Sumário - PAINEL ADMINISTRATIVO INFORMATIVO -...

01 de novembro de 2016 | Número 1854

Destaque do dia Seções

Pág. - 25

Alunos da UnB ocupam

reitoria contra a PEC do Teto

dos Gastos Públicos Diário

Oficial Pág. 3

Clipping

Pág. 23

Artigos/ Notícias Pág. 25

Agenda

Pág. 27

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 7

CLIPPPING .............................................................................................................................. 23

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 25

AGENDA ................................................................................................................................... 27

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 210, 01 de novembro de 2016, pág 97

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

Em 25 de outubro de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 53 e 54 da Lei 9.784/99, na Portaria 186/2008 e na Nota Técnica 305/2016/GAB/SRT/MTb, resolve DEFERIR o recurso administrativo 46000.007610/2016-19, interposto pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo- FEPESP 59.391.227/0001-58, para ANULAR ato administrativo correspondente à Nota Técnica 1770/2016/CGRS/SRT/MTb, publicada no Diário Oficial da União n.º 194, do dia 07/10/2016, seção 1, pág. 49, nos termos do art. 53 da Lei 9.784/1999; ARQUIVAR a impugnação 46000.003221/2016-14, da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo CNPJ 62.197.082/0001-63, nos termos do art. 10, IV da Portaria 186/2008; e DEFERIR o pedido de alteração estatutária da Federação dos Professores do Estado de São Paulo- FEPESP 59.391.227/0001-58, para defesa, coordenação representação dos sindicatos que incluem em sua base de representação a categoria profissional diferenciada dos Professores e todos aqueles que exercem funções precípuas do magistério, bem como os auxiliares e técnicos de administração escolar de todos os cursos, níveis e modalidades de ensino e educação nos estabelecimentos de ensino no Estado de São Paulo, com abrangência estadual, no Estado de São Paulo, nos termos do art. 14, II da Portaria 186/2008.

Em 26 de outubro de 2016 Com fundamento na sentença prolatada nos autos do Processo Judicial 1008021-06.2016.4.01.3400, oriundo da 20ª Vara Federal/DF, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; na Nota Técnica 557/2016/AIP/SRT/MT, o Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR a Nota Técnica 1112/2016/CGRS/SRT/MT, publicada no DOU n.° 111, seção I, página 72, de 13/06/2016; ANULAR a Nota Técnica 171/2016/GAB/SRT/MTb, publicada no DOU n.º 155, seção 1, página 121, de 12/08/2016; RETIFICAR o cadastro da FESEMPRE - Federação Interestadual dos Servidores Pú- blicos Municipais e Estaduais dos Estados do Acre,

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Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins, CNPJ 23.771.314/0001-93, Processo 46211.005079/2008-46, para que conste a seguinte categoria: representar servidores e os empregados públicos civis dos poderes estaduais e municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos estagiários, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.

Em 27 de outubro de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013, bem como, na Nota Técnica 318/2016/GAB/SRT/MTb, decide: ARQUIVAR as seguintes impugnações: SINDIALIMENTA ÇÃO - Sindicato das Indústrias de Alimentação do Extremo Oeste Catarinense - SC, CNPJ 73.891.582/0001-17; SINDBGESP - Sindicato da Indústria em Geral no Estado de São Paulo, CNPJ 60.936.861/0001-08; SINDCERBE - Sindicato da Indústria da Cerveja e de Bebidas em Geral no Estado da Bahia, CNPJ 15.253.008/0001-37; SIAMT - Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Alimentação no Estado de Mato Grosso, CNPJ 03.750.171/0001-26; SIAR/SUL - Sindicato das Indústrias da Alimentação da Região Sul do Mato Grosso, CNPJ 15.032.410/0001-91; SIA - Sindicato das Indústrias de Alimentação de Cáceres, CNPJ 24.753.535/0001-00; SIAEG - Sindicato das Indústrias Alimentação Estado de Goiás, CNPJ 01.640.572/0001-06; SINDBEBIDAS - Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Estado do Ceará, CNPJ 07.887.623/0001-77; SINDIBEBIDAS/PR - Sindicato das Indústrias de Bebidas do Paraná, CNPJ 76.695.733/0001-50; SIAMS - Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Alimentação no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.417.579/0001-60; SICRAMIRN - Sindicato das Indústrias de Cerveja, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 40.800.492/0001- 14; Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília, CNPJ 00.316.760/0001-02; Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral no Estado de Sergipe, CNPJ 13.044.185/0001-88; Sindicato das Indústrias de Alimentação de Anápolis - SindAlimentos, CNPJ 02.526.499/0001-09; Sindicato das Indústrias de Alimentação de Bagé, CNPJ 89.118.939/0001-69; Sindicato das Indústrias de Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul - SIA-RS, CNPJ 92.954.023/0001-53; Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 87.925.616/0001- 51; SIMAPAN - Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias, Panificação, Confeitaria, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces e Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Imunização e Tratamento de Frutas, Frios, Congelados, Super Congelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados e Afins da Baixada Fluminense - RJ, CNPJ 31.960.727/0001-44; Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Município do Rio de Janeiro, CNPJ 33.901.349/0001-53; Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo - SINDIBEBIDAS, CNPJ 27.067.495/0001-22; Sindicato das Indústrias de

