Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

L I C I TA Ç Õ E S

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______________________________________________________________________________RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS – 287/2017PROCESSO Nº 550/2017

Objeto: Aquisição eventual, através do sistema de registro de preços, de EPIs - calçados, luvas e equipamentos para sinalização - realizado em 25/09/2017.1. FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ 26.729.755/0001-15Item Lote Descrição Unid Quant. Unit. R$ Total R$

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................2 - SMMA .....................................................................................................3 - DIVERSOS .............................................................................................3

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - AMTT ......................................................................................................4

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................4

EDIÇÃO Nº 2.269 / ANO X / 04 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.269 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 20182

6 1

CALÇADO DE SEGURANÇA - COTURNO, para motosser-rista, na cor preta, confeccionado em vaqueta hidrofugada, lingueta acolchoada, possui quatro camadas de fibra 100%, poliéster de alta tenacidade, palmilha em couro anatômica e com tratamento higiênico antibacteriano. Sistema Strobel de amortecimento, cadarço em tecido, ilhós e arrebites metálicos. Solado em PU (poliuretano) bidensidade, antiderrapante, com biqueira de aço. Com CA

PAR 12 195 2.340,00

7 1

CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - uso profissio-nal, modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionada em vaqueta hidrofugada curtida ao cromo, palmilha montada pelo sistema strobel, com biqueira de composite, palmilha antiper-furante e solado de poliuretano, bidensidade injetado direto no cabedal, sem componentes metálicos, podendo ser utilizado por eletricista. Cor preta. Com CA.

PAR 817 72 58.824,00

8 1

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA - uso profissio-nal, modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionada em vaqueta hidrofugada curtida ao cromo, palmilha montada pelo sistema strobel, com biqueira de composite, palmilha antiper-furante e solado de poliuretano, bidensidade injetado direto no cabedal, sem componentes metálicos, podendo ser utilizado por eletricista. Cor preta. Com CA.

PAR 272 72 19.584,00

12 1

CALÇADO DE SEGURANÇA - Impermeável, totalmente an-tiderrapante, com solado de borracha vulcanizada, colado na entresola. Flexível e elástico, sem deformar, sem cheiro e sem degradação da cor, mesmo exposto ao sol,. Solados com ressaltos que permitem que os fluídos escorram rapidamente ao toque do solado com a superfície, eliminando a película isoladora de atrito. Tecnicamente desenvolvido para ser usado em pisos lisos que estejam molhados, ensaboados e engordu-rados ao mesmo tempo. Entre o solado e a entresola possuir câmaras de ar para amortecimento ao caminhar, eliminando qualquer pico de pressão sob a planta do pé - profissionais que trabalham em pé - . Tecnologia de colagem no proces-so de fabricação. Calçado de “superfície” não micro porosa e fechada, não possibilitando a proliferação de bactérias e consequentemente mal cheiro (bromidrose), possuir palmilha removível. Numeração a confirmar. Com CA

PAR 2686 47,58 127.799,88

13 1

CALÇADO DE SEGURANÇA - Impermeável, totalmente an-tiderrapante, com solado de borracha vulcanizada, colado na entresola. flexível e elástico, sem deformar, sem cheiro e sem degradação da cor, mesmo exposto ao sol,. Solados com ressaltos que permitem que os fluídos escorram rapidamente ao toque do solado com a superfície, eliminando a película isoladora de atrito. Tecnicamente desenvolvido para ser usado em pisos lisos que estejam molhados, ensaboados e engordurados ao mesmo tempo. Entre o solado e a entresola possuir câmaras de ar para amortecimento ao caminhar, eli-minando qualquer pico de pressão sob a planta do pé - pro-fissionais que trabalham em pé - . Tecnologia de colagem no processo de fabricação. Calçado de “superfície” não micro porosa e fechada, não possibilitando a proliferação de bac-térias e consequentemente mal cheiro (bromidrose), possuir palmilha removível. Numeração a confirmar. Com CA

PAR 895 46,95 42.020,25

14 1

CALÇADO DE SEGURANÇA - Tipo tênis com fechamento em cadarço, Cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração em sintético, palmilha de montagem em sintético fixada pelo processo strobel, solado bidensidade colado e bla-queado (costurado) ao cabedal, cor preta. Com C.A.

