SUMÁRIo

Nota dos autores à quinta edição .......................................................................

Capítulo ITeoria Geral dos Recursos .....................................................................................1. Conceito de recurso ...........................................................................................

2. O princípio do duplo grau de jurisdição ............................................................3. O recurso no sistema dos meios de impugnação da decisão judicial................4. Classificação......................................................................................................

4.1. Quanto à extensão da matéria: recurso parcial e recurso total................4.2. Quanto à fundamentação:

fundamentação livre e fundamentação vinculada ...................................5. Atos sujeitos a recurso e recursos em espécie ...................................................

5.1. Introdução - considerações sobre as mudançasfeitas pela Lei Federal n. 11.232/2002, em relaçãoà definição dos pronunciamentos judiciais .............................................

5.2. Sistematização .' ...........6. Desistência do recurso .......................................................................................

7. Renúncia ao direito de recorrer e aquiescência à decisão .................................8. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito do recurso ......................................

8.1. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito: distinção .............................8.2. Generalidades sobr~ o juízo de admissibilidade .....................................8.3. Objeto do juízo de admissibilidade .........................................................

8.3.1. Consideração introdutória ...........................................................8.3.2. Cabimento. Princípios da fungibilidade, singularidade

e taxatividade dos recursos '." ""..".'.""' "."""."" "'."'''..

8.3.2.1. Princípio da fungibilidade dos recursos .....................................8.3.2.2. Princípio da unicidade, unirrecorribilidade ou singularidade ....8.3.2.3. Princípio da taxatividade ............................................................8.3.3. Legitimidade (art. 499, CPC) ..".",."",.".""",,,,,,.,...,,,,,.,,,,.,,,,,,,8.3.4. Interesse .....................

8.3.5. Inexistência de fato impeditivo ou extintivodo poder de recorrer ....................................................................

8.3.6. Tempestividade...........................................................................8.3.7. Regularidade formal.

O princípio da dialeticidade dos recursos ...................................

17

212122282929

3132

323538404141444545

454647484951

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8.3.8. Preparo........................................................................................8.4. Natureza jurídica dojuízo de admissibilidade ........................................8.5. Juizo de mérito ........................................................................................

8.5.1. Conceito de mérito do recurso ....................................................

8.5.2. A causa de pedir recursal:o error inprocedendo e o error in iudicando .............................

8.5.3. Julgamento rescindente e julgamento substitutivo.O efeito substitutivo dos recursos """'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''

8.5.4. Julgamento rescindente ejulgamento substitutivo.O efeito substitutivo dos recursos ...............................................

9. Princípio da proibição da reformatio inpejus.Vedação ao "beneficio comum" do recurso ......................................................

10. Efeitos dos recursos ...........................................................................................

10.1. Impedimento ao trânsito emjulgado .......................................................10.2. Efeito suspensivo .....................................................................................10.3. Efeito devolutivo: extensão e profundidade (efeito translativo) .............10.4. Efeito regressivo ou efeito de retratação .................................................10.5. Efeito expansivo subjetivo (extensão subjetiva dos efeitos) ..................

11. O recurso adesivo. .............................................................................................

Capítulo 11Apelação 95I. Conceito 95

2. Situações excepcionais 962.1. Embargos infringentes de alçada 962.2. Causas internacionais 972.3. Lei de Assistência Judiciária 98

. 2.4. Sentençaque decretaa falência 993. Regularidade fonnal 1014. Efeitos 102

4.1. Efeito devolutivo 1024.2. Análise do mérito pelo tribunal, após afastar o motivo

da extinção do processo (§ 3° do art. 515 do CPC) 1054.3. Apelação na hipótese do art. 285-A do CPC 1094.4. Efeito suspensivo 1144.5. Meios para concessão de efeito suspensivo à apelação 119

5. Questões anteriores à sentença ainda não decididas (CPC, art. 516) 1246. A inovação em sede de apelação 1267. Procedimento 127

7.1. Procedimento em primeira instância.A súmula impeditiva de recurso 127

7.2. Procedimento no tribunal 1307.3. Correção de defeitos processuais no procedimento da apelação 131

10

60656868

69

71

74

7577777879848585

SUMÁRIO

Capítulo IIIAgravo """'"'''''''''''''''''' 1351. O agravo no CPC de 1973 1352. O agravo retido 1363. Impossibilidade de o recorrente optar pelo agravo retido

ou pelo agravo de instrumento. A conversão do agravode instrumento em agravo retido por decisão do relator 143

4. O agravo de instrumento 1504.1. Peças obrigatórias "'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 1504.2. As peças facultativas 1544.3. As peças essenciais ou necessárias 1554.4. Desnecessidade de autenticação 1574.5. Comprovação da interposição do agravo de instrumento

(art. 526, parágrafo único, CPC) 1584.6. Procedimento do agravo de instrumento 1614.7. Considerações sobre o agravo contra a decisão do reIator.

