabalho de malha fiscal, nostermos da legislação em vigor.

§ 1º A delegação dos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIVe XV fica estendida aos chefes de equipe de fiscalização, e, nas suasausências, aos substitutos eventuais.

.................................................................................................§4º. A delegação do inciso XVI fica estendida aos Audi-

tores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em exercício na equipe demalha fiscal.

Art. 4º .....................................................................................X - aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores nos

casos de revelia.Art. 5º .....................................................................................XVIII - aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores

nos casos de revelia.Art. 8º......................................................................................§ 2º A delegação dos incisos I, II e III deste artigo fica

estendida aos Chefes de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC-1 eEAC-2, e, nas suas ausências, aos substitutos eventuais.

Art. 9º .....................................................................................Parágrafo único. Ficam delegadas as competências para a

prática dos atos descritos nos incisos II, III e IV do art. 288 doRegimento Interno da RFB, e incisos I e VIII do caput, aos Chefes deEquipe de Atendimento ao Contribuinte, EAT-1 e EAT-2 vinculadasao CAC, e aos respectivos substitutos, isolada ou conjuntamente."

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, ficando convalidados os atos praticados com base nessasdisposições.

MAURÍCIO ANTONIO BENTO

DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS EM SÃO PAULO


O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPE-CIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO, nouso atribuições que lhe são conferidas pelo artº 292 do RegimentoInterno da Secretária da Receita Federal do Brasil, aprovada pelaPortaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU, de6 de março de 209, resolve:

Nº 5 - Delegar competência ao servidor Omir de Souza Melo, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº22857, SIAPE nº 6144116, para, no período de 18 a 22 de janeiro de2010 praticar os atos de que trata o artigo 229 do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MFnº 125, de 4 de março de 2009, em virtude de afastamento legal dotitular e do substituto eventual da Divisão de Fiscalização desta De-legacia.

O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPE-CIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO, nouso atribuições que lhe são conferidas pelo artº 292 do RegimentoInterno da Secretária da Receita Federal do Brasil, aprovada pelaPortaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU, de6 de março de 209, resolve:

Nº 6 - Delegar competência ao servidor Ricardo César Nakama,Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecadnº 1213690, SIAPE nº 1447568, para, no período de 11 a 22 dejaneiro de 2010 praticar os atos de que trata o artigo 210 e 288 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, em virtude deafastamento legal do titular e do substituto eventual do Centro deAtendimento ao Contribuinte desta Delegacia.

JOSÉ DE JESUS

9ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM FLORIANÓPOLIS


O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 281 e 292 do Regimento Interno da Secretaria daReceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de

3ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338, de 9 de setembro de2005, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de2005, convalidada pela Portaria RFB n° 4.071, de 2 de maio de 2007,publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007, re-solve:

Nº 15 - Dispensar o servidor HUMBERTO CARVALHO DE ALEN-CAR, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 11743, da Função Gratificadade Agente da Receita Federal do Brasil de Crato, jurisdicionada aDelegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte - CE,código FG-1.

Nº 16 - Designar a servidora AIRLES FALCÃO LÓSSIO CAR-VALHO, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1293476, para exercer aFunção Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil de Crato,jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeirodo Norte - CE, código FG-1.

Nº 17 - Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO GREGÓRIODA COSTA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 57155, da Função Gra-tificada de Chefe Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, daAgência da Receita Federal do Brasil de Crato, jurisdicionada aDelegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte-CE,código FG-3.

Nº 18 - Designar o servidor PAULO LEITE SAMPAIO, ATRFB,Matrícula Siapecad nº 8503, para exercer a Função Gratificada deChefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agênciada Receita Federal do Brasil de Crato, jurisdicionada a Delegacia daReceita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte-CE, código FG-3.

LUIZ MARCELLOS COSTA DE BRITOResp. p/ Expediente


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicadano DOU de 30.9.2009, revolve:

Nº 30 - Designar o servidor GERALDO ANTÔNIO FREDERICO,Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº64026 para responder pelo expediente da Divisão de Repressão aoContrabando e Descaminho, da Superintendência Regional da ReceitaFederal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no período de 10 a 29.1.2010,em virtude da ausência concomitante do titular e do substituto even-tual, código DAS-101.2.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicadano DOU de 30.9.2009, revolve:




março de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vistao disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereirode 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de1979, e considerando a subdelegação de competência inserta à Por-taria SRRF09 nº 511, de 5 de outubro de 2009, publicada no DOU de7 de outubro de 2009, resolve:

Designar a servidora MARIA REGINA BUTZE GRUDT-NER, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 859866, para, no dia13/01/2010, responder pelo expediente da Delegacia da Receita Fe-deral do Brasil em Florianópolis/SC, código DAS-1013, tendo emvista a ausência legal e simultânea do titular e de seu substitutoeventual.

ARI SÍLVIO DE SOUZA

10ª REGIÃO FISCALALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

NO PORTO DO RIO GRANDE


O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE/RS, no usode suas atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento In-terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-taria MF nº 125 de 04/03/2009, publicada no Diário Oficial da União(DOU) de 06/03/2009, resolve,

Nº 4 - Delegar competência ao servidor JORGE ALFREDO DAROSA MISSAGGIA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 14130, para noperíodo de 18 a 27/01/2010, praticar os atos regimentais e demaisatribuições inerentes ao Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Fe-deral do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do Chefe e doSubstituto.

O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE/RS, no usode suas atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento In-terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-taria MF nº 125 de 04/03/2009, publicada no Diário Oficial da União(DOU) de 06/03/2009, resolve,

Nº 5 - Delegar competência ao servidor PAULO RAFAEL XAVIER,ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federaldo Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1292562, para no período de 18 a23/01/2010, praticar os atos regimentais e demais atribuições ine-rentes a Chefe da Seção de Tecnologia e Informação, tendo em vistao afastamento legal do Chefe e do Substituto.

MARCO ANTÔNIO ALMEIDA MEDEIROS

e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09, publicada noDOU de 04.03.09, tendo em vista o afastamento legal do titular e dosubstituto eventual da IRF/BAGE-RS.

A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM PELOTAS, usando das atribuições que lhe con-ferem os artigos 280 e 292, do Regimento Interno da Secretaria daReceita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de04/03/09, publicada no DOU de 06/03/09, resolve:

Nº7 - Delegar competência ao servidor MARCIO LEANDRO MAR-TIM PODOLAK, AFRFB, matricula SIAPECAD 1537392, no pe-ríodo de 18.01.10 a 23.01.10, praticar atos de que trata o art. 249 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09, publicada no DOU de04.03.09, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substitutoeventual da SIANA/IRF/BAGE-RS.

MARIA REGINA GOMES LOBO

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 14 de janeiro de 2010

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso dacompetência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereirode 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 324, de 19 dedezembro de 2007, autoriza o afastamento do País de FERNANDOTAVARES CORREIA, Analista de Finanças e Controle da Coor-denação Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional - CO-PEC da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 18 a 22de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV doart. 1° do citado Decreto, a fim de participar da Reunião do Clube deParis sobre recuperação de créditos concedidos a devedores brasi-leiros, em Paris, França.

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORPORATIVOS


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS COORPORATIVOSDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembrode 2009, resolve:

Dispensar, a partir de 05.01.2010, FRANCISCO WAYNEMOREIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº1338418, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Su-porte à Contabilidade, Código DAS 101.3.

LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO

BANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 55.189, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, nouso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea "u", doRegimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 29.971, de4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:

Art. 1º Fica alterado, para os períodos de 4 a 20 e de 23 a 31de janeiro de 2010, o período previsto no art. 1º da Portaria nº 54.915,de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembrode 2009, Seção 2, página 103.

Art. 2º Fica designado o servidor DURVAL TAVARES, ma-trícula 2.573.654-X, para substituir a função comissionada de ChefeAdjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Administrativa emSão Paulo, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2010.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

ANTHERO DE MORAES MEIRELLES

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55.186, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DEPESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atri-buição que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, etendo em vista a transformação das aposentadorias concedidas aosservidores do Banco Central do Brasil em benefícios previstos noregime instituído pela Lei 8.112/90, na forma do artigo 25 da MedidaProvisória 1.535-7, de 11.07.97, resolve:

- Proceder aos respectivos enquadramentos, observadas asdisposições daquela Medida Provisória e os critérios divulgados pelaPortaria 465, de 09.01.97, na forma abaixo:

- Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, Cargo:Analista, Aposentadoria Voluntária com Proventos Proporcionais, Art.186, inciso III, alínea "C" da Lei 8.112/90, com as vantagens do art.3º da Lei 8.911/94:

Matrícula Nome Classe Padrão % GQ

2.005.390-8 Cezar José Ferreira de Oliveira A III 30

6.562.200-6 Luiz Orcano Moreira B IV 15

6.893.160-3 Mario Antonio Willis Fonseca A III 30

7.091.520-2 Mauro Ribeiro da Boamorte A III 15

7.210.700-6 Moacir Hercules de Souza A IV 30

- Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, Cargo:Analista, Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, Art. 186,inciso III, alínea "A" da Lei 8.112/90, com as vantagens do art. 3º daLei 8.911/94:

Matrícula Nome Classe Padrão % GQ8.868.760-0 Rui Tavares Batista A III 30

- Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, Cargo:Analista, Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos In-tegrais, Art. 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, com as vantagens doart. 3º da Lei 8.911/94:

Matrícula Nome Classe Padrão % GQ3.631.328-9 Geraldo Costa Aragão C I 53.906.000-4 Hamilton Silva de Freitas C I 156.888.370-6 Mario Alberto Cardoso da Silva Jr. A I 58.534.928-3 Renato Borba Bittencourt D III 59.097.621-5 Sergio Romero Rosa da Silva B III 15

- Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, Cargo:Analista, Aposentadoria por Invalidez Permanente com ProventosProporcionais, Art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90:

Matrícula Nome Classe Padrão % GQ6.774.882-1 Marcilio Macedo de Vasconcelos D III 5

DELOR MOREIRA DOS SANTOS

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DESPACHOS DA PRESIDENTEEm 14 de janeiro de 2010

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na PortariaGMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações in-troduzidas pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autorizao afastamento do País do Diretor OTAVIO YAZBEK, no período de16 a 23 de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no incisoIV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Reunião doFSB, em Londres, Inglaterra, de Reunião com a CMVM, em Lisboa,Portugal, e de Reuniões do Comitê Técnico, do Comitê Executivo edo Grupo Assessor do Comitê de Mercados Emergentes - OICV/IOS-CO e da Força tarefa de Cooperação Supervisória, em Madri, Es-panha. (Processo nº RJ2009/13078)

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na PortariaGMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações in-troduzidas pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autorizao afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GO-MES, Superintendente de Relações Internacionais, no período de 17 a23 de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IVdo art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Reunião com aCMVM, em Lisboa, Portugal, e de Reuniões do Comitê Técnico, doComitê Executivo e do Grupo Assessor do Comitê de MercadosEmergentes - OICV/IOSCO e da Força tarefa de Cooperação Su-pervisória, em Madri, Espanha. (Processo nº RJ2009/13078)

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na PortariaGMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações in-troduzidas pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autorizao afastamento do País de SERGIO RICARDO SILVA SCHREINER,Inspetor da Gerência de Acompanhamento de Mercado 2, no períodode 17 a 19 de janeiro de 2010, com ônus, na forma do disposto noinciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento"Santiago Summer Workshop 2010: Trends in Monitoring & Sur-veillance of Financial Markets", em Santiago, Chile. (Processo no

RJ2010/233)

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na PortariaGMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações in-troduzidas pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autorizao afastamento do País de ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRAFREITAS, Gerente de Relações Internacionais, no período de 30 dejaneiro a 07 de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto noinciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de ReuniõesNegociadoras de Serviços da OMC, em Genebra, Suíça. (Processo no

RJ2010/345)

MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDESDE SANTANA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM NOVO HAMBURGO


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMNOVO HAMBURGO, usando da atribuição que lhe confere o incisoVII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09,publicada no DOU de 06.03.09, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao Chefe do Serviço de Pro-gramação e Logística, e nos seus afastamentos e impedimentos legaisao substituto eventual, para assinar como Concedente os Termos deCompromisso de Estagiário da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Novo Hamburgo, de que trata o art. 3º da Lei nº 11.788 de25/09/2008, de acordo com o Contrato SRRF nº 11/2009 celebradoentre o Centro de Integração Escola Empresa do RS e a Superin-tendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fis-cal.

LUIZ FERNANDO LORENZI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM PELOTAS



Nº 5 - Delegar competência à servidora LOURDES GAGO DASILVA, ATRFB, matricula SIAPECAD 14245, para, no período de19.01.10 a 28.01.10, praticar atos de que trata os art. 209 e 211 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF nº 125,de 04.03.09, publicada no DOU de06.03.09, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substitutoeventual da ARF/RIO GRANDE-RS.


Nº 6 - Delegar competência ao servidor ANTONIO CESAR MON-TEIRO MASSON, AFRFB, matricula SIAPECAD 11841, no períodode 18.01.10 a 22.01.10, praticar atos de que trata os art. 203, 204, 280




CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DESPACHO DA PRESIDENTAEm 13 de janeiro de 2010

A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nouso da competência prevista no Art. 6º da Portaria MF nº 206, de 14de agosto de 2007, autoriza o afastamento do País de ÁLVAROAUGUSTO HALL, Superintendente Regional - Área Internacional daCaixa Econômica Federal, no período de 16 a 31 de janeiro de 2010,com ônus, a fim de cumprir agenda de trabalho relativa à estruturaçãodo Escritório de Representação Internacional na Venezuela - ERVEN,além de dar continuidade às negociações referente aos trabalhos deCooperação Técnica, em Caracas, na Venezuela.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

CASA DA MOEDA DO BRASIL

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 14 de janeiro de 2010

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria MF n 0 206, de 14 deagosto de 2007, alterada pela Portaria MF n 0 324, de 19 de de-zembro de 2007, autoriza o afastamento do país do Chefe da Divisãode Tecnologia da Informação, Antonio Ferreira da Silva Filho, e doChefe da Divisão de Acabamento, Paulo Cesar Esteves de França, noperíodo de 06 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2010, com ônus, naforma do disposto no art.1 0 da citada Portaria, para fins de par-ticipação no evento ICAO Public Key Directory (PKD) Seminar, queserá realizado na cidade de Londres / Inglaterra. Processo nº4753/2009.

LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTEEm 14 de janeiro de 2010

O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da compe-tência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do Presidentedo Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº530 de 11.11.2009 econforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,autoriza o afastamento do País de WAGNEY SCHUNCK DE GO-DOY, Gerente de Divisão, no período de 18 a 21 de janeiro de 2010,com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citadoDecreto, a fim de participar de visitas a empresas operadoras decartões em Londres, Inglaterra.

JOSÉ LUÍS PROLA SALINAS

O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da compe-tência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do Presidentedo Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº530 de 11.11.2009 econforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,autoriza o afastamento do País de:

AMERICO RODRIGUES MENDES JÚNIOR, Gerente deProjeto e MONICA DE CASTRO COSTA PEREIRA, Assessora, noperíodo de 17 de janeiro a 6 de março de 2010, com ônus, na formado disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim deconduzir atividades de implantação, migração e testes de sistema deprocessamento no BB no exterior em Londres, Inglaterra.

PEDRO OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, Assessor, noperíodo de 17 de janeiro a 6 de fevereiro de 2010, com ônus, naforma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim deconduzir atividades de implantação, migração e testes de sistema deprocessamento no BB no exterior em Assunção, Paraguai.

LUÍS CARLOS GUEDES PINTO

SECRETARIA EXECUTIVAPORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, de conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria nº 1.636, de 8 de outubro de2008, e considerando o disposto no inciso III do art. 2º do Decreto nº4.734, de 11 de junho de 2003, e a autorização expedida pelo Mi-nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº30, de 18 de fevereiro de 2009, resolve:

Nº 14 - Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 519,de 8 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 235, de 9 dedezembro de 2009, Seção 2, página 22, dos seguintes candidatos,visto apresentação de declaração de desistência ou por não teremtomado posse em tempo hábil:Analista Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I

CANDIDATO APROVADO CÓDIGO DA VAGALuis Fernando Paiva Samia 885666Eduardo Cabral Barbosa 885667Bruno Gonçalves de Oliveira Maestrali 885669Jean Carlo Paulino 885673Soraya Alexandra Costa e Silva 885674Waldemiro Francisco Sorte Junior 885676Antonio Carlos Paim Terra 885688Raquel Aparecida de Carvalho Oliveira 885690Juliana Velten Barbosa 885693Marcela Verissimo Teixeira 885697

Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I

CANDIDATO APROVADO CÓDIGO DA VAGARejane dos Santos Levy 884527Patricia das Graças de Souza 884534Leonardo Luiz Araujo Moreira 884543Daniela Alves dos Santos Bezerra Maciel 884556Daniel Rodrigues Veras - PNE 884563

Nº 15 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, art. 9ºc/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatosaprovados no concurso público objeto do Edital nº 01-MI, de 14 demaio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, Seção 3,páginas 66/69, com resultado homologado pelo Edital nº 6-MI, de 25de agosto de 2009, publicado no DOU de 26 de agosto de 2009,Seção 3, páginas 60/61, a seguir mencionadosAnalista Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I

CANDIDATO APROVADO CÓDIGO DA VAGAKatia Itsuko Araujo Yamaguchi 885666Cleidiane Maria do Santos 885667Fernando de Andrade Moreira 885669Cristiane Maria Lopes 885673Alexandre Santos de Oliveira 885674Camille Lemos Teixeira 885676Luciana Miranda Fonteles 885688Paula Pinto Falcão 885690Raquel Araujo Martins 885693Carmen Veronica Dias de Almeida 885697

Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I

CANDIDATO APROVADO CÓDIGO DA VAGATamara Kate Goncalves Santos Correia 884527Bruno Gontijo Rocha 884534Luana Goncalves de Sousa 884543Lilian Almeida Veloso 884556Rodrigo Carvalho da Silva- PNE 884563

JOÃO REIS SANTANA FILHO

No- 64 - Art. 1º Designar os membros para compor o Grupo deTrabalho (GT) responsável pela organização e realização da VIIIREMJA:

I - Secretaria-Executiva , a quem compete a Coordenação-Geral:

- Titular: Luiz Paulo teles Ferreira Barreto, Secretário Exe-cutivo;

- Suplente: Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior,Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração;

II - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-tração , a quem compete a coordenação das atividades de Logística ede Tecnologia da Informação:

- Titular: Alenon Fleury de Loyola Júnior, Coordenador-Geral de Logística;

- Suplente: Jorilson da Silva Rodrigues, Coordenador-Geralde Tecnologia da Informação;

III - Assessoria Internacional, co-responsável pela coorde-nação substantiva dos trabalhos:

- Titular: Oswaldo Eurico Baltazar Portella - Chefe da As-sessoria Internacional.

- Suplente: Livia Sganzerla Jappe - Assessor Técnico.IV - Secretaria Nacional de Justiça, co-responsável pela co-

ordenação substantiva dos trabalhos:- Titular: Romeu Tuma Júnior, Secretário Nacional de Jus-

tiça;- Suplente: Boni de Moraes Soares - Diretor do Depar-

tamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Interna-cional;

V - Secretaria de Assuntos Legislativos :- Titular: Catarina Helena Cortada Barbieri; Chefe de Ga-

binete;- Suplente: Manuela Oliveira Camargo; Chefe da Divisão de

Acompanhamento Legislativo;VI - Departamento Penitenciário Nacional :- Titular: Airton Aloisio Michels - Diretor do Departamento

Penitenciário Nacional;- Suplente: Wilson Sales Damazio - Diretor do Sistema Pe-

nitenciário Federal;VII - Departamento de Polícia Federal:- Titular: Delegado Cleber Abreu - Coordenação Geral de

Defesa Institucional.- Suplente: Delegado João Thiago Oliveira Pinho - Coor-

denação Geral de Polícia Fazendária;VIII - Departamento de Polícia Rodoviária Federal:- Titular: Geovana Ferreira de Andrade Alves; Assessora

Técnica de Gabinete.- Suplente: Alvarez de Souza Simões; Coordenador Geral de

Operações, Substituto.IX - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciá-

ria- Titular: Ela Wiecko Volkmer de Castilho, 2º Vice-Pre-

sidente.- Suplente: Fernando Braga Viggiano, Conselheiro.Art. 2º Poderão ser convidados a integrar e/ou participar dos

trabalhos do GT, especialistas e representantes de outras instituiçõespúblicas ou privadas, de organismos internacionais e organizações dasociedade civil.


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-ciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de2004, resolve:

No- 65 - Nomear DISNEY ROSSETI, Delegado de Polícia Federal doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercero cargo de Diretor da Academia Nacional de Polícia da Diretoria deGestão de Pessoal do mencionado Departamento, código DAS 101.4,ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

No- 66 - Nomear MARA TOLEDO PIZA BAIOCCHI DE SANT'AN-NA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do De-partamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Superin-tendente Regional de Polícia Federal do Distrito Federal do men-cionado Departamento, código DAS 101.3, ficando exonerada docargo que atualmente ocupa.

No- 67 - Exonerar ANÍSIO SOARES VIEIRA, Delegado de PolíciaFederal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, docargo de Diretor da Academia Nacional de Polícia da Diretoria deGestão de Pessoal do mencionado Departamento, código DAS101.4.

SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do RegimentoInterno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,pp. 39/44, RESOLVE:



O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-NAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1º , inciso I,da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto nº 5.847,de 14 de julho de 2006, resolve:

Nº 18 - EXONERAR, a pedido, LUIZ GUILHERME MENEZESFELIPPE DE SOUZA, do cargo de Assistente da Coordenação-Geralde Acompanhamento, Avaliação e Análise do Departamento de Ges-tão dos Fundos de Investimento da Secretaria-Executiva, código DAS102.2, deste Ministério, a contar de 6 de janeiro de 2010.