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Bebidas em Geral do Estado da Paraíba - SINDIBEBIDAS/PB, CNPJ 08.858.797/0001-74; Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.435.769/0001-35; Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Estado do Pará, CNPJ 04.979.050/0001-13, nos termos do art. 18, III da Portaria 326/2013 e DEFERIR do pedido de registro sindical do Interessado, Sindicato Nacional da Indústria de Refrigerantes - SINDIREFRI (CNPJ: 11.923.412/0001-10), para representar todas as empresas que operam no território nacional e que exerça atividade industrial de fabricação de refrigerantes, com base territorial nacional, exceto no estado de Santa Catarina, nos moldes do art. 25, II da Portaria 326/2013.

Em 31 de outubro de 2016

O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 320/2016/GAB/SRT/MTb, resolve ARQUIVAR as impugnações 46000.006932/2016-32, com base no Art. 18, inciso II, e 46000.007344/2016-16, com base no inciso IV do Art. 18 da Portaria 326/2013; e DEFERIR o Registro Sindical ao SINDITAC- MOGI - Sindicato Dos Transportadores Autônomos de Carga de Mogi das Cruzes São Paulo e Região CNPJ 21.572.406/0001-19, Processo 46219.002497/2015-31, para representar a categoria profissional dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral, com exceção da categoria profissional dos Transportadores Comerciais Autônomos de Cargas Líquidas e Produtos Corrosivos e Cegonheiros, na base territorial intermunicipal de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano, no estado de São Paulo. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 313/2016/GAB/SRT/MTb, resolve: ARQUIVAR a Impugnação 46000.002363/2011-41, interposta pelo Sindicato dos Transportadores nas Indústrias de Alimentação dos Estados de Goiás e Tocantins - STIA, CNPJ 01.668.094/0001-34, Processo 24210.003260/90-41, com fundamento inciso X, do Art 18, da Portaria 326/2013; e DEFERIR o Registro sindical ao SINTPAO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria, Processo 46208.004926/2010-29; CNPJ 12.284.217/0001-50, para representar a Categoria Profissional dos Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria, na base territorial do município de Goiânia, no estado de Goiás, com fundamento no Art. 53 da Lei 9784/1999. Para fins de ANOTAÇÃO no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve EXCLUIR da representação do Sindicato dos Transportadores nas Indústrias de Alimentação dos Estados de Goiás e Tocantins - STIA, CNPJ 01.668.094/0001-34, Processo 24210.003260/90-41, a Categoria Profissional dos Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria, na base territorial do município de Goiânia, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.

