Sumário - Ceres Consolidado/2009_… · Debêntures TRACTEBEL Tít. Privado 143 1.673.470,51...

Sumário

APRESENTAÇÃO .........................................................................................................................5

1.1 Finalização da Estrutura de Fundos e Carteiras ..................................................................9

1.2 Segregação Real dos Ativos dos Planos de Benefícios .....................................................11

1.3 Resolução nº 3.792, de 24/09/2009...................................................................................11

1.4 Redução da Meta Atuarial ................................................................................................12

2.1 Conselhos Deliberativo e Fiscal ........................................................................................13

2.2 Diretoria Executiva e Corpo Gerencial ..............................................................................14

2.3 A Auditoria Independente: Governança e Tecnologia da Informação .................................14

2.4 Auditoria da Embrapa .......................................................................................................15

2.5 Comitê Consultivo de Plano ..............................................................................................15

2.6 Comitê de Seguridade ......................................................................................................15

2.7 Comitê de Investimentos ..................................................................................................15

2.8 Comitê de Ética.................................................................................................................16

2.9 Código de Ética e Manual de Governança.........................................................................16

2.10 Ceres: Cidasc-FlexCeres .................................................................................................17

2.11 Recadastramento de Assistidos........................................................................................17

3.1 A imagem positiva construída ao longo dos anos...............................................................19

3.2 A Ceres na mídia...............................................................................................................20

3.3 A Ceres Itinerante .............................................................................................................20

3.4 Sametime: comunicação em tempo real com a Ceres .......................................................20

3.5 Controles Eficientes..........................................................................................................21

3.6 Educação financeira e previdenciária ...............................................................................21

3.7 Gestão de Pessoas.............................................................................................................22

3.7.1 Capacitação e Desenvolvimento ....................................................................................22

3.7.2 Clima Organizacional .....................................................................................................22

3.8 Prêmio Destaque em Finanças IBEF – DF/AMIL 2009...........................................................22

CERES: 30 ANOS .........................................................................................................................7

GESTÃO DOS INVESTIMENTOS|1..............................................................................................9

GOVERNANÇA E PREVIDÊNCIA|2 ...........................................................................................13

GESTÃO|3 ..................................................................................................................................19

RESULTADOS ............................................................................................................................23

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RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS|4 ..................................................................................25

RESULTADOS PREVIDENCIAIS|5 ............................................................................................41

RESULTADOS DA GESTÃO|6 ...................................................................................................49

4.1 Evolução do Investimento Líquido....................................................................................25

4.1.1 Renda Fixa............................................................................................................25

4.1.2 Renda Variável......................................................................................................26

4.1.3 Investimentos Estruturados ..................................................................................26

4.1.4 Operações com Participantes ...............................................................................26

4.1.5 Imóveis .................................................................................................................26

4.2 Rentabilidade do Investimento Bruto................................................................................27

4.2.1 Renda Fixa............................................................................................................27

4.2.2 Renda Variável .....................................................................................................29

4.2.3 Investimentos Estruturados ..................................................................................30

4.2.4 Operações com Participantes ...............................................................................32

4.2.5 Imóveis .................................................................................................................33

4.3 Evolução Histórica das Rentabilidades ............................................................................33

4.4 Composição das Carteiras dos Planos de Benefícios .......................................................36

4.4.1 Planos Básicos .....................................................................................................36

4.4.2 Planos Saldados ...................................................................................................37

4.4.3 Planos FlexCeres..................................................................................................38

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Relatório Anual 2009

A Ceres – Fundação de Seguridade Social, com trinta anos de criação completos no mês de fevereiro de 2009, é uma entidade de previdência complementar fechada madura. Ela nasceu para ser perene e cumprir a sua missão: Assegurar proteção social com qualidade, ética e transparência. Sua história teve início com a administração dos planos de benefícios para os empregados da Embrapa e da extinta Embrater, agregando a seguir os similares planos da Emater-MG e da Epamig de Minas Gerais, e da Epagri de Santa Catarina, tornando-se um fundo de pensão multipatrocinado, o que lhe promove uma fecunda parceria. Nesse ano simbólico, a Ceres recebeu, após vinte e sete anos, uma nova patrocinadora: a Cidasc - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina.

Os resultados do ano de 2009 estão apresentados nesse relatório de uma forma diferente dos anos anteriores. O objetivo é torná-lo mais coeso, simples, compreensível e com maior capacidade de comunicação ao diverso público de interesse da Ceres. Destaque para a saída da crise financeira internacional, que alcançou 90% dos fundos de pensão brasileiros, o que demonstrou a acertada forma de como a Fundação Ceres vem sendo administrada. O patrimônio financeiro da Ceres cresceu 15,4% em relação ao ano de 2008 e, ao final de 2009, chegou ao montante de R$ 2,558 bilhões de reais.

Cumprindo com a sua missão, a Ceres pagou em 2009, R$ 152,54 milhões em benefícios aos seus aposentados, pensionistas e participantes em auxílio-doença. O seu custeio administrativo, preocupação constante da Diretoria Executiva e dos Órgãos Colegiados, correspondeu a menos de 0,45% do seu patrimônio, um dos menores do País, principalmente quando comparado com as entidades abertas de previdência complementar. Importante acrescentar que houve um aumento de 332 participantes e 489 assistidos em comparação com o ano de 2008.

Outros resultados do conjunto da gestão da Ceres são: as pesquisas junto aos participantes,

assistidos, pensionistas e formadores de opinião, atingiram níveis de satisfação superiores a 90%;

o treinamento em previdência complementar ministrado para os representantes das

patrocinadoras na perspectiva de preparar os novos gestores; a aprovação para a gestão pela

Ceres de planos de benefícios na modalidade de planos instituídos; as novas estratégias do

comitê de investimentos, com a participação de representantes dos assistidos, patrocinadores e

conselho deliberativo, tornando mais transparente e participativa a gestão dos investimentos; a

redução da taxa de juros da meta atuarial para os planos de benefícios: de INPC + 6% para INPC +

5,75%; a limitação dos mandatos dos diretores da Ceres: antes sem limites, hoje com um mandato

de quatro anos e mais uma recondução de mais quatro anos; a revisão do Código de Ética e do

Manual de Governança Corporativa; a auditagem externa e independente, com o escopo de uma

auditoria de gestão e governança corporativa – fato único entre os fundos de pensão; e a definição

dos novos critérios de rateio das despesas administrativas pelas patrocinadoras. Vida longa à

Ceres!

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Um país que não fala de instituições não constrói instituições. O aprimoramento institucional

depende das reflexões que os seus protagonistas fazem sobre as suas ações, experiências e

história junto aos seus membros e à sociedade. A previdência social é uma instituição nacional

com uma singular abrangência social, principalmente entre os mais pobres.

Refletir, analisar, corrigir e redirecionar rumos e estratégias são exigências de organizações

modernas e briosas no seu tempo e espaço. A Ceres, como uma organização previdenciária, é

carente de adaptações na perspectiva da sua perenidade.

A Ceres tem muito a comemorar em seus vitoriosos 30 anos. Parabéns aos seus fundadores que

em 1979, imbuídos de sentimentos altruístas, comuns somente aos idealistas e crentes no futuro,

criaram uma organização que traz dentro de si uma das mais expressivas políticas de gestão de

pessoas das suas patrocinadoras. Futuro e dúvidas naqueles idos, embora a história registre no

presente o acerto e o sucesso das decisões tomadas. A eles rendemos as nossas homenagens

pela sabedoria, coragem, determinação e persistência.

Parabéns àqueles que nesse lapso temporal continuam acreditando no papel da Ceres como uma

organização de previdência social e de política de pessoas, mormente em organizações de

ciência, tecnologia e desenvolvimento rural como as suas patrocinadoras: Embrapa, a ex-

Embrater, Emater-MG, Epagri, Epamig e a mais nova patrocinadora: a Cidasc. A Ceres não

somente capta, processa e devolve recursos financeiros aos seus participantes na forma de

benefícios previdenciários. Ela materializa, no momento da melhor idade, os sonhos e desejos de

milhares de pessoas, cultivados por décadas de labor, crença e esperança.

Nesses 30 anos, muitos são os exemplos de sucesso da Ceres como uma entidade previdenciária

distinguida entre os seus pares. O crescimento dos seus membros: mais de quinze mil e

quinhentos participantes; destes, quase cinco mil recebendo benefícios. Um patrimônio

aproximando-se dos dois bilhões e seiscentos milhões de reais. Planos de benefícios equilibrados

e modelados em formas adequadas à nova realidade. Gestão colegiada, transparente e adequada

aos tempos de democracia, controle e participação. Novas patrocinadoras juntando-se àquelas

historicamente existentes. Satisfação dos seus participantes ativos, assistidos e pensionistas.

Colaboradores treinados, comprometidos e motivados. Tudo isto construído por um amplo

colegiado, tornando-a robusta no enfrentamento de desafios.

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1.1 Finalização da Estrutura de Fundos e Carteiras

Em 2007, a Ceres iniciou um processo de segregação dos ativos dos planos de benefícios com

vistas a atender a legislação em vigor. Inicialmente foram segregados os patrimônios dos planos

de Contribuição Variável, os FlexCeres. Os patrimônios do plano de contribuição definida, como o

plano Básico da Embrapa, dos planos Básicos e Saldados da Emater-MG, Epagri, Epamig e Ceres

foram aglutinados em um único grupo denominado CERES BD/SD, conforme pode ser

visualizado na Figura 1.

Figura 1 – Organograma de investimento dos Planos de Benefícios da Ceres

Fonte: Ceres / Elaboração: GEINV, 2.010.

Os planos de benefícios têm seus ativos aplicados no fundo Eros, no fundo Tranquilidade, no

fundo Agrociência, em imóveis, em empréstimos e financiamentos aos seus participantes e na

carteira própria da Fundação.

Os fundos Eros, Tranquilidade e Agrociência são exclusivos da Ceres, isto é, os planos de

benefícios administrados por esta Fundação são os únicos cotistas desses fundos. É importante

enfatizar que a Ceres é a gestora desses fundos e cabe a ela a seleção e a aquisição dos ativos

que compõem as suas respectivas carteiras de investimentos.

Este processo avançou em 2008, com a transferência dos ativos da carteira própria CERES

BD/SD para o fundo exclusivo Eros FIM CP, conforme apresentado no Relatório Anual de 2008.

Em 2009, realizou-se a integralização do Fundo Eros com os ativos pertencentes à carteira

própria. Os ativos integralizados foram as Notas do Tesouro Nacional (NTN), conforme

apresentado na Tabela 1.

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Titulo/Fundo Emissor Classificação Quant. Valor (R$)

NTN-B TES. NAC. Tít. Público 59.708 102.006.074,70

NTN-C TES. NAC. Tít. Público 45.650 100.685.197,90

202.691.272,60

Fonte: SECOP / Elaboração: GEINV,2010.

Tabela 1 – Ativos integralizados ao Fundo Eros em 2009

Após uma consulta formal à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o administrador do Fundo

Tranquilidade permitiu a realização da integralização de cotas de fundos com os ativos

pertencentes à carteira própria CERES BD/SD. A integralização foi realizada com os ativos

apresentados na Tabela 2.

Tabela 2 – Ativos integralizados ao Fundo Tranquilidade em 2009

Titulo/Fundo Emissor Classificação Quant. Valor (R$)

Debêntures BNDESPAR Tít. Privado 10.000 10.742.108,74

FIDC-NP-CPTM CPTM Tít. Privado 10 10.196.597,97

Debêntures ECOVIAS Tít. Privado 449 5.546.108,37

Debêntures ECOVIAS Tít. Privado 449 5.797.737,06

Debêntures METALTRUST Tít. Privado 346 566.024,86

Debêntures METALTRUST Tít. Privado 346 2.082.328,34

Debêntures TRACTEBEL Tít. Privado 143 1.673.470,51

Sub-total 36.604.375,85

LH CEF Tít. Público 5.000 10.523.950,00

CFT TES.NAC. Tít. Público 1.188 2.553.376,28

NTN-C TES.NAC. Tít. Público 25.110 48.834.762,10

Sub-total 61.912.088,38

Total 98.516.464,23

Fonte : SECOP / Elaboração : GEINV , 2010 .

Assim como ocorreu com os ativos de renda fixa, as ações existentes na carteira própria do

CERES BD/SD foram integralizadas no FI Agrociência Ações, fundo exclusivo de renda variável,

conforme quantidades e valores apresentados na Tabela 3.

Tabela 3 – Ativos integralizados ao FI Agrociência Ações em 2009

Dt.Neg. Ativo Quant. Preço Valor

04/02/2009 DASA3 114.233 23,90 2.730.168,70

13/05/2009 SJOS4 1.204.000 0,29 349.160,00

Total 3.079.328,70

Fonte: Santander / Elaboração: GEINV, 2010

As ações da Tecelagem São José (SJOS4) faziam parte da carteira própria da Fundação, e as

ações da Diagnósticos da América (DASA3) foram recebidas como forma de pagamento do Fundo

Patrimônio Private Equity FMIA, uma vez que esse fundo está em processo de desinvestimento. A

ação foi recebida em 23/12/2008 pela Ceres ao preço de R$ 23,19, fechando o ano de 2009,

cotada a R$ 56,99, uma variação de 146% no período contra um retorno do Ibovespa de 88%.

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1.2 Segregação Real dos Ativos dos Planos de Benefícios

1.3 Resolução nº 3.792, de 24/09/2009

Os ativos dos planos de contribuição variável, os FlexCeres, sempre foram segregados, desde a

sua criação. Entretanto, os planos básicos e saldados eram tratados de forma conjunta,

representados na Figura 1 como CERES BD/SD. Esta estrutura dificultava a gestão

independente de cada plano de benefício, pois não se conseguia realizar os investimentos ou os

desinvestimentos em um plano específico.

Em outubro de 2009, a Ceres realizou a separação real dos ativos desses planos. Esta separação

envolveu uma série de modificações nas rotinas e processos da Fundação, tais como: abertura de

contas correntes, aberturas de carteiras gerenciais específicas de cada plano junto ao

custodiante, novos lançamentos contábeis, controle de pagamento e recebimento por plano de

benefício. Estas alterações, a despeito de maior exigência de controle, trouxeram uma maior

transparência e facilitarão a gestão dos ativos de acordo com a especificidade de cada plano.

Após as integralizações realizadas nos fundos exclusivos com os ativos integrantes da Carteira

CERES BD/SD, conforme descrito no item Finalização da Estrutura de Fundos e Carteiras, e da

separação real dos ativos dos planos de benefícios que integravam o grupo CERES BD/SD, cada

um dos planos de benefícios da categoria de benefício definido ficou com sua carteira própria

composta pelos seguintes ativos:

a) cotas de fundos exclusivos – Eros, Tranquilidade e Agrociência;

b) cotas de Fundos de Investimentos em Participação (FIP) e cotas de Fundos Mútuos de

Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE);

c) cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários (FII);

d) cotas de Fundos de Investimento em Ações (FIA);

e) ações (San Indústria); e

f) títulos públicos.

Além dos ativos acima, os planos de benefícios básicos e saldados permaneceram com os seus

investimentos em imóveis, empréstimos simples e financiamento imobiliário aos seus respectivos

participantes. Esses planos possuem carteiras gerenciais específicas segregadas junto ao

custodiante, que é o Banco Santander.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou em 24 de setembro de 2009 a Resolução nº 3.792

que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados

pelas EFPC, estabelecendo novos critérios para a gestão dos riscos que envolvem a administração

dos ativos dos planos de benefícios e estabeleceu prazos para a certificação dos gestores.

11


De acordo com essa Resolução os ativos de investimentos dos planos de benefícios devem ser

agrupados nos segmentos: Renda Fixa; Renda Variável; Investimentos Estruturados; Operações

com Participantes; e Imóveis. Os ativos dos planos de benefícios administrados pela Ceres estão

alocados nesses segmentos:

a) Renda Fixa – cotas dos Fundos Eros e Tranquilidade e Títulos públicos;

b) Renda Variável – cotas do Fundo Agrociência e de cotas de fundos de ações abertos;

c) Investimentos Estruturados – cotas dos Fundos de Investimentos em Participação (FIP),

cotas de Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes (FMIEE) e cotas de

Fundos de Investimentos Imobiliários (FII);

d) Operações com Participantes – valores decorrentes de empréstimos e financiamentos

imobiliários concedidos a seus respectivos participantes;

e) Imóveis – dois imóveis comerciais em São Paulo, um imóvel em Brasília (alugado à Ceres) e

participações no Conjunto Nacional em Brasília (10%) e no Shopping Recife (5%).

A redução da taxa de juros da meta atuarial de 6% para 5,75% ao ano, aprovada pelo Conselho

Deliberativo, não traz reflexo no valor dos benefícios ou nas contribuições dos participantes dos

planos básicos e saldados das patrocinadoras Embrapa, Emater-MG, Epamig, Epagri e Ceres. Ao

contrário, com essa redução, diminui também o risco de déficit, fato que levaria ao aumento das

contribuições. Todavia, ela aumenta o valor das Reservas Matemáticas dos planos. Esse aumento

será custeado conforme a situação de cada plano. O aumento no plano Básico da Embrapa será

custeado pelo superávit existente. O dos planos Básicos e Saldados da Epagri e Ceres, assim

como dos planos Básicos da Emater-MG e Epamig, pelos contratos de saldamento existentes com

aquelas patrocinadoras. O aumento dos planos Saldados da Emater-MG e Epamig, pelo plano de

custeio daquelas patrocinadoras.

Nos planos de Contribuição Variável, os FlexCeres, o valor do benefício é calculado na época da

aposentadoria conforme o saldo de cada participante, resultado das contribuições dele e da

patrocinadora, acrescidos da rentabilidade alcançada no período de acumulação. Assim, esses

planos não têm meta atuarial. Eles têm apenas um índice de referência que é utilizado para o

cálculo da contribuição e do benefício projetado. Esse índice de referência não foi alterado.

Com a redução da meta, ganham os participantes que passam a ter menos probabilidade de

redução nos seus benefícios decorrente de aumentos nas contribuições, ganham as

patrocinadoras que também terão menos probabilidade de aumentar contribuição para resolver

possíveis déficits e ganha a Ceres que poderá gerir os investimentos sem assumir riscos

excessivos que colocam em risco o patrimônio dos planos que administra e, ao mesmo tempo,

conseguir no mercado investimentos que rentabilizem, no mínimo, a nova meta atuarial.

1.4 Redução da Meta Atuarial

12


Para garantir os fundamentos de transparência, a Ceres adota os princípios de governança corporativa que dão aos participantes, assistidos e patrocinadoras condições de acompanhar a administração dos seus planos de benefícios.

O Conselho Deliberativo teve um ano de intensos trabalhos. Foram realizadas cinco reuniões,

sendo duas ordinárias e três extraordinárias. Além da aprovação do relatório anual e do balanço

patrimonial de 2008; da aprovação dos planos de custeio para 2009; da indicação do novo Diretor

de Seguridade; das aprovações do Programa de Trabalho e da Política de Investimentos de 2010,

destacam-se em 2009 os seguintes resultados:

a) Aprovação do Treinamento em Previdência Complementar para os representantes das

Patrocinadoras com o objetivo de preparar novos gestores;

b) Aprovação para a gestão pela Ceres de Planos de Benefícios na modalidade de Planos

Instituídos: possibilidade de novos planos de benefícios, destinados a participantes de

associações e sindicatos. Essa alternativa visa atender uma demanda antiga dos

participantes da Ceres que é a criação de um plano de benefício para seus filhos e

dependentes;

c) Um novo Comitê de Investimentos e regimento sobre as novas estratégias de decisão de

investimentos, com a participação de representantes dos assistidos, patrocinadoras e

conselho deliberativo: transparência e participação na gestão dos investimentos;

d) A inclusão de uma nova patrocinadora: Cidasc – Companhia Integrada de

Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina;

e) Aprovação de novos planos de benefícios na modalidade de Contribuição Variável - CV

para todas as patrocinadoras, com as devidas revisões dos seus regulamentos;

f) Redução da taxa de juros da meta atuarial para todos os planos de benefícios: de INPC +

6% para INPC + 5,75%;

g) O incentivo à criação de Comitês Consultivos de Planos em todas as Patrocinadoras;

h) A abertura à participação dos representantes das Patrocinadoras que não têm

representação nas reuniões do Conselho Deliberativo, com direito a voz;

i) A limitação dos mandatos dos diretores da Ceres: antes sem limitação, hoje com um

mandato de quatro anos e mais uma recondução de mais quatro anos;

j) Aprovação do Plano de Trabalho de 2010, que inclui o novo Plano de Gestão

Administrativa – PGA;

k) Aprovação da publicação do Manual de Conselheiro e do Código de Ética: novas práticas

de governança corporativa na gestão da Ceres;

2.1 Conselhos Deliberativo e Fiscal

13

l) Auditoria externa, com o escopo de uma auditoria de gestão e governança corporativa –

fato único entre os fundos de pensão;

m) Definição dos novos critérios de rateio das despesas administrativas pelas

Patrocinadoras.

O Conselho Fiscal cumpriu a sua agenda de trabalhos, tendo se reunido em nove oportunidades

durante o ano para examinar e aprovar os balancetes mensais e o balanço patrimonial de 2009.

Além dos exames anteriormente mencionados, os seus membros apresentaram recomendações

relacionadas aos procedimentos de gestão da Fundação, cuja aplicação, a exemplo da auditoria

de benefícios, resultou em melhorias administrativas substanciais.

O colegiado formado pelos Diretores Executivos realizou 21 reuniões durante o ano, sendo doze

ordinárias e nove extraordinárias, numa assiduidade que demonstra a permanente busca de

agilidade no processo decisório da administração superior da Ceres.

Com o objetivo de avaliar e acompanhar a implementação dos projetos estratégicos e de

promover discussões e debates sobre as questões importantes que permeiam as ações da

Fundação, foram realizadas reuniões mensais entre o corpo gerencial e a Diretoria Executiva.

Essas reuniões permitiram não só soluções para os problemas identificados na gestão da Ceres,

mas também asseguraram a manutenção de elevado nível de informação do corpo gerencial, a

articulação entre as áreas administrativas e o reforço sobre o espírito de cooperação mútua, o

comprometimento e a responsabilidade institucional.

A Ceres incorporou aos procedimentos de auditoria externa a auditoria de governança

corporativa. Além das demonstrações financeiras, das atividades de controle e de investimentos,

a BDO Trevisan, empresa responsável pela auditoria externa da Ceres, observa a compatibilidade

do Código de Ética e do Manual de Governança Corporativa com as melhores práticas do

mercado. A auditoria de governança engloba ainda os fatores de transparência na gestão,

considerando a atuação do Conselho Fiscal, dos Comitês de Investimento e de Seguridade. Outro

objeto de auditoria é a infraestrutura de Tecnologia e Segurança da Informação. A estrutura e os

procedimentos de TI foram confrontados com os padrões do COBIT 4.1, conjunto de diretrizes

práticas de gerentes de todo o mundo que utilizam o framework para melhorar a governança de TI

em suas organizações, e da ISO/IEC 17.799, conjunto de recomendações para práticas de

segurança da informação com o objetivo de garantir confidencialidade, integridade e

disponibilidade das informações. A Gerência de Tecnologia da Informação da Ceres obteve êxito

na quase totalidade das centenas de itens verificados. Segundo o relatório da auditoria referente

ao primeiro trimestre de 2009, isso se deve, em parte, ao trabalho executado no passado referente

2.2 Diretoria Executiva e Corpo Gerencial

2.3 A Auditoria Independente: Governança e Tecnologia da Informação

14


ao Plano Diretor de Informática e ao empenho da equipe de Tecnologia da Informação da

Fundação no cumprimento de suas atividades.

A Assessoria de Auditoria da Embrapa realizou auditoria nas Gerências de Controle, de

Benefícios, de Administração e de Investimentos, tendo produzido relatório de grande valia para a

Fundação, ao propor, além das análises de rotina, conjunto de indicadores de avaliação de gestão,

que serão utilizados pela Fundação a partir de 2010.

Cada patrocinadora da Ceres tem um Comitê Consultivo de Plano. Trata-se de um grupo de

trabalho escolhido pela patrocinadora que poderá acompanhar de perto a situação de seu plano

de benefício e assessorar a diretoria da respectiva patrocinadora em assuntos relativos ao Plano

de Benefícios e à Política de Investimentos.

Em 2009 a Ceres realizou, em parceria com as patrocinadoras Emater-MG e Epamig, o

“Treinamento Básico em Gestão de Previdência Complementar” para 26 profissionais integrantes

dos Comitês Consultivos de Planos dessas patrocinadoras. O treinamento totalizou 80 horas,

divididas em quatro módulos, teve como objetivo capacitar os profissionais em conhecimentos

que permitem atuar nas funções deliberativas, administrativas e fiscalizadoras das Entidades

Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

O Comitê de Seguridade presta aos Conselhos Deliberativo e Fiscal e à Diretoria Executiva da

Ceres assessoria e apoio técnico em assuntos relacionados com o planejamento e operação dos

planos de benefícios. Em 2009 foram realizadas três reuniões e conduzidos estudos de cenários e

tendências relacionadas à evolução da previdência social e da previdência complementar.

O Comitê de Investimentos da Ceres ganhou, em 2009, um novo regimento com o objetivo de

modernizar, fortalecer, aumentar a eficiência e eficácia e proporcionar mais segurança ao

processo de gestão dos ativos da Fundação. A principal mudança conceitual referiu-se à

ampliação da participação no Comitê, com a inclusão de responsáveis estatutários e

representantes dos participantes e assistidos no processo de deliberação sobre os investimentos,

tornando-o mais democrático e transparente. O referido Comitê subordina-se ao Conselho

Deliberativo e conta com nove membros, sendo seis permanentes com mandato indeterminado e

três indicados com mandato de dois anos. Outra novidade foi o estabelecimento de um sistema de

2.4 Auditoria da Embrapa

2.5 Comitê Consultivo de Plano

2.6 Comitê de Seguridade

2.7 Comitê de Investimentos

15


recebimento e tramitação imparcial para as propostas de investimento. Com este procedimento,

objetiva-se a segurança e a transparência do processo. Toda e qualquer proposta de investimento

passou a ser registrada diretamente pelo interessado e/ou remetente em um sistema de protocolo

específico. O novo Regimento é um marco diferencial na gestão dos ativos, ao estabelecer uma

forma moderna de governança corporativa, com participação mais ampla dos interessados, maior

transparência e segurança nos processos de gestão.

Criado em 2002, o Comitê de Ética tem a missão de orientar, promover o cumprimento e dar

execução ao Código de Ética, além de orientar e aconselhar sobre conduta e a ética dos gestores

e empregados da Fundação. É composto por quatro membros e quatro suplentes, sendo um

representante do Conselho Deliberativo da Ceres, um do Conselho Fiscal, um da Diretoria

Executiva e um dos empregados da Fundação. Em 2009 foram realizadas duas reuniões e

estudos para a reformulação do Código de Ética da Ceres. As alterações foram aprovadas pelo

Conselho Deliberativo e tiveram como objetivo transformar os valores éticos em normas de

conduta. Espera-se que os normativos éticos sejam seguidos pelo conjunto de pessoas que

atuam no âmbito dos interesses da Ceres, na direção constante do controle e na prevenção de

riscos tangíveis e intangíveis, melhorando a imagem da Fundação, propiciando o aumento do

patrimônio, o crescimento do número de participantes e patrocinadoras, o cumprimento dos

compromissos firmados e a constante contribuição para o sucesso e a perenidade da Instituição.

Com base nas sugestões identificadas no relatório de auditoria da BDO Trevisan a Ceres

promoveu a revisão do seu Código de Ética e do Manual de Governança Corporativa para adequá-

los às melhores práticas do mercado.

As mudanças propostas no Código de Ética visam aprimorar o documento reforçando a

importância da ética no ambiente pessoal, profissional e dos negócios da entidade para o

cumprimento da sua missão. A proposta é de reafirmação da interdependência do bom

desenvolvimento dos trabalhos e de regras claras de conduta e atuação.

O Manual de Governança incorporou os aspectos qualitativos da gestão praticados pela Ceres,

mas que não foram mencionados na primeira versão do documento como a não coincidência de

mandatos dos Conselhos e Diretoria Executiva, atuação dos agentes complementares de

governança, aspectos relativos à política de comunicação, monitoramento de riscos e segurança

da informação. Foi sugerida ainda a criação de três Comitês: Comunicação, Tecnologia e

Planejamento Estratégico.

