SUMÁRIO EXPEDIENTE PROJETO GRÁFICO E...

3

Este documento, que pode ser encontrado no sítio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (www.defensoria.ro.def.br), foi assinado eletronicamente

com a certificação digital da ICP-Brasil. Página 1 de 5

Porto Velho – RO DOE-DPERO n.º 372 – ano II Terça-feira, 10 de novembro de 2020

SUMÁRIO

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL ............................................... 1 Portarias ................................................................................................. 1

ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL ......................................................... 3 Portarias ................................................................................................. 3

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÃO ........ 4 Avisos .................................................................................................... 4

ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ................................... 5 Portarias ................................................................................................. 5

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR BIÊNIO 2019-2021

HANS LUCAS IMMICH DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE

MARCUS EDSON DE LIMA CORREGEDOR-GERAL

VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA CORREGEDOR AUXILIAR

ELIZIO PEREIRA MENDES JÚNIOR SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA OUVIDORA-GERAL

CONSELHO SUPERIOR BIÊNIO 2020-2022

CONSTANTINO GORAYEB NETO CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 4

SÉRGIO MUNIZ NEVES

CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 4

DIEGO CÉSAR DOS SANTOS CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 3

JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA

CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 3

FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 2

ROBERSON BERTONE DE JESUS

CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL

EXPEDIENTE

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

Portarias

PORTARIA N.º 0996/2020-GAB/DPE

Porto Velho (RO), 09 de novembro de 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE

RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais,

especialmente na forma da Constituição Federal, da

Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar

Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, da Lei

Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de

1994, e da Portaria n.º 1035/2019-GAB/DPE, de 22 de julho de

2019, publicada no DOE-DPERO n.º 53, de 22 de julho de

2019;

CONSIDERANDO a autorização contida no arts. 8º e 9º, da Lei

4.709, de 30 de dezembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1.º PROMOVER o REMANEJAMENTO no Quadro de

Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela

Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020,

até o montante de R$ 10.458,00 (dez mil e quatrocentos e

cinquenta e oito reais) no presente exercício, conforme

discriminação no anexo único desta Portaria.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

HANS LUCAS IMMICH

Defensor Público-Geral do Estado




ANEXO ÚNICO – PORTARIA N.º 0996/2020-GAB/DPE

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ

Código Especificação

(Unidade Orçamentária, Ação) Natureza da

Despesa Fonte de Recurso

Valor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

RONDÔNIA

30.001.03.122.2043.2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 339093 0300 10.458,00

TOTAL 10.458,00

SUPLEMENTA

Código Especificação

(Unidade Orçamentária, Ação) Natureza da

Despesa Fonte de Recurso

Valor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

RONDÔNIA

30.001.03.122.2043.1026 APARELHAR AS UNIDADES DA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 449052 1100 10.458,00

TOTAL 10.458,00


Porto Velho, 09 de novembro de 2020. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, da Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de 1994, e do Decreto n.º 23.922, de 20 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 092, de 21 de maio de 2019, CONSIDERANDO o contido no Processo n.º 3001.0933.2020/DPE-RO, especialmente na fl. 15, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR, por imperiosa necessidade do serviço público, 20 (vinte) dias das férias referentes ao exercício de 2020 do servidor OSVALDO COUTINHO MAGALHÃES, Assessor Especial III, matrícula n.º 300130367, lotado na Comarca de Porto Velho, anteriormente concedidas pela Portaria n.º 0896/2020-GAB/DPE, de 29 de setembro de 2020, publicada no DOE-DPE n.º 346, de 29 de setembro de 2020, transferindo-se o gozo de 13.11.2020 a 02.12.2020 para o interstício 01.3.2021 a 20.3.2021. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

