Sumário - IBAMA · 2017-03-10 · Veículos Oficiais – NA.SG-100-20-02, aprovada pela Portaria...

Boletim de Serviço Nº 03_A, de 10.03.2017

SumárioADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PRESIDÊNCIA….................................................................................................................................................. 2

DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL……............................................................................................... 4

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL....................................................…................................... 6

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA........................................................ 7

COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS.................…................................................................ 9

SUPERINTENDÊNCIASAMAZONAS......................................................................................................................................................... 18

BAHIA................................................................................................................................................................... 19

CEARÁ.................................................................................................................................................................. 26

ESPÍRITO SANTO................................................................................................................................................ 28

GOIÁS................................................................................................................................................................... 29

MARANHÃO........................................................................................................................................................ 29

MATO GROSSO.................................................................................................................................................... 30

MATO GROSSO DO SUL..................................................................................................................................... 32

MINAS GERAIS.................................................................................................................................................... 33

PARÁ..................................................................................................................................................................... 34

PIAUÍ…................................................................................................................................................................. 35

RIO DE JANEIRO................................................................................................................................................. 36

RONDÔNIA.......................................................................................................................................................... 37

RORAIMA............................................................................................................................................................. 38

SANTA CATARINA.............................................................................................................................................. 39

SERGIPE…........................................................................................................................................................... 41

TOCANTINS.….……...............…...……..……….........………...………….…………………………………… 44

GERÊNCIAS EXECUTIVASMARABÁ.............................................................................................................................................…............ 45

SANTARÉM.......................................................................................................................................... 45

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ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PRESIDÊNCIA

PortariaA PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho,publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lheconferem o Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimentaldo IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente e art. 5º do RegimentoInterno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicada noDiário Oficial da União do dia subsequente, RESOLVE:

Nº 391, de 10.03.2017 - Art. 1º – Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ a servidoresdo Quadro de Pessoal do IBAMA, conforme Anexo I, pertencentes à Carreira de Especialistaem Meio Ambiente, em conformidade com a Portaria Ibama nº 433, de 16 de abril de 2013. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo IMatrícula Nome GQ Efeitos Financeiro1099257 ADRIANO CARVALHO RIBEIRO Nível II 28/01/2017681564 CÉLIA GONCALVES DE OLIVEIRA Nível II 07/02/2017686039 CLAUDEMIRO LOPES RODRIGUES Nível II 11/11/2015679327 DONIZETI NEVES DE MATOS Nível I 23/02/2016680601 FRANCISCO SOLANO MELO ARAUJO Nível II 20/12/20162343334 GABRIELA DE LIMA LEANDRO Nível II 07/11/2016443318 JANIO QUADROS ALMEIDA MACHADO Nível II 08/02/20172353603 JOSE EMANUEL SANTOS SOUSA Nível II 04/01/20171714232 MAINA ROMAN Nível II 16/11/20162349493 MARIA AUGUSTA GONCALVES MAIA DA

SILVEIRANível II 11/11/2016

685936 RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO JUNIOR Nível II 23/11/20131510622 SERGEI WESCHENFELDER Nível I 14/10/2016

Nº 392, de 10.03.2017 - .Excluir os servidores EVANDRO DA SILVA SANTOS, GEOVANELOPES DA SILVA e CLEYTON SANTOS DE SOUZA da Portaria nº 161, de 10/02/2017,publicada no BS 2A, da mesma data, por já perceberem a Gratificação de Qualificação NívelII.

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Nº 393, de 10.03.2017 - .Art. 1º Designar os servidores MURILO FERREIRA DEARAUJO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1913888, EDUARDO LUIS BOZZOLANAFONSO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1512415 e DEBORA ALMEIDASANTOS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2034171, para, sob a Presidência doprimeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar, com a finalidade de darcontinuidade aos trabalhos da Comissão processante instaurada pela Portaria/Ibama/Presi/n.º1.709, prorrogada pela Portaria/Ibama/Presi/n.º 004 de 06.01.2017, visando apurarirregularidades ocorridas no âmbito da SUPES/PARÁ, constantes do processo administrativon.º 02001.005706/2016-59 e apenso, bem como fatos conexos, ratificando os atosanteriormente praticados.Art. 2º Determinar que a Comissão Processante notifique os acusados da presentecontinuidade.Art. 3º Determinar que a Comissão Disciplinar observe a legislação pertinente. Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste ato, paraapresentação de relatório conclusivo.

Nº 394. de 10.03.2017 - Art. 1º Excluir o servidor EDUARDO LUIS BOZZOLAN AFONSO,Analista Ambiental, matrícula SIAPE n.º 1512415, da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar instaurada pela Portaria n.º 1.709, prorrogada pela Portaria n.º 04 de 06.01.2017,publicada no BS n.º 01 de mesma data.Art. 2º Incluir o servidor ALBERTO GONÇALVES DA SILVA, Analista Administrativo,matrícula SIAPE n.º 679779, na qualidade de membro da supracitada comissão.

Nº 395, de 10.03.2017 - Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 4º daPortaria/Ibama/Presi/n.º 151, de 10.02.2017, publicada no BS n.º 02-A de mesma data.

SUELY ARAÚJO

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DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

PortariaO DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado porDecreto s/nº de 17/10/2012-Casa Civil, publicado no Diário Oficial da União do diasubsequente, e no uso das atribuições contidas na Portaria nº 527, de 21 de junho de 2010,publicada no Boletim de Serviço nº 06-A de 21 de junho de 2010, R E S O L V E

Considerando o Processo nº 02001.000392/2017-89Nº 398, de 10.03.2017 - Art.1º – Excluir o servidor UBIRAJARA DIAS VIEGAS, ocupantedo cargo de Técnico Ambiental, matrícula nº 680616, do anexo da Portaria nº 1.543-P, de23/12/2010, publicada no Boletim de Serviço Especial nº 12-1A de mesma data, a qualdesignou servidores do quadro efetivo do IBAMA, para exercerem atividades de FiscalizaçãoAmbiental.Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço doIBAMA.

Considerando o Processo nº 02001.000400/2017-97Nº 399, de 10.03.2017 - Art.1º – Excluir a servidora MARTA HELENA DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 680007, do anexo da Portaria nº1.543-P, de 23/12/2010, publicada no Boletim de Serviço Especial nº 12-1A de mesma data, aqual designou servidores do quadro efetivo do IBAMA, para exercerem atividades deFiscalização Ambiental.Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço doIBAMA.

Considerando o Processo nº 02001.000401/2017-31Nº 400, de 10.03.2017 - Art.1º – Excluir o servidor VALDEMAR SOARES DOS SANTOS,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 687023, do anexo da Portaria nº1.543-P, de 23/12/2010, publicada no Boletim de Serviço Especial nº 12-1A de mesma data, aqual designou servidores do quadro efetivo do IBAMA, para exercerem atividades deFiscalização Ambiental.Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço doIBAMA.

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Considerando o Processo nº 02001.001788/2012-39Nº 401, de 10.03.2017 - Art.1º – incluir o servidor ROBERTO COSSICH FURTADO,ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula nº 1105576, no anexo da Portaria nº1.543-P, de 23/12/2010, publicada no Boletim de Serviço Especial nº 12-1A de mesma data, aqual designou servidores do quadro efetivo do IBAMA, para exercerem atividades deFiscalização Ambiental.Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço doIBAMA.

Considerando o Processo nº 02001.004836/2012-41Nº 402, de 10.03.2017 - Art.1º – incluir o servidor ORLANDO DE ASSUMPÇÃO FILHO,ocupante do cargo de Analista Ambiental, matrícula nº 1439107, no anexo da Portaria nº1.543-P, de 23/12/2010, publicada no Boletim de Serviço Especial nº 12-1A de mesma data, aqual designou servidores do quadro efetivo do IBAMA, para exercerem atividades deFiscalização Ambiental.Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço doIBAMA.

Considerando o Processo nº 02001.005012/2016-11Nº 403, de 10.03.2017 - de, 10.03.2017 - Art.1º – incluir o servidor SERGIO ANDREASSCHUBART, ocupante do cargo de Analista Ambiental, matrícula nº 1413300, no anexo daPortaria nº 1.543-P, de 23/12/2010, publicada no Boletim de Serviço Especial nº 12-1A demesma data, a qual designou servidores do quadro efetivo do IBAMA, para exercerematividades de Fiscalização Ambiental.Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço doIBAMA.

LUCIANO DE MENESES EVARISTO

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DIRETORIA DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL

Ordem de ServiçoA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, designadopelo Decreto de 15 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.U, Seção 2, em 16 de fevereiro de2017, RESOLVE:

Considerando o disposto na Lei nº 9.327/96 “Os servidores públicos federais, dos órgãos eentidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nointeresse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiênciade servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, poderão dirigir veículos oficiais, detransporte individual de passageiros, desde que possuidores da Carteira Nacional deHabilitação e devidamente e autorizados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade a quepertençam;”Considerando a documentação constante do processo nº. 02001.003909/2016-19.Considerando o credenciamento para a condução de veículos oficiais que trata a Norma deVeículos Oficiais – NA.SG-100-20-02, aprovada pela Portaria do IBAMA n° 73/06-P de 19 desetembro de 2006, publicada no Boletim de serviço 09/06 – Suplementar, de 21 de setembro de2006, tem validade em todo o território nacional, independente da unidade em que ocorreu ocredenciamento ou a qual pertença o veículo. RESOLVE:

Nº 03, de 03.03.2017 - Art.1º Conceder autorização ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s)para dirigir veículo oficial (unidade organizacional), exclusivamente no interesse o serviço eno exercício de suas próprias atribuições funcionais. NOME Mat. SIAPE CARGO Nº DA CNH CATEGORIAJulio Henrichs de Azevedo 1364891 Analista Ambiental 00648936649 CLuciano do Nascimento de Oliveira 1510225 Analista Ambiental 03764663900 AB

Art. 2º De acordo com as normas do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão quedisciplinam a condução de veículos oficiais, por condutor do veículo é o responsável pelasmultas aplicadas decorrentes de violação caracterizado no “Código Nacional de Trânsito –CONTRAN”, que deverão ser quitadas exclusivamente pelo condutor infrator.Art. 3º As Unidades Solicitantes deverão preencher o Termo de Responsabilidade (emAnexo) para os condutores indicados.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação em Boletim deServiço.

LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS

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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

PortariaO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTOBRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 136, de 21 de fevereiro de 2008,publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2008 e tendo em vista o disposto no artigo 12 daEstrutura Regimental do Ibama, aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007,

Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no art. 30 da IN SLTI/MP nº 04/2014,com relação ao gerenciamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 3/2017, celebradoentre INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS – IBAMA e a empresa MARUMBI TECNOLOGIA EIRELI, cujo o objetoconsiste na aquisição de scanners (tipo I), resolve:Nº 396, de 10.03.2017 - Art. 1º Instituir a Equipe de Fiscalização da Contratação, no âmbitodo IBAMA, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato:I – Gestor do Contrato: servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar ecomandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridadecompetente;II – Fiscal Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pelaautoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional daSolução de Tecnologia da Informação;III – Fiscal Técnico: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicadopela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.IV – Fiscal Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pelaautoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectosadministrativos.V – Equipe de Fiscalização da Contratação:Gestor do Contrato Matrícula E-mail ÁreaDaniel de Souza Vasconcelos 1321230 [email protected] CGTIFiscal RequisitanteRosana de Souza Ribeiro Freitas 1714456 [email protected] CGTIFiscal TécnicoCelso Ricardo Mendes 2058349 [email protected] Moura de Carvalho 1047900 [email protected] CGTIFiscal AdministrativoCleia dos Santos de Sousa 686116 [email protected] CGTIAntônio Barbosa da Silva Júnior 684796 [email protected] CGTI

Art. 2º.Observado o disposto no Art. 31º da IN SLTI/MP nº 04/2014, a Equipe de Fiscalizaçãoda Contratação deverá acompanhar, fiscalizar e apoiar, no que for determinado pelas áreasresponsáveis, todas as atividades presentes na fase de Gerenciamento da Contratação, entreelas o recebimento provisório e definitivo do objeto.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no art. 30 da IN SLTI/MP nº 04/2014,com relação ao gerenciamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 4/2017, celebradoentre INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS – IBAMA e a empresa NETZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA -EPP, cujo o objeto consiste na aquisição de scanners (tipo II), resolve:Nº 397, de 10.03.2017 - Art. 1º Instituir a Equipe de Fiscalização da Contratação, no âmbitodo IBAMA, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato:I – Gestor do Contrato: servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar ecomandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridadecompetente;II – Fiscal Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pelaautoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional daSolução de Tecnologia da Informação;III – Fiscal Técnico: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicadopela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.IV – Fiscal Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pelaautoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectosadministrativos.V – Equipe de Fiscalização da Contratação:Gestor do Contrato Matrícula E-mail ÁreaDaniel de Souza Vasconcelos 1321230 [email protected] CGTIFiscal RequisitanteRosana de Souza RibeiroFreitas 1714456 [email protected] CGTIFiscal TécnicoCelso Ricardo Mendes 2058349 [email protected] Moura de Carvalho 1047900 [email protected] CGTIFiscal AdministrativoCleia dos Santos de Sousa 686116 [email protected] CGTIAntônio Barbosa da Silva Júnior 684796 [email protected] CGTIArt. 2º.Observado o disposto no Art. 31º da IN SLTI/MP nº 04/2014, a Equipe de Fiscalizaçãoda Contratação deverá acompanhar, fiscalizar e apoiar, no que for determinado pelas áreasresponsáveis, todas as atividades presentes na fase de Gerenciamento da Contratação, entreelas o recebimento provisório e definitivo do objeto.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

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COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DEPESSOAS

PortariaO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRODO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usandoda competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, queaprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do diasubsequente, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de2010, RESOLVE:

Nº 404, de 10.03.2017 - Remover no interesse do serviço, na forma do parágrafo único, doartigo 36, inciso I da lei nº 8.112/90, a servidora TATIANA LUCENA PIMENTEL, matrículaSIAPE nº 1510223, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a CGEMA/DIPROprocedente da Presidência. (Processo nº 02001.000560/2017-36)

Nº 405, de 10.03.2017 - Remover a pedido, na forma do parágrafo único, do artigo 36, incisoII da lei nº 8.112/90, a servidora MILAGRO NATÁLIA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA,matrícula SIAPE nº 2283629, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para oCENTRE/DIPLAN, procedente da CGEAD/DIPLAN. (Processo nº 02001.000363/2017-17)

Nº 406, de 10.03.2017 - Remover no interesse do serviço, na forma do parágrafo único, doartigo 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, o servidor VALFREDO JOSÉ PIRES JÚNIOR,matrícula SIAPE nº 2125732, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a GerênciaExecutiva do IBAMA em Santarém/PA, procedente da Superintendência do IBAMA noEstado de São Paulo. (Processo nº 02001.000458/2017-31)

Nº 407, de 10.03.2017 - Remover a pedido, na forma do parágrafo único, do artigo 36, incisoIII alínea “b” da Lei nº 8.112/90, a servidora ÉRICA MARQUES CIRQUEIRA, matrículaSIAPE nº 1491288, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a Superintendência doIBAMA no Estado de Roraima, procedente da Superintendência do IBAMA no Estado doAmazonas. (Processo nº 02025.000109/2017-41)

Nº 408, de 10.03.2017 - Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez porcento) do vencimento básico, a partir de 24 de outubro de 2016, ao servidor Roberto Correiade Araújo, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 684198, com lotação no Centro deTriagem de Animais Silvestres da Superintendência do Ibama no Estado de Alagoas –CETAS/AL (Processo nº 02003.000872/2016-49)".

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Nº 409, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor FERNANDOANTONIO MOTA ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE 679013, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Ceará, com fundamentono artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com efeitosfinanceiros a partir de 29 de abril de 2016. (Processo nº 02007.002069/2016-17).

Nº 410, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor FRANCISCO JOSÉCOSTA, Matrícula SIAPE 436728, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado naUnidade Avançada do IBAMA em Sobral, no Estado do Ceará, com fundamento no artigo 3º,incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com efeitos financeiros a partir de16 de outubro de 2016. (Processo nº 02007.002070/2016-33).

Nº 411, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor FRANCISCO JOSÉPEREIRA, Matrícula SIAPE 680311, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado noGabinete da Presidência/Sede, com fundamento no artigo 2º, parágrafo 5º da EmendaConstitucional nº 41/03, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2017. (Processonº 02001.006541/2015-51).

Nº 412, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor ALAIR CARLOSPEREIRA, Matrícula SIAPE 686913, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado naSuperintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais, com fundamento no artigo 3º,incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com efeitos financeiros a partir de04 de fevereiro de 2016. (Processo nº 02015.000747/2016-08).

Nº 413, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor NIVALDO FREITASDA CUNHA, Matrícula SIAPE 678787, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, lotado naUnidade Técnica de 2º Nível em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, comfundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, comefeitos financeiros a partir de 23 de dezembro de 2016. (Processo nº 02001.000921/2016-63).

Nº 414, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor OSMAN GARCIA DECARVALHO, Matrícula SIAPE 684833, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotadona Superintendência do IBAMA no Estado de Tocantins, com fundamento no artigo 3º, incisosI, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com efeitos financeiros a partir de 22 dejunho de 2016. (Processo nº 02029.000002/2017-62).

Nº 415, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor ROBSON LOPES DESANTANA, Matrícula SIAPE 1513208, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado naSuperintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento noparágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/03, com efeitos financeiros a partir de 26 de janeiro de 2017. (Processonº 02021.000766/2016-47).

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Nº 416, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor UBIRATANFERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 683791, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia, com fundamentono artigo 2º, parágrafo 5º da Emenda Constitucional nº 41/03, com efeitos financeiros a partirde 17 de outubro de 2016. (Processo nº 02006.000393/2014-31).

Nº 417, de 10.03.2017 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor JOSÉ HONORATODOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE 436640, ocupante do cargo de AnalistaAdministrativo, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro, comfundamento no artigo 2º, parágrafo 5º da Emenda Constitucional nº 41/03, com efeitosfinanceiros a partir de 31 de dezembro de 2014. (Processo nº 02022.000943/2016-85).

Nº 418, de 10.03.2017 - Declarar que MARIA NAZARÉ DA SILVA COSTA, matrículaSIAPE nº 0682197, aposentada pela Portaria nº 415/1985-P, de 25.07.1985, publicada noD.O.U de 29.07.1985, fica isenta do desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partirde 09 de abril de 2013, conforme disposto no artigo 6º, item XIV da Lei nº 7.713, de 1998,com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 1992, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 11.052, de2004, e no artigo 30 da Lei nº 9.250, de 1995, face ao Laudo Médico Pericial emitido pelaJunta Médica do SIASS, do Ministério da Saúde em Belo Horizonte/MG, que reconhece ser aaposentada portadora de doença especificada em lei.” (Processo nº 02015.000027/2017-15).

Nº 419, de 10.03.2017 - Declarar que LUÍS FURTADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº0681643, aposentado pela Portaria nº 1.463/2016-P, de 30.09.2016, publicada no D.O.U de03.10.2016, fica isento do desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 03 deoutubro de 2016, conforme disposto no artigo 6º, item XIV da Lei nº 7.713, de 1998, com aredação dada pela Lei nº 8.541, de 1992, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 11.052, de 2004, eno artigo 30 da Lei nº 9.250, de 1995, face ao Laudo Médico Pericial emitido pela JuntaMédica do SIASS, do INSS no Piauí, que reconhece ser o aposentado portador de doençaespecificada em lei.” (Processo nº 02020.000332/2016-57).

Nº 420, de 10.03.2017 - Conceder ao servidor EVERTON OLIVEIRA MIRANDA, matrículanº 1801484, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado na Superintendência doIBAMA no Estado de Alagoas, Horário Especial Estudante, nos termos do artigo 98 da Lei nº8.112/90, referente ao ano letivo do 2º semestre/2016 a ser cumprido no 1º semestre/2017,com a respectiva compensação de horas na forma proposta na fl.42 do Processo nº02003.000891/2014-11.

Nº 421, de 10.03.2017 - Conceder à servidora JOYCE GONÇALVES DA COSTA, ocupantedo cardo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2117381, lotada na ProcuradoriaFederal Especializada/Sede, redução da jornada de trabalho 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta)horas semanais, com remuneração proporcional, pelo prazo máximo de 24 meses, a contar dadata de publicação desta portaria, de acordo com os critérios da Portaria nº 10 de 31 de marçode 2016. (Processo nº 02001.000521/2017-39)

11


Nº 422, de 10.03.2017 - Conceder ao servidor, OSNI JÚNIOR DOS SANTOS, matrícula nº2182979, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada na Divisão de AdministraçãoFinanceira da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, Horário Especial Estudante,nos termos do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, a ser cumprido no 2º semestre/2016, com arespectiva compensação de horas na forma proposta na fl.15 do processo nº02017.001180/2016-69.

Nº 423, de 10.03.2017 - Conceder ao servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES,matrícula nº 1992882, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado na Coordenaçãode Execução Financeira/CGFIN/DIPLAN, Horário Especial Estudante, nos termos do artigo98 da Lei nº 8.112/90, a ser cumprido no 1º semestre/2017, com a respectiva compensação dehoras na forma proposta na fl.02 do Processo nº 02001.000637/2017-78.

Nº 424, de 10.03.2017 - Conceder ao servidor RAPHAEL OLIVEIRA DE MELLO, matrículanº 2038061, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado naSEAMS/CGREH/DIPLAN, Horário Especial Estudante, nos termos do artigo 98 da Lei nº8.112/90, a ser cumprido no 1º semestre/2017, com a respectiva compensação de horas naforma proposta na fl.24 do Processo nº 02001.003636/2013-51.

Nº 425, de 10.03.2017 - Conceder ao servidor CLÁUDIO DE CARVALHO ROCHAPESSOA FILHO, matrícula nº 2122929, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotadona Divisão de Administração e Finanças da Superintendência do IBAMA no Estado daParaíba, Horário Especial Estudante, nos termos do artigo 98 da Lei nº 8.112/90,correspondente ao 2º semestre/2016, no período de 17/01/2017 a 06/06/2017, com arespectiva compensação de horas na forma proposta na fl.02 do Processo nº02016.000039/2017-30.

Nº 426, de 10.03.2017 - Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ECASTRO, matrícula nº 1514129, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado naCoordenação de Operações de Fiscalização/CGFIS/DIPRO, Horário Especial Estudante, nostermos do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, correspondente ao 1º semestre/2017, com a respectivacompensação de horas na forma proposta na fl.03 do Processo nº 02001.002248/2017-87.