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O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 272/2016/GAB/SRT/MT, resolve DEFERIR o recurso administrativo 46000.004720/2016-11, para ANULAR a Nota Técnica 1226/2016/CGRS/SRT/MT, publicada no Diário Oficial da União, de 07/07/2016, seção I, n.º 129, fls. 106; ARQUIVAR a impugnação 46000.003313/2016-96, do Sindicato dos empregados nas empresas de transporte de valores, escolta armada, ronda motorizada, monitoramento eletrônico via satélite, agentes de segurança pessoal e patrimonial, segurança e vigilância em geral da região metropolitana de Vitória, estado do Espírito Santo- SINDSEG/ES (CNPJ 05.904.803/0001-94), nos termos do art. 18, III da Portaria 326/2013; CONCEDER o registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes de Carro Forte, Guarda, Transporte de Valores, Escolta armada e Tesouraria do Estado do Espírito Santo- SINDIFORTES-ES (CNPJ 16.155.940/0001-87), para representar a categoria dos trabalhadores vigilantes de carro forte, guarda, transporte de valores, escolta armada e tesouraria, com abrangência estadual e base territorial em todo o Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 25, II da Portaria 326/2013; e ANOTAR na representação do Sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado do Espírito Santo- SINDIVIGILANTES/ES (CNPJ 30.965.172/0001-60) e do Sindicato dos empregados nas empresas de transporte de valores, escolta armada, ronda motorizada, monitoramento eletrônico via satélite, agentes de segurança pessoal e patrimonial, segurança e vigilância em geral da região metropolitana de Vitória no estado do Espírito Santo- SINDSEG/ES (CNPJ 05.904.803/0001-94), excluindo da base de representação a categoria dos trabalhadores vigilantes de carro forte, guarda, transporte de valores, escolta armada e tesouraria, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013 O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento previsto no art. 53 da Lei 9.784/99 e na NT 308/2016/GAB/SRT/MTb, resolve anular aNT 1784/2016/CGRS/SRT/MTb, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2016, Seção 1, n.º 65, p. 7, deferir o registro sindical ao SINPC/DF - Sindicato da Categoria dos Peritos Oficiais Criminais do Distrito Federal, para representar a categoria dos Peritos Criminais do Distrito Federal, CNPJ 20.971.949/0001-46, Processo 46206.104139/2014-20, e anotar SINDIPOL/DF - Sindicato dos Policiais Civis do DF, CNPJ 03.657.152/0001-50, Processo 24000.001462/90-13, para que exclua de sua categoria os Peritos Criminais do Distrito Federal, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.

CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS

AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA - SINFEARR

EDITAL DE COMVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuário do Estado de Roraima, através de sua Presidente e Subscritora TÁLITA NASCIMENTO VIANA, inscrito no CPF: 84772514287, PIS.126.53529.66-3,com endereço para correspondência a Av. Surumu nº654- Bairro São Vicente - CEP:69.303-455-Boa Vista-Roraima, convoca toda categoria de profissional do Fiscal Estadual Agropecuário composta pelos(as) Engenheiros(as) Agrônomos(as), Médicos(as) Veterinários(as) e, servidores(as) efetivos(as), que atuam no Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, em todo território Estadual executando as atividades de fiscalização, controle, inspeção e defesa agropecuária, incluindo-se os profissionais inativos da mesma categoria, para a Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do SINFEARR, que será realizada no dia 21 de novembro de 2016 as 08:00hs em primeira convocação e as 08:30hs em segunda convocação, na Av. santos Dumont. N. 594 - São Pedro, CEP: 69.306.680, para deliberar sobre a ordem do dia 1) Fundação do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuário do Estado de Roraima; 2) Aprovação do Estatuto Social; e 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes. Boa Vista/RR, 31 de outubro de 2016.

TÁLITA NASCIMENTO VIANA Presidente da Comissão

Pró-Fundação do SINFEARR

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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM

ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS

Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes, para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinárias, no dia 02(Dois) de Dezembro de 2016 (Sexta-Feira), na sede social da FTEDCA-São Paulo, Avenida Ipiranga nº 318, 7° andar - sala 701, Centro - São Paulo - capital, para discutir e deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: Primeira Assembléia: às 17:00hs em primeira convocação ou às 17:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Previsão Orçamentária para 2017. Segunda Assembléia: às 17:30hs em primeira convocação ou às 18:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Projeto de Emenda à Constituição 241. Terceira Assembléia: às 18:00hs em primeira convocação ou às 18:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Medida Provisória 746. Quarta Assembléia: às 18:30hs em primeira convocação ou às 19:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho. Quinta Assembléia: às 19:00hs em primeira convocação ou às 19:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Reforma da Previdência. Sexta Assembléia: às 19:30hs em primeira convocação ou às 20:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Alteração de Cargos. Brasília - DF, 24 de outubro de 2016.