Nº 19 - NOMEAR PATRÍCIA ANGÉLICA MATHEUS, para o cargode Assistente da Coordenação-Geral de Acompanhamento, Avaliaçãoe Análise do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento daSecretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério.

GEDDEL VIEIRA LIMA

Ministério da Integração Nacional.


DESPACHO DO MINISTRO INTERINOEm 14 de janeiro de 2010

No 16 - Ref.: Processo nº 08400.009745/2009-80. Interessados: Ja-delson de Oliveira Rodrigues; Departamento de Polícia Federal. As-sunto: Recurso Hierárquico ao Senhor Ministro de Estado da Justiçainterposto da decisão do Diretor-Geral do Departamento de PolíciaFederal que negou a retroação de efeitos financeiros à data do ato derecondução do interessado ao cargo de Agente de Polícia Federal. De-cisão: Conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento,nos termos do DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ nº 05/20010,da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e fundamentos de direitopassam a integrar esta decisão. Dê-se ciência aos interessados.

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com oartigo 2º da Portaria nº 3.998, de 02 de dezembro de 2009, publicadano dia 03 subseqüente, resolve:

Ministério da Justiça.




Conceder Pensão Temporária a LÍVIA TOMÁZ LOBATOVIANA LAGE (4 anos de idade; nascida em 01/05/2005; 21 anos em2026), filha menor do ex-servidor LUCRÉCIO LOBATO BARROS,Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº0320763, a partir de 20 de novembro de 2009, (data do óbito), nostermos dos artigos 215, 217, II, "a", 218, § 3º e 248 da Lei nº8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004. (Processo nº08350.001288/2009-18).

JOAQUIM MESQUITA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL


A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDE-RAL, SUBSTITUTA, usando das atribuições legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno apro-vado pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007,publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,resolve:

No- 22 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA AUXILIADORASILVINO MENDES, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, respectivamente, combinadoscom o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dadapela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia09/10/2009, do Policial Rodoviário Federal AMAURI DE SOUZAMENDES, matrícula SIAPE nº 165156, cargo NI - 911001, Classe"Inspetor", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento,pertencente à 6ª SRPRF/SP, correspondente a 100% do valor dobenefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantesno Processo nº 08.658.022.138/2009-93, apenso ao08.658.001.421/1993-63.

No- 23 - Conceder pensão civil vitalícia a MARILZA GOMES DEANDRADE, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,alínea "a" , da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, daConstituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão dofalecimento, em atividade, ocorrido no dia 14/12/2009, do policialrodoviário federal ROSALVO GUIMARÃES DE ANDRADE ma-trícula SIAPE nº 168993, cargo NI. 911001, Classe "Inspetor", Padrão"III", do Quadro Permanente deste Departamento, pertencente à 5ªSRPRF/RJ, correspondente 100% do valor do benefício, a partir dadata do óbito, à vista das informações constantes do Processo nº08.657.032.350/2009-79.

No- 24 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidorFRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER, matrícula SIAPE nº0166727, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, códigoNI - 911001, Classe "I", Padrão "III", do Quadro de Pessoal doDepartamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 18ª SR-PRF/MA, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Comple-mentar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº08.665.002.122/2009-75.

No- 25 - Conceder pensão civil vitalícia a EDITE FERREIRA DASILVA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a" da Lei 8.112/90, em razão do falecimento, na inatividade, ocor-rido no dia 27/08/2000, do Artífice de Mecânica GERCINO FER-REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 163140, cargo NI. 437026,Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento,pertencente à 12ª SRPRF/ES, correspondente 100% do valor do be-nefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantesdo Processo nº 08.654.004.643/2000-58.

No- 26 - Conceder pensão civil vitalícia a JOSEILTO JOAQUIM DASILVA, viúvo, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a" , da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Cons-tituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regula-mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão dofalecimento, em atividade, ocorrido no dia 02/12/2009, da policialrodoviário federal MARIA MARGARIDA ALVES DA SILVA, ma-trícula SIAPE nº 1184702, cargo NI. 911001, Classe "H", Padrão"VI", do Quadro Permanente deste Departamento, pertencente à 11ªSRPRF/PE, correspondente 100% do valor do benefício, a partir dadata do óbito, à vista das informações constantes do Processo nº08.654.006.628/2009-82.

No- 27 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉDILSON NOLETO VILARINHO, matrícula SIAPE nº 0166735, ocu-pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001,Classe "I", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento dePolícia Rodoviária Federal, lotado na 18ª SRPRF/MA, com funda-mento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, con-siderando o disposto no Processo nº 08.665.002.855/2009-18.

No- 28 -Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RO-BERTO MAGNO DE SOUSA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº168847, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI- 911001, Classe "I", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do De-partamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 19ª SRPRF/PA,com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.652.000.266/2009-36.

No- 29 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELOIHENKLEIN, matrícula SIAPE nº 1071928, ocupante do cargo dePolicial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "I", Padrão"I", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia RodoviáriaFederal, lotado na 8ª SRPRF/SC, com fundamento no artigo 1º, incisoI, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Pro-cesso nº 08.666.011.053/2009-81.

No- 30 - Conceder pensão civil vitalícia a JOSILENE FIRMINOFARIAS, viúva, e temporária a HAROLDO FIRMINO FARIAS, deacordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II,alínea "a", da Lei 8.112/90, respectivamente, combinados com o ar-tigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela ECnº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04,em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 07/12/2009,do Policial Rodoviário Federal HAROLDO ANTONIO BATISTAFARIAS, matrícula SIAPE nº 0166361, cargo NI - 911001, Classe"Inspetor", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento,pertencente à 14ª SRPRF/PB, sendo 50% do valor total do benefíciodestinado à viúva e 50% ao filho, a partir da data do óbito, à vista dasinformações constantes no Processo nº 08663.004.020/2009-12.

No- 31 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SIR-LETE CAMARA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 697971, ocu-pante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, códigoNI - 437032, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal doDepartamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 21ª SR-PRF/RO-AC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitu-cional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº08.671.001.629/2009-22.

No- 32 - Conceder pensão civil vitalícia a RAIMUNDA SIMONELOPES, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a", da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Cons-tituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regula-mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão dofalecimento, na inatividade, ocorrido no dia 05/10/2009, do PolicialRodoviário Federal ANÍSIO FELIPE LOPES, matrícula SIAPE nº0163757, cargo NI - 911001, Classe "Inspetor", Padrão "III", doquadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG,correspondente a 100% do valor total do benefício, a partir da data doóbito, à vista das informações constantes no Processo nº08656.023.326/2009-48.

No- 33 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE FÁTIMABENTO GALVÃO, viúva, e temporária a THALITA MONARABENTO DA SILVA, enteada, e JEFFERSON BENTO DA SILVA,enteado, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", einciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, respectivamente, combinadoscom o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dadapela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia07/12/2009, do Policial Rodoviário Federal IVAN DE ALBUQUER-QUE GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0166361, cargo NI - 911001,Classe "Inspetor", Padrão "III", do quadro permanente deste De-partamento, pertencente à 15ª SRPRF/RN, sendo 50% do valor totaldo benefício destinado à viúva e 25% a cada enteado, a partir da datado óbito, à vista das informações constantes no Processo nº08.664.000.009/2010-07.

AMIRCE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA No- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-TO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das compe-tências que lhe foram atribuídas através da Portaria nº 1263, doSecretário-Executivo do Ministério da Justiça, de 9 de setembro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de2009, e pelo inciso VII do artigo 101 do Regimento Interno doDepartamento de Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portarianº 1375, do Ministro de Estado da Justiça, de 2 de agosto de 2007,publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2007; e tendoem vista decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº2006.70.00.011532-4, resolve:

Art. 1º Nomear ANDRÉA KUHN no cargo de Policial Ro-doviário Federal, código NI 911.001, Classe "Agente", Padrão "I",criado pela Lei nº 9.654, de 02 de junho de 1998, e reestruturado pelaLei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, e pela Lei nº 11.784, de 22de setembro de 2008, Classe Agente, Padrão I, do Quadro Perma-nente deste Departamento, sob o código de vaga nº 0071816.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARCELO APARECIDO MORENO

da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Nº 36 - Art. 1º Delegar competência ao servidor Paulo Sér-

gio Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições, para praticar atos degestão e de execução orçamentária e financeira da Unidade Gestora110008, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 9, de 4 de fevereiro de 2009,publicada no Diário Oficial da União do dia 5 seguinte, seção 2, pág.6.


ALTEMIR GREGOLIN

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 6 seguinte, Seção 2, pág. 18, onde selê:... "para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento e Or-denamento da Pesca Artesanal,..." Leia-se:... "para substituir o Co-ordenador-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca ArtesanalMarinha...".

Na Portaria nº 201, de 27 de novembro de 2009, publicadano Diário Oficial da União, do dia 30 seguinte, Seção 2, pág. 34,onde se lê:... "FRANCINILSON ALVES RIBEIRO,..." Leia-se:..."FRANCINILSON ALVES FERREIRA...".



O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Nº 34 - DESIGNAR, CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALEN-CAR, matrícula SIAPE nº 2421398, para responder interinamentepelos encargos de Diretor do Departamento de Planejamento e Or-denamento da Pesca Industrial, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 daConstituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem comoa competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil daPresidência da República, resolve:

Nº 35 - DESIGNAR, SHEYLA MARIA GONÇALVES DIAS, paraexercer a Função Gratificada, código FG-2, neste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-RA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS e con-siderando a subdelegação de competência de que trata a Porta-ria/MPS/GM nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DiárioOficial da União nº 41, de 03 de março de 2009, resolve:

Nº 4 - Exonerar, a pedido, JULIANA MUNHOZ DA CUNHA MAR-QUES, matrícula nº 1.258.487, CPF nº 014.361.199-28, do cargo emcomissão de Chefe de Serviço de Matéria de Benefícios da Pro-curadoria Seccional Curitiba, código DAS-101.1.

Nº 5 - Dispensar CÍCERO SAMPAIO COSTA, matrícula nº1.637.224, CPF nº 016.985.645-38, do encargo de substituto do Chefeda Divisão de Ação e Planejamento, código DAS-101.2, da Co-ordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidên-cia.

Nº 6 - Designar ANA LUCIA MAINENTI PAGNEZ, matrícula nº0.887.616, CPF nº 763.007.657-68, para substituir, no período de 4 dejaneiro a 2 de fevereiro de 2010, o Chefe de Divisão da Ação dePlanejamento e Gestão Estratégica da Presidência, código DAS-101.2, em virtude de férias do titular.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art.4º do Anexo I, do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, queaprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargosem Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadasdo INSS e considerando a subdelegação de competência de que trataa Portaria/MPS/GM nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada noDiário Oficial da União nº 41, de 03 de março de 2009, resolve:

Nº 7 - Dispensar, a pedido, JURANDIR GOMES DA SILVA, ma-trícula 0.889.013, CPF nº 092.593.251-53, da Função Comissionadade Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Oeste, códigoFCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia.

Nº 8 - Designar MARIA LUZENI DOS SANTOS, matrícula nº0.888.650, CPF nº 271.534.521-68, para exercer a Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Oeste,código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia, ficandodispensada, em conseqüência, da função comissionada que atualmenteocupa.

Nº 9 - Designar WANDEIR CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº1.563.654, CPF nº 001.392.351-08, para exercer a Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Leste,código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia.

Nº 10 - Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2010, CARLOSROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 0.939.104, CPF nº001.919.958-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência daPrevidência Social Lençóis Paulista, código FCINSS-1, vinculada àGerência-Executiva Bauru.

Nº 11 - Designar VÂNIA MARIA BERTUZZO FERNANDES, ma-trícula 0.941.974, CPF nº 015.488.628-94, para exercer a FunçãoComissionada de Gerente da Agência da Previdência Social LençóisPaulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru.

Ministério da Previdência Social.

Ministério da Pesca e Aquicultura.




Nº 12 - Dispensar, a pedido, OLACIR LUCHETTA, matrícula nº1.378.913, CPF nº 433.319.550-00, da Função Comissionada de Ge-rente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCINSS-2,vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.

Nº 13 - Designar JURANDIR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº1.418.566, CPF nº 881.321.704-82, para exercer a Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, códigoFCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.

Nº 14 - Dispensar JURANDIR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº1.418.566, CPF nº 881.321.704-82, da Função Comissionada de Ge-rente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1,vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.

Nº 15 - Designar MARIA DA PAZ BARBOSA, matrícula nº0.903.943, CPF nº 223.547.604-00, para exercer a Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, có-digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.

Nº 16 - Dispensar MARIA DA PAZ BARBOSA, matrícula nº0.903.943, CPF nº 223.547.604-00, da Função Comissionada de Ge-rente da Agência da Previdência Social Móvel Caruaru, códigoFCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru.

Nº 17 - Designar MARCOS ALEXANDRE ANDRADE DA NAS-CIMENTO, matrícula nº 1.491.546, CPF nº 038.550.674-06, paraexercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previ-dência Social Móvel Caruaru, código FCINSS-1, vinculada à Ge-rência-Executiva Caruaru.

Nº 18 - Dispensar LAÍS VIANA FERES, matrícula nº 1.637.995,CPF nº 073.636.206-10, da Função Comissionada de Gerente daAgência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1, vinculadaà Gerência-Executiva Caruaru.

Nº 19 - Designar JOSÉ ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº1.638.116, CPF nº 057.383.574-85, para exercer a Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, có-digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru, ficandodispensado da função gratificada que atualmente ocupa.

Nº 20 - Dispensar ANTÔNIO JORGE BATISTA XAVIER, matrículanº 0.949.196, CPF nº 441.476.516-15, da Função Comissionada deGerente da Agência da Previdência Social Nanuque, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.

Nº 21 - Designar LECY GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº0.896.259, CPF nº 334.981.306-25, para exercer a Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nanuque, có-digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni, fi-cando dispensada da função gratificada que atualmente exerce.

Nº 22 - Dispensar ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula0.895.848, CPF nº 462.884.656-15, da Função Comissionada de Ge-rente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código FCINSS-1,vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.

Nº 23 - Designar MATHEUS RAMOS BOTELHO, matrícula nº1.492.298, CPF nº 073.680.296-77, para exercer a Função Comis-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, códigoFCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.

Nº 24 - Dispensar MARCONIEDSON GOMES FERNANDES ma-trícula nº 1.376.924, CPF nº 873.360.736-20 da Função Comissionadade Gerente da Agência da Previdência Social Medina, códigoFCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.

Nº 25 - Designar ANTÔNIO JORGE BATISTA XAVIER, matrículanº 0.949.196, CPF nº 441.476.516-15, para exercer a Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Medina,código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo incisoII, art. 23 do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprovaa Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos emComissão e das Funções Gratificadas do INSS, considerando a sub-delegação de competência de que trata o inciso III, do art. 1º daPortaria/MPS/nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 3 de março de 2009 e tendo em vista as au-torizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, por meio da Portarias nº 354, de 05 de novembro 2007,publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 06 de novembro de2007, retificada por meio do DOU nº 215, de 8 de novembro de 2007,resolve:

Nº 26 - Nomear com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitaçãoem Concurso Público, conforme Edital nº 01 - INSS, de 26 dedezembro 2007, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de2007, republicado no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2008, na ClasseA, Padrão I, código 434.500 (Analista do Seguro Social) e 434.550(Técnico do Seguro Social) os candidatos abaixo relacionados:

ADOLFO RODRIGUES LIMA JUNIOR, 1º classificado, nacondição de portador de necessidades especiais, no cargo de Analistado Seguro Social com Formação em Direito, para a Gerência Exe-cutiva de Uberlândia/MG, na vaga decorrente da exoneração de LU-CIANA MENDES BOMBONATO, por meio da Portaria nº 61, de 09de novembro de 2009, publicada no DOU nº 215, de 11 de novembrode 2009, código de vaga nº 521107.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES, 6ª classifica-da, no cargo de Técnico do Seguro Social, para Agência da Pre-vidência Social APS de São Félix do Coribe/BA, da Gerência Exe-cutiva de Barreiras/BA, na vaga decorrente da exoneração de ELIE-NE DE SOUZA DE AZEVEDO, por meio da Portaria nº 55, de 09 denovembro de 2009, publicada no DOU nº 215, de 11 de novembro de2009, código de vaga nº 540737.

JOICE BIANCA GOMES, 6ª classificada, no cargo de Téc-nico do Seguro Social, para Agência da Previdência Social APS deColorado/PR, da Gerência Executiva de Maringá/PR, na vaga de-corrente da exoneração de ANGELO ANTONIO MUSSOLINI JU-NIOR, por meio da Portaria nº 71, de 05 de novembro de 2009,publicada no DOU nº 212, de 06 de novembro de 2009, código devaga nº 530762.

KATHARINY SILVA CALDAS, 5ª classificada, no cargo deTécnico do Seguro Social, para Agência da Previdência Social emCampo Maior/PI, da Gerência Executiva de Teresina/PI, na vagadecorrente da exoneração de BRUNO ARAÚJO DE SOUZA, pormeio da Portaria nº 97, de 27 de novembro de 2009, publicada noDOU nº 230, de 02 de dezembro de 2009, código de vaga nº5 2 11 9 3 .

JEANE DA SILVA SANTOS, 3ª classificada, no cargo deTécnico do Seguro Social, para Agência da Previdência Social emGandú/BA, da Gerência Executiva de Itabuna/BA, na vaga decorrenteda exoneração de DANIEL RAMOS MOREIRA, por meio da Por-taria nº 31, de 09 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 195, de13 de outubro de 2009, código de vaga nº 514742.

DANY ROGERS QUEIROZ RODRIGUES, 8ª classificado,no cargo de Técnico do Seguro Social, para Agência da PrevidênciaSocial em Camaquã/RS, da Gerência Executiva de Pelotas/RS, navaga decorrente da exoneração de MANUELA MARIA MELO DASILVA, por meio da Portaria nº 286, de 15 de dezembro de 2009,publicada no DOU nº 241, de 17 de dezembro de 2009, código devaga nº 529954.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão edas Funções Gratificadas do INSS, considerando a subdelegação decompetência de que trata o inciso III, do art. 1º da Portaria/MPS/nº62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da Uniãode 3 de março de 2009 e tendo em vista as autorizações concedidaspelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio daPortarias nº 354, de 05 de novembro 2007, publicada no DiárioOficial da União nº 213 de 06 de novembro de 2007, retificada pormeio do DOU nº 215, de 8 de novembro de 2007, resolve:

Nº 27 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata CRISTINASUMIE NAKASHIMA, por meio da Portaria nº 1.356/INSS/PRES,publicada no DOU nº 230, de 02 de dezembro de 2009, Seção 2,p.34, para o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,código 434.550, para a Agência da Previdência Social Colorado/PRvinculada a Gerência Executiva de Maringá/PR.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZASEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAGERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no Estado do Ceará,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº 183 do RegimentoInterno, aprovado pela PT/MPS/GM N º 296, de 09.11.2009, tendoem vista o que consta do processo nº 35043.000074/2010-12, re-solve:

Conceder Pensão Vitalícia, a GILBERTO NOBRE CAVAL-CANTE, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a"da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º inciso II, da Lei10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora falecida MA-RIA HELOIR DE BRITO NOBRE, matricula 883819, Técnico doSeguro Social, Classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal doInstituto Nacional do Seguro Social, falecida em 24.12.2009, no per-centual correspondente a totalidade da remuneração da ex-servidorano cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o limite estabelecidopara os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de quetrata o art. 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente aeste limite.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOASEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JOÃO PESSOA-PB, nouso das atribuições que lhe confere o art. 171, do Regimento Interno,aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada noDOU/Nº 214, de 10.11.09, tendo em vista o que consta no Processonº 35172.000259/09-18, resolve:

Alterar a PT/FLBA/SRH/Nº 377, de 25.08.92, publicada noDOU, de 07.08.92, que trata de aposentadoria voluntária da servidoraLINDÓIA MARIA DE LIMA, mat. nº 751.422, ocupante do cargo deAgente de Saúde, Classe "C", padrão III, atualmente, Classe "S",Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial-INSS, para constar que os proventos passam a ser integrais,com o fundamento no art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº8.112/90, conforme OI/INSS/DRH/Nº 001, de 19.01.09.

JOANA DARC PEREIRA DE SOUSA LEITE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria INSS/GEXNAT nº 4, de 12/01/2010, publicadano Diário Oficial da União nº 9, de 14/01/2010, seção 2, pág. 21,onde se lê: "...Chefe de Seção de Recursos Humanos, código FG-2...",leia-se: "... Chefe de Seção de Recursos Humanos, código FG-1...".

GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINASEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUBSTITUTA,no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS,aprovado pela PT MPS nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de10/11/2009 e o que consta do Processo n.º 35230.000070/2010-88,resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 28/12/2009, com fun-damento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90 a MARIADOS REMÉDIOS COSTA DIAS, viúva de DJALMA REIS DIAS,matrícula SIAPE n.º 905301, no percentual de 100% (cem por cento)da remuneração que fazia jus o ex-servidor, correspondendo ao Ven-cimento Básico da Classe "S", Padrão NI-IV, do cargo de Técnico doSeguro Social, da Carreira do Seguro Social; 23% (vinte e três porcento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de AtividadeExecutiva - GAE, conforme Art. 10, Lei Delegada nº 13/92; VP DECJUD ENQ L10355 TRAN JUL; VPNI Art. 62-A Lei 8.112/90 - AP eGratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social -GDASS, na forma da Lei 11.907/2009, o bedecendo o disposto naEmenda constitucional nº 41/2003 e na Lei 10.887/2004. Declararvago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX, da lei 8.112/90.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 14DE JANEIRO DE 2010

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas peloMinistro da Previdência Social, através da PT/MPS/GM Nº 455, DE21/11/2007, publicada no DOU nº 224 de 22/11/2007; PT/ MPS/GMNº 62, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 41, de 03/03/2009 e,pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 766, de20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:

Nº 4 - Art.1°Dispensar à servidora MARIA JOSE CARNEIRO DEABREU, matrícula 0160732, Técnica do Seguro Social, do cargo deGerente Substituto da Agência da Previdência Social em GoiâniaLeste (08001.05.0), Código FCINSS-1, da Gerência Executiva emGoiânia/GO, na qual foi designado pela PT/INSS/GEXGO nº 118 de29.10.2009, publicada no BSL nº 206 de 29.10.2009.