Nº 427, de 10.03.2017 - Conceder à servidora ALINE DE CARVALHO COSTA, matrícula nº2055316, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada na Superintendência doIBAMA no Estado da Paraíba, Horário Especial Estudante, nos termos do artigo 98 da Lei nº8.112/90, correspondente ao 2º semestre letivo/2016, no período de 17/01/2017 a 07/06/2017,com a respectiva compensação de horas na forma proposta na fl.02 do Processo nº02016.000036/2017-04.

12


Nº 428, de 10.03.2017 - Conceder ao servidor DANIEL REIS DANTAS SILVA, matrícula nº1365273, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado na Superintendência do IBAMA noEstado da Bahia, Horário Especial de Estudante, nos termos do artigo 98 da Lei nº 8.112/90,correspondente ao 2º semestre letivo/2016, a ser cumprido no período de 21/11/2016 a08/04/2017, com a respectiva compensação de horas na forma proposta na fl.65 do Processonº 02006.001734/2013-12.

Nº 429, de 10.03.2017 - Conceder ao servidor DOMINGOS SOARES DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 680852, lotada naSuperintendência do IBAMA no Estado do Piauí, Horário Especial para servidor comFamiliar/Dependente com Deficiência, definido em 06 (seis) horas diárias sem compensação,no período de 16 de fevereiro de 2017 a 24 de junho de 2019, com base no § 3º do Art.98 dalei nº 8.112/90 e Laudo Médico Pericial nº 0.116.886/2016, da junta Médica Oficial daUnidade SIASS-INSS/GEXTER-PI. (Processo nº 02020.000184/2016-71)

Nº 430, de 10.03.2017 - I – Conceder afastamento integral das atividades laborais ao servidorJOSÉ PEDRO ZUFFO JANDUCCI, matrícula nº. 1716441, Analista Ambiental, lotado naCoordenação de Inteligência e Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental, no período de06 de março a 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar do Curso Superior deInteligência Estratégica – CSIE 2017, oferecido pela Escola Superior de Guerra - ESG, comcarga horária de 572 horas, no Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Ibama (Proc. nº.02001.004849201643).II – A participação do servidor no curso atende ao convite da Escola Superior de Guerra, aindicação do Presidente Substituto do Ibama e está amparada pelo Art. 2º., inciso III, doDecreto nº. 5.707/06.III – Ao final do curso o servidor deverá encaminhar ao CENTRE, o relatório das atividadesdesenvolvidas e a cópia do certificado de conclusão.IV – A interrupção ou não conclusão do curso, acarretará o ressarcimento das despesashavidas com a capacitação, de acordo com o § 6º., do art. 96-A, da Lei nº. 8.112/90.

Nº 431, de 10.03.2017 - I – Conceder Licença Capacitação à servidora ARIANA DE SOUZAFERNANDES, matrícula nº 1573981, analista ambiental, lotada na Divisão de Administraçãoe Finanças da Superintendência do IBAMA da Superintendência do IBAMA no estado deSanta Catarina - DIAFI/SUPES-SC, no período de 08/05/2017 a 06/07/2017, para participardo Curso Gestão e Mapeamento de Competências, na modalidade de ensino a distância,promovido pela Universidade Corporativa - UNIEDUCAR (Processo nº 02026.000011/2017-83).II – Ao final deste período, o servidor deverá encaminhar ao CENTRE, a cópia do certificadode conclusão do curso.

13


Nº 432, de 10.03.2017 - I – Conceder Licença Capacitação à servidora LUIZETE MARIA DASILVA MAIA, matrícula nº 15132641, analista ambiental, lotada no Gabinete daSuperintendência do IBAMA no estado do Amazonas – SUPES-AM/GABIN, no período de01/05/2017 a 29/07/2017, para participar do Curso Ecossistemas Brasileiros e GestãoAmbiental, na modalidade de ensino a distância, promovido pela Universidade Corporativa -UNIEDUCAR (Processo nº 02005.000141/2017-64).II – Ao final deste período, o servidor deverá encaminhar ao CENTRE, a cópia do certificadode conclusão do curso.

Nº 433, de 10.03.2017 - I – Conceder licença para capacitação ao servidor GOVINDATERRA, matrícula nº 1719263, Analista Ambiental, Coordenador de Normatização e Suporteà Fiscalização, da Diretoria de Proteção Ambiental, para elaboração de trabalho de conclusãode Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia, no período de 13 demarço a 14 de abril de 2017, oferecido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia –INPA, de acordo com o Art.10, § 4º, do Decreto nº 5.707/06, com ônus limitado (Processo nº02001.000123/2017-12)II – Ao final do Mestrado Profissional, previsto para setembro de 2017, o servidor deveráencaminhar ao CENTRE, histórico escolar, relatório de atividades, cópia digitalizada eimpressa da dissertação e do diploma, em até seis meses.

Nº 434, de 10.03.2017 - I – Conceder Licença Capacitação ao servidor DEVALCINOFRANCISCO DE ARAÚJO, matrícula nº 684564, Técnico Ambiental, lotado noPREVFOGO/DIPRO, no período de 13/03/2017 a 10/06/2017, para participar do CursoResponsabilidade Civil, Administrativa e Penal em Matéria Ambiental, na modalidade deensino a distância, promovido pela Universidade Corporativa - UNIEDUCAR (Processo nº02001.000364/2017-61).II – Ao final deste período, o servidor deverá encaminhar ao CENTRE, a cópia do certificadode conclusão do curso.

Nº 435, de 10.03.2017 - Conceder Licença-Prêmio aos servidores do quadro efetivo doIBAMA, conforme anexo.

ANEXOMATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO PERÍODO

40612ANA AMELIAARAUJO DACOSTA

TÉCNICOADMINISTRATIVO

SUPES/TO 06/03 a 04/04/2017

683741DAVSON ALVESDE OLIVEIRA

ANALISTA AMBIENTAL SUPES/PE 13/03 a 11/04/2017

686900GENILDOCLEMENTE DEANDRADE


SUPES/RN 06/03 a 04/04/2017

686572IRACI GOMESBERTO DOSSANTOS

ANALISTAADMINISTRATIVO

DITEC/SC 13/03 a 11/04/2017

681781JOSE MARIALIRA DEOLIVEIRA

ANALISTA AMBIENTAL SUPES/AM 06/03 a 04/04/2017

679371 MARIA CONDE TÉCNICO SUPES/MA 13/03 a 11/04/2017

14


TORRES ADMINISTRATIVO

6686307MARLENERAMBO

ANALISTAADMINISTRATIVO

DIQUA 06/03 a 04/04/2017

681075PEDRO LUIZRIBEIRO DOSSANTOS


SUPES/RN 10/03 a 08/04/2017

680816RUIMARANHÃO

ANALISTA AMBIENTAL DITEC/SC 14/03 a 12/04/2017

Nº 436, de 10.03.2017 - 1.Conceder progressão funcional e promoção aos servidorespertencentes à Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do IBAMA,relativa ao cumprimento do interstício de um ano de efetivo exercício, o resultado igual ousuperior a 70% (setenta por cento) para progressão e 80 % (oitenta por cento) para promoção,do limite máximo da pontuação na avaliação de desempenho individual, no períodoconsiderado para progressão ou promoção, e a participação em eventos de capacitação comconteúdo e carga horária mínima, para promoção, com efeitos financeiros conforme quadroanexo.

ANEXO

Matrícula Nome Servidor Da Para Data da

Classe Padrão Classe Padrão Progressão2087922 ADRIANO OLIVEIRA FAHEL A III A IV 05/02/2017

1524386ALICE DE BARROSRODRIGUES

S I S II 28/02/2017

1522343ANDERSON GONCALVESNUNES

S I S II 26/02/2017

1079810 ANDRE LUIZ TEJO MARQUES A III A IV 02/02/2017

2266204ANNA CHRISTINA MENDODOS SANTOS

S I S II 21/02/2017

1565328 ANNIK SILVA B V S I 23/02/2017

1522347ANTONIO LIMA CAMPOSJUNIOR

S I S II 18/02/2017

2090121 BERNARDO BERGA CALIXTO A III A IV 25/02/2017

1688688BRUNO AUGUSTO DIASBORGES

B II B III 27/02/2017

2090610CARLOS ALBERTO BRANDAODE OLIVEIRA

A III A IV 17/02/2017

1064258CHARLES ROCHA DOSSANTOS

A III A IV 09/02/2017

2089750 CINTIA QUEIROZ MACEDO A III A IV 13/02/2017

1439367CLAUDIA JEANNE DA SILVABARROS

B II B III 27/02/2017

1704730 CLAUDIA MAYUMI FUKUDA A III A IV 02/02/20171522808 CLAUDIO MASSAO KAWATA S I S II 27/02/20172054595 CLEYTON SANTOS DE SOUZA A III A IV 02/09/20161763667 CRISTIANE LOPES COSTA B II B III 27/02/2017

1762736DEBORAH MENDES MAXIMOCARDOZO

B II B III 21/02/2017

1522353EDGAR DOS SANTOS COSTAPEREIRA

S I S II 21/02/2017

1524384 EDGAR HENRIQUES DE S I S II 21/02/2017

15


OLIVEIRA JUNIOR1565464 EDUARDO TRAZZI MARTINS B V S I 23/02/20171747222 ELLEN ROSEANE POZZEBOM A III A IV 06/02/20171523442 ELOISIO NUNES MIRANDA S I S II 26/02/2017

2084988EMANUELLE ARAUJOGUEDES

A III A IV 06/02/2017

1606924 FABIO PEREIRA CARDOSO A III A IV 19/02/20171766740 FATIMA ESPER B II B III 22/02/2017

2090551FELIPE VENTORIMRODRIGUES PAULIN

A III A IV 23/02/2017

2090172FERNANDO AUGUSTO DOSSANTOS

A III A IV 23/02/2017

1764029FLAVIA IMACULADA DASILVA

B II B III 27/02/2017

1523451 FLAVIA SALTINI LEITE S I S II 26/02/2017

1719208FRANCISCO MACEDO DACRUZ

A III A IV 16/02/2017

1766839 GABRIELLE ROCHA PLACIDO B II B III 28/02/20171549319 GERALDO MORAES DE LIMA B V S I 19/02/2017

1522062GILBERTO BORGES DASILVEIRA

S I S II 19/02/2017

2086421GIOVANA MIYAHIRANAKAZATO

A III A IV 03/02/2017

1523448GLECIA TRINTA DE PAULAFREITAS RAMOS

S I S II 17/02/2017

1848844GUSTAVO DE OLIVEIRAGONCALVES

B I B II 27/02/2017

1525041IRENE COSTA FREITASGUERREIRO

S I S II 27/02/2017

1477914 ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA B II B III 27/02/20171764013 JOSE RICARDO REATO B II B III 27/02/2017

1565499JULIANA DE MENDONCALEMOS

B V S I 23/02/2017

1748200KELLY LORRAINE DEOLIVEIRA SILVA

A III A IV 02/02/2017

1565727LAESTANISLAULA SOUSA DASILVA

B V S I 23/02/2017

2088183LARISSA DE OLIVEIRA SANTACRUZ

A III A IV 03/02/2017

1565948 LEONARDO CARVALHO LIMA B V S I 24/02/20171215815 LEONOR RIBAS DE ANDRADE S I S II 17/02/20171504506 LEVI SANTOS DUARTE A III A IV 11/02/2017

