SUMÁRIo - trf5.jus.br20Avan%e7ado%20de... · 26 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL 15.3 15.2.2...

SUMÁRIo

APRESENTAÇÃO À 9.a EDIÇÃO ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

APRESENTAÇÃO À 8.a EDIÇÃO ..................................................................................

APRESENTAÇÃO À 6.aEDIÇÃO ..................................................................................



APRESENTAÇÃO À 3.a EDIÇÃO """""""."".'.' ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

LISTA DE ABREVIATURAS ...........................................................................................

1. JURISDIÇÃO ...............................................................................................................1.1 Histórico. ........................................................................1.2 Conceito - Traços essenciais..............................................................................1.3 Jurisdiçãoe Estado de Direito ............................................................................1.4 Divisãoda jurisdição...........................................................................................

2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ..............................................................................

2.1 Direito material e direito processual...................................................................2.2 Direito privado e direito público ........................................................................2.3 Classificações das nOrP1asjurídicas .....................................................................

2.3.1 Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas.2.3.2 Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas2.3.3 Características das normas processuais .................................................2.3.4 Relevância da identificação das normas processuais .............................2.3.5 Normas processuais civis e direito intertemporal .................................Autonomia epistemológica do direito processual civil........................................2.4

3. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ...................................................................................

4. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ...............................................................................4.1 Organização judiciária e Constituição Federal...................................................4.2 Organização judiciária e Constituições Estaduais ".......4.3 Órgãos do Poder Judiciário .................................................................................4.4 O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tri-

bunal de Justiça ...........Tribunais Regionais Federais e juízes federais ""''''''''''''''''''''''.''''...'''''''''''''''.''

Justiças especiais ......Justiça do Trabalho .""''' '.' '.'''. .............

4.54.64.7

11

13

15

17

19

21

35

3737394142

54545557575758606062

68

84848585

86868787

24 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CML

5.

6.

7.

8.

9.

4.84.94.10

Justiça Eleitoral .................Justiça Militar... .........Tribunais e juízes dos Estados ............................................................................

COMPETÊNCIA ........................................................................................................5.1 Conceito ...............5.2 "Competência" internacional """"""" """'" .........

5.2.1 "Competência" exclusiva .......................................................................5.2.2 "Competência" concorrente ..................................................................Critérios para a determinação da competência ...................................................5.3.1 Fontes normativas da competência .......................................................A importância dos critérios .................................................................................Utilização dos critérios. .............Critério territorial ..............Critério funcional .....

Critérios objetivos ... ......5.8.1 Valor ........5.8.2 Matéria .................

Competência relativa - Regime jurídico - Formas de impugnação ....................Competência absoluta - Regime jurídico - Formas de impugnação ..................Causas modificativas da competência .................................................................Conexão e continência ;..............

Prevenção ...

5.3

5.45.55.65.75.8

5.95.105.115.125.13

TIPOS DE PROCESSO ..............................................................................................6.16.26.3

Processo de conhecimento ................

Processo de execução ..........................................................................................Processo cautelar .........

AÇÃO E ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES ............................7.1 Teorias sobre o direito de ação ...........................................................................7.2 Conceito de ação .................................................................................................7.3 Elementos identificadores da ação ......................................................................7.4 As partes como elementos de identificação da ação ............................................7.5 O pedido como elemento identificador da ação .................................................7.6 A causa de pedir como elemento de identificação da ação """""""""""""''''''''

CONDIÇÕES DA AÇÃO ..........................................................................................8.1 Noções gerais ........................8.2 Interesse processual .....8.3 Legitimidade das partes ..............................8.4 Possibilidade jurídica do pedido .........................................................................

CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES ..............................................................................9.1 Noções gerais ..............................................9.2 Classificaçãoquanto ao tipo de provimentopedido pelo autor ..........................9.3 Classificaçãodas açõessegundoa tutela requeridapelo autor no processode co-

nhecimento . ... .........9.3.1 Ações declaratórias...............................................................................