2.8 Comitê de Ética

2.9 Código de Ética e Manual de Governança

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2.10 Ceres: Cidasc-FlexCeres

2.11 Recadastramento de Assistidos

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aprovou o regulamento da Cidasc-FlexCeres,

publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2009. A assinatura do convênio entre a

Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) e a Ceres ocorreu

em dezembro de 2008. A nova patrocinadora era uma empresa de economia mista criada em

fevereiro de 1979 e foi transformada em empresa pública estadual em setembro de 2005. Possui

1.400 funcionários. No mês de novembro de 2009 a Ceres promoveu a capacitação dos Gestores

de Previdência Complementar e visitou as regionais da nova patrocinadora para divulgar o

FlexCeres aos empregados da Cidasc. As adesões ao novo Plano de Contribuição Variável terão

validade a partir de 1º de janeiro de 2010.

Em julho de 2009, cerca de 5.000 assistidos da Ceres, dentre aposentados, pensionistas e

participantes em auxílio-doença, receberam o formulário do Recadastramento Anual. Em 31 de

dezembro de 2009, ainda não tinham se recadastrado 31 assistidos da Embrapa, 03 da Emater e

02 da Epamig, acarretando, consequentemente, a suspensão de seus pagamentos.

Desde que o recadastramento foi implementado, no ano de 2006, seis assistidos estão com os

benefícios suspensos. Em 2006, foi suspenso um benefício da Emater-MG; em 2007, dois

benefícios, um da Embrapa e um da Epamig; e em 2008 foram suspensos três benefícios da

Embrapa.

17


3.1 A imagem positiva construída ao longo dos anos

A Ceres realizou em 2009 a sua nona pesquisa anual de satisfação. Os resultados apontam uma

grande conquista: a imagem positiva construída ao longo dos anos se mantém entre os

participantes, assistidos e formadores de opinião.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 20 de agosto e teve como objetivo avaliar a imagem e o

nível de satisfação dos participantes, assistidos e formadores de opinião com a gestão,

comunicação, produtos e serviços oferecidos, veículos disponíveis, a qualidade das informações

prestadas e mensurar os níveis de educação financeira e previdenciária desses públicos. O estudo

envolveu 877 participantes e aposentados das patrocinadoras Embrapa, Emater-MG, Epagri e

Epamig, que foram entrevistados por telefone e 100 formadores de opinião que responderam à

pesquisa pela Internet. Compuseram o grupo de formadores de opinião os Dirigentes e Chefes dos

escritórios regionais das patrocinadoras, Conselheiros, representantes sindicais e os Gestores de

Previdência Complementar, profissionais de recursos humanos, responsáveis pela prestação de

informações sobre os planos para os empregados das patrocinadoras.

Os altos índices de satisfação com a gestão obtidos em 2008 foram mantidos. Entre os assistidos

86% consideram a gestão da Ceres boa ou ótima. Entre os participantes o índice foi de 87% e entre

os formadores de opinião a satisfação com a gestão atingiu 98%. Seriedade, transparência e

confiança foram as expressões utilizadas para justificar a satisfação com a gestão da Fundação.

Os entrevistados foram solicitados a atribuir notas de 1 a 5 para a Ceres em relação à percepção

dos atributos: competência, segurança, seriedade, respeito ao participante, planos de previdência

adequados, bom atendimento, transparência e agilidade. As notas dos participantes e assistidos

variaram entre 4,31 e 4,68 e as notas obtidas dos formadores de opinião foram ainda melhores,

variando entre 4,41 e 4,81. Essas notas representam 90% de avaliação positiva da Ceres em

relação aos atributos. Sobre os benefícios oferecidos pelos planos, a satisfação entre

participantes e assistidos é de 91% e de 90% entre os formadores de opinião. A solidez e a

confiança na Ceres também ficaram evidentes. Ao serem questionados sobre a confiança de que

a Ceres pagará a aposentadoria aos futuros aposentados, os índices mensurados foram de 93%

entre participantes e assistidos e de 97% entre os formadores de opinião.

A comunicação também foi avaliada. O veículo mais usado para receber informações sobre a

Fundação ainda é o Jornal impresso, mas observou-se um aumento do uso das mídias digitais

como o site e o e-mail. Entre participantes e assistidos 93% se declaram satisfeitos com as

informações prestadas pela Fundação. Entre os formadores de opinião a satisfação é de 94%.

19

3.2 A Ceres na mídia

3.3 A Ceres Itinerante

3.4 Sametime: comunicação em tempo real com a Ceres

As ações de assessoria de imprensa fazem parte da estratégia de fortalecimento da imagem da

Ceres no segmento de previdência complementar fechada. Em 2009 a Gerência de Comunica-

ção e Divulgação produziu 53 matérias, divulgadas pelo menos em um veículo da mídia

especializada em previdência. Em média, foram 4,4 matérias divulgadas por mês, atingindo a

meta de estar presente pelo menos uma vez por semana em veículos da mídia especializada.

Além das matérias produzidas pela Gerência de Comunicação, foram publicados 3 artigos de

autoria do Diretor Superintendente Manoel Moacir: 'A crise financeira internacional', publicado em

janeiro de 2009 no portal Lendo a Mídia e na Revista dos Fundos de Pensão; 'Vossa excelência

está destruindo a justiça do nosso país', publicado em maio de 2009 no portal Lendo a Mídia e 'A

governança nos fundos de pensão: retórica ou realidade?', publicado em agosto na Revista dos

Fundos de Pensão.

O aumento do número das citações espontâneas e positivas sobre a Ceres na mídia, 11 durante o

ano de 2009, denota a consolidação da imagem da Fundação como entidade de referência, muitas

vezes procurada para emitir opiniões e declarações sobre assuntos abordados nos principais

veículos do sistema: a Revista dos Fundos de Pensão e a Revista Investidor Institucional.

A Ceres Itinerante é um Programa de visitas às unidades das patrocinadoras Embrapa, Emater-

MG, Epagri e Epamig. Em 2009 a Ceres se fez presente em várias unidades. O objetivo é

aproximar a Ceres de seus participantes, desenvolver a educação financeira e previdenciária,

apresentar os principais resultados e números da Fundação e esclarecer as eventuais dúvidas,

por meio de simulações de cálculos de aposentadoria no INSS e na Ceres, e individual, aos

participantes e não participantes.

A Ceres criou em 2009 mais um canal de comunicação entre a Fundação e seus gestores de

previdência complementar. Por meio eletrônico, os profissionais que respondem pela Ceres nas

unidades das patrocinadoras, podem falar a qualquer momento com os atendentes da Gerência

de Relacionamento - Gerel. O nome da nova ferramenta é Sametime. Ela possibilita que durante o

horário de funcionamento da Gerel, das 7h30 às 18h30, os questionamentos feitos sejam

respondidos instantaneamente, a exemplo do Messenger (MSN) da Microsoft. O uso do

Sametime também proporcionará diminuição do número de ligações para o 0800 9792005 e a

consequente redução do custo com esse serviço. Atualmente, 9,4% das ligações efetuadas para o

0800 são chamadas realizadas pelos gestores.

20


3.5 Controles Eficientes

3.6 Educação financeira e previdenciária

A Gerência de Controle, visando atender sua missão, tem buscado nos princípios de Governança

Corporativa um ambiente de controle eficiente das atividades relativas ao ativo e ao passivo da

Fundação, através do monitoramento dos riscos, em atendimento às normas externas e internas,

assegurando a legalidade, a legitimidade e a transparência na gestão dos recursos.

As principais atividades da Gerência de Controle abrangem: controle de imóveis, operações com

participantes, contas a pagar e a receber, controle de investimento em títulos e valores mobiliários

de renda fixa e variável, controle previdencial, administrativo e contábil, além do assessoramento

à Diretoria, atendimento aos órgãos colegiados, auditorias e fiscalizações. As atividades

desenvolvidas são revisadas constantemente com o objetivo de reduzir o retrabalho, custos,

riscos de imagem e obter mais segurança e solidez dos processos operacionais da Ceres.

Em parceria com a Gerência de Investimentos e o Custodiante, o Banco Santander do Brasil S/A.,

em 2009, houve a segregação real dos investimentos, que compunham os planos básicos e

saldados da Ceres. A Gerência de Controle foi fundamental neste processo, buscando minimizar

riscos e adequando os controles internos à nova formatação.

O desafio de planejar o futuro ocupa cada vez mais espaço no cotidiano dos brasileiros. O

aumento da expectativa de vida, as fragilidades e deficiências apresentadas pela previdência

oficial são fatores mais do que suficientes para o despertar da consciência previdenciária.

Em 2009, a Educação Financeira e Previdenciária tornou-se uma preocupação dos órgãos

governamentais. Preocupação esta que culminou com a publicação da Recomendação n.º 1 do

Conselho de Gestão de Previdência Complementar - CGPC, de 28 abril de 2008, que transformou

a Educação Financeira e Previdenciária em uma das frentes de trabalho a ser adotada pelas

entidades fechadas de previdência complementar que passaram a ter a incumbência de promover

Programas de Educação Financeira e Previdenciária junto aos seus participantes, assistidos e

beneficiários.

Ações de conscientização previdenciária já compunham projetos estratégicos desenvolvidos pela

Ceres desde 2007. O programa de palestras Ceres Itinerante, a divulgação de informação por

meios dos veículos de comunicação, a capacitação de gestores e futuros dirigentes já eram ações

desenvolvidas pela Ceres que atendiam a demanda legal. Em complemento a essas ações a

Ceres disponibilizou em seu site na Internet o conteúdo específico de educação financeira e

previdenciária.

21


3.7 Gestão de Pessoas

3.7.1 Capacitação e Desenvolvimento

3.7.2 Clima Organizacional

3.8 Prêmio Destaque em Finanças IBEF – DF/AMIL 2009

A Ceres promoveu 2.701,50 horas de treinamento em 2009. Dando continuidade às ações de

capacitação e desenvolvimento, a Ceres manteve as bases necessárias ao processo de evolução

organizacional da fundação atuando de maneira ativa nos projetos institucionais e colaborando

nas estratégias e na tomada de decisão. Os empregados receberam capacitação em diversas

áreas com a participação em seminários, visitas técnicas, palestras e cursos de pós-graduação. A

Sexta da Reflexão, reunião mensal que envolve todos os empregados, contemplou, dentre outras,

palestras sobre motivação e competências, Governança Corporativa, Ginástica Laboral,

Implantação dos Planos FlexCeres, Programa de Qualidade 5S. A implementação continuada do

Plano de Treinamento tem o objetivo de capacitar a Ceres para o cumprimento de sua missão

institucional: assegurar proteção previdenciária com qualidade, ética e transparência. Em 2009,

foram realizados treinamentos nas áreas de tecnologia, liderança, finanças, marketing e

programas de pós-graduação.

Como evolução do processo de gestão do clima organizacional, em 2009 foi aprovada para o período

de 2009 a 2012 a utilização do modelo do Great Place to Work Institute – GPTW, consultoria

americana que atua no Brasil desde 1997. Apesar de não se propor a avaliar o clima organizacional a

metodologia utilizada estabelece um conjunto de fatores que permite a comparação do grau de

satisfação dos empregados em diversas organizações. O modelo possui cinco fatores: Credibilidade,

Respeito, Justiça, Orgulho e Camaradagem e vem sendo utilizado no Brasil por empresas que têm

participado da pesquisa “Guia Exame – As 100 Melhores Empresas Para Você Trabalhar”, uma

iniciativa da Editora Abril. No geral, 85% dos respondentes concordam com as assertivas contidas

nos questionários. Estão satisfeitos com os fatores referentes à camaradagem 86,4%; credibilidade,

86,8%; imparcialidade, 78,9%; orgulho, 85,%; e respeito, 86,9% .

De forma geral, os respondentes tiveram como resultado médio a nota 4,7, significando que esse

grupo tende a concordar, na maioria das vezes, com as assertivas, utilizando-se como recurso de

análise o método de arredondamento, uma vez que 4,7 tende a ser 5,0. Essa média é representativa,

uma vez que o coeficiente de variação, que representa a variabilidade da média, é de 9%.

A Ceres – Fundação de Seguridade Social recebeu em 2009 o Prêmio Destaque em Finanças

IBEF – DF/AMIL 2009. O prêmio, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças

(IBEF), Seccional Distrito Federal, destina-se a promover o reconhecimento dos executivos que

tenham contribuído de forma decisiva para o fortalecimento do setor de sua atuação.

22


A Ceres traduz os grandes desafios para implementação de suas estratégias por meio de sete

objetivos estratégicos: garantir a sustentabilidade dos planos previdenciários; trabalhar por

processos integrados e seguros; racionalizar custos de gestão; manter o crescimento

institucional; aprimorar a imagem institucional; ter excelência da gestão; e ter empregados

capacitados, motivados e comprometidos com os objetivos da instituição.

Os objetivos estratégicos são os alvos ou situações concretas que se pretende atingir e

determinam o que deve ser feito para que a Ceres cumpra sua missão e alcance sua visão de

Futuro. Para sua concretização os objetivos são desdobrados em ações, com metas e indicadores

de desempenho previamente definidos. A busca por resultados, nesse contexto, tem se

caracterizado como um dos elementos propulsores de gestão da Ceres.

Em 2009, foi mantida a estratégia de buscar objetivos voltados para o desenvolvimento da Ceres.

Essa situação foi marcada pelo aproveitamento das oportunidades do ambiente externo em

função da potencialização de seus pontos fortes. Os resultados apresentados a seguir fazem

parte de um conjunto de ações de planejamento, de desenvolvimento gerencial, de comunicação

institucional e de responsabilização definidos no Plano de Trabalho 2009.

Os resultados das metas organizacionais alcançados em 2009 estão apresentados na Tabela 4.

23

Tabela 4 – Metas Organizacionais em 2009

Objetivo Estratégico

Meta Indicador Resultado

Garantir a sustentabilidade

dos Planos Previdenciários

Otimizar a aplicação dos recursos tendo como referência os compromissos previdenciais buscando, no mínimo, a meta

atuarial.

% de alcance da meta atuarial por

plano de benefício

Meta alcançada: 100% dos planos alcançaram a meta

de rentabilidade

Manter o crescimento institucional

Manter o nível de adesão de, no mínimo, 70% por

patrocinadora.

% de adesão por patrocinadora

Meta parcialmente alcançada: Embrapa

74,56%, Ceres 100%, Epagri 69,33%, Emater-

MG 77,04% e Epamig 62,56%.

Ter excelência da gestão19

Implementar programa de educação financeira e

previdenciária até o mês de agosto de 2009

Aprovação do programa pela Secretaria de Previdência

Complementar

Meta não alcançada: O programa foi aprovado

pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo,

mas não foi encaminhado à SPC.

Aprimorar a imagem

institucional

Manter o grau de satisfação dos participantes e assistidos,

no mínimo, em 90%.

% de satisfação dos participantes e

assistidos com a gestão

Meta alcançada: 90% de satisfação. O resultado é a

média dos seguintes resultados: 86% assistidos; 87% participantes e 98%

formadores de opinião

Fonte: Ceres, Pladi, 2009.

Os resultados apresentados a seguir ilustram os esforços da Ceres no cumprimento da sua

missão e alcance da sua visão de tornar-se referência no segmento de Previdência Complementar

Fechada.

24


A Ceres encerrou o ano de 2009 com um patrimônio total de R$ 2,558 bilhões. Desse total, 96,6%,

R$ 2,471 bilhões, estão dentro do Programa de Investimentos (Tabela 5).

Tabela 5 – Patrimônio da Ceres em 2009

Descrição Valor (R$1,00) % Disponível 178.174 0,01 Investimentos 2.471.930.784 96,62 Permanente 787.025 0,03 Programa Administrativo 741.701 0,03 Programa Previdencial 84.803.623 3,31 Total 2.558.441.306,67 100,00

Fonte: Nossos Números, Site Ceres, 2009

Os investimentos da Ceres estão aplicados de acordo com a legislação que regulamenta a

alocação dos recursos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC,

especialmente a Resolução nº 3.792, de 24/09/2009, do Conselho Monetário Nacional – CMN

(Tabela 6).

Os investimentos líquidos nos vários segmentos de aplicação com a respectiva participação no

total dos investimentos anuais e a taxa de crescimento em relação a 2008, estão detalhados na

Tabela 6.

Tabela 6 – Investimento Líquido, 2008 e 2009

4.1 Evolução do Investimento Líquido

R$ mil % R$ mil %Renda Fixa 1.691.002 79,40 1.892.035 76,56 11,9%Renda Variável 227.537 10,68 337.399 13,65 48,3%Inv. Estruturados 43.082 2,02 46.255 1,87 7,4%Op. Com Participantes 105.545 4,96 106.680 4,32 1,1%Imóveis 62.691 2,94 89.179 3,61 42,3%Outros 0 0,00 383 0,02 -Inv. Receb./pagar (83) (0,00) (625) (0,03) 653,5%Total Inv. Líquido 2.129.774 100,00 2.471.305 100,00

2009Discriminação dos Investimentos

2008 (%)

Fonte: Ceres, Gecon / Elaboração: GEINV, 2.009

A redução na participação do segmento de renda fixa, que saiu de 79,40% em 2008 para 76,56%

ao final de 2009, deveu-se à utilização dos recursos desse segmento para o pagamento dos

benefícios, ao direcionamento de recursos para o segmento de renda variável e à redução da taxa

4.1.1 Renda Fixa

25

básica de juros ao longo de 2009, que reduziu a rentabilidade desse segmento. Todavia, esse

segmento cresceu nominalmente 11,9%.

Diferente do ano de 2008, quando impactou negativamente o resultado da Fundação, em 2009 o segmento

de renda variável trouxe bons resultados. Este segmento apresentou um crescimento de 48,45% em 2009,

quando comparado com o encerramento de 2008, devido à recuperação do mercado após a crise

econômica mundial, iniciada pelos créditos hipotecários e que se alastrou pelos setores financeiro e da

economia real dos Estados Unidos da América, contaminando o funcionamento da economia mundial e

reduzindo drasticamente o crescimento do mundo. No consolidado, este segmento passou de uma

participação de 10,68% para 13,67% do total dos investimentos da Ceres. Este crescimento decorreu da

valorização da carteira acionária e de novos aportes, por meio do fundo Agrociência.

Este segmento não existia nos anos anteriores, pois foi instituído em 2009 pela Resolução do

CMN nº 3792 de 24/09/2009. Como esse segmento é constituído por Fundos de Investimento em

Participação (FIP), Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE) e Fundos

de Investimento Imobiliário (FII), foi possível recuperar a sua série histórica.

Esse segmento apresentou uma redução da sua participação no total dos investimentos, saindo

de 2,02% em 2008 para 1,87% em 2009. Entretanto, este percentual tende a crescer com os

novos aportes previstos nos compromissos assumidos com os FIP e FMIEE, que deverá atingir R$

100,00 milhões nos próximos anos (Tabela 6). Vale acrescentar que este segmento experimentou

um crescimento nominal de 7,4% em 2009.

Esta carteira é composta pelos empréstimos simples, que representa 97,7% do total da carteira, e

financiamento imobiliário com 2,3%.

A carteira evoluiu de R$ 105,5 milhões em 2008 para R$ 106,7 milhões ao final de 2009,

representando uma alta de 1,08%. O segmento representou 4,32% do total dos investimentos.

Durante o ano de 2009 a Ceres não investiu e nem vendeu nenhum de seus imóveis. Entretanto,

os imóveis passaram, por exigência legal, por uma reavaliação realizada em dezembro de 2009.

Esta foi a principal razão do crescimento de 42,3% da carteira neste ano.

O valor de R$ 625 mil a pagar, constante do item “Investimentos a Receber/Pagar”, é oriundo

principalmente de parcelamento de tributos imobiliários. O item “Outros” refere-se a dividendos a

receber de processo judicial (Tabela 6).

4.1.2 Renda Variável

4.1.3 Investimentos Estruturados

4.1.4 Operações com Participantes

4.1.5 Imóveis

26


4.2 Rentabilidade do Investimento Bruto

A rentabilidade nominal foi calculada pelo método da Taxa Interna de Retorno (TIR). A

rentabilidade atuarial corresponde à rentabilidade nominal dos ativos dividida pela meta atuarial

(INPC+6,00% a.a.) que foi de 10,36%. Na Tabela 7 pode ser visualizado que a rentabilidade

nominal dos ativos alcançou 16,12%, enquanto a rentabilidade atuarial foi de 5,22% devido,

principalmente, ao comportamento do segmento de renda variável que, em virtude da

recuperação do mercado após a crise financeira mundial, obteve uma rentabilidade nominal de

47,4%, e à reavaliação dos imóveis realizada em dezembro.

As rentabilidades nominal e atuarial dos investimentos no ano de 2009 estão demonstradas na

Tabela 7, onde também estão evidenciadas a distribuição dos investimentos nos segmentos de

aplicação.

Tabela 7 – Rentabilidade nominal e atuarial dos investimentos bruto em 2009

Nominal Atuarial1) RENDA FIXA 1.892.035.224 11,03% 0,61%Títulos Públicos 368.481 6,41% -3,58%Fundo Exclusivo EROS 608.376.481 13,67% 3,00%Fundo Exclusivo TRANQUILIDADE 1.283.290.262 9,78% -0,52%2) RENDA VARIÁVEL 337.781.665 47,39% 33,56%Fundo Exclusivo AGROCIÊNCIA 275.066.515 38,68% 25,66%Fundo de Ações 62.332.007 85,86% 68,41%Outros (*) 383.143 - - 3) INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 46.254.854 -15,01% -22,99%Fundos Imobiliários 23.703.611 17,81% 6,75%FIP/FMIEE 22.551.243 -31,45% -37,89%4) OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 106.680.389 13,18% 2,56%Empréstimos 104.219.015 13,05% 2,44%Financiamento Imobiliário 2.461.374 26,28% 14,42%

5) IMÓVEIS 89.178.651 70,95% 54,91%TOTAL 2.471.930.784 16,12% 5,22%

SEGMENTOS R$Rentabilidade

Fonte: Ceres, Gecon/ Elaboração: GEINV, 2009(*) O item “Outros” não representa um investimento direto no segmento de renda variável, mas uma provisão judicial de dividendos a receber.

A seguir serão comentados os principais eventos relacionados à rentabilidade dos segmentos de

Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos Estruturados, Operações com Participantes e

Imóveis.

Os planos de benefícios administrados pela Ceres aplicam os seus recursos neste segmento

basicamente por meio dos fundos exclusivos Eros e Tranquilidade.

4.2.1 Renda Fixa

27


O segmento de renda fixa, com R$ 1,89 bilhão, representou 76,56% dos investimentos da Ceres e

apresentou uma rentabilidade nominal acumulada de 11,03% e atuarial de 0,61%. Alguns fatores

influenciaram esse segmento no decorrer do ano de 2009, destacando-se:

a. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que apresentou uma deflação de 1,71%

em 2009, impactando negativamente a rentabilidade dos ativos atrelados a esse índice,

notadamente o fundo exclusivo Tranquilidade;

b. A taxa básica de juros (SELIC), que contrariou as projeções de alta do início do ano de

2009 e apresentou uma redução de cinco pontos percentuais, saindo de 13,75% em

dezembro de 2008 para 8,75% em dezembro de 2009;

c. O retorno médio do CDI ao longo de 2009, que não conseguiu superar a meta atuarial. O

CDI apresentou um retorno médio de 9,89%, contra 10,36% da meta;

d. A redução das taxas dos juros futuros, devido à redução da incerteza em relação à crise

mundial, impactou positivamente o preço dos ativos de renda fixa, maximizando a

rentabilidade desse segmento, com efeitos principalmente no fundo exclusivo Eros.

Diante dos fatores apresentados, os fundos exclusivos Eros e Tranquilidade apresentaram

retornos bem distintos, conforme segue:

4.2.1.1 EROS – FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO – CRÉDITO PRIVADO

O Eros é o fundo de gestão ativa da Fundação, possuindo, em sua maioria, ativos para

negociação, marcado a mercado. Isto significa dizer que oscilações nos preços dos ativos

influenciam diretamente a rentabilidade deste fundo. O fundo também possui uma maior

concentração em títulos privados com 63,4%, quando comparado aos 36,6% em títulos públicos.

Os planos de contribuição variável, os FlexCeres, alocam a maior parte de seus recursos no

Fundo Eros, uma vez que apresentam um número elevado de participantes ativos em seus

cadastros. Estes participantes possuem, teoricamente, mais tempo para acumular suas reservas,

possuindo maior predisposição ao risco.

O Fundo Eros fechou o ano com um patrimônio líquido de R$ 608,4 milhões. O retorno nominal

desse fundo foi de 13,67% a.a., ou seja, 31,8% superior à meta atuarial que foi de 10,36%. Este

desempenho foi atribuído à estratégia de compra de títulos públicos atrelados principalmente ao

IPCA e pré-fixados com taxas de juros elevadas no final de 2008. Estes ativos tiveram grande

valorização ao longo de 2009, devido ao aumento da confiança dos investidores na recuperação

da economia brasileira e mundial, que levou à queda da taxa básica de juros e dos juros futuros,

aumentando o valor desses títulos.

4.2.1.2 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO TRANQUILIDADE

O Fundo Tranquilidade objetiva casar o fluxo de caixa dos ativos com as obrigações decorrentes

do pagamento dos benefícios aos assistidos dos planos de benefício. Esse casamento é feito por

meio de um modelo estatístico financeiro, chamado de ALM (Asset Liability Management). Os

28


seus ativos são classificados como mantidos até o vencimento e prefixados pela taxa de juros da

aquisição, ou seja, não sofrem a influência das oscilações do mercado no preço. O fundo possui

uma maior concentração em títulos públicos, com 80,3%, contra 19,7% em títulos privados.

Os planos básicos e saldados são os seus principais quotistas, pois possuem grande quantidade

de assistidos, que não necessitam mais correr grandes riscos para manter os compromissos com

os seus benefícios.

O Fundo Tranquilidade fechou o ano de 2009 com um patrimônio líquido de R$ 1,28 bilhão e

rentabilidade nominal de 9,78%, ou seja, 94,4% da meta atuarial de 10,36%. Este resultado

decorreu, principalmente, da alocação do fundo em ativos atrelados ao IGP-M, que representam

42% do total de ativos deste Fundo. A deflação apresentada pelo IGP-M em 2009, de 1,71%,

impactou negativamente o retorno desses ativos. Vale lembrar que em 2008 esse fundo teve uma

rentabilidade de 17,65%, exatamente em função do IGP-M que cresceu 9,81%.

O segmento de renda variável representou 13,65% do total dos investimentos da Ceres, com R$

337,4 milhões. O segmento recuperou-se do resultado apresentado no ano de 2008, quando a

crise econômica mundial impactou negativamente as bolsas de valores mundiais. Em 2009, o

segmento atingiu um retorno nominal de 47,39%, ou seja, 457,4% da meta atuarial.

O total dos recursos do segmento foi aplicado no fundo exclusivo Agrociência e em fundos de

ações com gestão terceirizada. O Agrociência representa 81,4% do total de renda variável e

obteve um retorno nominal de 38,68%. Este fundo é o principal veículo de investimento da Ceres

para o segmento, tendo como quotista todos os planos de benefícios da Fundação.

Os fundos de ações, com 18,4% de participação, representam os investimentos realizados nos

fundos Sinergia III e IV. Estes fundos possuem um perfil de gestão de longo prazo, aplicado em

pequenas e médias empresas de capital aberto com grande potencial de crescimento. Eles

apresentaram uma rentabilidade de 85,86%, acima do retorno do Ibovespa, que foi de 82,62%.

4.2.2.1 FUNDO DE INVESTIMENTO AGROCIÊNCIA AÇÕES

O Fundo de Investimento Agrociência Ações, é o principal veículo utilizado para os investimentos

em renda variável. Investe em ações com grande liquidez do mercado acionário brasileiro e em

operações de financiamento de opções.

Em 2009, o fundo recebeu uma integralização dos planos básicos e saldados de 1.204.000 ações

da Tecelagem São José. Estas ações possuem um programa de venda, aprovado pelo Comitê de

Investimentos. Mas, devido à sua baixa liquidez, ainda não foi concluído. Em 2009, vendemos

um total de 507.000 mil ações, gerando uma receita bruta de R$ 191.560,00.

O fundo encerrou 2009 com uma rentabilidade nominal de 38,68% e atuarial de 25,66%. O retorno

apresentado pelo fundo, apesar de superior à meta atuarial, ficou abaixo do Ibovespa, que subiu


29


82,62% em 2009. Esta diferença é explicada pela operação de hedge, realizada em abril de 2009

na carteira do Agrociência.