1593194LUIS AMERICO CAVALCANTEDE O. JUNIOR

A III A IV 10/02/2017

2090322 MARCELO HOFFMANN A III A IV 25/02/20171763257 MARCOS JOSE DE OLIVEIRA B II B III 23/02/2017

1524126MARIA LUIZA GONCALVESDE SOUZA

S I S II 28/02/2017

2090756MAYARA RODRIGUES DOSSANTOS

A III A IV 17/02/2017

1522805 MILLER HOLANDA CAMARA S I S II 27/02/2017

2084170NATALIA DE ALMEIDACAMPAGNARO

A III A IV 03/02/2017

16


2089721NATASHA MONTEIRO DEPAULA LIMA

A III A IV 16/02/2017

1522342PAULO RODRIGO RADOMSKIBRENNY

S I S II 18/02/2017

1514127 RAFAEL DA CUNHA MORAES S I S II 28/02/2017

1765843RAFAEL DA FONSECADUARTE

B II B III 27/02/2017

1613958RENATA LEITE DA SILVAFREIRE

B IV B V 15/02/2017

2099487RODRIGO ANDRE GOMESCORDEIRO

A III A IV 16/02/2017

1522336RODRIGO DA COSTAANDRADE

S I S II 27/02/2017

1522064 RODRIGO TEIXEIRA GRECO S I S II 17/02/2017

2087930RONALDO ANDRE BEZERRASALTON

A III A IV 10/02/2017

1904771RONIVALDO LOPES DEOLIVEIRA

A III A IV 16/02/2017

2091883 SAMUEL COUTO MENEZES A III A IV 25/02/2017

2088597SANDRA CARVALHOMACHADO

A III A IV 16/02/2017

1522331 STANLEY VAZ DOS SANTOS S I S II 26/02/2017

2090484STEFANIE SARMENTO MITRELEITE

A III A IV 25/02/2017

1523444 SUZANE GUEDES BARBOSA S I S II 18/02/2017

1765398THIAGO AGUIAR COUTOCOSTA

B II B III 27/02/2017

1522060 VANEIDE RAMOS DE LIMA S I S II 17/02/20171499937 VICENTE XAVIER COMPTE B II B III 24/02/20171081839 VIRGINIA FILGUEIRA DIAS A II A III 22/02/2017

2084607VIVIANE FURLANES ALVESVELUDO

A III A IV 02/02/2017

1703050 WESLEY AMARAL DA ROCHA A III A IV 20/02/2017

WAGNEL ALVES

17


SUPERINTENDÊNCIAS

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA, no Estado do Amazonas, nomeado pelaPortaria nº. 82/2010 – P, de 30.03.2010, publicada no Diário Oficial da União em 31.03.2010,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95, do Regimento Interno do IBAMAaprovado pela Portaria Nº. 341/MMA de 31 de agosto de 2011, publicada no DOU de 01 desetembro de 2011, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 6.099 de 26de abril de 2007, publicado no DOU de 27 de abril de 2007, que aprovou a EstruturaRegimental do IBAMA, RESOLVE:

Nº 17, de 09.03.2017 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RENÊ LUIZ DE OLIVEIRA, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE 1513258, para prestar suporte veterinário necessário noCETAS/AM, considerando a inexistência de servidor graduado em Medicina Veterináriacompondo a equipe do NÚCLEO DE FAUNA/NUFAUNA/DITEC, sem prejuízo de suasatuais atribuições legalmente constituídas.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação em Boletim deServiço.

Nº 18, de 09.03.2017 - Art. 1º DESIGNAR a servidora NATÁLIA APARECIDA DE SOUZALIMA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE 1413378, para exercer a função de FISCALSUBSTITUTA, da Ata de Registro de Preços Nº 02/2016, Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2016,objeto do Processo 02005.000888/2015-51, firmado com a Empresa FEITOZA ESALDANHA LTDA.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação em Boletim deServiço.

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

18


SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

PortariaO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA BAHIA,usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº. 262-P, de 11 de abril de 2008,publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008, em conformidade com odisposto no Decreto nº. 6.099-P, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da Uniãode 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, com o RegimentoInterno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, e nomeado pelaPortaria nº 221-P, de 23 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 24 defevereiro de 2012, e demais legislação vigente.

Considerando a documentação constante do Processo nº 02006.000953/04-22, Considerando ainexistência do cargo de motorista oficial para atender as demandas da SUPES/BA, GerênciasExecutivas e Bases Avançadas do IBAMA no Estado da Bahia, considerando a Lei 9.627/96.RESOLVE:Nº 02, de 20.02.2017 - Artº. 1º. Conceder autorização ao servidor Davi de Almeida Freitas,Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2131056, abaixo relacionado, para dirigiremveículos oficiais, locados pelo IBAMA, exclusivamente no interesse do serviço e no exercíciode suas atribuições.

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO REGISTRO CNH

Davi de AlmeidaFreitas

2131056 TécnicoAdministrativo

03904234559 1403051239

Artº. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura e posterior publicação no Boletimde Serviço, revogando-se as disposições em contrário.

SÓSTENES FLORENTINO DA SILVA

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O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA BAHIA, usando da competênciaque lhe foi atribuída pela Portaria nº. 262-P, de 11 de abril de 2008, publicada no DiárioOficial da União de 14 de abril de 2008, em conformidade com o disposto no Decreto nº.6.099-P, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007,que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, e pela Portaria nº. 459-MMA, de 18 deoutubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, e demaislegislação vigente;

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666/93, no art. 31 da IN SLTI/MPOG n°02/2008 e suas alterações posteriores e na Portaria nº 02/2008 do IBAMA sobre a fiscalizaçãode contratos;Considerando a IN SLTI/MPOG nº 01/2010, sobre os critérios de sustentabilidade naaquisição de bens, contratação de serviços ou obras e a IN SLTI/MPOG nº 10/2012, referenteao Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS). RESOLVE:Nº 03, de 06.03.2017 - Artº 01. Constituir a Equipe de Fiscalização do ContratoAdministrativo n° 01/2017, firmado com a DSP - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, em 02 de março de 2017, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestaçãode forma contínua dos serviços de Recepcionista Nível II, Auxiliar Administrativo Nível II,Motorista de Veículo Leve Executivo, Técnico de Manutenção, Telefonista, Tratador deAnimais, Copeira, Operador de Foto Copiadora e Auxiliar de Serviços Gerais II para aSuperintendência do IBAMA (SUPES/BA) e Unidades Descentralizadas Unidades Técnicas-1: de Eunápolis e Barreiras, Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Salvador ePorto Seguro, no Estado da Bahia.Art. 2º. Para os fins desta Portaria considera-se:I. Gestor do Contrato: servidor responsável por coordenar e comandar o processo defiscalização da execução contratual;II. Fiscal Administrativo do Contrato: servidor designado para auxiliar o gestor quanto àfiscalização dos aspectos administrativos do contrato;III. Fiscal Requisitante do Contrato: servidor designado para auxiliar o gestor do contratoquanto à fiscalização do objeto do contrato e aspectos relacionados à execução dos serviçosem seu setor ou em sua unidade.Art. 3º. Constituem atribuições do Gestor do Contrato:I. exercer com zelo e dedicação as atribuições do encargo, observando as normas legais eregulamentares relativas à fiscalização e acompanhamento de contratos, incluindo asrelacionadas à sustentabilidade;II. coordenar e comandar a fiscalização da execução contratual;III. Acompanhar o cumprimento das atribuições delegadas aos fiscais administrativos erequisitantes do Contrato;IV. Comunicar à Divisão de Administração e Finanças a ocorrência de irregularidades naexecução dos serviços e o descumprimento de obrigações contratuais, com vistas à aplicaçãode sanções administrativas, devendo ser autuado processo específico para tanto;V. Encaminhar à Divisão de Administração e Finanças, com antecedência mínima de 120(cento e vinte) dias do término da vigência do Contrato, manifestação acerca da atuação da

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Contratada, da qualidade do serviço prestado, da imprescindibilidade do serviço e danecessidade de prorrogação da vigência do ajuste, se for o caso;VI. Prestar, de maneira rápida e eficiente, as informações pertinentes à gestão do contrato,sempre que solicitadas pela Divisão de Administração e Finanças;VII. Elaborar anualmente relatório contendo os indicadores de execução dos serviços, combase nos relatórios encaminhados pelos fiscais.Art. 4º. Constituem atribuições do Fiscal Administrativo do Contrato:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do encargo, observando as normas legais eregulamentares relativas à fiscalização e acompanhamento de contratos, incluindo asrelacionadas à sustentabilidade;II. Abrir ou solicitar a abertura de Processo de Fiscalização Administrativa da prestação deserviço;III. Acompanhar a execução do serviço e o cumprimento das obrigações ajustadas;IV. Verificar se o quantitativo de terceirizados por posto de serviço encontra-se emconformidade com o previsto no Contrato;V. Solicitar, por amostragem trimestral, de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento)dos prestadores de serviço a apresentação dos seguintes documentos originais: Carteira deTrabalho e Previdência Social (CTPS), certificados de qualificação exigidos, Declaração deInexistência de Nepotismo e extrato da conta do FGTS;VI. verificar, na ocasião da atestação da Nota Fiscal ou Fatura, o cumprimento das obrigaçõessociais (FGTS e Previdência Social), por meio dos documentos a seguir listados, que deverão,obrigatoriamente, ser apresentados pela Contratada:a) cópia do Protocolo de Envio de Arquivos, emitido pela Conectividade Social;b) cópia da Guia de Recolhimento do FGTS (GRF) e cópia da Guia da Previdência Social(GPS), com os respectivos comprovantes de pagamento;c) cópia da Relação dos Trabalhadores Constantes no Arquivo SEFIP;d) cópia da Relação do Tomador/Obra – RET;e) cópia do Comprovante de Declaração das Contribuições a Recolher à Previdência Social e aoutras Entidades e Fundos por FPAS.VII. Verificar, na ocasião da atestação da Nota Fiscal ou Fatura, se a Contratada forneceu oauxílio-alimentação e o vale-transporte, por meio de comprovantes que deverão,obrigatoriamente, ser apresentados pela Contratada;VIII. Verificar, na ocasião da atestação da Nota Fiscal ou Fatura, o pagamento da remuneraçãoaos prestadores de serviços, por meio da cópia da folha de pagamento que, obrigatoriamente,deverá ser apresentada pela Contratada;IX. Atestar a Nota Fiscal ou Fatura, observando a despesa estimada, as condições pactuadas ese os Relatórios de Acompanhamento dos serviços encaminhados pelos fiscais das unidadesrequisitantes apresentam horas de trabalho a serem glosadas, registrando o valor de mediçãocalculado no SICON – Sistema de Contratos;X. verificar, na ocasião da atestação da Nota Fiscal ou Fatura, se a contratada mantémregularidade fiscal e trabalhista, por meio de consulta ao SICAF e CNDT;XI. Acompanhar o prazo de vigência do Contrato;XII. Manifestar-se em relação à atuação da Contratada e ao cumprimento das obrigaçõesajustadas, visando subsidiar a emissão de Atestados de Capacidade Técnica;