Inviabilidade do agravo interno contra a decisão que converteo agravo de instrumento em agravo retido e, igualmente,contra a decisão que concede ou denega o efeito suspensivoou a tutela antecipada recursal 164

4.8. Extinção do processo emjulgamento de agravo de instrumento 1704.9. Agravo de instrumento pendente e superveniência de sentença 1714.10. Agravo de instrumento em mandado de segurança. 177

Capítulo IVEmbargos de declaração 1791. Os embargos de declaração como recurso

e suas hipóteses de cabimento 1792. Efeitos dos embargos de dedaração 184

2.1. Efeito devolutivo 1842.2. Efeito suspensivo 1852.3. O denominado efeito modificativo dos embargos de declaração

("embargos de declaração com efeito infringente") 1862.4. Interromper o prazo de interposição de outro recurso 188

3. Decisão omissa e dispensabilidade da oposição dos embargos de declaração... 1944. Natureza da decisão que julga os embargos de declaração 1985. Competência para o julgamento dos embargos de declaração 2006. Prazo 2017. Regularidade formal dos embargos de declaração 2028. Dispensa de preparo 2029. Contraditório e embargos de declaração 20210. Multa pelo caráter protelatório '"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 20411. Embargos de declaração e prequestionamento 207

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FREDIE DIDIER JR. E LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA

12. Embargos de declaração e princípio da complementaridade """"'''''''''''''''''''' 20713. Uniformização de jurisprudência nos embargos de declaração '''''''''''''''''''''''' 20814. Controle de constitucionalidade

e o julgamento dos embargos de declaração """'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 209

Capítulo VEmbargos infringentes """'" 2111. Controvérsia sobre a manutenção dos embargos

inftingentes no direito positivo 2112. Os embargos de nulidade e inftingentes

do julgado previstos pelo CPC de 1939 2123. As hipóteses de cabimento dos embargos infringentes no CPC/73 2144. Cabimento dos embargos infringentes apenas

de acórdão de mérito que julgar a apelação """""""""""""""""""""""""''', 2185. Embargos infringentes em ação rescisória 2206. Situações polêmicas 222

6.1. Reexame necessário 2226.2. Embargos de declaração 2246.3. Julgamento de agravo 2256.4. Voto-médio 2276.5. Capítulo do acórdão que trata dos honorários advocatícios """"""""'" 228

7. Os efeitos dos embargos infringentes 2328. Os embargos inftingentes e a ausência de declaração de voto vencido 2339. As razões de decidir nos embargos infringentes

(vinculação aos argumentos do voto vencido?) """""""""""""""""""'''''''''' 2341O. Procedimento dos embargos infringentes ""'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 23411. Os embargos infringentes e o prazo para os recursos

extraordinário e especial (o art. 498 do CPC). 236

Capítulo VIRecurso ordinário constitucional 2411. Generalidades 2412. Recurso ordinário constitucional para o STF 2423. Recurso ordinário constitucional para o STJ 244

3.1. Recurso ordinário constitucional em mandado de segurança """""""'" 2443.2. Recurso ordinário constitucional em causas internacionais 246

Capítulo VIIRecurso extraordinário e recurso especial 2491. Características gerais 2492. Efeito devolutivo restrito. Recursos de fundamentação vinculada 2503. Recurso excepcional e reexame de prova 2504. Recurso excepcional e os conceitos vagos 2525. Recurso excepcional e interpretação de cláusula contratual 253

12

SUMÁRIO

6. Prequestionamento , 254

7. Exigência de prévio esgotamento das instâncias ordinárias 2608. Recursos extraordinário e especial contra provimentos

de urgência (SÚInulado STJ, n. 86 e Súmula do STF, n. 735) 2639. Recurso extraordinário e recurso especial retidos (art. 542, § 3°, CPC) 26710. Sistema de admissibilidade desdobrado 27211. Permitem execução provisória 27312. O julgamento dos recursos excepcionais. O enunciado n. 456

da súmula da jurisprudência predominante do STE A profundidadedo efeito devolutivo dos recursos excepcionais. As questõesde ordem pública e o reexame de questões não enfrentadaspelo tribunal recorrido '"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 274