878788

939394949595959696979899999999101102102103

115115116117

123123125126127128128

136136137138139

147147147

147148

sUMÁRIo

9.4

9.3.2 Ações condenatórias ................9.3.3 Ações constitutivas ....................As ações mandamentais e executivas fato sensu ...................................................

10. PROCESSO E PROCEDIMENTO ..........................................................................

10.1 Noções gerais.. .........10.2 A importância da distinção entre processo e procedimento ...............................10.3 Diferentes procedimentos para um mesmo tipo de processo. O procedimento

sumário do processo comum de conhecimento ,........................................10.3.1 Cabimento do procedimento sumário ..................................................10.3.2 Aspectos do procedimento sumário ......................................................

11. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ...................................................................

12. ATOS PROCESSUAIS ...............................................................................................12.1 Conceito... ..................12.2 Classificação , .................................12.3 Forma - O princípio da instrumentalidade ........................................................

12.3.1 Atos processuais por meio eletrônico '"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

Publicidade ............

Atos das partes.. ......Atos do juiz .........12.6.1 Sentença ....................12.6.2 Decisão interlocutória ..........

12.6.3 Despachos ...........12.6.4 Atos ordinatórios ..................................................................................Atos do escrivão ..............12.7.1 Atos ordinatórios """"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' ..........................

A invalidade dos atos processuais ........................................................................12.8.1 Espécies de invalidade dos atos processuais ..........................................12.8.2 Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais .......................

12.412.512.6

12.7

12.8

13. PRAZOS PROCESSUAIS ..........................................................................................

13.1 Noções gerais " ......13.2 Praws processuais .........13.3 Forma de contagem dos praws ...........................................................................13.4 Praws legais e praws judiciais "'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''.'''''

13.5 Praws dilatórios e praws peremptórios .............................................................13.6 Praws próprios e prazos impróprios ...................................................................13.7 Regras gerais quanto à contagem dos praws.......................................................

14. PRECLUSÃO ...............................................................................................................

14.1 Noçõesgerais ........14.2 Espéciesde preclusão ,...............................................

15. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ...........................................................................

15.1 Noções gerais.. ................15.2 Pressupostosprocessuaisde existência................................................................

15.2.1 Petição inicial ............................................................................

25

148148149

155155156

157158159

166

171171172172173178179181182184185186186187188188190

198198198199199199200200

207207207

212212213213

26 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL

15.3

15.2.2 Jurisdição... '"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 21315.2.3 Citação. 21315.2.4 Capacidade postulatória: apenas reflexamente é pressuposto de existência 214Pressupostos processuais de validade """'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 21515.3.1 Petição inicial apta 21515.3.2 Órgão jurisdicional competente e juiz imparcial 21515.3.3 Capacidade de agir e capacidade processual 216Pressupostos processuais negativos """"""""""""""""""""""""""""""" 21615.4.1 Litispendência """"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 21715.4.2 Coisa julgada 217Regime jurídico 218Convenção de arbitragem como impedimento 218

15.4

15.515.6

16. MINISTÉRIO PÚBLICO 224

16.1 Noções gerais 22416.2 O Ministério Público como parte no processo civil 22416.3 O Ministério Público como fiscal da lei 225

16.4 A atuação do Ministério Público como custoslegis- Regras gerais 22516.5 Estrutura do Ministério Público 226

16.6 Princípios 226

17. PARTES, CAPACIDADE PROCESSUAL, REPRESENTAÇÃO E ASSIS-TÊNCIA """""""""'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 23117.1 Partes - Conceito 231

17.2 Capacidade processual- Noções gerais ""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 23117.2.1 Capacidade processual- Características 233

17.3 Legitimidade 23317.4 Representação e assistência 234

18. SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL """"'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 24018.1 Noções gerais 24018.2 Substituição 24018.3 Sucessão 24218.4 Procuradores 242

19. LITISCONSÓ RCIO 24619.1 Conceito """""""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 24619.2 Justificativa 247