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XIII. Encaminhar ao Gestor do Contrato, com antecedência mínima de 130 (cento e trinta)dias do término da vigência do Contrato, manifestação acerca da atuação da Contratada, daqualidade do serviço prestado, da imprescindibilidade do serviço e da necessidade deprorrogação da vigência do ajuste, se for o caso.Parágrafo Único: Os documentos listados nos incisos VI, VII e VIII deverão corresponder aomês da última Nota Fiscal ou Fatura vencida, compatível com o quantitativo de prestadores deserviços vinculados à execução contratual, nominalmente identificados.Art. 5º. Constituem atribuições do Fiscal Requisitante do Contrato:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do encargo, observando as normas legais eregulamentares relativas à fiscalização e acompanhamento de contratos, incluindo asrelacionadas à sustentabilidade;II. Avaliar a qualidade do serviço prestado;III. Verificar o cumprimento da jornada de trabalho em dias trabalhados integralmente, diastrabalhados parcialmente, dias faltosos, dias com atestado e número de horas não trabalhadasno mês por cada um dos prestadores de serviços de sua unidade/setor;IV. Solicitar, quando necessário, a substituição de terceirizado ou a cobertura de posto deserviço;V. Verificar se os prestadores de serviços de sua unidade apresentam os requisitos edesempenham as atividades inerentes aos postos de serviço em que estão alocados;VI. Verificar a folha de frequência dos prestadores de serviços, que deverá ser apresentadapela Contratada, por cópia, até o segundo dia útil do mês subsequente ao da prestação dosserviços.VII. Encaminhar ao Gestor do Contrato, até o segundo dia útil do mês subsequente ao daexecução dos serviços, o Relatório de Acompanhamento de Serviços, contendo, quandopertinente, o total de horas trabalhadas a menos, a serem glosadas;VIII. Comunicar ao Gestor do Contrato, formalmente, a ocorrência de irregularidades naexecução dos serviços, como também o descumprimento de obrigações contratuais;IX. Apresentar anualmente relatório contendo os indicadores de execução dos serviços em suaunidade, com dias trabalhados integralmente, dias trabalhados parcialmente, horas trabalhadasa menos, dias com atestados de comparecimento e dias de faltas.Art. 6°. A Equipe de Fiscalização será composta conforme segue:I. Gestor do ContratoVânia Vasconcelos Barreto, Técnico Administrativo, matrícula nº 2185591II. Fiscais Administrativos do ContratoDomison Augusto da Costa Pereira, Técnico Administrativo, matrícula nº 2352720Altair Nere da Conceição, Técnico Administrativo, matrícula nº 2185666III. Fiscais Requisitantes do Contratoa) Gabinete da SuperintendênciaCatarina Orrico Morais, Analista Ambiental, matrícula nº 2057937Carlos Humberto Almeida Garcia, Analista Administrativo, matrícula nº 0687093b) Divisão de Administração e FinançasJaidir Alves Costa dos Santos, Técnico Administratvo, matrícula nº 2044122Ana Maria Dantas de S. Santângelo, Analista Ambiental, matrícula nº 0681559c) Divisão Técnico AmbientalVânia Maria Passos dos Santos, Chefe de Divisão, matrícula nº 1366233

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Alberto Gonçalves da Silva, Analista Administrativo, matrícula nº 0679779d) Procuradoria Federal EspecializadaDavi Almeida Freitas, Técnico Administrativo, matrícula nº 2131056Maria Alice Dias Gomes, Técnico Administrativo, matrícula nº 0686816e) Unidade Técnica-1 em EunápolisHenrique Martins Jabu, Chefe da Unidade Técnica-1, matrícula nº 1366514Arnei dos Santos Almeida, Técnico Ambiental, matrícula nº 0681646f) Unidde Técnica-1 em BarreirasZenildo Eduardo Correia Soares, Chefe da Unidade Técnica-1, matrícula nº 1365457André Pereira Rodrigues, Analista Ambiental, matrícula nº 1715191g) CETAS SalvadorCélia Cavalcanti, Analista Ambiental, matrícula nº 1366149Fernanda de Azevedo Libório, Analista Ambiental, matrícula nº 1712737h) CETAS Porto Seguro/BALígia Ilg, Analista Ambiental, matrícula nº 1365130Cid José Teixeira Cavalcante Neto, Analista Ambiental, matrícula nº 1365440 Parágrafo Único: na ausência dos fiscais requisitantes do contrato, competirá ao chefeimediato da área de lotação destes as atribuições elencadas no Art. 5° desta Portaria.Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e posterior publicação no Boletim deServiço, revogando-se às disposições em contrário.

RUBEN ANGEL ZALDIVAR ARMUA

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ANEXO I

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS

Contrato nº 01/2017 nº do TA Vigência: ____ / _____ / _____

Contratada: DSP - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA -EPP Unidade Requisitante:Período de Apuração: 01 a ___ / ___ / 201__Dias de trabalho no período: _____ dias, correspondente ao total de _____ horas no mês.

Acompanhamento da jornada de trabalho:

Posto * Nome do Prestador de Serviço Dias c/8 hs.

Diasparciais

Dias c/falta

Dias c/atestado

Horas amenos

001R2

002A2

003MV

004TM

Cobert.

(...)

Total de horas a serem glosada:

* R2: Recepcionista Nível II, A2:Auxiliar Administrativo Nível II, MV: Motorista de Veículo Leveexecutivo, TM:Técnico de Manutenção, T: Telefonista, TA: Tratador de Animais, C: Copeira, OFC:Operador de Foto Copiadora e ASG: Auxiliar de Serviços Gerais II, Cobert.: Cobertura de posto deserviço.001: Cada posto de serviço é numerado sequencialmente de 001 até o quantitativo de postos docontrato.

a) Descrição das ocorrências por posto: (se necessário utilize o verso)__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

b) A qualidade do serviço prestado no período foi adequada? SIM ( ) NÃO ( )Observações:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Salvador ______, de ______________de 201_.

(Nome do Servidor)Fiscal Requisitante

Nomeado pela Portaria nº _______

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ANEXO II

VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOAmostragem de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) dos postos de serviço

Contrato nº 01/2017; ___________ Termo Aditivo; Vigência: _____ / ______ /_____

Contratada: DSP - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA -EPP Verificação corresponde ao seguinte trimestre de 201__ : 1º (__) 2º (__) 3º (__) 4º(__)Número de postos de serviço: ____Foram verificados ____ postos de serviço das seguintes unidades requisitantes:

Indicar “SIM” para apresentação da documentação ou, caso contrário, “NÃO”:

Posto * Nome do Prestador de Serviço Qualificação Carteirade Trab.

Nepo-tismo

ExtratoFGTS

001R2

002A2

003MV

004TM

Cobert.

(...)

* R2: Recepcionista Nível II, A2:Auxiliar Administrativo Nível II, MV: Motorista de Veículo Leveexecutivo, TM:Técnico de Manutenção, T: Telefonista, TA: Tratador de Animais, C: Copeira, OFC:Operador de Foto Copiadora e ASG: Auxiliar de Serviços Gerais II, Cobert.: Cobertura de posto deserviço.001: Cada posto de serviço é numerado sequencialmente de 001 até o quantitativo de postos docontrato.

Observações e Ocorrências por posto: (se necessário utilize o verso)____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Salvador ______, de ______________de 201___.

(Nome do Servidor)Fiscal Administrativo

Nomeado pela Portaria nº _______

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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Ordem de ServiçoO Superintendente do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estado do Ceará, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 262, - Art.1º de 14 de abril de 2008,publicada no DOU nº 71 de 14/04/2008; em conformidade com o disposto no Decreto nº.6.099-P, de 26 de abril de 2007, que aprovou a estrutura regimental do IBAMA, publicada noDOU de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.353 de 04 de novembro de 2010 epela Portaria do GM/MMA nº nº 341, de 31 de agosto de 2011, e demais legislação vigente, epela Portaria nº 33/2017, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2017.

Considerando o Memorando n°. 02007.000261/2017-41 GABIN/CE/IBAMA. RESOLVE:

N° 12, de 09.03.2017 – I - Designar os servidores FERNANDO CELA PINTO, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE n° 1365321 e AILTON TELES FONTENELE FILHO, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE n° 1578437, para atuarem, na qualidade de titular e suplenterespectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da Bacia Hidrográfica doAcaraú - CBH/Acaraú. II - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da publicação noBoletim de Serviço, sendo revogadas as disposições em contrário.

N° 13, de 09.03.2017 – I - Designar os servidores FÁBIO LIMA BANDEIRA, TécnicoAmbiental, matrícula SIAPE n° 249936 e RAIMUNDO RUBIS BEZERRA, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE n° 1365261, para atuarem, na qualidade de titular e suplenterespectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da Sub-BaciaHidrográfica do Alto Jaguaribe - CSBH/Alto Jaguaribe. II - Esta Ordem de Serviço entrará emvigor a partir da publicação no Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposições emcontrário.

N° 14, de 09.03.2017 - I - Designar os servidores ANA VALÉRIA OLIVEIRA DE MORAES,Técnica Administrativa, matrícula SIAPE n° 680837 e JOSÉ DA LUZ ALENCAR, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE n° 686662, para atuarem, na qualidade de titular e suplenterespectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da Sub-BaciaHidrográfica do Baixo Jaguaribe – CSBH/Baixo Jaguaribe. II - Esta Ordem de Serviçoentrará em vigor a partir da publicação no Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposiçõesem contrário.

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N° 15, de 09.03.2017 - I - Designar os servidores KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA BASTOS,Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n° 1513172 e JOSÉ DA LUZ ALENCAR, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE n° 686662, para atuarem, na qualidade de titular e suplenterespectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da Bacia Hidrográfica doRio Banabuiú - CBH/Banabuiú. II - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir dapublicação no Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposições em contrário.

N° 16, de 09.03.2017-I - Designar os servidores FERNANDO CELA PINTO, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE n° 1365321 e AILTON TELES FONTENELE FILHO, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE n° 1578437, para atuarem, na qualidade de titular e suplenterespectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da Bacia Hidrográfica doRio Coreaú - CBH/Coreaú. II - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da publicaçãono Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposições em contrário.

N° 17, de 09.03.2017 – I - Designar os servidores ALINE FERREIRA OLIVEIRAALCÂNTARA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE n° 1513172 e DANIEL ACCIOLYMACHADO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE n° 1365260, para atuarem, na qualidadede titular e suplente respectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê daBacia Hidrográfica do Rio Curu - CBH/Curu. II - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor apartir da publicação no Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposições em contrário.

N° 18, de 09.03.2017–I- Designar os servidores ALINE FERREIRA OLIVEIRAALCÂNTARA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE n° 1513172 e DANIEL ACCIOLYMACHADO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE n° 1365260, para atuarem, na qualidadede titular e suplente respectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê daBacia Hidrográfica do Litoral - CBH/Litoral. II - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor apartir da publicação no Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposições em contrário.

N° 19, de 09.03.2017 - I - Designar os servidores FÁBIO LIMA BANDEIRA, TécnicoAmbiental, matrícula SIAPE n° 249936 e KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA BASTOS,Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n° 454157, para atuarem, na qualidade de titular esuplente respectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da Sub-BaciaHidrográfica do Médio Jaguaribe - CSBH/Médio Jaguaribe. II - Esta Ordem de Serviçoentrará em vigor a partir da publicação no Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposiçõesem contrário.

N° 20, de 09.03.2017 - I - Designar os servidores FÁBIO LIMA BANDEIRA, TécnicoAmbiental, matrícula SIAPE n° 249936 e JOSÉ DA LUZ ALENCAR, Analista Ambiental,matrícula SIAPE n° 686662, para atuarem, na qualidade de titular e suplente respectivamente,como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salgado -CBH/Salgado. II - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da publicação no Boletimde Serviço, sendo revogadas as disposições em contrário.