A operação foi aprovada pelo Comitê de Investimentos que enxergava incertezas no cenário

econômico-financeiro mundial naquele momento. A operação representou um seguro para a

rentabilidade de aproximadamente 20% alcançada até aquele momento que era a rentabilidade

prevista na Política de Investimentos para todo o ano de 2009.

Assumindo o Ibovespa médio da operação de 45.700, esta estrutura representou uma proteção

para a carteira do fundo, caso o Ibovespa caísse até os 36.000 pontos, de aproximadamente 21%.

Por outro lado, se o Ibovespa subisse até 55.000 pontos, seria adicionada uma rentabilidade de

mais 20%. Acima deste limite, o fundo não teria qualquer retorno, pois este seria debitado ao

fundo pela operação do hedge.

Assim, apesar do Ibovespa ter apresentado um crescimento de 82,62% no ano de 2009,

alcançando os 69.216 pontos na data do vencimento do hedge (16/12/2009), o Fundo Agrociência,

devido a essa operação, que limitou os seus ganhos aos 55.000 pontos, obteve uma rentabilidade

de 38,68%.

O resultado das operações com empréstimos de ações foi de R$ 487,8 mil. Este valor foi 1,15%

menor do que aquele alcançado em 2008, principalmente pela redução no volume negociado na

bolsa e pela perda de valor das ações, que reduz os juros recebidos.

Criado em 2009, este segmento é constituído pelos Fundos de Investimentos em Participação

(FIP), Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE), Fundos de

Investimento Imobiliários (FII) e Fundos de Investimento Multimercados (FIM).

A Ceres manteve a sua estratégia de investimentos em Fundos Mútuos de Investimento em

Empresas Emergentes - FMIEE e Fundos de Investimentos em Participação – FIP, iniciada em

2006, devido à expectativa de rendimentos no longo prazo apresentados por essas categorias de

fundos de investimentos. A Ceres comprometeu-se com os seguintes fundos:

a. AG ANGRA INFRAESTRUTURA – FIP: fundo direcionado ao segmento de infra-

estrutura, com patrimônio total de R$ 697,5 milhões. A Ceres se comprometeu com um

investimento total de R$ 15 milhões, dos quais foram integralizados R$ 9,1 milhões,

sendo R$ 5,4 milhões em 2009.

b. RB NORDESTE II - FMIEE: fundo multissetorial destinado a investimentos na região

Nordeste, com patrimônio de R$ 137,80 milhões. A Ceres se comprometeu com um

investimento total de R$ 15 milhões, tendo integralizado R$ 3,4 milhões, sendo R$ 2,4

milhões em 2009.

4.2.3 Investimentos Estruturados

30


c. FIPAC FUNDO PARTICIPAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO - FMIEE – um fundo cujo objetivo é

o investimento em pequenas e médias empresas inovadoras com significativo potencial de

crescimento através da estratégia de fusões ou aquisições que atuam nos setores de

tecnologia da informação (TI), serviços relativos à TI ou à telecomunicação e fármacos. De

um patrimônio total de R$ 101,52 milhões, a Ceres se comprometeu com um investimento

total de R$ 5 milhões, tendo integralizado R$ 3,1 milhões, sendo R$ 2,74 milhões em 2009.

d. EMPREENDEDOR BRASIL – FMIEE: fundo multissetorial com patrimônio de R$ 150

milhões. A Ceres se comprometeu com um investimento total de R$ 15 milhões, tendo

integralizado R$ 300 mil em 2009, totalizando R$ 9 milhões.

e. CAIXA AMBIENTAL - FIP: fundo com foco em saneamento básico e meio ambiente com

patrimônio de 700 milhões. A Ceres se comprometeu com um investimento total de R$

10 milhões. Não houve integralização ao longo de 2009.

f. BRASIL MEZANINO INFRAESTRUTURA – FIP: fundo com foco no segmento de infra-

estrutura com patrimônio de R$ 340 milhões. Este fundo buscará retorno para seus

cotistas através da compra de participação acionária, mas principalmente por meio da

compra de dívidas emitidas pelas empresas investidas. A Ceres se comprometeu com

um investimento total de R$ 10 milhões, tendo integralizado R$ 1,8 milhão, sendo R$

1,65 milhão em 2009.

g. MERCATTO ALIMENTOS – FMIEE: fundo com foco em empresas de alimentos e correlatos

com patrimônio estimado entre R$ 60 e R$ 100 milhões. A Ceres se comprometeu com um

investimento total de R$ 10 milhões. Não houve integralização ao longo de 2009.

h. GOVERNANÇA E GESTÃO II - FIP: esse fundo investirá em empresas que apresentem

perspectivas de rentabilidade e potencial para melhorias de gestão e governança com

patrimônio estimado de R$ 700 milhões. A Ceres se comprometeu com um investimento

total de R$ 15 milhões, tendo integralizado R$ 3,95 milhões, sendo R$ 1,70 milhão em 2009.

i. BRASIL AGRONEGÓCIO – FIP: esse fundo investirá em empresas, projetos e ativos

relacionados ao setor do agronegócio brasileiro. O fundo foi aprovado em 09/06/2009

pelo Comitê de Investimentos. O patrimônio líquido estimado foi de R$ 1,2 bilhão. A

Ceres se comprometeu com um investimento total de R$ 15 milhões, não tendo

integralizado nenhum recurso em 2009.

A carteira de fundos imobiliários apresentou a seguinte constituição:

a. FUNDO IMOBILIÁRIO HERMES: localizado em Porto Alegre-RS, constituído de hotel

(Novotel), centro clínico, centro de conveniências e garagem coberta. A participação da

Ceres neste Fundo está avaliada em R$ 7,9 milhões. Os rendimentos recebidos deste

Fundo no ano de 2009 montaram R$ 844 mil, proporcionado uma rentabilidade nominal

de 11,79%, ou seja, 113,8% da meta atuarial;

31


b. FUNDO IMOBILIÁRIO CENTRO EMPRESARIAL ÁGUA BRANCA: localizado no bairro

da Barra Funda, em São Paulo-SP, é constituído de dois edifícios de escritórios com 20

andares cada. A partir de 2006 o fundo apresentou retornos crescentes. Em 2009, os

rendimentos recebidos alcançaram a importância de R$ 3,42 milhões, proporcionando

uma rentabilidade nominal de 20,87%, ou 201,4% da meta atuarial. A participação da

Ceres neste Fundo está avaliada em R$ 15,7 milhões.

a) Empréstimos a Participantes

A carteira de empréstimos representou 4,22% dos investimentos líquidos e encerrou o ano de

2009 com R$ 104,2 milhões emprestados a 7.254 participantes e assistidos, proporcionando uma

rentabilidade nominal de 13,05%, ou 126% da meta atuarial. Verificou-se que, apesar da taxa de

juros utilizada ser baixa, 0,75% ao mês, essa carteira cumpriu adequadamente o seu papel,

atendendo as necessidades dos participantes e assistidos e obtendo retorno compatível com a

meta atuarial.

A partir de outubro de 2009 foi implantada a cobrança dos empréstimos concedidos aos

participantes da patrocinadora Embrapa, no Sistema Integrado de Administração de Recursos

Humanos – SIAPE, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Este sistema, além da

rigidez no controle da margem consignável, coloca o desconto para a Ceres como o último em

termos de habilitação para a realização do desconto da prestação de empréstimo aos

empregados da Embrapa, fazendo com que quase 30% dos empregados daquela empresa que

têm empréstimo na Ceres não tivessem a sua prestação descontada na folha de pagamento da

patrocinadora. Esse fato aumentou significativamente o índice de inadimplência nos planos da

Embrapa. Em função dessa nova situação em relação aos empregados da Embrapa foram

implantadas medidas para evitar o aumento da inadimplência como a redução da margem

consignável, passando de 20 para 15% da remuneração, cobrança das diferenças através de

débito em conta e boleto bancário, além da elaboração de nova modalidade de empréstimo com

juro prefixado e prestação fixa.

Ao final de 2009, a inadimplência nos planos da Embrapa montava R$ 1,8 milhão, correspondente

a 2,33% do valor emprestado. Medidas de cobrança estão sendo tomadas com o objetivo de

regularizar a carteira.

b) Financiamento Imobiliário

A carteira de financiamento imobiliário representou 0,10% dos investimentos e encerrou o ano de

2009 com um saldo de R$ 2,4 milhões, proporcionando uma rentabilidade nominal de 26,28%, ou

seja, 253,7% da meta atuarial de 10,36%. Essa excelente rentabilidade decorreu de dois acordos

judiciais realizados ao longo de 2009, além do recebimento de valores de acordos judiciais

depositados em juízo os quais foram transferidos para a Ceres, possibilitando a recuperação de

4.2.4 Operações com Participantes

32


valores que estavam provisionados como perda, transformando-os em receita, fato que impacta

diretamente a rentabilidade.

Durante o ano de 2009 foram liquidados 13 contratos, seja em decorrência de acordos judiciais,

seja em função da quitação do saldo devedor. No encerramento do ano de 2009, existiam 128

contratos ativos e cinco encerrados por transcurso de prazo, mas com pendências de prestação.

Os investimentos imobiliários da Ceres montam R$ 88,10 milhões, correspondendo a 3,57% dos

investimentos e estão alocados em duas carteiras distintas, como segue:

4.2.5.1 CARTEIRA DE IMÓVEIS PARA RENDA

a. Prédio comercial de 3 andares, na Rua José Guerra, 127, Chácara Santo Antônio, São

Paulo, SP;

b. 3º. Andar, Bloco C, Centro Empresarial de São Paulo (CENESP);

c. 40 Vagas de garagem, Bloco J, Centro Empresarial de São Paulo (CENESP);

d. Participação de 5% do Shopping Center Recife, em Boa Viagem, Recife, PE; e

e. Participação de 10% do Conjunto Nacional Brasília, em Brasília, DF.

4.2.5.2 CARTEIRA DE IMÓVEL PARA USO PRÓPRIO

a. Prédio comercial com 3 pavimentos, na SHCN-CL, Bloco C, Brasília-DF, utilizado como

instalações operacionais da Ceres.

Em 2009, em cumprimento à exigência legal, todos os imóveis passaram por uma reavaliação

patrimonial, realizada por empresa credenciada, a Periteng – Perícias e Avaliações de

Engenharia, de São Paulo-SP. Esta reavaliação implicou em um aumento do valor da carteira que

passou de R$ 62,0 milhões para R$ 88,1 milhões, ou seja, uma valorização de 42%.

Esses imóveis proporcionaram uma renda líquida de R$ 10,5 milhões em 2009, superando as

receitas de 2008 em 24,56%.

Na soma dos valores decorrentes da reavaliação e das receitas provenientes dos aluguéis e

participações em shoppings, os imóveis da Ceres acumularam uma rentabilidade nominal de

70,95%, e atuarial de 54,91%.

O histórico da evolução da rentabilidade nominal dos investimentos da Ceres está apresentado na

Tabela 8.

4.2.5 Imóveis

4.3 Evolução Histórica das Rentabilidades

33


Tabela 8 – Rentabilidade Nominal dos Ativos no período de 2005 a 2009

1) RENDA FIXA 13,9% 14,7% 14,3% 14,7% 11,0%Títulos Públicos - - 15,3% 18,8% 6,4%Fundo Exclusivo EROS - - 4,1% 11,1% 13,7%Fundo Exclusivo TRANQUILIDADE - - 8,9% 17,7% 9,8%2) RENDA VARIÁVEL 40,8% 30,4% 48,3% -41,8% 47,4%Fundo Exclusivo AGROCIÊNCIA - - 16,6% -42,6% 38,7%Fundo de Ações - - - - 85,9%Outros (*) - - - - -3) INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS - - - - -15,0%Fundos Imobiliários - - - - 17,8%FIP/FMIEE - - - - -31,5%4) OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 4,8% 10,3% 14,4% 20,2% 13,2%Empréstimos 14,8% 11,8% 14,6% 18,4% 13,1%Financiamento Imobiliário -37,2% -6,4% 13,0% 83,0% 26,3%5) IMÓVEIS 7,7% 17,1% 27,9% 14,1% 71,0%TOTAL 16,0% 16,1% 18,3% 3,6% 16,1%

2009SEGMENTOS 2005 2006 2007 2008

Fonte: Ceres, Gecon/ Elaboração: GEINV, 2009.

O resultado do segmento “Investimentos Estruturados”, criado pela Resolução 3792 de

24/09/2009, apresentado na Tabela 8, foi incluído no ano de 2009. Nos anos anteriores, a

rentabilidade desse grupo estava diluída na renda variável e imóveis, de onde vieram os ativos que

compõem esse novo segmento.

a. Renda Fixa, com uma rentabilidade de 11,0%, apresentou uma queda em relação aos

anos anteriores. Este movimento é explicado pela queda da taxa básica de juros a partir

de janeiro, pelo fechamento das curvas de juros futuros e diminuição dos spreads nas

operações dos títulos privados, principalmente a partir do segundo semestre de 2009.

b. Renda Variável cresceu 47,4% em 2009, recuperando-se do fraco desempenho em

2008. Esta recuperação foi motivada pelo aumento da confiança dos investidores e

melhora da perspectiva de crescimento para as economias, principalmente dos países

emergentes.

c. Investimentos Estruturados apresentou uma rentabilidade negativa de 15,0%, devido

aos investimentos nos FIP e FMIEE. Esses fundos estão no período de investimento,

quando apresentam retornos negativos em função das despesas realizadas pelos

respectivos gestores na pesquisa por novas operações e pela não reavaliação dos

investimentos realizados.

d. Operações com Participantes alcançou o retorno de 13,2% no ano. Este resultado foi

consequência da redução do INPC que alcançou 4,11% em 2009, contra 5,16% em 2007

e 6,48% em 2008. Além disso, os problemas enfrentados pelos planos de benefícios da

Embrapa com o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)

impactaram negativamente a rentabilidade do segmento a partir de outubro de 2009.

34


e. Imóveis apresentou um retorno de 71% em 2009. Este retorno foi principalmente pelo

resultado da reavaliação dos imóveis em dezembro deste ano.

O resultado acumulado em 2009 foi de 16,1%, que está em linha com os resultados de 2005 e

2006, apesar do cenário atual de taxas de juros mais baixas. No acumulado nos últimos 5 anos a

rentabilidade nominal foi de 91,6%, acima da meta atuarial que alcançou 68,5% no mesmo

período, e de outros índices financeiros, como CDI e o INPC, conforme evidenciado no Gráfico 1.

Gráfico 1 - Rentabilidade Nominal Acumulada no período de 2005 a 2009

A rentabilidade atuarial das carteiras de investimentos da Ceres no período de 2005 a 2009 está

mostrada na Tabela 9. A rentabilidade atuarial corresponde a rentabilidade nominal descontada da

meta atuarial (INPC + 6% a.a), que alcançou 10,36%.

Tabela 9 – Rentabilidade atuarial no período de 2005 a 2009

Fonte: Ceres – Gecon, 2009 / Elaboração: GEINV.

1) RENDA FIXA 2,3% 5,3% 2,5% 1,6% 0,6%TÍTULOS PÚBLICOS - - 3,5% 5,2% -3,6%FUNDO EXCLUSIVO EROS - - -6,6% -1,6% 3,0%FUNDO EXCLUSIVO TRANQUILIDADE - - -2,3% 4,2% -0,5%2) RENDA VARIÁVEL 26,4% 19,7% 33,0% -48,5% 33,6%FUNDO EXCLUSIVO AGROCIÊNCIA - - 4,6% -49,2% 25,7%FUNDO DE AÇÕES - - - - 68,4%OUTROS (*) - - - - -3) INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS - - - - -23,0%FUNDOS IMOBILIÁRIOS - - - - 6,8%FIP/FMIEE - - - - -37,9%4) OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES -5,9% 1,2% 2,6% 6,5% 2,6%Empréstimos 3,1% 2,6% 2,8% 4,9% 2,4%Financiamento Imobiliário -43,6% -14,1% 1,3% 62,1% 14,4%5) IMÓVEIS -3,3% 7,5% 14,7% 1,1% 54,9%TOTAL 4,1% 6,6% 6,2% -8,2% 5,2%

SEGMENTOS 2005 2006 2007 2008 2009


35


91,7%

68,5%

89,2%

22,2%

25,9%

25,6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2005 2006 2007 2008 2009

CERES INPC + 6% AA SELIC IGPM INPC IPCA

Em 2009 a meta atuarial dos planos de benefícios administrados pela Ceres foi 10,36%. No

entanto, a rentabilidade nominal dos ativos foi de 16,1%, implicando um retorno atuarial de 5,2%.

Analisando os referidos segmentos, nota-se uma redução na rentabilidade atuarial de renda fixa e

a recuperação de renda variável frente a 2008, inclusive apresentando seu melhor desempenho

no período analisado.

O declínio em renda fixa pode ser explicado pela queda da taxa básica de juros (SELIC) ao longo

de 2009, que saiu de 13,75% em dezembro de 2008 para 8,75% em dezembro de 2009, bem como

pelo IGP-M, que apresentou deflação de 1,7%.

Outro destaque em 2009 foi o segmento de Imóveis com uma rentabilidade de 54,9%. Este

aumento foi fruto da reavaliação de todos os imóveis em dezembro de 2009.

A Gestão da Ceres acompanha mensalmente o índice de Responsabilidade Social. O percentual

apresentado pelo indicador refere-se aos investimentos realizados através do fundo exclusivo de

renda variável Agrociência baseado na seleção do Instituto Ethos.

Em 2009, a meta definida de possuir, no mínimo, 70% dos investimentos em empresas

selecionadas pelo Instituto Ethos foi superada, pois o resultado alcançado foi de 72,61%. Isso

significa dizer que do total do patrimônio líquido do Fundo Agrociência, 72,61% estão investidos

em empresas classificadas por aquele Instituto como socialmente responsáveis.

A composição dos planos de benefício definido por segmento de aplicação está apresentada na Tabela 10.

Estes planos estavam agrupados em uma única carteira gerencial, a CERES BD/SD, até outubro de 2009.

Tabela 10 – Composição da carteira dos planos básicos, em Dez/2009

4.4 Composição das Carteiras dos Planos de Benefícios

4.4.1 Planos Básicos

RENDA FIXA 1.384.267 76,19% 1.646 72,95% 35.105 75,65% 94.610 77,72% 8.383 77,77%Título Público 284 0,02% 2 0,08% 8 0,02% 19 0,02% 2 0,02%Fundo Eros 393.080 21,64% 429 19,03% 8.126 17,51% 25.189 20,69% 2.117 19,64%Fundo Tranquilidade 990.902 54,54% 1.215 53,83% 26.971 58,12% 69.402 57,01% 6.264 58,12%RENDA VARIÁVEL 249.100 13,71% 306 13,55% 6.817 14,69% 17.467 14,35% 1.577 14,63%Fundo Agrociência 200.555 11,04% 246 10,91% 5.489 11,83% 14.063 11,55% 1.270 11,78%Fundo de Ações 48.248 2,66% 59 2,62% 1.320 2,85% 3.383 2,78% 306 2,83%Outros 297 0,02% 0 0,02% 8 0,02% 21 0,02% 2 0,02%INVEST. ESTRUTURADOS 35.804 1,97% 44 1,95% 980 2,11% 2.510 2,06% 227 2,10%Fundo Imobiliários 18.348 1,01% 23 1,00% 502 1,08% 1.287 1,06% 116 1,08%FIP/FMIEE 17.456 0,96% 21 0,95% 478 1,03% 1.224 1,01% 111 1,03%OP. COM PARTICIPANTE 78.551 4,32% 176 7,81% 1.614 3,48% 2.306 1,89% 155 1,44%Empréstimos 76.745 4,22% 146 6,47% 1.406 3,03% 2.168 1,78% 141 1,31%Financiamento Imobiliário 1.806 0,10% 30 1,33% 208 0,45% 138 0,11% 14 0,13%IMÓVEIS 69.029 3,80% 85 3,75% 1.889 4,07% 4.840 3,98% 437 4,06%TOTAL 1.816.750 2.257 46.405 121.733 10.779

CERES BÁSICO

R$ Mil % R$ Mil

EPAMIG BÁSICO

% R$ Mil %

EPAGRI BÁSICO

ATIVOS R$ Mil %

EMBRAPA BÁSICO

R$ Mil %

EMATER-MG BÁSICO


36


O plano Básico da Embrapa apresentou o maior valor dos investimentos dentre estes planos,

seguido do Emater-MG, Epagri, Epamig e Ceres.

Os planos básicos possuem uma elevada exposição no Fundo Tranquilidade, o qual é destinado

ao pagamento dos benefícios concedidos. Os planos da Emater-MG, Epagri, Epamig e Ceres são

constituídos basicamente por assistidos e pensionistas. Dos 7.993 participantes do plano básico

da Embrapa, 47,3% são assistidos.

A alocação em renda variável encontra-se em torno de 14% para todos os planos e utilizam-se do

fundo exclusivo Agrociência como principal veículo de investimento.

Verifica-se também um elevado percentual no segmento de operações com participantes para o

plano da Ceres, alcançando 7,81%. Este fator teve efeito na alocação em renda fixa, tendo o

plano da Ceres, a menor exposição nesse segmento.

Os planos Saldados possuem alocações semelhantes em renda fixa, com uma maior exposição

junto ao Fundo Tranquilidade. Os planos da Ceres e da Emater-MG apresentam os menores

percentuais de exposição, em função de suas alocações no segmento de operações com

participantes mais elevadas. A composição das carteiras dos planos saldados está apresentada

na Tabela 11.

Tabela 11 – Composição da carteira dos planos saldados, em Dez/2009

4.4.2 Planos Saldados

EPAGRI

SALDADO CERES

SALDADO EMATER

SALDADO EPAMIG

SALDADO

ATIVOS R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %

RENDA FIXA 176.403 77,23% 5.506 71,10% 52.024 71,04% 24.362 73,96% Título Público 36 0,02% 2 0,02% 10 0,01% 4 0,01% Fundo Eros 58.125 25,45% 1.839 23,74% 18.212 24,87% 8.112 24,62% Fundo Tranquilidade 118.241 51,77% 3.665 47,34% 33.802 46,16% 16.246 49,32% RENDA VARIÁVEL 31.754 13,90% 984 12,71% 9.076 12,39% 4.361 13,24% Fundo Agrociência 25.566 11,19% 792 10,23% 7.307 9,98% 3.511 10,66% Fundo de Ações 6.150 2,69% 191 2,46% 1.758 2,40% 845 2,56% Outros 38 0,02% 1 0,02% 11 0,01% 5 0,02% INVEST. ESTRUTURADOS 4.564 2,00% 141 1,83% 1.304 1,78% 627 1,90% Fundo Imobiliários 2.339 1,02% 72 0,94% 668 0,91% 321 0,98% FIP/FMIEE 2.225 0,97% 69 0,89% 636 0,87% 306 0,93% OP. COM PARTICIPANTE 6.883 3,01% 839 10,84% 8.316 11,36% 2.383 7,23% Empréstimos 6.765 2,96% 834 10,77% 8.177 11,16% 2.383 7,23% Financiamento Imobiliário 118 0,05% 5 0,07% 140 0,19% 0 0,00% IMÓVEIS 8.799 3,85% 273 3,52% 2.515 3,43% 1.209 3,67% TOTAL 228.404 7.743 73.235 32.941


O plano Saldado da Epagri apresentou o maior valor dos investimentos dentre estes planos,

seguido do Emater-MG, Epamig e Ceres.

37


4.4.3 Planos FlexCeres

Os planos FlexCeres apresentaram rentabilidades superiores à meta atuarial em 2009. Entre as

estratégias adotadas para estes planos de benefícios, destacaram-se:

1. Aporte no Fundo Tranquilidade no valor referente ao benefício concedido destes planos.

Este fundo é lastreado principalmente por ativos indexados ao IPCA e IGP-M e é usado

para o pagamento dos benefícios aos assistidos.

2. Operações de financiamento de opções. Estas operações consistem na compra de uma

ação e na venda de “opção de compra” da mesma ação. O objetivo é adicionar retorno ao

plano através do segmento de renda variável, mas com menos risco.

3. Aporte no Fundo Agrociência – aumento da alocação em renda variável, buscando uma

maior rentabilidade para os planos.

A composição das carteiras dos planos de Contribuição Variável está apresentada na Tabela 12.

Tabela 12 – Composição da carteira dos planos FlexCeres, em Dez/2009


Os planos apresentaram, de forma geral, composições semelhantes por segmento de

investimento, em linha com o perfil destes planos de benefícios. Entretanto, podem-se observar

algumas diferenças específicas, como por exemplo:

1. O Ceres-FlexCeres possui uma participação menor em renda fixa e maior em operações

com participantes, demonstrando que os participantes deste plano utilizam de forma

significativa o empréstimo simples.

2. Os planos da Epagri e da Ceres possuem uma maior alocação no Fundo Tranquilidade,

explicado pelo maior volume de benefício concedido desses planos em relação aos

demais. Estes são os mais antigos planos de contribuição variável.

3. Os planos da Emater e da Epamig possuem uma menor alocação em renda variável que

os demais planos de contribuição variável, os FlexCeres. Isto ocorreu porque o último

ajuste nas alocações para o segmento de renda variável foi realizado em julho de 2009.

Nos meses de agosto e dezembro, esses planos receberam um maior valor de

contribuição, alocado em renda fixa, diluindo o segmento de renda variável.

38


A rentabilidade das carteiras dos planos de Contribuição Variável está apresentada na Tabela 13.

Tabela 13 – Rentabilidades dos planos FlexCeres, em 2009

EMBRAPA FLEXCERES

EPAGRI FLEX CERES

CERES FLEXCERES

EMATER FLEXCERES

EPAMIG FLEXCERES

Rentabilidade Rentabilidade Rentabilidade Rentabilidade Rentabilidade ATIVOS Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial

RENDA FIXA 13,5% 2,8% 13,5% 2,8% 13,5% 2,8% 13,4% 2,8% 13,5% 2,8% Fundo Eros 13,7% 3,0% 13,7% 3,0% 13,7% 3,0% 13,7% 3,0% 13,7% 3,0% Fundo Tranquilidade 5,6% -0,1% 5,6% -0,1% 5,6% -0,1% 5,6% -0,1% 5,6% -0,1% RENDA VARIÁVEL 42,8% 29,4% 42,8% 29,4% 42,3% 29,0% 42,6% 29,3% 42,1% 28,8% Fundo Agrociência 38,7% 25,7% 38,7% 25,7% 38,7% 25,7% 38,7% 25,7% 38,7% 25,7% Financ. de Opções 27,3% 23,2% 27,9% 23,8% 26,7% 22,6% 26,9% 22,8% 27,3% 23,1% OP. COM PARTICIPANTE 10,7% 0,3% 15,2% 4,4% 15,3% 4,4% 15,1% 4,3% 14,8% 4,1% Empréstimos 10,7% 0,3% 15,2% 4,4% 15,3% 4,4% 15,1% 4,3% 14,8% 4,1% TOTAL 16,1% 5,2% 16,3% 5,4% 16,5% 5,5% 16,4% 5,5% 16,5% 5,6%

Fonte: Ceres, Gecon / Elaboração: GEINV, 2009.

As rentabilidades dos planos de benefícios apresentaram uma normalidade em todos os

segmentos. Esta constância é consequência de uma rotina da manutenção de equilíbrio nas

alocações dos planos de benefícios nos diversos segmentos de investimentos.

As rentabilidades acumuladas dos planos de contribuição variável desde suas implantações estão

apresentadas na Tabela 14.

Tabela 14 – Rentabilidades Acumuladas dos planos FlexCeres, em 2009

PLANOS CV 2005 2006 2007 2008 2009 Rentabilidade

acumulada "A"

INPC+6% "B"

Resultado "B-A"

Embrapa-FlexCeres 7,25% 4,42% 16,14% 30,07% 33,76% -2,76%

Ceres-FlexCeres 16,19% 12,71% 3,48% 16,47% 57,83% 50,87% 4,61%

Epagri-FlexCeres 6,93% 16,19% 14,59% 2,68% 16,29% 70,00% 57,32% 8,06%

Emater-FlexCeres 0,58% 3,06% 16,41% 20,67% 25,60% -3,93%

Epamig-FlexCeres 2,52% 16,50% 19,44% 22,58% -2,57%

Fonte: Ceres, Gecon / Elaboração: GEINV, 2009.

Pode-se notar que as rentabilidades dos planos de benefícios dos empregados da Embrapa,

Emater-MG e Epamig estão abaixo da meta atuarial. Esse resultado aconteceu em face das

diferentes datas de início dos planos e em consequência do baixo desempenho apresentado em

2008.

39


O quadro social da Ceres cresceu 5,4% em 2009. A Fundação encerrou o ano com o total de

15.895 associados, sendo 5.459 assistidos e 10.436 participantes. A evolução do número de

participantes e assistidos em 2009 está apresentada na Tabela 15.