PAR 765 48,82 37.347,30

15 1

CALÇADO DE SEGURANÇA - Tipo tênis com fechamento em cadarço, Cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração em sintético, palmilha de montagem em sintético fixada pelo processo strobel, solado bidensidade colado e bla-queado (costurado) ao cabedal, cor preta. Com C.A.

PAR 255 48,82 12.449,10

19 1 LUVA DE SEGURANÇA - de raspa de 1ª linha, com 07 cm de punho, com reforço interno. Com CA PAR 1133 5,81 6.582,73

20 1 LUVA DE SEGURANÇA - de vaqueta, de couro curtido ao cro-mo, tipo petroleiro, com elástico embutido no dorso. Com CA PAR 1404 9,33 13.099,32

21 1

LUVA DE SEGURANÇA - tricotada em fibras sintéticas com-binadas, recoberta de nitrilo com camada Foam Oil, palma antiderrapante, punho tricotado em elástico. Para manuseio de peças oleosas. Desempenho para riscos mecânicos de no mínimo 3231 (EN388). Com CA.

PAR 120 35,3 4.236,00

23 1

LUVAS EM LÁTEX - 100% natural, não estéril, ambidestra, re-sistente com tensão de ruptura mínima, atendendo ao padrão 1.5 AQL. Totalmente impermeável à água e a outros fluídos. Superfície lisa. Levemente pulverizada com pó bio-absorvível a base de amido de milho. Caixa com 100 unidades

UND 12540 13,98 175.309,20

24 1

LUVAS EM LÁTEX - 100% natural, não estéril, ambidestra, re-sistente com tensão de ruptura mínima, atendendo ao padrão 1.5 AQL. Totalmente impermeável à água e a outros fluídos. Superfície lisa. Levemente pulverizada com pó bio-absorvível a base de amido de milho. Caixa com 100 unidades

UND 4180 14,04 58.687,20

26 1 LUVA DE BORRACHA - Nítrica, com palma antiderrapante, forro em algodão flocado. Com CA. PAR 230 10 2.300,00

28 1 LUVAS EM LÁTEX - forradas com flocos de algodão, com palma antiderrapante. Com CA PAR 9542 1,66 15.839,72

29 1LUVAS EM LÁTEX - longa, forrada com flocos de algodão, com palma antiderrapante, punho com virola que prenda no braço, com 36, 40, 42 cm de comprimento. Com CA

PAR 1080 9,35 10.098,00

31 1

LUVA DE SEGURANÇA - tricotada com fios de algodão, vulca-nizado de látex reforçado na palma e nos dedos. Acabamento antiderrapante. Nível de desempenho contra riscos mecânicos de no mínimo 2222 (Norma EN388) Com CA.

PAR 480 4,81 2.308,80

Valor total do fornecedor: R$ 588.825,50 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquen-ta centavos)2. KELLY A. D. S. MINIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS - ME - CNPJ 21.782.356/0001-02Item Lote Descrição Unid Quant. Unit. R$ Total R$

10 1

BOTA DE SEGURANÇA - confeccionada em PVC (policloreto de vinila), injetada em uma só peça, cano médio, forrada em 100% de malha poliester, proteção antimicrobiana, solado an-tiderrapante, Cor a confirmar (preta ou branca). Com CA

PAR 1145 23,44 26.838,80

16 1LUVA DE SEGURANÇA - Confeccionada em látex natural, revestimento interno em verniz silver, antiderrapante na face palmar, dedos e ponta dos dedos. Com CA