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N° 21,de 09.03.2017 - I- Designar os servidores FERNANDO CELA PINTO, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE n° 1365321 e JOSÉ DA LUZ ALENCAR, Analista Ambiental,matrícula SIAPE n° 686662, para atuarem, na qualidade de titular e suplente respectivamente,como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da Bacia Hidrográfica de Ibiapaba -CBH/Ibiapaba. II - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da publicação no Boletimde Serviço, sendo revogadas as disposições em contrário.

N° 22, de 09.03.2017 –I- Designar os servidores FÁBIO LIMA BANDEIRA, TécnicoAmbiental, matrícula SIAPE n° 249936 e KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA BASTOS,Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n° 454157, para atuarem, na qualidade de titular esuplente respectivamente, como representantes desde IBAMA/CE no Comitê da BaciaHidrográfica dos Sertões de Crateús - CBH/Sertões de Crateús. II - Esta Ordem de Serviçoentrará em vigor a partir da publicação no Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposiçõesem contrário.

N° 23,de 09.03.2017 -I- Designar o servidor RONALDO PACÍFICO XAVIER DA SILVA,Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n° 2116928, como responsável substituto doNúcleo de Ouvidoria da SUPES/CE. II - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir dapublicação no Boletim de Serviço, sendo revogadas as disposições em contrário.

HERBEST PESSOA LOBO

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITOSANTO

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IBAMA nº 259-P, de26/11/2015, publicada no DOU de 27/11/2015, Conforme disposto no Decreto nº 6.099, de26/04/2007, publicada no D.O.U. de 27/04/2007, e tendo em vista as competências que lhessão delegadas pela Portaria nº 262, de 11/04/2008, publicada no D.O.U de 14.04.2008, e,RESOLVE:

Nº 11, de 08.03.2017 – Art. 1º - Designar a servidora NATÁLIA DE ALMEIDACAMPAGNARO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº2084170, Pregoeira do Pregão Eletrônico nº 001/2017, Processo nº 02009.000132/2017-33,cujo objeto visa a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dosserviços de manutenção preventiva e corretiva de Central Privada de Comutação Telefônica(CPTC), da marca PHILIPS IS 3000 instalado na Superintendência do IBAMA no Estado doEspirito Santo - SUPES/ES.

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Art. 2º - Designar para compor a equipe de apoio o seguinte servidor: HUGO FELIZARDODE OLIVEIRA RUELA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº2216214.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

GUSTAVO CASTRO ATHAYDE

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

RetificaçãoNa Ordem de Serviço nº 019, de 02 de março de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 03,de 03 de março de 2017, onde se lê: “Art. 3º – DESIGNAR o servidor GILDO ANTÔNIO DASILVA, matrícula SIAPE nº 2060589, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, paraprestar serviços no Núcleo de Recursos Humanos – NURH/GO”, leia-se: “DESIGNAR oreferido servidor para prestar serviços no Núcleo de Comunicações Administrativas –NUCOAD/GO”; e onde se lê: “entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “entra emvigor a partir de 06/03/2017”.

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Ordem de ServiçoSUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, NO ESTADO DOMARANHÃO, usando das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 anexo I do Decretonº 6.099, de 26 de abril de 2007 que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, combinadacom a Portaria IBAMA nº 262, de 11 de abril de 2008 publicada no DOU do dia 14 de abril de2008, Portaria nº 66, de 31 de janeiro de 2008, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2008e, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 238, de 22 de dezembro de 2016,publicada no DOU de 23 de dezembro de 2016, em conformidade com o Decreto 5.718, de13 de março de 2006, publicada no DOU de 14 de março de 2006, RESOLVE:

Nº 05, de 03.03.2017 - I- Designar a servidora SIMONIA DE JESUS AMATE, TécnicoAdministrativo, Matrícula nº 0686828, para dar apoio na COAD/MA/IBAMA no período de06/03 a 04/04/2017, sem prejuízo de suas atribuições no NURH/MA/IBAMA.II- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas asdisposições em contrário.

MARIA DA GRAÇA REIS RIBEIRO

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SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

PortariaA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeadapela Portaria nº 32-MMA, publicada no D.O.U., de 01 de fevereiro de 2016, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 262/08, publicada no Diário Oficial daUnião, de 14 de abril de 2008 e Art. 95 c/c o Art. 125, do Regimento Interno aprovado pelaPortaria GM/MMA nº. 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no D.O.U., de 01 de setembrode 2011,

Considerando o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto nº 6.514, de22 de julho de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008;Considerando o disposto no Art. 95, inciso X, do Anexo I da Portaria 341/2011-MMA,publicada no D.O.U., de 01 de Setembro de 2011, e,Considerando ainda, a Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 07 de dezembro de 2012,publicada no D.O.U., de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE:

Nº 05, de 06.03.2017 – Art. 1º Designar o servidor LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA,Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1582072, para exercer a função de AutoridadeJulgadora de 1ª instância, nos termos do art. 2º, inciso II, alínea “a”, da Instrução NormativaIBAMA nº 10 de 2012, para Processos Administrativos por Condutas e Atividades Lesivas aoMeio Ambiente, na jurisdição da Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso,sendo-lhe atribuídas as seguintes competências, conforme Artigo 3º da referida IN:I – homologar providências decorrentes de Notificação das quais não decorram a lavratura deautos de infração;II – decidir motivadamente sobre produção de provas requeridas pelo autuado oudeterminadas de ofício no âmbito dos processos cujo julgamento seja de sua competência;III – decidir sobre o agravamento de penalidades de que trata o art. 11 do Decreto nº 6.514, de2008 no âmbito dos processos cujo julgamento seja de sua competência;IV – julgar as infrações em primeira instância nos processos cuja multa indicada seja de atéR$ 100.000,00 (cem mil reais);V – apreciar pedidos de conversão de multa até o valor previsto no inciso IV, cabendo odeferimento ao Superintendente Estadual, nos termos de regulamentação específica.Parágrafo Único: Define-se como jurisdição da Superintendência do IBAMA/MT, toda aextensão territorial a qual compreende o Estado de Mato Grosso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

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Nº 06, de 06.03.2017 – Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CARLOS SELVA, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE nº 1495496, para exercer a função de Autoridade Julgadora de 1ªinstância, nos termos do art. 2º, inciso II, alínea “a”, da Instrução Normativa IBAMA nº 10 de2012, para Processos Administrativos por Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente,na jurisdição da Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso, sendo-lhe atribuídasas seguintes competências, conforme Artigo 3º da referida IN:I – homologar providências decorrentes de Notificação das quais não decorram a lavratura deautos de infração;II – decidir motivadamente sobre produção de provas requeridas pelo autuado oudeterminadas de ofício no âmbito dos processos cujo julgamento seja de sua competência;III – decidir sobre o agravamento de penalidades de que trata o art. 11 do Decreto nº 6.514, de2008 no âmbito dos processos cujo julgamento seja de sua competência;IV – julgar as infrações em primeira instância nos processos cuja multa indicada seja de atéR$ 100.000,00 (cem mil reais);V – apreciar pedidos de conversão de multa até o valor previsto no inciso IV, cabendo odeferimento ao Superintendente Estadual, nos termos de regulamentação específica.Parágrafo Único: Define-se como jurisdição da Superintendência do IBAMA/MT, toda aextensão territorial a qual compreende o Estado de Mato Grosso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

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SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSODO SUL

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, em Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria nº 109/2013 – MMA, publicada no D.O.U. de 28 demaio de 2013, seção 2, página 49 e tendo em vista as competências que lhes são conferidaspela portaria n°262/2008 publicada no D.O.U de 14 abril de 2008, alterada pela portaria 550de 23 de agosto de 2010, resolve:

Nº 11, de 09.03.2017 - Art. 1º – Constituir Comissão para Avaliação de reparos, reforma ecustos necessários à restituição do imóvel, objeto de locação do Contrato nº 001/2014, emcumprimento à Cláusula Quinta, item II, Alínea c, com as seguintes atribuições e composição:Atribuição 1: Acompanhar a perícia imobiliária para constatar se os reparos indicados estãoem conformidade com as reais necessidades para a restituição do imóvel.Membros: Vanessa Tomazini, matrícula SIAPE nº 1573867, ocupante do cargo de AnalistaAmbiental e Jussara Barbosa da Fonseca, Matrícula SIAPE nº 0681000, ocupante do cargo deTécnico Administrativo.Atribuição 2: Relacionar os itens necessários à reforma, contabilizando os seus custos combase na Tabela SINAPI.Membros: Mário Eugênio Rubbo Neto, Matrícula SIAPE nº 1511308, ocupante do cargo deAnalista Ambiental e Maria Augusta Gonçalves Maia da Silveira, Matrícula SIAPE nº2349493, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.Art. 2º – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a partir da publicação desta ato, paraapresentação de Perícia Imobiliária/Relatório Conclusivo de que trata a Atribuição 1.Art. 3º – Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação desta ato, paraapresentação da Tabela de Composição de Custos de que trata a Atribuição 2.Art. 4º – Esta Ordem de Serviço entre em vigor na data de sua assinatura, revogando-se asdisposições em contrário.Art. 5º – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

GILMAR KERBER

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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

PortariaO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pelaPortaria nº 15, de 15/01/2016, publicada no Diário Oficial da União de 18/01/2016, econforme Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicado no Diário Oficial da União de27/04/2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, e no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria nº 262, de 11/04/2008, publicada no Diário Oficial da União de14/04/2008; RESOLVE:

Nº 03, de 09.03.2017 - Art. 1º Modificar o Art. 2º da Portaria IBAMA/SUPES/MG Nº 17-P,de 10 de agosto de 2016, publicada no Boletim de Serviço Nº 08_A, de 12 de agosto de 2016,que instituiu o Núcleo de Atenção Permanente (NAP) na SUPES/MG:I. Designar o servidor Anderson Peixoto Amparo, matrícula SIAPE 1501531, como Substitutoda Responsável pelo NAP, dispensando, em consequência, o servidor Amado Pereira deCerqueira Netto, matrícula SIAPE 1727555.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

Considerando o recente procedimento de inventário dos bens constantes na carga patrimonialda Unidade Técnica em Uberlândia/MG, em que se constatou preliminarmente que cerca de40% dos bens podem ser classificados como inservíveis, ociosos ou obsoletos;Considerando a instauração do Processo nº 02015.000680/2016-01, visando à obtenção deautorização para procedimento de destruição, doação ou alienação de parte dos bens;Nº 04, de 09.03.2017 - Art. 1º Instituir Comissão Especial para Avaliação e Destinação deBens Patrimoniados no âmbito da Unidade Técnica em Uberlândia/MG.Art. 2º Designar os servidores para compor a Comissão Especial:. CARLA ANDREIA DE ARAÚJO CANTANHEDE | Matrícula 711812 | TécnicoAdministrativo. IVONE MARIA CARVALHO ROCHA | Matrícula 679015 | Analista Ambiental. KÉZIA PEREIRA MACEDO | Matrícula 1422931 | Analista Ambiental. RODRIGO HERLES DOS SANTOS | Matrícula 1572453 | Analista AmbientalArt. 3º Definir o servidor RODRIGO HERLES DOS SANTOS como Coordenador.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

MARCELO BELISÁRIO CAMPOS

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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

PortariaO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO PARÁ,nomeado pela Portaria nº 337, de 21 de Outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da Uniãode 22 de Outubro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 262, de 11 deabril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008, RESOLVE:

Nº 18, de 09.03.2017 - Art. 1º - Designar os servidores Vicente Raimundo Correa Gama deAzevedo, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 680284, Edivaldo Raimundo Silva Benício,Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 681189 e Edilson da Silva Filho, TécnicoAdministrativo, Matrícula SIAPE nº 687075, para, sob a presidência do primeiro, constituírem aComissão para Eliminação de Documentos desta SUPES/PA e Unidades Descentralizadas,conforme procedimentos indicados pelos Memorandos Circulares 02001.000018/2016-01CNIA/IBAMA e 02001.000281/2016-91 CNIA/IBAMA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO PRINTES ALBARELLI DE CASTRO

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO PARÁ,nomeado pela Portaria nº 337, de 21 de Outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da Uniãode 22 de Outubro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 262, de 11 deabril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008, RESOLVE:

Considerando o Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial de 25de janeiro de 2017;Considerando o Art. 1º da Portaria nº 287, de 20 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim deServiço Especial nº 02, de 21 de fevereiro de 2017.Nº 18, de 09.03.2017 - Art. 1º - Designar o servidor Luciano Souza da Silva, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE nº 1743149, à função de Responsável do Núcleo de Controle eFiscalização – NUCOF – da Superintendência do IBAMA no Pará.Art. 2º - Designar o servidor Lucivaldo Serrão Costeira Júnior, Analista Ambiental, matrículaSIAPE nº 1717175, à função de Responsável Substituto do Núcleo de Controle e Fiscalização –NUCOF – da Superintendência do IBAMA no Pará.Art. 3º – Ficam convalidados os atos praticados pelos mesmos desde 21 de fevereiro de 2017.Art. 4º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

LUIZ PAULO PRINTES ALBARELLI DE CASTRO

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SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no Estado do Piauí, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 292, 20 de julho de 2016, publicada noD.O.U, de 21 de julho de 2016, com fundamento no art. 18, da Estrutura Regimental doIBAMA, aprovada pelo Decreto no 6.099, de 24.04.2007, publicado no D.O.U de 27.04.2007,nos artigos 95, 125 e 140 do Regimento Interno do IBAMA, instituído pela Portaria do MMAn° 341, de 31.08.2011, publicada no D.O.U de 01.09.2011, e no art.1º, alínea “d”, da Portariado Presidente do IBAMA no 262, de 2008, publicada no D.O.U de 14.04.2008. RESOLVE:

Nº 10, de 07.03.2017 – Art 1° – Art 1° – Autorizar, na forma da lei nº 9.327 de 09.12.1996, oservidor qualificado tabela abaixo, a conduzir veículos oficiais e locados pelo IBAMA,exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições.

SERVIDOR AUTORIZADO A DIRIGIR VEÍCULOS

SERVIDOR MATRÍCULA CPF CNH VALIDADE

Antonio da Silva Reis 684653 061.114.913-34 01647146717 17/10/2017

Art 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação em Boletim deServiço.

Nº 11, de 08.03.2017 – Art 1° – Designar o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, TécnicoAdministrativo, matrícula n° 0684475, pregoeiro do pregão nº 01/2017, cujo objeto é aaquisição, via registro de preços, de gêneros alimentícios destinados aos animais abrigados noCentro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), da Superintendência do IBAMA noEstado do Piauí, conforme as especificações contidas do PCCS nº 01/2017, Edital e Termo deReferência, partes anexas do processo nº 02020.000381/2016-90;Art 2° - Designar, para compor a equipe de apoio, os seguintes servidores: Diego Landim deOliveira, técnico administrativo, matrícula nº 2076690, Francisco da Silva Noleto, técnicoadministrativo, matricula nº 2120596 e Thaís Cristina Matos Cardoso, técnica administrativa,matrícula nº 2057558.Art 3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação em Boletim deServiço.

MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO BARBOSA

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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso dacompetência que lhe foi delegada para a prática dos atos da Portaria IBAMA nº 262,publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008, em conformidade com o Art. 1º,alínea e, e suas ulteriores alterações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e demaislegislações pertinentes e; RESOLVE:

Nº 08, de 06.03.2017 - Art.1º– Designar os servidores DANIEL MARCHESI NEVES,Analista Ambiental, matricula siape nº 1365431 e ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, AnalistaAmbiental, matricula siape nº 1300422, como Equipe de Fiscalização para acompanhamentodo processo nº 02022.000974/2015-55, tendo como objeto o fornecimento de forma parceladade materiais de consumo tais como: rações, sementes, carbonato de cálcio, e suplementosvitamínicos, produtos médicos hospitalares, e medicamentos de uso veterinário, para atender oCentro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/RJ. Art.2º- Esta Ordem de Serviço entraem vigor a partir da data de sua assinatura.

Nº 09, de 06.03.2017 - Art.1º– Designar os servidores DANIEL MARCHESI NEVES,Analista Ambiental, matricula siape nº 1365431 e ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, AnalistaAmbiental, matricula siape nº 1300422, como Equipe de Fiscalização para acompanhamentodo processo nº 02022.000837/2016-00, tendo como objeto o fornecimento por demanda demateriais de consumo tais como: gêneros alimentícios (frutas; verduras e legumes in natura;carnes bovina, frango e peixe; sementes, rações, etc) para atender o Centro de Triagem deAnimais Silvestres – CETAS/RJ. Art.2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir dadata de sua assinatura.

Nº 10, de 09.03.2017 - Art. 1º – LOTAR o servidor REGINALDO SIDNEY BRITO DASILVA, Técnico Administrativo, matricula siape nº 654854, no Núcleo de Ouvidoria/LinhaVerde da DIAFI/SUPES/RJ. Extinguindo-se por Contraposição o Ato de lotação anterior.Art.2º-Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

PEDRO MARTINS CASTILHO JÚNIOR

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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições legais, nomeadopela Portaria nº 14 /12-MMA, de 20/01/2017, publicada no Diário Oficial da União de nº 15de 20/01/2017.

Nº 13, de 09.03.2017 - Art.1°- Designar, para compor Comissão para Levantamento de BensPatrimoniais no Escritório Regional de Vilhena-RO, sob a presidência do primeiro, no prazode 30 dias os servidores FRANCISCO DIMAS DE SALES RIBEIRO , Siape n° 1331286,analista ambiental, ELIAS VIEIRA, Siape nº 697102, técnico administrativo, e JACINTOPEREIRA SILVA, Siape n° 681829, técnico administrativo, membro.Art. 2º – Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 01 de 24/01/2017/Gerex Ji-Paraná/RO.

Nº 14, de 09.03.2017 - Art. 1°- Designar, os servidores: Jacinto Pereira da Silva, Téc.Administrativo, matrícula nº 681829, Gessy Justen Machado, Auxiliar Administrativo,matrícula nº 686398, e José Lauro da Silva Gonçalves, Analista Ambiental, matrícula nº679823, para sob a presidência do primeiro, com a finalidade de levantar os bens apreendidosque se encontram depositados guardados nesta Unidade Técnica.Art. 2º - Esta ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES

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SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

PortariaO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, em Boa Vista – Roraima, nomeado pelaportaria nº 468, de 20 de outubro de 2016, publicado no DOU de 24 de Outubro de 2016, e nouso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº262 de 11 de abril de 2008, Publicadono DOU de 14 de abril de 2008, pelo decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou aestrutura Regimental do IBAMA publicado no DOU de 27 de abril de 2007, aprovado pelaportaria nº 341 – MMA, de 31 de agosto de 2011, publicado no DOU de 01 de setembro de2011. RESOLVE:

Nº 02, de 06.03.2017 - Art. 1°: Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 031/16 de 01 de Agostode 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 05.08.2016.Art. 2° - Designar os servidores Moisés Rodrigues, Analista Administrativo, matricula 1052672,Adriano Oliveira Fahel, Analista Administrativo, matrícula 2087922 e Dionison Gil Izidorio dosSantos, Técnico Administrativo, matrícula 2037798, para, sob a responsabilidade do primeiro,constituir comissão para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviçobancário de conta-depósito bloqueada-vinculada, conforme IN nº 02/2008/SLTI/MPOG ealterações. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,revogando todas as disposições em contrário.

EMÍDIO SANTIAGO NERI JUNIOR

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, em Boa Vista – Roraima, nomeado pelaportaria nº 468, de 20 de outubro de 2016, publicado no DOU de 24 de Outubro de 2016, e nouso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº262 de 11 de abril de 2008, Publicadono DOU de 14 de abril de 2008, pelo decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou aestrutura Regimental do IBAMA publicado no DOU de 27 de abril de 2007, aprovado pelaportaria nº 341 – MMA, de 31 de agosto de 2011, publicado no DOU de 01 de setembro de2011. RESOLVE:

Nº 10, de 06.03.2017 - Art. 1°: Designar o servidor Adriano Oliveira Fahel, AnalistaAdministrativo, matrícula 2087922, como responsável pelo Núcleo de Compras e Contratos –NUCOMP, da Divisão de Administração e Finanças – DIAFI, da Superintendência doIBAMA /RRArt. 2°- Ficam revogadas todas as disposições em contrário.Art. 3°- Esta ordem de serviço é válida a partir de sua assinatura.

EMÍDIO SANTIAGO NERI JUNIOR

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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTACATARINA

PortariaA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no Estado deSanta Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria do MMA nº 34, de29.01.2016, publicada no DOU de 01.02.2016, com fundamento no art. 18, da EstruturaRegimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 24.04.2007, publicado no DOUde 27.4.2007, nos arts. 95, 125 e 140, do Regimento Interno do IBAMA, instituído pelaPortaria do MMA nº 341, de 31.8.2011, publicada no DOU de 1.9.2011, e no art. 2º, parágrafoúnico, da Portaria do IBAMA nº 9, de 26.8.2015, RESOLVE:

N° 06, de 08.03.2017 - Art. 1° Alterar a Portaria 44/2015, publicada no Boletim de Serviço n°11_A de 13/11/15, que trata da instituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito daSuperintendência Estadual do IBAMA de Santa Catarina, com a finalidade de realizarlevantamento das alternativas para a Sede da SUPES/SC. Art. 2º Excluir o servidor Robert William Albizu Junior do GT;Art. 3° Incluir o servidor Pedro Henrique de Oliveira Milazzo como membro do GT;Art. 4° Este documento não torna sem efeito a Portaria 49/16, publicada no Boletim deServiço n° 04_D de 29/04/16.Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO

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Ordem de ServiçoA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no Estado deSanta Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria do MMA nº 34, de29.01.2016, publicada no DOU de 01.02.2016, com fundamento no art. 18, da EstruturaRegimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 24.04.2007, publicado no DOUde 27.4.2007, nos arts. 95, 125 e 140, do Regimento Interno do IBAMA, instituído pelaPortaria do MMA nº 341, de 31.8.2011, publicada no DOU de 1.9.2011, e no art. 2º, parágrafoúnico, da Portaria do IBAMA nº 9, de 26.8.2015,

Considerando que a servidora compõe força-tarefa junto ao Núcleo de Biodiversidade –NUBIO/DITEC/SC desde 01/07/2016, conforme Portarias n° 46/16 (BS n° 06_B de17/06/16) e 03/17 (BS n° 01_B de 20/01/17), RESOLVE:Nº 07, de 08.03.2017 - Artigo 1º – Alterar, a partir de 01/07/2016, a lotação da servidoraTERESA CRISTINA ALBUQUERQUE DE CASTRO DIAS, matrícula n° 686861, para oNúcleo de Biodiversidade (NUBIO/DITEC/SUPES/SC), procedente do Núcleo de InstruçãoProcessual (NUIP/DIAFI/SUPES/SC).Artigo 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação em Boletim deServiço.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO

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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

PortariaA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE SERGIPE, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 259, de 07 de julho de 2016, publicada noD.O.U nº 130 de 08 de julho de 2016 e artigo 125 do Regimento Interno do IBAMA,aprovado pela Portaria nº 341-P, de 31 de agosto de 2011, publicado no D.O.U. de 01 desetembro de 2011; RESOLVE:

Nº 02, de 09.03.2017 - Art. 1° Designar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, Técnicoadministrativo, matrícula nº. 684381, que será substituída em seus impedimentos legais peloservidor JOSÉ GUILHERME DE SOUZA FILHO, Técnico administrativo, matrícula nº.681757, para acompanhar e fiscalizar durante o período de vigência, o ContratoAdministrativo nº 01/2017, celebrado com a AKABAR Comércio Exportação e ImportaçãoLtda - EPP, cujo objeto consiste no fornecimento de Água Mineral natural, fluoretada, semgás, acondicionada em garrafão de policarbonato (tipo transparente), retornável, comcapacidade de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, à unidadecontratante, Sede da Superintendência do IBAMA/SE, situada na Av. Carlos Rodrigues daCruz, nº 1548- Bairro Capucho – Centro Administrativo – CEP: 49.080-903 – Aracaju/SE –(Código do Consumidor - CDC 3/765666-3). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação no Boletim de Serviço.