MIGUEL ABRÃO NETO Presidente

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SECURITÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Em conformidade com o Estatuto em vigor, e através do presente Edital, convocamos os membros do Conselho de Representantes desta Federação que se encontrem em gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se Extraordinariamente, em primeira convocação, às 10:30 horas, no dia 11/11/2016, no Auditório da POUSADA DOS SECURITÁRIOS, situado na Av. das Flores, 24 - Praia do Foguete - Cabo Frio\RJ, e se não houver número, em segunda convocação, com qualquer "quorum", no mesmo dia e local às 10:45 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA A) Aprovação da Alteração estatutária para abrangência de toda categoria representada pela Federação Nacional dos Securitários.Outrossim, informamos que os itens da Ordem do Dia serão votados através de escrutínio secreto. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2016

ISAU JOAQUIM CHACON Presidente

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INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores membros Representantes do Conselho Federativo, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 24 de novembro de 2016, às 08:00 (oito) hrs, em primeira convocação, ou às 10:00 (dez) hrs em segunda convocação, no Recanto dos Papeleiros de Jundiaí, sito à Rua Paulo Molena, 357, Medeiros - Jundiaí-SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão, e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; b) Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas do exercício de 2015, com Parecer do Conselho Fiscal. Ficam também, convocados os Senhores Membros Representantes do Conselho da Federação, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no mesmo local acima indicado, com inicio às 14:00 (catorze) hrs, em primeira convocação ou às 16:00 (dezesseis) hrs, em segunda convocação, para em conformidade com o previsto no Art. 15º do Estatuto da Federação, combinado com o Art. 524, alínea "e" da CLT., tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da Proposta Orçamentária, elaborada pela Diretoria para o exercício de 2017, instruída com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal. São Paulo, 31 de outubro de 2016.

JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JÚNIOR Presidente

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SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Bancários de Campina Grande e Região convoca toda a categoria bancária de bancos públicos e privados e os trabalhadores de bancos comerciais, bancos de fomento, bancos de investimentos, bancos múltiplos, cadernetas de poupança, caixas econômicas, casas de câmbio, cooperativas de crédito, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e financeiras), bem como de empresas coligadas pertencentes ou contratadas por grupo econômico: bancário e financeiro, cujo desempenho profissional contribua direta ou indiretamente para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, em fim, todos os trabalhadores em empresas do ramo financeiro, com base territorial nos municípios de Campina Grande, Arara, Aroeiras, Areia, Boqueirão, Cabaceiras, Cuité, Esperança, Fagundes, Ingá, Juazeirinho, Lagoa Seca, Pocinhos, Queimadas, Remígio, Soledade, Taperoá e Umbuzeiro. Para assembleia geral de alteração estatutária da entidade, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2016, na rua Venâncio Neiva, nº 187 - 2º andar, centro no município de Campina Grande, às 18 horas em primeira convocação e às 18 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Alteração da categoria do Sindicato; 2) Alteração do estatuto social. Campina Grande-PB, 28 de outubro de 2016.

ROSTAND SILVA LUCENA Presidente do Sindicato

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SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, ALVINÓPOLIS, DOM

SILVÉRIO E NOVA ERA

E D I TA L AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital, a Junta Eleitoral composta conforme artigo 62 do Estatuto Social do SINTRAMON - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, ALVINÓPOLIS, DOM SILVÉRIO E NOVA ERA, vem através do presente Edital de Convocação RETIFICAR o Edital publicado no dia 14 de outubro de 2016, no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 198, página 169, acerca das eleições para composição de Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Ética, Conselho de Aposentados e todos os respectivos suplentes, para o triênio 2017/2020, que será realizada no dia 16 (dezesseis) de NOVEMBRO de 2016, no horário de 07h00 às 17h00, na sede da entidade e ainda através de mesas coletoras de votos fixas e/ou itinerantes constituídas a critério da junta eleitoral, em número necessário para atender à coleta de votos. Em caso de não atingimento do Quorum novas eleições serão realizadas no dia 30 (trinta) de NOVEMBRO de 2016, limitada à Chapa inscrita para o pleito, conforme artigo 95 do Estatuto Social da Entidade, nos mesmos moldes da primeira Eleição. João Monlevade, 31 de outubro de 2016.