Tabela 15 – Evolução do Quadro Social da Ceres

Patrocinadora/ Participantes Assistidos Total Plano 2008 2009 2008 2009 2008 2009

Embrapa Plano Básico 4.638 4.165 3.430 3.814 8.068 7.979 FlexCeres 1.469 2.261 4 8 1.473 2.269 Embrater Plano Básico - - 67 67 67 67 Ceres Plano Básico 1 1 8 8 9 9 FlexCeres 66 63 1 4 67 67 Epagri Plano Básico - - 450 451 450 451 FlexCeres 1.531 1.562 126 172 1.657 1.734 Emater-MG Plano Básico 5 5 612 600 617 605 FlexCeres 1.727 1.724 39 84 1.766 1.808 Epamig Plano Básico - - 221 216 221 216 FlexCeres 667 655 12 35 679 690 Total 10.104 10.436 4.970 5.459 15.074 15.895 Planos Básicos 4.644 4.171 4.788 5.156 9.432 9.327 FlexCeres 5.460 6.265 182 303 5.642 6.568

Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/GEBEN, 2009

No plano Embrapa Básico observa-se uma redução de 10,2% no número de participantes, visto

que, em sua maioria, os participantes passaram à condição de assistidos, devido ao Plano de

Demissão Incentivada (PDI) da patrocinadora. Em consequência, verifica-se um aumento de

11,2% na quantidade de assistidos. No plano Embrapa-FlexCeres verificou-se um aumento de

53,9% no número de participantes. Esse plano totalizou oito assistidos, sendo sete em auxílio-

doença e uma pensão concedida.

No Plano Epagri-FlexCeres observou-se um aumento de 2,0% na quantidade de participantes e

um aumento de 36,5% dos assistidos.

Na patrocinadora Emater-MG observou-se um aumento de 115,4% na quantidade de assistidos

do plano Emater-FlexCeres, enquanto que, no total de participantes ocorreu uma redução de

0,2%. A alteração no quadro de participantes deveu-se à contratação de 42 novos empregados no

decorrer de 2009, e à aposentadoria de 45 participantes no mesmo período.

41

Entre os planos da patrocinadora Epamig, em 2009, destacou-se um aumento de 191,7% na

quantidade de assistidos do Epamig-FlexCeres, enquanto ocorreu uma redução de 1,8% no total

de participantes. A alteração no quadro de participantes deveu-se à contratação de 12 novos

empregados no decorrer de 2009, e à aposentadoria de 24 participantes no plano Saldado no

mesmo período.

O histórico do nível de adesão dos empregados das patrocinadoras à Ceres está apresentado na

Tabela 16.

Tabela 16 – Histórico do nível de adesão

2005 2006 2007 2008 2009 Embrapa 68,11 65,54 72,58 73,89 74,56 Ceres 96,55 100,00 100,00 100,00 100,00 Epagri 64,84 62,25 69,56 69,33 69,33 Emater-MG 76,07 76,62 75,80 76,37 77,04 Epamig 58,07 59,58 59,03 64,56 62,56

Fonte: Ceres, Relatório Anual 2008 e Relatório Gerencial, GEBEN, 2009

Verifica-se na Tabela 16 um aumento na adesão dos empregados das patrocinadoras Embrapa e

Emater-MG. Na Embrapa, o aumento foi de aproximadamente 1% e teve origem no ingresso de

792 novos participantes no plano Embrapa-FlexCeres e uma redução no número de participantes

do plano Básico, de 474 participantes, em consequência do PDI desta patrocinadora. Na Emater-

MG, apesar de uma redução na quantidade de empregados de dez/2008 até dez/2009, verificou-

se um aumento de aproximadamente 1% no nível de adesão ao Emater-FlexCeres.

A Epamig apresentou uma redução do nível de adesão. Ainda que o número de empregados

tenha crescido 1,2%, houve uma redução de 4,3% dos participantes no plano Saldado, que

passaram à condição de assistidos.

Na Ceres e na Epagri não houve alteração no nível de adesão em 2009 comparado a 2008, uma

vez que os novos empregados aderiram ao plano de benefício dessas patrocinadoras.

Na Tabela 17 foi apresentado um comparativo entre as receitas previdenciais arrecadadas em

2008 e 2009.

Tabela 17 – Comparativo das Receitas Previdenciais, em R$1,00

Origem 2.008 2.009

Patrocinadoras 63.522.656 77.350.012 Participantes 52.220.986 64.332.775 Remuneração sobre contribuições (1) 5.866.716 3.754.593 Outras Receitas (2) 1.511.638 2.834.617 TOTAL 123.121.996 148.271.997

Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/GEBEN/GERAT, 2009.

(1) Refere-se à aplicação de inflação e juros sobre as contribuições em atraso e contratadas;

(2) Cerca de 50% referem-se à apropriação ou atualização de benefícios a receber do processo de reajuste de julho de 1994. Os outros 50% referem-se à remuneração dos empréstimos dos demais planos de benefícios ao plano da Embrater.

42


As receitas previdenciais totais em 2009 cresceram 20,4%, tendo como fato relevante o

crescimento de 22,4% das contribuições das patrocinadoras e dos participantes. Considerando

que a inflação foi de 4,1%, essa evolução significativa ocorreu em função do crescimento do

número de participantes e de uma recuperação salarial na maioria das patrocinadoras.

A redução de 36,0% da remuneração sobre as contribuições atrasadas e operações contratadas

deu-se, principalmente, pela redução inflacionária de 2008 para 2009.

As receitas previdenciais arrecadadas em 2009 estão detalhadas por plano de benefícios na

Tabela 18.

Tabela 18 – Receitas Previdenciais em 2009, em R$1,00

Patrocinadora/ Plano

Patrocinadora Participante Outros Total

EMBRAPA 54.754.666 51.055.805 1.906.977 107.717.448 Básico 44.604.790 39.483.796 1.906.860 85.995.447 FlexCeres 10.149.876 11.572.008 117 21.722.001 EMBRATER - 183.670 307.231 490.902 Básico - 183.670 307.231 490.902 CERES 330.135 270.866 3.378 604.379 Básico 33.785 12.756 1.284 47.825 FlexCeres 176.568 254.580 2.045 433.193 Saldado 119.783 3.531 49 123.362 EPAGRI 11.206.723 6.055.137 3.916.596 21.178.457 Básico 3.662.311 902.770 1.389.031 5.954.113 FlexCeres 4.303.191 4.642.983 - 8.946.174 Saldado 3.241.220 509.384 2.527.565 6.278.169 EMATER-MG 9.660.336 5.725.580 235.771 15.621.686 Básico 3.675.681 1.007.486 225.607 4.908.774 FlexCeres 3.827.929 4.633.612 790 8.462.331 Saldado 2.156.726 84.481 9.374 2.250.582 EPAMIG 1.398.152 1.235.761 25.212 2.659.125 Básico 205.658 91.192 21.763 318.613 FlexCeres 898.641 1.121.976 62 2.020.679 Saldado 293.853 22.592 3.388 319.832 TOTAL 77.350.012 64.526.819 6.395.166 148.271.997 Básico 52.182.226 41.681.671 3.851.777 97.715.673 FlexCeres 19.356.205 22.225.160 3.014 41.584.378 Saldado 5.811.581 619.988 2.540.375 8.971.945


43


Do total das receitas previdenciais, mais de 65% referiram-se aos planos de benefícios Básicos e

cerca de 30% aos planos FlexCeres. O plano Embrapa Básico representou 58,0% dessas

receitas.

A Tabela 19 apresenta um comparativo entre as despesas previdenciais realizadas em 2008 e

2009.

Tabela 19 – Despesas Previdenciais em 2009, R$1,00

Discriminação 2008 2009

Aposentadorias 112.083.868 130.897.444 Pensões 16.169.073 18.184.193 Auxílios 1.717.262 1.528.661 Pecúlios 1.567.108 1.929.548 Resgates e Portabilidade 1.580.462 2.438.441 Outras Despesas 6.439.330 1.132.689

Total 139.557.104 156.110.976

Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/GEBEN/GERAT, 2009

Em 2009, as despesas previdenciais totais cresceram 11,9%. As aposentadorias e pensões, que

representaram 95,5% desse total, tiveram um crescimento de 16,2%, principalmente devido ao

aumento quantitativo dos assistidos, de 9,8%. Destacou-se o crescimento de 54,3% do Instituto

Resgate.

Considerando que em 2008 foi realizada a provisão de pagamentos de benefícios por processos

judiciais no valor de R$ 5,41 milhões, em 2009 verificou-se uma redução de 82,4% no item “Outras

Despesas”.

Com relação às despesas previdenciais realizadas em 2009, cerca de 95% foram referentes aos

planos de benefícios Básicos, destacando-se o plano Embrapa Básico que representou 72,1%

dessas despesas.

As despesas previdenciais realizadas em 2009 por plano de benefícios são demonstradas na

Tabela 20.

44


Tabela 20 – Despesas Previdenciais realizadas em 2009, R$1,00

Patrocinadora/ Plano

Despesas Correntes

Outros Total

EMBRAPA 112.981.752 17.858 112.999.610 Básico 112.615.166 17.617 112.632.783 FlexCeres 366.585 41 366.827 EMBRATER 3.475.968 1.100.859 4.576.828 Básico 3.475.968 1.100.859 4.576.828 CERES 359.872 107 359.979 Básico 273.502 58 273.560 FlexCeres 41.723 43 41.766 Saldado 44.647 6 44.653 EPAGRI 20.777.510 11.253 20.788.763 Básico 13.780.939 2.017 13.782.957 FlexCeres 561.721 8.073 569.793 Saldado 6.434.850 1.163 6.436.013 EMATER-MG 15.501.668 1.832 15.503.500 Básico 13.868.470 715 13.869.185 FlexCeres 329.565 844 330.409 Saldado 1.303.633 274 1.303.907 EPAMIG 1.881.517 780 1.882.297 Básico 1.486.678 - 1.486.678 FlexCeres 70.229 780 71.009 Saldado 324.611 - 324.611 TOTAL 154.978.287 1.132.689 156.110.976 Básico 145.500.724 1.121.266 146.621.990 FlexCeres 1.369.823 9.981 1.379.804 Saldado 8.107.740 1.442 8.109.183


Além do plano da Embrapa, destacaram-se os planos da patrocinadora Epagri que representaram

13,3% do total das despesas e os planos da Emater-MG que representaram 9,9%.

Na análise geral dos planos de benefícios administrados pela Ceres, em 31/12/2009, verificou-se

que os planos totalizaram um patrimônio previdencial de R$ 2,50 bilhões e um montante de R$

2,44 bilhões de compromissos previdenciais. A diferença espelha um resultado superavitário de

R$ 66,48 milhões, que em termos relativos representa um acréscimo de 2,6%. O Balanço Atuarial

é mostrado na Tabela 21.

45


Tabela 21 – Balanço Atuarial

DEZEMBRO/2008 DEZEMBRO/2009 Patrocinadoras

Planos Patrimônio

Liquido Previdencial

Compromisso Previdenciário

Resultado (%)

Patrimônio Liquido

Previdencial

Compromisso Previdenciário

Resultado (%)

EMBRAPA 1.653.488.138 1.601.717.760 3,13 1.897.308.362 1.792.392.494 5,53 Básico 1.619.767.573 1.567.997.195 3,20 1.843.023.191 1.738.107.323 5,69 FlexCeres 33.720.565 33.720.565 0,00 54.285.171 54.285.171 0,00 EMBRATER -9.922.013 26.193.173 - -12.257.185 26.177.942 - Básico -9.922.013 26.193.173 - -12.257.185 26.177.942 - CERES 9.875.265 9.875.265 0,00 11.573.844 11.573.844 0,00

Básico 2.143.536 2.143.536 0,00 2.260.513 2.260.513 0,00 FlexCeres 1.145.547 1.145.547 0,00 1.565.904 1.565.904 0,00 Saldado 6.586.183 6.586.183 0,00 7.747.427 7.747.427 0,00

EPAGRI 304.928.933 304.928.933 0,00 347.069.879 347.069.879 0,00 Básico 56.678.600 56.678.600 0,00 56.278.912 56.278.912 0,00 FlexCeres 33.697.476 33.697.476 0,00 44.582.594 44.582.594 0,00 Saldado 214.552.857 214.552.857 0,00 246.208.373 246.208.373 0,00

EMATER-MG 184.916.686 184.916.686 0,00 213.786.568 213.786.568 0,00 Básico 114.825.477 114.825.477 0,00 123.609.946 123.609.946 0,00 FlexCeres 7.934.102 7.934.102 0,00 17.294.277 17.294.277 0,00 Saldado 62.157.107 62.157.107 0,00 72.882.345 72.882.345 0,00

EPAMIG 39.861.942 39.861.942 0,00 46.906.781 46.906.781 0,00 Básico 9.652.765 9.652.765 0,00 9.916.181 9.916.181 0,00 FlexCeres 1.821.781 1.821.781 0,00 4.113.218 4.113.218 0,00 Saldado 28.387.395 28.387.395 0,00 32.877.381 32.877.381 0,00 TOTAL 2.183.148.950 2.167.493.759 0,72 2.504.388.249 2.437.907.507 2,65

Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/GEINV/GERAT, 2009

A análise do balanço atuarial é mais apropriada quando realizada por plano de benefícios. Nesse

caso, verifica-se que o plano Embrapa Básico apresentou um superávit de R$ 104,92 milhões,

5,7% em termos relativos. Os demais planos de benefícios, ou seja, da Epagri, da Emater-MG, da

Epamig, e da própria Ceres, encontram-se numa situação em que seus patrimônios previdenciais

são iguais aos compromissos previdenciais, isto é, são planos que estão numa situação

equilibrada, em função dos contratos de saldamento assinados por aquelas patrocinadoras.

Os resultados dos planos de benefícios sugerem que os patrimônios previdenciais existentes

garantem o pagamento vitalício de todos os benefícios, sejam os que foram concedidos, no caso

dos aposentados e pensionistas, e também os que ainda serão concedidos no futuro, no caso dos

participantes.

Com relação ao plano de benefícios da Embrater, que está sub judice na Justiça Federal, em que

os pagamentos dos benefícios estão sendo efetuados por mandato judicial, sua situação é

deficitária em R$ 38,44 milhões, vez que seu patrimônio previdencial é negativo em R$ 12,26

milhões e seus compromissos previdenciais são de R$ 26,18 milhões.

O Balanço Atuarial referido na Tabela 21 teve influência da aplicação do plano de custeio dos

planos de benefícios do ano de 2009, cujos percentuais são mostrados nas Tabelas 22 e 23.

46


Tabela 22 – Plano de custeio* das patrocinadoras e participantes em 2009, por planos

Plano Patrocinadora Participantes Total Vigente Diferida Total Vigente Diferida Total Vigente Diferido Total

Embrapa Básico 17,716% 3,550% 21,266% 9,743% 1,250% 10,993% 27,459% 4,800% 32,259%

Embrapa-FlexCeres 7,157% 0,000% 7,157% 8,215% 0,000% 8,215% 15,372% 0,000% 15,372%

Ceres-FlexCeres 6,105% 0,000% 6,105% 7,488% 0,000% 7,488% 13,593% 0,000% 13,593%

Epagri-FlexCeres 6,006% 0,000% 6,006% 6,230% 0,000% 6,230% 12,236% 0,000% 12,236%

Emater-FlexCeres 5,436% 0,000% 5,436% 5,811% 0,000% 5,811% 11,247% 0,000% 11,247%

Emater Saldado 10,930% 0,000% 10,930% 0,000% 0,000% 0,000% 10,930% 0,000% 10,930%

Epamig-FlexCeres 5,588% 0,000% 5,588% 6,368% 0,000% 6,368% 11,956% 0,000% 11,956%

Epamig Saldado 3,390% 0,000% 3,390% 3,390% 0,000% 3,390% 6,780% 0,000% 6,780%

Fonte: Ceres, GERAT, 2009* A base de cálculo é o salário de participação Obs.: 1. Os planos Ceres Básico, Ceres Saldado, Epagri Básico, Epagri Saldado, Emater Básico e Epamig Básico têm contrato de saldamento. 2. As taxas patronais dos planos FlexCeres são uma média das contribuições normais dos participantes. 3. As taxas dos participantes são uma média das contribuições normais e facultativas dos mesmos.

No plano Embrapa Básico o plano de custeio conta com taxas vigente e diferida. A vigente é a taxa

atualmente praticada e a diferida é a taxa proposta para vigorar a partir de 2011. Nos planos

FlexCeres, o plano de custeio refere-se somente à taxa vigente, que é segregada em normal e

facultativa. A taxa normal é de responsabilidade das patrocinadoras e dos participantes. A taxa

facultativa é de responsabilidade exclusiva dos participantes, por isso a taxa do participante é

maior do que a da patrocinadora.

O plano de custeio dos assistidos está apresentado na Tabela 23.

Tabela 23 – Plano de custeio* de assistidos em 2009, por planos

Planos Taxa de Contribuição

Embrapa Básico 8,280% Embrapa-FlexCeres 0,640% Embrater Básico 8,000% Ceres Básico 8,000% Ceres-FlexCeres 0,474% Ceres Saldado 8,000% Epagri Basico 8,420% Epagri-FlexCeres 0,696% Epagri Saldado 8,000% Emater Básico 8,350% Emater-FlexCeres 0,584% Emater Saldado 8,000% Epamig Básico 8,390% Epamig-FlexCeres 0,546% Epamig Saldado 8,000% Fonte: Ceres, GERAT, 2009 * A base de cálculo é a suplementação

47


Nos planos Básicos, os assistidos contribuem com a taxa normal de 8% e mais uma taxa

extraordinária diferenciada para cada plano, com a finalidade de equilibrar o déficit do ano de

2000, com exceção do plano da Ceres que não tinha déficit na época e o da Embrater, que é uma

situação peculiar. Os assistidos dos planos Saldados pagam uma taxa normal de 8% e os dos

planos FlexCeres contribuem com as taxas referentes à cobertura do custo administrativo.

48


A despesa administrativa da Ceres fechou o ano somando R$ 11,48 milhões. O valor do

orçamento aprovado pelo Conselho Deliberativo foi de R$ 11,57 milhões, houve, portanto, um

saldo orçamentário de R$ 88,87 mil, correspondente a 0,77%.

A evolução das despesas administrativas realizadas em 2009 está apresentada na Tabela 24.

Tabela 24 - Evolução das Despesas Administrativas - R$ 1,00

2008 2009

Valor Valor Variação Valor Valor VariaçãoItem

Previsto Realizado % Previsto Realizado %

ADMINISTRACAO PREVIDENCIAL 5.254.789 5.425.812 3,25 5.987.816 5.793.368 -3,25Pessoal e Encargos 3.215.212 3.383.847 5,24 3.735.739 3.805.811 1,88Serviço de Terceiros 779.475 815.192 4,58 802.801 855.387 6,55Despesas Gerais 1.159.794 1.130.124 -2,56 1.335.840 1.036.013 -22,44Depreciação e Amortização 100.308 96.648 -3,65 113.436 96.156 -15,23ADMINISTRACAO DOS INVESTIMENTOS

5.484.104 5.345.567 -2,53 5.580.331 5.685.906 1,89

Pessoal e Encargos 3.355.637 3.382.250 0,79 3.481.478 3.807.030 9,35Serviço de Terceiros 813.561 688.742 -15,34 748.199 713.664 -4,62Despesas Gerais 1.210.206 1.177.926 -2,67 1.244.946 1.069.056 -14,13Depreciação e Amortização 104.700 96.648 -7,69 105.708 96.156 -9,04Total das Desp. Administrativas 10.738.893 10.771.379 0,3 11.568.147 11.479.274 -0,77

Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/GERAD, 2008 e 2009

O valor da despesa correspondeu a 8,10% das receitas previdenciais e a 0,45% do patrimônio.

Até 2009, a despesa administrativa nos fundos de pensão estava limitada a 15% das receitas

previdenciais.

O indicador representado pela taxa da despesa sobre o patrimônio constitui importante parâmetro

para a comparação com as entidades abertas de previdência privada. Na Ceres, o custo da

gestão dos planos de benefícios, tanto do ativo, quanto do passivo, é de 0,45%. No mercado

aberto, as taxas de despesas para a gestão do patrimônio sofrem variação em função do seu

montante. Quanto maior o patrimônio, menor a taxa de administração. Não se conhece nenhuma

taxa de administração da gestão de previdência privada, envolvendo o ativo e o passivo que seja

menor que 0,50% do patrimônio. Portanto, a Ceres tem um custo competitivo.

No período 2000-2009, o INPC acumulou um crescimento de 95% As despesas administrativas

da Ceres cresceram na mesma ordem de grandeza, 94,99%. Trata-se de um indicador

significativo. Os custos operacionais estão equilibrados.

.

49

Nesse mesmo período, o patrimônio cresceu 330%. As receitas previdenciais cresceram 244%. A

área física da estrutura operacional cresceu cerca de 30%. O crescimento do quadro de pessoal,

ao longo desses anos, foi de dez empregados, estando hoje com 62 empregados.

A Ceres vem obtendo muito bons resultados no gerenciamento do consumo dos serviços

considerados básicos para o desenvolvimento de suas atividades, quais sejam: água, luz e

telefone e internet. Desde 2005, existe um monitoramento sistemático do consumo e do custo

desses serviços. Enquanto as tarifas acumularam, no período, um crescimento médio de 25%,

nos serviços de água e luz, as despesas da Ceres permaneceram, praticamente, no mesmo

patamar de custos, com uma variação de, apenas, 4,42%.

A instituição da portabilidade dos números de telefone permitiu que a Ceres desenvolvesse um

processo de competição de tarifas entre as operadoras. A Embratel apresentou o melhor custo-

benefício, permanecendo com a conta da Ceres. O novo contrato de prestação de serviços

proporcionará uma redução das despesas destes serviços da ordem de 30%. Isto significa reduzir

a despesa anual em cerca de R$ 48 mil.

Também as despesas de materiais de expediente, manutenção e limpeza foram

consideravelmente reduzidas. Nos últimos cinco anos, a redução foi de aproximadamente 52%,

que corresponde a uma economia de R$ 40 mil por ano.

A Ceres dispõe de instrumentos normativos que impõem a reavaliação periódica dos serviços

contratados quanto à necessidade de manutenção, qualidade e custo. Tal avaliação resulta em

casos de suspensão, renegociação, novo processo de licitação ou a manutenção do status quo.

Com base nesse trabalho sistemático procura-se aperfeiçoar o processo de gestão dos custos

operacionais, de tal forma que eventual desperdício seja identificado com rapidez, para a sua

imediata neutralização. Por esta razão, é correto afirmar que na Ceres não há desperdício.

Essas medidas asseguram que os esforços de redução das despesas não impliquem na perda da

qualidade. Para a manutenção do equilíbrio da relação entre o custo e o benefício na utilização

dos recursos da Ceres, a satisfação dos participantes e assistidos com a qualidade do

atendimento é monitorada mensalmente pela diretoria e pelo corpo gerencial.

Em 2009, o serviço de atendimento ao participante da Ceres completou 15 anos de funcionamento

e neste ano passou a funcionar por 11 horas ininterruptas, no período de 7:30 às 18:30 horas, de

segunda a sexta-feira. A Gerência de Relacionamento é composta por uma equipe de sete

atendentes, operando quatro linhas de discagem direta gratuita, além do atendimento pessoal, por

e-mails e outras formas de correspondências e de relacionamento.

A Tabela 25 apresenta os atendimentos prestados em 2009.

50


Tabela 25 - Atendimentos Prestados pela Gerência de Relacionamento

Discriminação 2008 2009

Total de atendimentos prestados 33.702 39.686 Média de atendimentos mensais 2.753 3.107 Média de atendimentos diários 134 161 Atendimentos por correio eletrônico 12.159 17.178 Atend. correio eletrônico - Média mensal no ano 979 1.315 E-mails respondidos fora do prazo 111 112 Atendimento por telefone 18.823 19.408 Atend. telefone - Média mensal no ano 1.571 1.579 Atendimento pessoal 966 1.027 Atend. pessoa - Média mensal no ano 78 83 Atendimento por correspondência 1.750 1.939

Atend. correspondência - Média mensal no ano 124 127 Reclamações apresentadas 39 68 Sugestões Recebidas 27 24 Agradecimentos e Elogios Recebidas 127 53

Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/GEREL, 2009

Em 2009, a Gerel prestou 39.686 atendimentos. Em relação a 2008, o número de atendimentos

cresceu em quase 18%. A média mensal de atendimentos em 2009 foi de 3.107 e a média diária de

161. Dos atendimentos prestados em 2009 via e-mail, 99,35% foram respondidos ou resolvidos

em até 24 horas.

Os assuntos mais procurados junto à Gerel estão concentrados em consultas sobre empréstimos,

que representam 48,79% da demanda; benefícios, 22,95%; e cadastro, 17,28% do total de

consultas.

Foram apresentadas 24 sugestões, as quais foram avaliadas pela diretoria e corpo gerencial da

Ceres. Foram implementadas várias dessas sugestões, muitas delas para ajustes no site da

Fundação, visando facilitar o acesso e proporcionar comodidade na busca de informação, como

alterações em formulários e localização de participante em consulta pelo gestor, como

representante da Ceres na unidade da patrocinadora.

Em 2009, foram registradas 68 reclamações dos participantes e assistidos, representando 0,17%

do total de atendimentos prestados. O tratamento das reclamações apresentadas viabiliza a

busca de soluções por meio da identificação das causas e da otimização dos processos. Outro

aspecto importante, refere-se a antecipação e esclarecimento pela Fundação de eventuais

demandas jurídicas.

Nesse contexto, a avaliação da qualidade dos serviços prestados também é acompanhada pelo

quantitativo de processos jurídicos. Em 2009, as principais conquistas da Gerência Jurídica da

Ceres foram:

51


a. IPTU e ITBI em São Paulo: dando continuidade, em face do já mencionado

reconhecimento judicial da imunidade tributária da Ceres no Estado de São Paulo, nas

execuções fiscais, que somam 143 processos, movidas pela Municipalidade de São

Paulo contra a Ceres, restam somente 31 processos para serem proferidas sentenças

extinguindo o feito.

b. Financiamento Imobiliário: a Ceres, mantendo a linha do ano anterior, foi vencedora em

quase setenta por cento dos processos judiciais julgados, em que se discute o contrato

de financiamento imobiliário, o que gera tranquilidade para os participantes, pois é o

atestado do bom gerenciamento administrativo desses contratos.

c. Benefícios: nos processos judiciais em que se discutem as questões ligadas aos

benefícios pagos pela Ceres, o Judiciário manifestou entendimento favorável à Ceres em

aproximadamente 70% dos processos julgados. Ressalta-se que, nas ações judiciais

perdidas e sem a possibilidade de recurso, foram realizados acordos, reduzindo os

encargos da Ceres. Nos processos em que o entendimento judicial foi favorável à Ceres

são estratégicos, pois poderiam, no caso de derrota, ensejar uma quantidade expressiva

de processos pela incerteza quanto aos atos administrativos para os participantes.

O desempenho favorável nos processos judiciais resultou em expressiva economia financeira,

pois a Ceres deixou de pagar benefícios na forma incorreta pleiteada judicialmente, cobrou os

valores devidos nos contratos de financiamento imobiliário e deixou de pagar os impostos

incidentes sobre os seus imóveis na cidade de São Paulo. Acrescenta-se o não pagamento de

honorários advocatícios em face da decisão administrativa de desterceirizar parte dos

acompanhamentos judiciais nas suas respectivas jurisdições.

Deve ser mencionado o fato a respeito do estreitamento no relacionamento da parceria com os

escritórios de advocacia terceirizados, resultando em argumentos mais contundentes para a

defesa dos interesses da Ceres, sendo traduzido pelas vitórias obtidas na esfera judicial.

Destacam-se os processos judiciais em que se discute a alteração do teto de contribuição para a

Ceres, o pagamento de dividendos sobre ações de sociedades anônimas, o recebimento de

valores aplicados em debêntures, a discussão sobre a incidência da contribuição social sobre o

lucro líquido e a compensação de imposto de renda com outros tributos recolhidos pela Ceres.

Todos os processos com valores bastante expressivos.

A disponibilidade dos serviços eletrônicos é fundamental para a manutenção da qualidade da

prestação de serviços e, consequentemente, para a imagem da Fundação. A exemplo dos anos

anteriores, em 2009, a meta de 98% foi alcançada.

A Tabela 26 apresenta os indicadores utilizados pela Ceres para monitorar a eficiência da gestão

da tecnologia e informação.

