Súmula 74ª reunião 2013

SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 74ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO

LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA

3 DE DEZEMBRO DE 2013.

1. Ata da 73ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única

Discussão;

2. Projeto de Lei nº 6.519/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: desafeta

logradouro público e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco, por

intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para

ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza,

e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 6.521/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a

remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município, e dá outras

providências;

4. Projeto de Lei nº 6.522/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o

estacionamento de veículos de transporte de valores, em operação de carga e

descarga, nos estabelecimentos financeiros e outros que utilizam o referido

serviço, sediados no município, e dá outras providências;


uniformização do procedimento para recolhimento de veículos ao depósito e a

realização de hasta pública, e dá outras providências;

6. Projeto de Lei nº 6.575/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o Poder

Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil

S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências;

7. Projeto de Lei nº 6.576/2013/Poder Executivo (com Emendas Modificativas

apostas pelo Vereador Sivaldo Oliveira) /1ª Discussão: dispõe sobre a

reestruturação do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Caruaru

(CONSECA), e dá outras providências;

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8. Projeto de Lei nº 6.577/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o

Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de Parceria Público-

Privada para prestação de serviços de iluminação pública e dá outras

providências;

9. Projeto de Lei nº 6.610/2013/Poder Executivo (com emendas modificativas

apostas pela Comissão de Finanças e Orçamento e pelos vereadores

Evandro Silva, Louro do Juá, Jajá, Neto, Eduardo Cantarelli, Joseval

(Val), e emenda supressiva aposta por vários vereadores) /1ª Discussão:

estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício

Financeiro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA);

10. Projeto de Lei nº 6.611/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o

Plano Plurianual - PPA, do município para o período 2014-2017, e dá outras

providências;

11. Projeto de Lei nº 6.619/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera o Artigo

20 da Lei Municipal nº 4.976, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências;

12. Projeto de Lei nº 6.620/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: cria o Conselho

Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial;

13. Projeto de Lei nº 6.669/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: institui ajuda de

custo moradia e alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o

Brasil, no âmbito do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras

providências;


obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas

instituições bancárias e financeiras, e dá outras providências;


reestruturação das unidades da Administração Direta, cria e extingue cargos e

dá outras providências;

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autorização da contratação com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -

CHESF, de operação de credito interna, destinada ao financiamento do Projeto

RELUZ, e dá outras providências;

17. Projeto de Lei nº 6.680/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera as leis nºs

4.819, de 10 de julho de 2009, e 5.167, de 4 de janeiro de 2012, que dispõem

sobre os cargos efetivos da Autarquia Municipal de Defesa, Trânsito e

Transporte - DESTRA, e dá outras providências;

18. Projeto de Lei Complementar nº 43/2013/Poder Executivo (com emenda

aditiva aposta pelo vereador Gilberto de Dora) /1ª Discussão: dispõe sobre a

criação de áreas de urbanização específica no município e dá outras

providências;

19. Projeto de Lei Complementar nº 44/2013/Poder Executivo/1ª Discussão:

altera a Lei Complementar nº 15, de 5 de janeiro de 2009;


dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Caruaru à

projetos habitacionais de interesse social, com recursos do Fundo Nacional de

Habitação de Interesse Social - FNHIS, e dá outras providências;


altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2012, que

instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do

Município de Caruaru - REFAZ Caruaru, e dá outras providências;


altera os incisos I e II do Artigo 84 e os Quadros 02, 03, 07 e 11 do Anexo II da

Lei Complementar nº 05, de 27 de julho de 2004, e dá outras providências;


altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 33, de 27 de

dezembro de 2012, e dá outras providências;

24. Requerimento nº 2726/2013/Vereador Ricardo Liberato: transformação do

antigo matadouro público no Centro de Artesanato de Caruaru;

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25. Requerimento nº 2727/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: realização

de serviço estatístico em todos os bairros e zona rural de Caruaru;

26. Requerimento nº 2728/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: fabricação

de sacolas retornáveis para serem distribuídas nas feiras livres de Caruaru;

27. Requerimento nº 2729/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: saneamento e

calçamento na Rua do Sol, Loteamento João Batista;

28. Requerimento nº 2730/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: saneamento e

calçamento na Rua Terra, Loteamento João Batista;

29. Requerimento nº 2731/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: implantação de

projeto ou programa de revitalização através de pintura artística em pontes,

passarelas, viadutos e espaços públicos selecionados neste município;

30. Requerimento nº 2732/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: desativação da

parada de ônibus existente na Rua Vigário Freira, Nossa Senhora das Dores;

31. Requerimento nº 2733/2013/Vereador Val das Rendeiras: implantação de

abrigos nas paradas de ônibus dos loteamentos São José I e II, Rendeiras;

32. Requerimento nº 2734/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: implantação de

reforço escolar de acompanhamento em todas as escolas de rede pública

municipal de ensino;

33. Requerimento nº 2735/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: criação de

hospital veterinário municipal em Caruaru;

34. Requerimento nº 2736/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: saneamento e

calçamento na Rua Israel M. Bezerra, INOCOOP;


calçamento na Rua Francisco Dias de Barros, INOCOOP;


calçamento na Rua Dílson de Medeiros, INOCOOP;

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37. Requerimento nº 2739/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: implantação

de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Deputado

José Antonio Liberato;

38. Requerimento nº 2740/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: Academia da

Cidade no Bairro Rendeiras;

39. Requerimento nº 2741/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: asfalto na Rua

Benjamin Larena, Divinópolis;

40. Requerimento nº 2742/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: asfalto na Rua

Padre Antonio Vieira, Divinópolis;

41. Requerimento nº 2743/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: calçamento na

Rua Vigilante Rodoviário, Nova Caruaru;

42. Requerimento nº 2744/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: redutores de

velocidade na Rua Francisco Cristóvão de Melo, Bairro Kennedy;

43. Indicação nº 235/2013/Vereador Ricardo Liberato: duplicação e

pavimentação na via de acesso a PE-120, mais precisamente no entroncamento

do viaduto sobre a BR-232, próximo ao Hospital Regional do Agreste;

44. Indicação nº 236/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: realização, pela

COMPESA, de serviço de atualização do cadastro de usuários moradores da

Vila do Juá.

ALTN/DCMFC

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