Art2° Designar a servidora Polyana Cristina de Melo Tei-xeira, matricula 1527205, Técnica do Seguro Social, para exercer afunção de Gerente de Agência Substituta da Agência da PrevidênciaSocial em Goiânia Leste (08001.05.0), Código FCINSS-1, nos afas-tamentos impedimentos legais e temporários.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas peloMinistro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Por-taria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOUnº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Por-taria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOUnº 160, de 21/08/2009, resolve:




Nº 5 - Art.1° Convalidar os atos praticados pela servidora PolyanaCristina de Melo Teixeira, matricula 1527205, Técnica do SeguroSocial na atribuição de responsável pela função de Gerente AgênciaSubstituta da Agência da Previdência Social em Goiânia Leste(08001.05.0), código FCINSS-1, no período de 07/12/2009 a14/01/2010, tendo em vista inexistência de Titular e férias da Subs-titua previamente designada.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERALSEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAGERÊNCIA-EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL/ INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS no uso de suas atribui-ções que lhe foram conferidas pelo art. 171, III, alínea "a" da Portarian° 214/MPS, de 09 de dezembro de 2009.

Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial daUnião de 12 de dezembro de 1990:

Considerando o contido no processo n° 37284.002638/2009-01, resolve:

Declarar vago a partir de 09/12/2009 , o cargo de MédicoPerito Previdenciário, ocupado pela a servidora Lisiane Seguti Fer-reira, matrícula n° 1145834, Classe NS - B, Padrão I do QuadroPermanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo in-cumulável.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUSCAMPOS

GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZSEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Exe-cutiva do INSS em Imperatriz-MA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno doINSS aprovado pela Portaria/MPS n.° 296, de 09/11/2009, publicadano DOU de 10/11/09, e tendo em vista o que consta nos autos doprocesso n.º: 37304.002238/2009-10, resolve:

Conceder pensão vitalícia e temporária com fundamento nosartigos 215, 217 incisos I e II, alínea "a" e 218, da Lei 8.112/90, coma redação dada pela EC/41, de 31.12.2003, a Sra. NATHÁLIA COS-TA TAVARES ARAÚJO e ao menor EDUARDO TAVARES ARAÚ-JO, esposa e filho do ex-servidor PAULINO BANDEIRA ARAÚJO,mat.1377528, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classeA, padrão V, em virtude de seu óbito ocorrido em 13.12.2009, cor-respondente a 100% (cem por cento) do valor da remuneração, sendo50% (cinquenta por cento) a título de pensão vitalícia e 50% (cin-quenta por cento) a título de pensão temporária cota parte 01/02,observada a limitação contida no Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

LUCIANO FARIAS PINTO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ


A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP,no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pelaPortaria/INSS/MCP nº 4.383, publicado no DOU nº 05, de08/01/2007, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXMCP/AP Nº002/2010, de 06 de janeiro de 2010, publicada no D.O.U nº 4, Seção2, página 20 de 7 de janeiro de 2010.

MARIA SOCORRO DA COSTA CONCEIÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Por-taria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso dascompetências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de21/08/2009, resolve:

1º - DISPENSAR a servidora Rosangela Gomes BonfimGomes, matrícula 0935676, CPF: 048.578.498-01, Técnico do SeguroSocial, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-vidência Social Ituverava, código FCINSS-1, subordinada a Gerência- Executiva de Ribeirão Preto/SP.

LUCIA HELENA PAQUIERSubstituta



Nº 11 - 1º DISPENSAR o servidor Antonio Carlos Nunes da Silva,matrícula 0932811, CPF: 928.838.858-34, Técnico do Seguro Social,do encargo de Substituto do Gerente da Agência da PrevidênciaSocial Cachoeira Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência- Executiva em Taubaté/SP.

2º DESIGNAR o servidor Marco Antonio Ribeiro da Silva,matrícula 1.449.832, CPF 080.905.328-45, Analista do Seguro Socialpara o encargo de Substituto do Gerente da Agência da PrevidênciaCachoeira Paulista, código FCINSS-2, subordinada a Gerência - Exe-cutiva em Taubaté/SP, nos afastamentos e impedimentos legais dotitular, a contar de 04/01/2010.


Nº 12 - 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 09/ INSS/SR - I de08 de janeiro 2010, publicada no DOU nº 07, de 12.01.2010, Seção 2,páginas 25 e 26, como também no BSL Nº005 de 13/01/2010.

LUCIA HELENA PAQUIERSubstituta

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SULSEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerencia Exe-cutiva São Paulo/Sul no uso das atribuições regimentais aprovadaspelo Decreto n.º 6.934 de 11/08/2009, publicado no DOU n.º 153 de12/09/2009; e no uso da competência do art. 171, inciso III, alínea"b" da Portaria/MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n.º214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno desta AutarquiaFederal; Considerando o disposto no artigo 34, da Lei nº 8112, de 11de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 dedezembro de 1990; Considerando o contido no Processo:36624.001609/2010-96, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora LIEGE MARIMENTZ ROSANO, matricula SIAPE:1585114, do cargo de PeritoMedico Previdenciário, Classe A, Padrão II, do Quadro permanentedeste Instituto.

ANA LUCIA CAVALCANTE TOMINAGASubstituto

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOSSEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EMSANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloartigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOUnº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº.35432.000143/2010-04, resolve:

Nº 2 - Exonerar a pedido, a servidora SARA GIL PIE, matrícula1501967, do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIARIO, Clas-se "B", Padrão "I", do Quadro Efetivo deste Instituto, a contar de11/01/2010. Em consequência, declarar vago o cargo acima.

A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EMSANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloartigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOUnº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº.35527.000456/2003-76, resolve:

Nº 3 - Alterar a Portaria INSS/SRH/SANTOS/SP nº 67, de08/07/2003, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2003, referente àaposentadoria de KÁTIA MARIA DONLEY MESQUITA, matrículaSIAPE 0936417, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacionaldo Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser in-tegrais a partir de 02/02/2007, com fundamento no artigo 190 da Leinº 8.112/90, face parecer de Junta Médica Oficial, que constatou estara servidora acometida de doença especificada no artigo 186, pa-rágrafo 1º da Lei nº 8.112/90.

ANA MARIA DE ALMEIDA

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABASEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAGERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA, Estado deSão Paulo, nomeada pela Portaria N.º 984 de 14/05/2003, publicadano DOU n.º 92, Seção II, página 24 de 15/05/2003, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171,"b" doRegimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o que constado Processo n.° 35395.002207/2009-53, resolve:

Nº 1 - Conceder Pensão Vitalícia à ODETE SAAD CONSTANTINOMIGUEL, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dosproventos do ex servidor ISNARDE CONSTANTINO MIGUEL, ma-trícula SIAPE n.° 0588706, ocupante do Cargo de Perito MédicoPrevidenciário, classe "D", Padrão III, aposentado do Instituto Na-cional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em22/10/2009, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei8112/90 c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10887, de 18/06/04.

A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAGERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA, Estado deSão Paulo, nomeada pela Portaria N.º 984 de 14/05/2003, publicadano DOU n.º 92, Seção II, página 24 de 15/05/2003, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171,"b" doRegimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o que constado Processo n.° 35443.000874/2009-89, resolve:

Nº 2 - Conceder pensão Temporária aos menores LETÍCIA DA SIL-VA BORGES e ALEXANDRE DA SILVA BORGES ( representadoslegalmente nos autos por seu genitor JOSÉ SAMUEL DA SILVABORGES), a partir de 06/05/09, cuja cota parte devida a cada umequivale a 50% (cinquenta por cento) da remuneração da ex servidoraMARIA CRISTINA SCHONFELDER, matrícula SIAPE 1378247,ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão V,do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, emdecorrência do óbito em atividade ocorrido em 06/05/2009, com fun-damento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, com-binado com artigo 2.º, inciso II da Lei 10887, de 18/06/04.

CÉLIA REGINA DOS SANTOS CAMARGO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM OURO PRETO


A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-TO/MG, nomeado pela Portaria MPS/GM/ nº 266, de 03/07/2006,publicada no Diário Oficial nº 126, de 04/07/2006, no uso das atri-buições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 deAgosto de 2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resol-ve:

Nº 9 - 1º - Exonerar a pedido a servidora JÂNUA JÚNIA DACONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula:0893116, da função de ti-tular da Chefia da Seção de Recursos Humanos - 11.727 - FG-1, daGerência Executiva de Ouro Preto/MG, a partir de 15/01/2010.


A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-TO/MG, nomeado pela Portaria MPS/GM/ nº 266, de 03/07/2006,publicada no Diário Oficial nº 126, de 04/07/2006, no uso das atri-buições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 deAgosto de 2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009. resol-ve:

Nº 10 - Art.1º - Designar a servidora FÁTIMA REGINA DE SOU-ZA, matricula: 0556210, para a função de titular da Chefia da Seçãode Recursos Humanos - 11.727 - FG-1, da Gerência Executiva deOuro Preto/MG.


MARISA DOROTÉA DE OLIVEIRA FONSECASubstituta

GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS


O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado doRio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,publicada no DOU de nº 160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,resolve:




1 - Declarar VAGO, a partir do dia 13 de janeiro de 2010, ocargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III,do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ocu-pado pelo servidor João Sérgio de Sousa Figueiredo, matrícula6.923.266, em decorrência de Aposentadoria Voluntária, conformePortaria INSS/GEXPTP/SRH Nº 074 de 03/11/2009, publicada noDOU nº 211 de 05/11/2009.

MARCELO PISSURNO MELLADO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM VARGINHASEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria INSS/GEXVAR/SRH nº 028, de 21 de maio de2009, publicada no DOU nº 104 de 03 de junho de 2009, referente aalteração da aposentadoria de ANA MESQUITA DA CUNHA, ma-trícula SIAPE 0895474, onde se lê "no período de 01/01/1982 à31/08/1989", leia-se "no período de 01/06/1981 à 31/08/1989".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITU-TO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLO-RIANÓPOLIS/SC - no uso de suas atribuições, que lhe foram con-feridas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no DOU 153,de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 766, de 20 deagosto de 2009, publicada no DOU 160 de 21/08/2009, e pela PT243/INSS/PRES de 01/02/2006 publicada no DOU Nº 24 de02/02/2006, resolve:

Nº 9 - Dispensar a servidora LEILA GIOSSANE LONGO, Analistado Seguro Social, matrícula 24417396, CPF 516.922.010-34 do en-cargo de substituta eventual do Gerente da Agência da PrevidênciaSocial em Casca, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executivado INSS de Passo Fundo/RS.

Nº 10 - Designar o servidor ERNANI LUIZ LUSA, Técnico doSeguro Social, matrícula 1633667 CPF 004.218.770-22 para o en-cargo de substituta eventual do Gerente da Agência da PrevidênciaSocial em Casca, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executivade Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais deste.

JAIME BORTOLIM FILHO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAUSEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOINSS EM BLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foramconferidas pela alínea "c", inciso III do art. 183 do Regimento In-terno, aprovada pela PT/MPS nº 26 de 19/01/2007, publicada noDOU nº 15 de 22/01/2007 e tendo em vista o que consta do processonº 35357.003748/2009-55, resolve:

Nº 3 - Conceder Pensão Temporária a partir de 04/12/2009, data deseu falecimento,cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dosproventos da ex-servidora RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula0870293, Ativa, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SO-CIAL, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 40, parágrafo7º da Constituição Federal com nova redação dada pelo Art. 1º da ECn.º41/03 e Art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90 , combinadocom a Lei 10.887/2004 e LEI 11.907/2009, aos beneficiários abaixorelacionados:

Pensão temporária parentesco cota parteMARJORIE CRISTINA DA SILVA MO-RAES

FILHA 1/3

MATEUS DA SILVA MORAES FILHO 1/3RAFAEL DA SILVA MORAES FILHO 1/3

Os requerentes fazem jus a Pensão Temporária, com pro-ventos calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 dejunho de 2004.

A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAGERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU/SC, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo artigo 183, III, alínea "b", daPortaria MPS nº 26 de 19.01.2007, publicada no DOU nº 15, de22.01.2007, que aprovou o Regimento Interno do INSS . Consi-derando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, de 11 dedezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990;resolve:

Nº 4 - Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, a contarde 04 de dezembro de 2009, ocupado pela servidora RITA DE CÁS-SIA DA SILVA, matrícula 0870293, do quadro permanente desteInstituto, tendo em vista o seu falecimento.

O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EMBLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foram conferidaspela Portaria INSS/PRES Nº 424 de 09/04/2007, publicada no DOUnº 68 de 10/04/2007 e pela Portaria INSS/PRES nº 296 de09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:

Nº 5 - Designar o servidor EDUARDO TRIDAPALLI DALRI, ma-trícula 1450154, para substituir a Chefia do Serviço de BenefícioDAS-1 na Gerência Executiva em Blumenau/SC, nos impedimentoslegais do titular, dispensando em consequência o servidor CARLOSTADEU SAUT, matrícula 0929175 do referido encargo.Esta portariaentra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS ROBERTO FLOR

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁSEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAGERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ - PARANÁ, nouso de suas atribuições conferidas pelo art. 171, aprovado pela Por-taria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de10/11/2009 e considerando Processos nº 35197.001762/96-46 e Acór-dão nº 5612/2009-TCU-2ª Câmara, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria INSS/DRH/PR nº88, de 14 deabril de 1997, publicada no DOU nº73 de 17.04.1997, referente apo-sentadoria por tempo de serviço, da servidora IDALINA ZAMBOTI,matricula 0900490, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,NI-434550, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Au-tarquia Federal, tendo em vista que o Acórdão nº 5612/2009, doTribunal de Contas da União, 2ª Câmara, em Sessão de 27.10.2009,decidiu pela recusa do registro do ato de aposentação, considerando-o ilegal, devido tempo de serviço rural assim destacado: período de01.01.1969 a 31.12.1977 no total de 3.285 (três mil, duzentos eoitenta e cinco) dias, averbado mediante Certidão de Tempo de Ser-viço expedida pelo INSS, sem o qual a mesma não possui os re-quisitos para permanecer aposentada.

VERA MARIA CAMARGO G. GALVÃO



A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, consideran-do o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 12 dedezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 desetembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e naPortaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:

No- 32 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde doMunicípio de Codajás do Estado do Amazonas, com ônus para aorigem, as servidoras do Quadro de Pessoal deste Ministério, cons-tantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 1089 pu-blicado no Diário Oficial da União n.º 6, de 11 de janeiro de 2010,celebrado com a Prefeitura Municipal de Codajás/AM.Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo Estadualdo Ministério da Saúde no Estado do Amazonas e à Secretaria deSaúde do Município de Codajás/AM a observância dos procedimentosde gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

SIAPE NOME CARGO531568 ELZELY LIMA MAIA AGENTE ADMINISTRATIVO531496 ROSINEY ASSIS DO NASCIMENTO AOSD

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, consideran-do o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 desetembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e naPortaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:

No- 33 - Art. 1º Excluir da Portaria/SE n.º 491, de 13/11/2009, pu-blicada no Diário Oficial da União n.º 218, de 16/11/2009, referenteao Convênio n.º 1075, com a Prefeitura Municipal de Saúde de SãoGonçalo do Sapucaí/MG, a servidora abaixo relacionada.


MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTAMAZZOLI

ANEXO

SIAPE NOME CARGO602506 VIVIANE GAGAUS ENFERMEIRO

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SE/MS Nº 14, de 12 de janeiro de 2010,publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2010,Seção 2, páginas 22 e 23, ONDE SE LÊ: "da Secretaria-Executiva,ficando dispensado da referida função, a pedido, DANTE LUIZ LU-QUETTA.", LEIA-SE: "da Secretaria-Executiva.".

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos Substituta, daSubsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde,no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de24/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008,resolve:

No- 53 - Alterar a Portaria nº 52 de 13/03/1995, publicada no DOU de14/03/1995, no interesse de ISIS FONTENELLE FRAGA, matrículaSIAPE n º 528171, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, apartir de 01/05/2005, data do laudo médico. (Processo nº25000.635624/2009-10)

No- 54 - Tornar sem efeito as portarias nºs 318 e 319 ambas de10/07/2006, publicadas no DOU de 20/07/2006, no interesse de DAR-LAN MANOEL ROSA, matrícula SIAPE nº 461523. (Processo nº25000.073275/2004-25)


A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecre-taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:



O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministrode Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 dejunho de 2003, resolve:

No- 122 - Tornar insubsistente as Portarias nºs 3.262 e 3.263/GM, de23 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União nº246, de 24 de dezembro de 2009, Seção 2, página 79.

No- 123 - Tornar insubsistente a Portaria nº 5/GM, de 4 de janeiro de2010, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de2010, Seção 2, página 33.

No- 124 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2009,ANA MARIA TAPAJÓS do cargo de Chefe da Divisão de Projetos,código DAS 101.2, nº 01.0074, da Assessoria de Assuntos Inter-nacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro.

No- 125 - Nomear CAIENE AVANI DOS REIS CAIXETA, paraexercer o cargo de Chefe da Divisão de Projetos, código DAS 101.2,nº 01.0074, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, doGabinete do Ministro, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

No- 126 - Nomear JORGE ELIANO RAMALHO FILHO, para exercero cargo de Chefe do Serviço de Projetos III, código DAS 101.1, nº01.0077, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do Ga-binete do Ministro.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO


A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, nouso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dosservidores:

No- 127 - ELIAS ANTÔNIO JORGE, Diretor do Departamento de Eco-nomia da Saúde e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, com afinalidade de participar do IV Congresso de Economia da Saúde daAmérica Latina e Caribe, em Santiago, no Chile, no período de 18 a 23de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, ape-nas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25000.665394/09-13).

No- 128 - FABÍOLA SULPINO VIEIRA, Coordenadora-Geral de Pro-gramas e Projetos em Economia da Saúde, da Secretaria-Executiva,com a finalidade de participar do IV Congresso de Economia daSaúde da América Latina e Caribe, em Santiago, no Chile, no períodode 18 a 23 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado,ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº25000.666102/09-60).

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTAMAZZOLI

Ministério da Saúde.




No- 58 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora ALI-CE GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 527701, ocupante docargo de Médico, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanentedeste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/2005. (Processo nº 25000.001889/2010-53).


HELOISA MARCOLINO

NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOASDIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO


A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONVÊNIOSE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 857, de 30 de abril de 2009, publicada noDiário Oficial da União nº 82, de 04 de maio de 2009, resolve:

No- 5 - I - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,inciso I, alínea "c" da Lei 8112/90, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10887/04 aCECÍLA LEAL DE SOUZA, cota-parte 100% (cem por cento), qua-lificada como companheira do ex-servidor do quadro de pessoal doMinistério da Saúde, JOÃO FERREIRA DE FRANÇA, matrículaSIAPE n°529900, falecido em 26 de dezembro de 2009, referente aototal dos proventos percebidos decorrente do cargo de Agente dePortaria, Nível Intermediário, Classe A, Padrão III, acrescidos de:26% (vinte e seis por cento) de Gratificação de Adicional por Tempode Serviço, da DPNI- §4º, art. 5º da Lei 11490/2007, da GDPST - Lei11784/2008 e demais vantagens a que faz jus. (Proc. nº.25020.000059/2010-71).

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONVÊNIO EGESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria nº 857, de 30 de abril de 2009, publicada no DiárioOficial da União nº 82, de 04 de maio de 2009, resolve:

No- 6 - I - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no art. 217,inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04a MARIA DAS GRAÇAS MATOS, cota-parte 100% (cem por cento),qualificada como viúva do ex-servidor do quadro de pessoal do Mi-nistério da Saúde, JOÃO FERREIRA DE MATOS, matrícula SIAPEn° 230102, falecido em 08 de dezembro de 2009, referente ao totaldos proventos percebidos decorrente do cargo de Agente Adminis-trativo, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, acrescidos de: 35%(trinta e cinco por cento) de Gratificação de Adicional por Tempo deServiço, da vantagem do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711/52, doAdicional de Tempo de Serviço referente à vantagem art. 184, incisoI, da Lei nº 1.711/52, da GDPST - Lei 11784/2008 e demais van-tagens a que faz jus. (Proc. nº. 25020.000065/2010-28).

ANILDA FRIAS DE OLIVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTODIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO


O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegadapela Portaria n. 1040/CGRH/MS de 30.10.2009, publicada no DOU n.209, de 03.11.2009, e tendo em vista o que consta do Processo SIPARn. 25002.000102/2010-16, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-buição ao servidor ILO MIRANDA BASTOS, matrícula SIAPE0375740, ocupante do cargo de Médico, NS, classe S, padrão III, doquadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento noArt. 3º da EC n. 47/2005, com proventos integrais da referida classee padrão, acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço previsto noart. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

BARTOLOMEU MARTINS LIMA

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁSDIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO


O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS n.1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU-209, de 03.11.2009, re-solve:

Designar os servidores Luciana Alves Vieira, matrícula0547042, Agente de Portaria, Sonia Martins da Costa, matrícula0546189, Agente Administrativo, José Carlos de Sousa, matrícula0546973, Datilógrafo, Francisco Pereira da Cruz, matrícula 546559,Agente Administrativo e José Barbosa de Freitas, matrícula 546243,Agente Administrativo, do quadros dos servidores do Ministério daSaúde, para acompanharem e fiscalizarem as prestações de contas dosserviços contratados pelo NEMS/GO.