19.3 Tipos de litisconsórcio,segundodiferentesmodosde classificação""'''''''''''''''' 24719.3.1 ~anto à cumulação de sujeitos do processo 24719.3.2 ~anto ao tempo de sua formação ""'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 24719.3.3 ~anto à sua obrigatoriedade 24719.3.4 ~anto ao alcancede seusefeitos "'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 248

19.4 Litisconsórciofacultativo""""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 24819.4.1 Hipóteses em que se pode formar o litisconsórcio (facultativo) 248

19.5 Litisconsórcio necessário .. 249

19.5.1 Litisconsórcio necessário unitário e simples 24919.6 Conseqüência da não formação de litisconsórcio necessário 24919.7 Regime jurídico do litisconsórcio - Generalidades 250

SUMÁRIO

19.8 Limitação do litisconsórcio facultativo "".".".""'."'.."'."'..."""""."." "".""

20. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS .........................................................................20.1 Noções gerais ....................20.2 Definição de terceiro ..........................................................................................20.3 Justificativada intervençãode terceiroem processopendente "" "".".'.'.""".

20.4 O interessejurídico de terceiro.Assistênciasimples...........................................20.5 Interesse jurídico equivalente ao da parte. Assistência litisconsorcial .................20.6 Espécies de intervenção de terceiro. Critério legal .............................................20.7 Modalidades de intervenção de terceiro .............................................................20.8 Oposição ..........................................................

20.8.1 Conceito. Noções gerais .......................................................................20.8.2 Terminologia ..........20.8.3 Pressupostos ...........20.8.4 Regime jurídico .............20.8.5 Momento .......................................................

20.8.6 Resposta dos réus-opostos ....................................................................Nomeação à autoria .....20.9.1 Conceito. Noções gerais ."."".."""""'.'."'''.''.''.''.''''''''''''''.''..''.''''''''''20.9.2 Finalidades... ..........

20.9.3 Terminologia ..........20.9.4 Hipóteses ..................................20.9.5 Prazo ..................

20.9.6 Possibilidades em face da nomeação .....................................................20.9.7 Obrigatoriedade .......

20.10 Denunciação da lide ............................................................................................20.10.1 Conceito. Noções gerais .......................................................................20.10.2 Estrutura ...............................

20.10.3 Hipóteses .................................20.10.4 Iniciativa ...................................

20.10.5 Regime jurídico ......20.11 Chamamento ao processo ...................................................................................

20.11.1 Conceito ...........20.11.2 Finalidade .............20.11.3 Características ................................

20.11.4 Hipóteses ....................................20.11.5 Momento e efeitos ................................................................................

20.9

21. PETIÇÃO INICIAL ....................................................................................................21.1 Conceito .................................

21.2 Elementos ("requisitos") ......................................................21.2.1 Autoridade a que é dirigida ..................................................................21.2.2 Partes e suas qualificações .....................................................................21.2.3 Causa de pedir ......................................................................................21.2.4 O pedido ................................21.2.5 O valor da causa ....................................................................................

21.2.6 As provas que serão produzidas ".""""".""..."'.".'.".""".""."""""."..

21.2.7 Requerimento de citação do réu ...........................................................21.2.8 Encerramento ..........

27

250

256256256257258259260260260260261261262262262262262263263263264264264265265265266268268268268268269269270

282282283283284286287288289289290


21.321.4

Emenda à inicial .......Indeferimento da inicial.. .""" ......

22. PEDIDO .......................................................................................................................22.1 Conceito.. ..........

22.2 Classificação ...........22.2.1 Pedido imediato... ....................22.2.2 Pedido mediato ..".""""""...""""""..""..."""" "..".",,,,,,,..,,,,,,,,,,..

Pedido: limitador da atividade jurisdicional .......................................................Certeza e determinação do pedido .....................................................................Pedido genérico ...........Pedido cominatório .....................Pedido alternativo ............Pedidos sucessivos .""...""