52


Tabela 26 – Indicadores de Tecnologia e Informação

Indicadores Média 2008 Média 2009

Disponibilidade do Link de Voz e Dados 99,77% 99,61%

Disponibilidade Site WEB 99,81% 98,63%

Disponibilidade do Correio Eletrônico 99,48% 99,12%

Disponibilidade da Rede (Sistemas/Banco de Dados) 99,82% 99,73%

Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/GETEC, 2009

Manter a alta disponibilidade da infraestrutura da rede de servidores e estações de trabalho é

essencial para o cumprimento da missão da Ceres. Assim, em 2009 a média anual da

disponibilidade do Link de Voz e Dados foi de 99,61%, a do Site da Ceres de 98,63%, a do Correio

Eletrônico de 99,12% e da rede, compreendendo sistemas e Banco de Dados, foi de 99,73%.

De acordo com a política de atualização do parque de equipamentos e software corporativo, foram

adquiridos nove microcomputadores e cinco notebooks que substituíram máquinas com

tecnologia defasada e foram atualizadas 80 licenças do software IBM Lotus Domino. Ainda dentro

do conceito da modernização do ambiente tecnológico, foi implantada a rede wireless corporativa.

Os dados apresentados demonstram que, por mais um ano, a Ceres cumpriu sua missão de

assegurar proteção previdenciária com qualidade, ética e transparência.

O bom desempenho da Ceres em 2009 exigiu da fundação muito mais que a elaboração de um

instrumento e sua disseminação. Nesse contexto, a busca por resultados foi consequência do

esforço na construção de um processo integrado, associado a um investimento importante na

capacidade de planejar, comunicar os objetivos, gerenciar os recursos, responsabilizar e gerir

recursos humanos.

53


Balanço Patrimonial

1/42

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

A T I V O 2009 2008

DISPONÍVEL 178 458Caixa e Bancos 178 458

REALIZÁVEL 2.557.476 2.215.186Programa Previdencial 84.804 84.442Programa Administrativo 742 887Programa de Investimentos 2.471.930 2.129.857

Renda Fixa 1.892.035 1.691.002Renda Variável 359.950 246.094Investimentos Imobiliários 112.882 86.740Operações com Participantes 106.680 105.546Outros Investimentos 383 475

PERMANENTE 787 654Imobilizado 569 616Diferido 218 38

TOTAL DO ATIVO 2.558.441 2.216.298

PA S S I V O 2009 2008

EXIGÍVEL OPERACIONAL 26.606 24.616Programa Previdencial 24.694 23.409Programa Administrativo 1.287 1.124Programa de Investimentos 625 83

EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 6.401 0Programa Previdencial 6.314 0Programa de Investimentos 87 0

EXIGÍVEL ATUARIAL 2.437.908 2.167.494Benefícios Concedidos 1.563.672 1.335.505Benefícios a Conceder 1.462.231 1.370.491(-) Provisões Matem. a Constituir (587.995) (538.502)

RESERVAS E FUNDOS 87.526 24.188EQUILÍBRIO TÉCNICO 66.481 15.655

Superávit Técnico Acumulado 66.481 15.655FUNDOS 21.045 8.533

Programa Previdencial 11.550 1.133Programa Administrativo 3.193 2.187Programa de Investimentos 6.302 5.213

TOTAL DO PASSIVO 2.558.441 2.216.298

As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.

2/42

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO

2009 2008

( + ) Recursos Coletados 148.272 123.122

( - ) Recursos Utilizados (156.111) (139.557)

( - ) Custeio Administrativo (5.793) (5.426)

( + ) Resultado Investimentos Previdenciais 348.455 68.445

( - ) Constituições/Reversões Provisões Atuariais (270.414) (256.445)

( - ) Constituições/Reversões Fundos (10.417) 220.557

( - ) Constituições/Reversões Contingências (3.166) 0

( = ) Superávit Técnico do Exercício 50.826 10.696

( + ) Recursos Oriundos Outros Programas 11.479 10.771

( + ) Receitas 395 420

( - ) Despesas (11.479) (10.771)

( + ) Resultado Investimentos Administrativos 611 20

( = ) Constituições de Fundos 1.006 440

( + ) Renda Fixa 210.203 218.838

( + ) Renda Variável 97.646 (173.904)

( + ) Investimentos Imobiliários 39.812 11.528

( + ) Operações com Participantes 12.500 18.401

( - ) Relacionadas com Disponível (13) (17)

( - ) Outros Investimentos (4.220) (678)

( - ) Constituições/Reversões Contingências (87) 0

( - ) Custeio Administrativo (5.686) (5.345)

( - ) Resultados Receb. / Transf. Out. Programas (349.066) (68.465)

( = ) Constituições de Fundos 1.089 358

PROGRAMA PREVIDENCIAL

PROGRAMA ADMINISTRATIVO

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS


3/42

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS FINANCEIROS

2009 2008

(+/-) PROGRAMA PREVIDENCIAL (3.768) (29.826)Entradas 157.108 132.361

( + ) Recursos Coletados 148.272 124.747( + ) Recursos a Receber 5.688 7.614( + ) Constit./Reversões Contingências 3.148 0

Saídas (160.876) (162.187)( - ) Recursos Utilizados (156.111) (141.182)( + ) Utilizações a Pagar 1.914 100( + ) Utilizações Futuras 2 (7)( + ) Outros Realizáveis / Exigibilidades (6.681) (21.098)

(+/-) PROGRAMA ADMINISTRATIVO (10.908) (10.424)Entradas 517 430

( + ) Receitas 395 420( + ) Outros Realizáveis 122 10

Saídas (11.425) (10.854)( - ) Despesas (11.479) (10.771)( + ) Despesas a Pagar 202 13( - ) Despesas Futuras (15) (194)( + ) Permanente (133) 98( - ) Constituições/Reversões Contingências 0 0

(+/-) PROGRAMA DE INVESTIMENTOS 14.396 40.452( - ) Renda Fixa 9.170 (9.363)( + ) Renda Variável (16.261) 24.815( + ) Investimentos Imobiliários 14.274 12.740( + ) Operações com Participantes 11.348 13.430( - ) Relacionados com Disponível (13) (17)( - ) Relacionados com Tributos 0 0( - ) Outros Investimentos (4.122) (1.153)

( = ) FLUXO DAS DISPONIBILIDADES (280) 202

Disponibilidades no final do exercício 178( - ) Disponibilidades no início do exercício 458( = ) VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES (280)

CONCILIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES


4/42

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Ceres é uma entidade fechada de previdência complementar, não lucrativa, multipatrocinada e gestora de multiplanos previdenciais, com sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal, constituída sob forma de Fundação, que tem por objetivos instituir e administrar planos de benefícios de caráter previdenciário aos empregados das patrocinadoras. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa tornou-se a única patrocinadora fundadora, em decorrência de extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - Embrater, determinada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e da consequente retirada de patrocínio, homologada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social no Ofício nº 492/GAB/SPC/CGCOF, de 08 de agosto de 1995.

Posteriormente à criação da Ceres pela Embrapa e Embrater, a Emater/MG - Empresa de Assitência Técnica e Extenção Rural do Estado de Minas Gerais, a Epamig - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e a Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia de Santa Catarina S.A. foram admitidas, por adesão, como patrocinadoras da Fundação, além da própria Ceres. Em 31/12/2009, o quadro de participantes e assistidos, dos planos de benefícios administrados pela Ceres, soma 15.895 pessoas, conforme demonstrado a seguir:

Embrapa Embrater Ceres Epagri Emater Epamig Total

Ativos 6.426 0 64 1.562 1.729 655 10.436 Assistidos 3.822 67 12 623 684 251 5.459

Totais 10.248 67 76 2.185 2.413 906 15.895

2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Apresentação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o plano de contas padrão da Secretaria de Previdência Complementar - SPC, instituído pela Resolução nº 05, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução nº 10, de 05 de julho de 2002, ambas do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC).

5/42

b) Resultado das operações

Os recursos coletados e recursos utilizados, as receitas e despesas, as rendas/variações líquidas são registradas pelo regime de competência.

c) Fluxos Financeiros

Os saldos do fluxo financeiro são derivados das variações ocorridas nos respectivos programas – Previdencial, Administrativo e de Investimentos.

Nos Programas Previdencial e Administrativo, o item “Entradas” representa o ingresso de recursos previdenciais e administrativos e o item “Saídas” representa os pagamentos efetuados pelos respectivos programas.

No Programa de Investimentos os valores “Positivos” representam o ingresso líquido de recursos oriundos de operações de resgates/vendas, e os valores “Negativos” representam as saídas líquidas de recursos oriundos de operações de aquisição nas diversas modalidades de mercados.

d) Programa de investimentos

d-1) Renda Fixa

Os investimentos em títulos de renda fixa estão registrados pelo custo, acrescidos dos rendimentos e as variações auferidas de forma pró rata dia até a data de encerramento do balanço.

d-2) Renda Variável

As aplicações em fundos de investimentos classificados como de renda variável, estão demonstradas pelos valores de realização, considerando o valor das cotas na data-base das demonstrações financeiras. As aplicações em ações estão avaliadas pelo valor de cotação de fechamento do ultimo dia útil do exercício ou, em não havendo negociação nos últimos seis meses, pelo valor patrimonial da ação, deduzidas das provisões para perdas, quando aplicável.

d-3) Investimentos Imobiliários

Estão registrados pelo valor da última reavaliação acrescidos e/ou decrescidos do saldo de reavaliações ocorridas e depreciados pelo método linear às taxas determinadas pela vida útil de cada imóvel, constante dos respectivos laudos de avaliação, elaborados por empresas especializadas.

6/42

Em 23 de dezembro de 2009, os imóveis componentes da carteira imobiliária da Ceres foram reavaliados pela empresa Perinteng Engenharia, representando um efeito no resultado de 2009 de R$ 27.484 mil, conforme quadro a seguir:

R$ (MIL)

IMÓVEL DATA ÚLTIMAREAVALIAÇÃO

VALORES ANTESREAVALIAÇÃO

VALORES APÓSREAVALIAÇÃO AJUSTE

EDFIC. DE USO PRÓPRIO 3.437 4.330 893 SHCN - CL 202 BLOCO "C” 23/12/2009 3.437 4.330 893

LOCADAS A TERCEIROS 12.653 17.301 4.648 EDIFÍCIO JOSÉ GUERRA - SP 23/12/2009 8.157 9.900 1.743 EDIFÍCIO CENESP – BL. "C" - SP 23/12/2009 4.017 6.940 2.923 EDIFÍCIO CENESP – BL. "J" - SP 23/12/2009 479 461 (18)

PARTICIP. EM SHOPPING 44.777 66.720 21.943 CONJUNTO NACIONAL 23/12/2009 25.432 37.420 11.988 SHOPPING CENTER RECIFE 23/12/2009 19.345 29.300 9.955 SUB - TOTAL 60.867 88.351 27.484 OUTROS INV. IMOBILIÁRIOS - 24.531 - TOTAL GERAL 112.882

d-4) Operações com Participantes

Estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos participantes oriundos de empréstimos e de financiamentos imobiliários concedidos pela Fundação. Em atenção à legislação vigente foram efetuadas, no ano de 2009, provisões para perdas no montante de R$ 2.038 mil (Empréstimos R$ 1.598 mil, Financiamentos Imobiliários R$ 440 mil).

O aumento nas provisões para perdas na carteira de empréstimos decorre da entrada da Ceres no SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em cumprimento ao Decreto nº 6.386, de 29 de janeiro de 2008, cuja rigidez na definição da margem consignável e as prioridades definidas para os descontos, implicaram que cerca de 30% dos participantes da Embrapa, que têm empréstimo, não tivessem desconto de suas prestações na folha de pagamento daquela Patrocinadora. Apesar dos esforços de cobrança, houve um significativo aumento na inadimplência, que resultou no aumento da provisão para perdas.

As provisões acumuladas montam R$ 9.648 mil (Empréstimos R$ 2.379 mil, Financiamentos Imobiliários R$ 7.269 mil). Apenas as provisões constituídas no exercício atual, conforme quadro a seguir, influenciaram no resultado:

R$ (MIL)

Operações Com Participantes 2009 2008 Empréstimos a Participantes 1.598 195

Financiamentos Imobiliários 440 166

TOTAL 2.038 361

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e) Ativo Permanente

É composto pelos ativos imobilizado e diferido que são avaliados ao custo, depreciados e amortizados, respectivamente, pelo método linear, obedecidas às taxas constantes da Resolução MPAS nº 05, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução MPAS/CGPC nº 10, de 05 de julho de 2002. R$ (MIL)

2009 2008

DESCRIÇÃO CUSTO

ATUALIZADOTAXA

a. a. DEPRECIAÇÃOAMORTIZAÇÃO

VALOR CONTÁBIL

VALOR CONTÁBIL

IMOBILIZADO 1.748 1.178 570 616 Móveis e Utensílios 741 10% 386 355 411 Máquinas e Equipamentos 137 10% 79 58 54 Equipamentos de Informática 701 20% 546 155 129 Refrigeradores de Ar 169 25% 167 2 22

DIFERIDO 487 270 217 38 Software 405 20% 270 135 38 Implantação Plano Cidasc 82 82 0

TOTAL GERAL 2.235 1.448 787 654

f) Transferências Interprogramas

Os resultados líquidos apurados mensalmente no Programa de Investimentos foram transferidos aos Programas Previdencial e Administrativo, proporcionalmente aos recursos aplicados de cada um desses programas, totalizando R$ 349.677 mil, assim distribuídos:

R$ (MIL)

DESCRIÇÃO 2009 2008 Programa Previdencial 348.455 68.445 Programa Administrativo 611 20

TOTAL 349.066 68.465

g) Custeio e Custo Administrativo

No exercício de 2009, os programas Previdencial e de Investimentos transferiram ao programa Administrativo a título de custeio administrativo o montante de R$ 11.479 mil, distribuídos conforme quadro a seguir:

R$ (MIL)

DESCRIÇÃO 2009 2008 Programa Previdencial 5.793 5.426 Programa de Investimentos 5.686 5.345 TOTAL 11.479 10.771

Conforme permitido pela Resolução nº 5, de 30 de janeiro de 2002, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar-CGPC, as despesas de administração foram alocadas aos Programas Previdencial e de Investimentos de acordo com metodologia de apropriação de

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custo desenvolvida pela própria Fundação, devidamente aprovado pelo Conselho Deliberativo.

O valor do Custeio Administrativo, previsto no Orçamento de 2009, para os planos de benefícios, aprovado pelo Conselho Deliberativo, foi de R$ 11.568 mil e as despesas totalizaram R$ 11.479 mil. O valor das despesas administrativas (R$ 11.479 mil) representou 8,1% das receitas previdenciais correntes (R$ 141.729 mil).

3. PROGRAMA PREVIDENCIAL

Neste programa são registrados os valores a receber das patrocinadoras e participantes, inclusive valores ajuizados e/ou contratados (débitos renegociados entre a Fundação e Patrocinadoras), conforme demonstrado a seguir:

R$ (MIL)

DESCRIÇÃO 2009 2008 Contribuições a Receber 12.189 9.668 Contribuições Contratadas 26.259 34.468 Empréstimos entre planos 13.302 9.438 Depósito Judicial - CSSLL 27.728 27.728 Benefícios a Receber - 1994 3.376 3.010 Outros Valores a Receber 1.950 130

Total 84.804 84.442

a) A rubrica Contribuições a Receber refere-se às contribuições de dezembro, saldamento de planos e contribuições sobre 13º salário de 2009, a serem recebidas em 2010;

b) A rubrica Contribuições Contratadas são oriundas de contribuições patronais não recolhidas pela patrocinadora Epagri, as quais foram contratadas com garantia real em agosto de 1999, para pagamento em 120 parcelas mensais. Em 03 de junho de 2009 foi assinado um aditivo contratual de renegociação para pagamento do saldo em 35 parcelas mensais, a partir de janeiro de 2010. Os valores são atualizados monetariamente pela variação do INPC mais juros de 0,65% ao mês.

O montante da dívida está distribuído entre os planos da Epagri, da seguinte forma: R$ (MIL)

DESCRIÇÃO 2009 2008 Plano Epagri Básico (BD) 8.566 11.243 Plano Epagri Sadado (SD) 17.693 23.225

Total 26.259 34.468

c) A rubrica Empréstimos entre Planos registra os empréstimos dos planos básicos para cobertura das despesas do plano Embrater (patrocinadora-extinta) em atendimento à

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decisão judicial constante do Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.015269-6/DF, do Tribunal Regional da 1ª Região, datado de 15 de maio de 2006;

d) A rubrica Depósitos Judiciais refere-se ao processo da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido-CSLL. A Ceres foi autuada pela Delegacia da Receita por não ter recolhido a CSLL apurada entre 1997 e 2001. O processo administrativo teve desfecho contrário à Ceres. Mesmo com o entendimento do órgão administrativo superior, favorável às entidades fechadas de previdência privada sobre a questão, o qual julgaria o recurso desta Fundação contra a decisão inicial, este não foi interposto por questão de forma quanto ao seu cabimento. A solução que melhor atendia aos interesses dessa Fundação foi ajuizamento de ação judicial, visando o não recolhimento da CSLL, com depósito judicial no montante de R$ 27.728 mil, para resguardar o patrimônio da Ceres;

e) A rubrica Benefícios a Receber no montante de R$ 3.376 mil, registra os benefícios pagos indevidamente no período de julho de 1994 a novembro de 1998 que estão sendo descontados em parcelas nas folhas mensais de pagamentos de benefícios;

f) O restante, no valor de R$ 1.950 mil, registrado em Outros Valores a Receber, é composto por adiantamento de benefícios e devedores diversos que serão acertados na folha de benefícios e nas liquidações financeiras de janeiro de 2010.

4. INVESTIMENTOS

4.1. COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS

R$ (MIL) DESCRIÇÃO 2009 2008

RENDA FIXA 1.892.035 1.691.002 Títulos de Resp. do Governo Federal 368 304.180 Notas do Tesouro Nacional - NTN 368 301.575

Outros - Certific. Financ. Do Tesouro - CFT 0 2.605

Aplicações em Instituições Financeiras 1.891.667 1.360.045 Letras Hipotecárias – LH 0 10.354

Fundos de Investimentos 1.891.667 1.349.691

Títulos de Empresas 0 26.777 Debêntures Não-Conversíveis 0 26.777

RENDA VARIÁVEL 359.950 246.094 Mercado de Ações 0 3.181 Fundos de Investimentos 359.950 242.913

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 112.882 86.740

OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 106.680 105.546

OUTROS REALIZÁVEIS 383 475

TOTAL PROG. DE INVESTIMENTOS 2.471.930 2.129.857

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4.1.1 Renda Fixa

a) De acordo com o artigo 110 da Instrução CMV nº 409, de 18 de agosto de 2004 e com base na Decisão-Conjunta CVM/SPC nº 12, de 7 de maio de 2008, a Fundação realizou a integralização dos investimentos da carteira própria para os fundos de investimentos exclusivos de renda fixa, Eros e Tranqüilidade. A seguir demonstra-se os títulos integralizados no exercício:

a-1) Títulos integralizados no Fundo Tranqüilidade. R$ (MIL)

PAPEL CODIGO QUANTIDADE VALOR DEBENTURE MTLT11-C 346 2.082 DEBENTURE MTLT21-C 346 566 DEBENTURE ECOV21G 449 5.798 DEBENTURE ECOV31G 449 5.546 DEBENTURE BNDP12G 10.000 10.742 DEBENTURE TRAC12 143 1.673 TOTAL DEBENTURES 26.407

LH KCEF77-C 5.000 10.524 NTN-C 7701100 25.110 48.835 CFT HCFTE 1.188 2.553 FUNDOS FDIC CTPM 10 10.197 TOTAL GERAL 43.041 98.516

a-2) Títulos integralizados no Fundo Eros. R$ (MIL)

PAPEL QUANTIDADE VALOR

NTN-C 45.650 100.685 NTN-B 59.708 102.006

Total 105.258 202.691

b) De acordo com o artigo 1º da Resolução CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, os títulos e valores mobiliários das carteiras próprias e dos fundos de investimentos exclusivos devem ser registrados pelo valor efetivamente pago, inclusive corretagens e emolumentos e classificados nas categorias de “Títulos a Negociação” e “Títulos mantidos até o Vencimento”. Demonstra-se a seguir a composição da carteira própria dos Fundos Exclusivos EROS e TRANQUILIDADE:

b-1) Carteira Própria – “Títulos Mantidos Até o Vencimento” R$ (MIL)

TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR NA CURVA

NTN-C TESOURO NAC. 193 01/04/2021 267 368 Total 193 267 368

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b-2) Fundo Eros – Títulos Marcados Para Negociação R$ (MIL)


VALOR DE MERCADO

CCB CELG 10 17/07/2011 14.103 10.013 CCB SANASA 1 01/06/2012 9.879 6.297 TOTAL CCB 11 23.982 16.310

CDB BRADESCO 20.000 10/08/2019 20.000 20.882 TOTAL CDB 20.000 20.000 20.882

DEB/S VALE 1.500 20/11/2010 15.000 15.119 DEB/S TELEMAR 1.000 01/03/2011 10.000 10.212 DEB/S CSNA 2.000 01/02/2012 20.000 20.397 DEB/S ANHB 2.000 01/04/2012 20.000 14.441 DEB/S TAMM S.A 1.000 01/08/2012 10.000 10.033 DEB/S TELEMAR 1.000 01/03/2013 10.000 10.015 DEB/S BRASILTELECOM 1.500 01/06/2013 15.000 15.766 DEB/S ECOVIAS 500 01/11/2013 5.000 5.034 DEB/S VALE 4.150 20/11/2013 41.500 41.303 DEB/S BV LEASING 1.000 20/04/2016 10.000 10.590 TOTAL DEBÊNT. 15.650 156.500 152.910

LFT-A TES.NAC. 1.709 29/03/2014 2.834 2.619 TOTAL LFT 1.709 2.834 2.619

NTN-F TES.NAC. 20.000 01/01/2012 17.944 20.340 NTN-B TES.NAC. 30.000 15/08/2012 48.848 56.551 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/05/2015 15.509 18.255 TOTAL NTN 60.000 82.301 95.146

TDA-E TES.NAC. 6.875 01/09/2011 571 594TDA-E TES.NAC. 6.875 01/09/2012 546 565TDA-E TES.NAC. 5.074 01/09/2013 386 309TDA-E TES.NAC. 4.119 01/09/2014 301 398TOTAL TDA 22.943 1.804 1.866

TOTAL GERAL 120.313 287.421 289.733

b-3) Fundo Eros – “Títulos Mantidos Até o Vencimento” R$ (MIL)

TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. VALOR NA CURVA

DPGE BMG 10.000 16/9/2014 10.339 DPGE PINEBANK 10.000 29/10/2014 10.206 TOTAL - DPGE 20.000 20.545 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/5/2011 18.198 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/5/2015 16.220 NTN-B TES.NAC. 160.073 15/05/2045 266.743 TOTAL - NTN-B 180.073 301.161

TOTAL 200.073 321.706

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b-4) Fundo Tranquilidade – “Títulos Mantidos Até o Vencimento”

R$ (MIL)


VALOR NA CURVA

CCB SANASA 1 15/05/2015 10.000 10.266

CFT TES.NAC. 1.188 01/03/2011 2.553 2.604

CFT-E TES.NAC. 3.500 01/08/2012 2.626 5.900

CCI PETRA 1 05/07/2019 7.724 7.322

LH BCCF 5.000 01/08/2011 10.524 10.171

CRI RBSC 32 10/07/2017 9.511 9.229 CRI WTORRE 9 17/06/2024 10.434 12.661

TOTAL CRI 41 19.945 21.890

CDB VOTORANTIM 10.000 23/04/2012 10.000 12.518 CDB BRADESCO 10.000 18/10/2012 10.000 13.031 CDB VOTORANTIM 20.000 18/03/2013 20.000 25.076

TOTAL CDB 40.000 40.000 50.625

DEB/S ECORODOVIAS 10.000 15/05/2015 10.152 10.172 DEB/S ECORODOVIAS 10.000 15/11/2015 10.158 10.168 DEB/S VIA OESTE 1.000 01/01/2015 10.092 10.562 DEB/S SUZANO 10.000 01/04/2014 9.649 13.274 DEB/S ECOVIAS 449 01/05/2014 5.798 5.671 DEB/S ITAPEBI ENERGIA 818 01/06/2012 8.149 6.506 DEB/S VIA OESTE 1.000 01/07/2015 10.092 8.920 DEB/S PETROBRAS 7.200 01/08/2012 11.885 13.634 DEB/S PETROBRAS 3.500 01/10/2010 5.211 6.082DEB/S ECOVIAS 449 01/11/2014 5.546 5.433 DEB/S ITAPEBI ENERGIA 864 01/12/2012 8.562 6.581 DEB/S METALTRUST 346 04/06/2010 2.082 1.561 DEB/S BNDESPAR 28.406 15/01/2012 30.743 33.023 DEB/S TRACTEBEL 143 15/05/2014 1.673 1.694

TOTAL DEBÊNTURES 74.175 129.792 133.281

NTN-B TES.NAC. 33.957 15/05/2015 54.254 58.801 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/05/2017 16.796 17.289 NTN-B TES.NAC. 30.693 15/08/2020 51.893 54.208 NTN-B TES.NAC. 55.653 15/08/2024 89.054 96.543 NTN-B TES.NAC. 97.698 15/05/2035 156.318 163.851 NTN-C TES.NAC. 43.434 01/07/2017 62.934 87.737NTN-C TES.NAC. 81.262 01/04/2021 129.442 155.603 NTN-C TES.NAC. 46.677 01/01/2031 113.621 146.174 NTN-F TES.NAC. 10.000 01/01/2012 8.809 9.706

TOTAL - NTN 409.374 683.121 789.912

TOTAL GERAL 533.280 906.285 1.031.971

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c) Negociação de “Títulos Mantidos Até o Vencimento”

Em observância à Resolução MPS/CGPC nº 15, de 23 de agosto de 2005, demonstra-se a seguir as vendas de títulos públicos classificados como “Títulos Mantidos Até o Vencimento” R$ (MIL)

DATA OPERAÇÃO TIPO VENCIM. QUANT. VALOREM (R$ MIL)

GANHOEM (R$ MIL)

Venda NTN-B 15/05/11 20.000 35.283 15/01/09

Compra NTN-B 15/05/35 22.197 35.282 972

Venda NTN-B 15/05/11 22.212 36.265 05/03/09

Compra NTN-B 15/05/35 22.197 36.267 1.288

Venda NTN-B 15/08/10 10.000 18.018 05/03/09

Compra NTN-B 15/08/45 11.180 18.019 177

Venda NTN-B 15/05/11 9.708 17.961 16/04/09

Compra NTN-B 15/05/35 10.911 17.962 749

Venda NTN-C 01/03/11 15.000 33.007 14/05/09

Compra NTN-B 15/05/35 20.308 33.007 447

Venda NTN-C 01/03/11 20.000 44.732 16/07/09

Compra NTN-B 15/05/45 25.555 44.733 834

Venda NTN-C 01/03/11 10.650 24.323 11/12/09

Compra NTN-B 15/05/45 14.020 24.338 930

Essas operações foram realizadas com o objetivo de alongar o prazo médio da carteira de títulos públicos, aproveitando a oportunidade em face da tendência de queda das taxas de juros, principalmente dos títulos de longo prazo.

d) Ativos Reclassificados para “Títulos Mantidos Até o Vencimento”

Em observância ao artigo 8º, inciso III, da Resolução CGPC 04/2002, demonstra-se os títulos reclassificados, no exercício de 2009, para “Títulos Mantidos Até o Vencimento”.

R$ (MIL)

DATA ATIVO VALOR REFLEXO NO RESULTADO

29/05/2009 CRI 12.048 Sem variação no resultado

16/06/2009 CCB 10.065 Sem variação no resultado

16/06/2009 CCI 7.716 Sem variação no resultado

16/06/2009 CDB 47.625 Sem variação no resultado

16/06/2009 CFT 5.613 Sem variação no resultado

16/06/2009 DEBÊNTURES 32.207 Sem variação no resultado

16/06/2009 LH 10.727 Sem variação no resultado

126.001

A reclassificação foi determinada visando corrigir equívocos das classificações originais desses ativos. Para composição do fluxo do ALM, os valores mobiliários acima

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relacionados deveriam estar classificados na categoria de “Títulos Mantidos Até o Vencimento”, tendo em vista apresentarem remuneração atrelada a índices de preços, possuírem expectativas de retorno superior à meta atuarial e longo prazo para o vencimento.