SEBASTIÃO DONIZETI DA SILVA


O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS n.1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU-209, de 03.11.2009, re-solve:

Declarar Vacância de Cargo efetivo referente ao servidorIVO OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 1690866, Agente Ad-ministrativo, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, do quadro dosservidores do Ministério da Saúde em Goiás, admitido em01/04/2009, a contar de 15/01/2010, na forma do artigo 33, incisoVIII, da Lei 8.112/90.

SEBASTIÃO DONIZETI DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS

PORTARIA No- 1.309, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINASGERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,de 31 de Janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de Fevereirode 2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007,publicada no BS/MS nº 8, de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegadapela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.040, de 30 de outubro de 2009, pu-blicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Alterar a PORTARIA Nº INAMPS/511-003.1-134, de 17 denovembro de 1993, publicada no D.O.U. nº 238, de 15 de dezembrode 1993, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais ao servidor LUIZ GONZAGA QUINTINO, matrícula SIAPEnº 553317, para constar:

-Onde se lê: Acrescido da vantagem prevista no artigo 192,inciso II da Lei 8.112/90;

-Leia-se: Acrescido da vantagem do artigo 184, inciso II daLei 1711/52, combinado com o artigo 250 da Lei 8.112/90.

(Processo nº 33123.004305/1993, SIPAR nº25003.001310/2007-27)

MEIRE THOMAINO

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINASGERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de fevereirode 2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007,publicada no BS/MS nº. 8, de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegadapela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1040, de 30 de outubro de 2009, pu-blicada no DOU 209, de 03 de novembro de 2009, no uso de suasatribuições legais resolve:

No- 1.360 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventosintegrais a TOMAZ JACINTO DE FRAGA FILHO, matrícula SIAPEnº 556175, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III,do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento noArtigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05, acrescido das demaisvantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.(Processo nº 25003.010244/2009-48)

No- 1.361 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventosintegrais a WALDIR BABIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº560989, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, PadrãoIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamentono Artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/03, acrescido dasdemais vantagens inerentes ao cargo efetivo.


MEIRE THOMAINO


A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINASGERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,de 31 de Janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de Fevereirode 2007, pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007, pu-blicada no BS/MS nº 8, de 19 de fevereiro de 2007 e subdelegadapela PT/CGRH/SAA/MS nº 1040, de 30 de outubro de 2009, pu-blicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009 no uso de suasatribuições legais, resolve:

Alterar a Portaria nº 361 de 17/01/1996, publicada no DOUnº 14 de 19/01/1996, que aposentou MARILDA DE MELO, SIAPE558371, passando os proventos proporcionais a razão de 29/30 avos,face Decisão Judicial exarada pelo MM. JUIZ FEDERAL DA SUB-SEÇÃO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA/MG.

(Processo nº 33123.004366/95, com SIPAR nº25003.006507/2008-33)

MEIRE THOMAINO


A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINASGERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254 de31 de janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de fevereiro de2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007, publicadano BS /MS nº 8 de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegadaPT/CGRH/SAA/MS nº. 1040, de 30 de outubro de 2009, publicadano DOU 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos in-tegrais a JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA LACERDA, matrícula SIA-PE nº 556164, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, PadrãoIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamentono Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05, acrescido dasdemais vantagens inerentes ao cargo efetivo.


MEIRE THOMAINO

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRODIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO


A Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanosdo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio deJaneiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PortariaSE/MS nº 616 de 18/11/2008, publicada no DOU nº 225 de19/11/2008(Republicada no DOU nº 107 de 08/06/2009) e tendo emvista o que consta do processo nº 25001/000055/2010-11, Resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 04/01/2010, a servidora Adria-na Abreu Pitinato, matrícula SIAPE nº 1090455, do cargo de En-fermeira, Classe "A", padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo desteMinistério.

MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES


A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações cons-tante no Processo nº 25001.012292/2005-67, resolve:

Acrescentar ao tempo de serviço para fins de aposentadoriada servidora REGINA DA SILVA BARBOSA, Matrícula 1.089.395(SIAPE 0.628.663), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, ototal de 563 (quinhentos e sessenta e três ) dias de serviço prestadoem condições insalubres, sob o regime celetista , por força de decisãojudicial exarada no processo nº 2005.51.01.001364-3, passando amesma a perceber proventos no valor de 28/30 avos da média arit-mética das maiores contribuições, desde a competência de julho de1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na formaprevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº41/2003.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SULDIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO


O Chefe Substituto da Divisão de Convênios e Gestão doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande doSul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a competênciaque lhe foi subdelegada através da PORTARIA/MS/SAA/CGRH n°1.040 de 30.10.2009, publicada no DOU n° 209 de 03.11.2009, re-solve:

No- 32 - Conceder pensão mensal Vitalícia a BERENICE LILIANMIOSO CUNHA, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único daLei n° 8.112/90, obedecido ao disposto no artigo 3° e no parágrafo 2°da Emenda Constitucional n° 41/2003, qualificada no processo n°25025.000391/2010-95, como Esposa do ex-servidor ILO CUNHA,Matrícula SIAPE nº 0574631, do Quadro Permanente deste Minis-tério, falecido em 16/11/2009, no valor correspondente ao total darespectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelasde 29% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67da Lei n° 8.112/90, de 160% da Gratificação de Atividade ExecutivaLei Delegada n° 13/92, da Vantagem Pecuniária Individual, da Gra-tificação de Desempenho e Atividade de Seguridade Social do Tra-balho GDASST Lei n° 10.483/02 e da GESST Medida Provisória n°199/2004, com vigência financeira a partir de 16/11/2009.




O Chefe Substituto da Divisão de Convênios e Gestão doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Rio Grande doSul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a competênciaque lhe foi subdelegada, PT/MS/SAA/CGRH nº 1040 de 30.10.2009,publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009. Resolve:

No- 33 - Conceder ao servidor FRANCISCO ALBENIZ BOHRERPILLA, matrícula SIAPE nº 0548141, Médico, Licença para Trato deinteresse Particular, pelo período de 01 (um) ano, a contar de12/01/2010. FUNDAMENTAÇÃO: art. 91, da Lei 8.112/90. Face ocontido no SIPAR n. º 25025.000325/2010-15.

EDUARDO XAVIER DA COSTA

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO

PORTARIA No- 12.299, DE 8 DE JANEIRO DE 2010

O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº.1040/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09, e tendo em vistao que consta dos processos abaixo especificados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora, AR-LETE MINEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 596199,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário,classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, comfundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Fe-deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,trinta avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis porcento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargoefetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº25004.937968/2009-21).

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora,RAYMUNDA DA SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 596182,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoaldeste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da EmendaConstitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 15%(quinze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processonº 25004.937139/2009-48).

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor,FERNANDO ANTONIO CARLETTI DE OLIVEIRA matrícula SIA-PE nº 593661, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-damento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito porcento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargoefetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº25004.939437/2009-72).

JOSÉ ROBERTO FALCONI

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOSERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pelo anexo II, da Portaria MS/GMn.º 2123, de 07/10/04, publicada no DOU n.º 196, de 11/10/04, etendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,resolve:

Conceder pensão vitalícia ao NELSON DE BARROS, comocônjuge da ex-servidora, DILMA RODRIGUES DE BARROS, Con-tador, matrícula SIAPE 0589220; a partir da data de óbito em 23 desetembro de 2009, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Constitucional 41/03e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processonº. 25004.936079/2009-46.

Conceder pensão vitalícia à NADIR GUSMÃO FADUL, co-mo cônjuge do ex-servidor, WALDOMIRO FADUL, Médico, ma-trícula SIAPE 0599536; a partir da data de óbito em 28 de outubro de2009, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº.25004.938157/2009-47.

Conceder pensão vitalícia à LEA MARSAIOLI SERAFIM,como cônjuge do ex-servidor, PEDRO SERAFIM NETO, Médico,matrícula SIAPE 0589844; a partir da data de óbito em 06 setembrode 2009, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº.25004.935614/2009-41.

Conceder pensão vitalícia à FRANCISCA COSTA ARROIO,como cônjuge do ex-servidor, ELIAS ARROIO, Auxiliar Operacionalde Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0588894; a partir da data deóbito em 06 novembro de 2009, com fundamento legal nos artigos215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Cons-titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações cons-tantes do processo nº. 25004.938878/2009-57.

Conceder pensão vitalícia à APARECIDA CÉLIA MOU-RÃO MAFETANO, como cônjuge do ex-servidor, JOSÉ ROBERTOMAFETANO, Médico, matrícula SIAPE 0601631; a partir da data deóbito em 03 de outubro de 2009, com fundamento legal nos artigos215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 Emenda Cons-titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações cons-tantes do processo nº. 25004.939331/2009-79.

JOSÉ ROBERTO FALCONI

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIANACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado peloDecreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000 e o Anexo I, art. 82, incisoVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RNn.º 197, de 16 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 15 de janeiro de 2010,com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 dedezembro de 1990, o cargo de Especialista em Regulação de SaúdeSuplementar, Classe "A", Padrão "I", no Rio de Janeiro, na espe-cialidade de Direito, código de vaga n.º 789078, ocupado pelo ser-vidor ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA, Matrícula SIA-PE n.º 1442290, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude deposse em outro cargo inacumulável.


ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA


O Diretor - Presidente da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de no-meação de 04 de janeiro de 2008 do Presidente da República, tendoem vista o disposto no inciso IV do art. 13 do Regulamento daANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,aliado ao que dispõem o inciso III do art. 16, o inciso I e os §§1º e3º do art. 54 e o inciso IV e §3º do art. 55 do Regimento Internoaprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em reunião rea-lizada em 24 de novembro de 2009, resolve autorizar o afastamentodo país dos seguintes servidores:

No- 24 - PAULO DO CARMO FREITAS, matrícula SIAPE nº.1492965, com a finalidade de participar de inspeção na empresaDONG-A PHARMACEUTICAL CO LTD, a ser realizada em Cheo-nan - Coréia do Sul, no período de 14 a 24 de janeiro de 2010,incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processonº.25351.722963/2009-57).

No- 25 - MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPEnº. 6542152, com a finalidade de participar de inspeção na empresaDONG-A PHARMACEUTICAL CO LTD e INTAS BIOTECH, a serrealizada em Cheonan - Coréia do Sul e Ahmedabad - Índia, noperíodo de 14 a 30 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônuspara ANVISA. (Processo nº.25351.737018/2009-15).

No- 26 - RENATO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº.1568327, com a finalidade de participar de inspeção na empresaINTAS BIOTECH E PFIZER MANUFACTURING D. GMGH, a serrealizada em Ahmedabad - Índia e Illertissen - Alemanha, no períodode 14 a 30 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus paraANVISA. (Processo nº.25351.713626/2009-41).

No- 27 - IHATANDERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº.1492725, com a finalidade de participar de inspeção na empresaINTAS BIOTECH, a ser realizada em Ahmedabad - Índia, no períodode 14 a 22 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus paraANVISA. (Processo nº.25351.738615/2009-86).

No- 28 - LUCIA EICHENBERG SURITA, matrícula SIAPE nº.1491389, com a finalidade de participar de inspeção na unidade fabrilda empresa Orchid Chemicals & Pharmaceuticals LTD., a ser rea-lizada em Kancheepuran - Índia, no período de 14 a 28 de janeiro de2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processonº.25351.758709/2009-65).

No- 29 - ELENICE LACERDA, matrícula SIAPE nº. 1491389, com afinalidade de participar de inspeção na unidade fabril da empresaFrosst Ibérica S.A, a ser realizada em Madrid - Espanha, no períodode 9 a 17 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus paraANVISA. (Processo nº.25351.718874/2009-03).

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeaçãode 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República e tendo em vistao disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISAaprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado aoque dispõem o inciso V do art. 16 e o inciso IV e o §3º do art. 55 doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agostode 2006, resolve:

No- 31 - Designar, no período de 11 a 20/01/2010, o servidor RO-DRIGO CRISTOFOLETTI, matrícula SIAPE nº 1492957, para subs-tituir o Coordenador, da Coordenação de Bioequivalência, códigoCCT IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, daGerência-Geral de Medicamentos, tendo em vista o impedimento dotitular e o encargo de substituto encontrar-se vago.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto noinciso III, art. 2°, art. 7° e art. 10, da Resolução RDC n° 1, de 1° deoutubro de 1999, publicada no D.O.U., de 04 de outubro de 1999,republicado no D.O.U., de 05 de novembro de 1999, alterado pelaResolução RDC nº 50, publicada no D.O.U., de 29 de março de 2001e o Decreto de 04 de janeiro de 2008, publicado no D.O.U. de 07 dejaneiro de 2008, resolve:

No- 32 - Art. 1° Designar os servidores constantes do ANEXO a estaPortaria para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, au-tuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de po-lícia, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Art. 2° Os servidores ora designados terão as atribuições e gozarãodas prerrogativas previstas no art. 3° da Resolução RDC nº 1, de 1°de outubro de 1999.

Art. 3° A designação de que trata esta Portaria terá validadede 01(um) ano.


DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Al-fandegados no Estado de Rondônia

Maria de Lourdes da Silva Souza 0699666

Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosClarice Matos Roll 11 0 2 7 0 4

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDECOORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO

DA BAHIA


O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NA-CIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suasatribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegadaatravés da Portaria nº 289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada noD.O.U. de 14 subsequente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,ao servidor, ADELINO SANTANA, matrícula SIAPE nº 0486995,Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do Quadro de Pes-soal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 6º,incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 dedezembro de 2003.Processo nº 25130. 038.103/2009-34.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

WILLIAM DELL'OSO


O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde noEstado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com acompetência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 subsequentes, comfundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com oArt.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em vista o que constano Processo nº 25130.000113/2010-31, resolve:

No- 24 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) aRaimunda dos Santos Cruz, na qualidade de companheira do ex-servidor WALDISTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula0503605, cargo Motorista Oficial, classe S, padrão III, a partir de 10de dezembro de 2010, data do óbito, de acordo com o artigo 217,inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90.





No- 25 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) aGenelice Gomes de Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidorEDSON GOMES DE ALMEIDA, matrícula 0485794, cargo Agentede Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 11 de outubro de2009, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a"da Lei nº 8.112/90.


No- 26 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) aIsabel da Silva Marques, na qualidade de cônjuge do ex-servidorFRANCISCO FERREIRA MARQUES, matrícula 0484980, cargoAgente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 19 denovembro de 2009, data do óbito, de acordo com o artigo 217, incisoI, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.

WILLIAM DELL`OSO

COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADODO MARANHÃO


A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTTA DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARA-NHÃO, nomeado pela Portaria nº 270, de 11.03.2008, publicada noDiário Oficial da União de 13.03.2008 e no uso das atribuições quelhe foram conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 dejunho de 2003, publicado no DOU nº 110, de 10 de junho de 2003.e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000.094/2010-76, resolve:

Art. 1º. - Rescindir, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de2010, o contrato de FRANCISCO DE ASSIS MENDES NETO, En-genheiro, matricula SIAPE nº. 1678834, contratado de acordo com odisposto no art. 2º., inciso VI, alínea "i" da Lei nº. 8745/93.

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADODO PARANÁ

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS


O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NA-CIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria nº 1.615, de 28.12.2009, publicada noDOU de 29.12.2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº25220.000.629/2010-76, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à IZABEL BERNARDOMARTINS cônjuge do servidor BENEDITO MARTINS, matrícula499184, Guarda de Endemias, classe "S" padrão III, falecido em6.1.2010, de acordo com o artigo 217 inciso I alínea "a" da Lei8.112/90, combinado com a E.C. nº 41/03 e Lei 10.887/04.

RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO

COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADODE SANTA CATARINA


O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NA-CIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA- no uso de suasatribuições, na forma da Portaria nº 289, de 06/02/1996, publicada noDOU de 14/02/1996, tendo em vista o que consta no processo nº25295.000.185/2010-03, RESOLVE:

Art. 1º- Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, observado o disposto noartigo 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, à Senhora MAURITA ANAALVES, na qualidade de esposa do servidor TUBIAS ALVES, ma-trícula SIAPE nº 500174, falecido em 22 de dezembro de 2009, nasituação de aposentado.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARCOS JOSÉ MEDEIROS FERNANDES

COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DACOORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso dasatribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegadaatravés da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada noDOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 daLei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº25255.0019.945/2009-81, resolve:

No- 30 - Art.1º CONCEDER pensão a MAURINA FERREIRA DASILVA, viúva do instituidor JOSÉ MARTINS DA SILVA, matrículaSIAPE nº 01362956, Agente de Saúde Pública, Classe "S", PadrãoIII, a partir de 12 de junho de 2009, de acordo com o artigo 217,inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 combinado com o Art. 2º daLei nº 10.887/2004.

Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DACOORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso dasatribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegadaatravés da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada noDOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 daLei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº25255.000112/2010-80, resolve:

No- 31 - Art.1º CONCEDER pensão a DALILA MATIAS MOREIRA,viúva do instituidor CÍCERO MOREIRA SOBRINHO, matrículaSIAPE nº 0509060, Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão III, apartir de 29 de dezembro de 2009, de acordo com o artigo 217, incisoI, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 combinado com o Art. 2º da Lei nº10.887/2004.



No- 32 - Art.1º CONCEDER pensão a VALDEMIRA MEDEIROSCAVALCANTE, viúva do instituidor JOSÉ SOARES CAVALCAN-TE, matrícula SIAPE nº 0510006, Agente de Saúde Pública, Classe"S", Padrão III, a partir de 9 de dezembro de 2009, de acordo com oartigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 combinado com oArt. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


No- 33 - Art.1º CONCEDER pensão a DAMIANA NATIVIDADE DESALES DANTAS, viúva do instituidor JOSÉ MOREIRA DANTAS,matrícula SIAPE nº 0509209, Agente de Saúde Pública, Classe "S",Padrão III, a partir de 06 de janeiro de 2010, de acordo com o artigo217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 combinado com o Art. 2ºda Lei nº 10.887/2004.


MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO

ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL DE IPANEMA


O DIRETOR SUBSTITUTO DO HOSPITAL DE IPANE-MA, designado conforme PT/GM/MS nº 64 de 09/01/2007, publicadano Diário Oficial da União (DOU) nº 7, de 10.01.2007, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso X, alínea "a" daPT/GM/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 209, de 03.11.2009, resolve:

No- 1 - Exonerar, a pedido, a contar de 04/12/2009, nos termos doartigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a servidora EDNA DESOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,matrícula Siape 1737031, do Quadro Permanente do Ministério daSaúde. Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima men-cionado. (Processo nº 33401.004615/2009-98).

No- 2 - Exonerar, a pedido, a contar de 14/12/2009, nos termos doartigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a servidora ANA LUCIACOSTA ECKHARDT, ocupante do cargo de Enfermeira, matrículaSiape 6652826, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde. De-clarar, em decorrência, a vacância de cargo acima mencionado. (Pro-cesso nº 33401.004702/2009-45).

ANTONIO NEME KHOURY

CONSULADO-GERAL DO BRASILEM SÃO FRANCISCO


O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,nos termos do art. 10 parágrafo 2º , da Portaria, de 3 de novembro de1995, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo emvista as demais normas legais e regulamentos, resolve:

DESIGNAR, como Ordenadora de Despesas, Substituta, des-ta Unidade Gestora Executora, a Ministra MÁRCIA LOUREIRO.

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,nos termos do art. 10, parágrafo 2º , da Portaria, de 3 de novembro de1995, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo emvista as demais normas legais e regulamentos, resolve:

DELEGAR, até o término de sua missão no Posto, à Mi-nistra MÁRCIA LOUREIRO, Cônsul-Geral Adjunta, competência pa-ra executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e pa-trimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, ex-cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da ResidênciaOficial do Chefe do Posto.

REVOGAR a delegação de competência concedida ao Mi-nistro MIGUEL JUNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃEScomo gestor orçamentário-financeiro e patrimonialmdesta UnidadeGestora Responsável.

MAURÍCIO EDUARDO CORTES COSTA

A MINISTRA MÁRCIA LOUREIRO, no uso de suas atri-buições, tendo em vista a Portaria do Cônsul-Geral do Brasil em SãoFrancisco, de 02 de janeiro de 2009, e considerando as demais nor-mas legais e regulamentares, resolve:

Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Oficialde Chancelaria Elizabete Gonçalves do Amaral, competência paraexecutar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimo-nial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuadosaqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência oficial doChefe do Posto.

MÁRCIA LOUREIRO

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO


A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DEGUSMÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portarianº 145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 2 de janeiro de 2007, resolve

Exonerar, a pedido, ELIANE MIRANDA PAIVA, CPF nº658.968.311-53, matrícula SIAPE nº 1096810, do cargo em comissãode Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Fundação Alexandre deGusmão - FUNAG, a contar de 14 de janeiro de 2010.

MARCIA MARTINS ALVES

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOSECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS

DEPARTAMENTO DE TEMAS CINTÍFICOSE TECNOLÓGICOS


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TEMAS CIEN-TÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕESEXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto5.979, de 6 de dezembro de 2006, e considerando o disposto no artigo7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e no artigo3º , inciso III, da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CARLOS CARDOZO MAR-QUES, MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, RUI BARBOSA LA-MIM, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, ANTONIO RI-CARDO CHAFRAN E MARCEL LEAL FERNANDES, todos lo-tados na Coordenação de Licitações (CLI) do Departamento de Ad-ministração, Pregoeiros responsáveis pela operação dos pregões doDepartamento de Temas Científicos e Tecnológicos pelo prazo de umano, a contar da data desta publicação.

Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio para ospregões de iniciativa desta Unidade Gestora, pelo período de um ano,contado da data desta publicação, os servidores FLÁVIO AUGUSTOESTEVES e LUCIANA DA COSTA AMORIM, ambos funcionáriosdo Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores e lo-tados no Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

HADIL DA ROCHA VIANNA

Ministério das Relações Exteriores.




SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃOE PROMOÇÃO COMERCIAL

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO CO-MERCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da CasaCivil nr. 4, de 04 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial daUnião de 05.08.2009, e levando em conta o disposto no parágrafo 3º.art. 10 do Decreto 5.450, resolve:

DESIGNAR os servidores MARCEL LEAL FERNANDES,MÁRIO MAUÁ CHAVES, RUI BARBOSA LAMIN, ANTONIORICARDO CHAFRAN E DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NU-NES, Pregoeiros do Ministério das Relações Exteriores, nos certameslicitatórios do Departamento de Promoção Comercial. A equipe deapoio será composta pelo Oficial de Chancelaria José Silvério deFreitas e pelo Assistente de Chancelaria Edivaldo Tenório de Cer-queira.

NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR


O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegaçãode competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 dejunho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:

Nº 19 - Exonerar BERNARDO HENRIQUE PENHA BRASIL, Pri-meiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente doMinistério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1359562, do cargo emcomissão de Assistente da Divisão das Comunidades Brasileiras noExterior (DAC), código DAS 102.2, a contar de 14 de janeiro de2010, em virtude de sua remoção.

Nº 20 - Nomear LUIZ CLÁUDIO THEMUDO, Primeiro-Secretárioda Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério dasRelações Exteriores, SIAPE nº 1284903, para exercer o cargo emcomissão de Assessor Técnico na Secretaria-Geral das Relações Ex-teriores (SG), código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que oraocupa.

PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIORDIVISÃO DO PESSOAL


O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIODAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de de-legação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 desetembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 deagosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesmadata, resolve:

Dispensar LAIRTON PEDRO KLEINÜBING, Oficial deChancelaria, classe A, padrão I, do Quadro Permanente do Ministériodas Relações Exteriores, SIAPE n.º 1725841, de exercer a FunçãoGratificada, código FGR-2, na Divisão do Oriente Médio I (DOM I),a contar de 22 de dezembro de 2009.

ADRIANO SILVA PUCCI

23/01/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-MENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.

NOME: Ruderico Ferraz Pimentel. CARGO/FUNÇÃO: Che-fe do Departamento de Estudos de Apoio e Gestão de Informação deNegócios no Exterior - PEI. ÓRGÃO: ELETROBRÁS. PAÍS DEDESTINO: EUA. FINALIDADE: Treinamento "Power and UtilitiesSymposium - Mergers, acquisitions and strategic growth opportu-nities", ministrado por profissionais do setor de Energia, de Con-sultorias Financeiras e de Bancos, organizado pelo SNL EXNET.PERÍODO: 23 a 28/01/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.

NOME: Pedro Luiz de Oliveira Jatobá. CARGO/FUNÇÃO:Chefe do Departamento de Prospecção de Novos Negócios no Ex-terior - PEP. ÓRGÃO: ELETROBRÁS. PAÍS DE DESTINO: EUA.FINALIDADE: Treinamento "Power and Utilities Symposium - Mer-gers, acquisitions and strategic growth opportunities", ministrado porprofissionais do setor de Energia, de Consultorias Financeiras e deBancos, organizado pelo SNL EXNET. PERÍODO: 23 a 28/01/2010.TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DAVIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.

JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/IN-CRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agôsto de2.000, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,resolve:

Conceder pensão vitalícia a Sra. EUNICE DE AZEVEDOCAMPOS, viúva do ex-servidor JOSE RAIMUNDO DE SOUZACAMPOS, matrícula SIAPE nº 0722985 ex-ocupante do cargo deTécnico em Cadastro Rural, classe "S" padrão I, do Quadro de Pes-soal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em27/12/2009, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, apartir da data do óbito, nos termos do art. 2º, inciso II da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, á vista das informações constantesdo (Processo/INCRA/MA/Nº 54230.000061/2010-72).

BENEDITO FERREIRA PIRES TERCEIRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,resolve:

Designar RAUL CESAR BERGOLD, ocupante do cargo efe-tivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matriculaSIAPE nº 1526306, para responder pela Divisão de Obtenção deTerras, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do INCRAno Paraná - SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto, no períodode 04 a 15 de janeiro de 2010.

IRENE COELHO DE SOUZA LOBO


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,resolve:

Designar ALCIDES GABOARDI JUNIOR, ocupante do car-go efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, ma-tricula SIAPE nº 1618762, para responder pela Unidade Avançada deLaranjeiras do Sul, código DAS 101.1, da Superintendência Regionaldo INCRA no Paraná - SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto,no período de 04 de janeiro de 2010 a 12 de fevereiro de 2010.

IRENE COELHO DE SOUZA LOBO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso da competência delegadapela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicadano Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:

Designar ISABEL CRISTINA SANTOS, ocupante do cargoefetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1460323, para exercer osencargos de Substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, doServiço de Orçamento e Finanças da Divisão Administrativa, da Su-perintendência Regional de Sergipe SR-23, em seus impedimentoslegais, temporários e eventuais.

JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 14 de janeiro 2010

O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-RAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subde-legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo emvista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os seguintes afas-tamento do País:

NOME: Cesar Jorge Bandim. CARGO/FUNÇÃO: Pesqui-sador. ÓRGÃO: CEPEL. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALIDADE:Participar do "First Conference on Innovative Smart Grid Techno-logies" em Gaithersburg, Maryland, patrocinado pelo IEEE Power &Energy Society (PES) bem como dos tutoriais "Smart Grid BootCamp" e "Smart Metering Lessons Learned". PERÍODO: 17 a23/01/2010. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-MENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.

NOME: Fabio Cavaliere de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Pes-quisador. ÓRGÃO: CEPEL. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALI-DADE: Participar do "First Conference on Innovative Smart GridTechnologies" em Gaithersburg, Maryland, patrocinado pelo IEEEPower & Energy Society (PES) bem como dos tutoriais "Smart GridBoot Camp" e "Smart Metering Lessons Learned". PERÍODO: 17 a

Ministério de Minas e Energia.

Ministério do Desenvolvimento Agrário.



A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS-TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de outubrode 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de2008, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2010,publicada no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, Seção 2, página26.

MÁRCIA DA SILVA QUADRADO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RETIFIÇÃO

Na Portaria MDA/SPOA/Nº 246, de 24 de dezembro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de2009, Seção 2, página 26, onde se lê: "04 de janeiro de 2009 a 08 dejaneiro de 2009", leia-se "04 de janeiro de 2010 a 08 de janeiro de2010".

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de2009, publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado com oart. 122, incisos VII e do Regimento Interno aprovado pela PortariaMDA nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial dodia 09 seguinte e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, doDecreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decretonº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:

Art.1° - Delegar competência a ACÁCIO ZUNIGA LEITE,Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPEnº 1551618, para responder pelos encargos de substituto do Diretor deOrdenamento da Estrutura Fundiária - DF, bem atuar como Ordenadorde Despesas daquela Diretoria (Men. 105/2010-GAB, de07.01.2010).

Art.2° - Determinar que, no exercício da competência oradelegada, sejam observados, com rigor, os preceitos fundamentais docontrole da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cum-primento dos programas de trabalho, as normas de administraçãoorçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de todalegislação pertinente à matéria, assim como os procedimentos in-ternos desta Autarquia.

Art.3º - Fazer cessar os efeitos do item III da Portaria/IN-CRA/P/Nº 327, de 03 de outubro de 2008, publicada no Diário Ofi-cial do dia 06 seguinte e revogar a Portaria/INCRA/P/Nº 331/2009,de 08 de outubro de 2008 e publicada no Diário Oficial do dia 09seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-blicação.

ROLF HACKBART

Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome

.



O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º daPortaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:

Designar o servidor ISAAC MONTEIRO DE LOIOLA, ma-trícula SIAPE nº 1483180, ocupante do cargo de Chefe de Serviço deControle de Telefonia, código DAS 101.1, para exercer o encargo desubstituto eventual do Chefe de Divisão de Telecomunicações, códigoDAS 101.2, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-cretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impe-dimentos legais ou regulamentares.

PATRUS ANANIAS




Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 6º doAnexo à Portaria Conjunta nº 1, de 3 de agosto de 2007, resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração deste Ministério na Comissãode Acompanhamento e Avaliação - CAA do Contrato de Gestão daAgência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL,constante da Portaria SE/MDIC nº 91, de 16 de abril de 2009, comosegue:

Titular: Renato Pontes DiasSuplente: Claudenice CustódioArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

IVAN RAMALHO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 12 de janeiro de 2010

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 denovembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 denovembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma dodisposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificadopelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 deabril de 1999, de:

ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, CoordenadoraGeral do DECOM/SECEX, para participar de Reunião de ConsultasInformais do Comitê de Salvaguardas da OMC e Reunião com re-presentante do Secretariado da OMC, em Genebra, Suíça, no períodode 17 a 22/01/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº52000.001828/2010-69).

Em 14 de janeiro de 2010

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 denovembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 denovembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma dodisposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificadopelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 deabril de 1999, de:

GIULIANA MAGALHÃES RIGONI, Analista de ComércioExterior/SECEX, para participar de Reunião do Entendimento Se-torial Aeronáutico da OCDE (ASU), em Paris, França, no período de30/01 a 04/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº52000.001848/2010-30).

Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos De-cretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de1999:

Fica alterado para 18 a 23/01/2010 o período de afastamentodo País do servidor EDGAR LUIZ RODRIGUES, publicado noD.O.U de 08 de janeiro de 2010, Seção 2, página nº 26 (Proc. nº52100.006399/2009-54).

Fica cancelada a autorização para afastamento do País daservidora LIDIA KAZUE SATO, publicada no D.O.U de 08 de de-zembro de 2009, Seção 2, página nº 33 (Proc. nº 52000.044654/2009-95).

IVAN RAMALHO

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 14 de janeiro 2010

Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,publicada no D.O.U. de 30/11/2007, a servidora ANA CRISTINADA ROCHA MONTEIRO, Tecnologista em Propriedade Industrial,deste Instituto, matrícula SIAPE n.º 1358145, a se afastar do ter-ritório, em direção à PARIS/ESTARSBURGO/FRANÇA, no períodode 23 de Janeiro à 12 de Julho de 2010, com ônus, para participar doCurso de Direito de Marcas e Desenho Industrial oferecido peloCEIPI (Centre d'Estudes Internacionales de la Proprieté Intellectuel-le). a realizar-se em Paris e Estrasburgo/França, no período de 25 dejaneiro a 10 de julho de 2010.

Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,

publicada no D.O.U. de 30/11/2007, a servidora INGRID JENSENSCHMIDT, Tecnologista em Propriedade Industrial, deste Instituto,matrícula SIAPE n.º 1528044, a se afastar do território, em direção àPARIS/ESTARSBURGO/FRANÇA, no período de 23 de Janeiro à 12de Julho de 2010, com ônus, para participar do Curso de Direito deMarcas e Desenho Industrial oferecido pelo CEIPI (Centre d'EstudesInternacionales de la Proprieté Intellectuelle). a realizar-se em Paris eEstrasburgo/França, no período de 25 de janeiro a 10 de julho de2010.

JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 50, DE 7 DE ABRIL DE 1995

O servidor VICTOR HUGO DA SILVA PINHAO, Mat. SIA-PE nº 449658, aposentado conforme a Portaria/INPI/CORHU nº 050,de 07/04/1995, publicada no DOU de 18/04/1995, e o contido noProcesso INPI nº 52400.002794/09, passa a receber, a partir de12/03/2009, proventos integrais, com fulcro no art. 190 da Lei nº8.112, de 1990, fazendo jus, assim, à isenção do Imposto de RendaRetido na Fonte, com base no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/98, bemcomo da contribuição previdenciária, que supere o dobro do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Pre-vidência Social-RGPS, com base no § 21 do art. 40 da ConstituiçãoFederal, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, e oart. 16 da Lei nº 10.887, de 2004.

LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIORCoordenador-Geral

Substituto

PORTARIA Nº 97, DE 20 DE JULHO DE 1993

O servidor WAGNER DE ARAUJO CAPISTRANO E SOU-ZA, Mat. SIAPE nº 0449409, aposentado conforme a Portaria/IN-PI/CORHU nº 097, de 20/07/1993, publicada no DOU de 29/07/1993,e o contido no Processo INPI nº 52400.002265/09, passa a partir de22/11/1995, a perceber proventos integrais, com fulcro no art. 190 daLei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros retroativos a07/07/2004, tendo em vista a prescrição qüinqüenal, conforme o dis-posto no art. 110, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, bem como noDecreto 20.910, de 06/01/1932, fazendo jus, assim, à isenção doImposto de Renda Retido na Fonte, com base no art. 6º, XIV, da Leinº 7.713/98, bem como da contribuição previdenciária, que supere odobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral da Previdência Social-RGPS, com base no § 21 do art. 40 daConstituição Federal, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 47, de2005, e o art. 16 da Lei nº 10.887, de 2004.

LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIORCoordenador-Geral

Substituto

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-TROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL -INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista oinciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovadapelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:

Nº 4 - Art.1º - Exonerar ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, CPF n.º008.874.867-70, do cargo em comissão de Assistente, cód. DAS-102.2, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, do Inme-tro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-TROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL -INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista oinciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovadapelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:

Nº 5 - Art. 1º - Nomear ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, CPF n.º008.874.867-70, para exercer o cargo em comissão de Coordenadorde Ações de Fomento, cód. DAS-101.3, da Presidência do Inmetro.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação noDiário Oficial da União.

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCADE MANAUS


O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERIN-TENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atri-buições que lhe confere a Portaria nº 023, de 28 de janeiro de 2002,publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, resolve:

Nº 13 - Art. 1º DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS DE NE-GREIROS CASTILHO, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III,CPF n.º 035.211.412-68, Matrícula SIAPEcad n.º 90741 e MatrículaSIAPE n.º 677945, para a Função Gratificada de Chefe da Seção deTransporte, código FG-01, da Coordenação Geral de Recursos Lo-gísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Nº 14 - Art. 1º DESIGNAR SYGLIA REGINA DE ALMEIDASAID, CPF n.º 136.679.982-87, Matrícula SIAPEcad n.º 1463695 eMatrícula SIAPE n.º 7678182, para exercer o encargo de substituto daCoordenação Geral de Desenvolvimento Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvol-vimento Regional.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 206, de 27/5/2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Nº 15 - Art. 1º DISPENSAR JOÃO ERNESTO DE OLIVEIRA,Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, CPF n.º 142.371.483-00,Matrícula SIAPEcad n.º 90712 e Matrícula SIAPE n.º 677911, daFunção Gratificada de Chefe da Seção de Transporte, código FG-01,da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da SuperintendênciaAdjunta de Administração.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

OLDEMAR IANCK


O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERIN-TENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atri-buições que lhe confere a Portaria nº 023, de 28 de janeiro de 2002,publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, resolve:

Nº 17 Art. 1º EXONERAR, a pedido, ABRAIM SOUZALINS, Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, CPF040.309.902-15, Matrícula SIAPE n.º 697915 e SIAPEcad n.º 90937,do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, códigoDAS-101.1, da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, da Su-perintendência Adjunta de Operações.


Nº 19 Art. 1º DESIGNAR MARIA DO CARMO SOUZA DE OLI-VEIRA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º242.917.492-87, Matrícula SIAPEcad n.º 90852 e Matrícula SIAPEn.º 678073, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seçãode Zeladoria e Vigilância, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-gísticos, nas ausências e impedimentos legais e regulamentares dotitular do cargo e de seu substituto, no período de 4/1 a 3/2/2010.

OLDEMAR IANCK

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA


O COORDENADOR-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇA-MENTÁRIA E FINANCEIRA, por delegação de competência atri-buída pela Portaria nº 338 de 18 de agosto de 2009.

CONSIDERANDO o que consta no Art. 51, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, resolve:

Art.1º Constituir Comissão Permanente de Licitação da SU-FRAMA - COPELI, com a seguinte composição:

Presidente: FRANCISCO JOANES PAULA DE PAIVA90754

Membros: EDJANE PINTO DOS SANTOS 1637741FÁTIMA MARIA FERREIRA RODRIGUES 90989MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS FRAZÃO 90856MARCELO SOUZA PEREIRA 1634998RENATO GENIVAL LIMA DA COSTA 90813ELIZEU EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES 90700Art. 2º ESTABELECER:I - Que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação

seja substituído, em suas ausências e impedimentos legais pelo mem-bro MARCELO SOUZA PEREIRA.

II - Que o período da investidura do Presidente e Membrosda Comissão seja de 12 (doze) meses.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 13, de 14 de janeiro de2009.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua as-sinatura.

PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA



A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS, SUBSTITUTA, da SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DEADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competênciaatribuída pela Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003 e tendo emvista o que consta do Processo n.º 52710.002115/2009-72, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidorABRAIM SOUZA LINS, Técnico em Contabilidade, Classe "S", Pa-drão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, Matrícula SIAPE n.º697915 e SIAPEcad n.º 90937, com fundamento no art. 3º, da Emen-da Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de6 seguinte, com percepção de proventos integrais.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

ANA ILMA DA SILVA PONTES




Ministério do Esporte.



O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso dasatribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,resolve:

Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO RAVANELLI KLEIN,para exercer o encargo de substituto eventual do Secretario Nacionalde Esporte de Alto Rendimento, deste Ministério, código DAS 101.6,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular ena vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 73, de 05 de maio de 2009,publicada no D.O.U de 06 de maio de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

ORLANDO SILVA

Ministério do Meio Ambiente.



O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.056, de 11 dejunho de 2003, e tendo em vista o que estabelece o art. 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Agente Ad-ministrativo, Classe "A", Padrão-I, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, ocupado por LUANA DE AGUIAR PAES, matrícula SIAPEnº 1722915, a contar de 15 de janeiro de 2010, em virtude de posseem outro cargo inacumulável.

CARLOS MINC



A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOMEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redaçãodada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada noDiário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no

282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,resolve:

No- 10 - Designar RAUL MARIANI DOS SANTOS, para exercer osencargos de substituto do Coordenador Geral, Código DAS-101.4, daCoordenação Geral de Finanças e Arrecadação/DIPLAN, do InstitutoChico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOMEIO AMBIENTE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e aPortaria no 303, de 23 de setembro de 2008, publicada no D.O.U de24 seguinte, e Portaria 130, de 27 de novembro de 2009, publicada noD.O.U de 30 seguinte, resolve:

No- 11 - Exonerar, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2010, GLÊNIAARAÚJO PORTELA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Infor-mação e Informática, da Secretaria-Executiva.

REGINA GUALDA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA


PORTARIA Nº 60-P, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

A COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA DE RE-CURSOS HUMANOS , DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº936, publicada no D.O.U de 29/06/2006, pelo Decreto nº 6.099, de 26de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,publicado no Diário Oficial da União, de 227 de abril de 2007, e peloart. 41 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº230-MMA, de 14 de maio de 2002, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, de acordo com oartigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora NEUSASANTOS NEIVA, matrícula 681905, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, Classe "S", Padrão III, lotada no Gabinete da Di-retoria de Planejamento, Administração e Logística, com a vantagemprevista no art.15, parágrafo 1º da Lei nº 9.527/97. Processo nº02001.000100/2010-31.

TÂNIA MARA DE LIMA MOURA

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA


O Superintendente do IBAMA em Santa Catarina, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 34, de01/02/2008, publicada no DOU de 06/02/2008; e no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria n° 262, de 11/04/2008,publicada no DOU de 14/04/2008, e Artigo 80 do Regimento Internodo IBAMA, aprovado pela Portaria n° 230-GM/MMA, de14/05/2002, republicada no DOU do dia 21/06/2002; e ainda, con-siderando o disposto na Lei n° 10.520, de 17/07/2002, e no Decreton° 5.450, de 31/05/2005, resolve:

I. DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLI-VEIRA MILAZZO, matrícula SIAPE N.º 1365879, PREGOEIROOficial do IBAMA/SC durante o exercício 2010;

II. DESIGNAR para compor as Equipes de Apoio dos Pre-gões os seguintes servidores: ALESSANDRA MATOS SILVA, ma-trícula SIAPE N.º 1099606; JOÃO NOTTI DO PRADO, matrículaSIAPE N.º 1365230; MARIA EURÍDICE PEREIRA DA SILVA,matrícula SIAPE N.º 684664;

III. DELEGAR COMPETÊNCIA ao PREGOEIRO para pra-ticar o ato de expedição do Edital, bem como elaboração de minutasde contratos previstas no parágrafo 1º do artigo 62 da Lei8.666/93;

IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União.

