Sumário -...
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1 30/04/2019 CATÁLOGO DE PRODUTOS Sumário 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................ 2 2. ACESSAR O CATÁLOGO DE PRODUTOS ........................................................................................................................................................................................................ 3 2.1 Função “Consultar” .................................................................................................................................................................................................................................. 5 2.2 Função “Incluir” ....................................................................................................................................................................................................................................... 6 2.3 Função “Importar” ................................................................................................................................................................................................................................. 11 2.4 Função “Exportar” ................................................................................................................................................................................................................................. 12 3. OPERADOR ESTRANGEIRO .......................................................................................................................................................................................................................... 13 3.1 Função “Consultar” ................................................................................................................................................................................................................................ 13 3.2 Função “Incluir” ..................................................................................................................................................................................................................................... 14 3.3 Função “Importar” ................................................................................................................................................................................................................................. 14 3.4 Função “Exportar” ................................................................................................................................................................................................................................. 15
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CATÁLOGO DE PRODUTOS
Sumário 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................ 2
2. ACESSAR O CATÁLOGO DE PRODUTOS ........................................................................................................................................................................................................ 3
2.1 Função “Consultar” .................................................................................................................................................................................................................................. 5
2.2 Função “Incluir” ....................................................................................................................................................................................................................................... 6
2.3 Função “Importar” ................................................................................................................................................................................................................................. 11
2.4 Função “Exportar” ................................................................................................................................................................................................................................. 12
3. OPERADOR ESTRANGEIRO .......................................................................................................................................................................................................................... 13
3.1 Função “Consultar” ................................................................................................................................................................................................................................ 13
3.2 Função “Incluir” ..................................................................................................................................................................................................................................... 14
3.3 Função “Importar” ................................................................................................................................................................................................................................. 14
3.4 Função “Exportar” ................................................................................................................................................................................................................................. 15
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1. INTRODUÇÃO
O Catálogo de Produtos é o módulo do Portal Único no qual o importador pode preencher as informações pertinentes às características do produto. Ele empregará o
Cadastro de Atributos, permitindo aos importadores apresentar informações precisas e de forma estruturada para cada produto transacionado, com a possibilidade de
reutilizá-las em operações subsequentes.
Por meio do Catálogo de Produtos, as informações serão armazenadas sob um número de referência. Dessa forma, ao preencher uma Duimp ou uma solicitação de licença
de importação no módulo LPCO, caso o item tenha sido anteriormente registrado no Catálogo de Produtos, o importador poderá informar ou selecionar o número do
respectivo registro para que o sistema preencha automaticamente, nesses documentos, os campos correspondentes. O importador também poderá proceder no sentido
inverso, preenchendo uma solicitação de licença ou uma declaração antes de realizar o registro de determinado produto no Catálogo. Nesse caso, as informações sobre o
produto preenchidas em uma Duimp ou solicitação no LPCO sem que haja referência ao Catálogo de Produtos serão nele automaticamente registradas. O importador
poderá selecionar na Duimp e solicitação no LPCO ou consultar os produtos registrados no Catálogo mediante parâmetros de pesquisa como código do produto, NCM,
país do fabricante e descrição complementar.
O Catálogo de Produtos está intimamente conectado ao Cadastro de Atributos. Um maior detalhamento de ambas funcionalidades consta na Proposta do Novo Processo
de Importação, que pode ser verificada em http://www.siscomex.gov.br, » Informações » Perguntas Frequentes » Importação.
Nota: o Manual aqui apresentado não é definitivo, uma vez que o Catálogo de Produtos usa Metodologia Ágil, onde periodicamente surgem novas funcionalidades, correções
e atualizações.
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2. ACESSAR O CATÁLOGO DE PRODUTOS
Acessar o Portal Único de Comércio Exterior com perfil de Importador/Despachante.
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Em seguida, acesse o módulo do Catálogo de Produtos:
As funções disponíveis são “Consultar”, “Incluir”, “Importar” e “Exportar”.