HANS LUCAS IMMICH Defensor Público-Geral do Estado


Porto Velho, 09 de novembro de 2020. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, da Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de 1994, e do Decreto n.º 23.922, de 20 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 092, de 21 de maio de 2019, CONSIDERANDO as Portarias n.º 506/2019-DRH/DPE, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOE-DPERO n.º 124, de 31 de outubro de 2019, e 1001/2020-GAB/DPE, de 09 de novembro de 2020; CONSIDERANDO o contido no Processo n.º 3001.0933.2020/DPE-RO, especialmente a Portaria n.º 0928/2020-GAB/DPE, de 13 de outubro de 2020, publicada no DOE-DPERO n.º 354, de 13 de outubro de 2020, e o contido na fl. 15, Art. 1.º EXCLUIR o servidor DANILO LIMA MONTEIRO, Técnico Administrativo, matrícula n.º 300130700, lotado na Comarca de Porto Velho, da Comissão de Trabalho Especial responsável pelo inventário anual físico-financeiro e patrimonial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, referente ao exercício de 2020, nos termos do Regulamento n.º 041/2016-CSDPE/RO, de 1.º de abril de 2016, com efeitos financeiros a contar de 03.11.2020. Art. 2.º INCLUIR, a contar de 09.11.2020, o servidor OSVALDO COUTINHO MAGALHÃES, Assessor Especial III, matrícula n.º 300130367, lotado na Comarca de Porto Velho, como membro da referida Comissão de Trabalho Especial. Art. 3.º FIXAR o dia 31.12.2020 como prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Trabalho Especial. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

HANS LUCAS IMMICH Defensor Público-Geral do Estado




ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL

Portarias

PORTARIA N.º 590/2020-CG/DPE

Porto Velho, 09 de novembro de 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 1128/2019/GAB/DPE-RO, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOE-DPERO n.º 66, de 08 de agosto de 2019, CONSIDERANDO o contido no processo administrativo n.º 3001.0991.2020/DPE-RO. RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR, a pedido do Defensor Público DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO, matrícula n.º 300126755, lotado em Porto Velho, os termos da Portaria n.º 485/2020-CG/DPE, de 24.09.2020, publicada no DOE-DPERO n.º 343, de 24.09.2020, para registrar a alteração de 20 (vinte) dias das férias referentes ao 1.º período do exercício de 2021, transferindo-se o gozo de 11.03.2021 a 30.03.2021 para o período de 12.07.2021 a 31.07.2021. Art. 2.º Os 10 (dez) dias remanescentes agendados para o período de 01.03.2021 a 10.03.2021 ficam reservados a eventual conversão em Abono Pecuniário. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMA Corregedor-Geral


Porto Velho, 09 de novembro de 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 1128/2019/GAB/DPE-RO, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOE-DPERO n.º 66, de 08 de agosto de 2019, CONSIDERANDO o contido no processo administrativo n.º 3001.0992.2020/DPE-RO. RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR, a pedido do Defensor Público DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO, matrícula n.º 300126755, lotado em Porto Velho, os termos da Portaria n.º 485/2020-CG/DPE, de 24.09.2020, publicada no DOE-DPERO n.º 343, de 24.09.2020, para registrar a alteração de 20 (vinte) dias das férias referentes ao 2.º período do exercício de 2021, transferindo-se o gozo de 11.05.2021 a 30.05.2021 para o período de 29.11.2021 a 18.12.2021. Art. 2.º Os 10 (dez) dias remanescentes agendados para o período de 01.05.2021 a 10.05.2021 ficam reservados a eventual conversão em Abono Pecuniário. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMA

Corregedor-Geral


Porto Velho, 09 de novembro de 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 1022/2019/GAB/DPE-RO, de 19 de julho de 2019, publicada no DOE-DPERO n.º 52, de 19 de julho de 2019, CONSIDERANDO o contido no formulário de agendamento de folga compensatória n.º 139, datado de 27/10/2020; RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER, a pedido da Defensora Pública LÍVIA CARVALHO CANTADORI IGLECIAS, matrícula n.º 300102428, 05 (cinco) folgas compensatórias a serem usufruídas nos dias 20, 23 e 24 de agosto, 06 de setembro e 07 de dezembro, todos no ano de 2021, em virtude da atuação em dois plantões judiciários, de pelo menos 7 (sete) dias, no segundo semestre de 2020, conforme a certidão n.º 245/2020-CG/DPE, de 27 de outubro de 2020. Art. 2.º Não restarão folgas compensatórias com fundamento na citada portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA N. º 593/2020-CG/DPE

Porto Velho, 09 de novembro de 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 1022/2019/GAB/DPE-RO, de 19 de julho de 2019, publicada no DOE-DPERO n.º 52, de 19 de julho de 2019,




CONSIDERANDO o contido no formulário de agendamento de folga compensatória n.º 146, datado de 04/11/2020; RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER, a pedido do Defensor Público DIEGO CESAR DOS SANTOS, Matrícula n.º 300126750, lotado no Núcleo de Ji- Paraná, 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída no dia 27 de novembro de 2020, em virtude dos trabalhos realizados em apoio à comissão organizadora do “X Processo Seletivo Público para Formação de Cadastro Reserva de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia”, conforme Portaria n.º 401/2020-GAB/DPE. Art. 2.º Não restarão folgas compensatórias com fundamento na portaria mencionada. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.