AMÉRICO RIBEIRO TUNES

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADEE FLORESTAS

PORTARIA No- 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009

A SECRETÁRIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTASDO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição deDiretora Nacional de Projetos, e tendo em vista o disposto no art. 6o,parágrafo único, inciso III do Decreto no 5.151, de 22 de julho de2004 e nos arts. 17, inciso II e art. 18, parágrafo único da Portaria no

717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministério das Relações Ex-teriores, e na Portaria no 3, de 28 de novembro de 2008, resolve:

Art. 1o O art. 1o da Portaria no 3, de 28 de novembro de2008, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de2008, Seção 2, página 37, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o ............................................................................I - ............................................................................................................................................................................f) Lídio Coradin, matrícula SIAPE no 7666634..................................................................................." (NR)Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA


A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃOE LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuídapela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no DiárioOficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 defevereiro de 2008, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, deacordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo re-lacionados:

Presidente:Irene Ferreira Martins, matrícula nº 0685681;Membros:José Luiz Roma, matrícula nº 0681962;Maria Elisabete Fernandes, matrícula nº 0686166;Marcelo Salerno, matrícula nº 0685727;Miguel de Almeida Lemos Filho, matrícula nº 0680024;José Carlos de Menezes, matrícula nº 0679073;Wellyngton Silva de Ferreira, matrícula nº 0679254.Art. 2º - A presidente da comissão será substituída em seus

impedimentos eventuais pelos demais membros em obediência à or-dem seqüencial acima.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

SILVANA CANUTO MEDEIROS


PORTARIA No 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições es-tabelecidas nos arts. 1o e 5o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de2007, e no art. 4o do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, econsiderando as informações constantes dos processos relacionadosno Anexo Único desta Portaria, e o disposto no Parecer CGU/AGUNo 01/2007 - RVJ, aprovado pelo Presidente da República, no DiárioOficial da União de 31 de dezembro de 2007, Seção 1, Página 4, emespecial nos seus parágrafos 273, 274, 284 e 301, e no art. 4o-A,inciso IV, do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004 e do item 5do Despacho no 1.499/2009 do Consultor-Geral da União, que indicaque "nenhum órgão da administração pública federal tem o poder derever decisões de mérito da Comissão Especial Interministerial", re-solve:

Art. 1º Deferir o retorno ao serviço, dos empregados cons-tantes do Anexo Único desta Portaria, oriundos do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para compor quadroespecial em extinção do BNDES, sob regime celetista.

Art. 2º Cabe ao BNDES notificar, no prazo de trinta dias, osempregados para se apresentarem ao serviço, conforme determina o §1o do art. 4o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007.

Art. 3º Os empregados deverão se apresentar ao BNDES noprazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigoa n t e r i o r.

Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazomencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar aoserviço.

Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ãoa partir do exercício do empregado no BNDES.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

A N E X O Ú N I C O

CPF Nome Processo nº567.492.367-15 ALBERTO ZANINI CAIXINHAS 04500.006902/2004-10700.846.457-68 ALEXANDRE MACHADO LEITAO 04500.006766/2004-50271.227.007-04 ANA MARIA NOTAROBERTO BAR-

BOSA04500.006787/2004-75

512.415.287-72 ANILZA LEIVAS 04599.519547/2004-9411 4 . 4 3 6 . 6 9 1 - 7 2 ANTONIO FERNANDO SOARES DE

OLIVEIRA04500.006763/2004-16

675.932.677-68 ARSENIO MACEDO PESSOA 04500.006899/2004-26003.462.607-79 CLAUDIA CABRAL RIBEIRO 04500.006781/2004-06531.232.207-53 CREUZA FERREIRA NOVAES 04500.006901/2004-67432.324.697-87 DANILO SALERNO 04500.006925/2004-16018.652.424-20 EDELCI ROCHA CORREA DE

ARAUJO04599.505333/2004-31

307.586.537-00 EDMUNDO BARRETO DE ARAUJO 04500.006780/2004-53068.496.871-15 FRANCISCO FERNANDES CAMPOS 04500.006765/2004-13334.413.407-87 GELCIO SIQUEIRA 04599.519555/2004-31633.166.687-72 GENIVAL DA COSTA 04500.006934/2004-15093.048.517-34 GERSON JOSE DE SOUZA RIBEIRO 04500.006782/2004-42090.023.164-53 JOSE ARNALDO COELHO 04599.519546/2004-40316.974.107-15 JOSE AUGUSTO VITAL GOUVEIA 04500.006892/2004-12208.520.028-15 JOSE ERNESTO TURQUETTO FER-

NANDES04500.006895/2004-48

800.932.137-00 JULIO CESAR DA COSTA MATTOS 04599.519553/2004-41544.851.697-15 LUIZ CARLOS DE CASTRO 04500.006719/2004-14383.181.807-04 MARIA APARECIDA BASTOS GO-

MES04599.519552/2004-05

6 4 6 . 5 11 . 6 9 7 - 9 1 MARIA JOSE BEZERRA HING 04500.006907/2004-34370.339.647-49 MARIO LOPES DE SOUZA OLIVEI-

RA04500.006921/2004-38

5 3 2 . 6 2 6 . 11 8 - 9 1 MATIAS GOMES RODRIGUES 04500.006910/2004-58610.436.137-49 MAURILIO FRANCO 04500.006776/2004-95688.219.647-87 OCTAVIA MARIANNE GEDEAO DE

OCTAVIO PINTO04500.006920/2004-93

650.553.817-87 PAULO CESAR MARQUES 04500.006908/2004-89650.602.538-72 PAULO MIZUSHIMA 04500.006786/2004-21603.305.467-91 ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO

REIS04500.006926/2004-61

085.506.624-53 RONALDO JOSE DOS SANTOS 04599.519540/2004-72429.669.737-49 ROSANA MARIA MOTTA CARREI-

RO04599.519550/2004-16

429.501.637-34 SERGIO LUIZ SPORCH 04500.006897/2004-37432.781.087-87 TELMA DE CASTRO GUIMARAES 04500.006913/2004-91462.206.077-91 WAGNER GONZALEZ DE OLIVEI-

RA04500.006772/2004-15



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITU-TO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria SE no 966, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 29 de dezembro de 2009, resolve

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

.




Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUCIANO ARAUJO GAMA,matrícula SIAPE no 1285212, do cargo em comissão de Coordenador,código DAS 101.3, na Assessoria Parlamentar do Gabinete do Mi-nistro deste Ministério, a contar de 16 de dezembro de 2009.

JORGE FELIPE DA CAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-ÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferidapelo art. 8° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada peloDecreto n° 6.929, de 06 de agosto de 2009, e em face do que constano Processo n° 05586.014928/2009-06, resolve:

Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 24 dedezembro de 2009, MARIA CRUZ PINHEIRO BARBOSA, Ma-trícula SIAPE n° 0437854, ocupante do cargo de Auxiliar de ServiçosGerais, NA, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desteMinistério, oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto, com fun-damento no inciso II do § 1° do art. 40 da Constituição Federal de1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de2003, combinado com o art. 1° da Lei n° 10.887, de 2004, comproventos proporcionais, declarando a vacância do referido cargo,código de vaga n° 345233.

UBIRACI RAPOSO

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DEGEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

D I R E TO R I A - E X E C U T I VACOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

No- 84 - Dispensar ERIKA FERREIRA BITANA, CPF no

047.014.157-31, matrícula no 1504149, da Função Gratificada de Su-pervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE no DistritoFederal, FG-3, desta Fundação, a partir de 05/01/2010..

No- 85 - Designar ADALBERTO FREITAS BRABO, CPF no

456.766.077-34, matrícula no 0765313, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Agência do IBGE em Ubá, da Unidade Estadualdo IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma dodisposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.

PAULA DIAS AZEVEDO

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS


A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTI-TUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o doDecreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinteexercício:

No- 176 -Empregado: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTOOrigem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN-CRAPara: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Mi-nistério do Meio AmbienteProcesso: 04599.510231/2004-37

Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação doempregado.

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, aoórgão de origem a frequência do empregado.

Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício deservidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previstono parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresaspúblicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursosfinanceiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de suafolha de pagamento de pessoal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.


No- 177 -Empregado: APOLINÁRIO RODRIGUES PINTOOrigem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN-CRAPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-ranhão/Ministério da EducaçãoProcesso: 04599.513130/2004-18







No- 178 -Empregado: ANTÔNIO PAULINO DE SOUSAOrigem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN-CRAPara: Fundação Nacional da Saúde/Ministério da SaúdeProcesso: 04599.519640/2004-07







No- 179 -Empregado: ADEMIR SILVA OLIVEIRAOrigem: Ministério dos TransportesPara: Ministério da FazendaProcesso: 04500.006424/2004-30







No- 180 -Empregado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDOOrigem: Ministério dos TransportesPara: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Ministério daEducaçãoProcesso: 04599.503785/2004-88







No- 181 -Empregado: DANIEL SIDNEI VELOSO PAIMOrigem: Ministério dos TransportesPara: Advocacia-Geral da UniãoProcesso: 04599.500912/2004-97







No- 182-Empregado: DIMAS BARBOSA ALVESOrigem: Ministério dos TransportesPara: Fundação Nacional de Saúde/Ministério da SaúdeProcesso: 04599.505033/2004-51







No- 183 -Empregado: MARA REGINA GOMESOrigem: Ministério dos TransportesPara: Instituto Nacional do Seguro SocialProcesso: 04599.505065/2004-57










No- 184 -Empregado: MARCONDES JOSÉ VIEIRAOrigem: Ministério dos TransportesPara: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Per-nambuco/Ministério da EducaçãoProcesso: 04500.006457/2004-80







No- 185 -Empregado: MARCOS DIAS GUIMARÃESOrigem: Ministério dos TransportesPara: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Ministério daEducaçãoProcesso: 04599.504770/2004-37







No- 186 -Empregado: NATÉRCIA PASSOS BARRETOOrigem: Ministério dos TransportesPara: Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesProcesso: 04599.506551/2004-92Ap 04599.500924/2004-11







No- 187 -Empregado: SAMUEL PESSOA DA FONSECAOrigem: Ministério dos TransportesPara: Ministério do Trabalho e EmpregoProcesso: 04599.506585/2004-87






MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MI-NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando odisposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:

No- 188 -

Servidor : FLÁVIO LEMOS DE SOUZA - Matrícula SIAPE nº0307017

C a rg o : Professor de 3º GrauOrigem : Universidade Federal FluminensePara : Prefeitura Municipal de Itaperuna / RJFun-ç ã o / c a rg o

: Secretário Municipal de Educação

Ônus : Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 )

Processo : 23069.000514/2009-12

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MI-NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, nouso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 3º da Lei nº 11.516, de 28de agosto de 2007, no art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de2001, e o que consta no Processo nº 02070.001676/2009-69, re-solve:

No- 189 - Art. 1º Redistribuir o cargo abaixo relacionado, com orespectivo ocupante, e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4ºda Portaria nº 57, de 14 de abril de 2000.

Servidor(a):

LUIZ ANTÔNIO COSLOPE - Matrícula SIAPE nº1365121

C a rg o : Analista Ambiental, Classe A, Padrão VCód. Va-ga:

762680

Do (a): Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis

Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-dade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DUVANIER PAIVA FERREIRA

DEPARTAMENTO DE NORMAS EPROCEDIMENTOS JUDICIAIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOSDE CARÁTER INDENIZATÓRIO


A COORDENADORA-GERAL DE BENEFÍCIOS DE CA-RÁTER INDENIZATÓRIO, Substituta, DO DEPARTAMENTO DENORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DA SECRETARIADE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela Portaria no 202/SE/MP, de 14 de abril de 2008,e em face do que consta no Processo no 05586.002834/2007-14,resolve:

No- 4 - Art.1o Transferir a reparação econômica de caráter inde-nizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a LOUR-DES MENUCELI BRAZ, Viúva do ex-anistiado político PHILA-DELPHO BRAZ, com fundamento no artigo 13 da Lei no 10.559, de13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, comvigência a partir de 17 de novembro de 2009, data do falecimento doanistiado.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

A COORDENADORA-GERAL DE BENEFÍCIOS DE CA-RÁTER INDENIZATÓRIO, Substituta, DO DEPARTAMENTO DENORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DA SECRETARIADE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela Portaria no 202/SE/MP, de 14 de abril de 2008,e em face do que consta no Processo no 05586.004347/2007-96,resolve:

No- 5 - Art.1o Transferir a reparação econômica de caráter inde-nizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a LUCASDANTAS DE SANTANA DOS SANTOS e CESAR LUIZ DANTASDE SANTANA DOS SANTOS, Filhos do ex-anistiado político JOÃOLUIZ DOS SANTOS, com fundamento no artigo 13 da Lei no

10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14seguinte, com vigência a partir de 1º de julho de 2009, data dofalecimento do anistiado.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

Ministério do Trabalho e Emprego.



O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso dasatribuições que lhe conferem o Decreto de 19 de setembro de 2008,publicado no DOU de 22 de setembro de 2008, e o Inciso III do art.2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil daPresidência da República, publicado no DOU de 12 de junho de2003, resolve:

Ministério do Turismo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOTRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n°473, de 24 de julho de 2008, resolve:

Conceder pensão mensal vitalícia, com fundamento nos ar-tigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c oartigo 1°, parágrafo 7°, inciso I da Emenda Constitucional n° 41 de19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2004, para NAIR TELLES WHA-TELY, beneficiária do ex-servidor ANTÔNIO MENANDRO WHA-TELY, matrícula SIAPE 253475, ocupante do cargo de Auditor Fiscaldo Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, aposentado naclasse "S", padrão ''III'', falecido em 24/12/2009. A concessão dobenefício de pensão tem vigor a partir da data de falecimento do ex-s e r v i d o r.

ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOTRABALHO E EMPREGO EM RONDÔNIA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO DE RONDÔNIA-SUBSTITUTO, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas através da portaria GM nº. 2.391, de09/12/2009, publicada no D.O.U. de 10/12/2009; portaria SPOA nº.230 de 24/07/2008, publicada no D.O.U. de 25/07/2009; portaria GMnº. 153 de 12/02/2009, publicada no D.O.U. de 13/02/2009, queaprovou o Regimento Interno das Superintendências Regionais doTrabalho e Emprego do Grupo III, resolve:

Designar as servidoras para a contar desta data, praticar atosde assistência em homologações de rescisões de contrato de trabalho,na forma prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho e le-gislação esparsa os seguintes servidores: - PEDRO MAFRA CHA-VES - Operador em Computação MAT./SIAPE nº 0702881;

- RAIMUNDA NONATA DE LIMA -BARBOSA E SILVA -Agente Administrativo, MAT./SIAPE nº 0703332;

- SUELY SEBASTIANA DA SILVA, - Agente de Portaria,MAT./SIAPE nº 0694142.

ANDRÉ VEIGA DA SILVA




DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 11 de janeiro de 2010,

do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, do

quadro de pessoal permanente deste Ministério, ocupado por PO-

LIANA RUFINO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº

1541467, em virtude de investidura em outro cargo público ina-

cumulável, com direito à recondução.

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO

Ministério dos Transportes.



O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, daConstituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:

Nº 6 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, contados do términodo período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apre-sentação do relatório conclusivo, pela Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria/GM nº 236, de17/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de18/11/2009, com o objetivo de dar continuidade à apuração das pos-síveis irregularidades apontadas no Processo nº 50000.053865/2002-17.


O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, daConstituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:

Nº 7 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, contados do términodo período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apre-sentação do relatório conclusivo, pela Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria/GM nº 237/2009,de 17/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de18/11/2009, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades noâmbito da inventariança da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA,apontadas no Processo nº 50000.074694/2007-74.


ALFREDO NASCIMENTO

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS- DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuiçõesque lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 demaio de 2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004,resolve:

Nº 29 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à IRENE DELLA LIBERA DE FREITAS,viúva do ex-servidor ADEPIO JOSE DE FREITAS, matrícula SIAPEnº. 0782937, originário do quadro Permanente deste Ministério, fa-lecido na inatividade em 19 de setembro de 2009, no valor cor-respondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente de Vi-gilância (NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência e efeitos finan-ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50607.002517/2009) RJ;

Nº 30 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "e", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à CELESTE SANTANA, pessoa designadamaior de 60 anos do ex-servidor MARIA LUIZA DE SANTANA,matrícula SIAPE nº. 0780171, originário do quadro Permanente desteMinistério, falecido na inatividade em 12 de novembro de 2008, novalor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de AgenteAdministrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitosfinanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.026622/2009) BA;

Nº 31 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARGARIDA FIRMINO DE LEMOS,companheira do ex-servidor RAIFMAIFE JOSE DE OLIVEIRA, ma-trícula SIAPE nº. 0807021, originário do quadro Permanente deste

Ministério, falecido na inatividade em 24 de maio de 2009, no valorcorrespondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente deServiços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência eefeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processonº. 50607.001495/2009) RJ;

Nº 32 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), eCF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ILMA MEIRA CORDEIRO, filha inválidado ex-servidor JOAQUIM LOPES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº.0851336, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional deEstrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 03 desetembro de 2006, no valor correspondente a 100% (cem por cento)do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.062547/2009) BA;

Nº 33 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ORTHENILA TEREZA SIGNOR JORGE,viúva do ex-servidor NOELY JORGE, matrícula SIAPE nº. 0788162,originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-tividade em 26 de julho de 2009, no valor correspondente a 100%(cem por cento) do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (NI)Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir dadata do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.052598/2009) RS;

Nº 34 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃOQUEIROZ, viúva do ex-servidor NATANAEL QUEIROZ ALVES,matrícula SIAPE nº. 0791951, originário do quadro Permanente desteMinistério, falecido na inatividade em 30 de junho de 2009, no valorcorrespondente a 100% (cem por cento) do cargo de MaquinistaMotorista de Terceira (Mercante) (NS) Classe "S", Padrão III, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.055071/2009) PE;

Nº 35 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à FIRMINA MARIA BISPO DA SILVA,viúva do ex-servidor AURELINO SILVA, matrícula SIAPE nº.0781092, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 03 de abril de 2009, no valor correspondente a100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data doóbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.052954/2009) BA;

Nº 36 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à MA-RIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, companheira do ex-servidorAMARO FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0789599,originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-tividade em 10 de janeiro de 2004, no valor correspondente a 100%(cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Di-versos (NI) Classe "D", Padrão V, com vigência e efeitos financeirosa partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.012004/2004) PE;

Nº 37 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA GLORIA LUDUGERIO DU-TRA, viúva do ex-servidor MANOEL MOREIRA DUTRA, matrículaSIAPE nº. 0845011, originário do Quadro pessoal do DepartamentoNacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividadeem 26 de Agosto de 2009, no valor correspondente a 100% (cem porcento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III,com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.002287/2009) RJ;

Nº 38 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à EUGENIA ENGEL DE ALMEIDA, viúvado ex-servidor WILSON DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº.0794015, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 31 de julho de 2009, no valor correspondente a100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data doóbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.002205/2009) RJ;

Nº 39 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à GLOREA MARIA LEMOS PEREIRA, viú-va do ex-servidor REMI PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0857955,originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estradade Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 14 de setembro

de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargode Técnico em Estradas (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência eefeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processonº. 50000.063269/2009) RS;

Nº 40 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à OLGA TERESINA DAL ZOTTO RECH,viúva do ex-servidor VICTORIO RECH, matrícula SIAPE nº.0857329, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional deEstrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 28 desetembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "B", PadrãoV, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.063271/2009) RS;

Nº 41 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à NILZA OLINTO DE SANTANA, viúva doex-servidor SEVERINO PEDRO DE SANTANA, matrícula SIAPEnº. 0860250, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacionalde Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 16de julho de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) docargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50000.059033/2009) PB;

Nº 42 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA SILVEIRO DA CRUZ, viúvado ex-servidor PAULO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº. 0807234,originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-tividade em 19 de abril de 2009, no valor correspondente a 100%(cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "C",Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50607.001545/2009) RJ;

Nº 43 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à JO-SEFA PEREIRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSE ELES-BÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0796412, originário doquadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 18 demaio de 2000, no valor correspondente a 100% (cem por cento) docargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50000.033618/2001) BA;

Nº 44 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO CARMO SANTOS, viúva doex-servidor ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, matrícula SIAPEnº. 0796547, originário do quadro Permanente deste Ministério, fa-lecido na inatividade em 05 de maio de 2009, no valor corres-pondente a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacionalde Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência eefeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processonº. 50000.062651/2009) SE;

Nº 45 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à SEVERINA FERREIRA DOS SANTOS,viúva do ex-servidor EUGENIO MANOEL DOS SANTOS, matrículaSIAPE nº. 0807838, originário do Quadro pessoal do DepartamentoNacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividadeem 10 de março de 2009, no valor correspondente a 100% (cem porcento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III,com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.014916/2009) PE;

Nº 46 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), eCF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à BENEDITA DA COSTA E SILVA, filhainválida do ex-servidor ANTONIO ISODORA DA SILVA, matrículaSIAPE nº. 0858640, originário do Quadro pessoal do DepartamentoNacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividadeem 13 de novembro de 2008, no valor correspondente a 100% (cempor cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Engenharia(NA) Classe "B", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partirda data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50611.001395/2008)M T;

Nº 47 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à YONE LEONY GUBERT SEGUI, viúva doex-servidor CLAUDIO DOS SANTOS SEGUI, matrícula SIAPE nº.0866007, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de




Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 03 desetembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão II, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.058848/2009) PR;

Nº 48 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA IZABEL DA SILVA, viúva do ex-servidor AFONSO SABINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº.0780745, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 08 de junho de 2009, no valor correspondente a100% (cem por cento) do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe"C", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data doóbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.047658/2009) PE;

Nº 49 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à EMILIA BOCHNIA KOLACHINSKI, viú-va do ex-servidor PEDRO KOLACHINSKI, matrícula SIAPE nº.0866040, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional deEstrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 13 desetembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vi-gência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.059092/2009) PR;

Nº 50 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à LUIZA ANASTACIO DOS SANTOS, viú-va do ex-servidor JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPEnº. 0849360, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacionalde Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 02de agosto de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "B", PadrãoV, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.059141/2009) CE;

Nº 51 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à LUSIA FRANCISCA DA SILVA ASSUN-ÇÃO, viúva do ex-servidor ANTONIO HONORATO DE ASSUN-ÇÃO, matrícula SIAPE nº. 0788805, originário do quadro Permanentedeste Ministério, falecido na inatividade em 27 de maio de 2009, novalor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.059092/2009) PI;

Nº 52 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA MADALENA, viúva do ex-ser-vidor JOAQUIM CAMILO, matrícula SIAPE nº. 0783565, origináriodo quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 02de julho de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) docargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "B",Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50000.052600/2009) MG;