Pedido de prestações periódicas ..........................................................................Cumulação de pedidos .....................Aditamento ao pedido .....Atualização monetária... ...............

22.322.422.522.622.722.822.922.1022.1122.12

23. CITAÇÃO ....................................................................................................................23.1 Conceito... ......23.2 Efeitos da citação................................................................................................23.3 O comparecimentoespontâneodo réu ...............................................................23.4 A pessoalidade , ......23.5 Localonde se realizaa citação"..."."..".""""""""""."."""""""""""".""".""'.

23.6 Casos em que a citação não se realiza ..................................................................23.7 Classificação ......

24. TUTELA ANTECIPADA ..........................................................................................

24.1 Noções gerais e requisitos ...................................................................................24.2 Diferenças e semelhanças entre tutela cautelar e tutela antecipada .....................

24.2.1 Generalidades ........

24.2.2 Exeqüibilidade ........Características da antecipação de tutela ..............................................................24.3.1 Pedido - Iniciativa do autor - A regra do art. 273, § 6.° ......................24.3.2 Contexto procedimental :.......................24.3.3 Veículo para a concessão da medida .....................................................24.3.4 Reversibilidade ........

24.3.5 Revogabilidade ........24.3.6 Impugnabilidade ... ........24.3.7 Tutela antecipada contra a Fazenda Pública .........................................

24.3

25. RESPOSTA DO RÉu ..................................................................................................25.1 Noçõesgerais... .................25.2 O direito de defesa..............................................................................................

25.2.1 Classificação ........25.2.2 O prazo para a resposta.........................................................................25.2.3 Forma.. .................Contestação ......25.3

290291

297297297298298298299299300301301302302303303

309309310312312313313314

321321324324326327327328329329330331331

342342342343345346346

SUMÁRIO

25.4

25.3.1 Noçõesgerais ........25.3.2 Ônus da impugnação............................................................................25.3.3 Conteúdo da contestação......................................................................Exceções """""" ..............................................25.4.1 Exceção de incompetência ....................................................................25.4.2 Exceção de impedimento e de suspeição ..............................................

26. RECONVENÇÃO """"""""""""'"26.1 Conceito .......

26.2 Autonomia da reconvenção ................................................................................26.3 Pressupostos ......26.4 Procedimento. ..............

27. AÇÃO DECLARATÓRlA INCIDENTAL E RECONHECIMENTO JURÍDI-CO DO PEDIDO """""""""""""""""""""""""""...................................................

27.1 Ação declaratória incidental ...............................................................................27.1.1 Conceito de ponto e questão...................................................................27.1.2 Qyestões prévias ou preliminares lato sensu ..........................................27.1.3 Função ................27.1.4 Conceito ...........................

27.1.5 Pressupostos ...................................27.1.6 Prazo ........................27.1.7 Procedimento .......................................................................................

27.1.8 Diferenças da reconvenção ...................................................................27.1.9 Iniciativa """'"''''''''''''''''''''''''''

27.1.10 Requisitos .....27.1.11 Características .......................................................................................

Reconhecimento jurídico do pedido ...................................................................Outras reações possíveis do réu ...........................................................................

27.227.3

28. REVELIA ................28.1 Conceito ..............28.2 Efeitos da revelia .................................................................................................

28.3 Efeitos da revelia, em sentido amplo ..................................................................28.4 Não ocorrência dos efeitos da revelia ..................................................................

28.5 Comparecimento posterior do revel ...................................................................28.6 Alteração do pedido ou da causa de pedir ...........................................................

29. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ........................................................................29.1 Reações possíveis do réu "'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

29.2 Hipóteses em que deve haver providências preliminares ....................................29.3 Providências preliminares ......29.4 Especificação de provas (art. 324 do CPC) ........................................................29.5 Defesas materiais indiretas (art. 326 do CPC) ...................................................29.6 Réplica do autor (art. 327 do CPC) """""""""""""""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''29.7 Outro caso de manifestação do autor ..................................................................

30. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO ............................30.1 Sentido do instituto ............................................................................................

'1

29-

346347348351352353

362362362363364

370370370370371372373373373374374375375375376

383383384385385387388

394394394395395396396397

400400


30.230.3

Hipóteses em que ocorre ,......................................................................Julgamento antecipado da lide ............................................................................

31. TEORIA GERAL DAS PROVAS ..............................................................................31.131.231.331.431.531.631.731.831.931.1031.1131.1231.13

Conceito ..........

Prova, meio de prova e conteúdo da prova ..........................................................Exceção - Prova legal..........................................................................................Atividade probatória - Finalidade ......................................................................Objeto da prova ............................Fatos que independem de prova .........................................................................Prova emprestada .......Irrelevância da autoria das provas .......................................................................Atividade do juiz ........................Ônus da prova .....................................................................................................Fato negativo e negativa de fatos ........................................................................Prova ilícita ..........

Indícios, máximas da experiência e presunções absolutas e relativas ...................

32. PROVAS EM ESPÉCIE ..............................................................................................32.1 Depoimento pessoal... .....

32.1.1 Conceito ......32.1.2 Sujeitos .....32.1.3 Características:pessoalidadee indelegabilidade...................................32.1.4 Possíveisconseqüênciasdo depoimentopessoal...................................32.1.5 Diferenças dos outros meios de prova "''''''''''''''''''''''.''''''.''''''''''''''''''

32.1.5.1 Com o meio testemunhal ......................................................

32.1.5.2 Com o meio pericial..............................................................32.1.6 Espécies '."".."'''..''''''''''''''''''''''''''32.1.7 Conseqüência do não comparecimento e da recusa em responder ........32.1.8 Modo de produção ...............................................................................32.1.9 Justa recusa de responder ......................................................................Confissão ...32.2.1 Conceito ............

32.2.2 Diferenças de outras figuras afins .........................................................32.2.3 Requisito ....32.2.4 Classificação .....32.2.5 Características ..........................

32.2.5.1 Indivisibilidade ....32.2.5.2 "Divisibilidade" .....32.2.5.3 Irretratabilidade ....

32.2.5.4 Revogabilidade ,.."""". .....32.2.6 Confissão por mandatário "..32.2.7 Confissão real e ficta .............................................................................

32.2.8 Limitação , ......Prova documental... ., ......32.3.1 Conceito """."' .....

32.3.2 Suporte e conteúdo do documento .......................................................32.3.3 Autoria .........

32.3.4 Classificação ......................

32.2

32.3

400401

406406407408409410411413413414415417417418

429429429430430430431431431431432433434434434435435436436436436437437437437438438438439440440

sUMÁRIo

32.4

32.3.5 Autenticidade ...................32.3.6 Indivisibilidade ,'"'''''''''''''''''' ......

32.3.7 Documento estrangeiro "...............32.3.8 Produção da prova documental.............................................................32.3.9 Argüição de falsidade ............................................................................Exibição de documento ou coisa .........................................................................32.4.1 Conceito "'''''''' .....

32.4.2 Classificação ..., ... .......32.4.3 Disposições comuns... ......................Prova testemunhal .........32.5.1 Conceito .........

32.5.2 Requisitos """"""" .........32.5.3 Suspeitos , "... ...........32.5.4 Impedidos.. ..............32.5.5 Classificação ...............32.5.6 Admissibilidade """""" ...............

32.5.7 Obrigações e direitos da testemunha ....................................................32.5.8 Procedimento da prova testemunhal ....................................................

32.5.8.1 Acareação ..............................................................................Prova pericial .........32.6.1 Conceito , " ...........

32.6.2 Classificação """"""""""""'"'' ............32.6.3 Cabimento """"""'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''""""'"''''''''

32.6.4 O perito .........32.6.4.1 Escusa e responsabilidade ......................................................

32.6.5 Honorários do perito ............................................................................32.6.6 Procedimento ..............32.6.7 O laudo .................................................................................................