HELENIR DE LIMA MOURA JESUS Presidente da Junta Eleitoral

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SINDICATO NACIONAL DOS ARTISTAS PLÁSTICOS C.N.P.J. 58.108.663/0001-04


O Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos Sinap, Convoca Seus Associados, Para Participarem da Assembleia Geral Extraordinária, Que Se Realizará No Dia 04/11/2016, Em 1ª Chamada As: 14 Horas e Em 2ª Chamada As 15 Horas, Na Rua Pamplona, 1244, Jardins, São Paulo, Capital, Nos Termos do Estatuto Em Vigor, Para Deliberar Quanto A: 1. - Dar Conhecimento da Nota Devolutiva do 1º Cartório e do Processo Nº 04/13-e da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo; 2. - Abertura do Processo Eleitoral Novamente Ou Ratificação da Eleição Ocorrida Em 03/05/2016, A Fim de Sanar Vícios Formais Ocorridos Na Ocasião; São Paulo - SP, 31 de outubro de 2016

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Presidente

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SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoco, pelo presente, os associados fundadores e efetivos que estejam quites e no pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede do SNEL, no dia 09 de novembro do corrente ano, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação, ou às 11:00h (onze horas), em segunda e última convocação com qualquer número, na Rua da Ajuda, 35/18º andar - Centro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: 1) Reajuste das contribuições pagas pelos associados do SNEL e dos serviços prestados pelo sindicato, a partir de janeiro de 2017; 2) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2016

MARCOS DA VEIGA PEREIRA Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO RIO NOVO - ES (SISPMARN)

E D I TA L ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ESTATUTO, BASE TERRITORIAL, FUNDAÇÃO E

ELEIÇÕES A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Rio Novo - ES, CNPJ: 36.350.858/0001-23, SITUADO À Rua Paulo Martins, nº 257, Praça dos Três Poderes, centro, Alto Rio Novo - ES, CEP: 29760-000, por seu presidente em exercício, convoca à todos os Servidores Públicos Municipais de Alto do Rio Novo - ES a participarem da Assembleia Geral para atualização e Ratificação dos atos constitutivos, estatuto e ata de assembleia de constituição do Sindicato, bem como ratificação da ata da última assembleia eleitoral para ocupação dos cargos diretivos da entidade e ata de homologação do resultado, além da alteração do Estatuto Social, e para limitar a base territorial do sindicato ao Município de Alto do Rio Novo-ES, bem como autorização para filiação a entidade de Grau Superior, Federação, Confederação e Central. Referida assembléia realizar-se-à no dia 24 de novembro de 2016, às 18horas, em primeira convocação com a maioria absoluta e às 18 horas e 30 minutos em segunda convocação com a maioria simples dos presentes na sede da entidade, ficando estabelecidos os seguintes pontos de pauta: a) Atualização e Ratificação dos atos constitutivos, estatuto e ata de assembleia de constituição do Sindicato; b) Ratificação da ata da última assembleia eleitoral para ocupação dos cargos diretivos da entidade e ata de homologação do resultado; c) Alteração do Estatuto e limitar a base territorial do sindicato ao Município de Alto do Rio Novo-ES; d) Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal e deliberação sobre as Prestações de Contas dos anos de 2013 á fevereiro 2016 da entidade; e) Autorização para filiação a entidade de Grau Superior, Federação, Confederação e Central Sindical; f) Assuntos gerais que não necessitem de convocação previa para deliberação. Alto do Rio Novo-ES, 31 de outubro de 2016

PAULO MOREIRA GOMES Presidente do Sindicato PASEP:19020357347, CPF: 008.196.507-90.

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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO


ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco, representado neste ato por sua Coordenadora-Geral MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, convoca todos seus associados, para assembleia geral extraordinária, que será realizada no auditório do sindicato, situado na Rua João Fernandes Vieira, 67, Bairro Boa Vista, CEP 50.050-200, Recife/PE, dia 07 de novembro de 2016, às 18h, em primeira convocação, com 50% mais um de associados, e às 18h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação dos seguintes pontos de pauta 1)Ratificação da filiação do sindicato à FENADSEF - Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal e 2) Ratificação da Eleição dos delegados para participar do congresso da FENADSEF. Recife-PE, 1º de novembro de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral

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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DE BANDEIRANTES


O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Bandeirantes - SINTEBAN, no uso de suas atribuições legais conforme disposição do estatuto da entidade, convoca todos os trabalhadores em educação básica da Rede Estadual e Rede Municipal, professores e funcionários administrativos, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINTEBAN, sito à rua João Pessoa, nº 1870, Centro ,neste município, no dia 22 de novembro de 2016, às 17:00 horas em 1ª convocação e às 17h30min em 2ª convocação, com a seguinte pauta: Ratificar a fundação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Bandeirantes - SINTEBAN. Bandeirantes - MS, 27 de outubro de 2016.