Porto Velho, 10 de novembro de 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 1022/2019/GAB/DPE-RO, de 19 de julho de 2019, publicada no DOE-DPERO n.º 52, de 19 de julho de 2019, CONSIDERANDO o contido no processo n. 3001.0987.2020/DPE-RO. RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR, a pedido do Defensor Público ANDRÉ VILAS BOAS GONÇALVES, matrícula: 300102426, lotado na Comarca de Porto Velho, os termos da Portaria n.º 485/2020-CG/DPE-RO, de 24.09.2020, publicada no DOE-DPERO n.º 343, de 24.9.2020, para registrar a alteração de 20 (vinte) dias de férias referentes ao 1º período de 2021, transferindo-se o gozo de 11.04.2021 a 30.04.2021 para os interstícios de 12.5.2021 a 21.5.2021 e de 07.6.2021 a 16.6.2021. Art. 2.º Os 10 (dez) dias agendados para o período 01.04.2021 a 10.04.2021 ficam reservados a eventual conversão em Abono Pecuniário. Art. 3.º ALTERAR, a pedido do Defensor Público ANDRÉ VILAS BOAS GONÇALVES, matrícula: 300102426, lotado na Comarca de Porto Velho, os termos da Portaria n.º 485/2020-CG/DPE-RO, de 24.09.2020, publicada no DOE-DPERO n.º 343, de 24.9.2020, para registrar a alteração de 20 (vinte) dias de férias referentes ao 2º período de 2021, transferindo-se o gozo de 11.08.2021 a 30.08.2021 para os interstícios de 09.8.2021 a 18.8.2021 e 29.10.2021 a 07.11.2021. Art. 4.º Os 10 (dez) dias agendados para o período 01.08.2021 a 10.08.2021 ficam reservados a eventual conversão em Abono Pecuniário. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.


ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Avisos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2020/CPCL/DPE/RO EDITAL N.º 034/2020/CPCL/DPE/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3001.0529.2020/DPE-RO UASG 926224

Ampla Participação – Reserva de cota ME-EPP A Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 1693/2019-GAB/DPE de 04 de novembro de 2019, publicada no DOE-DPERO n.º 126 – ano I, de 04 de novembro de 2019, torna pública à abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, sobre o N.º 023/2020/CPCL/DPE/RO, do tipo menor preço, com adjudicação por item, mediante fornecimento em parcela única, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa. O certame será regido pelas disposições da pelas disposições da Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993 a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Estadual n.º 2.414/2011, Decretos Estaduais n.º 16.089/2011 e n.º 21.675/2017, Decreto Federal n.º 10.024/2019, suas respectivas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos, visando à aquisição de microcomputador para atender o núcleo de Cacoal da defensoria pública do estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico COMPRASNET, bem como na sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada à Rua Padre Chiquinho, 913 - Bairro Pedrinhas - CEP: 76.801-490 - Porto Velho – RO. A abertura da sessão pública será no dia 23/11/2020, às 10h00min (horário oficial de Brasília/DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. O valor total estimado é R$ 117.296,91 (cento e dezessete mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Porto Velho - RO, 10 de novembro de 2020.

ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS

Pregoeira

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/




ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portarias

PORTARIA N.º 359/2020-DRH/DPE

Porto Velho, 10 de novembro de 2020. A DIRETORA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 351/2018/GAB/DPE-RO, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 44, de 08 de março de 2018, CONSIDERANDO o contido no requerimento da servidora Magna Ribeiro Brasil, recebido em 16 de outubro de 2020, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR, a pedido da servidora MAGNA RIBEIRO BRASIL, Assessora I, matrícula n.º 300101997, lotada na Comarca de Porto Velho, 20 (vinte) dias das férias referentes ao exercício de 2020, anteriormente concedidas pela Portaria n.º 0900/2020-DRH/DPE, de 29 de setembro de 2020, publicada no DOE-DPERO n.º 346, de 29 de setembro de 2020, transferindo-se o gozo de 13.11.2020 a 02.12.2020 para o interstício de 01.4.2021 a 20.4.2021. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ROCILECE PEREIRA SANTANA PAIXÃO Diretora de Recursos Humanos

SUMÁRIO EXPEDIENTE PROJETO GRÁFICO E...

Documents

Transcript of SUMÁRIO EXPEDIENTE PROJETO GRÁFICO E...