32.6.8 Força probante da perícia .....................................................................Inspeção judicial.................................................................................................32.7.1 Conceito ...............................................................................................

32.7.2 Objeto ".................................................32.7.3 Procedimento .................................

32.7.3.1 Presença das partes "''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''32.7.3.2 Documentação ......................................................................

32.5

32.6

32.7

33. AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE CONCILIAÇÃO ..........................................33 .1 Noções gerais .................33.2 Hipóteses de aplicação ........................................................................................33.3 A questão dos direitos disponíveis ......................................................................33.4 Qyem deve comparecer .......................................................................................33.5 Utilidade da audiência ........................................................................................

34. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO .............................................34.1 Conceito... , ..........34.2 Características ., .............

34.3 Atos que antecedem a audiência .........................................................................34.4 Fases da audiência ""'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''..............34.5 Adiamento da audiência .....................................................................................

31

441443443443444446446446448449449449450450451451452453456457457458459459460460461463463463463464464465465

479479479479481481

486486487488488491


35. SENTENÇA .................................................................................................................35.1 Noções gerais. Conceito ,....................................................................35.2 Sentenças processuais típicas '"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''...

35.3 Sentenças processuais típicas e o art. 267 do CPC .............................................35.4 Sentenças processuais atípicas e o art. 267 do CPC ............................................

35.4.1 Paralisação do processo por mais de um ano """"""""""''''''''''''''''''''

35.4.2 Abandono da causa por mais de 30 dias ...............................................35.4.3 Perempção '"''''''''''35.4.4 Convenção arbitral ...............................................................................35.4.5 Desistência da ação """",.,,,,,,,,,,,,,,,,,,..,,,...,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,...........35.4.6 Ação intransmissível ....35.4.7 Confusão entre autor e réu ""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

Sentenças de mérito ..,. ..................35.5.1 Classificação "'"''''''''''''35.5.2 Elementos... .......

35.5.3 O art. 269, lI, III e V............................................................................35.5.4 Prescrição e decadência """"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

Efeitos principais, anexos e secundários da sentença ".............................

35.5

35.6

36. COISA JULGADA .......................................................................................................36.1 Generalidades ..........

36.2 Coisa julgada formal e coisa julgada material......................................................36.3 Momento de formação .......................................................................................36.4 Não fazem coisa julgada material........................................................................

36.4.1 Razões de decidir ..................................................................................

36.4.2 Sentenças processuais ""'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

36.4.3 Jurisdição voluntária ..............36.4.4 Processo cautelar ...............

36.4.5 Relações continuativas ..............Figuras assemelhadas à coisa julgada...................................................................36.5 .1 Noções gerais.. "'''''''''''''''''' ....36.5.2 Justiça da decisão ..................................................................................36.5.3 Eficácia preclusiva da coisa julgada .......................................................36.5.4 Princípio do dedutível e do deduzido ,...............Limites objetivos da coisa julgada .......................................................................Limites subjetivos da coisa julgada ......................................................................Meios de impugnação .........................................................................................A questão da "relativização" da coisa julgada ".............................

36.5

36.636.736.836.9

37. TEORIA GERAL DOS RECURSOS ,...................................37.1 Naturezajurídica ........37.2 Finalidades ......37.3 Espécies ...........37.4 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito """""",,,,,,,,.,,,,,,,,.,,,,,,,,,,.,,,,,,,,,,,,,,,,,

37.5 Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro .........................................37.5.1 Princípio da correspondência ,.........................37.5.2 Princípio da taxatividade ......................................................................37.5.3 Princípio da unicidade (da singularidade ou da unirrecorribilidade) ....37.5.4 Princípio da fungibilidade ....................................................................

496496498499502502503503504504505505505506507508509510

519519519520520520521521521522522522522522523523523524525

533533533534534536537539540540

SUMÁRIO

37.637.7

37.5.5 Princípio da proibição da refOrmatioin peius .........................................37.5.6 Princípio do duplo grau de jurisdição ...................................................Efeitos ................