13. Preparo 27814. Interposição simultânea de recurso especial e recurso

extraordinário. O enunciado n. 126 da súmula da jurisprudênciapredominante do STJ 280

15. Processamento dos recursos extraordinários.Análise do art. 543 do CPC """ , 282

16. Agravo contra a decisão que nega seguimento,na origem, a recurso excepcional (art. 544 do CPC) """""""""""'''''''''''''''''' 285

17. Profundidade do efeito devolutivo dos recursosextraordinários e os enunciados ns. 292 e 528da súmula da jurisprudência predominante do STF 292

18. Recurso especial 29618.1. O papel do STJ """"""""""""""""""""""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 29618.2. Considerações gerais sobre o recurso especial 29618.3. Cabimento com fundamento na letra

"a" do inciso III do art. 105 da CF/88 """""""""""""""""""""""""'" 29718.4. Cabimento com fundamento na letra

"b" do inclso III do art. 105 da CF/88 '''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 30018.5. Cabimento com fundamento na letra

"c" do inciso III do art. 105 da CF/88 ""'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 30018.6. Recurso extraordinário emjulgamento de recurso especial 30418.7. Controle difuso da constitucional idade

da lei federal apontada como violada 30419. Recurso extraordinário 306

19.1. Papel do STF 30619.2. Considerações gerais 30619.3. Cabimento com fundamento na letra

"a" do inciso III do art. 102 da CF/88 30819.4. Cabimento com fundamento na letra

"b" do inciso III do art. 102 da CF/88 30919.5. Cabimento com fundamento na letra

"c" do inciso III do art. 102 da CF/88 310

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FREDIE DIDIER IR. E LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA

19.6. Cabimento com fundamento na letra"d" do inciso III do art. 102 da CF/88 311

19.7. Recurso extraordinário contra julgamento quecontraria tratado internacional sobre direitos fundamentais 312

19.8. A repercussão geral 31319.9. A "objetivação" do recurso extraordinário 323

20. Enunciados das súmulas da jurisprudência predominantedo STJ e do STF sobre recursos excepcionais 33020.1. Enunciados da Súmula do STF 33020.2. Enunciados da Súmula do STJ 332

Capítulo VIIIEmbargos de divergência. 3331. Objetivos dos embargos de divergência 3332. Hipóteses de cabimento 3333. Necessidade de a divergência ser atual

e sua comprovação (confronto analítico) 3364. Procedimento 339

Capítulo IXAção rescisória 3411. Noção geral 3412. Pressupostos da ação rescisória 3423. O objeto da ação rescisória 3434. Legitimidade 3495. Competência para processar e julgar a ação rescisória 3546. O prazo para ajuizamento da ação rescisória 3577. Hipóteses de cabimento 362

7.1. A causa de pedir na ação rescisória 3627.2. Prevaricação, concussão e corrupção 3637.3. Impedimento do juiz 3687.4. Incompetência absoluta 3697.5. Dolo da parte vencedora 3707.6. Conluio entre as partes 3727.7. Ofensa à coisa julgada 3727.8. Violação à literal disposição de lei 3747.9. Prova falsa 3817.10. Documento novo 3847.11. Houver motivo para invalidar confissão,

reconhecimento da procedência do pedido,renúncia ou transação em que se baseou a sentença , 390

7.12. Erro de fato 3968. Procedimento 399

14

SUMÁRIO'

8.1. Consideração introdutóría '"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 3098.2. Petição inicial e depósito obrigatório """""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 4008.3. Valor da causa 4058.4. Prazo de defesa 4078.5. Revelik na ação rescisória 4108.6. Reconvenção na ação rescisória 4118.7. Produção de provas na ação rescisória 4128.8. Intervenção do Ministério Público 4128.9. Tutela de urgência ""'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 413

9. Julgamento: o iudicium rescindens e o iudicium rescissorium 41610. Recursos na ação rescisória 41911. Ação rescisória de julgamento proferido em ação rescisória. 420

Capítulo XAção de nulidade da sentença (querela nullitatis) 421

Capítulo XIReclamação constitucional 427I. Noções gerais 427

1.1. Consideração introdutória 4291.2. Distinção entre a reclamação e a correição parcial 4281.3. Natureza jurídica """"""""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 4281.4. Consequências da definição da natureza jurídica

da reclamação constitucional 4321.5. O posicionamento do STF firmado no julgamento da ADI 2.212-1.