Nº 53 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ALCIDIA ALVES PORFIRIO, viúva do ex-servidor ANTONIO PORFIRIO, matrícula SIAPE nº. 0853782, ori-ginário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada deRodagem em extinção, falecido na inatividade em 18 de setembro de2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo deTécnico em Estradas (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência eefeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processonº. 50000.063009/2009) MG;

Nº 54 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA DULCE DE ARAUJO MARTINS,viúva do ex-servidor NATALINO MARTINS, matrícula SIAPE nº.0867414, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional deEstrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 11 dejulho de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) docargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "A", Padrão IV,com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.001963/2009) RJ;

Nº 55 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ANAZILDA PEÇANHA ROSA, viúva do

ex-servidor ESMELINDO DE CARVALHO ROSA, matrícula SIAPEnº. 0867605, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacionalde Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 07de setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem porcento) do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "S",Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50607.002352/2009) RJ;

Nº 56 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOSSILVESTRE, viúva do ex-servidor BENTO SILVESTRE ALVES,matrícula SIAPE nº. 0858640, originário do Quadro pessoal do De-partamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido nainatividade em 13 de novembro de 2008, no valor correspondente a100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data doóbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.039850/2009) MG;

Nº 57 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à TEREZINHA ROCHA ALVES, viúva doex-servidor FIRMINO ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº.0781844, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 02 de agosto de 2008, no valor correspondente a100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de ServiçosDiversos (NI) Classe "S", Padrão VI, com vigência e efeitos fi-nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.062734/2009) BA;

Nº 58 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ISALTINA SANTOS DA SILVA, viúva doex-servidor JOSE MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.0807598, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 27 de agosto de 2009, no valor correspondente a100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de ServiçosDiversos (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e efeitos finan-ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.057327/2009) PR;

Nº 59 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA ANTONIA BEZERRA, viúva doex-servidor JOAO DE DEUS BEZERRA, matrícula SIAPE nº.0866947, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional deEstrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 30 deabril de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) docargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "B", Padrão II, com vi-gência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.026886/2009) MG;

Nº 60 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA EMILIA DE OLIVEIRA, viúva doex-servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, matrícula SIA-PE nº. 0801013, originário do quadro Permanente deste Ministério,falecido na inatividade em 25 de junho de 2009, no valor corres-pondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica(NI) Classe "B", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partirda data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.049805/2009)CE;

Nº 61 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ALVINA COSTA, viúva do ex-servidorHEITOR COSTA, matrícula SIAPE nº. 0785972, originário do qua-dro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05 desetembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial (NI) Classe"A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data doóbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.056975/2009) SC;

Nº 62 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO,companheira do ex-servidor SALVINO VICTORINO SOBRAL, ma-trícula SIAPE nº. 0803673, originário do quadro Permanente desteMinistério, falecido na inatividade em 03 de abril de 2009, no valorcorrespondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artífice deMecânica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos fi-nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50607.001352/2009) RJ;

Nº 63 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à DAGMAR FREITAS NEPOMUCENO, viú-va do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº. 0780733, originário do quadro Permanente deste Minis-tério, falecido na inatividade em 01 de novembro de 2008, no valorcorrespondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente Ad-ministrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos fi-nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.065463/2008) PE;

Nº 64 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à ISAL-TINA SANTOS DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSE MOREIRADA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0807598, originário do quadro Per-manente deste Ministério, falecido na inatividade em 27 de agosto de2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo deAuxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "B", Padrão V,com vigência e efeitos financeiros a partir de 17 de fevereiro de 2009,data de seu requerimento (habilitação tardia), alterando-se a partir dapresente data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em con-formidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.29103.000027/1993) PE;

Nº 65 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à VERA CLEIDE GUEDES DE LIMA, com-panheira do ex-servidor NAZARENO GUEDES DE LIMA, matrículaSIAPE nº. 0784213, originário do quadro Permanente deste Minis-tério, falecido na inatividade em 08 de janeiro de 2009, no valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) do cargo de Agente deTransporte Marítimo Fluvial (NI) Classe "C", Padrão V, com vigênciae efeitos financeiros a partir de 30 de julho de 2009, data de seurequerimento (habilitação tardia), alterando-se a partir da presentedata as cotas de pensão dos demais beneficiários, em conformidadecom o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.50000.047737/2009) RN;

Nº 66 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ESMERALDA OLIVEIRA DOS SANTOS,ex-esposa pensionada do ex-servidor BELTRAO PAIXAO DOSSANTOS, matrícula SIAPE nº. 0847871, originário do Quadro pes-soal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção,falecido na inatividade em 07 de agosto de 2008, no valor cor-respondente a 50% (cinqüenta por cento) do cargo de Agente deServiços de Engenharia (NI) Classe "B", Padrão VI, com vigência eefeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2009, data de seurequerimento (habilitação tardia), alterando-se a partir da presentedata as cotas de pensão dos demais beneficiários, em conformidadecom o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.50000.063289/2009) PA;

Nº 67 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), eCF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à CLAUDIA LEITE ALVES, filha inválida doex-servidor FRANCISCO ASSIS ALVES, matrícula SIAPE nº.0809679, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 18 de julho de 2006, no valor correspondente a50% (cinqüenta por cento) do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22 dejunho de 2009, data de seu requerimento (habilitação tardia), al-terando-se a partir da presente data as cotas de pensão dos demaisbeneficiários, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90.(Processo nº. 50000.041850/2006) DF;

Nº 68 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ALAIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, viúvado ex-servidor JOAO SILVERIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº.1048013, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 07 de junho de 2009, no valor correspondente a100% (cem por cento) do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI)Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir dadata do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.047655/2009)MG;

ROBSON DE SOUZA ANDRADE


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições quelhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 04, item V, de 25 demaio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2004,resolve:

Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,Item II, alínea "a" da Lei n° 3.373/58 combinado com a Lei n°6.782/80, a MARCOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO, filho in-válido do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, falecido




em 20 de abril de 1990, matrícula de origem n.° 0873840 do QuadroPermanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cin-quenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Ope-racional de Serviços Engenharia (NA) Classe S, Padrão I, a partir dejaneiro de 2010, como habilitação tardia, ficando alterada a cota dapensão vitalícia para 50% (cinquenta por cento). (Processo n.°20115.003210/1990-08) MA.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃOADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA

AMAZÔNIA OCIDENTAL

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

O Superintendente da Administração das Hidrovias da Ama-zônia Ocidental - AHIMOC, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas através da Portaria DP nº 065/2009 de 03 de dezembro de2009, do Diretor-Presidente da Companhia Docas do Maranhão -CODOMAR, resolve:

I - Designar o empregado Roberval Teixeira Ruiz, comoPregoeiro da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental -AHIMOC e Luiz Jorge Martins do Nascimento, Flávio de OliveiraMatos e Janete Bastos da Silva Costa como membros da Equipe deApoio, em atendimento ao que determina o Decreto nº 5.450, de31.05.2005, que regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, paraaquisição de bens e serviços.

II - Designar os empregados Luiz Jorge Martins do Nas-cimento e Flávio de Oliveira Matos, para substituir o Pregoeiro acimadesignado em seus eventuais impedimentos.

SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2010, pu-blicada no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2010,Seção 2, página 38, nos seguintes termos:

Onde se lê:Art. 1º. [...]I - MARCELO JOSÉ LEAL GASINO, Chefe do Serviço de

Engenharia, CPF 782.642.789-49 (itens 19, 20 e 22 do relatório deinspeção - RI e Anexos 12, 13, 16 e 20);

II - [...]III - JOSÉ ROBERTO BILOBRAN, Engenheiro, Supervisor

de Unidade Local, CPF 014.619.529-99 (itens 20, 21 e 22 do RI eAnexos 16 e 20).

Leia-se:Art. 1º. [...]I - MARCELO JOSÉ LEAL GASINO, Engenheiro, CPF

782.642.789-49 (itens 19, 20 e 22 do relatório de inspeção - RI eAnexos 12, 13, 16 e 20);

II - [...]III - JOSÉ ROBERTO BILOBRAN, Analista em Infraes-

trutura de Transportes, CPF 014.619.529-99 (itens 20, 21 e 22 do RIe Anexos 16 e 20)".

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi de-legada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada noDiário Oficial da União, de 23 de maio de 2006, e tendo em vista oconstante do processo nº 50606.004913/2009-09, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Agente Administrativo,ocupado pelo servidor AGNALDO MIRANDA DE ARAUJO, ma-trícula DNIT nº 958 e SIAPE nº 11644641, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Leinº 8.112/90, a partir de 08 de dezembro de 2009.

HERALDO COSENTINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOSDO PARÁ E AMAPÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DOPARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendoem vista o constante do processo nº 50602.000651/2009-35, resol-ve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor TIMÓ-TEO MAGNO DE MORAES, matrículas DNIT nº 792 e SIAPE nº1029412, ocupante do cargo de Agente Portaria, código TP-1202,Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro dePessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-gional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento no artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA1ª REGIÃO


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuiçõeslegais conferidas pela Portaria PGR nº 518, de 20 de outubro de 2009,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº393, de 11 de setembro de 1997, e tendo em vista o disposto naPortaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor MARCOS WAGNER ALVESDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrículaMPF nº 13.203-9, para substituir, no período de 18/01/2010 a20/01/2010, o Chefe da Divisão de Registro, Distribuição e Infor-mações Processuais, código CC-2, da Procuradoria Regional da Re-pública da 1ª Região, por motivo de férias do titular e do substitutoeventual.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SÃO PAULO


A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na PortariaPGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

Nº 62 - Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO HENRIQUEBORGES VIANA, Matrícula nº 6678-8, ocupante do cargo de Téc-nico Administrativo, Classe C, Padrão 14, da Função de Confiança deSubcoordenador Jurídico - FC-2, da Procuradoria da República noMunicípio de Bauru.


Nº 63 - Designar o servidor LUIS HENRIQUE VENANZI, Matrículanº 5493-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C,Padrão 15, para Função de Confiança de Subcoordenador Jurídico -FC-2, da Procuradoria da República no Município de Bauru, dis-pensando-o, a pedido, da Função de Confiança de Chefe do Setor deAcompanhamento Processual - FC-1, da mesma Procuradoria.


Nº 64 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE GIBIN, Matrículanº 2609-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C,Padrão 15, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) - FC-2 doGabinete da Dra. Heloísa Maria Fontes Barreto Preturlan (GAB-PRM3), da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.


Nº 65 - Designar a servidora ALESSANDRA TIEMI NISHI FER-REIRA, Matrícula nº 20484-6, ocupante do cargo de Técnico Ad-ministrativo, Classe A, Padrão 1, para Função de Confiança de As-sessor (Nível I) - FC-2 do Gabinete da Dra. Heloísa Maria FontesBarreto Preturlan (GABPRM3), da Procuradoria da República noMunicípio de Piracicaba.


Nº 68 - Designar a servidora LUCIANA MOTTA, Matrícula nº 7704-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 9,para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Con-trole e Administração de Material e Patrimônio - CC-2, da Pro-curadoria da República no Estado de São Paulo.

ANAMARA OSÓRIO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL


A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noartigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinadocom o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de1993, e o que consta no Processo MPT nº 08130.00006171/2009,resolve:

Ministério Público da União.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pelaPortaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista odisposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 37 - 1. Designar ANTONIO YOSHINOBU KUWAE, ocupante docargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas,matrícula 6104, para substituir, no período de 7 de janeiro a 6 defevereiro de 2010, o Chefe da Divisão de Sistemas Administrativos,CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Pú-blico Federal, por motivo de férias do titular.

2. Designar SARAH LIMA BEZERRA, ocupante do cargode Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, matrícula17424, para substituir, no período de 7 a 15 de janeiro de 2010, oChefe da Divisão de Integração, CC-2, da Secretaria de Tecnologia daInformação do Ministério Público Federal, por motivo de férias dot i t u l a r.

3. Designar CARLOS EDUARDO LOURENÇO ocupantedo cargo de Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula17448, para substituir, no período de 18 de janeiro a 1º de fevereirode 2010, o Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria deAdministração do Ministério Público Federal, por motivo de férias dot i t u l a r.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 denovembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Nº 38 - Exonerar VERA LUCIA ALVES FERREIRA, matrícula14225, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, FC-1, doGabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora DulcinéaMoreira de Barros.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 denovembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Nº 39 - Designar MÁRIO JORGE LACERDA DA SILVA, ocupantedo cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20150, para exercer afunção de confiança de Auxiliar de Gabinete, FC-1, junto ao Gabineteda Subprocuradora-Geral da República, Doutora Elizeta Maria dePaiva Ramos.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria PGR/MPF nº 65, de 13 de fevereiro de 1992,e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº1.00.000.015439/2009-28, resolve

Nº 40 - Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2009, o cargode Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista doMinistério Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO FRAN-CISCO CABRAL GAMA LINS, matrícula 20765, por motivo deposse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria PGR/MPF nº 65, de 13 de fevereiro de 1992,e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº1.00.000.015292/2009-76, resolve

Nº 41 - Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2009, o cargode Analista Processual, classe A, padrão 3, da carreira de Analista doMinistério Público da União, ocupado pela servidora GISLAINEVIEIRA BERG, matrícula 16700, por motivo de posse em outrocargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, daLei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pelaPortaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista odisposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 42 - Designar SERGIO MONTEIRO DA CUNHA MESQUITA,Bacharel em Direito, matrícula 15588, para substituir, no período de11 a 20 de janeiro de 2010, o Chefe de Gabinete - Nível III, CC-4, daSecretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de fériasdo titular.

EDIMILSON AVELINO DA SILVA




Declarar, a partir de 18/12/2009, a vacância do cargo deTécnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 3, doQuadro do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Regionaldo Trabalho da 2ªRegião-SP, da carreira de Técnico do MinistérioPúblico da União, ocupado pela servidora LUDMILLA CAVARZEREDE OLIVEIRA em decorrência de posse em outro cargo públicoinacumulável.

GUIOMAR RECHIA GOMES

D I R E TO R I A - G E R A L


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Subs-tituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 daPortaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 5 - Dispensar o servidor EDIMILSON MOREIRA DA SILVA,matrícula 6001721-X, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Es-pecializado/Transporte, da Função de Confiança, código FC-3, daProcuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.


Nº 6 - Designar a servidora DOMITILA UMBELINA DO NAS-CIMENTO, matrícula 6002035-0, ocupante do cargo de Analista emDocumentação/Biblioteconomia, para a Função de Confiança, códigoFC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.


Nº 7 - Designar o servidor FLÁVIO LEAL MEDEIROS, matrícula6004711-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para fun-ção de confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalhoda 1ª Região/RJ.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO


A DIRETORA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO, em exercício, no uso da competência que lhe foi atri-buída pelo art.160 da Portaria MPT/PGT nº 499, de 12 de dezembrode 2008, e tendo em vista o que consta no Processo MPT nº08130.0037/2010, resolve:

Conceder Pensão Civil de acordo com o artigo 215, c/c 217,alínea "a", inciso I, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, comredação dada pelo artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,ao Sr. PAULO ROBERTO GERMANO, esposo da ex-servidora LY-DIA MACEDO POLONIO, aposentada, matrícula nº 1.199.554-8,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a partir de 29 dedezembro de 2009, data do óbito da ex-servidora.




Designar o servidor GILBERTO BARBOSA LACERDA FI-LHO, matrícula 6004334-2, ocupante do cargo de Técnico de In-formática, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento ao Usuá-rio, código CC-1, do Departamento de Tecnologia da Informação daProcuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentoslegais do Titular e do Substituto.


MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARPROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c" da Lei Complementarnº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nº 14 - Designar a Doutora REJANE BATISTA DE SOUZA BAR-BOSA, Procuradora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria deJustiça Militar em Curitiba/PR, para dar prosseguimento aos autos doInquérito Policial Militar 40/09, em trâmite na Auditoria da 5ª Cir-cunscrição Judiciária Militar, solucionando o caso à luz do CódigoPenal Militar, nos termos da decisão do Egrégio Superior TribunalM i l i t a r.


Nº 15 - Designar a Doutora ANA CAROLINA SCULTORI TELESLEIRO, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Jus-tiça Militar em Brasília/DF - 1º Ofício, para, nos termos do art. 397,§ 1º, primeira parte do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do S2DOUGLAS WILSON SILVA SABÓIA, nos autos do APF 4325/08,em curso na Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, pro-cedendo como entender de direito em relação ao crime do art. 196 doCPM, conforme sugerido pela CCR/MPM.


Nº 16 - Designar o Doutor LUCIANO MOREIRA GORRILHAS,Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militarno Rio de Janeiro/RJ - 3º Ofício, para prosseguir na apuração do casoobjeto dos autos do Inquérito Policial Militar 129/09, em trâmite na 3ªAuditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, e, ao final, requerero que entender de direito.

JOSÉ GARCIA DE FREITAS JÚNIOR

II) MARILEI DE BRITO, Técnica Judiciária, Área Admi-nistrativa, para exercer função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do RegimentoInterno, resolve:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO,matrícula S052803, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,código CJ-3, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.

Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, TELMA DEGANI REIS, matrículaS037901, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, códigoCJ-3, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler, em vaga decorrente daexoneração de Alessandra Lopes de Carvalho.

Min. CESAR ASFOR ROCHASECRETARIA DO TRIBUNAL


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no art. 105, § 1º,do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:

No- 12 - Designar CELSO LEMOS ROSAL FILHO, matrículaS055730, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária,em vaga decorrente da dispensa de Mariana Sanmartin de Mello.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria,e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:

No- 13 - Designar MARIA DO SOCORRO BRASIL, matrículaS020472, para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial e RelaçõesPúblicas, código CJ-3, no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro de2010, em virtude do afastamento da titular e da substituta eventualpor motivo de férias.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria,e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:

No- 17 - Designar FÁBIO YUZO NISHIKAWA, matrícula S043235,para substituir o Chefe da Seção de Encaminhamento de ProcessosOriginários, código FC-6, da Coordenadoria de Processos Originários,da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legaisou regulamentares e na vacância da função comissionada.


No- 18 - Revogar, a partir de 30 de dezembro de 2009, a designaçãode substituição de LANNA DANIELE SANTOS WANDERLEI, ma-trícula S055837, objeto da Portaria/DG n. 855, de 4 de dezembro de2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 subsequente, emvirtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.


PORTARIS DE 14 DE JANEIRO DE 2010


No- 19 - Art. 1º Designar HELOISE SIMONE NOGUEIRA VAZ,matrícula S026900, para substituir a Chefe da Seção de Apoio aJulgamentos, código FC-6, da Coordenadoria da Quarta Turma, daSecretaria do Órgãos Julgadores, em seus afastamentos e impedi-mentos legais ou regulamentares e na vacância da função comis-sionada.

Art. 2º Revogar a designação de substituição de NELLIFFERDE ARAÚJO LOBATO, matrícula S043456, objeto da Portaria/DG n.834, de 27 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial daUnião no dia 30 subsequente.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no art. 105, § 1º,do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:

Poder Legislativo.

SENADO FEDERAL

ATO Nº 2, 14 DE JANEIRO DE 2010

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Art. 1º - Nomear SILVIA FEITOSA MOURA FÉ CABRALDE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Par-lamentar, símbolo AP-3, do Órgão Central de Coordenação e Exe-cução, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publi-cação.

Senador JOSÉ SARNEY

Poder Judiciário.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERALS E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIADO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,com base no artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e considerando o queconsta do processo nº 338.995/2010, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2009, o cargode Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Qua-dro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDUARDO MARTINSDOS SANTOS, em razão de sua posse em outro cargo público ina-cumulável.

WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º daLei nº 8.112, de 1990, RESOLVE

No- 10 - nomear MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO paraexercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, doGabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 doRegulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº204, de 26.09.2002, resolve:

No- 11 - Art. 1º Ficam dispensadas:I) ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciária, Área Ad-

ministrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, daSecretaria de Administração;

II) ERIKA RODRIGUES MAGALHÃES LACERDA, Ana-lista Judiciária, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função deconfiança de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão dePessoas.

Art. 2º Ficam designadas:I) ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnica Judiciária, Área Ad-

ministrativa, para exercer função de confiança de Assistente II, NívelFC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;




No- 20 - Designar ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO, ma-trícula S052803, para a função comissionada de Assistente V, códigoFC-5, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler, em vaga decorrente desua dispensa.


SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, tendo em vista aatribuição prevista no art. 105, II, do Regulamento da Secretaria doTribunal e considerando o que consta dos processos administrativosabaixo discriminados, resolve:

Declarar vagos, a partir das datas abaixo especificadas, nostermos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro depessoal deste Tribunal, ocupados pelos servidores adiante identifi-cados, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

PROCESSO NOME D ATASTJ 1315/2009 PATRÍCIA DE LURDES MOTTA DE

OLIVEIRA E OLIVEIRA22/12/2009

STJ 2960/2009 LANNA DANIELLE SANTOS WAN-DERLEI

30/12/2009

STJ 3324/2006 PATRÍCIA TONELLI BICALHO 30/12/2009

SOLANGE DA COSTA ROSSI

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO


O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DOTRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Leinº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, etendo em vista o constante do Processo Virtual nº 500.209/2009-6,resolve:

No- 1 - Prorrogar o prazo de cessão ao Ministério do Trabalho eEmprego, do servidor SÉRGIO PAIXÃO PARDO, código 2065-8,Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Ju-diciária, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretariadeste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 1º/1/2010, para oexercício de cargo em comissão.

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DOTRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Leinº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, etendo em vista o constante do Processo Virtual nº 504.292/2008-0,resolve:

No- 2 - Prorrogar o prazo de cessão à Procuradoria Regional doTrabalho da 10ª Região, do servidor JOSÉ ANTÔNIO COUTINHOVINHAS DURAN, código 2572-5, Técnico Judiciário, Área Admi-nistrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretariadeste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 16/11/2009, para oexercício de cargo em comissão.