ADELAIDE ALLE FANTINATO

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO

ESTADO DO AMAPÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amapá STIUAP, CNPJ: 05.694.575/0001-75, neste ato representado por AUDREY REGISON DOS SANTOS CARDOSO, presidente, CPF 508.231.402-53, endereço para correspondência Rua Macacoary, 16, Bairro Trem - Macapá-AP, CEP: 68901-020, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria nº 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca toda a categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Plano da CNTI no Estado do Amapá, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2016, às 18h em primeira convocação ou às 18:30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Sede do Sindicato Rua Macacoary, 16, Bairro Trem - Macapá-AP, CEP: 68901-020, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Autorização da categoria para a fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores Urbanitários nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima - FTIUN; 2 - Autorização da categoria para filiação do sindicato à federação. 3 - Eleição de delegados representantes do sindicato junto à referida federação. Macapá-AP, 31 de outubro de 2016.

AUDREY REGISON DOS SANTOS CARDOSO Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ENTRE FOLHAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Entre Folhas, do Município de Entre Folhas/MG, fundado em 04/10/1992, CNPJ: 66.229.725/0001-64, com endereço na Rua Orestes Paiva, nº 180, Centro, na cidade de Entre Folhas/MG, CEP: 35.324-000, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até 2 módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do Município de Entre Folhas/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13:00 horas, do dia 19/11/2016, na sede do Sindicato, localizado na Rua Orestes Paiva, nº 180, centro, Entre Folhas/MG para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Entre Folhas/MG, aprovada em 04/10/1992; 2) Aprovação e alteração do Estatuto Social com descrição da Categoria representada; 3) Ratificação da eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; Rua Orestes Paiva, nº 180, Centro, Entre Folhas/MG, CEP: 35.324-000. Entre Folhas-MG, 27 de outubro de 2016.

ERVANE PEDRO DE MORAIS MARTINS Presidente Do Sindicato Agricultor Familiar

CPF: 816.914.406-04 NIT: 2.120.454.912-7

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUIPAPÁ


PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.769.396/0001-90, com Registro Sindical nº 143649, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua João de Moraes Andrade, nº 123, Centro, CEP: 55.415-000, Quipapá/PE, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Agricultores e Agricultoras familiares e Assalariados e Assalariadas Rurais, do Município de Quipapá - PE, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUIPAPÁ/PE a ser realizada no dia 25 de Novembro de 2016, no endereço: Praça Manoel Joaquim do Nascimento, s/nº (Clube de Festas de Nielson), por trás do Templo Igreja Católica Apostólica Romana Distrito Vila do Cruzeiro, Quipapá/PE, CEP: 55.415- 000, com início às 10 (dez) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no termos do Decreto Lei nº 1.166/1.971, ativos e aposentados no município de Quipapá; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais de Quipapá-PE; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores. Quipapá/PE, 26 de Outubro de 2016. Presidente do Sindicato: MARIA JOSÉ GOMES BEZERRA, CPF nº 048.116.454-56, residente no Assentamento Engenho Aracati, nº 03, Zona Rural, CEP: 55.415-000, Quipapá /PE, inscrição na previdência nº 11738501498. Quipapá-PE, 26 de outubro de 2016

MARIA JOSÉ GOMES BEZERRA Presidente do Sindicato

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SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE MINAS

GERAIS

EDITAL DE CONVOCACÃO

Pelo presente edital, através de seus representantes constituídos e nos termos das disposições legais vigentes, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saú- de/MG, Convoca todos os trabalhadores do Sistema Estadual de Saú- de e vinculados a UNIMONTES para assembleia geral do dia 11 de novembro de 2016 às 10:00 horas na Praça da Estação - Belo Horizonte/MG, com a seguinte pauta: 1 - Análise das negociações em curso no cumprimento do termo de Acordo de greve, 2 - Definição do plano de lutas para o próximo período, 3 - Indicativo de greve. Esperamos que o governo, nas reuniões setoriais, apresente propostas concretas e evite o movimento paredista a ser deflagrado no setor da saúde do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2016.