A ausência de liquidez desses títulos não permitia um apreçamento baseado em preço de mercado, sendo utilizado, portanto, a precificação pela curva do papel. Com a reclassificação para títulos “Títulos Mantidos Até o Vencimento” não ocorreu nenhuma variação no resultado do exercício.

Conforme apresentado no DRAA, a Ceres possui capacidade financeira e a intenção de manter até o vencimento os títulos classificados como “Títulos Mantidos Até o Vencimento”.


a) De acordo com o artigo 110 da Instrução CMV nº 409, de 18 de agosto de 2004 e com base na Decisão-Conjunta CVM/SPC nº 12, de 7 de maio de 2008, a Fundação realizou a integralização dos ativos da carteira própria para o fundo exclusivo de ações Agrociência, a seguir demonstrado:

R$ (MIL)

DATA NEGOCIAÇÃO CODIGO QUANTIDADE VALOR

04/02/2009 DASA3 114.233 2.730

13/05/2009 SJOS4 1.204.000 349

Total 1.318.233 3.079

b) Demonstra-se a seguir a composição do Segmento de Renda Variável:

R$ (MIL)

DESCRIÇÃO VALOR

Fundo de Ações - Outros 84.883 Fundo de ações - Agrociência 275.067 Total 359.950

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5. EXIGÍVEL OPERACIONAL

No Exigível Operacional estão registrados os valores a pagar, segregados por programas de origem, em 31 de dezembro de 2009.

a) Passivo Programa Previdencial

O saldo desta conta pode ser assim demonstrado: R$ (MIL)

DESCRIÇÃO 2009 2008 Utilizações a Pagar 3.482 1.568 Reserva de Poupança a Devolver 7.910 6.993 Provisão de Benefícios – Processos Judiciais 0 5.410 Empréstimo Entre Planos 13.302 9.438 TOTAL 24.694 23.409

a-1) Na rubrica Utilizações a Pagar estão incluídos: R$ 1.542 mil referentes a Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os pagamentos de benefícios em dezembro de 2009, a ser recolhido em janeiro de 2010; R$ 1.940 mil, referente ao custeio administrativo a transferir e credores diversos pessoas jurídicas/físicas.

a-2) A rubrica Reserva de Poupança a Devolver refere-se aos valores devidos aos participantes que cancelaram suas inscrições nos planos de benefícios e que permanecem vinculados aos quadros das patrocinadoras.

a-3) O valor de R$ 5.410 mil, registrado na rubrica Provisão de Benefícios - Processos Judiciais de 2008 foi transferido para o grupo contábil de Contingências Previdenciais, por se tratar de provisões relativas a processos de benefícios.

a-4) Na rubrica Empréstimos Entre Planos estão registrados os empréstimos devidos pelo plano BD da extinta Embrater aos planos BDs das patrocinadoras Embrapa, Emater/MG, Epagri, Epamig e Ceres, utilizados para pagamento dos benefícios do plano daquela patrocinadora, conforme decisão judicial constante do Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.015269-6/DF, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, datado de 15 de maio de 2006, a seguir demonstrado:

R$ (MIL)

PLANO 2009 2008 Embrapa Básico 11.601 8.098 Ceres Básico 17 13 Epagri Básico 478 368 Emater Básico 1.043 815 Epamig Básico 163 144

TOTAL 13.302 9.438

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b) Passivo Programa Administrativo

Estão registrados nestas contas, as obrigações com encargos sociais, tributos, salários, provisões de férias e 13º salários, bem como os valores a pagar a fornecedores e prestadores de serviços, conforme segue demonstrados: R$ (MIL)

DESCRIÇÃO 2009 2008 Tributos / Encargos Sociais 456 424 Provisões de Férias 538 492 Outras Exigibilidades 293 208 Total 1.287 1.124

c) Passivo Programa de Investimentos

O saldo representa os compromissos assumidos pela Fundação quando das operações de investimentos que não foram liquidados até a data do balanço, conforme segue demonstrados: R$ (MIL)

DESCRIÇÃO 2009 2008 Renda Variável 0 51 Operações Com Participantes 15 32 Parcelamento de Tributos – SP - Imóveis 604 0 Outras Exibilidades 6 0 Total 625 83

6. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

Refere-se aos valores atribuídos aos processos que tramitam nas esferas administrativas ou judiciais de origem previdencial, administrativa e de investimentos, oriundos de interpretações divergentes ou de condições e situações de solução indefinida, que dependem de eventos ou decisões futuras e envolvem um grau de incerteza quanto a efetiva ocorrência, em relação ao tempo e ao valor, podendo gerar ou não desembolso financeiro pela Entidade.

De acordo com a NPC nº 22, do IRACON, de outubro de 2005, estão registradas as provisões para suportar as perdas consideradas prováveis nas ações de pólo passivo, com base nas avaliações da Gerência Jurídica: R$ (MIL)

DESCRIÇÃO PROVÁVEL POSSÍVEL REMOTA

Programa Previdencial 6.314 0 0 Programa Administrativo 0 0 0 Programa de Investimentos 87 0 0 TOTAL 6.401 0 0

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A rubrica Provisão Processos de Benefícios a Receber de R$ 6.314 mil, refere-se a ações relativas aos benefícios pagos indevidamente, no período de julho/94 a novembro/98, que estão sendo questionados judicialmente.

7. EXIGÍVEL ATUARIAL - PROVISÕES MATEMÁTICAS

As provisões matemáticas foram estabelecidas com base em cálculos atuariais efetuados pela Atuarial Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, as quais estão representadas nos quadros a seguir:

7.1 COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DO EXIGÍVEL ATUARIAL R$ (MIL)

2009 2008 EXIGÍVEL ATUARIAL 2.437.908 2.167.494

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1.563.672 1.335.505

Benefícios do Plano 1.563.672 1.335.505

BENEFÍCIOS A CONCEDER 1.462.231 1.370.491

Benefícios do Plano - Geração Atual 1.681.498 1.546.664

Contribuição Definida 102.882 63.159

Benefícios Definidos 1.578.616 1.483.505 Benefício de Riscos 107.530 77.276 Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios 0 1.617 Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões 0 5.264 Benefícios Programados 1.471.086 1.399.348

(-) Outras Contribuições da Geração Atual (219.267) (176.173)

(-) PROVISÕES MATEM. A CONSTITUÍR (587.995) (538.502)

(-) Serviço Passado (587.995) (538.502)

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7.2 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR PLANO

7.2.1 Benefícios do Plano R$ (MIL)

PLANOS 2009 2008 Embrapa Básico (BD) 1.116.283 933.142 Embrapa-FlexCeres (CV) 66 0 Embrater Básico (BD) * 26.178 26.193 Ceres Básico (BD) 2.814 2.769 Ceres Saldado (SD) 958 106 Ceres-FlexCeres (CV) 247 100 Epagri Básico (BD) 147.686 144.598 Epagri Saldado (SD) 79.928 58.405 Epagri-FlexCeres (CV) 6.765 3.695 Emater Básico (BD) 142.343 142.110 Emater Saldado (SD) 16.241 6.753 Emater-FlexCeres (CV) 2.806 1.520 Epamig Básico (BD) 15.896 15.755 Epamig Saldado (SD) 4.573 359 Epamig-FlexCeres (CV) 888 0 TOTAL 1.563.672 1.335.505

*Patrocinadora extinta

7.3 BENEFÍCIOS A CONCEDER POR PLANO

7.3.1 Benefícios do Plano com a Geração Atual R$ (MIL)

PLANOS 2009 2008 Embrapa Básico (BD) 1.177.118 1.092.589 Embrapa FlexCeres (CV) 92.759 55.589 Ceres Básico (BD) 576 513 Ceres Saldado (SD) 7.786 8.001 Ceres FlexCeres (CV) 1.952 1.557 Epagri Saldado (SD) 177.428 185.332 Epagri FlexCeres (CV) 50.143 41.454 Emater Básico (BD) 106 92 Emater Saldado (SD) 118.081 115.456 Emater FlexCeres (CV) 20.332 10.259 Epamig Saldado (SD) 30.386 32.675 Epamig FlexCeres (CV) 4.831 3.147 TOTAL 1.681.498 1.546.664

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7.3.2 Outras Contribuições da Geração Atual R$ (MIL)

PLANOS 2009 2008 Embrapa Básico (BD) (160.317) (137.171)Embrapa FlexCeres (CV) (38.540) (21.869)Ceres FlexCeres (CV) (633) (511)Epagri FlexCeres (CV) (12.325) (11.451)Emater FlexCeres (CV) (5.844) (3.846)Epamig FlexCeres (CV) (1.608) (1.325)TOTAL (219.267) (176.173)

7.4 PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR POR PLANO

7.4.1 (-) Serviço Passado R$ (MIL) PLANOS 2009 2008 Embrapa Básico (BD) (394.976) (320.563)Ceres Básico (BD) (1.129) (1.138)Ceres Saldado (SD) (996) (1.520)Epagri Básico (BD) (91.407) (87.920)Epagri Saldado (SD) (11.148) (29.184)Emater Básico (BD) (18.839) (27.377)Emater Saldado (SD) (61.440) (60.052)Epamig Básico (BD) (5.979) (6.102)Epamig Saldado (SD) (2.081) (4.646)TOTAL (587.995) (538.502)

A provisão matemática de benefícios concedidos de cada plano é o resultado dos direitos (benefícios) e deveres (contribuições) dos aposentados e pensionistas. Neste caso, o resultado apresenta o benefício líquido, já deduzido da contribuição que os assistidos fazem ao plano. A provisão matemática de benefícios a conceder de cada plano é o resultado dos direitos (benefícios) e deveres (contribuições normais) dos participantes.

A provisão matemática a constituir de cada plano de benefícios é o resultado dos deveres (contribuições especiais e jóias) dos participantes. No total, as provisões matemáticas cresceram 12,48% evoluindo de R$ 2.167.494 mil em 2008, para R$ 2.437.908 mil em 2009. Desta variação, a maior parte corresponde aos aumentos salariais e de benefícios ocorridos nas datas base de 2009 de todas as patrocinadoras, alem da variação pró-rata do INPC, a partir das respectivas datas-base até dezembro de 2009, mais o juro atuarial de 6% ao ano.

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As principais premissas adotadas na avaliação atuarial do ano de 2009 são:

PLANO BASE CADASTRAL

TAXA DE JUROS

CRESCIMENTO REAL DE

SALÁRIOS

TÁBUA DE MORTALIDADE

Embrater Básico out/09 6% Nula AT-83 Embrapa FlexCeres out/09 6% Nula AT-83 Embrapa Básico out/09 6% 1,50% AT-83 Ceres Saldado out/09 6% Nula AT-83 Ceres FlexCeres out/09 6% Nula AT-83 Ceres Básico out/09 6% Nula AT-83 Epagri Saldado out/09 6% Nula AT-83 Epagri FlexCeres out/09 6% Nula AT-83 Epagri Básico out/09 6% Nula AT-83 Emater Saldado out/09 6% Nula AT-83 Emater FlexCeres out/09 6% Nula AT-83 Emater Básico out/09 6% Nula AT-83 Epamig Saldado out/09 6% Nula AT-83 Epamig FlexCeres out/09 6% Nula AT-83 Epamig Básico out/09 6% Nula AT-83

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8. FUNDOS

Demonstra-se a seguir os Fundos Previdencial, Administrativo e de Investimentos.

R$ (MIL)

FUNDOS PREVIDENCIAIS 2009 2008 Fundo Coletivo de Desligamento – FCD 415 177 Fundo Coletivo Oscil. Rentab. Assistidos - FCORA 1.030 21 Fundo de Oscil. Risco e Rentabilidade - FORR 1.075 935 Fundo de Riscos - Auxílios e Pecúlios - FAP 1.740 0 Fundo de Riscos - Invalidez e Pensões - FIP 7.290 0

SUB-TOTAL 11.550 1.133 FUNDO ADMINISTRATIVO Fundo Administrativo Previdencial 3.193 2.187

SUB-TOTAL 3.193 2.187 FUNDOS DE INVESTIMENTOS Fundo Garantidor de Empréstimos 3.439 2.812 Fundo Garantidor de Financiamentos 2.863 2.401

SUB-TOTAL 6.302 5.213 TOTAL DOS FUNDOS 21.045 8.533

Os Fundos constituídos montam R$ 21.045 mil, distribuídos por Plano da seguinte forma:

a) Fundo Coletivo de Desligamento - FCD, no montante de R$ 415 mil, constituído conforme previsto no regulamento, com base no saldo da conta patronal relativa aos participantes que exerceram o resgate das reservas, sendo: Embrapa-FlexCeres R$ 173 mil; Ceres-FlexCeres R$ 13 mil; Epagri-FlexCeres R$ 170 mil; Emater-FlexCeres R$ 39 mil; Epamig-FlexCeres R$ 20 mil.

b) Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade dos Assistidos - FCORA, no montante de R$ 1.030 mil, constituído com base regulamentar, pelo excedente de rentabilidade em relação à meta atuarial, sendo: Ceres-FlexCeres R$ 26 mil; Epagri-FlexCeres R$ 660 mil; Emater-FlexCeres R$ 329 mil; Epamig-FlexCeres R$ 15 mil.

c) Fundo de Oscilação de Risco e Rentabilidade – FORR da Epamig Basico-BD no montante de R$ 1.075 mil, constituído com o superávit do plano de benefício, com base no Art. 7º da Resolução nº 26/2008, do CGPC, para garantia dos benefícios, em face de eventos futuros incertos, de acordo com o parecer atuarial.

d) Os Fundos de Riscos (FAP e FIP) são constituídos e/ou revertidos de acordo com a relação entre as Contribuições vertidas para o Risco e as Provisões Atuariais de Benefícios de Riscos, conforme previsão regulamentar e parecer atuarial.

e) Os demais Fundos são: do Programa Administrativo, de R$ 3.193 mil, que objetiva cobrir os possíveis excessos das despesas administrativas e o fundo do Programa de Investimentos, de R$ 6.302 mil, destinado a suportar eventuais perdas nos saldos de empréstimos e financiamentos concedidos aos participantes.

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9. SUPERÁVIT TOTAL

A Ceres apresentou no ano de 2009, em todos os planos, um superávit de R$ 75.671 mil, decorrente, principalmente, do resultado positivo dos investimentos. Desse valor, R$ 23.668 mil foram ajustados pelos contratos de saldamento dos planos básicos das patrocinadoras Epagri, Emater, Epamig e Ceres, assim como nos planos saldados das patrocinadoras Epagri e Ceres. O déficit apresentado no plano Emater saldado de R$ 1.388 mil e o superávit do plano Epamig Saldado, de R$ 2.565, foram ajustados nas suas reservas a amortizar, conforme Regulamento dos respectivos Planos . Dessa forma, o resultado final do exercício após os ajustes citados, ficou positivo em R$ 50.826 mil, que somado ao superávit dos exercícios anteriores, no valor de R$ 15.655 mil, resulta em um superávit acumulado de R$ 66.481 mil, conforme evidenciado no quadro a seguir, onde apenas o plano de benefícios da extinta Embrater encontra-se deficitário, conforme descrito na Nota nº 14. Excluindo o resultado negativo da ex-Embrater (R$ 38.435 mil), o superávit acumulado seria de R$ 104.916 mil.

R$ MIL

PLANO PATRIMÔNIO

LÍQUIDO PREVIDENCIAL

RESERVAS MATEMÁTICAS

RESULTADO

Embrapa Básico (BD) 1.843.023 1.738.107 104.916

Embrapa FlexCeres (CV) 54.285 54.285 0

Embrater Básico (BD) (12.257) 26.178 (38.435)

Ceres Básico (BD) 2.260 2.260 0

Ceres Saldado (SD) 7.748 7.748 0

Ceres FlexCeres (CV) 1.566 1.566 0

Epagri Básico (BD) 56.279 56.279 0

Epagri Saldado (SD) 246.208 246.208 0

Epagri FlexCeres (CV) 44.583 44.583 0

Emater Básico (BD) 123.611 123.611 0

Emater Saldado (SD) 72.882 72.882 0

Emater FlexCeres (CV) 17.294 17.294 0

Epamig Básico (BD) 9.916 9.916 0

Epamig Saldado (SD) 32.877 32.877 0

Epamig FlexCeres (CV) 4.114 4.114 0

T O T A L 2.504.389 2.437.908 66.481

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2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 99 350 CONTAS A PAGAR 8.937 9.881CONTAS A RECEBER 44.557 40.023 EXIG. CONTINGENCIAL 5.076 0APLICAÇÕES 1.816.749 1.592.913 EXIGÍVEL ATUARIAL 1.738.107 1.567.997

Renda Fixa 1.384.267 1.259.447 FUNDOS 4.369 3.638

Renda Variável 266.259 185.889 Fundos Investimentos 4.369 3.638Imóveis 87.376 67.211 EQUILÍBRIO TÉCNICO 104.916 51.770

Oper. c/ Participantes 78.551 79.998 Resultados Realizados 104.916 51.770Outros Realizáveis 296 368 Superávit Técnico 104.916 51.770

TOTAL DO ATIVO 1.861.405 1.633.286 TOTAL DO PASSIVO 1.861.405 1.633.286

2009 2008

85.995 73.911

(112.632) (99.765)256.302 52.490229.665 26.636

(3.487) (2.884)

(170.110) (199.597)

(2.922) 0

0 198.896

( = ) SUPERÁVIT TÉCNICO DO EXERCÍCIO 53.146 23.051

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

ATIVO PASSIVO

( + ) CONTRIBUIÇÕES

( - ) CONSTIT. / REVERSÃO DE FUNDOS

( - ) CONSTIT. / REVERSÃO DE CONTINGÊNCIAS

( - ) BENEFÍCIOS

( + ) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES

( = ) RECURSOS LÍQUIDOS( - ) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO

( - ) FORM. COMPROMISS. PARTICIPANTES / ASSISTIDOS

10 - DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL E DE RESULTADOS POR PLANO

Os balanços patrimoniais e suas respectivas demonstrações de resultado dos Planos de Benefícios administrados pela Ceres são assim representados, sinteticamente:

10.1 PLANO EMBRAPA BÁSICO (BD)

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 13,97% em relação a 2008, passando de R$ 1.633.286 mil para R$ 1.861.405 mil e as obrigações (conta a pagar, contingências e compromissos atuariais) cresceram 11,04%, passando de R$ 1.577.878 mil para R$ 1.752.120 mil ao final de 2009.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Embrapa foi de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

O superávit do exercício, no montante de R$ 53.146 mil, somado ao superávit acumulado até o ano de 2008, no valor de R$ 51.770 mil, resultou num superávit acumulado em 2009 no montante de R$ 104.916 mil. Neste superávit está incluída a receita futura de R$ 94.994 mil, referente ao aumento das contribuições de 20% para o patrocinador e de 13% para os participantes, com previsão de inicio de cobrança para o mês de abril do ano de 2011. Na hipótese de exclusão do aumento das contribuições de abril de 2011 dos cálculos atuariais, o superávit reduziria para R$ 9.922 mil.

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2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 8 2 CONTAS A PAGAR 123 223CONTAS A RECEBER 3.267 1.195 EXIGÍVEL ATUARIAL 54.285 33.721APLICAÇÕES 57.803 32.846

Renda Fixa 46.946 27.563 FUNDOS 6.670 99Renda Variável 7.006 2.408 Fundos Previdenciais 6.573 48Oper. c/ Participantes 3.851 2.875 Fundos Investimentos 97 51

TOTAL DO ATIVO 61.078 34.043 TOTAL DO PASSIVO 61.078 34.043

2009 2008

21.722 13.397(367) (226)

6.302 82927.657 14.000

(568) (1.023)(20.565) (12.932)

(6.524) (45)

( = ) SUPERÁVIT TÉCNICO DO EXERCÍCIO 0 0


( - ) FORM. COMPROMISS. PARTICIPANTES / ASSISTIDOS( - ) CONSTIT. / REVERSÃO DE FUNDOS

( - ) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO( = ) RECURSOS LÍQUIDOS


ATIVO PASSIVO

( - ) BENEFÍCIOS( + ) CONTRIBUIÇÕES

10.2 PLANO EMBRAPA-FLEXCERES (CV)

R$ (MIL)

No período, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 79,41% passando de R$ 34.043 mil para R$ 61.078 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos atuariais) cresceram 60,29%, passando de R$ 33.944 mil para R$ 54.408 mil. A variação se justifica pelo ingresso de um grande número de participantes no plano.

Os Fundos tiveram um crescimento significativo em virtude da reclassificação contábil, do Fundo de Riscos dos Benefícios de Riscos, que estava no grupo do “Exigível Atuarial” para o grupo de “Fundos”.

A rentabilidade patrimonial nominal do plano Embrapa-FlexCeres alcançou o patamar de 16,14%, ficando acima do índice de referência de 10,36% (INPC + 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de 5,23%.

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2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 2 0 CONTAS A PAGAR 13.320 10.092CONTAS A RECEBER 172 164 EXIG. CONTINGENCIAL 561 0APLICAÇÕES 1.452 6 EXIGÍVEL ATUARIAL 26.178 26.193

FUNDOS 2 0Fundo de Investimentos 2 0

Renda Fixa 1.451 0 EQUILÍBRIO TÉCNICO (38.435) (36.115)

Oper. c/ Participantes 1 6 Resultados Realizados (38.435) (36.115)

Déficit Técnico (38.435) (36.115)

TOTAL DO ATIVO 1.626 170 TOTAL DO PASSIVO 1.626 170

2009 2008

491 177(4.577) (4.520)1.933 22

(2.153) (4.321)0 (7)

15 (394)(182) (394)

( = ) DÉFICIT TÉCNICO DO EXERCÍCIO (2.320) (5.116)


ATIVO PASSIVO


( - ) BENEFÍCIOS( + ) CONTRIBUIÇÕES

( - ) FORM. COMPROMISS. PARTICIPANTES / ASSISTIDOS( - ) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO( = ) RECURSOS LÍQUIDOS( + ) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES

10.3 PLANO EMBRATER BÁSICO (BD) (PATROCINADORA EXTINTA)

R$ (MIL)

Em 2009 o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 856,47%, em relação a 2008, passando de R$ 170 mil para R$ 1.626 mil, enquanto as obrigações (conta a pagar e compromissos com assistidos) cresceram 10,4%, passando de R$ 36.285 mil para R$ 40.059 mil ao final de 2009.

O aumento no ativo total se deu em função da entrada de recursos oriundos da recuperação de investimentos, por meio de ação judicial, relativos às debêntures da Casa Anglo, nota 13.2. O valor foi aplicado em Renda Fixa e será utilizado para pagamento da folha de benefícios.

O cálculo da rentabilidade patrimonial nominal do plano de benefícios dos assistidos da Ex-Embrater não tem como ser feito, tendo em vista que o patrimônio líquido previdencial é negativo. O déficit do plano aumentou em 6,42%, passando de R$ 36.115 mil em 2008 para R$ 38.435 mil ao final de 2009. Esse déficit decorre do não pagamento dos encargos de contribuições devidos pela patrocinadora Embrater, extinta em 13/04/1990, nota nº 14.

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2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 1 0 CONTAS A PAGAR 39 38CONTAS A RECEBER 62 51APLICAÇÕES 2.256 2.147 EXIGÍVEL ATUARIAL 2.260 2.143

Renda Fixa 1.646 1.645Renda Variável 327 243 FUNDOS 20 17

Imóveis 107 88 Fundos Investimentos 20 17

Oper. c/ Participantes 176 171


2009 2008

48 32

(274) (260)

344 80118 (148)

(3) (1)

(117) 1492 0



( - ) BENEFÍCIOS





ATIVO PASSIVO


10.4 PLANO CERES BÁSICO (BD)

R$ (MIL)

O ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu em 5,51%, passando de R$ 2.198 mil para R$ 2.319 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos) cresceram 5,41% passando de R$ 2.181 mil para R$ 2.299 mil.

O superávit do exercício no montante de R$ 9 mil, foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a Ceres patrocinadora e a Ceres administradora do plano, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Ceres alcançou o patamar de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

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2009 2008 2009 2008


Renda Fixa 5.506 4.732Renda Variável 1.052 699 FUNDOS 36 29

Imóveis 345 253 Fundos Investimentos 36 29

Oper. c/ Participantes 839 928

Outros Realizáveis 1 1


2009 2008

123 89

(44) (20)

1.099 2961.178 365

(17) (4)

(1.161) (417)

0 56



ATIVO PASSIVO



( - ) BENEFÍCIOS




10.5 PLANO CERES SALDADO (SD)

R$ (MIL)

No exercício, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 17,75% em relação ao exercício de 2008, passando de R$ 6.615 mil para R$ 7.789 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos) cresceram 17,72%, passando de R$ 6.586 mil para R$ 7.753 mil.

O superávit do exercício no montante de R$ 524 mil foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a Ceres patrocinadora e a Ceres administradora do plano, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Ceres alcançou o patamar de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

28/42

2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 1 0 CONTAS A PAGAR 6 5CONTAS A RECEBER 1 2 EXIGÍVEL ATUARIAL 1.566 1.146APLICAÇÕES 1.752 1.160

Renda Fixa 1.322 979 FUNDOS 182 11

Renda Variável 233 85 Fundos Previdenciais 176 8

Oper. c/ Participantes 197 96 Fundos Investimentos 6 3


2009 2008

433 403

(42) (20)

203 27594 410

(6) (18)

(420) (384)

(168) (8)



ATIVO PASSIVO

( - ) BENEFÍCIOS






10.6 PLANO CERES-FLEXCERES (CV)

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 50,95% passando de R$ 1.162 mil para R$ 1.754 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos com os participantes) cresceram 36,58%, passando de R$ 1.151 mil para R$ 1.572 mil.


A rentabilidade patrimonial nominal do plano Ceres-FlexCeres alcançou o patamar de 16,47%, ficando acima do índice de referência de 10,36% (INPC + 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de 5,54%.

29/42

2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 2 10 CONTAS A PAGAR 1.035 1.154CONTAS A RECEBER 11.184 13.173APLICAÇÕES 46.405 44.892 EXIG. CONTINGENCIAL 47 0

Renda Fixa 35.105 36.045Renda Variável 7.287 5.320 EXIGÍVEL ATUARIAL 56.279 56.679

Imóveis 2.391 1.924Oper. c/ Participantes 1.614 1.592 FUNDOS 230 242

Outros Realizáveis 8 11 Fundos Investimentos 230 242


2009 2008

5.954 4.994(13.783) (13.613)

7.575 1.383(254) (7.236)

(184) (125)

400 7.361

38 0



( - ) BENEFÍCIOS





ATIVO PASSIVO


10.7 PLANO EPAGRI BÁSICO (BD)

R$ (MIL)

No exercício, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações), foi reduzido em 0,83%, em relação a 2008, passando de R$ 58.075 mil para R$ 57.591 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos) foram reduzidas em 0,82%, passando de R$ 57.833 mil para R$ 57.361 mil. O motivo da redução do ativo decorre, basicamente, da situação do plano que ficou apenas com os assistidos, em função da criação do plano de Contribuição Variável. Com isso, os pagamentos de benefícios são superiores às contribuições.

O déficit do exercício no montante de R$ 3.487 mil, foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Epagri alcançou o patamar de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

30/42

2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 10 43 CONTAS A PAGAR 172 86CONTAS A RECEBER 18.512 23.602APLICAÇÕES 228.403 191.474 EXIGÍVEL ATUARIAL 246.208 214.553

Renda Fixa 176.403 153.737Renda Variável 33.941 22.691 FUNDOS 545 480

Imóveis 11.138 8.204 Fundos Investimentos 545 480

Oper. c/ Participantes 6.883 6.797



2009 2008

6.278 6.332

(6.436) (3.905)

32.251 5.39032.093 7.817

(438) (93)

(31.655) (18.133)

0 10.409



( - ) BENEFÍCIOS





ATIVO PASSIVO


10.8 PLANO EPAGRI SALDADO (SD)

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 14,79% em relação ao exercício de 2008, passando de R$ 215.119 mil para R$ 246.925 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos) cresceram 14,79%, passando de R$ 214.639 mil para R$ 246.380 mil.

O superávit do exercício no montante de R$ 18.036 mil foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Epagri alcançou o patamar de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

31/42

2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 1 2 CONTAS A PAGAR 196 199CONTAS A RECEBER 1.258 1.223 EXIGÍVEL ATUARIAL 44.583 33.698APLICAÇÕES 46.879 32.825

Renda Fixa 39.382 29.093 FUNDOS 3.359 153

Renda Variável 6.499 2.949 Fundos Previdenciais 3.325 132Oper. c/ Participantes 998 783 Fundos Investimentos 34 21


2009 2008

8.946 8.475(570) (319)

5.956 59914.332 8.755

(254) (608)(10.885) (8.099)

(3.193) (48)






ATIVO PASSIVO

( - ) BENEFÍCIOS


10.9 PLANO EPAGRI-FLEXCERES (CV)

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 41,37%, passando de R$ 34.050 mil para R$ 48.138 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos atuariais) cresceram 32,1%, passando de R$ 33.897 mil para R$ 44.779 mil.