Classificação.. ... ......

38. APELAÇÃO """"""""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''.....................................................38.1 Noções gerais : """""""""'" ...............................

38.2 Objeto - Sentença .." ......38.3 Legitimidade ........38.4 O que se denuncia """""""'''''''''''''''''''0"",'''''0'00000''''''''''''''..............................38.5 Interposição ...............................38.6 Juíw de retratação """"0''''''''''''''''''''''''''''''''''0''''''''''''''''''''''''''.........................38.7 Conteúdo ...0 ",,""""""""""" , ........38.8 Efeitos o," o",",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, oo. ooo"",",,,,,,

38.9 Processamento em primeiro grau """"""""",,"""""""""""""""""""""""''''''

38.10 Processamento em segundo grau ........................................................................

39. RECURSO DE AGRAVO ..........................................................................................

39.1 Noções gerais - Cabimento ................................................................................39.2 Nomenclatura.. ................

39.2.1 Agravo retido '"'''''0''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' ,........39.2.2 Agravo de instrumento .........................................................................Procedimento em primeiro grau de jurisdição ....................................................Procedimento em segundo grau de jurisdição "..Juíw de retratação o.""""""""""""""""",",,,,Efeito suspensivo ......Juízo de admissibilidade pelo relator "..........................................A regra geral da obrigatoriedade da forma retida ...............................................

39.339.439.539.639.739.8

40. EMBARGOS INFRING ENTES ................................................................................40.1 Noções gerais o.""""" ..........................40.2 Admissibilidade , o o" o ,..

40.3 Objetivo ...............40.4 Efeitos .......40.5 Procedimento .......................................................................

40.6 Exceção ao princípio da uni cidade ,.........................................................

41. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ..........................................................................41.1 Noções gerais ........41.2 Objeto " ..." ...........41.3 Funções " ............................41.4 Procedimento ................41.5 Efeitos , .........

42. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...............................42.1 Noções gerais o ..................................42.2 Recurso especial ..........42.3 Recurso extraordinário no.....

42.4 Juíw de admissibilidade e súmulas "..........................

33

541541542542

555555555555556557558558559559560

568568569569570571571572572573574

585585585586586586587

592592592592594594

599599600601604

34 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CML

42.542.6

Procedimento. ; .......

Embargos de divergência ....................................................................................

43. RECURSO ADESIVO ................................................................................................43.1 Noçõesgerais ...............43.2 Recursosque comportama adesividade..............................................................43.3 Prazo .....43.4 Regimejurídico ...................

44. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA VINCULANTE .....44.1 Noçõesgerais... ... .............44.2 Naturezajurídica ...........44.3 Efeitos...... ... ..............

44.4 Q1landopode ocorrer..........................................................................................44.5 Q1lempode suscitar ............................................................................................44.6 Momento ............................................................................................................44.7 Pressupostos """" .......................

44.7.1 Q1lestãode direito ................................................................................Procedimento ...Súmulavinculante ..........

44.844.9

45. AÇÃO RESCISÓRIA ..................................................................................................45.1 Natureza jurídica .................................................................................................45.2 Objeto ...................45.3 Hipóteses de cabimento ......................................................................................45.4 Competência .......................................................................................................45.5 Antecipação de tutela e medida cautelar em ação rescisória ...............................45.6 "Sentença meramente homologatória" e atos de disposição de vontade .............45.7 Legitimidade ativa ..............................................................................................45.8 Peculiaridades processuais e procedimentais ......................................................

Obras dos Autores ... ..............

605607

619619620620620

622622622622622623623623623623624

632632632633640640640641641

651

SUMÁRIo - trf5.jus.br20Avan%e7ado%20de... · 26 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL 15.3 15.2.2...

Documents

Transcript of SUMÁRIo - trf5.jus.br20Avan%e7ado%20de... · 26 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL 15.3 15.2.2...