PAR 496 2,59 1.284,64

18 1LUVA DE SEGURANÇA - Punho curto, malha de aço anticor-te, confeccionada em anéis em aço cromo níquel, fecho em aço, elo de espessura de 0,55 mm

PAR 10 218,2 2.182,00

Valor total do fornecedor: R$ 30,305,44 (trinta mil, trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos)3. ROBERTO MISTURA ME - CNPJ 10.292.359/0001-33Item Lote Descrição Unid Quant. Unit. R$ Total R$

2 1 CONE REFLETIVO PARA SINALIZAÇÃO, FLEXÍVEL. - Altura 75 cm, peso mínimo 03 kg, em conformidade com NBR 15071 UND 105 71,49 7.506,45

3 1

CILINDRO CANALIZADOR DE TRAFEGO - cor laranja, com faixas refletivas. Altura 1,10 m, peso 06 kg, base com espaço para lastro a ser preenchido com água ou areia, de modo que possa atingir 50 kg.

UND 10 254,9 2.549,00

4 1

CAVALETE MÓVEL PARA SINALIZAÇÃO - painel duplo, com parafuso nas partes superiores, para abertura e fechamento, em PVC de 02 mm, dimensões de 279 mm x 650 mm, cor amarela e com dizeres em preto “CUIDADO PISO ESCOR-REGADIO”

UND 123 55,5 6.826,50

11 1

BOTINA DE SEGURANÇA - sem biqueira, em “nobuck”, hi-drofugada, com cadarço, solado de PU, bi-densidade injetado, costura no sistema strobel. Cores marrom, castor ou preta - a confirmar. Com CA

PAR 161 67 10.787,00

17 1

LUVA DE SEGURANÇA - de cobertura, confeccionada em vaqueta curtida ao cromo na alma, dedos, dorso e punho, com reforço externo entre o polegar e o indicador e, reforço meia lua no pulso. Com tira para regulagem no dorso. Punho de 15 cm. Com CA

PAR 48 28,29 1.357,92

27 1 LUVAS EM LÁTEX - forradas com flocos de algodão, com palma antiderrapante. Com CA PAR 28640 3,29 94.225,60

Valor total do fornecedor: R$ 123.252,47 (cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos)VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 740.865,41 (Setecentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)ITENS DESERTOS E FRACASSADOSItem Lote Descrição Unid Quant.

1 1 COLETE DE SINALIZAÇÃO, REFLETIVO AMARELO, MATE-RIAL IMPERMEÁVEL, COM FECHAMENOT EM ZIPER. UND 210

5 1FAIXA DE SINALIZAÇÃO - em polietileno, zebrada preto-ama-rela, com 07 cm de largura e espessura de 0,15 mm, com tra-tamento bioretado, rolo com 200 m.

UND 67

9 1

CALÇADO DE SEGURANÇA - TIPO BOTINA - uso profissio-nal, modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionada em vaqueta hidrofugada curtida ao cromo, com biqueira de com-posite, palmilha antiperfurante e solado de borracha nitrílica, resistente a alta temperatura. Cor preta. Com CA.

PAR 210

22 1

LUVA DE SEGURANÇA - para operador de motosserra con-feccionada em vaqueta na cor natural, reforço externo em couro de vaqueta na cor natural. reforço interno nas pontas dos dedos em couro de raspa, com dorso e punho em nylon. Possuiu mão de direita com três dedos (dedão, indicador e de-mais juntos) e mão esquerda com dois dedos (dedão e demais juntos) para facilitar o uso com motosserras. Punho com 09 cm de comprimento com elástico para melhor fixação e fecha-mento com velcro de 05 cm.