A rentabilidade patrimonial nominal do plano Epagri-FlexCeres alcançou o patamar de 16,29%, ficando acima do índice de referência de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de 5,37%.

32/42

2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 7 26 CONTAS A PAGAR 836 1.521CONTAS A RECEBER 3.952 3.433APLICAÇÕES 121.733 113.285 EXIG. CONTINGENCIAL 683 0

Renda Fixa 94.610 92.427Renda Variável 18.670 13.642 EXIGÍVEL ATUARIAL 123.611 114.825

Imóveis 6.127 4.932Oper. c/ Participantes 2.306 2.257 FUNDOS 562 398

Outros Realizáveis 20 27 Fundos Investimentos 562 398


2009 2008

4.909 1.787(13.869) (14.728)18.012 3.5899.052 (9.352)

(177) (40)(8.785) 5.014

(90) 4.378



ATIVO PASSIVO



( - ) BENEFÍCIOS( + ) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES( = ) RECURSOS LÍQUIDOS( - ) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO( - ) FORM. COMPROMISS. PARTICIPANTES / ASSISTIDOS

10.10 PLANO EMATER BÁSICO (BD)

R$ (MIL)


O superávit do exercício no montante de R$ 8.463 mil foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Emater/MG alcançou o patamar de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

33/42

2009 2008 2009 2008



Imóveis 3.183 2.431 Fundos Investimentos 242 218Oper. c/ Participantes 8.316 7.414Outros Realizáveis 11 13


2009 2008

2.250 3.943(1.304) (502)10.235 2.38811.181 5.829

(456) (169)(10.725) (10.523)

0 4.863



ATIVO PASSIVO



( - ) BENEFÍCIOS( + ) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES( = ) RECURSOS LÍQUIDOS( - ) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO


10.11 PLANO EMATER SALDADO (SD)

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 17,85%, passando de R$ 62.384 mil para R$ 73.520 mil e as obrigações (contas a pagar e os compromissos atuariais) cresceu 17,87%, passando de R$ 62.166 mil para R$ 73.278 mil.

O déficit do exercício no montante de R$ 1.388 mil foi ajustando nas reservas matemáticas a constituir conforme previsto no plano de custeio, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Emater/MG alcançou o patamar de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

34/42

2009 2008 2009 2008


Renda Fixa 14.775 6.599 FUNDOS 377 11

Renda Variável 1.801 621 Fundos Previdenciais 368 7Oper. c/ Participantes 308 190 Fundos Investimentos 9 4


2009 2008

8.462 7.101(330) (138)

1.637 499.769 7.012

(48) (363)(9.360) (6.642)

(361) (7)



ATIVO PASSIVO

( - ) BENEFÍCIOS





10.12 PLANO EMATER-FLEXCERES (CV)

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 120,76%, passando de R$ 8.019 mil para R$ 17.703 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos com os participantes) cresceram 116,36%, passando de R$ 8.008 mil para R$ 17.326 mil.


A rentabilidade patrimonial nominal do plano Emater-FlexCeres alcançou o patamar de 16,41%, ficando acima do índice de referência de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de 5,48%.

35/42

2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 2 3 CONTAS A PAGAR 155 192CONTAS A RECEBER 434 382 EXIG. CONTINGENCIAL 33 0APLICAÇÕES 10.779 10.425 EXIGÍVEL ATUARIAL 9.916 9.653

Renda Fixa 8.383 8.551Renda Variável 1.686 1.262 FUNDOS 1.111 965

Imóveis 553 456 Fundos Previdenciais 1.075 935




2009 2008

319 154

(1.487) (1.482)

1.622 326454 (1.002)

(39) (4)

(263) (1.690)

(12) 0

(140) (35)

0 2.731



( - ) BENEFÍCIOS





( + ) AJUSTE CONTRATO DE SALDAMENTO


ATIVO PASSIVO


10.13 PLANO EPAMIG BÁSICO (BD)

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 3,75%, em relação a 2008, passando de R$ 10.810 mil para R$ 11.215 mil e as obrigações (conta a pagar e os compromissos atuariais) cresceram 2,63%, passando de R$ 9.845 mil para R$ 10.104 mil.

O superávit do exercício de R$ 123 mil foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Epamig alcançou o patamar de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

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2009 2008 2009 2008



Imóveis 1.530 1.163 Fundos Investimentos 111 81Oper. c/ Participantes 2.383 2.224



2009 2008

320 431

(325) (40)

4.597 9644.592 1.355

(102) (20)

(4.490) (8.337)

0 2.1000 4.902



( - ) BENEFÍCIOS




( + ) AJUSTE EM RESERVAS MATEM. A CONSTITUIR


ATIVO PASSIVO


10.14 PLANO EPAMIG SALDADO (SD)

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 15,94%, em relação ao exercício de 2008, passando de R$ 28.470 mil para R$ 33.009 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos atuariais) cresceram 15,88%, passando de R$ 28.389 mil para R$ 32.898 mil.

O superávit apurado no período de R$ 2.565 mil foi ajustando nas reservas matemáticas a constituir conforme previsto no plano de custeio, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Epamig alcançou o patamar de 16,12%, ficando acima da meta atuarial de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,22%.

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2009 2008 2009 2008


Renda Fixa 3.467 1.368 FUNDOS 37 4

Renda Variável 428 128 Fundos Previdenciais 34 3



2009 2008

2.021 1.896

(71) (17)

387 132.337 1.892

(14) (67)

(2.292) (1.821)

(31) (4)





( - ) DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO

( = ) RECURSOS LÍQUIDOS


ATIVO PASSIVO

( - ) BENEFÍCIOS


10.15 PLANO EPAMIG- FLEXCERES (CV)

R$ (MIL)


A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefícios Epamig-FlexCeres alcançou o patamar de 16,50%, ficando acima do índice de referência de 10,36% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 5,57%.

38/42

2009 2008 2009 2008

DISPONÍVEL 35 1 CONTAS A PAGAR 1.288 1.124CONTAS A RECEBER 742 887APLICAÇÕES 2.917 1.769

Renda Fixa 2.388 1.473 FUNDOS 3.193 2.187

Renda Variável 398 217 Fundo Administrativo 3.193 2.187Imóveis 131 79

PERMANENTE 787 654


2009 2008

395 420

(11.479) (10.771)

611 20(10.473) (10.331)

11.479 10.771

(1.006) (440)( = ) RESULTADO DO EXERCÍCIO 0 0

( - ) CONSTITITUIÇÃO DE FUNDO

( - ) DESPESAS ADMINISTRATIVAS


( = ) RECURSOS LÍQUIDOS( + ) CUSTEIO ADMINISTRATIVO


ATIVO PASSIVO

( + ) RECEITAS ADMINISTRATIVAS

11. BALANCETE ADMINISTRATIVO

R$ (MIL)

Em 2009, o ativo total (disponível, contas a receber, aplicações e bens de uso próprio) cresceu 35,34%, passando de R$ 3.311 mil para R$ 4.481 mil e as obrigações (contas a pagar) cresceram 14,59%, passando de R$ 1.124 mil para R$ 1.288 mil e o fundo Administrativo cresceu 46%, passando de R$ 2.187 mil para R$ 3.193 mil .

39/42

12. PIS, COFINS, IRRF E IOF (Contingência ativa)

Em função da anistia concedida pela Medida Provisória nº 2.222/01, a Ceres recolheu a maior, a título de imposto de renda, o valor de R$ 4,7 milhões no período de 1998 a 2001.

A Fundação efetuou, então, em exercícios seguintes, a compensação deste crédito (pagamento a maior) com outros tributos devidos (PIS, COFINS, e IOF) mas a Receita Federal indeferiu esta compensação. Baseada nesta decisão, a Ceres ajuizou uma ação anulatória visando obter o cancelamento da decisão administrativa da Receita Federal, que havia negado o pedido de compensação.

Nesta ação, o juiz deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade do recolhimento dos tributos compensados pela Ceres. O processo encontra-se em primeira instância aguardando julgamento de mérito. A Fundação, caso vem a ser condenada em definitivo para o recolhimento dos tributos compensados, possui patrimônio suficiente para cobertura do pagamento.

13. FATOS RELEVANTES

13.1 Fiscalização da SPC

A Ceres foi submetida, no período de 07 de outubro a 18 de dezembro de 2009, a um processo de fiscalização conduzido por uma equipe de auditores fiscais da Secretaria de Previdência Complementar. A fiscalização concentrou-se principalmente nos aspectos relativos às operações das carteiras de investimentos e nas dívidas de contribuições contratadas com patrocinadoras, dos planos básicos e saldados da Epagri e da Epamig. A fiscalização não reportou nenhuma falha grave ou procedimento capaz de causar dano ao patrimônio dos participantes. Identificou apenas impropriedades e deficiências nos sistemas de controles, fazendo as determinações e recomendações para saná-las. As determinações da fiscalização quanto à classificação dos investimentos da Fundação foram mencionados na Nota nº 4. Parte das recomendações e determinações feitas pela fiscalização foram atendidas em 2009 e o restante no exercício de 2010.

13.2 Recuperação de Investimentos

A Ceres recebeu no dia 11 de novembro de 2009 a importância de R$ 15.572 mil, provenientes de ganho de ação judicial relativa às debêntures da Casa Anglo, já deduzidos dos honorários advocatícios pagos a Approbato Machado. Os valores das debêntures foram registrados como provisão para perdas em dezembro de 1999, pelo custo da época, conforme pareceres jurídicos pertinentes. Esse recebimento teve impacto positivo no resultado do exercício dos planos, visto que foi rateado por plano de benefícios, com base no patrimônio líquido previdencial de cada plano em 31 de dezembro de 1998, conforme quadro a seguir:

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R$ (MIL) PLANO RECEITA HONORÁRIOS LÍQUIDO

Embrapa Básico 11.930 (2.267) 9.663 Embrater Básico 2.344 (445) 1.899 Ceres Básico 21 (4) 17 Ceres Saldado 44 (8) 36 Epagri Básico 844 (161) 683 Epagri Saldado 1.715 (326) 1.389 Emater Básico 1.201 (228) 973 Emater Saldado 529 (101) 428 Epamig Básico 75 (14) 61 Epamig Saldado 171 (33) 138 Fundo Admnistrativo 352 (67) 285

TOTAIS 19.226 (3.654) 15.572

14. DÍVIDA DA EMBRATER

A Lei nº 8.029, de 12/04/90, extinguiu a Embrater - Empresa Brasileira de Assitência Técnica e Extensão Rural, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e uma das patrocinadoras-instituidoras da Fundação Ceres.

A partir de abril de 1990 foram tomadas providências administrativas junto ao Liquidante da patrocinadora para salvaguardar os direitos dos participantes que optaram pela sua manutenção no plano. Em julho de 1991, foram iniciadas as providências para ajuizamento da ação de cobrança, por meio de interpelações judiciais ao Liquidante da Embrater e ao Secretário de Administração Federal, buscando posicionamento quanto ao cumprimento das obrigações estatutárias assumidas pela patrocinadora, especialmente na guarda dos recolhimentos, definidos no art. 12 do Estatuto.

Em 25/10/91, sem a manifestação dos interpelados, foi interposta ação de procedimento ordinário contra a União, visando obter o recolhimento dos citados fundos. O valor da dívida, atualizado pelo IGP-DI mais 1% a.m. representava, em 31/12/2001, R$ 361.035 mil. Tal atitude foi necessária, uma vez que a falta desse recolhimento acarretaria a insuficiência do patrimônio do plano da Embrater, constituído para suportar os benefícios aos ex-participantes daquela patrocinadora que optaram em manter a inscrição no plano de seguridade.

De acordo com oficio nº 492/GAB/SPC/CGOF/95, de 08/08/95, da Secretaria de Previdência Complementar-SPC , o processo referente à dívida citada, foi analisado pela Comissão Especial de Apoio à Retirada de Patrocinadoras , merecendo parecer favorável, nos termos da Resolução MPAS/SPC nº 06, de 07/04/88, o que propiciou entendimentos administrativos com suspensão da ação de cobrança para possível acordo. Entretanto, este

41/42

acordo, por não ter sido realizado, ensejou a retomada do processo judicial. Conforme a relação original entre a Ceres e a Embrater, a União, sua sucessora legal, de acordo com a Lei nº 8.029, de 12/04/90, deverá satisfazer o débito perante a Ceres.

A ação judicial movida contra a União foi julgada improcedente pela juíza da 4ª Vara Federal em 17/11/94. A Ceres recorreu da sentença através de apelação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª região. Em 14/05/98 foi publicado acórdão de improcedência da apelação da Fundação. A Ceres opôs Embargos Infringentes, cujo julgamento, ocorrido em 22/09/99, improveu mencionado recurso. Publicado o acórdão em 14/02/00, foram opostos embargos de declaração, sendo negado provimento. Foram interpostos Recursos Extraordinário e Especial, que foram indeferidos pelo Vice-Presidente do TRF da 1ª Região. Contra essa decisão foram interpostos, no dia 07/11/03, dois agravos de instrumentos: um para o Supremo Tribunal Federal e outro para o Superior Tribunal de Justiça.

A Fundação está aguardando apreciação de agravo regimental em agravo de instrumento perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que o agravo inicial foi improvido. O recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça foi improvido, não havendo outros recursos a serem aviados perante este Tribunal.

Em 31/12/2001, foi efetuada provisão para equilibrar o valor do fundo previdencial (passivo) ao valor da dívida da Embrater registrada no realizável (ativo) do programa previdencial. Tanto a dívida (ativo) quanto o fundo (passivo) foram atualizados monetariamente no exercício de 2002, gerando receitas e despesas previdenciais no mesmo valor. Esse procedimento, apesar de não interferir no resultado, aumentava o patrimônio total (ativo) e as obrigações (passivo), causando uma falsa ilusão de volume do patrimônio. Para melhor adequar os critérios contábeis, foi efetuada reclassificação desse valor no montante de R$ 143.458 mil, como redutora do montante da dívida na conta “Outros Realizáveis” do ativo. Dessa forma foi eliminado o efeito desse valor tanto no ativo quanto no passivo, reduzindo o valor do patrimônio total (ativo), que seria de R$ 1.057.586 mil, para R$ 914.128 mil em 31/12/2002. O valor de R$ 143.458 mil, atualizado para 31/12/2009, monta em R$ 500.782 mil, registrado na conta Outros Realizáveis como provisão e redutora do ativo, não causando efeito patrimonial. Por decisão judicial, a Ceres continua efetuando o pagamento dos benefícios aos assistidos do plano, conforme citado na nota nº 3 “d” e na letra “a” da Nota 5.

15. EVENTOS SUBSEQUENTES

15.1 Novo Plano de Benefícios

A Ceres passa a administrar, a partir de janeiro de 2010, o Plano de Benefícios previdenciários Cidasc-FlexCeres, na modalidade de contribuição variável. O plano foi aprovado pela portaria SPC nº 2.943, de 16 de junho de 2009, publicada no DOU de 17 de

42/42

julho de 2009, tendo seu início de funcionamento, autorizado pela SPC, a partir de 1º de janeiro de 2010, sob o CNPB 2009.0011-92.

Os gastos com a implantação do plano de benefícios da Cidasc serão financiados pelo Fundo Administrativo e que, posteriormente serão ressarcidos pelo plano Cidasc-Flexceres, com os valores atualizados. A forma de ressarcimento será mediante retirada de 30% do valor da primeira contribuição de cada participante e da patrocinadora.

15.2 Novas Normas Contábeis

Com o advento da nova legislação contábil, que passa a vigorar a partir 1º de janeiro de 2010, destacamos a aprovação da nova planificação contábil, a regulamentação do custeio e das despesas administrativas e da obrigatoriedade de implantação do Plano de Gestão Administrativa – PGA segregado dos planos de benefícios previdenciários com regulamento próprio aprovado pelo Conselho Deliberativo, conforme quadro abaixo demonstramos a nova legislação.

DESCRIÇÃO DATA ASSUNTO

Resolução CGPC nº 28 26/01/2009 Procedimentos contábeis Instrução Normativa SPC nº 34 24/09/2009 Normas contábeis específicas Resolução CGPC nº 29 31/08/2009 Custeio e despesas administrativas

DIRETORIA EXECUTIVA

__________________________________ MANOEL MOACIR COSTA MACÊDO

Diretor Superintendente CPF 105.652.725-00

_______________________________ RAIMUNDO ALVES DE ARAÚJO

Diretor de Seguridade CPF 023.287.801-30

___________________________ LUCIANO FERNANDES Diretor de Investimentos

CPF 001.570.401-78

____________________________ DINARTE MELO GOUVEIA

Contador CRC-DF nº 14680 CPF 474.326.754-49

Pareceres

Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE

[email protected] www.vesting.com.br

PLANO EMBRAPA BÁSICO 1/5

PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS

DA FUNDAÇÃO CERES

EMBRAPA

PLANO EMBRAPA BÁSICO

POSIÇÃO EM 31/12/2009




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do plano de benefícios denominado PLANO EMBRAPA BÁSICO, mantido pela EMBRAPA e administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.

Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.

As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram definidos em conjunto com a CERES, tendo sido mantidas as mesmas premissas, hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2008, uma vez que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios.

Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em outubro de 2009 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se descrito em Nota Técnica Atuarial.

O plano sob análise é estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em regulamento. Desde a implantação do Plano Embrapa-FlexCeres, em maio de 2007, o PLANO EMBRAPA BÁSICO se encontra em extinção, estando fechado a novas filiações.

O custo total do plano, composto pelo custo normal e extraordinário, situou-se em 33,659% sobre o total dos salários-de-participação dos seus participantes.

Quanto à situação atuarial, calculou-se uma reserva matemática total de R$ 1.738.107.323, composta de R$ 1.116.282.663 relativos aos benefícios concedidos, de R$ 1.016.801.314 referente aos benefícios a conceder e de provisões matemáticas a constituir de R$ 394.976.654, as quais possuem um efeito redutor no cálculo das reservas matemáticas totais.

Conforme se observa na tabela nº 01, apresentada a seguir, o plano registrou um excedente atuarial em 31/12/2009, originado, principalmente, pelo bom desempenho patrimonial, haja vista que a rentabilidade, comentada no parágrafo seguinte, situou-se além do esperado.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMBRAPA BÁSICO

Rubrica Valor em R$

Patrimônio Líquido Previdencial – PLP 1.843.023.191

Exigível Atuarial 1.738.107.323

Excedente Técnico 104.915.868

Excedente Técnico sobre as Reservas Matemáticas 6,04%

Excedente Técnico sobre o PLP 5,69%




A rentabilidade dos investimentos dos plano de benefícios, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta mínima atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial real líquida foi de 5,22% ao ano.

O plano de custeio para 2010 será mantido nos mesmos percentuais praticados no exercício de 2009, uma vez que as alíquotas de contribuição da patrocinadora e dos participantes e assistidos produzem um custeio na dimensão do custo total do plano.

A contribuição total prevista para a patrocinadora será de 21,266% do total dos salários de participação, enquanto que para os participantes ativos se estima uma contribuição média de 12,221% e para os participantes assistidos de 0,172%, conforme apresentado na tabela nº 03.

TABELA Nº 02 – CUSTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS –PLANO EMBRAPA BÁSICO

Tipo de Custo Total

Normal 14,364%

Dotação Inicial 2,320%

Extraordinário1 16,975%

Total 33,659%

Notas: (1) Neste custo está incluída a taxa de contribuição extraordinária dos assistidos de 0,280% sobre o valor do benefício, correspondente a 0,172% sobre a folha de salário-de-participação. O montante dessa contribuição extraordinária paga pelos assistidos atuais e futuros é de R$ 7.001.223, sendo R$ 3.407.753 referente aos atuais assistidos e R$ 3.593.470 relativos aos futuros assistidos.

TABELA Nº 03 – CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIOS –PLANO EMBRAPA BÁSICO

Participante Tipo de Contribuição

Patrocinadora Ativo Assistido

Total

Vigente 17,716% 10,971% 0,172% 28,859%

Diferida 3,550% 1,250% - 4,800%

Total 21,266% 12,221% 0,172% 33,659%




TABELA Nº 04 – PLANO DE CUSTEIO PARA 2010 –CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DOS PARTICIPANTES –

PLANO EMBRAPA BÁSICO

Sobre o excedente do SP em relação

Tipo de Contribuição % Sobre o Salário de

Participação 1 À metade do Valor de

Referência Ao Valor de Referência

Contribuição Média

Vigente 1,963% a 3,943% 2,617% 14,244% 10,971%

Diferida 2 0,259% a 0,520% 0,345% 1,880% 1,250%

Total 2,222% a 4,463% 2,962% 16,124% 12,221% NOTAS: (1) Calculada em função da idade do participante na data da inscrição.

(2) Em % dos salários de participação na data desta avaliação.

As taxas de contribuição apresentadas nas tabelas anteriores, utilizadas na presente avaliação atuarial, pressupõem a existência de contribuições diferidas, pagas pela patrocinadora e participante, com vigência a partir de abril de 2011, cujos percentuais são de 3,550% e 1,250%, respectivamente.

Diante do exposto, considerando-se que o plano apresentou superávit atuarial em 31/12/2009, o plano de custeio em vigor é suficiente para a manutenção desse resultado. Nas tabelas nºs 02 a 04 estão relacionados o custeio a vigorar em 2010 e o custo do plano de benefícios.

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios se encontra em situação de equilíbrio atuarial conforme a tabela abaixo, possuindo um excedente atuarial de R$ 104.915.868, que será destinado à formação de reserva de contingência nos termos da legislação vigente.

TABELA Nº 05– BALANÇO ATUARIAL

Ativo Passivo

Patrimônio Previdencial 1.843.023.191 Despesas Futuras 2.293.400.670

Receitas Futuras 555.293.347 Benefícios Concedidos 1.116.282.663

Contribuição Normal 160.316.693 Benefícios a Conceder 1.177.118.007

Contribuição Extraordinária 378.452.385 Excedente Técnico 104.915.868

Jóia 16.524.269

Total 2.398.316.538 Total 2.398.316.538

Esclarecemos que na Contribuição Extraordinária, cujo montante na data desta reavaliação era de R$ 378.452.385 está incluído o montante de R$ 94.994.029 referente à parcela da taxa de contribuição diferida para abril de 2011.

Na data desta reavaliação atuarial não existiam fundos previdenciais no plano sob análise.

Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas, financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação atuarial. Assim, torna-se




imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade do grupo de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.

Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão posicionados em outubro de 2009, somos de opinião que as informações neles constantes são de boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de interesse para o estudo atuarial.

Este é o nosso parecer.

Brasília – DF, 19 de fevereiro de 2010.

Antonio Mário Rattes de Oliveira MIBA 1.162



PLANO EMBRAPA-FLEXCERES 1/5


DA FUNDAÇÃO CERES

EMBRAPA


PLANO EMBRAPA-FLEXCERES




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano EMBRAPA-FLEXCERES de benefícios, patrocinado pela EMBRAPA e administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.

A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.

As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram definidas em conjunto com a CERES, tendo sido mantidas as premissas, hipóteses, parâmetros, regimes financeiros e metodologia utilizados na avaliação atuarial de 31/12/2008, uma vez que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios.


O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco estruturados na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos benefícios as rendas são pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela variação da cota patrimonial, porém com um teto fixado na variação do INPC.

O plano EMBRAPA-FLEXCERES foi implantado a partir de maio de 2007.

Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano EMBRAPA-FLEXCERES eram, em 31/12/2009:

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMBRAPA- FLEXCERES

Rubrica Valor em R$

Patrimônio Previdencial 54.285.171

Exigível Atuarial 54.285.171

Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos

66.543

Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder – Benefícios de Risco

1.707.871

Benefícios do plano 40.247.868

Contribuições futuras (38.539.997)

Reservas Constituídas de Benefícios a Conceder – Benefícios Programados

52.510.757




As reservas matemáticas dos benefícios de risco foram reavaliadas com base nas metas estabelecidas para os benefícios programados em 31/12/2009.

A rentabilidade dos investimentos do Plano EMBRAPA-FLEXCERES, no exercício de 2009 foi de 16,14%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa equivalente no período, que corresponde à taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,24% no período.

Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta reavaliação estão apresentados na tabela nº 02.

TABELA Nº 02 – CUSTOS EM 31/12/2009

Tipo de Custo Taxas Médias

Benefícios de risco 2,260%

Patrocinadora 1,130%

Participante 1,130%

Administrativo 0,646%


Participante 0,323%

Custo Total 2,906%


Participante 1,453%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano EMBRAPA-FLEXCERES representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,906% dos salários-de-participação, enquanto o custeio em 2009 foi de 2,900%. O custeio para 2010 prevê a manutenção da alíquota atual de custeio para os benefícios de risco e administração, pois embora o custo tenha se mostrado superior ao custeio, essa diferença, que é de R$ 140 mil, está coberta pelo fundo de risco cujo montante, na data desta reavaliação era de R$ 6,40 milhões.

Na tabela nº 03 está apresentado o plano de custeio para 2010, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os benefícios programados apresentadas na citada tabela correspondem às médias observadas em 31/12/2009 e podem sofrer modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas pelos participantes do plano.




TABELA Nº 03 – PLANO DE CUSTEIO PARA 2010

Tipo de Custeio Taxas Médias

Benefícios programados 11,650%


Participante 6,254%



Participante 1,127%

Custeio administrativo 0,646%


Participante 0,323%

Custeio Total 14,550%


Participante 7,704%

O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre os respectivos benefícios, para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,646%.

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, em 31/12/2009, conforme demonstrado na tabela nº 04.

TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EMBRAPA-FLEXCERES

Ativo Passivo

Patrimônio Previdencial 54.285.171 Despesas Futuras 92.825.168

Receitas futuras 38.539.997 Benefícios Concedidos 66.543

Risco 38.539.997 Benefícios a Conceder 92.758.625

Programados 52.510.757

Risco 40.247.868

Resultado Atuarial -

Total 92.825.168 Total 92.825.168

O plano apresentava, em 31/12/2009, o montante de R$ 6.572.667,01 em saldos de fundos previdenciais, assim dividido:

Fundo Coletivo de Desligamento: R$ 173.447,82

Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios: R$ 1.649.718,74

Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões: R$ 4.749.500,45

A constituição e finalidade do Fundo Coletivo de Desligamento estão previstas no regulamento do plano de benefícios, e a constituição dos Fundos de Riscos foi com base em contribuições regulamentares com a finalidade de cobertura dos benefícios de risco.




Reiteramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas, financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.







PLANO EMBRATER BÁSICO 1/3

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PLANO EMBRATER BÁSICO 2/3

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PLANO CERES BÁSICO 1/4


DA FUNDAÇÃO CERES

CERES


PLANO CERES BÁSICO



PLANO CERES BÁSICO 2/4

O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano Ceres Básico de benefícios do quadro próprio da CERES, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.


As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram definidos em conjunto com a CERES, tendo sido mantidas as premissas, hipóteses, parâmetros, regimes financeiros e metodologia utilizados na avaliação atuarial de 31/12/2008, uma vez que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios.


O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em regulamento.

Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2009, as reservas matemáticas desse plano alcançaram o montante de R$ 2.260.513, como podem ser vistas na Tabela no. 01.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS CERES BÁSICO

Rubrica Valor em R$




1.684.898

Benefícios do plano

2.813.974

Receitas futuras do contrato de saldamento1

(1.129.076)

Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder

575.615

Benefícios do plano 575.615


(1) As receitas futuras do contrato de saldamento são calculadas pela diferença entre o montante das reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o total do ativo líquido do plano existente na data da reavaliação.



CERES PLANO BÁSICO 3/4

A rentabilidade dos investimentos do Plano Ceres Básico, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,22% ao ano.

O custeio para o saldamento do Plano Ceres Básico é de responsabilidade integral da patrocinadora. Para tanto, foi firmado um contrato entre a entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários ao pagamento dos benefícios dos assistidos. Além das contribuições patronais, estão previstas contribuições dos assistidos, equivalentes a 8% dos respectivos benefícios.

Os prazos para a amortização do contrato de saldamento foram definidos em conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.

Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 1.129.076 cujo prazo residual de 133 meses.