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DOTRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e tendo em vista o disposto na alínea "a" inciso III doparágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c a alínea "b" doinciso III do art. 3º do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, etendo em vista o constante do Processo TST - nº 506.002/2009-8,resolve:

No- 3 - Remover para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,a partir de 28/1/2010, a servidora ADRIANA RIMOLI DA ROCHABASTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoalda Secretaria desta Corte.

CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL2ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL


A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competênciaconferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:

DESIGNAR o servidor AGNALDO VALENTE MAIA, Téc-nico Judiciário, Classe C, Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal desteTribunal, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-2, MARIA IGNEZDE CASTRO ROSA, do Gabinete da Exma. Desembargadora FederalLana Maria Fontes Regueira, no período de 07.01.2010 a 05.02.1020,por motivo de férias da titular.

ANDRÉIA ÁLVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA


A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competênciaconferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:

Alterar a Portaria nº 537/SG, de 02.12.2009, que designou aservidora MONICA CHRISTINA BETTAMIO MENDES, AnalistaJudiciário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal, para substituir a Assessora Judiciária, CJ-2, ANA CRISTINARODRIGUES DA ROCHA, do Gabinete do Exmo DesembargadorFederal Sérgio Feltrin Correa, nos períodos de 27.11.2009 a16.12.2009 e de 07.01.2010 a 16.01.2010, por motivo de férias datitular, para fazer constar somente o período de "27.11.2009 a16.12.2009, para efeitos de substituição.



A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competênciaconferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:

DESIGNAR a servidora LIGIA ROSA MAZZEO, TécnicoJudiciário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, CJ-1,RUI DE ARAÚJO SANTOS, no período de 07.01.2010 a 16.01.2010,por motivo de férias do titular.


5ª REGIÃO

ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2010

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Re-gimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", daConstituição Federal e, considerando o que consta no ajuste celebradoentre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação CarlosChagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII, item 2, do Editalde Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de10 de dezembro de 2007, Seção 3, resolve:

No- 4 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata KARINECARVALHO SALES, habilitada em Concurso Público, para exercer ocargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,Classe "A", Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/06, do Quadro dePessoal Permanente deste Tribunal, de que trata o Ato nº 496, de 23de novembro de 2009, publicado no D.O.U., Seção 2, de 26 denovembro de 2009, em razão de perda de prazo para posse, nostermos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Re-gimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", daConstituição Federal, resolve:

No- 5 - NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Con-curso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região,obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada,para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro dePessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-diciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro doNorte:ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior,Classe "A", Padrão 1:DANIELLE LIMA MARINHO, em vaga decorrente da exoneraçãode Roberta Ponte Marques Maia.

MARCELO NAVARRO

PORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2010

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-DERAL DA 5ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, doRegimento Interno, resolve:

No- 49 - DISPENSAR o servidor JOÃO ANTÔNIO MANSO RAI-MUNDO DA ROCHA, Mat 952, Técnico Judiciário, Classe "B",Padrão 10, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Es-pecializado, Código FC-02, da Seção de Transportes, da Subsecretariade Apoio Especial.

No- 50 - DESIGNAR o servidor JOÃO ANTÔNIO MANSO RAI-MUNDO DA ROCHA, Mat 952, Técnico Judiciário, Classe "B",Padrão 10, deste Tribunal, para exercer a função comissionada deSupervisor-Assistente, código FC-04, da Seção de Apoio Adminis-trativo, da Chefia de Gabinete, da Presidência, em razão da dispensade FERNANDO MIGUEL DA SILVA.

No- 51 - DISPENSAR o servidor EDVALDO LINS DOS SANTOS,Mat 5255, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife,ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assis-tente-Técnico III, Código FC-03, da Seção de Transportes, da Sub-secretaria de Apoio Especial.

No- 52 - DESIGNAR o servidor EDVALDO LINS DOS SANTOS,Mat 5255, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife,ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionadade Supervisor-Assistente, Código FC-04, da Seção de Transportes, daSubsecretaria de Apoio Especial, em razão da dispensa de WAL-LACE ALVES DO AMARAL.

No- 53 - DISPENSAR o servidor MARCOS AURÉLIO DOS SAN-TOS MELO, Mat 1010, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7,deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado,Código FC-02, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de ApoioEspecial.

No- 54 - DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO DOS SANTOSMELO, Mat 1010, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, desteTribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-TécnicoIII, Código FC-03, da Seção de Transportes, da Subsecretaria deApoio Especial, em razão da dispensa de EDVALDO LINS DOSS A N TO S .

MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais definidas pelo art.16, IX, do Regimento Interno desta Corte, resolve:

Art. 1º Nomear, observada a ordem de classificação, o can-didato JEFFERSON ABRAHÃO KLEBER DE SOUZA, habilitadoem Concurso Público, para exercer, em caráter efetivo, nos termos doartigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANA-LISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe "A", PadrãoI, Lotação: ZONA ELEITORAL, do Quadro Permanente da Secre-taria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na vaga decorrente daposse em outro cargo inacumulável da servidora Luciana AparecidaSantiago, cuja declaração de vacância deu-se por meio da Portaria nº676/2009-TRE/AP, publicada no D.O.U. nº 230, Seção 2, pág. 51, de02/12/2009.


Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO DISTRITO FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIADIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO 2010

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-gais, e tendo em vista a delegação de competência constante daPortaria-GP nº 52, de 02/02/2009, e o teor do Procedimento Ad-ministrativo nº 31.626/2009, resolve:

Designar o servidor JOÃO ALVES DA SILVA FILHO,Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Ad-vocacia-Geral da União, ora à disposição deste Tribunal, para subs-tituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a chefia do Posto da14ª Zona Eleitoral/Na Hora, período matutino, com remuneração Pró-Labore correspondente a FC-1, ficando, consequentemente, dispen-sado o servidor Valdeci Ferreira Nunes.

ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIORSubstituto

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO ESPÍRITO SANTO

ATO Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tri-bunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com o parágrafo 6º do art. 13 da Lei nº 8112/90,resolve: tornar sem efeito a nomeação da candidata Rosirene Apa-recida Ribeiro para o cargo de Analista Judiciário - área judiciária ,objeto do Ato nº 449/09, publicado no Diário Oficial da União, Seção2, em 16/11/2009, por não ter tomado posse no referido cargo noprazo do parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8112/90.

PEDRO VALLS FEU ROSA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas porlei, e em vista da decisão exarada no Processo Administrativo pro-tocolado sob o nº 11.570, de 24.08.2007, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR, com efeitos a partir de 07.01.2010, olocal de lotação provisória da servidora JANAÍNA ALESSANDRABRAUN DE AQUINO, Analista Judiciário da Área Judiciária doQuadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para que a servidorapasse a exercer suas atividades no Tribunal Regional do Trabalho da18ª Região, Vara do Trabalho de Formosa/GO, com fulcro no § 2º doart. 84, da Lei nº 8.112/1990.




Art. 2º CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de07.01.2010, para que a supramencionada servidora retome o efetivodesempenho das atribuições do cargo que ocupa

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-buições legais, Considerando que, consoante o disposto no artigo 12da Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, a chefia do CartórioEleitoral deve ficar a cargo de servidor do quadro de pessoal efetivodo Tribunal, nos municípios onde houver; Considerando o teor daPortaria nº 981/2009, datada de 16/12/2009, que removeu o anteriorChefe do Cartório Raphael Dias de Oliveira para o TRE/PR; Con-siderando a indicação do Juízo Eleitoral da 145ª Zona Eleitoral,Petrolina, contida no Ofício no 259/2009, protocolado em17/12/2009, sob o no 33.977, resolve:

No- 4 - designar, a contar de 07/01/2010, a servidora CECÍLIA CAR-NEIRO RIBEIRO CAVALCANTI para exercer a Função Comissio-nada, FC-1, de Chefe do Cartório da 145ª Zona Eleitoral, Petrolina.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-buições legais, Considerando que, consoante o disposto no artigo 25da Resolução TSE nº 23.092, de 03/08/2009, o servidor removidopara outro Tribunal Eleitoral poderá ser designado para ocupar achefia de Cartório Eleitoral de que trata a Resolução TSE nº21.832/2004, Considerando o teor da Portaria nº 986/2009, datada de17/12/2009, que removeu a anterior Chefe do Cartório Anne Ja-ckeline Gonçalves Rabelo Galvão Calixto para a 92ª Zona Eleitoral,Garanhuns; Considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 71ª ZonaEleitoral, Serra Talhada, contida no Ofício no 245, protocolado em04/01/2010, sob o no 813, RESOLVE

No- 5 - designar, a contar de 23/12/2009, a servidora LUCIANAJATOBÁ CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada, FC-1,de Chefe do Cartório da 71ª Zona Eleitoral, Serra Talhada.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-buições legais, Considerando que o anterior Chefe do Cartório, BrunoMarcos Tavares de Lima, foi removido para o Cartório da 43ª ZonaEleitoral, Catende, conforme Portaria nº 06/2010, datada de07/01/2010, Considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 89ª Zona,Tacaratu, contida no Ofício no 03/2010, protocolado em 11/01/2010,sob o no 925, e Considerando que o serviço cartorário não pode ficaracéfalo, resolve:

No- 6 - designar a servidora MARLEIDE BRASIL SILVA para exercera Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 89ª ZonaEleitoral, Tacaratu, a contar de 08/01/2010.

ROBERTO FERREIRA LINS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E TERRITÓRIOS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 219/2010, re-solve:

No- 43 - Art. 1º Designar DIOGO DOS SANTOS COELHO, matrículaN. 315.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro dePessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,da Comissão Permanente de Licitação/SEMA, ficando dispensado daFunção Comissionada, FC-02, da referida Comissão.

Art. 2º Designar LUIS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK,matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-sionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação/SEMA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua com-petência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 291/2010,resolve:

No- 44 - Designar JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA, matrícula N.310, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, EspecialidadeMedicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir otitular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Saúde, noperíodo de 9 a 16 de janeiro de 2010, em virtude do afastamentosimultâneo do titular e do substituto legal e eventual.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal, com fundamento no disposto no artigo 93, inciso II, daLei nº 8.112/90 e no artigo 4º da Lei nº 9.020/95 e tendo em vista ocontido no PA N. 00.035/2010, resolve:

No- 46 - Ceder a servidora Larissa Laboissiere Loyola, Matrícula nº315.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para colaborarefetivamente com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1(um) ano, com ônus para o cedente.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA n. 17.546/2009,resolve:

No- 48 - Aposentar por invalidez permanente, com fundamento noinciso I, § 1º e §§ 3º e 17, do art. 40, da Constituição Federal de1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41 de 19 dedezembro de 2003, combinado com o inciso I, § 1º, art. 186 da Lei n.8.112/1990, e arts. 1º, § 5º e 15 da Lei n. 10.887/2004, WALTER DEASSIS, matrícula n. 308925, Analista Judiciário, Área Judiciária,Classe "C", Padrão 15, Nível Superior.

Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO1ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, e

CONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especialno Processo Administrativo nº TRT-PA-4330-2009-000-01-00-5, re-solve:

PROVER a Doutora ELISANGELA FIGUEIREDO DA SIL-VA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional doTrabalho da Primeira Região, a partir de 19 de janeiro de 2010, emvaga decorrente da remoção, por permuta, do Doutor MARCOSSCALÉRCIO, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tri-bunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do incisoVIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Nº 32,de 10 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Des. ALOYSIO SANTOS

2ª REGIÃO

PORTARIAS DE 11 JANEIRO DE 2010

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-balho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 30, inciso XIII,e 365 do Código Eleitoral, c.c a Lei nº 6.999/82, e o contido noOfício SCP/CS nº 002/2010, deste Tribunal, e Ofício TRE/SP nº7849/09, oriundo do E. TRE SP, resolve:

No- 2 - prorrogar, de 01 de janeiro a 31/12/2010, a cessão da servidoraJOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA, matrícula nº 83224, Téc-nico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente daSecretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional Eleitoral deSão Paulo, com ônus para este Regional.

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-balho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 93, inc. I, daLei nº 8112/90, o contido nos Ofícios SCP/CS nºs 3 e 4/2010, desteTribunal e Ofícios SGP/DIAP/SCOPE nºs 1079 e 1080/09, oriundosdo E. TRT da 1ª Região, resolve prorrogar por 1 ano a cessão dosseguintes servidores do Quadro Permanente da Secretaria deste Re-gional ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

No- 3 - Raquel Pereira de Oliveira, matrícula nº 78735, Técnico Ju-diciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, partir de08/01/2010.

No- 4 - Renira Helena Goncalves de Lira, matrícula nº 75833, TécnicoJudiciário - Área Administrativa, a partir de 15/01/2010.

DECIO SEBASTIÃO DAIDONE

5ª REGIÃO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERALDO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA, no uso de suas atri-buições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, incisoI, da Lei nº 8.112/90, resolve:

No- 14 - Exonerar o servidor FERNANDO JOSÉ AMARAL DEOLIVEIRA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03),do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional doTrabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª Vara do Trabalho deSimões Filho, a partir de 07/01/2010.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERALDO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suasatribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

No- 15 - Nomear o servidor ANTÔNIO JOSÉ SOUZA GÓES, paraexercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) doQuadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional doTrabalho da 5ª Região, com lotação na 1ª Vara de Trabalho de SimõesFilho, na vaga decorrente da exoneração do servidor Fernando JoséAmaral de Oliveira.

ANA LÚCIA BEZERRA SILVA

6ª REGIÃO

ATOS DE 11 JANEIRO DE 2010

O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBU-NAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exer-cício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, de acordo com o disposto no art. 15 da Lei 4.493, de 24 denovembro de 1964, tendo em vista a sessão plenária de 18 de de-zembro de 2009 e o constante do Processo Administrativo nº TRT-MA-0049600-85.2009.5.06.0000, resolve:

No- 3 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ED-NILDO MARCOS BERNARDINO DE LIMA E SENNA, no cargode Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Es-pecialidade Segurança, Classe C, Padrão 15 (NI-15) do Quadro dePessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Cons-titucional nº41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, com pro-ventos integrais da remuneração, atualizados de acordo com o art. 2ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, e compostos das vantagenspessoais da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) calculada so-bre o vencimento básico (Lei nº 11.416/06); de 19% (dezenove porcento) de Adicional de Tempo de Serviço (ATS), na forma da Lei nº9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 05.03.99 e suas reedições; da VantagemPecuniária Individual - VPI, instituída pela Lei nº 10.698/03, e davantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI, decorrente daincorporação de 3/5 (três quintos) de FC-02 (Assistente) conformeLeis nº 8.911/94, Lei 9.624/98 c/c MP 2.225-45/2001, com efeitos apartir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90.

O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBU-NAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO NOEXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais eregimentais, de acordo com o disposto no art. 15, da Lei 4.493, de 24de novembro de 1964, e CONSIDERANDO o que consta na MA-TRT-2200700-98.1982.5.06.0000, pertinente aos proventos do JuizClassista de 1ª Instância DOMINGOS DE AZEVEDO RIBEIRO,aposentado pelo Ato TRT-082/82-A, de 20.05.82, publicado no DOE-PE de 05.06.82, resolve:

No- 4 - FORMALIZAR, post mortem, as alterações efetuadas naaposentadoria do Juiz Classista em epígrafe, decorrentes das seguintesrevisões de proventos: 1. A concessão do percentual de 35% (trinta ecinco por cento) de GATS a partir de 27/08/1985, conforme Decreto-lei nº 2019/83 e Decisão TCU 2433/86-9; 2. A exclusão do percentualde 20% (vinte por cento) de GATS dos proventos do interessado peloATO-TRT- 049/2003, publicado no DOE/PE de 21/01/2003, tota-lizando para o mesmo o percentual de 15% (quinze por cento), apartir de 09/10/1997, consoante IN nº 13/97 do TST e decisão ple-nária deste TRT de 01/08/2002; 3. A alteração do percentual deGATS de 15% (quinze por cento) para 11% (onze por cento) com aexclusão de 4% (quatro por cento) a partir de 11/12/2009 (data dadecisão da presidência), conforme entendimento contido no Mandadode Segurança nº 21349.PB; 4. A inclusão da vantagem do art. 184,III, da Lei nº 1.711/52, c/c 250 da Lei nº 8.112/90, com efeitos apartir de 09/12/1988.

O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBU-NAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exer-cício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentaisestabelecidas nos incisos XVI e XXXVIII do art. 24 do RegimentoInterno, e tendo em vista o que consta do auto do Prot. TRT-20567/09, resolve:

No- 5 - CONCEDER, a partir de 12/12/2009 (data do óbito da ins-tituidora da pensão), Rosa Maria de Castro Machado, ex- TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NI-15, pensão vitalícia a seu cônjugeANTONIO FERNANDO MACHADO, na cota de 100% (cem porcento), nos termos dos arts.185, II, "a", 216 e 217, I, "a" da Leinº8112/90, na forma do art.40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, naredação dada pela EC Nº41/03, c/c art. 2º, I e 15, da Lei nº10.887/04c/c a Lei nº11.784/08.

ANDRE GENN DE ASSUNÇÃO BARROS

10ª REGIÃO

PORTARIA Nºo- 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2010

O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tri-bunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atri-buições legais e regimentais, tendo em vista o contido no ProcessoAdministrativo nº 41/2010, resolve:

Prorrogar o prazo de cessão da servidora LUCIA EUGENIAVELLOSO PASSARINHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão15, Área Administrativa, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal eTerritórios, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de1º/1/2010, com ônus parcial para este Regional.

MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON




15ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRE-

SIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar, por 01 (um) ano, a partir de 12 de fevereiro de

2010, o prazo de cessão do servidor ADLEI CRISTIAN CARVALHO

PEREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-

manente da Secretaria deste Tribunal, ao Egrégio Tribunal Superior

do Trabalho, com ônus para este Tribunal.

LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO

DA SILVA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2010PROCESSO SELETIVO

O ASSESSOR DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDE-RAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº449 de 14 de setembro de 2009, publicado no DOU em 15 desetembro de 2009, combinado com o artigo 8º, incisos XV e XVIII daLei Complementar 80, de 14 de janeiro de 1994, resolve tornarpública a abertura de inscrições e estabelecer as normas relativas àrealização da seleção de Defensores Públicos Federais interessadosem participar do Projeto de Cooperação Técnica na Área da Justiçaem Timor-Leste.

1. INSCRIÇÃO1.1. Os interessados no processo seletivo em destaque de-

verão encaminhar requerimento de inscrição, atendendo aos requisitosdo item 2.1, no período compreendido entre 18 de janeiro e 01 defevereiro de 2010, restando sob responsabilidade do requerente asprovidências necessárias para que o pleito de inscrição seja recebidono Protocolo-Geral da Defensoria Pública-Geral da União até a datalimite da inscrição.

1.2. A escolha do Defensor Público Federal que participarádo projeto de cooperação técnica dar-se-á por meio de sorteio públicoque ocorrerá no Gabinete do Defensor Público-Geral Federal no dia18 de fevereiro de 2010, dentre os interessados com inscrição de-finitiva deferida.

2. REQUISITOS2.1. Os interessados em participar do referido projeto de-

verão preencher os seguintes requisitos:a) ter domínio básico do idioma inglês;b) assumir o compromisso de permanecer exercendo ati-

vidades em Timor-Leste pelo período mínimo de um ano;c) estabilidade na carreira de Defensor Público Federal.3. CONDIÇÕES3.1. É indispensável a anuência do Defensor Público-Chefe

da Unidade da Defensoria Pública da União em que está lotado oDefensor Público Federal participante, que deverá ser comprovada noato da inscrição

4. RESULTADO4.1. A relação com o nome dos Defensores Públicos Federais

participantes, que estiverem com as inscrições deferidas, será pu-blicada no DOU no dia 02 de fevereiro de 2010.

4.2. O prazo para recurso será aberto nos dias 03 e 04 defevereiro de 2010.

4.3. O resultado do recurso será publicado no DOU em 08 defevereiro de 2010.

5. DISPOSÇÕES GERAIS5.1. Em cumprimento aos Termos do Acordo de Cooperação

celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento, o Defensor Público Federalselecionado para participar do Projeto de Cooperação técnica na áreade justiça em Timor-Leste deverá perceber diárias no valor anualaproximado de U$$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentosdólares americanos), pagos pelos PNUD - Programa das Nações Uni-das para o Desenvolvimento, além do subsídio de seu cargo noBrasil.

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA


O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-GIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação para dirigiro procedimento licitatório para contratação de assessoria parlamentarpara o Conselho Federal de Psicologia, referente ao Processo CFP nº051/09.

Art. 2º - Nomear os seguintes membros para compor a re-ferida Comissão:

- Gilson de Souza Oliveira - Presidente- Silvia Vaz Ibiapina - Membro- Samuel Cardoso de Souza - MembroArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-

sinatura.

HUMBERTO VERONAConselheiro-Presidente

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

.

Editais e Avisos.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA5ª REGIÃO

DIRETORIA EXECUTIVA


A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIO-NAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 34, 35 e 36 do Re-gimento Interno e na Lei 8666/93, e ratificada na 400ª ReuniãoPlenária, realizada em 28 de novembro de 2009, resolve:

Artigo 1 º - Nomear, como suplente da COMISSÃO PER-MANENTE DE LICITAÇÃO o funcionário VITOR NEVES CA-BRAL - CPF nº 108.445.947-76 .

Artigo 2º- - Esta portaria entra em vigor na presente data,retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de novembro de 2009; e tem suavalidade até 30 de setembro de 2010.

LYGIA SANTA MARIA AYRESPresidente

MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTOSecretária

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