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2.1 Função “Consultar”
Nesta função, o importador pode consultar se já realizou o cadastro de um produto que pretende importar, pesquisando por diversos parâmetros. O campo “CNPJ” é
obrigatório.
As informações do produto podem ser editadas, clicando-se no ícone do lápis:
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2.2 Função “Incluir”
Nesta função, o importador inclui um novo produto em seu Catálogo. Ele pode apenas salvar um rascunho, ou salvar e ativar o produto incluído. Apenas os campos com
asterisco* vermelho são de preenchimento obrigatório. Apresenta-se a tela de inclusão dividindo em duas partes:
Nota: o Catálogo de Produtos é individual para cada empresa importadora/CNPJ. Mesmo que empresas diferentes importem exatamente o mesmo produto, o produto terá
um número específico no catálogo de cada empresa.
Incluir - Parte 1
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Incluir – Parte 2
Neste momento, o importador pode fornecer alguma codificação interna do seu produto. Ele deve indicar:
a. O país do fabricante/produtor do produto a importar;
b. Se o fabricante/produtor é conhecido. Responder “Sim” para esta pergunta implica na inclusão deste fabricante no Cadastro de Operador Estrangeiro. Esta inclusão
pode ser prévia à inclusão de um item no Catálogo de Produtos, ou pode ser feita neste momento.
No primeiro caso abaixo, respondeu-se “Não”.
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No caso de resposta “Sim” para “Fabricante/Produtor conhecido”:
Ao clicar na lupa, o importador consulta caso já tenha incluído o Operador Estrangeiro no Catálogo, ou inclui novo item no momento. Em ambas situações, a informação do
fabricante migrará para o item que o importador está cadastrando no seu Catálogo de Produtos.
Se optar por “Incluir”, o importador insere um fabricante/produtor estrangeiro na funcionalidade “Operador Estrangeiro”:
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Após clicar em “Salvar” as informações do Operador Estrangeiro são migradas para item do Catálogo de Produtos que o importador está inserindo.
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A depender da NCM do produto a ser catalogado, o importador deve observar a aba atributos e verificar a necessidade de preenchimento de informações adicionais.
O importador pode então “Salvar Rascunho” ou “Salvar e Ativar” o novo item do seu Catálogo de Produtos. Caso o importador tente “Salvar e Ativar” o produto sem ter
preenchido eventuais informações constantes na aba atributos, o sistema sinalizará essa necessidade. Em estando todas as informações obrigatórias do produto
preenchida, o sistema o ativará e apresentará a seguinte mensagem.
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2.3 Função “Importar”
O Catálogo de Produtos permite a inserção de vários novos itens de uma só vez, por meio de upload das informações tendo como fonte um arquivo externo.
Nota: o Catálogo de Produtos pode ser preenchido por meio de Web Service. Para verificar o procedimento, deve-se consultar a seção do API Rest no Portal Único de
Comércio Exterior. O formato do arquivo para upload é JSON (JavaScript Object Notation).
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2.4 Função “Exportar”
O Catálogo de Produtos permite que o importador exporte para uma tabela os produtos que já tem cadastrado em seu Catálogo.
O sistema gerará um arquivo compactado com os produtos, cujo material não compactado está em formato JSON.
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3. OPERADOR ESTRANGEIRO
Esta funcionalidade permite ao importador cadastrar o fabricante/produtor do produto que irá importar, quando forem conhecidos.
3.1 Função “Consultar”
A função consultar permite consultar e editar (mediante o uso do ícone do lápis) um fabricante/produtor estrangeiro previamente cadastrado.
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3.2 Função “Incluir”
Esta função foi apresentada no item 2.2.
3.3 Função “Importar”
Assim como na lista de produtos (item 2.3), o importador pode importar, de um arquivo externo, relação de fabricantes/produtores estrangeiros. As instruções para o arquivo
e integração para o cadastro de operadores estrangeiros constam na API Rest do Portal Único de Comércio Exterior.
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3.4 Função “Exportar”
Assim como na lista de produtos (item 2.4), o importador pode exportar seus operadores registrados:
O sistema gera arquivo compactado, no qual o material original está em formato JSON.
FIM