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2009, conforme demonstrado na tabela nº 02, seguinte.

TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO CERES BÁSICO

Ativo Passivo


Receitas futuras do contrato de saldamento

1.129.076 Benefícios Concedidos 2.813.974

Benefícios a Conceder 575.615


Total 3.389.589 Total 3.389.589

Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.

Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas, financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.



CERES PLANO BÁSICO 4/4







PLANO CERES-FLEXCERES 1/5


DA FUNDAÇÃO CERES

CERES


PLANO CERES-FLEXCERES




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano CERES-FLEXCERES de benefícios do quadro próprio da CERES, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





No plano CERES-FLEXCERES estão os participantes que migraram para o Plano Saldado-Quadro Próprio e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício definido.

Os benefícios dos participantes migrantes foram calculados de forma a serem suplementares aos valores garantidos no Plano Saldado-Quadro Próprio e, caso as premissas utilizadas na avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios semelhantes àqueles que tinham no plano de benefício definido.

Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano CERES-FLEXCERES eram, em 31/12/2009:

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO CERES- FLEXCERES

Rubrica Valor em R$




247.394


53.412

Benefícios do plano 686.664

Contribuições futuras (633.252)


1.265.098




A rentabilidade dos investimentos do Plano CERES-FLEXCERES, no exercício de 2009 foi de 16,47%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial acima da meta atuarial foi de 5,54% ao ano.

O custeio do plano é dividido entre a patrocinadora e os participantes ativos, sendo as contribuições calculadas inicialmente em função do benefício suplementar necessário para o participante atingir uma meta que, somada ao benefício do Plano Saldado, gerasse um valor igual àquele ao qual o participante faria jus no plano de benefício definido na data em que reunisse as condições de elegibilidade.






Participante 0,994%



Participante 0,119%

Custo Total 2,226%


Participante 1,113%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano CERES-FLEXCERES representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,226% dos salários-de-participação, enquanto que o custeio praticado era de 2,320%, atestando a suficiência do custeio em relação ao custo do plano, pelo que propomos a manutenção das taxas de custeio em 2010.

O plano de custeio para 2010 será composto conforme apresentado na tabela nº 03, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os benefícios programados que constam da citada tabela correspondem às médias observadas em 31/12/2009 e podem sofrer modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas pelos participantes do plano.








Participante 6,086%



Participante 1,041%



Participante 0,119%



Participante 7,246%


O balanço atuarial do plano de benefícios demonstra que o mesmo está atuarialmente equilibrado em 31/12/2009, conforme apresentado na tabela nº 04.

TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL – PLANO CERES-FLEXCERES

Ativo Passivo


Receitas futuras 633.252 Benefícios a Conceder 1.951.762

Risco 633.252 Programados 1.265.098

Risco 686.664

Benefícios Concedidos 247.394


Total 2.199.156 Total 2.199.156

O plano apresentava, em 31/12/2009, o montante de R$ 175.713,64 em saldos de fundos previdenciais, assim dividido:


Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade de Benefícios Concedidos: R$ 26.050,23

Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios: R$ 20.919,05

Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões: R$ 115.896,18

A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento desse plano.




Reiteramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas, financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.







PLANO CERES SALDADO 1/4


DA FUNDAÇÃO CERES

CERES


PLANO CERES SALDADO




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano Ceres Saldado de benefícios do quadro próprio da CERES, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.




O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em regulamento, os quais foram calculados de forma proporcional ao direito acumulado de cada participante na data do saldamento do plano.

O Plano Ceres Saldado é composto dos ativos que migraram do Plano Ceres Básico e dos assistidos cujos benefícios já foram concedidos no plano saldado, cujas reservas matemáticas estão apresentadas na tabela no. 01.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS CERES SALDADO

Rubrica Valor em R$




957.688


6.789.739


Receitas futuras do contrato de saldamento 1 (996.022)



A rentabilidade dos investimentos do Plano Ceres Saldado, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de




2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,22% ao ano.

O custeio do plano prevê aportes da patrocinadora e dos assistidos. Para tanto, foi firmado um contrato entre a entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar aos participantes direito acumulado até a data do saldamento, delegando à patrocinadora a responsabilidade por aportar os recursos necessários para a formação e manutenção das reservas garantidoras dos benefícios. Os assistidos contribuem com o equivalente a 8% dos respectivos benefícios.


Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 996.022 cujo prazo residual de 162 meses.


TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO CERES SALDADO

Ativo Passivo



996.022

Benefícios a Conceder 7.785.761



Total 8.743.449 Total 8.743.449





PLANO EPAGRI BÁSICO 1/3


DA FUNDAÇÃO CERES

EPAGRI


PLANO EPAGRI BÁSICO




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano Epagri Básico de benefícios da EPAGRI, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.




O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por objetivo oferecer aos seus assistidos e dependentes os benefícios previdenciários previstos em regulamento.

O Plano Epagri Básico é composto apenas dos atuais aposentados e pensionistas, tendo suas reservas escrituradas apenas nas contas de benefícios concedidos. Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2009, as reservas matemáticas desse plano alcançaram o montante de R$ 56.278.912, distribuídas conforme a tabela no. 01.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAGRI BÁSICO

Rubrica Valor em R$


Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos 56.278.912


Receitas futuras do contrato de saldamento 1 (91.406.733)



A rentabilidade dos investimentos do Plano Epagri Básico, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,22% ao ano.




O custeio para o saldamento do Plano Epagri Básico passou a ser de responsabilidade da patrocinadora e dos participantes assistidos.

O custeio patronal será feito através de contrato de saldamento firmado entre a entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários ao pagamento dos benefícios dos assistidos. Os prazos para a amortização do contrato de saldamento foram definidos em conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.

Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 91.406.733, cujo prazo residual de 151 meses.

Além das receitas de saldamento, o custeio do plano se dará pelo aporte mensal de contribuições dos participantes assistidos correspondentes a 8,42% das respectivas suplementações, sendo que essa taxa é composta por 8% de contribuição normal e 0,42% de contribuição extraordinária. A contribuição extraordinária representava, na data desta reavaliação, o montante de R$ 677.309.


TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL DO PLANO EPAGRI BÁSICO

Ativo Passivo





Total 147.685.645 Total 147.685.645









PLANO EPAGRI-FLEXCERES 1/5


DA FUNDAÇÃO CERES

EPAGRI


PLANO EPAGRI-FLEXCERES




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano EPAGRI-FLEXCERES de benefícios da EPAGRI, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





No plano EPAGRI-FLEXCERES estão os participantes que migraram para o Plano Epagri SALDADO e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício definido.

Os benefícios dos participantes migrantes foram calculados de forma a serem suplementares aos valores garantidos no Plano Epagri Saldado, caso as premissas utilizadas na avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios semelhantes àqueles que tinham no plano de benefício definido.

Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano Epagri-FlexCeres eram, em 31/12/2009:

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAGRI -FLEXCERES

Rubrica Valor em R$




6.764.803


2.423.793




35.393.998




A rentabilidade dos investimentos do Plano EPAGRI-FLEXCERES, no exercício de 2009 foi de 16,29%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,37% ao ano.

O custeio do plano é dividido entre a patrocinadora e os participantes ativos, sendo as contribuições calculadas inicialmente em função do benefício suplementar necessário para o participante atingir uma meta que, somada ao benefício do Plano Saldado, gerasse um valor igual àquele ao qual o participante faria jus no plano de benefício definido na data em que reunisse as condições de elegibilidade.






Participante 1,229%



Participante 0,242%



Participante 1,471%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano EPAGRI-FLEXCERES representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,942% dos salários-de-participação, enquanto que o custeio praticado para esses benefícios era de 2,726%. Para 2010 será praticado o mesmo custeio de 2009, uma vez que o plano conta com um fundo de risco cujo montante, na data desta reavaliação, é de R$ 2,49 milhões, sendo que a diferença entre o custo e o custeio representaria um montante de R$ 1,34 milhão que é inferior ao saldo do mencionado fundo.

O plano de custeio para 2010 será composto conforme apresentado na tabela nº 03, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os benefícios programados apresentadas na citada tabela correspondem às médias observadas em 31/12/2009 e podem sofrer modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas pelos participantes do plano.








Participante 4,723%



Participante 1,121%



Participante 0,242%



Participante 6,086%



TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAGRI-FLEXCERES

Ativo Passivo


Receitas futuras 12.324.930 Benefícios Concedidos 6.764.803

Risco 12.324.930 Benefícios a Conceder 50.142.721

Programado 35.393.998

Risco 14.748.723


Total 56.907.524 Total 56.907.524




O plano apresentava, em 31/12/2009, o montante de R$ 3.325.359,01 em saldos de fundos previdenciais, assim dividido:



Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios: R$ 69.851,93

Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões: R$ 2.424.859,99









PLANO EPAGRI SALDADO 1/4


DA FUNDAÇÃO CERES

EPAGRI


PLANO EPAGRI SALDADO




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano Epagri Saldado, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





O Plano Epagri Saldado é composto dos ativos que migraram do Plano Epagri Básico e dos assistidos cujos benefícios já foram concedidos no plano saldado, cujas reservas matemáticas estão apresentadas na tabela no. 01.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS –PLANO EPAGRI SALDADO

Rubrica Valor em R$




79.927.895


166.280.478








A rentabilidade dos investimentos do Plano Epagri Saldado, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,22% ao ano.

O custeio do plano prevê aportes da patrocinadora e dos assistidos. Para tanto, foi firmado um contrato entre a entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar aos participantes benefícios proporcionais ao direito acumulado até a data do saldamento, delegando à patrocinadora a responsabilidade por aportar os recursos necessários para a formação e manutenção das reservas garantidoras dos benefícios. Os assistidos contribuem com 8,00% dos respectivos benefícios.




TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAGRI SALDADO

Ativo Passivo




Benefícios a Conceder 177.428.578


Total 257.356.473 Total 257.356.473





PLANO EMATER BÁSICO 1/4


DA FUNDAÇÃO CERES

EMATER-MG


PLANO EMATER BÁSICO




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano Emater Básico, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





Em novembro de 2007 foram implantados o Plano de Contribuição Variável e o Plano Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus dependentes para o Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no Plano de Contribuição Variável, permanecendo no Plano Básico somente os assistidos. Em função desta mudança, parte do patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e parte ficou no Plano Básico.

Assim, o Plano Emater Básico passou a ser composto, basicamente, dos atuais aposentados e pensionistas, tendo suas reservas escrituradas apenas nas contas de benefícios concedidos. Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2009, as reservas matemáticas desse plano alcançaram o montante de R$ 123.609.946, distribuídas conforme a tabela no. 01.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMATER BÁSICO

Rubrica Valor em R$






Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder 105.786






A rentabilidade do Plano Emater Básico, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade líquida foi de 5,22% ao ano.

O custeio para o saldamento do Plano Emater Básico passou a ser de responsabilidade da patrocinadora e dos participantes assistidos.





TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EMATER BÁSICO

Ativo Passivo




Benefícios a Conceder 105.786


Total 142.448.660 Total 142.448.660





PLANO EMATER-FLEXCERES 1/5


DA FUNDAÇÃO CERES

EMATER-MG


PLANO EMATER-FLEXCERES



PLANO EMATER-FLEXCERES 2/5

O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano EMATER-FLEXCERES, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





No plano EMATER-FLEXCERES estão os participantes que migraram para o Plano Emater Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício definido.

Os benefícios dos migrantes foram calculados de forma a serem suplementares aos valores garantidos no Plano Emater Saldado e, caso as premissas utilizadas na avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios semelhantes àqueles que tinham no plano de benefício definido.

Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano EMATER-FLEXCERES eram, em 31/12/2009:

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMATER - FLEXCERES

Rubrica Valor em R$




3.376.177




11.111.749

Reservas Constituídas de Benefícios Concedidos

2.806.351



PLANO EMATER FLEXCERES 3/5

A rentabilidade dos investimentos do Plano EMATER-FLEXCERES, no exercício de 2009 foi de 16,41%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,48% ao ano.






Participante 0,936%



Participante 0,057%

Custo Total 1,986%


Participante 0,993%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano EMATER-FLEXCERES representavam, na data desta avaliação atuarial, 1,986% dos salários-de-participação, sendo superior ao custeio praticado de 1,856%, portanto o custeio para 2010 será de 1,986%.









Participante 4,625%



Participante 0,936%



Participante 0,057%



Participante 5,618%



TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL - PLANO EMATER-FLEXCERES

Ativo Passivo


Receitas futuras 5.844.047 Benefícios a Conceder 20.331.973

Risco 5.844.047 Programado 11.111.749

Risco 9.220.224

Benefícios Concedidos 2.806.351


Total 23.138.324 Total 23.138.324







PLANO EMATER SALDADO 1/3


DA FUNDAÇÃO CERES

EMATER-MG


PLANO EMATER SALDADO




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano Emater Saldado, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





Em novembro de 2007 foram implantados o Plano Emater-FlexCeres e o Plano Emater Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus dependentes para o Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no Plano de Contribuição Variável, permanecendo no Plano Básico basicamente os assistidos. Em função dessa mudança, parte do patrimônio foi transferida para o plano Saldado e parte ficou no Plano Básico.

Assim, o Plano Emater Básico passou a ser composto basicamente pelos atuais aposentados e pensionistas, enquanto os ativos passaram a compor o Plano Emater Saldado, cujas reservas matemáticas estão apresentadas na tabela no. 01, juntamente com as reservas dos benefícios já concedidos no plano saldado.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS –PLANO EMATER SALDADO

Rubrica Valor em R$




56.641.052


Contribuições Extraordinárias (61.439.789)


16.241.293





A rentabilidade dos investimentos do Plano Emater Saldado, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,22% ao ano.

O custeio do plano é de responsabilidade integral da patrocinadora, estando prevista uma contribuição extraordinária de 8,80% incidente sobre os salários-de-participação. Os assistidos contribuirão com uma alíquota de 8,00% incidente sobre os respectivos benefícios.


TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EMATER SALDADO

Ativo Passivo



Contribuições extraordinárias 61.439.789 Benefícios Concedidos 16.241.293


Total 134.322.134 Total 134.322.134









PLANO EPAMIG BÁSICO 1/4


DA FUNDAÇÃO CERES

EPAMIG


PLANO EPAMIG BÁSICO




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano Epamig Básico, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





Em janeiro de 2008 foram implantados o Plano de Contribuição Variável e o Plano Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus dependentes para o Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no Plano de Contribuição Variável, permanecendo no Plano Básico somente os assistidos. Em função desta mudança, parte do patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e parte ficou no Plano Básico.

Assim, o Plano Epamig Básico passou a ser composto apenas dos atuais aposentados e pensionistas, tendo suas reservas escrituradas apenas nas contas de benefícios concedidos. Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2009, as reservas matemáticas desse plano alcançaram o montante de R$ 9.916.181, distribuídas conforme a tabela no. 01.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAMIG BÁSICO

Rubrica Valor em R$










A rentabilidade dos investimentos do Plano Epamig Básico, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,22% ao ano.

O custeio para o saldamento do Plano Epamig Básico passou a ser de responsabilidade da patrocinadora e dos participantes assistidos.





TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAMIG BÁSICO

Ativo Passivo





Total 15.895.560 Total 15.895.560

Com relação ao saldo do Fundo de Oscilação de Risco e Rentabilidade - FORR, cujo montante em 31/12/2009, é de R$ 1.074.860, registramos que o mesmo foi constituído no ano de 2007, com base no excedente patrimonial. A finalidade desse fundo é dar cobertura a eventuais oscilações de risco e rentabilidade no plano.




PLANO EPAMIG-FLEXCERES 1/5


DA FUNDAÇÃO CERES

EPAMIG-MG


PLANO EPAMIG-FLEXCERES




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano EPAMIG-FLEXCERES, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





No plano EPAMIG-FLEXCERES estão os participantes que migraram para o Plano Epamig Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício definido.

Os benefícios dos migrantes foram calculados de forma a serem suplementares aos valores garantidos no Plano Epamig Saldado e, caso as premissas utilizadas na avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios semelhantes àqueles que tinham no plano de benefício definido.

Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano EPAMIG-FLEXCERES eram, em 31/12/2009:

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAMIG - FLEXCERES

Rubrica Valor em R$




624.183




2.600.701

Reservas Constituídas de Benefícios Concedidos

888.334




A rentabilidade dos investimentos do Plano EPAMIG-FLEXCERES, no exercício de 2009 foi de 16,50%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,56% ao ano.






Participante 0,913%



Participante 0,060%

Custo Total 1,946%


Participante 0,973%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano EMATER-FLEXCERES representavam, na data desta avaliação atuarial, 1,946% dos salários-de-participação, sendo superior ao custeio praticado de 1,780%, portanto o custeio para 2010 será de 1,946%.









Participante 5,133%



Participante 0,913%



Participante 0,060%



Participante 6,106%



TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL - PLANO EPAMIG-FLEXCERES

Ativo Passivo



Risco 1.607.987 Programado 2.600.701

Risco 2.232.170



Total 5.721.205 Total 5.721.205







PLANO EPAMIG SALDADO 1/3


DA FUNDAÇÃO CERES

EPAMIG-MG


PLANO EPAMIG SALDADO




O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação atuarial do Plano Epamig Saldado, administrado pela CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, elaborada na data-base de 31/12/2009.





Em janeiro de 2008 foram implantados o Plano Epamig-FlexCeres e o Plano Epamig Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus dependentes para o Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no Plano de Contribuição Variável, permanecendo no Plano Básico somente os assistidos. Em função desta mudança, parte do patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e parte ficou no Plano Básico.

Assim, o Plano Epamig Básico passou a ser composto apenas dos atuais aposentados e pensionistas, enquanto os atuais ativos passaram a compor o Plano Epamig Saldado, cujas reservas matemáticas estão apresentadas na tabela no. 01.

TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS –PLANO EPAMIG SALDADO

Rubrica Valor em R$




28.304.632


Contribuições Extraordinárias (2.081.121)


4.572.749





A rentabilidade dos investimentos do Plano Epamig Saldado, no exercício de 2009 foi de 16,12%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2009 foi de 4,11%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 10,36%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de 5,22% ao ano.

O custeio do plano é de responsabilidade integral da patrocinadora, estando prevista uma contribuição extraordinária de 1,31% incidente sobre os salários-de-participação. Os assistidos contribuirão com uma alíquota de 8,00% incidente sobre os respectivos benefícios.


TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAMIG SALDADO

Ativo Passivo



Contribuições extraordinárias 2.081.121 Benefícios Concedidos 4.572.749


Total 34.958.502 Total 34.958.502







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PARECER ANUAL DO CONSELHO FISCAL SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2009

O Conselho Fiscal em atendimento ao artigo 65 do Estatuto da CERES e da letra “g” do item 19, do inciso IV - Normas Gerais, do Anexo “E” da Resolução/CGPC nº 05, de 30/01/2002, com base nas informações recebidas da Administração da CERES, nas Demonstrações Contábeis, nos Pareceres Atuariais, no Parecer da Auditoria Externa Independente, bem como nas análises efetuadas pelos Conselheiros, apresenta a seguir o seu Parecer, incluindo fatos relevantes que ensejam a conclusão final sobre as Demonstrações Contábeis do exercício financeiro de 2009.

I – Considerações sobre os Pareceres Atuarial e da Auditoria Independente: a) Os Pareceres Atuariais sobre os Planos de Benefícios administrados pela CERES, emitido pela Assessoria Atuaria VESTING, assinados pelo responsável técnico pelos planos o atuário Antonio Mário Rattes de Oliveira, MIBA 1.162, relatam a situação econômica, patrimonial e atuarial dos planos, demonstrando que todos estavam equilibrados atuarialmente, excetuando o plano da EMBRATER. Os referidos pareceres atendiam ao que estabelecem as Resoluções do CGPC: 05/02,18/06 e 26/08.

b) O Parecer da Auditoria sobre as Demonstrações Contábeis de 2009 foi apresentado pela empresa de auditoria BDO TREVISAN com ressalvas e ênfases.

II - Considerações sobre os resultados patrimoniais e econômicos:

a) O resultado econômico consolidado do exercício de 2009 foi superavitário em R$ 75.671 mil, representado pelos resultados consolidados de 2009 dos planos de benefícios.

b) O superávit do exercício, no montante de R$ 53.146 mil, somado ao superávit acumulado até o ano de 2008, no valor de R$ 51.770 mil, resultou num superávit acumulado em 2009 no montante de R$ 104.916 mil. Neste superávit está incluída a receita futura de R$ 94.994 mil, referente ao aumento das contribuições de 20% para o patrocinador e de 13% para os participantes, com previsão de inicio de cobrança para o mês de abril do ano de 2011. Na hipótese de exclusão do aumento das contribuições de abril de 2011 dos cálculos atuariais, o superávit reduziria para R$ 9.922 mil.

c) Observamos que houve um crescimento no Patrimônio Bruto (ativo total) de R$ 2.216.298 mil para R$ 2.558.441 mil, representando um crescimento de 15,43% em relação ao exercício financeiro de 2008. Observamos que o Programa de Investimentos cresceu patrimonialmente 16,06% em relação a 2008. O Exigível Atuarial, onde estão consolidados os compromissos dos planos administrados pela CERES cresceram as obrigações em 12,47%, um crescimento menor que o crescimento do Patrimônio Bruto (ativo total) que foi de 15,43%. O Equilíbrio Técnico apresentou um superávit acumulado de R$ 66.481 mil, em 2008 R$ 15.655 mil, com crescimento significativo de 324,66% em relação à situação superavitária de 2008.

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d) O patrimônio de investimentos da CERES cresceu em 13,84% em relação ao exercício de 2008, a maioria dos recursos dos planos de benefícios estavam aplicados no segmento de Renda Fixa com 76,54%, com maior concentração em Títulos Privados de 76,53%.

e) As rentabilidades de todos planos em 2009 ficaram acima das suas metas atuariais. f) Observamos um crescimento das Provisões (Reservas) Matemáticas Consolidadas de R$ 270.414 mil indicando um crescimento de 12,47% em relação a 2008. O Patrimônio Previdencial (Ativo Líquido) cresceu 14,71% em 2009, superior ao crescimento dos compromissos dos planos.

g) Os patrimônios dos planos foram suficientes para cobertura dos seus Passivos Atuariais, não apresentando insuficiência de cobertura patrimonial, excetuando o plano da EMBRATER cuja situação encontra-se relatada nas Notas Explicativas, no Parecer Atuarial e no Parecer do Auditor Independente.

III - Conclusão: O Conselho Fiscal, diante das considerações sobre os pareceres atuariais, da auditoria independente e dos resultados patrimoniais e econômicos, bem como sobre as considerações apresentadas pelos Conselheiros sobre fatos relevantes, resolve aprovar as Demonstrações Contábeis do exercício financeiro de 2009.

Brasília-DF, 15 de março de 2010.

Hila Léa Santos Pereira Presidente do Conselho Fiscal Representante dos Participantes e Assistidos da EMBRAPA

Antônio Renê Sabatini de Oliveira Membro Titular do Conselho Fiscal Representante da Patrocinadora EPAGRI

Sebastião Cardoso Barbosa Membro Titular do Conselho Fiscal Representante dos Participantes e Assistidos da EMATER-MG

Sérgio Brunale Membro Titular do Conselho Fiscal Representante da Patrocinadora EMBRAPA

TERMO DE APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

O Conselho Deliberativo da CERES - Fundação de Seguridade Social, reunido em sua

164ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de março de 2010, no desempenho de suas

atribuições legais e estatutárias, analisou as Demonstrações Contábeis da Fundação,

compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a

Demonstração de Fluxos Financeiros, complementadas por Notas Explicativas relativas

ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, e, com base, ainda, nos Pareceres da

Auditoria Independente - BDO Auditores Independentes, do Atuário - Atuarial Assessoria

e Consultoria Empresarial Ltda, relativos a cada Plano de Benefícios e do Conselho

Fiscal, aprovou, por unanimidade, as referidas demonstrações contábeis, nos termos

constantes dos referidos pareceres.

Brasília, 23 de março de 2010.

_________________________________ _______________________________________ Dante Daniel Giacomelli Scolari José João Reis

____________________________________ _______________________________________José Amauri de Sousa Selma Lúcia Lira Beltrão

________________________________ _______________________________________ Antonio Carlos Theiss Everton Augusto Paiva Ferreira

Demonstrativo

de Investimentos

RReessuummoo ddoo DDeemmoonnssttrraattiivvoo ddee IInnvveessttiimmeennttooss ((DDII))

22ºº sseemmeessttrree ddee 22000099

Relatório resumo das informações sobre os investimentos dos planos de benefícios administrados por esta Fundação referentes ao 2º Semestre de 2009:

INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS GARANTIDORES

• Valor total Recursos Garantidores, valores por segmento de aplicação e percentuais relativos aos recursos garantidores do plano de benefícios, no último dia do período de referência e do anterior:

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RENTABILIDADE DOS PLANOS

• Rentabilidade nominal e atuarial de cada um dos planos de benefícios e dos segmentos de aplicação, verificada no período de referência e respectivos valores investidos;

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O cálculo da rentabilidade é feito conforme modelo de cálculo de cotas definido pela Secretaria de Previdência Complementar. Atuarial: É a rentabilidade nominal descontada da meta atuarial, ou seja, é a rentabilidade obtida acima da meta atuarial que no semestre foi de 4,32%.

ENQUADRAMENTO DOS PLANOS

No 2º Semestre de 2009 não houve desenquadramentos dos planos de benefícios ou inobservâncias às diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN Nº 3.792/2009 e todos os segmentos de aplicação respeitaram os limites fixados pela Política de Investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo da Ceres. A seguir demonstramos o enquadramento referente a posição dos investimentos em 31 de dezembro de 2009:

Enquadramento Planos Básicos da Embrapa, Ceres, Epagri, Emater-MG e Epamig:

Enquadramento Planos Saldados da Ceres, Epagri, Emater-MG e Epamig:

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Enquadramento Planos FlexCeres da Embrapa, Ceres, Epagri, Emater-MG e Epamig:

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GESTÃO DOS INVESTIMENTOS:��

�Auditoria Independente

BDO Trevisan – 2º Semestre 2009 = R$ 14.490,00 Atuário

Atuarial Consultoria – 2º Semestre 2009 = R$ 53.880,35 Advogados Terceirizados

Honorários advocatícios - 2º Semestre de 2009 = R$ 61.419,74 Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado da Ceres

Luciano Fernandes (Diretor de Investimentos). E-mail: [email protected] - (61) 2106-0208

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Conselho Deliberativo

Presidente: Dante Daniel G. Scolari - Membros:Antônio Carlos Theiss - Representante dos participantes da EpagriEverton Augusto Paiva Ferreira - Representante da patrocinadora Emater-MGJosé Amauri de Sousa - Representante dos participantes da EmbrapaSelma Beltrão -

Representante da patrocinadora Embrapa

Representante dos participantes da EmbrapaJosé João Reis - Representante da patrocinadora Embrapa

Diretoria Executiva

Manoel Moacir Costa Macêdo - Diretor SuperintendenteRafael Eurides Jabuonski - Diretor de SeguridadeLuciano Fernandes - Diretor de Investimentos

Conselho Fiscal

Presidente: Hila Léa Santos Pereira - Membros:Antônio René Sabatini de Oliveira - Representante EpagriSebastião Cardoso Barbosa - Representante Emater-MGSérgio Brunale

Representante dos participantes da Embrapa

da patrocinadorados participantes da

- Representante da patrocinadora Embrapa

Corpo Gerencial

Andrea Tomasini - Supervisora de Planejamento e Desenvolvimento InstitucionalDinarte Melo Gouveia - Gerente de ContabilidadeElery Cavalcanti - Gerente de AdministraçãoFernando Nunes Simões - Gerente JurídicoGilmara Stoduto de Mello - Gerente de RelacionamentoJosé Alves Barreto - Gerente de ControleLaís Feitoza - Gerente de Comunicação e DivulgaçãoMônica Albuquerque - Gerente de BenefíciosPaulo Gaudard - Gerente de Tecnologia e InformaçãoRodrigo Ramos - Gerente de Estatística e AtuáriaSergio Maia Reis - Gerente de Investimentos

Relatório de Atividades 2009

Aprovado pelo Conselho Deliberativo em sua 164ª reunião, realizada no dias 23 e 24 de março de 2010 e publicado pela Ceres em 31 de março de 2010.

Tiragem: 1.000 exemplares

Projeto Gráfico:Laís Feitoza - Gerência de Comunicação e Divulgação da Ceres

Revisão, Diagramação e Impressão:Scala Editora - (61) 3248 2535

Distribuição: Ceres - Fundação de Seguridade Social

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