Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
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Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro
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Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro. Setembro de 2013. Nordeste x Desenvolvimento Regional. Área N: 45,3% CO: 18,8% NE: 18,3% SE: 10,8% S: 6,8%. - PowerPoint PPT Presentation
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Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste
Setembro de 2013
Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro
Nordeste x Desenvolvimento Regional
ÁreaN: 45,3%CO: 18,8%NE: 18,3%SE: 10,8%S: 6,8%
Nordeste x Desenvolvimento Regional
Brasil e Regiões
Valor da Transformação Industrial (VTI)
1968 1973 1984 1995 2009
Rio de Janeiro 16,3% 13,3% 11,5% 8,9% 10,5%
São Paulo 57,1% 57,8% 49,6% 51,8% 37,9%
SUDESTE 81,3% 77,9% 70,9% 70,9% 60,5%SUL 11,2% 13,7% 15,2% 16,4% 19,1%NORTE 1,0% 0,9% 2,3% 3,8% 5,9%NORDESTE 5,9% 5,9% 10,3% 7,4% 10,0%
CENTRO OESTE 0,6% 0,8% 1,3% 1,6% 4,4%BRASIL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Milagre II PND Crise Desconcentração
O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73 Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional
anteriores , principalmente os investimentos do II PND 1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e
da crise A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração
IDH-M Brasil
1991 2000 2010
IDH – M LONGEVIDADE - Brasil
Fonte: PNUD
Nordeste x Desenvolvimento Regional
1991 2000 2010
IDH – M LONGEVIDADE – ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE
Fonte: PNUD; Elaboração SUDENE
A estrutura para o Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração
SUDENE
SUDAM
SUDECO
CODEVASF
DNOCS
Processo Orçamentário
PPA
LDO
LOA
PPA X Metas Regionalizadas
• Artigo 165, § 7º, CF 1998“Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste
artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir
desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.”
Municípios segundo população Censo 2010
Brasil % Brasil% Área da
Sudene% Área da
Sudene
Municípios com menos de
10.000 hab
2.525 45% 703 35%
Municípios com menos de
30.000 hab
4.502 81% 1.614 81%
Municípios com menos de
50.000 hab
4.960 89% 1.810 91%
Programa Água para TodosOBJETIVO DO PROGRAMAPromover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. • Famílias inscritas
no CadÚnico• Renda mensal per
capita de até R$ 140,00
CadÚnico
Bolsa FamíliaÁgua para
TodosDemais programas sociais do governo federal
Programa Água para Todos
Cisternas de consumoSistemas coletivos de abastecimento
Pequenas barragens – barreirosCisternas de produçãoKits de irrigação
Água para
consumo
Água para
produção
Áreas rurais que apresentem pobreza extremaassociada à carência de acesso à água.
Propostas1. Definição das metas para a Saúde para curto, médio e longo prazo
2. Regionalização dessas metas no PPA e no Orçamento
3. Fortalecimento das instâncias regionais e sub-regionais de desenvolvimento.
4. Aprimoramento do sistema de monitoramento do PPA
5. Discussão com a sociedades dos Programas do PPA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
Recife, setembro de 2013
Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro
