Sumário - DigiAulasmktgen.com.br/Atlas/sumario/9788522498345_SUM.pdf · Sumário 1 Estrutura...

Sumário

1 Estrutura Conceitual para Elaboração e

Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

e Demonstrações Contábeis, 1

1.1 Aspectos gerais da estrutura conceitual, 1

1.2 Objetivo da elaboração e divulgação de relatório

contábil-financeiro de propósito geral, 3

1.2.1 Objetivo, utilidade e limitações do relatório

contábil-financeiro de propósito geral, 3

1.2.2 Informação acerca dos recursos

econômicos da entidade que reporta a

informação, reivindicações e mudanças

nos recursos e reivindicações, 4

1.2.2.1 Recursos econômicos

e reivindicações, 5

1.2.2.2 Mudanças nos recursos

econômicos e reivindicações, 5

1.3 A entidade que reporta a informação, 6

1.4 Características qualitativas da informação

contábil-financeira útil, 6

1.4.1 Aspectos gerais, 6

1.4.2 Características qualitativas da

informação contábil-financeira útil, 7

1.4.2.1 Características qualitativas

fundamentais, 7

1.4.2.2 Características qualitativas

de melhoria, 9

1.4.3 Restrição de custo na elaboração

e divulgação de relatório

contábil-financeiro útil, 11

1.5 Estrutura conceitual para a elaboração e

apresentação das demonstrações contábeis, 11

1.5.1 Premissa subjacente, 11

1.5.2 Elementos das demonstrações contábeis, 12

1.5.2.1 Posição patrimonial

e financeira, 12

1.5.2.2 Ativos, 13

1.5.2.3 Passivos, 14

1.5.2.4 Patrimônio líquido, 14

1.5.2.5 Performance, 15

1.5.2.6 Receitas, 16

1.5.2.7 Despesas, 16

1.5.2.8 Ajustes para manutenção

de capital, 16

1.5.3 Reconhecimento dos elementos das

demonstrações contábeis, 17

1.5.3.1 Probabilidade de futuros

benefícios econômicos, 17

1.5.3.2 Confiabilidade da

mensuração, 17

1.5.3.3 Reconhecimento de ativos, 18

1.5.3.4 Reconhecimento de passivos, 18

1.5.3.5 Reconhecimento de receitas, 18

1.5.3.6 Reconhecimento de despesas, 18

1.5.4 Mensuração dos elementos das


1.5.5 Conceitos de capital e de

manutenção de capital, 20

1.5.5.1 Conceitos de capital, 20

1.5.5.2 Conceitos de manutenção

de capital e determinação

do lucro, 20

1.5.6 Tratamento contábil para pequenas

e médias empresas, 21

1.6 Demonstrações contábeis, 22


1.6.2 Finalidade das demonstrações contábeis, 23

1.6.3 Considerações gerais, 23

vi Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

1.6.3.1 Apresentação apropriada e

conformidade com as práticas

contábeis brasileiras, 23

1.6.3.2 Continuidade, 25

1.6.3.3 Regime de competência, 26

1.6.3.4 Materialidade e agregação, 26

1.6.3.5 Compensação de valores, 26

1.6.3.6 Frequência de apresentação das


1.6.3.7 Informação comparativa, 27

1.6.3.8 Informação comparativa

adicional, 27

1.6.3.9 Mudança na política contábil,

demonstração retrospectiva

ou reclassificação, 28

1.6.3.10 Consistência de

apresentação, 28

1.6.4 Identificação das demonstrações

contábeis, 29

1.6.5 Demonstrações financeiras nas normas

brasileiras pela legislação societária, 29

1.6.5.1 Exercício social, 29

1.6.5.2 Demonstrações financeiras, 30

1.6.6 Demonstrações contábeis nas normas

brasileiras emitidas pelo CPC, 31



2 Balanço Patrimonial, 35

2.1 Aspectos gerais, 35

2.1.1 Normas brasileiras pela

legislação societária, 35

2.1.2 Normas brasileiras pelo CPC, 35

2.2 Ativo, 35




2.3 Classificação do ativo, 36




2.4 Ativo circulante, 36




2.5 Ativo não circulante, 38



2.5.1.1 Realizável a longo prazo, 38

2.5.1.2 Investimentos, 39

2.5.1.3 Imobilizado, 39

2.5.1.4 Diferido, 39

2.5.1.5 Intangível, 40


2.6 Critérios de avaliação dos ativos, 41

2.7 Passivo, 43




2.8 Classificação do passivo, 43




2.9 Passivo circulante, 44




2.10 Passivo não circulante, 45




2.11 Resultado de exercícios futuros, 46




2.12 Critérios de avaliação do passivo, 46

2.13 Patrimônio líquido, 47




2.14 Classificação do patrimônio líquido, 47



2.14.1.1 Capital social, 47

2.14.1.2 Reserva de capital, 47

2.14.1.3 Ajustes de avaliação patrimonial

e Reserva de Reavaliação, 50

2.14.1.4 Reservas de lucros, 51

2.14.1.5 Lucros ou prejuízos

acumulados, 51

2.14.1.6 Ações em tesouraria, 52


2.15 Estrutura do balanço patrimonial, 52




2.16 Divulgação no balanço patrimonial

ou em notas explicativas, 53

2.17 Tratamento contábil para pequenas


3 Demonstração do Resultado do Exercício, 56




Sumário vii


3.2 Principais componentes da

demonstração do resultado, 57



3.2.1.1 Receita bruta de vendas, 57

3.2.1.2 Deduções de vendas, 58

3.2.1.3 Receita líquida de vendas, 58

3.2.1.4 Custo das Mercadorias

Vendidas (CMV), 58

3.2.1.5 Lucro bruto, 59

3.2.1.6 Despesas operacionais, 59

3.2.1.7 Lucro ou prejuízo

operacional, 60

3.2.1.8 Outras receitas, 60

3.2.1.9 Outras despesas, 60

3.2.1.10 Resultado antes da contribuição

social e imposto de renda, 60

3.2.1.11 Contribuição social, 60

3.2.1.12 Imposto de renda, 60

3.2.1.13 Resultado antes das

participações, 60

3.2.1.14 Participações, 60

3.2.1.15 Lucro ou prejuízo líquido

do exercício, 60

3.2.1.16 Lucro ou prejuízo por ação, 61

3.2.1.17 Ações em circulação, 61


3.2.2.1 Receitas, 63

3.2.2.2 Ganhos, 63

3.2.2.3 Despesas, 63

3.2.2.4 Perdas, 64

3.2.2.5 Resultado antes das receitas

e despesas financeiras, 64

3.3 Lucro ou prejuízo operacional, 64




3.4 Outras receitas e outras despesas

(anteriormente denominadas de receitas

e despesas não operacionais), 66




3.5 Resultado das operações em continuidade, 66




3.6 Resultado das operações em descontinuidade, 67




3.7 Resultado antes do imposto de renda

e da contribuição social, 67




3.8 Itens extraordinários, 67




3.9 Resultado antes das participações, 67




3.10 Lucro ou prejuízo líquido do exercício, 68




3.11 Lucro ou prejuízo por ação, 68




3.11.2.1 Aspectos gerais, 69

3.11.2.2 Resultado básico por ação, 69

3.11.2.3 Resultado diluído por ação, 70

3.11.2.4 Apresentação, 72

3.11.2.5 Divulgação, 72

3.12 Estrutura da demonstração do

resultado do exercício, 73




3.13 Divulgação na demonstração do resultado

do período ou nas notas explicativas, 74



4 Demonstração de Lucros

ou Prejuízos Acumulados, 76





4.2 Políticas contábeis, mudança de

estimativa e retificação de erro, 77




4.2.1.2 Registros contábeis, 77



4.2.2.2 Políticas contábeis, 78

viii Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

4.2.2.3 Mudança nas estimativas

contábeis, 81

4.2.2.4 Retificação de erro, 82

4.2.2.5 Impraticabilidade da

aplicação e da reapresentação

retrospectivas, 87

4.2.2.6 Reclassificação de itens nas



4.3 Estrutura da demonstração de lucros

ou prejuízos acumulados, 91




4.4 Evento subsequente, 91


4.4.2 Evento subsequente ao período contábil

a que se referem as demonstrações

contábeis que originam ajustes, 92

4.4.3 Evento subsequente ao período contábil

a que se referem as demonstrações

contábeis que não originam ajustes, 93

4.4.4 Dividendos, 93

4.4.5 Continuidade, 94

4.4.6 Divulgação de eventos subsequentes, 94

4.4.6.1 Data de autorização

para emissão, 94

4.4.6.2 Atualização da divulgação sobre

condições existentes ao final

do período a que se referem as


4.4.6.3 Evento subsequente ao período

contábil a que se referem as

demonstrações contábeis que

não originam ajustes, 94



5 Mutações do Patrimônio Líquido, 96





5.2 Estrutura da demonstração das mutações

do patrimônio líquido, 97






6 Demonstração do Valor Adicionado, 101


6.2 Informações apresentadas pela DVA, 101

6.3 Componentes da demonstração

do valor adicionado, 102

6.4 Receitas, 102

6.5 Insumos adquiridos de terceiros, 102

6.6 Depreciação, amortização e exaustão, 103

6.7 Valores adicionados recebidos em transferência, 103

6.8 Distribuição do valor adicionado, 103

6.8.1 Pessoal, 103

6.8.2 Impostos, taxas e contribuições, 103

6.8.3 Remuneração de capitais de terceiros, 103

6.8.4 Remuneração de capitais próprios, 104

6.9 Ajustes de exercícios anteriores, 104

6.10 Ativos construídos pela empresa

para uso próprio, 104

6.11 Distribuição de lucros relativos a

exercícios anteriores, 104

6.12 Substituição tributária, 105

6.13 Estrutura da demonstração do valor adicionado, 105



7 Demonstração do Fluxo de Caixa, 107

7.1 Aspectos introdutórios, 107

7.2 Objetivos da demonstração do fluxo de caixa, 108

7.3 Benefícios das informações do fluxo de caixa, 108

7.4 Caixa e equivalentes de caixa, 108

7.5 Apresentação da demonstração

dos fluxos de caixa, 108

7.6 Classificação das contas na demonstração

do fluxo de caixa, 109

7.7 Fluxo de caixa das atividades operacionais, 109


7.7.2 Itens que compõem as atividades

operacionais, 109

7.7.3 Elaboração do fluxo de caixa das

atividades operacionais, 110

7.7.3.1 Método direto, 110

7.7.3.2 Método indireto, 111

7.8 Fluxo de caixa das atividades de investimentos, 112

7.9 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos, 113

7.10 Divulgação dos fluxos de caixa em base líquida, 113

7.11 Fluxos de caixa em moeda estrangeira, 114

7.12 Juros e dividendos, 114

7.13 Imposto de renda e contribuição social

sobre o lucro líquido, 114

7.14 Atividades de investimento e

financiamento não caixa, 115

7.15 Obrigatoriedade, 115

7.16 Estrutura da demonstração do fluxo de caixa, 115

7.17 Elaboração da demonstração do fluxo de

caixa com base em papéis de trabalho, 117

Sumário ix

7.18 Elaboração a partir da localização dos

itens constantes da DFC, 118

7.19 Divulgação, 120



8 Demonstração do Resultado Abrangente, 122


8.2 Informações apresentadas pela demonstração

do resultado abrangente, 123

8.3 Outros resultados abrangentes, 123

8.4 Ajustes de reclassificação, 124

8.5 Estrutura da demonstração do

resultado abrangente, 126



9 Relatório da Administração e Notas

Explicativas, 127

9.1 Relatório da administração, 127




9.2 Notas explicativas, 128




9.2.2.1 Definição, 128

9.2.2.2 Estrutura das notas explicativas

às demonstrações contábeis, 128

9.2.2.3 Divulgação de políticas

contábeis, 129

9.2.2.4 Principais fontes de incerteza

das estimativas, 130

9.2.2.5 Capital, 131

9.2.2.6 Instrumentos financeiros com

opção de venda classificados

no patrimônio líquido, 132

9.2.2.7 Outras divulgações, 132

9.3 Evidenciação na divulgação dos relatórios

contábil-financeiros de propósito geral, 132


9.3.2 Alcance da orientação

técnica OCPC 07, 133

9.3.3 Evidenciação já regulamentada, 133

9.3.3.1 Principais diretrizes gerais

contidas no Pronunciamento

Conceitual Básico, 133

9.3.3.2 Principais diretrizes gerais

contidas no Pronunciamento

Técnico CPC 26 (R1), 135

9.3.3.3 Principais diretrizes

gerais contidas na Lei das

Sociedades por Ações, 136

9.3.3.4 Sumário das principais

diretrizes gerais contidas

nos textos citados, 136

9.3.4 Diretrizes adicionais, 136



10 Operações com Mercadorias e Produtos, 138

10.1 Estoques, 138


10.2 Mensuração dos estoques, 139

10.2.1 Critério societário de avaliação

de estoques, 139

10.2.2 Critério de avaliação

de estoques pelo CPC,

139

10.2.3 Custos do estoque, 140

10.2.3.1 Custo do estoque de

mercadorias, 140

10.2.3.2 Custos de transformação, 140

10.2.3.3 Outros custos, 141

10.2.3.4 Custos de estoque de

prestador de serviços, 141

10.2.3.5 Custo do produto agrícola

colhido proveniente de

ativo biológico, 141

10.2.3.6 Outras formas para

mensuração do custo, 141

10.2.3.7 Aspectos fiscais dos custos

do estoque, 142

10.3 Livro registro de inventário, 142

10.3.1 Obrigatoriedade da escrituração, 142

10.3.2 Modelo de livro registro de

inventário a ser utilizado, 143

10.3.3 Utilização de fichas numeradas, 143

10.3.4 Utilização de sistema de

processamento de dados, 143

10.3.5 Autenticação do livro registro

de inventário, 143

10.3.6 Requisitos extrínsecos, 143

10.3.7 Prazos de escrituração e legalização, 144

10.3.7.1 Empresas tributadas com

base no lucro real, 144

10.3.7.2 Empresas tributadas com

base no lucro presumido ou

optantes pelo Simples, 144

10.3.8 Normas de escrituração do livro

registro de inventário, 144

10.3.9 Utilização do livro modelo no 7, 145

10.4 Controle dos estoques, 146

10.4.1 Inventário permanente, 146

10.4.2 Inventário periódico, 146

10.4.3 Apuração do custo e critérios de

valoração de estoque, 147

x Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

10.4.3.1 Primeiro a entrar, primeiro

a sair (PEPS ou FIFO) –

First-in-first-out, 148

10.4.3.2 Último a entrar, primeiro

a sair (UEPS ou LIFO) –

Last-in-first-out, 148

10.4.3.3 Média ponderada móvel, 149

10.4.3.4 Custo específico ou

identificado, 149

10.4.3.5 Registros nas fichas de

controle de estoques, 149

10.4.3.6 Considerações adicionais, 150

10.4.4 Valor realizável líquido, 150


10.4.4.2 Matérias-primas, materiais

e outros bens de consumo

utilizados na produção ou

prestação de serviços, 151

10.4.4.3 Mercadorias e produtos

acabados, 152

10.4.5 Divulgação de estoques, 153



10.5 Operações com mercadorias, 154

10.5.1 Aspectos introdutórios, 154

10.5.2 Compras, 155

10.5.3 Fretes sobre compras, 159

10.5.4 Descontos incondicionais

recebidos sobre compras, 161

10.5.5 Devoluções de compras, 161

10.5.6 Descontos financeiros obtidos, 163

10.5.7 Adiantamentos a fornecedores, 164

10.5.8 Bonificações recebidas, 166

10.5.9 Venda de mercadorias, 167

10.5.10 Fretes sobre as vendas, 170

10.5.11 Vendas através de cartão de crédito, 170

10.5.12 Devoluções de vendas, 172

10.5.13 Descontos comerciais (incondicionais)

concedidos, 174

10.5.14 Descontos financeiros concedidos, 174

10.5.15 Bonificações concedidas, 175

10.5.16 Vendas com cheques pré-datados, 176

10.5.17 Conserto de mercadorias, 177

10.5.18 Mercadorias em demonstração, 179

10.5.19 Consignação de mercadorias, 182

10.5.19.1 Operações do consignante, 182

10.5.19.2 Operações no consignatário, 184

10.5.20 Importação de mercadorias, 187

10.5.21 Adiantamento de clientes e vendas

faturadas e não entregues, 189

10.5.22 Exportação de mercadorias, 190

10.5.23 Brindes, 192

10.5.24 Beneficiamento de produtos, 192

10.5.25 Amostras grátis, 194

10.5.26 Apropriação mensal do PIS e COFINS, 195

11 Folha de Pagamento, 197

11.1 Faltas ao trabalho, 197

11.2 Apresentação da folha de pagamento, 197

11.3 Vantagens, 198

11.3.1 Salários, 198

11.3.2 Hora extra, 198

11.3.2.1 Aspectos introdutórios, 198

11.3.2.2 Cálculo das horas extras, 199

11.3.2.3 Cálculo de integração das

horas extras no repouso

semanal e feriado, 199

11.3.2.4 Acordo de compensação

de horas extras, 199

11.3.3 Gratificações, 200

11.3.4 Comissões, 200

11.3.5 Férias, 200

11.3.6 Décimo terceiro salário, 204

11.3.7 Salário-maternidade, 207

11.3.8 Salário-família, 207

11.3.9 Adicional de insalubridade, 208

11.3.10 Adicional de periculosidade, 209

11.3.11 Adicional noturno, 209

11.3.12 Diárias de viagem e ajudas de custo, 210

11.4 Descontos, 210

11.4.1 Encargos tributários sobre a

folha de pagamento, 210

11.4.2 Contribuição à Previdência

Social (INSS), 211

11.4.2.1 Encargos relativos a tributos

dos empregados, 211

11.4.2.2 Encargos da empresa, 211

11.4.3 Participação dos empregados

no vale-transporte, 212

11.4.4 Participação dos empregados

na alimentação, 213

11.4.5 Adiantamento de salários, 213

11.4.6 Imposto de renda retido na fonte, 213

11.4.6.1 Deduções, 214

11.4.6.2 Dependentes, 214

11.4.6.3 Prazos para recolhimento

do IRRF, 214

11.5 FGTS, 214



12 Caixa, Operações Bancárias e Empréstimos,

216

12.1 Caixa, 216

Sumário xi

12.2 Bancos, 217

12.2.1 Bancos contas de livre movimentação, 217

12.2.2 Contas bancárias com saldos negativos, 218

12.2.3 Contas bancárias vinculadas, 218

12.2.4 Contas bancárias em bancos

em liquidação, 218

12.3 Cobranças e descontos bancários, 219

12.3.1 Cobrança bancária, 219

12.3.2 Descontos de duplicatas, 220

12.3.3 Cálculo praticado pelas

instituições financeiras, 221

12.4 Aplicações financeiras, 222

12.5 Numerário em trânsito, 224

12.6 Financiamentos a pagar, 225

12.6.1 Financiamentos a pagar de

curto prazo prefixado, 226

12.6.2 Financiamentos a pagar em

longo prazo prefixado, 228

12.6.3 Financiamentos a pagar de curto

prazo pós-fixado, 230

12.6.4 Financiamentos a pagar em

longo prazo pós-fixado, 231

12.6.5 Financiamentos a pagar em moeda

estrangeira em longo prazo, 232



12.8 Capitalização de custos de empréstimos, 233


12.8.2 Reconhecimento, 233


12.8.2.2 Custos de empréstimos

elegíveis à capitalização, 235

12.8.2.3 Excesso do valor contábil

do ativo qualificável sobre o

montante recuperável, 236

12.8.2.4 Início da capitalização, 236

12.8.2.5 Suspensão da capitalização, 236

12.8.2.6 Cessação da capitalização, 237




13 Perdas no Recebimento de Créditos, 239


13.2 Regras fiscais para a baixa de créditos, 239

13.3 Créditos com garantia, 240

13.4 Crédito cujo não pagamento de uma(s) parcela(s)

acarreta o vencimento automático das demais, 240

13.5 Acréscimo de reajustes e encargos

moratórios contratados, 240

13.6 Registro de nova perda em uma

mesma operação, 241

13.7 Perdas não dedutíveis, 241

13.8 Registro contábil das perdas de acordo

com a legislação fiscal, 241

13.9 Desistência da cobrança judicial antes de decorridos

cinco anos do vencimento do crédito, 241

13.10 Créditos recuperados, 241

13.11 Provisão para créditos de liquidação

duvidosa (PCLD), 241

13.12 Perdas estimadas em créditos de

liquidação duvidosa (PECLD), 242



14 Adiantamentos, 246


14.2 Adiantamento de viagens, 246

14.3 Adiantamentos a funcionários, 247

14.4 Adiantamento a diretores, 247

14.5 Adiantamentos a controladas e coligadas, 248



15 Aquisição de Bens por Intermédio de

Consórcios e de Arrendamento Mercantil,

250

15.1 Conceito de consórcio, 250

15.2 Pagamentos realizados antes do

recebimento do bem, 250

15.3 Recebimento do bem, 251

15.4 Reajustes nas prestações após o


15.5 Pagamento das prestações após o


15.6 Fundo de reserva, 252

15.7 Aspectos fiscais, 252

15.7.1 Contabilização de acordo com os

procedimentos fiscais, 253

15.8 Conceito de arrendamento mercantil, 254

15.9 Classificação de um arrendamento mercantil, 254

15.10 Classificação de um arrendamento de imóvel, 255

15.11 Arrendamentos mercantis financeiros

no arrendatário, 256

15.12 Arrendamento mercantil operacional

no arrendatário, 258

15.13 Transação de venda e leaseback, 259


15.13.2 Transação de venda e leaseback que resulta

em arrendamento mercantil financeiro, 259

15.13.3 Transação de venda e leaseback

que resulta em arrendamento

mercantil operacional, 261

xiv Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

15.14 Acordos que não tenham a forma legal

de arrendamento, mas que transferem

o direito de usar um ativo, 263


15.14.2 Determinação sobre se um acordo é, ou

contém, arrendamento mercantil, 263

15.14.2.1 Cumprimento do acordo

depende do uso de um

ativo específico, 263

15.14.2.2 Acordo transfere o direito

de usar o ativo, 264

15.14.3 Avaliando ou reavaliando se um acordo é,

ou contém, arrendamento mercantil, 264

15.14.4 Separação de pagamento de arrendamento

de outros pagamentos, 265

15.14.5 Arrendamento operacional – incentivo, 265

15.15 Arrendamento mercantil nas demonstrações

contábeis do arrendador, 266

15.15.1 Arrendamento mercantil financeiro, 266

15.15.1.1 Reconhecimento inicial, 266

15.15.1.2 Mensuração subsequente, 267

15.15.1.3 Arrendadores fabricantes

ou comerciantes, 268

15.15.2 Arrendamento mercantil operacional, 269

15.16 Aspectos fiscais do arrendamento mercantil, 270

15.16.1 Operações de arrendamento

mercantil disciplinadas pela Lei no

6.099/74 (arrendadora deve ter

autorização governamental), 270

15.16.2 Operações de arrendamento mercantil

não disciplinadas pela Lei no

6.099/74 (arrendadora não necessita

autorização governamental), 271

15.16.2.1 Operações na arrendadora, 271

15.16.2.2 Operações na arrendatária, 273

15.17 Divulgação de arrendamento mercantil, 275

15.17.1 Arrendamento mercantil financeiro, 275

15.17.1.1 Arrendamento mercantil

financeiro no arrendatário, 275


financeiro no arrendador, 276

15.17.2 Arrendamento mercantil operacional, 276


operacional no arrendatário, 276


operacional no arrendador, 277



16 Despesas do Exercício Seguinte, 278


16.2 Prêmios de seguro, 278

16.3 Assinaturas de periódicos, 279

16.4 Aluguéis pagos antecipadamente, 280



17 Imobilizado, Depreciação, Amortização e

Exaustão, 282

17.1 Imobilizado, 282

17.1.1 Principais itens do imobilizado, 282

17.1.2 Reconhecimento de um imobilizado, 283

17.1.3 Custos iniciais de um imobilizado, 283

17.1.4 Custos subsequentes de um

imobilizado, 284

17.1.4.1 Custos de manutenção

periódica, 284

17.1.4.2 Substituição de bem ou de

parte de um bem, 284

17.1.4.3 Inspeções regulares importantes

em ativo imobilizado, 287

17.1.5 Mensuração de um Imobilizado

no reconhecimento, 287

17.1.6 Ajuste a valor presente de

ativo imobilizado, 290

17.1.7 Ativo imobilizado adquirido

por meio de permuta, 291

17.1.8 Baixa de bens do ativo imobilizado, 292

17.2 Depreciação, 294

17.2.1 Depreciação – aspectos

societários e contábeis,

294

17.2.2 Valor depreciável e período

de depreciação, 296

17.2.3 Aspectos tributários da depreciação, 297

17.3 Taxas de depreciação adotadas fiscalmente, 298

17.4 Bens adquiridos usados, 299

17.5 Métodos de depreciação, 299

17.5.1 Método das quotas constante ou linear, 299

17.5.2 Método dos saldos decrescentes

(soma dos dígitos dos anos), 299

17.5.3 Método de horas de trabalho, 300

17.5.4 Método das unidades produzidas, 300

17.5.5 Depreciação acelerada em função

do número de horas, 300

17.5.6 Não apropriação da depreciação ou

utilização de taxas inferiores, 300

17.6 Cálculo da depreciação, 300

17.6.1 1o Caso: bens que permaneceram todo

o exercício social na empresa, 301

17.6.2 2o Caso: bens que foram adquiridos

durante o exercício social, 301

17.7 Amortização, 301

17.8 Cálculo da amortização, 302

17.8.1 1o Caso: bens intangíveis que

permaneceram todo o exercício

social na empresa, 302

Sumário xiii

17.8.2 2o Caso: bens intangíveis que foram

adquiridos durante o exercício social, 302

17.9 Aspectos fiscais da amortização, 303

17.10 Exaustão, 304

17.11 Cálculo da exaustão, 305

17.11.1 1o Caso: Recursos naturais que

permaneceram todo o exercício

social na empresa, 305

17.11.2 2o Caso: Recursos naturais passaram a ser

explorados durante o exercício social, 305

17.12 Aspectos fiscais da exaustão, 305

17.12.1 Exaustão de recursos minerais, 305

17.12.2 Exaustão de recursos florestais, 306

17.13 Recebimento em transferência de

ativos dos clientes, 306


17.13.2 Mensuração no reconhecimento inicial, 307

17.13.3 Serviços separadamente identificáveis, 307

17.13.4 Reconhecimento de receita, 308

17.13.5 Recebimento de uma transferência

de caixa de um cliente, 309




18 Valor de Recuperação

de Ativos (Impairment), 312


18.2 Definição de termos, 312

18.3 Identificação de um ativo que pode

estar desvalorizado, 313

18.4 Mensuração do valor recuperável, 315


18.4.2 Mensuração do valor recuperável

de um ativo intangível com

vida útil indefinida, 315

18.4.3 Valor justo líquido de despesa

de venda, 316

18.4.4 Valor em uso, 316

18.4.5 Base para estimativas de fluxos

de caixa futuros, 318

18.4.6 Composição de estimativas de

fluxos de caixa futuros, 318

18.4.7 Fluxos de caixa futuros em

moeda estrangeira, 320

18.4.8 Taxa ou taxas de desconto, 320

18.5 Reconhecimento e mensuração de uma perda

por desvalorização de ativos individuais, 320

18.6 Reconhecimento e mensuração de uma perda por

desvalorização de unidades geradoras de caixa, 322

18.6.1 Identificação da unidade geradora de

caixa à qual um ativo pertence, 322

18.6.2 Valor recuperável e valor contábil de

uma unidade geradora de caixa, 323

18.6.3 Alocação do goodwill para unidades

geradoras de caixa, 324

18.6.4 Testando unidades geradoras de

caixa com goodwill para redução

ao valor recuperável, 326

18.6.5 Momento dos testes de redução

ao valor recuperável, 326

18.6.6 Ativos corporativos, 327

18.6.7 Desvalorização em uma unidade

geradora de caixa, 327

18.7 Reversão de perda por desvalorização, 331


18.7.2 Reversão de perda por desvalorização

para um ativo individual, 332

18.7.3 Reversão de perda por desvalorização para

uma unidade geradora de caixa, 333

18.7.4 Reversão de perda por

desvalorização do goodwill, 333



18.8.2 Divulgação de estimativas utilizadas

para mensurar o valor recuperável

das unidades geradoras de caixa

contendo goodwill ou ativo intangível

com vida útil indefinida, 335




19 Participações no Lucro Estatutárias, 338


19.2 Base de cálculo, 338

19.2.1 Participações estatutárias no caso da

existência de prejuízos acumulados, 339

19.2.2 Participações estatutárias com a existência

de realização da reserva de reavaliação, 339

19.3 Participação de administradores, 339

19.3.1 Remuneração, 339

19.3.2 Cálculo e contabilização das

participações de administradores, 340

19.4 Lucro líquido, 340

19.5 Proposta de destinação do lucro, 341

19.6 Aspectos tributário das participações, 341



20 Contribuição Social Sobre o Lucro, 344


20.2 Classificação na demonstração do

resultado do exercício, 344


xiv Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

20.4 Alíquota, 345

20.5 Diferimento da contribuição social, 345

21 Provisão para Imposto de Renda, 346


21.2 Determinação da base de cálculo, 346


21.4 Período de apuração trimestral do imposto, 346

21.5 Apuração anual do imposto com

base no lucro real, 346

21.5.1 Conceito de lucro real, 346

21.5.2 Base de cálculo IRPJ pelo

lucro real em geral, 347

21.5.3 Adições, 347

21.5.4 Exclusões, 347

21.5.5 Compensação de prejuízos fiscais, 348

21.6 Pagamento por estimativa, 348

21.6.1 Base de cálculo no pagamento

por estimativa, 348


21.6.1.2 Ganhos de capital e

outras receitas, 350

21.6.1.3 Deduções da receita bruta, 350

21.6.1.4 Atividades imobiliárias, 351

21.6.2 Alíquota do imposto e adicional, 351

21.6.3 Deduções do imposto mensal, 352

21.7 Suspensão, redução e dispensa

do imposto mensal, 353

21.7.1 Deduções do imposto anual, 354

21.8 Opção da forma de pagamento, 354

21.9 Início do negócio, 354

21.10 Transformação e continuação, 355

21.11 Incorporação, fusão e cisão, 355

21.12 Liquidação e extinção, 355

21.13 Devolução de capital em bens e direitos, 355

21.14 Devolução de patrimônio de entidade isenta, 356

21.15 Tributos sobre o lucro diferidos, 356


21.15.2 Mensuração, 357

21.15.3 Reconhecimento de tributo

diferido e corrente, 357

21.15.3.1 Itens reconhecidos no

resultado, 357

21.15.3.2 Itens reconhecidos fora da

demonstração do resultado, 377

21.15.3.3 Tributo diferido advindo de

combinação de negócios, 388

21.15.4 Divulgação de tributos diferidos, 392

21.16 Constituição de provisões não dedutíveis, 395

21.16.1 Provisões técnicas compulsórias, 395

21.16.2 Remuneração de férias, 395

21.16.3 Décimo terceiro salário, 396

21.16.4 Provisão para Imposto de Renda, 396

21.16.5 Demais provisões, 396

21.17 Apropriação de tributos com

exigibilidade suspensa, 397

21.18 Depreciação acelerada incentivada, 399

21.18.1 Atividade rural, 400

21.18.2 Programas de Desenvolvimento Tecnológico

Industrial e de Desenvolvimento

Tecnológico Agropecuário, aprovados

a partir de 3 de junho de 1993, 401

21.18.3 Programa BEFIEX, 402

21.19 Prejuízos e créditos fiscais não utilizados, 404

21.20 Juros sobre o capital próprio, 404



22 Debêntures, 407

22.1 Características, 407

22.2 Emissões e séries, 407

22.3 Debênture como valor mobiliário, 407

22.4 Valor nominal, 407

22.4.1 Colocação de debêntures, 408

22.4.1.1 Colocação de debêntures

com deságio (pagamento

de prêmio), 408

22.4.1.2 Colocação de debêntures

com ágio (recebimento

de prêmio), 410

22.5 Vencimento, amortização e resgate

das debêntures, 414

22.5.1 Resgate, 414

22.5.2 Amortização, 414

22.5.2.1 Fundo de amortização, 414

22.5.3 Debêntures em tesouraria, 414

22.5.4 Debêntures perpétuas, 415

22.6 Juros e outros direitos, 415

22.6.1 Juros, 415

22.6.2 Participação nos lucros, 415

22.6.3 Prêmio de reembolso, 415

22.7 Conversibilidade em ações, 416

22.8 Limite de emissão, 416



23 Partes Beneficiárias, 417

23.1 Características, 417

23.2 Partes beneficiárias como valor mobiliário, 417

23.3 Emissão, 417

23.3.1 Criação a qualquer tempo, 417

23.3.2 Criação em favor dos fundadores, 417

23.3.3 Emissão posterior à constituição, 418

Sumário xv

23.3.4 Formas de pagamento da subscrição

de partes beneficiárias, 418

23.4 Reserva para resgate, 418

23.5 Conversão em ações, 419

23.6 Manutenção em tesouraria, 419

23.7 Prazo de duração, 420



24 Reservas e Retenção de Lucros, 421


24.2 Reserva legal, 421

24.3 Reserva estatutária, 422

24.4 Reserva para contingências, 423

24.4.1 Reversão da reserva de contingências, 423

24.4.2 Diferença entre reserva e provisão, 424

24.5 Reserva de retenção de lucros, 424

24.6 Reserva de lucros a realizar, 424

24.6.1 Constituição da reserva de

lucros a realizar, 424

24.6.2 Realização da reserva de

lucros a realizar, 426

24.6.2.1 Originária de lucro na

venda a longo prazo, 426

24.6.2.2 Originária de ganhos com

equivalência patrimonial, 427

24.6.2.3 Originária de ganhos com

ajustes a valor justo de ativo ou

passivo de longo prazo, 427

24.7 Subvenções e assistência governamentais, 428


24.7.2 Subvenção governamental, 428

24.7.3 Ativo não monetário obtido como

subvenção governamental, 430

24.7.4 Perda da subvenção governamental, 431

24.7.5 Aplicação de parcela do imposto

de renda devido em fundos de

investimento regionais, 431

24.7.6 Redução ou isenção de tributo

em área incentivada, 432

24.7.7 Assistência governamental, 432

24.7.8 Reserva de incentivos fiscais, 432

24.7.9 Divulgação, 434



24.8 Limite da constituição de reservas

e retenção de lucros, 434

24.9 Limite do saldo das reservas de lucros, 434

24.10 Absorção de prejuízos do exercício, 435

24.11 Reservas de capital, 435



25 Dividendos, 439

25.1 Conceito, 439

25.2 Origem, 439

25.3 Prejuízos acumulados, 439

25.4 Pagamento com reserva de capital, 439

25.5 Dividendo obrigatório, 440

25.5.1 Cálculo do dividendo obrigatório, 440

25.5.2 Outros critérios de cálculo, 441

25.6 Obrigatoriedade do dividendo de 25%

do lucro líquido ajustado, 441

25.6.1 Companhias constituídas após a

vigência da Lei no 6.404/76, 441

25.6.2 Companhias constituídas anteriormente

à Lei no 6.404/76, 442

25.7 Não distribuição de dividendo obrigatório, 442

25.8 Postergação do pagamento do

dividendo obrigatório, 442

25.9 Reserva especial – dividendo obrigatório, 442

25.10 Distribuição de dividendo excedente

ao mínimo obrigatório, 442

25.11 Distribuição de juros sobre o capital próprio, 443

25.12 Juros sobre o capital próprio imputados

ao dividendo obrigatório, 445

25.13 Juros sobre o capital próprio utilizados

para aumento de capital ou retenção

em reserva de lucros, 446

25.14 Dividendo intermediário, 447

25.15 Dividendos in natura, 447

25.16 Dividendo de ações ordinárias, 448

25.17 Dividendos de ações preferenciais, 449

25.17.1 Aspectos introdutórios, 449

25.17.2 Dividendo preferencial mínimo, 449

25.17.3 Dividendo preferencial fixo, 450

25.17.4 Dividendo fixo cumulativo ou

mínimo cumulativo, 450

25.17.5 Dividendo com prioridade no

reembolso de capital, 450

25.17.6 Acumulação das vantagens, 450

25.17.7 Direito de voto por não pagamento

de dividendos, 451

25.17.8 Dividendo preferencial na ordem

das destinações, 451

25.18 Cálculos de dividendos de ações ordinárias e apenas

uma classe de preferenciais com direito a voto, 451

25.18.1 Cálculo de dividendos com ações

ordinárias (25% LLA) e preferenciais

com dividendo fixo, 451


ordinárias (estatuto omisso) e

preferenciais com dividendo fixo, 453


ordinárias (25% do LLA) e preferenciais

com dividendo mínimo, 454

xvi Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes


ordinárias (estatuto omisso) e preferenciais

com dividendo mínimo, 456

25.19 Cálculos de dividendos de ações ordinárias e duas

classes de ações preferenciais com direito a voto, 457


ordinárias (25% LLA) e preferenciais

com dividendo fixo e mínimo, 457


ordinárias (estatuto omisso) e preferenciais

com dividendo fixo e mínimo, 461

25.20 Cálculos de dividendos de ações ordinárias e

uma classe de ações preferenciais sem direito a

voto admitidas à negociação no MVM, 461

25.20.1 Cálculo de dividendos nos termos do

inciso I do art. 17, § 1o, com dividendo

obrigatório de 25% do LLA, 462

25.20.2 Cálculo de dividendos nos termos do

inciso II do art. 17, § 1o, com dividendo

obrigatório de 25% do LLA, 464



26 Ativos Intangíveis, 465


26.2 Definição de ativos intangíveis, 466

26.3 Critérios de reconhecimento, 467

26.4 Reconhecimento de um ativo intangível, 468

26.5 Ativos intangíveis adquiridos separadamente, 468

26.6 Ativos intangíveis adquiridos como parte

em uma combinação de negócios, 469

26.7 Amortização de ativos intangíveis, 469

26.8 Gastos com início das operações

(despesas pré-operacionais), 470

26.9 Marcas e nomes de produtos, 471

26.10 Pesquisa e desenvolvimento (P&D), 472

26.11 Patentes, 474

26.12 Franquias e licenças, 474

26.13 Benfeitorias em propriedade de terceiros, 475

26.13.1 Benfeitoria como despesa, 475

26.13.2 Benfeitoria como ativo, 476

26.14 Direitos autorais, 476


26.15.1 Geral, 476

26.15.2 Ativo intangível mensurado após

o reconhecimento utilizando o

método de reavaliação, 478

26.15.3 Gasto com pesquisa e desenvolvimento, 478

26.15.4 Outras informações, 478



27 Ajustes de Avaliação Patrimonial e Reserva

de Reavaliação, 480


27.2 Conceito de ajustes de avaliação patrimonial

e reserva de reavaliação, 480

27.3 Significado e reflexos da reavaliação, 481

27.4 Cálculo e registros contábeis dos ajustes

de avaliação patrimonial, 482

27.5 Realização da reserva de reavaliação, 484

27.6 Desreconhecimento (baixa) dos ajustes

de avaliação patrimonial, 486

27.7 Reserva de reavaliação reflexa ou

de ativos de controladas, 487

27.8 Ajustes de avaliação patrimonial reflexos, 488

27.8.1 Ajuste de avaliação patrimonial

reflexo positivo, 488

27.8.2 Ajuste de avaliação patrimonial reflexo

positivo no caso de mais-valia, 489

27.8.3 Ajuste de avaliação patrimonial

reflexo negativo, 489

27.8.4 Ajuste de avaliação patrimonial reflexo

negativo no caso de menos-valia, 490



28 Negociação com as Próprias Ações, 491


28.2 Operações de resgate de ações, 492

28.2.1 Registros contábeis de

operação de resgate, 492

28.3 Operações de amortização de ações, 492

28.4 Operações de reembolso de ações, 493

28.5 Compra para manutenção de

ações em tesouraria, 495

28.6 Compra para eventual cancelamento, 495

28.7 Resultado nas operações com


28.7.1 Aspectos fiscais relativos às




29 Transações entre Partes Relacionadas, 500


29.2 Aplicação, 500

29.3 Não são consideradas partes relacionadas, 501

29.4 Definição, 501

29.5 Métodos de estabelecimento dos

preços de transferência, 502


29.7 Entidades relacionadas com o Estado, 504



Sumário xvii

30 Avaliação de Investimentos pelo Método de

Equivalência Patrimonial, 506


30.2 Participações societárias, 506

30.3 Método de equivalência patrimonial, 508

30.3.1 Coligação, 508

30.3.2 Definição de controlada, 509

30.3.3 Definição de relevância, 512

30.3.4 Determinação de investimentos

avaliados pelo método de


30.3.4.1 Determinação do método de

equivalência patrimonial pela


30.3.4.2 Determinação do método

da equivalência patrimonial

segundo o CPC, 514

30.3.4.3 Descontinuidade do uso

do método da equivalência

patrimonial, 516

30.3.4.4 Mudanças na participação

societária, 517

30.3.4.5 Determinação da

equivalência patrimonial

sob o aspecto fiscal, 520

30.3.5 Cálculo e registro da equivalência

patrimonial, 521

30.3.5.1 Cálculo da equivalência

patrimonial segundo a



patrimonial, segundo o CPC, 522


patrimonial sob o

aspecto fiscal, 524

30.3.6 Resultados não realizados, 524

30.3.6.1 Resultados não realizados

segundo a legislação

societária, 524

30.3.6.2 Resultados não realizados

pelo CPC, 526

30.3.7 Dividendos recebidos no método da


30.3.8 Reservas de capital no método de


30.3.9 Ajustes de exercícios anteriores de

investimentos avaliados pelo método

de equivalência patrimonial, 535

30.3.10 Variação no percentual de participação –

método da equivalência patrimonial, 536

30.3.10.1 Aumento ou redução de capital

sem ágio em investida que não

possui saldo de reservas, 536


sem ágio em investida que

possua saldo de reservas, 537


com mais-valia em investida que

possua saldo de reservas, 539

30.3.10.4 Aquisição de ações em

controladas adquiridas

anteriormente com saldo

de reservas, 540

30.3.10.5 Alienação de ações em

controladas adquiridas

anteriormente, 542

30.3.10.6 Combinação de negócios

realizada em estágios, 542

30.3.11 Reavaliação de ativos de controladas

e ajustes de avaliação patrimonial

de controladas, 544

30.3.11.1 Reavaliação de ativos

de controladas, 544

30.3.11.2 Ajustes de avaliação patrimonial

de controladas, 545

30.3.12 Tratamento contábil do

ágio ou deságio, 546

30.3.12.1 Goodwill em controladas, 547

30.3.12.2 Goodwill em coligadas e

empreendimentos controlados

em conjunto, 551

30.3.12.3 Ganho por compra

vantajosa, 553

30.3.12.4 Tratamento fiscal do

goodwill e do ganho por

compra vantajosa, 554

30.3.13 Cálculo e registro do teste de

impairment do goodwill, 554

30.3.14 Investimentos com patrimônio

líquido negativo, 557

30.3.14.1 Controladas com patrimônio

líquido negativo, 557

30.3.14.2 Aquisição de investidas com

patrimônio líquido negativo, 558

30.3.14.3 Coligadas ou empreendimentos

controlados em conjunto com

patrimônio líquido negativo, 558

30.3.15 Perdas permanentes estimadas

em investimentos, 560

30.3.16 Participação recíproca, 562

30.3.16.1 Participação recíproca nos

casos de permanência em

tesouraria ou doações, 562

30.3.16.2 Aquisição das ações da

investidora A pela controlada

B para manutenção em

tesouraria, 562

xviii Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

30.3.16.3 Recebimento em doação

das ações da investidora A

pela controlada B, 563

30.3.16.4 Participação recíproca nos

casos de incorporação,

fusão ou cisão, 563

30.3.17 Investimentos avaliados pelo método de

equivalência patrimonial no exterior, 564

30.3.17.1 Determinação da moeda

funcional, 565

30.3.17.2 Item monetário com

característica de investimento

líquido em uma entidade

no exterior, 566

30.3.17.3 Definição de itens monetários

e não monetários, 566

30.3.17.4 Metodologia a ser utilizada na

conversão das demonstrações

contábeis, 567

30.3.17.5 Conversão de moeda estrangeira

para a moeda funcional, 568

30.3.17.6 Uso de moeda de

apresentação diferente da

moeda funcional, 571

30.3.17.7 Hedge de investimento líquido

em operação no exterior, 580


30.3.17.9 Tratamento contábil

para pequenas e médias

empresas, 583

30.3.18 Investimentos em controladas em

conjunto – joint ventures, 584

30.4 Direitos a participações decorrentes

de fundos de desativação, restauração

e reabilitação ambiental, 585


30.4.2 Contabilização de participação

em fundo, 586

30.4.3 Contabilização de obrigação de fazer

contribuições adicionais, 588




31 Consolidação das Demonstrações

Financeiras, 589

31.1 Consolidação das demonstrações financeiras, 589

31.1.1 Obrigatoriedade de elaboração

e divulgação, 589

31.1.1.1 Companhia aberta que

possuir investimentos

em controladas, 590

31.1.1.2 Empreendimentos controlados

em conjunto, 590

31.1.1.3 Sociedade de comando de

grupo de sociedades que inclua

companhia aberta, 591

31.1.2 Demonstrações abrangidas

pela consolidação, 592

31.1.3 Controladas excluídas da consolidação, 593

31.1.4 Procedimentos de consolidação, 594

31.1.4.1 Aspectos práticos gerais, 595

31.1.4.2 Eliminações de transações

entre as companhias, 595

31.1.4.3 Eliminação de

investimentos, 597

31.1.4.4 Resultados não realizados, 599

31.1.4.5 Lucros não realizados:

lucros nos estoques, 599

31.1.4.6 Lucros não realizados: venda

de ativos imobilizados, 602

31.1.4.7 Prejuízos não realizados: venda

de ativos imobilizados, 604

31.1.4.8 Lucros não realizados: venda

de investimentos, 605

31.1.4.9 Prejuízos não realizados:

venda de investimentos, 608

31.1.5 Tributos correspondentes aos

lucros não realizados, 610

31.1.5.1 Tributos recuperáveis, 611

31.1.5.2 Tributos não recuperáveis, 613

31.1.5.3 Imposto de Renda e

Contribuição Social

sobre o lucro, 614

31.2 Participação dos acionistas não controladores, 615

31.2.1 Apuração do valor da participação dos

acionistas não controladores, 616

31.3 Tratamento contábil do ágio ou

deságio na consolidação, 620

31.4 Perdas estimadas em investimentos, 622

31.4.1 Constituição de perdas estimadas:

expectativa de conversão

em exigibilidade, 622

31.4.2 Constituição de perdas estimadas não

registradas pela controlada, 624

31.5 Consolidação proporcional, 625

31.5.1 Procedimentos da consolidação

proporcional, 626



32 Combinação de Negócios, 629


32.2 Protocolo e a justificação, 630

32.3 Formação do capital, 631

32.4 Incorporação de empresas, 631

Sumário xix

32.4.1 Incorporação de empresas sob

mesmo controle, a valor patrimonial

(mesmos acionistas), 632

32.4.2 Incorporação de empresas controladas pela

incorporadora, a valor patrimonial, 633

32.4.3 Incorporações reversas, 634

32.5 Fusão de empresas, 637

32.5.1 Fusão de empresas sob mesmo controle, a

valor patrimonial (mesmos acionistas), 637

32.5.2 Fusão de empresas controladas

a valor patrimonial, 638

32.6 Cisão de empresas, 639

32.6.1 Cisão parcial em sociedades já existentes a

valor patrimonial (mesmos acionistas), 640

32.6.2 Cisão parcial em sociedades controladas

já existentes a valor patrimonial, 641

32.7 Fusão, cisão e incorporação pelo método

de aquisição (purchase), 641

32.7.1 Incorporação pelo método de

aquisição (purchase), 643

32.7.1.1 Incorporação pelo método de

aquisição sem goodwill, 643

32.7.1.2 Incorporação pelo método de

aquisição com goodwill, 644

32.7.2 Cisão pelo método de aquisição

(purchase), 645

32.7.2.1 Cisão pelo método de


32.7.2.2 Cisão pelo método de


32.7.3 Fusão pelo método de aquisição

(purchase), 648

32.7.3.1 Fusão pelo método de


32.7.3.2 Fusão pelo método de



32.8.1 Incorporação, fusão e cisão a valor de

mercado sob o aspecto fiscal, 650

32.8.2 Incorporação, fusão e cisão

com participação anterior

entre as empresas, 651

32.8.2.1 Incorporação a valor contábil

com participação anterior

pelo método de custo, 651

32.8.2.2 Fusão a valor contábil com

participação anterior pelo

método de custo, 652

32.8.2.3 Cisão a valor contábil com

participação anterior pelo

método de custo, 653

32.8.3 Incorporação, fusão e cisão a valor contábil

de controlada ou coligada avaliada

por equivalência patrimonial, 654


de controlada ou coligada

avaliada por equivalência

patrimonial, 654

32.8.3.2 Fusão a valor contábil de

controlada ou coligada


patrimonial, 655

32.8.3.3 Cisão a valor contábil de



patrimonial, 655

32.8.4 Incorporação, fusão e cisão a valor contábil

de controlada ou coligada avaliada por

equivalência patrimonial com ágio, 656




patrimonial com ágio, 658









32.8.5 Incorporação, fusão e cisão a valor

contábil de controlada ou coligada

avaliada por equivalência patrimonial

com ganho por compra vantajosa, 662




patrimonial com ganho por















33 Instrumentos Financeiros, 669

33.1 Aspectos gerais e definições, 669

33.2 Instrumentos financeiros dentro

do escopo do CPC 38, 671

33.3 Apresentação dos instrumentos patrimoniais

e dos passivos financeiros, 673

xx Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

33.4 Definições das categorias de

instrumentos financeiros, 673

33.5 Investimentos em ações, 675

33.6 Reconhecimento inicial e desreconhecimento, 676

33.6.1 Reconhecimento inicial, 676

33.6.2 Desreconhecimento, 676

33.6.3 Transferências que se qualificam

para desreconhecimento, 677

33.6.4 Transferências que não se qualificam

para desreconhecimento, 678

33.6.5 Envolvimento continuado em

ativos transferidos, 678

33.7 Mensuração, 680

33.7.1 Reconhecimento inicial de ativos

e passivos financeiros, 680

33.7.2 Mensuração posterior de

ativos financeiros, 681

33.7.3 Mensuração posterior de

passivos financeiros, 682

33.8 Registros contábeis, 682

33.8.1 Instrumentos financeiros mensurados pelo

valor justo por meio do resultado, 682

33.8.2 Instrumentos financeiros

disponíveis para venda, 684

33.9 Perda no valor recuperável e perda por não

recebimento de ativos financeiros, 686

33.9.1 Ativos financeiros contabilizados

pelo custo amortizado, 688

33.9.2 Ativos financeiros contabilizados

pelo custo, 688

33.9.3 Ativos financeiros disponíveis

para venda, 688

33.10 Contabilidade de hedge, 689

33.10.1 Qualificação para a contabilidade

de hedge, 689

33.10.2 Hedge de valor justo, 689

33.10.3 Hedge de fluxo de caixa, 690

33.10.4 Hedge de investimento líquido, 690

33.11 Extinção de passivos financeiros com

instrumentos patrimoniais, 690

33.12 Apresentação dos instrumentos financeiros, 691

33.12.1 Definição de ativos financeiros

e passivos financeiros, 691

33.12.2 Definição de instrumentos

patrimoniais, 693

33.12.3 Apresentação de passivo e

patrimônio líquido, 694

33.12.4 Apresentação de ações em tesouraria, 696

33.12.5 Apresentação de juros, dividendos,

perdas e ganhos, 696

33.12.6 Compensação de ativo financeiro

e passivo financeiro, 696

33.13 Cotas de cooperados em entidades

cooperativas e instrumentos similares, 697


33.13.2 Classificação como passivo ou

patrimônio líquido, 698


33.14 Evidenciação de instrumentos financeiros, 700


33.14.2 Classes de instrumentos financeiros

e níveis de divulgação, 700

33.14.3 Significância de instrumentos financeiros

para a posição patrimonial e financeira

e para a análise do desempenho, 700

33.14.3.1 Balanço patrimonial, 700

33.14.3.2 Demonstrações do resultado e

do resultado abrangente, 703

33.14.3.3 Outras divulgações, 704

33.14.4 Natureza e extensão dos riscos decorrentes

de instrumentos financeiros, 706

33.14.4.1 Divulgação qualitativa, 707

33.14.4.2 Divulgação quantitativa, 707

33.14.5 Transferência de ativos financeiros, 708

33.14.5.1 Ativos financeiros transferidos

que não são desreconhecidos

em sua totalidade, 709

33.14.5.2 Ativos financeiros transferidos

que são desreconhecidos

em sua totalidade, 710

33.14.5.3 Informações suplementares, 711



34 Ajuste a Valor Presente, 712


34.2 Mensuração a valor presente, 713

34.3 Definição da taxa de juros para fins de

cálculo do ajuste a valor presente, 714

34.4 Ajuste a valor presente de ativos, 714


clientes de longo prazo, 714

34.4.2 Ajuste a valor presente de clientes de

curto prazo com efeito relevante, 716

34.4.3 Ajuste a valor presente de venda de

imobilizado a longo prazo, 717

34.4.4 Aspectos fiscais do ajuste a valor

presente de ativos de longo prazo, 718

34.5 Ajuste a valor presente de obrigações, 718


fornecedores de longo prazo, 718

34.5.2 Ajuste a valor presente de fornecedores

de curto prazo com efeito relevante, 720

34.5.3 Ajuste a valor presente de financiamentos

de longo prazo de imobilizado, 721


provisões de longo prazo, 722

Sumário xxi

34.5.5 Aspectos fiscais do ajuste a valor presente

de obrigações de longo prazo, 724

34.6 Comparativo entre o ajuste a valor

presente e o ajuste a valor justo, 724

34.7 Ajuste a valor presente de mútuo

entre partes relacionadas, 726

34.8 Ajuste a valor presente de tributos diferidos, 726

34.9 Divulgação do ajuste a valor presente, 727



35 Ajuste a Valor Justo, 728

35.1 Aspectos Gerais, 728

35.2 Alcance do pronunciamento técnico CPC 46, 729


35.4 Ativo ou Passivo a ser avaliado pelo valor justo, 730

35.5 Transação, 730

35.6 Participantes do mercado, 731

35.7 Preço, 731

35.8 Valor justo de ativos não financeiros, 731

35.8.1 Melhor uso possível para ativos

não financeiros, 732

35.8.2 Premissa de avaliação para

ativos não financeiros, 732

35.9 Valor justo de passivos e a instrumentos

patrimoniais próprios da entidade, 733


35.9.2 Passivos e instrumentos

patrimoniais mantidos por outras

partes como ativos, 734

35.9.3 Passivos e instrumentos

patrimoniais não mantidos por

outras partes como ativos, 735

35.9.4 Risco de descumprimento (non-

performance), 735

35.9.5 Restrição que impede a transferência

de um passivo ou de um instrumento

patrimonial próprio da entidade, 735

35.9.6 Passivo financeiro com

elemento a vista, 736

35.10 Valor justo no reconhecimento inicial, 736

35.11 Técnicas de avaliação, 737

35.11.1 Técnicas de abordagem de mercado, 738

35.11.2 Técnicas de abordagem de custo, 738

35.11.3 Técnicas de abordagem de receita, 738

35.11.4 Técnicas de valor presente, 738


35.11.4.2 Componentes de mensuração

do valor presente, 739

35.11.4.3 Princípios gerais, 739

35.11.4.4 Risco e incerteza, 739

35.11.4.5 Técnica de ajuste de taxa

de desconto, 740

35.11.4.6 Técnica de valor presente

esperado, 741

35.12 Hierarquia de valor justo, 743


35.12.2 Informações (inputs) de Nível 1, 744




35.13.1 Ganho com ajuste a valor justo, 747

35.13.2 Perda com ajuste a valor justo, 748

35.13.3 Ganho com ajuste a valor justo

na subscrição de ações, 748

35.13.4 Perda com ajuste a valor justo

na subscrição de ações, 749




36 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e

Operação Descontinuada, 753


36.2 Classificação de ativo não circulante

como mantido para venda, 753


36.2.2 Ativo não circulante a ser baixado, 754

36.3 Mensuração de ativo não circulante classificado

como mantido para venda, 754

36.3.1 Mensuração de ativo não circulante

mantido para venda, 754

36.3.2 Reconhecimento de perda por redução

ao valor recuperável e reversão, 757

36.3.3 Alteração em plano de venda, 758

36.4 Operação descontinuada, 759

36.4.1 Apresentação de operação

descontinuada, 759

36.4.2 Ganho ou perda relacionado com

operação em continuidade, 761

36.5 Apresentação de ativo não circulante

classificado como mantido para venda, 761

36.6 Divulgações adicionais, 763



37 Pagamento Baseado em Ações, 764

37.1 Características e alcance dos pagamentos

baseados em ações, 764

37.1.1 Alcance do pronunciamento

técnico CPC 10 (R1), 764

37.1.2 Características, 765

37.2 Reconhecimento, 766

37.3 Estimativa do valor justo dos instrumentos

patrimoniais outorgados, 766

37.3.1 Ações, 766

xxii Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

37.3.2 Opções de ações, 766

37.3.3 Exercício antecipado esperado, 767

37.4 Precificação de opções, 768


37.4.2 Carteira equivalente de uma opção com

ações ordinárias e financiamento, 768

37.4.3 Método da neutralidade em

relação ao risco, 769

37.4.4 Modelo de Black-Scholes, 769


37.4.4.2 Avaliação de opções de compra

e de venda através do modelo

de Black-Scholes, 770

37.4.4.3 Efeito dos dividendos, 771

37.4.4.4 Efeito do exercício

antecipado, 772

37.5 Transação com pagamento baseado em ações

liquidada com instrumentos patrimoniais, 774


37.5.2 Transação por meio da qual

serviços são recebidos, 774

37.5.3 Transação mensurada com base

no valor justo do instrumento

patrimonial outorgado, 775

37.5.3.1 Determinação do valor

justo do instrumento

patrimonial outorgado, 775

37.5.3.2 Tratamento da condição de

aquisição de direito, 775

37.5.3.3 Tratamento da condição de

não aquisição de direito, 780

37.5.3.4 Tratamento da característica

de concessão automática, 781

37.5.3.5 Após a data de aquisição

de direito, 781

37.5.3.6 Valor justo do instrumento

patrimonial não pode

ser mensurado com

confiabilidade, 781

37.5.4 Modificação nos termos e condições

sob os quais o instrumento

patrimonial foi outorgado, incluindo

cancelamento e liquidação, 782

37.5.5 Transação com pagamento baseado

em ações liquidadas em caixa, 783

37.5.6 Transação com pagamento baseado

em ações com alternativa de

liquidação em caixa, 786

37.5.6.1 Transação com pagamento

baseado em ações cujos

termos do acordo permitem

à contraparte a escolha da

forma de liquidação, 786

37.5.6.2 Transação com pagamento

baseado em ações cujos

termos do acordo permitem

à entidade a escolha da

forma de liquidação, 787

37.5.7 Tratamento fiscal de pagamentos

baseados em ações, 788

37.6 Transações de ações do grupo e em tesouraria, 789


37.6.2 Acordos de pagamento baseado em

ações que envolvem instrumentos

patrimoniais da própria entidade, 790

37.6.3 Acordos de pagamento baseado em

ações que envolvem instrumentos

patrimoniais da controladora, 790

37.6.3.1 Controladora concede

direitos a seus instrumentos

patrimoniais aos empregados

de sua controlada, 790

37.6.3.2 Controlada concede direitos

a instrumentos patrimoniais

de sua controladora aos

seus empregados, 791




38 Demonstrações Intermediárias, 794


38.2 Conteúdo da demonstração

contábil intermediária, 794

38.2.1 Componentes mínimos da demonstração

contábil intermediária, 795

38.2.2 Forma e conteúdo da

demonstração contábil

intermediária, 795

38.2.3 Eventos e transações significativos, 795

38.2.4 Outras divulgações, 796

38.2.5 Divulgação em conformidade com os

Pronunciamentos Técnicos do CPC, 797

38.2.6 Períodos para os quais demonstrações

contábeis intermediárias devem

ser apresentadas, 797

38.2.7 Materialidade, 798

38.3 Divulgação nas demonstrações contábeis anuais, 799

38.4 Reconhecimento e mensuração, 799

38.4.1 Mesmas políticas contábeis

que as anuais, 799

38.4.2 Receita recebida sazonalmente,

ciclicamente ou ocasionalmente, 800

38.4.3 Custo incorrido não homogeneamente

durante o exercício, 801

38.4.4 Aplicando os princípios de

reconhecimento e mensuração, 801

38.4.4.1 Principais manutenções e

renovações periódicas, 801

38.4.4.2 Provisão, 801

38.4.4.3 Bônus de final de ano, 801

Sumário xxiii

38.4.4.4 Pagamento de arrendamento

contingente, 801

38.4.4.5 Ativo intangível, 801

38.4.4.6 Aposentadoria e pensão, 802

38.4.4.7 Outros custos planejados

que podem ser incorridos,

porém irregulares, 802

38.4.4.8 Depreciação e amortização, 802

38.4.4.9 Estoque, 802

38.4.4.10 Ganho e perda de conversão

de moeda estrangeira, 802

38.4.4.11 Demonstrações contábeis

intermediárias em economia

hiperinflacionária, 803

38.4.4.12 Redução ao valor recuperável

de ativos (impairment), 803

38.4.5 Uso de estimativa, 803

38.5 Reapresentação de demonstrações de

períodos intermediários anteriores, 804



39 Informações por Segmento, 806


39.2 Segmento operacional, 806

39.3 Segmento divulgável, 807

39.3.1 Critério de agregação, 808

39.3.2 Parâmetros mínimos quantitativos, 808


39.4.1 Informações gerais, 809

39.4.2 Informações sobre lucro ou

prejuízo, ativo e passivo, 809


39.5.1 Conciliação, 811

39.5.2 Reapresentação de informação

previamente divulgada, 812

39.6 Evidenciação relativa ao conjunto da entidade, 812

39.6.1 Informação sobre produto e serviço, 812

39.6.2 Informação sobre área geográfica, 812

39.6.3 Informação sobre os principais clientes, 813



40 Demonstrações Separadas, 814


40.2 Apresentação das demonstrações

contábeis consolidadas, 814

40.3 Apresentação das demonstrações contábeis

separadas: mensuração dos investimentos em

controladas, entidades controladas em

conjunto e em coligadas, 815




41 Demonstrações Combinadas, 818


41.2 Definições, forma e conteúdo

das demonstrações combinadas,

818

41.2.1 Demonstrações combinadas, 818

41.2.2 Objetivo das demonstrações

combinadas, 818

41.2.3 Controle comum, 819

41.2.4 Forma e conteúdo, 819

41.3 Circunstâncias em que são apresentadas

as demonstrações combinadas, 820

41.4 Instruções para elaboração, 820

41.5 Demonstrações combinadas quando existem

entidades com controle compartilhado, 820

41.6 Demonstrações combinadas pro forma, 820



42 Informações Financeiras Pro Forma, 822


42.2 Circunstâncias em que são elaboradas

informações financeiras pro forma, 822

42.3 Definição de aquisição, venda, alienação,

baixa, incorporação, fusão ou cisão

relevante de negócio, 823

42.4 Apresentação conjunta de informações financeiras

pro forma e das demonstrações contábeis, 824

42.5 Definição de negócio, 824

42.6 Definição, forma e conteúdo de informações

financeiras pro forma, 824

42.7 Forma e conteúdo, 825

42.8 Instruções para elaboração, 826

42.9 Períodos a serem apresentados, 827



43 Divulgação de Participações em Outras

Entidades, 828


43.2 Julgamentos e premissas significativos, 829

43.3 Participação em controlada, 829

43.3.1 Participação de não controladores

nas atividades e nos fluxos de caixa

do grupo econômico, 830

43.3.2 Natureza e extensão de restrições

significativas, 830

43.3.3 Natureza dos riscos associados às

participações de entidade em entidades

estruturadas consolidadas, 830

xxiv Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

43.3.4 Mudanças na participação societária de

controladora em controlada que não

resultam na perda de controle, 831

43.3.5 Perda de controle de controlada

durante o período de reporte, 831

43.4 Participação em negócios em

conjunto e em coligadas, 831

43.4.1 Natureza, extensão e efeitos financeiros

das participações da entidade em negócios

em conjunto e em coligadas, 831

43.4.2 Riscos associados às participações

da entidade em empreendimentos

controlados em conjunto (joint ventures) e em coligadas, 832

43.5 Participação em entidades estruturadas

não consolidadas, 833

43.5.1 Natureza das participações, 833

43.5.2 Natureza dos riscos, 833



44 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos

Contingentes, 835



44.3 Definições, 836

44.3.1 Provisão e outros passivos, 836

44.3.2 Relação entre provisão e

passivo contingente, 837


44.4.1 Provisão, 837

44.4.1.1 Obrigação presente, 837

44.4.1.2 Evento passado, 838

44.4.1.3 Saída provável de recursos

que incorporam benefícios

econômicos, 839

44.4.1.4 Estimativa confiável

da obrigação, 839

44.4.2 Passivo contingente, 839

44.4.3 Ativo contingente, 840


44.5.1 Melhor estimativa, 840

44.5.2 Risco e incerteza, 842

44.5.3 Valor presente, 842

44.5.4 Evento futuro, 844

44.5.5 Alienação esperada de ativo, 844

44.6 Reembolso, 844

44.7 Mudança na provisão, 845

44.8 Uso de provisão, 846

44.9 Aplicações de regra de reconhecimento

e de mensuração, 846

44.9.1 Perda operacional futura, 846

44.9.2 Contrato oneroso, 846

44.9.3 Reestruturação, 846

44.10 Mudanças em passivos por desativação,

restauração e outros passivos similares, 848


44.10.2 Ativo mensurado pelo método de custo, 848

44.10.3 Ativo mensurado pelo método

de reavaliação, 849

44.10.4 Exemplo de mudança em passivo

por desativação de ativo avaliado


44.11 Obrigação de pagar tributo no alcance do

pronunciamento técnico CPC 25, 850


44.11.2 Momento da mensuração, 851




45 Propriedade para Investimento, 853





45.3.2 Despesas com reparos na propriedade

para investimento, 856

45.4 Mensuração no reconhecimento, 856

45.4.1 Custos de transação na aquisição de

propriedade para investimento, 856

45.4.2 Ajuste a valor presente da propriedade


45.4.3 Custo inicial da propriedade

para investimento mantida

em arrendamento, 859

45.4.4 Propriedade para investimento

adquirida por meio de troca, 859

45.5 Mensuração após reconhecimento, 860

45.5.1 Política contábil, 860

45.5.2 Método do valor justo, 861

45.5.3 Incapacidade de determinar

confiavelmente o valor justo, 862

45.5.4 Método do custo, 863

45.6 Transferência, 864


45.6.2 Transferência da propriedade para

investimento avaliada pelo método de

custo para estoques ou imobilizado, 864

45.6.3 Transferência da propriedade para

investimento avaliada pelo método do valor

justo para estoques ou imobilizado, 865

45.6.4 Transferência do imobilizado para a

propriedade para investimento avaliada

pelo método do valor justo, 866

Sumário xxv

45.6.5 Transferência do estoque para a

propriedade para investimento avaliada

pelo método do valor justo, 867

45.7 Alienação, 868

45.7.1 Ganho ou perda na alienação da

propriedade para investimento, 868

45.7.2 Substituição de parte da propriedade


45.7.2.1 Avaliada pelo método

de custo, 870

45.7.2.2 Avaliada pelo método

do valor justo, 873


45.8.1 Método do valor justo e

método do custo, 875

45.8.1.1 Método do valor justo, 875

45.8.1.2 Método do custo, 876



46 Receitas, 878


46.2 Alcance do pronunciamento


46.3 Mensuração da receita, 879


46.3.2 Valor presente, 880

46.3.3 Troca ou permuta, 881

46.4 Identificação da transação, 882

46.5 Venda de bens, 882


46.5.2 Venda faturada e não entregue

(bill and hold sales), 884

46.5.3 Bens expedidos sujeitos a condições, 884

46.5.3.1 Bens expedidos sujeitos a

instalação e inspeção, 884


aprovação quando o comprador

tiver negociado um direito

limitado de devolução, 885


venda consignada, por meio

da qual a venda é feita pelo

comprador, por conta e

ordem do vendedor, 885

46.5.3.4 Entrega da mercadoria

condicionada ao recebimento

do caixa, 886

46.5.4 Vendas para entrega no pagamento

final (lay away sales), segundo as quais

as mercadorias são entregues somente

quando o comprador fizer o pagamento

final de uma série de prestações, 886

46.5.5 Adiantamentos de clientes, totais ou

parciais, para a entrega futura de bens

que não se encontram no estoque, 886

46.5.6 Acordos de venda e recompra de bens

(exceto operações de swap), 887

46.5.7 Vendas a intermediários, tais como

distribuidores e revendedores,

para revenda, 888

46.5.8 Assinaturas de publicações

e itens similares, 888

46.5.9 Vendas a prazo, segundo as quais os

valores são recebidos em prestações, 888

46.6 Prestação de serviços, 888


46.6.2 Taxas de instalação, 890

46.6.3 Taxas de manutenção incluídas

no preço do produto, 890

46.6.4 Comissões de publicidade, 890

46.6.5 Comissões de agentes de seguros, 891

46.6.6 Taxas sobre serviços financeiros, 891

46.6.6.1 Taxas que são parte integrante

da taxa efetiva de juros de

instrumento financeiro, 892

46.6.6.2 Taxas obtidas quando os

serviços são prestados, 892

46.6.6.3 Taxas que são obtidas

na execução de ato

significativo, 893

46.6.7 Venda de ingressos em eventos, 893

46.6.8 Taxas de matrícula, 894

46.6.9 Taxas de adesão a clubes e

entidades sociais, 894

46.6.10 Taxas de franquia, 894

46.6.10.1 Fornecimento de equipamentos

e outros ativos tangíveis, 894

46.6.10.2 Prestações de serviços iniciais

e subsequentes, 895

46.6.10.3 Taxas de franquia recebidas

de modo contínuo, 895

46.6.10.4 Transações de

agenciamento, 895

46.6.11 Taxas decorrentes do desenvolvimento

de software personalizado, 896

46.7 Juros, royalties e dividendos, 896


46.7.2 Taxas de licenciamento e royalties, 897




47 Ativo Biológico e Produto Agrícola, 899




xxvi Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes



47.4.2 Ganhos e perdas, 904

47.4.3 Incapacidade para mensurar de

forma confiável o valor justo, 905


47.4.3.2 Rebanho de recria avaliado


47.4.3.3 Rebanho reprodutor avaliado


47.4.3.4 Árvores frutíferas avaliadas


47.5 Subvenção governamental, 908


47.6.1 Divulgação geral, 909

47.6.2 Divulgação adicional para ativo

biológico cujo valor justo não pode ser

mensurado de forma confiável, 910

47.6.3 Subvenção governamental, 911

47.7 Tratamento fiscal das atividades rurais, 911

47.7.1 Incentivos fiscais das atividades rurais, 911

47.7.2 Receitas operacionais na exploração

da atividade rural, 912

47.7.2.1 Receitas da atividade rural, 912

47.7.2.2 Custos e despesas de

custeio da atividade rural

e investimentos, 912

47.7.3 Depreciação e exaustão dos ativos

biológicos (imobilizado), 913

47.7.4 Apuração do inventário de

rebanho de animais, 915

47.7.5 Atividades pecuárias, 917

47.7.6 Atividades agrícolas, 918

47.7.7 Ganho com ajuste a valor justo de

imobilizado de empresa rural, 919



48 Contratos de Seguros, 920




48.3.1 Exceções temporárias a outros

pronunciamentos, 923

48.3.1.1 Teste de adequação

do passivo, 924

48.3.1.2 Redução ao valor recuperável

dos ativos por contrato

de resseguro, 924

48.3.2 Mudança nas políticas contábeis, 925

48.3.2.1 Taxas de juros de mercado

correntes, 925

48.3.2.2 Continuação das práticas

existentes, 925

48.3.2.3 Prudência, 925

48.3.2.4 Margem futura de

investimento, 925

48.3.2.5 Shadow accounting, 926

48.3.3 Contratos de seguro adquiridos

em combinação de negócios ou

transferência de carteira, 926

48.3.3.1 Característica de participação

discricionária em contratos

de seguro, 927

48.3.3.2 Característica de participação

discricionária em instrumentos

financeiros, 927

48.4 Derivativo embutido, 928

48.5 Separação dos componentes de depósito, 929


48.6.1 Explicação dos valores reconhecidos, 929

48.6.2 Natureza e extensão dos riscos originados

por contratos de seguro, 930



49 Benefícios a Empregados, 932




49.3 Benefícios de curto prazo aos empregados, 933

49.3.1 Reconhecimento e mensuração, 934

49.3.1.1 Todos os benefícios de curto

prazo aos empregados, 934

49.3.1.2 Licenças remuneradas

de curto prazo, 934

49.3.1.3 Planos de participação nos

lucros e bônus, 935


49.4 Benefícios pós-emprego: distinção

entre planos de contribuição definida e

planos de benefício definido, 936

49.4.1 Planos multiempregadores, 937

49.4.2 Planos de benefício definido que

compartilham riscos entre várias

entidades sob controle comum, 938

49.4.3 Planos de previdência social

(planos públicos), 938

49.4.4 Seguro de benefícios, 939

49.5 Benefícios pós-emprego: plano de

contribuição definida, 940



49.6 Benefícios pós-emprego: plano de

benefício definido, 940


Sumário xxvii

49.6.2 Contabilização da obrigação

construtiva, 941

49.6.3 Balanço patrimonial, 942

49.6.4 Reconhecimento e mensuração: valor

presente de obrigação por benefício

definido e custo do serviço corrente, 942

49.6.4.1 Método de avaliação

atuarial, 942

49.6.4.2 Atribuição de benefício a

períodos de serviço, 943

49.6.4.3 Premissas atuariais, 946

49.6.4.4 Premissas atuariais:

mortalidade, 946

49.6.4.5 Premissas atuariais: taxa

de desconto, 946

49.6.4.6 Premissas atuariais: salários,

benefícios e custos médicos, 947

49.6.5 Custo do serviço passado e ganhos e

perdas na liquidação (settlement), 949

49.6.5.1 Custo do serviço passado, 949

49.6.5.2 Ganhos e perdas na

liquidação, 950

49.6.6 Reconhecimento e mensuração:

ativos do plano, 951

49.6.6.1 Valor justo dos ativos

do plano, 951

49.6.6.2 Reembolsos, 951

49.6.7 Componentes de custo de

benefício definido, 951

49.6.7.1 Juros líquidos sobre o valor

líquido de passivo (ativo)