A possibilidade de reclamação perante tribunais de justiça.A reclamação como exercício do direito de petição. Crítica 433

1.6. A reclamação como demanda típica (fundamentação vinculada) 4371.7. A reclamação contra ato que desrespeitou enunciado

da súmula vinculante do STF (Lei Federal n. 11.417/2006) 4412. Reclamação e decisão transitada em julgado 4443. Procedimento 444

Capítulo XIIReexame necessário 4491. Natureza jurídica 4492. Hipóteses de cabimento 4503. Procedimento 4524. Hipóteses em que pode ser dispensado o reexame 455

Capítulo XIIIPedido de suspensão de segurança " 461I. Previsão legal """'"''''',''''''''''''''''' 4612. Naturezajurídica do pedido de suspensão 462

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FREDIE DIDIER JR. E LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA

3. Legitimidade para o ajuizamento do pedido de suspensão 4644. Competência para o pedido de suspensão 4665. Procedimento do pedido de suspensão 4676. Duraçãoda suspensãoconcedida , 4697. Do agravo interno contra a decisão do pedido de suspensão 4718. Da renovação do pedido de suspensão para o tribunal superior 4739. Da suspensão para várias decisões similares e do pedido de adiantamento 47510. Da possibilidade de utilização concomitante de agravo

de instrumento e de pedido de suspensão dos efeitos da liminar. 477

Capítulo XIVDa ordem do processo nos tribunais 4791. Generalidades "'"'''''''''''''''0''''''''''''0'''''''''''''''''''0'0''''''''0'''''0'0'''''0 0.0 0.0 4792. A função do regimento interno dos tribunais """"""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 4803. Protocolo, registro e distribuição 4804. Conexão e Prevenção 0.0 0 0.0 0...0.0.0'''0.0' 0.0 4835. Distinções: voto, julgamento e acórdão

(a necessidade de ementa no acórdão) 4846. A tutela de urgência no âmbito recursal 4887. A produção de prova em tribunal 4918. Relator 494

8.1. Generalidades ''''''''''''''0'''''''''''''''''''''''''''''''''''''0''''''''''''''''''0'''''''0'''0'''0'' 4948.2. Análise do art. 557 do CPC 4958.3. O agravo interno 498

9. Revisor 0 0...0.0 0.0 0.0 0"""0"""'''''''0'''''''''''''''''''..0'''' 49810. Ojulgamento , 501

10.1. A colegialidade como regra 50110.2. Convocação de outros juízes para a composição

do quorum dojulgamento 50210.3. Da ordem de julgamento, inclusão e publicação da pauta ,. 50410.4. Exposição da causa pelo relator 50510.5. Sustentação oral 507

10.5.1 Generalidades ,... 50710.5.2. O momento para a apresentação da sustentação oral 50710.5.3. A publicidade como meio de viabilizar a sustentação oral 51010.5.4. Pedido de sustentação oral 51110.5.5. Casos em que não se admite a sustentação oral 51310.5.6. Aplicação do art. 557 do CPC

e o cabimento da sustentação oral 51510.5.7. Sustentação oral versus esclarecimento de fato 516

10.6. Pedido de vista , 51710.7. Julgamento separado dojuízo de admissibilidade

e de cada um dos pedidos cumulados 51910.8. Correção de defeito processual no julgamento em tribunal 521

16,

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~

SUMÁRIO

10.9. A dispersão de votos(quando não se atingiu a maioria). O voto-médio 521

10.10.Modificação de voto "'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 52411. Incidentes emjulgamento de tribunal 525

Capítulo XVIncidente de uniformização de jurisprudênciae incidente de decretação de inconstitucionalidade em tribunal 5271. Considerações gerais sobre os incidentes emjulgamento de tribunal 5272. Uniformização da jurisprudência (arts. 476-479 do CPC) 5313. Uniformização da jurisprudência: distinção com o incidente de julgamento

de recurso (art. 555, § 1°,CPC) e com os embargos de divergência 5354. Incidente de decretação de inconstitucionalidade da lei

(arts. 480-482 do CPC): peculiaridades. 537

Bibliografia 541

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