RENATO ALMEIDA BARROS Coordenador Financeiro

ZILAR FERNANDES DE ALMEIDA Coordenador Administrativo

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SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO,

BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS DOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI, VITÓRIA DO JARI E ALMEIRIM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Empregados Nas Empresas de Extração, Beneficiamento e Industrialização de Minérios dos Municípios de Laranjal do Jarí - AP e Almeirim - PA, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital convocar todos os trabalhadores integrantes das seguintes categorias profissionais: Trabalhadores nas Empresas de Extração, Beneficiamento e Industrialização de Miné- rios, na base territorial abrangida pelos municípios de Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí, no Estado do Amapá e Almeirim, no Estado do Pará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16.12.2016, na sede do Sinebeim (Auditório), sito a Rua Tucanos, nº 07 - Vila Munguba - Município de Almeirim - PA, às 17:30 horas em primeira convocação com a maioria absoluta e/ou às 18:oo horas em segunda convocação com quaisquer número de trabalhadores presentes, sob a sob a seguinte ordem do dia: a) - Deliberação sobre a Alteração Estatutária do Sindicato com objetivo de Estender sua base territorial e Atualização do Estatuto Social, onde tudo isso envolve: Alteração da denominação da Entidade para Sindicato dos Empregados Nas Empresas de Extração, Beneficiamento e Industrialização de Minérios dos Municípios de Laranjal do Jarí - AP, Vitória do Jarí - AP e Almeirim - PA e extensão de representação; b) Autorização à Diretoria para implementar todos os atos necessários ao registro da alteração estatutária junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Almeirim-PA, 31 de outubro de 2016.

MANOEL ELIEL DE SOUZA RODRIGUES

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CLIPPPING SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E COOPERATIVAS

HABITACIONAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO Folha de S. Paulo - 01/11/2016 Pág: A14

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SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNÍCÍPIO DE ITUBERÁ - SINDSEPI

A Tarde - BA - 31/10/2016 Pág: B4

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PLÁSTICO, ESPUMA,

PINCÉIS, VASSOURAS E ESCOVAS DE ESTEIO COM EXTENSÃO DE BASE EM CANOAS, GUAÍBA, PORTO ALEGRE E SAPUCAIA DO SUL

Jornal do Comércio - Porto Alegre - 28/10/2016 Pág: 2

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NOTÍCIAS

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Alunos da UnB

ocupam reitoria

contra a PEC do Teto

dos Gastos Públicos Universitários de Brasília reforçam movimento nacional. Há mais de

100 instituições de ensino superior tomadas por estudantes

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Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar, na noite desta segunda-feira (31/10), a reitoria do campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte. Em assembleia, cerca de 1,3 mil universitários, segundo os organizadores, aprovaram a medida. Em Planaltina, a ocupação começou pela manhã.

Durante a assembleia, também ficou definido que os alunos de cada um dos cursos oferecidos na universidade devem fazer assembleias próprias para decidir pela ocupação ou não das respectivas faculdades. As reuniões devem começar a partir desta terça-feira (1°/11).

Os alunos da UnB — assim como os estudantes das mais de 100 universidades ocupadas em todo o país — são contrários à Proposta de Emenda à Constituição 55 (antiga PEC 241), que prevê o congelamento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Há ainda 1.177 escolas ocupadas no Brasil, de acordo com a União Brasileira de Secundaristas (Ubes). No Distrito Federal, são sete.

Em nota oficial no Facebook, os estudantes da UnB afirmam que as mudanças provocadas pela PEC são “inconstitucionais”. “O projeto congelará investimentos em educação, saúde, segurança social e em obras de infraestrutura, ameaçando também, os empregos nas esferas públicas e privadas”, criticam.

Até a última atualização desta matéria, a UnB não havia se manifestado sobre a ocupação. A Polícia Militar foi acionada e faz o acompanhamento do ato à distância, para evitar possíveis confrontos. Segundo a corporação, cerca de 300 estudantes estão na reitoria.

Fonte: http://www.metropoles.com/distrito-federal/educacao-df/alunos-da-unb-ocupam-reitoria-contra-a-pec-do-teto-dos-gastos-publicos

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AGENDA

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Fernanda Forte de Carvalho

Coordenadora da Secretaria

Antônio Souza Ribeiro

Assessor

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Contato [email protected]

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119

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