de benefício definido, 952

49.6.7.2 Remensurações do valor

líquido de passivo (ativo) de

benefício definido líquido, 952

49.6.8 Apresentação, 953

49.6.8.1 Compensação, 953

49.6.8.2 Distinção entre circulante

e não circulante, 953

49.6.8.3 Componente financeiro de custo

de benefício definido, 953


49.6.9.1 Características dos planos de

benefício definido e riscos

a eles associados, 954

49.6.9.2 Explicação de valores das


49.6.9.3 Montante, prazo e incerteza de

fluxos de caixa futuros, 955

49.6.9.4 Planos multiempregadores, 956

49.6.9.5 Planos de benefício definido

que compartilham riscos

entre várias entidades sob

controle comum, 956

49.6.9.6 Requisitos de divulgação em

outros Pronunciamentos, 957

49.7 Outros benefícios de longo prazo a empregados, 957



49.8 Benefícios rescisórios, 958

49.8.1 Reconhecimento, 958



49.9 Limite de Ativo de benefício definido, requisitos

de custeio (funding) mínimo e sua interação, 960


49.9.2 Disponibilidade de restituição ou

redução nas contribuições futuras, 960

49.9.3 Benefício econômico disponível

como restituição, 961

49.9.3.1 Direito a uma restituição, 961

49.9.3.2 Mensuração do benefício

econômico, 961

49.9.3.3 Benefício econômico

disponível como redução

na contribuição, 962

49.9.4 Efeito de requisito de custeio

(funding) mínimo sobre o benefício

econômico disponível como redução

nas contribuições futuras, 962

49.9.5 Quando um requisito de custeio (funding)

mínimo pode originar um passivo, 963

49.9.6 Exemplos práticos, 963

49.10 Passivo decorrente de participação

em mercado específico – resíduos de

equipamentos eletroeletrônicos, 964





50 Contratos de Construção, 967


50.2 Combinação e segmentação de

contratos de construção, 968

50.3 Receita do contrato, 968

50.4 Custos do contrato, 969

50.5 Reconhecimento das receitas e das

despesas do contrato, 970


50.5.2 Método da percentagem completada

(estágio de execução), 971

50.5.3 Determinação do estágio de execução, 973

50.5.4 Impossibilidade de estimar confiavelmente

a conclusão de contrato de construção, 974

50.6 Reconhecimento de perda esperada, 974

50.7 Alteração nas estimativas, 974

xxviii Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes


50.9 Entidades de incorporação imobiliária, 975


50.9.2 Determinação do momento em que

um contrato se enquadra no alcance

do Pronunciamento Técnico CPC

17 (R1) ou do Pronunciamento

Técnico CPC 30 (R1), 976

50.9.3 Formação do custo do imóvel, objeto

da incorporação imobiliária, 977

50.9.4 Despesa com comissão de venda, 981

50.9.5 Despesa com propaganda,

marketing, promoção e outras

atividades correlatas, 981

50.9.6 Gastos diretamente relacionados

com a construção do estande de

vendas e do apartamento-modelo,

bem como aqueles para aquisição das

mobílias e da decoração do estande de

vendas e do apartamento-modelo do

empreendimento imobiliário, 982

50.9.7 Permuta física, 982

50.9.8 Provisão para garantia, 983

50.9.9 Registro de operação de cessão

de recebível imobiliário, 984

50.9.10 Ajuste a valor presente, 987


50.9.10.2 Ajuste a valor presente –

vendas a prazo de unidades

concluídas, 988

50.9.10.3 Ajuste a valor presente –

vendas a prazo de unidades

não concluídas, 989

50.9.11 Classificação na demonstração do

resultado da atualização monetária

e dos juros das contas a receber de

unidades concluídas e entregues, 991

50.10 Aspectos fiscais dos contratos de longo prazo, 991

50.10.1 Produção em longo prazo, 991

50.10.2 Produção em curto prazo, 994

50.10.3 Contratos com entidades

governamentais, 994

50.11 Aspectos fiscais da compra e venda, loteamento,

incorporação e construção de imóveis, 995

50.11.1 Determinação do custo, 995

50.11.2 Apuração do lucro bruto, 995

50.11.3 Venda antes do término do

empreendimento, 995

50.11.4 Venda a prazo ou em prestações, 995

50.11.5 Venda com atualização monetária, 1000



51 Contratos de Concessão, 1003


51.2 Alcance da interpretação técnica ICPC 01 (R1), 1004


51.2.2 Controle ou regulamentação de

quais serviços devem ser prestados

pelo concessionário, 1004

51.2.3 Controle por meio de titularidade,

usufruto ou de outra forma qualquer

de participação residual significativa

na infraestrutura, 1005

51.3 Tratamento dos direitos do concessionário

sobre a infraestrutura, 1006

51.4 Reconhecimento e mensuração do

valor do contrato, 1006

51.5 Serviços de construção ou de melhoria, 1006

51.6 Valor pago pelo concedente ao concessionário, 1006


51.6.2 Recebimento por meio de

ativo financeiro, 1007

51.6.3 Recebimento por meio de

ativo intangível, 1007

51.7 Serviços de operação, 1007

51.8 Obrigações contratuais de recuperação

da infraestrutura a um nível específico

de operacionalidade, 1007

51.9 Custos de empréstimos incorridos

pelo concessionário, 1007

51.10 Ativo financeiro, 1008

51.11 Ativo intangível, 1008

51.12 Itens fornecidos ao concessionário

pelo concedente, 1009

51.13 Direito de outorga ou direito da concessão

(concessão onerosa), 1009


51.13.2 Direito de outorga como contrato

de execução, 1010

51.13.3 Direito de outorga e a correspondente

obrigação nascem na assinatura

do contrato, 1010

51.14 Exemplo de concessão em que o concedente dá

ao concessionário um ativo financeiro, 1011

51.15 Exemplo de concessão em que o concedente

dá ao concessionário um ativo intangível

(licença para cobrar os usuários), 1013

51.16 Provisão para gastos correntes com

manutenção e operação, 1014

51.17 Provisão para manutenção, reparos

e substituições, 1015

51.18 Reconhecimento de determinados ativos e passivos

de distribuidoras de energia elétrica, 1015


51.18.2 Reconhecimento contábil, 1017

51.18.3 Reconhecimento inicial, 1018

51.18.4 Mensuração subsequente, 1019


Sumário xxix



52 Adoção Inicial das Normas Internacionais de

Contabilidade, 1021





52.3.1 Balanço patrimonial de

abertura em IFRSs, 1023

52.3.2 Políticas contábeis, 1023

52.3.3 Exceções à aplicação retrospectiva

de outras IFRSs, 1024

52.3.3.1 Estimativas, 1025

52.3.3.2 Desreconhecimento de

ativos financeiros e passivos

financeiros, 1025

52.3.3.3 Contabilidade de hedge (proteção) (hedge accounting), 1025

52.3.3.4 Participação de não

controladores, 1026

52.3.3.5 Classificação e mensuração

de ativos financeiros, 1026

52.3.3.6 Derivativos embutidos, 1026

52.3.3.7 Empréstimos

governamentais, 1026

52.3.4 Isenções de outras IFRSs, 1027

52.3.4.1 Isenções para combinação

de negócios, 1027

52.3.4.2 Isenções para transações

de pagamento baseado

em ações, 1030

52.3.4.3 Isenções para contratos

de seguro, 1030

52.3.4.4 Isenções para custo

atribuído, 1030

52.3.4.5 Isenções para

arrendamento, 1031

52.3.4.6 Isenções para diferenças

acumuladas de conversão, 1031

52.3.4.7 Isenções para investimentos

em controladas, entidades

controladas em conjunto

e coligadas, 1032

52.3.4.8 Isenções para ativos e

passivos de controladas,

entidades controladas em

conjunto e coligadas, 1032

52.3.4.9 Isenções para instrumentos

financeiros compostos, 1033

52.3.4.10 Isenções para designação

de instrumentos

financeiros reconhecidos

anteriormente, 1033

52.3.4.11 Isenções para passivos

decorrentes de desativação

incluídos no custo de ativos

imobilizados, 1033

52.3.4.12 Isenções para ativos

financeiros e ativos intangíveis

contabilizados de acordo com

contratos de concessão, 1034

52.3.4.13 Isenções para transferência

de ativos de clientes, 1034

52.3.4.14 Isenções para liquidação de

passivos financeiros com

instrumentos patrimoniais, 1034

52.3.4.15 Isenções para hiperinflação

severa, 1034

52.3.4.16 Isenções para negócios

em conjunto, 1035

52.3.4.17 Isenções para custos de

remoção de estéril (stripping)

de mina de superfície na

fase de produção, 1035

52.4 Apresentação e evidenciação, 1035

52.4.1 Informação comparativa, 1035

52.4.2 Explicação da transição para as IFRSs, 1035

52.4.2.1 Conciliações, 1036

52.4.2.2 Designação de ativos financeiros

ou passivos financeiros, 1036

52.4.2.3 Uso do custo atribuído

(deemed cost) para ativo

imobilizado e propriedade


52.4.2.4 Uso do custo atribuído (deemed cost) para ativos intangíveis,

investimentos em controladas,

controladas em conjunto e

coligadas e outros ativos, 1037

52.4.2.5 Demonstrações contábeis

intermediárias, 1037

52.5 Disposição especial, 1038

52.6 Adoção inicial dos pronunciamentos

técnicos CPC 15 a 41, 1038


52.6.2 Alcance do pronunciamento


52.6.3 Procedimentos, 1039



53 Recursos Minerais, 1041

53.1 Aspectos históricos, 1041

53.2 Fases da mineração, 1041

53.2.1 Fase da pesquisa mineral, 1042

53.2.2 Fase da mineração, 1042

xxx Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes

53.2.3 Remoção de estéril, 1043

53.3 Aspectos legais, 1044

53.4 Breve consideração sobre a

legislação minerária, 1044

53.5 Dos regimes de aproveitamento das

substâncias minerais, 1045

53.5.1 Regime de autorização de pesquisa

e concessão de lavra, 1046

53.5.2 Regime de licenciamento, 1047

53.5.3 Regime de permissão de

lavra garimpeira, 1048

53.5.4 Regime de registro de extração, 1048

53.5.5 Regime de monopólio, 1048

53.5.6 Regimes especiais, 1049

53.6 Ativos de exploração e avaliação, 1049

53.7 Gastos com desenvolvimento na

fase de exploração, 1050

53.8 Provisão para remoção ou restauração, 1050

53.9 Remoção de resíduos minerários (estéril), 1051

53.9.1 Remoção de estéril na fase

de desenvolvimento da mina

(antes da produção), 1051

53.9.2 Reconhecimento dos custos de remoção

na fase produtiva como ativo, 1052

53.9.3 Mensuração inicial do ativo advindo da

atividade de remoção de estéril, 1053

53.9.4 Mensuração subsequente do ativo

advindo da atividade de remoção, 1053



Bibliografia, 1055

Sumário - DigiAulasmktgen.com.br/Atlas/sumario/9788522498345_SUM.pdf · Sumário 1 Estrutura...

Documents

Transcript of Sumário - DigiAulasmktgen.com.br/Atlas/sumario/9788522498345_SUM.pdf · Sumário 1 Estrutura...