PAR 15

25 1LUVA TÉRMICA - confeccionada em brim beneficiado com revestimento de neoprene, tipo mão de gato, resistente a no mínimo 300 C, comprimento de 36 cm. Com CA

PAR 688

Ponta Grossa/PR, 14 de março de 2017.ELIANE DE FREITAS

Pregoeira ______________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA / PRSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Licitação Modalidade Concorrência Pública n.º 008/2017RESULTADO DE JULGAMENTO

Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resul-tado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: ZCZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, estabelecida na Rua Bahia, nº 109 A, Nova Rússia, Ponta Grossa – PR, CEP 84.070-062, Fone 42 – 3025-1702. Valor da proposta R$ 2.160.285,42 (dois milhões, cento e sessenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Christiano PortelaComissão de Licitações

C O N T R ATO S

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 520/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VITALTEC ELEVADORES LTDA – MECLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação: “A fiscalização do contrato ficará a cargo do servidor Joelson Sluszz, ...”______________________________________________________________________________

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 841/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência do reajuste fica acrescido ao valor contratual aludido na cláusula terceira do instrumento originário R$ 120.346,98 (cento e vinte mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).______________________________________________________________________________DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 855/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MG TERRAPLANAGEM LTDA MECLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 120 (cento e vinte) dias, de 01/05/2018 a 29/08/2018.______________________________________________________________________________

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: W.A.M. LICITAÇÕES LTDA - MECLAUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contra-tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 12.964,54 (doze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 457/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACLAUSULA SEGUNDA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dota-ção orçamentária número 08002.1030200512263/3390391700 Código Reduzido nº 611.______________________________________________________________________________

SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 477/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: EDITORA FTD S/ACLAUSULA PRIMEIRA: Fica retificada a “CLÁUSULA SEXTA – DOS PRAZOS” do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação:“CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOSO prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Fornecimento e deverá ser entregue de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas deste instrumento.”CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificado o “ANEXO I - QUANTO AO FORNECIMENTO:” do instru-mento originário, que passa a ter a seguinte redação:“QUANTO AO FORNECIMENTOO objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, após a ordem de fornecimento/pedido ser formalizado pela Secretaria Municipal de Educação - Setor de Educação Infantil, conforme necessidade.”______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 025/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDAOBJETO: Cessão de uso de software consistentes na divulgação, gerenciamento e publicação on-line dos atos oficiais do município.VALOR: R$ 29.034,44 (vinte e nove mil, trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).PRAZO: de 24/02/2018 até 23/02/2019.

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.269 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 3

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018.______________________________________________________________________________

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 206/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ZCZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLAUSULA SEGUNDA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da do-tação orçamentária número 08.002.103010055.1.230/44.90.51.01.00. Código Reduzido nº 1561.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR-MÁTICA LTDA.OBJETO: Fornecimento de computadores.VALOR: R$ 440.580,00 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta reais).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 145/2017

S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADACEZANA – Administração, Participação e Empreendimentos Ltda., torna público que irá requerer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa- PR, a Licença Simplificada para Parce-lamento de Solo Urbano, do Lote 3, da Quadra 2, localizado na Rua Marcelo Augusto Barbur, no Loteamento Jardim Veneza II, Bairro de Olarias, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.______________________________________________________________________________

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAO Douglas Vinicius de Ramos, vem através deste solicitar a Prefeitura Municipal de Ponta Gros-sa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Vicente Sposito, Bairro de Uvaranas, quadra 09, lote A 17, na cidade de Ponta Grossa – PR. RESPONSÁVEL: VAZ CONSULTORIA AMBIENTAL – 42-3224-3056______________________________________________________________________________

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAA empresa ADRIANE MOREIRA BAIRROS KRUGER, vem através deste solicitar a Prefeitura Mu-nicipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de serviços de Pet Shop e comércio de rações, localizada na Rua Vereador Ernani Batista Rosas, nº 2396, Bairro Jardim Carvalho, na cidade de Ponta Grossa – PR. RESPONSÁVEL: VAZ CONSULTORIA AMBIENTAL – 42-3224-3056