Nº 03, de 09.03.2017 - Art. 1° Designar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, Técnicoadministrativo, matrícula nº. 684381, que será substituída em seus impedimentos legais peloservidor JOSÉ GUILHERME DE SOUZA FILHO, Técnico administrativo, matrícula nº.681757, para acompanhar e fiscalizar durante o período de vigência, o ContratoAdministrativo nº 02/2017, celebrado com a EMPRESA ISRAEL VILLAS GONZAGA - ME.,cujo objeto consiste no fornecimento de Café, tipo torrado, apresentação moído, tipoembalagem almofada, validade prazo mínimo de 1 ano, normas técnicas laudo declassificação de café feito pela abic. à unidade contratante, Sede da Superintendência doIBAMA/SE, situada na Av. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548- Bairro Capucho – CentroAdministrativo – CEP: 49.080-903 – Aracaju/SE – (Código do Consumidor - CDC 3/765666-3). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Nº 04, de 09.03.2017 - Art. 1° Designar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, Técnicoadministrativo, matrícula nº. 684381, que será substituída em seus impedimentos legais peloservidor JOSÉ GUILHERME DE SOUZA FILHO, Técnico administrativo, matrícula nº.681757, para acompanhar e fiscalizar durante o período de vigência, o ContratoAdministrativo nº 03/2017, celebrado com a DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTAEIRELLI - EPP, cujo objeto consiste no fornecimento de açúcar, tipo cristal, composiçãoorigem vegetal, sacarose de cana-de-açúcar, aplicação adoçante, características adicionais 1ªqualidade, acondicionado em embalagem plástica de 01 quilo, com registro de fabricação e

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validade estampada no rótulo da embalagem, à unidade contratante, Sede da Superintendênciado IBAMA/SE, situada na Av. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548- Bairro Capucho – CentroAdministrativo – CEP: 49.080-903 – Aracaju/SE – (Código do Consumidor - CDC 3/765666-3). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Nº 05, de 09.03.2017 - Art. 1° Designar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, Técnicoadministrativo, matrícula nº. 684381, que será substituída em seus impedimentos legais peloservidor JOSÉ GUILHERME DE SOUZA FILHO, Técnico administrativo, matrícula nº.681757, para acompanhar e fiscalizar durante o período de vigência, o ContratoAdministrativo nº 04/2017, celebrado com a Empresa W.M.W COMERCIAL E MATERIAISDE LIMPEZA LTDA - ME, cujo objeto consiste no fornecimento dos itens: Sabonete líquido,aspecto físico líquido cremoso perolado, cor verde claro, odor erva doce, aplicação assepsiadas mãos; e Dispenser para papel toalha em bobina. Material em plástico reforçado na corgelo ou branco. Capacidade para uma bobina de 20*200mts. Fixação com buchas expansíveis,à unidade contratante, Sede da Superintendência do IBAMA/SE, situada na Av. CarlosRodrigues da Cruz, nº 1548- Bairro Capucho – Centro Administrativo – CEP: 49.080-903 –Aracaju/SE – (Código do Consumidor - CDC 3/765666-3). Art. 2° Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Nº 06, de 09.03.2017. Art. 1° Designar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, Técnicoadministrativo, matrícula nº. 684381, que será substituída em seus impedimentos legais peloservidor JOSÉ GUILHERME DE SOUZA FILHO, Técnico administrativo, matrícula nº.681757, para acompanhar e fiscalizar durante o período de vigência, o ContratoAdministrativo nº 05/2017, celebrado com a Empresa MÁXIMO COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO EIRELLI - EPP, cujo objeto consiste no fornecimento dos itens: Papelhigiênico, material celulose virgem, comprimento 30, largura 10, tipo picotado, quantidadefolhas dupla, cor branca características adicional macio e sem perfume; e Papel toalhareciclado, interfolha, alta absorção, 02 (duas) dobras, aproximadamente 23 x 21 cm.Embalagem: pacote ou fardo com 1000 folhas no mínimo, à unidade contratante, Sede daSuperintendência do IBAMA/SE, situada na Av. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548- BairroCapucho – Centro Administrativo – CEP: 49.080-903 – Aracaju/SE – (Código doConsumidor - CDC 3/765666-3).Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação no Boletim de Serviço.

Nº 07, de 09.03.2017 - Art. 1° Designar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, Técnicoadministrativo, matrícula nº. 684381, que será substituído em seus impedimentos legais peloservidor JOSÉ GUILHERME DE SOUZA FILHO, Técnico administrativo, matrícula nº.681757, para acompanhar e fiscalizar durante o período de vigência, o ContratoAdministrativo nº 06/2017, celebrado com a Empresa CONSERLIMPE CONSULTORIAEMPREENDIMENTOS LTDA-ME, cujo objeto consiste no fornecimento dos itens: Dispenserde sabonete líquido, tampa frontal basculante, em plástico reforçado na cor gelo ou branco.Capacidade para um refil bag-in-box de 500 a 1000 ml. Trava de segurança. Visor frontal.Fixação com buchas expansíveis. Dimensões máximas externas: 145 mm de largura 300mmde altura 150 mm de profundidade, à unidade contratante, Sede da Superintendência doIBAMA/SE, sito à na Av. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548- Bairro Capucho – Centro

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Administrativo – CEP: 49.080-903 – Aracaju/SE – (Código do Consumidor - CDC 3/765666-3). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

VERA LUCIA SILVA CARDOSO

Ordem de Serviço A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE SERGIPE, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 259, de 07 de julho de 2016, publicada noD.O.U nº 130 de 08 de julho de 2016 e artigo 125 do Regimento Interno do IBAMA,aprovado pela Portaria nº 341-P, de 31 de agosto de 2011, publicado no D.O.U. de 01 desetembro de 2011; RESOLVE:

Nº 03, de 06.03.2017 - Art. 1º. Designar o servidor PAULO AMILCAR FARIAS JUNIOR,matrícula SIAPE nº 1513702, como coordenador da Autoridade Julgadora (AJG) daSuperintendência do IBAMA em Sergipe.Art. 2º. Designar os servidores ALEXIS CRISTIAN PERTILE DE OLIVEIRA, AnalistaAmbiental, Mat. 1365138, AMON LUNA MATOS, Analista Ambiental, Mat. 1513662,ROBERTA BORGES BOTELHO, Analista Ambiental, Mat. 1717924, MARIA CRISTINAMIRANDA COELHO, Analista Ambiental, Mat. 1423200, MARCELO BRANDÃO JOSÉ,Analista Ambiental, Mat. 1513402, ROBSON CARNEIRO SANTANA, Analista Ambiental,Mat. 1743366, HUGO PERES CURVELLO, Analista Ambiental, Mat. 1455077, DANIELBRONDANI ILHA, Analista Ambiental, Mat. 1493835, ANDRÉ BEAL GALINA, AnalistaAmbiental, Mat. 1523580, como Autoridade Julgadora no âmbito da SuperintendênciaEstadual do Ibama em Sergipe por um período de 06 meses, sem maiores prejuízos aodesenvolvimento das suas respectivas funções.Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na sua data de publicação.

Nº 04, de 07.03.2017 - Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ ANCHIETA AMORIM CUNHA,Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 249455 como responsável substituto do Núcleo deTransporte (NUTRANSP) do IBAMA em Sergipe, nas ausências e impedimentos legais dotitular AMILTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº683303.Art. 2º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na sua data de sua assinatura, revogadasdisposições em contrário.

VERA LUCIA SILVA CARDOSO

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SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Ordem de ServiçoO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelaPortaria nº 383/2016 de 23 de agosto de 2016 – MMA, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 163 de 24 de agosto de 2016, seção 2, em conformidade com Decreto nº. 6.099 de26.04.07, publicado no Diário Oficial da União, de 27.04.07, que aprovou a estruturaregimental do IBAMA, e no uso das competências que lhes são conferidas pela Portaria nº.262, de 11.04.08, publicada no Diário Oficial da União de 14.04.08, RESOLVE:

Nº 10, de 09.03.2017 – Art. 1º – Designar o servidor LAWRENCE NOBREGA DEOLIVEIRA, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1525039, como responsável pelaUnidade do IBAMA em Gurupi – e Designar o servidor UBALDO CARVALHO DOSANJOS, Técnico Ambiental, Matrícula SIAPE nº 495552, como responsável substituto pelareferida unidade até o fechamento da mesma, conforme portaria nº 36 de 07 de dezembro de2016, publicada no Diário Oficial da União, nº 234 de 08/12/2016; Art. 2º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS SANTOS COSTA

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GERÊNCIAS EXECUTIVAS

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARABÁ

PortariaO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DOPARÁ, nomeado pela Portaria nº 3, de 7 de Janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial daUnião de 08 de Outubro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 262,de 11 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008,RESOLVE:

Nº 03, de 10.03.2017 - Art.1º - Designar o servidor, Analista Ambiental, ANDERSONAGUIAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1422031 para exercer a função deCoordenador dos Trabalhos da Operação Juízo Final da Diretoria de Proteção Ambiental(DIPRO) na Gerência Executiva do IBAMA em Marabá, de acordo com determinação contidano MEM CIRC. 02001.000057/2017-81 DIPRO/IBAMA de 17.02.2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HILDEMBERG DA SILVA CRUZ

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTARÉM

Ordem de ServiçosA GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS RENOVÁVEIS, na cidade de Santarém no Estado do Pará, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria n°. 1.709 de 10 de novembro de 2015,publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2015. RESOLVE:

Nº 04, de 08.03.2017 - Art. 1º - Designar o servidor RAPAEL ALVES FONSECARAPAEL ALVES FONSECA, AnalistaAmbiental, matrícula SIAPE nº 1510944, para exercer a função de Autoridade Julgadora de1ª Instância de que trata o artigo 2º, II, alínea “a”, da Instrução Normativa nº 10, publicada noDiário Oficial da União nº 237, Seção 1, de 10 de dezembro de 2012, no âmbito da GerênciaExecutiva do IBAMA em Santarém/PA.Art. 2º - Revogam -se todas as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

MARIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA

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Sumário - IBAMA · 2017-03-10 · Veículos Oficiais – NA.SG-100-20-02, aprovada pela Portaria...

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