D I V E R S O S

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº01/2018 ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOSSA SENHORA DE LOURDES:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº02/2018 APAM ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO A MENINA:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Co-laboração Nº03/2018 SOCIEDADE ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS DE AMPARO AOS NE-CESSITADOS:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº04/2018 ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 05/2018 NÚCLEO DE PONTA GROSSA DA CRUZADA DOS MILITARES/CASA DO IDOSO PAULO DE TARSO:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 06/2018 NÚCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJO:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 07/2018 SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO-VILA VICENTINA DE PONTA GROSSA:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Co-laboração Nº 08/2018 ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL-ASSARTE (LAR GUI-LHERME CAVINA):

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 09/2018 APEDEF-ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE EMANCIPAÇÃO PARA DEFICIENTES: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 10/2018 COLMÉIA ESPÍRITA ABEGAIL:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 11/2018 ESCOLA PROFISSIONAL PAIMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 12/2018 ASILO SÃO VICENTE DE PAULO:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 34/2018 FRANCISCLARA –RESGATE DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 13/2018 ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL-ASSARTE:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 14/2018 ASOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA-ADFPG:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 15/2018 APROAUT – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTAS:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 16/2018 ACAp GENY RIBAS – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, ATENDIMENTO E ASSES-SORAMENTO À COMUNIDADE SURDA:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Co-laboração Nº 17/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA- APAE:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 18/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL-APADEVI:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 19/2018 ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFI-CIENTE-APACD:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 20/2018 ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 21/2018 ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA DIOCESSE DE PONTA GROSSA:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.269 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 20184

______________________________________________________________________________EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 22/2018 INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS-IEDC:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 23/2018 ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO E MARCOS CAVANIS– CASA DO MENOR IRMÃOS CAVANIS:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 24/2018 ESCOLA PROFISSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 25/2018 ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE VÍRUS HIV:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Co-laboração Nº 26/2018 ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (CENTRO SOCIAL CASA DO PIÁ):CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 27/2018 JOVENS COM UMA MISSÃO-JOCUM:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 28/2018 PROGRAMA SOCIAL TRANSFORMANDO GERAÇÕES:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 29/2018 APAM-ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À MENINA:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 30/2018 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUA NOVA altera:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 31/2018 ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA-CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA ARNALDO JANSEN:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Colabo-ração Nº 32/2018 GRUPO RENASCER DE APOIO AOS HOMOSSEXUAIS:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”______________________________________________________________________________

EXTRATO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃOA FASPG- Fundação Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa RETIFCA Termo de Cola-boração Nº 33/2018 ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PESSOA IDOSA:CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor após a publicação do extrato no Diário Oficial.”

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018OBJETO: Revisão referente aos 18.000Km/2 anos das motocicletas: M27 PLACA: BAO 9319; M28 PLACA: BAO 9320; M29 PLACA: BAO 9321; M30 PLACA: BAO 9322; M31 PLACA: BAO 9323., modelo NXR 160 Bros ESD da Autarquia de Trânsito e Transporte.A revisão visa abranger os seguintes itens: motor, transmissão, freios, direção, suspenção, pneus, chassi, sistema elétrico. Assim como outros itens a serem substituídos: óleo do motor especificado pela fábrica, anéis de vedação, arruela do bujão do cárter e junta da tampa do cabeçote e bateria 12 v-5Ah.CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Transito e Transporte (CNPJ 05.073.426/0001-99)CONTRATADA: Corujonda Comercio de Veículos LTDA (CNPJ 76.113.372/0001-96)QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO: R$ 668,00 (Seiscentos e sessenta e oito reais).VALOR TOTAL: R$ 3.340,00 (Três mil trezentos e quarenta reais).

PRAZO DE ENTREGA: no prazo máximo de 05 dias.FORMA DE PAGAMENTO: no prazo de até 10 dias.FISCAL: Carlos Giovani MalachiniSUPLENTE: Jocilei Aparecida KingeskiFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 540374/2018.PARECER: nº 011/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.005.15.451.0194.2221 Manutenção das atividades do sistema viário.3.3.90.30 Material de Consumo Red. 110 Sub. 3999 Fonte. 1509.3.3.90.39 O.S.T – PJ Red. 117 Sub. 1999 Fonte. 1509.23.006.04.122.0010.2222 Manutenção das atividades do departamento de estacionamento regu-lamentado EstaR.3.3.90.39 Material de Consumo Red. 135 Sub. 3999 Fonte. 1510.3.3.90.39 O.S.T – PJ Red. 141 Sub. 1999 Fonte. 1510.

ROBERTO PELLISSARIPresidente da AMTT

______________________________________________________________________________DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

OBJETO: Contratação de quinze (15) apólices de seguro de vida para os estagiários da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.JUSTIFICATIVA: Conforme Decreto n° 7926/2013 fica a critério do Município a contratação do seguro, sendo o estágio não obrigatório. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Transito e Transporte (CNPJ 005.073.426/0001-99)CONTRATADA: CGA Administradora e Corretora de Seguros LTDA (CNPJ 03.601.616/0001-06)VALOR UNITÁRIO: R$ 39,36 (Trinta e nove reais e trinta e seis centavos).VALOR TOTAL: R$ 590,40 (Quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).PRAZO DE ENTREGA: A entrega das apólices deverá ocorrer após os pagamentos dos boletos.FORMA DE PAGAMENTO: Boleto eletrônico individual.FISCAL: Alessandra Silveira Samways.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380337/2018.PARECER: nº 012/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.001.04.122.0010.2216 Manutenção das atividades do departamento administrativo da Autar-quia Municipal de Trânsito e Transporte 3.3.90.39 O.S.T – PJ Red. 13 Sub. 6999 Fonte. 1001

ROBERTO PELLISSARIPresidente da AMTT

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

ORDEM DO DIA: 14/03/2018 SESSÃO ORDINÁRIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃODO VEREADOR FELIPE PASSOSPROJETO DE LEI Nº 365/17 - Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora EDLA VELDA MARTINS.DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIAPROJETO DE LEI Nº 392/17 - Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o “Dia da Empre-gada Doméstica”.DO VEREADOR SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIORPROJETO DE LEI Nº 433/17 - Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JORGE HUGO CAMINHA SEVERO.DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 10/18 - Altera a Lei Municipal nº 8.927, de 15/06/2007, conforme especifica.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃODO VEREADOR GERALDO STOCCOPROJETO DE LEI Nº 95/17 - Promove alterações na Lei nº 7.018, de 15/11/2002, conforme es-pecifica.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJRDO VEREADOR RUDOLF POLACOPROJETO DE LEI Nº 177/17 - Promove alterações na Lei nº 12.102, de 25/03/2015, que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar ou depositar lixo de qualquer espécie nos logradouros públicos e em qualquer área não destinada pelo Poder Público e dá outras providências.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação em apenso CFOF - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR CAPICTMA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJRDO VEREADOR MAGNO ZANELLATOPROJETO DE LEI Nº 248/17 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Ponta Grossa..

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo Geral em apenso CFOF - Favorável COSPTTMUA - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR CAPICTMA - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJRDO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 404/17 - Autoriza o Poder executivo a doar área de terreno no Distrito Indus-trial à BUTURI LOG S.A., e dá outras providências.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável CAPICTMA - Favorável

EM DISCUSSÃO ÚNICAPARECERESDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOPARECER, MANIFESTANDO-SE CONTRARIAMENTE À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 476/17, de autoria do Vereador Felipe Passos, que institui a campanha educativa Multa Moral no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOPARECER, MANIFESTANDO-SE CONTRARIAMENTE À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/18, de autoria do Vereador Felipe Passos, que dispõe sobre viagens nacionais e interna-cionais realizadas por servidores da Administração Municipal e dá outras providências.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 13 de março de 2.018.Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA Presidente 1º Secretário

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial